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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093782_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006311/2008-33
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se de manifestação da CTEEP com o objetivo de que seja esclarecido o teor do Despacho
ANEEL nº 1.664/2009, que foi deliberado pela Diretoria durante reunião ocorrida em 05/05/2009.
2. ... | 6,300 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093782_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093782_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093782_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3782/2009", "au... | matched | adsp20093782_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001914/2009-20
INTERESSADOS: Sr. José Flávio Leite Costa Lima e Companhia Energética do Ceará – COELCE.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. José Flávio Leite Costa Lima contra
decisão proferida pela A... | 6,301 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093783.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093783.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093783.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3783/2009... | matched | adsp20093783.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005271/2008-11
INTERESSADOS: Cipapel Comércio e Indústria de Papel LTDA. e Elektro Eletricidade e Serviços S/A.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Cipapel Comércio e Indústria
de Papel LTDA. em f... | 6,302 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093784.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093784.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093784.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3784/2009... | matched | adsp20093784.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001494/2009-81
INTERESSADOS: Oxiquímica Agrociência Ltda. e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Oxiquímica Agrociência Ltda.
contra decisão proferida pela... | 6,303 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093785.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093785.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093785.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3785/2009... | matched | adsp20093785.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001495/2009-26
INTERESSADOS: Oxiquímica Agrociência Ltda. e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Oxiquímica Agrociência Ltda.
contra decisão proferida pela... | 6,304 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093786.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093786.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093786.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3786/2009... | matched | adsp20093786.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005531/2008-40
INTERESSADOS: Produtos Alimentícios Crispetes Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Produtos Alimentícios
Crispe... | 6,305 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093787.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093787.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093787.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3787/2009... | matched | adsp20093787.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005386/2008-05
INTERESSADOS: Beneficiamento de Tecidos Anhaia e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela empresa Beneficiamento de Tecidos
Anhaia ... | 6,306 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093788.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093788.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093788.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3788/2009... | matched | adsp20093788.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000125/2009-71
INTERESSADOS: Sra. Lúcia Livi e Rio Grande Energia S.A. - RGE.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Sra. Lúcia Livi em face de decisão
proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviço... | 6,307 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093789.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093789.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093789.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3789/2009... | matched | adsp20093789.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000144/2009-06
INTERESSADOS: Sr. Lirio Busatta e Rio Grande Energia S.A. - RGE.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela concessionária RGE e pelo Sr. Lirio
Busatta em face de decisão proferida pela Agência Es... | 6,308 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093790.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093790.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093790.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3790/2009... | matched | adsp20093790.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000817/2009-10
INTERESSADOS: Sr. Iriceu José Wolfart e Rio Grande Energia S.A. – RGE.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Iriceu José Wolfart e pela
concessionária RGE em face de decisão proferida pel... | 6,309 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093791.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093791.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093791.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3791/2009... | matched | adsp20093791.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001767/2009-98
INTERESSADOS: Sr. Ivan Colombo e Rio Grande Energia S.A. – RGE.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Ivan Colombo e pela concessionária
RGE em face de decisão proferida pela Agência Esta... | 6,310 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093792.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093792.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093792.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3792/2009... | matched | adsp20093792.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000109/2009-89
INTERESSADOS: Sr. Paulo Silveira Castro e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Paulo Silveira Castro em face da
decisão p... | 6,311 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093793.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093793.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093793.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3793/2009... | matched | adsp20093793.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000122/2009-38
INTERESSADOS: Sr. Darlan Pereira de Moraes e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela concessionária CEEE-D e pelo Sr.
Darlan Per... | 6,312 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093794.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093794.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093794.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3794/2009... | matched | adsp20093794.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000138/2009-41
INTERESSADOS: Sr. Antônio Renato G. Valente e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto Sr. Antônio Renato G. Valente em face da decisã... | 6,313 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093795.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093795.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093795.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3795/2009... | matched | adsp20093795.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000143/2009-53
INTERESSADOS: Sr. Gilson da Silva Prestes e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Gilson da Silva Prestes em face de
decis... | 6,314 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093796.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093796.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093796.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3796/2009... | matched | adsp20093796.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000818/2009-64
INTERESSADOS: Sr. João Francisco Ruschel Justo e Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. João Francisco Ruschel Justo em
fac... | 6,315 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093797.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093797.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093797.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3797/2009... | matched | adsp20093797.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000891/2009-36
INTERESSADOS: Sra. Laurinda Maria de Andrades Samurio e Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica – CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela concessionária CEEE-D e pela Sra... | 6,316 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093798.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093798.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093798.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3798/2009... | matched | adsp20093798.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001775/2009-34
INTERESSADOS: Sr. Belmar Vargas Ferreira e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Belmar Vargas em face da decisão
proferid... | 6,317 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093799.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093799.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093799.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3799/2009... | matched | adsp20093799.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001776/2009-89
INTERESSADOS: Sr. Olavo Roque Frantz e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela concessionária CEEE-D em face da
decisão proferid... | 6,318 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093800.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093800.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093800.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3800/2009... | matched | adsp20093800.pdf |
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PROCESSO: 48500.002165/2008-77
INTERESSADOS: Sra. Vera Lúcia de Saibro; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso interpost... | 6,319 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093870.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093870.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093870.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3870/2009", "auto... | matched | adsp20093870.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093870_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002165/2008-77
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
prov... | 6,320 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093870_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093870_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093870_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3870/2009", "aut... | matched | adsp20093870_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004267/2008-27
INTERESSADOS: Sr. Ildefonso Isaquiel Oliveira; AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A; e Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados / RS – AGERGS.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL ... | 6,321 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093871.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093871.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093871.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3871/2009", "auto... | matched | adsp20093871.pdf |
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PROCESSO: 48500.004267/2008-27
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e dar
prov... | 6,322 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093871_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093871_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093871_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3871/2009", "aut... | matched | adsp20093871_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093872.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001641/2008-32
INTERESSADOS: Sr. Pedro Julião Araújo Coelho; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. P... | 6,323 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093872.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093872.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093872.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3872/2009", "auto... | matched | adsp20093872.pdf |
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PROCESSO: 48500.001641/2008-32
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
pr... | 6,324 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093872_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093872_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093872_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3872/2009", "aut... | matched | adsp20093872_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004294/2008-08
INTERESSADOS: Sr. Francisco Nunes do Nascimento; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr... | 6,325 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093873.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093873.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093873.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3873/2009", "auto... | matched | adsp20093873.pdf |
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PROCESSO: 48500.004294/2008-08
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
pr... | 6,326 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093873_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093873_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093873_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3873/2009", "aut... | matched | adsp20093873_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006408/2007-65
INTERESSADOS: Sr. José Carlito Gomes; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. José Carl... | 6,327 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093874.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093874.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093874.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3874/2009", "autor... | matched | adsp20093874.pdf |
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PROCESSO: 48500.006408/2007-65
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
pr... | 6,328 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093874_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093874_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093874_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3874/2009", "aut... | matched | adsp20093874_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006472/2008-27
INTERESSADOS: Sr. Raimundo Nonato Sampaio Primo; Companhia Energética do Ceará – COELCE; e
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo ... | 6,329 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093875.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093875.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093875.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3875/2009", "auto... | matched | adsp20093875.pdf |
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PROCESSO: 48500.006472/2008-27
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, que convergiu na recomendação de se conhecer e negar
pr... | 6,330 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093875_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093875_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093875_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3875/2009", "aut... | matched | adsp20093875_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005261/2008-77
INTERESSADO: CPFL Piratininga
Telcon Fios e Cabos Telecom Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Telcon Fios e Cabos Telecom Ltda. contra decisão da Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Est... | 6,331 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093876.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093876.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093876.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3876/2009", "auto... | matched | adsp20093876.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005261/2008-77
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é classificada como industrial e atendida pela CPFL Piratiniga em
tensão primária de distribuição (13,8 kV).
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 189/2009-SMA/ANEEL,... | 6,332 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093876_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093876_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093876_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3876/2009", "aut... | matched | adsp20093876_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005264/2008-19
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES Eletropaulo
Natural Line Cosméticos.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Natural Line Cosméticos contra decisão da Agência Reguladora de
Sa... | 6,333 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093877.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093877.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093877.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3877/2009", "auto... | matched | adsp20093877.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005264/2008-19
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária de distribuição
(13,8 kV), classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 29/2009-SMA/ANEEL, d... | 6,334 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093877_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093877_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093877_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3877/2009", "aut... | matched | adsp20093877_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005268/2008-99
INTERESSADO: CPFL Piratininga
Anilton Domingos Cagliari Companhia Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela CPFL Piratiniga contra decisão da Agência Reguladora de Saneamento
e Energia do Estado de São... | 6,335 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093878.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093878.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093878.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3878/2009", "auto... | matched | adsp20093878.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093878_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005268/2008-99
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela CPFL Piratininga em tensão secundária de
distribuição com ligação trifásica, classificada como comercial.
2. A Ouvidoria da CPFL Piratininga por meio ... | 6,336 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093878_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093878_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093878_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3878/2009", "aut... | matched | adsp20093878_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.005535/2008-28
INTERESSADO: CPFL Paulista
Frigorífico Vangelio Mondelli Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Frigorífico Vangelio Mondelli Ltda contra decisão da Agência Reguladora
de Saneamento e Energia do Est... | 6,337 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093879.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093879.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093879.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3879/2009", "aut... | matched | adsp20093879.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093879_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005535/2008-28
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela CPFL Paulista em tensão primária de distribuição,
classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 134/2009-SMA/ANEEL, de 19 de jun... | 6,338 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093879_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093879_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093879_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3879/2009", "au... | matched | adsp20093879_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.008404/2008-01
INTERESSADO: Bandeirante Energia do Brasil S/A
Viapol Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Viapol Ltda. contra decisão da Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo – ARSESP... | 6,339 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093880.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093880.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093880.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3880/2009", "au... | matched | adsp20093880.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.008404/2008-01
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela Bandeirante em tensão primária de distribuição (13,8
kV), classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 166/2009-SMA/ANEEL, de 1... | 6,340 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093880_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093880_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093880_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3880/2009", "a... | matched | adsp20093880_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000332/2009-26
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES ELETROPAULO
Sky Artes Gráficas do Brasil Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sky Artes Gráficas do Brasil Ltda. contra decisão da Agê... | 6,341 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093881.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093881.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093881.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3881/2009", "au... | matched | adsp20093881.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000332/2009-26
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária de distribuição
(13,8 kV), classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 192/2009-SMA/ANEEL, ... | 6,342 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093881_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093881_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093881_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3881/2009", "a... | matched | adsp20093881_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001502/2009-90
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES ELETROPAULO
Metal Hearting Indústria e Comércio Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Metal Hearting Indústria e Comércio Ltda. contra ... | 6,343 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093882.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093882.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093882.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3882/2009", "au... | matched | adsp20093882.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001502/2009-90
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária de distribuição
(13,8 kV), classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 192/2009-SMA/ANEEL, ... | 6,344 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 12, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093882_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093882_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093882_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3882/2009", "a... | matched | adsp20093882_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002822/2009-67
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES ELETROPAULO
Palácio dos Mármores
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Palácio dos Mármores contra decisão da Agência Reguladora de
Saneament... | 6,345 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093883.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093883.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093883.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3883/2009", "au... | matched | adsp20093883.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093884.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005259/2008-06
INTERESSADO: ELEKTRO Eletricidade e Serviços S/A
Sonoco For Plas S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sonoco For Plas S.A. contra decisão da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de ... | 6,346 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093884.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093884.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093884.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3884/2009", "au... | matched | adsp20093884.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093884_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005259/2008-06
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela ELEKTRO em tensão primária de distribuição,
classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 130/2009-SMA/ANEEL, de 05 de agosto de... | 6,347 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 14, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093884_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093884_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093884_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3884/2009", "a... | matched | adsp20093884_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093885.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005536/2008-72
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES ELETROPAULO
Rádio e Televisão Record S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rádio e Televisão Record S/A contra decisão da Agência Regula... | 6,348 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093885.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093885.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093885.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3885/2009", "au... | matched | adsp20093885.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093885_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005536/2008-72
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária de distribuição,
classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 169/2009-SMA/ANEEL, de 14 de j... | 6,349 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093885_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093885_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093885_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3885/2009", "a... | matched | adsp20093885_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093886.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005632/2008-11
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S/A – AES ELETROPAULO
Rádio e Televisão Record S/A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rádio e Televisão Record S/A contra decisão da Agência Regula... | 6,350 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093886.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093886.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093886.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3886/2009", "au... | matched | adsp20093886.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093886_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.005632/2008-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora é atendida pela AES Eletropaulo em tensão primária de distribuição,
classificada como industrial.
2. A SMA, por meio da Nota Técnica nº 163/2009-SMA/ANEEL, de 14 de j... | 6,351 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093886_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093886_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093886_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3886/2009", "a... | matched | adsp20093886_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093893.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005668/2009-85
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia – MME.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Comissão Especial de Licitação – CEL.
ASSUNTO: Designação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para operacionalizar o
Leilão nº. 06/2009 (UHE Belo Monte), de... | 6,352 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093893.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093893.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093893.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3893/2009", "au... | matched | adsp20093893.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093893_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005668/2009-85
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Comissão Especial de Licitação (CEL).
I - DA ANÁLISE
Trata-se de proposta de delegação à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) da
operacionalização do Leilão nº. 06/2009 (UHE Belo Monte) de que trata a Resolução CNPE... | 6,353 | {"metadata_date_key": "2009-10-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093893_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093893_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093893_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3893/2009", "a... | matched | adsp20093893_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093896.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.007011/2007-91
INTERESSADO: Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pelo Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI contra
decisão proferida pelo... | 6,354 | {"metadata_date_key": "2009-10-15", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093896.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093896.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093896.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3896/2009", "autor":... | matched | adsp20093896.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093902.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSOS: 48500.002787/2008-03 e 48500.002786/2008-51
INTERESSADA: Amazonas Distribuidora de Energia S/A – ADESA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Manaus Energia S/A e pela Companhia Energética
do Amazonas – CEAM (sucedidas pela ... | 6,355 | {"metadata_date_key": "2009-10-15", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093902.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093902.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093902.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3902/2009", "autor... | matched | adsp20093902.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093944.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.002064/2004-92
INTERESSADO: Anicuns S/A Álcool e Derivados.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Proposta de autorização para a empresa Anicuns S.A. Álcool e Derivados explorar a UTE
Anicuns, localizada no Município de Anicuns, no Est... | 6,356 | {"metadata_date_key": "2009-10-19", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093944.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093944.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093944.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3944/2009", "autor... | matched | adsp20093944.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093963.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004948/2008-95
INTERESSADA: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela CTEEP, em face da Resolução Homologatória
nº 670, de 2008, que estabeleceu as receitas a... | 6,357 | {"metadata_date_key": "2009-10-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093963.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093963.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093963.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3963/2009", "auto... | matched | adsp20093963.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093963_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004948/2008-95
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração inter posto em face da Resolução Homologatória
nº 670/2008, que estabeleceu a RAP das instalações da CTEEP. Para melhor examinar o pleito, encontra-se
abaixo a síntese das aná... | 6,358 | {"metadata_date_key": "2009-10-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093963_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093963_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093963_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3963/2009", "auto... | matched | adsp20093963_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093964.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003475/2009-90
INTERESSADA: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela CHESF em face da Resolução Homologatória
nº 843/2009, que estabeleceu as receitas anuais permitidas ... | 6,359 | {"metadata_date_key": "2009-10-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20093964.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093964.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093964.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3964/2009", "auto... | matched | adsp20093964.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20093964_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003475/2009-90
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de Pedido de Reconsideração contra a decisão que estabeleceu a RAP das
instalações da CHESF, no ciclo 2009-2010. Para melhor examinar o pleito, encontra-se abaixo a síntese das
análises e recomendações d... | 6,360 | {"metadata_date_key": "2009-10-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20093964_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20093964_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20093964_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3964/2009", "auto... | matched | adsp20093964_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094028.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48100.001752/1997-29.
INTERESSADO: Pantanal Energética Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Pantanal Energética Ltda. contra decisão contida no Despacho
SCG nº 1.109, de 25/03/2009, que definiu o ... | 6,361 | {"metadata_date_key": "2009-11-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094028.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094028.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4028/2009", "auto... | matched | adsp20094028.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094028_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48100.001752/1997-29
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I - DA ANÁLISE
Trata-se de análise quanto ao valor do desconto, se de 50% ou de 100%, nas TUST e TUSD,
referentes à PCH Paraíso I, autorizada à Pantanal Energética Ltda., que entrou em operação após ... | 6,362 | {"metadata_date_key": "2009-11-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094028_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094028_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094028_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4028/2009", "auto... | matched | adsp20094028_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094029.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000814/2004-18
INTERESSADO: Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
PAULISTA à Resolução Homologatória nº 85... | 6,363 | {"metadata_date_key": "2009-11-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094029.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094029.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4029/2009", "auto... | matched | adsp20094029.pdf |
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PROCESSO: 48500.000814/2004-18
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se, como já apresentado no Relatório que precedeu este Voto, de Pedido de
Reconsideração interposto pela CPFL PAULISTA à Resolução Homologatória nº 85/2004, que homologou
suas tarifas ... | 6,364 | {"metadata_date_key": "2009-11-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094029_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094029_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094029_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4029/2009", "auto... | matched | adsp20094029_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094069.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.002365/2006-51
INTERESSADO: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recursos administrativos interpostos por empresas, em face da Resolução Autorizativa nº 758,
de 2006, que aprovou o Plano d... | 6,365 | {"metadata_date_key": "2009-11-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094069.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094069.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4069/2009", "autor... | matched | adsp20094069.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094082.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000421/2009-72
INTERESSADO: SIIF Énergies do Brasil Ltda.
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., em face do Auto de
Infração no 005/2009, lavrado pela Superinten... | 6,366 | {"metadata_date_key": "2009-11-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094082.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094082.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4082/2009", "auto... | matched | adsp20094082.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094082_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000421/2009-72
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O recurso da SIIF Énergies do Brasil Ltda. é tempestivo1, visto que foi interposto dentro do prazo
regulamentar de 10 dias, razão pela qual merece ser conhecido. No mérito, entendo que... | 6,367 | {"metadata_date_key": "2009-11-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094082_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094082_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094082_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4082/2009", "auto... | matched | adsp20094082_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094082_3.pdf | pdf | VOTO-VISTA
PROCESSO No: 48500.000421/2009-72
DIRETOR: Romeu Donizete Rufino.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela SIIF Énergies do Brasil Ltda, em face do Auto de Infração
nº 005/2009-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, que
aplicou multa pelo descumprimento do cronogra... | 6,368 | {"metadata_date_key": "2009-11-09", "registro_index": 1, "pdf_index": 3, "arquivo_norm": "adsp20094082_3.pdf", "pdf_tipo": "Voto-Vista:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094082_3.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094082_3.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4082/2009",... | matched | adsp20094082_3.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094083.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº: 48500.001001/2008-22
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Tractebel Energia S.A. em face do Auto de
Infração nº 136/2008-SFF, de 28 de novembro de 2008, lavrado pela Superintendência de Fiscali... | 6,369 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094083.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094083.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4083/2009", "autor... | matched | adsp20094083.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094083_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº: 48500.001001/2008-22
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
O Recurso da Tractebel Energia S/A - TBLE preenche os pressupostos de admissibilidade,
visto que foi interposto dentro do prazo1 regulamentar de dez dias e, portanto, merece ser con... | 6,370 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094083_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094083_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094083_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4083/2009", "auto... | matched | adsp20094083_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20094084.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS Nos: 48500.002526/2009-66, 48500.002528/2009-55, 48500.002529/2009-08,
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PROCESSOS Nos: 48500.002526/2009-66, 48500.002528/2009-55, 48500.002529/2009-08,
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PROCESSO: 48500.001254/2000-69.
INTERESSADO: Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Açu – CERVAL
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Processo de reg... | 6,373 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094085.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094085.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094085.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4085/2009", "autor... | matched | adsp20094085.pdf |
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PROCESSO: 48500.001254/2000-69.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I - DA ANÁLISE
Conforme mostram os autos, as áreas técnicas se esforçaram no sentido de viabilizar a
regularizaçã... | 6,374 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094085_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094085_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094085_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4085/2009", "auto... | matched | adsp20094085_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001255/2000-21.
INTERESSADO: Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Trairi e Potengi Ltda. – CERTRIL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: P... | 6,375 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094086.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094086.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4086/2009", "autor... | matched | adsp20094086.pdf |
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PROCESSO: 48500.001255/2000-21.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I - DA ANÁLISE
Conforme mostram os autos, as áreas técnicas se esforçaram no sentido de viabilizar a
regularizaç... | 6,376 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094086_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094086_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094086_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4086/2009", "auto... | matched | adsp20094086_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001257/2000-57.
INTERESSADO: Cooperativa de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Médio Oeste – CERMOL
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Proc... | 6,377 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094087.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094087.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4087/2009", "autor... | matched | adsp20094087.pdf |
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PROCESSO: 48500.001257/2000-57.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
.
I - DA ANÁLISE
Conforme mostram os autos, as áreas técnicas se esforçaram no sentido de viabilizar a
regulariza... | 6,378 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094087_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094087_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094087_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4087/2009", "auto... | matched | adsp20094087_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001258/2000-10.
INTERESSADO: Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Oeste Potiguar Ltda. – CERPOL
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA – ASS.
ASSUNTO: Proces... | 6,379 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094088.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094088.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4088/2009", "autor... | matched | adsp20094088.pdf |
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PROCESSO: 48500.001258/2000-10.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO – SCT e ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
I - DA ANÁLISE
Conforme mostram os autos, as áreas técnicas se esforçaram no sentido de viabilizar a
regularizaçã... | 6,380 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094088_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094088_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094088_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4088/2009", "auto... | matched | adsp20094088_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007819/2008-59
INTERESSADOS: Agentes de geração, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração... | 6,381 | {"metadata_date_key": "2009-11-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094090.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094090.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094090.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4090/2009", "autor... | matched | adsp20094090.pdf |
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PROCESSO: 48500.007819/2008-59
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de pedido de reconsideração interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico
(ONS) em face do Despacho ANEEL nº. 2.572, de 14 de julho de 200... | 6,382 | {"metadata_date_key": "2009-11-12", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094090_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094090_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094090_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4090/2009", "auto... | matched | adsp20094090_1.pdf |
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r
PROCESSO: 48500.004290/2006-24
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará – COELCE
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Assessoria da Diretoria e Procuradoria-Geral da ANEEL
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da
Resoluçã... | 6,383 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094091.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094091.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094091.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4091/2009", "autor... | matched | adsp20094091.pdf |
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PROCESSO: 48500.004290/2006-24
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEIS: Assessoria da Diretoria e Procuradoria-Geral da ANEEL
I. DA ANÁLISE
Primeiramente, cumpre informar que, no processo de revisão tarifária da COELCE de 20071,
não foi realizado nenhum pleito relativo a repasse dos valores pa... | 6,384 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094091_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094091_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094091_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4091/2009", "auto... | matched | adsp20094091_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.003075/2008-01
INTERESSADA: TERMOBAHIA S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela TERMOBAHIA S.A. em face do Auto de Infração
nº 078/2008 – SFF, que aplicou advertência pela ausência de garantias financeiras no prazo
... | 6,385 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094092.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094092.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4092/2009", "autor... | matched | adsp20094092.pdf |
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PROCESSO: 48500.003075/2008-01
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
As razões recursais não descaracterizam a conduta tipificada na ação de fiscalização, já que a
recorrente, ao submeter-se à Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução
nº 1... | 6,386 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094092_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094092_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094092_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4092/2009", "auto... | matched | adsp20094092_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.002521/2008-52
INTERESSADA: Uirapuru Transmissora de Energia S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Uirapuru Transmissora de Energia S.A., em face do Auto de
Infração nº 056/2009-SFF, que aplicou multa pelo não cu... | 6,387 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094093.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094093.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4093/2009", "autor... | matched | adsp20094093.pdf |
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PROCESSO: 48500.002521/2008-52
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
As razões recursais não descaracterizam a conduta tipificada na ação de fiscalização, pelo não
envio, no prazo, das informações pertinentes ao Sistema de Mercado para a Regulação Econômica – SAMP,
em que ... | 6,388 | {"metadata_date_key": "2009-11-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094093_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094093_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094093_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4093/2009", "auto... | matched | adsp20094093_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004927/2008-70
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Alex Alexandre Camargo Manfro
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A - RGE e pelo Sr Alex Alexandre Camargo
Manfro contra decisão da ... | 6,389 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094094.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094094.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4094/2009", "autor... | matched | adsp20094094.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004927/2008-70
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,390 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094094_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094094_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094094_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4094/2009", "auto... | matched | adsp20094094_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000136/2009-51
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D
Gilberto de Almeida
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recursos interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D e
... | 6,391 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094096.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094096.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094096.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4096/2009", "autor... | matched | adsp20094096.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000136/2009-51
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,392 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094096_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094096_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094096_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4096/2009", "auto... | matched | adsp20094096_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000145/2009-42
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D
Lucia Beatriz Ritter Azambuja
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recursos interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –... | 6,393 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094097.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094097.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094097.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4097/2009", "autor... | matched | adsp20094097.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000145/2009-42
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,394 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094097_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094097_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094097_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4097/2009", "auto... | matched | adsp20094097_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000826/2009-19
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D
Sonia Terezinha Fontoura da Rosa
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recursos interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétric... | 6,395 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094098.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094098.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094098.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4098/2009", "autor... | matched | adsp20094098.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000826/2009-19
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | 6,396 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094098_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094098_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094098_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4098/2009", "auto... | matched | adsp20094098_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000981/2009-27
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Heriton Roberto Machado
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A - RGE e pelo Sr Heriton Roberto Machado
contra decisão da Agência Estadual d... | 6,397 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094099.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094099.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094099.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4099/2009", "autor... | matched | adsp20094099.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000981/2009-27
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico do Medido... | 6,398 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20094099_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094099_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094099_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4099/2009", "auto... | matched | adsp20094099_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000986/2009-50
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D
Marivã Machado de Espíndola
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recursos interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – C... | 6,399 | {"metadata_date_key": "2009-11-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20094100.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20094100.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20094100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4100/2009", "autor... | matched | adsp20094100.pdf |
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