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|---|---|---|---|---|---|---|---|
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PROCESSO: 48500.003391/2009-56
INTERESSADO: Sul Transmissora de Energia S/A - STE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Sul Transmissora de Energia S/A - STE contra o Auto de Infração nº
046/2010-SFE aplicado pel... | 7,200 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103665.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103665.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103665.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3665/2010", "auto... | matched | adsp20103665.pdf |
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PROCESSO: 48500.003391/2009-56.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Primeiramente cumpre destacar que o recurso merece conhecimento, por ser tempestivo.
2. Como já ressaltei no Relatório que precedeu a este Voto, a data de início de operação comercial das... | 7,201 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103665_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103665_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103665_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3665/2010", "aut... | matched | adsp20103665_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004157/2010-80
INTERESSADO: JARI Celulose S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela JARI Celulose S.A. em face ao AI n. 029/2010-SFG, que aplicou a
penalidade de multa pelo fato do agente ter deixado de im... | 7,202 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103666.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103666.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103666.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3666/2010", "auto... | matched | adsp20103666.pdf |
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PROCESSO: 48500.004157/2010-80
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I. DA ANÁLISE
Trata-se de recurso administrativo, interposto pela Jari Celulose S.A. em face do AI nº 029/2010-
SFG, que aplicou a penalidade de multa pela não implantação, no prazo estabelecido, dos Sistemas... | 7,203 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103666_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103666_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103666_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3666/2010", "aut... | matched | adsp20103666_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103667.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.002876/2010-66
INTERESSADA: Cinco Estrelas Agropecuária e Participações Ltda.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cinco Estrelas Agropecuária e Participações Ltda. em face do
Auto de Infração nº 113/2010-SFF, lavra... | 7,204 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103667.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103667.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103667.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3667/2010", "auto... | matched | adsp20103667.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103667_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002876/2010-66
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização que constatou o não recolhimento de um encargo intra setorial, pertinente a
agente de geração de energia elétrica, e cujas razões recursais não descaracterizam a infração, mas jus... | 7,205 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103667_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103667_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103667_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3667/2010", "aut... | matched | adsp20103667_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103668.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004782/2009-98.
INTERESSADO: CEMIG Distribuição S.A. (CEMIG-D).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEMIG Distribuição S.A. (CEMIG-D) em face do Auto
de Infração no 059/2010-SFE, lavrado pela ... | 7,206 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103668.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103668.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103668.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3668/2010", "auto... | matched | adsp20103668.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103668_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004782/2009-98
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A. (CEMIG-D)
contra a decisão (AI no 059/2010-SFE) que aplicou-lhe penalidade de multa no valor de R$ 12.7... | 7,207 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103668_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103668_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103668_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3668/2010", "aut... | matched | adsp20103668_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103669.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006124/2009-31.
INTERESSADO: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL em face do
Despacho n. 3.903/2009, expedido pela Superinten... | 7,208 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103669.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103669.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103669.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3669/2010", "auto... | matched | adsp20103669.pdf |
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PROCESSO: 48500.006124/2009-31
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se da análise de indeferimento do expurgo de 7.544 horas e 14 minutos relativas a
indisponibilidades decorrentes de falhas nos transformadores elevadores da UHE Bento Munhoz da Rocha Net... | 7,209 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103669_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103669_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103669_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3669/2010", "aut... | matched | adsp20103669_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103670.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004517/2007-48
INTERESSADA: USJ Açúcar e Álcool S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela USJ Açúcar e Álcool S.A. em face do Despacho n. 544/2001, lavrado pelo
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, mediante o qual foi i... | 7,210 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103670.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103670.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103670.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3670/2010",... | matched | adsp20103670.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103671.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006598/2009-82
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Sr. Darcy Marcos de Alencastro.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela CEEE e pelo Sr. Darcy Mar... | 7,211 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103671.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103671.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103671.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3671/2010", "auto... | matched | adsp20103671.pdf |
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PROCESSO: 48500.006598/2009-82
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela CEEE em tensão secundária com ligação
trifásica, classificada como comercial, tendo como titu... | 7,212 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103671_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103671_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103671_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3671/2010", "aut... | matched | adsp20103671_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002235/2010-10
INTERESSADOS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. (AES SUL) e Sra. Mairi Bertotti.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Mairi Bertotti em face... | 7,213 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103672.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103672.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103672.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3672/2010", "auto... | matched | adsp20103672.pdf |
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PROCESSO: 48500.002235/2010-10
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela AES SUL em tensão secundária com ligação
trifásica, classificada como residencial, tendo como... | 7,214 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103672_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103672_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103672_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3672/2010", "aut... | matched | adsp20103672_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000555/2010-27
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Orlando Molon e Cia LTDA.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela CEEE e pela Orlando Molon e Cia... | 7,215 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103673.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103673.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103673.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3673/2010", "auto... | matched | adsp20103673.pdf |
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PROCESSO: 48500.000555/2010-27
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela CEEE em tensão secundária com ligação
trifásica, classificada como comercial, tendo como titu... | 7,216 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103673_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103673_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103673_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3673/2010", "aut... | matched | adsp20103673_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.007056/2009-27
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Sr. Darci Fernando Goularte Aldrigui.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela CEEE em face da dec... | 7,217 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103674.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103674.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103674.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3674/2010", "auto... | matched | adsp20103674.pdf |
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PROCESSO: 48500.007056/2009-27
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela CEEE em tensão secundária com ligação
trifásica, classificada como comercial, tendo como titu... | 7,218 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103674_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103674_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103674_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3674/2010", "aut... | matched | adsp20103674_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000672/2010-91
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Sr. Lauro S. Carvalho.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Lauro S. Carvalho em face da d... | 7,219 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103675.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103675.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103675.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3675/2010", "auto... | matched | adsp20103675.pdf |
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PROCESSO: 48500.000672/2010-91
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela CEEE em tensão secundária com ligação
monofásica, classificada como residencial, tendo como t... | 7,220 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103675_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103675_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103675_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3675/2010", "aut... | matched | adsp20103675_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002227/2010-65
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Sr. João Plácido da Rosa.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Plácido da Rosa em fac... | 7,221 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103676.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103676.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103676.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3676/2010", "auto... | matched | adsp20103676.pdf |
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PROCESSO: 48500.002227/2010-65
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela CEEE em tensão secundária com ligação
monofásica, classificada como residencial, tendo como t... | 7,222 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103676_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103676_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103676_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3676/2010", "aut... | matched | adsp20103676_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004970/2010-50
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Apreciação de recurso interposto pela Universo Serviços e Assessoria Empresarial Ltda. contra a
Decisão n. 010/2010-SLC/ANEEL que trata da aplicação de sanção administrativa de advertência decor... | 7,223 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103683.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103683.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103683.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3683/2010", "auto... | matched | adsp20103683.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010370.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.007187/2008-23
RELATOR: Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - FORCEL em
face do Auto de Infração nº 044/2009-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos
Serviços de Eletricidade.
I - DOS FATOS
Em 21 de outubro... | 7,224 | {"metadata_date_key": "2010-02-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010370.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010370.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010370.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 370/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010370.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103728_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA SÃO JOAQUIM
(PERÍODO DE JAN/1940 A DEZ/2007)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1940 46,0 63,2 41,4 25,3 16,5 11,9 8,9 6,7 6,4 8,4 18,3 21,2
1941 30,9 16,6 17,4 13,1 8,3 7,3 6,7 4,9 13,1 9,9 15,2 18,1
1942 21,3 26,0 27,9 19,8 11,7... | 7,225 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103728_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103728_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103728_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3728/2010", "a... | matched | adsp20103728_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103734.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000082/2006-65.
INTERESSADA: Retiro Baixo Energética S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG
ASSUNTO: Avaliação do pedido de alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Retiro
Baixo, objeto do Decr... | 7,226 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103734.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103734.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103734.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3734/2010", "auto... | matched | adsp20103734.pdf |
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PROCESSO: 48500.000082/2006-65
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG
I - DA ANÁLISE
O Contrato de Concessão nº 007/2006 – MME, que regula a exploração da UHE Retiro Baixo,
foi alterado duas vezes. Inicialmente, pelo Primeiro Termo Aditiv... | 7,227 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103734_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103734_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103734_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3734/2010", "aut... | matched | adsp20103734_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000075/2010-66
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
João Moscardini Vieira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da Agência
Estad... | 7,228 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103735.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103735.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103735.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3735/2010", "auto... | matched | adsp20103735.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000105/2009-09
INTERESSADO: AES Sul
Alcivio Vargas
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Alcivio Vargas contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – A... | 7,229 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103736.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103736.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103736.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3736/2010", "auto... | matched | adsp20103736.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000671/2010-46
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Waldir Ieque
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE contra decisão da Agência
Estadual de Reg... | 7,230 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103737.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103737.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103737.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3737/2010", "auto... | matched | adsp20103737.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000892/2009-81
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Paulo Jerônimo Maria da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Paulo Jerônimo Maria da Silva contra decisão da Agência
Estadual de Regulação dos S... | 7,231 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103738.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103738.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103738.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3738/2010", "auto... | matched | adsp20103738.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.000979/2009-58
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Diomedes Antônio da Silva Amarante
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S/A – RGE contra decisão da Agência Estadual
de Regulação dos S... | 7,232 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103739.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103739.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103739.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3739/2010", "auto... | matched | adsp20103739.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001765/2009-07
INTERESSADO: AES Sul
Celso Kirsch
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, quanto... | 7,233 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103740.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103740.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103740.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3740/2010", "auto... | matched | adsp20103740.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001769/2009-87
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Ivon Isair Reyes da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Es... | 7,234 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103741.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103741.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103741.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3741/2010", "auto... | matched | adsp20103741.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.001846/2009-07
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Lucinda Agostini
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Lucinda Agostini contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos Delegado... | 7,235 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103742.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103742.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103742.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3742/2010", "auto... | matched | adsp20103742.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002161/2009-70
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Muung Ho Kim
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Muung Ho Kim contra decisão da Agência Estadual de
Regulação dos Serviços Públicos ... | 7,236 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103743.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103743.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103743.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3743/2010", "auto... | matched | adsp20103743.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002162/2009-14
INTERESSADO: Rio Grande Energia S/A - RGE
Gilberto dos Santos Carvalho
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Gilberto dos Santos Carvalho e pela RGE contra decisão da Agência
Estadual de Regula... | 7,237 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103744.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103744.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103744.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3744/2010", "aut... | matched | adsp20103744.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002219/2010-19
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Luis Carlos das Neves Borges
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Luis Carlos das Neves Borges contra decisão da Agência
Estadual de ... | 7,238 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103745.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103745.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103745.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3745/2010", "au... | matched | adsp20103745.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.002219/2010-19
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo do INMETRO.
2. Pelo h... | 7,239 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103745_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103745_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103745_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3745/2010", "a... | matched | adsp20103745_1.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004211/2009-53
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
AGECON - Assessoria Geral de Condomínios
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela AGECON - Assessoria Geral de Condomínios contra decisão da
... | 7,240 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103746.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103746.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103746.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3746/2010", "au... | matched | adsp20103746.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004223/2009-88
INTERESSADO: AES Sul – Distribuidora Gaúcha de Energia S/A
Marcelo Fleck
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Marcelo Fleck e pela AES Sul contra decisão da Agência
Estadual de Regulação dos S... | 7,241 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103747.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103747.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103747.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3747/2010", "au... | matched | adsp20103747.pdf |
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PROCESSO Nº 48500.004224/2009-22
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Marlene Schommer Gobato
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Marlene Schommer Gobato contra decisão da Agência Estadual
de Regulação... | 7,242 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103748.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103748.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103748.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3748/2010", "au... | matched | adsp20103748.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.003318/2010-18
INTERESSADA: Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda, em face do
Auto de Infração nº 025/2010-SFG, lavrado pela Su... | 7,243 | {"metadata_date_key": "2010-12-17", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103749.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103749.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103749.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3749/2010", "auto... | matched | adsp20103749.pdf |
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PROCESSO No: 48500.004758/2003-00
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela empresa Central Hidrelétrica
Cabrito Ltda. em face do Despacho nº 181, de 27 de janeiro de 2010, exarado pela Superintendência de
Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, o qual (i) revogou o aceite concedido... | 7,244 | {"metadata_date_key": "2010-02-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010375.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010375.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010375.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 375/2010", "autor": "AN... | matched | adsp2010375.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103750.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005211/2009-71
INTERESSADOS: Sr. Gerson Luiz Câmara e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do S... | 7,245 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103750.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103750.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103750.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3750/201... | matched | adsp20103750.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103751.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004505/2009-85
INTERESSADOS: Sr. Márcio André de Souza e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS referente ... | 7,246 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103751.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103751.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103751.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3751/201... | matched | adsp20103751.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Julio Adolfo Schneider e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Grande do Sul – AGERGS referente... | 7,247 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103752.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103752.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103752.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3752/201... | matched | adsp20103752.pdf |
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INTERESSADAS: Apa Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. – Apa Indústria e Companhia Estadual
de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Re... | 7,248 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103753.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103753.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103753.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3753/201... | matched | adsp20103753.pdf |
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INTERESSADAS: Sra. Oneida Beskow Perleber e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-
D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados d... | 7,249 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103754.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103754.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103754.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3754/201... | matched | adsp20103754.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Roberto Souza Jardim e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Ri... | 7,250 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103755.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103755.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103755.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3755/201... | matched | adsp20103755.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Daniel de Azevedo dos Santos e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegad... | 7,251 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103756.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103756.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103756.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3756/201... | matched | adsp20103756.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Jefferson Guilherme Tolotti e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica –
CEEE-D
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegado... | 7,252 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103757.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103757.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103757.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3757/201... | matched | adsp20103757.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Cézar Augusto Gabech Aquino e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados
do Rio Gr... | 7,253 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103758.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103758.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103758.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3758/201... | matched | adsp20103758.pdf |
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INTERESSADAS: Boiforte Comércio e Carnes Ltda. e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. –
AES Sul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio G... | 7,254 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103759.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103759.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103759.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3759/201... | matched | adsp20103759.pdf |
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INTERESSADAS: Mercadinho Santos Pereira e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São
Paulo – AR... | 7,255 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103760.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103760.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103760.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3760/201... | matched | adsp20103760.pdf |
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INTERESSADOS: Sr. Walber Mariano Tavares da Silva e Centrais Elétricas do Pará – CELPA
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado
do Paraná – ARCON refere... | 7,256 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103761.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103761.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103761.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3761/201... | matched | adsp20103761.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103762.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007063/2009-29
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará (COELCE) e Sr. Adalberto Monteiro da Silva
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. Adalberto Monteiro da Silva e... | 7,257 | {"metadata_date_key": "2010-12-17", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103762.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103762.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103762.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3762/2010", "auto... | matched | adsp20103762.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103763.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004221/2009-99
INTERESSADOS: Rio Grande Energia S.A. (RGE) e Sr. Jucemar Antônio Woitysiak.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA
DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. (RGE) em face da d... | 7,258 | {"metadata_date_key": "2010-12-20", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103763.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103763.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103763.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3763/2010", "autor... | matched | adsp20103763.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103810.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007134/2009-93
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF
ASSUNTO: Pedido de prorrogação do prazo previsto na Resolução Autorizativa n. 2.402, de 18 de maio de
2010, para implementação da transferência do controle societário direto ... | 7,259 | {"metadata_date_key": "2010-12-15", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103810.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103810.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103810.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3810/2010", "autor":... | matched | adsp20103810.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103813.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: nº 48500.005230/2009-05
INTERESSADA: STC – Sistema de Transmissão Catarinense S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela STC – Sistema de Transmissão Catarinense S.A. em
face do Despacho nº 1.303/2010, expedido pela Superintend... | 7,260 | {"metadata_date_key": "2010-12-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103813.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103813.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103813.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3813/2010", "autor":... | matched | adsp20103813.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103814.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005287/2006-55
INTERESSADOS: Companhia Brasileira de Distribuição
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Brasileira de Distribuição em face da
decisão da Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE, que julgou i... | 7,261 | {"metadata_date_key": "2010-12-15", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103814.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103814.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103814.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3814/2010", "autor":... | matched | adsp20103814.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103815.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000947/2010-96
INTERESSADAS: ArcelorMittal Brasil S.A.; Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA - DIR
ASSUNTO: Proposta de contratação de Reserva de Capacidade pela ArcelorMittal Brasil S.A. junto à
concessionária Espírito S... | 7,262 | {"metadata_date_key": "2010-12-15", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103815.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103815.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103815.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3815/2010", "autor":... | matched | adsp20103815.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103863.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003788/2009-48
INTERESSADA: Ampla Energia e Serviços S.A. – Ampla
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. – Ampla em face do Auto de Infração
n. 006/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização dos Se... | 7,263 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103863.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103863.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103863.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3863/2010",... | matched | adsp20103863.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103866.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005163/2007-59
INTERESSADO: Centrais Elétricas de Rondônia - CERON.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas de Rondônia - CERON contra a Certidão de
Descumprimento do Termo de Ajus... | 7,264 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103866.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103866.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103866.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3866/2010", "auto... | matched | adsp20103866.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103866_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005163/2007-59
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que o descumprimento do Termo de Ajustamento de
Conduta nº 004/2008 foi adequadamente caracterizado.
2. Além disso, o recurso não merece conhecim... | 7,265 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103866_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103866_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103866_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3866/2010", "aut... | matched | adsp20103866_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103868.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000518/2010-19.
INTERESSADO: Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. – EPESA
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO – SRT
ASSUNTO: Pedido de aditamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 018/2008 das ... | 7,266 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103868.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103868.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103868.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3868/2010", "auto... | matched | adsp20103868.pdf |
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PROCESSO: 48500.000518/2010-19.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO – SRT
I - DA ANÁLISE
O acesso à Rede Básica é regido pelos Procedimentos de Rede, pelo Contrato de Uso do Sistema
de Transmissão (CUST) e pelo Contrato de Conexão ao Si... | 7,267 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103868_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103868_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103868_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3868/2010", "aut... | matched | adsp20103868_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.000988/2010-82
INTERESSADO: Candeias Energia S.A.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS.
ASSUNTO: Pedido de estabelecimento de conjunto de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) de
longo prazo e postergação de pagamento dos encargos de u... | 7,268 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103869.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103869.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103869.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3869/2010", "auto... | matched | adsp20103869.pdf |
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PROCESSO: 48500.000988/2010-82
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I – DA ANÁLISE
Trago à consideração deste Colegiado o pleito formulado pela empresa Candeias Energia
S.A. (Candeias), autorizada a explorar as centrais geradoras UTE Global I e Global II na condiçã... | 7,269 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103869_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103869_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103869_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3869/2010", "aut... | matched | adsp20103869_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103870.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005166/2008-73.
INTERESSADO: Companhia Hidrelétrica São Patrício - CHESP
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – SFE
ASSUNTO: Proposta de estabelecimento de Termo de Ajuste de Conduta – TAC entre a Agência Naciona... | 7,270 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103870.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103870.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103870.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3870/2010", "auto... | matched | adsp20103870.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103870_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005166/2008-73.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE – SFE
I - DA ANÁLISE
Tendo em vista que a CHESP declinou a possível celebração de TAC, a SFE acertadamente
orientou a AGR a dar prosseguimento ao processo punitivo.... | 7,271 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103870_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103870_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103870_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3870/2010", "aut... | matched | adsp20103870_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103871.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: 48500.006301/2010-12; 48500.004918/2009-60; 48500.006360/2009-57; e
48500.006361/2009-00
INTERESSADA: Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE -
SFE E DIRETORIA-DIR.
ASSUNTO: A... | 7,272 | {"metadata_date_key": "2010-12-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103871.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103871.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103871.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3871/2010", "auto... | matched | adsp20103871.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103871_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006301/2010-12; 48500.004918/2009-60; 48500.006360/2009-57; e
48500.006361/2009-00
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE -
SFE E DIRETORIA-DIR.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica de indicadores de qualidade (D... | 7,273 | {"metadata_date_key": "2010-12-30", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103871_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103871_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103871_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3871/2010", "aut... | matched | adsp20103871_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.006802/2009-65
INTERESSADOS: Concessionárias de distribuição, consumidores de energia elétrica e entidades de defesa
de interesses coletivos.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Análise da Audiência Pública nº 033/2010, que colheu subsídios e informaç... | 7,274 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103872.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103872.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103872.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3872/2010", "auto... | matched | adsp20103872.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103872_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006802/2009-65
RELATORA: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
I - DA ANÁLISE
Cuida-se de análise da AP nº 033/2010, e dos demais subsídios técnicos sobre a aplicação
da metodologia tarifária prevista nos Contratos de Concessão de Distribuição, no que tange ao tratamento
regul... | 7,275 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103872_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103872_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103872_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3872/2010", "aut... | matched | adsp20103872_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.004349/2006-75
INTERESSADO: Usina Hidroelétrica Nova Palma (UHENPAL).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA (DIR).
ASSUNTO: Recurso Administrativo em face da Resolução Homologatória no 811, de 14 de abril de 2009, que
homologou a Segunda Revisão Tarifária periódica... | 7,276 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103874.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103874.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103874.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3874/2010", "autor... | matched | adsp20103874.pdf |
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PROCESSO: 48500.004349/2006-75
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA (DIR).
I – DA ANÁLISE
Cuida-se do exame do recurso administrativo interposto pela UHENPAL em face da
Resolução Homologatória no 811, de 2009, por meio do qual a concessionária manifesta sua discordância
com algumas qu... | 7,277 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103874_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103874_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103874_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3874/2010", "aut... | matched | adsp20103874_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002820/2009-78
INTERESSADOS: Sra. Fátima Aparecida Portela Rodrigues e AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela AES Eletropaulo contra decisão
proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do... | 7,278 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103878.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103878.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103878.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3878/2010",... | matched | adsp20103878.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103880.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002434/2010-10
INTERESSADO: Eletrobrás Chesf, Eletrobrás Eletronorte e consumidores das empresas geradoras federais.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA - SRE.
ASSUNTO: Atendimento ao disposto no art. 54, inciso V e §§ 5º a 7º, do De... | 7,279 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103880.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103880.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103880.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3880/2010", "auto... | matched | adsp20103880.pdf |
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PROCESSO: 48500.002434/2010-10
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA - SRE.
I – DA ANÁLISE
Trata-se das providências adotadas pela Agência a partir da promulgação da Lei no 11.943,
de 28 de maio de 2009, que alterou o limite temporal aplicável aos contrato... | 7,280 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 3, "arquivo_norm": "adsp20103880_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103880_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103880_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3880/2010", "aut... | matched | adsp20103880_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.005935/2010-58
INTERESSADA: Consórcio Estreito Energia - CESTE.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
ASSUNTO: Celebração do CUST da UHE Estreito – Recurso contra ato de expediente exarado pela SRT.
DOS FATOS
Em 08 de maio de 2008, o CESTE fez uma solicitação de acess... | 7,281 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103979.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103979.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103979.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3979/2010", "au... | matched | adsp20103979.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103980.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003564/2004-51.
INTERESSADOS: Alumínio Brasileiro S.A.- ALBRAS, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e
Consórcio de Alumínio do Maranhão – ALUMAR.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de esclarecimentos apresentado pel... | 7,282 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103980.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103980.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103980.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3980/2010", "auto... | matched | adsp20103980.pdf |
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PROCESSO: 48500.003564/2004-51
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
Na 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2010, realizada em 13/10/2010, relatei processo
que analisou o pedido de reconsideração interposto contra a REH n. 927/2009, no qual a Eletronorte alega que ... | 7,283 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103980_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103980_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103980_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3980/2010", "aut... | matched | adsp20103980_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103982.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002040/2004-24.
INTERESSADO: Termomacaé Ltda. e Usina Termoelétrica Norte Fluminense.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela Termomacaé Ltda., em face do Despacho n. 2.780, de
21/09/2010, que fixou os v... | 7,284 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103982.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103982.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103982.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3982/2010", "auto... | matched | adsp20103982.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103982_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002040/2004-24.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente1 pela Termomacaé ao Despacho n. 2.780,
de 21/09/2010. Preliminarmente, a empresa alegou ter incorreções no voto do relator, quando afirmou ... | 7,285 | {"metadata_date_key": "2010-12-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103982_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103982_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103982_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3982/2010", "aut... | matched | adsp20103982_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103983.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.003663/2008-37
INTERESSADA: Energética Camaçari Muricy I S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
ASSUNTO: Solicitação feita pela empresa Energética Camaçari Muricy I S.A. de prorrogação para
implementação de transferência de controle societário detido pela MDC I – Fu... | 7,286 | {"metadata_date_key": "2010-12-21", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103983.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103983.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103983.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3983/2010", "autor... | matched | adsp20103983.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20104037.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003403/2010-86
INTERESSADA: Electra Comercializadora de Energia Ltda. – Electra
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Pedido formulado pela Electra Comercializadora de Energia Ltda. – Electra de autorização para
recomposição retroativa de lastro para neutralização... | 7,287 | {"metadata_date_key": "2010-12-30", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20104037.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20104037.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20104037.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4037/2010",... | matched | adsp20104037.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20104038.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005644/2008-45
INTERESSADA: Electra Comercializadora de Energia Ltda. – Electra
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Pedido formulado pela Electra Comercializadora de Energia Ltda. – Electra de invalidação dos
Termos de Notificação n. 107/2008, 204/2008, 299/200... | 7,288 | {"metadata_date_key": "2011-01-04", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20104038.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20104038.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20104038.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4038/2010",... | matched | adsp20104038.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20104080_2.pdf | pdf | ANEXO I AO DESPACHO Nº 4.080, de 27 de Dezembro de 2010
“Geradora” “Taxa Mensal
“Taxa Anual 2011”
2011”
“Afluente Geração de Energia Elétrica S/A R$ 99.029,29 R$ 8.252,44”
Aratu Geração S/A. R$ 7.661,82 R$ 638,49
Energest S.A.
(Castelo Energética S.A. CESA –Geração )
REA nº 2.861/2011 R$ 236.447,84 R$ 19.703,99
CDSA Ce... | 7,289 | {"metadata_date_key": "2010-12-28", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20104080_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexos:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20104080_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20104080_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 4080/2010", "... | matched | adsp20104080_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010423.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005863/2008-24
INTERESSADOS: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP e Companhia Estadual
de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de ressarcimento dos custos de análise de proje... | 7,290 | {"metadata_date_key": "2010-02-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010423.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010423.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010423.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 423/2010", "autor": ... | matched | adsp2010423.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010423_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005863/2008-24
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria
I – DA ANÁLISE
Inicialmente, cumpre reter que a CTEEP foi autorizada a implantar reforços na existente SE
Scharlau em razão de a CEEE-GT, proprietária da SE, ter manifestado sua impossibilidade de executar as
obras emerge... | 7,291 | {"metadata_date_key": "2010-02-26", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010423_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010423_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010423_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 423/2010", "autor":... | matched | adsp2010423_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010424.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005214/2009-12
INTERESSADA: Gargaú Energética S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG
ASSUNTO: Solicitação de alteração da energia de referência da UEE Gargaú.
FATOS
Em 29 de julho de 2009, a Gargaú Energética S.A. r... | 7,292 | {"metadata_date_key": "2010-02-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010424.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010424.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010424.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 424/2010", "autor": ... | matched | adsp2010424.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010424_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005214/2009-12
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG
I - ANÁLISE
Na Nota Técnica n. 009/2010–SRG/ANEEL, após registrar ter realizado estudo comparativo
entre (i) o montante de energia de referência requerido pela Gargaú Ener... | 7,293 | {"metadata_date_key": "2010-02-26", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010424_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010424_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010424_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 424/2010", "autor":... | matched | adsp2010424_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010427.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.002872/2006-49
INTERESSADO: Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. – EATE.
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. –
EATE em face à alteração da redação... | 7,294 | {"metadata_date_key": "2010-03-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010427.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010427.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010427.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 427/2010", "autor": ... | matched | adsp2010427.pdf |
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PROCESSO: 48500.002872/2006-49
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Trata-se da análise de pedido de reconsideração interposto pela EATE contra a REA nº
2.062, de 25/08/2009, em que a concessionária solicitou alterações nas RAPs associadas aos reforços na SE
Aç... | 7,295 | {"metadata_date_key": "2010-03-02", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010427_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010427_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010427_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 427/2010", "autor":... | matched | adsp2010427_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002232/2009-34.
INTERESSADO: Ministério de Minas e Energia (MME).
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E
AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (SCT) e SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRAN... | 7,296 | {"metadata_date_key": "2010-02-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010433.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010433.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010433.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 433/2010", "autor": ... | matched | adsp2010433.pdf |
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PROCESSO: 48500.002232/2009-34
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL), SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (SCT) e SUPERINTENDÊNCIA
DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO (SRT).
I. DA ANÁLISE
Em conformidade com a Portar... | 7,297 | {"metadata_date_key": "2010-02-25", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp2010433_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010433_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010433_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 433/2010", "autor":... | matched | adsp2010433_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.003860/2008-56
INTERESSADO: AES Tietê S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa AES Tietê S.A. em face da Resolução
Autorizativa no 2.131, de 13 de outubro de 2009, que autorizou o res... | 7,298 | {"metadata_date_key": "2010-03-02", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010491.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010491.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 491/2010", "autor": "... | matched | adsp2010491.pdf |
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PROCESSO: 48500.000614/2010-67
INTERESSADAS: Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE e
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM
ASSUNTO: Pe... | 7,299 | {"metadata_date_key": "2010-03-12", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010501.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010501.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010501.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 501/2010", "autor": ... | matched | adsp2010501.pdf |
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