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|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010313.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.005662/2009-16
INTERESSADO: Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda. em face
do Auto de Infração – AI nº 039/... | 7,100 | {"metadata_date_key": "2010-02-10", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010313.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010313.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010313.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "DSP - DESPACHO 313/2010", "autor": "... | matched | adsp2010313.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103134_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
IBIRAMA (PERÍODO DE JAN/1929 A DEZ/2008)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1929 131,6 36,2 45,5 15,3 29 45,8 17,2 33,1 57,8 144,1 45,6 15,2
1930 42,7 80,6 17,2 9,6 9,36 6,7 6,2 28,6 24,5 77,9 27,6 44
1931 72,4 24,6 31,7 21 130,1 ... | 7,101 | {"metadata_date_key": "2010-10-22", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103134_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103134_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103134_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3134/2010", "au... | matched | adsp20103134_2.pdf |
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PROCESSO: 48500.002513/2009-97
INTERESSADO: Light Serviços de Eletricidade S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A. em
face da Resolução Homologatória n. 905/2009, que homologou o res... | 7,102 | {"metadata_date_key": "2010-10-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103232.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103232.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103232.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3232/2010", "auto... | matched | adsp20103232.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103232_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002513/2009-97
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
O pedido de reconsideração preenche os pressupostos de admissibilidade, razão pela qual
deve ser conhecido.
2. A análise efetuada pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, por meio da Nota
Técnica n... | 7,103 | {"metadata_date_key": "2010-10-29", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103232_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103232_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103232_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3232/2010", "aut... | matched | adsp20103232_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001133/2010-79.
INTERESSADO: Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo LTDA. - ETIM.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo LTDA. -
ETIM ao Auto de Infração n. ... | 7,104 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103233.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103233.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3233/2010", "auto... | matched | adsp20103233.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103233_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001133/2010-79.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela ETIM ao AI n. 068/2010-SFE. A
empresa alega em seu recurso que não pode ser punida, pois o blecaute ocorrido configura situação de caso... | 7,105 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103233_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103233_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103233_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3233/2010", "aut... | matched | adsp20103233_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001136/2010-11.
INTERESSADO: Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA. - PCTE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Poços de Caldas Transmissora de Energia LTDA. - PCTE
ao Auto de Infração n. 069/20... | 7,106 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103234.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103234.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3234/2010", "auto... | matched | adsp20103234.pdf |
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PROCESSO: 48500.001136/2010-11.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela PCTE ao AI n. 069/2010-SFE. A
empresa alega em seu recurso que não pode ser punida, pois o blecaute ocorrido configura situação de caso... | 7,107 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103234_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103234_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103234_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3234/2010", "aut... | matched | adsp20103234_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001321/2010-05.
INTERESSADO: Companhia de Força e Luz do Oeste - CFLO.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Força e Luz do Oeste – CFLO em face ao
AI nº 063/2010-SFE, lavrado pela Superintendên... | 7,108 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103235.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103235.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3235/2010", "auto... | matched | adsp20103235.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103235_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001321/2010-05
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização realizada para avaliar a conformidade dos indicadores de continuidade, DEC e
FEC, observados nos conjuntos de unidades consumidoras da Companhia de Força e Luz do Oest... | 7,109 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103235_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103235_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103235_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3235/2010", "aut... | matched | adsp20103235_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.008733/2008-43.
INTERESSADO: Celg Distribuição S.A. – CELG D.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Celg Distribuição S.A. – CELG D em face ao AI n. 002/2007,
lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Contro... | 7,110 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103236.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103236.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3236/2010", "auto... | matched | adsp20103236.pdf |
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PROCESSO: 48500.008733/2008-43
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização relacionada ao desligamento ocorrido na LT 138 kV UHE Emborcação-
Catalão, em 08/02/2007.
2. Em seu recurso, a distribuidora informou que realizou as manutenções preve... | 7,111 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103236_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103236_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103236_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3236/2010", "aut... | matched | adsp20103236_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103237.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.002324/2010-58.
INTERESSADO: CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A. – CEMIG D contra o Despacho n. 1834,
de 28 de junho de 2010, emitido pela Sup... | 7,112 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103237.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103237.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103237.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3237/2010", "auto... | matched | adsp20103237.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103237_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002324/2010-58.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA / DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de recurso apresentado tempestivamente pela CEMIG-D contra o Despacho SFF n.
1834/2010, que negou anuência ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a
concess... | 7,113 | {"metadata_date_key": "2010-11-04", "registro_index": 5, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103237_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103237_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103237_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3237/2010", "aut... | matched | adsp20103237_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103238.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005526/2008-37
INTERESSADAS: Cerâmica City Ltda. e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Cerâmica City Ltda. contra decisão mediante a qual o Conselho de
Orientação de Energia da Agência Reguladora de Sa... | 7,114 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103238.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103238.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3238/2010",... | matched | adsp20103238.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103239.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005628/2008-52
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Orienta... | 7,115 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103239.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103239.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3239/2010",... | matched | adsp20103239.pdf |
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PROCESSO: 48500.004175/2009-28
INTERESSADO: Termelétrica Itapebi S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Análise do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Termelétrica Itapebi S.A., em face
do Despacho nº 4.364/2009, que conheceu e negou ... | 7,116 | {"metadata_date_key": "2010-02-10", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010324.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010324.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "DSP - DESPACHO 324/2010", "autor": "... | matched | adsp2010324.pdf |
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INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Orienta... | 7,117 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103240.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103240.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3240/2010",... | matched | adsp20103240.pdf |
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INTERESSADAS: KATO & CIA LTDA. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela KATO & CIA LTDA. contra decisão mediante a qual o Conselho de
Orientação de Energia da Agênc... | 7,118 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103241.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103241.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3241/2010",... | matched | adsp20103241.pdf |
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INTERESSADAS: Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A. – Orsa e Companhia Paulista de Força e Luz –
CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A. – Orsa contra decisão
mediante a qua... | 7,119 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103242.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103242.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103242.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3242/2010",... | matched | adsp20103242.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103243.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005380/2008-20
INTERESSADAS: Lisy Industrial e Comercial Ltda. – Lisy e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Lisy Industrial e Comercial Ltda. – Lisy contra decisão mediante a ... | 7,120 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103243.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103243.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3243/2010",... | matched | adsp20103243.pdf |
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INTERESSADAS: Braslatex Indústria e Comércio de Borrachas Ltda. – Braslatex e Companhia Paulista de
Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Braslatex Indústria e Comércio de Borrachas Ltda. – Brasla... | 7,121 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103244.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103244.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103244.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3244/2010",... | matched | adsp20103244.pdf |
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INTERESSADAS: Farisebo Agro Industrial Ltda. – Farisebo e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. –
AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Farisebo Agro Industrial Ltda. – Farisebo contra decisão mediante ... | 7,122 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103245.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103245.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3245/2010",... | matched | adsp20103245.pdf |
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INTERESSADAS: Rio Grande Energia S.A. – RGE e Sra. Alexandra de Lima Fróss
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE contra decisão mediante a qual o
Conselho Superior da Agência Estadual de Regulaçã... | 7,123 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103246.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103246.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103246.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3246/2010"... | matched | adsp20103246.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103247.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004226/2009-11
INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Carlos Roberto
Rodrigues Tavares
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
dec... | 7,124 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103247.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103247.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103247.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3247/2010"... | matched | adsp20103247.pdf |
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INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Walter Cremonini
Veiga
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
decisão media... | 7,125 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103248.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103248.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103248.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3248/2010"... | matched | adsp20103248.pdf |
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INTERESSADOS: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE e Sr. Ramão Melo Pinto
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE contra
decisão mediante a ... | 7,126 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103249.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103249.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3249/2010"... | matched | adsp20103249.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010325.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.003350/2009-60
INTERESSADO: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, em
face do Auto de Infração ... | 7,127 | {"metadata_date_key": "2010-02-10", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010325.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010325.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010325.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "DSP - DESPACHO 325/2010", "autor": "... | matched | adsp2010325.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103250.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004519/2009-07
INTERESSADAS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul e Sra. Gessi dos Santos Souza
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul contra decisão
mediante a qual o ... | 7,128 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103250.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103250.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103250.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3250/2010"... | matched | adsp20103250.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103251.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004518/2009-54
INTERESSADAS: AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul e Sra. Carmen Maria Azevedo
Lannes
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul contra decisão
mediante a qu... | 7,129 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103251.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103251.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103251.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3251/2010"... | matched | adsp20103251.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103320.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.003261/2003-48
INTERESSADA: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL
contra o Despacho n. 647, de 6 de agosto de 2004, mediante o qual o Superint... | 7,130 | {"metadata_date_key": "2010-11-01", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103320.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103320.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3320/2010", "autor... | matched | adsp20103320.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103321.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006737/2009-78
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Companhia Luz e Força Mococa – CLFM em face da
Resolução Homologatória n. 936, de 2 de fevereiro de 2010.
I. RELATÓRIO
Em 12 de fevereiro de 2010, a Companhia Luz e Força Mococa – CLFM interpôs recurs... | 7,131 | {"metadata_date_key": "2010-11-01", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103321.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103321.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3321/2010", "autor... | matched | adsp20103321.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103322.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.008396/2008-94
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pelo Sr. Eduardo da Fonseca em face do Despacho n.
2.282/2009, mediante o qual a Diretoria não conheceu, por intempestivo, do recurso interposto contra a decisão
da ARSESP que manteve a cobrança por consum... | 7,132 | {"metadata_date_key": "2010-11-01", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103322.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103322.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3322/2010", "autor... | matched | adsp20103322.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103323.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006740/2009-91
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
ASSUNTO: Pedido de reconsideração formulado pela Companhia Paulista de Energia Elétrica – CPEE em face
da Resolução Homologatória n. 939, de 2 de fevereiro de 2010.
I. RELATÓRIO
Em 12 de fevereiro de 2010, a Companhia Paulista de Energia Elétrica – ... | 7,133 | {"metadata_date_key": "2010-11-01", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103323.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103323.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3323/2010", "autor... | matched | adsp20103323.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103334.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004904/2010-80
INTERESSADOS: Agentes, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e Ministério de Minas e
Energia – MME
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM
ASSUNTO: Aprovação do Edital de Leilão nº 09/2010-ANEEL e respectivo... | 7,134 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103334.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103334.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103334.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3334/2010", "aut... | matched | adsp20103334.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103334_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004904/2010-80
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM
I - DA ANÁLISE
Trata-se da aprovação do Edital de Leilão nº 09/2010-ANEEL e respectivos CCEARs, para o
Leilão “A-1” de 2010, nos termos da Portaria MME nº 821, de 04 de outubro de 2010, a... | 7,135 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103334_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103334_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103334_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3334/2010", "au... | matched | adsp20103334_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103335.pdf | pdf | PROCESSOS: 48500.000505/2010-40 e 48500.000504/2010-03
INTERESSADO: Consórcio Canoas
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
ASSUNTO: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Consórcio Canoas, das
áreas de terra... | 7,136 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103335.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103335.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103335.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3335/2010... | matched | adsp20103335.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103336.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.007457/2009-87
INTERESSADO: Centrais Elétricas de Carazinho S.A. (ELETROCAR).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Centrais Elétricas de Carazinho S.A.
(ELETROCAR) em face do Auto de Infração n... | 7,137 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103336.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103336.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103336.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3336/2010", "auto... | matched | adsp20103336.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103336_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.007457/2009-87
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas de
Carazinho S.A. (ELETROCAR) em face do Auto de Infração no 107/2009-SFF, lavrado em 07 de dezembro de
2009... | 7,138 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 7, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103336_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103336_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103336_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3336/2010", "aut... | matched | adsp20103336_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103337.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000060/2010-06
INTERESSADA: VALE S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pelo consumidor livre Vale S.A. – Vargem Grande em face do Despacho no
1.982, de 9 de julho de 2010, que tratou de questões relativas ao projeto básico da subestação... | 7,139 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103337.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103337.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103337.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3337/2010", "auto... | matched | adsp20103337.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103337_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000060/2010-06
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
I – DA ANÁLISE
Inicialmente, cumpre destacar que o recurso da Vale S.A. é tempestivo e, portanto, merece ser
conhecido.
2. Quanto ao mérito, ressalta-se que a versão atual do Sub-Módulo 2.3 dos Procedimentos de Rede
está... | 7,140 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 8, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103337_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103337_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103337_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3337/2010", "aut... | matched | adsp20103337_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103338.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.001443/2008-79
INTERESSADA: PCP Latin America Power S/A
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Agravo interposto pela empresa PCP Latin America Power S/A contra o Despacho n. 2.198/2010,
que não conheceu do recurso em face do Ofício n. 547/2008-SFF/ANEEL.
I. RELATÓ... | 7,141 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103338.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103338.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103338.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3338/2010... | matched | adsp20103338.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103339.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001772/2009-09
INTERESSADOS: Rio Grande Energia S.A. - RGE e Sr. Cláudio Tomé de Cruz Filho.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. - RGE e pelo Sr. ... | 7,142 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103339.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103339.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103339.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3339/2010", "auto... | matched | adsp20103339.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103339_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001772/2009-09
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS E ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A unidade consumidora em questão é atendida pela RGE em tensão secundária com ligação
monofásica, classificada como residencial, tendo como ti... | 7,143 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103339_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103339_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103339_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3339/2010", "aut... | matched | adsp20103339_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103340.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.007229/2008-26
INTERESSADAS: Cooperativa Nova Esperança e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Cooperativa Nova Esperança contra decisão mediante a qual o Conselho
de Orientação de Energia... | 7,144 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103340.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103340.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103340.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3340/201... | matched | adsp20103340.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103341.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.005387/2008-41
INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Or... | 7,145 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103341.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103341.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103341.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3341/201... | matched | adsp20103341.pdf |
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INTERESSADAS: Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA e Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA contra decisão mediante a
qual o Conselho de Or... | 7,146 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103342.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103342.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103342.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3342/2010... | matched | adsp20103342.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103344.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004917/2009-15
INTERESSADOS: Sr. Adelino Valentim Giacomolli e AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES
Sul
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recursos interpostos pelo Sr. Adelino Valentim Giacomolli e pela AES Sul Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A... | 7,147 | {"metadata_date_key": "2010-11-11", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103344.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103344.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103344.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3344/201... | matched | adsp20103344.pdf |
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PROCESSO: 48500.003538/2010-41
INTERESSADO: Gargaú Energética S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
ASSUNTO: Segunda solicitação de alteração da Energia de Referência para a Usina Eolioelétrica – UEE Gargaú.
DOS FATOS
Por meio da R... | 7,148 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103417.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103417.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103417.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3417/2010", "auto... | matched | adsp20103417.pdf |
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PROCESSO: 48500.003538/2010-41
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG
I. DA ANÁLISE
A Portaria n. 45, de 30 de março de 2004, do Ministério de Minas e Energia, estabelece em seu
Anexo I (Guia de Habilitação de Eólica) os procedimentos a serem... | 7,149 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103417_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103417_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103417_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3417/2010", "aut... | matched | adsp20103417_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.002665/2008-17.
INTERESSADO: Integração Transmissora de Energia S.A. - INTESA
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Integração Transmissora de Energia S.A. –
INTESA em face da Resolução Homolog... | 7,150 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103418.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103418.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103418.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3418/2010", "auto... | matched | adsp20103418.pdf |
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PROCESSO: 48500.002665/2008-17.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA -DR
I - DA ANÁLISE
Vencidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do pedido de reconsideração.
2. Cinge-se a controvérsia à fixação da data de entrada em operação comercial das instalações da
Interligação Norte... | 7,151 | {"metadata_date_key": "2010-11-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103418_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103418_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103418_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3418/2010", "aut... | matched | adsp20103418_1.pdf |
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PROCESSOS: nº 48500.002455/2007-30 e 48500.004756/2001-12
INTERESSADA: Rio do Sangue Energia S.A
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio do Sangue Energia S.A. em face do Despacho
962/2010 – SGH referente ao nível operacional d... | 7,152 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103419.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103419.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103419.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3419/2010", "autor... | matched | adsp20103419.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103419_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.002455/2007-30 e 48500.004756/2001-12
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria
I – DA ANÁLISE
Conforme salientou a SGH em sua Nota Técnica n. 377/2010-SGH/ANEEL, de 26 de outubro de
2010, a questão relacionada aos níveis operacionais da PCH Garganta da Jararaca foi objeto de i... | 7,153 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103419_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103419_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103419_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3419/2010", "auto... | matched | adsp20103419_1.pdf |
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INTERESSADA: Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT contra decisão mediante a
qual a Diretoria Executiva da Agência Estadual de Reg... | 7,154 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103420.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103420.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103420.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3420/2010",... | matched | adsp20103420.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103421.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001185/2010-45
INTERESSADO: LT Triângulo S.A. (LTT).
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela empresa LT Triângulo S.A. (LTT) em face do Auto de Infração no
071/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de F... | 7,155 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103421.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103421.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103421.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3421/2010", "auto... | matched | adsp20103421.pdf |
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PROCESSO: 48500.001185/2010-45
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se de exame do Recurso Administrativo interposto pela LT Triângulo S.A. (LTT) em
face do Auto de Infração no 071/2010-SFE, que aplicou penalidade de advertência e de multa do Grupo ... | 7,156 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103421_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103421_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103421_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3421/2010", "aut... | matched | adsp20103421_1.pdf |
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PROCESSO: 48500.001888/2010-73.
INTERESSADO: Rio Grande Energia S.A. - RGE.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face ao AI n. 08/2009-GPE,
lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Se... | 7,157 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103422.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103422.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103422.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3422/2010", "auto... | matched | adsp20103422.pdf |
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PROCESSO: 48500.001888/2010-73.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização realizada para avaliar a conformidade dos indicadores de continuidade,
DEC e FEC, observados nos conjuntos de unidades consumidoras da Rio Grande Energia S/A - RGE no... | 7,158 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103422_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103422_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103422_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3422/2010", "aut... | matched | adsp20103422_1.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001492/2009-92
INTERESSADOS: Cláudio Henrique Carvalho Gallo e CPFL Piratininga
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto por Cláudio Henrique Carvalho Gallo em face da
decisão da ARSESP referente à cobrança efetuada pela CPF... | 7,159 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103423.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103423.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103423.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3423/2010",... | matched | adsp20103423.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103424.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.002814/2009-11
INTERESSADOS: Industria e Comércio de Tecidos Finatex Ltda. e AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Industria e Comércio de Tecidos Finatex Ltda.
contra decisão proferida pela ARSESP, r... | 7,160 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103424.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103424.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103424.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3424/2010",... | matched | adsp20103424.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103425.pdf | pdf | RELATÓRIO E VOTO
PROCESSO Nº: 48500.000683/2010-71
INTERESSADOS: Oxiquímica Agrociência Ltda. e CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Oxiquímica Agrociência Ltda. contra decisão
proferida pela ARSESP, referente à cobrança de demanda nos m... | 7,161 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103425.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103425.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3425/2010",... | matched | adsp20103425.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.005272/2008-57
INTERESSADOS: Itaba Indústria e Comércio de Tabaco Ltda. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES
Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Eletropaulo contra decisão proferida pela
... | 7,162 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103426.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103426.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103426.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3426/2010",... | matched | adsp20103426.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000994/2009-04
INTERESSADOS: Ritmus Artigos Esportivos Ltda. e Companhia de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Ritmus Artigos Esportivos Ltda. contra decisão
proferida pela ARSESP, refe... | 7,163 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103427.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103427.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103427.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3427/2010",... | matched | adsp20103427.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.002793/2009-33
INTERESSADOS: Sra. Silmara Aparecida Pires e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pela Sra. Silmara Aparecida Pires contra decisão
proferida pela ARSESP re... | 7,164 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103428.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103428.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103428.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3428/2010",... | matched | adsp20103428.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.000112/2009-01
INTERESSADOS: Sr. Roberto Moço e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
I – DOS FATOS
Trata o presente processo de recurso interposto pelo Sr. Roberto Moço contra decisão proferida
pela ARSESP, referente à r... | 7,165 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103429.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103429.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103429.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3429/2010"... | matched | adsp20103429.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103440.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.003564/2004-51
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Consórcio de
Alumínio do Maranhão – ALUMAR, em face do Despacho ANEEL nº 3.047 de 13 de outubro de 2010, que deu
provimento ao pedido de reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte... | 7,166 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103440.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103440.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103440.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3440/2010", "autor":... | matched | adsp20103440.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103441.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.002040/2004-24
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Termomacaé Ltda., em
face do Despacho nº 2.780, de 21 de setembro de 2010, que fixou valores a serem ressarcidos pela
UTE Norte Fluminense à Termomacaé Ltda. referentes a custos incorridos na cons... | 7,167 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103441.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103441.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103441.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3441/2010", "autor":... | matched | adsp20103441.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001768/2000-04
ASSUNTO:Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda. – CEDAL em face do Despacho nº 2.615/2010 e da
Resolução Autorizativa nº 2.531/2010.
I - DOS FATOS:
Em 28 de setembro de 2... | 7,168 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103442.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103442.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103442.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3442/2010", "autor":... | matched | adsp20103442.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001265/2000-85
ASSUNTO:Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Areia Ltda. – CERAL em face do Despacho nº 2.294/2010 e da
Resolução Autorizativa nº 2.503/2010.
I - DOS FATOS:
Em 20 de agosto de 2010, f... | 7,169 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103443.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103443.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103443.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3443/2010", "autor":... | matched | adsp20103443.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004386/2009-61
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração com pedido de efeito suspensivo interposto pela Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa nº 2.570, de 13 de setembro de 2010,
que autorizou ao Consumidor Livre Norfil S.A. Indústria Têxtil a acessar a ... | 7,170 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103444.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103444.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103444.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3444/2010", "autor":... | matched | adsp20103444.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.001433/2004-10
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Pedra Furada Energia S.A., em
face do Despacho nº 2.916 de 4 de outubro de 2010.
I - DOS FATOS:
Em 05 de abril de 2010, a empresa requerente, Pedra Furada Energia S.A., encaminhou a carta n°
039/201... | 7,171 | {"metadata_date_key": "2010-11-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103445.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103445.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103445.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3445/2010", "autor":... | matched | adsp20103445.pdf |
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PROCESSO: 48500.005214/2009-12
INTERESSADO: Gargaú Energética S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Gargaú Energética S.A. em face do Despacho n.
424, de 23 de fevereiro de 2010, que indeferiu o pedido de ajuste de energia ... | 7,172 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103472.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103472.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3472/2010", "auto... | matched | adsp20103472.pdf |
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PROCESSO: 48500.005214/2009-12
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
Inicialmente, considero importante salientar que a GESA apresentou, no âmbito do Processo n.
48500.003538/2010-41, uma segunda solicitação de ajuste na Energia de Referência (ER) da UEE Gargaú, com
base em es... | 7,173 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103472_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103472_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103472_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3472/2010", "aut... | matched | adsp20103472_1.pdf |
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INTERESSADA: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Auto de Infração n.
018/2010, mediante o qual a Superintendência de Fiscalização ... | 7,174 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103473.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103473.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3473/2010",... | matched | adsp20103473.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103475.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006367/2009-79
INTERESSADO: Clínica Heller de Cirurgia Plástica e Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Clínica Heller de Cirurgia Plástica em face da decisão proferida pela AGERGS,
referente... | 7,175 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103475.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103475.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3475/2010", "auto... | matched | adsp20103475.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103475_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006367/2009-79
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Diretoria
I. DA ANÁLISE
Analisados os autos, verifica-se que a irregularidade foi devidamente caracterizada e que a
cobrança relativa ao consumo não faturado foi adequadamente efetuada, senão vejamos.
2. Pelo histórico de consumo, c... | 7,176 | {"metadata_date_key": "2010-11-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103475_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103475_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103475_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3475/2010", "aut... | matched | adsp20103475_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010355_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
CRISTINA (PERÍODO DE JAN./1935 A DEZ./2007)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1935 5,06 10,61 6,06 5,49 3,88 2,97 2,57 2,19 2,22 3,21 2,38 2,98
1936 3,16 5,84 8,11 4,33 3,40 2,53 2,16 2,34 2,18 1,92 2,93 9,62
1937 9,12 7,62 5,88 ... | 7,177 | {"metadata_date_key": "2010-02-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010355_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010355_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010355_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 355/2010", "autor":... | matched | adsp2010355_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp2010357_2.pdf | pdf | ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA VÁRZEA ALEGRE
(PERÍODO DE JAN./1939 A DEZ./2005)
Ano JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1939 40,29 23,78 12,95 10,72 8,99 7,47 7,03 6,58 6,55 7,38 5,86 9,69
1940 18,19 19,67 33,81 16,47 11,81 9,42 7,84 6,45 7,04 9,47 22,78 28,31
1941 ... | 7,178 | {"metadata_date_key": "2010-02-17", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp2010357_2.pdf", "pdf_tipo": "Anexo:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp2010357_2.pdf", "pdf_arquivo": "adsp2010357_2.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "DSP - DESPACHO 357/2010", "autor... | matched | adsp2010357_2.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103594.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.004348/2006-11
INTERESSADO: Companhia de Eletricidade do Acre S/A - ELETROACRE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria - DR
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela ELETROACRE em face da Resolução Homologatória n.
909/2009, que aprovou o resultado da 2ª RTP da concessioná... | 7,179 | {"metadata_date_key": "2010-11-30", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103594.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103594.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103594.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3594/2010",... | matched | adsp20103594.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103595.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003555/2009-45.
INTERESSADO: Brenco - Companhia Brasileira de Energia Renovável.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Revogação da autorização da Usina Termelétrica Perolândia outorgada à empresa Brenco ... | 7,180 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103595.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103595.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103595.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3595/2010", "auto... | matched | adsp20103595.pdf |
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PROCESSO: 48500.003555/2009-45
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO - SCG
I - DA ANÁLISE
A Brenco – Companhia Brasileira de Energia Renovável solicitou a revogação da REA n.
1.969, de 16/06/2009, que a autorizou a estabelecer-se como PIE me... | 7,181 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 0, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103595_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103595_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103595_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3595/2010", "aut... | matched | adsp20103595_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.003300/2010-16
INTERESSADA: Energia Caiuá S.A. - ENERCASA
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela Energia Caiuá S.A. - ENERCASA em face do Auto de infração nº 024/2010-
SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços ... | 7,182 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103596.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103596.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103596.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3596/2010", "auto... | matched | adsp20103596.pdf |
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PROCESSO: 48500.003300/2010-16
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica que constatou o descumprimento dos marcos de implantação da UTE
Decasa, bem como a ausência de informações solicitadas pela ANEEL, nos prazos estabelecidos, e cujas razões... | 7,183 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103596_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103596_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103596_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3596/2010", "aut... | matched | adsp20103596_1.pdf |
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PROCESSO: nº 48500.005813/2010-61
INTERESSADA: Cotesa Geradora de Energia
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cotesa Geradora de Energia, em face do Auto de Infração
004/2010 – GECEN, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públi... | 7,184 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103597.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103597.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103597.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3597/2010", "auto... | matched | adsp20103597.pdf |
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PROCESSO: 48500.005813/2010-61
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização técnica que constatou o descumprimento dos marcos de implantação da PCH
São Valentim, bem como a ausência das informações solicitadas pela ANEEL, e cujas razões recursais não
desc... | 7,185 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103597_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103597_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103597_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3597/2010", "aut... | matched | adsp20103597_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103598.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: nº 48500.001137/2010-57
INTERESSADA: Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A. – RPTE
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Ribeirão Preto Transmissora de Energia S.A – RPTE em face do
Auto de Infração nº 070/2010-SFE, lavr... | 7,186 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103598.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103598.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103598.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3598/2010", "auto... | matched | adsp20103598.pdf |
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PROCESSO: 48500.001137/2010-57
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA
I – DA ANÁLISE
Trata-se de fiscalização que constatou interrupção prolongada nos serviços de comunicação de voz e
dados, do sistema de supervisão e controle da autuada, e cujas razões recursais não descaracterizam a infr... | 7,187 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103598_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103598_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103598_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3598/2010", "aut... | matched | adsp20103598_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103599.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004866/2009-21
INTERESSADA: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela COOPERALIANÇA, em face do Auto de Infração nº 031/2010 -
SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Servi... | 7,188 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103599.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103599.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103599.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3599/2010", "auto... | matched | adsp20103599.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103599_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004866/2009-21
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: Diretoria.
I – DA ANÁLISE
O recurso é tempestivo, portanto, merece conhecimento.
2. Preliminarmente, cabe ressaltar que a concessionária não recorreu das não-conformidades que foram
objeto de advertências. Além disso, no que se ref... | 7,189 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103599_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103599_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103599_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3599/2010", "aut... | matched | adsp20103599_1.pdf |
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RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso administrativo interposto por Itumbiara Transmissora de Energia S/A, Porto Primavera
Transmissora de Energia S/A e Vila do Conde Transmissora de Energia S/A contra o Despacho n. 221/2010,
exarado pelo Su... | 7,190 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103600.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103600.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103600.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3600/2010",... | matched | adsp20103600.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103601.pdf | pdf | RELATÓRIO
r
PROCESSO: 48500.003573/2009-27
INTERESSADO: ATE VII Transmissora de Energia S.A..
RELATOR: Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
ASSUNTO: Pedido de reconsideração interposto pela ATE VII Transmissora de Energia S.A. em face à REA n.
2.355/2010, referente aos pontos que resultaram nos v... | 7,191 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103601.pdf", "pdf_tipo": "Relatório:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103601.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103601.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3601/2010", "autor... | matched | adsp20103601.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103601_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003573/2009-27
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA/DIRETORIA.
I. DA ANÁLISE
Trata-se da análise de recurso interposto pela ATE contra a REA n. 2.355/2010, em que a
concessionária solicitou reavaliação quanto aos valores das parcelas da RAP face à publicação do Despacho... | 7,192 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103601_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103601_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103601_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3601/2010", "auto... | matched | adsp20103601_1.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103602.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.002819/2009-43
INTERESSADAS: Ata Obi Indústria e Comércio Ltda. – Ata Obi e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL
Paulista
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Ata Obi Indústria e Comércio Ltda. – Ata Obi contra decisão mediante a qual ... | 7,193 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103602.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103602.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103602.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3602/2010",... | matched | adsp20103602.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20103603.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.000149/2009-21
INTERESSADOS: Sr. Paulo Vicente Malinski e Rio Grande Energia S.A. – RGE
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE contra decisão mediante a qual o Conselho
Superior da Agência Estadual de Regulação ... | 7,194 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103603.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103603.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103603.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3603/2010",... | matched | adsp20103603.pdf |
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INTERESSADAS: Dufer S.A. e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A. – AES Eletropaulo
RELATOR: Diretor Julião Silveira Coelho
RESPONSÁVEL: Diretoria – DIR
ASSUNTO: Recurso interposto pela Dufer S.A. contra decisão mediante a qual a Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado d... | 7,195 | {"metadata_date_key": "2010-12-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103604.pdf", "pdf_tipo": "Relatório e Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103604.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103604.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3604/2010"... | matched | adsp20103604.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.003089/2009-06
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela CEB e CEB
Distribuição S.A, em face do Despacho nº 3.355 de 05 de novembro de 2010, pela Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira o qual considerou como não atendida a obrigação de ap... | 7,196 | {"metadata_date_key": "2010-12-01", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103657.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103657.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103657.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3657/2010", "autor... | matched | adsp20103657.pdf |
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PROCESSO Nº: 48500.004274/2010-43
ASSUNTO: Recurso Administrativo com pedido de efeito suspensivo interposto pela Usina Porto das Águas Ltda.,
em face do Despacho n° 3.331, de 03 de novembro de 2010, emitido pela Superintendência de Estudos
de Mercado – SEM, que determina que a CCEE retenha a parcela da Receita... | 7,197 | {"metadata_date_key": "2010-12-01", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103658.pdf", "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103658.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103658.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3658/2010", "autor... | matched | adsp20103658.pdf |
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PROCESSO: 48500.004526/2010-34.
INTERESSADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO – SRD
ASSUNTO: Pedido da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para tratamento d... | 7,198 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "adsp20103664.pdf", "pdf_tipo": "Relatório,:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103664.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103664.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3664/2010", "auto... | matched | adsp20103664.pdf |
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PROCESSO: 48500.004526/2010-34.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO – SRD
I - DA ANÁLISE
O Termo de Acordo, assinado entre a COSERN e as cooperativas do Estado do Rio Grande do
Norte, estabelece que todas as operações de distribuição d... | 7,199 | {"metadata_date_key": "2010-12-10", "registro_index": 1, "pdf_index": 2, "arquivo_norm": "adsp20103664_1.pdf", "pdf_tipo": "Voto.:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/adsp20103664_1.pdf", "pdf_arquivo": "adsp20103664_1.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "DSP - DESPACHO 3664/2010", "aut... | matched | adsp20103664_1.pdf |
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