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Processos: 48500.006884/2022-15 e 48500.007896/2022-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 25 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Niterói, (RJ), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
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Processos: 48500.006880/2022-37 e 48500.007673/2022-08
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 2 de fevereiro de 2023, a realização da reunião presencial na cidade de Campo Grande, (MS), com o objetivo de obter subsídios para o aprimor... |
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Processos: 48500.006881/2022-21 e 48500.008250/2022-05
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da compet... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de fevereiro de 2023, com a realização de reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com objetivo de obter subsídios para aprimorar a ... |
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Processo: 48500.007804/2022-49
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de janeiro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
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Processos: 48500.006889/2022-48 e 48500.008875/2022-69
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Aracaju, (SE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à re... |
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Processos: 48500.006890/2022-72 e 48500.009162/2022-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Salvador, (BA), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à r... |
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Processos: 48500.006891/2022-17 e 48500.008252/2022-96
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 3 de março de 2023, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Neoenergia ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2023004ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006882/2022-26 e 48500.008251/2022-41
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-01-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e realização da reunião presencial na cidade de Fortaleza, (CE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à ... |
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Processo: 48500.003372/2003-17
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, e realização da reunião presencial na cidade de Ji-Paraná, (RO), com o objetivo obter subsídios para aprimorar a proposta de revisão do plano d... |
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Processos: 48500.006874/2022-80 e 48500.009381/2022-00
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-03-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 17 de março de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Belo Horizonte, (MG), com o objetivo de obter subsídios para aprimor... |
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Processos: 48500.006892/2022-61 e 48500.000934/2023-31
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-04-19", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 4 de maio de 2023, no formato de reunião presencial na cidade de São Leopoldo, (RS), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoram... |
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Processos: 48500.006886/2022-12 e 48500.001274/2023-14
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-05-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de maio de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Belém, (PA), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a proposta r... |
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Processos: 48500.006879/2022-11 e 48500.001752/2023-88
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-05-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 7 de junho de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Rio Claro, (SP), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a propos... |
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Processo: 48500.002556/2023-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-06-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação ... |
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Processos: 48500.006876/2022-79 e 48500.003257/2023-11
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2023, e realização da reuniáo presencial na cidade de Santos, (SP), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramen... |
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Processos: 48500.006878/2022-68 e 48500.003299/2023-44
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atri... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de maio de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de São José dos Campos, (SP), com o objetivo de obter subsídios para aprimora... |
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Processos: 48500.006883/2022-71 e 48500.003519/2023-30
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-07-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 17 de agosto de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Goiânia, (GO), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da... |
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Processos: 48500.006887/2022-59 e 48500.004129/2023-87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 14 de setembro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Teresina, (PI), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a pro... |
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Processos: 48500.006877/2022-13 e 48500.003600/2023-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-09-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 5 de outubro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Rio Branco, (AC), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a pro... |
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Processos: 48500.006888/2022-01 e 48500.003296/2023-19
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-09-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 11 de outubro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Porto Velho, (RO), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a p... |
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Processo: 48500.004424/2023-33
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-10-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1º de novembro de 2023, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Agenda Regulatória... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2023021ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.006893/2022-14 e 48500.001934/2023-59
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída po... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2023-10-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 23 de novembro de 2023 e realização da reunião presencial na cidade de Boa Vista, (RR), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a pr... |
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Processo: 48500.005815/2023-75
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
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Processo: 48500.903322/2024-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 12 de março de 2025, no formato de reunião presencial na cidade de Recife, (PE), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2025003ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
PROCESSO: 48500.004029/2025-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Por... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 5 de junho de 2025 e realização da reunião presencial e o horário serão publicados no site da ANEEL, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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PROCESSO: 48500.003671/2025-84
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA E DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2025-05-28", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 12 de junho de 2025, no formato de reunião presencial, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta referente à Rev... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2008sn224.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projetos de P&D Estratégicos.
DOS FATOS
O Manual do Prog... | {"assinatura": "Assinatura:03/10/2008", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-11-18", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2008sn224_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
I – DA ANÁLISE
2. Trata o presente processo de proposta de Chamadas de Projetos de P&D Estratégicos para
adesão de empresas do setor de energi... | {"assinatura": "Assinatura:03/10/2008", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-11-18", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
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PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projetos de P&D Estratégicos.
DOS FATOS
2. O Manual do P... | {"assinatura": "Assinatura:14/11/2008", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-12-31", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2008sn254_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
I – DA ANÁLISE
2. Trata o presente processo de proposta das Chamadas de nº 009/2008 e nº 010/2008 de
Projetos de P&D Estratégicos para adesão ... | {"assinatura": "Assinatura:14/11/2008", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-12-31", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2010sn144_2.pdf | pdf | ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE BARRA DOS COQUEIROS
Reservatório: UHE Barra dos Coqueiros
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 13,45 53,1620553359684
Cachoeira Alta GO 11,85 46,8379446640316
Área Total 25,30 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relação ... | {"assinatura": "Assinatura:27/07/2010", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2010-07-29", "ementa": "Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da Bacia do rio Paraná, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Barra dos Co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2010sn150_2.pdf | pdf | ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE SALTO DO RIO
VERDINHO
Reservatório: UHE Salto do Rio Verdinho
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 20,1634 46,1440935908057
Itarumã GO 23,5332 53,8559064091943
Área Total 43,6966 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relaç... | {"assinatura": "Assinatura:04/08/2010", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2010-08-06", "ementa": "Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da Bacia do rio Paraná, com a entrada em operação comercial das Usinas Hidrelétricas Salto do ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2010sn177_2.pdf | pdf | ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE FOZ DO RIO CLARO
Reservatório: UHE Foz do Rio Claro
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
Caçu GO 4,0648 48,4498849780087%
São Simão GO 4,3249 51,5501150219912%
Área Total 8,3897 100,0%
TABELA II – COEFICIENTE DE REPASSE POR REGULARIZAÇÃO A MONTAN... | {"assinatura": "Assinatura:13/09/2010", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2010-09-15", "ementa": "Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da Bacia do rio Paraná, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Foz do Rio C... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2010sn232_3_2.pdf | pdf | ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE DOURADOS
Município UF Área (km²) Área Inundada (%)*
São José da Bela Vista SP 0,1137 56,5953210552514
Nuporanga SP 0,0872 43,4046789447486
Área Total 0,2009 100,0%
* Percentagem da área inundada do município em relação à área total do espelho do
reserv... | {"assinatura": "Assinatura:26/11/2010", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2010-12-06", "ementa": "Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Paraná, com a regularização do pagamento pela Usina Hidrelétrica Dourados, ten... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2011sn152.pdf | pdf | PROCESSO: 48500.006095/2008-26.
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de chamada de projeto de P&D Estratégico no 13/2011: “Arranjos técnicos e comerciais para
inserç... | {"assinatura": "Assinatura:02/08/2011", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2011-08-09", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos de \"arranjos técnicos e comerciais para inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira\... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2012sn144_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Empresas do setor de energia elétrica que investem em P&D
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Projeto de P&D Estratégico nº 014/2012.
I – RELATÓRIO
O Manual do Programa... | {"assinatura": "Assinatura:24/07/2012", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2012-07-26", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2012sn144_2.pdf | pdf | Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
CHAMADA NO 014/2012
P E : “A T
ROJETO STRATÉGICO RRANJOS ÉCNICOS E
C I G
OMERCIAIS PARA NSERÇÃO DA ERAÇÃO DE
E E B
NERGIA LÉTRICA A PARTIR DE IOGÁS ORIUNDO
R E L M
DE ESÍDUOS E FLUENTES ÍQUIDOS NA A... | {"assinatura": "Assinatura:24/07/2012", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2012-07-26", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2013018_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Chamada de Projeto de P&D Estratégico nº 18/2013: “SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do
Setor E... | {"assinatura": "Assinatura:08/10/2013", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2013-10-23", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos de \"SIASE - Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico\" do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tec... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2014sn172_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADO: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e Superintendência de
Estudos de Mercado – SEM.
ASSUNTO: Republicação da Chamada de Projetos de P&D Estratégicos nº 00... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2014", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2014-09-08", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2015sn187_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26.
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico.
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA –
SPE
ASSUNTO: Chamada no 19/2015 de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Estratégico de Projeto sobre o
desenvolv... | {"assinatura": "Assinatura:22/09/2015", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2015-09-30", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica. Imprimir", "esfera": null, "... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2015sn207_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001777/2015-71
INTERESSADO: Concessionárias, Permissionárias de Distribuição de Energia Elétrica e unidades consumidoras dos
grupos A e B, exceto aquelas pertencentes aos subgrupos B1 e B4.
RELATOR: Diretor José Jurhosa Júnior.
RESPONSÁVEL: Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência... | {"assinatura": "Assinatura:27/10/2015", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2015-10-29", "ementa": "Torna pública a Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética 002 de 2015, denominado, Incentivo à substituição de motores elétricos: promovendo a eficiência energética no segmento de f... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2015sn207_2.pdf | pdf | Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
CHAMADA N . 002/2015
º
PROJETO PRIORITÁRIO DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA: “INCENTIVO À
SUBSTITUIÇÃO DE MOTORES
ELÉTRICOS: PROMOVENDO A
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO
SEGMENTO DE FORÇA MOTRIZ”
Brasília, DF
Outu... | {"assinatura": "Assinatura:27/10/2015", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2015-10-29", "ementa": "Torna pública a Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética 002 de 2015, denominado, Incentivo à substituição de motores elétricos: promovendo a eficiência energética no segmento de f... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2016sn149_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003172/2016-04
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Estratégico nº 21/2016.
I. RELATÓRIO
... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2016", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2016-08-04", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos de \"Arranjos Técnicos e Comerciais para a Inserção de Sistemas de Armazenamento de Energia no Setor Elétrico Br... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2016sn149_1_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006095/2008-26
INTERESSADOS: Agentes do setor elétrico
RELATOR: Diretor Tiago de Barros Correia
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE
ASSUNTO: Proposta de Chamada de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D Estratégico nº 20/2016.
I. RELATÓRIO
... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2016", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2016-08-04", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projetos estratégicos de \"Aprimoramento do Ambiente de Negócios do Setor Elétrico Brasileiro\" do Programa de Pesquisa e Desenvolvime... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2016sn52_2.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
ANEXO
TABELA I – PERCENTUAL DE ÁREA INUNDADA DO RESERVATÓRIO DA UHE
CACHOEIRA CALDEIRÃO
Concessionária: Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S. A.
Reservatório: UHE Cachoeira Caldeirão
Município UF Área inundada (km²) Área Inundada (%)**
Ferreira Gomes* AP 36,252671 44,087... | {"assinatura": "Assinatura:15/03/2016", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SCG/ANEEL", "data_busca": "2016-03-17", "ementa": "Torna pública a proposta de alteração dos coeficientes de distribuição da compensação financeira da bacia do rio Araguari, com a entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Cachoeira ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2017sn233_1.pdf | pdf | FL. 1 de 8
VOTO
PROCESSO: 48500.002351/2017-05
INTERESSADOS: Ministério de Minas e Energia – MME e Agentes do Setor Elétrico
RELATOR: Diretor André Pepitone da Nóbrega
RESPONSÁVEL: SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES – SEL
ASSUNTO: Homologação do resultado do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva,
c... | {"assinatura": "Assinatura:05/12/2017", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "CEL/ANEEL", "data_busca": "2017-12-06", "ementa": "Torna público a homologação do resultado do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva de 2017, às proponentes vencedoras relacionadas no quadro citado, nos termos das prop... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2017sn27_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004541/2016-78
INTERESSADOS: Concessionárias e Instituições Federais de Ensino Superior.
RELATOR: Diretor Reive Barros dos Santos.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
ASSUNTO: Alteração da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética... | {"assinatura": "Assinatura:31/01/2017", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2017-02-07", "ementa": "Torna pública a Chamada de Projeto de Eficiência Energética Prioritário 001 de 2016, denominado, Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior. Imprimir", "esf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2019sn70_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005797/2018-64
INTERESSADOS: Agentes do Setor Elétrico e Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento.
RELATOR: Diretor Rodrigo Limp Nascimento
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
ASSUNTO: Edital de Chamada do Projeto Estratégico de Pesquisa e De... | {"assinatura": "Assinatura:09/04/2019", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2019-04-11", "ementa": "Torna público os critérios para a elaboração de propostas de projeto estratégico de \"Desenvolvimento de Soluções em Mobilidade Elétrica Eficiente\" do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do S... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2021001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004552/2021-15
INTERESSADO: Setor Elétrico Brasileiro (SEB)
RELATOR: Efrain Pereira da Cruz
RESPONSÁVEL: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
ASSUNTO: Aprovação do Edital e Anexos do Procedimento Competitivo Simplificado – PCS Nº 1/2021-
ANEEL, destinado a contratar Energia de Reserva de novos em... | {"assinatura": "Assinatura:05/10/2021", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2021-10-06", "ementa": "Torna público o Processo Seletivo Simplificado ANEEL 001 de 2021 para contratação energia de reserva de novos empreendimentos de geração de energia elétrica, no Ambiente de Contratação Regulada -... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2021003_1.pdf | pdf | 37ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria
Brasília, 05/10/2021
VOTO
PROCESSO: 48500.003366/2019-44.
INTERESSADO: Consumidores e distribuidoras de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Sandoval Feitosa.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
ASSUNTO: Chamada Pública de P... | {"assinatura": "Assinatura:07/10/2021", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2021-10-27", "ementa": "Torna pública a chamada do Projeto Prioritário de Eficiência Energética ANEEL 003 de 2021, com vistas à realização de ações de eficiência em hospitais públicos ou que possuam a Certificação das E... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2022sn163_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004294/2022-58.
INTERESSADO: Distribuidoras e consumidores de energia elétrica.
RELATOR: Diretor Giácomo Francisco Bassi Almeida.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
ASSUNTO: Abertura da Primeira Chamada Pública de Sandboxes Tarifários.
I – RELATÓRIO
1. A Lei nº 9.4271, de 26 d... | {"assinatura": "Assinatura:24/08/2022", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2022-08-29", "ementa": null, "esfera": "Esfera:Outros", "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "aavs2022sn163_1.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aavs2023sn210_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004801/2023-34
INTERESSADO: Concessionárias e permissionárias de distribuição. Acessantes do sistema de
distribuição.
RELATOR: Diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
RESPONSÁVEL: Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR; Secretaria
de Inovação e Transição Energética ... | {"assinatura": "Assinatura:31/10/2023", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2023-11-06", "ementa": null, "esfera": "Esfera:Outros", "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "aavs2023sn210_1.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 19, do Anexo I - Norma Organizacional ANEEL – 001/98 - à Resoluçã... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 05 a 16.06.2003, para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no art. 19, do Anexo I - Norma Organizacional ANEEL – 001/98 - à Resoluçã... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-06-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 11 a 30.06.2003, para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2003
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 8, de 30 de janeiro de
2003, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-07-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 30.07.2003 a 18.08.2003, para obter subsídios e informações adicionais para o aprimoram... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2003
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2003, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-08-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 28.08.2003 a 15.09.2003, para obter subsídios e informações para o aprimoramento de ato... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2003
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-09-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 04.09.2003 a 19.09.2003, para obter subsídios e informações para o aprimoramento de ato... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2003007.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2003
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2003-11-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 13.11.2003 a 12.12.2003, para obter subsídios e informações para o aprimoramento de ato... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2004001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2004
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de 2... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-01-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública no período de 23.01 a 02.02.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2004002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-02", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública no período de 02 a 20.02.2004, com o objetivo de obter subsídios nas tratativas da ANEEL... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 003/2004
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 99, de 12 de agosto de 2... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública no período de 12 a 30.07.2004, com o objetivo de obter subsídios para a apreciação do Pr... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 004/2004 (*)
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 099, de 12 de agosto... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2004-12-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública no período de 01 a 10.12.2004, com o objetivo de instruir o processo de aprovação de Procedimentos ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 001/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-03-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública no período de 23.03 a 06.04.2005, com o objetivo de coletar subsídios e informações para o aperfeiç... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 002/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 099, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-03-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 28.03 a 08.04.2005, com o objetivo de instruir o processo de aprovação dos Procedim... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 003/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL n° 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL n° 099, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-05-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 16 a 27.05.2005, com o objetivo de instruir o processo de aprovação dos Procediment... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 004/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL n° 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL n° 099, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-05-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 16.05 a 03.06.2005, com o objetivo de instruir o processo de aprovação do Lote 3 do... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 006/2005
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL no 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL no 99, de 12 de agosto de 2... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-11-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 14 a 25.11.2005, com o objetivo de coletar subsídios e informações para o aprimoram... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA No 007/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANEEL no 162, de
27 de setembro de 2002... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2005-11-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 29.11 a 13.12.2005, com o objetivo de coletar subsídios e informações para o aprimo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 099, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2006-02-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 22.02 a 10.03.2006, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para... |
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Ministério de Minas e Energia - MME
GABINETE DO MINISTRO
<!ID303832-0
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2006
O Ministério de Minas e Energia - MME, de acordo com as competências definidas
na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto nº 5.267, de 9 de novembro de 2004,
comunica aos ag... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "MME", "data_busca": "2006-03-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, com o objetivo de receber sugestões, referentes ao Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica - PDEE... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002 e pela Portaria ANEEL nº 099, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2006-04-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 26.04 a 10.05.2006, com o objetivo de aprovar o Procedimento de Comercialização PdC... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-05-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 01.06.2006, em Fortaleza, (CE), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e i... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-05-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 06.06.2006, em Xanxerê, (SC), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e inf... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-05-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 08.06.2006, em Porto Alegre, (RS), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-05-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 21.06.2006, em Vitória, (ES), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e inf... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-06-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 06.07.2006, em Salvador, (BA), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e in... |
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AVISO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 13.07.2006, em Belém, (PA), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e infor... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 009/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-06-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 19.07.2006, em Itacoatiara, (AM), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-06-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 20.07.2006, em Manaus, (AM), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher subsídios e info... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2006
O SUPERINTENDENTE DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MERCADO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 162, de 27 de setembro de 2002, e pela Portaria ANEEL nº 99, de 12 de agosto de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2006-07-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 12 a 26.07.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de aprovar os Procedimentos de C... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-08-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 03 a 18.08.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006016.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-08-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no período de 24.08 a 08.09.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2006017.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-10-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 24.10 a 23.11.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e contrib... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 26.04.2007, em João Pessoa, (PB), com o objetivo de obter subsídios e informações no que s... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 27.04.2007, em Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter subsídios e informações no qu... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2007003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-05-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 13.06.2007, em Goiânia, (GO), com o objetivo de obter subsídios e informações no que se re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2007004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-06-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 20.06.2007, em Santos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações no que se ref... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2007005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 09.08.2007, em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Consulta Pública, no dia 16.08.2007, em Sorriso, (MT), com o objetivo de obter subsídios e informações no que se re... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2007
Nota Técnica
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 15 a 31.08.2007, mediante apenas intercâmbio de documentos, no... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-10-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 24 .10 a 14.11.2007, mediante apenas intercâmbio de documentos... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 21.01.2007 a 11.01.2008, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 07 a 20.03.2008, mediante apenas intercâmbio de documentos, no... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 10 a 28.03.2008, e realização no dia 18.03.2008, em Macapá, (A... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 11.03 a 11.04. 2008, mediante apenas intercâmbio de documentos... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL-
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 27.03 a 04.04.2008, mediante apenas intercâmbio de documentos,... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 01 a 30.04.2008, e realização no dia 10.04.2008, em Palmas, (T... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública a ser realizada no dia 17.04.2008, em Porto Velho, (RO), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30.04 a 14.05.2008, com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2008010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-05-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública a ser realizada no dia 04.06.2008, em Boa Vista, (RR), com o objetivo de obter subsídios e informações re... |
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