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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2018 a 18.03.2019, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 060/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2018 a 18.02.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA ADJUNTO, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria AN... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2018 a 17.02.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2018 a 02.02.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2018 a 20.02.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE ABERTURA DA 1ª FASE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Port... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-01-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a 1º fase da Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.01.2019 a 19.04.2019, e realização de sessões presenciais em Brasília, São Paulo e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-01-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.01.2019 a 25.02.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Co... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019003ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-01-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.01.2019 a 25.02.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da regulamentaçã... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-01-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.01.2019 a 11.03.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Fortaleza, (CE), com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-02-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.02.2019 a 08.04.2019, com o objetivo de obter subsídios à proposta de revisão do Plano de Uni... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019007ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-02-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.02.2019 a 29.03.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019008ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-02-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 27.02.2019 a 01.04.2019, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019009ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-03-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.03.2019 a 22.04.2019, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019010ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-03-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.03.2019 a 23.04.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta refe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019011ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-04-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.04.2019 a 17.05.2019, e realização da reunião presencial na cidade de São Paulo, (SP), com o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019012ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-04-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.04.2019 a 10.05.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edital e respec... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019013ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-04-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.04.2019 a 12.06.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019014ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-04-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.04.2019 a 24.05.2019, com o objetivo de obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019015ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.04.2019 a 07.06.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019016ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.05.2019 a 03.06.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da primeira revi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019017ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.05.2019 a 24.06.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Vitória, (ES), com o ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019018ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.05.2019 a 29.06.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de R... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019019ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.05.2019 a 01.07.2019, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta de tra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019020ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.05.2019 a 08.07.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Belém, (PA), com o obje... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019021ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.05.2019 a 08.07.2019, com o objetivo de obter subsídios para a proposta que prorroga o ano li... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019022ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, em duas etapas: em 29.05.2019 a 28.06.2019, para colher subsídios e informações adicionais; em 03.07.2019 a 18.07.2019, para oportunizar... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019023ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-05-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.05.2019 a 01.07.2019, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para aprimor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019024ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-06-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.06.2019 a 19.07.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Rio Claro, (SP), com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-06-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.06.2019 a 04.08.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2019026ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.06.2019 a 09.08.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2019
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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-07-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.07.2019 a 16.08.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.07.2019 a 07.09.2019, e realização da reunião presencial na cidade de São José dos Campos, (S... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.07.2019 a 26.08.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.07.2019 a 07.09.2019, e realização da reunião presencial na cidade de Santos, (SP), com o obj... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-08-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.08.2019 a 06.09.2019, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-08-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.08.2019 a 29.09.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2019
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-08-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.08.2019 a 20.10.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2019
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-09-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.09.2019 a 04.10.2019, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2019
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-09-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.09.2019 a 11.11.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de colher subsídios e inf... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2019
Texto Original
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PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública para realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios referentes a Análise de Impacto Regulatório - ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2019
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-10-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 07.11.2019, em Braília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à mi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2019
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2019-11-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com realização de sessão presencial no dia 14.11.2019 na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para definição da A... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 05.03.2020, e realização da reunião presencial na cidade de Maceió, (AL), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento ... |
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Processo: 48500.003366/2019-44
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 3 de setembro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração da Chamada de Pr... |
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Processo: 48500.007022/2019-12
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2020
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ... |
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Processo: 48500.007068/2019-23
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento ... |
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Processos: 48500.007047/2019-16 e 48500.003086/2020-70
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2020
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-08-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 17 de setembro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ... |
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Processo: 48500.007034/2019-39
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1º de outubro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2020007ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007035/2019-83
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2020
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 8 de outubro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2020008ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.007050/2019-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-09-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 15 de outubro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta d... |
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Processos: 48500.004623/2020-07 e 48500.004778/2020-35
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2020
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 3 de dezembro de 2020, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2020010ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.004786/2020-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2020
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-11-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com realização de reunião virtual no dia 19 de novembro de 2020, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da propos... |
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Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 4 de fevereiro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios sobre a Análise de Impacto Regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2020012ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004622/2020-54 e 48500.005344/2020-52
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2020
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competênci... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2020-12-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 21 de janeiro de 2020, no formato de Reunião Virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão ... |
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Processo: 48500.004905/2020-04
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-01-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 28 de janeiro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Etapa II d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2021002ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004617/2020-41 e 48500.006051/2020-92
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-02-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 11 de março de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ref... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2021003ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.000602/2014-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 28 de abril de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento d... |
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Processo: 48500.005108/2020-36
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para a aprovação da consolidação das... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2021005ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.004624/2020-43 e 48500.006071/2020-63
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-03-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1º de abril de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ref... |
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Processos: 48500.004625/2020-98 e 48500.006066/2020-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-03-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 9 de abril de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processos: 48500.004621/2020 e 48500.006072/2020-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2021
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-03-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 23 de abril de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ref... |
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Processos: 48500.004620/2020-54 e 48500.006073/2020-52
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004627/2020-87 e 48500.006065/2020-14
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.005218/2020-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004628/2020-21 e 48500.000594/2021-87
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.004616/2020-05 e 48500.000496/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004618/2020-96 e 48500.000595/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004626/2020-32 e 48500.000556/2021-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004629/2020-76 e 48500.000533/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004630/2020-09 e 48500.000980/2021-79
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-06-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 25 de junho de 2021, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Peri... |
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Processos: 48500.004632/2020-90 e 48500.000596/2021-76
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processos: 48500.004631/2020-45 e 48500.001022/2021-15
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-06-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 15 de julho de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ref... |
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Processo: 48500.004107/2005-55
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": "Assinatura:30/06/2021", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-07-01", "ementa": "Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 25 de agosto de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referente à minuta de Resolução No... |
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Processo: 48500.002212/2021-50
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-07-28", "ementa": "Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 13 de agosto de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa... |
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Processos: 48500.004614/2020-16 e 48500.001785/2021-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.000444/2020-92
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-08-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 1° de setembro de 2021, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referentes à minuta de Resolução Normativa e à propo... |
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Processos: 48500.004619/2020-31 e 48500.002666/2021-21
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
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Processo: 48500.002211/2021-13
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2021
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-09-02", "ementa": "Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 9 de setembro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativ... |
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Processos: 48500.004615/2020-52 e 48500.002667/2021-75
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-09-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta ... |
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Processo: 48500.003812/2021-35
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-10-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 29 de outubro de 2021, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios à minuta de Resolução Normativa qu... |
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Processo: 48500.005794/2017-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-11-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 16 de dezembro de 2021, em Brasília, (DF), a qual será dada a oportunidade de participação à distância por meio de envio de vídeo para o ende... |
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Processo: 48500.002920/2015-42
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2021
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída p... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 27 de janeiro de 2022, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap202131ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003571/2021-24 e 48500.004727/2021-94
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2021
Texto original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2021-12-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 19 de janeiro de 2022, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2022001ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003574/2021-68 e 48500.000455/2022-34
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Texto Original
Voto
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-02-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Ta... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2022002ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.001117/2022-10.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-03-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 23 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à per... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2022003ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processo: 48500.002213/2021-02
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-03-16", "ementa": "Comunica a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2022, em Brasília, (DF), no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para a consolidação dos atos normativos relativos à pe... |
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Processos: 48500.003567/2021-66 e 48500.000960/2022-89
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 4 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios obter subsídios para o aprimoramento da proposta referent... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2022005ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
Processos: 48500.003570/2021-80 e 48500.000834/2022-24
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processos: 48500.003572/2021-79 e 48500.000833/2022-80
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processos: 48500.003573/2021-13 e 48500.001559/2022-66
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processos: 48500.003569/2021-55 e 48500.004726/2021-40
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 18 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processos: 48500.003568/2021-19 e 48500.003672/2022-86
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de maio de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tar... |
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Processo: 48500.005211/2021-67
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Cataguases, (MG), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a pro... |
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Processo: 48500.005212/2021-10
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 22 de junho de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter subsídios para aprimorar a... |
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Processos: 48500.003566/2021-11 e 48500.002245/2022-81
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
qu... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-05-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 24 de junho de 2022, no formato de reunião virtual em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta refe... |
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Processo: 48500.001978/2022-06
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-08-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 31 de agosto de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios referentes ao Pedido de Revisão Tarifária Extraordinár... |
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Processo: 48500.005495/2022-72
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 10 de março de 2022, no formato de reunião virtual, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Agenda Regulatória ... |
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Processo: 48500.004924/2010-51
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por meio ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-11-18", "ementa": "Comunica aos interessados que será aberta a Audiência Pública, no dia 08 de dezembro de 2022, a realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramen... |
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Processos: 48500.006875/2022-24 e 48500.008369/2022-70
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022
Texto Original
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2022-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, no dia 26 de janeiro de 2023, com a realização de reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com objetivo de obter subsídios para o aprimoramen... |
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