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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 012/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública a ser realizada no dia 19.06.2008, em Recife, (PE), com o objetivo de obter subsídios e informações refer... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-07-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública a ser realizada no dia 07.08.2008, em Ribeirão Preto, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-10-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública a ser realizada no dia 16.10.2008, em Registro, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações, re... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-10-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública com período para envio de contribuição de 07.10 a 16.10.2008, com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-11-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 19.11.2008 a 03.12.2008, com o objetivo de obter subsídios e i... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 017/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-11-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 20.11.2008 a 19.03.2009, e realização nas cidades de Porto Alegre, (RS), ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-01-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 05.01.2010 a 22.01.2010, e realização na cidade de Brasília, (DF), com o ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-03-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 05.03.2010 a 17.03.2010, e realização na cidade de Brasília, (DF), com o ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-05-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 14.05.2010 a 20.05.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 005/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2010-06-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 08 a 19.06.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, no endereço, ... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.06.2010 a 19.07.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-07-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 05.07.2010 a 23.08.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 010/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2010-07-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 15 a 30.07.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetiv... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 011/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-07-16", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 16.07.2010 a 31.08.2010, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 013/2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2010014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 014/2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-09-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 06 a 21.09.2010, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2010015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 015/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-09-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10.09.2010 a 09.11.2010, mediante intercâmbio de documentos, c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2010017.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 017/2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-10-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 01.10.2010 a 03.11.2010, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2010019.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 019/2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 08.11.2010 a 22.11.2010, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/acp2010020.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 020/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.11.2010 a 22.12.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2011
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-02-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 21.02.2011 a 11.03.2011, mediante apenas intercâmbio de document... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2011
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi ab... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Consulta pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-07-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 01.07.2011 a 15.07.2010, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2011
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 20.10.2011 a 27.10.2011, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2011
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto na Íntegra
Processo: 48500.006581/2011-40. Objeto: colher subsídios e informações adicionais para a
publicação, pela ANEEL, de modelo de Edital para realização de Leilão pelas
dis... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-12-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 26.12.2011 a 13.01.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio
da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 10.07.2012 a 08.10.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMU... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-17", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 17.08.2012 a 31.08.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que fo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23.08.2012 a 06.09.2012, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 03.09.2012 a 03.10.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 09.11.2012 a 28.11.2012, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2012 a 09.12.2012, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.02.2013 a 18.02.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2013
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 07.03.2013 a 28.03.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 11.03.2013 a 10.04.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 15.03.2013 a 25.03.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2013
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-04-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 18.04.2013 a 18.05.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2013
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-04-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 29.04.2013 a 20.05.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 03.09.2013 a 23.09.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 08.10.2013 a 23.10.2013, e realização da reunião presencial em B... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-18", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Consulta Pública, no período de 18.10.2013 a 22.11.2013, com o objetivo de obter subsídios para os ap... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2013.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 21.10.2013 a 19.11.2013, mediante intercâmbio de documentos, para obter s... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2013
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 01.11.2013 a 15.12.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2013
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 09.12.2013 a 07.03.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2013
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-17", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 18.12.2013 a 17.03.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2013
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 23.12.2013 a 23.03.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, obter... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2014-04-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 02.04.2014 até às 9h do dia 07.04.2014, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2014
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 20... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-17", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 17.04.2014 a 19.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-05-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 08.05.2014 a 09.06.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2014
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.07.2014 a 21.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de contribuição de 24.07.2014 a 22.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-29", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de contribuição de 01.09.2014 a 30.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de contribuição de 03.09.2014 a 02.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 11.09.2014 a 28.09.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.09.2014 a 19.01.2015, e realização da reunião presencial no dia 28.11.2014, com o objetivo de obter subsí... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 31.10.2014 a 29.11.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 07.11.2014 a 19.01.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 11.11.2014 a 26.12.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 18.12.2014 a 23.02.2015, e realização da reunião presencial no dia 21.01.... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 017/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período para envio de contribuição de 23.12.2014 a 19.01.2015, mediante apenas intercâmbio de docume... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 018/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 29.12.2014 a 30.03.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 23.04.2015 a 23.06.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2015
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.05.2015 a 18.06.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2015
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 11.06.2015 a 13.07.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2015
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 24.06.2015 a 24.07.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2015
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 10.08.2015 a 20.08.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2015
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-09-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 28.09.2015 a 06.10.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": "Assinatura:29/10/2015", "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-10-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 02.11.2015 a 01.12.2015, mediante intercâmbio de docum... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2015
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 19.11.2015 a 30.11.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2016
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ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 18.03.2016 a 18.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.04.2016 a 27.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 22.06.2016 a 21.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 005/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.07.2016 a 05.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.07.2016 a 05.09.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 007/2016
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-07-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 01.07.2016 a 28.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 04.10.2016 a 13.10.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 009/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 14.10.2016 a 14.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-17", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 17.10.2016 a 01.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 23.11.2016 a 06.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, c... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 12.12.2016 a 27.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 22.12.2016 a 01.03.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 014/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 28.12.2016 a 10.02.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 015/2016
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28.12.2016 a 03.04.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 001/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-01-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 05.01.2017 a 20.02.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-02-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 01.03.2017 a 10.03.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 003/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11.04.2017 a 25.04.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 004/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 10.05.2016 a 08.06.2016, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 006/2017
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 30.05.2017 a 13.06.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 008/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-06-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28.06.2017 a 04.09.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 010/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 10... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-07-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de contribuição de 24.07.2017 a 10.09.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objeti... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 011/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-07-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 28.07.2017 a 11.08.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 012/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11.09.2017 a 11.10.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 013/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 11.09.2017 a 30.09.2017, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 016/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2017 a 19.03.2018, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº. 002/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Consulta Pública, com período de envio de contribuição de 09.03.2018 a 11.05.2018, mediante intercâmbio de documentos, com... |
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