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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2017 a 30.06.2017, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edita... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2017 a 10.07.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da quarta revisã... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-06-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.06.2017 a 21.07.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do cálculo dos p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-06-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2017 a 07.07.2017, com o objetivo de obter subsídios para alteração da data da revisão tar... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-06-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2017 a 07.08.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das disposições ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-06-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.06.2017 a 14.08.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-07-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.07.2017 a 20.07.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de r... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-07-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.07.2017 a 04.08.2017, e realização da Reunião Presencial no dia 20.07.2017, no auditório da ANEEL, com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-07-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.07.2017 a 04.08.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.08.2017 a 15.09.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017042ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.08.2017 a 02.10.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do an... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.08.2017 a 07.10.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017044ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.08.2017 a 06.10.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Norma de Orga... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.08.2017 a 13.10.2017, por intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para a elaboração da ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.08.2017 a 29.09.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.09.2017 a 30.10.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Macapá, (AP), com o obj... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017049ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.09.2017 a 30.10.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017050ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição em duas fases: na primeira de 14.09.2017 a 28.10.2017; na segunda de 01.11.2017 a 15.11.2017, media... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017051ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.09.2017 a 16.10.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017052ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-09-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.09.2017 a 13.11.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017053ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.10.2017 a 05.11.2017, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento do Edital do Leilã... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017054ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.02.2017 a 17.03.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017055ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2017 a 20.10.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017056ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2017 a 26.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017057ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.10.2017 a 27.10.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017058ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.10.2017 a 07.11.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da minuta do Edi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017059ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.10.2017 a 20.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017060ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 060/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-10-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.10.2017 a 17.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.11.2017 a 30.11.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2017
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.11.2017 a 30.11.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017064ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2017
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.11.2017 a 10.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.11.2017 a 22.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição em duas fases: na primeira de 16.11.2017 a 15.12.2017; na segunda de 20.12.2017 a 12.01.2018, mediante intercâm... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.11.2017 a 30.11.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2017
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.11.2017 a 09.01.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2017 a 19.02.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2017
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, mediante intercâmbio de documentos, com período de envio de contribuição em duas etapas: a primeira de 30.11.2017 a 15.01.2018, com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 071/2017
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2017 a 19.01.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 072/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2016 a 28.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.12.2017 a 22.01.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2017
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.12.2017 a 02.02.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2017
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.12.2017 a 12.02.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a revisã... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 076/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2017 a 26.01.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 28.01.2018, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edita... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 04.02.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Niterói, (RJ), com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 19.02.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 080/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO
PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que
lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 09.02.2018, com o objetivo de obter subsídios com vistas a consolidar, em ato norma... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 081/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 02.02.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2017082ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 082/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.12.2017 a 23.02.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 083/2017
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-12-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.12.2017 a 05.02.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios s... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.01.2018 a 02.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Cuiabá, (MT), com o obj... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.01.2018 a 03.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Campo Grande, (MS), com... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.01.2018 a 05.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Campinas, (SP), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.01.2018 a 10.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de São Leopoldo, (RS), com... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, mediante intercâmbio de documentos, com período de envio de contribuição em duas etapas: a primeira de 25.01.2018 a 23.02.2018, com vistas ao aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2018 a 17.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Salvador, (BA), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2018 a 17.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Natal, (RN), com o obje... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2018 a 17.03.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Aracaju, (SE), com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2018
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.02.2018 a 02.03.2018, e realização da reunião presencial no dia no Auditório da ANEEL, em Brasília, (DF),... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2018
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.02.2018 a 19.03.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-02-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.02.2018 a 23.02.2018, com o objetivo de obter subsídios ao aprimoramento de minuta de Resoluç... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.03.2018 a 21.04.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Belo Horizonte, (MG), c... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.03.2018 a 13.04.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.03.2018 a 30.03.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.03.2018 a 30.04.2018, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento dos Submódulos 1... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.03.2018 a 12.05.2018, e realização da reunião presencial na cidade de Caxias do Sul, (RS), co... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2018 a 14.05.2018, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento do processo de r... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2018 a 27.04.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-04-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.04.2018 a 01.06.2018, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta da T... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.05.2018 a 25.06.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2018 a 17.06.2018, com o objetivo de obter subsídios para a definição dos indicadores e me... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-05-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.05.2018 a 25.06.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-05-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.05.2018 a 03.06.2018, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de R... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.06.2018 a 09.07.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.06.2018 a 20.07.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.06.2018 a 08.09.2018, e realização de reuniões presenciais em datas e locais a serem publicados posterior... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.06.2018 a 28.07.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.06.2018 a 06.08.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-06-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.07.2018 a 16.08.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2018033ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.07.2018 a 20.08.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-07-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.07.2018 a 31.07.2018, com o objetivo de obter subsídios para a prestação de contas do Plano d... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-08-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.08.2018 a 22.09.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2018039ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.08.2018 a 24.09.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-08-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.08.2018 a 31.10.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-09-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.09.2018 a 08.10.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-09-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.09.2018 a 05.11.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-09-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20/9/2018 a 22/10/2018, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento das propostas dos... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-10-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.10.2018 a 03.12.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-10-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2018 a 09.11.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2018
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-10-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.10.2018 a 26.11.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2018
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-10-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.10.2018 a 16.11.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-11-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.11.2018 a 16.11.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2018
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-11-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.11.2018 a 27.11.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-11-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.11.2018 a 03.12.2018, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-11-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.11.2018 a 10.12.2018, com o objetivo de obter subsídios para definição da forma de pagamento ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2018
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-11-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.11.2018 a 13.12.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.12.2018 a 21.01.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.12.2018 a 04.02.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4.595, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.12.2018 a 28.01.2019, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2018
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA ADJUNTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 4... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2018-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2018 a 04.02.2018, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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