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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-04", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 04.03.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-16", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no dia 25.03.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-18", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 18.02 a 17.03.2004, com o objetivo de analisar as Notas Técnicas do ONS... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 007/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 10.03.2004, em Siderópolis, (SC), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 11.03.2004, em Urussanga, (SC), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 009/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-02-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 12.03.2004, em Campo Largo, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-03-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 05.03. a 07.04.2004, com o objetivo de estabelecer sistemática de devol... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004011.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 14.04.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004013.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 13.04 a 12.05.2004, com o objetivo de apresentar os procedimentos a ser... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 014/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.05.2004, em Cataguases, (MG), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 015/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.05.2004, em Nova Friburgo, (RJ), com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004016.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 016/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 19.05.2004, em Poços de Caldas, (MG), com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004017.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 017/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-04-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.05.2004, em Curitiba, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004018.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 018/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-05", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 28.05.2004, em Palmas, (TO), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004019.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-07", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 03.06.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004020.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.06.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004021.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.42... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-13", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 13.05 a 15.06.2004, com o objetivo de obter subsídios para aprovação do... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezem... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-05-21", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 24.06.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004023.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 023/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dis... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 08.07.2004, em Florianópolis, (SC), com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004024.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 24/2004
(*) Vide alterações no final do texto.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inci... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 07.07.2004, em Xanxerê, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004025.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 025/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-09", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 15.07.2004, em Vitória, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004026.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 026/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-06-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 22.07.2004, em Coronel Vivida, (PR), com o objetivo de obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004027.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 027/2004
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-02", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 29.07.2004, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004028.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-14", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 14 a 30.07.2004, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004029.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-21", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 21 a 30.07.2004, com o objetivo de instruir o processo de instauração, pe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004030.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 030/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 25.08.2004, em Ceres, (GO), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-07-30", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados que estará realizando Audiência Pública no período de 30.07 a 27.08.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adici... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004032.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 032/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-08-18", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 22.09.2004, em Porto Alegre, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004033.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 01 a 15.09.2004, com o objetivo de apresentar e analisar as notas técni... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004034.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 034/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o inciso
IX do art. 3° d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.10.2004, em Aracaju, (SE), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher sub... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004035.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º do artigo 4º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.09 a 11.10.2004, com o objetivo de instituir a Convenção de Comercia... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004036.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso 3º ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.09 a 08.10.2004, com o objetivo de realização do 1º Leilão de Energi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004037.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 037/2004
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o inciso
... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-09-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 27.10.2004, em Belo Horizonte, (MG), com o objetivo de ouvir a sociedade e col... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 089, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria e tendo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 22.10.2004, com o objetivo de estabelecer procedimentos para o rat... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 039/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 89, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 05.11.2004, em Estância, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 089, de 28 de julho de
2004, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o di... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-10-28", "ementa": "Comunica aos consumidores, às cooperativas de eletrificação rural, aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 25.11.2004, com o objetivo de obter... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2004
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-11-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 10 a 24 de novembro de 2004, com o objetivo de analisar a minuta de Res... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-11-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.11 a 10.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 01 a 14.12.2004, com o objetivo de obter subsídios e informações adicio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004045.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 045/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme decreto de 1º dezembro de 2004, no uso de suas atribuições, de acordo com
Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágr... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-15", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.01.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004046.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2004
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no parágra... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 24 .02.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2004
Nota Técnica
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o dispos... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 10.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2004048.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2004
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, conforme Decreto de 1º de dezembro de 2004, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo
com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disp... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2004-12-27", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.02.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-24", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-01-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 09.03.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005004.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-02-24", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 24.02.2005 a 18.03.2005, com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
dispost... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-03-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 14 a 28.03.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005008.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 008/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
dispost... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-12", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 01.06.2005, em Ijuí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações adi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005009.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 009/2005
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-10", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 02.06.2005, em Panambí, (RS), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-05-31", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 25 de agosto de 2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adiciona... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 014/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no parágrafo 3º, do artigo 4º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezemb... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-06-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 20.07.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-06-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 27.07.2005, em João Pessoa, (PB), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005016.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2005
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso V, do art. 29, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-06-28", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 28.07.2005, em Maceió, (AL), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005019.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-07-21", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 24.08.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005020.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2005-07-27", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 27.07 a 01.09.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídio... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005021.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-08-03", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 03.08 a 02.09.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005022.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022 /2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-09-02", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 02 a 21.09.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005024.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-09-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 06.10.2005, em Manaus, (AM), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005025.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025 /2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-09-06", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 06 a 23.09.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005026.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-09-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 20.09.2005 a 04.10.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005029.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-10-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 05 a 25.10.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005030.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
Relatório
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-10-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.10 a 18.11.2005, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais par... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005034.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-11-16", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período 17 a 28.11.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2005035.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-11-16", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 15.12.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-11-16", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 30.12.2005, em Içara, (SC), com o objetivo de ouvir a sociedade e colher s... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-11-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período 23.11 a 14.12.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-01", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período 01.12.2005 a 13.01.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter su... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-07", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período 07 a 30.12.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-07", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período 07 a 21.12.2005, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-23", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 08.02.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 16.02.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2005
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 23.03.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2005
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2005-12-26", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, ao Vivo - Presencial, no dia 30.03.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obt... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-02-17", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 17 a 24.02.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-02-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.02 a 08.03.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de estabelece... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-02-22", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22 de fevereiro a 07.04.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria nº 109, de 11 de julho
de 20... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-03-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 15.03 a 13.04.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de alterar dispositivos da R... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-04-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 19.04 a 03.05.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de subsidiar o processo de e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-04-24", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 17.05.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de receber contribuições ref... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-08-11", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 11.08 a 11.09.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de estabelece... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-09-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 08.09 a 04.10.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de estabelecer a equalização... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-10-02", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 25.10.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de receber contribuições referentes à metod... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2006014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2006
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-10-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 05 a 18.10.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de estabelecer critérios para c... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2006015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-10-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 23.10 a 22.11.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo de estabelecer critérios de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-11-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 23.11.2006 a 08.01.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-11-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 30.11.2006 a 15.12.2006, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2006018.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-12-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 14.12.2006 a 10.01.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2006
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2006-12-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 21.12.2006 a 19.01.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-01-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 26.01 a 02.03.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-02-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 05.02 a 05.03.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo obter subsídios e informaçõe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-02-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 22.03.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de receber contribuições referentes às alte... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-03-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 04.04.2007, em Fortaleza, (CE), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionai... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005 /2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL no 109, de 11 de
julh... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-03-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 08 a 23.03.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-03-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 22.03 a 27.04.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007007ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE REABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2007 – CONJUNTA
ANEEL/ANATEL
Texto Original do Aviso de Reabertura da Audiência Pública
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e de telecomunicações, e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública Conjunta, no período de 04.04 a 04.05.2007, em Brasília, (DF), com o objet... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007008.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-04", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública Conjunta, no período de 04 a 13.04.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e i... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública Conjunta, no período de 09.04 a 09.05.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-04-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 30.05.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de receber contribuições para definição das... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL – SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-05-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 09 a 28.05.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-05-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 09 a 18.05.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para a elabo... |
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