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46,817
O Sorriso do Bebé: como surge e que impacto tem na relação precoce com a mãe
bebé,sorriso,desenvolvimento,emoção
A presente investigação visa uma melhor compreensão acerca da expressão do sorriso no primeiro ano de vida e a sua importância para o desenvolvimento do bebé e para a relação deste com a mãe. O primeiro capítulo resulta da seleção e síntese das referências lidas e consideradas como mais relevantes. Inicialmente, é feita uma leitura do sorriso como resultado da evolução da exposição silenciosa dos dentes em primatas não humanos e defende-se o sorriso como uma expressão inata e universal. Procede-se à compreensão da ontogénese do sorriso, desde a expressão reflexa ou endógena, até à expressão social. Finalmente, é feita uma síntese da concetualização dos vários autores sobre os diferentes tipos de sorrisos do bebé e em que altura surgem.O estudo empírico é uma investigação não-experimental transversal, cuja amostra, constituída com recurso a uma amostragem não probabilística por conveniência, foi recolhida nas redes sociais, junto de grupos organizados de mães. A amostra final é composta por 607 sujeitos, todos do sexo feminino. Os respetivos bebés tinham, no máximo, 2 anos de idade.Os resultados obtidos pelas mães indicam que a criança começa a sorrir com intencionalidade bastante cedo, por volta do primeiro mês de vida, o que será fruto de um “narcisismo” materno compreensível. A grande maioria dos bebés sorri mais à mãe do que ao pai, o que poderá sugerir o papel secundário que o pai tem na tríade. A voz materna tem um papel fundamental na produção de sorrisos infantis, provavelmente pela sua prosódia característica que induz emoção no bebé. Na presença de depressão materna esta prosódia está alterada, o que leva a crer que estas mães poderão “deprimir” os seus bebés.
Ciências Sociais
46,821
Perceção do Choro do Bebé: Estudo Exploratório de Aspetos Diferenciais entre Pai e Mãe na Perceção Acústica do Choro
Choro Infantil,Tipos de Choro,Perceção,Resposta Emocional
Objetivos: Procura-se averiguar se pai e mãe são capazes de percecionar corretamente dois tipos de choro – especificamente, choro de fome e choro de dor – tendo apenas informação acústica. Pretende-se, ainda, apurar se existem diferenças entre pai e mãe nesta capacidade de identificação do choro. Método: Para satisfazer tais objetivos, realizou-se um estudo de caráter exploratório, descritivo-correlacional, comparativo e transversal, de natureza quantitativa. O protocolo usado foi especificamente criado para esta investigação, e além da declaração de consentimento informado, incluiu: i) questionário sociodemográfico, para recolha de informações sociodemográficas do sujeito, do agregado familiar, bem como informações sobre a experiência anterior dos pais na prestação de cuidados a bebés; ii) entrevista semiestruturada, para perceber como os pais reagem habitualmente ao choro do seu próprio filho/a; iii) um teste auditivo de identificação do choro para testar a capacidade de perceção e identificação do choro dos sujeitos; iv) questionário sobre o estado emocional, objetivando-se a perceber as alterações emocionais que ocorrem nos sujeitos quando ouvem o choro. A amostra total contou com 28 sujeitos, 13 do sexo masculino e 15 do sexo feminino. Resultados: Os sujeitos demonstraram capacidades de perceção e identificação de diferentes tipos de choro com informação exclusivamente acústica. Sendo que, não se encontraram diferenças, estatisticamente significativas, entre pai e mãe nesta capacidade de identificação do choro. Verificou-se ainda que, os sujeitos não relataram alterações emocionais significativas. Discussão e conclusões: Pai e Mãe demonstraram a capacidade de percecionar corretamente o choro do bebé, percebendo assim as necessidades neurofisiológicas do bebé. Os resultados desta investigação são discutidos com base na literatura existente sobre a temática. Esta investigação acarreta implicações práticas para todos os profissionais de saúde que acompanhem pais, mães e bebés e ressalta a pertinência de investigar esta problemática, não só na perspetiva do ouvinte, mas também no estudo do choro no geral e de cada tipo de choro em particular. A compreensão do choro do bebé na sua plenitude pode ser um optimizador do desenvolvimento infantil desde o nascimento.
Ciências Sociais
46,828
Estilos Depressivos de Personalidade, Ideação Suicida e Narcisismo
Estilos Depressivos,Risco de Suicídio,Narcisismo
O suicídio é uma das três principais causas de morte entre jovens adultos e adultos, morrendo cada ano cerca de um milhão de pessoas em todo o mundo por suicídio. Um dos fatores de risco para os comportamentos suicidários é uma personalidade depressiva. Sidney Blatt defende duas configurações básicas da personalidade, a personalidade anaclítica e a personalidade introjetiva, que quando muito marcadas, se tornam uma vulnerabilidade à psicopatologia depressiva. Também o distress tem sido associado como uma vulnerabilidade ao suicídio. Além destas variáveis, também o narcisismo patológico, apesar de pouco estudado, tem sido associado ao risco de suicídio, principalmente quando associado à depressão. Também o narcisismo pode apresentar duas dimensões, o narcisismo grandioso e o narcisismo hipersensível.Assim, a presente investigação tem como objetivo estudar as relações entre o risco suicida (QCS-R), a depressão (CES-D), a ansiedade e o stress (EADS-21), o narcisismo grandioso (NPI-13), o narcisismo hipersensível (HSNS) e os estilos depressivos da personalidade (QED). Foi estudada uma amostra de conveniência composta por 321 adultos da comunidade, 227 mulheres (70.7%) e 94 homens (29.3%), com uma média de idade de 26.02 anos. Foram realizadas correlações de Spearman e regressões lineares hierárquicas.Os resultados mostraram que 27.73% da amostra se encontra acima do ponto de corte para risco de suicídio. Constatou-se, também, que o estilo de personalidade depressiva autocritico se correlaciona com o risco de suicídio e com a depressão. O narcisismo grandioso não obteve nenhuma correlação significativa com o risco e ideação suicida, com a depressão ou estilos depressivos da personalidade. O stress também se mostrou associado ao autocriticismo.
Ciências Sociais
46,829
Vinda de Refugiados para Portugal: Representações de Estudantes Universitários
Representações Sociais,Refugiados,Estudantes Universitários,Acolhimento,Integração
A presente investigação procura explorar as representações sociais de estudantes universitários da Universidade de Coimbra sobre a vinda de cidadãos ‘refugiados’ para Portugal. Trata-se de um trabalho de análise de representações e significados atribuídos pelos participantes em torno desta temática. Importa realçar que este estudo assume um carácter explorativo e interpretativo, não sendo o objetivo a determinação de uma relação de causa-efeito nem o estabelecimento de generalizações. As narrativas pessoais dos entrevistados foram recolhidas através de entrevistas de acordo com os parâmetros da metodologia qualitativa Grounded Theory.A análise aponta para a existência de dois grupos de categorias: um diz respeito à Autoperceção e o outro diz respeito à Perceção do Outro. A Autoperceção engloba questões relacionadas com as conceções dos entrevistados acerca da Visão Política, da Solidariedade, das Crenças Religiosas e da Emigração Familiar. A Perceção do Outro engloba questões relacionadas com as conceções dos entrevistados acerca de Migrações e Deslocação Forçadas, de Quem é o Cidadão Refugiado, do Acolhimento e Integração. Em suma, os participantes percecionam o refugiado como alguém que foge da guerra, do terrorismo e da morte, compreendem a vinda de cidadãos refugiados como um enriquecimento cultural e consideram que o contato direto e o acesso à informação serão fatores facilitadores no processo de integração.Da diversidade e amplitude de dados recolhidos, haveria muito trabalho a desenvolver. Investigações futuras poderiam aprofundar as questões que aqui exploramos e as tendências presentes nas representações sociais geradas.
Ciências Sociais
46,833
O Bem e o Mal no Bebé: Análise da Competência da Atribuição de Valências às Ações e as suas Implicações nas Preferências Sociais e no Desenvolvimento Moral
bebé,bem e mal,emoções,preferências sociais,desenvolvimento moral
Neste estudo analisa-se a competência do bebé para compreender a intenção das ações de outros indivíduos e realizar escolhas relativas aos parceiros sociais, capacidade que poderá anteceder o desenvolvimento moral.O presente trabalho tem dois principais objetivos. O primeiro é analisar a competência de atribuir valência a ações, distinguindo entre as boas e as más. O segundo propõe-se a analisar de forma exploratória os instrumentos de Hamlin et al. (2007; 2011) de modo a compreender se estes se adequam à avaliação dessa competência.O design exploratório recorre a uma amostra de 10 bebés entre os 6 e os 12 meses, replicando os estudos de Hamlin, Wynn e Bloom (2007; 2011), do Departamento de Psicologia da Universidade de Yale (EUA). A presente investigação tem como base um estudo empírico no qual se replicam três instrumentos decorrentes dos estudos e prática clínica de Hamlin (2007; 2011). A investigadora, em conjunto com outros colaboradores, Wynn (2007; 2011) e com o Bloom (2007) tiveram como maior propósito compreender as origens do comportamento de avaliação social, que realizamos em adultos, de modo a perceber como este surge e como se desenvolve ao longo do crescimento do ser humano. Os instrumentos utilizados avaliam a discriminação entre o bem e o mal na fase pré-verbal do bebé. Os instrumentos consistem na apresentação de três cenários, onde ocorrem interações entre duas personagens com ações antagónicas (boa e má). Após repetidas observações, são apresentadas as personagens, com a intenção de que o bebé escolha entre ambas.Os resultados obtidos são consistentes com os estudos originais, sendo possível afirmar que o instrumento poderá fornecer indicadores relativos a uma aparente capacidade de distinção entre as ações das personagens.
Ciências Sociais
46,844
Forças e recursos de pais-cuidadores de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: Um estudo qualitativo
Pais-cuidadores,Paralisia cerebral,Forças,Recursos,Análise temática
A paralisia cerebral é uma das condições crónicas pediátricas mais comuns, impondo múltiplos desafios à vida de uma família, em particular, aos pais, que assumem a maior parte dos cuidados que a criança necessita. No entanto, apesar das exigências associadas ao cuidado de uma criança com paralisia cerebral, a literatura tem demonstrado que os pais-cuidadores também possuem capacidades para enfrentar a adversidade. Desta forma, o objetivo do presente estudo é contribuir para o conhecimento sobre o processo de adaptação destes pais-cuidadores, identificando forças e recursos percecionados como importantes neste processo. Para tal, foi realizado um estudo qualitativo, com recurso a entrevistas semiestruturadas, a seis pais-cuidadores de crianças e adolescentes com paralisia cerebral. Os dados foram analisados recorrendo a uma análise temática da qual emergiram cinco temas e onze subtemas. De um modo geral, dos resultados obtidos destaca-se a importância atribuída à cooperação da família nuclear e à rede de apoio do sistema, a relevância da perceção de competência dos pais-cuidadores para lidar com as exigências associadas à paralisia cerebral, a necessidade de evitar que a condição seja o epicentro da sua vida, e a manutenção de uma visão positiva da experiência. Em suma, este estudo permitiu identificar fatores que podem estar associados a uma trajetória adaptativa de pais-cuidadores de crianças e adolescentes com paralisia cerebral, traduzindo-se num ponto de partida para futuras investigações.
Ciências Sociais
46,937
Desafios da Intervenção Social em Territórios Vulneráveis: A importância da prática de Rugby para a Inclusão Social e para a Construção dos Percursos de Vida das Crianças
Modelo Bioecológico de Desenvolvimento Humano,Governança,Programa CLDS,Rugby,Inclusão Social
Os novos desafios sociais requereram a implementação de políticas públicas, urgentes e necessárias, respostas céleres, e novas soluções e estratégias de atuação, conducentes à mitigação dos problemas sociais dos territórios e das comunidades, exigindo-se, pois, um Estado de Providência capaz e políticas sociais promotoras de efetiva proteção social e laboral. Sem respostas sociais, suficientes e de qualidade, o Estado redefiniu as suas responsabilidades sociais para o desenvolvimento local assentes em novas formas de governação, delegando nas organizações da Economia Social, a execução de políticas públicas transnacionais – e.g., projeto-piloto Programa Contrato Local de Desenvolvimento Local (vulgo CLDS), com o propósito de combater os fenómenos de Pobreza e Exclusão Social.O estudo em apreço, alicerçado no Paradigma Qualitativo, sob a forma de Estudo de Caso, é suportado pela Teoria do Modelo Bioecológico de Desenvolvimento Humano proposta por Urie Brofenbrenner, como base teórico metodológico. Parte-se da conceção de desporto enquanto ferramenta de intervenção social promotora de inclusão, constituindo-se o caso concreto do Projeto «Rugby no Bairro» como objeto de estudo. Pretende-se mostrar o potencial do projeto como ferramenta social promotora da construção de percursos de vida inclusivos e resposta diferenciadora capaz de combater fenómenos de pobreza relativa. Implementado pelo Programa CLDS Coimbra (Geração Mais e Terceira) entre os anos de 2015 e 2019, num território vulnerável do concelho de Coimbra, Planalto do Ingote, destina-se a crianças “em risco” por força da residência neste território, numa ação pautada pelo trabalho em rede.
Ciências Sociais
46,998
Redes de Parceria e Governança: processos, dinâmicas e resultados na promoção da inclusão social
Governança Local,Programa Escolhas,Redes de Parceria,Parcerias Colaborativas,Inclusão Social
Sob a orientação das Políticas Sociais Europeias de Desenvolvimento Local tem vindo a desenvolver-se o Modelo de Governança, respondendo à descentralização de poderes e garantindo o trabalho de proximidade e de parceria envolvendo o Estado, o Mercado e a Sociedade Civil (welfare mix). As parcerias colaborativas emergem, assim, na sociedade acompanhando o avanço tecnológico e necessidade de inovação no encontro de respostas a problemas emergentes, através de uma nova forma de organização, que promove a ativação, a combinação de recursos e a produção de conhecimento, num processo de mudança social, negociado e participado. O Programa Escolhas enquanto política pública Portuguesa, determinado a promover a garantia de qualidade (quality assurance) tem vindo a consolidar um modelo misto de governança, através de uma componente fortemente centralizada, ao mesmo tempo que promove a constituição e dinamização de consórcios locais. Face à pertinência de analisar e avaliar as interações estabelecidas entre os diferentes grupos e organizações envolvidos em programas assentes em subvenções ou outros financiamentos públicos, nesta dissertação pretendemos analisar os processos, dinâmicas, e resultados de redes de parcerias na promoção da inclusão social em contexto de governança local. Para tal foram conduzidos dois estudos de caso, sobre dois Consórcios do Programa Escolhas, com financiamento pelo menos durante 3 Gerações (5.ª, 6.ª e 7.ª Geração Escolhas).As conclusões deste estudo resultam de uma investigação qualitativa com base em análise de conteúdo, focus group´s, entrevistas semi-estruturadas e questionários, tendo por intervenientes doze representantes de organizações dos dois Consórcios. A ambição de realizar um estudo alargado a mais redes de parcerias foi limitada pela atual pandemia internacional desencadeada pela Severe Acute Respiratory Sindrome Corona Virus 2 (SARS-CoV-2), também designada de Pandemia Covid-19.
Ciências Sociais
47,008
A Adição ao Facebook em Jovens Adultos Portugueses: A influência de variáveis sociodemográficas, da comunicação familiar e da diferenciação do self
Redes sociais,adição ao Facebook,jovens adultos,comunicação familiar,diferenciação do self
A Adição ao Facebook em Jovens Adultos Portugueses: Ainfluência de variáveis sociodemográficas, da comunicaçãofamiliar e da diferenciação do SelfResumo: A crescente utilização das redes sociais coloca-as entre as atividades mais realizadas online. O Facebook, em particular, ganha cada vez mais utilizadores e para alguns indivíduos pode tornar-se num comportamento aditivo online. Neste sentido, a presente investigação tem como principal objetivo avaliar a influência de fatores sociodemográficos (e.g., sexo, idade), individuais (diferenciação do self) e familiares (comunicação familiar com ambos os progenitores) na adição ao Facebook, em jovens adultos portugueses (dos 18 aos 30 anos). Para o efeito foi recolhida uma amostra de 403 participantes e aplicado um protocolo com diversos instrumentos (e.g., COMPA, BSI, DSI-R, BFAS). Os resultados demonstraram que indivíduos: (1) do sexo feminino, (2) com idades entre os 24 e 30 anos, (3) com uma baixa diferenciação do self, (4) que se distanciam física ou emocionalmente de outros significativos (cut-off emocional) e (5) que utilizam na comunicação com os seus progenitores um padrão negativo possuem maior adição ao Facebook. Outros indicadores psicopatológicos (depressão, ansiedade e sensibilidade interpessoal) foram também analisados revelando estarem associados a este tipo de adição. Deste modo, espera-se que este estudo possa contribuir para o campo da investigação das adições online e ter repercussões no âmbito da prevenção e intervenção clínica.
Ciências Sociais
47,010
O processo de aprendizagem grupal e o seu efeito no comprometimento dos membros para com o grupo: uma perspetiva longitudinal e intragrupal
Abordagem longitudinal e intragrupal,Aprendizagem grupal,Comprometimento para com o grupo,Dinâmicas grupais
Num mundo globalizado como o atual, os grupos de trabalho constituem um elemento central para o sucesso das organizações. Estes grupos são sistemas adaptativos e complexos, caracterizados por uma dinâmica não linear, pelo que podem apresentar variações nos padrões de desenvolvimento ao longo do tempo.Neste sentido, o presente estudo baseia-se numa abordagem longitudinal e intragrupal. Através de uma amostra de 42 equipas de projeto e de medidas de item único com escalas de resposta de formato analógico visual, procurámos analisar os diferentes padrões de aprendizagem grupal tendo por base três momentos distintos (início, meio e fim do ciclo de vida grupal) e qual o seu impacto no comprometimento – afetivo, normativo e de continuidade – dos membros para com o grupo, no final do período de trabalho.Os resultados revelam que os padrões não lineares são os mais frequentes e que os grupos diferem na sua forma de aprender (i.e., na utilização que fazem dos comportamentos de aprendizagem em grupo ao longo do tempo), tendo-se obtido diferenças estatisticamente significativas nas três características da mudança: direção, rácio e grau. Estes resultados sugerem, ainda, que diferentes padrões de desenvolvimento conduzem a efeitos distintos nos três componentes do comprometimento. O comprometimento mais afetado por estes padrões foi o comprometimento afetivo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Ciências Sociais
47,014
O olhar do formador: desafios e oportunidades da formação profissional
Educação e formação de adultos,Formação profissional,Gestão da formação,Políticas públicas de educação e formação,Formador
Este relatório foi desenvolvido no âmbito do estágio curricular no Centro Profissional para o Comércio e Afins (CECOA), no ano letivo 2018/2019. O mesmo foi apresentado à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra para obtenção do grau de mestre em Ciências da Educação.A colaboração com o CECOA permitiu um trabalho centrado no apoio técnico-pedagógico de ações de formação de adultos. O presente relatório procura descrever as aprendizagens realizadas e o projeto de investigação implementado. Deste modo, estruturamos o relatório em três partes distintas: Enquadramento teórico-conceptual; o Estágio Curricular; e por fim, o Projeto de Investigação.No enquadramento teórico-conceptual apresentamos a revisão bibliográfica com três principais temáticas: dicotomia de abordagens epistemológicas da EFA à escala global; a EFA em Portugal; e por fim, as tendências da formação profissional, com referência a dois agentes imprescindíveis ao processo formativo, o gestor de formação e o formador.Posteriormente, apresentamos uma caraterização institucional do CECOA e sintetizamos as atividades desenvolvidas no decorrer do estágio curricular.O projeto de investigação, intitulado Práticas e políticas de formação profissional: perceções dos formadores, procura compreender a visão dos formadores sobre a problemática da adequação das políticas públicas de formação à realidade no terreno. A nossa questão de partida surgiu de depoimentos recolhidos no CECOA, mas também de acordo com a revisão bibliográfica realizada, onde denotámos contradições e tensões nas políticas públicas em Portugal e na Europa, ao longo das últimas décadas. Os resultados revelam a necessidade de reforçar a investigação nesta área, uma vez que são grandes as disparidades entre as perceções dos dez formadores entrevistados, verificando-se contradições e um descontentamento geral com a formação. Concluímos ainda que os formadores revelam a importância de investirmos num diagnóstico de necessidades de formação eficaz. O impacto da formação é percecionado como positivo, embora afirmem a falta de evidências reais, urgindo avaliar o efetivo impacto.
Ciências Sociais
47,016
Emotionally Focused Therapy e mudança na conjugalidade: Um estudo de revisão sistemática
Emotionally Focused Therapy,casal,mudança,vinculação,revisão sistemática
A Emotionally Focused Therapy - EFT é uma abordagem baseada na Teoria da Vinculação, reconhecida como uma das Terapias de Casal mais testadas empiricamente e mais eficazes nessa área. Wiebe e Johnson (2016) publicaram uma revisão da literatura onde destacaram a influência da EFT em três dimensões da conjugalidade: perdão, satisfação sexual e vinculação. Este estudo pretende verificar se a eficácia da EFT se confirma nestas dimensões e se se verifica mudança em outras dimensões da conjugalidade.Seguindo as diretrizes PRISMA, foram pesquisadas, sistematicamente, seis bases de dados, a partir das quais foram extraídos 11 estudos que cumpriram os critérios de inclusão. Os estudos demonstraram a influência da EFT no perdão, satisfação sexual, vinculação, confiança, satisfação conjugal e na intimidade recreativa dos casais. Verificou-se, também, a manutenção de alguns dos resultados em follow-up.Os resultados encontrados reiteram o contributo da EFT na promoção da mudança nos casais em sofrimento e sugerem a sua adoção na prática clínica.ResumoA Emotionally Focused Therapy - EFT é uma abordagem baseada na Teoria da Vinculação, reconhecida como uma das Terapias de Casal mais testadas empiricamente e mais eficazes nessa área. Wiebe e Johnson (2016) publicaram uma revisão da literatura onde destacaram a influência da EFT em três dimensões da conjugalidade: perdão, satisfação sexual e vinculação. Este estudo pretende verificar se a eficácia da EFT se confirma nestas dimensões e se se verifica mudança em outras dimensões da conjugalidade.Seguindo as diretrizes PRISMA, foram pesquisadas, sistematicamente, seis bases de dados, a partir das quais foram extraídos 11 estudos que cumpriram os critérios de inclusão. Os estudos demonstraram a influência da EFT no perdão, satisfação sexual, vinculação, confiança, satisfação conjugal e na intimidade recreativa dos casais. Verificou-se, também, a manutenção de alguns dos resultados em follow-up.Os resultados encontrados reiteram o contributo da EFT na promoção da mudança nos casais em sofrimento e sugerem a sua adoção na prática clínica.
Ciências Sociais
47,018
Crianças que sentem, crianças felizes: Um projeto de intervenção socioeducativa em Educação Emocional em contexto de Casa de Acolhimento Temporário
Acolhimento Residencial,Crianças e Jovens em Risco e/ ou Perigo,Casa de Acolhimento,Emoções,Desenvolvimento Emocional
O Acolhimento Residencial surge como uma resposta necessária e importante para as crianças que se encontram expostas a situações de risco e/ ou perigo. Esta é uma realidade em muitas familias portuguesas, o que tem conduzido a diversos estudos, mudanças legislativas e institucionais e intervenções de diferentes tipos.O presente relatório intitulado “Crianças que sentem, crianças felizes”: Um projeto de intervenção socioeducativa em Educação Emocional em contexto de Casa de Acolhimento Temporário” pretende fundamentar, dar a conhecer e refletir sobre todo o trabalho desenvolvido durante o período do estágio curricular do Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, realizado no Ninho dos Pequenitos, no ano letivo de 2019/2020. Esta casa pertence à Associação SORRISO- Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos e acolhe e encaminha crianças dos 0 aos 6 anos que se encontrem numa situação de perigo, pondo em causa o seu bem-estar e desenvolvimento integral. O projeto realizado, que se intitula de “ Crianças que sentem, crianças felizes” é a atividade a que se dá mais destaque neste relatório, uma vez que o seu principal objetivo foi contribuir para o desenvolvimento das competências emocionais das crianças em situação de acolhimento. O relatório que se apresenta encontra-se organizado em quatro capítulos. O Capítulo 1 incluí o Enquadramento Institucional, onde foi efectuada uma caracterização da Associação SORRISO bem como da Casa de Acolhimento, Ninho dos Pequenitos onde efetivamente se realizou o estágio curricular. O capitulo 2 diz respeito ao Enquadramento Conceptual onde se aborda um pouco como evoluiu o reconhecimento dos direitos das crianças, sendo referida também alguma da lei bem como o sistema que promove e protege as crianças e jovens em risco/ perigo. Em seguida, aborda-se o Acolhimento Residencial como sendo uma alternativa a estas crianças, nas situações em que as famílias se revelam incapacitadas para cuidar delas, colocando em causa o seu superior interesse e por fim, para que possamos compreender um pouco melhor como decorre o processo de acolhimento de Crianças e Jovens em Portugal iremos analisar alguns indicadores importantes do Relatório CASA 2017, um relatório que retrata a Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens.Em seguida, no capítulo 3 é apresentada a intervenção realizada através do projeto de estágio, descrevendo as suas diferentes fases: diagnóstico, planificação, aplicação-execução, avaliação e por fim, uma reflexão final acerca do mesmo. No capítulo 4 fazemos referência às restantes atividades nas quais podemos colaborar durante todo o estágio curricular. Terminamos o nosso relatório com a apresentação das considerações finais, onde realizamos uma reflexão do todo este percurso, fazendo uma análise das aprendizagens adquiridas, bem como dos ganhos aprendidos ao nível dos conhecimento e das competências desenvolvidas. Por fim, terminamos com uma reflexão sobre o contributo das Ciências da Educação num contexto de Casa de Acolhimento Temporário.
Ciências Sociais
47,020
Perspetiva Temporal de Futuro e Padrões Adaptativos de Aprendizagem de Jovens Inseridos em Centros Educativos Portugueses
perspetiva temporal de futuro,investimento escolar,realização académica,padrões adaptativos de aprendizagem,Centros Educativos Portugueses
Uma das medidas tutelares educativas passíveis de ser atribuída pelos órgãos judiciais a jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos que tenham cometido atos delituosos puníveis por lei, de acordo com o regime jurídico da Lei Tutelar Educativa (LTE) atualmente em vigor em Portugal, é a medida de internamento em Centro Educativo. Ajudar esses jovens na construção de trajetórias de vida educativas e profissionais adaptativas é um elemento crucial para a sua futura reabilitação como cidadãos bem-sucedidos.O presente estudo foi realizado com recurso a uma amostra constituída por 50 jovens do sexo masculino a cumprirem medida tutelar de internamento em três Centros Educativos situados em território nacional, com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos. Esta investigação tem como objetivo principal proceder à análise das suas perspetivas temporais de futuro em dois horizontes temporais distintos (curto e longo prazo) e em domínios de vida nucleares (escola e carreira profissional, relações sociais, desenvolvimento pessoal e tempo de lazer), assim como da sua relação com potenciais fatores associados à manutenção de padrões adaptativos de aprendizagem. Para este efeito, foram administradas medidas da Perspetiva Temporal de Futuro, dos Padrões Adaptativos de Aprendizagem e do Bem-estar e Perceção da Escola.Os resultados obtidos nesta investigação sugerem que diversos fatores que contribuem para a manutenção de padrões adaptativos de aprendizagem, tais como a orientação para objetivos de mestria, o bem-estar sentido face aos professores e à escola e a autoeficácia académica, apresentam correlações estatisticamente significativas com alguns dos domínios de vida considerados no estudo e que, ademais, a perspetiva temporal de futuro a curto prazo se correlaciona positiva e significativamente com a perspetiva temporal de futuro a longo prazo dentro de cada domínio de vida inquirido. Por outro lado, os índices de consistência interna obtidos para cada instrumento de medida utilizado no decorrer deste estudo revelaram-se adequados. Por fim, os resultados alcançados sugerem a importância de incorporar o conceito de perspetiva temporal de futuro na investigação e intervenção com jovens infratores.
Ciências Sociais
47,027
Estim(ul)ação das Pessoas Idosas. Potencialidades dos Meios Digitais
Envelhecimento ativo,Gerontologia educativa,Estimulação cognitiva e motora,Aprendizagem ao longo da vida,Tecnologias educativas
O estágio curricular, inserido no Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdadede Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, foi realizado noCentro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês (CPBESA) com início emsetembro de 2018 e término em maio de 2019, completando assim um total de 1019 horasque passamos na instituição em atividades diretas que foram integradas nas dinâmicasdiárias das pessoas utentes e da restante equipa.A instituição que nos acolheu contém três valências que constituem respostas sociaispara pessoas de idade adulta avançada, sendo estas o Centro de Dia (CD), a EstruturaResidencial para Pessoas Idosas (ERPI) e o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD).O trabalho desenvolvido neste período de nove meses inseriu-se na área dagerontologia educativa e, como tal, abrangeu todas estas respostas do CPBESA,permitindo-nos também desenvolver competências enquanto Técnica Superior deCiências da Educação.O nosso estágio regeu-se pelos princípios da educação de adultos, pois incidiuessencialmente na aprendizagem e na estimulação cognitiva e motora das pessoas idosasatravés de diversos meios, incluindo as tecnologias digitais, sempre levando em conta assuas especificidades e respeitando os interesses das mesmas.O relatório encontra-se estruturado em cinco capítulos, sendo estes o EnquadramentoTeórico, o Enquadramento Contextual, o Projeto de Estágio, as AtividadesComplementares e a Avaliação. Em anexo incluímos o diário de campo das nossas rotinas na instituição, o qual demonstra claramente a riqueza do processo que vivemos, tanto a nível pessoal como profissional. Esta oportunidade de aprendizagem foi para nós muito gratificante e damos contadisso ao longo do presente documento.
Ciências Sociais
47,029
Educar Corações: O desenvolvimento emocional e social em contexto de vulnerabilidade ou exclusão social
Pobreza,Exclusão Social,Comunidade de Inserção,Inteligência Emocional,Competências Sociais e Emocionais
Vivemos, atualmente, numa sociedade que se caracteriza por expressar uma forte ideia de mercado, onde tudo é passível de ser adquirido, até mesmo a emancipação social. Esta visão neoliberalista da sociedade acaba por se traduzir num crescente individualismo e num fator agravante das injustiças sociais. Com estas injustiças sociais, agravam-se, também, os fenómenos da pobreza e da exclusão social, fenómenos estes que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Para poder atenuar os fatores agravantes ou propiciadores de riscos e fatores que conduzem a situações de vulnerabilidade ou exclusão social, são diversas as respostas oferecidas pela Segurança Social, uma dimensão da intervenção do Estado-Providência. Dentro das diversas respostas, podemos encontrar, enquadrado nos Apoios Sociais e Programas, direcionados para a Família e Comunidade, as Comunidades de Inserção. Foi nesta resposta social, enquadrada nos serviços prestados pelo Gabinete de Atendimento à Família (GAF), uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), sediada no concelho de Viana do Castelo, que desenvolvemos um projeto socioeducativo, enquadrado no estágio curricular do Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.Nesta Comunidade de Inserção pretende-se capacitar os indivíduos para a sua integração socioprofissional, através de ações orientadas para o desenvolvimento pessoal e social e para o desenvolvimento de outras competências gerais. Por este motivo, foi selecionada a área da inteligência emocional e das competências emocionais e sociais para ser trabalhada no mencionado projeto socioeducativo. Pela heterogeneidade que caracterizava o grupo que integrava a Comunidade e pelo facto de todos os elementos se situarem em diferentes patamares nos seus processos de (re)inserção, trabalhar as competências no âmbito da inteligência emocional e no âmbito das competências emocionais e sociais poderia beneficiar as pessoas do grupo a dois níveis: ao nível pessoal - através do desenvolvimento e aprofundamento destas competências cada pessoa poderia atuar no seu processo de (re)inserção e, assim, perspetivar e facilitar o mesmo; e ao nível grupal, promovendo melhores relações interpessoais, em contexto de Comunidade. Assim, desenvolvemos o projeto, que intitulamos Educar Corações, que decorreu entre janeiro e maio de 2019 e foi composto por treze sessões, onde se abordaram as emoções e sentimentos, as crenças limitadoras e fortalecedoras, os medos e fobias, a autoconfiança, a autorregulação e a comunicação (estilos de comunicação, feedback, comunicação eficaz, comunicação não-verbal) e os conflitos, bem como a resolução dos mesmos. Avaliámos as percepções dos participantes quer quanto ao impacto que teve neles próprios, quer quanto aos conteúdos e estratégias utilizadas.
Ciências Sociais
47,038
Aprender a andar na estrada com o Edgar e a Rita
educação rodoviária,tecnologias,scratch,materiais didáticos
O presente relatório apresenta as atividades realizadas no âmbito do estágio curricular para a obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), que decorreu no Centro de Apoio Social de Pais e Amigos da Escola (CASPAE).O estágio teve início em setembro de 2018 e término em junho de 2019, tendo sido desenvolvido em duas vertentes principais: atividades de resposta às necessidades da instituição e desenvolvimento do projeto de estágio.Das atividades de resposta às necessidades da instituição destacam-se as Atividades de Enriquecimento Curricular de Iniciação à Programação e o projeto Scratch on Road, cuja intervenção se centrou maioritariamente na planificação das sessões, no desenvolvimento de atividades e na avaliação das mesmas.O projeto de estágio pretende combinar a integração das TIC no processo de ensino e aprendizagem no 1º Ciclo do Ensino Básico, com a Educação Rodoviária promovendo nos alunos uma maior motivação e consequentemente um maior interesse pelo tema e pelas atividades desenvolvidas através da criação de materiais didáticos.Sendo a sinistralidade rodoviária um problema social de dimensão preocupante, importa, desde cedo, fomentar nas crianças a mudança de comportamentos e o desenvolvimento de uma atitude crítica face aos perigos do ambiente rodoviário. Assim foi desenvolvida uma intervenção educativa com recurso ao Scratch e a outras ferramentas TIC, que visou colmatar as necessidades referidas.Para além de descrever detalhadamente as atividades mencionadas, iremos fundamentar as mesmas através da revisão da literatura elaborada e apresentar os resultados obtidos no projeto de estágio, bem como uma pequena reflexão do trabalho realizado ao longo do ano.
Ciências Sociais
47,041
Reflexividade e Satisfação Grupal em equipas de trabalho com algum grau de virtualidade: o papel mediador do envolvimento no trabalho em equipa
Reflexividade da equipa,Envolvimento no trabalho em equipa,Satisfação grupal
A presente dissertação tem como objetivo analisar equipas reais, com algum grau de virtualidade, no que diz respeito à relação entre a reflexividade da equipa e a satisfação grupal, considerando o envolvimento no trabalho em equipa como variável mediadora. De modo a concretizarmos o objetivo enunciado, tendo por base uma abordagem do tipo IMOI, realizámos um estudo empírico, de natureza transversal, incidindo numa amostra composta por 111 equipas de organizações portuguesas, de diferentes setores de atividade. Recorremos ao inquérito por questionário para a recolha de dados. Estes foram analisados ao nível grupal e, com recurso ao PROCESS, foi testado como um modelo de mediação simples. Os resultados revelaram uma relação positiva e direta, estatisticamente significativa, entre a reflexividade da equipa e a satisfação grupal, assim como uma relação positiva e estatisticamente significativa destas variáveis com o envolvimento no trabalho em equipa. A hipótese de mediação foi suportada, tendo-se verificado existência de uma mediação parcial do envolvimento no trabalho em equipa, na relação entre a reflexividade da equipa e a satisfação grupal. Os resultados reforçam a literatura, que, apesar de escassa, alerta para a relevância da reflexividade da equipa e do envolvimento no trabalho em equipa na promoção da satisfação grupal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ..
Ciências Sociais
47,042
A perceção de ameaça em relação à imigração e a aceitação de medidas de integração de imigrantes no local de trabalho: um estudo no âmbito das representações sociais do luso-tropicalismo com trabalhadores portugueses
Representações sociais,luso-tropicalismo,perceção de ameaça,medidas de integração,trabalho
A presente dissertação tem como objetivo aprofundar o conhecimento acerca das representações sociais do luso-tropicalismo e da perceção de ameaça em relação a imigrantes. Também se pretende verificar se a amostra de trabalhadores portugueses aceita as medidas de integração de imigrantes no local de trabalho apresentadas e se estão confortáveis em ter um imigrante como superior/chefe ou colega de trabalho. A amostra é constituída por 117 trabalhadores portugueses e os dados foram recolhidos com recurso a questionários autoadministrados. Os resultados obtidos sugerem a permanência de algumas crenças luso-tropicalistas junto da comunidade portuguesa. No entanto, verifica-se que os resultados não corroboram a associação do luso-tropicalismo e a crença na ausência de preconceito dos portugueses para com imigrantes. Observa-se também que os imigrantes não são percecionados como uma ameaça, a aceitação de medidas de integração e um elevado conforto em possuir um imigrante como superior/chefe ou colega de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ciências Sociais
47,047
Influência da matutinidade/vespertinidade e hora do dia na oscilação de estados emocionais de adolescentes ao longo do dia
Matutinidade/Vespertinidade,Cronótipo,Hora do Dia,Hora Ótima/Não Ótima,Estados Emocionais
A presente investigação teve como objetivo estudar a influência da Matutinidade/Vespertinidade (Tipo Diurno) e da Hora do Dia sobre os Estados Emocionais de adolescentes. Deste modo, 190 alunos (46.3% do sexo feminino e 53.7% do sexo masculino) do 8ºano de escolaridade (12-16 anos) responderam, num primeiro momento, a um protocolo que incluiu a Escala Compósita da Matutinidade (CSM), a Escala Básica de Sintomas de Insónia e Qualidade de Sono (BASIQS +), a Escala de Autoavaliação da Puberdade (EAP) e o Questionário de Capacidades e Dificuldades (SDQ-Por) e, após uma semana, a outro protocolo que avaliou os Estados Emocionais através da Escala de Faces, Escala de Ansiedade-Estado do STAIC - State-Trait Anxiety Inventory for Children e Escala de Afeto Positivo e Negativo em Crianças (EAPNC), em dois momentos do dia escolar (8:30 e 16:30). Os resultados revelaram que a interação entre o Tipo Diurno e a Hora do Dia não foi significativa em nenhuma das escalas de Estados Emocionais. Por outro lado, o efeito principal do Momento do Dia alcançou sempre significância estatística, à exceção da Escala de Afeto Negativo da EAPNC, mostrando influenciar significativamente o Estado Emocional da amostra: da manhã para a tarde, tanto o afeto positivo como o Estado Emocional positivo subiram, ao passo que a ansiedade estado baixou. Por fim, o efeito principal do Tipo Diurno apenas alcançou significância estatística na Escala de Afeto Positivo da EAPNC em que os Matutinos revelaram afeto positivo superior ao dos Vespertinos.
Ciências Sociais
47,081
Qualidade de Sono nos Professores: o Impacto de uma Intervenção Focada na Compaixão
Qualidade de Sono,Compaixão,Professores,Intervenção,Treino da Mente Compassiva
A literatura tem demonstrado que os professores são uma das classes profissionais mais afetada pelo stresse e burnout, apresentando também uma qualidade de sono pobre e sintomas de insónia. Paralelamente, tem demonstrado que as intervenções focadas na compaixão e o treino da mente compassiva (TMC) são eficazes na redução destes problemas. Assim, o presente estudo, teve como objetivo, averiguar a qualidade de sono, numa amostra de professores inscritos num programa de intervenção, explorar as relações entre a qualidade de sono e indicadores de bem-estar e saúde mental, e testar o impacto de um programa de TMC, na qualidade de sono e nos sintomas psicológicos associados ao burnout. Participaram 151 professores e psicólogos, distribuídos pelo grupo experimental e grupo de controlo/waiting list. Os participantes que realizaram o TMC (8 semanas), preencheram questionários para avaliar a compaixão, o autocriticismo, a qualidade de sono, o afeto positivo, a depressão, a ansiedade e o stresse, nos momentos antes e após a intervenção, em ambos os grupos. Os resultados mostraram que os participantes apresentavam em média uma qualidade de sono intermédia/pobre, associada significativamente a mais autocrítica, sintomatologia depressiva, ansiedade e stresse; por sua vez, uma melhor qualidade de sono está significativamente associada a mais autocompaixão, afeto positivo, atos compassivos para com os outros e disponibilidade para receber compaixão. A intervenção não mostrou efeitos significativos na qualidade de sono, no grupo experimental, em comparação com o grupo de controlo, mas revelou efeitos significativos na relação com outras variáveis (e.g. diminuição da ansiedade, burnout, autocriticismo e depressão).
Ciências Sociais
47,082
Estudos Psicométricos com o Massachusetts Youth Screening Instrument (MAYSI-2): Fiabilidade (Teste-Reteste, Consistência Interna) e Validade Interna e Concorrente (com o Inventário de Sintomas Psicopatológicos - BSI)
Delinquência juvenil,MAYSI-2,fiabilidade (estabilidade temporal teste-reteste, consistência interna),validade,psicopatologia,Juvenile delinquency,MAYSI-2,reliability (temporal stability test-retest, internal consistency),validity,psychopathology
A elevada prevalência de necessidades de saúde mental dos jovens inseridos no sistema de justiça juvenil realça a importância de instrumentos de rastreio psicológico que possam ser utilizados para identificar os casos que necessitem de avaliações mais rigorosas ou intervenção imediata. Neste âmbito, o presente estudo pretende dar continuidade ao programa de validação do Massachusetts Youth Screening Instrument – Version 2 (MAYSI-2) numa amostra de adolescentes institucionalizados em Centro Educativo a cumprir Medida Cautelar de Guarda e Medida Tutelar de Internamento. Esta investigação incluiu 45 jovens do Centro Educativo dos Olivais e do Centro Educativo Navarro Paiva, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos, que responderam a um protocolo constituído pelo MAYSI-2 e pelo Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI) num primeiro momento e, um mês depois, novamente pelo MAYSI-2.Foi comprovada a elevada necessidade de cuidados de saúde mental que estes jovens apresentam. Os dados encontrados relativos à estabilidade temporal teste-reteste dos resultados no MAYSI-2 não são aceitáveis do ponto de vista psicométrico. Igualmente problemáticos são os dados relativos à consistência interna de algumas escalas do MAYSI-2. No que diz respeito à validade concorrente, foram identificadas relações estatisticamente significativas, entre moderadas e fortes, entre constructos avaliados pelo MAYSI-2 e pelo BSI.Assim, é possível afirmar a utilidade geral deste instrumento de rastreio em instituições de justiça juvenil de forma a priorizar os casos mais urgentes ao nível da prestação de cuidados de saúde mental mas é necessária mais investigação no âmbito da estabilidade temporal das pontuações.
Ciências Sociais
47,084
Parentalidade: estudo exploratório das variáveis relacionadas com o risco psicossocial considerando a perceção de competência parental
Parentalidade,Competência parental,Variáveis sociodemográficas e comportamentais/sintomáticas,Stress parental,Famílias de risco
A presente investigação procura explorar as variáveis que podem contribuir para aprofundar o construto de risco psicossocial numa amostra de pais (mãe ou pai) com filhos em idade pré-escolar. Trata-se de um estudo exploratório com variáveis sociodemográficas (idade, sexo, estado civil, coabitação familiar, número de filhos, anos de escolaridade completa, situação laboral, rendimento líquido mensal pessoal e do agregado familiar) e comportamentais/sintomáticas (consumo de substâncias psicoativas e problemas com a justiça) para a identificação do risco psicossocial e para a verificação da influência desse risco na perceção de competência parental. O risco psicossocial é aqui entendido como uma problemática que afeta a qualidade e eficácia do desempenho das funções parentais. Além disso, este estudo pretende analisar as relações entre a perceção de competência parental, o stress parental, os estilos parentais e a psicopatologia. Participaram no estudo 71 mães e 38 pais de crianças com idades entre os 3 e os 6 anos. Foram aplicados os seguintes instrumentos: Questionário sociodemográfico e comportamental, Escala de Sentido de Competência Parental (PSOC), Questionário de Estilos e Dimensões Parentais – Versão Reduzida (QEDP – VR), Índice de Stress Parental – Forma Reduzida (ISP – FR) e Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI).Os resultados evidenciam valores de consistência interna bons ou mesmo muito bons para a PSOC (α = .88 a .91) e para o ISP (α = .90 a .96), entre o razoável e o muito bom para o QEDP (α = .72 a .93) e entre o inadmissível e o bom para o BSI (α = .43 a .84). As variáveis sociodemográficas evidenciam diferenças significativas na PSOC ou em alguma das suas dimensões nas variáveis sexo, escolaridade, situação laboral, estado civil, coabitação familiar e rendimento líquido mensal pessoal e do agregado familiar.Em termos correlacionais as variáveis “satisfação parental” (PSOC) e “competência parental total” (PSOC) são afetadas pela “coabitação familiar”, “número de filhos” e “situação laboral”. A “eficácia parental” (PSOC) e a “competência parental total” (PSOC) são influenciadas pelo “rendimento líquido mensal do agregado familiar”. A “idade” e os “anos de escolaridade completa” têm impacto na “eficácia parental” (PSOC). Do mesmo modo, o “rendimento líquido mensal pessoal” exerce influência sobre a “eficácia parental” (PSOC) e a “competência parental total” (PSOC). O “sexo”, o “estado civil” e os “problemas com a justiça” interferem com a “satisfação parental” (PSOC). Também, a “competência parental total” (PSOC) é afetada pelo “estado civil”. Relativamente às relações entre competência parental e stress parental, observámos que a “eficácia” (PSOC) e a “satisfação” (PSOC) parental são afetadas pela “criança difícil” (ISP – FR). Do mesmo modo, verifica-se que a “interação disfuncional mãe/pai-criança” (ISP – FR), “criança difícil” (ISP – FR) e o “stress parental total” (ISP – FR) têm impacto na “competência parental total” (PSOC). Os pais do sexo masculino demonstram que a “eficácia” (PSOC) é afetada pela “dificuldade parental” (ISP – FR), “criança difícil” (ISP – FR) e “stress parental total” (ISP – FR). No que respeita aos sintomas psicopatológicos, verifica-se que a “ansiedade fóbica” (BSI), a “ideação paranóide” (BSI) e o “psicoticismo” (BSI) afetam a “satisfação” (PSOC), em particular nas mães.Constatou-se, também, que as variáveis idade, anos de escolaridade, rendimento líquido mensal pessoal e do agregado familiar e coabitação familiar contribuíram positivamente para a predição da competência parental. Todavia, a coabitação familiar foi a variável que teve uma contribuição mais forte para a explicação da competência parental.A investigação demonstra-nos que os pais da nossa amostra, pertencentes a famílias afetadas por eventuais riscos psicossociais, apesar de estarem associados a diversas fragilidades e problemas, conseguem percecionar-se como competentes no exercício do seu papel parental. O que nos permite concluir que estes pais, de um modo geral, são resilientes e capazes de enfrentar as adversidades. Contudo, importa salientar que os resultados não se relacionam com o modo como os pais exercem a sua parentalidade, mas sim como percecionam a sua competência parental e que, portanto, existe a possibilidade de não terem uma noção clara do conceito.
Ciências Sociais
47,087
O impacto do baixo autocontrolo no crime e no comportamento antissocial: análise da Teoria Geral do Crime numa amostra de jovens portugueses
Baixo autocontrolo,comportamentos antissociais,crime,oportunidade
O presente estudo tem como objetivo testar a hipótese central da Teoria Geral do Crime, fundamentada por Michael Gottfredson e Travis Hirschi, em 1990, que postula que, na origem de qualquer comportamento antissocial ou desviante estaria a interação entre o baixo autocontrolo e a oportunidade. Para tal, utilizou-se um grupo de jovens (n =78) de um Centro Educativo português e um grupo de jovens da comunidade. Cada participante foi entrevistado, tendo preenchido uma Escala de Baixo Autocontrolo elaborada por Grasmick e colaboradores (1993) e uma escala de “oportunidade de crime”, que consistia num conjunto de questões que visam avaliar as oportunidades operacionalizadas em termos de amigos desviantes que o indivíduo tem, assumindo-se que quanto mais amigos desviantes o indivíduo tiver, maiores serão as oportunidades de transgressão. Num segundo estudo, procurou-se analisar o poder de predição do baixo autocontrolo, oportunidade e interação destas duas variáveis, utilizando dados de um estudo longitudinal realizado em Coimbra em 1992-93.Os resultados mostraram que os jovens internados em Centro Educativo apresentam mais baixo autocontrolo, o que vai de encontro com a Teoria Geral do Crime. No segundo estudo, verificou-se que a interação entre estas duas variáveis parece não ter tanta importância, contrariamente ao que a mesma teoria defende. Além disso, este segundo estudo sugere outras variáveis que podem influenciar o comportamento antissocial.Este trabalho apresenta dois estudos com duas populações diferentes.
Ciências Sociais
47,090
Do passado ao presente: O impacto das memórias emocionais precoces na vergonha externa, ansiedade social e compaixão submissa
Memórias precoces de calor e segurança,memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha,vergonha externa,ansiedade social,compaixão submissa
Embora alguns estudos tenham abordado as memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha e o efeito protetor das memórias precoces de calor e segurança (MPCS) na vergonha e na ansiedade social (AS), nenhum estudo abordou a relação entre a AS e a compaixão submissa e a relação entre todas estas variáveis​. Assim, o presente estudo teve como objetivo, investigar o efeito das memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha na compaixão submissa, explorando o papel mediador da vergonha externa e da AS e o papel moderador das MPCS nessa relação. O estudo transversal incluiu duas amostras não clínicas: população universitária (N = 357; Midade = 20.54; DP = 1.62) e população geral (N = 158; Midade = 42.83; DP = 9.80). Foram avaliadas as seguintes vaiáveis: memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha, vergonha externa, ansiedade social e compaixão submissa. Em ambas as amostras, as memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha teve uma associação positiva com a vergonha externa, com a ansiedade social e com a compaixão submissa. No entanto, as MPCS relacionaram-se negativamente com todas as variáveis ​​previamente mencionadas. A AS e a vergonha externa mediaram a relação entre as memórias do impacto traumáticos das experiências precoces de vergonha e a compaixão submissa em ambas as amostras, no entanto, a vergonha externa, isoladamente, não se revelou mediador. O efeito moderador das MPCS nessas relações variou consoante a população.As implicações clínicas enfatizam a relevância das terapias focadas na compaixão em abordagens preventivas e terapêuticas. Serão abordados também outros resultados, assim como outras implicações clínicas e contribuições do presente estudo.
Ciências Sociais
47,099
(Inter)Relações entre migração, redes sociais pessoais e tecnologias de informação e comunicação: Um estudo com migrantes venezuelanos em Portugal
Migração,migrantes venezuelanos,redes sociais pessoais,tecnologias de informação e comunicação
A migração é um fenómeno complexo, cujo impacto pode perturbar as redes sociais pessoais dos indivíduos e afetar negativamente a sua saúde mental. Atendendo ao contexto pré e pós migratório, a presente investigação tem como principal objetivo contribuir para a compreensão (1) das transformações nas redes sociais pessoais, (2) do tipo e frequência de utilização das TIC’s e, por fim (3) das inter-relações entre as redes e a utilização das TIC’s. Neste sentido, o protocolo de investigação, que incluiu o Mapa de Rede Social Pessoal (Sluzki, 1996), um Questionário sobre a Experiência de Migração e um Questionário sobre a Utilização das TIC’s na Migração, foi aplicado a uma amostra de 21 migrantes venezuelanos a residir em Portugal há mais de um ano e menos de três anos, com idades superiores a 18 anos. Os resultados da comparação dos mapas de rede pré e pós migração revelaram no pós migração (1) um aumento do tamanho das redes dos migrantes, (2) um aumento no número de elementos no quadrante da família e (3) uma diminuição no quadrante da comunidade. Foi ainda possível verificar que após a migração há um aumento significativo do uso de sites de redes sociais, e um ligeiro aumento de chamadas de vídeo e chat para comunicar com a rede. Os resultados mostraram ainda uma correlação negativa entre o número de elementos no quadrante da comunidade com a utilização de SMS, e uma correlação positiva entre a frequência diária de contactos e a perceção de utilidade das TIC’s. Os resultados obtidos são discutidos procurando promover a compreensão das interconexões entre as redes sociais pessoais e a utilização das TIC’s no contexto de migração. As limitações identificadas no presente estudo são também apresentadas, sugerindo-se a partir destas, linhas de investigação futuras.
Ciências Sociais
47,101
A Interdisciplinaridade na Instituição dos Cuidados aos Idosos: o Caso do Lar de Câmara de Lobos, IPSS - Associação Atalaia Living Care.
Envelhecimento,Estrutura Residencial para Pessoas Idosas,Interdisciplinaridade,Serviço Social
No âmbito do estágio de mestrado, realizado no Lar de Câmara de Lobos (LCL), integrado na Associação Atalaia Living Care (AALC), a investigação desenvolvida e que esta monografia dá a conhecer, pretendeu compreender, como se concretiza a interdisciplinaridade decorrente do trabalho em equipa na prestação de cuidados aos idosos, assim como, o papel do Serviço Social na equipa prestadora de cuidados. Atendendo a que as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) são cada vez mais um polo de apoio, que beneficia do desempenho em termos de cuidados, de todo um conjunto de profissionais qualificados em distintas áreas, intentando proporcionar qualidade de vida às pessoas idosas, deu-se real enfoque à interdisciplinaridade como modalidade do trabalho em equipa, constituindo assim, este, o objeto da investigação.Relativamente à abordagem metodológica, o estudo foi conduzido a partir de uma metodologia qualitativa, assente num estudo de caso, tendo sido auscultados sete profissionais (Diretora Técnica, Assistente Social, Educadora Social, Animadora Sociocultural, Psicóloga, Médico e Enfermeiro Chefe). O estudo combinou em termos de métodos de recolha de dados, a pesquisa bibliográfica, documental e a entrevista semi-estruturada, tendo-se recorrido à análise de conteúdo como metodologia de interpretação dos relatos das entrevistas e à análise estatística simples, para caracterizar os participantes.Os resultados do estudo informam que os profissionais entrevistados entendem a interdisciplinaridade, como um conjunto diversificado de disciplinas, que cooperam e interagem entre si como forma de alcançar um objetivo comum. A interdisciplinaridade desenvolve-se na ótica dos interlocutores através da troca de ideias, de saberes e conhecimentos. No seio da equipa, a interdisciplinaridade coloca vários desafios, principalmente relacionados com a falta de comunicação e sobreposição de papéis. Neste âmbito, destaca-se o papel da Assistente Social que é vista como um elo de ligação entre os residentes, os familiares e a equipa.Elenca-se de igual forma, o trabalho das profissionais do LCL nos esforços de uma aprendizagem conjunta com vista à interdisciplinaridade na equipa de trabalho, permitindo criar condições para que os idosos possam ter uma maior qualidade na prestação de serviços.
Ciências Sociais
47,102
As trajetórias escolares e a inserção laboral dos jovens em situação de vulnerabilidade social
Juventude,Vulnerabilidade Social,Trajetória Escolar,Inserção Laboral
A juventude é um período intermédio, temporário e transitório no ciclo da vida e geralmente está associado à fase de finalização do percurso educativo, à entrada no mercado de trabalho e, por consequência, com o período que dá início ao afastamento da família por via da concretização da independência social, económica e habitacional. Na sociedade moderna existe a possibilidade de criar oportunidades através do sistema de educação e do mercado profissional, porém, pode existir também uma vulnerabilidade nestes campos devido aos contextos sociais, às condições estruturais e à interdependência e sequência entre as transições para a vida adulta. Na presente dissertação pretendemos compreender o apoio e oportunidades geradas pelo Programa Escolhas para melhorar a trajetória escolar e a inserção laboral dos jovens que têm características de vulnerabilidade social, e por sua vez, captar as experiências dos jovens no Programa Escolhas. Esta é uma investigação qualitativa de carácter exploratório e a técnica de recolha de dados utilizada é a análise documental. Para tal, o campo de análise empírica são as Revista Escolhas, os Relatórios de Atividades e o Relatório de Avaliação Externa - 5.º Geração disponíveis na página eletrónica oficial do Programa Escolhas. Após a pesquisa, escolha e organização dos documentos realiza-se a grelha de análise documental detalhando a informação pretendida em conformidade com os objetivos da investigação, neste sentido, é exposto os dados recolhidos e efetuada a análise dos resultados. Com a realização deste estudo, conclui-se que o Programa Escolhas realiza um trabalho importante e essencial com as crianças e jovens que têm características de vulnerabilidade social e estes valorizam a sua presença e apoio para ultrapassarem as suas adversidades escolares e laborais. A informação recolhida revela que o Programa Escolhas se concentra em inovadoras e eficazes atividades para os jovens alcançarem o sucesso escolar e integrar o mercado de trabalho, na medida em que correspondem e satisfazem as problemáticas destes e referem a sua experiência no Programa como fundamental e positiva.
Ciências Sociais
47,103
Influência do feminismo no desenvolvimento da identidade de adultas emergentes no contexto universitário
Feminismo,Identidade,Adultez Emergente,Universidade,Mulher
INFLUÊNCIA DO FEMINISMO NO DESENVOLVIMENTO DA IDENTIDADE DE ADULTAS EMERGENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIOResumoCom este estudo, de caráter qualitativo e exploratório realizado com base na metodologia Grounded Theory, pretendeu-se analisar a influência que o feminismo exerce na construção da identidade de mulheres, adultas emergentes, que se encontram a frequentar a universidade. Participaram do estudo onze estudantes universitárias, com idades entre os 23 e 34 anos, a grande maioria a frequentar o mestrado em várias áreas científicas, e que se identificam com o movimento feminista. A amostragem foi construída pelo método bola de neve, por isso, foi formada, em sua maioria, por estudantes brasileiras. A análise das suas narrativas permitiu alcançar uma compreensão sobre o entendimento que elas têm do feminismo, a perceção que possuem acerca das diferenças entre géneros na sociedade e em sua trajetória pessoal, o modo como identificam estas diferenças no contexto universitário e sobre a construção de uma identidade feminista. Concluiu-se que o feminismo funciona como fator protetor para o desenvolvimento identitário, pois, possibilita que adultas emergentes façam explorações e tracem o caminho de vida que desejam para si. Apesar de o contexto universitário reproduzir e manter um paradigma que não visa a igualdade entre os géneros, o mesmo se apresenta como espaço de diversidade e identificação aliado ao movimento feminista. Palavras chave: Feminismo, Identidade, Adultez Emergente, Universidade, Mulher
Ciências Sociais
47,111
Fatores de risco preditores de episódios de Violência Doméstica repetida: Avaliação de risco focalizada nas vítimas
Violência Doméstica,Fatores de Risco,Permanência,Abandono,Retorno
O número de mulheres vítimas de violência doméstica tem aumentado significativamente, o que tem merecido uma maior atenção dos poderes públicos, nomeadamente ao nível das políticas públicas. O presente estudo pretende contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno de violência doméstica, ao nível dos fatores sociais, pessoais e/ou contextuais das vítimas que concorrem para a manutenção, abandono ou retorno das mesmas para uma relação abusiva, após a existência de uma rutura. A importância deste trabalho justifica-se pelo elevado número de femicídios que têm ocorrido nos últimos anos em Portugal, observáveis não só nas primeiras agressões que levam à rutura, mas também quando as vítimas se mantêm na relação abusiva. A investigação foi realizada no INMLCF, I. P., onde se procedeu a uma análise processual das vítimas que recorreram mais que uma vez ao serviço, com o intuito de serem apoiadas e encaminhadas. Deste modo, foram estudadas 67 vítimas, que recorreram duas, três, quatro e cinco vezes ao INMLCF, I. P.. Como fatores de risco preditores de episódios de violência doméstica repetida destacam-se o facto de o agressor residir com a vítima, o grau de parentesco para com a vítima ser o de «cônjuge», os consumos de álcool e estupefacientes por parte dos(as) agressores(as), a saúde física e/ou mental, o acesso a armas de fogo e armas brancas para ameaçar as vítimas, os tipos de violência perpetrados e a decisão da vítima (permanência, abandono e/ou retorno). Entre os influenciadores da permanência na relação abusiva salientam-se dependência emocional, a existência de filhos e a esperança que o agressor mude o seu comportamento. Os principais motivos encontrados como influenciadores do abandono da relação dizem respeito à segurança, existência de filhos e a vítima chegou a um ponto que considera ser de rutura. Relativamente ao retorno ao relacionamento abusivo, este é motivado pela desculpabilização por parte do(a) agressor(a), promessas de mudança e remorsos demonstrados pelo(a) agressor(a).
Ciências Sociais
47,129
Fazendo a diferença: A gerontologia educativa na Universidade Sénior de Câmara de Lobos
Envelhecimento ativo;,Educação de Adultos,Gerontologia Educativa,Universidade Sénior,Seniores
O presente relatório, designado “Fazendo a diferença: A gerontologia educativa na Universidade Sénior de Câmara de Lobos”, O estágio curricular foi realizado na Casa do Povo de Câmara de Lobos (CPCL), uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), localizada na freguesia de Câmara de Lobos, Madeira. Este teve a duração de um ano letivo com início em setembro de 2019 etérmino em maio de 2020, tendo sido realizado, mais especificamente, num projeto da CPCLintegrado na Universidade Sénior de Câmara de Lobos (USCL). Ainda contou com aorientação local da Dr.ª Laura Sousa, coordenadora da USCL. Com o aumento da esperança média de vida ganha ainda mais relevo a importância de proporcionar às pessoas seniores uma melhor qualidade de vida. Assim, o projeto de intervenção foi enquadrado pelo desígnio de tornar o envelhecimento mais ativo e saudável, a partir da perspetiva educacional, o que no permitiu conhecer, participar e inovar as dinâmicas de uma universidade sénior. A participação nesta resposta socioeducativa é uma oportunidade de os seniores se sentirem valorizados, colocarem em prática muitas das suas habilidades e saberes, e também de incentivar e promover o convívio social, combatendo assim o isolamento social.O relatório começa por apresentar uma fundamentação teórica em torno das temáticas do envelhecimento e da gerontologia educativa, seguindo-se a caracterização da CPCL, a apresentação do projeto de estágio com as respetivas atividades desenvolvidas, ao longo do ano, e finaliza com uma avaliação da intervenção e reflexão final.
Ciências Sociais
47,132
O papel do TORVC - O desafio do trabalho à distânci
Aprendizagem ao Longo da Vida,Educação e Formação de Adultos,Centro Qualifica,TORVC,trabalho à distância
As perspetivas sociais e as atitudes em relação a educação e à formação da população adulta sofreram bastantes alterações sendo que na base dessa evolução está a conceção de que a aprendizagem deve ser para todos, contínua e ao longo da vida. É nesse sentido que surge a Educação e a Formação de Adultos, como meio de atender às necessidades desse segmento da população, proporcionando-lhes oportunidades e estratégias para alcançarem o sucesso educativo e formativo e, consequentemente, uma melhor integração e evolução social e profissional. Para uma melhor compreensão da emergência da Educação de Adultos e do conceito de aprendizagem ao longo da vida, é feita uma retrospetiva da sua evolução histórica, uma abordagem dos seus principais marcos e uma síntese da legislação que a suporta e que conduziu às práticas dos dias de hoje. De seguida apresenta-se a caraterização do local de estágio, o Centro Qualifica da Região de Aveiro (CQ-RA), pertencente à AEVA, e uma análise do seu funcionamento e das principais metodologias utilizadas pelos seus profissionais, bem como de todo o trabalho desenvolvido durante os 9 meses de estágio curricular. Por fim, tendo em conta o surgimento da pandemia Covid-19, que provocou transformações a todos os níveis, inclusivamente no contexto da educação e da formação, com a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, que determinou que a atividade dos Centros Qualifica passava a ser excecionalmente realizada à distância, pretendeu-se perceber qual o real impacto que esta pandemia estava a ter no trabalho das equipas dos Centros e, consequentemente, nos seus resultados. Para tal, foi realizada uma investigação por questionário (online), na qual participaram 33 Centros Qualifica da Região Centro. As conclusões mostram que apesar de os Centros terem mantido a sua atividade à distância, os seus resultados foram efetivamente inferiores em relação ao período pré-pandemia, tanto ao nível das inscrições como das certificações. As principais dificuldades sentidas por parte dos profissionais foram essencialmente no acompanhamento dos candidatos, pelas dificuldades em manter o contacto e pela falta de autonomia e de competências e recursos TIC dos mesmos; na adaptação ao teletrabalho, pela necessidade de utilização de novas ferramentas (digitais) e novos métodos de exposição; e em manter os candidatos motivados, sendo que a falta do contacto presencial teve grande influência neste aspeto.
Ciências Sociais
47,135
Estudo exploratório: práticas educativas do estabelecimento prisional de Coimbra e centro educativo dos Olivais: a educação como objeto de reinserção social
PRISÃO,JOVENS E ADULTOS,EDUCAÇÃO,REINSERÇÃO SOCIAL,Reinserção Profissional
O presente estudo procura descrever o funcionamento das prisões, nomeadamente do EPC e do CEO. Trata-se de um estudo exploratório e de um estudo de caso, sendo que o método adotado é cariz qualitativo, tendo-se recorrido à entrevista semi-estruturada como único meio de recolha de dados. No estudo, participaram duas pessoas: um ex-recluso do EPC e a direção do CEO. Os resultados permitem concluir que apesar dos EPs investirem na ressocialização dos reclusos, a verdade é que ainda existe um longo caminho a percorrer e são várias as falhas encontradas. Não só em termos materiais, como humanos, e mesmo em termos de dinâmica e organização das próprias atividades propostas à população reclusa ao nível da sua ressocialização e reintegração profissional.O presente estudo procura descrever o funcionamento das prisões, nomeadamente do EPC e do CEO. Trata-se de um estudo exploratório e de um estudo de caso, sendo que o método adotado é cariz qualitativo, tendo-se recorrido à entrevista semi-estruturada como único meio de recolha de dados. No estudo, participaram duas pessoas: um ex-recluso do EPC e a direção do CEO. Os resultados permitem concluir que apesar dos EPs investirem na ressocialização dos reclusos, a verdade é que ainda existe um longo caminho a percorrer e são várias as falhas encontradas. Não só em termos materiais, como humanos, e mesmo em termos de dinâmica e organização das próprias atividades propostas à população reclusa ao nível da sua ressocialização e reintegração profissional.
Ciências Sociais
47,146
Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro
Ativismo judicial,Teoria das cargas probatórias dinâmicas,Princípio da imparcialidade,Sistema processual cooperativo,Processo civil brasileiro
Com o presente trabalho, tem-se o objetivo abordar alguns polêmicos aspectos afetos ao tema do ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador, considerando-se a existência de um sistema processual cooperativo no processo civil brasileiro. Com o advento da constitucionalização do processo, o ativismo judicial passou a se desenvolver em diversos ordenamentos jurídicos como uma manifestação de legitimidade do Poder Judiciário perante a sociedade, no escopo de realização dos deveres e objetivos do Estado. Tendo por base princípios constitucionais processuais, sobretudo derivados do devido processo legal e do justo processo, o mencionado ativismo também se realiza na seara processual, com fins à garantia dos direitos fundamentais às partes. Fomenta ainda uma maior participação do magistrado na relação processual, com fins a que o julgador deixe de ser apenas um “convidado de pedra”, responsável pela aplicação do direito, e passe a ter uma conduta mais ativa na relação processual, inclusive no que diz respeito à instrução probatória e à busca pela descoberta da verdade. Restando ultrapassada a aplicação individualizada dos modelos processuais do dispositivo e do inquisitório, surge o modelo misto ou cooperativo de processo, no qual o juiz e as partes devem colaborar entre si para o desenvolvimento de uma relação processual adequada, com a construção de uma decisão justa, pautada na veracidade dos fatos. Nesse novo paradigma processual, no qual o juiz e as partes devem agir como uma verdadeira “comunidade de trabalho”, os poderes instrutórios do magistrado aliados aos princípios fundamentais processuais do contraditório como poder de influência, igualdade substancial (paridade de armas) e boa-fé objetiva unem-se ao ativismo judicial na seara processual para fundamentar a aplicação da dinamização do ônus da prova, cujo objetivo é flexibilizar as regras abstratas e tradicionais de distribuição do ônus probatório, adequando-as ao caso concreto, quando uma das partes possua melhores condições probatórias com relação a determinados fatos. Em que pese a adequação dessa flexibilização do ônus probando, também conhecida como teoria das cargas probatórias dinâmicas, e sua recente positivação no ordenamento jurídico brasileiro, mostra-se necessário que sua adoção seja realizada de forma ponderada, com fins a não gerar uma violação do princípio da imparcialidade, que também se apresenta como fundamental à relação processual. A análise precípua do estudo será desenvolvida sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, objetivando a proposição de soluções à mencionada contradição, registrando-se que o interesse pela temática funda-se na crescente preocupação em garantir uma posição ativista do juiz, quando necessária a adoção da dinamização do ônus da prova, a qual seja capaz de preservar sua imparcialidade e se desenvolver em um sistema processual cooperativo, que busque resultados mais justos e efetivos ao desempenho da função jurisdicional.
Ciências Sociais
47,153
Para descolonizar a diferença: as trajetórias de indígenas urbanos brasileiros na defesa de suas identidades e na construção de um Estado intercultural
Indígenas nas cidades,indigenismo brasileiro,tradução intercultural,fronteiras,pós-colonialismos
Esta tese analisa a resistência indígena ao processo de repetição dos esquemas coloniais no contexto político brasileiro recente, a partir da luta pela identidade e pelo reconhecimento que se trava no espaço homogeneizante da cidade. Na medida em que o Estado brasileiro forjou historicamente um “lugar do índio” pela violência, aculturação, a miscigenação o e o etnocídio, as conquistas democráticas dos últimos trinta anos, embora sejam significativas, não alteraram as lógicas monoculturais em que o político é pensado e vivido, onde o indígena ocupa um lugar residual, uma população uniforme a ser tutelada, integrada e protegida. Reforçam-se estereótipos coloniais, sobretudo na conjuntura atual, onde o avanço do fascismo tem legitimado fortemente a violência contra os povos etnicamente diferenciados e as práticas coloniais que colocam em risco todas as conquistas democráticas recentes. Proponho, em diálogo com a literatura pós-colonial e decolonial, deslocar o olhar para a agência dos coletivos indígenas ao reinventarem suas existências ao se apropriarem da língua colonizadora, das lógicas e aparatos normativos, criando fraturas ao processo de tradução monocultural que o indigenismo impôs. Fazem isso a partir das fronteiras em que habitam – aquelas fronteiras físicas e simbólicas que os constrangem a permanecerem em “seus lugares”. A tradução é trazida aqui como um procedimento essencial, de natureza epistemológica e política, pois a partir dela se instaura o equívoco e a incerteza, daí o seu caráter permanentemente fronteiriço. Afinal, é na fronteira onde a diferença cultural potencializa a sua possibilidade de descolonizar e instaurar relações recíprocas e diálogos interculturais, pois passa de um objeto passivo a uma relação permanente de diferenciação. A investigação se deu através do estudo de caso alargado sobre a resistência indígena na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, durante os anos de 2015 e 2016, onde acompanhei coletivos e pessoas envolvidas em uma série de eventos e situações, aplicando a observação participante, a execução de entrevistas e pesquisa documental. Procurei elaborar o estudo de uma perspectiva situada, politicamente poscionada na defesa dos processos que buscava compreeender e com os quais intento contribuir, de modo crítico, mas especialmente potencializador das forças que esse movimento encerra. As conclusões da tese se assentam na relação entre as disputas nos campos institucionais por espaços de negociação e autodeterminação e seus reflexos no local, no território urbano, marcado por exclusões e violências que são a continuação da violência que os expulsa de seus territórios originários. Existir e resistir na cidade significa, assim, reapropriar-se do corpo, da língua, do nome, retomar raízes que se pensavam extintas, assumir um lugar permanentemente aberto de enunciação da diferença. Isso é colocado em prática a partir de diferentes estratégias de resistência que resumi em três: a defesa do nome e da autenticidade, a performance cultural e a retomada.
Ciências Sociais
47,154
A introdução de psicotrópicos em Portugal: o caso particular dos antidepressivos (1950-2000)
história dos antipsicóticos,história dos antidepressivos,Hospitais da Universidade de Coimbra,Portugal,século XX
A nossa tese de doutoramento tem por objetivo estudar a introdução de antipsicóticos e antidepressivos em Portugal (década de 50 do século XX), analisando questões de ordem histórico-médica e histórico-farmacêutica, mantendo uma luz de esclarecimento nos dilemas e consequências que tal introdução traz ao panorama português. Tenta-se assim circunscrever um arco cronológico específico das práticas médicas, ligando atores, instituições, saberes sedimentados e em metamorfose e alteração de matrizes que ocorrem durante os anos e décadas que se seguem à introdução de novos medicamentos para o tratamento do doente mental. Trata-se de um tema ainda não estudado sistematicamente e que, além do trabalho que desenvolvemos no Arquivo da Universidade de Coimbra onde houve oportunidade de consultar milhares de fontes, exige trabalho noutros arquivos, nomeadamente aqueles existentes em Lisboa e no Porto bem como em arquivos de instituições privadas, designadamente os da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. Nos capítulos I-VI analisam-se as questões relacionadas com a introdução propriamente dita dos novos medicamentos em Portugal, abordando-se a génese da psicofarmacologia em terreno nacional e estabelecendo-se cenários em diferentes frentes tentando encontrar mudanças nos saberes e práticas de uma medicina em evolução. A questão de saúde pública é igualmente abordada, nomeadamente as mudanças que se operam ao nível de um novo conceito de doença mental, que se move de uma questão periférica para se materializar em diferentes conceitos e alternativas de debate. Para a realização destes capítulos foram consultados e analisados dezenas de periódicos científicos e de imprensa generalista. As premissas centrais de foco nestes capítulos englobam assim o tratamento da doença mental antes da entrada em cena dos primeiros antipsicóticos (nomeadamente as terapias biológicas ou somáticas), a introdução e receção dos primeiros medicamentos com reconhecido mérito no tratamento da esquizofrenia – sobretudo o primeiro antipsicótico, a clorpromazina (1952) mas também a reserpina (1954) e haloperidol (1958) que lhe seguem - e as inúmeras consequências e mudanças que se operam em diversas matrizes da sociedade portuguesa como resposta a esta evolução. Tenta-se assim captar o zeitgest português no que à doença mental e seu tratamento concerne. A tríade medicamentosa que constitui o início da psicofarmacologia chega a Portugal em meados da década de 50 do século XX e constitui-se como uma inovação que é absorvida e instituída de modo cauteloso não substituindo imediatamente as terapias vigentes até então. Há um entusiasmo contido com os novos medicamentos notando-se um binómio de utilidade/precaução que pontua o pensar médico-científico português. O uso das chamadas terapias somáticas, que incluem os eletrochoques ou os comas insulínicos continuam a exercer dominância e a clorpromazina é entendida como uma valiosa adição ao arsenal terapêutico, mas objeto de cautela e contenção. Essencialmente debate-se a questão – pode um comprimido curar a esquizofrenia? E se a resposta for positiva, o que muda no entendimento da doença mental e da sua significância para modelos sociais e médicos? A emergência de novas questões clínico-sociais torna-se evidente e a comunidade médica portuguesa debate-se com temas como a higienização mental e a compliance política e social para o estabelecimento de reformas e regras que ajudem a uma efetiva sedimentação da saúde mental, surgindo pontos-chave uníssonos – a higiene mental dos povos, a necessidade de leis eficazes na saúde e a assistência central aos doentes. O próprio papel do médico psiquiatra é analisado, adotando-se uma visão de mediador essencial entre os novos medicamentos e o doente, um elo de ligação que se transmuta e se torna basilar. O catalisador comum é sem dúvida o aparecimento dos novos medicamentos, mas ao mesmo tempo uma realização única do papel do homem e da importância da saúde mental no bem-estar da sociedade. Resta referir a abordagem dedicada aos antidepressivos e ansiolíticos, naquilo que se constitui como uma segunda vaga de inovação psicofarmacológica. O papel da doença depressiva toma uma dimensão assinalável no panorama do estado de saúde da população, e o aparecimento dos primeiros antidepressivos – imipramina e iproniazida – torna-se um centro de debate crucial. Recebidos de forma mais natural pela comunidade médica portuguesa (através do caminho trilhado pela clorpromazina), os antidepressivos são sobretudo objeto de estudo científico em Portugal, embora não deixem de se constituir como novidades que trazem as suas próprias questões de debate. No capítulo VII analisa-se o estudo de caso de introdução destes medicamentos num cenário real, os Hospitais da Universidade de Coimbra. A pesquisa realizada no Arquivo da Universidade de Coimbra permitiu a consulta de milhares de processos individuais de doentes. A introdução da clorpromazina é feita de forma relativamente célere, mas dada a sua multiplicidade de indicações aquando da sua introdução, nota-se que o seu uso se restringe sobretudo a casos de controlo de agitação, independentemente da sua causa bem como inúmeras patologias não relacionadas com a área da neuropsiquiatria. O uso dos eletrochoques domina o tratamento das doenças mentais nos Hospitais da Universidade de Coimbra, pelo menos até ao fim da década de 50.
Humanidades
47,155
Morfologia, atividade física e aptidão física: metodologias, tendência secular e subsídios para o conceito de adolescentes fisicamente educados
atividade física,aptidão física,composição corporal,avaliação objetiva,acelerómetro,níveis de intensidade,prevalência,tendência secular
Objetivos: A tese analisa a atividade física (AF), morfologia e aptidão física numa amostra de adolescentes femininos da região centro tendo como objectivos centrais: a) determinar o grau de associação entre a AF avaliada objetivamente por acelerometria, considerando as porções de intensidade obtidas por valores de corte concorrentes (3-6-9 METS vs 4-7-9 METs), e as características morfológicas e funcionais em adolescentes do sexo feminino, tendo o grupo etário como fonte de variação; b) analisar a tendência secular dos níveis de AF objetivamente avaliada em raparigas em idade escolar, entre 2003-2008 e 2013-2018, descrevendo a prevalência de crianças e adolescentes femininas que atingem as recomendações diárias de AF moderada a vigorosa (AFMV); c) determinar a prevalência e tendência decenal de adolescentes escolares classificados como fisicamente não educados para as dimensões de corporalidade, aptidão cardiorrespiratória e AF, em raparigas avaliadas entre 2003-2008 e 2013-2018. Método: A amostra é composta por 573 adolescentes do sexo feminino a frequentarem o Ensino Básico e Secundário, 314 avaliadas entre 2003-2008 e 259 avaliadas entre 2013-2018. A aptidão aeróbia foi avaliada através do teste PACER (Progressive Aerobic Cardiovascular Endurance Run). Foi medida a estatura, massa corporal, pregas de gordura subcutânea e circunferência da cintura. Para a obtenção do tempo de AF e de comportamento sedentário foi utilizado um acelerómetro uniaxial GT1M, 5 dias consecutivos. O comportamento sedentário e os níveis de AF distribuídos pelas diferentes porções de intensidade foram determinados através de equações específicas para a idade. Os efetivos amostrais foram classificados como aptos e inaptos de acordo com a recomendações de AF, aptidão cardiorrespiratória e composição corporal. Resultados: As associações entre os diferentes níveis de AF com a composição corporal, rácio da circunferência da cintura pela estatura e aptidão aeróbia foram pequenas, independentemente dos valores de corte utilizados para estimar o dispêndio energético através da transformação dos dados. A AFMV é menor nas raparigas mais velhas. Entre 2013 e 2018 as raparigas apresentaram em média maior tempo de comportamento sedentário em comparação com a séries de dados anterior, à exceção do grupo com idades entre os 10-12 anos, onde não se registam diferenças. Todas as raparigas apresentam em média menor tempo de AF diária na série de dados 2013-2018, indicando uma variação temporal negativa. A AF de intensidade vigorosa e muito vigorosa é praticamente inexistente em todas as idades. Houve um aumento do número de raparigas a atingir as recomendações diárias de 60’ de AFMV, fortemente sustentado pelas raparigas mais novas. Os resultados indicam um agravamento decenal na prevalência de excesso de peso e obesidade (10.5-13.1%), e uma tendência contrária na não consecução das recomendações diárias de 60’ de AFMV (61.8-58.7%) e na classificação de inaptidão no teste PACER (29.9-28.6%). Verificou-se uma tendência secular positiva na classificação de inaptidão total (2.9-4.3%) sendo que há apenas 29.3% de raparigas aptas em todos os critérios. Conclusão: É evidente a tendência de diminuição dos níveis de atividade física nas raparigas ao longo da idade escolar. A atividade física é um comportamento multidimensional, e os fatores bioculturais e comportamentais podem ser responsáveis pela interação nas variáveis de interesse. O estudo decenal da atividade física e do estado global de saúde sugerem uma estagnação do agravamento da saúde dos adolescentes, o que não deixa de confirmar que são necessárias medidas mais efetivas e sistemas de vigilâncias independentes.
Ciências Médicas e da Saúde
47,160
Perfil de funcionamento neurocognitivo e Reforma Antecipada por Invalidez: Um estudo de follow-up
Reforma Antecipada,Incapacidade para o trabalho,Perito Forense,Avaliação follow-up neuropsicológica,Perfil Neurocognitivo
Introdução: A esperança média de vida tem aumentado, bem como o envelhecimento da população. Sabe-se que o declínio cognitivo acelera a partir dos 50 a 60 anos de idade, mas a idade de reforma estipulada por lei é de 66 anos e 5 meses, existindo porém a possibilidade de pedir reforma antecipada por invalidez, mediante justificação apurada por uma junta médica. Existem poucos estudos realizados sobre o impacto que a obtenção ou não obtenção de reforma antecipada por invalidez pode ter nesse declínio. Este estudo pretende ser inovador nesta área de investigação, contribuindo para o conhecimento científico do tema e para a elaboração de um protocolo de avaliação neuropsicológica estruturado. Objetivos: Com este estudo pretende-se caracterizar o perfil neurocognitivo obtido na avaliação follow-up e compará-lo com o perfil de funcionamento previamente estabelecido, numa primeira avaliação, aquando do pedido de reforma antecipada por invalidez. Adicionalmente, pretende-se averiguar a existência de diferenças no perfil de funcionamento, em função da obtenção ou não obtenção do pedido de reforma antecipada por invalidez. Método: Foi analisada uma amostra de conveniência, da comunidade, de 14 sujeitos, que se disponibilizaram para realizar uma avaliação neuropsicológica de follow-up. O protocolo de avaliação neuropsicológica incluiu instrumentos de rastreio cognitivo (ACE-R), de perfil neurocognitivo (TMT A & B, FVF e FVS, FCR, Listas de Palavras I e II/WMS-III, Código e Memória de Dígitos/WAIS-III), de capacidade funcional (IAFAI) e de validade de desempenho (Rey 15-IMT). Resultados: Neste estudo, sobressai a variabilidade e heterogeneidade em termos de resultados, quer no grupo que obteve, quer no que não obteve reforma. No entanto, as funções executivas, planificação e resolução de problemas, memória visual, capacidade visuoconstrutiva/visuoespacial, atenção e capacidades visuomotoras constituem um núcleo de funcionamento a considerar, no âmbito dos processos de pedido de reforma antecipada por invalidez. A escolaridade surge como uma variável protetora, atenuando o declínio cognitivo. A nível da capacidade funcional, não foram encontradas diferenças em função da obtenção ou não obtenção de reforma, uma vez que todos os sujeitos obtêm resultados maioritariamente inferiores à média. Conclusões: Não encontramos um efeito distintivo da obtenção/ não obtenção da reforma no perfil neurocognitivo. É apontada a necessidade de acompanhamento dos sujeitos em situação e de pedido de reforma antecipada por invalidez e pós-reforma. Este estudo tem algumas limitações, tendo contribuído, no entanto, para a validação de uma proposta de protocolo breve de avaliação neuropsicológica.
Ciências Sociais
47,162
Os efeitos da dança no desenvolvimento humano
Psicologia do Desenvolvimento,Psicologia Evolutiva,Dança,Funções Executivas
Introdução: A evolução trouxe o movimento que, por sua vez, trouxe o sistema nervoso. Estes dois aspetos – movimento e sistema nervoso – interagem num processo evolutivo altamente complexo que culminou na espécie humana. Uma vez que estes aspetos estão intimamente relacionados, a dança – um movimento de alta complexidade que requer domínio sobre o corpo – poderá ter implicações a nível cerebral – suas funções e estrutura – que, por sua vez, influenciam o desenvolvimento de maneira geral. Portanto, o estudo dos efeitos da dança nas funções do cérebro visa compreender, sobretudo, os efeitos do movimento no desenvolvimento humano. Estudos recentes investigaram esta correlação e apontam que a dança pode ter efeitos positivos sobre o desenvolvimento. Método: A pesquisa foi realizada em cinco companhias de dança do Rio de Janeiro e de São Paulo com 64 bailarinos profissionais (31 homens e 33 mulheres). As idades variaram entre 18 e 50 anos (média de 27.34). Foram aplicados o teste STROOP e o inventário BRIEF-A. Os sujeitos também preencheram um questionário sobre seu histórico com a dança. Resultados: Em relação às correlações significativas mulheres obtiveram pontuação superior aos homens no inventário “Organização de Materiais” do BRIEF-A. Já no teste STROOP mulheres obtiveram pontuações significativamente superiores na escala Palavra e na escala Cor. Também foi registrada uma correlação significativa de sinal negativo entre a frequência anual de apresentação em palco e a Interferência do teste STROOP – porém, de baixa magnitude. Também foi significativa a correlação de sinal negativo entre a frequência das aulas de dança na infância e as escalas do STROOP Cor/Palavra e Interferência. Outros aspetos do histórico do sujeito com a dança na infância e na juventude não apresentaram correlações significativas. Os resultados são discutidos em contexto com a literatura.
Ciências Sociais
47,163
A relação entre as condições socioeconómicas e a qualidade de vida das pessoas com mais de 75 anos
Idosos,Qualidade de Vida,Condições Socioeconómicas,Elderly,Quality of Life,Socioeconomic Conditions
Este estudo pretende consolidar o conhecimento sobre a importância das condições socioeconómicas na qualidade de vida das pessoas com mais de 75 anos. O decréscimo da população jovem e o aumento da população idosa, tem-se tornado uma característica predominante na evolução demográfica em Portugal. Concretamente, o número de pessoas com mais de 75 anos aumentou significativamente (Gabinete de Estratégia e Planeamento, 2017) e simultaneamente é o grupo etário com menos qualidade de vida (Eurostat, 2013). O objetivo geral deste trabalho de investigação pretendeu analisar a relação entre as condições socioeconómicas e a auto-perceção da qualidade de vida de idosos com mais de 75 anos. Utilizámos o questionário de estado de saúde (SF-36) para avaliar a qualidade de vida numa amostra não probabilística intencional com 68 indivíduos e realizámos uma entrevista semiestruturada para recolher informações sobre as condições socioeconómicas. Concluímos que o nível de escolaridade, qualificações profissionais e condições socioeconómicas da nossa amostra é baixo e igualmente, a qualidade de vida em geral é baixa, situando-se abaixo do limiar dos 50%. A dimensão da função física apresenta a pontuação mais baixa em comparação com as dimensões psicológica e social. Por outro lado, a grande maioria dos participantes lida com restrições financeiras, sendo que 50% da amostra afirmou que o dinheiro auferido não é suficiente para todas as despesas até ao final do mês. Assim, a maioria dos idosos nesta faixa etária não vive com os rendimentos adequados às suas despesas, o que implica mais dificuldades em aceder a serviços, cuidados de saúde e consecutivamente. menos qualidade de vida. Esta conclusão reforça a necessidade de intervenção do assistente social, que deve lutar por melhores condições de vida da população idosa, potenciando a criação ou ajustamento de medidas de política pública que consagrem a prevenção e a promoção do estado de saúde das pessoas com idade mais avançada.
Ciências Sociais
47,167
Um olhar sobre o trabalho digno em jovens adultos em Portugal.
Trabalho Digno,Investigação Qualititiva,Jovens adultos
Uma transição na vida de uma pessoa, é uma altura de experimentação, habituação e conflito, mas como é que a transição do ensino superior se liga com a entrada no mercado de trabalho? De que forma é percecionado o trabalho, para alguém que concluiu um curso do ensino superior? Para compreender melhor as perguntas colocadas, é necessário perceber como é que os jovens adultos concebem alguns conceitos relacionados com o trabalho, nomeadamente o trabalho digno e a vida digna. A investigação como propósito perceber quais os mecanismos que originam o trabalho digno, e compreender ainda que implicações tem o trabalho digno em relação à satisfação de necessidades, à realização pessoal no trabalho e o bem-estar, tudo isto na cultura Portuguesa.Este estudo foi baseado em grande parte pela Psychology of Working Theory, como tal procurou-se estabelecer uma ligação das cinco categorias originais da teoria (condições de trabalho seguras; tempo livre para lazer e descanso; valores organizacionais em complementaridade com valores pessoais; remuneração adequada; acesso adequado a serviços de saúde). Na amostra recolhida existem categorias que não constavam na Psychology of Working Theory e que ajudam a explicar o conceito de trabalho digno. As categorias desenvolvimento pessoal; realização pessoal; progressão de carreira; habitar num local seguro; e ter acesso a uma instrução superior; surgem na análise dos dados recolhidos com 17,41% de frequência na contagem de todas as entrevistas, o restante é atribuído às cinco categorias originais.
Ciências Sociais
47,168
O instrumento behavior rating of executive function-adult version (brief-a): estudo exploratório das propriedades psicométricas
BRIEF-A,Validade,Precisão,Funções executivas,Estudo exploratório
As funções executivas são funções mentais, responsáveis pela capacidade de autorregulação e de autogestão de cada indivíduo. A sua compreensão é extremamente importante, pelo que se torna imperativa a existência de ferramentas válidas e confiáveis para as avaliar. Este estudo é exploratório e teve como principais objetivos a tradução e adaptação do Behavior Rating of Executive Function-Adult Version - BRIEF-A (Roth, Gioia & Isquith, 2005), bem como a análise das suas propriedades psicométricas, de modo a contribuir para a normalização e validação do BRIEF-A para a população Portuguesa e para sua posterior aplicação e aferição a nível nacional. Para isso, as versões informante e autorresposta do BRIEF-A foram traduzidas e aplicadas a uma amostra constituída por 260 sujeitos, divididos pelas 2 versões – autorresposta e informante.Neste estudo foram constatadas boas propriedades psicométricas do BRIEF-A, e através da realização de Análises Fatoriais Exploratórias, foi constatada a mesma estrutura fatorial presente na versão norte-americana - 2 fatores: Índice de Metacognição e Índice de Regulação Comportamental.No que respeita à precisão, foi analisada a consistência interna e o acordo interavaliadores. Ao nível da consistência interna, o BRIEF-A revelou uma consistência muito boa quer para o RGE quer para os índices – na versão informante e na versão autorresposta. No que diz respeito às escalas, os valores foram muito bons ou aceitáveis, e apenas a escala Inibição apresentou resultados não aceitáveis em ambas as versões. O acordo interavaliadores foi analisado através de correlações intraclasse entre as duas versões, tendo-se obtido correlações significativas aceitáveis ou boas.Foram também observados efeitos consoante o género e a idade.Posto isto, a utilização deste instrumento, bem como os dados normativos dele decorrentes, afiguram-se uma possibilidade de para o estudo das funções executivas nos adultos portugueses.
Ciências Sociais
47,169
A visão dos professores sobre os alunos que vivem em acolhimento residencial
acolhimento residencial,crianças,jovens,professores,educação
A escola e os professores são um pilar fundamental na construção da identidade e dos projectos de vida de crianças e jovens em acolhimento residencial. Com o objectivo de perceber como estas crianças e jovens são compreendidos no seu funcionamento emocional, cognitivo e comportamental pelos seus professores, foram entrevistados 8 docentes do 3º ciclo de escolaridade, que já tinham dado aulas a crianças e jovens em acolhimento residencial (6 do sexo feminino, Midade=53.5 (DP=8.9), Manos serviço=30.8 (DP=8.6)), tendo as entrevistas sido analisadas de acordo com o método da Grounded Theory. A entrevista, semi-estruturada, obedeceu a guião construído para o efeito. Os resultados revelam que fundamentalmente a visão que os professores têm acerca dos alunos que vivem em acolhimento residencial é negativa, existindo uma ideia algo generalizada de que são jovens problemáticos e alunos difíceis. Os desafios que dizem enfrentar na gestão da sala de aulas e no acto de ensinar são impostos pelas poucas competências dos alunos e da fraca capacidade de regulação emocional, o elevado uso das novas tecnologias, a fraca assiduidade e o conseguir ensinar-lhes qual é o seu lugar na sociedade. Para responder a estes desafios, referem que as estratégias a que recorrem para os contornar são, essencialmente, de investimento na relação com o aluno, em termos relacionais e afectivos, na comunicação com ele (sobre as aulas, a escola e o trauma) e, em situações de crise contêm, apaziguam, advertem, desvalorizam ou tomam medidas mais drásticas como expulsar da sala. Tudo isto tem um impacto nos docentes e no modo como estes se vêem, por considerarem que esta é uma experiência gratificante, que acarrecta um fardo emocional, manifestando a necessidade de terem mais formação sobre estratégias de intervenção em situações de crise. Os aspectos negativos apontados às crianças em acolhimento residencial que maior saturação obtiveram são convergentes com as manifestações que, segundo a literatura cientifica sobre trauma desenvolvimental, decorrem da vivência de episódios traumáticos. Muito embora, os professores percebam, que muitas destas manifestações se devam à história de vida destes alunos, têm dificuldade em utilizar as estratégias mais adequadas para ajudar os alunos a alcançar bons resultados académicos. Será relevante complementar os resultados encontrados, com investigação que se centre na percepção que os alunos, que vivem nestas condições, têm sobre a acção educativa dos seus professores e a sua eficácia.
Ciências Sociais
47,173
Análise sistemática de investigações acerca de aprendizagem baseada em jogos (GBL) e em jogos de interpretação de personagens (RPG)
Aprendizagem através dos jogos,GBL,RPG,Jogos de Interpretação de Personagens,Revisão sistemática da literatura
A presente dissertação nasceu da curiosidade dos resultados de um estudo de revisão acerca das investigações que envolvem aprendizagem através de jogos e RPGs. Deste modo, pretende identificar, descrever e relacionar os contextos em que foi estudada a aprendizagem através dos jogos de interpretação de personagens. Tal surge da questão de base de, sabendo que os jogos são uma ferramenta a que muitos teóricos e práticos se referem com pertinência para promover a aprendizagem, até que ponto a abordagem baseada-em-jogos é realmente eficaz? Mais concretamente, o que decorre dos estudos feitos um pouco por todo um mundo acerca da análise da eficácia dos jogos de interpretação de personagens (ou role-play games) nas aprendizagens? O método utilizado é de pesquisa de documentos e de revisão sistemática da literatura, incluindo revisão de investigações com componente experimental realizadas desde o ano 2000 (nos últimos 19 anos). Aplicados critérios sistemáticos de inclusão/exclusão de estudos a considerar na análise, foram considerados 37 estudos. Os resultados indicam que a pesquisa dentro do tema se encontra na sua maioria nos centros de desenvolvimento tecnológico do mundo, desde os Estados Unidos da América até à Malásia. Além disso, 24 dos 37 estudos evidenciam resultados positivos, em termos de eficácia, para aprendizagem através de jogos de interpretação de personagens. Destes estudos, os que se encontraram mais eficazes na sua aprendizagem são os estudos de matérias científicas e linguísticas.
Ciências Sociais
47,175
Contributos para a validação do BRIEF-A (Behavior Rating Inventory of Executive Function – Adult Version) para a população portuguesa: Um estudo exploratório com adultos e adultos idosos
BRIEF-A,Propriedades psicométricas,Funcionamento executivo,Envelhecimento,Avaliação neuropsicológica
Introdução: O envelhecimento da população é cada vez mais evidente nas últimas décadas e, por esse motivo, torna-se importante entender as especificidades deste processo. A avaliação (neuro)psicológica tem contribuído para esse entendimento, com o desenvolvimento e a validação de vários testes, questionários/inventários, visando o conhecimento mais aprofundado das pessoas idosas, em termos de perfil de funcionamento cognitivo, quer no envelhecimento dito normativo, quer no patológico. Especificamente, considerando a sua importância para a saúde mental, as funções executivas constituem-se como um domínio a explorar/investigar.Objetivo: A presente investigação tem como principal objetivo contribuir para a validação para a população portuguesa de um inventário de funções executivas, o Inventário de Avaliação Comportamental de Funções Executivas – Versão para Adulto (BRIEF-A; The Behavior Rating Inventory of Executive Function – Adult Version; Roth, Isquith, & Goia, 2005).Método: Foram recrutados na comunidade 109 sujeitos e os seus respetivos informadores, perfazendo um total de 218 participantes. Para além do trabalho de tradução do instrumento, nas suas versões para o próprio/autorrelato e para o informador, foram elaboradas análises no âmbito da precisão – estudo da consistência interna (alfa de Cronbach) e do acordo entre avaliadores (coeficiente de correlação intraclasses), - e da validade -validade de construto (análise fatorial exploratória), e validade concorrente (correlações com o MoCA e a GDS-30).Resultados: Foram observados valores bons e muito bons de consistência interna, para o valor total e índices do BRIEF-A, e razoáveis a bons nas escalas, exceto para a escala de Inibição da versão autorresposta (α=.49), e um bom acordo entre avaliadores (sujeito e informante significativo) entre as duas versões. Relativamente à estrutura do instrumento, foi replicada a do estudo original, sendo o instrumento composto por dois fatores (IMC e IRC) que explicam, no caso da versão autorresposta, 66.99% da variância e, no caso da versão informante, 70.70%. Por fim, na validade concorrente, obtiveram-se correlações positivas entre os indicadores do BRIEF-A e a GDS-30 e correlações negativas entre os indicadores do BRIEF-A e o MoCA.Conclusão: Neste estudo exploratório, o BRIEF-A, nas suas versões de autorresposta e para o informador significativo, evidenciou propriedades psicométricas adequadas. Nesse sentido, pode constituir-se como um instrumento relevante para avaliação das funções executivas, potenciando a compreensão do perfil de funcionamento (neuro)psicológico de adultos e adultos idosos portugueses.
Ciências Sociais
47,176
Voluntariado Sénior: motivações e benefícios.
Voluntariado,Pessoa Idosa,Motivações,Benefícios
O voluntariado tem sido apontado como uma vantagem na vivência da velhice pois sugere um efeito positivo sobre os indivíduos, ajudando-os a manter um papel ativo na sociedade e a promover uma melhoria das capacidades biopsicossociais (Abreu, 2015). Este estudo visa explorar as principais motivações e benefícios associa-dos ao trabalho de voluntário na pessoa idosa, permitindo também alargar os conhe-cimentos sobre o voluntariado nas pessoas idosas, um tema ainda pouco explorado em Portugal. Trata-se de uma investigação de natureza qualitativa que permitirá conhecer e analisar algumas das motivações e benefícios desta prática.Foram contactadas instituições de apoio social (instituições, organizações e as-sociações) e de saúde (hospitais) de forma a sinalizar os participantes do estudo. De-pois de contactados, foi-lhes administrado um questionário sociodemográfico e uma entrevista semiestruturada como forma de recolha de dados. Os dados recolhidos através da entrevista foram alvo de uma análise de conteúdo. Participaram neste estudo 26 pessoas com uma média de idades de 67,61 anos. Os participantes desenvolviam atividades de voluntariado formal e/ou informal, em contextos comunitários, hospitalar e religioso, com regularidade e já há alguns anos, em média, há 11,04 anos.No que respeita às motivações, mostram-se os diferentes tipos de motivações associadas ao trabalho voluntário e propõe-se uma tipologia que agrupa as motivações dos voluntários em cinco categorias: i) Trajetória de vida; ii) Integração e Satisfação das necessidades; iii) Condição de vida; iv) Disponibilidade; V) Aprendizagem e Desenvolvimento Pessoal.Relativamente aos benefícios agrupam-se em três grandes grupos: i) os benefí-cios que o voluntariado traz para os próprios voluntários (benefícios pessoais); ii) os benefícios que o voluntariado traz para a comunidade (benefícios comunitários); iii) os benefícios que o voluntariado traz para as famílias dos voluntários (benefícios familia-res).Por fim, conclui-se que o exercício de voluntariado formal ou informal realizado por pessoas resulta em benefícios que conduzem a uma melhoria da qualidade de vida de quem desenvolve esta atividade promovendo o envelhecimento ativo, assim como suporte social a quem dele necessita.
Ciências Sociais
47,177
Desafios do (re)ingresso de mulheres vulneráveis no mercado de trabalho: o caso das vítimas de violência nas relações de intimidade em casais heterossexuais
violência contra as mulheres nas relações de intimidade,direitos e obstáculos laborais para o estatuto de vítima,formação e empowerment,intervenção comunitária
O presente estudo teve como principal objetivo identificar e analisar quais os desafios que as mulheres vítimas de violência doméstica nas relações de intimidade em casais heterossexuais enfrentam ao ingressarem no mercado de trabalho, a partir das perceções das diferentes profissionais. A pergunta que serviu de fio condutor a esta investigação foi a seguinte: quais os obstáculos que as mulheres vítimas de violência nas relações de intimidade enfrentam ao ingressarem no mercado de trabalho? Os obstáculos identificados foram os seguintes: o vício do tabaco por parte das mulheres; os trabalhos precários; os traumas psicológicos e físicos derivados da violência; o controlo e a perseguição por parte do agressor; e os receios por parte das entidades empregadoras em contratar as vítimas.Como complemento do trabalho foram realizadas quatro ações de formação com mulheres ex vítimas que eram apoiadas por uma ONG da região centro do país. Em Portugal existem diversos apoios sociais para dar respostas às necessidades das vítimas. Essas respostas poderão ser fornecidas nos diferentes tipos de atendimento: polícia, IEFP, serviços de saúde, serviços sociais e educativos. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa com o recurso a cinco entrevistas exploratórias a profissionais que intervêm com mulheres vítimas de violência doméstica e também através da observação direta e das conversas informais realizadas nas quatro sessões de formação, acima referidas, cujas informações obtidas foram analisadas e discutidas. As quatro sessões lecionadas pela investigadora contaram com três participantes que sofreram de violência e tiveram como objetivo capacitá-las na procura ativa de trabalho. Concluiu-se que infelizmente o número de femicídios continua a aumentar em Portugal e que existem muitas vítimas que sofrem em silêncio. É nas vítimas que devemos também focar a nossa atenção, através de ações de sensibilização à comunidade em geral, incluindo também entidades patronais e trabalhadores/as. A nível legislativo houve uma evolução relativamente às leis laborais e de punição para os agressores. Contudo, há ainda um longo caminho a percorrer nas medidas de coação para os agressores e também é preciso investir numa formação mais adequada para os/as profissionais de saúde, órgãos policiais e magistrados. Apesar deste estudo ser de âmbito restrito e por abranger a região centro do país, julgamos que é possível deixar informações e recomendações relevantes para a reflexão mas também para intervenção comunitária.
Ciências Sociais
47,183
O que dizem os reclusos de um EP português sobre a motivação e interesses para com a educação: um estudo compreensivo a partir da explicitação dos relatos sobre seus percursos formativos
Educação de Adultos,Educação nas prisões,Motivação e Interesses,Portugal
Este estudo tem como objetivo compreender como os estudantes reclusos em um Estabelecimento Prisional (EP) da região centro de Portugal se relacionaram com a educação escolar no passado, e quais os contornos que essa relação assume no presente. Além disso, busca analisar o que estes reclusos esperam da educação e da escola, a fim de perspectivar moldes educativos que vislumbrem a continuidade dessas relações ao longo da vida. Nesse intento, as questões que nos moveram para a construção dessa pesquisa giram em torno de: “Como estes adultos se relacionaram com a educação no passado?”, “Quais foram os interesses, motivos e/ou razões que os levaram a “abandonar” a educação e a escola?”, “Como essa relação foi retomada nos espaços de reclusão?”, “Como eles enxergam essas práticas e se relacionam com elas, hoje?”, “O que eles esperam para o futuro?”. A educação nas prisões destaca-se como um assunto de discussão relevante não somente por se tratar de uma garantia de direitos, mas sobretudo por ser um direito humano, que viabiliza a emancipação do indivíduo recluso, a releitura de mundo e a preservação de fatores emocionais e afetivos, os quais se associam aos cognitivos, podendo intensificar meios para alcançar uma aprendizagem significativa. aqui nessa pesquisa focalizamos nas dimensões de (des)interesse e (des)motivação, como argumentos para a existência e para a construção de um percurso educativo/formativo permeado por sentidos. Somamos a isso a compreensão de que as práticas educativas com adultos se alimentam de teorias e abordagens que exploram aspectos internos e externos, envolvidos no constructo da aprendizagem e da educação.Segundo os objetivos e delineamentos, essa pesquisa assume uma abordagem qualitativa e descritiva, com delineamentos de uma pesquisa de campo. A fim de alcançar os objetivos propostos por essa pesquisa, nós utilizamos como instrumento para recolha dos dados, as histórias de vidas, com o suporte de mais dois instrumentos de coleta de dados: Apêndices II – Brasões educativos e III – Linhas do tempo, elaborados por nós na intenção de resumir e captar de forma objetiva e direta os aspectos mais significativos dos relatos. Tendo como campo de pesquisa um estabelecimento prisional da região centro de Portugal, nós contamos com 8 participantes que compuseram voluntariamente a amostra do nosso estudo e adotamos todos os cuidados éticos necessários para que fosse autorizada a participação desses sujeitos.Os dados coletados foram submetidos a uma análise de conteúdo categorial, a ser, portanto, organizados e encaminhados por “categorias temáticas (temas e categorias de uma análise de conteúdo)” (Pais, 2001. p.85 Cit. in Amado, 2014. p.177 e 178). Em termos práticos, os dados coletados foram organizados e analisados respeitando os três polos cronológicos sugeridos por Bardin (2011): pré-análise (1), exploração do material (2) e tratamento dos resultados, inferência e interpretação (3) (p.123).A partir daqui, foi possível concluir que os motivos, razões e interesses que levaram no passado (e que levam nos dias atuais) os reclusos a se relacionarem com a educação escolar, assumem os mais diversos contornos possíveis, de origens variadas e de cariz heterogêneo. Podemos compreender também que os percursos educativos do passado, apresentados pelos participantes desse estudo, sugerem para experiências de educação formal tomadas por práticas de exclusão, malvadez e por moldes que se desconectavam dos interesses desses estudantes, negando-lhes oportunidades. E são essas malvadezas do passado, cicatrizes da segregação e dos preconceitos que delimitam e/ou orientam para os contornos das relações que se assumem e se constroem hodiernamente. Ao final, foi possível delinear contornos educativos que se aproximem das necessidades e particularidades do universo pesquisado, concluindo sobre 5 proposições que apontam para a continuidade desse estudo, cuja centralização está em aproximar os olhares docentes e discentes, no universo pesquisado, salientando os benefícios e dessa tradução. E, se há uma aproximação entre essas perspectivas, porque as práticas educativas tendem a reproduzir os moldes do passado, reabrindo cicatrizes profundas de segregação, exclusão e desigualdades em um ambiente que fora idealizado para suplantar essa condição com contornos específicos de humanização, conscientização e libertação das marcas de opressão? Não seria esse o caminho para a verdadeira ‘ressocialização’?
Ciências Sociais
47,184
Sorrisos com Arte
Museu,“EU no musEU”,Cuidadores Informais,défice cognitivo,perturbações neuro cognitivas
Os museus desde cedo, compreenderam que o seu papel na sociedade eram mais do que meros “depósitos de arte”, disponíveis para serem vistos e apreciados por todos os seus visitantes. Eles assumem múltiplos papeis em diversas áreas distintas (política, cultural ou institucional) e têm uma grande responsabilidade social, quer a nível de inclusão social, apoio comunitário, desenvolvimento científico ou mesmo de aprendizagem ao longo da vida.O presente trabalho de investigação foi desenvolvido no domínio da Educação de adultos e Intervenção Comunitária, e pretendeu analisar o impacto que o projeto “EU no musEU” realizado no Museu Nacional Machado de Castro (MNMC) em Coimbra tem na vida dos cuidadores informais de doentes com Perturbações Neuro Cognitivas (PNC) do tipo Doença de Alzheimer (DA). O “EU no musEU” tem como objetivo a promoção do bem-estar e a inclusão social de pessoas com défice cognitivo, demência e os seus cuidadores informais, e estimular ao nível cognitivo as pessoas com défice cognitivo, demência e seus cuidadores informais, mediante a fruição e (re)interpretação de obras de arte.Para a realização deste estudo suportámo-nos numa metodologia de base qualitativa, elegendo como instrumentos de recolha de dados a entrevista semiestruturada, orientada para seis cuidadores informais, cujo guião foi criado apenas para o efeito, e a observação participante onde durante dezoito meses a investigadora participou e observou as sessões do “EU no musEU” no MNMC em Coimbra. Os principais resultados do estudo, revelam que ao longo de duas horas e uma vez por mês, o cuidador informal transforma-se, volta a (re)encontrar-se na primeira pessoa, nem que seja por apenas escassos minutos, conseguindo ter o seu momento de liberdade, o seu “balão de oxigénio”. Essa transformação “nasce” a partir dos dinamizadores do projeto, que através da obra de arte, chegam aos cuidadores informais de forma a que estes se permitam relaxar e sentirem-se mais calmos e serenos.É fundamental que haja mais projetos como este, que permita que todos as pessoas que cuidam e que “dão” o seu tempo a outros, sejam eles mesmo e consigam estar consigo na primeira pessoa.
Ciências Sociais
47,185
O Serviço Social face às questões de vulnerabilidade na infância e adolescência no Brasil: um estudo de caso
Vulnerabilidade social,Serviço Social,Infância e Adolescência
O campo de trabalho do serviço social é permeado por constantes mudanças e desafios que são advindos das transformações presentes na sociedade, fato que interfere cotidianamente na atuação profissional. É necessário refletir e reinventar as ações a partir do projeto ético político da profissão para que novas metodologias e práticas possam ser criadas e recriadas, na tentativa de responder a uma gama de questões sociais que se expressam em diferentes formas e esferas. A presente pesquisa buscou investigar a atuação do Serviço Social numa Organização não governamental – ONG, na cidade do Recife-Brasil, por este tipo de organização, pertencente ao terceiro setor da sociedade, ser um crescente campo de atuação profissional voltado à prevenção da vulnerabilidade social na infância e na adolescência. Esta investigação teve lugar no Movimento Pró-Criança – MPC, ONG pertencente a Arquidiocese, situada no Recife-Brasil e possui uma abordagem qualitativa de cunho descritivo, sendo desenvolvida na perspetiva de um estudo de caso que aconteceu em duas etapas. Na primeira etapa realizamos uma análise documental, onde foram analisados documentos pertencentes ao MPC, dos quais destacamos os Relatórios de atividades gerais; Relatórios do setor psicossocial e o Projeto Núcleo de inclusão digital NID. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as duas assistentes sociais em exercício no MPC com quem buscamos identificar o desenvolvimento da atuação do serviço social no enfrentamento à vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dentro da ONG, incluindo a descrição dos limites e das alternativas de ação. Com os resultados alcançados foi possível compreender que a partir da análise documental, a ONG apresenta importantes projetos em áreas diversas para as crianças e os adolescentes. Porém, os limites impostos seja pela natureza da organização seja pela falta de mais assistentes socias, impedem muitas vezes que o profissional consiga atuar de acordo com o projeto ético político da profissão.
Ciências Sociais
47,187
Estudo Exploratório sobre as Competências Psicológicas em Jovens atletas no Futebol
futebol,competências psicológicas,coesão grupal,motivação,ansiedade
O presente estudo tem como objetivo avaliar as competências psicológicas em jovens atletas dos escalões de formação de futebol. Neste sentido, procedeu-se ao desenvolvimento de um questionário que pretende reunir um número de habilidades psicológicas que têm impacto direto na performance desportiva dos jovens atletas. Para isso, recorreu-se à elaboração do Questionário de Competências Psicológicas em Contexto Futebolístico, a partir de questionários já existentes: Questionário de Ambiente de Grupo (Carron A.V., Widmeyer, W.N. & Brawley, L.R.,1985); Questionário de Atitudes face ao Desporto (Martin J. Lee, 1996); Inventário das Competências Psicológicas do Desporto (Mahoney, 1987; Mahoney, Gabriel & Perkins, 1987); Athletic Coping Skills Inventory-28 (Smith, Schutz, Smoll & Ptacek, 1995). Para além disto, foi utilizada a Escala de Autoconceito de Piers-Harris 2 (Piers & Hertzberg, 2002).Recorreu-se à análise dos resultados obtidos pelo Questionário de Competências Psicológicas em Contexto Futebolístico, bem como da Escala de Autoconceito de Piers-Harris 2(Piers & Hertzberg, 2002) com o objetivo de fazer um levantamento do impacto das competências psicológicas no área do futebol.Os resultados demonstraram uma elevada coesão grupal nos sujeitos, o que direcciona para o foco no trabalho de equipa. Nos fatores de ansiedade, confiança, motivação e autoperceção do empenho e rendimento, os resultados apresentaram um espetro muito grande de respostas, o que poderá estar associado à multidimensionalidade das competências avaliadas.
Ciências Sociais
47,189
Estudo comparativo entre adultos idosos e adultos jovens sobre o efeito de animacidade
Memória,Efeito de Animacidade,Envelhecimento,Perspetiva Evolucionária
O efeito de animacidade diz respeito a uma vantagem do processamento mnésico de estímulos referentes a coisas animadas por comparação com estímulos relativos a coisas inanimadas. De acordo com uma perspetiva evolutiva, os estímulos relativos a coisas animadas são considerados prioritários no ajustamento do indivíduo ao meio. Uma vez que no envelhecimento se verifica um declínio da memória episódica e das funções executivas, poder-se-ia supor que o efeito de animacidade se encontrasse reduzido em adultos idosos.No presente estudo foi solicitado a 70 participantes, divididos em dois grupos etários (35 adultos idosos, entre os 65 e 80 anos, e 35 adultos jovens, entre os 20 e os 30 anos), que realizassem uma tarefa de evocação livre após a exposição de uma lista de 24 palavras (12 palavras referentes a coisas animadas e 12 palavras respeitantes a coisas inanimadas). Esta tarefa experimental de memória de palavras teve como principal objetivo perceber se em adultos idosos, sem declínio cognitivo, sem sintomatologia depressiva, com autonomia funcional e escolaridade igual ou superior à antiga quarta classe, se observa o efeito de animacidade, ou seja, se o processamento de palavras que se referem a coisas animadas favorece a evocação. O desempenho mnésico dos adultos idosos foi ainda comparado com os resultados de adultos jovens (sem sintomatologia depressiva), de forma a averiguar se o efeito de animacidade seria mais baixo nos primeiros, por outras palavras, se seria mais proeminente nos adultos jovens. Adicionalmente, analisou-se se a aptidão verbal dos participantes influenciava o desempenho na referida tarefa de memória.Os resultados obtidos mostram que as palavras referentes a objetos animados são mais evocadas do que as palavras que remetem para objetos inanimados, não se tendo registado para a categoria de palavras animadas um efeito diferenciado no desempenho mnésico dos adultos jovens versus idosos, nem uma relação entre a aptidão verbal e o efeito de animacidade em qualquer dos grupos etários. O processamento baseado na animacidade poderá, então, ser utilizado para promover a evocação de material verbal em adultos idosos.
Ciências Sociais
47,190
Desafios socioeconómicos de famílias de crianças com doença crónica
Doença Crónica,Cuidadores,Custos diretos,Custos indiretos,Sobrecarga económica,Chronic disease,Caregivers,Direct costs,Indirect costs,Economic burden
A literatura tem vindo a demonstrar que a par da evolução das doenças crónicas, numa perspetiva biológica e psicológica, os custos associados à doença tornaram-se fonte de preocupação para as famílias, constituindo-se não só como um fator condicionante nas suas vidas, mas também determinante no processo de tratamento e reabilitação das crianças. Assim sendo, as dificuldades financeiras têm vindo a ser apontadas como uma dimensão significativa no stress associado ao ato de cuidar de uma criança com necessidades especializadas de saúde. Como tal, esta investigação procurou aprofundar os conhecimentos sobre a importância das condições socioeconómicas das famílias de crianças com doença e que se encontrem no contexto hospitalar, identificando os possíveis fatores que contribuem de forma acrescida para as dificuldades económicas das famílias.Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, sendo que a recolha de dados foi realizada dois grupos diferentes: uma amostra de 31 cuidadores de crianças com doença crónica, aos quais foi aplicado questionário hétero administrado; e uma amostra de 6 assistentes sociais do Hospital Pediátrico, CHUC que acompanham habitualmente famílias de crianças com doença crónica, a quem foi realizada uma entrevista semiestruturada. As principais despesas diretas identificadas pelos cuidadores e que criam sobrecarga económica nas famílias deste estudo dizem respeito às deslocações ao hospital e à medicação. Ao nível das despesas indiretas, a redução dos rendimentos foi observada na maioria dos cuidadores. Estes resultados vêm de encontro aos resultados obtidos nas entrevistas com as assistentes sociais. Foi também possível identificar alguns fatores que podem levar a família a experienciar uma maior sobrecarga económica: a situação económica previamente vulnerável e a situação laboral do cuidador. Os resultados das entrevistas com as assistentes sociais, demonstraram ainda que a distância entre a unidade hospitalar onde a criança é acompanhada e o local de residência também se evidencia como um fator potenciador para uma maior sobrecarga económica. A entrevista com as assistentes sociais permitiu, ainda, identificar os constrangimentos sentidos na intervenção e as estratégias a adotar para melhorar o apoio social prestado a estas famílias.
Ciências Sociais
47,192
Deteção de mentira: estudo observacional de padrões de comportamento
Mentira,Personalidade,Engano intencional,Padrão de comportamento
A mentira é um tema bastante recorrente no quotidiano das sociedades atuais, desempenhando na área forense um papel crucial. É sabido que este fenómeno pode ter implicações muito amplas nos mais diversos níveis da sociedade comprometendo, muitas vezes, inocentes e "libertando", outras vezes, culpados. O presente trabalho insere-se neste âmbito e tem como principal objetivo compreender, de entre os diversos indicadores, quais são os mais facilmente identificados e atribuídos a relatos verdadeiros e a relatos falsos. Metodologicamente baseia-se num modelo observacional, aplicado a um setting experimental no qual 6 participantes tiveram de indicar a veracidade das afirmações produzidas por vários testemunhos bem como os fatores em que se basearam para aferir as respetivas considerações. Os testemunhos em estudo incluem as respostas (verdadeira e falsa à mesma questão) de 10 sujeitos. Estas respostas foram gravadas em pequenos vídeos havendo deste modo dois ensaios para cada uma das três questões colocadas a cada sujeito (2 x 3 x 10 = 60 vídeos). Posteriormente, num primeiro estudo, foram analisados os vídeos e correlacionados com dados obtidos a partir de questionários administrados aos sujeitos, verificando-se a existência de um padrão comum de resposta ao nível intra e interpessoal, embora neste segundo parâmetro não se tenha concluído a presença de correlacionadores personalísticos. No segundo estudo, os vídeos foram analisados por 6 sujeitos com o propósito de analisarem a relação entre as considerações acerca da veracidade dos relatos e os principais indicadores tidos em conta. Verificou-se a existência de indicadores base para suportar tais considerações, estando estes relacionados com as características vocais, faciais/movimentos e do discurso.
Ciências Sociais
47,195
Envolvimento organizacional e satisfação por compaixão em profissionais da emergência médica: o papel das experiências emocionais positivas, afeto positivo, negativo e estratégias de (des)regulação emocional.
Satisfação por compaixão,Regulação emocional,Afeto,Engagement,Compassion satisfaction,Emotion regulation,Affect,Engagement
Este estudo teve como objetivo abordar o papel das estratégias de (des)regulação emocional, das experiências emocionais positivas e do afeto (positivo e negativo) no envolvimento organizacional (engagement) e na satisfação por compaixão em profissionais de emergência médica pré-hospitalar. A amostra constituída somou 81 profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, que completaram um protocolo de instrumentos de autorresposta desenhado para avaliar as variáveis em estudo. Foram feitas análises de correlação para explorar as relações entre as variáveis e análises de regressão linear para perceber o contributo das dificuldades de regulação emocional, do afeto e das experiências emocionais positivas na predição da satisfação por compaixão e do engagement. Os resultados evidenciaram a importância nuclear do afeto positivo e das dimensões do envolvimento organizacional como variáveis preditoras da satisfação por compaixão. Por sua vez, a satisfação por compaixão revelou ser a variável em estudo que mais contribui para a dedicação, vigor e absorção no trabalho, dimensões que constituem o engagement. Estes dados contribuem para a clarificação dos mecanismos emocionais envolvidos no bem-estar subjetivo relacionado com o trabalho de prestação de cuidados e reforçam ainda a importância do desenvolvimento de intervenções que visem promover o afeto positivo e o envolvimento organizacional, já que estes parecem ser centrais na manutenção da satisfação por compaixão nos profissionais de emergência pré-hospitalar estudados.
Ciências Sociais
47,196
(SOBRE)VIVENTES DAS DEPENDÊNCIAS - A perspetiva das forças no Serviço Social
Serviço Social,Teoria das forças,Dependências,Biograma
O Serviço Social, enquanto disciplina científica e profissão, sofreu inevitavelmente com as referidas mutações, tendo assim a necessidade de se reconfigurar a par com as políticas sociais. Perante isto, o contexto de prática, apresenta-se aos assistentes sociais com um cenário de radicais mudanças e fragmentações sociais, obrigando consequentemente a que estes reconsiderem a sua intervenção perante os novos desafios da nova realidade com que os profissionais se iram confrontar. A presente investigação pretendeu dar enfâse à intervenção social feita a partir das potencialidades e dos recursos dos indivíduos, permitindo assim uma abordagem diferenciadora e potenciadora dos mesmos, através de instrumentos centrados na pessoa, tal como o biograma. Esta é uma investigação qualitativa, de caráter exploratório, foi levada a cabo no distrito de Coimbra e foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas a utentes de uma Comunidade Terapêutica. A população alvo do estudo, é constituída por oito participantes do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 39 e os 57 anos de idade. Após a recolha dos dados, realizaram-se a transcrição das entrevistas e construção dos respetivos biogramas. Os resultados obtidos revelam a escassa consciência dos participantes das suas potencialidades e recursos internos, que promovem necessariamente uma intervenção social focada nas forças e potencialidades dos sujeitos, de forma a desenvolver uma intervenção mais capacitadora. A informação recolhida, revela que os indivíduos assumem fatores de resiliência e de força para ultrapassar momentos significativos de adversidade, em fatores externos a si.
Ciências Sociais
47,201
Recados para a vida: passo a passo para o desenvolvimento
capacitação,integração social,integração comunitária,risco,exclusão social
A proximidade das instituições e técnicos com os destinatários para o reforço das suas competências, incluindo as capacidades de participação individual e colaborativa, ou seja, de cidadania é indicada pela literatura da especialidade em Educação. A Fios e Desafios – Associação de Apoio Integrado à Família (F.D.) foca-se numa intervenção integrada nas áreas de apoio social, de acompanhamento de crianças, jovens, adultos, idosos e respetivas famílias, em situação de risco e exclusão social. Em alguns casos, os contextos carenciais e disfuncionais a que estão expostas estas pessoas e as famílias podem converter-se em riscos entrecruzados que fazem perigar a vida equilibrada e sustentável; daí que a sinalização dos casos com base em caraterização criteriosa seja um trabalho importante. Parta dar resposta aos casos de necessidade comprovada a F.D. apresenta quatro projetos, os quais surgem no seguimento daquilo que é a sua missão, visão e valores: o Programa (Re)Começar, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), o Salto i (Si) e a Capacitação para a Inclusão (CpI). A partir do projeto SAAS, surgiu, por nossa proposta, o Projeto Recados e Cia. (PRC), um projeto-piloto desenvolvido através de uma intervenção estruturada, tendo em vista a resolução de problemas práticos que surgem no quotidiano de pessoas, que se encontram em situações de carências de sustentabilidade de vida normal, nomeadamente, dificuldades de locomoção e isolamento geográfico e/ou social. A elaboração deste projeto partiu da necessidade evidente de alargar a resposta de acompanhamento a estas pessoas, muito em particular, no que se refere ao apoio à realização das suas atividades de vida diária (AVD). O PRC envolveu a colaboração de três voluntárias dedicadas às AVD e à companhia de seis idosas, mediante seis visitas domiciliárias semanais, visando o auxílio de pessoas selecionadas que se encontravam incapazes de realizar tarefas básicas pelos seus próprios meios. A avaliação do projeto permitiu verificar que, de uma forma geral, as utentes consideraram bastante útil a intervenção e desejam a sua continuidade. O presente relatório pretende descrever o trabalho desenvolvido ao longo do estágio curricular, efetuado na Fios e Desafios – Associação de Apoio Integrado à Família, a partir da minha experiência pessoal e profissional, enquanto futura Técnica Superior de Educação.
Ciências Sociais
47,203
Brinquedos adaptados para crianças com baixa visão. Avaliação de recursos
brinquedos adaptados,crianças com deficiência visual,sistema ESAR,descritores de comportamentos de exploração de brinquedos
Toda a criança tem direito a brincar. E através das atividades lúdicas aprende e desafia as suas possibilidades, seja qual for a sua condição de saúde ou desenvolvimento e os recursos que lhe são proporcionados. O desenvolvimento humano foi estudado a partir da observação do jogo da criança. Piaget é um dos teóricos de grande notoriedade que concetualizou o desenvolvimento em estádios caracterizados por potenciais de funcionamento preferenciais, observados a nível do jogo sensorial e motor, do jogo simbólico, jogos de construção e jogos de regras. A sua teoria inspirou trabalhos de sistematização das qualidades de brinquedos, o que ficou conhecido por Sistema ESAR, estabelecido por Dénise Garon (1982) e aprimorada também com Doucet e Filion (1989). O que motivou este trabalho foi a intenção de estudar a questão de como promover oportunidades de brincar para crianças com limitações sensoriais, concretamente, ao nível da visão. Paralelamente, pela proximidade com um projeto de adaptação de brinquedos para crianças com deficiência visual (cegueira ou baixa visão) fomos convidadas a dar o contributo da nossa área de especialidade procedendo à classificação dos brinquedos adaptados em função da avaliação das suas qualidades que se entendem affordances para facilitar a brincadeira daquelas crianças e assim proporcionar ocasião de satisfação, do natural prazer de brincar e, ao mesmo tempo, de desenvolvimento e estimulação cognitiva e linguística, afetiva, funcional e social. Assim, esta tese trata da análise de 4 recursos concebidos especificamente para apoiar o brincar de crianças com baixa visão, tendo em vista a avaliação e monitorização do desenvolvimento das crianças, nas diversas facetas, aquando da interação com aqueles recursos ou brinquedos. Concluímos que uma avaliação autêntica e observação situada em contextos de exploração de brinquedos pode ser orientada por uma classificação que consideramos o mais holística e exaustiva possível para possibilitar uma intervenção responsiva às possibilidades de desenvolvimento de cada criança.
Ciências Sociais
47,204
Validação da escala de apatia APADEM-NH em doentes com doença de Alzheimer institucionalizados – Um estudo exploratório para a população portuguesa
APADEM-NH,Apatia,demência de Alzheimer,doentes institucionalizados,propriedades psicométricas
Introdução: A apatia é um dos distúrbios comportamentais e neuropsiquiátricos mais frequentes das demências, nomeadamente da doença de Alzheimer (DA). Este estudo visa apresentar a adaptação e validação para o contexto português da escala APADEM-NH, especificamente projectada para avaliar o(s) sintoma(s) de apatia em doentes com DA institucionalizados, e que sobressaí como uma proposta que suplanta as limitações apontadas a outras escalas usualmente utilizadas, neste âmbito.Objectivo: Foi conduzida uma Análise Descritiva Exploratória de modo a testar as propriedades psicométricas desta escala examinando a precisão/consistência interna, a validade de constructo (matriz de intercorrelações), a validade convergente/divergente e discriminante e o efeito das variáveis género e idade.Metodologia: A amostra é composta por 60 sujeitos (18 do género masculino e 42 do género feminino), com idades compreendidas entre os 69 e os 101 anos (M=82.67; DP=7.42), que cumprem os critérios de diagnóstico de DA (com 56 sujeitos a apresentar diagnóstico de Doença de Alzheimer Provável) e em regime de institucionalização. O protocolo de avaliação, para além da versão portuguesa da APADEM-NH, incluiu: Mini Mental State Examination, Global Deterioration Scale, Neuropsychiatric Inventory - subescalas Apatia/Indiferença e Depressão/Disforia, Geriatric Depression Scale – versão 15 itens e Inventário de Avaliação Funcional de Adultos e Idosos – versão reduzida.Resultados: A escala revelou um valor muito bom de consistência interna para o total da APADEM-NH (.92) e valores bons nas subescalas que a integram. As correlações item-total corrigidas e os valores de alfa se eliminado o item obtidos atestam o contributo dos itens para a consistência da escala. Um primeiro indicador de validade de constructo foi comprovado através da análise de correlações entre Itens, Itens e Subescalas, Itens e APADEM-NH_total e subescalas e APADEM-NH_total. Em termos de validade convergente/divergente, evidencia-se a associação com o desempenho cognitivo (MMSE), estando resultados mais baixos relacionados com valores mais elevados de apatia. Salientam-se também as correlações com outras medidas de apatia, mas sendo mais evidente a associação com a sintomatologia depressiva. A Incapacidade funcional (nomeadamente em termos de actividades básicas e instrumentais familiares, bem como a sua natureza física, emocional e cognitiva) destaca-se no padrão de relação com apatia. A escala discrimina os vários grupos da GDS (deterioração cognitiva). Conclusões: Os resultados dos estudos psicométricos permitiram verificar que a APADEM-NH possui uma boa consistência interna replicando a estrutura original (validade de constructo/matriz de intercorrelações) e evidenciando validade convergente, divergente e discriminativa. A escala revelou-se portanto fiável e válida para o contexto português, constituindo-se como um instrumento relevante para avaliação da apatia em pacientes com DA institucionalizados, nos vários graus da doença.
Ciências Sociais
47,207
Montreal Cognitive Assessment (MoCA): Estudos de validação e normativo numa amostra prisional
Avaliação psicológica forense,Rastreio cognitivo,Montreal Cognitive Assessment,Défice Cognitivo Ligeiro,Crime
A investigação empírica evidencia que as capacidades cognitivas tendem a declinar com a idade. Contudo, existem défices cognitivos que não são representativos de um declínio característico do envelhecimento normativo e que são considerados como fatores de risco para o comportamento antissocial. O próprio contexto prisional, cuja função deveria incidir na reabilitação, favorece o declínio das funções cognitivas, pelo ambiente pouco estimulante que proporciona aos reclusos. Além disso, o número de profissionais de saúde na prisão, é manifestamente desproporcionado relativamente ao número de reclusos. Deste modo, recorrer a um instrumento de rastreio parece ser o método mais promissor e económico de avaliação cognitiva. A presente investigação tem como principais objetivos validar e definir normas para o Montreal Cognitive Assessment (MoCA), numa amostra prisional. O MoCA é um teste muito utilizado a nível nacional e internacional, possui boas propriedades psicométricas e encontra-se validado para diferentes grupos clínicos e forenses. Uma avaliação ajustada pode constituir um contributo relevante para desenvolver programas de intervenção adequados às necessidades desta população. A validação e normalização deste instrumento incluiu uma seleção aleatória de 101 reclusos masculinos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, que consentiram em participar na investigação. A amostra final foi constituída por 100 sujeitos. Os participantes têm idades compreendidas entre 22 e 67 anos, sendo a média de idades de 38.37 anos. No que diz respeito à frequência escolar, a maioria tem uma escolarização entre o 5º e 9º ano (64%), sendo a média de escolaridade completa em liberdade de 7.13 anos. Os reclusos que constituem a amostra cumprem penas longas que variam, com maior prevalência, entre os 6 e os 20 anos. O protocolo da investigação foi constituído por um questionário sociodemográfico e dois instrumentos breves de rastreio cognitivo (o Mini-Mental State Examination e o Montreal Cognitive Assessment). Os resultados demonstram validade e confiabilidade na aplicação do MoCA em contexto prisional, tendo em conta o índice consistência interna razoável nas pontuações (α=.753), bem como correlações positivas e significativas com o MMSE. As diferentes pontuações obtidas na população geral e na população prisional, sugerem a necessidade de ajustamento do ponto de corte. Este estudo visou validar o MoCA e criar normas provisórias para a população prisional considerando variáveis sociodemográficas como a idade e a escolaridade, que demonstraram ter poder preditivo nas pontuações do MoCA, explicando 23% da variância.
Ciências Sociais
47,209
O DESENHO DA FAMÍLIA E A SUA RELAÇÃO COM A PSICOPATOLOGIA E O AMBIENTE SOCIOFAMILIAR: Um estudo exploratório numa amostra clínica de crianças entre os 6 e os 11 anos
desenho da família,psicopatologia infantil,ambiente sociofamiliar
Qualquer criança, em algum momento da sua vida, é motivada a desenhar, sendo esta uma atividade lúdica espontânea que a criança aprende a utilizar como expressão simbólica do seu mundo interno e externo. A utilização do desenho para um maior entendimento do funcionamento e das perceções da criança não se apresenta como uma novidade, porém, estudos recentes, com a utilização de certos indicadores, têm apontado para a possibilidade de identificar fenómenos psicopatológicos e a percepção da criança sobre o seu ambiente sociofamiliar com base nos seus desenhos. Contudo, ainda são poucos os dados empíricos na literatura em relação a este tema.O objetivo principal deste trabalho é estudar o desenho da família de crianças por forma a investigar quais são os principais indicadores específicos (Burns & Kaufman, 1972; Corman, 1982; Goodenough, 1926; Hiles Howard et. al., 2017) e globais (Fury et al., 1997; Kaplan & Main, 1986) do desenho da família que diferenciam significamente crianças em diferentes grupos de diagnósticos psicopatológicos e em distintas condições sociofamiliares (e.g., situações de abuso e maus tratos) (CFTMEA; Misès, 2012/2018). A amostra clínica utilizada é composta por 96 crianças de seis aos 11 anos, do sexo feminino (50%) e do sexo masculino (50%), estando todos simetricamente distribuidos para cada idade (i.e., oito rapazes e oito raparigas para cada idade).Após o controle das covariáveis sexo, idade e QI de Escala Global (WISC-III; Wechsler, 2003), os resultados não apresentam significância entre os grupos psicopatológicos. Os grupos nos quais os fatores sociofamiliares contribuem para o quadro clínico apresentam varlores significativos na diferenciação dos desenhos, mesmo após o controle dos efeitos das covariâncias, sendo que as crianças com estes fatores apresentam desenhos com pontuações mais elevadas para as escalas globais negativas e mais baixas para as escalas globais positivas (Fury et al., 1997). Os indicadores globais do desenho demonstram ser mais eficazes na diferenciação entre os grupos do que os indicadores específicos.
Ciências Sociais
47,210
Contributo da resiliência individual e do coping diádico na qualidade de vida familiar de sujeitos com filhos integrados na educação inclusiva
resiliência,coping diádico,qualidade de vida,educação inclusiva,stress parental,resilience,dyadic coping,quality of life,inclusive education,parental stress
Todas as famílias enfrentam momentos de crise ao longo do seu ciclo evolutivo, sendo crescente o número de exigências externas devido às transformações sociais, económicas, políticas e climáticas a que o seu contexto está sujeito. O nascimento de uma criança deficiente poderá colocar as famílias em maior risco de stress, desvantagem financeira e rutura familiar, o que pode afetar as dinâmicas conjugais e a perceção da qualidade de vida familiar.A presente investigação tem como objetivo principal compreender se a resiliência individual e o coping diádico têm influência na qualidade de vida familiar de indivíduos com filhos/as integrados/as na Educação Inclusiva. A amostra recolhida envolveu 36 adultos numa situação conjugal de casamento ou união de facto, com filhos/as com idades compreendidas entre 3 e 17 anos e um diagnóstico que implicou a necessidade de medidas de Educação Inclusiva.Na análise de regressão realizada, o Coping Diádico explicou 17.30% da variância na Qualidade de Vida, o que indica que os esforços que um ou ambos os parceiros empreendem para enfrentar e gerir as situações de stress têm influência na perceção da qualidade de vida do sistema familiar. Por outro lado, não foi encontrada uma relação estatisticamente significativa entre resiliência e qualidade de vida, tendo este constituído um resultado inesperado.Em suma, este estudo incidiu sobre uma população potencialmente sujeita a stressores crónicos e pretendeu contribuir para a compreensão acerca da resiliência individual e do coping diádico enquanto processos que permitem mitigar eventos stressantes, promover uma perceção positiva acerca da relação conjugal e da qualidade de vida familiar.
Ciências Sociais
47,213
As aprendizagens da Vida e o seu Reconhecimento: Viver e Acompanhar (trans)formações
Formação Profissional,Centros Qualifica,Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências
A educação de adultos é uma área de conhecimento e um campo de práticas, com identidade própria, destinadas a transformar a maneira como as pessoas se relacionam com o mundo e os objetos, no âmbito das múltiplas relações que estabelecem uma com as outras, contribuindo para mudanças estruturais imediatas na sociedade atual. Desta forma, surge em Portugal, no ano de 2001, o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), ganhando uma maior visibilidade quando implementada a Iniciativa Novas Oportunidades (atuais Centros Qualifica), em 2005. Até 2007, todos os processos realizados eram meramente escolares, surgindo nesta época a possibilidade de serem reconhecidas, também, competências profissionais, nas mais diversas áreas. Acredita-se que esta medida se tornou uma mais-valia para grande parte da população portuguesa, uma vez que, por diversos motivos, foram precocemente afastados do sistema educativo e formativo. A metodologia aplicada nos processos tem como principal requisito a história de vida dos seus candidatos, valorizando, assim, tanto os conhecimentos adquiridos em ambientes formais, como nos contextos informais e não formais. O presente relatório, pretende descrever o trabalho desenvolvido ao longo do estágio curricular efetuado no Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) -, inserido na área de Formação Profissional, no âmbito do segundo ano do Mestrado em Educação e Formação de Adultos e Intervenção Comunitária, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.No que concerne à sua estrutura, primeiramente é apresentado o enquadramento institucional, onde é feita uma extensa abordagem institucional do IEFP, IP e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro. Posteriormente, no segundo capítulo, encontra-se a fundamentação teórica considerada relevante para a contextualização do projeto de estágio. Num terceiro capítulo, estão expostas todas as atividades realizadas ao longo do estágio curricular. Por fim, é apresentada ainda uma pequena investigação que tem como foco principal o Processo de RVCC profissional de Agente em Geriatria, cujo objetivo principal é fazer uma análise ao Referencial de RVCC, compreender se as tarefas neste presente correspondem ou não à realidade laboral de um profissional de geriatria e ainda, identificar a avaliação realizada nestes processos.
Ciências Sociais
47,223
Determinantes do desempenho das instituições bancárias brasileiras
Desempenho bancário,determinantes,factores macroeconómicos,estruturas de propriedade,mercados emergentes,Brasil,metodologia em painéis
Há um aumento dos debates académicos sobre o desempenho dos bancos. Alguns estudos argumentam que o desempenho bancário é reforçado por melhorias na organização interna e eficiência na gestão. Argumenta-se também que as novas regulamentações internacionais são parte integrante do desempenho do banco. Outros estudos, mais recentes, incluem a propriedade e factores macroeconómicos como determinantes do desempenho bancário. Esta tese investiga os determinantes do desempenho bancário utilizando variáveis idiossincráticas dos bancos (incluindo regulamentação) e variáveis sistemáticas, isto é, macroeconómicas, além de estruturas de propriedade, crise e diversificação. Foram utilizados painéis dinâmicos (GMM) de 65 bancos brasileiros no período de a 2001-2017. O sector bancário brasileiro se mostrou expressivo economicamente e crescente no período analisado. Os activos no último semestre da amostra chegaram a mais de 8 mil milhões de reais e as captações a cerca de 6 mil milhões de reais. Os lucros líquidos dos bancos cresceram cerca de 14 vezes no período da amostra. Este estudo concluiu que o desempenho passado tem um peso determinante no desempenho futuro. Além disso, descobriu-se que a receita proveniente de comissões bancárias impacta negativamente o desempenho dos bancos, pois aumenta os custos das operações bancárias e causa o efeito fuga. O crescimento económico e inflação impactam positivamente o desempenho, mostrando que o desenvolvimento da economia está relacionado ao mercado bancário. Outros determinantes macroeconómicos são relevantes, tais como: taxa de câmbio, endividamento público e desemprego. E determinantes idiossincráticos relevantes foram: números de agência e incumprimento. Determinantes como: regulamentação, taxa de juros base e custos de pessoal não foram significativos. Descobrimos que a propriedade interfere no desempenho dos bancos. Os bancos estrangeiros apresentam uma NIM mais baixa que os bancos domésticos e públicos, mostrando a postura dos bancos brasileiros em aplicar altas margens de intermediação. Os bancos públicos apresentam menor ROE do que os domésticos. Em uma análise sobre o impacto da crise, verificamos que os bancos públicos são mais resilientes a crise do que os bancos estrangeiros e domésticos. A diversificação na intermediação não impactou no desempenho. Estes modelos geram diversas informações úteis para a tomada de decisão dos gestores bancários e fazedores de políticas públicas.
Ciências Sociais
47,224
Reincidência criminal em jovens delinquentes internados em Centro Educativo
delinquência juvenil,modelo triárquico,psicopatia,reincidência
A investigação científica sobre reincidência criminal em jovens delinquentes está praticamente por fazer em Portugal, apesar de o país ter uma das taxas mais altas de jovens presos da Europa. A presente investigação teve como objetivos principais analisar a reincidência criminal, a sua relação com o constructo de psicopatia e validar novas medidas de psicopatia. Os participantes foram rapazes e raparigas provenientes de amostras forenses e escolares, aos quais foram aplicados medidas de traços psicopáticos em formato de autorrelato e seguidos longitudinalmente após o fim da medida de internamento em Centro Educativo através de dados oficiais no caso da amostra forense. Os resultados para o primeiro ano de seguimento da amostra forense revelaram uma reincidência geral de 37.9% para os rapazes e de 18.4% para as raparigas, além de uma reincidência violenta de 20.3% para os rapazes e de 7.9% para as raparigas. Os resultados sugerem também que há limitações em termos da validade incremental das medidas de traços psicopáticos em formato de autorrelato na predição da reincidência quando se controlam outras variáveis criminais (e.g., frequência de crimes), apesar de alguns instrumentos parecerem promissores. A nível psicométrico foi desenvolvida uma medida breve do modelo triárquico de psicopatia, Youth Psychopathic Traits Inventory – Triarchic – Short, para utilização com jovens, que demonstrou boas propriedades em termos de validade, fiabilidade e invariância de medida. Adicionalmente foi validada a Child and Adolescence Taxon Scale, que revelou propriedades adequadas em termos de validade e fiabilidade que justificam a sua utilização com jovens portugueses.
Ciências Sociais
47,225
O acordo na determinação da matéria tributável dos impostos sobre o rendimento
Relação cooperativa,cumprimento cooperativo,acordos não vinculativos,acordos vinculativos,participação procedimental,Estado cooperativo e participação administrativa,cumprimento voluntário das obrigações fiscais
A tese trata a matéria dos acordos entre a administração fiscal e os contribuintes no direito fiscal, focando-se essencialmente nos problemas da admissibilidade e da necessidade do contrato como instrumento de resolução de litígios emergentes da relação jurídica fiscal e de pacificação dessas relações, num contexto em que os estudos sociológicos e de economia comportamental lançam ao jurista o desafio de construir um procedimento tributário que permita a implementação da lei sem destruir a confiança entre as partes do fenómeno fiscal. O modelo tradicional, apenas assente em formas autoritárias de exercício da atividade administrativa, está em claro declínio, mas o direito fiscal ainda não processou devidamente a panóplia de fatores que determinam a aceitação dos encargos fiscais e o cumprimento voluntário dessas obrigações. No primeiro capítulo da tese, como pressuposto para a mobilização de formas consensuais e cooperativas de ação e de renovação do esquema procedimental tradicional, pretendo considerar o problema da transformação das relações entre a administração e os particulares, no sentido imposto pela dinâmica do Estado administrativo cooperativo. Defende-se que a cooperação entre as partes corresponde a um fenómeno multinível que deve ocorrer em todas as fases da vida do imposto e que pode ser realizada através de diferentes instrumentos jurídicos que vão do “soft law” ao próprio ato administrativo unilateral. No segundo capítulo, faz-se uma análise comparada dos regimes alemão e italiano relativo à matéria do acordo, concluindo-se que a participação do contribuinte nas decisões da administração fiscal tem uma dinâmica dialógica e cooperativa, operando em diversas fases do procedimento fiscal e no próprio processo judicial. Ambos os sistemas jurídicos consideram as relações entre as autoridades fiscais e os contribuintes segundo um princípio de boa administração, revelando que a eficiência administrativa não prescinde da participação dos particulares, mas é exponenciada por esta. No terceiro capítulo da tese, consideram-se os princípios da legalidade fiscal e da igualdade em paralelo com os direitos fundamentais dos contribuintes como um triângulo que pode apresentar uma geometria variável. No contexto atual do Estado de direito, é necessário estabelecer uma concordância prática entre essas três dimensões: a ideia da máxima legalidade não é compatível com a realização da maior igualdade fiscal e ainda menos com os direitos fundamentais. Por fim, elabora-se um conceito de acordo vinculativo para o procedimento fiscal como uma transformação qualitativa do direito de participação e que pode ser qualificado como contrato procedimental. Considerando o seu carácter preparatório de atos administrativos subsequentes, estabelece-se um regime de adequação entre o contrato e o ato que o implementa, tratando-se igualmente a matéria dos vícios e da eficácia desse contrato.
Ciências Sociais
47,255
Imagem e matéria de objectos com valor patrimonial
Imagens Hiperespectrais,Obras de arte,Difracção de raios-X
Ao longo da história, diferentes povos, diferentes culturas e em diferentes épocas, utilizaram os mais diversos materiais para a elaboração de objetos que hoje podem ter um valor patrimonial importante, desde obras de arte conservadas em instituições ou museus, até obras de maior envergadura como construções, etc. Os materiais que compõem as camadas exteriores dos referidos objetos e as suas características, nomeadamente quanto à sua composição, atual ou passada, estratigrafia, processos de degradação, e consequentes propriedades óticas, conferem-lhes o aspeto visual original ou presente, ou outro que seja consequência de restauros ou simulações. Neste trabalho, desenvolveu-se uma metodologia que pode servir de suporte à análise dos materiais utilizados, nomeadamente revestimentos e pigmentos, que os permita caracterizar, identificando a sua composição, estratigrafia, propriedades físicas e químicas e eventuais processos de degradação. Efetua-se a caracterização colorimétrica destes objetos e a representação das suas imagens, baseada nas matrizes de reflectância, com resolução espectral completa, ao contrário da representação convencional, baseada em algum espaço tricromático. Esta abordagem implica a análise da estratigrafia por observação visual, com a recolha de amostras e análise por microscópio ótico, e posterior estudo da sua composição, da existência de misturas, ou possíveis processos de degradação, recorrendo a técnicas como Difração de raios-X (XRD), Fluorescência de raios-X (XRF), Espectroscopia micro-Raman, Microscopia Electrónica de Varrimento com Espectroscopia de Energia Dispersiva (SEM-EDS) e Espectrocolorimetria. Estas ferramentas de análise são importantes, não só para caracterizar técnicas e materiais utilizados em cada objeto, contribuindo para o conhecimento do seu valor histórico e cultural, como também para determinar as propriedades colorimétricas dos objetos de estudo. Para o seu estudo colorimétrico foram adquiridos espectros de reflectância de vários objetos, na forma de matrizes de reflectância, para posterior processamento, tanto para visualização (permitindo a escolha dos parâmetros de visualização como a codificação tricolor ou o iluminante), como para manipulação, nos domínios espectral e espacial, da informação contida nas matrizes de reflectância, possibilitando a aplicação de filtros, que permitem efetuar simulações de alteração da cor ou textura, fundamentada em informação obtida dos materiais originais utilizados em outras épocas, ou para simular a aplicação de restauros, reconstruções ou a utilização de outros materiais, com novas combinações colorimétricas ou de textura. Propõe-se e realiza-se uma metodologia para a simulação da reflectância espectral de misturas de pigmentos, baseada na teoria de Kubelka-Munk, e também um modelo para a compensação de efeitos da distância para as imagens hiperespectrais adquiridas a maiores distâncias do que as das imagens “macro” (adquiridas em laboratório ou in-situ) como foi o caso de algumas imagens de edifícios do centro histórico de Coimbra. Também no âmbito do cálculo da reflectância estimada, é proposto e testado um modelo aplicado a simulações da variação da reflectância em função do tamanho das partículas que compõem uma superfície.
Ciências Exactas e Naturais
47,256
Algoritmos Meta-Heurísticos para Aplicação a Localização baseada em Sistemas Acústicos
Localização Acústica,Estimação,Processamento Digital de Sinal
A presente dissertação aborda o problema da localização no espaço de uma fonte acústica, com o recurso a algoritmos meta-heurísticos. Tradicionalmente, as metodologias adotadas neste contexto baseiam-se em aproximações de um estimador estatístico (não convexo), aplicando-se posteriormente métodos de procura heurísticos. Tais métodos implicam normalmente soluções eficientes à custa de elevado poder de computação, podendo no entanto, apenas fornecer soluções subótimas. Através do uso de métodos meta-heurísticos, nomeadamente, métodos baseados em enxames de partículas, o problema de localização é aqui abordado de forma direta (sem recurso a aproximações), recorrendo-se a uma metodologia de procura global. Embora conceptualmente estes algoritmos sejam desenvolvidos para problemas genéricos, sem explorar particularidades do problema em questão, o presente trabalho analisa, desenvolve e valida novos métodos, de modo a obter resultados ótimos e/ou subótimos com reduzido erro, mas sobretudo, acelerando consideravelmente a convergência dos mesmos. Inicialmente são estudados métodos de otimização global baseados em enxames de partículas, procurando-se ajustar os seus parâmetros de modo a serem obtidas soluções comparáveis ao estado da arte num largo espectro contextual, nomeadamente, ao nível do ruído das medições, do número de sensores e da posição da fonte no espaço. Os resultados obtidos certificam a utilização da metodologia, quer em termos do erro da solução final, quer em termos do tempo de computação. Estes são ainda validados com uma implementação em ambiente real, com medições de campo, obtendo-se resultados em concordância com as simulações computacionais. A segunda parte da dissertação, propõe novas técnicas para a inicialização da população normalmente considerada aleatória neste tipo de cenários. Para esse fim, dois métodos são desenvolvidos e propostos: (1) usando uma estimativa de distância obtida através das observações ruidosas do modelo, gerando pontos aleatórios em torno das interceções em relação aos sensores; (2) pela geração de Cadeias de Markov a partir do algoritmo de Metropolis-Hastings , tendo como ponto inicial o resultado obtido em (1). Em simultâneo, implementa-se uma procura local baseada no gradiente discreto do modelo. Além disso, através da aplicação de uma nova condição de paragem dos métodos que normalmente consideram um valor pré-definido de gerações de população, é demonstrado que as propostas no âmbito desta dissertação aceleram consideravelmente a convergência dos mesmos. Tal situação implica um cômputo bastante reduzido do número de gerações de população e, consequentemente, do tempo de processamento. Este trabalho introduz várias inovações importantes no campo de estudo: (1) incorporação de informações do modelo em estudo nos métodos de otimização baseados em enxames de partículas; (2) abordagens inovadoras para inicialização de populações para métodos baseados em enxames de partículas; (3) critérios de paragem mais eficientes de modo a interromper o processo iterativo, normalmente considerado com valores pré-determinados; (4) uma estratégia de procura local, sem a necessidade do cálculo analítico do gradiente do modelo. Tais inovações, resultam em novas metodologias com desempenho aprimorado da localização em termos de precisão, complexidade computacional e taxa de convergência. As inovações introduzidas no estado da arte para resolução do problema de localização de uma fonte acústica, abrem caminho para implementações "embedded" , em processadores de baixa complexidade, fator de forma e consumo. Deste modo, surgem novas possibilidades de investigação ao nível da computação de borda ou em nuvem (do inglês Edge ou Fog Computing ), assim como a implementação de métodos de localização distribuídos ou sequenciais, quer pela simplicidade de implementação, quer pela menor exigência do esforço computacional.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
47,258
Crises, Estado e Precariedade Laboral: o Trabalho Temporário em Portugal
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O tema das crises regressou ao palco do pensamento económico e sociológico na última década à medida que se agravaram e multiplicaram as suas causas e se tornam visíveis os seus resultados. Da crise financeira à crise social, da crise ecológica à crise de representação política, os elementos de inflexão das regras e comportamentos estão presentes e afetam diversas dimensões das dinámicas e estruturas sociais. À luz dessa transformação, duas esferas em particular serão alvo de questionamento nesta tese. A esfera do Estado e a esfera do trabalho. O tema desta tese é o papel do Estado na regulação das relações laborais em contexto de crise. Uma análise ancorada no fenómeno de precarização das relações laborais em geral, e no fenómeno do trabalho temporário de agência em particular. Para a compreensão deste tema, partimos de uma ampla gama de referências teóricas com base nesta tríplice conceptualização: do Estado como arena de conflitos: do trabalho como esfera central de reprodução e estruturação; da crise como elemento acelerador dos processos de reconfiguração social. Segue-se uma análise das transformações sociais atinentes ao nível do Estado e do trabalho em Portugal, valorizando diferentes períodos até atualidade. O debate em torno do tema do atraso e as análises do fenómeno de precarização laboral adquirem particular relevo nesta parte. Esta investigação aborda em pormenor o fenómeno do trabalho temporário de agência. Primeiro, desde uma perspectiva internacional, situando a sua génese e posterior desenvolvimento. Depois, no contexto português, identificando a formação, crescimento e afirmação do sector. O trabalho temporário de agência adquiriu uma relevância incontornável nos últimos anos, pontuando em praticamente todas as análises que trabalham o fenómeno da precariedade laboral. Por apresentar características distintivas no que concerne à instabilidade dos vínculos, baixos salários e força de trabalho mobilizada, o trabalho temporário figura como um caso singular na regulação laboral estabelecida pelo Estado. A análise do trabalho temporário é realizada a partir da mobilização de diversas fontes e indicadores, procurando estabelecer uma conexão analítica com os temas do Estado, do trabalho e das crises.
Ciências Sociais
47,265
A dimensão comunicacional na patrimonialização doespaço urbano: estudo da midiatização e da mediaçãocultural nos centros históricos de Coimbra e João Pessoa
Patrimonialização,Centro Histórico,Exposição do patrimônio,Midiatização,Mediação cultural,Patrimonialization,Historic Center,Heritage Exhibit,Mediatization,Cultural Mediation
Esta tese constitui um estudo sobre a abordagem comunicacional da patrimonialização do espaço urbano. Mais concretamente sobre exposição dos centros históricos de Coimbra e de João Pessoa. Parte da perspetiva que mediatização e mediação são conceitos distintos que guardam entre si uma relação de interdependência, procurando relevar que a operatividade simbólica do objeto patrimonial vai além de seus aspectos materiais, inserindo-se num complexo sistema social e político. A análise dessas duas dimensões dos processos de patrimonialização ocorreu por via de uma pesquisa centrada em uma abordagem qualitativa, concretizada através de entrevistas semiestruturadas com agentes institucionais, e ancorada na perspetiva que o espaço urbano patrimonial funciona como objeto comunicacional. Tomando a patrimonialização como um processo que não tem fim quando ocorre a atribuição formal do estatuto de patrimônio, pode-se perceber a relevância que a exposição vem ocupando na produção de uma nova imagem para as cidades históricas, segundo as lógicas simbólicas e econômicas predominantes nas sociedades contemporâneas. Nesse sentido, a midiatização e a mediação cultural, apesar de apresentarem naturezas distintas, são práticas e dispositivos que colocam em evidência questões locais acerca da exposição do patrimônio urbano como lugar de experiência, o que envolve uma constante procura por uma melhor comunicação com o público. O modo como tais práticas vêm sendo empreendidas nas últimas duas décadas nos centros históricos das cidades investigadas, situadas em países distintos, como Portugal e Brasil, torna evidente que é preciso saber lidar com o crescente protagonismo da recepção, para que a transmissão do passado não perca o sentido. Nesse contexto, no quadro de uma sociologia pragmática, partimos do seguinte problema de pesquisa: na exposição do patrimônio urbano, a midiatização e a mediação cultural têm efetivamente sido utilizadas como ferramentas estratégicas na publicização e de transmissão do centro histórico como objeto patrimonial? A análise permite perceber que, atualmente, o centro histórico de Coimbra beneficia de medidas de proteção em escala internacional, o que exige novas formas de mobilização patrimonial em relação às políticas culturais e educativas de sensibilização das narrativas do lugar. No que respeita ao centro histórico de João Pessoa, a intervenção no patrimônio urbano encontra-se apoiada em um passado que, pensado como histórico, procura promover a dinamização sociocultural e econômica da própria cidade. Por esse viés, este estudo permitiu evidenciar que a exposição do espaço urbano, como objeto patrimonial, em resposta a novas demandas e oportunidades nos centros históricos, como uma produção cultural específica, é altamente dependente de recursos mobilizáveis e da autonomia local da política patrimonial num contexto em que a cidade está em constante transformação.
Ciências Sociais
47,267
Impressão: um olhar sobre três artistas contemporâneos
Impressão,Arte Contemporânea,Procedimentos de Impressão,Gravura,José Pedro Croft,Cao Guimarães,Giuseppe Penone,Printing,Contemporary art,Impresión,Arte Contemporaneo
Esta Tese investiga a noção de Impressão, do ponto de vista conceitual, a partir de três artistas contemporâneos: José Pedro Croft, Cao Guimarães e Giuseppe Penone. Examinou-se o corpus das suas obras, detendo o olhar nos modos de Impressão utilizados por cada artista, guardadas as especificidades advindas de diferentes contextos culturais e meios de expressão em arte. A contribuição da Tese reside no encorajamento de pesquisadores da Arte Contemporânea, no sentido de avançarem na noção expandida de Impressão por meio do seu entendimento literal. Hoje, os procedimentos de Impressão transitam desde a tradição (gravuras, frottages, monotipias, moldagens, etc.) a outros procedimentos de Impressão advindos das novas tecnologias. Nesta Tese, focalizou-se a Impressão, revisitada enquanto noção na contemporaneidade, que vai além da técnica, que atualiza o gesto humano de se fazer presente e se individualizar por meio da criação de imagens únicas ou da utilização da sua reprodutibilidade por diversos meios de expressão em arte. Considerou-se a noção de Impressão apontada por Georges Didi-Huberman, revisitando Walter Benjamin em diálogo com Rosalind Krauss no século XX. O método empregado foi o de análise comparativa das obras dos três artistas, em diversas mídias: gravura em metal, desenho, livro de artista, fotogravura e escultura (Croft); fotografia, videoinstalação e cinema (Guimarães); escultura, cerâmica, fotografia, frottage e desenho (Penone). A partir da análise das obras do corpus dos três artistas, evidenciou-se que as reflexões teórico-práticas desenvolvidas por Croft, Guimarães e Penone, acerca da Impressão, apontam para um campo ampliado que tem o poder de abertura, de romper margens, extrapolar, transformar a matéria em algo sensível. A percepção estética observada nos três artistas acerca da noção de Impressão nos provoca, nos instiga, nos faz avançar no entendimento de que a Impressão, nos vários campos da Arte Contemporânea, tem se desdobrado e expandido por meio das suas experimentações processual e conceitual, instaurando uma possível mobilidade do fruidor.
Humanidades
47,272
Potências no avesso: Apontamentos sobre arte e fracasso
fracasso,práticas artísticas,arte contemporânea,erro e falha
A investigação aqui apresentada é de natureza eminentemente teórica, com seu escopo centrado na análise de práticas artísticas, enfocando a relação entre a noção de fracasso (e alguns fatores a ele inerentes tais como o erro, a falha e o acaso) e a produção artística, nomeadamente a que se dá no âmbito das artes visuais da contemporaneidade. Parte da hipótese de que o falhanço, a despeito da conotação negativa geralmente associada ao termo, pode ser um motor efectivo para a criação e a inventividade. Tem como principal objectivo trazer a discussão para o plano das prácticas atuais – após necessária contextualização histórica e recorte cronológico que permitam comentar suas condições de manifestação no mundo e na arte – e verificar, a partir da análise da produção de artistas atuantes nas últimas quatro décadas, a qualidade de potência contida naquilo que é usualmente associado ao malogro. Incorpora ainda uma vertente práctica, traduzida em um projecto de comissariado (hipotético) abrangendo um recorte da produção estudada. Tal proposição se deve em grande parte ao facto de a motivação primordial do estudo originar-se na práctica pessoal da crítica e da escrita de arte. Ao abarcar o convívio com a actividade de artistas em seus locais de trabalho, tal práctica permitiu – ou mesmo impôs – constatar a frequência com que instâncias relativas ao falhanço permeiam o processo criador, gerando uma inquietação que culmina nesta investigação.
Humanidades
47,276
Estudo da eficácia de um programa de treino de leitura para alunos com e sem dificuldades de leitura
Dislexia,Fluência Leitora,Intervenção,Programa Ainda Estou a Aprender,Dyslexia,Reading Fluency,Intervention,Program “I`m still learning”
Com a entrada no 1.º ciclo do ensino básico, a aprendizagem da leitura constitui um marco importante, não só pelos processos que envolvem a sua aquisição, mas também pela transversalidade que representa, uma vez que o ato de ler é inerente a todas as áreas disciplinares e a eficácia do seu desempenho pode ser determinante no sucesso escolar do aluno. Daí que seja facilmente percetível que, perante dificuldades na leitura, se adivinhem constrangimentos na aquisição das aprendizagens. Neste caso, o 2.º ano de escolaridade é significativamente apontado pela elevada taxa de retenção precoce, sendo as dificuldades na leitura indicadas como a causa mais eminente, tal com testam diversos estudos. O presente estudo de investigação incide na problemática da leitura e da dislexia. Os alunos com dislexia apresentam uma dificuldade significativa no reconhecimento automático de palavras, condicionando a velocidade da leitura e comprometendo a sua compreensão. Perante a complexidade que a dislexia envolve, as suas consequências e, sobretudo, a escassez de recursos educativos em Portugal para ajudar estes alunos, surgiu o interesse em aprofundar a temática. A recente plataforma AEA - Ainda Estou a Aprender - surge como um recurso educativo de acesso livre, que tem como objetivo avaliar e intervir no âmbito da aprendizagem da leitura, nomeadamente em alunos que apresentam dificuldades. No entanto, não se conhecem estudos que validem a eficácia deste recurso. Assim, pelas consequências que a problemática envolve e pela importância que a intervenção assume, pretendemos neste estudo testar a eficácia do programa de treino de leitura AEA em alunos do 2.º ano com e sem dificuldades de leitura, em escolas do 1.º ciclo da região do Ribatejo. Para este efeito, no ano letivo 2017-2018, desenvolvemos um estudo de caráter quase experimental com 92 alunos que faziam parte das 22 turmas envolvidas que integravam 12 estabelecimentos de ensino dos cinco agrupamentos de escolas constituintes deste estudo. Perante o design metodológico, os alunos encontravam-se distribuídos por quatro grupos, dois de controlo (com e sem dificuldades na leitura) e dois experimental (com e sem dificuldades na leitura), no sentido de medir o impacto do programa AEA na precisão e na fluência leitora dos alunos. Desta forma, enquanto os grupos experimental usufruíram do programa AEA, individualmente ou em pequeno grupo, durante 18 sessões de cerca de 30 minutos cada, distribuídas por seis semanas, os grupos de controlo não seguiram o programa, cumprindo as atividades letivas, em contexto de sala de aula com o professor titular de turma. Os quatro grupos foram submetidos a três momentos de testes (pré testes, pós-testes e follow-up) com o intuito de apurar se os grupos que receberam intervenção (com e sem dificuldades) melhoraram em relação aos grupos de controlo (com e sem dificuldades). De facto, os testes aplicados permitiram aferir a equivalência entre os alunos sem dificuldades na leitura (grupo experimental e controlo) e entre os alunos com dificuldades (grupo experimental e controlo) no desempenho inicial ao nível da precisão e da fluência leitora, apurar os ganhos obtidos nestas duas competências após a implementação do programa AEA e a confirmação destes ganhos, na fase final de testes. Após a aplicação do programa AEA, e mediante a análise dos dados obtidos, registaram-se diferenças estatisticamente significativas entre os grupos experimental e os grupos de controlo, tanto ao nível da precisão como da fluência leitora. Com efeito, os alunos que usufruíram do programa AEA, quer os alunos normoleitores, quer os alunos com dificuldades, registaram um desempenho manifestamente superior em ambas as competências. No que concerne aos grupos experimental há a declarar que, enquanto os alunos normoleitores registaram mais ganhos ao nível da precisão do que na fluência, ao invés, os alunos com dificuldades na leitura apresentaram mais ganhos na fluência do que na precisão. De facto, e embora a amostra deste estudo seja particularmente reduzida, os resultados parecem mostrar que o programa AEA contribui significativamente para a melhoria da precisão e da fluência leitora dos alunos sem e com dificuldades na leitura, constituindo um excelente recurso educativo Português. Perante a heterogeneidade de alunos que marca o contexto educativo Português, estas evidências apresentam-se como relevantes, podendo ter implicações na melhoria da prática educativa na aprendizagem da leitura.
Ciências Sociais
47,360
Qualidade de Vida Profissional e a sua relação com a Perceção do Suporte Social em Profissionais de Casas de Acolhimento Residencial
Profissionais de Casas de Acolhimento,Burnout,Stresse Traumático Secundário,Satisfação por Compaixão,Perceção do Suporte Social
Os profissionais das Casas de Acolhimento (CA) de crianças e jovens em risco estão expostos, na sua prática diária, a elementos stressantes resultantes da sua atividade. Quando cuidam de crianças e jovens traumatizados, poderão sofrer de uma forma de stresse caracterizado pelos sintomas de Burnout e de Stresse Traumático Secundário. Estas dimensões negativas estão incorporadas no conceito de Qualidade de Vida Profissional, aos quais se junta a dimensão positiva denominada de Satisfação por Compaixão. Níveis médios e altos das dimensões negativas – Burnout e Stresse Traumático Secundário – podem trazer prejuízos pessoais, profissionais, institucionais e também ao nível da qualidade dos cuidados residênciais. Um dos fatores que amortece o impacto potencialmente disruptivo do meio em que estes profissionais trabalham é a Perceção do Suporte Social proveniente de várias fontes, nomeadamente, da intimidade, da família, dos amigos e das actividades sociais em que se encontram inseridos. Neste sentido, constituíram objetivos deste estudo: i) avaliar os níveis das diferentes componentes da Qualidade de Vida Profissional – Burnout, Stress Traumático Secundário e Satisfação por Compaixão – de profissionais de Casas de Acolhimento Residencial (CAR); ii) analisar a Perceção do Suporte Social dos profissionais das CAR; iii) Comparar a Qualidade de Vida Profissional e a Perceção do Suporte Social entre profissinais das equipas técnicas e profissinais das equipas educativas das CAR; iv) analisar a relação entre a Qualidade de Vida Profissional e a Perceção do Suporte Social dos profissionais das CAR; e v) analisar em que medida a Perceção do Suporte Social é preditor da Qualidade de Vida Profissional Social dos profissionais das CAR.A amostra foi composta por 85 profissionais de Casas de Acolhimento, com idades entre os 20 e os 58 anos (M = 39,38; P= 11,300), de ambos os sexos (76,5% mulheres). No que diz respeito aos dados laborais, 75.3% faz parte das Equipas Educativas e 68.2% trabalham em CAR há menos de dez anos. Estes profissionais responderam a três instrumentos de autorresposta, nomeadamente, a um Questionário sobre dados sociodemográficos e laborais construído para o efeito, à Professional Quality of Life Scale (ProQOL-55) e à Escala de Satisfação com o Suporte Social (ESSS). Foram encontrados para o Burnout níveis médios a altos na maioria da amostra (74,1%, N = 63); 71,8% apresenta níveis médios a altos de Stresse Traumático Secundário (N = 43); e 70.6% dos participantes apresenta níveis médios a altos de Satisfação por Compaixão (N = 60). Não se encontraram diferenças estatisticamente significativas para as três componentes da Qualidade de Vida Profissionalem função do sexo, faixa etária, horário de trabalho (turnos) e em função do tempo de atividade em CAR.A Perceção do Suporte Social, nomeadamente o que provem das relações de intimidade, tem valor preditivo sobre a Qualidade de Vida Profissional pelo papel de apoio que o parceiro ou o cônjuge desempenham. Por fim, são apresentadas algumas sugestões para as instuituições de Casas de Acolhimento Residencial na ótica de melhorar as suas práticas e proteger os seus trabalhadores como, por exemplo, diretrizes claras e suporte mais direto.
Ciências Sociais
47,367
Escala de Sugestionabilidade de Gudjonsson 1 modificada com base no Paradigma Clássico da Desinformação
Sugestionabilidade Interrogativa,Paradigma Clássico da Desinformação,Escala de Sugestionabilidade de Gudjonsson 1,Memória,Idosos
Profissionais de Psicologia e Direito há muito que se têm debruçado sobre a problemática das práticas sugestivas em entrevistas forenses, apontando que estas são uma das principais causas de imprecisões nos testemunhos oculares, que colocam em risco a confiabilidade da memória humana subjacente aos depoimentos prestados e às identificações feitas por testemunhas. A presente dissertação centra-se na importância da introdução de uma modificação na Escala de Sugestionabilidade de Gudjonsson (GSS) 1, com base no Paradigma Clássico da Desinformação. A sua justificação decorre de vários estudos terem indicado que, além da colocação de perguntas sugestivas, a exposição a informação adicional, após um episódio presenciado, também pode alterar os relatos dos participantes. Esta modificação na GSS permitiria uma avaliação da sugestionabilidade interrogativa mais próxima de situações reais, sendo que nestas ocorre com frequência a exposição a informação pós acontecimento. Do que se conhece até ao presente, ainda não foram publicados resultados de investigação que contemplem a alteração que propomos. Tendo ainda em conta que as pessoas idosas são, frequentemente, consideradas como mais suscetíveis a memórias falsas e podem ser sugestionáveis, o que tem consequências para os seus depoimentos enquanto testemunhas oculares, destaca-se esta faixa etária populacional no nosso estudo. Da análise da literatura sobre a influência da utilização de perguntas sugestivas e da exposição a informação enganosa pós evento, poderá concluir-se que a desinformação pode ter uma variedade de efeitos nos relatos das testemunhas. Assim, a possível alteração das respostas à GSS 1 (versão original ou modificada) poderá dever-se a sugestionabilidade interrogativa, a deterioração da memória e/ou a diferenças individuais observadas nas pessoas idosas. Foi iniciada uma investigação empírica (não concluída devido à situação pandémica que atravessamos), com participantes com idadescompreendidas entre os 60 e 75 anos, na qual foi aplicada a GSS 1 modificada e que poderá constituir um ponto de partida para futuras investigações nesta área.
Ciências Sociais
47,370
Experiência de estágio curricular no Estabelecimento Prisional de Coimbra: a realidade prisional e perspetivas de vida futura dos reclusos
Reclusão,Ciências da Educação,Comunidades de Reflexão,Reinserção
O presente trabalho tem como objetivo descrever todo o processo desenvolvido ao longo do estágio, no Estabelecimento Prisional de Coimbra, conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação. Numa fase inicial, familiarizamo-nos com o meio envolvente para posteriormente, intervirmos de forma autónoma com a população reclusa em específico.O relatório encontra-se dividido em quatro partes. O primeiro capítulo contempla a caracterização da instituição e o enquadramento legal. O segundo capítulo é inteiramente vocacionado para o enquadramento teórico que serviu de base a todo o trabalho desenvolvido. O terceiro capítulo congrega as atividades desenvolvidas, as parcialmente desenvolvidas e as atividades propostas. Por fim, o quarto e último capítulo é constituído pela conclusão onde se destaca o papel que desempenhamos enquanto Técnicos Superiores de Educação.
Ciências Sociais
47,372
Organização e Gestão da Formação Intervenção no Departamento de Segurança e Higiene no Trabalho da Conclusão- Estudos e Formação,Lda.
aprendizagem ao longo da vida,avaliação da satisfação,e-learning,formação presencial,formação profissional
O presente relatório visa descrever as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular desenvolvido no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, na sede da empresa Conclusão – Estudos e Formação, Lda., durante nove meses. A Conclusão é uma empresa que se dedica à formação profissional, incluindo formação à distância, através das modalidades de e-learning e b-learning, não se restringindo apenas à formação presencial. Esta empresa desenvolve um trabalho que promove a aprendizagem ao longo da vida, proporcionando a todos os interessados/clientes a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e/ou competências ou atualizar as adquiridas anteriormente, contribuindo assim para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. Durante o período de estágio foram desenvolvidas atividades essencialmente ligadas ao apoio à gestão e administração da formação, especialmente na área de Segurança e Higiene no Trabalho. Além de todas essas atividades, foi também elaborado um estudo com o objetivo de avaliar o grau de satisfação das empresas que já recorreram aos serviços da Conclusão-Estudos e Formação, Lda. Este relatório inicia-se com um enquadramento teórico, necessário à fundamentação das atividades desenvolvidas. Numa segunda parte, é apresentada a entidade acolhedora do estágio e o seu funcionamento e, por fim, descrevemos as atividades levadas a cabo ao longo do estágio e o estudo realizado.
Ciências Sociais
47,373
Desenvolvimento Positivo de Carreira na Adolescência: O papel dos interesses e dos valores relativos ao trabalho na adaptabilidade de carreira.
Desenvolvimento positivo de carreira,Adolescência,Interesses,Valores,Adaptabilidade
O desenvolvimento positivo de carreira é uma área de estudo que engloba diversos conceitos e várias contribuições teóricas, assumindo um elevado nível de boa interdisciplinaridade. Na infância e na adolescência, no entanto, existe pouca investigação sobre esta temática, em especial sobre temas relativos a interesses vocacionais e competências percebidas, valores relativos a trabalho e adaptabilidade de carreira, dimensões que contribuem para a colocação dos jovens em trajetórias de carreira saudáveis. Nesse sentido, o projeto agora apresentado propõe uma investigação em uma amostra portuguesa de estudantes a frequentarem o 3º ciclo do ensino básico para validar uma escala de valores, bem como compreender a relação entre esses e os interesses vocacionais e, ainda, o seu impacto nas dimensões da adaptabilidade de carreira. Propõe-se a utilização de um questionário sociodemográfico, para recolher informação sobre variáveis sociodemográficas pertinentes, e as escalas ICA-R (Inventory of Children’s Activity - Revised), para avaliar interesses, a CAAS (Escala sobre Adaptabilidade de Carreira), para avaliar as dimensões da adaptabilidade de carreira, e a escala de Hirschi para avaliar os valores relativos ao trabalho. Recorrendo a procedimentos de estatística multivariada, serão testadas as hipóteses formuladas. Infelizmente, com o encerramento das escolas para atividades não letivas, em virtude do contexto pandémico, não foi possível realizar o trabalho de investigação pretendido, sendo apenas possível efetuar um estudo exploratório sobre a dimensionalidade da escala de Hirschi sobre valores relativos ao trabalho em Portugal.
Ciências Sociais
47,374
Reforço do Serviço Social em relação às dimensões sociais da pandemia de VIH/SIDA em Moçambique: Projeto de intervenção social
Serviço Social,Gestão de casos,VIH/SIDA,Vulnerabilidade,Empoderamento
Este estudo apresenta uma proposta de projeto para reforçar as intervenções do Serviço Social em Moçambique, relativamente às dimensões sociais da pandemia do VIH/SIDA. Moçambique é o sexto país mais afetado pelo VIH/SIDA no mundo, e as condicionantes e consequências sociais da pandemia são tão graves que se transformam num dos principais desafios na intervenção profissional dos assistentes sociais. O projeto enquadra-se numa visão global do Serviço Social centrada em intervenções de empoderamento de indivíduos, famílias e comunidades vulneráveis a riscos sociais, incorporando as dimensões de prevenção, proteção e promoção (os 3 P). O projeto integra elementos oriundos das diferentes tradições marcantes do percurso histórico do Serviço Social, em particular a prática da gestão de casos individuais e a da ação social coletiva. Reflete também o interesse crescente nas determinantes sociais da saúde, realçadas na Carta de Ottawa, de 1986, e cruciais para a prevenção de doenças como o VIH/SIDA. No entanto, vai mais longe, para tratar também das consequências sociais do VIH/SIDA, que necessitam de intervenções de proteção. A dimensão de promoção focaliza-se na capacitação, ou seja, no empoderamento de indivíduos, famílias e comunidades vulneráveis, que, por sua vez, reforça também a prevenção e a proteção. O diagnóstico salienta as principais vertentes sociais da pandemia do VIH/SIDA em Moçambique: as fraquezas em conhecimentos, atitudes e práticas (os conhecimentos sobre a transmissão do vírus e os meios de prevenção, as atitudes de estigmatização e discriminação, as práticas sexuais, a adesão ao tratamento antirretroviral e as atitudes e práticas relativamente às relações de género), a orfandade a grande escala, os traumas psicológicos sofridos, e o risco de empobrecimento dos indivíduos e das famílias afetados. A análise realça a vulnerabilidade acentuada dos órfãos, dos adolescentes e jovens e das mulheres. Contudo, a capacidade de resposta do sistema de Serviço Social é seriamente constrangida pelas deficiências em recursos humanos, materiais e financeiros, que obstaculizam uma verdadeira prática do Serviço Social ao nível das comunidades, e pela falta de metodologias, procedimentos e ferramentas padrão para orientar e enquadrar o trabalho dos assistentes sociais, sobretudo para a gestão de casos. Na prática, o investimento tem sido limitado essencialmente a iniciativas pontuais em alguns distritos do país, no âmbito de projetos de ONG financiados a curto prazo por doadores externos. O projeto proposto é concebido para ultrapassar estes constrangimentos e reforçar o papel do sistema governamental de Serviço Social na sua resposta aos desafios sociais decorrentes da pandemia do VIH/SIDA. O foco no sistema público, crucial para a sustentabilidade a longo prazo, permitirá obter sinergias com esforços já previstos para fortalecer o sistema no quadro do Programa Serviços de Ação Social (ProSAS), estabelecido por um decreto em 2018. O presente projeto tem como objetivo geral desenvolver e experimentar, em Gaza, a província com a taxa de prevalência de VIH mais elevada, um novo corpo de orientações metodológicas, procedimentos e ferramentas padrão para as intervenções do Serviço Social em relação às dimensões sociais da pandemia do VIH/SIDA, e melhorá-lo na base da experiência obtida, para permitir a adoção oficial e a aplicação ulterior ao nível nacional dessas orientações. Propõem-se três blocos de ação relativamente à prevenção (da transmissão do VIH), à proteção das pessoas vivendo com VIH/SIDA e das crianças órfãs e vulneráveis (COV), e à promoção/capacitação dos grupos vulneráveis, com destaque particular para os adolescentes/jovens e as mulheres. Em termos metodológicos, a estratégia de atuação que funda estes três blocos combina com as abordagens de gestão de casos individuais e de processos participativos e interativos baseados em grupos, sobretudo para as dimensões de promoção e prevenção. O projeto inclui também um componente importante de investigação-ação, que fornecerá dados chave para a avaliação da implementação e do impacto do projeto em Gaza, na base da qual será ajustado o conjunto de orientações metodológicas, procedimentos e ferramentas para adoção oficial e uso generalizado ao nível nacional (o quarto e último bloco/objetivo do projeto).
Ciências Sociais
47,376
Ética e deontologia na prática de avaliação (neuro)psicológica forense
ética,dilemas éticos,psicologia forense,avaliação (neuro)psicológica forense,redação do relatório forense
O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar questões e dilemas éticos frequentemente presentes na prática de avaliação (neuro)psicológica forense e cujo conhecimento é essencial para os psicólogos que interagem com o sistema legal.São examinadas questões que atravessam mais especificamente a prática da avaliação forense, nomeadamente, a identificação do cliente e das entidades a quem o psicólogo forense deve responsabilidades, as questões psicolegais presentes no pedido de avaliação, os requisitos formais de consentimento informado, consentimento informal e notificação de propósito, os limites de confidencialidade, conflitos de interesse, relações múltiplas e clarificação de papéis, competência profissional, influências culturais e suas potenciais consequências para a validade dos resultados obtidos.No que diz respeito aos instrumentos e técnicas de avaliação (neuro)psicológica são consideradas questões relativas ao contexto de avaliação e aos critérios de seleção dos instrumentos psicométricos em contexto forense. O impacto da presença de terceiros é igualmente abordado centrando-se nos contributos da psicologia social e da neuropsicologia, na análise de questões relativas à validade da avaliação e dos resultados obtidos, à proteção dos materiais de testing, a casos excecionais e recomendações.É também referida a elaboração do relatório (neuro)psicológico forense sendo analisadas considerações éticas que o psicólogo deve ter durante a sua redação, mais concretamente no que diz respeito à compreensibilidade (extensão, organização dos dados e uso de jargão profissional e de rótulos) e interpretação da informação veiculada (informação relevante, distinção entre factos e inferências, questão jurídica de fundo). São ainda feitas recomendações no que respeita a redação do relatório na ausência de entrevista clínica e problemas associados a pedidos de modificação do relatório.Por último, são referidas considerações éticas específicas em avaliações (neuro)psicológicas com aplicação na área civil, nomeadamente, na regulação do exercício das responsabilidades parentais e avaliação de dano pessoal.
Ciências Sociais
47,378
Educação para os Direitos Humanos e Cidadania: Intervenção em contexto escolar e de acolhimento residencial de crianças e jovens vítimas de Tráfico de Seres Humanos
Direitos Humanos,Educação,Cidadania,Tráfico de Seres Humanos
O presente relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido no âmbito do está-gio curricular do Mestrado em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e Ci-ências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC). Este estágio decorreu no ano letivo 2019/2020, na associação Akto-Direitos Humanos e Democracia e, em grande parte, no seu projeto de ação direta na luta contra o Tráfico de Seres Humanos (TSH), o Centro de Acolhimento e Proteção (CAP) de Crianças e Jovens Vítimas de TSH. Neste âmbito, a intervenção foi socioeducativa e pautou-se por um conjunto de atua-ções de educação para os Direitos Humanos e Cidadania, de promoção da autonomia e do bem-estar pessoal e social e de animação socioeducativa, junto das 8 crianças e jovens residencializadas. Ao longo deste documento, são apresentadas as atividades realizadas na asso-ciação Akto e no seu Centro de Acolhimento, assim como os projetos de investigação e intervenção realizados no âmbito do Gabinete de Apoio ao Estudante (GAE) da FPCE-UC. As temáticas dos Direitos Humanos (DH), assim como o fenómeno do TSH e do acolhimento residencial de crianças e jovens vítimas de TSH, constituíram-se como eixos temáticos de fundamentação da intervenção. Ainda referente ao contributo dado na associação Akto, este relacionou-se com a Educação para os Direitos Humanos e para a Cidadania, através da planificação e execução de sessões de esclarecimento, oficinas e ações de sensibilização em escolas e outros espaços educativos, abordando temáticas como a Igualdade de Género, o Trá-fico de Pessoas, a Saúde Sexual, e outras.
Ciências Sociais
47,381
A expressão plástica e dramática no 1.º ciclo do ensino básico: programa de educação estética e artística
Primeiro Ciclo do Ensino Básico,Educação Estética e Artística,Expressão Plástica,Expressão Dramática
O presente Relatório de Estágio Curricular – A Expressão Plástica e Dramática no 1.º Ciclo do Ensino Básico: Programa de Educação Estética e Artística – retrará o trabalho desenvolvido no ano letivo de 2019/2020 para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Uni-versidade de Coimbra. O Estágio Curricular consistiu na realização, em contexto escolar, do Programa de Educação Estética e Artística existente no currículo nacional do aluno, devidamente estruturado e adaptado a cada idade estudantil.O presente relatório é constituído por duas partes: a primeira, Enquadramento teórico, apresenta o currículo nacional desse ciclo de ensino, bem como o sentido e lugar que o mencionado programa aí tem; a segunda parte, Atividades de Estágio, sistematiza as atividades pedagógicas realizadas na dita Escola, que envolveram dez turmas do pri-meiro ao quarto ano de escolaridade.As atividades de estágio desenvolvidas inserem-se no Programa de Educação Es-tética e Artística, e decorriam no tempo de quarenta e cinco minutos por turma, desde o primeiro ao quarto ano de escolaridade, semanalmente. O tempo escasso disponibilizado para a expressão artística para cada turma justifica-se pela primazia dada às restantes disciplinas e à falta de formação dos professores para lecionar a Expressão Plástica e Dramática. No entanto, é sabida a vontade do Ministério da Educação de estabelecer parâmetros de avaliação das expressões artísticas aos alunos, pois é um programa pouco valorizado no ensino nacional. O estágio decorreu da colaboração de projetos relaciona-dos com a Educação Estética e Artística, entre alguns agrupamentos de escolas de Co-imbra e a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Co-imbra. Por fim, é de enaltecer as boas relações das Universidades com a comunidade escolar pública em proporcionar a realização de bons projetos educativos.
Ciências Sociais
47,449
Proteção Diplomática- Estudo sobre o Contributo do Direito Europeu na Proteção do Nacional no Estrangeiro
Proteção Diplomática,Contributo,Direito Europeu,Projeto de Artigos,Diretiva 2015/637,Diplomatic Protection,Contributions,European Law
Este trabalho tem o propósito de estudar a proteção diplomática e o contributo do Direito Europeu na proteção do nacional no estrangeiro. Apesar da proteção diplomática ser um instituto nativo do Direito Internacional, não se pode negar que existem canais de alimentação do tema no Direito Nacional e no Direito Regional, especialmente no âmbito do Direito da União Europeia. A União Europeia é a primeira organização supranacional do mundo e a única que confere a prerrogativa de uma cidadania. A proteção diplomática figura entre os direitos da cidadania europeia e como um direito fundamental expressamente previsto na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. No ano de 2006, a Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas adotou um projeto de artigos sobre o tema da proteção diplomática. Para a Comissão de Direito Internacional, a proteção diplomática ainda ocupa um lugar de protagonismo na resolução internacional de conflitos, avançando como um recurso potencial de proteção dos Direitos Humanos. A discricionariedade continua sendo, contudo, o ponto nevrálgico do instituto da proteção diplomática no Direito Internacional. A Comissão de Direito Internacional preferiu deixar a questão discricionariedade para um desenvolvimento futuro. A Comissão de Direito Internacional sublinha, todavia, que certas legislações nacionais e decisões judiciárias assinalam que o Estado tem a obrigação de proteger os nacionais no estrangeiro, quando direitos fundamentais venham a ser gravemente violados. E acrescenta que o poder discricionário do Estado no exercício da proteção diplomática deve seguir recomendações fundamentais. No ano de 2015, o Conselho da União Europeia aprovou a Diretiva 637, visando estabelecer medidas necessárias de coordenação e cooperação para facilitar o exercício do direito comunitário de proteção diplomática. O alcance da proteção consular e diplomática europeia varia, contudo, em função dos Estados-membros. O cidadão da União se depara com um número de regimes de proteção equivalente ao número de Estados-membros. O direito europeu de proteção consular e diplomática é, ao mesmo tempo, um direito de cidadania da União e um direito fundamental. Sabendo que existe uma relação estreita entre os direitos fundamentais e os direitos do homem, nós perguntamos: o direito de proteção consular e diplomática é um direito do homem? E, como tal, é discricionário? Para traçar um panorama seguro da proteção diplomática e responder a essas perguntas, nós optamos por utilizar como metodologia a revisão bibliográfica. Neste trabalho, são encontradas abordagens dos autores mais qualificados do Direito Internacional, sem esquecer os importantes recortes jurisprudenciais que servirão para o estabelecimento pleno das conexões entre a teoria e a prática. Iniciamos o primeiro capítulo com o estudo do conceito, da natureza jurídica, e das condições da proteção diplomática. O segundo capítulo é exclusivamente dedicado à questão da discricionariedade na proteção diplomática. O terceiro capítulo interliga os dois capítulos anteriores sob a plataforma do direito europeu de proteção diplomática. Desta forma, nós relacionamos e subsidiamos o Direito Internacional de proteção diplomática através do Direito Europeu. Este é o principal objetivo deste trabalho, que se propõe a evidenciar o contributo do Direito Europeu no conteúdo e no significado do instituto da proteção diplomática.
Ciências Sociais
47,456
HIDROELETRICIDADE NO DISTRITO DA GUARDA: dos primórdios a meados do século XX
Hidroeletricidade,História da Eletricidade,História da Tecnologia,História da Ciência,Património Industrial,Sistema hidroelétrico da Serra da Estrela
A eletricidade e a evolução tecnológica associada à produção de energia elétrica permitiu o aparecimento de novas indústrias, que se refletiram num desenvolvimento económico e social crescente, com aplicações na iluminação pública, nos transportes, redes de distribuição de energia, com consequentes repercussões na sociedade em geral. A utilização da água na produção de energia elétrica foi um processo iniciado na Europa, na década de oitenta do século XIX, com o desenvolvimento do gerador elétrico, e surgindo em Portugal os primeiros exemplos, uma década depois. A identificação e caracterização dos aproveitamentos hidroelétricos do distrito da Guarda e da região da Serra da Estrela até meados do século XX, permitirá contextualizar a produção de energia elétrica de origem hídrica e será ponto de partida para a compreensão do contexto em que surge, dos seus intervenientes e da ciência e tecnologia a ela associada. Nesta tese procuram estudar-se as repercussões sociais, políticas, económicas, técnicas e científicas da hidroeletricidade no distrito da Guarda e área envolvente, os seus intervenientes e a evolução técnico-científica associada, de 1899 a 1947
Ciências Sociais
47,457
A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS LABORAIS: REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO PARA UM DIREITO DO TRABALHO GLOBAL
Direito do Trabalho,Direitos Humanos,Direito Internacional do Trabalho,Justiça social,Organização Internacional do Trabalho,Labor Law,Tribunal Internacional do Trabalho,Human Rights,Social Justice,International Labor Law,International Labor Organization,International Labor Court
A presente investigação tem por escopo reexaminar as premissas jurídicas, sociológicas, econômicas, políticas, éticas e históricas que se utilizou a humanidade para a construção de um sistema de produção global que não consegue perenizar, e tampouco universalizar, direitos laborais mínimos. O objetivo desse método é reunir elementos de convicção aptos a justificar a criação de um novo paradigma cultural, para motivar a propositura de soluções jurídicas conducentes à efetivação de justiça social, por intermédio da universalização do Direito do Trabalho e da tutela global das relações laborais. De início, serão analisados diversos modelos socioeconômicos desde a antiguidade até aos dias de hoje, nomeadamente as sociedades em bando, tribal, imperial, feudal, capitalista comercial, capitalista industrial e capitalista financeira, bem como as relações laborais subjacentes a cada uma. Dessa forma, será possível identificar o valor social do trabalho em cada um dos modelos e o padrão de justiça distributiva respectivo. O objetivo de tal análise é superar quaisquer espécies de determinismos em relação ao baixo grau de justiça social decorrentes das relações laborais, procurando-se afirmar, ao contrário, que trabalho e justiça podem caminhar lado a lado. Para demonstrar a plausibilidade dessa hipótese, serão analisadas algumas questões referentes aos padrões antropológicos de inerência ou não da justiça como um atributo humano e sua interseção com os fatores cooperação e competição. Também será investigado o papel da economia, das relações de poder e da ética como elementos contributivos para a formação de sociedades mais justas e equitativas. Uma vez verificada a atuação desses fatores como condicionantes de justiça social nas relações laborais, a pesquisa irá intentar demonstrar a necessidade de intervenção do Direito em três aspectos: regulação, fiscalização e tutela jurisdicional. Nesse mister, partir-se-á dos modelos regulatórios desde a antiguidade, designadamente a escravidão, a servidão e as corporações de ofício, até ao assalariamento, com o nascimento do Direito do Trabalho, como ramo da ciência jurídica. Do modelo estatal de regulação das relações laborais, passar-se-á ao estudo dos regramentos internacionais, principalmente das normas advindas da Organização Internacional do Trabalho. Por sua importância e legitimidade mundial, a OIT será objeto de detido estudo, perpassando por sua estrutura funcional, espécies normativas, características de suas normas e enquadramento propedêutico, assim como seu processo legislativo e a integração de suas normas nos ordenamentos jurídicos nacionais. Ao fim, será intentado um sucinto diagnóstico crítico ao seu modelo regulatório, tanto em relação ao processo legislativo, como da efetividade de suas normas. Ainda sob o viés regulatório, serão averiguadas as interrelações dos direitos laborais com os direitos humanos e a hipótese de regulação internacional por meio da inserção de cláusulas laborais em tratados internacionais comerciais. Na seara da fiscalização das relações laborais pela ótica internacional, serão examinados detidamente os controles de supervisão na aplicação de normas da OIT, realizados de forma permanente, por provocação e o de controle especial de liberdade sindical, realizados por seus organismos internos, cada qual em sua esfera de atribuição. A eficácia desse sistema de supervisão será feita em cotejo com a Reforma Trabalhista brasileira de 2017, podendo, assim, aferir-se, em um caso concreto, suas qualidades, deficiências e limites. A possibilidade de tutela dos direitos laborais, no plano global, será empreendida a partir do exame de sua tutela jurisdicional internacional hodierna, desde os tribunais de direitos humanos regionais, o Tribunal Administrativo da OIT, os órgãos de solução de disputa da OMC e a Corte Internacional de Justiça, até à tutela jurisdicional dos Estados. Apreciar-se-á também a tutela dos direitos trabalhistas com suporte em algumas propostas já existentes de criação de um tribunal internacional de Direitos Humanos. Por fim, propor-se-á a criação de um tribunal internacional do trabalho e de uma promotoria internacional do trabalho, como organismos internacionais autônomos, ainda que vinculados à OIT. O primeiro com jurisdição internacional para tutelar os direitos internacionais do trabalho ratificados nos países signatários, com competência consultiva e contenciosa. O segundo para demandar esta tutela junto ao aludido tribunal ou de forma não contenciosa junto aos demandados. Desse modo, restará completo o círculo virtuoso de regulação, fiscalização e tutela das relações laborais no plano internacional, capaz de proporcionar a universalização e perenidade de um Direito do Trabalho global.
Ciências Sociais
47,468
A Governação do "Estado da Índia" por D. João de Castro (1545-1548) na Estratégia Imperial de D. João III
Estado da Índia,D. João de Castro,Império Português
A presente tese de doutoramento tem como objecto de estudo a governação do “Estado da Índia” em tempo de D. João de Castro (governador e vice-rei, entre 1545 e 1548). A sua acção decorreu num conturbado período de tensão político-militar, no âmbito da guerra movida aos sultanatos do Guzerate (cujo principal momento se materializou no cerco à fortaleza portuguesa de Diu em 1546) e de Bijapur, e de reforço da política e da estratégia Joaninas para a Ásia. Este governo ficou indelevelmente marcado pelas campanhas militares empreendidas e pela imagem de poder que o próprio Castro consolidou. Assim, esta investigação procura compreender qual o papel do governo de D. João de Castro na construção do “Estado da Índia” e da presença portuguesa na Ásia. Paralelamente, pretende-se também revisitar a historiografia sobre esta figura da Expansão portuguesa e captar os processos pelos quais foi mitificada, permitindo uma visão crítica e objectiva quanto à sua acção governativa. Para tal, organizou-se o estudo em quarto partes, passando de uma visão ampla da história do “Estado da Índia” para um estudo analítico da governação de D. João de Castro. A primeira parte reavalia aquilo que sabemos sobre a presença portuguesa na Ásia na primeira metade do século XVI, destacando as principais linhas de força na formação do “Estado da Índia”, delineando assim o pano de fundo sobre o qual a governação em estudo se foca. A segunda parte, de carácter narrativo, segue o percurso pessoal e a carreira de D. João de Castro, explicitando o seu cursus honorum antes de ser nomeado capitão-mor e governador do “Estado da Índia” em 1545, e avaliando exaustivamente o seu governo, seguindo a sua evolução cronológica. A terceira e quarta partes constituem o cerne da avaliação crítica e historiográfica deste governo. Num primeiro momento debruçamo-nos sobre a organização e administração da guerra. Procuramos reconstituir e apreender o processo pelo qual D. João de Castro conseguiu sustentar logisticamente as suas campanhas, avaliando os meios humanos, materiais e financeiros para tal. De seguida, examinamos o impacto político e simbólico deste governo. Observando a estruturação de uma corte em Goa, visámos compreender as suas práticas governativas, o reforço das redes clientelares do Governador e a construção de uma imagem imperial do “Estado da Índia”, elementos que concorreram para centrar e fortalecer o poder, real e simbólico, do mais alto oficial régio na Ásia. Por fim, analisámos a forma como a memória deste governador e do seu governo se firmou na memória colectiva portuguesa, fruto da cronística da época e de alguns projectos memorialistas dos seus netos, que procuraram aproveitar a figura de D. João de Castro para engrandecerem a sua própria acção. Mais do que um simples revisionismo historiográfico, esta tese pretende contribuir para a compreensão da formação do “Estado da Índia” e do próprio Império Marítimo Português no século XVI. A governação de D. João de Castro é assim entendida como parte de uma estratégia de D. João III na estruturação de um extenso Império em que o “Estado da Índia” era compreendido como uma dos componentes enquanto peça projectada e concretizada num todo plural.
Humanidades
47,470
DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: Sistema Único de Proteção Judicial dos Direitos Humanos Fundamentais
Diálogo transjudicial,Transjudicial Dialogue,Direitos humanos e direitos fundamentais,Juízes e tribunais,Constitucionalismo global,Incorporação circular de sentidos,Premissa decisória,Distinguishing,Rede sistêmica de proteção,Human rights and fundamental rights,Judges and courts,Global Constitutionalism,Circular incorporation of senses,Decision assumption,Distinguishing,Systemic protection network
A presente dissertação de doutoramento trata do fenômeno do diálogo transjudicial que se realiza entre juízes e tribunais nacionais, regionais, supranacionais e internacionais no âmbito da proteção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. A investigação parte, em princípio, de uma análise da mudança do papel pelo qual vem passando o Estado e, por conseguinte, o Poder Judiciário, no cenário de uma comunidade global, cada vez mais dialógico, rompendo com antigos paradigmas que concebem o direito como estrutura exclusivamente normativa, calcada em sua unidade e no perfil hierárquico, e, em seu lugar, busca construir uma concepção de direito produzido por juízes e tribunais que procura harmonizar o atual pluralismo de fontes e de narrativas normativas, oriundas de constituições e tratados e convenções internacionais de direitos humanos, e que possua uma feição heterárquica, à luz de um constitucionalismo global. Este trabalho utiliza como uma das matrizes filosófico-sociológicas o pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, especialmente para explicar a relação entre decisões judiciais que sucedem no tempo no processo de incorporação de sentidos e de elementos de interpretação. Uma das preocupações do estudo consiste em edificar uma teoria geral do diálogo transjudicial de direitos humanos e de direitos fundamentais que demarque o que significa esse processo dialógico e de que forma ocorre, diferenciando-o de outras figuras afins, como o direito comparado e várias outras teorias de compatibilização entre o direito interno e o direito internacional. A teoria propugnada colima permitir o livre trânsito de sentidos e interpretações entre juízes e tribunais num único sistema de proteção, sem que seja necessário procedimentos formais de internalização de tratados e convenções internacionais ou mesmo de reconhecimento de status normativo de textos estrangeiros. O processo por meio do qual se desencadeia o diálogo transjudicial torna praticamente estéril a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais e entre sistemas nacionais, regionais, supranacionais e internacionais dos direitos do homem, podendo-se falar na existência de um verdadeiro sistema único e aberto de proteção de direitos humanos fundamentais. Esse diálogo transjudicial operacionaliza-se mediante processos de adoção do precedente dialogando como pressuposto argumentativo sintético (premissa decisória) que se incorpora à decisão dialogada, de análise argumentativa de fatos e aspectos jurídicos que diferencie (distinguishing) o caso dialogado submetido à apreciação do precedente apontado como paradigma decisório (diferenciação) ou do alargamento do âmbito aplicativo-normativo do precedente dialogando a incidir em um caso concreto, com base no raciocínio analógico (analogia). Os liames que se estabelecem entre os juízes e tribunais nacionais e internacionais, sobretudo entre as cortes regionais de proteção de direitos humanos, vêm conduzindo a formação de uma rede sistêmica que produz a incorporação circular de sentidos, de modo que as interpretações formam novos sentidos em um típico movimento circular entre as cortes dialogandas em um contínuo processo de enriquecimento e aprendizado na proteção dos direitos humanos fundamentais. Esse processo de diálogo transjudicial, ainda que obrigatório, não leva necessariamente à uniformização e homogeneização de entendimentos entre todos os tribunais dialogandos, porém acaba, nessa busca constante de aprimoramento interpretativo, fortalecendo a proteção dos direitos humanos fundamentais no plano dos tribunais nacionais.
Ciências Sociais
47,471
Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português
Fornecedor,Responsabilidade civil,Lei angolana de defesa do consumidor,Responsabilidade objectiva,Consumidor angolano,Lei n.º 15/03, de 22 de Julho
Este estudo procura abordar o tema “Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português”, por este diploma legal introduzir um novo regime jurídico assente na responsabilidade objectiva do fornecedor, garantindo uma melhor protecção ao consumidor. Nisto consiste a mudança do subjectivismo e do individualismo da responsabilidade tradicional para o objectivismo da responsabilidade do fornecedor, permitindo que quem fornece bens e serviços com defeito, responde pelos defeitos e vícios dos seus produtos e serviços, independentemente de culpa. Analisamos a responsabilidade objectiva do fornecedor, que decorre do defeito do produto ou do serviço por este colocado no mercado de consumo, nas suas duas vertentes: a Responsabilidade pelo facto do produto e a Responsabilidade por vício do bem e do serviço. Portanto, para que o fornecedor responda pelos defeitos e vícios de seus produtos e serviços, o lesado deve provar o dano, o defeito e o nexo de causalidade entre o dano e o defeito. Centramos, assim, o nosso estudo na análise do acto de consumo, enquanto relação jurídica que liga um consumidor final a um fornecedor de bens e serviços, cuja natureza jurídica é, na verdade, um negócio jurídico, e procedemos à conceitualização dos elementos dessa especial relação de consumo: consumidor e fornecedor, como sujeitos; bens e serviços, como objecto. Regra geral, o consumidor sujeita-se a assinar contratos de adesão, sem oportunidade de discussão das suas cláusulas, sejam abusivos ou ambíguos, pelo que, ao longo do trabalho, apresentamos as soluções que a Lei n.º 4/03, de 18 de Fevereiro – Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos – estabelece sobre o controlo dessas cláusulas. Em bom rigor, consideramos que um produto ou serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele os utentes legitimamente esperam. No entanto, quer a segurança do produto, quer a responsabilidade do fornecedor não são absolutas, uma vez que a lei aceita os riscos à saúde e à segurança dos consumidores que sejam normais e previsíveis e admite determinadas causas que excluem a responsabilidade do fornecedor. A comparação, que fizemos no presente estudo, entre os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça português e a doutrina, no âmbito da abordagem sobre as cláusulas contratuais gerais inseridas nos contratos de consumo, certifica a concordância entre a doutrina e a jurisprudência portuguesa e tem ainda como objectivo permitir ver de que forma quer a futura doutrina angolana, quer a sua jurisprudência, possam desenvolver-se, para melhor servir os interesses dos consumidores angolanos. O consumerismo angolano está marcado pelo surgimento de um conjunto de instituições desde a proclamação da independência, o que permite verificar a distinção entre o anterior ambiente jurídico-institucional de defesa do consumidor, que vigorou com as anteriores Leis Constitucionais, e o actual cenário de protecção dos interesses dos consumidores, estabelecido com a entrada em vigor da Lei n.º 15/03, de 22 de Julho. O fundamento da abordagem do presente tema radica na certificação, através da Lei angolana de Defesa do Consumidor, de um maior compromisso do Estado de direito e democrático com a tutela do consumidor, denotando a inserção de Angola no contexto das Nações, cuja preocupação com a defesa da vítima ou da parte mais fraca da relação de consumo é respaldada pelo respeito da ordem pública da protecção da dignidade da pessoa humana.
Ciências Sociais
47,472
A promoção do novo Sistema Internacional de Unidades e a divulgação científica: Como o marketing se insere na disseminação da cultura metrológica
divulgação científica,marketing científico,metrologia,Sistema Internacional de Unidades,Inmetro,PTB,NPL,IPQ,BIPM
Esse trabalho analisa a evolução no conceito de divulgação científica, abordando o uso de novas ferramentas de marketing dentro de instituições como os Institutos Nacionais de Metrologia (INM). A Redefinição do Sistema Internacional de Unidades (SI), aprovada em 2018, mostrou-se um ponto de partida perfeito para tal empreitada, uma vez que mobilizou os INM para uma inédita campanha conjunta de divulgação dessas mudanças, juntamente com os demais associados ao Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM). Para tanto, realizamos um estudo de caso envolvendo os institutos nacionais de Brasil, Portugal, Alemanha e Reino Unido, que partilham a missão de disseminação da cultura metrológica e das informações acerca SI. Foram objeto de análise suas origens e relações históricas, assim como de sua atuação na referida campanha – levando em conta as suas estruturas organizacionais, estratégias e históricos. Para melhor compreensão de todo o contexto científico e tecnológico envolvido nesse estudo, faz-se necessário abordar a evolução das medições – e sua ciência correlata, a metrologia. Outro conceito básico é o de divulgação científica e aqueles a ele relacionados, como comunicação e jornalismo científico, até chegar ao mais recente – o marketing científico, que agrega ferramentas de marketing como o storytelling e recursos tecnológicos à missão de interagir de forma cada vez mais direta e eficiente ao público. Além de analisar e relacionar informações, um dos propósitos desta tese é apresentar boas práticas – avaliadas pelos próprios institutos – para embasar instituições científicas e tecnológicas em geral nos novos desafios de comunicação com seus públicos de interesse, satisfazendo às demandas de divulgação, além dos interesses externos por produção, informação e educação.
Ciências Sociais
47,474
Riscos Antrópicos na Zona Costeira de Portugal Continental: As Capacidades de Antecipação (Prevenção) e de Resposta
Zona costeira,Domínio Público Marítimo,Espaço de jurisdição marítima,Ocorrência,Risco,Prevenção e Socorro,Coastal zone,Maritime public domain,Maritime Authority jurisdictional space,Incident,Risk,Prevention and assistance
As zonas costeiras apresentam-se cada vez mais como um território atrativo para as populações de todo o mundo, assumindo uma importância estratégica para os Estados ribeirinhos em termos económicos, sociais, ambientais, culturais e de lazer. A taxa de ocupação humana deste território tem vindo a aumentar significativamente apresentando novos desafios de ordenamento e gestão territorial, nomeadamente no que respeita à segurança dos cidadãos. Hoje, desenvolvem-se aqui muitas atividades de cariz profissional, social, cultural, lúdico, recreativo, económico e ambiental que são de grande relevância a nível local, nacional e mundial. Por outro lado, este território é também um dos mais ameaçados pela sua vulnerabilidade em relação à ocorrência de fenómenos excecionais com origem no mar ou em terra. Este facto tem suscitado preocupações acrescidas para quem tem a seu cargo a responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos nesta faixa de território. Por sua vez, sucedem-se, também com maior frequência, acidentes de diversas tipologias, que são muitas vezes fatais. Há várias entidades que, de acordo com as suas competências, recolhem informação sobre diferentes ocorrências que têm lugar neste território. A Direção-Geral da Autoridade Marítima (DGAM) é uma delas e possui dados sobre todo o tipo de ocorrências que é carregada através de informação recolhida no terreno pelos seus órgão e serviços locais - as capitanias dos portos e os comandos locais da Polícia Marítima. De 1997 a 2018, existem na DGAM quase 17 000 registos de ocorrências com pessoas no Domínio Público Marítimo em todo o território costeiro nacional, dos quais resultou a perda de 2 400 vidas humanas, numa média de 109 por ano. Neste trabalho são analisados estes dados assim como outra informação disponível na Internet ou em instituições oficiais, como a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, com o objetivo de estudar as diferentes tipologias das manifestações de risco neste espaço que corresponde a uma estreita faixa de território costeiro, analisando-se, ainda, entre outros aspetos considerados relevantes, as causas das ocorrências assim como as suas consequências para os cidadãos. Para isso, são identificados os diferentes tipos de riscos a que este espaço territorial está sujeito e a forma como poderão afetar os que dele fazem uso. Do trabalho realizado, pode concluir-se que existe, de facto, um risco elevado de ocorrerem acidentes neste espaço com consequências para o ser humano. O maior risco está associado à prática balnear, mas também a quedas de arribas e de outros locais de menor altitude, a saltos, à prática de diversos desportos e a outras atividades levadas a efeito sem que sejam observados alguns cuidados elementares de segurança, o que leva a concluir que existe um grande trabalho de sensibilização e informação a fazer por parte das entidades com responsabilidades em razão da matéria e do território.
Ciências Sociais
47,514
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Precaução ao Nível da Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade Civil,Danos,Princípio da Precaução,Meio Ambiente,Personalidade
A avaliação do diálogo entre dano e indenização, no âmbito do direito de responsabilidade civil com foco no bem ambiental agora realizada sob os primados do princípio da precaução revela-se de profunda relevância para a contextualização e análise crítica da disciplina quando considerada a emergência de noções alargadas de justiça, bem como de padrões redimensionados de altere non laedere e da construção alargada de um direito geral de personalidade definidor do ambiente como seu elemento indissociável. Cuida-se, precisamente, de restabelecer pressupostos e avaliar se a afirmação, costumeiramente repetida, de que inexiste responsabilidade civil sem dano encontra lastro na estrutura filosófica que escora a responsabilidade civil e é condizente com a atual conjuntura social que o instituto visa regular. Para tanto, a abordagem histórica da conformação jurídica da Responsabilidade Civil, desde o período Romano até a contemporaneidade dão respaldo a afirmação do imprescindível dano. Tal precisa encontra guarida, igualmente, nos grandes sistemas de Responsabilidade Civil, nomeadamente o sistema Francês, do qual é tributário o sistema brasileiro, o Alemão, de forte influência no Direito de Responsabilidade Civil Português, tido como híbrido, e Anglo Saxão, e que reverbera, igualmente, nos princípios europeus da responsabilidade civil e, em especial, pelo fim ordinário da responsabilidade civil, o de restabelecer o equilíbrio da justiça estremecido pelo comportamento em alguma medida censurável. Esta análise desperta interesse por conta do cenário social da contemporaneidade, indicada por uma sociedade de riscos incalculáveis (segunda modernidade) e pela consagração da eficácia horizontal imediata do direito fundamental ao meio ambiente. Direito fundamental este que, para além de público, deve assumir uma conotação paralela de direito privado enquanto elemento de conformação da personalidade, de modo a viabilizar, para sua proteção, todas as ferramentas juscivilistas colocadas à disposição dos milenares direitos privados. Então, pretendeu-se aqui estabelecer os conceitos e a amplitude das noções de justiça afetas à responsabilidade civil, bem como analisar o grau de necessidade de verificação do dano para a emergência do dever de indenizar assim como debater o papel do direito privado na tutela do ambiente, em especial pela influência dos princípios do direito ambiental, em especial pelo fenômeno da deambulação (trânsito entre o direito público e privado), e com especial destaque à análise da doutrina francesa contempladora de uma responsabilidade civil sem dano em virtude de uma abordagem precaucional. Tendo por base esse cenário, com análise histórica e teleológica do instituto, a reinterpretação do ambiente e da personalidade, o diálogo sobre o cenário social contemporâneo e acerca do dano e seu papel na emergência do dever de indenizar, temperados pela influência do princípio da precaução, analisa-se a hipótese de responsabilidade civil sem dano.
Ciências Sociais
47,515
Push forward: O papel do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na evolução do Direito Internacional Humanitário no que concerne à proteção da população civil nos conflitos armados no século XXI
Conselho de Direitos Humanos,Direito Internacional Humanitário,proteção,população civil,conflitos armados internos atuais
Esta tese analisa o papel e o contributo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Conselho) para a evolução do Direito Internacional Humanitário (DIH) especificamente no que diz respeito à proteção da população civil no contexto dos conflitos armados internos atuais. Em especial, procuramos perceber de que forma o Conselho, órgão criado para promover os direitos humanos, tem evoluído desde a sua institucionalização em 2006 até 2016 no sentido de contribuir também para a evolução do DIH através do estudo dos mecanismos e procedimentos internos mais pertinentes nesta temática. O principal argumento deste trabalho é o de que o Conselho, órgão mandatado para a proteção e promoção dos direitos humanos em todo o mundo, pode influenciar e fazer evoluir o conceito de proteção da população civil nos conflitos armados internos atuais através dos mecanismos não-vinculativos (soft law). Este argumento permite-nos fazer uma análise mais ampla da atuação do Conselho, que nos permitirá inferir, igualmente, sobre as suas potencialidades e limitações no que se refere à evolução do DIH nesta área de atuação, que constituiu uma das áreas mais problemáticas em termos de proteção do ser humano. Ao tratar-se de um órgão, simultaneamente intergovernamental e quase-legislativo, pretendemos perceber de que forma o Conselho tem contribuído para dar resposta aos desafios da proteção da população civil nestes contextos, aprofundando o conhecimento sobre a forma como os mecanismos não-vinculativos operam no campo do DIH, assim como que limitações têm. Esta análise permite-nos também contribuir para o debate sobre a inter-relação existente entre o Direito Internacional Público (DIP) e as Relações Internacionais (RI) que está extremamente patente na sua atuação, ao nível dos seus mecanismos de tomada de decisão no que se refere às normas de direitos humanos, tal como no trabalho dos seus Peritos Independentes que emitem relatórios e pareceres (soft law). Esta constatação denota a influência que estes mecanismos podem ter na política internacional de direitos humanos e, por consequência, no DIH, e de como poderão ter impacto na evolução das normas e influenciar o comportamento dos atores, instituições ou órgãos. Através das suas decisões “quase-legislativas” que vão para além dos sistemas de decisão judicial e dos tratados internacionais considerados instrumentos vinculativos, o Conselho pode contribuir igualmente para fazer avançar a cooperação internacional, com novas possibilidades de resolução de conflitos e de avanço do DIH no que concerne à proteção da população civil. Em termos teóricos, esta investigação é enformada pelos pressupostos do Construtivismo social relativamente à construção da realidade social e os princípios ideacionais que estão na base do funcionamento de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), através do Conselho e da interação que permitem entre os diversos atores que podem influenciar a sua atuação e redefinir os seus interesses. Esta constatação denota a importância da abordagem construtivista na análise do papel de organizações como a ONU, através do Conselho, na promoção e evolução de normas com vista à proteção do ser humano, permitindo-nos compreender como o significado do DIH pode ser ou não partilhado e mesmo alterado em determinadas circunstâncias, o que pode influenciar o seu processo de evolução de acordo com diversas circunstâncias e interesses. Em termos metodológicos, a tese recorre principalmente à análise documental, em especial de fontes primárias do Conselho, mas também de fontes documentais secundárias e entrevistas qualitativas semiestruturadas realizadas em primeira-mão com indivíduos diretamente envolvidos no trabalho do Conselho. A combinação entre estas abordagens teórica e metodológica adotadas permitem-nos melhor compreender o funcionamento das organizações internacionais, em particular da ONU através do Conselho, destacando a importância dos aspetos não-materiais a par dos aspetos materiais e da agência dos indivíduos na promoção dos direitos e na proteção da população civil nas circunstâncias mais difíceis e desafiadoras que correspondem às situações de conflito armado. Os principais contributos desta tese vão, assim, no sentido de aprofundar os debates contemporâneos sobre o conceito de proteção da população civil nos conflitos armados internos atuais, principalmente ao nível do alargamento do espetro do artigo 3.º comum às Convenções de Genebra, bem como a inter-relação entre o DIP e as RI através do trabalho do Conselho, ambos subanalisados no quadro dos debates dominantes sobre estas matérias. This thesis analyzes the role and contribution of the United Nations Human Rights Council (Council) to the evolution of International Humanitarian Law (IHL) specifically with regard to the protection of the civilian population in current internal armed conflicts. In particular, we seek to understand how the Council, a body created to promote human rights, has evolved from its institutionalization in 2006 to 2016 in order to contribute to the evolution of IHL through the study of the most relevant internal mechanisms and procedures of the Council in this area. The main argument of this thesis is that the Council, a body created to promote and protect human rights worldwide, can influence and move forward the protection of the civilian population in current internal armed conflicts through its non-binding mechanisms (soft law). This argument allows us to make a broader analysis of this concept throughout the Council’s work, and makes us infer, equally, on its potentialities and limitations regarding the evolution of IHL in this realm, one of the most problematic areas of the protection of human beings. As an intergovernmental and quasi-legislative body, we seek to understand how the Council has contributed to address the challenges facing the protection of civilians in these contexts, by deepening our understanding on how non-binding mechanisms operate in IHL and its limitations. This analysis also allows us to contribute to the debate regarding the interrelationship between Public International Law (PIL) and International Relations (IR). This interrelationship is extremely evident in the Council’s action, in what concerns to its decision-making mechanisms regarding human rights standards, as well in the work of its Independent Experts that issue reports and opinions (soft law). These findings show us the influence that these mechanisms can have on international human rights policies and, consequently, on IHL, and how they may impact on the evolution of norms and influence the behavior of actors, institutions or bodies. Through its “quasi-legislative” decisions that go beyond judicial decision-making systems and international treaties as binding instruments, the Council can also help to advance international cooperation and IHL, with new possibilities for conflict resolution. In theoretical terms this research is shaped by the assumptions of Social Constructivism regarding the construction of social reality and the ideational principles that underlie the functioning of international organizations such as the United Nations (UN), through the Council and the interaction allowed between the various x actors which can influence their performance and redefine their interests. This finding demonstrates the importance of the constructivist approach in analyzing the role of organizations such as the UN, through the Council, in promoting and evolving norms aimed at protecting human beings. This allows us to understand how the meaning of IHL can be shared and even changed in certain circumstances, which may influence its evolution process according to various circumstances and interests. Methodologically this thesis is based mainly on documentary analysis in particular of primary sources of the Council, but also of secondary documentary sources and semi-structured qualitative interviews with individuals directly involved in the work of the Council. The theoretical and methodological approaches adopted allows us to better understand the functioning of international organizations, in particular the UN through the Council, highlighting the importance of non-material alongside with material aspects and the agency of individuals in promoting human rights and the protection of the civilian population in the most difficult and challenging circumstances – armed conflict situations. The main contributions of this research are, therefore, the deepening of the contemporary debates about the concept of the protection of the civilian population in current internal armed conflicts, mainly regarding the wideness of the spectrum of Article 3 common to the Geneva Conventions, as well as to the interrelationship between the PIL and IR throughout the Council’s work, both under-analyzed in the dominant debates on these matters.
Ciências Sociais
47,516
Direito e Escravidão: Reflexão crítica da historicidade para o jurisprudencialismo no Brasil
Escravidão,Historicidade,Pensamento jurídico crítico,Jurisprudencialismo,Slavery,Historicity,Critical legal thinking,Jurisprudentialism
O texto busca refletir o fenômeno do direito brasileiro, no sentido de sua crise atual, a partir do aprofundamento crítico da construção do direito moderno, pelos questionamentos decorrentes das problemáticas da escravidão e do racismo para o sentido do Direito. Procura considerar em profundidade o jurisprudencialismo no Brasil, desde a consideração da historicidade e do sentido do Direito pela metodologia crítico-reflexiva. Assim, em primeiro lugar, aborda-se a temática da escravidão para o pensamento jurídico através da problematização das intencionalidades envolvidas, o campo de pesquisa, as dinâmicas, os problemas metodológicos e o sincronismo, com o objetivo de superação da mitologia jurídica criada em conjunto com o direito brasileiro, desde a era da escravização legítima de seres humanos. Aprofundam-se os desdobramentos da modernidade jurídica diante da temática da escravidão, para posicionar o trabalho dentro dos quadros mentais da construção do direito moderno ocidental. Após, diante dos limites impostos pela autonomia do Direito e pela separação das problemáticas propriamente históricas e jurídicas, foi feita a pesquisa do direito e da escravidão no Brasil para reconhecimento crítico da dimensão do campo de pesquisa oferecido ao pensamento jurídico e à cultura jurídica brasileira pela temática da escravidão. Realiza-se o esforço de contextualizá-la dentro das aberturas para reflexão da realização do direito em razão da especificação da crise do direito. Foi considerada, assim, a escravidão como contraponto crítico mais profundo ao projeto moderno do direito que, não sendo um fenômeno irresistível, foi sendo construído contextualmente, muito antes da uniformização e universalização desenvolvidas no contexto de construção dos direitos humanos no séc. XX. Nesse sentido, evidenciam-se os problemas decorrentes do aproveitamento da historicidade construída pelo direito positivista para se pensar a superação da crise do direito pelo caminho do jurisprudencialismo no Brasil. Em seu centro, como indicado no texto, encontra-se a difícil questão da aproximação da dogmática do Direito, enquanto caminho e racionalidade para a realização prática de direitos, do sentido decorrente da historicidade para o pensamento jurídico crítico. Após a indicação das especificidades do fenômeno jurídico no país, bem como de sua crise atual, em razão de sua formação no tempo, passa-se a problematizar o paradigma jurídico em face da historicidade, em aposta consciente de que o jurisprudencialismo seria a melhor opção para reconhecer o sentido do Direito no Brasil. Trata-se o trabalho, em especial, de uma reflexão crítica sobre os quadros mentais de uma pretensa formação mitológica da juridicidade fundadora da individualidade jurídica, com respeito à sincronia, bem como sobre as ideias filosóficas reconhecidas na juridicidade atual. Assim, defende-se que pouco pode ser alcançado pelo pensamento jurídico brasileiro se desconsideradas as problemáticas decorrentes do direito da escravidão e do racismo para a compreensão da crise do direito no país. Tal preocupação apresenta-se como o principal eixo de reflexão para a superação da crise do direito pelo jurisprudencialismo, visto como a melhor opção para superá-la no Brasil, devendo-se refletir profundamente para que se faça a construção de uma Teoria Crítico-Reflexiva do Direito no país, de forma a realizarem-se profundas mudanças no campo do direito e do pensamento jurídico brasileiros, especialmente a mudança do ensino do direito, que deve ser pensado a partir da valorização da interpretação jurídica para a construção de um projeto de Direito.
Ciências Sociais
47,518
Foraminíferos da passagem Aaleniano - Bajociano na Península Ibérica
Aaleniano - Bajociano,Aalenian - Bajocian,Foraminíferos,Biostratigrafia,Paleoecologia,Paleobiogeografia,Placa Ibérica,Foraminifera,Biostratigraphy,Paleoecology,Paleobiogeography,Iberian Plate
O presente trabalho visa descrever as associações de foraminíferos bentónicos registadas ao longo da passagem Aaleniano - Bajociano (Jurássico Médio) em cinco perfis de referência localizados em torno da Placa Ibérica: Serra da Boa Viagem II (SBVII) na Bacia Lusitânica (Portugal), Barranco de Agua Larga (AQ1) na Cordilheira Bética (Epanha), Préjano (PR) na Bacia Ibérica (Espanha), Pujayo (PY) na Bacia Basco-Cantábrica (Espanha) e Santa Mera (ME) nas Astúrias (Espanha), tendo por objetivo o reconhecimento de um quadro biostratigráfico baseado no registo de foraminíferos, a identificação das condições paleoecológicas que terão influenciado o desenvolvimento das respetivas comunidades e a elaboração de uma proposta de reconstrução paleobiogeográfica. Das 80 amostras coletadas ao longo da passagem Aaleniano - Bajociano nos cinco perfis analisados, obteve-se um total de 12 281 espécimes, que se referem a 5 subordens, 13 famílias, 27 géneros e 101 espécies. As associações estudadas variam entre muito a pouco abundantes e diversas. As composições taxonómicas exibem grandes semelhanças com as já descritas para as plataformas carbonatadas jurássicas do Domínio Boreal (Tipo-A), subdivisão Atlântico Boreal. No intervalo estratigráfico estudado foram reconhecidas a Zona Astacolus dorbignyi na Subzona Gigantea, e a Zona Lenticulina quenstedti abrangendo desde a Zona Concavum (Aaleniano superior) até à Zona Discites (Bajociano inferior) no perfil AQ1. A Zona Lenticulina quenstedti foi reconhecida nos restantes perfis estudados desde o Aaleniano (Zona Bradfordensis) até ao Bajociano (Zona Discites). O limite superior desta zona só foi reconhecido no perfil SBVII (Bacia Lusitânica), onde a base da Zona Ramulina spandeli está registada no Bajociano inferior (Zona Discites). As associações estudadas desenvolveram-se em condições ambientais marinhas a diferentes profundidades, com boa oxigenação e salinidade normal. Contudo, na passagem Aaleniano - Bajociano foi possível detetar um decréscimo na abundância e na diversidade de todas as associações, que foi igualmente reconhecido em outros perfis de algumas bacias correlativas situadas na paleomargem da Placa Ibérica, o que representa um bioevento de caráter regional. Este bioevento foi identificado para o mesmo intervalo estratigráfico também em outros grupos fósseis, tais como amonites, bivalves e nanoplâncton, e em várias localidades para além da Placa Ibérica. O estudo paleobiogeográfico realizado mostra que as associações de foraminíferos tiveram, como seria de esperar, maior influência do Domínio Boreal (Tipo-A), subdivisão Atlântico Boreal, não se tendo obtido nenhum exemplar de qualquer espécie característica do Tétis.
Ciências Exactas e Naturais
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Arrendamento rural forçado: em busca da função social da terra em tempos de escassez
Arrendamento Rural Forçado,Forced Rural Lease,Intervenção do Estado na Propriedade,Função Social da Propriedade,Reforma Agrária,Dignidade da Pessoa Humana,Direitos Fundamentais Sociais,Acesso à Terra,Trabalhador Rural,State intervention on property,Social Function of Ownership,Land reform,Dignity of human person,Fundamental Social Rights,Access to Land,Rural worker
A concentração de imóveis rurais em poder de uma ínfima parcela da população que, em muitos casos, nada produz, mas apenas especula e a existência de significativa quantidade de pessoas que precisam de terras para trabalhar e não possuem acesso a esse meio de produção é uma realidade alarmante que assola diversos países ao redor do mundo, em especial o Brasil. Essa situação contribui bastante para aumento da fome, da pobreza e das desigualdades sociais, ocasionando conflitos, ocupações desordenadas de terras, violência e mortes no campo. Diante desse quadro, torna-se necessária a ação estatal para reduzir ou, até mesmo, solucionar esses problemas. Nesse contexto, apresenta-se o instituto jurídico denominado arrendamento rural forçado, modalidade de intervenção estatal na propriedade que objetiva fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a chamada função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público. O instituto do arrendamento rural forçado visa tornar a terra produtiva e cumprir sua destinação econômica e social, propiciando, ao mesmo tempo, que o trabalhador rural tenha acesso a imóveis rurais improdutivos e ali possa exercer suas atividades, garantindo sua subsistência e de sua família. De igual modo, arrendamento rural forçado encontra-se em conformidade com os ordenamentos constitucionais que garantem o direito à propriedade privada, na medida em que o titular da terra não será dela despojado, mas, ao contrário, perceberá uma renda, paga pelo arrendatário, pelo uso de sua propriedade. Além disso, diante do pagamento da renda ao titular da terra pelo arrendatário, o poder público não necessitará dispor de recursos para a indenização do proprietário, situação que se demonstra extremamente salutar, na medida em que a tendência do cenário econômico atual e do futuro é a de maior escassez de recursos públicos para a garantia de direitos sociais. O caminho teórico se inicia pela pela abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana, ocasião em que será demonstrado que esse postulado constitui-se como pilar dos direitos fundamentais, que servem de instrumento para concretizá-la. Posteriormente, será analisada a chamada propriedade privada e seu reconhecimento como direito fundamental no Brasil e no âmbito do direito internacional, demonstrando-se, de igual modo, que apesar de figurar como um direito constitucionalmente protegido, não é absoluto, encontrando limites decorrentes da supremacia do interesse público sobre o interesse particular. Após, será tratada da chamada função social da propriedade, que figura como elemento imanente e limitador do direito à propriedade privada. Ulteriormente, o instituto da reforma agrária será analisado, dando-se especial enfoque à sua incidência no Brasil e em Portugal. Por fim, será tratado propriamente do instituto do arrendamento rural forçado, a fim de se demonstrar que se trata de meio plenamente viável para garantir o direito fundamental social de acesso à terra do trabalhador rural, guarda compatibilidade com a garantia constitucional da propriedade privada, sendo viável economicamente por não necessitar de dispêndio de recursos públicos para indenizar o titular da terra objeto da ação interventiva estatal.
Ciências Sociais
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Redes sociais no apoio à decisão: Um modelo de análise para contextos específicos
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As redes sociais online (RSO) possibilitam, sem inquirir ninguém, recolher informação das opiniões e experiências de um vasto conjunto de pessoas. Dado que a comunicação e a interação social são importantes para apoio à decisão, a análise das RSO e dos seus conteúdos desempenham um papel importante em todo esse processo. Os dados produzidos nas RSO são de uma riqueza tal, que permitem compreender o comportamento online e monitorizar tendências sociais para o apoio à decisão. Compreender as interações sociais e como podem apoiar a tomada de decisões representou a principal motivação deste trabalho. Nele foram focados os aspetos importantes da teoria dos grafos e das técnicas da social network analysis (SNA), bem como a sua utilização para apoio à decisão. Propôs se um modelo para apoiar e otimizar as etapas do processo de análise de dados das RSO. A sua estrutura divide se em três fases: (1) extração de dados; (2) processamento de dados; (3) interpretação e processamento semântico. A implementação do modelo foi feita com recurso a software de utilização comum, técnicas da SNA para visualização das redes e cálculo de métricas e técnicas de processamento de linguagem natural (PLN), tais como data mining e text mining, data cleaning, entre outras. O modelo integrou uma graph database que organizou os dados em formato grafo e para explorar e estudar as RSO combinaram se duas perspetivas diferentes: (1) as interações sociais, que dependem das ligações entre utilizadores que difundem a informação; (2) os diálogos do discurso web baseados na análise semântica dos textos, que dependem do conteúdo da informação que é transmitida. Com a conjugação destas duas perspetivas analisaram se os três níveis que caraterizam o discurso web: (1) as interações entre utilizadores (user vs user); (2) utilizado e mensagem(s) (user vs post); (3) mensagem(s) e conceito(s) (post vs concept). O objetivo principal foi ligar uma mensagem (post) a um utilizador e, por sua vez, um conceito a um post, para saber quem disse o quê. A análise dos dados semânticos teve como finalidade responder às questões e aos problemas de decisão de um contexto organizacional específico. Foram usados dados reais recolhidos do Facebook, em quatro estudos de caso, para mostrar a aplicabilidade do modelo, aos quais se aplicaram técnicas da SNA. Em conclusão, os resultados obtidos reforçam que, a extração de informação e conhecimento das interações entre utilizadores de RSO é importante para o apoio à decisão.
Ciências Sociais
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Quando os profissionais de saúde vão além da doença: diálogos e traduções entre o “local” e o “global” para novas formas de promoção da saúde
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Dos estudos sociais sobre a saúde e a medicina e da antropologia médica chegam-nos debates emergentes sobre a produção de evidências, a ética e a intervenção na saúde global. Esta investigação doutoral propõe uma contribuição reflexiva e multidisciplinar centrada na urgência de outra saúde global, capaz de reconhecer a diversidade de contextos em que os seus problemas se manifestam, assim como os processos biológicos, sociais, políticos, culturais e ecológicos que complexificam e marcam a necessidade de melhores intervenções neste campo. Experiências prévias neste campo definem o caráter heurístico de uma abordagem metodológica que, por um lado, invoca a importância do trabalho de antecipação no processo de indagação moldado pela problemática da investigação e, por outro lado, recorre a metodologias colaborativas que não separam as práticas de conhecimento da produção de intervenções que respondem a necessidades de formas diversas de cuidado. A Plataforma de Saberes (Laboratório de Pesquisa em Epidemiologia e Determinação Social da Saúde, Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil) é um espaço de envolvimento de pesquisadores e profissionais de saúde, pacientes e grupos comunitários na produção colaborativa de conhecimento e de criação de práticas de promoção da saúde em contexto de pesquisa clínica, epidemiológica e social para o controlo de doenças infeciosas e doenças crónico-degenerativas. A sua trajetória visibiliza experiências invisíveis ou negligenciadas que não integram as narrativas dominantes da ciência, mas que são parte da ontologia de mundos compostos de enredamentos complexos entre saúde, doenças infeciosas, vulnerabilidade estrutural e sofrimento, mas também de outras possibilidades de futuro. A relevância desta investigação social, das suas práticas e dos seus modos de produção de conhecimento articula-se, na Plataforma de Saberes, com uma atenção renovada sobre a complexidade das situações e dos problemas que nos chegam de diversos lugares do mundo, bem como sobre os encontros divergentes entre o conhecimento biomédico e epidemiológico e os conhecimentos nascidos da experiência. Esta relevância inspira o modo de investigar e de intervir no campo da saúde global, assim como lições futuras para a construção de uma ciência mais ecológica, mais crítica e mais democrática. O contributo aplicado desta tese – o desenho e a implementação da Consulta de Promoção da Saúde – materializa uma ética de pesquisa e intervenção atenta aos espaços de encontro, onde factos e situações problemáticas se transformam em “questões de cuidado” a partir das histórias que nos são trazidas por quem é afetado por elas e desenvolve o cuidado dos outros. Cuidar do conhecimento surge, neste trabalho, como a base da sobrevivência, do florescimento e do reconhecimento da interdependência como condição de uma vida digna. From the field of social studies on health and medicine and medical anthropology, new debates are emerging on ethics, the production of evidence and interventions in global health.This doctoral research is a reflective and multidisciplinary contribution to another global health, capable of recognizing the diversity of contexts in which its problems manifest themselves and the biological, social, political, cultural and ecological processes that complexify and create the need for improved interventions.This study focuses on Plataforma de Saberes (Epidemiology and Social Determinants of Health Research Laboratory, Evandro Chagas National Institute of Infectious Disease, Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, Brasil) which promotes a sustained engagement between researchers, health professionals in collaborative production of knowledge on health with patients and community groups, and the creation of innovative health promotion practices in the context of clinical, epidemiological and social research for the control of infectious and chronic-degenerative diseases.My previous experiences in this field define the heuristic character of a methodological approach that invokes the importance of anticipation work throughout the research process,and the use of collaborative methodologies that don’t part knowledge practices from the production of interventions that respond to diverse care needs.This tracking work in Plataforma de Saberes aims to make visible the neglected experiences that are not part of the dominant science narratives, but constitute the ontology of complex and entangled worlds composed by health, infection, structural vulnerability and suffering but also of other possibilities of future.The relevance of this social research, its practices and modes of knowledge production is articulated with a renewed attention to the complexity of situations and problems in different parts of the world, as well as to the divergent encounters between biomedical and epidemiological knowledge and knowledges that arise from experience. Relevance inspires thisresearch and intervention in the field of global health, and future lessons for a more critical, ecological and democratic construction of epidemiology and global health. xiiThe applied contribution of this thesis –the design and implementation of the Health Promotion Consultation –reveal the importance of looking at the spaces for encountering problems, in which facts and problematic situations become matters of care based on the stories brought to us by those who are related to,and affected by,them and develop the care for others. In this work, caring for knowledge is the basis for survivingand flourishing, and the recognition of interdependence as a condition of a dignified life.
Ciências Sociais
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Diálogos do riso – Um campo aberto para repensar a arte e a educação
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A abordagem da relação entre a arte e a educação tem sido prisioneira de um debate que ressalta o pensamento científico, tecnológico e profissionalizante, configurando-se como uma colonização epistêmica em um cenário de dicotomias excludentes. Nesse cenário, despreza-se o potencial da relação entre a arte e a educação num contexto de fronteiras (Ribeiro, 2001; Santos, 2010), no qual as mesmas são reconhecidas como culturas distintas e como possibilidades de distintas formas de pensamento, de distintas e diversas formas de saberes. Os diferentes espaços abordados na pesquisa de campo e as vozes dos diversos sujeitos (crianças, professoras, artistas e educadoras culturais) trouxeram paisagens (que chamamos de quadros/histórias) que nos possibilitaram tematizar essa relação considerando aspectos como identidades, culturas, estranhezas e as diversidades epistemológicas que daí podem surgir. Para explorar essa fronteira, com vistas a criar uma terceira margem, os conceitos de racionalidade estético-expressiva (Santos, 2002: 71-74), interrupção (Ramalho, 2008), alteridade (Ribeiro, 2005; Ramalho, 2008), ecologia de saberes (Santos, 2010) e o verbo inventado “transver” (Barros, 2010) abriram um campo frutífero na composição de lugares possíveis nessa fronteira, refutando os erros de linguagem das teorias de arte-educação, educação estética, educação pela arte, e dos documentos oficiais que ratificam tais discursos, como, por exemplo, o de educar sentimentos, educar sentidos, alfabetizar para leitura (decodificação) de imagens. Esses erros sinalizam processos de assimilação, exploração e dominação de uma área sobre a outra, e por isso são sinais de violência. Ao contrário disso, a fronteira, através da tradução (Ribeiro, 2005; Santos, 2010), abre caminhos para a multiplicidade, para a heterogeneidade e para diversos espaços de recriação, tanto de conceitos, como de novas relações de sociabilidade. Observa-se que as expressões “educar sentidos”, “educar sentimentos” e “alfabetizar para leitura de imagens” trazem concepções confusas e de difícil visualização poética. Talvez “educar com sentimento” e “educar com sentido” possibilitem um movimento mais agregador entre essas diferentes formas de verdade, a arte e a educação, ampliando assim a diversidade de leituras em processos de reconhecimento e autoconhecimento. Nesse caso, a linguagem faz um tipo de intervenção fundamental. É considerando a linguagem, por exemplo, que Paulo Freire propõe uma pedagogia dos oprimidos, e não para os oprimidos; a linguagem cria um modo de pensamento e de intervenções na realidade. Considerando a questão da linguagem, concentrando-se nas possibilidades da fronteira e compondo-se nos tempos “pré-campo”, “campo” e “pós-campo”, esta pesquisa encontra a pedagogia do presente, a qual nasce dos procedimentos meta-pedagógicos “pedagogia das ausências” e “pedagogia das emergências”, que por sua vez nascem dos procedimentos meta-sociológicos “sociologia das ausências” e “sociologia das emergências” (Santos, 2010). É essa pedagogia que ampliará os tempos da educação de forma que a ludicidade (Schiller, 1993; Huizinga, 2008), sendo uma consciência de si e do mundo, promova o encontro com a beleza nas/das relações sociais.
Ciências Sociais
47,526
Qualidade de vida familiar na deficiência intelectual, na perspetiva dos próprios, de irmãos e pais: À descoberta dos encantos especiais da Holanda
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As famílias constituem-se como a unidade central da sociedade, sendo uma fonte de apoio para todos os seus elementos. Esta centralidade é ainda mais evidente quando a família engloba uma pessoa com deficiência intelectual (DI), constituindo uma consistente base de apoio a nível emocional, físico e material para cada um dos seus elementos. Tendo em conta a relevância das famílias para as pessoas com DI e o interesse em entendê-las de uma forma mais positiva, os investigadores têm procurado analisar o que mais contribui para o bem-estar destas famílias, bem como dos seus elementos, através do estudo da qualidade de vida familiar (QdVF). Este constructo diz respeito ao grau em que os elementos da família vivenciam a sua própria qualidade de vida no contexto familiar, no qual a família, como um todo, tem oportunidades de procurar o que considera importante e atingir os seus objetivos na comunidade em que está inserida. Uma vez que as famílias são de natureza complexa, importa olhá-las de um ponto de vista mais compreensivo e sistémico, que se afaste de uma perspetiva apenas focada nos défices e dificuldades, para se aproximar de uma visão que contemple também os seus ganhos, forças e recursos. A presente dissertação teve como principal objetivo contribuir para a clarificação do conceito de QdVF e de quais os fatores que para ela contribuem em famílias de pessoas com DI, tendo em conta as perspetivas dos próprios, dos irmãos e dos pais. Para enquadrar este tema, foram realizados dois estudos de revisão de literatura. O primeiro teve como pano de fundo o modelo do ciclo de vida familiar e permitiu destacar que estas são famílias que se organizam e funcionam como todas as outras, mas que enfrentam desafios acrescidos, salientando-se os ganhos e as aprendizagens efetuadas ao longo deste percurso. O segundo estudo consistiu numa revisão sistemática da literatura empírica sobre QdVF no contexto da qual foram analisados 32 estudos. Destacou-se o facto de esta ser uma área ainda recente mas que tem despertado um interesse crescente, revelando-se o conceito de QdVF profícuo em termos de investigação e de intervenção. Dos estudos qualitativos sobressaiu a existência de especificidades relativamente à QdVF quando se consideram perspetivas de diversos elementos da família, bem como as diferentes etapas do seu ciclo de vida. Foram feitos três estudos empíricos, com recurso a metodologias qualitativas: grupos focais e entrevistas semiestruturadas, num dos casos com recurso a foto-elicitação. Destes estudos destacam-se como principais resultados: i) as perspetivas dos próprios e dos irmãos em relação à QdVF têm muitos aspetos em comum, mas também algumas especificidades; ii) o consenso quanto à importância das relações familiares para uma boa QdVF; iii) o processo de aceitação da DI por parte dos elementos da família assume um papel relevante para que as famílias tenham QdV; iv) ao longo do ciclo de vida vão ocorrendo mudanças relacionadas com a QdVF; v) as pessoas com DI podem contribuir com informação válida e enriquecedora para a investigação científica na área da família. Dos elementos recolhidos foi possível retirar algumas implicações para a prática social e clínica, nomeadamente a ideia de que é importante ouvir os diferentes membros da família para se conseguir obter uma visão mais ampla acerca da QdVF e que as transições que ocorrem ao longo do ciclo de vida destas famílias devem ser planeadas antecipadamente e, envolver todos os elementos das mesmas.
Ciências Sociais
47,530
RETRATOS DO TRABALHO PENITENCIÁRIO: O CONSENSUALISMO COMO NOVA FORMA DE SUBMISSÃO SOCIAL
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O interesse em investigar o objeto teórico analisado nasce a partir da inquietação em saber qual a racionalidade que elevou o trabalho à categoria de técnica do tratamento penitenciário, de modo a prolongar esse discurso e essa prática no tempo e a elevar essa forma de trabalho ao patamar de principal elemento do tratamento penitenciário. A linha de pesquisa da abordagem adotada baseia-se na tese de que a persistência da técnica ao longo dos tempos, não obstante as constantes reconfigurações a que foi sendo sujeita, deve-se ao fato de que a ressocialização pelo trabalho funciona persistentemente e de forma sofisticada como ideologia de neutralização social. Ou seja, mais do que zelar pela reinserção do condenado através do trabalho, o trabalho penitenciário é encarado como uma forma de encarceramento que limita possibilidades de ocorrência e de reincidência de delitos, promovendo um certo “populismo punitivo” que tanto agrada às massas que receiam a violência. Em 2009, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, órgão do Poder Judiciário, criou o programa “Começar de Novo” para dar permeabilidade a um direito/dever da pessoa reclusa. Constituindo-se como objeto empírico desta tese, o programa “Começar de Novo” permite dar conta da difícil questão penitenciária e das dificuldades de reinserção das pessoas egressas através do trabalho. Primeiramente, para permitir entender a importância do trabalho penitenciário como uma técnica de encarceramento, a tese dedicou especial atenção às formas de trabalho extramuros. Mergulha, de seguida, no mundo da reclusão e, aplicando um olhar sociológico que diverge das tradicionais abordagens do mundo jurídico, permite contextualizar os vínculos históricos que esta técnica do tratamento penitenciário mantém com a própria instituição penitenciária. Permite também evidenciar as razões que legitimaram a consagração e a reprodução social da técnica e que a elevaram, ao longo do tempo, à condição de técnica principal para reinserção de egressos. Para responder ao questionamento principal da tese e para testar empiricamente as hipóteses, foram entrevistadas pessoas inclusas no Programa “Começar de Novo” da República brasileira. As entrevistas estiveram na base da elaboração de retratos sociológicos de cada um dos entrevistados. A entrevista sociológica reflexiva além de permitir a construção dos retratos, apontou a trajetória de vida de cada entrevistado, de modo a compreender suas principais aptidões para o trabalho; esperanças; medos e sonhos. Todas as pessoas entrevistadas encontravam-se reclusas na Região Metropolitana de Belém - sendo esta a limitação geográfica da investigação -, realizando alguma atividade no âmbito do programa e, em alguns casos, continuando a fazer esse trabalho mesmo após o término do contrato do programa. Trabalho, vida e reclusão são os três elementos que se entrelaçam nesta tese doutoral. O seu entrelaçamento permite compreender, empiricamente, como é difícil reincluir alguém através de uma técnica consagrada do tratamento penitenciário que tem por pano de fundo o consensualismo penitenciário.
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