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38,980 | O princípio do especulador-pagador como norma tributária indutora concretizadora da redução das desigualdades sociais | Norma tributária indutora,Princípio do especulador-pagador,Redução das Desigualdades Sociais,Reduction of Social Inequalities,Principle of the speculator-payer,Tax-inducing norm | O presente trabalho aprofunda o estudo sobre a conduta especulativa abusiva, investigando os seus elementos caracterizadores e estruturais através, inicialmente, da apreciação crítica dos principais posicionamentos doutrinários e das legislações que tratavam da especulação odiosa nos séculos XVIII, XIX e na primeira metade do século XX, sempre levando em consideração o contexto social e as crises enfrentadas em cada um desses períodos. Em continuação, com forte estudo da doutrina e da legislação relacionada, examina-se o fortalecimento estrutural da especulação abusiva nos últimos anos, discorrendo, principalmente, sobre a ascensão do Liberalismo Financeiro, sobre o emprego do Sistema de Câmbio Flutuante e sobre as modificações enfrentadas pelas principais agências de cotação de risco. Então, com base em estudos teóricos e em análise de casos concretos sobre os ataques especulativos, delimita-se, de forma objetiva, a conduta especulativa abusiva a ser desincentivada pelo Direito. Após isso, analisa-se a relação de causalidade entre tal atitude especulativa abusiva e as consequências imensamente danosas à sociedade, que ocasionam efeitos contrários àqueles objetivos das Constituições modernas. Utilizando-se, igualmente, dos contemporâneos métodos interpretativos do atual sistema axiológico-teleológico, observam-se as limitações ao direito subjetivo do indivíduo especulador, entendendo pela validade da limitação ao abuso do direito de investir com o uso do efeito irradiante dos direitos fundamentais e da teoria da função social da propriedade. Assim, com base no atual contexto do Estado constitucional e na sua faceta regulatória, avalia-se uma possível imposição de sua atuação ativa no combate à especulação abusiva como tentativa de proteger os direitos constitucionalmente tutelados e de concretizar o objetivo constitucional de redução das desigualdades sociais, através de um amplo estudo de meios de solucionar o conflito entre as normas constitucionais com a mínima relativização dos princípios colidentes. Então, com a finalidade de conferir uma unidade consistente na formação, no direcionamento, na interpretação e na aplicação das normas destinadas a atingir tal objetivo, propôs-se a adoção de um princípio norteador a fim de garantir a concretização do objetivo constitucional de redução das desigualdades sociais: o princípio do especulador-pagador. Em seguida, parte-se para o exame das manifestações concretas do princípio do especulador-pagador durante os séculos – em especial, as atuais tentativas de materialização –, bem como para a análise dos limites da norma tributária indutora ou dirigista, com largo estudo das funções fiscal e extrafiscal de tais normas e da relação do princípio da capacidade contributiva com o princípio da igualdade material. Finalmente, em homenagem ao espírito das modernas constituições que buscam a redução das desigualdades sociais, propõe-se a instituição de normas tributárias dirigistas que incidiriam sobre o lucro adquirido (pelo especulador abusivo) com a negociação dos ativos individualmente considerados dentro de um período determinado a partir de sua transação anterior e com – a fim de conferir uma maior concretização – aplicação de alíquotas progressivas e, se possível, sob duas formas distintas e cumuladas: inversamente ao tempo que o especulador permanecesse com o ativo – ou seja, quanto menor o tempo com o ativo, maior seria a alíquota – e diretamente ao nível de alavancagem do patrimônio do especulador – quanto maior a alavancagem do patrimônio, maior seria a alíquota. Com a utilização do método acima proposto, entende-se que ocorreria uma maior concretização do princípio do especulador-pagador, pois sucederia uma menor interferência nos princípios conflitantes com grande satisfação do objetivo constitucional tutelado: a redução das desigualdades sociais. | Ciências Sociais |
38,994 | Mapeamento do Geopatrimônio e do Patrimônio Cultural da região de João Pessoa (Paraíba) para fins de geoturismo urbano e costeiro | Geopatrimônio,João Pessoa,Geoturismo,Patrimônio cultural | O Geoturismo consiste em uma atividade que se localiza na interface do turismo de natureza e do turismo cultural, pois pode se desenvolver tanto em ambientes naturais e rurais e urbanos, divulgando e promovendo a geodiversidade e seu geopatrimônio, num sentido mais restrito, ou a sua relação com as civilizações e culturas, num sentido mais lato. Consiste na adição da geodiversidade e do geopatrimônio à atividade turística, focado em locais de interesse geoturístico, beneficiando as comunidades locais e dando uma nova experiência turística aos visitantes. Esta tese visa preencher uma lacuna referente ao mapeamento, com a posterior divulgação, da geodiversidade in situ, do geopatrimônio e da geodiversidade ex situ associada ao Patrimônio Cultural de João Pessoa (PB) e arredores, através da união dos aspectos naturais, especialmente os abióticos, aos aspectos culturais. No sentido de promover a divulgação do meio abiótico valorado e do Patrimônio Cultural da área, foram desenvolvidos produtos, dos quais se destacam o mapa geoturístico com roteiros específicos, dividido em três partes (Centro Histórico, Litoral Urbano e Litoral Sul), também na forma de folders e três painéis geointerpretativos em locais de interesse geoturístico emblemáticos distribuídos em cada uma destas partes. Para tanto, após uma exaustiva recolha de informações científicas sobre a Bacia da Paraíba e de uma análise minuciosa de documentos históricos acerca da Capitania da Parahyba e de seu Patrimônio Cultural, foram selecionados 48 locais de interesse geoturístico na área, sendo 35 associados ao meio abiótico (Geodiversidade e Geopatrimônio) e 13 ao Patrimônio Cultural. Em um primeiro momento, estes locais foram inventariados e avaliados qualitativamente, através do preenchimento de uma ficha, em que os valores estéticos, científicos, culturais, funcionais (ecológicos) e econômicos tiveram papel fundamental. Posteriormente, os locais de interesse geoturístico associados ao meio abiótico foram avaliados do ponto de vista semiquantitativo, através de uma metodologia proposta neste trabalho, em que foram considerados os valores estéticos, culturais, científicos, funcionais (ecológicos) e de uso, onde aqueles com os mais altos potenciais geoturísticos foram inseridos no roteiro, resultando em 24 locais de interesse geoturístico. Considerando que a atividade geoturística, apesar de ser sustentável, pode causar danos onde se realiza, foi executada uma avaliação semiquatitativa do ‘Índice de Risco Iminente’ dos locais de interesse geoturístico associados ao meio abiótico, utilizando como indicador a ‘Necessidade de Proteção’ de cada local, a partir de 10 variáveis ponderadas. Concomitante às avaliações realizadas, foi analisada a percepção que viajantes que estiveram na Capitania da Parahyba durante o período colonial possuíam acerca do ambiente físico, que foi primordial para a consolidação e expansão urbana da capital, resultando em sua paisagem cultural em que a natureza privilegiada, associada ao patrimônio cultural importante, resultou na apropriação deste ambiente costeiro, com a consequente evolução urbana que data do século XVI. Para isto, recorreu‑se a uma farta documentação iconográfica e textual elaborada durante o período, com o papel de acrescentar ao roteiro geoturístico estas informações. Nesta perspectiva, conclui-se que a área da presente tese possui potencial para a inserção da atividade geoturística, visto apresentar inegável importância histórica e geocientífica, uma vez que, respectivamente, João Pessoa consiste na quarta cidade mais antiga do país e a Bacia da Paraíba foi a última a se desligar do continente africano quando a porção sul do megacontinente Pangeia, se fragmentou, apresentando também aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos e pedológicos que lhe conferem uma geodiversidade notável. Ademais, pôde-se atribuir um novo significado à paisagem, perpassando pelo estético-artístico ao funcional-econômico, tendo sido intencional entrelaçar os elementos geopatrimoniais às práticas culturais que forjaram a cidade e a identidade do povo que sobre ela se assentou, assim como entrelaçar o geopatrimônio ao turismo em João Pessoa, para que mais uma motivação desperte o interesse dos turistas, agora voltado para o viés da litosfera e hidrosfera, aliado a cultura centenária local. | Ciências Sociais |
38,995 | Parâmetros interventivos para a nomeação e atuação de administradores judiciais em sociedades limitadas | Brasil,Sociedades limitadas,Administração judicial,Nomeação e atuação,Parâmetros,Brazil,Limited liability companies,Custodians,Appointment and procedure,Standards | Frequentemente chamados a resolver conflitos societários, os tribunais brasileiros passaram, nos últimos anos, a receber, apreciar e deferir pedidos de uma outrora estranha modalidade de tutela de urgência: a administração judicial de sociedades mercantis. Os administradores judiciais são auxiliares da justiça provisoriamente designados para gerir, cogerir ou fiscalizar a gestão de sociedades em conflito entre sócios quando sua nomeação for imprescindível à preservação de interesses sociais, até que haja uma cognição posterior ou exauriente sobre o impasse levado à tutela jurisdicional. Embora a praxe forense tenha aderido vigorosamente a esse (útil) instrumento processual, inexistem parâmetros constitucionais ou legais sobre seu manejo. A lacuna de regulação na qual a administração judicial está inserida dá azo a decisões judiciais discrepantes, não fundamentadas ou, quando muito, lastreadas no poder geral de cautela. Nesse cenário de insegurança jurídica, essa investigação objetiva descortinar e estabelecer os macro e microparâmetros para a nomeação e atuação dos administradores judiciais em sociedades limitadas brasileiras, o que passa, inevitavelmente, por aferições de ordem constitucional, comercial, civil e processual. A fim de cumprir esse desiderato, dividiu-se o trabalho em cinco partes sequencialmente comunicáveis: (I) premissas e considerações propedêuticas; (II) dos macroparâmetros para a nomeação e atuação de administradores judiciais; (III) dos microparâmetros para a nomeação e atuação de administradores judiciais; (IV) administradores judiciais e responsabilidade civil; e (V) epílogo: sobre a administração judicial nas sociedades limitadas portuguesas. Na Parte I, a particularização do objeto de estudo foi seguida de um panorama dos seus status jurisprudencial, legal e prospectivo, expondo-se a problemática enfrentada e seus cortes epistemológicos para, em sequência, descrever aspectos gerais da administração societária; na Parte II, investigou-se os macroparâmetros que fundamentam a administração judicial, centrando-se na tutela de interesses sociais e no direito fundamental à livre iniciativa; na Parte III, foram apresentados microparâmetros para a superação das lacunas legislativas para, em seguida, analisar as escalas de intervenção, sua natureza jurídica, seus reflexos processuais e a ritualística da decisão interventiva; na Parte IV, discutiu-se o sistema de responsabilidade civil subjacente à atuação e à nomeação dos administradores judiciais; por fim, na Parte V, procedeu-se a desenvolvimento epilogar do fenômeno junto ao sistema jurídico português, tratando-se não apenas de seu status atual, mas, também, da abertura de novas fronteiras para sua aplicação. | Ciências Sociais |
38,996 | Turismo, Turismo acessível e Património Cultural: um estudo de caso sobre a acessibilidade: o Museu Machado de Castro e o Museu de Leiria em Portugal | turismo,turismo acessível,patrimônio cultural,museus acessíveis,tourism,accessible tourism,cultural heritage,accessible museums | Apesar do crescimento exponencial do setor turístico nas últimas décadas, que em muito veio auxiliar as sociedades e as economias, como por exemplo, a de Portugal, não é ainda possível afirmar que este turismo se assume como acessível a todos os indivíduos, independente da sua condição, portadores de algum tipo de deficiência. Na verdade, são vários os exemplos de organizações associadas ao turismo que não possuem condições de acessibilidade básicas e previstas na legislação. Levando esta situação em consideração, este projeto visa, no âmbito dos núcleos museológicos, abordar dois museus considerados bons exemplos dentro da área da acessibilidade, especificamente o Museu de Leiria e o Museu Nacional Machado de Castro. Desta forma, foi elaborada uma breve revisão da literatura que procurou consolidar conhecimentos relativos a noções como turismo e a sua evolução, cultura e patrimônio cultural, deficiência e acessibilidade e museus como atrativos para o setor turístico, sempre levando em consideração, por um lado a legislação considerada oportuna de apresentar, e por outro o caso português, onde se situam ambos os museus, escolhidos pela conveniência da sua localização. Após esta revisão da literatura foi apresentada a metodologia desta investigação, que se assume como mista, concentrando tanto a metodologia qualitativa, através de entrevistas de profundidade, como a metodologia quantitativa, através de inquéritos por questionário, aplicados nos dois museus definida, assim, como um estudo de caso. Como não poderia deixar de ser, de seguida foram analisados os resultados de ambas as metodologias e expostas as principais conclusões. Assim, com esta investigação, foi possível concluir que ambos os museus são considerados acessíveis pelos seus visitantes, mas que devem ser realizados esforços constantes, no sentido de formar os próprios colaboradores para agir em conformidade com as situações, e também para evoluir em termos de acessibilidade e sinalização, sempre visando melhorar a experiência de quem visita o Museu de Leiria e o Museu Nacional Machado de Castro. | Ciências Sociais |
38,997 | Da Admissibilidade da Alienação em Garantia no Direito Português | propriedade em garantia,direito de propriedade,direitos reais de garantia,pacto comissório,direitos reais | O presente trabalho tem por tema a utilização da propriedade em garantia sobre coisas corpóreas de um crédito que tenha a sua fonte num contrato autónomo do translativo e que, fundamentalmente, corresponde ao que no Direito Romano se designava fiducia cum creditore. O objectivo que nos propomos é o de saber se e em que medida é ele viável no ordenamento jurídico português considerando os obstáculos que também em outros ordenamentos jurídicos foram sendo, ao longo do séc. XX, identificados pela doutrina e pela jurisprudência. Sabendo-se que — disto ninguém duvida — a alienação em garantia constitui um meio alternativo às garantias reais tradicionais (especialmente ao penhor) que pode ser oferecido aos agentes económicos para, imprimindo segurança, certeza e eficiência na posição do credor, também se tornarem mais favoráveis as condições de acesso ao crédito. Depois de um percurso histórico-comparatístico (Parte I), veremos que três são os fundamentais (não exclusivos) argumentos que, tradicionalmente, se têm por impeditivos da aquisição da propriedade pelo credor: o princípio da causalidade dos negócios jurídicos, o princípio do numerus clausus dos direitos reais e a proibição do pacto comissório. Cada um deles podendo fundamentar um juízo de nulidade do negócio jurídico. Para com eles lidarmos, dividiremos o negócio jurídico em três fases, cada uma delas marcando um dos passos que o direito de propriedade terá de dar para deixar o património devedor-alienante. No primeiro (capítulo I da Parte II), veremos que, apesar de vigorar entre nós o princípio da causalidade do negócio jurídico real, ele suporta a atipicidade da função económico-social, pelo que, por aqui, nada impede que a propriedade chegue ao credor. No segundo (capítulo II da Parte II), ser-nos-á permitido concluir que a função económico-social não desvirtua o conceito de propriedade privada recebida pelo legislador português no art. 1305.º do Código Civil e que a alienação em garantia não é um direito real de garantia, razão pela qual não deve ser confrontada com regras que ordenam o modus operandi das garantias reais. Entre as quais se encontra a da proibição do pacto comissório e à qual dedicaremos o capítulo III da Parte II: abordaremos, então, o que é para muitos o decisivo teste da alienação em garantia, para concluir que a consolidação da propriedade no património do credor se faz causa solvendi e que esta é proibida, sim, mas apenas nos (taxativos) direitos reais de garantia, entre os quais se não encontra o direito do credor (verdadeiro proprietário, ainda que tenha voluntariamente decidido limitar o exercício dos seus iura utendi, fruendi et abutendi). Garantida a aquisição da propriedade pelo credor (e neste caminho pronunciar-nos-emos sobre outros assuntos, como o exercício de poderes sobre a coisa, as soluções de oponibilidade do direito de crédito do devedor a um terceiro que adquira a propriedade do credor ou a fraude à regra do desapossamento pignoratício), dedicar-nos-emos a duas especiais vertentes do regime da alienação em garantia. Por uma parte (capítulo IV) à relação entre o crédito e o direito real funcionalizado à sua garantia; de outro modo, veremos que é possível que o crédito e a propriedade abram vias de circulação autónomas, razão pela qual a alienação em garantia não tem senão uma funcional relação de acessoriedade com o crédito. Por isto, mesmo que este seja transferido, se extinga por razão diferente do cumprimento ou não chegue, contrariamente ao que as partes previam, a constituir-se, ainda a propriedade se mantém com o credor. Finalmente, deter-nos-emos no que é para muitos a pièce de résistance do regime jurídico da alienação em garantia, ou seja, o teste por que passa o contrato em caso de execução ou insolvência, revelando-se especialmente desafiantes aquelas situações em que sejam os credores do credor-proprietário quem ataca o bem que o devedor espera recuperar com o cumprimento do crédito garantido. Caso em que nos parece dever manter-se a coerência com o contrato celebrado pelas partes — transmissão da propriedade, ainda que em garantia — não sendo, na ausência de lei, de promover a separação do bem do património do credor em atenção aos interesses do devedor. | Ciências Sociais |
39,005 | O bumba meu boi como zona de contacto: trajetórias e ressignificação do património cultural | Bumba meu boi,Zona de contacto,Património cultural imaterial,Contact zone,Intangible cultural heritage | Aclamado nacionalmente como a manifestação cultural mais emblemática do Maranhão, o bumba meu boi destaca-se pelo caráter lúdico e pela dimensão religiosa, a qual pode ser observada tanto em suas relações com o catolicismo popular, sobretudo na devoção a São João, quanto em suas conexões com as religiões afro-brasileiras. Com uma trajetória marcada por momentos de repressão, criminalização e preconceito social, o bumba meu boi passou por um longo processo de objetificação cultural (Handler, 1988) até atingir o estatuto de símbolo identitário e de património cultural imaterial do Brasil. Considerando a atuação de um conjunto de atores políticos e sociais neste processo, examino os diferentes discursos construídos em torno do bumba meu boi para compreender a ressignificação desta brincadeira, as sobreposições de interesses e as negociações existentes. Por meio de uma abordagem antropológica e etnográfica e de um trabalho de campo realizado em São Luís do Maranhão, proponho uma análise do bumba meu boi como zona de contacto (Pratt, 1999a; Clifford, 1999) e de hibridação cultural (Canclini, 1998) de modo a perceber até que ponto as trocas, contactos e interações observados no e a partir do bumba meu boi são mediados por relações de poder. Através da analogia do bumba meu boi como zona de contacto procuro refletir as negociações, trocas e/ou sobreposições de culturas, pessoas e interesses nos variados contextos que serão abordados nesta tese. Dessa forma, este estudo contribuirá igualmente para uma melhor compreensão sobre os usos da cultura popular, sua ressignificação diante das trocas multidirecionais, sua contextualização em diferentes espaços sociais, sua transformação em símbolo identitário e sua ressignificação no atual contexto da globalização, para além de lançar um novo olhar sobre o bumba meu boi enquanto zona de contacto. | Ciências Sociais |
39,007 | Comportamento Tridimensional de Juntas Viga I - Pilar SHS com Parafusos Hollo-bolt Sujeitas a Acções Monotónicas | diagramas força–deslocamento,momento–rotação,momento–tensão equivalente-principal,momento–extensão,junta viga-pilar (com placa de extremidade rasa ou estendida),modelos de elementos finitos,momento plástico,nó externo, de canto e interno,parafuso hollo-bolt,perfil tubular em aço laminado,rigidez rotacional inicial,secção I/SHS,beam-column joint (with flush or extended endplate connection),external, corner and internal joint,finite elements models,force–displacement,moment–rotation,moment-equivalent or principal stress,moment-strain diagrams,hollo-bolt,I/SHS section,plastic moment,rotational stiffness,tubular column | No contexto das estruturas porticadas de edifícios ou similares vêm sendo investigados elementos com secção tubular bem como dispositivos mecânicos de ligação entre vigas e pilares adaptados a tal tipo de secção no sentido da validação de regras para controlo do respectivo comportamento estrutural, atendendo à problemática subjacente à necessidade de implementação de regulamentação apropriada por instituições e organismos oficiais. Nesta Tese apresenta-se um estudo com base em experimentação, análise numérica e teórica para caracterização da resposta estrutural de juntas viga I – pilar SHS com ligações utilizando o parafuso do tipo hollo-bolt como sistema de fixação ao perfil tubular adoptado nos pilares, enquanto exemplo representativo dos diversos blind-bolt-systems. A primeira parte do programa experimental, realizado no Laboratório de Mecânica Estrutural do DEC da FCTUC, incluiu oito ensaios de arrancamento de parafusos hollo-bolt, considerando diferentes valores para o aperto e dois diâmetros comercialmente disponíveis. Com os diagramas força-deslocamento foi avaliada a rigidez axial para cada uma das situações consideradas e identificada a capacidade resistente à tracção para os referidos parafusos ensaiados directamente nos perfis tubulares através de um esquema tipo T-Stub. A segunda parte da investigação incluiu 14 ensaios correspondentes ao tipo de juntas inicialmente indicado em nós externos, de canto e internos, considerando-se protótipos à escala real sob o efeito de carga estática monotónica na(s) viga(s). Foram realizados ensaios uni- e multiplanares, tendo sido elaborados diagramas momento-rotação e determinadas as propriedades estruturais como a rigidez rotacional inicial, o momento plástico resistente e a rigidez pós-elástica para as tipologias com placa rasa e estendida, contempladas na Parte 1-8 da actual versão do Eurocódigo 3. É apresentada, também, a classificação das juntas ensaiadas quanto à rigidez e quanto à resistência à flexão no âmbito das regras estabelecidas no citado Eurocódigo. Complementarmente, foram processados três modelos de elementos finitos no software ANSYS® representando as correspondentes juntas e ligações anteriormente testadas, os quais foram elaborados e calibrados segundo as geometrias reais das secções transversais adoptadas nos protótipos ensaiados e respeitando as propriedades mecânicas referentes aos aços efectivamente utilizados nas diversas componentes das ligações em questão. As principais conclusões experimentais evidenciaram a tendência para um certo comportamento do tipo membrana para a parede do pilar tubular no caso de pequenos rácios espessura/largura, a influência dos hollo-bolts nas áreas dos furos mais traccionados do perfil tubular, a rotura das patilhas associadas ao cilindro daquele parafuso e consequente arrancamento sob esforços de tracção e corte, bem como a plastificação da face solicitada da secção SHS (tanto mais notória quanto menor a espessura), para além da flexão plástica das placas de extremidade estendidas quando inseridas em juntas com pilares de maior espessura, reflectindo, neste caso, uma relação tp/tc de 1,7. Os modelos numéricos conseguiram reproduzir as várias deformabilidades encontradas nos protótipos testados verificando-se, para muitos pontos homólogos das juntas modeladas, uma similitude de resultados comparativamente ao que havia sido registado e determinado a nível experimental, designadamente no que diz respeito a deslocamentos (verticais e horizontais) mas também em relação a tensões equivalentes/principais e ainda a extensões. O estudo teórico igualmente apresentado culminou com a proposta de dois modelos analíticos para o momento resistente plástico das referidas juntas no contexto das referências de suporte à temática das forças resistentes, bem como das normas estipuladas pelo Eurocódigo 3 e pelo CIDECT. Para o caso da rigidez rotacional inicial, foi também aplicada uma dimensão alternativa na zona traccionada do pilar para o cálculo do respectivo coeficiente de rigidez da componente proposta, cuja fórmula original de cálculo havia sido anteriormente avançada por aquela mesma associação internacional. Uma comparação entre resultados teóricos e experimentais foi, ainda, realizada através dos respectivos rácios. Tendo sido observado um efeito tridimensional em nós de canto ou internos sujeitos a carga no mesmo sentido, foi também apresentada uma proposta de correcção do momento resistente e da própria rigidez em juntas localizadas na face ortogonal à face 1 do pilar bi-articulado. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,025 | Modelação do risco e da evacuação de hospitais em situação de incêndio: o caso do Hospital Sousa Martins na Guarda | hospitais,desenfumagem,incêndio,evacuação,simulação numérica,risco,hospitals,smoke control,fire,evacuation,numerical simulation,risk | A existência de incêndios em hospitais têm dificultado a evacuação de pacientes, criar perdas de vidas humanas, destruição de bens materiais e encerramento dos serviços de atendimento ao público, pelo que, se justifica a existência de estudos sobre a engenharia do incêndio que analisem com mais detalhes os riscos e evacuação de hospitais em situação de incêndio. O presente estudo modelou o risco e a evacuação para três compartimentos corta-fogo (CCF): Bloco de Operações (BO), Serviço de Urgências (SU) e Serviços de Internamentos (SI), em situação de incêndio. A análise de risco foi com base nos métodos de Gretener, Frame e Hierárquico. Por sua vez, a modelação foi através de simulações numéricas com recurso ao programa de volumes finitos Fire Dynamics Simulator (FDS) em conjunto com o módulo de simulação de evacuação Evac, onde se analisaram 27 cenários, dos quais 10 foram do CCF BO, 12 do CCF SU e 5 cenários do CCF SI. O estudo apresentou e discutiu a influência da desenfumagem na evacuação do CCF BO, a influência do efetivo no tempo de evacuação do CCF SU em situação de incêndio, assim como o impacto na evacuação de ocupantes com recurso à utilização de elevadores para o CCF SI. Por outro lado, analisou-se ainda o impacto do número de portas e da largura das mesmas para a evacuação dos CCF, o impacto do tempo de pré-movimento, a localização do foco do incêndio, o tipo de efetivo (adultos acamados e não acamados), entre outros. Com a análise do risco de incêndio concluiu-se que os três CCF estudados estão seguros contra o incêndio. Os coeficientes de segurança são quase os mesmos para os três CCF. Entretanto, com simulações com o FDS+Evac concluiu-se que, o tempo da reação dos ocupantes a um possível incêndio é o parâmetro mais crucial para se obter a maior percentagem de ocupantes a evacuarem os CCF, uma vez que, nos diferentes cenários simulados, conseguiu-se evacuar 100% dos CCF quando estes reagiram ao incêndio na sua fase inicial (aos 30 ou 45 s) e entre 50% a 70% dos CCF evacuados quando os ocupantes reagiam ao incêndio apenas a partir dos 180 s da simulação. Por outro lado, mostrou-se obrigatória o sistema de desenfumagem dentro do CCF BO (para pré-movimentos aos 180 s), conjugado com o aumento, até 2 m, das larguras das portas de evacuação, para facilitar a evacuação de acamados. Para o CCF SU mostrou-se ainda relevante a introdução de pelo menos uma porta de evacuação que conduz a uma VHE, visto que, mesmo quando os ocupantes reagiram ao incêndio tardiamente (aos 180 s) o CCF evacuou na totalidade. Por último, para o CCF SI conclui-se ainda que, a evacuação horizontal era mais rápida que a evacuação com recurso a elevadores. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,031 | Fotocatálise com óxidos metálicos semicondutores na degradação de fármacos e pesticidas em água | compostos farmacêuticos,pharmaceutical compounds,pesticidas,pesticides | A poluição ambiental é um sério problema enfrentado atualmente. Os poluentes mais comuns incluem compostos tóxicos alifáticos e aromáticos, sendo alguns derivados de fármacos, corantes, detergentes, surfactantes, resíduos agrícolas como inseticidas, pesticidas e herbicidas, compostos inorgânicos como metais pesados, gases nocivos como NOx, SOx, e agentes patogénicos como bactérias, vírus e fungos. Existem leis e regulamentos ambientais em relação a certos poluentes e daí o interesse em desenvolver processos limpos e sustentáveis de forma a degradar esses poluentes para evitar a sua acumulação na atmosfera e na água. A escassez de água e a poluição da hidrosfera, são duas grandes preocupações ambientais que levam a comunidade científica a desenvolver métodos de tratamento avançados (AOP’s) nomeadamente a fotocatálise. A fotocatálise refere-se à degradação com luz (oxidação/redução) provocada pela ativação de um catalisador, normalmente um óxido semicondutor, através da radiação ultravioleta (UV) ou visível (vis) de um modo catalítico. Os pesticidas e os fármacos são poluentes encontrados atualmente nos vários tipos de águas e requerem elevada atenção. Fez-se uma revisão da literatura dos fármacos mais importantes existentes nas águas a nível nacional e internacional, assim como de alguns pesticidas. Semicondutores de dióxido de titânio sintetizados por vários métodos e dopados são objeto de estudo desta tese para aplicações como fotocatalisadores heterogéneos na degradação de uma variedade de compostos orgânicos, tendo em vista a diminuição da band gap e a utilização da luz solar. Um dos inconvenientes da fotocatálise com TiO2 em pó é o tamanho de partícula do dióxido de titânio ser muito pequeno formando suspensões coloidais e o facto de a sua remoção das soluções e reutilização ser muito dispendiosa, logo uma forma para tentar minimizar estes problemas foi a utilização de filmes apresentada nesta tese. Neste trabalho foram estudados os efeitos dos vários parâmetros como: a quantidade de catalisador, o pH e a concentração do poluente a fim de otimizar estes parâmetros de forma a obter uma maior eficiência na degradação dos poluentes a estudar. Os estudos iniciais envolveram o desenvolvimento dos fotocatalisadores, óxidos de metal, pelo método sol-gel, preparação de filmes e a caracterização por SEM, XRD, espectroscopia UV/vis de refletância difusa e método BET. Posteriormente, estes fotocatalisadores foram utilizados em estudos de fotodegradação oxidativos dos poluentes alvo, em soluções aquosas, feita a identificação de fotoprodutos e intermediários, estudo cinético, determinação dos mecanismos de reação, eficiência de remoção e mineralização. Os poluentes estudados incluem fármacos anti-inflamatórios (ibuprofeno, naproxeno e paracetamol), o ansiolítico alprazolam, o antibiótico da classe das quinolonas, a ciprofloxacina, e o pesticida bentazona. Os produtos foram identificados por técnicas cromatográficas e espectroscópicas, tais como GC, LC, HPLC acoplados a espectrómetros de rede de díodos (DAD) e espectrometria de massas. A mineralização foi avaliada pela determinação de carbono orgânico total usando a técnica associada à espetroscopia de infravermelho. Baseado nos resultados podemos obter algumas conclusões mecanísticas e métodos de modo a mitigar estes poluentes das águas. Foi identificado que a descarboxilação oxidativa é um mecanismo importante no caso dos compostos que têm um grupo ácido carboxílico alifático. | Ciências Exactas e Naturais |
39,035 | Entre as Imagens e os Espíritos: Encontros com a Memória da Guerra de Libertação na Guiné-Bissau | Luta de Libertação,Guiné-Bissau,Cinema,Cosmologia Política,Memória,Liberation Struggle,Guinea Bissau | Assumindo o papel da imagem enquanto instrumento de memória, objecto capaz de fixar o passado no presente, mas também de fazer imaginar alternativas futuras, proponho-me analisar a filmografia produzida no decorrer da Luta de Libertação na Guiné-Bissau. Ancorada nas abordagens pós-coloniais, vou procurar, num primeiro momento, desenhar como estas informam, metodologicamente, a análise das imagens, para, em seguida, reflectir sobre a representação criada sobre uma das lutas anti-coloniais mais celebradas no continente africano. Para tal, foi crucial elaborar uma profunda reflexão histórica sobre o território da Guiné-Bissau, retrocedendo ao período colonial e pré-colonial, assim como a leitura cuidada sobre os diferentes episódios de instabilidade política que aí se reproduzem desde a independência. Prestou-se especial atenção ao discurso veiculado pelo PAIGC, movimento de libertação que, desde a sua génese, se afirmou como partido, pela voz singular de Amílcar Cabral. Os muitos exercícios retóricos que o líder histórico deixou como legado escrito foram colocados em contraste com formas de organização social e política, mantidas pela população rural, tanto à margem como em diálogo com os diferentes Estados que se propuseram governá-la. Este exercício de contrastes foi fundamental para a análise dos filmes produzidos pelos diferentes cineastas estrangeiros que visitaram as então chamadas “zonas libertadas”, assim como pelos quatro realizadores guineenses formados em Cuba com o intuito criar uma memória fílmica realizada pelos próprios. No corpus fílmico reunido encontra-se a vontade de criar outra tipologia de representações sobre aqueles que até então eram reféns de imagens coloniais, com todas as implicações políticas, marcadas por uma enorme violência, que tal acarreta. Porém, as “imagens de libertação” criadas revelam como este processo foi marcado por novas ausências e exclusões, que o trabalho etnográfico, realizado na tabanca de Unal, deu a conhecer. Falamos particularmente da ampla arena da cosmologia política, um campo de diálogo permanente entre os vivos e os mortos, entre homens, mulheres e espíritos, que revelam outras forças determinantes, tanto para a resistência armada como para a difícil reconciliação social no pós-guerra. Assumindo que o “colonialismo como relação social sobreviveu ao colonialismo como relação política” (Santos, 2013: 10), este campo oculto demonstra ainda como as estratégias de resistência à dominação colonial têm sido continuamente reinventadas. | Ciências Sociais |
39,038 | Exames nacionais de Biologia em Portugal e no Brasil: o que requerem dos alunos e percepções de professores sobre suas implicações no ensino e na aprendizagem | Exame Nacional,ENEM,Competências,Avaliação,Sistema educacional,National High School Examination,Competence,Education System,Assessment | A intervenção dos Ministérios de Educação dos países para garantir a concretização das políticas educacionais como um todo é consensual É também consensual a necessidade de diagnosticar para atuar. Neste contexto, os exames nacionais, também chamados de exames em larga escala (national large-scale assessment), foram introduzidos em muitos países com o objetivo de diagnosticar (melhoria do aprendizado, habilidades cognitivas aprendidas equidade social, dentre outras), para melhorar o sistema educativo. Os Exames Nacionais têm uma grande impacto na vida de alunos, pais e docentes, no processo educativo e nas políticas educacionais. Muitos são os enfoques passíveis de análise quando se refere ao assunto mas, o enfoque a ser desenvolvido nesta pesquisa é totalmente dirigida para o instrumento prova e ao que aí é solicitado ao aluno. Afinal, a elaboração dos instrumentos de avaliação, sejam os realizados em sala de aula ou nos exames de larga escala, deve ser feita com a qualidade pedagógica que assegure funcionalidade instrumental a essas avaliações. Assim sendo, foi objetivo desta tese a análise da relação entre a avaliação em larga escala, as conceções adotadas pelos documentos oficiais e a prática docente, numa perspetiva dos conhecimentos e competências que se deseja desenvolver no ensino da Biologia. Para alcançá-lo, estabeleceram-se os seguintes objetivos específicos: a) descrever as competências que cada aluno deve desenvolver (tendo em conta as orientações curriculares dos documentos oficiais de Portugal e Brasil), b) caracterizar as provas dos Exames Nacionais de Portugal e Brasil, c) analisar os conteúdos e as competências presentes nas questões dos Exames Nacionais de ambos os países, d) identificar práticas e estratégias pedagógicas para ensinar e avaliar na disciplina Biologia, tanto em Portugal quanto no Brasil. Pretendeu-se também caracterizar a preocupação dos professores na preparação dos alunos para os Exames Nacionais de seus respectivos países, e analisar as suas percepções sobre o impacto dos Exames Nacionais nas práticas dos docentes. Para alcançar os objetivos pretendidos, o estudo desenvolveu-se em duas fases. A primeira envolveu um estudo empírico documental de análise das questões das provas de Biologia do Exame Nacional em Portugal e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Brasil. A segunda foi feita através de um inquérito por questionário, aplicado a docente do ensino secundário de Portugal e Brasil. Os resultados evidenciam que as provas dos exames em larga escala em Portugal e no Brasil, através de suas questões, não constituem um método de avaliação que outorga a indicação da formação esperada nos documentos oficiais de ambos os países. Também se concluiu que os Exames Nacionais, tanto em Portugal quanto no Brasil, impactam sobre as práticas de ensino e avaliação dos professores da disciplina Biologia | Ciências Exactas e Naturais |
39,039 | Análise e modelização do escoamento de misturas óleo/água em condutas | Escoamento óleo/água,Modelo Euler-Euler,Método level set,EIT e COMSOL,Oil/water flows,Euler-Euler model,Level set method | O escoamento multifásico caracteriza-se pelo transporte de duas ou mais fases que podem apresentar-se em diversos padrões de escoamento. Considerando apenas os escoamentos bifásicos de fluidos imiscíveis, três principais padrões podem ser identificados: disperso, fortemente separados e intermitente. Estudos voltados para a caracterização e obtenção de informações particulares para cada tipo de escoamento podem levar à otimização e criação de sistemas de bombeio mais eficientes que possam reduzir os custos energéticos nos transportes destes fluidos. Nestes estudos, técnicas de amostragem e filmagem são amplamente usadas. As técnicas tomográficas surgem como uma alternativa para a substituição das técnicas de amostragem por serem, em sua maioria, não-intrusivas. Por outro lado, é de primordial importância ter disponíveis modelos que permitam simular estes sistemas de escoamento o que tem levado a vários estudos computacionais para obter também informações úteis para a introdução de melhorias nos sistemas de bombeio, otimizando estes sistemas de transporte. Este trabalho tem como objetivo fazer um estudo experimental dos escoamentos da mistura óleo/água nos padrões disperso e estratificado, assim como outro estudo de simulação. O estudo experimental foi realizado em uma seção de teste composta por uma conduta horizontal com 11.5 m de comprimento e 0.11 m de diâmetro interno. Os testes para o escoamento disperso foram realizados para as concentrações do óleo de 0.01, 0.13 e 0.22 v/v e as velocidades da mistura variando ente 0.9 e 2.6 m.s-1. Para o escoamento estratificado, os testes foram realizados para as velocidades superficiais da água de 0.30 e 0.45 m.s-1 e do óleo de 0.17, 0.35, 0.72, 1.00 e 1.27 m.s-1. Os fluidos utilizados foram parafina líquida (densidade 843±1 kg.m-3 e viscosidade 25±0.1 mPa.s) e água, com tensão interfacial de 46±0.01 mN.m. Sendo assim, nos experimentos foram determinadas valores de queda de pressão, e obtidas fotografias dos escoamentos e dados de Tomografia de Impedância Elétrica (EIT), através dos quais foram reconstruídas imagens internas da distribuição da condutividade normalizada na seção transversal da conduta e, utilizando também a condutividade normalizada, foi calculado o perfil de concentração volumétrica de óleo (1D) ao longo do diâmetro vertical da conduta. Recolheram-se ainda amostras das misturas em posições equidistantes ao longo do diâmetro vertical da conduta que forneceram também perfis de concentração. As simulações foram realizadas em geometria 2D utilizando Computational Fluid Dynamics (CFD), implementada no programa COMSOl Multiphysics com uma abordagem Euler-Euler para o escoamento disperso e utilizando o método level-set, para melhor descrever a interface, para o escoamento estratificado. Para a modelagem da turbulência, nos dois casos, utilizou-se o método RANS em combinação com o modelo de turbulência k-ε. As simulações para o escoamento disperso foram realizadas utilizando duas correlações para calcular o drag coefficient, Schiller-Neumann e Hainder-Levenspiel, e três equações para calcular a viscosidade, Guth e Simba (1936), Brakman (1952) e Pal (2000). Para a validação das simulações, compararam-se os valores de queda de pressão simulados com os experimentais. Os resultados obtidos para o escoamento disperso demonstraram que este padrão de escoamento foi reproduzido quer experimentalmente quer nas simulações. Experimentalmente, foi possível identificar este tipo de escoamento quer através das fotografias quer pelas imagens de EIT. As simulações conseguiram predizer o padrão de escoamento disperso e observou-se que a escolha da equação da viscosidade influenciou diretamente os parâmetros da turbulência, assim como, nos resultados da queda de pressão. Independente da concentração volumétrica do óleo e da correlação do drag coefficient utilizada, para baixas velocidades da mistura, a equação de Guth e Simba (1936) para a viscosidade da mistura conduziu a menores desvios e, para as velocidades mais altas, os menores desvios foram obtidos para a equação de Pal (2000) para a viscosidade da mistura. Para o escoamento estratificado, foram realizados inicialmente testes para a simulação em geometria 3D, a qual demonstrou ser inviável devido ao elevado esforço computacional exigido ao utilizar o método level-set, tendo por isto todos testes a que se seguiram utilizado sempre a geometria 2D. Os resultados obtidos para o escoamento estratificado demostraram também que foi possível reproduzir experimentalmente este tipo de padrão de escoamento, o qual foi perfeitamente confirmado através das imagens de EIT que estavam em linha com as fotografias. As simulações em 2D conseguiram predizer também o padrão de escoamento, e os valores de queda de pressão calculados conduziram a desvios abaixo de 10%. A simulação conseguiu também detetar alterações na interface quando se altera a velocidade do óleo, com o surgimento de ondas nesta região para a menor velocidade do óleo. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,040 | Nós aqui cura com benzedura e raiz de pau: experiências de curas a partir da cultura brasileira e portuguesa (século XX) | Saberes e práticas de cura,História das Ciências e da Saúde,Cultura Popular | Trata-se de apresentar uma documentação, proveniente dos estudos de folclore brasileiro e português, compreendida como um amplo arquivo de práticas de curas populares. O principal objetivo é, portanto, reconstituir a perspectiva dos curadores e suas experiências envolvendo principalmente as curas de males e doenças como a espinhela caída, o quebranto, as erisipelas e os reumatismos, além de outros males associados a estes, buscando reconhecer suas vozes e fazendo-os protagonistas de suas próprias histórias. Nesse sentido, essa pesquisa expõe uma “descrição densa”, conforme postulada por Clifford Geertz, da documentação que possibilitou a identificação dos curadores envolvidos nos processos de curas das doenças citadas acima assim como das suas performances. Buscou-se, portanto, valorizar as experiências que podem ser encontradas de modo fragmentado nos estudos de folclore e ser compreendidas, a partir do “paradigma indiciário” de Carlo Ginzburg, enquanto registros de crenças, práticas e performances em torno do confronto com o sofrimento. A pesquisa se inscreve na História Social da Cultura, principalmente nas leituras de E. P. Thompson, e dialoga com os estudos da Epistemologia do Sul a fim de problematizar a concepção de “medicina popular” reconhecendo os saberes contra-hegemônicos dos curadores | Ciências Sociais |
39,041 | Da Universidade de Coimbra ao Brasil: os bispos da Baía, de Olinda e do Rio de Janeiro (1676-ca.1773) | ação episcopal,Universidade de Coimbra,Brasil,séculos XVII-XVIII,episcopal action,University of Coimbra,Brazil,17th and the 18th centuries | A passagem pela Universidade de Coimbra e a obtenção de um grau em Teologia ou Cânones tornou-se, desde o século XVI, um critério essencial para o provimento episcopal. Nesse sentido, a academia conimbricense foi fundamental na formação dos bispos que atuaram nas dioceses do Brasil entre os séculos XVII e XVIII. Esta tese de doutoramento pretende reconstituir qual foi a formação intelectual e universitária dos bispos de Olinda, do Rio de Janeiro e dos arcebispos da Baía e, principalmente, examinar a sua ação episcopal, procurando apurar os possíveis impactos da aplicação dos saberes adquiridos na instituição coimbrã e ao longo da carreira eclesiástica. Na primeira parte deste estudo examinam-se as trajetórias académicas na Universidade de Coimbra e as carreiras dos futuros bispos após a saída da instituição, além do exame dos modelos de bispo predominante na época estudada e das redes clientelares que possibilitaram a ascensão às mitras. Num segundo momento, em capítulos destinados a cada uma das dioceses, avalia-se o governo episcopal de cada prelado, sem perder de vista o panorama geral das relações destes sujeitos com os poderes endógenos e exógenos da diocese, adotando uma perspetiva analítica comparativa que tem em consideração o modo como eram dirigidas as dioceses portuguesas. | Humanidades |
39,064 | A autonomia do Direito e os limites da Jurisdição | Autonomia do direito,Direito e política,Poder Judiciário,Limites da jurisdição | Esta investigação enfrenta o problema dos limites a impor-se à jurisdição para a estabilização histórica de uma autêntica ordem política de direito. Parte de uma compreensão jurisprudencialista da juridicidade e dela toma a ideia nuclear de que o direito é uma constituenda ordem de validade autônoma densificada por exigências normativas emergentes de uma prática prudencial judicativa referida a uma intencionalidade axiológico-normativa. Mas sugere que a política tem também a sua axiológico-normativa intencionalidade autônoma, e explora os caminhos para uma adequada articulação entre as específicas intencionalidades do político e do jurídico. Sustenta que os pressupostos da filosofia política moderna precluem uma adequada compreensão das normativas condições constitutivas de uma autêntica ordem política e são incompatíveis com uma juridicidade autônoma. Num esforço de reconstrução do sentido da juridicidade voltado a uma maior delimitação da intencionalidade do direito, restaura o paradigma sapiencial do ius romano, e conclui que o direito é uma ordem espontânea de validade material forjada pela razão prática com intenção ao justo concreto. Vai então buscar no pensamento político-filosófico clássico as bases para uma recuperação do sentido da política, e aí encontra os elementos que permitirão avançar a ideia mais geral de que uma ordem autenticamente política é uma ordem aberta para as exigências do bem comum e da justiça, assim como a ideia mais específica de que uma ordem política de direito é uma ordem permeada pelas exigências prático-normativas que uma praxis judicativa vai densificando em resposta ao problema especificamente jurídico do justo concreto. A legislação será a via de abertura às exigências do bem comum político, e a jurisdição a via de abertura às exigências do justo concreto. A jurisdição terá, então, de limitar-se a esta que é a específica intenção do direito, deixando às instâncias políticas o axiológico-normativo problema do bem comum e assimilando certas exigências jurídico-metodológicas mais diretamente determinadas por aquela circunscrição intencional e pelas condições para uma estabilização histórica de uma ordem permeada por uma juridicidade autônoma. | Ciências Sociais |
39,066 | Travestis brasileiras no sul da Europa: subalternidade e reconhecimento nas fronteiras do gênero e sexualidade | Travesti,Queer,Pós-colonialismo,Transgénero,Migrações Queer | O objetivo desta tese é produzir um diálogo entre os estudos pós-coloniais e a teoria queer de modo que tornem visíveis as experiências das travestis brasileiras trabalhadoras do sexo que emigram para a península Ibérica. Travesti é uma identidade de gênero dissidente e não-ocidental dentro do espectro transgênero, reconhecidamente encontrada no território latino-americano. Diferentemente da transexualidade, sua especificidade se dá a partir de um encontro violento com a sociedade cisheteronormativa. A circulação de travestis no trabalho sexual – aqui entendido como ocupação profissional, um espaço de reconhecimento e, muitas vezes, de experiências positivas – conforma um campo compartilhado de valores, hierarquias e pertenças nomeado na literatura como “campo das travestilidades”. Neste campo, a construção do corpo, as possibilidades de ganhos profissionais e reconhecimento social fora dos espaços tradicionais de circulação travesti são amalgamados a partir de visões de mundo que têm na figura da europeia (termo êmico que designa as travestis que emigraram para a Europa por um curto ou longo período) uma posição de grande prestígio. Parto do conceito de migrações travestis para observar os percursos simbólicos, corporais, territoriais e sociais dessas mulheres, com base em um trabalho de campo que envolveu pesquisa biográfica baseada em histórias de vida e observação da atividade profissional das travestis em contexto de interior e exterior nas cidades de Barcelona e arredores e diversas cidades do norte e centro de Portugal, além da cidade do Porto. A partir do movimento de partidas e chegadas, esta tese articula as vivências das travestis a partir das macronarrativas e fronteiras que as tornam hipervisíveis e invisíveis tanto na literatura acadêmica, no trabalho sexual e no ativismo trans. Ao mesmo tempo, percebe como articulam seus próprios espaços de enunciação e re-existência a esses discursos que as relegam ao espaço do abjeto, a partir de estratégias que nomeei como auto-etnográficas. Portanto, caracterizo as travestis como sujeitas queer pós-coloniais pela maneira como buscam alargar a compreensão do gênero para além da cisheteronormatividade por meio de lógicas subalternas de re-existência e a forma com que negociam valores e pertenças próprios da modernidade eurocentrada a partir de suas condições materiais e simbólicas de existência. | Ciências Sociais |
39,067 | Seremos campeões?: o desenvolvimento urbano e a Copa do Mundo FIFA em um estudo da África do Sul e do Brasil | Copa do Mundo FIFA,Desenvolvimento Urbano,Estudo de Casos Múltiplos,Transferibilidade,África do Sul,Brasil,FIFA,World Cup,Urban Development,Multiple Case Study,Transferability,South Africa,Brazil | A tese de Doutorado intitulada Seremos Campeões? O Desenvolvimento Urbano e a Copa do Mundo FIFA em um Estudo da África do Sul e do Brasil investiga como a Copa do Mundo FIFA contribui para reconfigurar as cidades-sede do megaevento. Sob o suporte dos parâmetros substantivos da qualidade de vida e da justiça social, a presente tese acessa desenvolvimento urbano associativo através das transformações ocorridas no espaço urbano de quatro cidades-sede do megaevento. Assim, a busca empírica por elementos de transferibilidade associadas as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA conta com uma metodologia de estudo de casos múltiplos e um protocolo específico de coleta e análise de dados provenientes das cidades sul-africanas de Joanesburgo e da Cidade do Cabo, bem como das cidades brasileiras do Rio de Janeiro e de São Paulo. O estudo possui também um recorte investigativo que se estrutura através do eixo temático da Infraestrutura – com enfoque nos Estádios e Mobilidade Urbana –, do Trabalho – com enfoque no Trabalho Informal – e da Moradia – com enfoque na Moradia Precária. Por meio de uma análise sistêmica dos processos de continuidade e de descontinuidade das políticas urbanas, acaba-se por compreender o desenvolvimento urbano associativo tanto através de uma perspectiva teórico-abstrata quanto por meio de uma realidade concreta e procedimental. Por esse motivo, a investigação busca suporte na literatura direcionada ao planejamento urbano, mais teóricos e abstratos, bem como em investigações da sociologia urbana, mais direcionadas a mudanças e impactos socioespaciais. Ao longo do estudo, busca-se verificar a hipótese central de que a Copa do Mundo FIFA teria a capacidade de operar como um catalisador de reformas pró-mercado, através do suporte de uma democracia de baixa intensidade que normatiza a acumulação por despossessão da gramática capitalista ao desenvolvimento urbano contemporâneo. Ao se examinar a hipótese central, fez-se também necessário dedicar um capítulo para melhor compreender a Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA. Duas inquietações guiam a pesquisa. A primeira inquietação consiste em verificar se o fenômeno efetivamente cumpre com sua missão de “proteger e promover o desenvolvimento humano, social e econômico" (FIFA, 2005). A segunda e mais abrangente inquietação baseia-se no fato de que, nesse momento, a maioria da população mundial vive em áreas urbanas que, apesar de também concentrarem boa parte do capital global, ainda carecem de uma mínima distribuição igualitária dos bens sociais. Nesse sentido, o presente estudo possui a fundamental esperança de que, ao investigar-se o fenômeno, em contexto de periferia do capital global, possa-se não somente contribuir para uma melhor compreensão das dinâmicas operativas da opressão social contidas na interação entre Capital, Estado e Sociedade, mas também possa servir como estímulo ao pensamento alternativo e utópico, indispensável a sua própria resistência. | Ciências Sociais |
39,071 | Mundo funerário romano sob o prisma da cremação: análise antropológica de amostras alto-imperiais da Lusitânia | Ossos cremados,Cremated bones,Augusta Emerita,Salacia,Perfil biológico,Biologic profile,Paleopatologia,Paleopatologia,Tafonomia,Taphonomy | A descoberta de áreas funerárias pertencentes à província romana da Lusitania tem suscitado estudos centrados nas caraterísticas das sepulturas e do espólio que as integra. A nível antropológico a análise tende a restringir-se às inumações, não abarcando os restos ósseos cremados, conquanto estes últimos representem a maioria dos enterramentos datados entre os séculos I e II d.C. Face a esta realidade, o presente trabalho tem como propósito colmatar lacunas nos conhecimentos sobre o mundo funerário romano sob o prisma da cremação na Lusitania. Para tal, procedeu-se ao exame de espólio osteológico de áreas funerárias associadas a duas importantes cidades, nomeadamente, da zona sul de Augusta Emerita, a capital da província, correspondente à atual cidade de Mérida, Espanha, assim como da necrópole da Azinhaga do Senhor dos Mártires, localizada na parte oeste/noroeste de Salacia, em Alcácer do Sal, Portugal. Da primeira foram estudadas 60 sepulturas de cremação dos séculos I a II d.C., enquanto a segunda integrou 74 enterramentos de cremação coevos, sendo que 57 corresponderiam a sepulturas e os remanescentes 17 a depósitos de natureza diversa e/ou indeterminada, onde se inclui uma possível área de cremação. Os vestígios ósseos e dentários foram sujeitos a análise macroscópica, radiológica e métrica a fim de reunir informações mormente sobre o perfil biológico dos indivíduos e eventuais indícios de patologias, mas também acerca do processo de cremação e de gestos funerários associados. A amostra emeritense integra um mínimo de 67 indivíduos, ao passo que, na salaciense figuram, pelo menos, 65 associados a sepulturas de cremação, um deles não cremado. Os outros depósitos de Salacia possibilitaram discernir 22 indivíduos, caso os vestígios ósseos pertencessem a sujeitos distintos. Ao nível das sepulturas, o estudo dos depósitos ósseos emeritenses permitiu identificar 11 não adultos, 44 adultos (10 homens, 9 mulheres e 25 de sexo indeterminado), sendo os restantes 11 de grupo etário indeterminado, enquanto nos salacienses residem 14 não adultos, 40 adultos (9 homens, 12 mulheres e 19 indeterminados) e 11 indeterminados. Nestas duas séries as lesões mais notadas dizem respeito à perda de dentes ante mortem e à doença periodontal, bem como a sinais de patologia degenerativa vertebral, seguidos pela patologia traumática. Destaquem-se ainda os indícios de patologia infeciosa, de neoplasias, de hiperostose porótica e de hiperostose idiopática difusa assinalados em depósitos salacienses assim como de hiperostosis frontalis interna num indivíduo emeritense. Em termos do rito de cremação, salvo um caso referente a Salacia, não foram detetados indivíduos menores de seis meses, em conformidade com os costumes da época. Aproximadamente metade dos indivíduos destas séries foi alvo de cremações incompletas, ainda que a de Salacia, denuncie, na esfera dos depósitos individuais, combustões mais eficientes do que as de Augusta Emerita. Não foram registadas diferenças significativas por grupo etário e por sexo relacionadas com o grau de combustão, conquanto este se tenha revelado inferior em indivíduos masculinos. Outros sinais de fogo como sejam a deformação e as distintas fraturas térmicas foram, de igual modo, mais expressivos em Salacia. Por outro lado, os depósitos emeritenses revelaram, regra geral, maiores pesos médios e menor fragmentação, ainda que o tamanho médio do maior fragmento fosse superior nos salacienses. O teor com que estão representadas as distintas regiões anatómicas na maioria dos depósitos de adultos emeritenses e salacienses afigura-se, por norma, abaixo dos valores de referência de crematórios atuais, sobretudo ao nível do tronco, seguido pelos membros. Já o crânio encontra-se em mais de três quartos dos depósitos salacienses dentro ou acima destes valores, circunstância que só ocorre em cerca de metade dos emeritenses. Os indícios recolhidos em termos de coloração óssea, assim como as elevadas percentagens de deformação e de fraturas transversais encurvadas sugerem que a maioria dos indivíduos destes dois sítios seria cremado na fase de cadáver, isto é, pouco tempo após o óbito, sendo que a recolha óssea da pira, no caso dos enterramentos secundários, far-se-ia de forma exaustiva. Já a análise conjunta das caraterísticas das sepulturas e do perfil biológico dos indivíduos (idade e sexo) das duas amostras apenas revelou diferenças significativas no tratamento funerário dado aos infantes I (um a seis anos) emeritenses que tendiam a figurar em enterramentos secundários em urna, ao contrário dos adultos que costumavam ser alvo de enterramentos primários em fossa. No caso de Salacia quase todos os indivíduos da amostra integravam sepulturas secundárias em urna. Através da análise antropológica de enterramentos de cremação de duas áreas funerárias com caraterísticas distintas, designadamente, da capital, a colónia Augusta Emerita, e de Salacia, entreposto comercial com povoamento pré-romano, foi possível incrementar os conhecimentos existentes sobre esta prática funerária em duas das mais importantes urbes da Lusitania. | Ciências Exactas e Naturais |
39,109 | Reciprocidade e Troca Mercantil: contributo para uma análise institucional do Microcrédito | microcrédito,institucionalismo,incrustação social da atividade económica,reciprocidade,estado,mercado e terceiro sector,microcredit,institutionalism,social embeddedness of economic activity,reciprocity,state,market and third sector | O microcrédito na sua versão informal tem uma história de séculos, sobretudo nos países desenvolvidos onde, até hoje, constitui uma das poucas oportunidades de as populações mais pobres poderem aumentar os seus rendimentos. Foi sobretudo na sua versão formal popularizada por M. Yunus a partir dos anos 70 do séc. XX que o microcrédito ganhou maior visibilidade, sobretudo porque as instituições de microfinança conseguiram encontrar maneiras inovadoras de abordar o problema da pobreza e exclusão. Entre elas está a concessão de microcrédito com vista ao desenvolvimento de uma iniciativa económica sustentável que permita ao mutuário criar o seu próprio emprego e melhorar as condições de vida do seu agregado. Os sucessos desta abordagem da pobreza e exclusão pelas instituições de microfinança passam, por um lado, por terem uma vocação social de procurar melhorar a situação económica das populações mais vulneráveis, e por outro de o fazer via a inclusão destas no mercado. Procurando viabilizar as iniciativas empresariais através, as instituições que concedem microcrédito desenvolveram práticas de acompanhamento e apoio aos mutuários e seus negócios, para além do seu financiamento, que se traduziram em elevadas taxas de cumprimento o que é um indicador da sustentabilidade destas iniciativas. A verificação de que é possível emprestar aos pobres de forma lucrativa - graças aos mecanismos que as instituições de microcrédito desenvolveram para a selecção de candidaturas, definir modalidades de reembolso, incentivar o seu cumprimento e a boa aplicação dos montantes concedidos – chamou a atenção dos Estados para uma forma alternativa de lidar com os problemas de pobreza, desemprego e marginalização social numa perspectiva mais sustentável e menos assistencialista. Chamou também a atenção do sector privado, que outrora tinha um reduzido interesse em conceder pequenos montantes de crédito a clientes pobres, sem garantias dados os elevados custos de transação e riscos associados, e agora se apercebem que este é um nicho de mercado, não só potencialmente rentável como de uma enorme dimensão dados os milhões de indivíduos que ainda hoje, a nível mundial, não têm acesso a serviços financeiros formais. Mas o microcrédito, enquanto fenómeno social e objecto de estudo, está emerso em controvérsia. No que respeita ao papel do Estado, muitos consideram que afetar fundos públicos para o microcrédito é subsidiar iniciativas que, pela sua reduzida dimensão, terão poucas oportunidades de chegar a um nível de eficiência que lhes permita vingar num mercado competitivo, desviando os apoios públicos de outras iniciativas de desenvolvimento social ou do apoio às PME que também enfrentam problemas de financiamento. No que respeita ao sector privado, que está cada vez mais presente no sector na forma de instituições de microfinança de estatuto lucrativo ou linhas/programas de microcrédito de bancos ou instituições financeiras comerciais convencionais, as crescentes especulação, concorrência, e assunção de riscos com vista a aumentar a rendibilidade, favorecendo sobretudo os interesses dos investidores em detrimento dos clientes pobres, foi alvo de grandes críticas, sobretudo aquando das crises de sobre-endividamento e das consequências económicas e sociais daí resultantes que vieram questionar a vocação original do microcrédito de libertar os mais desfavorecidos de situações e dependência, pobreza, e marginalização social. É nosso entender que o microcrédito tem virtudes como defeitos, que não existe uma resposta única à questão: qual o efectivo impacto do microcrédito? e também dificilmente haverá um modelo único de microcrédito virtuoso, aplicável a todos contextos geográficos, sociais, legais, económicos ou institucionais. O que retemos da análise do microcrédito é que, como outros fenómenos que facilmente se classificam de natureza económica ou financeira, o microcrédito é antes de tudo um fenómeno social, afetado nas diversas modalidades, suas forças e fraquezas, e nos seus impactos pelas características do contexto social mais amplo em que se insere. A Economia clássica, mas também a teoria social, centraram excessivamente a análise da sociedade a partir do mercado, desde a industrialização e o surgimento da economia capitalista do século XIX. Como sustenta Polanyi, em vez de se perceber as relações económicas no seu contexto social, tomou-se o mercado como principal mecanismo de regulação da vida social. Em nosso entender existem hoje, como no passado, formas de organização económica em que as categorias de agente racional ou maximização do lucro não se aplicam, e que demonstram que há uma pluralidade de formas de actividade económica que escapam às categorias (neo)clássicas, e não se resumem ao que muitos definem como economias comunitárias de tipo pré-industrial, o que em si é já uma definição redutora das mesmas. Assim, fomos procurar, não só em perspectivas económicas não-ortodoxas, especialmente as correntes institucionalistas, como na nova Sociologia Económica, mas também Antropologia, Biologia e Psicologia evolutivas, sustentação para pensar os fenómenos económicos de uma forma mais pluralista e abrangente, na diversidade e complexidade que eles se manifestam na prática. Tal levou-nos a considerar questionáveis os pressupostos da visão mainstream do que é o homem enquanto agente económico e de como a vida económica se organiza confinada ao mercado; consideramos que, como sustentam vários autores, não existem razões para tomar o homem apenas como sujeito racional, calculista e maximizador do seu benefício no mercado ou que este último tenha a capacidade de se autor-regular e tender sempre para o equilíbrio. Não só as crises financeiras que se tornam económicas e sociais e atingem dimensões globais revelam as limitações do mecanismo de mercado na afetação de recursos escassos em favor da satisfação das necessidades dos indivíduos, como existe base teórica para sustentar que a vida económica não é necessariamente um contexto de competição feroz por recursos escassos, mas que o homem tem uma propensão para a partilha e cooperação. Essa capacidade de cooperar este por trás do sucesso evolutivo de colectividades humanas como não-humanas, pelo que rejeitamos a ideia de um homo-economicus calculista e hedonista e caracterizamos formas de organização económica em que noções como acção solidária, bem comum, confiança, altruísmo, coresponsabilidade e reciprocidade são aspectos sociais, institucionais e, portanto, normativos a que as relações económicas estão sujeitas. Não encontramos estes laços de altruísmo e reciprocidade apenas nas comunidades rurais tradicionais, mas em outros tipos de iniciativa económica local em que se destaca a capacidade da sociedade civil ultrapassar falhas de Estado e de mercado e se organizar, não face ideologias políticas ou imperativos de rendibilidade, mas aos interesses dos membros do que chamamos comunidade, no sentido relacional do termo. É aqui que julgamos residir a virtude do microcrédito formal original, enquanto iniciativas, antes de tudo, com uma missão social capazes de beneficiar os mutuários abrangidos e contribuir para o desenvolvimento local, ou seja, sobretudo quanto protagonizado por instituições do terceiro sector ou inseridos em intervenções mais holísticas visando a melhoria da situação global das populações mais desfavorecidas atendendo às várias dimensões da pobreza e exclusão social, bem como às diferentes necessidades a que importa dar resposta em cada contexto específico. De certa forma, as iniciativas de microcrédito sustentáveis no plano económico e social, poderão ter que ser eficientes no plano financeiro - para atrair o investimento do sector privado que lhes permita aumentar a escala das suas operações para responder ao propósito social de servir aqueles que ainda não têm acesso a crédito e se encontram em situações de precaridade ou exploração; poderão também necessitar do apoio e supervisão por parte de instituições políticas nacionais e internacionais que lhes reconheçam o mérito de encontrar uma forma viável de combater a pobreza. Porém, a nosso ver, para além de Estado e mercado, e de relações de redistribuição ou troca mercantil, deveremos vê-las como relações de reciprocidade ou iniciativas de cariz solidário e natureza local, em que a qualidade das relações que se estabelece entre membros de grupos de empréstimo e entre mutuários e intermediários ou instituições de microfinança pode fazer a diferença entre o sucesso e o fracasso das iniciativas de microcrédito. Por último, procurar perceber todos os factores que contribuem para o sucesso ou fracasso do microcrédito para credores e mutuários leva-nos a considerar que existe uma variedade de actores que intervêm no microcrédito, com missões institucionais e, consequentemente, actuações distintas que explicam a variedade dos resultados da concessão de microcrédito. Não existirá, senão na sua definição formal, um microcrédito, mas várias formas de microcréditos em contextos políticos, demográficos, económicos e geográficos distintos. Porque é do carácter das relações sociais que se estabelecem, de representações sociais e aspectos normativos que condicionam a acção no plano do microcrédito que se trata, entendemos que perceber as diferentes lógicas que animam os autores envolvidos - sobretudo olhando ao papel de Estado, mercado e terceiro sector, e as consequências das suas acções - implica a nosso ver, não só o enquadramento social do microcrédito, mas a sua análise institucional que nos propusemos realizar neste trabalho. ABSTRACT Microcredit in its informal version has a history of centuries, especially in developed countries where, to date, it is one of the few opportunities for the poor to increase their incomes. It was mainly in its formal version popularized by M. Yunus from the 1970s onwards. XX that microcredit gained greater visibility, especially as microfinance institutions were able to find innovative ways to address the problem of poverty and exclusion. Among them is the granting of microcredit in order to develop a sustainable economic initiative that allows the borrower to create his own job and improve the living conditions of his household. The successes of this approach to poverty and exclusion by microfinance institutions are, on the one hand, having a social vocation to seek to improve the economic situation of the most vulnerable populations, and on the other to do so by including them in the market. In order to make business initiatives viable, microfinance institutions have developed follow-up and support practices for borrowers and their businesses, in addition to their financing, which have resulted in high compliance rates, which is an indicator of the sustainability of these initiatives. The fact that the poor are able to make a profit for themselves - thanks to the mechanisms that microcredit institutions have developed for the selection of applications, to set up reimbursement modalities, to encourage compliance with them and to ensure the proper application of the amounts granted - has drawn the attention of the Member States for an alternative way of dealing with the problems of poverty, unemployment and social marginalization in a more sustainable and less assistentialist perspective. It also drew the attention of the private sector, which once had little interest in granting small amounts of credit to poor clients without guarantees given the high transaction costs and associated risks, and now realize that this is a niche market not only potentially profitable and of enormous size given the millions of individuals who still today do not have access to formal financial services worldwide. But microcredit, as a social phenomenon and object of study, is emerging in controversy. Concerning the role of the State, many consider that to allocate public funds to microcredit is to subsidize initiatives that, because of their small size, will have little opportunity to reach a level of efficiency that will avenge them in a competitive market, diverting public support from other social development initiatives or support to SMEs which also face funding problems. With regard to the private sector, which is increasingly present in the sector in the form of profitable microfinance institutions or microcredit lines / programs of conventional commercial banks or financial institutions, growing speculation, competition, and risk taking increased profitability, favoring mainly the interests of investors to the detriment of poor customers, was criticized, especially in the wake of the crises of over-indebtedness and the resulting economic and social consequences that have challenged the original vocation of microcredit to free disadvantaged situations and dependence, poverty, and social marginalization. It is our understanding that microcredit has its virtues as defects, that there is no single answer to the question: what is the real impact of microcredit? and there is hardly a single model of virtuous microcredit, applicable to all geographic, social, legal, economic or institutional contexts. What we retain from the analysis of microcredit is that, like other phenomena that are easily classified as economic or financial, microcredit is first and foremost a social phenomenon, affected in the various modalities, its xii strengths and weaknesses, and its impacts by the characteristics of the social context in which it is inserted.Classical economics, but also social theory, has over-centered the analysis of society from the marketplace, from the industrialization and the emergence of the capitalist economy of the nineteenth century. As Polanyi maintains, instead of perceiving economic relations in their social context, the market was taken as the main mechanism of regulation of social life. In our view there are, as in the past, forms of economic organization in which the categories of rational agent or maximization of profit do not apply and which demonstrate that there are a plurality of forms of economic activity that escape the (neo) classic categories, and are not limited to what many define as pre-industrial community economies, which in itself is already a reductive definition of them. Thus, we have sought not only in non-Orthodox economic perspectives, especially institutionalist currents, but also in the new Economic Sociology, but also in evolutionary Anthropology, Biology and Psychology, support for thinking about economic phenomena in a more pluralistic and comprehensive way, in diversity complexity they manifest in practice. This has led us to consider the presuppositions of the mainstream view of man as an economic agent and of how economic life is organized confined to the market; we consider that, as several authors maintain, there are no reasons to take man only as a rational, calculating and maximizing subject of his benefit in the market or that the latter has the ability to regulate and always tend to balance. Not only financial crises that become economic and social and reach global dimensions reveal the limitations of the market mechanism in the allocation of scarce resources to the satisfaction of the needs of individuals, as there is a theoretical basis for sustaining that economic life is not necessarily a context of fierce competition for scarce resources, but that man has a penchant for sharing and cooperation. This ability to cooperate behind the evolutionary success of human collectivities as non-human, so we reject the idea of a calculating and hedonistic homo-economicus and characterize forms of economic organization in which notions such as solidarity, common good, trust, altruism, co-responsibility and reciprocity are social, institutional, and therefore normative aspects to which economic relations are subject. We do not find these ties of altruism and reciprocity only in traditional rural communities, but in other types of local economic initiative in which civil society's ability to overcome state and market failures and organize, not against political ideologies or imperatives of profitability, but to the interests of the members of what we call community, in the relational sense of the term. It is here that we believe that the virtue of the original formal microcredit resides, as initiatives, first and foremost, with a social mission capable of benefiting the borrowers involved and contributing to local development, that is to say, especially as carried out by third sector institutions or more holistic interventions aimed at improving the overall situation of the most disadvantaged populations, taking into account the various dimensions of poverty and social exclusion, as well as the different needs that need to be addressed in each specific context. Socially and economically sustainable microcredit initiatives may need to be financially efficient to attract private sector investment that allows them to scale up their operations to meet the social purpose of serving those who do not yet have access to and are in precarious or exploitative situations; they may also need the support and supervision of national and international political institutions that recognize the merits of finding a viable way to fight poverty. However, in our view, in addition to state and market, and relations of redistribution or mercantile exchange, we should see them as relations of reciprocity or initiatives of solidarity and local nature, in which the quality of relations established xiii between members lending groups and between borrowers and intermediaries or microfinance institutions can make a difference between the success and failure of microcredit initiatives. Finally, seeking to understand all the factors that contribute to the success or failure of microcredit for creditors and borrowers leads us to consider that there are a variety of actors involved in microcredit, with institutional missions and, consequently, distinct actions that explain the variety of the results of the microcredit concession. There will be, in its formal definition, only microcredit, but various forms of microcredit in distinct political, demographic, economic and geographical contexts. Because it is the character of the social relations that are established, of social representations and normative aspects that condition the action in the microcredit that is treated, we understand that to perceive the different logics that animate the authors involved - mainly looking at the role of State, market and third sector, and the consequences of its actions - implies in our view, not only the social framework of microcredit, but its institutional analysis that we propose to carry out in this work. | Ciências Sociais |
39,110 | Desenvolvimento de uma sessão de cúpula em planetários digitais e análise de sua aplicabilidade como recurso auxiliar no ensino da Astronomia | Aprendizagem da Astronomia,Divulgação científica,Educação não-formal,Ensino das Ciências,Planetário,Learning Astronomy,Non-formal Education,Planetarium,Science Teaching,Scientific Dissemination | Sabe-se que a ciência tem tido um impacto fundamental na sociedade, sobretudo nos últimos setenta anos. Antes restrita aos cientistas e aos negócios de Estado, atinge hoje, pelo desenvolvimento que alcançou, o cidadão comum em todos os segmentos sociais. A escola tornou-se responsável pela transmissão das primeiras noções científicas aos jovens estudantes e fá-lo através de diversas disciplinas, entre as quais as Ciências Físico-Químicas. Nem sempre a preparação dos professores e os recursos utilizados são os mais adequados, imputando-se então, à escola, uma espécie de fracasso. A fim de superar as suas limitações, os professores recorrem a outros espaços educativos que contribuem significativamente para o ensino e a aprendizagem, nomeadamente os “espaços não-formais de educação”. O Planetário, meio de divulgação científica, é um destes espaços educativos que reúne todas as condições para uma efetiva e eficaz articulação com a educação formal. Propôs-se nesta investigação um novo modelo de “sessão de cúpula” para potencializar a contribuição dos Planetários digitais na literacia científica da educação formal. O novo modelo afasta o planetarista do centro das atenções; utiliza com mais intensidade o uso de computação gráfica para efeitos de didática; suscita uma maior possibilidade de evidenciar o fenómeno apresentado ao invés de se limitar apenas a mostrá-lo, ampliando em quantidade e qualidade os conteúdos abordados; contribui para recuperar os efeitos visuais e sonoros em sessões dirigidas a estudantes; melhora a relação Planetário-escola; diminui o deficit de atenção, aumentando o nível de aprendizagem; possibilita melhor aproveitamento e maior controlo do tempo médio normalmente utilizado nas apresentações; permite a eliminação total de erros gramaticais, conceituais e vícios de linguagem, além de outros benefícios. Foi testada a sua aplicabilidade numa investigação quanti-qualitativa quase-experimental no Programa Doutoral do Ensino das Ciências, ramo de Ensino da Física, na Universidade de Coimbra. A amostra para esta investigação foi composta por 466 elementos do 7.º ano de escolaridade (3.º ciclo do ensino básico) provenientes de cinco escolas do distrito de Coimbra, região central de Portugal, distribuídos em grupos experimentais e de controlo que foram submetidos a inquéritos antes e após as apresentações. Os resultados avaliados e interpretados através do ambiente Statistical Package for Social Science (SPSS) mostraram que a sessão experimental obteve melhores resultados que as sessões habituais. O valor médio do ganho absoluto entre os resultados do pós-teste e do pré-teste é superior para o Grupo Experimental (G=25,6%) e inferior para o Grupo de Controlo (G=2,3%). O mesmo pode observar-se para o ganho relativo, sendo superior para o Grupo Experimental (g=35,7%) e inferior para o Grupo de Controlo (g=2,0%). Para este trabalho de Tese foram considerados os conteúdos relacionados com a astronomia, pois apesar dos novos recursos tecnológicos utilizados nos Planetários poderem abranger as mais diversas áreas do conhecimento humano, a astronomia é a ciência mais explorada nas sessões de cúpula. Esta Tese está dividida em duas partes. A primeira parte é referente ao enquadramento teórico e concetual, sendo aí abordado o desenvolvimento do ensino das ciências a partir das políticas públicas dos organismos supranacionais, um historial do Planetário (instrumento e espaço), conceitos de educação não-formal e a metodologia desenvolvida. Na segunda parte são apresentados os dados estatísticos, a análise global dos procedimentos e a conclusões do estudo, assim como sugestões para possíveis trabalhos futuros. | Ciências Exactas e Naturais |
39,140 | Candidatura a Património Mundial como operador de desenvolvimento urbano: o caso da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia | Candidatura da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia a Património Mundial,Lista do Património Mundial,UNESCO,Proteção do património,Cidade Universitária de Coimbra,Gestão do património,Desenvolvimento urbano,Território de influência,Paisagem Urbana Histórica,World Heritage Nomination of the University of Coimbra – Alta and Sofia,World Heritage List,Heritage protection,University City of Coimbra,Heritage management,Urban development,Territory of influence,Historic Urban Landscape | O propósito da presente tese de doutoramento em arquitetura procura analisar e compreender que, para o caso de Coimbra, a candidatura da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia (UC-AS) a Património Mundial (PM) se constituiu como um operador de desenvolvimento urbano. Partindo da premissa que a candidatura da UC-AS a PM se assumia como estratégia para a promoção de desenvolvimento urbano, referenciada à proteção e valorização do património universitário e à revitalização e reabilitação urbana das suas áreas de referência, através do restabelecimento da inter-relação univer(sc)idade, a nossa problemática ancorava-se à compreensão de ‘como’ ou ‘de que modo’ uma candidatura a PM se concretiza como um operador de desenvolvimento para o seu contexto urbano. Tendo em conta o interesse pela compreensão desse fenómeno – ou seja, o processo de candidatura na sua emergência, no seu sistema de gestão e na sua concretização – sobre o seu espaço de referência, o objetivo principal deste trabalho traduz-se em analisar e compreender o processo transformativo que o fenómeno da candidatura UC-AS a PM vem imprimindo ao desenvolvimento do seu contexto urbano – a Alta, a Sofia e a sua respetiva área de proteção. Com efeito, a UC-AS era inscrita na Lista do PM (LPM) em 22 de junho de 2013, finalizando o seu processo documental, cuja formalização se constituía a partir da sua inscrição na Lista Indicativa dos Bens Portugueses ao PM da UNESCO, em 2004. A abrangência da nossa investigação concretiza-se, não só na componente burocrática e documental do processo, mas, sobretudo, ao nível do seu conteúdo, cujas estratégia política e estratégia de intervenção já colhiam resultados mesmo antes da inscrição da UC-AS na LPM, evidenciando a capacidade do processo de candidatura em imprimir uma dinâmica de transformação sobre o seu território de influência, com dados recolhidos até ao fim de 2017. Para cumprirmos o propósito de investigação, desenvolvemos uma investigação qualitativa, baseada no estudo de caso da candidatura da UC-AS a PM, caracterizado por uma abordagem exploratória e, evolutivamente, explanatória, sendo apoiada em métodos analíticos, interpretativos e explanatórios. Para tal, a investigação recorreu aos suportes documentais que serviram para desenvolver a candidatura da UC-AS a PM, tanto na sua formalização pelo dossier de candidatura, como na sua concretização pelas intervenções qualificadas sobre o património universitário e sobre o património urbano, sendo contrastadas com uma revisão bibliográfica continuada. Em função do nosso propósito, desenvolvemos a investigação a partir da articulação entre os domínios espaciais considerados para referenciar o espaço da candidatura – a UNESCO, o bem e o contexto urbano – e as perspetivas de leitura consideradas para referenciar as estratégias, de qualificação teórico-prática inerentes à política e à intervenção, assumidas pela candidatura – a própria candidatura a PM, a gestão do património e o desenvolvimento urbano, gerando as possibilidades de abordagem entre os domínios e as perspetivas de leitura. Por um lado, investiga-se o enquadramento político-cultural internacional que caracteriza o âmbito da UNESCO, através dos conceitos, dos discursos e do papel das entidades que interferem com os propósitos das candidaturas a PM, com a gestão do património dos bens e dos sítios inscritos na LPM e, por inerência, com as estratégias de desenvolvimento assumidas, na esfera da política nacional e local, para cada um desses bens na LPM, tendo em conta a especialidade, especificidade e complexidade destes processos. Paralelamente, esta análise era contrastada com as críticas ao discurso do PM e da UNESCO. Por outro lado, investiga-se o caráter circunstancial do bem UC-AS, enquanto candidato a PM e como PM, na sua condição de mediador entre a UNESCO e o seu contexto urbano. Primeiramente, investiga-se os desígnios e intenções de candidatura e, de modo particular, a problemática inerente à construção da Cidade Universitária de Coimbra, na Alta, em função da destruição e da construção de património e do papel dos arquitetos para o desenho de cidade. Depois, investiga-se o sistema de gestão da UC-AS (o plano, o agente e os instrumentos), as questões de propriedade inerentes à autonomia de gestão do património, bem como, as políticas e práticas de intervenção sobre o património assumidas no âmbito da gestão nacional e local, como o caso da desclassificação da Igreja de São Domingos, na Rua da Sofia. Por fim, investiga-se as influências e concretizações da candidatura sobre o contexto urbano da UC-AS, a partir do restabelecimento do laço univer(sc)idade e da capacidade de negociação entre os dois agentes implicados em todo o processo, a UC e a Câmara Municipal de Coimbra. Esta investigação tem uma particularidade: os seus resultados parciais foram sendo comunicados ou publicados, por artigos científicos, depois de terem sido sujeitos a revisão por pares. Desse ponto de vista, o resultado da tese que se apresenta constitui-se na evolução crítica sobre essa produção e os resultados obtidos levaram-nos a concretizar três sínteses conclusivas: a primeira explica a eminente componente política atribuída a estes processos; a segunda distingue a componente da especificidade técnico-científica atribuída a estes processos, sendo que, o caso da candidatura da UC-AS se determina ancorada ao campo disciplinar da arquitetura; e a terceira considera que uma candidatura a PM deve ser um ativo para a gestão integrada da área candidata e do desenvolvimento urbano da sua área de influência, em função da sustentabilidade do sistema. Adicionalmente, a partir dos seus resultados e interpretações, esta investigação lança novas perspetivas sobre os argumentos utilizados pelo discurso ‘anti-UNESCO’. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,147 | Caracterização de áreas com potencial para extracção de rochas ornamentais carbonatadas: análise integrada de dados de fotogramétricos, geológicos e geofísica para caracterização de alta resolução de maciços rochosos carbonatados | pedreiras,quarries,rochas ornamentais,ornamental rocks,prospeção geofísica,geophysical prospecting,método electromagnético,electromagnetic method,levantamento geológico-estrutural,geological - structural survey,levantamentos aéreos,aerial surveys,fotogrametria,photogrammetry,modelação,modeling | O principal objetivo deste trabalho foi avaliar geológica e estruturalmente os maciços rochosos, através da caracterização da sua localização, tipos de orientação e frequência das descontinuidades, a qualidade e quantidade dos tipos litológicos presentes, assim com moldar as suas disposições e inter–relações espaciais. Para o efeito foram planeadas várias campanhas de recolha de dados: - Campanhas de prospeção geofísica utilizando o Método Transiente Eletromagnético [TEM] na área de estudo definida; - Campanhas de levantamento geológico-estrutural com o objetivo de cartografar a fracturação e estruturas associada, a geologia e os seus aspetos estratigráficos; Grande parte do trabalho efetuado foi realizado paralelamente à progressão das atividades extrativas, o que permitiu uma melhor compreensão da relação entre as estruturas, os dados dos ensaios realizados e o desenvolvimento do planeamento efetuado; - Campanhas de levantamentos aéreos, recorrendo à utilização de Veículo aéreo não tripulado [VANT], utilização da fotogrametria para avaliação geológico-estrutural. assim como trabalhos de análise laboratorial: - Análise das sondagens efetuadas na área de estudo; - Análise de dados de deteção remota. A escolha da localização da área de onde se realizaram os trabalhos teve em consideração a possibilidade de correlacionar os dados adquiridos com a gestão das pedreiras existentes, verificando e validando os dados obtidos e os métodos e metodologias utilizados. Com base nos dados adquiridos, na sua análise e modelação 1, 2, 2.5 e 3D, desenvolveu-se uma metodologia expedita, fiável e menos onerosa, para a avaliação de áreas com potencial interesse para a exploração de rochas ornamentais. | Ciências Exactas e Naturais |
39,148 | Estratigrafia e hidrogeologia do depósito deltaico do rio Catumbela (Angola) | Rio Catumbela,Delta,Estratigrafia,Hidrogeologia,Catumbela River,Stratigraphy,Hydrogeology | O Depósito Deltaico do Rio Catumbela (DDRC), localizado no litoral SW de Angola, constitui um importante reservatório natural de água subterrânea na região litoral de Benguela, servindo como uma fonte de água fundamental para irrigação, abastecimento industrial e abastecimento doméstico a nível local e regional. Neste trabalho estudamos a estratigrafia e a hidrogeologia do DDRC, pretendendo-se contribuir para uma melhor gestão das águas subterrâneas regionais e para a definição de formas de ocupação e aproveitamento sustentável do corpo sedimentar. A investigação envolveu análise de imagens aéreas e de documentação histórica, a realização de campanhas de amostragem das unidades sedimentares com posterior caracterização composicional (sobretudo granulometria e mineralogia) e a definição de fácies sedimentares; para o estudo hidrogeológico procedeu-se à implantação de piezómetros, medições in situ dos níveis piezométricos e de parâmetros físico-químicos de água, a realização de ensaios hidráulicos do tipo slug tests e pumping tests, e a amostragem e análises químicas das águas, subterrâneas e superficiais. Foi possível obter informações sobre a estratigrafia da acumulação sub-aérea deltaica, os processos responsáveis pela sua evolução morfo-sedimentar, os diversos domínios sedimentares e hidrogeológicos, as condições de armazenamento e circulação hídricas do aquífero superior (ou freático), os processos de recarga e descarga naquele aquífero e as contaminações potenciais das massas de água locais. A distribuição e a arquitetura das principais unidades estratigráficas, os mapas piezométricos e os mapas de parâmetros físico-químicos e químicos determinados suportam uma proposta de modelo hidrogeológico conceptual para o DDRC. O delta comporta sedimentos de praia, ocasionalmente intercalados com níveis lagunares, particularmente comuns próximo do Mangal do Lobito, que são cobertos por sedimentos de canal fluvial ou distributário e de planície de inundação. Com a exceção da faixa mais litoral, na generalidade da superfície do DDRC encontram-se sedimentos de grão fino. Os domínios aquíferos do DDRC estão associados às unidades areno-cascalhentas de canal fluvial e de praia sub-superficiais. Genericamente o escoamento subterrâneo evolui para N e NW. Nos meses mais secos há uma contribuição das unidades aquíferas diretamente para o rio Catumbela. Nos meses de maior precipitação atmosférica ocorre alguma infiltração; contudo, a maior e mais regular recarga aquífera efetua-se a partir das linhas de água perenes (rio) e das valas de drenagem urbana. Mostra-se como as intervenções humanas, associadas a fatores naturais como a proximidade ao mar, as condições climáticas e a natureza das unidades rochosas da Bacia de Benguela (onde se localiza a generalidade da bacia de drenagem e ocorre a larga maioria da precipitação) e do soco (em que assenta o delta) condicionam a distribuição das unidades sedimentares, os domínios hidrogeológicos, assim como as características físico-químicas das massas de água do DDRC. | Ciências Exactas e Naturais |
39,149 | Performance Arte: Projetos, Mediações e seus Desenvolvimentos no Plano Global da Ecranização | Performance Arte,Reperformance,Arte da Acção,Arte Viva,Egídio Álvaro | As primeiras manifestações públicas da Performance Arte em Portugal, como viemos a confirmar, surgiram no contexto da “Perspectiva 74”. Esta foi uma mostra artística realizada em Fevereiro, em 1974, no Porto. Com efeito, essas intervenções artísticas foram a origem durante anos de acesas polémicas e suscitando questionamentos constituíram um estímulo poderoso à aproximação de intelectuais utópicos. Sendo amada por uns e odiada por muitos outros, a performance arte foi considerada pelo crítico de arte Egídio Álvaro, a par do Modernismo, do Surrealismo e do Neo-realismo, como uma das mais importantes propostas da arte portuguesa do século XX. Ela configura desde então um movimento alternativo de contestação política e social da contracultura aos processos normativos da cultura dominante. A nossa abordagem não é nada tranquilizadora, pois as transformações em curso que passamos a designar de ecranização global são desafiantes, porque ameaçam modificar tão radicalmente as condições da vida humana tal como a conhecemos e o ambiente social onde esta se processa que escapam às descrições artificiosas que integram pressupostos de valorização antecipando futuros radiantes. A performance arte insere-se numa perspectiva do pensamento ecológico assumindo uma responsabilidade perante aspectos da vida que ainda não existem. Tal exemplo visto no seu todo e quando socialmente configurado nas relações da vida do dia-adia torna-se um antídoto eficaz contra o elitismo. No que concerne concretamente à arte da performance, as mais recentes práticas de apresentação e preservação da arte contemporânea em contexto museológico recorrem quer à reconstituição da arte da performance, que por definição é um acontecimento único, quer a métodos utilizados pela repétition que apelam à teatralização (encenação) do espaço da performance arte, subvertendo o processo criativo desta arte de acção e do corpo. As estratégias de replicação (reperformance) desta arte efémera passam por produzir uma resposta eficaz à programação da performance arte. Na arte contemporânea, como em muitos outros domínios, em tempo real, a arte da acção tem que intervir para propor às pessoas a realização do espaço utópico da performance arte. | Humanidades |
39,159 | A dupla face de Atena: cidade e felicidade em Aristóteles, São Tomás e Espinosa | Cidade,Felicidade,Aristóteles,São Tomás,Espinosa,City,Happiness,Aristotle,Aquinas,Spinoza | Uma das mais interessantes discussões em curso na filosofia política contemporânea tem que ver com até que ponto pode o Estado promover legitimamente, por meio das leis, uma concepção específica do bem humano. Em vez de nos engajarmos directamente com os argumentos que têm sido avançados por ambos os lados nesse debate, optámos por nos focar em duas das formulações filosóficas mais influentes de sempre do chamado perfeccionismo político - as doutrinas políticas de Aristóteles e São Tomás - e testar a sua coerência. Se, escrutinadas, a sua validade fosse confirmada, a causa perfeccionista sairia beneficiada; se, pelo contrário, a excelência filosófica das duas se visse posta em questão, isso explicaria o ter-se historicamente posto de lado o perfeccionismo, pouco importa a qualidade das alternativas disponíveis. Um entendimento cabal do ensinamento político de Aristóteles e São Tomás obriga a que nos debrucemos sobre as suas teorias éticas. Se cabe ao Estado favorecer uma certa concepção da vida boa, o filósofo deve primeiro saber que concepção é essa e se ela é credível e consistente de um ponto de vista lógico. Dedicámos, pois, a cada um dos pensadores dois capítulos, um focado na ideia de felicidade, o outro no que esta implica para a estrutura da melhor comunidade política. Embora São Tomás seja considerado, e com razão, um aristotélico cristão, há mais diferenças entre ele o Filósofo do que seria de esperar, tornando a comparação entre ambos um exercício particularmente esclarecedor, revelando a amplitude da margem para desacordo mesmo dentro do perfeccionismo político clássico. Tomás, de facto, avança silenciosamente para uma abordagem mais céptica quanto à capacidade do Estado para modelar o carácter dos seus cidadãos. O abandono intelectual generalizado do perfeccionismo político começou com os primeiros filósofos modernos; assim, quisemos abordar em detalhe o ensinamento de um dos mais destacados de entre eles: Espinosa. Preferimo-lo a Hobbes por o holandês levar a sério a questão acerca do que constitui o bem do Humano e, ainda assim, negar que o Estado tenha qualquer fim para lá da sua própria conservação. Ele oferece-nos, portanto, uma tentativa original no sentido de pensar uma ética perfeccionista que não nos obrigue a subscrever um perfeccionismo político. O acrescento de Espinosa, como remate, aos dois outros pensadores permitiu-nos construir uma narrativa coerente acerca da crescente suspeita que se foi instalando em relação à possibilidade de o Estado promover eficazmente a excelência humana. No fim, fica patente que o projecto perfeccionista, ao menos tal qual articulado por Aristóteles e Tomás, não é filosoficamente sustentável: mesmo desconsiderando toda uma outra série de problemas (e.g. o facto de a cidade óptima aristotélica estar dependente de trabalho escravo ou as consequências políticas mais explícitas do quadro cristão em que Tomás desenvolve o seu pensamento), a melhor vida para o Humano, a vida contemplativa, não pode ser proposta enquanto tal pelo Estado, pois se todos a adoptassem, a comunidade política acabaria por conhecer o seu fim. | Humanidades |
39,161 | O Papel dos Jornalistas na Regulação da Informação: caraterização socioprofissional, accountability e modelos de regulação em Portugal e na Europa | Regulação dos media,Jornalismo profissional,Media regulation,Professional journalism | A presente investigação assume como ponto de partida a premissa central de que o exercício profissional do jornalismo se encontra perante uma série de desafios que ameaçam a continuidade das funções e representações que, historicamente, concorrem na legitimação social da atividade. A narrativa do declínio da autoridade profissional do jornalismo não é um elemento novo. Porém, as tendências contemporâneas, subjacentes às transformações da esfera comunicacional, à inaptidão do mercado jornalístico para travar a batalha sobre a ecologia institucional do novo ambiente digital ou ao quadro de reorganização das redações, encerram indícios de uma disrupção dos papéis tradicionais do jornalismo. Este contexto torna necessário um renovado debate sobre a readequação das fundações e fronteiras da profissão e da atividade profissional. É sugerido que a regulação da informação e, em particular, a regulação profissional assumem um papel determinante nessa discussão. Acedendo a que a participação dos jornalistas na regulação da informação constitui um objeto de estudo poliédrico e multidimensional, esta investigação atravessa diferentes domínios de análise, nomeadamente: o enquadramento histórico e contemporâneo da realidade socioprofissional do jornalismo português; a caraterização da evolução do contexto regulatório do jornalismo português; e a confrontação entre a realidade portuguesa da regulação participada e a de outros sistemas europeus. Assumindo como centrais os problemas ético-deontológicos, procuramos identificar as caraterísticas particulares da profissão jornalística, menos guiados por uma perspetiva estritamente funcionalista, e mais de acordo com uma noção de processo de construção identitária. No caso português, admitimos que este processo vem sendo alimentado por um conjunto de dilemas e indefinições, que contribuem para os desafios que a profissão enfrenta atualmente. Num sentido idêntico, buscamos romper com conceções datadas da regulação da informação, de modo a enquadrar o fenómeno normativo como uma realidade policêntrica. Esta visão encontra eco nos resultados do estudo de diferentes realidades europeias de regulação do jornalismo. Nesta investigação, efetuamos uma caraterização das transformações sociográficas das redações portuguesas, ao qual se juntam os resultados de um inquérito realizado junto de 806 jornalistas. Os dados coligidos permitem-nos definir o contexto laboral dos profissionais portugueses – onde se indiciam traços de detioração das condições sociolaborais – e as suas expetativas e posicionamento relativamente à regulação. Através da aplicação do método de Análise Fatorial de Correspondências Múltiplas, propõe-se uma segmentação da amostra em cinco conjuntos, determinada por eixos referentes à experiência profissional e modos de inserção na profissão. Recorrendo à análise de documentos e a entrevistas com antigos membros dos principais organismos normativos do jornalismo português, desenvolvemos uma leitura diacrónica da história da regulação da informação durante o período democrático. Desta leitura, sublinham-se, por um lado, marcas de permanente volubilidade institucional e, por outro, sinais de uma progressiva captura da dimensão autorreguladora pela esfera do Estado. A este último processo, não são indiferentes a gradual juridificação do quadro deontológico do jornalismo e a a incapacidade de o setor fornecer alternativas concretas de resistência a essa apropriação. Estas conclusões são corroboradas pela análise de conteúdo a 4193 deliberações e pareceres, que constituem a base da proposta de um quadro sinótico dos processos de regulação do jornalismo português. Finalmente, os resultados da comparação realizada entre os elementos estruturantes dos organismos de regulação participada do jornalismo português e as caraterísticas de outras organizações de sete países europeus são indicativos da heterogeneidade do fenómeno da regulação profissional do jornalismo. Possibilitam também identificar um conjunto de pistas e contributos para o debate sobre a realidade portuguesa. Perante a complexidade concetual subjacente ao emprego dos termos auto e corregulação do jornalismo, esta investigação propõe dois novos termos: “regulação participada” e “regulação em parceria”. Estes conceitos visam sublinhar o espaço da intervenção dos profissionais na regulação da informação e alertar para a necessidade da articulação de iniciativas partilhadas dessa regulação. Os resultados deste estudo estão na base de um conjunto de subsídios para o debate sobre novos modelos de regulação do jornalismo português. | Humanidades |
39,162 | Análise geográfica do risco de exposição a infrasons e ruído de baixa frequência, com origem em turbinas eólicas | Turbinas eólicas,Ruído,Infrasons,Ruído de baixa frequência,Saúde,Qualidade de vida,Geografia | Apesar dos avanços tecnológicos para tornar as turbinas eólicas mais silenciosas, elas ainda produzem sons resultantes da sua mecânica e aerodinâmica, assim como infrasons e ruído de baixa frequência, que podem afetar a qualidade de vida das populações humanas e animais. Este tipo de ruído pode desenvolver processos acústicos que não são processados pelo ouvido e podem causar danos irreversíveis no corpo humano. Este estudo teve como objetivo analisar o comportamento do ruído de turbinas eólicas, baseado na distância até a fonte, velocidade do ar e direção do vento. Pretendeu também medir o nível de pressão sonora produzida por turbinas eólicas e analisar a diferença entre os infrasons e o ruído de baixa frequência e o ruído ambiental, assim como, a diferença entre medir estes ruídos em decibel com e sem ponderação A. Para cumprir com estes objectivos, foram seleccionados três parques eólicos do distrito de Leiria, onde foram realizadas um total de 416 medições. Desta forma, o tipo de estudo foi observacional de coorte transversal e a amostragem foi probabilística quanto ao tipo e por conveniência quanto à técnica. Estas medições foram realizadas com um sonómetro de marca CESVA, modelo SC420. As medições foram realizadas tendo em consideração os pontos cardeais e colaterais em redor dos parques eólicos de Cela (concelho de Alcobaça), Marvila (concelho da Batalha) e Chão Falcão (concelhos de Batalha e Porto de Mós). Desta forma, os pontos de medição foram definidos às distâncias de: 0; 0,5; 1; 2; 3; 4; 5; 10; 15 km. Para dar cumprimento aos objectivos definidos foram avaliados quatro tipos de ruído que foram classificados e medidos da seguinte forma: infrasons (0-20 Hz/dB), ruído de baixa frequência (20-500 Hz/dB), infrasons e ruído de baixa frequência (0-500 Hz/dB) e ruído ambiental (dB(A)). Os resultados obtidos mostraram que a distância não é um fator relevante na redução dos níveis de ruído, em especial dos infrasons e do ruído de baixa frequência. Quanto à velocidade do ar, conluiu-se que é uma variável que influencia a produção do ruído que contempla os infrasons. De facto, foi possível verificar que quanto maior a velocidade do ar, maior os níveis de pressão sonora. Também foi possível constatar que os pontos de medição a Sul e a Sudoeste foram onde se registaram níveis de pressão sonora mais elevados. Outros fatores mostraram-se relevantes na propagação do ruído, nomeadamente o perfil do terreno, a existência de grutas, a proximidade à costa e a existência de florestas. Conclui-se haver diferenças entre a medição em dB e dB(A), sobretudo no que diz respeito aos níveis de pressão sonora, face a determinadas frequências, nomeadamente os infrasons. A malha de ponderação mostra-se relevante na protecção auditiva. No entanto, os infrasons têm mais efeitos negativos do ponto de vista não audível e, por conseguinte, esta malha de ponderação revela-se inútil. Conclui-se que é importante adotar medidas de gestão territorial tomando em conta a proteção da saúde pública, particularmente na instalação de parques eólicos a distâncias consideradas seguras e incluir estes tipos de ruído (infrasom e ruído de baixa frequência) em estudos de impacto ambiental. | Ciências Sociais |
39,165 | Processamento por Fricção Linear: uma técnica de melhoria da resistência à fadiga de juntas soldadas | Resistência à fadiga,Soldadura MIG,Processamento por Fricção Linear,Ligas de alumínio,Soldadura por Fricção Linear,Fatigue strength,Metal inert gas Welding,Friction Stir Processing,Aluminium Alloys,Friction Stir Welding | Elementos ou estruturas soldadas são muito comuns em equipamentos mecânicos, sendo estes bastante suscetíveis a falhas por fadiga dado a presença do acidente geométrico (cordão de soldadura) e de defeitos de soldadura muito comuns sobre tudo em soldaduras de ligas de alumínio que por sua vez são bastante utilizadas na industria em geral, pelo que se torna um objeto de estudo importante encontrar formas e técnicas alternativas das tradicionais (refusão, shootpeening, laserpeening, entre outras) para melhorar a performance à fadiga de juntas soldadas nas ligas de alumínio. Sendo a técnica do processamento for fricção linear (PFL) uma tecnologia recente que já demostrou ser excelente para eliminar defeitos e promover modificações macro e microestruturais em matérias não soldados, foi então pensada a sua adaptação para este trabalho e ser aplicada em duas juntas diferentes (topo a topo e em T) soldadas por MIG/GMAW (processo tradicionalmente utilizado para soldar por fusão ligas de alumínio, em atmosfera de gás inerte) e em duas ligas de alumínio distintas (6082-T651 e 5083-H111). Assim, numa primeira fase, o objetivo principal passou pela análise da influência no comportamento mecânico à fadiga em juntas de liga de alumínio soldadas por MIG/GMAW pós-processadas pelo processamento por fricção linear. Passando este estudo não só pela realização de ensaios de fadiga e a sua análise, mas também por realizar análises complementares como análises metalográficas e morfológicas, análises de durezas, análises de resultados de ensaios estáticos (ensaios de tração), análises fractográficas e medição de tensões residuais. Tanto para as juntas topo a topo como em T soldadas por MIG/GMAW e posteriormente processadas utilizando o PFL registrou-se um incremento da resistência á fadiga de entre 30% a 55% para uma vida de 1000000 ciclos dependendo da razão de tensões (R=0 e R=-1), da junta e da liga de alumínio estudada o que compete perfeitamente com outras técnicas mais complexas como shotpeening, laserpeening, refusão, entre outros. A aplicação do PFL provocou a alteração geométrica que diminuiu a concentração de tensões, a introdução de uma camada fina de material refinado e a eliminação de defeitos deixados pela soldadura MIG/GMAW no pé do cordão de soldadura (zona crítica) o que permitiu aumentar o período de iniciação e de nucleação de fendas por fadiga, sendo o incremento mais influenciado pela introdução de uma camada fina de material refinado e a eliminação de defeitos da soldadura MIG/GMAW. Numa segunda fase surgiu a questão de perceber se seria mais vantajoso utilizar o processo MIG/GMAW para soldar as juntas T e posteriormente processar as zonas críticas das soldaduras conseguidas ou aplicar diretamente a soldadura por fricção linear em juntas T. Assim conseguir um termo comparativo, mas também dar um contributo para o desenvolvimento de soldaduras em T por SFL dado a dificuldade em realizar estas soldadura com raios de concordância bem definidos evitando diminuição de espessura e defeitos. Esta parte também passou por análises semelhantes à da primeira fase. Foram conseguidas soldaduras de junta T utilizando a SFL com raios bem definidos, sem defeitos e sem diminuição de espessura em ambas as ligas de alumínio que revelaram um comportamento à fadiga melhor do que as juntas T soldadas por MIG/GMAW, assim como as juntas T soldadas por SFL que apresentaram defeitos do tipo linha de óxidos tiveram uma performance à fadiga mais baixa. O comportamento à fadiga das soldaduras T soldadas por SFL mostraram estar ligeiramente a cima da performance à fadiga das juntas T soldadas por MIG/GMAW pelo que seria mais económico e simples aplicar a SFL diretamente nas juntas T do que soldas as juntas T por MIG/GMAW e posteriormente processá-las com o PFL. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,167 | A Escrita do Outro: Mentiras de Realidade e Verdades de Papel | Heteronímia,Fragmentação do sujeito,Turista,Vagabundo | A tese que apresentamos tem como objetivo analisar o problema da heteronímia, as suas raízes, influências e repercussões. Ainda que o termo heterónimo seja forjado pelo autor de Mensagem, a verdade é que o fenómeno literário que o poeta trabalhou exaustivamente não surge sem precedentes. É esse estudo que pretendemos fazer, a partir de sete figuras marcantes - Filinto Elísio, João Mínimo, Carlos Fradique Mendes, K. Maurício, Álvaro de Campos, Bernardo Soares e Tiago Veiga. Começamos, pois, a nossa proposta a partir de Pessoa, cuja fragmentação é explicada literária, psicológica e biograficamente, porque só depois desta linha concetual se torna possível verificar como o fenómeno foi levado mais além, como acontece em Tiago Veiga, a partir do uso capital da imagem e das relações ecfrásticas, aliadas a uma necessidade de estar em constante movimento. Assim, os conceitos de turista e vagabundo apresentados por Zygmunt Bauman são peça fundamental da e na escrita do outro. A fragmentação da moderna vida urbana levou o sujeito literário à dispersão e ao constante vaguear em busca de um sentido. Partindo, então, de conceitos do âmbito sociológico, e aplicando-os ao universo literário, é possível compreendermos como as personagens em estudo se inserem numa dinâmica que demonstra a crise da identidade, transversal e multidisciplinar, sintoma de um tempo em transformação, que encontra na literatura um meio capaz de exprimir as marcas de uma época e de uma cosmogonia humanas. O que está em causa não é a procura de uma identidade una e harmoniosa. Está em causa, sim, a necessidade de uma busca que pode levar a vários caminhos: ao conhecimento através da História, ao conhecimento de nós próprios através da história dos outros, ao nada, ou, simplesmente, à necessidade de não poderem estar parados num só lugar. O imperativo de estar em constante movimento torna-se, deste modo, fundamental. Encontramos essa errância e esse constante apelo à viagem nos textos das personagens estudadas, uma vez que a liquidez se tornou condição sine qua non dos tempos modernos, começando pela quebra da unidade do sujeito, Stuart Hall dixit. Pelo meio fica a perda da auréola baudelairiana e o elogio do anonimato, cantados por Álvaro de Campos, Bernardo Soares e Tiago Veiga. | Humanidades |
39,169 | A relação entre conselhos de políticas públicas e públicos participativos na elaboração de políticas urbanas nacionais: a politização do urbano e a institucionalização da participação pública no Brasil e em Portugal | conselho de políticas públicas,públicos participativos,política urbana nacional,agenda política,Brasil,Portugal,public policy council,participative public,national urban policy,political agenda,Brazil,Portugal | O enquadramento inicial do estudo é a crescente preocupação com políticas urbanas e sua relação com as instituições de participação pública. Nas últimas décadas, houve uma expansão da democracia e o surgimento de novas formas de participação da sociedade na elaboração de políticas públicas. O estudo chama a atenção para a necessidade de compreender certos contextos na implantação de políticas públicas onde, apesar do tema da política estar intrinsicamente ligado ao local, a autoridade pública local é, muitas vezes, tão somente a executora de políticas definidas em outras escalas. Experiências de participação pública que tentam diminuir essa distância podem contar muito sobre como aproximar a sociedade ao governo nacional e auxiliar na construção da democracia em múltiplas escalas. A partir do contexto de politização do urbano e de institucionalização da participação pública no Brasil e em Portugal, a tese analisou como objeto de estudo os conselhos de políticas públicas que tratam de políticas urbanas na escala nacional. A pergunta central é entender a relação entre a institucionalidade da participação pública e o público participativo, ou seja, os indivíduos e grupos de indivíduos que se organizam entorno de questões públicas para implementarem suas preferências, formados por mecanismos de deliberação face-a-face e liberdade de expressão e associação. O objetivo da tese é de compreender como os conselhos de políticas públicas auxiliam o público na elaboração de políticas urbanas nacionais. A pesquisa definiu três análises: compreender o funcionamento do desenho institucional dos conselhos; identificar a localização dos conselhos no processo de elaboração das políticas urbanas nacionais; e compreender a interação entre conselheiros e entidades dentro dos conselhos para observar a atuação do público nos conselhos de políticas públicas. Foram analisados: no Brasil, o Conselho das Cidades (ConCidades), ligado ao Ministério das Cidades; em Portugal, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), ligado ao Ministério do Ambiente, e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Ordenamento do Território do Conselho Económico e Social (CDROT-CES), ligado à Assembleia da República. A hermenêutica foi escolhida como posicionamento epistêmico, privilegiando a relação eu/tu entre pesquisador e objeto, o que permite compreender o objeto de maneira subjetiva. O resultado da pesquisa foi de que tanto é necessário ter em mente a organização do público na hora de institucionalizar os conselhos assim como o próprio conselho pode ele também auxiliar na formação do público na escala nacional. Isso acarreta uma preocupação maior sobre os mecanismos de construção de representação da sociedade junto ao Estado. | Ciências Sociais |
39,171 | Ação coletiva de pessoas desempregadas | desemprego,conflito,ação coletiva,austeridade,unemployment,conflict,collective action,austerity | Apesar dos protestos anti austeridade terem ocorrido em contexto de massificação de desemprego e de degradação das condições de vida de quem se encontrava nessa situação, ainda está pouco estudado qual o lugar do desemprego e das pessoas desempregadas nessas mobilizações. Nesta investigação procura avançar-se no conhecimento sobre essa temática, contribuindo para compreender quais as possibilidades ação coletiva envolvendo este segmento da força de trabalho. Parte-se de uma discussão em torno dos conceitos do desemprego e da ação coletiva. O desemprego é situado nos quadros teóricos da exclusão e do conflito; e o problema da ação coletiva é equacionado tendo por referência os debates sobre os movimentos sociais e os sindicatos, dando-se um enfoque especial aos debates relativos à onda de protestos verificada após a crise financeira de 2008. O estudo, que incide sobre o ciclo de ação coletiva ocorrido em Portugal entre 2011 e 2013, incluiu a análise de como o contexto terá condicionado os termos do conflito em torno do desemprego; a forma como o desemprego e as pessoas desempregadas se articularam no conflito e na narrativa anti austeridade; um balanço retrospetivo de pessoas desempregadas e ativistas envolvidos nesse ciclo de mobilizações; e as aprendizagens que daí retiram quanto às possibilidades de mobilização envolvendo este segmento da força de trabalho. Considerando a lógica de investigação-ação, a complexidade do objeto de estudo e a necessidade de uma estratégia de convergência e integração paradigmática no terreno, foi adotada uma estratégia de triangulação de dados, fontes e métodos. A análise realizada sublinhou três tipos de tensões consideradas relevantes para entender os constrangimentos e as possibilidades deste tipo de ação coletiva: unidade-fratura; inclusão-exclusão; local-nacional-europeu-global. A resolução destas tensões coloca dilemas estratégicos a quem entenda promover formas de mobilização envolvendo este segmento da força de trabalho. | Ciências Sociais |
39,172 | Avaliação integrada de recursos hídricos em áreas urbanas: aplicações para a sustentabilidade e o ordenamento territorial | Cartografia urbana,SIG,Água subterrânea,Hidrogeomorfologia urbana,Norte de Portugal,Urban mapping,GIS,Groundwater,Urban hydrogeomorphology,Northern Portugal | O ciclo urbano da água fornece uma base conceptual e unificadora para uma correta avaliação dos sistemas de água subterrânea e conduzindo à base dos estudos sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos. O papel do clima, da geologia, da geomorfologia, da ocupação do solo, da hidrogeoquímica, da hidráulica e das atividades humanas é importante para uma avaliação integrada dos recursos hídricos em áreas urbanas. Além disso, a deteção remota fornece informações espaciais valiosas e atualizadas sobre o terreno e os recursos naturais. Recentemente surgiu um novo foco abordando questões sobre estudos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) integrados em sistemas de abastecimento de água urbanos, nomeadamente em cidades históricas. Os sistemas de águas subterrâneas urbanas sustentáveis são considerados cada vez mais significativos em questões de desenvolvimento global, como gestão, proteção, distribuição, segurança e serviços. O crescimento da população urbana em combinação com os padrões de uma vida de melhor qualidade leva ao aumento do uso e da procura de água. Embora as alterações climáticas e ambientais levantem várias questões relacionadas com a acessibilidade dos recursos hídricos urbanos, essa abordagem relativa a todas as características dos ecossistemas em meios urbanos requer necessariamente uma metodologia transdisciplinar, a qual engloba perspetivas socioeconómicas e culturais, soluções técnico-científicas baseadas numa conceção com a natureza e atentas às dinâmicas societais. Nos últimos anos, a pegada de água subterrânea é vista como um recurso natural finito, vulnerável, mas resiliente, a ser protegido de uma maneira ambientalmente sustentável. Para demonstrar esta abordagem e para provar a importância dos estudos de águas subterrâneas em ambiente urbano, foram selecionadas as áreas urbanas de Porto e Penafiel (NW Portugal). A área de estudo do Porto é uma região densamente urbanizada, enquanto que a área de estudo de Penafiel é uma região moderadamente urbanizada. Nas duas áreas, o substrato rochoso é dominado por rochas cristalinas, que constituem um meio fraturado anisotrópico e heterogéneo. O substrato rochoso da região do Porto é maioritariamente constituído por granitos, gnaisses e rochas metassedimentares, enquanto que o substrato rochoso de Penafiel é constituído principalmente por rochas graníticas e alguns filões de aplito e de aplito-pegmatito. Foram compilados diversos dados através de inventários de campo, nomeadamente hidrogeografia, hidrotoponímia, hidroclimatologia, hidrogeologia e focos potenciais de contaminação das águas subterrâneas. Além disso, foi apresentada uma cartografia hidrogeomorfológica em conjunto com a proposta de um Índice do Potencial de Infiltração Urbana (IPI-URBAN) para avaliar a recarga urbana. Toda a informação foi integrada numa base de dados (HYDRO-URBAN) e numa plataforma cartográfica SIG. Para atingir estes objetivos foram selecionados quatro sectores-chave na cidade do Porto: as históricas galerias de água de Paranhos e Salgueiros, as quais constituíram durante vários séculos duas das mais importantes fontes de abastecimento de água potável à cidade do Porto, e as bacias hidrográficas da Ribeira da Asprela, da Ribeira da Granja e da Ribeira de Massarelos. Além disso, em Penafiel foi selecionado um setor-chave no seio do perímetro histórico da cidade. Assim, recorreu‐se a uma abordagem multidisciplinar combinando várias metodologias e técnicas baseadas, principalmente, na hidrogeografia histórica, na geologia aplicada e na cartografia, na hidrogeomorfologia, na hidrogeologia, no potencial de infiltração, na vulnerabilidade à contaminação e nas geociências urbanas. Esta metodologia permitiu realizar uma verificação cruzada e uma análise de vários níveis de informação, nomeadamente hidrotoponímia, hidroclimatologia, hidrogeologia, geologia estrutural, geomorfologia e hidráulica urbana. Esta dissertação pretende desenvolver uma metodologia multidisciplinar adequada para áreas urbanas que possa ser incorporada num sistema de gestão hidrológica, para apoiar a tomada de decisão sobre a sustentabilidade dos recursos hídricos subterrâneos e planeamento urbano. | Ciências Exactas e Naturais |
39,176 | Mediação policial: o emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos | Forças policiais,Prevenção criminal,Práticas restaurativas,Mediação policial,Pacificação social | A presente tese de doutoramento aborda a possibilidade de emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos. A finalidade deste trabalho acadêmico centra-se no interesse em demonstrar a necessidade e a viabilidade jurídica do uso da mediação policial como uma metodologia de emprego de policiamento adaptada ao modelo consensual de justiça cível e criminal, e voltada à prevenção criminal e promoção de uma cultura de paz nas comunidades atendidas pela polícia. Este estudo contempla uma profícua pesquisa bibliográfica e documental hábil a construção de um referencial teórico capaz de comprovar a plausibilidade das hipóteses, problemas e proposições levantados ao longo da investigação. Consta desta tese um estudo detalhado da legislação Luso-brasileira, sem deixar passar despercebido a produção legislativa transnacional, em especial, as normas editadas pela Organização das Nações Unidas e pela União Europeia, visando identificar os contornos jurídicos que regulam o mandato policial no século XXI, bem como os arranjos legais que legitimam e procedimentalizam os métodos consensuais de gestão de conflitos. Este trabalho contempla ainda uma análise crítica acerca dos fins das penas e sobre as principais questões que se correlacionam aos fenômenos da violência e da criminalidade, mais precisamente um estudo das mais proeminentes escolas e teorias criminológicas explicativas do crime e as suas respectivas políticas criminais. A tese coloca as forças policiais no centro do debate, uma vez que busca captar a percepção da sociedade, da comunidade acadêmica e dos policiais acerca do trabalho e do nível de produtividade das polícias. A pesquisa aborda os benefícios que podem ser experimentados pela sociedade e pelas forças policiais a partir do emprego da mediação como política de segurança pública. Defende-se nesse trabalho a transformação de um modelo de atuação policial autoritário, verticalizado e reativo, para um modelo proativo, horizontalizado e preventivo, centrado em uma concepção de prevenção criminal alargada, baseada na gestão dos conflitos que se apresentam nas comunidades, no uso adequado da discricionariedade administrativa e no uso progressivo da força e do poder de polícia. A presente tese de doutoramento apresenta o estado da arte da mediação policial em Portugal, e analisa uma série de programas de mediação policial implantados com sucesso no Brasil, Espanha e Itália. Consta ainda deste estudo uma análise das questões jurídicas que podem ser suscitadas quando do emprego da mediação policial; uma descrição detalhada dos princípios, da metodologia e das regras que devem ser observadas visando à implantação do parâmetro de atuação policial ora proposto; e também, um levantamento dos problemas e conflitos tratados cotidianamente pelas forças policiais hábeis a serem submetidos à mediação policial, assim como os obstáculos e desafios que envolvem a sua implantação. | Ciências Sociais |
39,178 | Desbravamentos de um professor-artista e os caminhos da docência-artística | professor-artista,docência-artística,desbravamento,encontro,atravessamento,teacher-artist,artistic teaching,exploration,encounter,crossing | A Tese intitulada Desbravamentos de um professor-artista e os caminhos da docência-artística teve como propósito aprofundar os conceitos de professor-artista e docência-artística a partir das experiências do autor ao longo do período de doutoramento. A pesquisa de cunho qualitativo, explorou os caminhos investigativos a partir da perspectiva da Pesquisa Narrativa (Jovchelovitch & Bauer, 2002; Martins & Tourinho, 2009). As narrativas produzidas trouxeram ao corpo do texto momentos vivenciados em diferentes situações, possibilitando explorá-los através dos pressupostos da Autoetnografia (Scribano & de Sena, 2009; Ellis, Adams & Bochner, 2011; Santos, 2017). O método autoetnográfico potencializou um espectro de trabalho que ofereceu margens para explorar produções do investigador em diferentes níveis e situações. Mas também mostrou que o olhar investigativo deve se estender para as relações com o mundo e com os outros. Como forma de explorar todo esse processo, os pressupostos da Cartografia (Rolnik, 1987; Passos & Barros, 2010; Costa, 2014) também se incorporaram às metodologias da investigação. Através da cartografia, a pesquisa foi desenhando seus percursos, compreendendo as temporariedades e a fluidez necessárias para constituir as tramas desta investigação. Essa combinação metodológica possibilitou um olhar minucioso sobre as mais diversas atividades que surgiram nesse período, tanto as do meio acadêmico e artístico quanto as mais ínfimas ações cotidianas. A investigação incorporou aos seus processos o conceito de desbravamentos, termo homônimo a um projeto artístico do autor, que teve início em 2016. O projeto “Desbravamentos” contou com explorações em sítios abandonados de cidades e vilarejos do interior de Portugal, produção de fotografias desses espaços, recolhas de materiais e realização de assemblages, desenhos e bordados. Conceitualmente, para esta Tese, os desbravamentos foram as saídas para o campo, as explorações metodológicas e teóricas, com desejos de encontrar outras perspectivas, outros modos de vida, outras culturas e conhecimentos. A fim de acompanhar esse processo, também foram abordados os conceitos de encontro e atravessamento (Deleuze & Guattari, 1995; Deleuze & Parnet, 1998). Com a tríade “Desbravamentos, encontros e atravessamentos” foi possível reconhecer um modo de existir como professor-artista, pois os desbravamentos deram abertura para que os encontros acontecessem, potencializando os atravessamentos que ocorreram não somente para a investigação, mas entre as várias instâncias vividas. Tudo isso revelou que os processos de constituição do professor-artista incluíam, além do percurso institucionalizado, caminhos de diferentes contextos, ligados às produções particulares do autor, nas relações com os lugares e com as pessoas. Além disso, a partir de todo o conjunto de ações vivenciadas, a pesquisa promoveu um entendimento da docência-artística como um modo de fazer e do professor-artista como um modo de ser, revelando, dessa forma, que embora ambas nomenclaturas possam ser atravessadas, elas nem sempre andam juntas. | Ciências Sociais |
39,179 | O jovem futebolista brasileiro em transição para a alta competição: estudo aplicado ao Estado do Rio Grande do Norte | futebol,soccer | O presente trabalho contempla o estudo do jovem futebolista norte-rio-grandense na etapa final (especialização) da preparação desportiva analisando um conjunto de variáveis biológicas, de desempenho funcional e de treino do futebol. Além disso, fornece um fundamento científico para treinadores da região nordeste do Brasil, relativamente ao processo de seleção (escolha) de jovens futebolistas e aos parâmetros biológicos e de desempenho para benefícios em curto e em longo prazo. Participaram do estudo 60 jovens futebolistas, do sexo masculino, com idades entre os 15 e os 18 anos, inscritos na Federação Norte-rio-grandense de Futebol e divididos em dois grupos etários de acordo com o regulamento das competições da Confederação Brasileira de Futebol, a saber: escalão Sub16 e Sub18. Em algumas análises esta amostra dividiu-se por posição de campo: defesas – jogadores que atuavam como defesas centrais e laterais; médios – jogadores que atuavam como médio-centro e médio-alas; e avançados – jogadores que atuavam como avançados-centro e extremos. Para estas análises, os guarda-redes foram excluídos. Foram recolhidas variáveis antropométricas e a idade óssea (maturação esquelética). Em relação ao desempenho funcional, foi proposto a aplicação do Brazilian Soccer Test (BST), para o desempenho intermitente. Além disso, foram utilizados os seguintes testes: YoYo Intermittent Recovery Test Level 1 (YYIRL1), também para o desempenho intermitente; teste máximo em esteira rolante (desempenho aeróbio); Standing Long Jump (SLJ) e Counter Movement Jump (CMJ) (força explosiva); e o Running Anaerobic Sprint Test (desempenho anaeróbio). Na determinação dos indicadores de treino recorreu-se as seguintes variáveis: experiência desportiva, potencial desportivo, tempo total de treino (físico ou técnico-tático) e de jogo, Percepção Subjetiva de Esforço (PSE) e a carga de treino (modelo de Foster). As medidas antropométricas e os testes de desempenho foram realizados na primeira e segunda semana de treino dos futebolistas e repetidas posteriormente no final do período de preparação (10 semanas) e no meio da época (26 semanas). O tempo total, a PSE e a carga de treino foram coletados desde a primeira semana (período de preparação) até o meio da época desportiva, totalizando as 26 semanas (6 meses). Podemos afirmar que o BST é um teste específico para avaliar a capacidade do futebolista em suportar estímulos intermitentes, em virtude da associação significativa deste teste com o YYIRL1 e pela diferença significativa encontrada entre jovens futebolistas e escolares não praticantes de futebol em relação à distância e a velocidade alcançada no BST. Analisando o perfil multidimensional dos futebolistas em estudo, por posição (defesas, médios e avançados), verificamos que somente houve diferença significativa na variável biológica estatura. Os defesas eram mais altos que os médios. Não houve diferença significativa entre as posições no que se refere às variáveis adiposidade, idade esquelética, de desempenho e de treino. Na distribuição do estatuto maturacional dos jovens futebolistas foram encontrados maior quantidade de avançados, seguidos de normomaturo maturos, o que reforça a tendência e direcionamento para a escolha dos mais avançados a nível esquelético, no processo de seleção e sucesso no futebol. Não foram verificados futebolistas no estágio atrasado. Não foram verificadas diferenças significativas entre avançados, normomaturos e maturos nas variáveis antropométricas e de desempenho funcional. A idade cronológica apresentou correlação com o desempenho intermitente (BST), experiência desportiva e com o potencial desportivo. O tamanho corporal e a adiposidade apresentaram associação com o VO2max. Não foi verificada diferença significativa entre os escalões Sub16 e Sub18 em relação à estatura, massa corporal, adiposidade e no desempenho funcional. Em contrapartida, houve diferença significativa entre os Sub16 e os Sub18 referente à experiência desportiva e à idade esquelética. A distribuição do estatuto maturacional mostrou maior quantidade de avançados no escalão Sub16 e maior quantidade de normomaturos e maturos no escalão Sub18. Na análise do efeito do estatuto maturacional dos jovens futebolistas nos indicadores de treino no período de preparação, verificamos que houve efeito significativo somente na carga de treino e no tempo de treino físico, não havendo efeito significativo na percepção subjetiva de esforço, no tempo total de treino e no tempo de treino técnico-tático. Após 10 semanas de treino (período de preparação), houve mudança significativa na estatura e nas variáveis de desempenho distância alcançada no BST, CMJ, melhor sprint, média de sprint, soma dos sprints. O tempo de treino físico, o tempo de treino técnico-tático e tempo total de treino exerceram influência, de moderada a elevada, sobre as mudanças no desempenho da velocidade (melhor sprint). Além disso, o tempo de treino técnico-tático influenciou a BST após as 10 semanas. Em contrapartida, a carga de treino e a PSE não influenciaram as mudanças que ocorreram nas variáveis de desempenho, no período de preparação. Todos os indicadores de treino do estudo não se associaram às variáveis maturacionais. Os futebolistas com maior tempo de jogo apresentaram maior potencial desportivo comparado com os seus pares com menos tempo em competição. E os com maior potencial desportivo apresentaram menor idade esquelética comparada com os de menor perspectiva para alcançar níveis competitivos elevados. Parece que os treinadores definiram como critérios de escolha, levando em consideração o tempo de jogo, bem como o potencial desportivo, os jogadores com menor idade esquelética e adiposidade, melhor potência de membros inferiores e desempenho anaeróbio. | Ciências Médicas e da Saúde |
39,184 | O ensino do texto argumentativo a alunos do 9.° ano de escolaridade: estratégias colaborativas e do SRSD | ensino da escrita textual,argumentação escrita,self-regulated strategy development,contextos colaborativos,estratégia do jigsaw | A escrita de textos é essencial para a aprendizagem escolar e a sua avaliação, decisiva para a vida adulta e para a participação política nas sociedades democráticas. Todavia, a escrita e, em particular, a escrita da argumentação, é uma tarefa cognitivamente complexa e exigente, pelo que muitos alunos apresentam falhas estruturais nesta habilidade. Em conformidade com as orientações curriculares da disciplina de Português para o 9.° ano de escolaridade, o principal objetivo da atual tese de doutoramento é o ensino de estratégias cognitivas para a escrita da argumentação. Para tal, desenvolvemos um programa instrucional que associou a estratégia cooperativa do jigsaw às estratégias de escrita do programa Self-Regulated Strategy Development (SRSD), assumindo nós a sua eficácia para o ensino da escrita textual que tem sido demonstrada em estudos anteriores. Na primeira parte da presente tese, expomos os fundamentos teóricos do nosso programa de treino. No seu primeiro capítulo, apresentamos alguns modelos sobre o processo cognitivo da escrita textual e expomos os princípios teóricos do SRSD. No segundo, refletimos sobre os princípios teóricos subjacentes às pedagogias centradas no aluno e dilucidamos as suas vantagens em comparação com abordagens à aprendizagem individual. O terceiro capítulo centra-se na escrita da argumentação como uma situação de resolução de problemas e explora duas abordagens ao seu ensino, a cognitiva que preconiza a instrução explícita de estratégias de escrita e a social que defende a sua prática em enquadramentos dialógicos. Na segunda parte desta tese, reportamos o estudo quase-experimental com uma condição de comparação (n = 109 alunos) e outra experimental (n = 121 alunos) e metodologia de pré, pós-teste e prova de manutenção, que realizámos no ano letivo de 2013/2014 em três agrupamentos do 3.° ciclo do Ensino Básico. Numa ação de formação profissional sobre o SRSD, e específica a cada condição, preparámos as sete professoras que lecionaram as duas fases do nosso programa de treino. Na sua primeira fase, da 1.ª à 5.ª sessão, todos os alunos participantes do 9.º ano de escolaridade aprenderam as estratégias do SRSD para a escrita da argumentação. Da 6.ª à 10.ª sessão da fase seguinte, os alunos da condição de comparação trabalharam individualmente nas tarefas de pré-escrita, enquanto os seus colegas da condição experimental praticaram as habilidades da argumentação no contexto cooperativo do jigsaw. A análise multinível dos dados encontrou diferenças estatisticamente significativas, com aumento da qualidade argumentativa e dos elementos estruturais da tipologia estudada, a favor dos alunos da condição experimental, enquanto os colegas da condição revelaram de comparação apresentaram ganhos muito modestos Os nossos resultados mostram que o programa que combinou as estratégias, a cooperativa do jigsaw e as do SRSD para a escrita do texto argumentativo, e foi treinado na condição experimental, teve um impacto positivo no desenvolvimento das habilidades da argumentação escrita dos alunos intervencionados. Por fim, discutimos os resultados apresentados, as limitações do estudo e indicamos sugestões para futuras investigações. | Ciências Sociais |
39,185 | As relações pais-filhos e o auto-conceito em sujeitos com deficiência mental ligeira | Auto-conceito,Relação pais-filhos,Deficiente mental | O objectivo deste estudo é avaliar e compreender o auto-conceito e as relações pais/filhos em sujeitos com deficiência mental ligeira, assim como a possível associação entre estas variáveis. Para analisar estes aspectos, recorreu-se a uma amostra de 135 sujeitos de várias instituições de solidariedade social. Os dados foram recolhidos através da adaptação portuguesa do Questionário sobre as relações pais/filhos de Bastin e Delrez (1976) realizada por Vaz Serra (1987), do Inventário Clínico de Auto-conceito construído por Vaz Serra em 1985 e de um Questionário Sócio – Demográfico. Os resultados obtidos parecem ter sido bastante influenciados pela deficiência mental ligeira. Deste modo, verificou-se a existência de certas correlações inversas significativas, de baixa e moderada magnitude, entre alguns factores na associação entre as relações pais – filhos e o auto-conceito, habitualmente inesperadas em sujeitos normais. Para além disto, constatou-se também que a idade e o sexo não influenciam as relações pais/filhos e o auto-conceito. Estes resultados permitem abrir caminho ao nível da compreensão desta prolemática e consequente intervenção, tanto junto dos sujeitos com deficiência mental ligeira como das suas famílias. | Ciências Sociais |
39,187 | Supervisão Pedagógica, Avaliação e Eficácia das Escolas | supervisão pedagógica,avaliação,eficácia,colaboração,práticas,qualidade | Estando a escola num percurso de mudança e transformação, na procura de paradigmas organizativos que otimizem os seus processos e a sua função educativa, também a supervisão, assume novas práticas, objectivando a melhoria da qualidade do trabalho docente. Ancorada na problemática da avaliação da qualidade das escolas, surge a supervisão pedagógica como processo de organização e regulação que visa a melhoria do ensino e aprendizagem. Este trabalho de investigação tem como objectivo conhecer as práticas de supervisão nas escolas, bem como as conceções e perceções dos professores relativas à supervisão pedagógica e ao seu impacto na eficácia das escolas. Não podemos dissociar a supervisão da avaliação e qualidade das escolas, por isso, começámos por desenvolver um estudo empírico de natureza documental, com base na AEE, analisando as classificações obtidas no fator Acompanhamento da Prática Letiva e as suas relações com as classificações obtidas nos domínios da Prestação de Serviço Educativo e dos Resultados, no 1º ciclo avaliativo. Procedemos, a seguir ao mapeamento das práticas de supervisão pedagógica, desenvolvidas em escolas da Zona Centro, que se destacaram no domínio da Prestação de Serviço Educativo. Procurámos, ainda, analisar as representações dos professores sobre a Supervisão Pedagógica, as suas conceções sobre este processo e o perfil dos supervisores, bem como o modo como percecionam as práticas que se desenvolvem nas escolas e o seu respetivo impacto, aplicando um inquérito por questionário aos professores das referidas escolas que se destacaram no domínio da Prestação de Serviço Educativo, e por entrevista aos coordenadores de departamento dessas escolas que, por inerência do cargo, desempenham um papel de supervisores. Os resultados mostram que, da análise das representações dos professores, o(s) modelo(s) de supervisão percepcionados por aqueles, são essencialmente não directivos e colaborativos. São rejeitadas conotações negativas deste processo, como inspeção, avaliação e controlo. Evidencia-se a predominância de uma conceção de supervisão de caráter colaborativo e reflexivo embora se tenha registado uma multiplicidade de conceitos. Constata-se também que as práticas da sua implementação são igualmente múltiplas, embora se destaquem as que ocorrem de forma indireta e informal, mesmo reconhecendo-se a sua vertente de acompanhamento, regulação, mediação e monitorização das práticas. Uma prática que integra a observação ocorre apenas de forma esporádica. Destaca-se a colaboração entre pares como facilitador da melhoria da prática pedagógica. As práticas de supervisão pedagógica indirectas e informais são também as que emergem como tendo mais impacto, permitindo melhorar práticas e desenvolver capacidades e atitudes, através da troca de ideias, experiências e materiais, do trabalho colaborativo e da interação entre pares. | Ciências Sociais |
39,189 | Fronteiras Familiares: natureza das relações entre enteados e cônjuges ou companheiros dos progenitores | Família mosaico,Filiação,Parentalidade,Socioafetividade,Multiparentalidade,Patchwork family,Filiation,Parenthood,Socioaffectivity,Multiple parenthood | As últimas décadas têm sido profícuas em mudanças no seio das famílias e do ramo do Direito que a elas se dedica. Mais especificamente, são observadas com alguma frequência mudanças na conceituação e na metodologia para determinação jurídica da filiação no mundo ocidental. Através de diversas transformações sociológicas, das inovações biomédicas, da crescente abertura social, as noções clássicas de família e parentalidade foram consideravelmente modificadas. Em uma cadência progressiva e plural, o retrato único da família assentada em uma base de dominação se metamorfoseou. Na atualidade, há um genuíno painel diversificado de fotografias familiares, onde ao lado do matrimônio heterossexual com filhos biológicos, outras tipologias ganharam o selo de família legítima e digna. O arcabouço familiar rejeitou suas vestes de dominação, abraçando novas roupagens de solidariedade, afeto, responsabilidade e cuidado. Homens e mulheres convivem em uma simbiose igualitária; crianças e jovens passaram a ser percebidos e respeitados como sujeitos de direito. Nesse cenário, não há que se falar em decadência ou falência da família, mas um simples processo de mutação social. Essa transformação é perceptível tanto na sociedade portuguesa quanto na brasileira, com reflexos manifestos na legislação familiarista de ambos os países. As modificações mais manifestas se vinculam aos movimentos emancipatórios femininos e das crianças, e ao fato da constitucionalização do Direito Privado. A afinidade do Direito Civil e do Direito Constitucional reside no especificidade de que ambos os ramos do Direito relacionam-se com o quotidiano de cada um de nós, revelando um terreno fértil para um diálogo frutífero, que também deve existir entre os diversos saberes afins à ciência jurídica e entre as fontes do Direito. A noção de uma pluralidade de formas de família representa, nesse momento de travessia (e não de crise), a ruptura de um mito, representado pelo crença de que a única família existente seria aquela que se enquadrasse no modelo codificado, o mito do dogmatismo enclausurador, das regras que propositadamente são produzidas para editar e rechaçar os fatos. Nos tempos atuais de pluralidade e de famílias sem molduras únicas e perenes, surgiu a família mosaico, resultado de uma reconstrução da vida afetiva de pessoas que já tiveram relacionamentos anteriores. Uma das principais características – e pressuposto de existência – desse modelo de entidade familiar é a presença de prole anterior à união, de ambos ou de apenas um dos membros do casal, os chamados enteados. Um outro signo dessas famílias é que não há uma recriação do núcleo familiar do qual os seus membros fizeram parte um dia. Cheia de particularidades, etapas de ambientação e de desafios para todos os membros, normalmente essas famílias se originam de uma desconstituição, nasce de uma perda. Nessa lógica, usualmente, essa nova história familiar começa pelo término de uma história anterior. Como indicado pelos Censos de Portugal e do Brasil, a cada ano aumentam os números de famílias mosaico em ambos os países. Esse modelo, traz uma grande variedade de novidades. Destoa dos paradigmas socioculturais do matrimônio e da família tradicional, além de colocar em xeque tanto o ideal monogâmico intrínseco à tradição ocidental e o arquétipo de exclusividade dos vínculos parentais. As conclusões da presente tese de doutoramento foram alcançadas através de investigação do tipo bibliográfica e análise documental, que toquem o objeto da investigação. A tese foi dividida em três grandes partes, além da introdução e da conclusão, e buscou apresentar propostas de iure condendo que representam linhas gerais de um esboço de Estatuto Jurídico de Enteados, Madrastas e Padrastos. | Ciências Sociais |
39,190 | Jogos, Emoções, Cultura e Educação Física: análise das emoções em estudantes universitários | Educação Física Emocional,praxiologia Motriz,jogo tradicional,domínio de ação motriz,competição,género,emotional physical education,motor praxeology,traditional games,domain of motor action,competition,gender | O tema que esta tese apresenta à discussão consiste em analisar a intensidade dos estados emocionais positivos, negativos e ambíguos, de acordo com as propostas de Bisquerra (2000, 2003) e Lazarus (1991, 2000) que resulta da prática de jogos desporti-vos tradicionais (JDT) psicomotores e de cooperação classificados e selecionados através dos princípios da Praxiologia Motriz (Parlebas, 2001) e apoiados no conceito de lógica interna dos JDT. O estudo envolveu um total de 308 estudantes universitários que frequentavam a unidade curricular de Jogos Tradicionais Portugueses. Foram aplicados 38 JDT, psico-motores e de cooperação. Todos os participantes se voluntariaram para o estudo dando o seu consentimento por escrito. A recolha de dados foi efetuada com base na aplicação do questionário/escala jogos e emoções (GES). Estatisticamente foi utilizada a técnica denominada árvores de classificação (algoritmo de CHAID). Esta técnica de análise executa uma distribuição por ordem hierárquica da capacidade preditiva das variáveis independentes-duas pertencentes à lógica interna dos jogos (Domínios de ação motriz (psicomotor e de cooperação) e Competição (presença e ausência) e três relacionadas com a lógica externa do jogo (Género, Género grupo, e Historial desportivo) sobre a intensidade de três variáveis dependentes correspondentes ao tipo de emoções (Positi-vas, Negativas e Ambíguas). Dos resultados destaca-se que os JDT psicomotores e os JDT de cooperação in-fluenciam a estimulação da intensidade das emoções (positivas, negativas e ambíguas), que há diferenças significativas entre as intensidades das emoções quando se praticam JDT psicomotores e JDT de cooperação. Os JDT psicomotores e de cooperação compor-tam-se como competentes na estimulação de intensidades mais elevadas de emoções positivas e que as intensidades mais baixas são de emoções negativas. A presença e a ausência de competição durante a prática desencadeiam elevadas intensidades de emo-ções positivas e intensidades baixas de emoções negativas. A forma como o grupo de alunos foi organizado mostrou que os grupos mistos desiguais são muito mais promoto-res de intensidades elevadas de emoções positivas. Não se encontraram diferenças signi-ficativas entre os grupos mesmo género e misto desigual na expressão de emoções posi-tivas. Verificou-se ainda que o grupo misto equitativo é o que menor intensidade negati-va estimula nos dois dominíos de JDT estudados. Observa-se que os homens são os que expressaram níveis de intensidade negativa mais elevados e que se registaram efeitos do seu historial desportivo no controlo emocional. Nas mulheres, os níveis de intensidade negativa foram sempre mais baixos nos dois domínios de ação motriz. Desta forma, podemos concluir que os JDT, independentemente da organização dos participantes, do domínio de ação motriz estudado, da introdução da competição ou não durante a sua vivência, não constituem um recurso secundário de práticas motrizes, não estando, por isso, desactualizados. Os JDT são recursos competentes na estimulação de níveis elevados de emoções positivas e baixos níveis de emoções negativas, facilitan-do a aprendizagem, a motivação, a persistência, a perseverança, a igualdade de oportu-nidades, a coeducação e a aquisição de competências emocionais. | Ciências Médicas e da Saúde |
39,191 | Da Associação Criminosa à Criminalidade Organizada no Ordenamento Jurídico-Penal Português | Associação Criminosa,Criminalidade Organizada | No trabalho que agora apresentamos pretendemos fazer o enquadramento do tipo de crime da associação criminosa e do conceito de criminalidade organizada no ordenamento jurídico português. Faremos uma abordagem histórico-normativa do tipo de crime da associação criminosa no nosso ordenamento jurídico-penal (antes chamado de associação de malfeitores), aproveitando, nesse caminho, para obter respostas que se revelem relevantes para a sua compreensão nos dias de hoje. A interligação entre a associação criminosa e a criminalidade organizada surgirá neste estudo como que fruto de uma inevitabilidade, dado que uma é sintoma da outra, muito embora, como veremos, tenham e devam ter uma conceitualização distintas. Essa interligação é desde logo revelada pela análise comparatística que teremos oportunidade de realizar. Uma age no campo da outra, muito embora se deva concluir que ambas actuam em áreas criminológicas divergentes e, portanto, também devem, em consequência, ter áreas normativas não sobreponíveis. Na busca de um sentido jurídico-penal para o conceito de criminalidade organizada, optamos, como ponto de partida, por abordar a perspectiva de Figueiredo Dias, fazendo a respectiva apreciação crítica e logo em seguida tentaremos discernir o conceito implícito que pode ser colhido na Convenção de Palermo e na Decisão-Quadro 2008/841/JAI, de 24 de Outubro. O conceito de rede criminosa surgirá como um relevante factor de “emancipação” do conceito de criminalidade organizada. Faremos uma análise do conceito típico da associação criminosa, acentuando a importância do sub-conceito de associação/grupo/organização, que congrega, de forma simultânea, as dimensões objectiva e subjectiva, cuja alusão à fenomenologia criminológica assumirá um relevante papel definidor. De forma a melhor ser apreendido o conceito de associação criminosa enquanto tipo legal de crime, faremos a sua confrontação com figuras próximas, de natureza diversa entre si, como seja as de comparticipação criminosa, bando, rede criminosa e, repescando o que já entretanto teremos deixado mais claro ao longo do estudo, de criminalidade organizada. Dedicaremos a nossa atenção ao conceito complexo de “autor” subjacente ao tipo legal de crime da associação criminosa, tentando discernir os diversos níveis que decorrem da redacção típica, sendo certo que a redacção do texto legal parece fazer integrar naquele o conceito de “cúmplice”. Na última parte do nosso trabalho faremos uma busca pelo sentido constitucional do conceito de criminalidade organizada, a partir da alusão literal que é feita no texto da nossa Constituição; tentaremos encontrar na CRP um critério material de aferição da criminalidade organizada. Por fim, e partindo da análise detalhada do texto inaugural da corrente doutrinária Feindstrafrecht de Jakobs, em 1985, cujo objecto tem no tipo de crime da associação criminosa um dos seus melhores exemplos (se outro motivo não houvesse este seria determinante), apreciaremos tal corrente doutrinária, bem como as críticas que lhe são dirigidas, analisaremos a sua evolução e tentaremos encontrar um sentido útil para o enquadramento da temática que abordamos. | Ciências Sociais |
39,197 | Problemática Metafísica e Especulação Esotérica na Poesia Portuguesa da Modernidade: de Antero a Régio | Metafísica,Esoterismo,Modernismo,Fernando Pessoa,José Régio,Metaphysics,Esotericism,Modernism,Fernando Pessoa | O presente trabalho incide no esoterismo, herança espiritual e intelectual milenar, profundamente implicada na criação literária de todos os tempos, tanto oriental como ocidental. Tem como objectivo específico tornar mais explícita a relevância desse sistema de pensamento espiritualista na poesia portuguesa da modernidade. Pretendemos esclarecer as possíveis origens e formas de apropriação, integração e reelaboração do pensamento esotérico na produção poética afecta ao Modernismo português, tendo Fernando Pessoa, seu expoente máximo, como figura central do nosso inquérito. Focando as relações entre a poesia e o Conhecimento esotérico – pluridimensional, transformador e potencialmente salvífico – , elaborámos uma análise textual da obra de diversos poetas inseridos no grande quadro da poesia portuguesa da modernidade – Antero de Quental, Gomes Leal, Camilo Pessanha, Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa, Mário Saa, Raul Leal e José Régio – e prosseguimos até a uma síntese interpretativa que, segundo acreditamos, permite um mais cabal entendimento do papel desempenhado pelo esoterismo na construção poética moderna. | Humanidades |
39,198 | Composição corporal e desempenho em protocolos ergométricos de curta e média duração: estudo em atletas masculinos de desportos de combate | Desportos de combate,morfologia,composição corporal,tecido ósseo,vias metabólicas,aeróbio,anaeróbio,limiares ventilatórios,alometria,modelos alométricos | A popularidade e mediatização dos desportos de luta tem originado fortes mudanças ao nível da dimensão científica do treino e da convivência interdisciplinar. A presente tese foca-se na caracterização multidimensional de atletas de desportos de combate, nomeadamente a nível morfológico, composição corporal e vias metabólicas. Sete são as disciplinas estudadas, das quais quatro são olímpicas (Boxe, Taekwondo, Lutas Amadoras, Judo). A amostra foi de 59 atletas que nem sempre foram considerados na sua totalidade. Para os estudos 1 e 2 fez-se uma divisão em dois grandes grupos, designados por “Percussão” (Boxe, Kickboxing, Karaté, Taekwondo), e “Preensão” (Judo, Jiu-jitsu Brasileiro e Lutas Amadoras). O critério para a divisão foi o gesto técnico de base das modalidades. No primeiro grupo as ações baseiam-se na aplicação de golpes contundentes, utilizando os membros superiores e inferiores para atingir o adversário, marcando assim mais pontos, provocando a sua desistência ou o knockout. Já o segundo, os golpes não são permitidos e as ações são de puxar, derrubar, imobilizar, tendo como objetivo marcar mais pontos que o oponente, provocar a sua imobilização ou desistência por submissão. A tese é dividida em três estudos distintos que se projetam numa sequência lógica. O objetivo do estudo 1 circunscreve-se à caracterização morfológica e à comparação destes dois grupos distintos de modalidades de combate (percussão: n=31; preensão: n=24), utilizando metodologias concorrentes de avaliação da composição corporal. Assim os sujeitos foram submetidos a avaliações multimodais, onde se pode observar as variações dos valores médios obtidos na avaliação pelas diferentes metodologias. Foi utilizada a bioimpedância, onde foi possível aceder à água corporal total, intracelular e extracelular; a pletismografia de ar deslocado, obtendo assim os resultados do volume corporal; por fim a absorciometria de raios-X de dupla energia (DXA), a qual forneceu os valores do conteúdo mineral ósseo total e por regiões. No segundo estudo, caracterizou-se e comparou-se o perfil metabólico dos atletas destas modalidades, onde se faz igualmente a divisão entre percussão (n=20 e n=31, VO2max e Wingate, respetivamente) e preensão (n=24). Para avaliar o consumo máximo de oxigénio (VO2max) foi utilizado um teste de corrida incremental por patamares de um minuto, numa passadeira monitorizada, em que o primeiro patamar se inicia a uma velocidade de 8km.h-1, com incrementos subsequentes de 1km.h-1 a cada minuto, mantendo durante todo o teste, a inclinação inicial de 2% até à exaustão. Já para a avaliação do pico de potência (W; W.kg-1) e potência média (W; W.kg-1), foi usado o teste de Wingate de 30 segundos para os membros inferiores, com recurso a um cicloergómetro monitorizado. Para concluir, o estudo 3 (n=59) teve como objetivo examinar a variabilidade interindividual do VO2max, usando técnicas de alometria para explorar o efeito de descritores de tamanho de corpo inteiro e apendiculares concorrentes na totalidade da amostra (n=59). A partir dos resultados dos três estudos, retiram-se as seguintes conclusões principais: (i) níveis reduzidos de massa gorda como característica transversal nas modalidades de combate; (ii) níveis de densidade mineral óssea elevados, quando comparados com a população em geral, sendo que as modalidades de preensão, quiçá devido à sua componente de quedas, apresentam valores ligeiramente superiores no trem superior, comparativamente às modalidades de percussão; (iii) contributo essencial da via aeróbia, tanto na recuperação entre rounds, como na recuperação entre lutas, sendo que não existem diferenças nos parâmetros ventilatórios (VO2max e respetivos limiares) entre os dois grupos de modalidades; (iv) contributo essencial da via anaeróbia, essencial nas ações decisivas nos combates, sejam elas nas sequências explosivas de golpes ou projeções que podem ditar o fim da luta ou ao aguentar as investidas e contra-atacar de forma vigorosa. Aqui também a tendência se manteve, não existindo diferenças nos resultados do teste de Wingate, quer ao nível do pico de potência ou da potência média; (v) a massa dos membros inferiores produziu os coeficientes alométricos mais pronunciados e combinada com a massa isenta de gordura produziu a solução multiplicativa mais eficaz para explicar o VO2max em atletas de desportos de combate. Já os modelos alométricos simples mostraram que a massa isenta de gordura foi o fator mais explicativo para o VO2max. | Ciências Médicas e da Saúde |
39,199 | Observatórios de políticas públicas: um estudo sobre a mobilização de conhecimentos para a democratização da elaboração e controle das políticas | observatórios,políticas públicas,democracia,participação,conhecimentos,observatories,public policy,democracy,participation,knowledge | Os observatórios de políticas públicas são mecanismos voltados à compilação, produção e difusão de informações e conhecimentos sobre as políticas públicas no âmbito de um determinado território, tema ou segmento social. Há duas décadas, em diferentes países, a designação “observatório” tem sido utilizada por uma grande diversidade de organizações criadas por instituições acadêmicas, governamentais ou da sociedade civil com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre a ação pública e democratizar os processos de elaboração e controle social das políticas. O presente estudo parte do entendimento de que a democratização passa não apenas pela questão do acesso, mas também por processos mais democráticos de produção e circulação de conhecimentos. Assim, a pesquisa é iniciada com a realização de intenso trabalho empírico em observatórios de políticas públicas de Portugal e do Brasil, por meio da análise dos sites de mais de sessenta observatórios, um conjunto de vinte e três entrevistas e um estudo de caso desenvolvido no Observatório das Metrópoles, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo estrutura-se a partir da pergunta sobre os papéis que esses dispositivos podem desempenhar na circulação de conhecimentos em favor da democratização das políticas. Sua hipótese central é a de que observatórios que atuam proporcionando o encontro entre diferentes saberes sobre as políticas têm maior possibilidade de transformar-se em um espaço de conexão, conflito e implicação mútua e podem promover mais intensamente a coprodução e democratização dos conhecimentos que informam as políticas. Por meio da análise de elementos como atores, objetivos, produtos disponibilizados, estratégias e discursos para a construção de legitimidade, o estudo apresenta uma proposta de tipologia de observatórios composta por Observatório Transparência, Observatório Perito, Observatório Visibilidade e Observatório Intervenção. Cada um dos tipos é problematizado em um diálogo com teorias de outros autores acerca das relações entre os diferentes tipos de saberes na ação pública. Ao final, a tese avança para a formulação de uma nova tipologia, desta vez centrada em tipos de práticas democratizantes que podem ser desenvolvidas pelos vários tipos de observatórios de políticas públicas. | Ciências Sociais |
39,205 | Vox Ex Machina: Poesia Sonora no Século XXI | Poesia Sonora,Language,Poética das Vocalidades,Hacking,Poesia Experimental | A Poesia Sonora veio a estabelecer, ao longo da sua história, uma profunda relação com os meios tecnológicos. Mais, ela atravessa todo o século XX, em diálogo permanente com outros campos artísticos, e constitui-se, por esse motivo, como uma prática complexa e multifacetada que confirma o seu lugar, no âmbito das poéticas experimentais, como sendo de uma absoluta radicalidade. Convocam-se, por esse motivo, e para que seja possível uma análise em profundidade do fenómeno, contribuições de um conjunto alargado de campos: Teoria da Literatura, Estudos dos Media, Teoria da Performance, e Sociologia da Literatura, através dos quais nos lançamos num processo de releitura do objeto de estudo aqui em causa que permitirá colocar em evidência as relações entre o género e os diversos contextos sócio-tecnológicos em que se desenvolveu. Assim, em primeiro lugar, procurar-se-á estabelecer o lugar da Poesia Sonora no campo dos Estudos Literários, interrogando a sua relação com um conjunto de questões do foro da Teoria da Literatura: Texto, Margem, Géneros Literários. Este processo permitirá sublinhar o seu carácter específico e contornos criando espaço para que possamos, em seguida, proceder à cartografia e inscrição das transformações da Poesia Sonora numa rede mais vasta de relações de carácter não só literário mas também cultural, social, tecnológico e político. Procederemos, também, através de um quadro analítico quádruplo (Media, Política, Linguagem, Voz) a uma releitura dos principais momentos da Poesia Sonora e dos grandes períodos de transformação, construindo uma narrativa que redistribua os seus momentos chave de reconfiguração sono-plástica e conceptual na grelha formada por aqueles por forma a tornar evidentes um conjunto de novas relações. Procurar-se-á, por fim, através do estabelecimento de uma proposta teórica que designámos como Poética das Vocalidades, dar conta da especificidade da Poesia Sonora na contemporaneidade, chamando a atenção para a sempre crescente heterogeneidade do discurso e registo poético da mesma, bem como para os processos de recuperação histórica que lhe subjazem. Apresenta-se, ainda, um conjunto extenso de anexos, de caráter pedagógico, que se espera poderem vir a participar na definição, ampliação, e estabelecimento do campo de estudos próprio da Poesia Sonora, participando desta forma no preenchimento da lacuna nos estudos do campo da Poesia Sonora bem como na resolução das dificuldades de acesso a materiais para pesquisa que ela representa. | Humanidades |
39,207 | Políticas públicas de urbanismo em Angola | políticas públicas,urbanismo,habitação,cidades informais,Angola,Luanda,public policies,urbanism,housing,informal cities,Angola,Luanda | Uma das preocupações no mundo atual é o crescimento demográfico. Não tanto o crescimento em si mesmo, mas mais a forma desequilibrada como ele ocorre geograficamente. Esse é também um problema em Angola, atendendo ao nível de infraestruturação do país. Aliado a este crescimento, e com efeitos mais gravosos que o crescimento demográfico em si mesmo, regista-se um aumento da taxa de ocupação urbana, que se revela numa concentração excessiva de pessoas em áreas excessivamente exíguas ou deficientemente equipadas para acolher essa carga demográfica, provocando e agravando o fenómeno das cidades informais. Neste âmbito, vários desafios se colocam aos Estados e aos Governos e em especial ao Governo angolano. Designadamente, importa saber como tem reagido o Estado angolano (antes e pós-independência), num contexto de incipiente urbanização, às necessidades de habitação e de infraestruturação decorrentes de um enorme crescimento demográfico e de uma forte concentração das populações nas cidades, em particular na capital do país? Que tipos de políticas públicas têm sido adotadas para fazer face ao crescimento da cidade informal? Como tornar as cidades habitáveis e como dar-lhes um sentido de sustentabilidade? São estas as preocupações de partida que norteiam esta tese. Agregadas, elas formatam uma equação de pesquisa que procura saber até que ponto as políticas públicas de urbanismo em Angola estão a ser capazes de responder aos problemas urbanos atuais do país e das suas cidades, muito particularmente da sua capital, Luanda. A tese aqui defendida baseia-se no argumento que, na transição de uma economia planificada para uma economia de mercado, as políticas públicas de urbanismo em Angola revelam um desfasamento em relação às variáveis socioeconómicas predominantes, questionando a eficácia das políticas públicas de urbanismo num cenário de ausência de controlo de crescimento da população urbana. | Ciências Sociais |
39,208 | Futebol, Raça e Nação em Portugal | futebol,raça,racismo,nação,football,race,racism,nation | Este trabalho parte da ideia de que o estudo do futebol em Portugal é uma forma de compreender a história contemporânea do país. O estabelecimento de um diálogo entre a teoria social e a literatura crítica sobre sociedade e desporto permite clarificar o modo como a tese da homogeneidade racial, entendida enquanto pretensa condição natural das nações europeias, se produz e reproduz a partir do contexto do futebol português. Dadas as limitações teóricas que assinalam os estudos sobre desporto, racismo e identidade nacional, a presente investigação coloca em evidência a capacidade extraordinária do futebol em condensar os imaginários de raça e identidade nacional. Mostra-se, portanto, em que medida os moldes nos quais assenta o debate no contexto europeu não permitem captar como a ideia de raça opera enquanto marcador da europeidade. Neste sentido, o desafio às teses dominantes demonstra a necessidade de problematizar a ideia de nação a partir da produção crítica sobre raça, racismo e eurocentrismo. A desconstrução da tese da homogeneidade racial que percorre os imaginários europeus implica, primeiramente, o reconhecimento de que o racismo contemporâneo se encontra enraizado em séculos de opressão. Esse reconhecimento requer o abandono da tese – hegemónica dentro e fora da academia especializada – segundo a qual o racismo assenta em ‘preconceitos’ e ‘atitudes’ de uma minoria da população. Assim, defende-se que, longe de se poder considerar um epifenómeno na história do pensamento ocidental, a noção de raça é constitutiva da própria modernidade. A componente empírica da presente investigação, ao evidenciar o modo como as culturas do futebol em Portugal naturalizam a ideia de que o ‘outro’ não cabe nas fronteiras da portugalidade, confirma que a nação não é percecionada como sendo multirracial. Conforme se destaca, a análise crítica das narrativas edificadas em torno do Sport Lisboa e Benfica e da Associação Académica de Coimbra demonstra que a construção da ideia de nação se encontra profundamente ligada ao passado colonial. Deste modo, não obstante o fim formal do colonialismo, a tese da excecionalidade portuguesa continua a ser permanentemente mobilizada. Além de problematizar as narrativas que acompanharam a história dos referidos clubes, a pesquisa empírica mostra que esse dispositivo ideológico é determinante para se compreender os discursos produzidos e veiculados pelos media, reforçando, assim, a tese de que não é possível, no Portugal contemporâneo, pensar a nação sem se ter em conta o modo como se articula com raça e racismo. | Ciências Sociais |
39,212 | A vulnerabilidade ao frio em Portugal: custos sociais e económicos do excesso de mortalidade e de morbilidade durante o inverno | vulnerabilidade ao frio,excesso de mortalidade no inverno,excesso de morbilidade no inverno,determinantes ambientais da saúde | O excesso de mortalidade e morbilidade durante o inverno é um fenómeno comum aos países europeus apresentando, no entanto, importantes desigualdades espaciais. Evidência científica refere que a sazonalidade da mortalidade advém dos impactos de temperaturas adversas na saúde. É, no entanto, nos países do Sul da Europa, onde os invernos são mais amenos, que se verificam os maiores valores de mortalidade em excesso no Inverno. Destacar ainda que, em comparação com os restantes países mediterrâneos, os impactos do frio são superiores em Portugal. A vulnerabilidade ao frio resulta de um vasto conjunto de fatores biológicos, epidemiológicos, socioeconómicos e comportamentais e traduz-se em impactos significativos para a saúde, sendo fundamental medir as variações sazonais das doenças e compreender os fatores que explicam a desigualdade espacial da vulnerabilidade ao frio. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar e quantificar o impacto das variações sazonais de mortalidade e morbilidade e caracterizar os fatores que contribuem para o aumento da vulnerabilidade ao frio em Portugal, através da: i) identificação das causas de morte com maior variação sazonal e dos seus padrões geográficos; ii) avaliação das condições socioeconómicas que contribuem para um aumento da vulnerabilidade ao frio; iii) quantificação dos custos sociais e económicos (no SNS) do excesso de mortalidade e morbilidade no inverno; iv) avaliação do impacto de fatores meteorológicos na mortalidade e morbilidade; v) identificação de medidas de minimização ou de mitigação dos efeitos do frio na saúde. Para responder aos objetivos propostos foram recolhidos e utilizados dados secundários a diversas escalas (Administração Regional de Saúde e NUT III, município e para a Área Metropolitana de Lisboa) relativos a resultados em saúde, condições socioeconómicas, condições meteorológicas e de qualidade do ar. Com estes dados foram calculadas medidas de sazonalidade como o excesso de mortalidade e de morbilidade no inverno e os óbitos atribuíveis ao frio e foram aplicados métodos de análise de padrões espaciais e de séries temporais. A aplicação destes métodos permitiu verificar que as doenças do aparelho circulatório e respiratório apresentam a maior variação sazonal e são responsáveis pela maioria do excesso de mortalidade no inverno. | Ciências Sociais |
39,220 | Aspetos de concordância nominal em português língua estrangeira por falantes de língua materna bantu (shona) e de inglês língua segunda | PLE de aprendentes zimbabueanos,Interlíngua,Concordância nominal,Concordância variável,Género nominal,Número nominal | O presente estudo tem como objetivo descrever a concordância nominal em textos escritos por aprendentes de português língua estrangeira (PLE) na Universidade do Zimbábue. A descrição vai permitir a identificação de tendências particulares deste grupo na manifestação da concordância nominal (de género e de número) em sintagmas nominais e em frases de predicação de sujeito. O estudo baseia-se nas teorias de aquisição das línguas não maternas e, de forma específica, nos aspetos que constituem ponto de convergência dos diferentes modelos teóricos, nomeadamente, a necessidade de exposição a um input linguístico, a ação do conhecimento linguístico prévio para a construção da interlíngua e a dependência do processo de aquisição/aprendizagem de línguas não maternas de características individuais dos aprendentes e dos seus contextos de aquisição/aprendizagem. Adota-se, entretanto, uma abordagem mista, considerando as metodologias qualitativa e quantitativa de pesquisa científica. O texto está organizado em sete capítulos, sendo o primeiro e o segundo referentes à introdução e à apresentação de fundamentos teóricos que alicerçam este estudo. No terceiro e no quarto, é feita a revisão da literatura sobre a concordância nominal em português e discutido o perfil linguístico dos aprendentes zimbabueanos do PLE. O quinto e o sexto capítulos são referentes ao estudo empírico (metodologia e análise de dados), enquanto o último trata das considerações finais. O corpus analisado é constituído por estruturas que ocorrem em produções textuais escritas por aprendentes de português do segundo e do terceiro anos de bacharelato e licenciatura em diferentes áreas. Os resultados da pesquisa indicam que os desvios de concordância ocorrem amiúde em estruturas complexas em que o sintagma nominal é parte de um outro sintagma, nomeadamente, em estruturas com a função de modificador ou complemento do nome ou do verbo. Os desvios ocorrem igualmente no estabelecimento da concordância entre o nome e o adjetivo (com função atributiva ou predicativa). Ademais, revela-se, por um lado, a existência de aspetos comuns aos aprendentes de PLE em geral, como sejam, a tendência para o uso preferencial dos valores de número e de género não marcados e a mais acentuada dificuldade dos aprendentes em estabelecer a concordância em género. Por outro, sobressaem aspetos que se mostram particulares ao grupo-alvo. Trata-se do facto de, no estabelecimento da concordância, e diferentemente do que acontece no Português do Brasil, no Português de Angola e no Português de Moçambique, por exemplo, os especificadores e os adjetivos permanecerem na sua forma não marcada, ficando apenas o núcleo a projetar os valores de género feminino e de número plural. No que concerne à concordância de género, os dados revelam que os índices temáticos têm influência nas tendências desviantes. Aliás, o índice elevado de desvios está relacionado com os nomes de IT –a, -Ø ou atemáticos. Destaca-se o papel do conhecimento linguístico prévio dos estudantes e os aspetos de acessibilidade, natureza e processamento de input na origem das dificuldades de estabelecer a concordância em sintagmas nominais e estruturas de predicação de sujeito. Os desvios caracterizam diferentes fases da interlíngua dos estudantes: enquanto os problemas de concordância nominal em número se resolvem mais rapidamente, os problemas de concordância em género são mais difíceis de erradicar. Do 2º para o 3º ano os desvios de concordância em número, considerados globalmente, reduzem em cerca de 26%. | Humanidades |
39,221 | Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa: contributo para o entendimento das causas do problema da «casa portuguesa» | Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa,Arquitectura Popular em Portugal,Arquitectura vernácula,«Casa portuguesa»,“Efémero modernismo”,Crítica anti-internacionalista,Pareceres oficiais de Raul Lino,«Português suave»,Crise de dignidade profissional,Métodos de investigação,Grelha CIAM,Estudo do habitat,Portuguese Regional Architecture Survey,Popular Architecture in Portugal,Vernacular Architecture,«Portuguese house»,“Ephemeral modernism”,Anti-internationalist criticism,Official opinions of Raul Lino,«Soft Portuguese»,Crisis of professional dignity,Research Methods,CIAM Grid,Habitat study | Em Portugal, acompanhando os restantes nacionalismos europeus, ocorreu uma vaga tradicionalista de reaportuguesamento da arquitectura na segunda metade da década de 30 do século XX, que neutralizou a prática do modernismo arquitectónico, inviabilizou o florescimento da arquitectura moderna, nas décadas de 40 e 50 e levou ao surgimento do chamado «português suave». Na historiografia da arquitectura portuguesa, o papel e a responsabilidade de Raul Lino não são consensuais neste processo. Porém, a hostilidade crítica à arquitectura moderna está presente na doutrina da «casa portuguesa» de Raul Lino, e terá contribuído para a inflexão dos arquitectos modernistas para o tradicionalismo, que colocou um fim no designado “efémero modernismo”. Raul Lino a partir de 1933, com a publicação de “Casas Portuguesas”, assumiu um activismo anti-internacionalista e o protagonismo da crítica contra a arquitectura modernista portuguesa. A sua acção passou a ser conflituosamente crítica acabando por ser considerado o censor da arquitectura com acções de oposição tomadas nos gabinetes oficiais do Regime contra à arquitectura moderna. O Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitectos, em 1955, que deu origem à publicação do livro Arquitectura Popular em Portugal (1961), deliberadamente apresentado sem excessos de erudição nem exageros de pormenor, marca um ponto de inflexão na história da arquitectura portuguesa, concluindo justamente que Portugal carece de unidade em matéria de arquitectura e que a diversidade existente impede que se possa admitir a existência de uma «Arquitectura portuguesa» ou uma «casa portuguesa». Embora haja unanimidade em considerar que o Inquérito pôs um ponto final na questão da «casa portuguesa», não se conhece um estudo na disciplina da arquitectura que se tenha debruçado sobre o entendimento das causas do problema da «casa portuguesa», encarado desde a evolução das condições da prática profissional na primeira metade do século XX, que culminou na necessidade da realização de um estudo às condições da habitação da arquitectura regional. Em tese pretende-se mostrar que terá sido a degradação dessas condições, a perda da liberdade conceptual num contexto de crise de dignidade profissional, em boa parte determinada por uma evolução ideológica da doutrina da «casa portuguesa» que orientou a viragem tradicionalista na arquitectura de finais da década de 30, a um tal ponto, que só a criação de um instrumento promovido pelo Sindicato Nacional dos Arquitectos com uma ampla visão da arquitectura popular em Portugal poderia ser capaz de superar os constrangimentos sentidos pelos arquitectos. Um dos objectivos desta tese consiste em determinar e caracterizar uma linha de evolução do método de pesquisa do Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa, tentando aferir o modo como algumas linhas de pensamento propostas por Le Corbusier possam ter tido repercussões no desenvolvimento daquele estudo. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
39,227 | Os acordos parassociais: reflexão dogmática e jurisprudencial | Acordos parassociais,shareholders' agreement | Pese embora acreditarmos ter-se constatado um desenvolvimento expressivo em matéria de acordos parassociais, quer no plano da vida prática, quer no plano da reflexão teórica, não se olvida que a investigação em torno da temática em apreciação constitui ainda uma matéria de inquestionável interesse e relevância, tendo em conta a importância que os acordos parassociais assumem na vida das sociedades, assim como pela complexidade que a problemática encerra, reclamando uma profunda e apurada compreensão dos mecanismos de construção jurídica da sociedade comercial, onde estes acordos ocupam um lugar cimeiro, numa época pautada pela constante mutação vivenciada no universo do direito societário, não apenas a nível nacional como internacional. Instrumento de estabilidade e unidade da vida da empresa, os acordos parassociais desempenham uma função de integração e regulamentação das normas compreendidas no contrato de sociedade, criando vínculos que são assumidos pelos sócios, entre eles ou perante a sociedade e terceiros. Não obstante a sua relevância e frequência, a investigação em torno da figura depara-se com obstáculos relativos ao escrutínio da verdadeira extensão do fenómeno, resultado de práticas de carácter reservado e da escassez de decisões jurisprudenciais na matéria. Quanto a nós, a matéria dos acordos parassociais encontra-se ainda insuficientemente estudada em determinados aspectos essenciais, vislumbrando-se pela leitura de alguma bibliografia e jurisprudência, a persistência de algumas questões ainda por debater e deslindar, razão pela qual nos propomos trazer para a discussão uma perspectiva algo diferente. O período de relutância manifestada pela jurisprudência e pela doutrina em relação à celebração de acordos parassociais encontra-se agora ultrapassado diante a constatação de uma sua utilização cada vez mais frequente e o reconhecimento das vantagens a ela associadas. Em todo o caso, a consagração, entre nós, da regra geral de admissibilidade dos acordos parassociais, assim como a superação da querela doutrinal e jurisprudencial em torno desta figura, aqui e além-fronteiras, mais não são senão o ponto de partida, não encerrando o seu expresso reconhecimento a discussão em torno de determinadas questões, como seja a da definição dos limites ao conteúdo daqueles convénios, assim como as diversas dificuldades que a temática suscita, de entre as quais a da contraposição entre a socialidade e a parassocialidade. Tradicionalmente, a generalidade da doutrina distingue entre contrato de sociedade e contrato parassocial no plano da diversidade de regimes, apontando, para tanto, cinco critérios, que traduzem diferenças ao nível da constituição, da validade, da eficácia, da interpretação e da modificação dos esquemas negociais. Porém, um tal modo de análise não se adequa às mais recentes concepções dogmáticas acerca da parassocialidade, em especial no que ao confronto com o contrato de sociedade respeita, designadamente por não ilustrar as relações que se estabelecem entre os dois planos. Por todo o exposto, o confronto entre as situações jurídicas sociais e as situações jurídicas parassociais há-de comportar dois graus de análise sucessiva: a problemática deve, primeiro, ser examinada de um ponto de vista dogmático, e apenas depois, determinados os efeitos ao nível do regime. Se é verdade que a análise dos vínculos parassociais como expressões de vontade individual dos sócios deve ter-se hoje por ultrapassada em benefício do seu enquadramento como modo de regulação societária com potencialidades organizativas, também o contributo das teses formalistas na delimitação da matéria parassocial não pode aceitar-se integralmente. Numa apreciação geral da problemática, o posicionamento recíproco das regras societárias e dos acordos parassociais afigura-se móvel, no sentido de que aquele não obedece sempre e de modo unívoco à ideia comummente difundida de que os acordos parassociais são acessórios e intervêm secundariamente, ao lado, ou para além, das regras jussocietárias. Na realidade, a existência de numerosos limites de validade dos acordos parassociais que decorrem do funcionamento do sistema societário coloca em crise a teoria da separação entre relações estatutárias e relações parassociais, obrigando a reenquadrar os dois níveis de composição de interesses societários de modo unitário. Partindo dessa constatação, a construção jurídica da parassocialidade, no confronto com a socialidade, deve fazer-se agora, não em termos estritamente bipolares, segundo duas alternativas e sem zonas intermédias, mas antes em termos gradativos, em função de determinados critérios (a representatividade, a duração e o grau de vinculação), tudo a apontar no sentido da actual crise da “teoria da separação” entre relação societária e relação parassocial e superação do denominado dogma da acessoriedade. | Ciências Sociais |
39,228 | Efeito de métodos de oclusão vascular periférica associados ao treino de baixa resistência na força muscular de mulheres idosas | treino de oclusão,adultos idosos,torque isocinético | O objetivo deste estudo foi comparar o efeito de 16 semanas de treinamento de resistência com restrição de fluxo sanguíneos utilizando diferentes pressões, seguidas de 6 semanas de destreino na força muscular de mulheres idosas. Métodos: Este ensaio clínico randomizado incluiu 56 mulheres ativas recreacionais (68,0 ± 5,09 anos), alocadas em 5 grupos: 1) baixa intensidade com restrição de fluxo sanguíneo 1 (LI+BFR1): pressão de oclusão baseada na circunferência de membros, pressão arterial sistólica e diastólica (185,75 ± 5,45 mmHg), 2) baixa intensidade com restrição de fluxo sanguíneo 2 (LI+BFR2): 80% da oclusão arterial (105,45 ± 6,5 mmHg), 3) alta intensidade sem oclusão (HI), 4) baixa intensidade sem oclusão (LI), e 5) Grupo Controle (CON). As participantes completaram 16 semanas de treinamento de resistência e 6 de destreino. O Pico de torque isocinético (N.m) de extensão (PTRE/PTLE) e flexão de coxa direita e esquerda (PTRF/PTLF) foi mensurado no pré-treino, pós-treino e imediatamente após o destreino. Resultados: foram observados aumentos na força nos grupos LI+BFR1, LI+BRF2 e HI no pós-treino comparados ao pré-treino no PTRE (Δ%=27,20, 15.75 e 13.81%, p<.05, respetivamente), PTLE (Δ%=36,70, 22,79 e 34,97%, p<.05, respetivamente) e PTLF (Δ%=35,80, 24,93 e 26,14%, p<.05, respetivamente). Após o destreino, os grupos LI+BFR1, LI+BFR2 e HI tiveram redução na força, mas os valores mantiveram-se acima dos níveis do pré-treino. Conclusão: O exercício de baixa intensidade com restrição de fluxo sanguíneo aumenta a força muscular em mulheres idosas similarmente ao treino de alta intensidade tradicional, especialmente quando maiores pressões de oclusão são utilizadas. A força muscular foi bem preservada após o destreino de 6 semanas no grupo de alta intensidade de exercício e no de baixa intensidade e maior pressão de oclusão, e apesar das reduções observadas, alguma preservação da força poderá ser explicada pelas adaptações neurais ao exercício. ABSTRACT Objective: The objective of this study was to compare the effect of 16 weeks of resistance training using different occlusion pressures, followed by 6 weeks of detraining on the muscular strength levels of older women. Methods: This randomized - controlled trial included 56 recreationally active women (68.8 ± 5.09 years), randomized int o 5 groups: 1) Low - intensity with blood flow restriction 1 (LI + BFR1): occlusion pressure based on limb circumference, systolic and diastolic blood pressure (185,75 ± 5,45 mmHg), 2) Low - intensity with blood flow restriction 2 (LI+BFR2): 80% of arterial oc clusion (105,45 ± 6,5 mmHg), 3) High - intensity without occlusion (HI), 4) Low - intensity without occlusion (LI), and 5) Control Group (CG). Participants completed 16 weeks of resistance exercise training, followed by a 6 - week detraining period. Maximal isok inetic torque (N.m) of right and left knee extension (PTRE/PTLE) and flexion (PTRF/PTLF) was measured at pre - training, post - training and immediately following the detraining period. Results: Increased strength was observed in the LI+BFR1, LI+BRF2 and HI gr oups post - training compared to baseline in the PTRE ( Δ %=27.2, 15.75 and 13.81%, p <.05, respectively), PTLE ( Δ % PTRF ( Δ %=36.7, 22.79 and 34.97%, p <.05, respectively) and PTLF ( Δ % = 35.8, 24.93 and 26.14%, p <.05, respectively). Following the detraining pe riod, the LI+BFR1, LI+BFR2 and HI groups had a decrease in strength levels, but values did not decrease below baseline level. Conclusion: Low intensity BFR resistance exercise training increases muscle strength in older women similar to HI training, especi ally with higher occlusion pressures. Muscle strength was well preserved following a 6 - week detraining period in the high - intensity exercising group and the low intensity higher occlusion pressure exercising group, and although reductions were observed, so me preservation of strength could be explained by possible neural adaptations to exercise. | Ciências Médicas e da Saúde |
39,229 | A Ciência que antecede a Univerisdade: Atividades Científicas realizadas por Luso-Brasileiros até a Independência do Brasil | História das Ciências,Ensino de Ciências,Educação Científica | Muito se fala sobre a ciência tardia no Brasil, em função da vinculação natural da prática científica ao ambiente acadêmico. Porém, tal visão pode ser bastante controversa, se considerarmos que, embora a primeira universidade brasileira tenha sido criada somente no século XX, uma competência nacional emergia lentamente na América Portuguesa, desde o século XVI. Tornando-se apta a desenvolver atividades com níveis crescentes de complexidade, numa Colônia desprovida de universidade ou mesmo de instituições de nível superior, que surgiram somente no século XIX. Tal possibilidade, suscitou a hipótese que norteou o presente trabalho, de que existiu no Brasil em diferentes tempos históricos, atividades técnicas e científicas realizadas por luso-brasileiros, através de ações individuais e não institucionalizadas, porém, dedicadas à produção de alternativas econômicas, durante todo o período de dominação portuguesa. Partimos em busca da compreensão da História das Ciências desta sociedade brasílica multirracial, que lentamente adquiria uma inteligência própria, isolada geograficamente dos padrões intelectuais europeus, religiosamente doutrinada para manutenção do sistema colonial, desprovida de modelos sociais semelhantes que a pudesse inspirar, fadada à falta de ensino e à ausência de comunicação que reduzisse as distâncias nesta Colônia, que aos poucos assumia dimensões continentais. Nosso objetivo é mapear a relevância destes grandes cidadãos nascidos no Brasil e suas acanhadas histórias científicas, realizadas numa nação estigmatizada, mas em busca constante de uma competência nacional. | Ciências Sociais |
39,234 | A Ficção de António Lobo Antunes: os Mecanismos do Cómico | António Lobo Antunes,cómico,grotesco,paródia,humor,sátira,ironia,burlesco,comédia antiga,comic,grotesque,parody,satire,irony,burlesque,old comedy | Não obstante a dominante trágica da obra romanesca de António Lobo Antunes, é inegável a densidade significativa que o riso lhe comunica e o alcance conferido na capacidade de tocar, profundamente, o humano. Nesse sentido, a presente tese de doutoramento desenvolve uma análise dos mecanismos do cómico na ficção deste autor, partindo de um conjunto nuclear de cinco romances: Fado Alexandrino (1983), As Naus (1988), Tratado das Paixões da Alma (1990), A Morte de Carlos Gardel (1994) e O Manual dos Inquisidores (1996). Dirigindo a abordagem hermenêutica para três níveis distintos, mas estreitamente entrecruzados – construção narrativa, temas e motivos e linguagem e estilo – procura-se, numa síntese articulada, projetar uma leitura orgânica da dimensão do cómico na ficção antuniana. Num primeiro momento, de enquadramento e reflexão teóricos, problematiza-se o conceito de cómico e os seus distintos modos de expressão, também sob o foco de uma tradição clássica, com raízes na comédia ateniense e que tem em Aristófanes o seu principal testemunho. Grotesco, burlesco, ironia, humor, sátira e paródia, embora com graus de atuação distinta, são constantemente mobilizados pelos romances em estudo, sendo criticamente analisados, sob o ângulo das suas polaridades elementares. Mecanismos de representação oblíqua estruturam o xadrez narrativo antuniano. Com uma ressonância lúdica indelével, o jogo surge como o principal modo de instauração do cómico, sinalizando uma lógica de inusitadas e precárias substituições que despoletam o riso. Instituindo-se como tabuleiros desordenados e com peças à escala (in)humana, as obras em estudo obedecem a uma conformação profundamente espetacular. Nelas, em pano de fundo, é possível assistir a uma autêntica (tragi)comédia de costumes, onde um Portugal em escala menor é satiricamente retratado. Sublinhando o lastro intemporal de alguns temas e motivos da tradição clássica no peculiar registo cómico antuniano, procurou-se evidenciar de que modo, na ficção em estudo, se processa a paródia judicial, lançando um olhar sobre a comédia Vespas, de Aristófanes, onde as disfuncionalidades da Justiça são impiedosamente expostas. Através de uma incursão pela comédia Aves, perspetivaram-se os múltiplos sentidos da presença de um intrigante coro de aves escarninhas, nos romances selecionados. A convocação do Satyricon, de Petrónio, permitiu ainda uma mais ampla compreensão das antunianas representações da morte, com contornos de grotesco e de humor negro. Sendo que na ficção de António Lobo Antunes o riso rompe ainda, vigorosamente, através do tecido da própria escrita, a linguagem e estilo, espelhando a mundividência humorística do autor, foram também objeto de estudo. A pulsão imagética ou o ritmo torrencial são alguns dos elementos, fortemente disruptivos, que concorrem para uma tensão pendular entre movimento e fixidez, sintomática da mobilidade de estilo antuniana. A exploração de uma linguagem de praça pública, a projeção pelo excesso, a incorporação de discursos publicitários, com raízes na linguagem oracular, fazem desta escrita um composto instável, que gera colisões expressivas e estimula uma rede híbrida de perceções, fazendo desencadear, imprevistamente, o riso. | Humanidades |
39,236 | Aquisição/Aprendizagem do sistema de atribuição de género nominal em PLNM | aquisição/aprendizagem tardia do português como língua não materna,sistemas de classificação nominal,valores de género gramatical,transferência linguística,interlíngua | O objetivo primordial da presente tese é averiguar o papel (ou possíveis papéis) que o conhecimento linguístico prévio da língua materna (LM) de um aprendente tardio pode ter no desenvolvimento do processo de assimilação dos valores de género nominal em português como língua não materna (PLNM). Mais especificamente, procura se avaliar o grau de transferibilidade dos valores de género gramatical no contexto de aquisição/aprendizagem tardia do PLNM, bem como o grau de sensibilidade dos diferentes aprendentes relativamente aos indícios semânticos e formais de associação dos valores de género aos nomes em português, ao longo das diferentes fases do seu desenvolvimento (inter)linguístico. Tendo em conta os objetivos estipulados, procedeu-se à análise de um conjunto de desvios de atribuição de valores de género e de concordância nominal em género detetados no sintagma nominal (SN) assinalados em produções escritas por aprendentes tardios, falantes nativos de espanhol, italiano, alemão, inglês e chinês, a frequentar turmas de diferentes níveis de aprendizagem do português, e que se encontram disponíveis em diferentes corpora de referência. A seleção destes idiomas prende-se, precisamente, com o grau de semelhança e de distância dos mesmos relativamente às características dos sistemas de classificação nominal que exibem face ao sistema de atribuição de género nominal do português, a língua alvo (LA) de aprendizagem. Assim sendo, partindo da definição do conceito de género gramatical (Corbett 1991; Aikhenvald 2000), categoria pertinente para a classificação dos nomes, procedeu se à descrição do sistema de atribuição de género nominal do português (Câmara Jr. 1994; Villalva 2003; Choupina et al. 2016; Mota 2016b), bem como à descrição dos demais sistemas de classificação nominal das línguas selecionadas (Ibrahim 1973; Li & Thompson 1981; Zubin & Köpcke 1986; Ambadiang 1994; Dardano & Trifone 1997). Posteriormente, consideraram-se os contributos teóricos relativos à aquisição/aprendizagem tardia de uma LNM, com especial enfoque para as particularidades relativas à assimilação tardia das propriedades morfossintáticas de um idioma não nativo (Hawkins & Chan 1997; Tsimpli 2003). Para além disso, foram igualmente tidas em conta as questões teóricas subjacentes ao papel que, no contexto da assimilação das propriedades gramaticais de uma LNM, é atribuído ao conhecimento linguístico prévio proveniente da LM, bem como as manifestações tipicamente associadas ao fenómeno da transferência linguística (White et al. 2004; Franceschina 2005; Sabourin et al. 2006). Atendendo ao enquadramento teórico, procedeu-se à análise dos diferentes tipos de desvios assinalados nos vários segmentos da amostra selecionada. Assim sendo, as correlações estabelecidas entre os tipos de desvios produzidos, as propriedades de atribuição de valores de género nominal do português, a LM e o nível de aprendizagem dos aprendentes tardios de PLNM permitem concluir que: (i) o género gramatical constitui uma área crítica no contexto da aprendizagem tardia, já que em todos os segmentos da amostra, por LM e nível de aprendizagem, se registam desvios; (ii) o facto de a LM do aprendente possuir um sistema de atribuição de género nominal com propriedades similares às do português contribui, favoravelmente, para a assimilação dos valores de género nominal do português, uma vez que o desempenho registado nos aprendentes, cuja LM possui género, é satisfatoriamente melhor do que aquele que é registado nos segmentos da amostra de informantes que são falantes nativos de idiomas sem género; (iii) em todos os segmentos da amostra, ao longo do processo de assimilação dos valores de género nominal, o papel dos indícios semânticos é mais significativo do que o dos indícios formais; e (iv) o número considerável de desvios assinalado em cada segmento da amostra é igualmente revelador de que, durante o processo de aquisição/aprendizagem tardia dos itens lexicais, o género não é uma das primeiras propriedades a ser assimilada, a não ser que estes tenham um correferencial semântico. | Humanidades |
39,238 | A vida delas e deles, a nossa, na Cidade do Anjo: uma utopia crítica pós-colonial das gentes do cotidiano | utopia,pós-colonialismos,postcolonialism,justiça cognitiva,cognitive justice,gentes do cotidiano,people of the everyday life,Cidade do Anjo,City of Angel | Estes escritos carregam a esperança, concreta, de ser parte do desenvolvimento qualitativo de uma utopia crítica e cotidiana da vida de crianças, jovens, mães, homens, mulheres, gentes do cotidiano da Cidade do Anjo frente à esta que é uma das realidades mais perversas do interior do Estado de São Paulo, Brasil, o município de São Miguel Arcanjo. Trata-se, pois, da construção de justiça cognitiva, um fundamento para a construção de justiça humana e social, a partir do desenvolvimento da metodologia, da pedagogia, de uma crítica ética à realidade e do fortalecimento das resistências e alternativas às corrupções dos poderes, dessa emergência que tem oferecido possibilidades de vida em uma realidade que nega, oprime, castiga, maltrata e que, em última instância, mata e tem matado. São estes os momentos necessários da utopia, não suficientes, que este estudo se esforça por aprofundar, aprender, reaprender, desenvolver com as atoras e os atores desta ação social em curso da qual sou parte e que, deste caminhar, se abre para a construção de solidariedades com outros cantos e centros do mundo que também caminham (ações contra-hegemônicas) para o fortalecimento conjunto entre as ações. Para tanto, fundamentada em uma ética e em uma política da vida (Dussel, 1998, 2007a, 2007b, 2009), esta tese se propõe como um exercício das Epistemologias do Sul (Santos, 1995, 2006, 2009, 2017): um apelo à descentralização da produção do conhecimento que é para emergir, o mais claramente possível, novas exigências de possibilidades de vida desse canto oculto das linhas abissais (Santos, 2007) que impõe entre nós divisões entre os que podem e os que não podem viver. Divisões, estas, reproduzidas ali, dentre tantos outros lugares, mentes e corpos da Cidade do Anjo, nas fronteiras da Lagoa do Guapé; e cujo andar capaz de responder às exigências de justiça está sendo já trilhado pelas gentes do cotidiano nessa construção do novo que emerge e observa, denuncia, anuncia, anda e permite à vida, viver. | Ciências Sociais |
39,239 | Navegações Marítimas Mercantes no Extremo Oriental das Américas - 1850-1950 | Parahyba,vapor,porto,comércio indireto,patrimônio naval | A Paraíba é um dos nove estados do nordeste brasileiro localizado no extremo oriental continental das américas. Com aproximadamente 138 km de costa e uma posição geográfica privilegiada foi durante muitos séculos um porto, principalmente de escala, para grandes embarcações de longo curso e para a volumosa navegação de cabotagem. Da década de 1860 até meados do século XX, o ouro branco paraibano, o algodão, atraiu navios de vários países, principalmente, Inglaterra, que precisava dessa matéria prima para manter a "todo o vapor" a produção de suas máquinas. Conhecer as características e peculiaridades das navegações na Paraíba entre os anos de 1850 e 1950, resgatando a memória naval do Estado, foi o objetivo desse presente trabalho. Entretanto, a ausência de investigações arqueológicas na Paraíba, no âmbito da arqueologia naval, remeteu esta pesquisa a prospecção de documentos escritos, cartas, jornais, ilustrações, pinturas, fotos e testemunhos orais. Bancos de dados digitais, como a Hemeroteca da Biblioteca Nacional Brasileira, foram as principais contribuintes, permitindo uma busca sistemática e proporcionando uma grande soma de dados válidos que responderam as perguntas relativas as embarcações que navegavam no mar da Paraíba, suas cargas, nacionalidade e portos de origem e destino, as infraestruturas navais em terra e na água, as instituições públicas e empresas ligadas à navegação, os naufrágios e achados isolados, os profissionais do mar, e outros. Para a obtenção de informações, que muitas vezes excediam àquelas provenientes dos bancos de dados, recorreu-se à coleta de testemunhos orais de pescadores e mergulhadores, resgatando na memória daqueles que vivem na região há tantos anos, parte das experiências do passado. Ao longo do trabalho foi possível perceber as transformações tecnológicas provenientes da Revolução Industrial setecentista, como: a queda do domínio dos ventos na navegação e a ascensão dos vapores, que ao final do século XIX reinavam nas águas paraibanas; o surgimento de um novo modal logístico que diminuiu os custos e acelerou o transporte de mercadorias entre as áreas produtivas e os portos, o ferroviário; a morte de um porto colonial e o nascimento tardio de um porto com características industriais; entre outras. Em contrapartida, a Paraíba nos mostrou deficiências nas infraestruturas navais que mantiveram, durante todo o período estudado, o "odiado" comércio indireto, que impedia o desenvolvimento necessário do Estado, com a queda das arrecadações sobre as exportações e com os preços acrescidos de impostos de mercadorias europeias importadas por outros portos brasileiros. A presente tese compôs a primeira versão de uma carta arqueológica naval da Paraíba para os anos de 1850-1950, tendo sido identificadas 41 embarcações naufragadas e 5 achados isolados. Esperamos que esse trabalho contribua como ponto de partida para novas investigações e também para o desenho de estratégias de prospecções e escavações de sítios arqueológicos navais que serão adotadas em trabalhos futuros na Paraíba. | Humanidades |
39,240 | De arraial do Bichinho a Vitoriano Veloso: a confeção artesanal das narrativas identitárias de um povoado nas Minas Gerais do Brasil | narrativas identitárias,colonialismo,pós-colonialismo,subalternidade,protagonismo,Identity Narratives,colonialism,post-colonialism,subalternity,protagonism | A presente tese consiste no estudo das identidades culturais construídas a partir do diálogo entre os discursos colonial e descolonial. Se concentra em identificar e compreender as expressões do colonialismo e as ações de resistência presentes nas narrativas identitárias no povoado de Vitoriano Veloso – Minas Gerais, considerando os impactos da proposta de desenvolvimento local implementada desde 1992 pela Escola de Artesanato/Empresa Oficina de Agosto. No intuito de abranger um espectro histórico que favoreça a análise pretendida, é adotado um recorte de tempo longo (séculos XVI-XXI), no sentido de identificar as heranças coloniais, subalternidades e protagonismos presentes, antes e agora, nos discursos e práticas, bem como suas expressões no cotidiano local. Deste modo, assente nos processos de colonização, descolonização e na colonialidade, se considera como elementos de reflexão, a religiosidade e as apropriações e ressignificações do sagrado, as possíveis relações entre o protagonismo das mulheres de Minas Gerais do período colonial e o seu protagonismo atual no povoado, as dimensões de poder existentes nas relações entre a Oficina de Agosto e os artesãos e artesãs locais e, finalmente, o significado atribuído as novas formas de viver no povoado, transformado em destino turístico. Para abarcar este extenso cenário de investigação, a abordagem recorre a articulação inter/transdisciplinar que assenta na triangulação entre a História, a Sociologia e a Antropologia. A partir do diálogo estabelecido entre estas escolhas heurísticas e adotando o Sul global como locus de enunciação, se constrói um texto centrado nos domínios da História da Cultura e Sociedade, nas Epistemologias Críticas Pós-coloniais, Culturais, Subalternas, Feministas e na Reflexão Decolonial Latino-Americana, bem como na Antropologia Social. A partir da crítica ao historicismo e de um consistente estudo etnográfico apoiado no cotidiano e nas narrativas identitárias dos/as habitantes do Arraial do Bichinho/Povoado de Vitoriano Veloso, se pretende evidenciar que o protagonismo do subalterno/a na construção de identidades é marcado por, ainda que nem sempre visíveis, ações de resistências e/ou reprodução da complexa articulação entre o discurso colonial e descolonial atravessado pela colonialidade. Finalmente, este estudo se propõe a contribuir para novas apostas de investigação crítica, onde estejam presentes genealogias, conceitos e contribuições práticas que favoreçam novos aportes metodológicos para a construção situada de saberes desde os povos subalternizados. | Ciências Sociais |
39,410 | Aplicação das bactérias no ambiente, na indústria farmacêutica e na saúde | Bactérias,Indústria farmacêutica,Meio ambiente | As bactérias, paralelamente aos seus malefícios, apresentam inúmeros benefícios e potenciais aplicações dos quais o Homem pode tirar proveito. Se até há umas décadas atrás eram vistas como agentes prejudiciais, hoje são cada vez mais alvo de estudos para tentar perceber o que de bom nos podem proporcionar. A par do seu já longo uso na indústria alimentar, quer na produção de produtos lácteos e cerveja quer como indicadores de segurança e qualidade dos alimentos, as bactérias exibem um variado leque de outras aplicações. O seu potencial tem sido usado em processos de limpeza ambiental, como a biorremediação, mas também na indústria farmacêutica na produção de, por exemplo, antibióticos. Mais recentemente, tem sido a Medicina a dar especial atenção à utilidade das bactérias. O seu potencial nesta área passa pelo seu uso como vetores em diversas terapias, e como probíóticos na modelação da flora bacteriana intestinal, revelando benefícios em diversas patologias. Sendo assim, a presente monografia pretende abordar e sintetizar as aplicações das bactérias em três áreas cruciais para a vida humana que são o Ambiente, a Indústria Farmacêutica e a Medicina. Desde as características estruturais e metabólicas das bactérias até às suas aplicações em áreas tão diversas como as acima referidas, o principal objetivo desta monografia consiste em apresentar algumas das suas potenciais e principais aplicações. | Ciências Médicas e da Saúde |
39,417 | Monitorização clínica da efetividade e segurança de medicamentos para a Hepatite C | Hepatice C,Terapia | A hepatite C é uma doença com taxas de prevalência significativas, cujo tratamento sofreu alterações nos últimos anos, que vão desde a diminuição da progressão da doença até à probabilidade de cura acima de 90%, devido ao aparecimento de novos princípios ativos, como o Sofosbuvir e o Ledipasvir. Esta monografia tem como objetivos estudar a eficácia e segurança das novas terapêuticas para a Hepatite C, a construção de uma proposta de calendário para a monitorização clínica da efetividade e segurança, comparar os fármacos tendo em conta o seu perfil de eficácia e segurança, a relação custo-efetividade, e as novas perspetivas de tratamento. Com a pesquisa bibliográfica efetuada, conclui-se que a combinação de Sofosbuvir/Ledipasvir é, na atualidade, o fármaco mais eficaz, seguro, e com melhor relação custo-efetividade, apresentando taxas de resposta virológica mantida muito próximas dos 100% e reações adversas ligeiras e pouco frequentes. Futuramente, espera-se novos agentes antivirais diretos, como o Holkira® que combina três agentes antivirais diretos, ombitasvir, paritaprevir e ritonavir, com mecanismos de ação diferentes, e também de uma vacina desenvolvida através de adenovírus. | Ciências Médicas e da Saúde |
40,372 | O texto do discurso "Contra Ctesifonte" de Ésquines a partir do ms. Res. 463 da BNP: Introdução, edição crítica, tradução e notas | Ésquines,Contra Ctesifonte,edição crítica,Biblioteca Nacional de Portugal,manuscrito,Aeschines,Against Ctesiphon,critical edition,National Library of Portugal,manuscript | A tese que agora se apresenta é uma edição crítica do texto do discurso "Contra Ctesifonte" de Ésquines, orador grego do século IV a.C. Esta tese compreende uma primeira parte introdutória com os dados biográficos, literários e históricos do autor. Dá conta, em seguida, da história da transmissão do manuscrito, o "Reservado 463" da Biblioteca Nacional de Portugal, cujo interesse filológico motivou esta nova edição crítica. No âmbito da introdução ainda, explica os motivos da nova edição crítica, apresentando para isso, análises filológicas das novidades e das relações de dependência e contaminação que o manuscrito português estabelece com os manuscritos e famílias de manuscritos para o texto de Ésquines, incluindo a nova colação do manuscrito espanhol (Matritensis 4693) e também da edição aldina de Ésquines. A segunda parte, que contém a edição crítica em si, é antecedida por compêndios de autores antigos e modernos, siglas utilizadas no aparato crítico, lista de códices de manuscritos e lista de papiros ordenados numericamente. Na terceira parte, apresenta a primeira tradução completa deste discurso em língua portuguesa, acompanhada de notas explicativas. Em anexo, por fim, inclui um índice de nomes próprios e topónimos referidos na tradução; uma tabela que analisa 1045 unidades críticas opondo manuscritos e famílias de manuscritos entre si, analisando as relações de dependência entre eles; inclui também imagens do manuscrito português, espanhol e da edição aldina, assim como também de alguns fragmentos de papiro que exemplificam alguma análise textual, descrita no aparato crítico. Por fim, apresenta uma bibliografia atualizada e recente, tanto quanto possível. | Humanidades |
40,375 | Espaço Habitado: Desenho, Figuração e Espacialidade | desenho,corpo,espaço,arquitetura,memória,drawing,body,space,architecture,memory | Esta tese propõe uma reflexão sobre o desenho e, mais especificamente, sobre a confluência, em sua produção, da figuração e do espaço. Empreende um estudo desses dois elementos em conjugação com o desenho contemporâneo em obras de artistas contemporâneos e com a identificação e o estudo dessas instâncias e sua ocorrência no processo de produção do artista/pesquisador. Inicialmente, aborda em sentido amplo a representação da figura humana e a ideia de espaço como área do suporte ocupada ou não pela linha, em seis séries de desenhos do autor, expostas entre 2007 e 2015. Em concomitância, amplia-se o diálogo entre as definições possíveis de espaço vazio e de lacuna tendo como base o texto de Eliane Chiron, o lugar da imagem nas proposições de Patrícia Franca e o conceito de invisualidade no texto de Carlos Vidal. Esse processo de significação entre figura e espaço será também considerado na observação das obras dos artistas: Toba Khedoori, Andrea Bowers e Jenny Saville, Mel Bochner e Cildo Meireles. Essas obras atuam como referência constante no processo reflexivo e na fundamentação conceitual da pesquisa. Outros artistas e autores participam oportunamente, como elementos de ampliação do debate. O tocante ao espaço tridimensional e à figuração, nos capítulos finais desta tese, atende ao momento de transição da produção atual do pesquisador, quando o estúdio e a relação pessoal com espaços arquitetônicos de referência emergem como produtores de signos. Partindo de entrevistas e obras de William Kentridge e da exposição Casa modo de usar, de Leonor Antunes, constrói-se uma narrativa entre objetiva e poética do espaço e do corpo, com a liberdade de, nesse momento, entendê-los nas relações de produção e de hábito/habitar. Sob essa perspectiva, o processo de redação desta investigação deve ser entendido como uma amálgama de todas as instâncias de estudos e experiências que convergem para o reconhecimento das duas potências – figura e espaço – e do desenho como sintoma, processo e causa de suas próprias transformações. À medida que a proposta de produção plástica, as reflexões e os confrontos entre teorias, conceitos e abordagens foram se materializando, construiu-se o discurso. Portanto, a metodologia e as etapas de investigação – sua ordem e hierarquia - também são elementos definidores e, ao mesmo tempo, definidos pelo caminho orientado pelas questões que se impuseram no percurso. A produção plástica e a escrita conformam facetas de um mesmo objeto. Em sua maioria, os trabalhos produzidos para este estudo se originaram de ações (performances) artísticas realizadas no ano de 2015, em duas paisagens geográficas e sensíveis específicas – Coimbra, Portugal e Belo Horizonte, Brasil – usando o próprio corpo como unidade de medida e memória do ato de reconhecer espaços arquitetônicos específicos e como contentor do percurso geográfico e sensível 6 entre os dois países. Os desenhos e a proposta de Ambientes Portáteis, produzidos entre 2015 e 2018, formam o conjunto de trabalhos e registros sobre esta experiência de investigação. Apoiada nessas premissas, esta tese se torna documento poético-documental do percurso do autor, fruto da investigação e exercício do desenho em um período específico de experiências, no intento de reconhecer relações particulares e leituras possíveis entre figura e espaço, assim como as variantes e fatores incidentes e determinantes da trajetória da produção e das contaminações decorrentes do período de realização do Doutoramento em Arte Contemporânea, no Colégio das Artes, em Coimbra. O desenho é, no mecanismo de pulsão e construção desta reflexão, o elemento de conexão entre representação e experiência. Esta pesquisa almeja contribuir para o debate sobre as possibilidades de abrangência do desenho contemporâneo. | Humanidades |
40,376 | Competências dos professores em EaD, Envolvimento e Sucesso Académico No Ensino Superior: Perceções dos Alunos | Educação a Distância,competências,envolvimento,sucesso académico,ensino superior,Brasil,Distance Learning,skills,involvement,academic success,higher education,Brazil | A celeridade com a qual a tecnologia evolui e integra-se ao ambiente educacional faz-nos refletir a respeito de nossa atuação docente para um público que exige uma prática pedagógica baseada na interação entre os pares; menos transmissora ou “bancária”, como criticava Freire (1974). A Universidade, na qualidade de lugar singular para a condução de formação profissional do sujeito, possui a função de prover indivíduos capazes de atuar para o público dessa sociedade conectada por tecnologias. O docente, por um lado tem a difícil tarefa de mudar antigos paradigmas e crenças até então praticados; o aluno, por outro lado deixa de ser sujeito passivo na ação docente e passa a interagir com o “novo docente” e seus pares (Kemczinski et al., 2003). Investigações sobre educação a distância no ensino superior revelam-nos que há uma insuficiência de estudos e relatos científicos a respeito das três partes que compõem o mecanismo estrutural e funcional da educação a distância, isto é, competências docentes, envolvimento e sucesso académico dos alunos online. No entanto, também é igualmente reconhecido por nós a insignificância no número de pesquisas sobre os diferentes perfis dos protagonistas que atuam nesta nova modalidade de ensino: docente e aluno. Este estudo, portanto, tem como objectivo principal investigar o papel docente e discente na modalidade de EaD e suas implicações, isto é, estudar as competências docentes percecionadas pelos alunos, o envolvimento e o sucesso académico em EaD, em Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil. A avaliação das dimensões das competências em EAD dos professores percecionadas pelos alunos, envolvimento e sucesso académico foram operacionalizadas através de cinco escalas, designadamente a Escala de Competências Online do Docente (Bigatel et al., 2012), a Escala de Envolvimento do Aluno Online (Dixson, 2010), a Escala de Sucesso Académico do Aluno Online (Kerr et al., 2003), a Escala da Perceção do Sucesso Académico do Aluno Online (Picciano, 2002) e a Escala de Perceção de Satisfação com o Sucesso Académico do Aluno Online (Ferreira et al., 2014). Para o estudo das variáveis optamos por utilizar a metodologia quantitativa através de questionários investigativos, no formato da escala de Likert, validados em pesquisas consolidadas, devidamente autorizadas pelos autores e tratadas de acordo com os procedimentos tradutórios estabelecidos por Brislin (1986). Os participantes da pesquisa foram alunos do ensino superior de cursos ofertados na modalidade de EaD, em duas Instituições de Ensino Superior (IES) na cidade de Santos, no estado de São Paulo, Brasil. O estudo quantitativo foi composto por uma amostra de 507 alunos, dos quais 62% dos participantes foram do sexo feminino e 38% do sexo masculino, pertencentes a faixas etárias diferenciadas, mas que majoritariamente encontraram-se na faixa etária de trabalhadores adultos (25 - 30 anos). O desenvolvimento de nossa pesquisa foi fundamentado num conjunto de instrumentos (5) com a finalidade de recolhermos dados relacionados à perceção de comportamentos, atitudes e crenças na atuação do docente em cursos online pelos alunos. Optámos, portanto, por utilizar esses cinco instrumentos pelo fato deles apresentarem qualidades psicométricas das estruturas concetuais e índices de confiabilidade bastante aceitáveis, o que nos possibilitou utilizá-los para nossa investigação sobre as perceções dos alunos sobre as competências dos docentes, o envolvimento e o sucesso académico em cursos online. Os resultados obtidos indicaram que, o potencial para que o curso superior via EaD possa ser melhor e mais eficiente que o curso superior tradicional/presencial esteja na relação dialógica aluno-aluno/aluno-docente. Também permitiram encontrar relações entre os constructos e identificar as variáveis preditoras do envolvimento e do sucesso académico de cursos em EaD, designadamente algumas dimensões relacionadas com a perceção dos alunos sobre as competências online dos docentes. Com base nas principais conclusões da presente investigação são sugeridas medidas para a intervenção na prática pedagógica de EaD no ensino superior brasileiro, assim como para futuras investigações na modalidade de educação a distância, no Brasil. | Ciências Sociais |
40,382 | Autocyberbullying: prevalência, motivações e impacto entre os alunos do 3º ciclo do ensino básico do concelho de Leiria | autocyberbullying,agressão,cyberbullying,münchausen digital,redes sociais,self-cyberbullying,aggression,digital münchausen,social networks | A Internet e as tecnologias emergentes permitiram novas formas de comunicação e de entretenimento. Surgiram os jogos online, triunfaram as redes sociais, assistiu-se a grandes mudanças na forma como os adolescentes divulgam e partilham informações, exprimem dificuldades, sentimentos, anseios pessoais e, de um modo geral, no relacionamento interpessoal. No cerne da discussão sobre as novas formas de relacionamento interpessoal online tem estado a prática de alguns comportamentos agressivos. Partindo de algumas características do cyberbullying, a presente tese versa uma nova versão do fenómeno, o autocyberbullying, ainda não estudado em Portugal e com muito escassa bibliografia internacional. O trabalho empírico teve como objetivo contribuir para a compreensão do fenómeno autocyberbullying, da sua natureza e incidência na adolescência, com base nas perceções dos alunos das escolas públicas com 3º ciclo do concelho de Leiria. O estudo exploratório, quantitativo, retrospetivo e transversal, não experimental e descritivo foi realizado com uma amostra de 904 estudantes (454 raparigas e 460 rapazes), dos 11 aos 18 anos. Como técnica de recolha de dados recorreu-se ao questionário online, sendo utilizados os seguintes instrumentos: o Questionário Perceções dos Alunos sobre Autocyberbullying – QPAA; a escala de autoconceito – PHCSCS, versão de Veiga (2006); a escala de autoestima de Rosenberg (1965) – RSES, versão de Pechorro, Marôco, Poiares, e Vieira (2011) e a escala de autocriticismo de Gilbert, Clarke, Hempel, Miles, e Irons (2004) – FSCRS, versão de Castilho e Gouveia (2011). As principais conclusões deste estudo indicaram que o autocyberbullying é um fenómeno complexo baseado no paradoxo vitimização/agressão. É praticado em casa, na escola, num local público ou na casa de um amigo. Trata-se de fingir ter sido banido de um grupo online ou de efetuar uma publicação dirigida ao próprio, versando conteúdos negativos ou desagradáveis, reais ou adulterados, seja nas redes sociais, pelo sistema de mensagens da plataforma dos jogos online, em fóruns, chats, Websites ou blogues, seguido de um comentário a essa publicação. Auxiliado por computadores, smartphones e tablets, o self-cyberbullying é praticado de modo individual, intencional e consciente, de forma direta ou por procuração. O autocyberbully pretende aliviar a angústia e a frustração, mostrar que precisa de ajuda, conquistar a atenção dos amigos, conseguir que a família se preocupe mais com ele, ver publicadas mensagens positivas sobre si, testar a sua capacidade de suportar comentários negativos, obter poder ou comprometer psicológica e socialmente um agressor. A prevalência encontrada na amostra foi de 7.4%. Entre os rapazes a prevalência foi x de 10% e entre as raparigas 5%. O 8º ano registou o maior número de casos. Conheciam ou tinham um colega/amigo autocyberbully 10.8% dos participantes; 48% dos autocyberbullies praticaram-no uma ou duas vezes, 18% duas ou três vezes por mês, 8% uma vez por semana e 26% várias vezes por semana; 24.2% dos autocyberbullies manifestaram intenção de voltar a praticar o comportamento. Emoções negativas, tais como tristeza (44.3%), angústia (9%), vergonha (37.7%), medo (32.8%), ansiedade (31.1%) e vontade de morrer (8.9%) são frequentes após o comportamento. Há também lugar para emoções positivas tais como satisfação (40.3%), poder (27.9%) e orgulho (27.9%). Perspetivaram-se três níveis de repercussões do comportamento: psicológicas (36.1% sentiram-se pior do que antes e 37.7% deixaram de ter vontade de ir à escola); sociais (10.4% foram gozados na escola, 7.4% vítimas de cyberbullying e 4.5% proibidos de aceder à Internet); académicas (14.9% pioraram os resultados escolares). A maioria (80.6%) dos autocyberbullies enfrentou sozinha as consequências do ato por desconsiderar a sua importância (30.3%), pretender continuar com o comportamento (24.2%), medo (21.2%) ou vergonha (9.1%). O sexo, a vitimização por bullying ou cyberbullying, ter reprovado, ser autocritico ou fazer uso das redes sociais, estão positiva e significativamente relacionados com o autocyberbullying; a perceção global do suporte social familiar e escolar, o autoconceito e a autoestima positivos, ter amigos ou conhecer autocyberbullies estão relacionados significativa e inversamente com o comportamento. Das regressões múltiplas emergiram como fatores favorecedores do autocyberbullying a vitimização por cyberbullying, a ansiedade, os baixos níveis de autoestima, o uso das redes sociais da Internet e o traço autocrítico. Conhecer ou ter amigos autocyberbullies, ter um autoconceito positivo, designadamente estar satisfeito e sentir-se feliz, percecionar positivamente o funcionamento do próprio com a família, com os pares e escola em geral, revestem-se de fatores protetores. Conclui-se que divulgar, informar, sensibilizar, refletir, legislar, investigar, pensar globalmente e agir localmente constituem estratégias para prevenir/combater o fenómeno. | Ciências Sociais |
40,385 | Prevenção farmacológica do cancro | Neoplasias,Anticarcinogénicos | O cancro é uma doença muito incidente dos dias de hoje. Desta forma cresce uma necessidade da compreensão dos mecanismos que suportam esta patologia para que, a sua prevenção seja feita numa fase cada vez mais precoce. A utilização de fármacos destinados a outros tipos de patologias como preventivos de vários tipos de cancro tem sido cada vez mais estudada. O facto do mecanismo de ação dos fármacos assentar na inibição ou potenciação de determinadas vias vai condicionar não só a via onde atua como outras que dependem dos seus produtos de síntese, o que vai condicionar o processo da carcinogénese. Há estudos de fármacos como as Estatinas, os Anti-inflamatórios não esteróides (AINE’s), Inibidores da 5-α-redutase, Antidiabéticos orais (Tiazolidinadionas) e vacinas que mostram a eficácia dos mesmos na prevenção do aparecimento do cancro. O presente trabalho vai abordar alguns desses fármacos quanto á ação farmacopreventiva do cancro com base em estudos já publicados. | Ciências Médicas e da Saúde |
40,393 | A Renúncia Administrativa | Administrative Renounce,Tacit Renounce,Administrative Inactivity,Prescription,Competence,Promise,Administrative Availability,Discretion,Binding,Self-binding,Legality,Juridicity,Administrative Function | Sempre supusemos que a renúncia administrativa fosse apenas a ponta de um icebergue figurativo do entrosamento centenário da Administração Pública com o Direito Administrativo, hodiernamente ameaçados por um degelo teorético, provocado por mão Humana, aliás, tal como vem sucedendo com muitas outras realidades da Vida social, juridicamente relevantes. Destarte, impõe-se salientar que as nossas reflexões sobre a temática que assumimos como mister - «A Renúncia Administrativa» -, foi alvo de um paulatino aprofundamento dogmático, guindado, desde o primeiro momento, pela dilecta ânsia de atingir um escopo assaz alargado - porventura, longínquo - traduzido numa permanente insistência de situar e definir, com a precisão devida, o recorte de uma figura jurídica autónoma e ampla de renúncia administrativa «abdicativa», tendo como objecto as posições jurídicas subjectivas, na titularidade da Administração. Nesta ordem de pensamento e «de trabalhos», impunha-se que o nosso estudo mergulhasse num lato e profundo enquadramento jurídico-público do Poder-Função Administrativa no Estado de Direito Constitucional dos nossos dias, passando a assumir, paulatinamente, um cunho cada vez mais específico, acuidadamente direccionado para o facto administrativo renunciativo, em cujo amago assume particular relevo a definição dos requisitos essenciais da sua admissibilidade ou «possibilidade» jurídica - (Introdução). Semelhante análise implica não descurar que, por um lado, ao partir para tal mister, em via de regra, os Publicistas invocam, com a devida cordialidade científica, o merecido contributo dos Privatistas, pese embora apriorística e fundadamente cientes da natural disparidade jurídico-dogmática atinente aos respectivos conteúdos conclusivos. Para além conceito, propriamente dito, impunha-se abordar a causa, os efeitos e os traços essenciais-estruturantes da renúncia abdicativa no Direito Civil, seguindo, para tanto, na esteira dos Autores, especialmente, nacionais, que mais se destacaram no estudo aprofundado desta temática (Capítulo I). Por outro lado, não seria de todo razoável olvidar que uma renúncia administrativa pode ocorrer no âmbito de uma actividade de Direito Privado desenvolvida por entidades privadas funcionalmente integradas na Administração, seja a título «formal», seja a título de «colaboração», sem embargo dos exigíveis condicionamentos e limitações de natureza jurídicoadministrativa. Os «possíveis» e diversos comportamentos administrativos renunciatórios, por vezes «consentidos», em termos mais ou menos expressos, pelas regras que integram os diversos regimes jurídico-públicos, outras vezes, «no silêncio da Lei», resultantes, com maior ou menor grau de permissibilidade, do conteúdo dos princípios jurídicos fundamentais em que aqueles se encontram alicerçados, acabam por nos remeter, inevitavelmente, para uma procura aturada sobre a definição dogmática do sentido, do alcance e dos limites desse poder jurídico-administrativo «radical» de renúncia abdicativa e dos actos jurídicos da Administração que o concretizam (Capítulo II). Como sempre nos pareceu e cada vez mais se foi sedimentando no cômputo das nossas opiniões, formuladas a respeito da coisa pública, ao longo do nosso estudo, as múltiplas e variáveis actuações renunciatórias da Administração, muitas vezes previstas, em termos mais ou menos expressos, nas regras que integram os diversos regimes jurídico-públicos – como sucede amiúde, no plano jurídico-tributário -, e, outras vezes, mais ou menos decorrentes dos princípios neles contemplados, permitem concluir acerca do posicionamento, âmbito e limites do Poder Administrativo, em confronto com a Lei, o Direito e Interesse Público, independentemente da natureza jurídicopública ou jurídico-privada de tal factualidade normativa. Para tanto, impôs-se percorrer o trilho anteriormente traçado pela Dogmática publicista e administrativista, sem nunca desvalorizar, por pouco que fosse, o prestimoso contributo dos mais distintos Autores. Seria esta a tarefa que nos propusemos, para concluir que o fundamento, a natureza e o regime jurídicos da renúncia da Administração, recortada como um «facto» jurídico-abdicativo, incidente, muito em especial, sobre poderes (competências) ou sobre direitos, reside sempre na peculiaridade material da Função Administrativa, no contexto das restantes Funções do Estado, afirmando-se, por isso, necessariamente alicerçada no sentido e no alcance - nem sempre compreendidos - que a discricionaridade da Administração tem vindo a assumir no ordenamento jurídico-administrativo da actualidade (Capítulo III). Para além de todo o substrato histórico-jurídico que permite explicar a linha evolutiva da relação entre a Administração e o Direito, impôs-se devotar especial atenção ao quadro jurídico-normativo em que se integra, actualmente, o sistema jurídico-público português, tanto no que respeita à ordem jurídica constitucional, em geral, como no que concerne, em particular, ao Princípio da Juridicidade Administrativa. Uma incursão pelo princípio da juridicidade da Administração permitiu-nos adquirir, assim, uma maior segurança jurídicodogmática acerca da viabilidade, do fundamento e dos contornos jurídiconormativos do instituto da renúncia administrativa, mesmo quando o facto renunciativo se verifica no domínio da actividade material e funcionalmente administrativa prosseguida por entidades administrativas privadas, reguladas pelo Direito Privado Administrativo. Equivalendo a dizer que, subitamente, nos deparamos encaminhados a retroceder para um degrau de análise, que logica e dogmaticamente deve preceder uma configuração jurídico-administrativa da legitimidade e da licitude da renúncia administrativa, ocupado pela vexata quaestio ou «quaestio diabólica» em que se tem traduzido a discricionaridade administrativa, entendida numa acepção ampla e alargada, na sua relação necessária com a vinculação da Administração ao Direito, hoje situada num plano mais subjacente do que paralelo, bem como para a problemática que gira em torno do sentido e limites do seu controlo (e reexame) pelos Tribunais. A discricionaridade administrativa, enquanto competência heteronomamente conferida pelo Legislador, pode ser o fundamento legítimo de um acto de renúncia (Capítulo IV). Por nos parecer pertinente, importa ainda sublinhar que, em todo este contexto material - o qual se foi afigurando cada vez mais amplo e exigindo um tratamento cada vez mais aturado - foi prestada uma atenção, mesmo que sumária, a figuras ou institutos jurídicos afins da renúncia abdicativa. Acresce que, em virtude das consequências negativas que determinados comportamentos da Administração, aparentemente e meramente omissivos, produzem na concretização do interesse público e na realização dos direitos fundamentais dos particulares, impôs-se conferir um peculiar cuidado ao contexto mais vasto dos «estádios» de inércia ou inactividade da Administração, preocupantes para o Direito Administrativo contemporâneo, principalmente quando tal desafio resulta da necessidade de distinguir e delimitar uma «renúncia expressa» de uma «renúncia tácita» (Capítulo V). Em guisa de síntese, tratámos de auscultar as posições dogmáticas dos publicistas que abordam esta temática, mais precisamente dos administrativistas, nacionais e estrangeiros, sem deixar perder de vista algumas soluções que se encontram vertidas no Direito positivo. Por isso, no mister desta escrita, tivemos por propósito, (i) antes de tudo, identificar e definir o fundamento, sentido e limites da renúncia administrativa, como categoria geral no âmbito alargado do «posse» administrativo; depois, (ii) a organizar o respectivo regime jurídicopúblico, em sede de legitimidade, e, por fim, (iii) a apontar as «traves mestras» do seu controlo jurisdicional, tal como resulta essencialmente do Estado de Direito Constitucional, maxime quando a renúncia administrativa se corporiza num acto discricionário ou, inclusive, num acto jurídico-privado. | Ciências Sociais |
40,405 | A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos | Responsabilidade constitucional,Agentes políticos,responsabilidde política,prerrogativas,impeachment,improbidade,inelegibilidades,responsabilidade prospectiva | O objetivo deste trabalho é tentar verificar, do ponto de vista do direito constitucional, que medidas são necessárias para conservar os agentes políticos (que atuam em funções executivas) virtuosos sem fazer com que sua ação deixe de ser eficaz no atendimento ao interesse público e sem afastar pessoas bem intencionadas das funções políticas. Embora a corrupção e a desilusão com a classe política sejam fenômenos mundiais, ainda que especialmente agudos no Brasil, notamos enormes divergências na forma de combate ao problema; divergências entre a opinião pública e o ordenamento jurídico e dentro do ordenamento jurídico. Para combater comportamentos ilícitos o direito sempre mobilizou distintos sistemas de responsabilização, o que não é diferente em relação aos agentes políticos, sujeitos a processos de impeachment, a processos penais, a processos de improbidade administrativa, a processos de responsabilização política. Estes sistemas de responsabilização se preocupavam em atribuir consequências a um comportamento passado. Hoje, cada vez mais ganha densidade a necessidade de evitar, ou de prevenir certos acontecimentos, com o surgimento de mecanismos que visam obstar que certas condutas sejam praticadas. O problema de todas estas medidas – retrospectivas ou prospectivas – é que elas em geral se localizam num espaço de enorme tensão entre valores que podem conduzir a resultados diametralmente opostos. De um lado temos a busca pela moralidade na política defendendo “princípios” do tipo in dubio pro societate, a atribuição de poder de veto sobre quem pode ou não ser candidato a órgãos diversos e, de outro lado, princípios como o da presunção de inocência, da interpretação restritiva de restrições a direitos fundamentais, da democracia e da separação de poderes. Ademais, o regime do que denominamos de responsabilidade constitucional dos agentes políticos é composto de diversos sistemas que raramente conversam entre si. Assim, os atos praticados pelos agentes políticos estão sujeitos a normas penais, à lei de improbidade administrativa, ao processo de impeachment, às sanções da legislação eleitoral, à responsabilidade civil e ainda ao que existe de responsabilidade política strictu sensu na Constituição Brasileira. A aplicação e a reforma destes diversos esquemas de responsabilização, fortemente influenciados por sucessivos escândalos de corrupção, pode levar a medidas que, embora carregadas da boa intenção de combater os ilícitos, acabam levando à estigmatização da política e dos políticos, que flerta, conscientemente ou não, com saídas autoritárias. Procuramos colaborar no esboço de uma teoria da responsabilidade dos agentes políticos no Brasil, que, percorrendo diversos sistemas repressivos, sob uma perspectiva constitucional, veja o que há, ou o que deve haver de comum entre eles, a fim de chegar a um sistema global de responsabilidade compatível com os diversos bens e valores constitucionais em jogo. Na Parte I analisamos os possíveis sentidos jurídicos, em especial constitucionais, que se atribuem ao conceito de “responsabilidade”, e ao princípio da responsabilidade, procurando verificar o que existe de comum entre distintos sistemas de responsabilização. Em seguida nos voltamos para a análise do conceito de responsabilidade política, sustentando sua aplicação aos sistemas presidencialistas e tratando de suas relações com os distintos sistemas jurídicos de responsabilização, para então defender que tais sistemas mantenham certos tratamentos diferenciados em relação aos agentes políticos. A Parte II se concentra em dois sistemas de responsabilização voltados ao passado: o impeachment e o (especificamente brasileiro) sistema de improbidade administrativa. Ambos se aproximam perigosamente dos sistemas de responsabilidade política, num movimento que deve ser interrompido sob pena de transformar o regime brasileiro numa deturpação de parlamentarismo (no caso do impeachment) ou de transferir ao Judiciário, de forma inconstitucional, o poder de avaliar opções políticas e substituir agentes políticos. Na Parte III tentamos traçar alguns marcos teóricos que possam guiar a construção de esquemas de responsabilização focados na prevenção de ilícitos cometidos por agentes políticos, com especial ênfase no conceito de responsabilidade funcional de Hart. Em seguida tratamos da utilização das inelegibilidades do direito eleitoral, como mecanismo focado na prevenção de ilícitos, por meio da negação de acesso às urnas daqueles agentes tidos como potencialmente capazes de cometerem ilícitos, o que se concretizou no Brasil com a denominada “Lei da Ficha Limpa”, que, embora tenha avanços positivos, em alguns pontos efetuou uma compressão desproporcional do direito de ser candidato. Finalmente, analisamos outros mecanismos esparsos (parcialmente inspirados pela Convenção das Nações Unidas contra a corrupção), que podem ser igualmente utilizados com um foco na prevenção de ilícitos praticados por agentes políticos, incluindo a adoção de códigos de conduta, de normas de transparência e conflito de interesses, a preocupante expansão da técnica das inelegibilidades para agentes não eleitos, as cautelares penais e seus excessos e a necessidade de uma política de incentivos. | Ciências Sociais |
40,406 | Interesses económicos e as práticas comerciais desleais: a proteção do consumidor perante as (novas) estratégias de persuasão | Proteção do consumidor,Interesses económicos,Limites da persuasão,Práticas comerciais desleais,Consumer protection,Economic interests,Limits of the persuasion,Unfair commercial practices | A investigação propõe analisar a proteção dos interesses económicos do consumidor contra as práticas comerciais desleais que, ao se utilizarem do neuromarketing para a criação de estímulos sensoriais ainda num nível inconsciente do comportamento, impactam significativamente sobre a capacidade de realização de uma decisão de transação esclarecida. Para tanto, foi realizada uma abordagem sistémica do modelo de proteção dos interesses económicos dos consumidores tanto na União Europeia, nomeadamente em razão da compreensão do mecanismo de harmonização como elemento fundamental para a manutenção de um elevado nível de proteção; quanto no ordenamento jurídico nacional, a partir da base constitucional, da base geral previstas na Lei 24/96, de 31 de julho e no tratamento pontual e analítico conferido pelo Decreto Lei 57/2008, de 26 de março. A investigação foi orientada pela pesquisa bibliográfica e pela análise da jurisprudência, de maneira a possibilitar a compreensão de que os interesses econômicos dos consumidores representam um conjunto de direitos destinados à manutenção do desejado nível de equilíbrio entre os agentes que integram os polos ativo e passivo no mercado de consumo, não apenas em direitos e obrigações, como também em relação aos aspetos comportamentais de cada um dos sujeitos. Nesse contexto, os comportamentos destinados à realização de uma decisão de transação esclarecida e pautada pela garantia da liberdade de escolha encontram grande repercussão no tratamento das práticas comerciais desleais, que de modo sistémico, em função do tratamento conferido às ações e omissões enganosas e à agressividade por assédio, coação e influência indevida, realiza um rigoroso controle sobre os limites da persuasão exercida sobre o consumidor. A garantia dos interesses económicos, assim, é orientada pela compreensão de que o ordenamento jurídico, tal como atualmente estruturado, permite a adaptação dos mecanismos de proteção do consumidor à evolução das estratégias de persuasão do mercado de consumo, mediante a constatação de que um mesmo interesse económico, presente na proteção contra uma determinada abordagem desleal, poderá igualmente repercutir e fundamentar a compreensão da deslealdade de novas estratégias de persuasão. Com efeito, a utilização furtiva do neuromarketing, enquanto estratégia destinada a ampliar o impacto persuasivo da prática comercial para além do padrão tolerado pelo ordenamento jurídico, deve ser compreendida, com base na compreensão ampla da proteção dos interesses económicos dos consumidores, como um comportamento agressivo desleal. A influência indevida da prática tem origem, por conseguinte, na violação do interesse económico à garantia de identificação do conteúdo persuasivo destinado à manutenção das condições de utilização dos filtros críticos-reflexivos, que devem ser compreendidos como pressupostos de realização de uma decisão de transação não apenas baseada na liberdade de escolha, como também, num desejado padrão de esclarecimento do consumidor. | Ciências Sociais |
40,407 | O Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal Médica | Direito Penal Médico,Diagnóstico,Relação médico-paciente,Informação médica,Consentimento,Tipicidade,Intervenções e tratamentos médico-terapêuticos,Ofensas corporais,Tratamento arbitrário,Liberdade,Autodeterminação,Medical Law,Diagnosis,Doctor-patient relationship,Medical information,Consent,Typicality,Therapeutic interventions and treatments,Bodily harm,Arbitrary treatment,Freedom,Self-determination | A atividade médico-diagnóstica desempenha um papel fundamental para a estruturação dos cuidados médicos. A decisão diagnóstica e a análise conjunta de uma série de elementos capazes de revelar informações sobre o estado físico-psíquico do paciente conferem os alicerces necessários à edificação da assistência, o que se revela sobretudo, no plano dos tratamentos terapêuticos. Nessa fase da assistência, a observação e a análise dos sintomas e sinais presentes auxiliam a revelação do quadro clínico àquele que detém os conhecimentos suficientes para definir ‹‹o que››, ‹‹onde›› e ‹‹como›› pesquisar. E, como o recurso apenas ao olhar atento e treinado se revela geralmente insuficiente ao levantamento dos dados considerados necessários à formação do juízo médico, a busca por respostas para os problemas de saúde do paciente usualmente implica numa ingerência, em maior ou menor medida, sobre o corpo deste último, e que não raro envolve o apelo a medidas inegavelmente capazes de causar danos aos mesmos bens que intenta proteger. Os riscos inerentes às intervenções invasivas, a inevitável ingerência sobre a saúde e a integridade física e a potencial afetação da liberdade daquele que se entrega a tais cuidados atraem a atenção para essa etapa da terapêutica, para problemáticas que de modo algum se restringem ao tirocínio médico ou à decisão diagnóstica. A atenção às vicissitudes desse estágio da assistência, muito embora remeta imediata e, quase, inevitavelmente à ideia do erro diagnóstico, o que justifica a atenção a esse conceito, oferece sobretudo um ponto de partida para uma análise jurídico-penal que orbita essencialmente entre os bens jurídicos que, nesse contexto, se veem direta e inexoravelmente afetados pela ingerência representada pela intervenção médica. A proteção inquestionavelmente conferida à saúde e à integridade física, e a salvaguarda efetivamente proporcionada à liberdade e a autodeterminação do paciente dividem o enfoque. A delicada zona de contato entre esses bens, particularmente caros ao direito penal, e a prática da medicina incita não só a análise da eventual submissão da intervenção diagnóstica a uma figura típica, e, consequentemente, do regime jurídico-penal conferido às intervenções e tratamentos terapêuticos, como, sobretudo, uma perspectivação mais abrangente das soluções e alternativas lançadas, resultando num estudo que proporciona a abordagem do panorama legal pátrio, mas que não se limita apenas a ele. | Ciências Sociais |
40,408 | Contributo para uma teoria da imunidade parlamentar democrática | Imunidade parlamentar,Irresponsabilidade parlamentar,Inviolabilidade parlamentar,Representação Política,Teoria da Imunidade parlamentar democrática,Parliamentary immunity,Parliamentary irresponsibility,Parliamentary inviolability,Political representation,Theory of Democratic Parliamentary Immunity | Considerando a carência de estudos de aprofundamento doutrinário sobre a imunidade parlamentar no Brasil e, igualmente, a quase ausência integral de pesquisas de atualização do texto constitucional sobre ela, bem como a grande variabilidade de entendimentos jurisprudenciais nesse tocante e o crescente avanço da complexidade entre os paradoxos da imunidade parlamentar – a própria Constituição porta-se em contrariedade entre os artigos de texto da imunidade parlamentar e os princípios e os valores do Estado Constitucional Democrático, pelos direitos fundamentais. A gênesis constitucional da imunidade parlamentar vê-se, atualmente, desintegrada das finalidades da representação política. Dessa maneira, a imunidade parlamentar presta-se a proclamar o Estado Constitucional ou a proteger interesses? Objetiva-se provocar o despertar para a problemática, em virtude de tamanha incongruência entre o texto constitucional (“congelado”) e a atualidade cotidiana (“de excessos/desvios/corrupções”), fazendo-se um levantamento doutrinário e jurisprudencial sobre a imunidade parlamentar, passando-se pela análise também textual das Constituições de diversos países, em estudo de direito comparado – para propor-se conclusivamente algumas alterações ao ordenamento constitucional brasileiro, como forma de resposta-sugestão à problemática enfrentada. Para tanto, procede-se à pesquisa pela metodologia, em parte, exploratório-teórica, ao explicitar o levantamento bibliográfico doutrinal, legal e jurisprudencial sobre o tema; quanto ao método de abordagem a tese é também fenomenológica ao propor a construção da realidade social compreendida-almejada; em sua forma analítica, a abordagem é dedutiva, ao amparar-se em premissas gerais aceitas como satisfatórias. No âmbito do direito comparado, o método utilizado é o funcional ao perceber-se funções semelhantes entre ordenamentos diferentes e o declaratório, ao pesquisar e prestar declarações à tarefa comparatista. Desse modo, observa-se que a imunidade parlamentar perdeu identidade social do seu texto constitucional às práxis políticas representativas hodiernas. Enquanto o texto constitucional manteve-se “congelado”, a sociedade em mutação constante gera a cada minuto novas situações sobre a imunidade parlamentar. Por conseguinte, o texto constitucional não mais responde adequadamente aos problemas advindos desse instituto. Assim, a irresponsabilidade parlamentar ganha uma atribuição de sentido diverso daquele originário em sua essência, isso porque o exercício das funções de parlamentar não pode ser confundido com as funções pessoais de parlamentar. Ademais, a inviolabilidade parlamentar concede ao membro do Parlamento um status de “acima da lei”, por sua infundada motivação em tempos de século XXI, de representação política moderna. O que se permite concluir como resposta-sugestão ao sistema constitucional brasileiro que a irresponsabilidade parlamentar há de ser analisada sob a divisão de subjetiva e objetiva. Na primeira, salvaguarda-se a liberdade de expressão, a liberdade intelectual, a crítica, o juízo de valor – podendo o membro parlamentar, nos casos de excessos ou desvios, responder perante o controle interno; por outro lado, por difamação grave, responsabilidade civil e direito de resposta (a ser analisada pelo Parlamento). Na irresponsabilidade parlamentar objetiva, está-se protegendo a liberdade de informar, denunciar, esclarecer, prestar juízo de fato – podendo responder, o membro parlamentar, nos casos de excessos ou desvios, por calúnia e pela responsabilização civil. Já a inviolabilidade parlamentar, há de ser vislumbrada como institucionalfuncional e institucional-pessoal. Naquela, encontram-se duas exceções ao poder de o Parlamento sustar o trâmite processual nos casos de recebida a denúncia, no Poder Judiciário, contra membro parlamentar: na hipótese de reeleição do parlamentar; e nos casos em que a denúncia recebida trate-se de crime de corrupção, perigo à segurança nacional ou à ordem pública. Na inviolabilidade parlamentar institucional-pessoal, abrese uma exceção à prisão de membro parlamentar fora do flagrante delito por crime inafiançável: nas hipóteses de perigo à segurança nacional, à ordem pública ou por crime de corrupção – com julgamento confirmado em segundo grau de jurisdição ou decretado pelo Pleno da Suprema Corte. | Ciências Sociais |
40,410 | Públicos de Festivais de Cinema em Portugal: Um Estudo Comparado | públicos,cinema,festivais de cinema,cultura,modos de relação,audiences,cinema,film festivals,culture,modes of relation | A presente tese tem como objeto os públicos de dois dos festivais de cinema mais prestigiados do panorama nacional: o Curtas Vila do Conde e o IndieLisboa. A partir de uma perspetiva integrada, analisaram-se os modos de relação que os referidos públicos estabelecem com os certames, com o cinema, com a cultura local e o universo cultural mais lato. Para tal, perscrutaram-se as suas práticas, usos e atitudes, os seus processos de decisão, de escolha e avaliação, bem como os seus discursos e representações, no que toca a estes específicos festivais, à Sétima Arte e à vivência cultural em geral. Avaliaram- se, ainda, as dimensões social, interacional e simbólica das práticas e dos consumos culturais (intra e extrafestivais), procurando detetar semelhanças e regularidades entre os participantes de ambos os festivais, mas, também, diferenças e singularidades. Os festivais foram avaliados como eventos pós-tradicionais, ou seja, como contextos de mediação cultural que combinam rituais de raiz tradicional e modos de funcionamento contemporâneos, e que, por isso mesmo, promovem espaços de debate, de partilha e de participação cultural singulares. A análise dos modos de relação dos públicos com as múltiplas dimensões procurou atender, adicionalmente — e ainda que de forma periférica —, a fatores estruturais, como a (re)configuração histórica, política, económica, geográfica, espacial e cultural do universo considerado, que afetam tanto a esfera da oferta como a do consumo. Do ponto de vista empírico, privilegiou-se uma aproximação teórico-metodológica eclética, assente numa metodologia combinada, com vista a captar as diversas escalas de análise que enformam as práticas dos públicos dos festivais. Procurou-se ir além das linhas de investigação mais convencionais sobre públicos — tendencialmente quantitativas/extensivas — ao valorizar-se o papel ativo dos públicos e o poder modelador do(s) contexto(s). A pesquisa tece, assim, uma visão comparada dos públicos dos festivais na sua relação com as estruturas e os conteúdos da oferta cultural, expondo lógicas de formação de identidades, de criação/manutenção de sociabilidades e de estilos de vida. | Ciências Sociais |
40,419 | This America Has Been a Burden of Steel and Mad Death : Discursos de Resistência e Sobrevivência na Poesia de Simon J. Ortiz | resistência,sobrevivência,identidade,terra,autodeterminação,resistance,survival,identity,land,self-determination | A escrita de muitos escritores e poetas índios, homens e mulheres – refiro-me ao contexto dos Estados Unidos da América –, responde a circunstâncias, consequência do colonialismo e do neocolonialismo, cuja origem podemos situar na disputa pela terra, implicando, assim, um conjunto de relações com lugares geograficamente bem definidos. Não é por acaso que os mitos índios da criação descrevem amiúde as origens de lugares específicos, bem como certas particularidades geográficas, enquanto elementos identitários primordiais. Há mais de trinta e cinco anos, Simon J. Ortiz escreveu aquele que viria a ser considerado o texto fundador e inspirador do nacionalismo literário índio contemporâneo. Em “Towards a National Indian Literature” (1981), Ortiz reivindica o Inglês enquanto língua indígena, em vez de perpetuar o estafado clichê segundo o qual os índios foram vítimas dessa língua. Esta reivindicação foi, talvez, o passo mais importante alguma vez dado no sentido da sobrevivência futura das nações índias dos Estados Unidos. Não significa isto que as línguas indígenas devem ser esquecidas; significa que mais línguas devem ser aprendidas e dominadas. Na perspectiva artística de Ortiz, a preservação linguística implicará sempre a criação de novas línguas. Ao mesmo tempo que convoca as velhas línguas para a sua poesia, Ortiz celebra o profundo carácter indígena do Inglês, pondo assim em causa a ideia da incomensurabilidade radical entre as línguas indígenas e o Inglês e, concomitantemente, a idea de que quando os autores nativos escrevem romances, poemas, contos e textos dramáticos se envolvem de forma automática num acto de hibridismo devido às alegadas origens europeias dos géneros e da língua. De forma sucinta, o objecto da minha tese é a obra poética e crítica de Simon J. Ortiz, e o objectivo é lê-la à luz dos parâmetros que ele próprio definiu como os mais adequados e mais legítimos, privilegiando a temática da resistência à colonização e neocolonização social, económica, política e intelectual da sua comunidade, em particular, e dos povos indígenas (não só dos Estados Unidos) em geral, resistência essa que tem por trás um posicionamento activista, ao mesmo tempo que faço uma análise da maneira como Ortiz problematiza as relações entre o lugar e a identidade (tribal e individual) e entre o exílio e a comunidade, vincando que a relação/as relações com o(s) lugar(es) são parte integrante do sentido nativo de self. Por outro lado, pretendo também demonstrar que, na poesia de Simon Ortiz, a sobrevivência dos povos indígenas e respectivas culturas está intimamente ligada às tradições orais, e que o papel do poeta é mantê-las vivas, renovando-as e transmitindo-as às gerações seguintes | Humanidades |
40,420 | O Rosto das Horas: do feminino e do masculino, com a arte | história,arte,filosofia,masculino,feminino,History,Art,Philosophy,Feminine,Masculine | A investigação que agora se apresenta faz recair sobre a diferença sexual, tal como o afirma Luce Irigaray, uma das grandes questões filosóficas, se não mesmo “a” questão, do nosso tempo: aquela que, a ser bem pensada, pode conduzir a um verdadeiro movimento de “salvação”. Devedora do gesto de Aby Warburg, que compôs um atlas visual com o intuito de apresentar ao “bom europeu” o remédio para uma dissociação psíquica evidente, inverte, todavia, a sua “história de fantasmas para adultos”, e delineia um “conto de fadas para adultos” de natureza analítico-visual, numa época que tudo parece saber, mas que em nada acontece parecer acreditar. Elegem-se, portanto, cinco obras de arte de cuja análise avultam problemas fulcrais e que, simultaneanemte, enunciam uma visualidade essencial. Parte-se, entretanto, da enunciação de um horizonte em que se inscrevem o masculino, o feminino e o feminismo, pretendendo-se adentrar a contemporaneidade através de um ponto de vista feminino, que se confunde com o próprio feminismo, mas de natureza menor. Ou seja, perfila-se à partida uma polaridade essencial entre igualdade e diferença, situando-se a segunda numa incomodidade indesmentida que recai sobre o “interior”. Na segunda parte desta investigação interrogamo-nos sobre o que pode a arte. Trata-se de estabelecer as bases, inicialmente, de um protocolo de análise específico que assume a mudança paradigmática proporcionada pela arte moderna, também esta sintomaticamente relacionada com a intensificação do “interior”, o que nos exorta a adoptar o ponto de vista da concavidade. Este levar-nos-á à fixação de duas entidades, tanto analíticas como elementos de condensação do que significa a aproximação às obras de arte: arquitectura interior e recursos operativos. Na terceira parte apresentamos as construções filosóficas e de reflexão histórica proporcionadas por cada obra de arte eleita: O Pequeno Mundo, de Jorge Molder; MulherTerra-Viva, de Clara Menéres; Tela Habitada, de Helena Almeida; Tranquila ferida do sim, faca do não, de Rui Chafes; Sombras projectadas de Lourdes Castro e René Bertholo, de Lourdes Castro. Assim, e partindo-se de um cenário interior, extravasam-se os sintomas da época num diagnóstico traçado para a contemporaneidade. A seguir enceta-se um caminho que visa descortinar progressivamente a possibilidade de uma verdadeira intimidade. Na quarta, e última parte, vertem-se, como se se desdobrassem, as essenciais consequências das construções e reflexão da parte imediatamente anterior e apresenta-se o rosto das horas, ou seja, a impressão derradeira para o infinito, que corresponde ao rosto, e para a actualidade entendida enquanto presença, às quais correspondem as horas | Ciências Sociais |
40,422 | Visão e Controlo Motor: Influência da Visão no Controlo da Corrida de Trail | Variabilidade,Constrangimentos,Controlo Motor,Eye Tracking,corrida de Trail,Variability,Constraints,Motor Control,Eye tracking,trail running | Ancorado na Teoria dos Sistemas Dinâmicos, mais concretamente no modelo dos constrangimentos de Newell, este trabalho teve como objetivo analisar a importância da informação visual na corrida de trail, investigando a influência que o nível de experiência dos atletas tem nas estratégias de busca visual, assim como a influência da fadiga fisiológica neste processo. A amostra foi constituída por 18 participantes, todos praticantes de corrida de trail (37.89±5.73 anos) tendo a mesma sido dividida em dois grupos de nove, sendo um grupo composto por atletas experientes (38.89±6.30 anos) e outro composto por praticantes recreativos (36.90±4.91 anos). Os participantes percorreram 10 vezes uma pista de 21 metros que permitia simular a corrida de trail, antes e depois de realizarem um percurso de trail longo (26.2km, desnível acumulado positivo de 860 metros). Para a caracterização do impacto desta prova nos participantes foram recolhidos dados sobre a composição corporal, lactato, Perceção Subjetiva de Esforço e de atenção. Os movimentos dos olhos durante a corrida em pista foram gravados com recurso a óculos de vídeo-oculografia, que nos permitiram estudar os padrões de movimentos e de fixações do olhar dos participantes no percurso de teste. Para o tratamento estatístico a comparação entre experts e não-experts foi feita recorrendo ao teste t para amostras independentes. Foi ainda utilizado o teste t para amostras emparelhadas para a comparação entre as variáveis antes e depois da prova de trail. Para a análise não linear dos dados, a variabilidade dos padrões de fixação foi estudada através da entropia visual, e da entropia de transições de estados, recorrendo às matrizes de transição de primeira ordem de Markov. A variabilidade dos padrões de movimentos dos olhos foi estudada através da entropia aproximada, da sample entropy, do expoente de Lyapunov e do expoente de Hurst. Os resultados indicam que as estratégias de busca visual adotadas na corrida de trail são influenciadas tanto pela experiência dos atletas como pela fadiga. Foram ainda encontradas algumas diferenças ao nível da variabilidade dos padrões de movimentos dos olhos, apontando também para a influência do efeito da experiência e da fadiga neste processo. | Ciências Médicas e da Saúde |
40,425 | Demonstração da eficácia e segurança do fármaco cymbopogon citratus (DC.) stapf., folium, para suporte de registo simplificado de medicamentos à base de plantas no contexto regulamentar europeu | Cymbopogon,Plantas medicinais,Preparações farmacêuticas | Cymbopogon citratus (DC.) Stapf, também conhecida em Portugal por erva-príncipe, é uma planta utilizada na medicina tradicional de comunidades da Ásia e da América do Sul, difundida por todo o mundo e muito apreciada pelas suas virtudes medicinais e aromáticas. Devido à crescente preocupação acerca do uso e segurança dos medicamentos à base de plantas, foi criado na Europa um grupo técnico de trabalho, o "Herbal Medicinal Products Committee" (HMPC), que fundamentou a preparação de legislação Europeia, para regular este tipo de produtos, tendo em vista a garantia da eficácia e segurança na utilização de plantas medicinais e suas formulações. Esta monografia compila a informação disponível sobre atividades biológicas e potencialidades para a clínica da substância vegetal ou das preparações medicinais de Cymbopogon citratus, como suporte para a demonstração da sua eficácia e segurança. Esta planta está associada a alegações medicinais fundamentadas em propriedades anti-inflamatórias, antioxidantes, antibacterianas, hipolipemiantes e anti-hipertensivas, ansiolíticas, hipnóticas e anticonvulsionantes, antinociceptivas, antifúngicas e antimutagénicas, e a baixa toxicidade evidente, o que justifica o seu interesse medicinal. | Ciências Médicas e da Saúde |
40,430 | Estações experimentais em sala de aula para a aprendizagem investigativa do Som no 8º ano | Ensino da Física | O ensino da Física, no contexto de uma educação em Ciências, tem evoluído no sentido de acompanhar os avanços científicos, tecnológicos e pedagógicos, de modo a formar cidadãos que possam participar numa sociedade crítica e reflexiva. As diversas reformas educativas tentam implementar estratégias que motivem alunos e professores e diminuam o insucesso escolar que, nesta disciplina em específico, teima em manter-se elevado. Esta investigação desenvolve-se ao nível no ensino básico, nomeadamente com alunos do oitavo ano durante a sua aprendizagem sobre o tema Som. Apresenta-se uma estrutura baseada em atividades experimentais, adequadas às orientações emanadas pelos órgãos competentes, com o objetivo de estimular competências associadas a uma atitude de Inquiry, na aprendizagem da Física. Estas atividades estão organizadas segundo estações experimentais, rotativas, que se pretende que sejam potenciadoras de um desenvolvimento de competências cognitivas, atitudinais, processuais e de autonomia, resultando numa aprendizagem mais eficaz. A proposta incluiu aulas preparadas rigorosamente, atendendo aos objetivos que se pretendem alcançar com a execução de cada estação experimental. Aos sete professores que, em seis escolas diferentes, participaram nesta investigação foram fornecidos todos os recursos necessários à sua implementação, incluindo orientações, material e documentação. O projeto desenvolveu-se ao longo de quatro etapas, em anos letivos consecutivos – desde 2011/2012 até 2014/2015, interligadas de modo dinâmico numa estratégia de reflexão e ação. Os resultados de uma investigação educacional mista com uma parte quantitativa quase experimental apontam no sentido de uma aprendizagem mais eficaz alcançado pelas turmas experimentais em comparação com as turmas controlo. Salvaguarda-se que não se pretendem obter generalizações pois o contexto desta investigação não possibilita que sejam prudentemente realizadas. A análise do feedback dos professores fornece indicadores muito positivos – quer quanto ao resultado das aprendizagens quer à relevância que estes lhe atribuem. Obtém-se neste processo dados que reforçam a necessidade de formação contínua dos professores, numa perspetiva de investigação-ação, que premeie a proximidade entre investigadores e docentes nas escolas. | Ciências Exactas e Naturais |
40,444 | Mecanismos de Interação de Fármacos e Proteínas com DNA Detetados In Situ com o Biossensor Eletroquímico Modificado com Nanoestruturas de DNA | DNA,Mecanismos de Transferência de Eletrões,Electron Transfer Mechanisms,Mecanismos de Interação,Interaction Mechanisms,Interação Fármaco-DNA,Drug-DNA interaction,Interação Proteína-DNA,Protein-DNA interaction,Biossensor Eletroquímico de DNA,DNA-Electrochemical Biosensor | O biossensor eletroquímico de DNA consiste num dispositivo em que o DNA é imobilizado na superfície de um transdutor eletroquímico, para detetar processos específicos de ligação com diferentes moléculas, monitorar as mudanças na estrutura conformacional do DNA após a interação com essas moléculas, e o aparecimento de resíduos das bases do DNA e dos seus produtos de oxidação, os biomarcadores do dano oxidativo do DNA. A interação entre o fármaco antiacne isotretinoína, o antibiótico daptomicina, o antileishmanial miltefosina, o antidiabético metformina, e o anticorpo monoclonal anticancro nivolumab com dsDNA foi investigada. Ademais, as interações do DNA bacterial da Xylella fastidiosa com o potencial agente pesticida Cu(II), bem como o DNA do timo de vitela e Cu(II) foram avaliadas. Inicialmente, o comportamento eletroquímico dos fármacos e proteína utilizados durante as interações com DNA foram investigados por meio de métodos eletroquímicos. As interações com DNA foram então avaliadas em soluções incubadas por voltametria de impulso diferencial, espectrofotometria no UV-Visível e/ou eletroforese em gel, e com biossensores eletroquímicos de dsDNA, poly[G] e poly[A], preparados na superfície dos elétrodos de diamante dopado com boro e carbono vítreo, por voltametria de impulso diferencial, espectroscopia de impedância eletroquímica e/ou microbalança de cristal de quartzo. Os métodos eletroquímicos mostraram-se eficientes tanto na investigação dos mecanismos de transferência de eletrões nos fármacos e proteína, como na interação destes com o DNA e com os biossensores eletroquímicos de dsDNA. Mudanças na conformação estrutural do dsDNA relacionadas com a condensação e/ou agregação, distorção e/ou abertura da dupla hélice, ligação das moléculas nos sulcos do DNA, libertação de resíduos de guanina e adenina, foram observadas e os mecanismos de interação foram propostos. Nas condições experimentais utilizadas todas as interações dos diferentes fármacos-dsDNA não foram eletroquimicamente detetados danos oxidativos na estrutura basal do DNA. Os biossensores eletroquímicos de DNA utilizados neste trabalho apresentam-se como uma metodologia de investigação rápida, in situ e em tempo real dos efeitos de diversas fontes de dano sobre o material genómico. Os estudos reportados poderão contribuir para uma melhor compreensão dos processos de interação que ocorrem in vivo, possibilitar o desenvolvimento de novas moléculas com potencial farmacológico e impulsionar o desenvolvimento de novos dipositivos voltados para a indústria, área da saúde, agricultura, baseados na deteção eletroquímica do DNA. | Ciências Exactas e Naturais |
40,447 | Desenvolvimento De Sondas Baseadas Em Sistemas Polieletrólito/Iões Lantanídeos | iões lantanídeos,terras raras,luminescência,sensor,polímero,lanthanide ions,rare earth,luminescence,sensor,polymer | Neste trabalho foram estudadas as interações entre o polielectrólito aniónico poli(acrilato de sódio) e iões lantanídeos trivalentes, európio(III) e térbio(III), para formar compósitos luminescentes. Para tal, foi construído um diagrama de fases para a mistura ião-polímero, mostrando que para altas razões molares entre ([PSA]/[Ln(III)]), diferentes transições de fase podem ocorrer. Essas transições de fase foram avaliadas através de estudos reológicos e análises de luminescência e os compósitos foram caracterizados por diferentes técnicas espetroscópicas e microscópicas, sendo também estudado o efeito da razão molar. A partir deste ponto, uma razão molar específica dos compósitos Eu(III)/PSA e Tb(III)/PSA foi escolhida para avaliar as propriedades como sensor em relação a diferentes catiões e aniões. Verificou-se que a forte luminescência destes compósitos é afetada fortemente pela presença de iões Cu2+ e, portanto, testes de seletividade e sensibilidade foram realizados por ambos os compósitos que apresentaram resultados promissores. Com o objetivo de melhorar e modular as propriedades luminescentes, foram sintetizados novos compósitos com a molécula de fenantrolina (Phen), PSA e os iões lantanídeos. Os resultados mostraram que a presença da molécula de Phen no compósito atua como antena, transferindo a energia recebida para o ião central e consequentemente melhorando as propriedades luminescentes dos mesmos. Por meio das técnicas espetroscópicas FTIR, fluorescência, UV-Vis, EDS e técnicas microscópicas tais como SEM, foi constatado que quando presentes misturas de iões európio(III) e térbio(III) no compósito, ocorre um processo de transferência de energia, permitindo a obtenção de uma gama de cores de emissão. Por fim, como o compósito Eu(PSA)Phen apresentou as melhores propriedades espetroscópicas, também foi testado como um possível sensor de iões. Os resultados para este teste mostraram um perfil similar ao encontrado para o Eu(III)/PSA, porém com mecanismos de supressão distintos e melhores valores de limites de deteção. | Ciências Exactas e Naturais |
40,450 | Comportamento à Fadiga de Soldaduras Laser em Juntas T de Ligas de Alumínio | Soldadura laser,Laser beam welding,Desalinhamento angular,Angular misalignment,Resistência à fadiga,Fatigue strength,Ligas de alumínio,Aluminium alloy,Propagação de fendas,Fatigue crack propagation,Sequência de carregamento,Loading sequence | A soldadura laser tem substituído a rebitagem na fabricação dos painéis reforçados da fuselagem de aeronaves da série A300 da Airbus. No entanto, esses painéis soldados têm sido aplicados apenas em áreas menos críticas da estrutura. Dessa forma, a aplicação de painéis soldados a laser em áreas mais críticas da estrutura requer um maior conhecimento do comportamento à fadiga de juntas T soldadas a laser, uma vez que os trabalhos referentes à vida total e propagação de fendas em chapas de alumínio soldadas a laser são escassos. O presente trabalho analisa a vida total e a propagação de fendas por fadiga em juntas T de alumínio soldadas a laser, considerando o efeito do empeno do provete, da variação do raio de concordância no pé do cordão de soldadura, do fecho de fenda e da sequência de carregamento. As juntas T foram confecionadas utilizando chapas das ligas AA2024-T3 como skin e AA7075-T6 como stringer. Sendo produzidas onze séries de soldadura por meio da variação de parâmetros de soldadura, tais como: potência do feixe de laser, diâmetro do feixe de laser, ângulo de incidência do feixe de laser, posição de incidência do feixe de laser e velocidade de soldadura. Antes dos ensaios de fadiga e de propagação de fendas por fadiga, a influência dos parâmetros de soldadura na distorção angular, nas dimensões do cordão, na porosidade, na microestrutura, na dureza e na resistência mecânica foram analisadas. Assim como, foi avaliado o efeito das dimensões do cordão de soldadura nas propriedades mecânicas. Nos ensaios de fadiga, utilizaram-se provetes de oito séries de soldadura, a fim de considerar a influência dos diferentes níveis de empeno dos provetes e da variação do raio no pé do cordão sobre as curvas S-N. Esses dois parâmetros foram considerados em um modelo de elementos finitos utilizado para obtenção das tensões estruturais e locais. Os ensaios de propagação de fenda por fadiga foram efetuados utilizando duas séries de soldadura, aplicando carregamentos de amplitude constante e variável. O nível do fecho foi monitorado em todos os ensaios, utilizando um transdutor de deslocamentos. O comportamento transitório causado pela sobrecarga foi discutido, considerando parâmetros como: a gama de intensidade de tensões da solicitação base, intensidade das sobrecargas e intervalo entre as sobrecargas. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
40,478 | Palinostratigrafia Do Meso-Cenozoico Da Bacia Do Acre (Amazônia Sul Ocidental, Brasil) | Palinologia,Estratigrafia,Paleoecologia,Paleobiogeografia,Cretácico-Miocênico,Bacia do Acre,Amazonia,Brasil,Palynology,Stratigraphy,Paleoecology,Paleobiogeography,Cretaceous-Miocene,Acre Basin,Brazil | Este trabalho reporta os principais resultados obtidos através da análise das associações palinológicas reconhecidas no registro estratigráfico de afloramentos de rochas Meso-Cenozoicas no sudoeste da Bacia do Acre, no Parque Nacional da Serra do Divisor e no Vale do Juruá, e inclui o registro inédito de elementos marinhos no SW da Amazônia (Brasil) para aquele intervalo estratigráfico. As associações do Parque Nacional da Serra do Divisor foram coletadas nas formações Moa, Rio Azul e Divisor, e permitiram atribuir uma idade Aptiano Superior/Cenomaniano-Turoniano para a primeira, Turoniano-Maastrichtiano para a segunda e Maastrichtiano-Paleogênico para a última, todas baseadas em evidências palinológicas. Essas unidades foram relacionadas previamente a ambientes essencialmente flúvio-deltaicos; no entanto, a partir da análise da composição das associações palinológicas, em todas elas foi reconhecida uma grande abundância de elementos marinhos, nomeadamente de acritarcas, dinoflagelados e palinoforamíniferos, táxons já referidos em outras bacias do Domínio Tétisiano, que permitem fundamentar a existência de uma conexão entre aquele e o Pacífico, através do “Corredor Hispânico”, ativo desde o Jurássico inferior. A palinoflora reconhecida é muito semelhante àquela identificada na mesma faixa latitudinal durante o Cretácico (Albiano-Maastrichtiano) de outras regiões do globo, como Colômbia, Peru, Venezuela, Congo, Sudão, Sudão do Sul, Senegal, Gabão, Egito, Nigéria, Marrocos, Israel e Índia, e é indicadora de clima quente e úmido, com alguma aridez, combinando perfeitamente com o alcance palinológico do norte de Gondwana. Em relação ao Vale do Juruá, onde aflora a Formação Repouso, subjacente à Formação Solimões, as associações palinológiacas permitiram atribuir-lhe uma idade Eocênico Médio-Miocênico Inferior, persistindo a presença de elementos marinhos como acritarcas, dinoflagelados e escolecodontes, além de grande quantidade de algas e esporos. O registro de grupos de vertebrados extintos típicos de ambientes aquáticos ou aquático/marinho ou úmido, representados por toxodontídeos, crocodilianos, quelônios (todos de grande porte), roedores e vários grupos de peixes, permitem inferir a existência de condições flúvio-deltaicas a marinhas ao longo do Paleogênico na região sudoeste da Bacia do Acre. A palinoflora foi dominada por plantas aquáticas, pteridófitas, epífitas, lianas, gramíneas, arbustos e algumas ilhas de floresta, representadas por espécies arbóreas como Poaceae, Fabaceae, Cheirolepidiaceae, Arcaceae, Podocarpaceae, Bombacaceae, Ulmaceae, Euphorbiaceae, entre outras de médio e grande porte. Os palinomorfos e o registro de vertebrados sugerem que o clima no sudoeste da Amazônia, durante o Cretácico Superior até ao Miocênico Inferior, seria quente e úmido, apresentando condições ecológicas muito diferentes daquelas hoje existentes, caracterizadas pela presença de vegetação densa, com grandes árvores cobrindo quase toda a região norte da América do Sul, onde muitos dos animais de grande porte, conhecidos no registro fóssil, não se poderiam deslocar. A Amazônia é a maior e a mais biodiversa floresta tropical no mundo; este estudo representa um contributo para a compreensão das origens e evolução da sua biodiversidade e geodiversidade atuais. | Ciências Exactas e Naturais |
40,483 | Sucesso académico e bem-estar subjetivo na transição do ensino superior para o mundo do trabalho | sucesso académico,sucesso profissional,bem-estar subjetivo,transição para o mundo do trabalho,Academic success,professional success,subjective well-being,transition into the world,Akademischen Erfolg,Beruflichen Erfolg,Subjektiven Wohlstand,der Übergang zur Arbeitswelt | Este trabalho pretende dar um contributo na compreensão da importância da perceção do sucesso académico e do bem-estar subjetivo dos alunos na transição do Ensino Superior no Brasil para o mundo do trabalho. A investigação no âmbito do presente trabalho organizou-se nos seguintes estudos: um estudo piloto – para avaliar as características psicométricas dos instrumentos; um estudo de transversal – para avaliar as variáveis preditoras do sucesso académico e da perceção de sucesso na carreira; e um estudo longitudinal – para avaliar as mudanças ao nível da perceção do sucesso na carreira e no bem-estar subjetivo na transição do ensino superior para o mundo do trabalho. No estudo piloto participaram 198 alunos, sendo 56% do sexo feminino e 44 do sexo masculino, 83% estavam na faixa dos 19 – 25 anos, 47% estavam na faixa de renda de R$ 3.000 – R$ 6.000 e frequentavam os cursos de Engenharia, Administração e Ciências Contábeis de uma universidade privada do estado de São Paulo, Brasil. Um contributo relevante deste estudo foi a análise da consistência interna e da estrutura fatorial de vários instrumentos no contexto do ensino superior privado no Brasil, designadamente: Escala de Satisfação com a Vida, Escala de Afetos Positivos e Negativos, Big Five Inventory, Escala de Orientações Gerais de Causalidade, Escala de Perceção de Sucesso na Carreira, Escala de Vivências Académicas, Escala de Perceção de Sucesso Académico e Escala de Satisfação com o Trabalho. Os resultados da análise psicométrica revelaram características satisfatórias, com alphas considerados adequados. No estudo transversal participaram 511 alunos, destes 54% do sexo feminino e 46% do sexo masculino, 65% estavam na faixa etária de 19-25 anos, 39% na faixa de renda de R$ 3.000 a R$ 6.000, 71% brancos e a maioria eram da 1ª. geração de universitários de suas famílias, e estudavam no período noturno. Todos os 25 cursos da instituição foram abrangidos pelo presente estudo. O nosso objetivo, com este estudo com alunos finalistas foi investigar a perceção do bem-estar subjetivo do recém graduado, no momento de transição da universidade para o mundo do trabalho, e também identificar os fatores precedentes e concomitantes ao tempo de permanência na universidade que dão sustentação ao sucesso académico e podem vir a ser considerados como preditores do sucesso profissional, na carreira profissional futura. Pretendemos com este estudo, apresentar uma contribuição para a análise, compreensão e valorização da importante fase de transição na vida dos estudantes, os quais, tendo já concluído o curso universitário, estão a iniciar a sua integração no mercado de trabalho. Os resultados obtidos indicaram que os estudantes apresentaram, em média, perceções positivas nas dimensões em estudo, tendo-se verificado algumas diferenças em função de algumas variáveis de natureza sociodemográfica. Também permitiram encontrar relações entre as diferentes dimensões e identificar as variáveis preditoras (motivação, personalidade, bem-estar e sociodemográficas) que contribuíram significativamente para a explicação da conclusão do curso e do sucesso académico dos alunos, sucesso na carreira e bem-estar subjetivo. No estudo longitudinal participaram 265 alunos, no tempo 1 e tempo 2, 56% do sexo feminino e 44% do sexo masculino, 81% com idades compreendidas entre os 19 e os 25 anos, 82% na faixa de renda até R$ 3.000, 73% eram brancos e 73% estavam a trabalhar após a faculdade. Este terceiro estudo permitiu, observar mudanças nos estudantes em dois momentos de avaliação, no final do último ano e um ano após concluírem o curso, ao nível do bemestar subjetivo e da perceção de sucesso na carreira. Os resultados revelaram um decréscimo significativo nas dimensões do bem-estar subjetivo e na dimensão equilíbrio entre vida e trabalho da Escala de Perceção de Sucesso na Carreira. Na parte final da tese, são, ainda, apresentadas e discutidas implicações para a intervenção ao nível do planeamento, aconselhamento e gestão de carreira, assim como limitações e sugestões para investigações futuras. | Ciências Sociais |
40,486 | Rastros do Auto Medieval e Vicentino no Teatro do Nordeste Brasileiro | Tradição,Renovação,Auto,Popular,Nordeste,Brasileiro,Tradition,Renovation,Northeast,Brazilian | Esta tese visa ao estudo da Tradição dramática do auto no sentido de evidenciar os seus rastros formais, semânticos e imaginários no Teatro Popular do Nordeste Brasileiro, sobretudo os entrevistos nas produções pernambucanas dos séculos XX e XXI, tendo como fontes primordiais os teatros medieval e vicentino, bem como as variações dos espetáculos populares nordestinos: o Reisado (Pastoril ou Folia), o Bumba-meu-boi, o Mamulengo e o Fandango. De início, discorremos sobre a Tradição Literária na sua relação direta com a renovação formal. Nesse contexto, Tradição e Renovação são entendidas como a dupla face de uma mesma prática cultural e artística em que os caracteres literários dinamizam-se e alteram-se, dando lugar à criação de obras novas que podem se aproximar dos modelos tradicionais ou afastarem-se deles. Nessa perspectiva de abordagem, revisitam-se e discutem-se brevemente as teorias da influência propostas por T.S.Eliot e Harold Bloom, as do intertexto e da paródia com base em Michel Bakhtin, Gérard Genette, Júlia Kristeva e Linda Huetchon. Partindo desses pressupostos fundamentais, o auto é tomado como referência básica de uma Tradição dramática que se foi renovando desde a Idade Média até chegar à Contemporaneidade. Por se tratar de um termo amplo e muito genérico, o auto é apresentado primeiramente pelos vários conceitos que lhe foram atribuídos ao longo do tempo. A seguir, partindo do método histórico-descritivo, o Teatro Medieval é estudado em suas diferentes fases: litúrgica, semi-litúrgica e profana, com especial atenção para a aparição dos mistérios, milagres, moralidades, farsas e sotties. Em continuidade ao histórico-cultural da Tradição dramática europeia, Gil Vicente é apresentado com o fim de mostrar as matrizes compulsadas na produção da Copilaçam de todalas obras, que são retomadas de maneira mediata e esparsa por alguns escritores nordestinos. À luz ainda do mesmo procedimento metodológico, o foco passa à história cultural do Nordeste –primeira região a dar expressividade às primeiras e incipientes manifestações da Literatura dramática do Brasil em que o auto torna-se o gênero mais recorrente do Teatro de Catequese, desenvolvido a partir do século XVI, em terreno brasileiro. Desse período, são relacionadas todas as peças de que se tem notícias, com ênfase nas de Pe. José de Anchieta. Segue ainda, uma descrição de fundamentação histórico-literária do Teatro brasileiro no intuito de demonstrar, de modo breve, os processos de evolução e de retração das produções de autos nacionais, desde o surgimento do gênero em 1500 até os espetáculos do século XXI. Além disso, foi realizado um estudo da origem e dos processos de renovação literária, religiosa e cultural do auto como modelo transculturado naquelas quatro formas espetaculares nordestinas mencionadas, destacando o Bumba-meu-boi. Dos séculos XX e XXI, fizemos um levantamento, por região, dos possíveis exemplares existentes no país. Foram coligidos mais de 150 autos a partir de dados coletados em material disponibilizado em acervos de bibliotecas universitárias, de fundações, de associações e bibliografias diversas. Quatro quadros específicos constituíram esse inventário, no qual o Nordeste tem maior destaque. Embora passado séculos, a região continua a ser o locus amenus da Tradição do auto. Em consequência dessa relevância, o corpus para o estudo crítico-hermenêutico compõe-se de quinze obras nordestinas: o Auto da Mula-de-Padre, 2. O Bom Samaritano e 3. Donzela Joana, de Hermilo Borba Filho; 4.Auto da Compadecida e 5. A Pena e a Lei, de Ariano Suassuna; 6. Morte e Vida Severina: auto de natal pernambucano, de João Cabral de Melo Neto, 7. Auto das Portas do Céu, de Ronaldo Brito, Assis Lima e Everardo Norões; 8. Auto da Gamela, de Carlos Jehovah e Esechias Araújo Lima; 9. Jesus de Natal, de Moacy Cirne; 10. O Bonequeiro Vitalino (ou nada é impossível aos olhos de Deus e das crianças), de Jurema Penna; 11. Auto da Lapinha Mágica, de Luiz Gutemberg; 12. Auto de Maria Mestra, de Altimar Pimentel; 13. Auto de Natal, de Clotilde Tavares; 14. Auto da Virgem, de Maria Natividade Cortez; 15. Auto de Santo Antônio, de Benjamim Santos. Nesse conjunto textual, percebe-se a presença da Tradição do auto no que se refere à retomada dos grandes gêneros medievais, de temáticas ligadas ao ciclo da Páscoa e do Natal, de reconfigurações de personagens-tipo e alegóricas, da carnavalização, da processionalidade das cenas, além da adoção da alegoria, da sátira, do lirismo e de subgêneros: cômico, farsesco, burlesco e grotesco. | Humanidades |
40,502 | Espectrometria de raios gama em unidades potencialmente geradoras de hidrocarbonetos e implicações ambientais. O caso do Jurássico Inferior e Médio carbonatado da Bacia Lusitânica, Portugal | Radiação gama,Espectrometria,Radão,Diagrafias,Rochas carbonatadas,Jurássico Inferior e Médio,Bacia Lusitânica,Gamma radiation,Spectrometry,Radon,Well-log,Carbonated rocks,Lower and Middle Jurassic,Lusitanian Basin | Baseado no conhecimento prévio de alta resolução estratigráfica da Bacia Lusitânica (Portugal), pretendeu-se, na presente dissertação, avaliar a contribuição dos elementos radioativos nas séries carbonatadas do Jurássico Inferior e Médio, em particular nas unidades potencialmente geradoras de hidrocarbonetos que caracterizam o Sinemuriano–Pliensbaquiano. Neste trabalho, e de acordo com os vários objetivos traçados, são apresentados os padrões de variação da radiação gama (vertical e lateral) das unidades do Jurássico Inferior e Médio, para promover uma discussão em termos da análise litostratigráfica, sequencial e de correlação intra-bacinal. Por outro lado, os mesmos padrões serviram como base para a reinterpretação de várias sondagens offshore da Bacia Lusitânica, com o objetivo de reconhecer os intervalos ricos em matéria orgânica e melhorar a definição estratigráfica do Jurássico Inferior. A partir da sondagem mais completa e considerada como referência no offshore, a investigação focou-se na determinação semiquantitativa do carbono orgânico total através da aplicação de métodos petrofísicos. Com suporte nos dados dos emissores gama, procurou-se responder a um outro objetivo e que respeita à estimativa do potencial de produção de radão nas unidades do Jurássico Inferior e Médio. Os resultados obtidos mostram a existência de uma ampla variabilidade de assinaturas radiométricas, correlacionáveis com as diferentes litologias integradas nas unidades carbonatadas estudadas e coincidente com a variabilidade do ambiente deposicional. A maior diversidade de padrões de radiação gama é observada no setor ocidental (distal) da bacia, estando associada à acumulação margosa, sendo mais evidente nas unidades ricas em matéria orgânica do Sinemuriano e Pliensbaquiano. Por outro lado, a resposta radiométrica correlaciona-se com os limites de sequência (ou ciclos) de 2ª ordem, sendo mais evidente essa correlação com os intervalos de máxima inundação. Através da correlação exibida entre os dados de radiação gama obtidos em afloramento e nas várias sondagens do offshore da bacia (Do-1C, 13E-1, Mo-1, 14A-1, Fa-1, 16A-1 e 17C-1), foram reconhecidos e reinterpretados os limites das unidades litostratigráficas e destacado a boa correspondência com as sequências (ciclos) de 2ª e 3ª ordem. Da mesma forma, foram identificados os intervalos ricos em matéria orgânica [Unidade F da Formação de Coimbra, Membro de Polvoeira da Formação de Água de Madeiros e Membro Margo-calcários com níveis betuminosos (MCNB) da Formação de Vale das Fontes], sendo os maiores picos de radiação gama correlacionados com as fácies ricas em matéria orgânica e consequentemente com os altos teores de carbono orgânico total. O método petrofísico para o cálculo do carbono orgânico total mostra a estreita similaridade entre as curvas de carbono orgânico total calculadas para as medições na sondagem 14A-1 e carbono orgânico total no setor de referência de São Pedro de Moel. Esta comparação destaca a natureza dos intervalos ricos em matéria orgânica da Unidade F e membros de Polvoeira e MCNB nas áreas offshore e o seu potencial de geração de hidrocarbonetos. As variações do potencial de produção do gás radão mostram que estão amplamente correlacionadas com o ambiente deposicional. Os valores são mais elevadas em litologias arenosas e lutíticas (incluindo margas e black shales, ou seja, ambientes de transição e hemipelágico), mas também, ainda que a nível local, com a estrutura geológica. Estes fatores deverão ser tomados em consideração em mapas de risco futuros. | Ciências Exactas e Naturais |
40,607 | De quem é a terra? A questão da reforma agrária e o MST no governo Lula | Movimentos Socioterritoriais,Luta pela terra,Reforma Agrária,MST,Agronegócio,PT,Lulismo,Socio-territorial movements,Struggle for land,Agrarian Reform,Agribusiness,Lulism | A Tese de Doutoramento, “De quem é a terra? A questão da reforma agrária e o MST no governo Lula”, tem o objetivo de, a partir da perspectiva dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), analisar as políticas do governo Lula (2003-2010), do Partido dos Trabalhadores (PT), diante do antagonismo entre o agronegócio e a reforma agrária. Considerando que historicamente o PT foi um partido em defesa da reforma agrária, incluindo-a nos programas de governo das campanhas eleitorais até 2002, a pesquisa se orienta pelas seguintes perguntas de partida: Como os movimentos socioterritoriais resistem aos avanços do neoliberalismo? Como o PT e o MST percebem a questão agrária? O que mudou na questão agrária durante o governo do PT? Como o PT e o MST trataram a reforma agrária? Para responder a essas questões, a metodologia da pesquisa, além da revisão bibliográfica, inclui trabalho de campo de observação participante e entrevistas com militantes do MST, devido à importância de suas experiências e reflexões sobre a realidade para a produção do conhecimento, dentro da orientação metodológica da ecologia de saberes, de acordo com as epistemologias do Sul. Perante a força do agronegócio no contexto da globalização hegemônica neoliberal, será dado destaque à questão agrária no Brasil e ao principal movimento relacionado a esta questão, o MST, um movimento socioterritorial, por ter o território como trunfo. O campesinato é desterritorializado pelo agronegócio, e este é desterritorializado pelo campesinato. Na luta pela terra, o camponês recria-se e faz-se sujeito subversivo da ordem que, violentamente, impõe a propriedade privada da terra para a produção de commodities pelo agronegócio aliado ao latifúndio no Brasil. Nas vozes militantes do MST, o governo Lula não realizou a reforma agrária esperada, não só porque se acomodou nos interesses do agronegócio, e na política de conciliação de classes, que ficou conhecida como lulismo, mas também porque toda a esquerda se acomodou em não realizar pressão efetiva sobre o governo do PT, para que ele cumprisse seus compromissos históricos com as classes populares. O lulismo é um reformismo fraco e um pacto conservador, que adota políticas compensatórias sem um processo de conscientização dos beneficiários e sem confrontar a ordem. Porém, com todos os problemas, a avaliação mais geral da maioria dos militantes do MST é de que houve avanços e durante o governo Lula o país foi menos desigual e mais democrático. E mesmo sem conquistar a reforma agrária esperada no governo do PT, o MST continua a apoia-lo, em virtude de ser o único partido com condições efetivas de enfrentar o domínio total do neoliberalismo no controle do Estado. | Ciências Sociais |
40,687 | Justiça procura perícia(s) : os processos de regulação das responsabilidades parentais | Regulação das Responsabilidades Parentais,Decisões Judiciais,Perícias judiciárias,Maternidade,Paternidade | No final do século XX início do século XXI, nas sociedades ocidentais, cruzam-se duas tendências. Por um lado, um aumento consistente dos conflitos judiciais em torno das crianças, fruto das transformações interligadas da família, das relações parentais e de género, da valorização crescente das crianças enquanto objeto afetivo da família e da regulação jurídica das relações parentais. Por outro lado, a adoção de critérios indeterminados e gender neutral, como o superior interesse das crianças, e a exigência de respostas individualizadas na regulação judicial do exercício das responsabilidades parentais leva a que na prática judiciária seja solicitado, cada vez com mais frequência, o contributo de profissionais não-judiciais. Não obstante Portugal acompanhe estas tendências, os estudos sociológicos sobre o contributo dos/as peritos/as nos processos judiciais são escassos e negligenciam a problemática dos processos tutelares cíveis de regulação das responsabilidades parentais. Revela-se, assim, fundamental refletir sobre a relação entre o direito e a justiça de família e das crianças e as perícias judiciárias, entre magistrados/as e peritos/as, na aplicação do direito da família e das crianças nos Tribunais portugueses, e o seu contributo para a (re)produção, direta ou indireta, de (des)igualdades de género. É este o objetivo a que me proponho nesta tese. A pesquisa parte de duas hipóteses centrais. A primeira hipótese afirma a centralidade das perícias judiciárias nos processos judiciais de regulação do exercício das responsabilidades parentais, tanto na definição do regime de regulação das responsabilidades parentais, como na condução do processo judicial, num processo de colonização da prática judiciária pelas perícias judiciárias. A segunda hipótese afirma que, tanto as perícias, como as decisões judiciais são influenciadas por e (re)produzem conceções dominantes de maternidade, paternidade e família, (re)produzindo desigualdades sociais e sexuais. Consequentemente, a análise desenvolve-se em torno de quatro objetivos: 1. Averiguar que perícias são convocadas para formar a decisão judicial; 2. Analisar o contributo destas perícias para o processo e decisão judicial; 3. Analisar como as/os magistradas/os interpretam e utilizam (ou não) o contributo das perícias judiciárias nos processos e decisões judiciais em articulação (ou não) com a lei; 4. Averiguar como o discurso pericial e judicial (re)produz conceções dominantes em relação ao género e parentalidade na definição do regime de regulação das responsabilidades parentais. Do ponto de vista metodológico, a prossecução destes objetivos implicou, em primeiro lugar, o recurso ao conceito de coprodução e à definição sociológica e abrangente de perícia, em vez da jurídica, como elementos estruturadores do modelo de análise. E, em segundo lugar, à análise documental, como principal técnica de recolha da informação, e às entrevistas, como técnica complementar. Tomou-se como objeto empírico os processos tutelares cíveis relativos à regulação do exercício das responsabilidades parentais findos, em 2014, numa secção especializada de família e menores, com decisão judicial ou homologação de acordo. A análise desenvolvida permitiu, de um modo geral, confirmar as hipóteses estabelecidas. Em primeiro lugar, a análise revela a amplitude e heterogeneidade do impacto das perícias judiciárias nos processos de regulação do regime de responsabilidades parentais, que se estende a montante da decisão judicial, aos diferentes atos processuais e decisões judiciais. Em segundo lugar, a análise do discurso pericial e judicial sobre homens e mulheres quanto às competências parentais, mostra expectativas distintas em relação a cada um dos sexos, assentes em conceções dominantes de paternidade e maternidade, com consequências diretas na definição do regime de regulação das responsabilidades parentais. Esta pesquisa pretende ser um contributo para o debate sociológico sobre o impacto das perícias judiciárias na regulação judicial do exercício das responsabilidades parentais, e abrir novas pistas de análise para a discussão sobre o papel do direito e das perícias, dos/as profissionais da magistratura e peritos/as, no regime de regulação do exercício das responsabilidades parentais português. | Ciências Sociais |
40,901 | DNA topoisomerases em Leishmania sp.: potenciais alvos terapêuticos | Leishmania,Leishmaniose,Terapia,DNA topoisomerases | Leishmania sp. constitui um grupo de parasitas protozoários que são transmitidos entre hospedeiros mamíferos, incluindo o Homem, pela fêmea de flebótomos hematófagos. Este parasita provoca leishmaniose, um conjunto de manifestações clínicas que variam relativamente ao órgão afetado e à gravidade. A leishmaniose é uma das infeções tropicais mais negligenciada no que diz respeito ao desenvolvimento de novos fármacos, principalmente por se tratar de uma doença que afeta sobretudo as populações mais pobres dos países subdesenvolvidos. A maioria dos fármacos usados no combate a esta doença tem elevada toxicidade e obriga à hospitalização do doente. Além disso, existe uma grande resistência parasitária às moléculas utilizadas. A necessidade urgente de novos fármacos levou à procura de novas estratégias de combate à leishmaniose, com especial incidência na procura de novos alvos terapêuticos. Um importante e potencial alvo são as DNA topoisomerases do parasita, enzimas ubíquas na natureza e cruciais para a sua sobrevivência. O facto de serem enzimas vitais para o parasita e de terem sido encontradas diferenças entre estas enzimas e as suas homólogas nos mamíferos, faz delas um excelente alvo para o desenvolvimento de novos fármacos. | Ciências Médicas e da Saúde |
41,126 | O consentimento informado na relação médico-paciente: estudo de direito civil | Consentimento Informado,Direito da Medicina,Responsabilidade Médica,Direitos dos Pacientes | O Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente numa perspetiva de Direito Civil. Análise de Direito Comparado da capacidade para consentir, do dever de esclarecer, do direito ao consentimento e à recusa de tratamento e as exceções ao dever de informar e ao dever de obter o consentimento informado. | Ciências Sociais |
41,248 | Actividade motora do tubo digestivo na diabetes mellitus tipo 2 : estudo comparativo de alguns aspectos da fisiologia da motilidade digestiva em diabéticos e não diabéticos | Diabetes mellitus tipo 2,Trato gastrintestinal,Motilidade gastrintestinal | Depois de alguns anos de docência na Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, iniciados em 1984 como Monitor Estagiário de Fisiologia, eis que, no âmbito de contactos com o Professor Fausto Pontes, na altura Director do Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e do Serviço de Gastrenterologia do Hospital dos Covões, me foi dada a oportunidade de continuar a minha formação académica e pós-graduada. Merece especial menção que tais contactos foram realizados por intermédio do Exmo. Senhor Professor Doutor Nascimento Costa, na altura Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina, da Universidade de Coimbra, a quem reafirmo o meu especial agradecimento pela forma empenhada, zelosa e aberta como se dedicou ao referido processo, própria de um Mestre. Foi também um elemento importante nos referidos contactos, o médico psiquiatra nascido em Angola, homem de grande coração, o Dr. Bajouco, a quem agradeço igualmente o empenho pessoal. A Dra. Maria dos Prazeres Gomes Morais, minha amiga, foi entre todos aqui citados um decisivo elo de ligação que, como verdadeira angolana, no seu carácter solidário, facilitou o meu contacto, muitas vezes nela representado, com várias entidades e instituições em Portugal. Foi com muito prazer, e reconheço a emoção que experimentei, naquela altura como se tudo estivesse a acontecer hoje, novamente. A abertura foi total. Havia a possibilidade de continuar a minha diferenciação clínica, no Centro Hospitalar de Coimbra, na especialidade de gastrenterologia, e desenvolver um trabalho científico, este, que seria apresentado à Universidade de Coimbra sob a forma de Tese de doutoramento em Medicina. A Universidade Agostinho Neto, na pessoa da sua Reitora, a Professora Doutora Laurinda Hoygaard e a Faculdade de Medicina, cujo director, Professor Doutor Carlos Mariano Manuel, e o DEIP de Fisiologia personificado no Professor Doutor Mário Jorge Cartaxo Fresta, anuíram ao meu pedido e desencadearam o processo para formalizar, junto do Ministério da Saúde angolano a solicitação, ao Ministério da Saúde de Portugal, da anuência para a minha formação pós-graduada no Hospital dos Covões. Paralelamente, encetaram-se os contactos para que o meu doutoramento pudesse ser feito pela Universidade de Coimbra. Este Processo desencadeou-se em 1996. Só em 1998, aquando da abertura de um concurso para Bolsas de Estudo pela Comissão Nacional para os Descobrimentos Portugueses, e após ter concorrido e sido seleccionado, foi possível a minha deslocação a Portugal, com o fito de iniciar tal processo. Ao Comissário Geral da CNCDP da referida comissão Professor Doutor Joaquim Romero Magalhães e aos seus membros, em particular ao senhor Jorge Manuel Santos Alves e ao senhor Fernando Dores Costa, os meus sinceros agradecimentos. O tema principal da investigação seria a motilidade digestiva. Nas longas conversas tidas com o Professor Doutor Fausto Pontes, motilista por excelência, tomei conhecimento de que há muito ele se questionava da possível influência da diabetes mellitus sobre a motilidade digestiva globalmente, além da conhecida gastroparesia diabeticorum. Perguntava-se se entre as complicações agudas da hiperglicémia não estariam incluídas alterações da motilidade nos vários segmentos do tubo digestivo e se as complicações crónicas não iam além das conhecidas sobre outros aparelhos e sistemas. Entendia o Professor Fausto Pontes que seria interessante estudar tais relações na população portuguesa. Surgiu assim a ideia de investigarmos a actividade motora digestiva em indivíduos diabéticos. Havia a possibilidade de estudar a motilidade digestiva no Hospital dos Covões, e no Instituto de Fisiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de xxxii Coimbra, ambas instituições de que ele era digno Director, onde existia equipamento adequado para o efeito. Entrementes, nasceu uma perspectiva diferenciada, paralelamente à realização da investigação específica visando a elaboração da tese de Doutoramento: criar-se uma linha de investigação da motilidade digestiva em diabéticos humanos que associasse vários serviços do Centro Hospitalar de Coimbra. Havia e há um conjunto amplo de pacientes diabéticos que são seguidos em consulta externa e no Hospital de Dia da Diabetes, do Hospital dos Covões. Esta seria assim a população alvo dos estudos que permitiria, a posteriori, a prossecução das investigações no domínio da motilidade digestiva. Os serviços envolvidos em tal linha de investigação seriam assim os de Gastrenterologia, Medicina Interna, Radiologia, Patologia Clínica e Hematologia. Foi então elaborado um documento e distribuído a todas as direcções dos respectivos serviços que não só anuíram mas consideraram de grande interesse a criação de linhas de investigação multidisciplinares em torno de uma patologia crónica, debilitante com grande impacto pessoal, familiar e socioeconómico. Algumas dificuldades burocráticas, entre outras, não permitiram que, paralelamente à realização do Internato de Gastrenterologia, pudesse realizar normalmente as investigações ligadas a este projecto. Começou a tomar corpo apenas em 2005, apesar de ter sido elaborado em 2000. É notório que, de uma forma geral a maioria dos hospitais não possuem cultura de investigação, nem a promovem. Este facto, muitas vezes referido por outros colegas, transforma-se num verdadeiro obstáculo para quem tenta de forma sistemática encontrar abertura para a efectivação de projectos de investigação. A dificuldade torna-se maior quando o projecto envolve mais do que um serviço hospitalar. Espero por isso que os colegas do Centro Hospitalar de Coimbra (Hospital dos Covões) com quem trabalhei, tenham paciência, persistência e encontrem interesse em prosseguir com esta linha de investigação iniciada, para a qual as bases estão lançadas. Entendo ser também nosso dever brindarmos a ciência com o contributo pessoal próprio e colectivo, para que ela se transforme num meio cada vez mais eficaz, de melhoria da qualidade de vida de todos os que sobre a Terra vivem e, em muitas ocasiões, vêm ao nosso encontro em busca de soluções, ou pelo menos de consolo, para os males que os afectam. | Ciências Médicas e da Saúde |
41,272 | Oxisteróis e cancro: o papel do liver x receptor | Neoplasias,Receptores X do fígado,Oxisteróis | O cancro é hoje um dos maiores desafios da medicina e a busca de novas abordagens terapêuticas para o seu tratamento é uma importante área do esforço científico mundial. O Liver X Receptor tem-se assumido nos últimos anos como um potencial alvo terapêutico para o tratamento de importantes cancros como o da próstata e o da mama que figuram entre os mais frequentes e letais. A ativação destes recetores em modelos celulares e animais de diversas neoplasias quer pelos oxisteróis, seus agonistas naturais, quer por agonistas sintéticos é capaz de interferir na proliferação e sobrevivência de tumores. Os mecanismos implicados envolvem a homeostase do colesterol, a sinalização hormonal, a interferência no ciclo celular e na angiogénese. Apesar dos resultados promissores, os efeitos adversos resultantes da ativação do LXR sugerem que ainda há muito trabalho a desenvolver para que possam ser encarados como alvos terapêuticos válidos e seguros em humanos. | Ciências Médicas e da Saúde |
41,278 | Intervenção do farmacêutico comunitário na melhoria da qualidade de vida do doente asmático | Asma,Farmácias,Farmacêuticos,Qualidade de vida,Aconselhamento,Adesão à medicação | Introdução: A asma é uma patologia crónica que tem um grande impacto na qualidade de vida dos doentes. Deste modo, cabe ao profissional de saúde dar o máximo de informação sobre a doença, promover a adesão à terapêutica e assim melhorar a qualidade de vida destes doentes. Objetivos: O presente estudo tem como objetivo avaliar o grau de conhecimento do doente asmático sobre a patologia, a adesão à terapêutica, o controlo da asma e rinite alérgica e o modo de utilização dos dispositivos inalatórios. Com os resultados pretende-se consciencializar os profissionais de saúde e as entidades sobre a importância de implementar programas educacionais para os doentes asmáticos. Metodologia: O estudo foi realizado na Farmácia Moço, em Coimbra, tendo sido convidados a participar todos os utentes maiores de idade com diagnóstico de asma (reportado pelo doente) e com terapêutica instituída. O presente trabalho integra um estudo mais alargado que envolveu quatro farmácias comunitárias do distrito de Coimbra (3 na cidade de Coimbra e 1 na Figueira da Foz) entre abril e junho de 2013. O objetivo deste trabalho foi, por um lado recrutar novos asmáticos para o estudo, e por outro reavaliar alguns doentes avaliados no decorrer do ano passado. O estudo consistiu na realização, pelo entrevistador, dos seguintes questionários: Questionário de Conhecimentos Sobre a Asma (QCSA), Questionário de Morisky-Green, Teste de Controlo da Asma e Rinite Alérgica (CARAT) e Teste de Controlo da Asma (ACT). Após o preenchimento dos questionários, efetuou-se a espirometria recorrendo ao Vitalograph COPD-6, com determinação dos parâmetros FEV1, FEV6 e FEV1/FEV6 pré-broncodilatação e a observação da técnica inalatória. Resultados: Nos nove novos doentes, o número de respostas corretas ao QCSA variou entre 13 e 22, apenas um adere completamente ao tratamento, três apresentam um bom resultado ao CARAT, cinco não revelam qualquer problema no seu estado de saúde, quatro avaliaram o seu controlo da asma nas últimas 4 semanas como bem controla e cinco mais ou menos controlada segundo o ACT. No momento da entrevista, todos os doentes apresentavam valores de FEV1 superior a 80% e três doentes não executaram corretamente a técnica inalatória. Nos 2 doentes reavaliados, um doente continuou a executar a técnica inalatória incorretamente, apresentou melhor resultado no FEV1, melhor classificação no QCSA, mas pior classificação nos restantes questionários. O outro doente continua a executar 6 corretamente a técnica inalatória e a esquecer-se de tomar a medicação. Apresenta resultado superior no QCSA mas inferior nos restantes questionários. Conclusão: Os dados obtidos neste estudo revelam informações importantes sobre as necessidades dos doentes asmáticos. Os resultados mostram que é necessário a intervenção do farmacêutico comunitário para aumentar o grau de conhecimento dos doentes sobre a doença, aumentar a adesão à terapêutica, explicar a técnica inalatória, permitindo assim controlar a patologia e melhorar a qualidade de vida destes doentes. | Ciências Médicas e da Saúde |
41,305 | Interface de Simulação e Visualização da Instrumentação de Aeronaves não Tripuladas | Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science,Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science::Computer and systems science,Research Subject Categories::SOCIAL SCIENCES::Statistics, computer and systems science::Informatics, computer and systems science::Computer and systems science | Neste relatório descreve-se o processo de desenvolvimento de um sistema informático que proporciona uma interface de simulação e visualização da instrumentação de aeronaves não tripuladas. O resultado do trabalho desenvolvido insere-se no âmbito do projecto DIVA (1). A plataforma informática desenvolvida compreende dois programas distintos: Simulator: Programa que possibilita a leitura e comunicação de dados, de uma aeronave, previamente guardados. A sua função principal é representar para a interface gráfica um dirigível virtual, simulando missões já realizadas. DIVAgui: Interface gráfica que permite a monitorização dos instrumentos de uma aeronave não tripulada. Na instrumentação virtual são apresentados velocímetros, um altímetro, um indicador de direcção e um horizonte artificial. O estado da comunicação da aeronave e dos seus sensores é indicado e a sua localização GPS é representada num mapa. A informação é actualizada e interpretada nas várias componentes da interface gráfica para que seja facilmente compreendida por parte do utilizador. O sistema foi desenvolvido em C++, utilizando a framework Qt. Dada a complexidade e heterogeneidade dos sistemas envolvidas no processo, utilizou-se uma arquitectura padrão para a comunicação entre objectos: o protocolo CORBA. A aplicação implementada foi testada com êxito em monitorização real do DIVA, produzindo bons resultados. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
41,464 | A Coleção Fotográfica da Casa de Infância Doutor Elysio de Moura: Preservação e Divulgação | Preservação,Conservação,Divulgação,Coleção Fotográfica,Casa de Infância Doutor Elysio de Moura | A Casa de Infância Doutor Elysio de Moura (CIDEM) compreende, como projeto de âmbito cultural, a respetiva Casa-Museu, inaugurada no dia 18 de junho de 2018. Para além do património edificado e museológico, o seu acervo compreende uma biblioteca e o respetivo arquivo, que integra uma coleção fotográfica.Este projeto tem como objetivo o estudo e caraterização dessa coleção, bem como apresentar uma proposta concreta de conservação e divulgação, fundamentais para a sua preservação.A metodologia qualitativa adotada consistiu na revisão da literatura, a que se seguiu o estudo e análise da produção bibliográfica identificada, e num estudo de caso prático. Este, compreende fotografias pessoais do Doutor Elysio de Moura, da Casa de Infância e, ainda, do pintor Manuel Jardim.Os resultados consubstanciam-se na descrição geral da supramencionada coleção e na identificação das patologias de deterioração das espécies fotográficas. Identifica-se como premente o seu adequado armazenamento e acondicionamento, a necessidade de higienização e a sua divulgação. Esta coleção fotográfica carece, portanto, de medidas de preservação, apresentando-se assim uma proposta de tratamento com vista à sua conservação e divulgação.Reconhece-se que o tratamento arquivístico adequado, assim como a aplicação de várias medidas de conservação preventiva são os meios de sobrevivência, tanto para o suporte físico como para a informação neles contida.Este estudo corporizou-se, por último, numa proposta de preservação e divulgação, que pode ser extrapolada para outras instituições detentoras de acervos fotográficos. | Humanidades |
42,029 | Análise de estratégias de controlo de iluminação e ventilação num edifício escolar | AVAC,Iluminação,Ventilação,QAI,CO2 | O objetivo principal desta dissertação é o estudo de várias estratégias de controlo de iluminação e ventilação num edifício escolar. É por isso importante compreender formas de cumprir a regulamentação, aumentando o conforto térmico e visual, bem como a qualidade do ar interior com minimização do custo de exploração dos sistemas de climatização. No campo de iluminação, partindo de uma situação de sobredimensionamento das luminárias, realizou-se um estudo energético de uma alteração de luminárias mais eficientes e de um controlo de iluminação. No âmbito da climatização eficiente de espaços, o programa de simulação energética DesignBuilder foi usado para dimensionar o modelo, tais como sistemas de climatização de funcionamento “Fan Coil” ventilo-convetores, conectadas com o ar exterior, de um sistema de 100% de ar novo, e um sistema de mistura de ar novo com o ar recirculado interior. Estes tipos de estratégia foram investigados para uma situação ideal de ventilação de ar insuflado de caudal constante. No primeiro tipo de sistema com 100% de quantidade de ar novo (QAN), duas situações foram consideradas: recorrendo a duas metodologias previstas na regulamentação de QAN constante - método prescritivo e método analítico; e QAN variável dependente da ocupação dos espaços. No segundo tipo de sistema, a mesma metodologia de QAN foi utilizada para os casos em que exista uma mistura de ar novo com o ar recirculado interior. O restante caudal necessário para garantir o volume de insuflação ideal ficou ao encargo do ar de recirculação. Neste trabalho, observámos que os ventilo-convetores só conseguem corresponder à carga térmica (as concentrações de dióxido de carbono são bastantes altas), sendo necessário uma implementação de um sistema de controlo de concentração de dióxido de carbono (CO2) por um sistema dedicado ao ar novo. Em conclusão, os consumos energéticos e taxas de concentrações de CO2 de cada um dos sistemas descritos foram analisados de forma a estimar qual a melhor solução para o modelo utilizado, a nível de eficiência energética e qualidade do ar interior aos ocupantes. O caso de estudo reportado nesta tese poderá ser generalizado e utilizado como metodologia para novos edifícios de modo a garantir a qualidade geral do ar interior. | Ciências da Engenharia e Tecnologias |
42,324 | O princípio da proteção da confiança como limitação da atividade legislativa | Proteção,Confiança,Atividade,Legislativa,Confidence,Legitimate,Control,Judicial,Process,Legislative | Nesse trabalho procura-se demonstrar que o princípio da proteção da confiança não é simples desdobramento do princípio da segurança jurídica ou do Estado de Direito. Sustenta-se que ele é preexistente à própria noção de sociedade, pois o seu elemento nuclear, a confiança, é sustentáculo da construção da paz social indispensável à existência do agrupamento humano como sociedade civilizada. Entende-se que o legislador deve respeito, na atividade legislativa, ao princípio da proteção da confiança legítima. O processo de avaliação legislativa é indispensável para sua aplicação durante o processo legislativo. Reconhece-se que o princípio democrático leva a considerar o órgão representativo do povo, isto é, o legislador, como o único poder capaz de “realizar” normativamente a Constituição. Contudo, pondera-se que legislar não é o mesmo que dar ordens, e sim promulgar regras gerais e abstratas para realizar os valores que são capitais para o Estado democrático de Direito, dentre os quais a igualdade e a certeza jurídica, tudo, sustentamos em prestígio da confiança legítima. Defende-se que é preciso repensar o controle do judiciário sobre a adequação das propostas legislativas ao conteúdo normativo da Constituição Federal, não somente quanto aspecto formal da tramitação das propostas dentro do procedimento legislativo estabelecido constitucionalmente ou mesmo levando em conta apenas as cláusulas pétreas, mas sim ampliando para confrontar com as normas constitucionais como um todo e nisso incluído em especial o princípio da proteção da confiança legítima. Argumenta-se a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário, em hipóteses restritas, no processo legislativo, impedindo a tramitação de proposta legislativa que confronte o princípio da proteção da confiança. São analisados alguns julgados do Supremo Tribunal Federal brasileiro e do Tribunal Constitucional de Portugal que fazem menção e traçam as características do princípio da proteção da confiança, bem como julgados em que o controle do processo legislativo foi debatido. | Ciências Sociais |
42,326 | Desenvolvimento do Turismo em Luanda. Turismo de Negócios, Gestão e Sustentabilidade | Turismo,Negócios,Eventos,Gestão,Sustentabilidade,Tourism,Business,Events,Management,Sustainability | Neste trabalho pretendemos analisar que tipo de turismo se faz em Angola de modo geral e particularmente na província de Luanda, território escolhido para o desenvolvimento da temática relacionada com o Turismo de Negócios devido a sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável da província de Luanda. Numa primeira análise que se faz a província de Luanda, percebe-se de forma automática a existência de um produto turístico “Turismo de Negócios” que alavanca outros produtos turísticos conexos àquele. Neste sentido, os alojamentos, as salas para reuniões e outros eventos, os acessos, as organizações locais de eventos, são elementos considerados importantes e que se deve ter em conta no momento de escolha do local para realizar ou mesmo assistir qualquer evento de negócios, por um lado e, por outro deve-se considerar a atractividade do destino no que se refere as actividades possíveis de serem realizadas no local, antes, durante e depois do evento. As actividades culturais, recreativas e de lazer, deverão ser valorizadas de forma a aumentar a atractividade do destino por serem factores que influenciam na sua escolha para a realização de qualquer evento de negócios, devendo pois existir uma complementaridade entre estas e o Turismo de Negócios, de modos a contribuir para o desenvolvimento local. Com este trabalho pretende-se por um lado evidenciar as potencialidades turísticas dos principais centros urbanos da província de Luanda que, aliados às estruturas e equipamentos específicos que vêm surgindo de algum tempo a esta parte, proporcionam um ambiente favorável ao desenvolvimento do Turismo de Negócios e por outro lado, evidenciar o desenvolvimento da província associado ao Turismo de Negócios. Para tal, pensamos estruturar um modelo de investigação baseado em inquéritos por questionário, inquéritos por entrevista, na revisão bibliográfica existente, na análise dos principais recursos e atractivos da província, na análise das condições de alojamento já existentes em Luanda e da necessidade do seu alargamento para suportar o desenvolvimento do Turismo de Negócios. Em suma, com este estudo pretendemos reflectir e analisar também, que tipo de turismo se faz em Luanda, porque acreditamos que apenas o Turismo de Negócios sustenta o setor, devido aos inúmeros factores que impedem o desenvolvimento de outras tipologias de turismo. Pensar na possibilidade de organização de um CVB ou de uma estrutura capaz de gerir eventos e visitantes de Luanda. | Ciências Sociais |
42,337 | As convenções de prova em processo civil | Convenções de prova,Evidence agreements | Constitui objectivo da presente súmula delimitar as razões, o objecto e o propósito da investigação, bem como explicitar o caminho adoptado para reflexão sobre algumas das questões que o tema, ora tomado como mote problemático, suscita. A escolha do tema “Convenções de Prova em Processo Civil”, como objecto de estudo, deveu-se, em primeiro lugar, à circunstância de se tratar de matéria que contende com duas dimensões particularmente relevantes no domínio do direito processual civil: por um lado, com a prova, enquanto matéria constitucionalmente regulada e direito adjectivo de titularidade indispensável ao real exercício, em juízo, de direitos subjectivos (substantivos ou não); por outro lado, com a natureza pública deste ramo de direito. Qualquer uma das referidas dimensões se reflecte nos planos da admissibilidade e validade das convenções, celebradas entre as partes, com o intuito de alterar o regime de prova legalmente previsto. Deveu-se, em segundo lugar, ao facto de se tratar de uma convenção com importante relevo prático, enquanto forma de gestão do risco processual. Constitui, este tipo de acordo, uma via a que as partes frequentemente recorrem no sentido de antecipadamente definirem, em função da particularidade dos seus interesses e da especificidade da relação jurídica que as une, o regime de prova a observar no contexto de uma (por regra, futura e hipotética) acção. Na Parte I, trata-se da figura das convenções de prova em particular, desdobrando-se a análise do seu regime geral em dois pontos. Considera-se, no primeiro, o objecto da convenção, apurando-se o que se entende por prova para o presente efeito. No segundo, toma-se como centro da ponderação reflexiva a natureza convencional do pacto celebrado. Aí se discernem dois problemas: por um lado, o da classificação da convenção, considerando o modo de congregação de vontades a que nela há lugar; por outro lado, o da classificação do pacto, considerando o tipo de matéria a que esta respeita. Na Parte II, num segundo momento, das gerais condições legais de validade desta modalidade convencional, onde se discernirão, como essenciais critérios de controlo daquela: a natureza disponível do direito exercido, o grau de dificuldade de exercício do direito à prova e as razões de ordem pública determinantes das regras relativas à prova. Na Parte III, consideramos, de modo particular, várias modalidades de convenções de prova em abstracto concebíveis, detendo-nos em algumas das especificidades problemáticas que cada uma delas suscita. Distinguimos, para tanto, três tipos fundamentais: as convenções relativas aos meios de prova, as convenções relativas ao procedimento de prova e as convenções reguladoras da actividade de decisão da matéria de facto controvertida, sendo que, adentro destas três tipologias, consideramos diversas sub-espécies negociais. | Ciências Sociais |
42,338 | Clientes (In)Voluntários em Terapia Familiar. Aliança Terapêutica e Resultados | Clientes involuntários,Terapia familiar,Aliança terapêutica,Resultados,SOFTA-o.,Involuntary clients,Family therapy,Therapeutic alliance,Therapeutic outcomes | A maioria das teorias e modelos terapêuticos, tanto nos seus fundamentos conceptuais como nas suas práticas, baseia-se no pressuposto de que os clientes procuram ajuda terapêutica de modo livre e voluntário. Contudo, terapeutas e técnicos de saúde mental trabalham frequentemente com clientes (quer individualmente, quer como grupo) que foram encaminhados para a terapia por serviços ou instituições (escolas, serviços de proteção de menores, hospitais, tribunais, entidades patronais) ou por outros profissionais (professores, médicos, terapeutas). Nestas circunstâncias, mesmo quando o encaminhamento não assume um caráter coercivo, é frequente os clientes não assumirem voluntariamente o processo terapêutico. São estes clientes que, na literatura e de forma genérica, são designados involuntários. Para além de pouco estudado, tanto do ponto de vista teórico como empírico, o trabalho terapêutico com estes clientes tem sido descrito como complexo e frustrante, particularmente no que se refere ao estabelecimento da aliança terapêutica. Centrada no estudo do processo terapêutico familiar com clientes que de forma não voluntária chegam à terapia, esta investigação pretende assim contribuir para a compreensão do processo de co-construção da aliança terapêutica e dos resultados terapêuticos com estas famílias. De um modo mais específico, o conjunto de estudos concretizados pretende, por um lado, contribuir para a reflexão sobre as diferenças e semelhanças no processo de terapia familiar com famílias involuntárias e voluntárias e, por outro, informar a prática clínica, proporcionando pistas de intervenção que possam ajudar a promover a colaboração e o envolvimento das famílias que se sentem forçadas a estar na terapia. Adotando a epistemologia sistémica como referencial teórico, enquadrada no paradigma de investigação pós-positivista e recorrendo a uma metodologia mista, a presente dissertação comporta então oito estudos: uma revisão da literatura, três estudos empíricos quantitativos, dois estudos qualitativos e dois estudos preparatórios. Numa primeira fase deste trabalho foi realizada uma revisão crítica do estado da arte relativamente à temática dos clientes involuntários (Capítulo I). A análise da literatura realizada evidencia a complexidade inerente à própria definição de clientes involuntários, bem como as especificidades da intervenção terapêutica nessas circunstâncias, enfatizando os modelos colaborativos como os mais adequados para promover o envolvimento destes clientes. Em seguida, são apresentados três estudos desenvolvidos com vista a comparar a aliança terapêutica, do ponto de vista dos clientes e dos terapeutas, e os resultados da terapia familiar com famílias involuntárias e voluntárias (Capítulo II). Recorrendo a uma amostra aleatória de 40 processos terapêuticos arquivados (20 com famílias involuntárias e 20 com famílias voluntárias), e avaliando a aliança terapêutica através de um instrumento de medida observacional (System for Observing Family Therapy Alliances, SOFTA-o), os resultados apontam para a existência de diferenças na força da aliança terapêutica no início da terapia (1ª sessão), apresentando os clientes involuntários alianças mais fracas nas quatro dimensões observadas (Envolvimento no Processo Terapêutico, Conexão Emocional com o Terapeuta, Segurança dentro do Sistema Terapêutico e Sentimento de Partilha de Objetivos na Família), comparativamente aos voluntários. Não obstante, à exceção do Envolvimento, na fase intermédia da terapia (4ª sessão) a maior parte das diferenças desvanece-se. Do ponto de vista dos contributos dos terapeutas para a aliança, os resultados foram de certo modo complementares. Ou seja, os terapeutas evidenciam mais comportamentos no sentido de promover a aliança com os clientes involuntários na 1ª sessão, especificamente ao nível do Envolvimento e da Partilha de Objetivos na família, embora na 4ª sessão contribuam para o estabelecimento da aliança de forma similar em ambos os grupos. A subsequente análise dos resultados terapêuticos permitiu concluir que não existem diferenças entre os dois grupos de clientes, podendo as famílias involuntárias mudar (ou não) tanto quanto as voluntárias com o decurso da terapia. Este estudo evidenciou ainda a importância da Segurança dos clientes no contexto terapêutico e da Partilha de Objetivos dentro da família, numa fase intermédia da terapia (4ª sessão), na determinação dos resultados terapêuticos, independentemente da condição inicial das famílias (involuntárias vs. voluntárias). Por fim, os últimos dois estudos, de carácter qualitativo (Capítulo III), são dedicados à microanálise do processo de ruturas e reparação na aliança, permitindo ainda uma visão da interação clientes-terapeutas na sessão de terapia. O primeiro estudo compara a forma como a mesma equipa de coterapeutas contribui para a aliança em dois casos clínicos (um involuntário e outro voluntário), após a manifestação de comportamentos negativos dos clientes para a aliança na 1ª e 4ª sessão. O segundo centra-se num estudo de caso e na identificação de marcadores de rutura e reparação na aliança ao longo do processo terapêutico. Globalmente, para além de corroborar os resultados dos estudos quantitativos, a análise do processo de co-construção e manutenção da aliança levada a cabo nos estudos qualitativos permitiu concluir que, perante os comportamentos negativos dos clientes, os terapeutas foram capazes de detetar essas quebras na colaboração e responder balanceadamente no sentido do (re)estabelecimento dessa colaboração. Adicionalmente, são discutidas as implicações clínicas e científicas decorrentes destes estudos e sugeridas linhas de investigação futuras nesta área. Em síntese, os estudos aqui apresentados procuram contribuir para a aproximação entre a prática clínica e a investigação do processo terapêutico, quer ao nível da terapia familiar com clientes involuntários em particular, como da intervenção terapêutica com famílias no geral. | Ciências Sociais |
42,340 | A Mesa entre os Homens - Comensalidade e Gastronomia nos textos bíblicos, um discurso para os nossos tempos | Alimentação,Banquete,Bíblia,Boda,Ceia,Comensalidade,Experiência,Gastronomia Mesa,Turismo,Food,Banquet,Bible,Bode,Supper,Sharing Table,Experience,Gastronomy,Table,Tourism | A partir de uma teorização sobre o acto de comer e a refeição, o estudo analisa a comensalidade real e simbólica nos textos literários bíblicos e apresenta a mesa comum de inspiração bíblica enquanto experiência de gastronomia. Esta mesa pode ser fruída no âmbito do novo turismo, conceito enquadrado num olhar diferenciador, aberto à diversidade, onde cabe também, através de uma gastronomização do sagrado, uma nova forma de olhar a espiritualidade. O acto de comer em comunidade, intrínseco ao homem, constitui-se como um marcador de identidade cultural, histórica e etnológica, ligando os homens entre si, criando e definindo comunidades, valores, crenças que exprimem um modo de representação e de interpretação do natural e do sobrenatural. Assim, a comunicação, todo o sistema de trocas (dádiva, punição) entre os homens e entre estes e os deuses podem exprimir-se em linguagem de comensalidade bem sucedida ou mal sucedida. O princípio da abundância de bens divinos que caem sobre os homens vê-se concretizado na metáfora de uma refeição abundante e farta, verificando-se o seu inverso quando os deuses negam os seus favores aos homens. A refeição é um evento real e simbólico com uma função reparadora e restauradora, que alimenta o homem enquanto ser social. A comensalidade, estudada nos seus diversos níveis (ceia, boda, banquete), pretende situar cada indivíduo num espaço concreto, onde, revelando-se, pode interagir e relacionar-se com as mais diversas finalidades, positivas e negativas. A mesa comum proporciona convivialidade, partilha e o estreitamento de laços, bem como também a afirmação de estatuto e de poder, ocasião em que a mesa se torna lugar de conflito. O estudo apresenta, por fim, uma proposta de aplicabilidade prática em que a gastronomia bíblica é apontada como um produto turístico singular para os nossos dias. As sugestões transformam a análise teórica sobre a comensalidade em experiências reais de fruição gastronómica, indo buscar ao mundo bíblico a inspiração para a sua instalação. Estas sugestões colocam os pratos que se oferecem não só no caminho das substâncias que alimentam o físico como também no das que alimentam o espírito, atendendo a que se trata de uma experiência, que, embora visando destinatários universais, vai ao encontro do público, cada vez mais abundante, que procura o turismo religioso ou o turismo espiritual e experiências de nicho. Finalmente, através da análise da comensalidade e da partilha da alimentação, tais propostas recupera-se o conhecimento de um passado, de textos, de uma cultura e de memórias matriciais, como é, neste caso, a que é proporcionada pela Bíblia enquanto texto fundamental da identidade do homem europeu e ocidental. | Ciências Sociais |
42,344 | Os portugueses na telenovela brasileira: identidade, representação e memória | Telenovela brasileira,Portugueses na telenovela,Estudos de recepção,Imigração,Ficção televisiva,Brazilian telenovela,Reception studies,Portuguese people in the telenovela,Immigration,Fiction television | Desde o primeiro contato entre o colonizador português e os habitantes da terra descoberta, uma série de impressões e imagens foram criadas, reforçadas e reformuladas. A ligação histórica entre Portugal e Brasil contribuiu, ao longo destes mais de 500 anos, para a construção de impressões e sentimentos a partir de fatos e personagens apresentados em diferentes suportes, desde a literatura até os mais recentes meios de comunicação. Nesse sentido, também a telenovela contribui para a transmissão das imagens de um povo sobre o “outro” e para a continuação desse mútuo descobrimento. Esta tese de doutoramento busca identificar, por meio da teledramaturgia, qual a representação do povo português ao longo da história do gênero no Brasil. Para tanto, o trabalho foi organizado em três partes, de caráter teórico e empírico, que se complementam. De forma a contextualizar a representação do personagem português antes do advento da televisão, realiza-se, primeiramente, um recorrido histórico pela literatura brasileira, desde o período colonial. Essa leitura é pertinente uma vez que serve como base para muitas das primeiras produções dramatúrgicas televisivas no país. Muitas obras, escritas até mesmo por portugueses que viviam entre os dois países, mostram momentos de grande agitação no Brasil devido à presença de imigrantes, o que se reflete na construção de personagens da literatura nacional. Mais tarde, também a imprensa ganhou grande importância na caracterização do imigrante luso, bem como o rádio. Com a televisão, a representação do imigrante tomou novas dimensões, principalmente no que diz respeito à telenovela, um fenômeno midiático bastante importante no país e de repercussão internacional. Assim, optou-se por realizar uma exposição cronológica dos personagens portugueses encontrados na telenovela brasileira entre 1960 e 2014, tanto nas telenovelas de época como nas contemporâneas. Como uma linha do tempo, a imagem do português, através dos personagens de ficção, se delineia. Ao mesmo tempo que se constatam as mudanças no perfil dos personagens, seja por meio de suas características físicas, comportamentais ou decorrentes das variações dos fluxos migratórios, são levados em consideração aspectos mercadológicos e de consumo do produto telenovela. Desta forma, com relação às obras de época e contemporâneas, observa-se também sua comercialização com Portugal e a influência dessa exportação na inserção dos personagens, bem como as relações culturais, econômicas e políticas entre os dois países. A partir da hipótese de que a representação feita pela obra ficcional carrega características estereotipadas que contribuem para o reforço de uma determinada visão do português na sociedade brasileira, realizou-se uma pesquisa de recepção com brasileiros e também com imigrantes portugueses que vivem no Brasil há mais de três anos. Foram realizados grupos focais em três capitais com índices e perfis diferentes de imigração portuguesa: Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, sendo as sessões estruturadas em torno dos temas utilizados nas reflexões teóricas, nomeadamente as questões de identidade, representações sociais e memória, bem como os usos sociais da ficção televisiva. Os resultados indicam que as telenovelas reavivam o sentimento de pertencimento a uma comunidade luso-brasileira, fruto de uma herança colonial ainda bastante presente no imaginário social. Essas relações apresentam-se de forma polissêmica, já que delas fazem parte tanto sentimentos de integração como de discriminação. Essas sensações divergentes são ora reforçadas, ora diminuídas, conforme influência da mídia, e nesse contexto, também da telenovela, interferindo, assim, na interação e percepção entre imigrantes e brasileiros. | Humanidades |
42,346 | O Contributo do Desenvolvimento Sustentável do Turismo nas Áreas Transfronteiriças de Conservação, para a Inclusão das Comunidades e Promoção da Paz. Área Transfronteiriça de Conservação Okavango-Zambeze Componente Angolana - ATFC KAZA | Áreas transfronteiriças de Conservação,Desenvolvimento sustentável do Turismo,Turismo de Natureza e Comunitário,Desreterritorialização,Inclusão das Comunidades e Promoção da Paz,Promoção da Paz,Transfrontier Areas of Conservation,Des-repossession,Sustainable Tourism,Nature Tourism and Community,Inclusion of Communities,Promotion of Peace | Pretende-se com este trabalho analisar as Áreas Transfronteiriças de Conservação, no caso a ATFC KAZA – Área Transfronteiriça de Conservação Okavango-Zambeze, bem como o formato da organização da gestão entre os cinco países que a constituem, a questão do território (principalmente dos novos territórios), assim como o desenvolvimento sustentável do turismo, fundamentalmente o de natureza e de base comunitária. Identificou-se um projeto de Base Comunitária que está sendo desenvolvido na área da ATFC KAZA, na componente da Zâmbia. Este modelo de desenvolvimento centrado na comunidade é apresentado como ferramenta para inclusão social, económica, desenvolvimento do nível de vida das comunidades e para a sustentabilidade. O turismo é um sector com grande capacidade de resiliência, que apesar dos muitos problemas que o planeta vive, nomeadamente as tensões geopolíticas, as catástrofes naturais provocadas pelo próprio Ser Humano, a crise dos refugiados e a desigualdade na recuperação económica global, no ano de 2014 o turismo internacional atingiu um recorde histórico. Registaram-se 1133 milhões de turistas, com um crescimento anual a nível global de 4,4% e contribuiu com um total de 1,5 biliões de dólares em exportações globais, o que representou uma média de 4000 milhões por dia. Hoje o turismo representa cerca de 10% do PIB mundial, 6% das exportações totais e um em cada onze postos de trabalho no mundo. Assim, a sustentabilidade deverá estar nas prioridades do desenvolvimento do turismo, pois é um grande desafio a circulação das milhões e milhões de pessoas devido aos impactos que podem causar, tanto a nível ambiental e cultural, como a nível económico. Se o turismo for organizado e gerido de forma ética e sustentável, constitui-se como uma alavanca para o desenvolvimento das comunidades locais, criação de sociedades mais estáveis, promoção e protecção da biodiversidade, da geodiversidade e dos recursos culturais. Constatou-se que para a organização do modelo de turismo sustentável, são necessários indivíduos qualificados, para que estes possam vir a formar uma comunidade organizada e consciente, capaz de gerir o planeamento e execução da atividade turística da área em que estão inseridos. Assim, foi estruturado um modelo de investigação baseado na revisão bibliográfica, trabalho de campo, inquéritos por questionário e inquéritos por entrevista - instrumentos que permitiram reflectir sobre os tipos de turismo que podem ser desenvolvidos nestas áreas e de que forma o contributo do desenvolvimento do turismo sustentável nas áreas transfronteiriças de conservação, poderá contribuir para a inclusão das comunidades e para a promoção da paz. Dos resultados obtidos a partir dos questionários aplicados aos Pontos Focais das Áreas Transfronteiriças de Conservação da SADC (ATFCs da SADC), verificamos que 77,4% dos respondentes acha que o movimento transfronteiriço promove a paz e, ainda mais, cerca de 90,3% (tabela 24) responde que o turismo promove a paz. Relativamente aos questionários aplicados às comunidades da Área Transfronteiriça de Conservação Okavango-Zambeze (ATFC KAZA), quanto à análise da inclusão e do desenvolvimento das Comunidades, foi referido por 71,2% dos inquiridos que esta foi proporcionada pela ATFC KAZA. No que se refere à promoção da solidariedade, da segurança e da paz, cerca de 82,6% dos inquiridos afirmou que essa é feita através da gestão conjunta entre os países parceiros. Destaca-se a importância do desenvolvimento do turismo sustentável nas áreas transfronteiriças de conservação. | Ciências Sociais |
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