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42,348
Território, Projectos e Cultura do Poder em duas Metrópoles de França e Portugal: Nantes e Porto em Perspectiva Comparada
Território,Governos locais,Governação urbana,Cultura política,Territory,Local governments,Urban governance,Political culture
Esta tese parte de dois estudos de caso sobre projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana, no Porto e em Nantes, e insere-se na área de estudos da descentralização administrativa, poderes locais e governação urbana. Tida como revitalizadora da democracia, a descentralização é por norma abordada sob o prisma dos “governos locais”. Estes são analisados tendo em conta as suas responsabilidades e capacidades de decisão, a autonomia para obter e funcionar com recursos próprios, a qualidade das instituições e lideranças, enfim, as respectivas especificidades de cultura política e identitárias. Recentemente, estuda-se muito a aptidão para darem azo a lógicas de “projecto” nos territórios, designadamente cidades, associadas às práticas de “governação urbana” mais avançadas. Trata-se de indagar da existência, em áreas urbanas/metropolitanas, de dinâmicas ancoradas em projectos (de renovação urbana, mobilidade e transportes, ambiente, cultura, desporto), que não obstante a sua componente técnica sejam abrangentes e agregadores de várias instâncias político-administrativas, sectores da sociedade civil (mundo empresarial e associativo), actores individuais, meios profissionais, mobilizados em postura de compromisso, cooperação, emulação, a ponto de configurarem sistemas de acção colectiva multi-participados. Os projectos de mobilidade e transporte colectivo são excelente laboratório para testar a qualidade dos governos locais, e em França e Portugal as cidades de Nantes e Porto, terreno empírico desta pesquisa, servem bem a tal propósito. Nantes porque o seu tramway, o mais antigo do país, exprime exemplarmente as mudanças que recompuseram a acção pública territorial em França nas últimas décadas. Experiência para outros projectos urbanos, figura de proa do desabrochar de um sistema de acção inter-municipal, o projecto do tramway é o primeiro estímulo e quadro de projecção de racionalidades políticas e técnicas à escala da metrópole. No caso do Porto, o Metro é o único exemplo em Portugal de um grande projecto de transporte e mobilidade que reservou papel importante para as autarquias locais e outros actores (como a Universidade), dos quais se esperava empenhada participação. Em ambos os casos, ao longo de cerca de duas décadas de escolhas institucionais, arranjos organizacionais, projectos de engenharia, soluções de urbanismo, financiamentos, itinerários e tecnologias, temos um conjunto de fases, protagonistas, discursos, impasses e decisões em que as relações entre Estado e poderes locais, o mundo técnico e o universo político, tal como as lideranças e aptidões para trabalhar em conjunto dos múltiplos intervenientes podem ser avaliadas. Neste sentido, os grandes projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana no Porto e Nantes são relacionados com as características e mudanças mais relevantes dos sistemas políticos nacionais. Estados unitários e centralizados, de tradição napoleónica mas com descentralização desde o último terço do século XX, integram a União Europeia — a qual proporciona reflexão e hipóteses à pesquisa pela injunção à multi-level governance vinda de Bruxelas. A criação de estruturas locais habilitadas para a gestão de recursos colectivos, capazes de juntar na mesma lógica funcional actores oriundos de diferentes famílias político-ideológicas e filiações partidárias, responsabilidades sectoriais e afinidades territoriais, é nestes dois casos debatida tendo por referência o Metro e o Tramway. Noções como as de “cultura política”, “dependência do passado” (path dependency), policy style, regime político (political regimes), a juntar às mais clássicas centro-periferia ou “regulação cruzada”, são usadas para mostrar como se trata de territórios muitos diferentes. Razões estruturais, ligadas à evolução das relações centro-periferia nos dois países, acumulam com especificidades dos actores, que na sua racionalidade, cultura e acção estratégica produzem cenários metropolitanos distintos, tributários de diferenças importantes ao nível dos próprios países, França e Portugal. No final, o tramway de Nantes ilustra a fusão progressiva da lógica funcional dos projectos com as práticas e cultura políticas. Servida por um amplo enquadramento institucional, a metrópole vê surgirem arranjos relacionais entre interesses e actores muito heterogéneos, tradicionalmente clivados por partidos, ideologias ou egoísmos autárquicos, cujas obrigações de entendimento e decisão institucional desenham um verdadeiro sistema de acção colectiva territorial. O Metro do Porto, por seu lado, autonomizou-se relativamente às entidades locais e práticas dos respectivos actores, que sem quadro institucional nem recursos, mas também cultura relacional apropriada, acabaram por remeter o projecto ao Estado, dele se desvinculando com recurso a discursos de justificação e a modelos de interacção cuja mudança só muito recentemente se começa a pressentir.
Ciências Sociais
42,350
Quo vadis, pacto comissório? O artigo 694.º do Código Civil: da razão de ser ao ludíbrio e deste ao quesito da (des)necessidade de reponderação à luz do paradigma de execução do penhor financeiro
Garantias reais,Pacto comissório
O estudo do direito contratual nunca está acabado, especialmente considerando que a liberdade contratual trará sempre novos problemas (ou, se preferirmos, novos desafios) aos intérpretes e aplicadores da lei, porque quando as partes contratuais pretendem contornar uma norma indesejada encontram sempre forma de o fazer, na maior parte das vezes de modo aparentemente lícito. A presente tese de doutoramento tem por objectivo analisar um bom exemplo de norma que os contraentes (credores em particular) frequentemente querem ludibriar: a velha lex commissoria do Direito Romano que corresponde ao acordo entre devedor e credor pignoratício, de acordo com o qual se o devedor não pagar no prazo estipulado, o penhor torna-se propriedade do credor. Tal acordo foi proibido por uma lei (édito) do imperador Constantino da Roma Antiga, por volta do ano 320 d.C.. A sua interdição manteve-se quase intocada desde então até hoje nos Códigos dos tempos modernos, mas a realidade mostra que no contexto das relações creditícias muitas vezes prevalece a máxima facilitação dos negócios, e parece ser um princípio importante na mesa das negociações entre quem precisa de um empréstimo e quem os meios e os recursos para o conceder. Portanto, o sujeito em situação de necessidade acaba frequentemente por concordar com a cláusula em cujos termos a perda do bem dado em garantia corre automaticamente a favor do credor no caso de incumprimento. Ora, como já dissemos, o pacto comissório foi proibido desde o Direito Romano por édito imperial e os legisladores modernos entenderam a virtuosidade desta norma para proteger sujeitos economicamente mais fracos, tal como futuros devedores. Neste quadro legal, as partes utilizam outros negócios jurídicos lícitos para ultrapassar aquela limitação e procuram a transferência automática da propriedade do bem dado em garantia em caso de incumprimento por intermédio desses outros negócios jurídicos formalmente lícitos. De que outras figuras lícitas estamos a falar? Como analisaremos no presente estudo, muitos esquemas negociais de transmissão de propriedade podem ser utilizados com o propósito de iludir a proibição de pactos comissórios. Do nosso ponto de vista, há uma figura que se destaca: a venda com cláusula de resolução. Formalmente denominada venda a retro, constitui um tipo específico de compra e venda nos termos do qual alguém empresta dinheiro a outrem com a segurança para o credor de transferência da propriedade de um bem por meio de compra, sendo a quantia mutuada o preço da venda. O que é singular é a inclusão de uma cláusula nos termos da qual o vendedor-devedor pode resolver o contrato pagando ao comprador-credor o mesmo preço, dentro de determinado prazo. Esta venda resolúvel pode ser perigosamente utilizada para contornar a proibição de pacto comissório, porque apresenta todas as desejadas características deste pacto, com uma vantagem adicional para o credor-comprador-mutuante: a transmissão da propriedade do bem opera de modo automático e o direito de reverter o contrato é uma condição resolutiva, enquanto a clássica lex commissoria é um acordo de transmissão da propriedade para o credor sob condição suspensiva (de não cumprimento). O pacto comissório representa um problema no contexto de vontade do legislador em os direitos dos sujeitos negocialmente mais fracos, o que significa que se for pago o preço justo o obstáculo legal desaparece com a garantia de que o credor restitui ao devedor o eventual excedente de valor do bem adquirido para satisfação do crédito (o que corresponde ao velho pacto marciano). O estudo que aqui se apresenta abordará questões relacionadas com as tensas relações creditícias, atinentes ao uso das garantias para cobertura do risco de empréstimos não reembolsáveis, tipos de garantias prestadas e mecanismos de segurança e satisfação dos créditos. A lex commissoria é um dos mais importantes temas a respeito da predita tensão, porque a sua proibição e prática de celebração de acordos para a contornar evidencia que a liberdade contratual é um desafio imparável com a sua orientação para a máxima facilitação dos negócios. Como os bons e velhos princípios do Direito Romano permaneceram válidos ao longo dos séculos, em jeito de conclusão formulamos uma questão aberta quanto ao futuro da lex commissoria: sentença de morte ou salvação através de pacto marciano?
Ciências Sociais
42,353
A porta da prisão: uma história dos meios de segurança e coerção penal na perspetiva dos guardas prisionais portugueses (1974-2014)
Guarda prisional,História oral,História social,Meios de segurança e coerção penal,Políticas públicas,Prisão
Esta tese de doutoramento apresenta um estudo sobre subjetividades de profissionais das prisões na sua relação com os meios de segurança e coerção penal, considerando a formulação legal que estes apresentam desde o fim do Estado Novo, e a instauração da democracia, até à atualidade. Privilegiando uma escuta das ausências que se desenvolvem na teoria social, identificou-se uma fragilidade significativa do conhecimento histórico sobre estes profissionais e, particularmente, em torno da figura do guarda prisional. Combatendo essa lacuna e esse silenciamento, contribui-se para uma análise de alguns dos seus efeitos socioinstitucionais. Destacam-se as reformas penais ocorridas desde o Pós-25 de Abril para atentar aos seus impactos nos meios de segurança e coerção penal, bem como nas próprias reconfigurações da profissão do guarda prisional português. Num exercício interdisciplinar — de interpretação histórica e sociológica — projeta-se um olhar sobre o sistema penal ancorado na análise de conteúdo de testemunhos recolhidos junto de profissionais de três estabelecimentos prisionais portugueses, num confronto com documentação recolhida no Arquivo Histórico da Direção Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. Atentando essencialmente às subjetividades dos guardas prisionais em torno dos meios de segurança e coerção penal, descentralizou-se o estudo deste domínio singular e foram explorados outros dispositivos punitivos da reclusão, bem como significações sobre várias dimensões da vida deste profissional. Parte-se da hipótese de que os guardas prisionais têm vivenciado uma discordância face aos meios de segurança e coerção penal oficiais, no contexto de um modelo cultural de castigo socialmente construído enquanto forma de privação. Analisa-se a história destes dispositivos e, posteriormente, interpretam-se as perceções destes profissionais acerca da evolução dos seus principais papéis e funções. Reflete-se ainda sobre a influência das ciências sociais no reforço, pela omissão, do silenciamento de um conflito profissional que reproduziu uma tensão institucional, cristalizada no próprio sistema penal desde a consolidação da prisão como pena efetiva e da implementação do modelo penitenciário. Finalmente, articula-se a discussão com domínios exteriores à prisão, tais como a emergência de corpos especiais de segurança no Corpo da Guarda Prisional — valorizados pela sua especialização numa certa exterioridade às dinâmicas institucionais — e os modos como a reclusão ecoa também nas vidas pessoais e familiares dos seus profissionais, contribuindo para a estigmatização destas populações bem como para a sua fragilização nos domínios da saúde e mesmo da intimidade.
Humanidades
42,354
Papel do exercício físico no perfil sintomatológico, na qualidade de vida e na saúde de crianças com perturbações do espectro do autismo
Autismo,ASD,Exercício físico,Qualidade de vida,Metabolismo,Autism,physical exercise,Quality of life,Metabolism
Existe uma associação entre as características sintomatológicas de crianças com perturbações do espectro do autismo (PEA) e a alta prevalência de sobrepeso e obesidade. A presente tese de doutoramento pretendeu contribuir para o desenvolvimento do conhecimento associado às principais características de um programa de intervenção com exercício físico dirigido a crianças com PEA, bem como para a produção de evidências quanto aos seus efeitos no nível das características sintomatológicas, da saúde e da qualidade de vida de crianças com PEA. Foram realizados seis estudos, organizados em formato semelhante ao de um artigo científico. A amostra total foi de 145 crianças com PEA, média de idade de 7,1 ± 2,4 anos, assistidas em Centro especializado em crianças com PEA da cidade de Maceió, Alagoas-Brasil. A síntese integrativa dos resultados e discussões dos estudos permitiu: i) caracterizar a população; ii) identificar programas de intervenções com exercício e seus efeitos e iii) elaborar um projeto de intervenção com exercício físico (PEP-Aut) estruturado a partir de exercícios de trabalho aeróbio, equilíbrio, força e coordenação, com frequência de duas sessões semanais de 40 minutos cada, duração de 48 semanas e intensidade moderada a vigorosa. Os resultados do PEP-Aut demonstraram que crianças expostas ao PEP-Aut apresentam aumento para HDL-C, diminuição para LDL-C e colesterol total, mudanças positivas na perceção dos pais sobre características sintomatológicas e qualidade de vida relacionada à saúde. Diante dos efeitos positivos produzidos pelo PEP-Aut, hipotetizamos que seu desenho parece atender as demandas comportamentais de crianças com PEA.
Ciências Médicas e da Saúde
42,355
Educação sexual no contexto escolar e familiar: o contributo de variáveis pessoais, relacionais e educacionais para a compreensão das vivências sexuais dos jovens
Educação Sexual,Conhecimentos,Atitudes e Crenças,Comunicação,Qualidade da relação,Práticas educativas,Vivências sexuais,Comportamentos sexuais de proteção,Adolescentes,Pais,Professores
Enquadramento: As relações entre fatores sociocognitivos, afetivos, relacionais e situacionais têm desafiado a educação sexual a aumentar os comportamentos sexuais de proteção e a reduzir os de risco. Neste sentido, constituiu objetivo central deste trabalho a identificação de relações entre variáveis pessoais (conhecimentos, conceções e atitudes face à sexualidade e à educação sexual), educacionais (práticas de educação sexual dos pais e professores) e relacionais (comunicação e qualidade da relação com os educadores e o par amoroso), e a sua integração num modelo explicativo das vivências sexuais de proteção dos adolescentes. Procedeu-se à adaptação, construção e validação de instrumentos que possibilitaram a caraterização das variáveis em estudo. Metodologia: Este projeto de investigação inclui treze estudos empíricos com desenho transversal, conduzidos em três amostras independentes de adolescentes (N=1586), pais (N=367) e professores (N=144). Estes estudos privilegiaram uma análise quantitativa do tipo descritivo, diferencial e correlacional, permitindo o desenvolvimento de um modelo path analysis explicativo dos comportamentos sexuais de proteção dos adolescentes. Resultados: Com base nos estudos realizados com as três amostras foi possível identificar que os conhecimentos, as atitudes e opiniões, embora diferenciados, são de uma forma geral favoráveis à educação sexual na escola e na família. Relativamente aos adolescentes, os resultados evidenciaram a importância das competências e estratégias para comunicarem com parceiros, pais e professores. Em termos de currículo de educação sexual, sobressai o interesse e preferência dos adolescentes pela temática do prazer sexual. Adicionalmente foi possível identificar que os professores possuem níveis mais elevados de conhecimentos e mais baixos de crenças limitantes sobre sexualidade quando comparados com os pais e os adolescentes. Os resultados revelaram a existência de divergências entre educadores e adolescentes no que diz respeito à perceção de estratégias de comunicação sobre sexualidade e educação sexual, havendo evidência de que os adolescentes gostariam de conversar mais com os pais e que recorrem poucas vezes aos professores, atribuindo a ambos os educadores níveis mais elevados de estratégias manipulativas de comunicação que os próprios. De acordo com estas divergências, o modelo de path analysis evidenciou que o uso de estratégias de comunicação manipulativa por parte dos professores interfere negativamente nas atitudes favoráveis de negociação da utilização do preservativo com o/a parceiro/a sexual. No mesmo sentido surgem, como preditores das atitudes de negociação do preservativo, as competências de comunicação com o par amoroso baseadas no controlo do outro e na gestão do ambiente e, ainda, o indicador de negligência e desatenção emocional na relação amorosa. O mesmo modelo evidenciou as atitudes positivas de negociação do preservativo como variável mediadora da relação entre a comunicação com o par amoroso e com os professores e a intenção motivacional de vir a usar preservativo na próxima interação sexual. No seu conjunto, as variáveis de comunicação explicam 40% da variância dessa atitude de negociação. Por sua vez, a intenção motivacional apresenta um efeito positivo direto no índice de comportamento sexual de proteção, efeito direto que também se verifica a partir do número de anos de educação sexual na escola e das atitudes positivas face ao prazer sexual associado ao uso do preservativo. Verificou-se, assim, que para além do efeito indireto, mediado pela intenção motivacional de utilizar o preservativo na próxima interação sexual, as atitudes positivas face ao prazer sexual com o uso do preservativo, têm um efeito direto no comportamento sexual de proteção. Conclusões: De uma forma geral, os resultados dos estudos empíricos apresentados oferecem novas perspetivas acerca da natureza dos comportamentos sexuais de proteção. As atitudes favoráveis face ao prazer sexual associado ao uso do preservativo, a comunicação com o/a parceiro/a sexual, a negociação do preservativo, a qualidade da relação interpessoal com o par amoroso, e ainda, a comunicação com os professores e os anos de educação sexual na escola são elementos que, de forma direta ou indireta, interferem na intenção motivacional para utilizar preservativo no próximo encontro sexual e no próprio comportamento sexual de proteção (uso do preservativo de forma consistente). Este trabalho lança novos desafios e disponibiliza novos apoios à investigação e intervenção. São apresentadas implicações para a promoção da saúde sexual e reprodutiva dos jovens e, ainda, recomendações para pais, técnicos de saúde e profissionais de educação. Este trabalho finaliza com orientações para a construção de programas de educação sexual e para a atualização das políticas e práticas de saúde dirigidas à promoção da saúde sexual e reprodutiva da população adolescente.
Ciências Sociais
42,357
A "redescoberta" do Brasil em Joaquim de Carvalho. Uma comunidade luso-brasileira feita de livros (1928-1958)
História do Livro,Missões culturais,Universidade de Coimbra,Universidade de São Paulo,Intercâmbio universitário,Getúlio Vargas,Salazar,João Cruz Costa,Joaquim de Carvalho,Estado Novo,Relações culturais luso-brasileiras,Imprensa da Universidade de Coimbra,República das Letras,Bibliotecas
Este estudo tem como eixo estruturante o processo que levou a uma “redescoberta” do Brasil em (e por) Joaquim de Carvalho (1892-1958), historiador da filosofia e da cultura portuguesa, editor, educador, administrador de bibliotecas, colecionador de impressos e um leitor extraordinário. Na conjugação destes múltiplos papéis, enquadra-se o seu interesse crescente pelo outro lado do Atlântico, acelerado pela viagem que fez ao Brasil, em 1953, num contexto de consolidação do campo universitário deste país. Ponto de partida de afinidades intelectuais e afetivas que o levarão a considerar a antiga colônia como sua “segunda pátria”. A investigação dessa rica experiência, com repercussões na vida e obra de Joaquim de Carvalho, está centrada na formação de uma biblioteca Brasiliana, em Coimbra, e na constituição de uma rede luso-brasileira de intelectuais que tiveram no livro o grande mediador e condensador metafórico dos seus debates, projetos e cumplicidades científicas, literárias e políticas. E este intercâmbio foi alimentado por um vasto epistolário formando uma heterogênea e informal teia comunicativa que nos permitiu surpreender o pulsar do diálogo cultural entre Portugal e o Brasil, bem como os múltiplos obstáculos que teve de vencer em tempos poucos propícios ao respeito da liberdade de pensar. Tais dimensões são inseparáveis da sua condição de acadêmico, mas também de bibliófilo, editor e diretor da Imprensa da Universidade (1921-1934), convivendo cotidianamente com todo o circuito de comunicação do impresso, visto desde a escrita de autor (ou de tradutor), às diversas etapas da materialidade editorial e da venda, guarda e leitura do livro. Se Carvalho, leitor omnívoro, esteve presente em todas essas fases, também as assumiu como objeto de reflexão teórica e de investigação historiográfica em torno do Livro e da Leitura, combinando-as, igualmente, com seu ofício de professor. Simultaneamente, o acompanhamento da edificação da sua grande biblioteca pessoal e, dentro desta, de uma Brasiliana, assim como das movimentações que ditaram a especificidade e o cariz alternativo da sua ida ao Brasil em 1953, possibilitou-nos entrar no âmago de algumas das tensões mais fortes que configuravam as práticas culturais e universitárias de ambos os países. O que nos ofereceu novos dados tanto acerca das “políticas do espírito” que cada qual, à sua maneira, perseguia, como das resistências antissalazaristas de setores portugueses exilados e de brasileiros que contestavam a qualidade das “missões culturais” que o Estado Novo de Salazar enviava à ex-colônia. Desse modo, se a paulatina “redescoberta” do Brasil por Carvalho não foi estranha ao seu itinerário profissional, também teve muito a ver com os postulados ético-cívicos que nortearam, quer as suas opções políticas de cariz demoliberal, quer o seu posicionamento dentro de uma “República das Letras” cada vez mais minada por clivagens ideológicas e sujeita, mesmo no foro íntimo da correspondência, ao olho vigilante da polícia política. Por sua vez, os múltiplos sinais respeitantes ao “brasileirismo” permitem-nos concluir que muitos dos seus projetos que envolviam essa temática foram quebrados pela sua morte prematura. No entanto, não será excessivo defender que a permuta de ideias e de livros que desembocou na Brasiliana foi também pensada para servir de base a investigações que o ajudariam a compreender melhor a febricitante construção da identidade brasileira que muito o surpreendeu, num horizonte comparativo com a compleição da identidade portuguesa.
Humanidades
42,359
Prevenção e Mitigação: a contribuição da agroecologia no combate à desertificação do Semiárido Nordestino
Reforma Agrária,Políticas Públicas,Agroecologia,Tecnologias Sociais,Desertificação,Agrarian Reform,Public policy,Agroecology,Social Technologies,Desertification
A proposta deste trabalho é fazer uma análise da construção histórica da estrutura fundiária do Brasil. Leva em conta os principais regimes políticos presente no Brasil até a atualidade. Traz ao debate os movimentos sociais que ao decorrer do tempo surgem e militam pela reforma agrária e a justiça social no campo. Colocamos na discussão a importância da reforma agrária como política pública necessária para a distribuição de terras, renda e promoção da agroecologia enquanto forma produtiva para os agricultores do semiárido nordestino. Analisamos a agroecologia enquanto modelo produtivo que beneficia aos agricultores do Território do Sertão do Araripe pernambucano. Este estudo também destaca a importância das tecnologias sociais agroecológicas para o combate à desertificação no semiárido nordestino. As Tecnologias Sociais surgem como resposta aos anseios dos agricultores empobrecidos que necessitam de uma nova possibilidade ao seu pertencimento no meio rural, o que garante aos mesmos, participação produtiva com poucos recursos e com respeito ao ambiente, inibindo desta forma exclusão social promovida pela hegemonia do agronegócio. A proposta das Tecnologias Sociais é impulsionar a transformação social através de produtos, métodos e técnicas produtivas que tenham por finalidade a promoção social, econômica e ambiental dos envolvidos no cultivo agrícola. A região do semiárido nordestino tem como característica básica o déficit hídrico e com grande incidência de energia solar. A região semiárida compõe percentual elevado de extensão territorial no Brasil e oferecem ainda condições adversas como solo raso, alta evaporação devido a retirada da cobertura vegetal e da exploração incorreta dos recursos naturais, o que atesta a necessidades de cuidados especiais por parte dos agricultores para garantir a produção agrícola neste espaço. Temos por objetivo analisar se a agroecologia auxilia na recuperação de áreas degradadas, e de que forma a mesma pode contribuir com a preservação dos riscos ambientais causados principalmente pela agricultura conservadora, que é responsável historicamente pelo grande desmatamento ocorrido no Brasil em todas as suas regiões, em especifico da região do semiárido nordestino, ainda pretendemos levantar se este modo produtivo causa impactos sociais e econômicos para pessoas que vivem em comunidades que utilizam este modo de produção. Para chegarmos as respostas que buscamos com esta investigação, utilizamos a pesquisa quali-quantitativa com a aplicação de questionários semiestruturados, a observação e recolha de dados junto a instituição que apoiam ou desenvolvem projetos ligados a agroecologia no Território do Sertão do Araripe pernambucano. Estabelecemos um debate em torno das legislações existentes e de bibliografias de referências de pesquisadores que se debruçaram em investigar a temática. Através desta investigação, chegamos à conclusão de que a agroecologia é de fato um instrumento de promoção social e econômica que beneficia os trabalhadores dos sertanejos, além de proteger o meio ambiente e os recursos naturais, potencializando a convivência com o semiárido, mas que carece de atenção do Estado para o desenvolvimento de políticas públicas que apoiem a produção agroecológica, e a efetivação das políticas já existentes. The proposal of this work is to make an analysis of the historical construction of the land structure of the Brazil. It takes into account the main political regimes present in Brazil until nowadays. It brings a debate on social movements that monitor time on violence and peace in agrarian reform and social justice in the countryside. We put the discussion on agrarian reform as a public policy for land distribution, on the promotion and promotion of agroecology for farmers in the semi - arid Northeast. We analyze agroecology as a productive model that benefits the farmers of the Territory of the Serarião do Araripe pernambucano. This study also describes a value of agroecological social technologies to combat desertification in the n ortheastern semi - arid region. Social Technologies arise as a response to the farmers of impoverished farmers who need a new possibility for their belonging in the rural environment, which guarantees them, productive participation with few resources and res pect for the environment, thus inhibiting social exclusion promoted by the Hegemony of Agribusiness. The proposal of Social Technologies is to promote a social transformation through the products, methods and techniques of production that have the purpose of social, economic and environmental promotion of those involved in agricultural cultivation. The Northeastern semiarid region has as its basic characteristic the water deficit and high incidence of solar energy. A semi - arid region composed of a territori al level of territorial extension in Brazil and a condition of adverse conditions such as shallow soil, high evaporation due to a withdrawal of vegetation cover and an incorrect exploitation of the natural resources; Agricultural production in this space. We aim to analyze agroecology for the recovery of degraded areas and how we can contribute to the preservation of environmental risks caused mainly by conservative agriculture, which is historically responsible for the great deforestation that occurred in Brazil in all its regions. Of the northeastern semi - arid region are still simulations to raise this productive mode causes social and economic impacts for people living in communities that use this mode of production. In the scope of the survey, use a qual itative survey with an application of semi - structured questionnaires, an observation and data collection with an organization that supports or develops projects linked to an agroecology in the Territory of Serralão do Araripe pernambucano. We established a debate around the existing legislations and reference bibliographies of researchers who investigated a thematic. Through this research, he concluded the conclusion that an agroecology is indeed an instrument of social and economic promotion that benefits the workers of the sertanejos, besides protecting the environment and natural resources, the possibility of living with the semi - arid, but lacking Of State attention for the development of public policies that support agroecological production, and the imp lementation of existing policies.
Ciências Sociais
42,364
Isabel Sofia Fernandes Moio
Reconhecimento e validação de competências, recognition and validation of competences,Estudantes Maiores de 23 anos, students above 23 years of age,Ensino superior, higher education,Educação e Formação de Adultos, adult Education and Training,Políticas educativas, Educational policies
As políticas emanadas no sentido da consolidação de uma sociedade do conhecimento colocam prementes preocupações na agenda da União Europeia e dos Estados-Membros, sendo necessária força de trabalho com capacidades e competências adequadas, assentes numa formação inicial bem estruturada e num processo contínuo de aprendizagem, disponível a todos, incluindo aqueles a quem os mais diversos constrangimentos não permitiram o progresso no ensino formal pela via tradicional. Na atual agenda política internacional, o paradigma da Aprendizagem ao Longo (e em todos os espaços) da Vida e a economia do conhecimento têm especial relevo, sublinhando o papel das instituições de ensino superior como motores de mudança socioeconómica. O alargamento do acesso ao ensino superior a “novos públicos” constitui uma das recentes tendências de mudança educativa, verificando-se o aparecimento de estudantes com trajetórias académicas e experienciais distintas das dos regulares: encontram-se fora dos limites etários convencionais (num patamar superior), tendem a viver de forma autónoma em relação à sua família de origem e/ou têm responsabilidades parentais, não seguiram (regra geral) os ciclos sequenciais de ensino formal e interromperam o percurso académico durante períodos mais ou menos longos, durante os quais usufruíram de experiências profissionais ou de vida antes de regressarem (ou de ingressarem) no ensino superior. Com este trabalho pretendeu-se estudar a perceção dos estudantes que ingressaram entre 2011/2012 e 2014/2015 na Universidade de Coimbra (UC), através do concurso específico para Maiores de 23 anos (M23 anos), e que, à data de realização do presente trabalho, se encontravam a frequentar, pelo menos, o 2.º ano do curso, quanto à implementação, em ciclos de estudos superiores, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais. Da mesma forma, pretendeu-se auscultar um grupo de docentes da UC relativamente ao mesmo tema. Para cumprir estes desígnios optou-se por realizar um estudo exploratório, percorrendo um caminho que levou a considerar que o desenho de investigação mais adequado deveria assentar numa metodologia mista, combinando técnicas de recolha e análise de dados quantitativas com técnicas qualitativas. A presente investigação subdivide-se, portanto, em dois momentos: o primeiro assume uma tónica quantitativa; o segundo é, essencialmente, qualitativo. Neste sentido, na primeira etapa foi aplicado um questionário a todos os estudantes M23 anos que reuniam os requisitos anteriormente mencionados. No segundo momento da investigação foram realizadas duas entrevistas focalizadas de grupo – uma com 4 estudantes M23 anos do sexo feminino e uma com 7 docentes da UC – sendo apresentadas, em cada uma, as principais conclusões obtidas nas etapas anteriores com o intuito de as submeter a discussão. No que concerne às principais conclusões do presente estudo, parece-nos importante realçar que os dados obtidos apontam no sentido de tanto os estudantes M23 anos como os docentes da UC não se posicionarem a favor da implementação, no ensino superior universitário, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais. Os estudantes manifestaram gosto pela aprendizagem e pela realização de provas de avaliação e os docentes consideraram que ao implementar um mecanismo dessa natureza a Universidade estaria a “fugir” da sua principal missão: a formação de cidadãos críticos e com capacidade reflexiva. Como tal, tanto para os estudantes M23 anos como para os docentes da UC, a implementação, no ensino superior universitário, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais desprestigiaria os ciclos de estudos superiores. Além disso, concordaram com o facto de o concurso específico para estudantes M23 anos ser socialmente perspetivado como uma via facilitista de acesso ao ensino superior e com aquela possibilidade em vigor ainda se estaria a contribuir mais para acentuar essa ideia. Contudo, é também de sublinhar que os estudantes M23 anos consideraram que a sua experiência formativa deveria ser valorizada para efeitos de progressão académica, aspeto que não foi apoiado pelos docentes. As constatações às quais o presente estudo conduziu levam a defender que existe ainda um árduo trabalho de desmistificação dos pressupostos inerentes ao processo de reconhecimento e validação de saberes experienciais, que deve ser percorrido no sentido de clarificar imagens sociais que tendencialmente lhe são associadas, mas que não correspondem à sua essência. Além disso, é de referir que, apesar de o presente trabalho se ter limitado à UC, encontram-se em aberto outros estudos na mesma área de investigação.
Ciências Sociais
42,365
Reconhecimento de Competências no Ensino Superior: uma realidade reconhecida ou a reconhecer?
Reconhecimento e validação de competências,Estudantes Maiores de 23 anos,Ensino superior,Educação e Formação de Adultos,Políticas educativas,Recognition and validation of competences,Students above 23 years of age,Higher education,Adult Education and Training,Educational policies
As políticas emanadas no sentido da consolidação de uma sociedade do conhecimento colocam prementes preocupações na agenda da União Europeia e dos Estados-Membros, sendo necessária força de trabalho com capacidades e competências adequadas, assentes numa formação inicial bem estruturada e num processo contínuo de aprendizagem, disponível a todos, incluindo aqueles a quem os mais diversos constrangimentos não permitiram o progresso no ensino formal pela via tradicional. Na atual agenda política internacional, o paradigma da Aprendizagem ao Longo (e em todos os espaços) da Vida e a economia do conhecimento têm especial relevo, sublinhando o papel das instituições de ensino superior como motores de mudança socioeconómica. O alargamento do acesso ao ensino superior a “novos públicos” constitui uma das recentes tendências de mudança educativa, verificando-se o aparecimento de estudantes com trajetórias académicas e experienciais distintas das dos regulares: encontram-se fora dos limites etários convencionais (num patamar superior), tendem a viver de forma autónoma em relação à sua família de origem e/ou têm responsabilidades parentais, não seguiram (regra geral) os ciclos sequenciais de ensino formal e interromperam o percurso académico durante períodos mais ou menos longos, durante os quais usufruíram de experiências profissionais ou de vida antes de regressarem (ou de ingressarem) no ensino superior. Com este trabalho pretendeu-se estudar a perceção dos estudantes que ingressaram entre 2011/2012 e 2014/2015 na Universidade de Coimbra (UC), através do concurso específico para Maiores de 23 anos (M23 anos), e que, à data de realização do presente trabalho, se encontravam a frequentar, pelo menos, o 2.º ano do curso, quanto à implementação, em ciclos de estudos superiores, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais. Da mesma forma, pretendeu-se auscultar um grupo de docentes da UC relativamente ao mesmo tema. Para cumprir estes desígnios optou-se por realizar um estudo exploratório, percorrendo um caminho que levou a considerar que o desenho de investigação mais adequado deveria assentar numa metodologia mista, combinando técnicas de recolha e análise de dados quantitativas com técnicas qualitativas. A presente investigação subdivide-se, portanto, em dois momentos: o primeiro assume uma tónica quantitativa; o segundo é, essencialmente, qualitativo. Neste sentido, na primeira etapa foi aplicado um questionário a todos os estudantes M23 anos que reuniam os requisitos anteriormente mencionados. No segundo momento da investigação foram realizadas duas entrevistas focalizadas de grupo – uma com 4 estudantes M23 anos do sexo feminino e uma com 7 docentes da UC – sendo apresentadas, em cada uma, as principais conclusões obtidas nas etapas anteriores com o intuito de as submeter a discussão. No que concerne às principais conclusões do presente estudo, parece-nos importante realçar que os dados obtidos apontam no sentido de tanto os estudantes M23 anos como os docentes da UC não se posicionarem a favor da implementação, no ensino superior universitário, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais. Os estudantes manifestaram gosto pela aprendizagem e pela realização de provas de avaliação e os docentes consideraram que ao implementar um mecanismo dessa natureza a Universidade estaria a “fugir” da sua principal missão: a formação de cidadãos críticos e com capacidade reflexiva. Como tal, tanto para os estudantes M23 anos como para os docentes da UC, a implementação, no ensino superior universitário, de um sistema de reconhecimento e validação de saberes experienciais desprestigiaria os ciclos de estudos superiores. Além disso, concordaram com o facto de o concurso específico para estudantes M23 anos ser socialmente perspetivado como uma via facilitista de acesso ao ensino superior e com aquela possibilidade em vigor ainda se estaria a contribuir mais para acentuar essa ideia. Contudo, é também de sublinhar que os estudantes M23 anos consideraram que a sua experiência formativa deveria ser valorizada para efeitos de progressão académica, aspeto que não foi apoiado pelos docentes. As constatações às quais o presente estudo conduziu levam a defender que existe ainda um árduo trabalho de desmistificação dos pressupostos inerentes ao processo de reconhecimento e validação de saberes experienciais, que deve ser percorrido no sentido de clarificar imagens sociais que tendencialmente lhe são associadas, mas que não correspondem à sua essência. Além disso, é de referir que, apesar de o presente trabalho se ter limitado à UC, encontram-se em aberto outros estudos na mesma área de investigação.
Ciências Sociais
42,370
O ensino do Português entre 1895 e 1974 – Literatura, tradição e autoridade
Ensino do Português,Literatura Portuguesa
Depois da “Era das Revoluções” (ou na sua sequência), a nossa é, verdadeiramente, a Era da Educação. Ainda no século XVIII, devido ao reconhecimento da centralidade dos sistemas de ensino na formação do “cidadão” e na configuração da própria sociedade, com o Marquês de Pombal, a educação converte-se numa “Questão do Estado”. Por isso, as incipientes reformas pombalinas, que ganharão consistência formal com o liberalismo, contêm já em si o gene dominante da escola moderna: conforme as sucessivas constituições têm vindo a consagrar, estatizar o ensino implica a assunção de um dever, mas também de um direito correlativo, ambos implícitos no ato de educar. Apesar do pioneirismo português neste domínio e das múltiplas reformas da escola, as elevadíssimas taxas de analfabetismo, verificadas no nosso país ao longo dos séculos XIX e XX, provam que, durante vastas e obscuras décadas – mais do que como um bem essencial –, a educação foi sentida como algo supérfluo, como um privilégio das oligarquias económicas, sociais e políticas, e, sobretudo, como uma forma de cristalização do tecido social. Porém, independentemente do seu limitado alcance percentual, na Monarquia Constitucional, na Primeira República e no Estado Novo (e também hoje), os diversos governos não deixaram de tentar imprimir ao currículo escolar e aos vários elementos do ecossistema educativo uma orientação própria. Com maior o menor abrangência, com mais ênfase num ou noutro nível de ensino, as reformas educativas, os programas, os livros escolares e as aulas estão intimamente ligados às idiossincrasias que prevaleceram no Ministério do Reino/da Instrução Pública/da Educação Nacional/da Educação e da Cultura. Mais do que ensinar, a escola educa: transmite, incute ou inculca valores éticos, religiosos, cívicos, morais, económicos, políticos, sociais... No desempenho dessa função, todo o currículo, explícito ou oculto, é relevante; sobretudo o das disciplinas que têm a palavra como protagonista. É esse o princípio e o objetivo deste trabalho. Destacar nos normativos legais, nos processos e nos materiais que instituem a disciplina de Português no ensino liceal, entre 1895 e 1974, os seus conteúdos curriculares, reconhecendo neles a seiva das palavras, a seta pontiaguda das frases, a seda das metáforas, a labilidade encantatória dos textos e a palmatória sub-reptícia da advertência.
Humanidades
42,371
A arquitectura dos sanatórios em Portugal: 1850-1970
Arquitectura,Assistência,Sanatórios,Tuberculose,Architecture,Tuberculosis,Assistance,Sanatoria
A presente tese de doutoramento tem como objecto de estudo a arquitectura para a tuberculose em Portugal, nomeadamente os sanatórios, desde o seu contexto e projecto até ao seu declínio. Estes equipamentos de saúde, distinguidos dos congéneres tipos, constituem uma presença marcante e singular no universo da arquitectura entre 1850 e 1970, e com os quais se pode observar as mutações ao longo de mais de cem anos de existência. Por outro lado, são espelho de mudanças científicas e programáticas a um combate à doença que, em grande parte, das suas arquitecturas dependeu. A partir de uma construção de dados dispersos por vários arquivos – pois não foi encontrado o arquivo próprio da Assistência Nacional aos Tuberculosos, que tutelou os processos dos sanatórios em Portugal – resultou um conjunto de informações que justifica uma análise exaustiva historiográfica, a partir de várias linhas ou visões de investigação multidisciplinares, à arquitectura para a peste branca. Tendo como base um retrato alargado da sua evolução, desde as suas origens (analisando a sua afirmação como sanatórios, tal como a sua funcionalidade própria) até à sua desmaterialização ou reformulação, constituíram-se três pontos fundamentais para a abordagem. Um primeiro, constituído pela historiografia da arquitectura de combate à doença, relacionada com os aparentemente semelhantes tipos, e onde os arquitectos protagonistas são estudados na sua preponderância, constituiu o enquadramento necessário à compreensão do fenómeno. As gramáticas e linguagens estéticas, as aproximações arquitectónicas formais e as configurações espaciais, entre os sanatórios as demais arquitecturas de escopo similar, são analisadas à luz de processos de causa efeito e, sempre que possível, com relações internacionais. Por outro lado, serve o mesmo capítulo para a construção da influência dos panoramas internacionais e a construção de estipulações vectoriais com sistemas portugueses. A cada um dos arquitectos-chave são associadas as suas obras, em constante leitura comparativa e associada. Além deste foco, viaja-se entre leituras urbanas consequentes de processos higienistas (nomeadamente na charneira dos séculos XIX e XX) e a escala arquitectónica dos vários edifícios, nomeadamente os hospitalares. Os organismos com poder decisório sobre os arquitectos e as arquitecturas são também analisados, nomeadamente com os eternos paradigmas das várias modernidades e possíveis leituras interpretativas dos diversos momentos governativos a que os sanatórios são transversais. Entre a tradição e o moderno, analisam-se os diversos modelos, para a consolidação tipológica do sanatório enquanto arquitectura e enquanto terapia. Um segundo capítulo assume paralela estrutura, mas relacionado com a história da tuberculose, a sua evolução, as terapêuticas e as consequências para o programa dos sanatórios. Desde as primeiras considerações científicas relativas à tuberculose, à sua definição e à consolidação como disciplina, passando pelas suas transições e terminando na estruturação do seu combate, revelam-se as múltiplas fases e camadas da organização e poder, pelos arquitectos, médicos e decisores políticos. Entretanto, e antes do princípio do fim, estipula-se uma série de premissas e de definições de dispositivos, redes e sistemas que marcaram o trilho do sanatório, enquanto sistema e enquanto dispositivo para a doença. Desta forma, dá-se lugar a um terceiro capítulo – o corpo da tese – onde são minuciosamente estudados os pontos e as interrogações que se colocaram a estas arquitecturas. Uma primeira acepção discorre sobre as primeiras arquitecturas sanatoriais em Portugal, com os casos particulares da Madeira e da Serra da Estrela, entre o pioneirismo internacional a consolidação de um propagandeado tratamento pelo mar e pela altitude. Seguidamente, através da consolidação de estâncias de tratamento, chega-se à análise comparativa dos sanatórios, das arquitecturas, dos arquitectos, dos médicos e, necessariamente, à constantemente rodada esfera de poder que os circundou, desde o financiamento, planeamento, aprovação e execução. Existe a preocupação da consolidação da importância moderna – tanto nos programas como nos edifícios – e a sua evolução, nomeadamente com os preceitos higienistas de transição e durante o Estado Novo, reflectida nas instituições e como espelho das preocupações com a pandemia sem tratamento efectivo. São correlacionados os seus elementos diferenciadores, como as galerias de cura, jardins, equipamentos e configurações espaciais, entre categorias diferenciais ou paralelas a outros sistemas, a par dos estylos e das gramáticas arquitectónicas, pelo lápis de arquitectos-chave e as suas obras. Conclui-se, sublinhando-se as principais ideias, as possíveis respostas e uma consequente análise dos resultados, abrindo pistas para considerações futuras de investigação. O universo de pesquisa e consolidação da informação é apresentado no segundo corpo (anexos), com uma estrutura própria que permite a compreensão individual de todos os sanatórios estudados, apoiados com a respectiva documentação textual e gráfica, sintetizada nas suas fichas individuais.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
42,372
Soberania Fiscal e Integração Europeia. A Legitimação Democrática no Processo de Integração Fiscal da União Europeia
Direito Fiscal,Direito Económico
A presente abordagem, tendo como pressuposto a evidente limitação às Soberanias Fiscais dos Estados-Membros que tem vindo a ser levada a cabo, pelos mais diversos motivos, pela União Europeia (inter alia, pelos processos de harmonização fiscal positiva, negativa e pelo Mercado, pelas medidas de luta contra a concorrência fiscal prejudicial e pelas medidas de combate à crise financeira, com notórios impactos fiscais a nível interno), visa reflectir sobre a legitimação democrática no processo de integração fiscal da União Europeia, pretendendo determinar, concretamente, se o princípio democrático de auto-consentimento de impostos (ou de auto-imposição), fruto do ideal liberal “no taxation without representation” e tradição constitucional comum a todos os Estados-Membros, se vê cumprido ao nível da União Europeia. Destarte, após cuidada análise dos conceitos e princípios a partir dos quais construímos esta cogitação (designadamente, Soberania fiscal, legalidade fiscal, reserva de lei fiscal e princípio democrático de auto-imposição), alicerces na aferição do cumprimento do citado princípio, ao nível europeu, centramos atenções no estudo do Ordenamento jurídico da União Europeia, mormente no que respeita ao processo de integração fiscal que por si tem vindo a ser executado. Ora, considerando o facto de este processo conduzir ao condicionamento das Soberanias fiscais dos Estados-Membros e atento o sui generis contexto jurídico-institucional em que este se move, no seio da União Europeia (v.g., peculiaridade do seu sistema de fontes normativas; ausência de um princípio de separação de poderes; apontado défice democrático das Instituições europeias, particularmente do Parlamento Europeu; parcos poderes de controlo e de decisão normativa do Parlamento Europeu em matéria fiscal; deficiências ao nível do exercício da função europeia pelos Parlamentos Nacionais, não obstante os avanços conferidos pelo Tratado de Lisboa; etc.) impera determinar (mormente em termos axiológico-materiais) se, à semelhança das garantias e exigências democráticas plasmadas nas Constituições nacionais e veementemente defendidas pelos Tribunais Constitucionais nacionais (designadamente no seu confronto com o Direito da União Europeia), o Princípio democrático sai respeitado, nesta matéria e a este nível, de modo a afirmarmos que essas limitações e esses condicionamentos são democraticamente legítimos, porquanto democraticamente legitimados. Ora, perante as inúmeras dificuldades e deficiências evidenciadas nesta sede, a presente análise propugna e trilha algumas soluções, tendo por escopo, em última instância, contribuir para a efectiva consolidação, ao nível da União Europeia, dos princípios democráticos que tradicionalmente dão cor e expressão às matérias fiscais.
Ciências Sociais
42,388
Dinâmicas territoriais recentes e riscos ambientais no Litoral: estudo comparativo entre os municípios de Areia Branca (RN, Brasil) e da Figueira da Foz (Centro, Portugal)
paisagem,uso da terra,processos perigosos,perceção ambiental,ordenamento do território
A presente tese de doutoramento em Geografia está relacionada ao estudo dos riscos ambientais e à dinâmica da paisagem litoral sob uma abordagem comparativa. Tem como objetivo principal analisar os riscos ambientais associados à dinâmica territorial recente nos municípios de Areia Branca (Nordeste do Brasil) e da Figueira da Foz (Centro de Portugal). Para atingir o objetivo principal, foram traçados os seguintes objetivos específicos: analisar diacronicamente a dinâmica territorial e paisagística das áreas de estudo; identificar, classificar, avaliar e espacializar riscos ambientais nos territórios estudados; analisar a perceção da população quanto aos riscos ambientais no Litoral; realizar síntese comparativa entre os riscos ambientais nos territórios estudados e proporcionar dados para subsidiar planos de ordenamento territorial e gestão ambiental. Os procedimentos metodológicos para o desenvolvimento da presente investigação estão pautados na análise integrada dos sistemas ambientais, combinadas com metodologias de análise da paisagem bem como de Sistemas de Informação Geográfica, interpretação visual de produtos de sensoriamento remoto, métodos específicos para a análise de risco no território e trabalho de campo. Os resultados obtidos permitiram identificar a dinâmica territorial e paisagística entre os anos de 1965 a 2009 para o município de Areia Branca e de 1958 a 2007 para o Litoral da Figueira da Foz, evidenciando as principais mudanças e permitindo correlacioná-las aos riscos ambientais mais atuantes em cada um dos territórios. Também, foi realizado um ranking envolvendo os cinco principais riscos identificados e percebidos pela população como os mais atuantes nos dois territórios, o que possibilita definir prioridades de atuaçao no contexto da gestão do risco em nível municipal. Os resultados relacionados à perceção permitiram identificar as principais diferenças entre os dois territórios principalmente quanto ao estabelecimento da cultura do risco nos processos de planeamento e ordenamento territorial. A partir dos resultados, pode-se inferir as seguintes considerações finais: 1) a dinâmica territorial e paisagística observada ao longo do período analisado para as duas áreas é a principal responsável por um quadro de instabilidade ambiental que coloca em risco as ocupações atuais e condiciona as ocupações futuras; 2) no tocante à aplicabilidade de processos de gestão e mitigação dos riscos, o município de Areia Branca permite atuação preventiva em grande parte do seu território, enquanto na Figueira da Foz, a ocupação densa e consolidada dificulta esse tipo de atuação, sendo mais indicadas ações voltadas à resiliência e adaptação aos riscos; e, 3) no que respeita à perceção do risco, os resultados refletiram o que grande parte da literatura tem demonstrado: o facto de que os riscos são mais percebidos em função da experiência e vivência de situações de crise no território. Por fim, o trabalho sugere algumas medidas para cada risco analisado visando à sua aplicabilidade nos processos de gestão dos riscos em cada um dos territórios analisados.
Ciências Sociais
42,457
Das Brumas de Além-Mar: A Influência do Mito Identitário Português na Construção Sociocultural do Sertão Nordestino
Mito,Construção Identitária,História de Portugal,História do Brasil,Sertão Nordestino,Myth,Identity Construction,History of Portugal,History of Brazil,Northeastern backlands.
Esta tese traz a análise do mito de construção identitária portuguesa e sua evolução ao longo do devir histórico, mostrando que muitos de seus signos foram importantes na construção sociocultural da identidade do sertão nordestino. Perfazendo-se um trabalho que teve na longa duração de Fernand Braudel suas bases, uma vez que começa seu desenvolvimento abordando as figuras de D. Afonso Henriques e D. João I e sua importância para o que viria a ser Portugal e suas gentes, passando em seguida ao surgimento do sebastianismo e da teoria do Quinto Império do Padre António Vieira, adentrando na mudança da capital da coroa portuguesa para o Rio de Janeiro em 1808 e, por fim, desembarcando no Nordeste brasileiro – sua colonização, definição e readaptação dos símbolos de cariz medievo oriundos da história de Portugal. Assim, para além de uma tese de História Medieval, poderíamos seguramente afirmar que tal trabalho tem o medievo português como ponto de partida, mas se inscreve numa duração histórica muito maior e abrangente. Autores como José Mattoso, Margarida Garcez, A.H. de Oliveira Marques, Maria Helena da Cruz Coelho, Isabel Carvalhão Buescu, Maria Alegria Marques, foram basilares na compreensão da complexidade da história portuguesa; Peter Berger, Pierre Bourdieu, Max Weber, Mircea Eliade, ajudaram-nos na construção interdisciplinar de nosso trabalho; Jacques Le Goff e Marc Bloch contribuíram para a compreensão da sacralidade da figura régia e da construção memorialista; Jean Delumeau, Norman Cohn, Maria Isaura Pereira de Queiroz foram determinantes no entendimento dos movimentos messiânico-milenares e seus desdobramentos; Gilberto Freyre, Manuel Correia de Andrade, Victor Nunes Leal, José Murilo de Carvalho forneceram-nos as bases para a análise do Nordeste, do sertão e seus símbolos. Como caminho metodológico optamos pela análise documental e bibliográfica nos acervos da Biblioteca Nacional de Portugal, da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e da Biblioteca Central da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Acreditamos que foi exitosa a tarefa de assinalar a permanência e ressignificação dos símbolos trazidos pelos colonos portugueses para o sertão nordestino, assim, inserindo este trabalho na esteira da longa duração braudeliana.
Humanidades
42,461
Apoiar o sucesso académico promovendo a saúde na transição para o ensino superior: breve intervenção no estilo de vida do primeiranista
Abordagem do processo de ação de saúde,Comportamentos e atitudes relacionados com a saúde,Estilo de vida,Programas de intervenção,Saúde e qualidade de vida,Sucesso académico,Transição para o ensino superior,Academic success,Health action process approach,Health and quality of life,Health-related behaviours and attitudes,Intervention programmes,Lifestyle,Transition to higher education
Enquadramento. O estilo de vida, a saúde e o sucesso académico estão inextricavelmente interligados. Um estilo de vida saudável favorece não só o estado de saúde e a longevidade, como também a aprendizagem. O sucesso académico é um dos principais indicadores do bem-estar geral dos estudantes e um preditor das disparidades em saúde nas fases da vida seguintes. Em sentido contrário, os problemas de saúde (e.g., doenças crónicas, sequelas de abuso) podem conduzir ao absentismo crónico, à incapacidade de manter a atenção em tarefas académicas, ao mau desempenho e ao insucesso académico. E os estudantes com insucesso académico persistente são mais propensos a exibir comportamentos de saúde negativos (e.g., consumo de substâncias psicoativas, sedentarismo). Por conseguinte, melhorar o estilo de vida dos alunos (particularmente durante a transição e a adaptação a novos contextos educativos, ecológicos e desenvolvimentais) e fomentar o seu sucesso académico são perspetivados cada vez mais como um objetivo compósito das instituições de saúde e de educação. O presente trabalho de investigação compreendeu dois estudos conduzidos na Universidade de Coimbra [UC] com o propósito de (1) perscrutar as mudanças no estilo de vida dos estudantes em transição para o ensino superior, bem como o impacto do novo estilo de vida em algumas variáveis do âmbito da saúde e do sucesso académico, e (2) ensaiar uma iniciativa promotora de estilos de vida mais saudáveis e, em particular, do exercício físico dos primeiranistas. Metodologia. No estudo de caráter observacional e transversal avaliaram-se 546 jovens-adultos primeiranistas das oito faculdades da UC (ano letivo: 2009/2010) relativamente às suas caraterísticas sociodemográficas e académicas, ao seu estilo de vida (e.g., alterações nos comportamentos e atitudes relacionados com a saúde [CAS], impacto percebido, desejo de mudança), ao seu estado de saúde e à sua qualidade de vida, ao seu desempenho escolar e à qualidade da sua adaptação. No estudo de caráter interventivo, percorreram-se as diferentes fases, desde o planeamento (sob a orientação da abordagem do mapeamento da intervenção; Bartholomew, Parcel, Kok, Gottlieb, & Fernández, 2011) até à avaliação (sob a orientação do modelo de avaliação Context Input Process Product [CIPP]; Stufflebeam, 2007; Stufflebeam & Zhang, 2017), de um programa de intervenção. Ademais, a avaliação do seu efeito (i.e., eficácia e impacto) seguiu um plano quase experimental e contou com 124 jovens-adultos primeiranistas da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC (ano letivo: 2010/2011), distribuídos por quatro grupos (viz., dois experimentais e dois de controlo), e medidas de autorrelato recolhidas em diversos momentos. Resultados. Quase todos os CAS exibidos pelos primeiranistas do primeiro estudo mudaram com o ingresso na universidade, havendo dois particularmente afetados: o padrão de atividades físicas e o padrão de consumo de substâncias psicoativas (viz. álcool em excesso). O conjunto dessas mudanças resultou no prejuízo do estilo de vida (i.e., no aumento de CAS negativos) e na admissão de um impacto negativo no estado de saúde, apesar do novo estilo de vida ser caraterizado por um número elevado de CAS positivos e acompanhado de perceções positivas do estado de saúde, da qualidade de vida e das vivências adaptativas e por um desempenho modesto. A prática de exercício físico ou de atividade desportiva ocupou o topo das preferências dos estudantes que desejavam mudar o atual repertório comportamental/atitudinal. Foram encontradas diferenças nas variáveis principais (viz., estilo de vida, estado de saúde, qualidade de vida, qualidade da adaptação e desempenho académico) entre grupos distintos quanto às características sociodemográficas (e.g., nível socioeconómico) e académicas (e.g., condição de caloiro/repetente). O estilo de vida (medida geral) revelou-se um correlato positivo e uma variável explicativa isolada modesta (quando controladas as características sociodemográficas e académicas) da maioria das restantes variáveis principais. Do segundo estudo empírico resultou o “Transições (mais) Saudáveis” [T(+)S] (versão: promoção do exercício físico): um programa piloto teoricamente fundado na abordagem do processo de ação de saúde (Schwarzer, 1992, 2008) – logo, emparelhado com o mindset dos participantes – e que faz uso de diversas técnicas de mudança comportamental (Abraham, Kok, Schaalma, & Luszczyncha, 2011; Abraham & Michie, 2008) para produzir alterações nos preditores sociocognitivos da intenção e da prática de exercício físico. Os resultados para as componentes CIPP atestaram a sua utilidade (i.e., objetivos relevantes e adequados), qualidade (e.g., estratégia válida), viabilidade e probidade (e.g., equilíbrio entre fidelidade e adaptação na implementação), efetividade e alcance (i.e., produção de efeitos planeados – e.g., ganhos nos determinantes sociocognitivos intervencionados e na prática de exercício físico – e não planeados – e.g., perceções mais positivas do estado de saúde), tendo ainda identificado algumas insuficiências (e.g., sustentabilidade). Conclusões. Durante a transição para o ensino superior ocorre uma reorganização crítica no estilo de vida do primeiranista. O estabelecimento de CAS negativos pode ter consequências severas (e.g., debilitar o estado de saúde, comprometendo o sucesso académico) que importa contrariar. Atendendo aos resultados positivos da avaliação do T(+)S, a sua versão definitiva pode constituir uma estratégia promissora na promoção de estilos de vida mais saudáveis e uma aliada do sucesso académico.
Ciências Sociais
42,464
A Mutabilidade nos Contratos de Concessão no Brasil
Contratos de Concessão,Mutabilidade,Concession Agreements,Mutability
O objetivo do presente trabalho é investigar a temática da mutabilidade nos contratos de concessão. Os contratos administrativos sempre se caracterizaram pelo traço da mutabilidade. Ocorre que nos contratos duradouros – como são as concessões de serviços públicos e as parcerias público-privadas – a mutabilidade se apresenta com maior intensidade e complexidade. A tese parte da premissa de que a mudança é inexorável e que as estruturas contratuais hodiernas devem estar preparadas para lidar com as modificações econômicas, financeiras, técnicas e políticas que, certamente, se sucederão ao longo da execução do contrato. As relações jurídicas contratuais se iniciam estáveis, mas tendem a ser alteradas durante a execução, o que ocorre de modo mais agudo nos contratos duradouros. Pretende-se demonstrar que a estruturação e a governação dos contratos de concessão contemporâneos impacta diretamente no atributo da mutabilidade, que, necessariamente, deve ser investigada a partir dessa nova concepção. É preciso olhar a mutabilidade considerando a realidade dos contratos de concessão no século XXI, que se apresenta de forma inteiramente distinta das concessões oitocentistas. Assim, temas como a regulação por contrato, a alocação de riscos, a concepção dialógica e multilateral do objeto, o foco no resultado são características dos contratos de concessão modernos que guardam direta relação com a mutabilidade e modificam profundamente a sua compreensão. Do mesmo modo, as contribuições da Análise Econômica do Direito, permitem o enquadramento desses contratos como incompletos e verdadeiramente relacionais, apresentando significativa repercussão no estudo da mutabilidade. As categorias tradicionais de modificação dos contratos administrativos – nomeadamente aquelas oriundas do Direito Administrativo Francês - ainda ostentam a sua importância, eis que permitem uma sistematização e compreensão da mutabilidade. Entretanto, não são mais exaurientes e nelas não mais se encontram todas as respostas para os desafios que a mutabilidade impõe. O estudo da mutabilidade proposto na presente tese guarda, ainda, direta e visceral conexão com a temática do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, porquanto as mutações que incidem nas relações contratuais públicas de longo prazo acarretam como principal consequência o dever de reequilibrar o contrato. Compreender o equilíbrio econômico-financeiro, as causas de desequilíbrio e as formas de reequilíbrio se desvela como um desafio intrínseco à própria mutabilidade. O princípio da concorrência se apresenta, igualmente, indissociável da mutabilidade. No Direito Europeu, com o advento das Diretivas de 2014, o princípio da concorrência foi alçado ao principal parâmetro conformador da mutabilidade, com o avanço significativo na regulação substantiva da modificação dos contratos administrativos, bem diferente do que ocorre no Brasil, que ainda não sistematizou a mutabilidade de forma adequada. Todas essas questões, perspectivas e nuances da mutabilidade foram objeto de abordagem na presente tese, que não teve como finalidade esgotar a tão complexa e desafiadora temática da modificação dos contratos de concessão, mas tão-somente apresentar uma visão da mutabilidade à luz do Direito Administrativo no século XXI.
Ciências Sociais
42,481
O Sistema Defensivo de Goa (1510-1660): Influência na composição do território contemporâneo
Goa,influência,sistema defensivo,território,património(s)
Perante a falta de um polo administrativo com um hinterland significativo para além da área da fortaleza e depois de identificada a importância estratégica deste território, os Portugueses conquistaram Goa em 1510 e reforçaram essa posição nas décadas seguintes, iniciando uma mudança do paradigma imperial: de uma lógica de hegemonia marítima, a estratégias de ocupação territorial. Zona de terras produtivas e o maior mercado de cavalos persas e árabes na Índia Ocidental, Goa possui ainda uma posição estratégica de primeira importância, aparentemente bem defensável pelas suas características geográficas. A partir de 1530 consolida-se o Estado da Índia, com a elevação de Goa a capital, desenvolvendo-se aí um complexo sistema defensivo que dependia não só das suas estruturas fortificadas, mas também do seu poderio naval, do seu armamento e do seu sistema de comunicações, alargando-se muito para além do território inicial. Esta ocupação territorial, em crescimento gradual — primeiro com as Velhas Conquistas, mais tarde com as Novas Conquistas —, correspondia a uma posição de uma rede maior, instalada no Índico, fazendo dos Portugueses a grande potência desta zona durante o primeiro século de ocupação. A presente investigação procura examinar as realidades históricas locais ao longo dos tempos, fundamentais para o reconhecimento das dinâmicas do território atual e contribuindo para a discussão sobre estes patrimónios: território, comunicações, construções militares e na interseção com a arquitetura e o urbanismo. Para além da análise da produção historiográfica — cujos trabalhos foram conduzidos de forma sincrónica e diacrónica — o principal investimento reside na compreensão entre a organização político-militar do território goês e o que resta dos elementos que compunham o sistema defensivo aqui instalado entre 1510 (conquista de Goa pelos Portugueses) e 1660 (década da emergência do poder político-militar marata liderado por Shivaji Maharaj e do reacendimento da guerra luso-holandesa, encerrando um ciclo de importantes perdas no Oriente), hoje um conjunto de bens com valor patrimonial, sobre o qual importará refletir. Para tal, usando o desenho como principal ferramenta de investigação, procedeu-se a um conjunto de levantamentos gráficos, relacionando-os com as bases teóricas disponíveis e articulando-os com a cartografia identificada e analisada, correspondendo a uma base de trabalho que permitiu demonstrar como o desenho e a geografia ligados às novas tecnologias se poderão tornar relevantes no melhor (re)conhecimento das realidades coloniais deste território, usados para reinterpretar os seus processos evolutivos (podendo-se mesmo atingir uma base comparativa com outros territórios e núcleos urbanos, particularmente no espaço do Índico) — desde a chegada dos Portugueses a Goa à realidade atual — encontrando respostas para as principais transformações ocorridas. São disso exemplo: a forma como os Portugueses foram avançando no território; a evolução tecnológica da artilharia e a resposta produzida pela arquitetura militar; as diversas contrariedades encontradas ao longo desta ocupação (nomeadamente as más decisões relativas à implantação da capital, ou as ameaças terrestres, indianas, às quais de somaram as navais, europeias, entre outras); ou, finalmente, a influência e significado deste património na composição do território contemporâneo. Dominado o objeto de estudo e tratando-se de uma investigação contemporânea que integra um doutoramento em Patrimónios de Influência Portuguesa, afigurou-se crucial uma reflexão acerca do sistema defensivo como património: o que foi, o que é, o que poderá ser. No fundo, é proposta a leitura deste objeto como infraestrutura do território, resultando num elemento básico da identidade goesa. Como tal, o seu (re)conhecimento, preservação, e clarificação — a sua legibilidade, portanto — é determinante para a identificação da especificidade de Goa no contexto da Índia e da Ásia do sul.
Ciências Sociais
42,517
Eventos Culturais nas Dinâmicas de Desenvolvimento Regional: um estudo de caso da Mostra Sesc Cariri de Culturas
Eventos Culturais,Turismo Criativo,Desenvolvimento Regional,Patrimônio Cultural,Mostra SESC Cariri de Cultura
O presente estudo, rege à obtenção do grau de Doutor em Turismo, Lazer e Cultura, ramo de Turismo e Desenvolvimento, na Universidade de Coimbra intitulado “Eventos Culturais nas Dinâmicas de Desenvolvimento Regional: um estudo de caso da Mostra SESC Cariri de Cultura” que hoje é denominada por “Mostra SESC Cariri de Culturas”. Este teve como objetivo compreender se o intercâmbio cultural propiciado pela Mostra SESC Cariri de Cultura contribui para o desenvolvimento das condições socioeconômicas do turismo local e do território tendo como base outros eventos similares como o Festival de Jazz e Blues de Guaramiranga no Ceará. E para tal foi necessário identificar: o envolvimento da ‘Mostra SESC Cariri de Cultura’ com o território e com o turismo local sobre a percepção dos interlocutores (artistas, público, empresários e produtores); como também, os impactos da ‘Mostra SESC Cariri de Cultura’ no desenvolvimento dessa região, tendo como base esses outros eventos similares citados acima na percepção dos interlocutores e em seguida teve o cuidado de comparar os equipamentos de turismo, lazer e cultura existentes no período entre 1999 e 2016. A escolha dessa temática emanou do envolvimento profissional na área do objeto de estudo e por acreditar na inclusão social e econômica através de eventos turísticos culturais. Para a concretização do estudo, constituir-se o procedimento metodológico por meio de revisão da literatura, análise teórico conceitual com base na pesquisa empírica, pesquisa em jornais, revistas e internet; estudo empírico sobre turismo criativo relacionado ao espaço, ao território e à cultura tendo como alicerce os eventos culturais como a Mostra SESC Cariri de Cultura e outros similares na perspectiva de desenvolvimento regional do cariri. E as pesquisas de campo e documental sobre o objeto do estudo numa abordagem quantitativa e qualitativa com aplicação de questionários, entrevistas e observação direta intensiva e de forma participativa para compreender a influência positiva ou negativa prática da Mostra Sesc sob o potencial das condições socioeconômicas da região do cariri na percepção dos interlocutores. É sabido que a pesquisa não se esgota num presente desenho por esta ser dinâmica e um recorte da realidade. Muito embora, foi possível confirmar as hipóteses e responder as indagações que motivaram a efetivação deste trabalho em consequência dos resultados a partir da pesquisa qualitativa complementando a pesquisa quantitativa. Das indagações, em particular, quanto à que impactos foram vivenciados no desenvolvimento dos artistas e no processo de geração de renda dos que participam da Mostra? Pode-se observar por meio de demonstrativos em tabelas que há um impacto positivo na vida profissional e econômica dos artistas, inclusive se estendendo também ao comércio e a região do Cariri. Já que na opinião de artistas, empresários ix e público que a mostra tem uma importante contribuição na formação de artistas, conceituado com ótimo ou bom por 91,0% dos artistas, 89,1% dos empresários e por 90,7% do público. Como também, teve-se que a contribuição da mostra para o comércio um conceito ótimo ou bom por 85,9% dos artistas, 64,0% dos empresários e 88,3% do público. Assim, pode concluir que na percepção dos interlocutores: a) A “Mostra SESC Cariri de Cultura” é um fator motivador para a criação de equipamentos de cultura e de turismo na região e, ainda, para o processo de geração de renda as comunidades que participam da mostra, em particular, os artistas. b) São apreendidos numa escala mensurável, impactos no desenvolvimento do turismo e no processo de geração de renda para as comunidades que participam da mostra. c) Por meio de evento como a “Mostra SESC Cariri de Cultura” pode gerar uma percepção mais positiva na imagem do artista e do território de baixa densidade. d) A cultura e o turismo podem promover o desenvolvimento em áreas mais deprimidas e remotas. Deste modo, percebeu que a mostra se classifica como evento de dimensão Megaevento, periódicos e com abrangência regional; tendo como natureza/finalidade em essência cultural; de zona de ação externo à instituição com o público-alvo a todos. Enfim, a luz do exposto acima que foi dirigida por objetivos, indagações, hipóteses e resultados, tornou-se possível acreditar no desenvolvimento territorial por meio de eventos culturais atrelados ao turismo criativo e autoestima do Cariri. Com isso se recomenda futuros desdobramentos por meio de mais ações do Sesc mobilizando e atingindo um número maior de comerciários, empresários e a ação de responsabilidade do Estado em prol do desenvolvimento territorial utilizando eventos culturais como a Mostra e o Festival: Jazz e Blues de Guaramiranga ou mesmo Rock in Rio que promove o turismo criativo como desenvolvimento territorial. Como sugestões ficaria a expansão dos equipamentos de turismo, lazer e cultura territorial e de mais investimentos em futuras promoções de eventos culturais conectados ao desenvolvimento regional com a participação da comunidade ao turismo criativo numa percepção de responsabilidade também de turismo sustentável social, econômico e político para o seu fortalecimento e encontro de mais técnicas sustentáveis de maneira que se prever as questões políticas dialogando com o econômica, o social e o ecológica tanto para os eventos quanto para a produção do desenvolvimento local.
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42,564
A (Des)codificação do Direito Comercial Português. Contributo para a reflexão prévia a uma necessária reforma legislativa
Codificação do Direito Comercial,Caracterização e delimitação do Direito Comercial
O presente estudo tem como objectivo contribuir para uma reflexão sobre o direito comercial português actual, não pelo prisma de perspectivas parcelares que mais têm preocupado os seus cultores, mas numa visão de conjunto, como sistema. Sendo manifesta, nessa óptica, a heterodoxia com que este ramo de direito se nos apresenta, com um código oitocentista esvaziado e descaracterizado a par de outros códigos e leis consolidantes sectoriais, a que acrescem normas integradas no Código Civil e em abundantes leis avulsas, não faltando sinais de desorientação quanto a questões fundamentais como a delimitação do seu objecto, procura-se seguir esta sua evolução à luz dos fenómenos da codificação e da descodificação, em que foi pioneiro. Assim, na primeira parte recorda-se a codificação do direito - origens, razão de ser e significado -, assiste-se ao impacto da “idade da descodificação” e a um certo retorno à ideia codificatória, quer em geral quer no que ao direito comercial especificamente respeita. E, do mesmo passo, surpreende-se um movimento confluente na família jurídica anglo-saxónica, em que a necessidade de facilitar o comércio entre os estados de uma união americana à escala continental, a influência do direito da União Europeia, a complexidade resultante da exposição global e o anseio de segurança jurídica trouxeram para a ordem do dia o problema da codificação do direito. Procura-se também, numa visão alargada, o sentido actual da codificação do direito comercial nos direitos das grandes economias, dos países hispano-americanos e do mundo lusófono, a que acrescem as experiências particulares da Áustria, Holanda e Ucrânia, tornando-se visíveis algumas linhas de força inspiradoras: - renovado apelo à codificação, tanto no direito comercial como no civil, reconduzindo-se certas matérias, descodificadas ou originariamente avulsas, aos códigos, antigos ou novos; - revitalização da dualidade de códigos civil e comercial, com os códigos macaense e moçambicano e os projectos espanhol e brasileiro; - posicionamento do direito comercial como direito privado especial; - a ideia de polissistema como modo de enquadrar a inelutável dispersão formal das normas jurídicas mercantis; - superação da teoria dos actos de comércio e sua substituição pela visão da empresa como elemento aglutinador da matéria mercantil; - abandono da jurisdição comercial como jurisdição de classe mas tendência para a criação de tribunais de competência especializada que incluem matérias tradicionalmente qualificadas como mercantis. Na segunda parte, foca-se em especial o direito comercial português cujo percurso se acompanha desde o período de formação até à actualidade, tanto no plano formal como substancial, procurando evidenciar-se os principais problemas que o afectam: fragmentariedade e obsolescência do seu critério base. Recorda-se o debate sobre a sua autonomia relativamente ao direito civil, concluindo-se pela perda de importância do tema na actualidade. Perspectiva-se a evolução futura do nosso direito comercial, quanto ao posicionamento no mundo do direito, à sua estrutura sistemática, ao critério que o define e aglutina os diversos componentes que o integram, a um novo recorte da matéria mercantil. E conclui-se pela possibilidade (e desejabilidade) de elaborar hoje, de novo, um código comercial, desde que preenchidos os que parecem ser os pressupostos de tal empreendimento. This essay aims to fuel the discussion on the current status of the portuguese commercial law considered as a whole, as a system , not in par ticular subject matters as it is usually taken. View as such, this branch of the portuguese law appears as nothing l ess than anomalous, spread through an over aged nineteenth century code, new sector codes or consolidations, rules included in the Civil Code and in countless standalone laws; and, as a result of this, there are misleading signs about fundamental issues as the proper understanding of its object. Thus, we attempt to understand its evolution against the phenomena of codification and de - codification in which commercial law pioneered. Part I elaborates on the issues of law codification, recalling its origins a nd meaning, widespread de - codification and a return to the codification idea in the law in general and specifically in the commercial law field. And at same time detect s a similar movement in the common law world in which the needs of interstate trading in the US, the influence of the European Union law in the UK and the globalization demands and the search for legal certainty in both stressed the idea of law codification . And a larger view i s also tested , targeting the actual meaning of codification in the law of the world largest economies, Spanish American countries and Portuguese speaking countries, and also referring to the Austrian, D utch and Ukrainian experiences, resulting in some inspiring guidelines: - the codification, either in the civil law or in the commercial law, is up to the front line, with de - codified or standalone matters being inserted in old or new codes; - new commercial codes separated from the civi l codes appeared in Macau and Mozambique and new projects are underway in Spain and Brazil; - the unavoidable lack of unity of commercial law is being modeled in the way of IRTI’s polisystem ; - the commercial acts theory was superseded by the consideration of the enterprise as the basic criterion to define the commercial law; - commercial courts were abandoned as special jurisdiction but there is a clear trend to create specialized courts also in areas traditionally qualified as commercial. Part II studies specifically the portuguese commercial law from the very first beginning to our days , encompassing formal and substantial aspects, and revealing its major weaknesses: lack of systematic unity and an outdated defining criterion. The longstanding discussion on its aut onomy regarding the civil law i s b riefly revisited leading to the conclusion of its current lack of interest. The future ev olution of our commercial law is anticipated in relevant matters like its place in the legal system, internal structure, b asic criterion, definition of its object. And finally reaches the conclusion that a new comme rcial code would be possible (and desirable) provided the identifi ed preconditions are met
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42,565
Legalidade Penal, Costume e Pluralismo Jurídico: A Experiência Angolana. O(s) Direito(s) e os Factos
princípio da legalidade da intervenção penal,costume
A independência de Angola e a ainda breve história constitucional angolana não significaram o fim dos costumes da população nativa angolana. O ordenamento jurídico-constitucional angolano, por virtude da consagração do costume como fonte imediata do direito, nos termos do artigo 7.º da Constituição da República de Angola de 2010, assume uma posição realista que não ignora o que efectivamente vigora em muitas partes do território. Este “reconhecimento” constitucional do costume veio introduzir uma profunda alteração na tipologia das fontes do direito angolano, num quadro de pluralismo jurídico que admite a existência de um direito fora do direito do Estado, isto é, um direito de fonte não estatal. No âmbito do direito penal, o desafio passa por encontrar caminhos que facilitem a convivência entre os sistemas costumeiros consolidados e o sistema jurídico subordinado ao Estado que tem como garantias constitucionais o princípio da legalidade da intervenção penal, os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
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42,590
A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: Desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade/empresa
Inovações tecnológicas,Biodiversidade,Relação universidade/empresa,Patente,Desenvolvimento econômico e tecnológico,Autonomia biotecnológica
A tutela e o fomento de criações intelectuais derivadas da biodiversidade, protegidas por direitos de exclusivos ̶ especialmente as patentes ̶ , geram debates sobre seus papéis na importante relação público-privada: a relação jurídica universidade/empresa, para a geração de invenções tecnológicas de plantas destinadas ao agronegócio, seja para produção de alimentos seja para produtos farmacêuticos naturais, capazes de promoverem o desenvolvimento econômico e tecnológico para os países, sendo essas tecnologias relacionadas com os importantes valores constitucionais do desenvolvimento nacional, do alcance da autonomia biotecnológica, da inovação e mesmo da segurança alimentar e do acesso a medicamentos inovadores ̶ os dois últimos decorrentes dos direitos humanos à alimentação e à vida ̶ , que, por essa importância, exigem uma análise da perspectiva do direito público. Diante disso, a presente tese terá por objetivo analisar essa conjuntura, com especial enfoque em Direito Brasileiro, perante as recentes alterações nas esferas constitucional e infraconstitucional relativas à temática, as quais promoveram substanciais modificações na ordem jurídica interna. Assim, essa investigação contará com uma análise da questão, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, numa perspectiva doutrinária da matéria, com foco publicista, aqui se considerando mais uma perspectiva jurídico-constitucional e suas repercussões para um sistema nacional de inovação em desenvolvimento, sem, contudo, deixar de fazer uma reflexão comparatista, nomeadamente doutrinária portuguesa e estadunidense. Logo, essa tese contará com uma divisão em quatro capítulos. O primeiro versará sobre a problemática jurídica envolta na questão das inovações tecnológicas e sua interface na relação universidade/empresa, com as devidas conjunturas para o desenvolvimento econômico e tecnológico, traçando um panorama dos desafios existentes. O segundo capítulo terá por foco investigar as inovações tecnológicas da biodiversidade, quanto aos aspectos jurídicos gerais e conjunturais, delimitando o escopo da matéria, incluindo uma proposta de classificação jurídica quanto às espécies dessas tecnologias, numa perspectiva de tutelamento e fomento. Também será traçado um panorama evolutivo do direito de propriedade industrial brasileiro, sugerindo-se uma divisão em três períodos, além de demonstrar a importância do instituto jurídico da patente como meio de tutela, mas sem olvidar a questão dos seus limites quanto ao livre acesso e às restrições em inovações dessa natureza. No terceiro capítulo será tratada a questão atinente a alguns princípios jurídicos para essa temática, seguida dos principais institutos jurídicos de maior relevo para essas inovações, especialmente em sua face de tecnologias vegetais para o agronegócio, seja para a produção alimentar seja para a de fármacos de produtos naturais, na relação jurídica universidade/empresa. No quarto capítulo serão tratadas as inovações tecnológicas de vegetais, diante de uma conjuntura e dinâmica próprias deste tipo tecnológico desenvolvido na relação universidade/empresa e do processo a elas relacionado para PD&I, como promotoras do desenvolvimento econômico e tecnológico para países onde são desenvolvidas. Será, ainda, proposta uma classificação em categorias para os inventores integrantes dessa relação, bem como será analisada a problemática do backlog de patentes brasileiro, com suas repercussões para o sistema jurídico nacional de tutela e fomento e algumas soluções para minimizar seus efeitos danosos para o ecossistema nacional de inovação. Além disso, são tratados os principais instrumentos jurídicos de concretização da relação universidade/empresa, a fim de promover o desenvolvimento tecnológico e econômico pró-inovação e para seu melhor uso, dadas as peculiaridades e dinâmicas, que exigirão o uso de cada espécie contratual o que trará e proporcionará segurança jurídica a este tipo de relacionamento e cujos papéis devem estar bem delimitados, atendendo às diferenças encontradas nas dinâmicas jurídico-administrativas das universidades e institutos públicos de pesquisa e à velocidade exigida pelas empresas que participarão da relação de PD&I. Portanto, apesar dos avanços constitucionais e legais, em Direito Brasileiro, é necessário usar um conjunto de princípios e institutos jurídicos específicos para promover a tutela e o fomento das inovações tecnológicas da biodiversidade na relação universidade/empresa, a fim de estimular o desenvolvimento econômico e tecnológico nacional, considerando as importantes contribuições da tríade jurídico-constitucional Ciência-Tecnologia-Inovação, como o norte a seguir para cumprir o objetivo constitucional de garantir o desenvolvimento nacional com autonomia biotecnológica. ABSTRACT The tutelage and fomentation of intellectual creat ions derivin from biodiversity, protected by exclusive of rights , generate debates about their roles, in the an imp ortant public - private relation: the legal relationship universit y/ enterprise, for the generation of inventions t echnological of plants intended for agribusiness, whether for food production or for the farmacs of natural product , capable of promoting economic and technological development for the countries, such technologies being related to the important constitutio nal values of national development, , which, because of this importance, require an analisy from a public la w perspective. In view of this, this thesis aims to analyze this conjuncture, with a special focus on Brazilian Law, in the face of recent changes in the constitutional and infraconstitutional spheres related to the subject, which have promoted substantial changes in the domestic legal order. Thus, this investigation will do an analysis of the issue, by means of a bibliographical and documentary research, in a doctrinal perspective of the subject matter, with from a public law focus, here considering more a n juridical - constitutional perspective and its repercussions for a national system of innovation in development, without, yet, to forget to make a comparative reflection, namely the portuguese and the american doctrine. Soon, this thesis will count with a division into four chapters. The first will deal with juridical problematical involved in the issue of technological innovations and their interface in the university/company relation, with the owing conjuncture for economic and technological development, tracing outlook an existing challenges. The second chapter will have per focus the investigating the technological innovations of biodiversity, regarding the general and conjunctural juridics aspects, delimiting the scope of the matter, including a proposa l of legal classification as to species of these technologies, in a perspective of tutelage and fomentation. An evolutionary panorama of brazilian industrial property right will also be drawn, suggesting a division into three periods, as well as demonstra ting the importance of juridic institute of the patent as a means of tutelage, but without forgetting their question of its limits as regarding access free and the restrictions in innovations of this nature. On the third chapter will be treated the iss ue of some juridic principles pertinent for this thematic, followed by the main legal institutes of major importance to these innovations, especially in their face of plant technologies for agribusiness, whether for food production whether for the medicame nts of naturals products, in the juridical relationship between university and entreprise. In the fourth chapter, will be dealt with the technological innovations of vegetables, in the face of an conjunture and dynamics own of this type of technological de veloped in the university/enterprise relationship and of the and re lated process whith them for PD& I, as promoters of economic and technological development for countries where they are developed. Will be also be proposed a classification in categories for the inventors members of this relationship, as well will be analyzed the problem of the "brazilian patent backlog", with its repercussions for the national legal system of tutelage and fomentation and some solutions to minimize their effects harmful for the Innovation ecosystem. Too, the main juridics instruments of concretization of the university / enterprise relationship are dealt with, in order to promote technological and economic development pro - innovation and for its better use, given the peculiari ties and dynamics, which will require the use, of each species contractual what will bring and provide legal certainty to this type of relationship, and whose roles must be well delimited, given the differences found in the legal - administrative dynamics of universities and public research institutes and the speed required by the companies that will participate of the relation of PD&I. Therefore, in spite of constitutional and legal advances, in Brazilian Law, it is necessary to use a set of principles and specific juridics institutes to promote the tutelacion and the fomentation of technological innovations of biodiversity in the university/enterprise relation, in order to stimulate the national economic and technological development, considering the impo rtant contributions of the juridical - constitutional triad Science - Technology - Innovation, as the north to be followed to meet the constitutional objective of guaranteeing national development with biotechnological autonomy
Ciências Sociais
42,594
Processos Sustentáveis de Carbonilação Catalisada por Metais para Funcionalização de Heterociclos
reações de carbonilação,micro-ondas,heterociclos,carboxamidas,indole,carbonylation reactions,microwave,heterocycles,tandem processes,indole
O trabalho apresentado nesta tese orientou-se no sentido de desenvolver processos sintéticos sustentáveis para a síntese e/ou funcionalização de N-heterociclos com base em reações de carbonilação, nomeadamente reações de aminocarbonilação e reações de hidroformilação. Os estudos realizados e descritos nesta tese deram uma relevante contribuição para o desenvolvimento de métodos de síntese de heterociclos multifuncionalizados derivados de chalconas, pirazolinas e indóis, abrindo perspectivas para múltiplas aplicações a nível biológico. Salienta-se que a sustentabilidade de todos os métodos sintéticos desenvolvidos foi avaliada com base nas métricas propostas pela Química Verde, como a economia atómica, EcoScale e fator-E. No Capítulo 1 apresenta-se uma revisão crítica da literatura focada nas principais temáticas desenvolvidas no decurso do trabalho, nomeadamente, estratégias para a Síntese Química Sustentável através de reações de carbonilação envolvendo fontes de CO alternativas e sob irradiação de micro-ondas, síntese de heterociclos envolvendo reações de aminocarbonilação ou hidroformilação como reação central em processos sequenciais e fundamentos da aplicação de mecanoquímica em síntese orgânica. Apresentam-se também os objetivos do trabalho desenvolvido. No Capítulo 2, encontram-se descritos os resultados dos estudos de otimização da reação de aminocarbonilação com irradiação micro-ondas, usando a alilamina como nucelóficlo e o complexo Mo(CO)6 como fonte alternativa de CO, para a obtenção de derivados carboxamida. Apresentam-se ainda estudos relativos à utilização da ação mecânica para a síntese num só passo e na ausência de solventes, de derivados iodados de chalcona e pirazolina. Estes derivados foram sintetizados, purificados e caracterizados, tendo sido obtidos com rendimento de 58%, no caso da iodo-chalcona (2.6) e 42% no caso da iodo-pirazolina (2.8). Tendo como objetivo global a preparação de compostos multifuncionalizados com potencial atividade biológica, os heterociclos halogenados e outros derivados N-heterociclos comerciais do tipo indole e piridina foram posteriormente submetidos a reações catalíticas de aminocarbonilação utilizando Mo(CO)6 como fonte de CO alternativa e irradiação de micro-ondas, ou com CO gasoso, tendo-se obtido um conjunto de derivados alilcarboxamida (2.15-2.21) com rendimentos entre 65 e 87%. Com o intuito de avaliar e comparar a sustentabilidade de ambas metodologias sintéticas estudadas, inclui-se ainda neste capítulo o cálculo de algumas métricas da Química Verde, nomeadamente, a economia atómica, o fator E e o EcoScale, onde se concluiu que a utilização do complexo de Mo(CO)6 como alternativa à utilização de CO gasoso e a utilização da irradiação micro-ondas promovem uma melhoria significativa da sustentabilidade deste processo sintético. Em relação à síntese dos derivados de chalcona (2.6, 2.8), a utilização da ação mecânica promoveu um aumento da sustentabilidade da reação, permitindo a eliminação total do solvente de reação e a diminuição da formação de desperdícios. Persseguindo os objetivos de multifuncionalização desenvolveram-se estudos de de hidroformilação dos heterociclos funcionalizados com a cadeia alílica utilizando um catalisador de ródio/PPh3 que conduziram à obtenção dos correspondentes aldeídos com conversões completas e uma regiosseletividade de 65% para formação do aldeído ramificado. Por forma a melhorar a sustentabilidade do processo sintético estudou-se a possibilidade de se desenvolver uma reação sequencial envolvendo a reação de aminocarbonilação dos derivados halogendos, usando a alilamina como nucleófilo e um catalisador de paládio, seguida da reação de hidroformilação do produto carboxamida contendo a dupla ligação C=C. Dos resultados obtidos concluiu-se que apenas era possível implementar o processo sequencial se no passo intermédio fosse removida a base DBU, dado que esta inibia o catalisador de ródio no segundo passo da reação. Tendo em vista a preparação de produtos multifuncionalizados contendo as funções carboxamida e aldeído, esta estratégia envolvendo a reação de aminocarbonilação seguida de hidroformilação foi a aplicada a N-heterociclos comerciais e aos substratos iodados sintetizados via mecanoquímica, a iodo-chalcon 2.6 e iodo-pirazole 2.8, tendo-se obtido os correspondentes aldeídos ramificados com conversões completas, e regioseletividades de 63% para a formação do aldeído ramificado. No Capítulo 3 apresentam-se os estudos de otimização da reação de aminocarbonilação de halo-indóis usando diaminas como nucleófilos com vista à síntese seletiva de derivados diméricos com funcionalidades do tipo carboxamida ou cetocarboxamida, e à síntese de derivados bicíclicos do indol. Em condições de baixas pressões (10 bar CO) e altas temperaturas (100 °C) foi possível promover a seletividade da reação para a formação de dicarboxamidas derivadas do indol (3.2a, 3.2b, 3.2c) com rendimentos entre 46 e 55%. A otimização das condições permitiu ainda a modulação da seletividade para a obtenção de derivados bicíclicos do indol, através de uma reação sequencial de aminocabonilação/ciclização in situ, em condições de altas pressões (30 bar CO) e baixas temperaturas (80 °C). Nesta reação, estudou-se a influência da estrutura da diamina, tendo-se obtido os melhores resultados quando se utilizou com a diamina cíclica (1S,2S)-(+)-1,2-ciclohexanodiamina (a), apresentando uma elevada conversão (99%) e seletividade para o derivado bicíclico 3.4a (86%). Incluem-se ainda os cálculos de estrutura eletrónica efetuados que permititram a racionalização dos resultados experimentais obtidos, salientando a relevância de parâmetros como a distância entre os grupos funcionais envolvidos no passo da ciclização e da rigidez estrutural dos nucleófilos usados na seletividade da reação dominó de aminocarbonilação/ciclização in situ. No Capítulo 4, são descritas as técnicas e a instrumentação utilizadas, bem como as caraterizações de todos os produtos sintetizados no decorrer do trabalho experimental.
Ciências Exactas e Naturais
42,628
Capacidade Institucional Local de Direitos Humanos: uma análise da Prefeitura de São Paulo (Brasil)
Direitos Humanos,Políticas Públicas,Capacidade Institucional,Novo Institucionalismo,Município,Human Rights,Public Policies,Capacity Building,New Institutionalism,Municipality
Esta tese, que apresentamos como resultado final do doutoramento em “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, realizado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, visa, por meio de uma abordagem multidisciplinar, compreender a construção da capacidade institucional local de direitos humanos. Considerando a proposta do referido programa de doutoramento de refletir a respeito de conceitos como Direito, Justiça e Cidadania na contemporaneidade, desenvolvemos nossa investigação sobre as instituições públicas de direitos humanos, em três níveis territoriais – internacional, nacional e local –, e acrescentamos um olhar a respeito da Administração Pública voltada para os direitos humanos às abordagens típicas do Direito e da Sociologia. Desde que se estabeleceu a Declaração Universal dos Direitos Humanos – que utilizamos como marco histórico institucional primordial – até os dias de hoje, são notórias as discussões académicas, políticas e jurídicas sobre os direitos humanos enquanto agenda internacional, conflito judicial ou pauta de movimentos sociais. Com esta tese, almejamos enriquecer o debate, colocando o foco da investigação nas instituições públicas de direitos humanos, especialmente nas de âmbito local, que nem sempre são tidas em conta como atores relevantes para a promoção de referidos direitos. Afirmamos que a agenda dos direitos humanos se conforma como um processo dinâmico que passa pelo estabelecimento de normas internacionais na matéria (compromisso) e pela internalização normativa dos documentos internacionais para o plano nacional. Entretanto, a efetivação dos direitos humanos (cumprimento) é observável sobretudo no plano local e depende da capacidade institucional. Valemo-nos dos estudos de casos contextuais e comparados de Brasil e de Portugal, abordando suas instituições nacionais de direitos humanos e políticas nacionais de direitos humanos. Aprofundamos nossa análise com o estudo de caso específico da área governamental voltada para os direitos humanos da Prefeitura do Município de São Paulo (Brasil) e suas políticas públicas especializadas. A fim de compreender o desenvolvimento da capacidade institucional local de direitos humanos, analisamos os recursos normativos, materiais, humanos e instrumentais da Comissão Municipal de Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, ambos órgãos do município de São Paulo, entre os anos 2002 e 2018. Assim, foi-nos possível traçar uma narrativa da história institucional dos direitos humanos no município paulistano, bem como concretizar uma análise crítica de aspetos discursivos e comunicacionais que envolvem a gestão governamental especializada em direitos humanos. Transpusemos a teoria Neo-Institucionalista, principalmente as correntes histórica e discursiva, para analisar o estudo de caso de referidas instituições públicas municipais, pois essa ótica trata as instituições como atores políticos relevantes para a compreensão da sociedade, enquanto escala intermediária entre os indivíduos e o Estado como um todo. O estudo de caso, ao fim, demonstra o desafio e ao mesmo tempo a grande importância de se consolidar uma instituição pública no governo municipal voltada a implementar políticas públicas de direitos humanos. Pois são temas que não se encontram de todo contemplados nas políticas públicas realizadas por outros órgãos governamentais e exigem inovação para que os direitos humanos sejam parte substancial (o que deve ser feito, que direito deve ser promovido) e procedimental (como deve ser feito, quais princípios de direitos humanos devem ser seguidos) das políticas públicas. Esperamos que as reflexões desta tese contribuam para que os mais diversos atores envolvidos na agenda de direitos humanos sensibilizem-se com a importância de os contextos locais serem significativamente levados em conta no estabelecimento de normas internacionais de direitos humanos, a fim de que essas normas sejam instrumento para o desenvolvimento da capacidade institucional local para promoção dos direitos humanos.
Ciências Sociais
42,938
Desenvolvimento de entidades químicas inovadoras para superar o desafio da resistência antimicrobiana
química Medicinal,microorganismos multirresistentes,macrociclos tetrapirrólicos,aPDT,biofilmes,medicinal chemistry,multidrug-resistant microorganisms,tetrapyrrolic macrocycles,aPDT,biofilms
O desenvolvimento de novos tratamentos eficazes contra doenças infeciosas constitui um dos maiores desafios da Química Medicinal na atualidade e, certamente, também no futuro. Dada a relevância da problemática mencionada, o objetivo central do trabalho apresentado nesta Tese consiste no design, síntese e desenvolvimento de novas entidades químicas antimicrobianas com mecanismos de ação alternativos, de modo a contribuir para superar este desafio. Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas áreas clínicas de intervenção: as infeções tópicas causadas por bactérias e as infeções causadas por protozoários. No capítulo 1 apresenta-se uma revisão crítica e minuciosa da literatura subjacente aos diferentes tópicos e às famílias de compostos químicos com atividade antimicrobiana abordados nos capítulos seguintes. Adicionalmente, são também apresentados os objetivos do trabalho desenvolvido. Relativamente ao tratamento de doenças infeciosas provocadas por bactérias, no capítulo 2 descreve-se a síntese de novos fotossensibilizadores que possam ser aplicados numa terapia ativada pela luz (aPDT). O trabalho desenvolvido neste capítulo foca-se em três diferentes famílias: I - macrociclos tetrapirrólicos neutros (sulfonamido-porfirinas e sulfonamido-bacterioclorinas); II - macrociclos tetrapirrólicos catiónicos do tipo imidazolil-porfirinas e III - macrociclos pirrólicos do tipo (sub)ftalocianina. A família I foi baseada em moléculas bimodais, contendo na sua estrutura porfirinas neutras e sulfonamidas, compostos com atividade antibacteriana reconhecida. Neste capítulo descreve-se a síntese seletiva de compostos mono-substituídos e tetra-substituídos derivados da TPFPP por substituição com a metanosulfonamida, em concentrações de reação controladas, assim como as respetivas bacterioclorinas com bons rendimentos (70-90%). A família II centrou-se em fotossensibilizadores porfirínicos catiónicos derivados de 1-metilimidazol. Neste, foram exploradas rotas sintéticas para obter eficientemente meso-tetra-imidazolil-porfirinas simétricas e meso-di-imidazolil-porfirinas não-simétricas, compostos com esqueleto semelhante, mas com diferentes propriedades lipofílicas, pesos moleculares, número e distribuição de carga, cujos efeitos foram avaliados na atividade antibacteriana. No decurso da síntese da porfirina meso-tetra-imidazolil (2.6), foram efetuadas otimizações dos procedimentos sintéticos com recurso ao método por utilização do método de água/Mw, que permitiu diminuir o tempo de reação e aumentar a sustentabilidade do processo tendo-se obtido com bons rendimentos. Realizou-se a cationização de 2.6, tendo obtido a porfirina 2.7 e posteriormente o complexo de zinco (II) 2.8. A porfirina base da família das meso-di-imidazolil-porfirinas não-simétricas 2.9 foi sintetizada mediante uma condensação [2+2], seguida de oxidação, sendo obtida com um rendimento de 19%. De seguida sintetizou-se o complexo de zinco (II) 2.10 e consequente cationização, obtendo-se a porfirina 2.11. A família III foi baseada em ftalocianinas e subftalocianinas, pelo que se começou pela modulação dos precursores de ambos os compostos, ftalonitrilos, com grupos passíveis de serem cationizados. De seguida, procedeu-se à síntese eficiente de metaloftalocianinas de Zn (II) e posteriormente à preparação de subftalocianinas com os mesmos grupos. As subftalocianinas aminadas apresentaram baixa estabilidade química, coeficientes de absorção molar relativamente baixos, sem possibilidade de serem cationizadas. Consequentemente, não se prosseguiu com o desenvolvimento desta família. No capítulo 3, foi feita a caracterização fotofísica e fotoquímica dos compostos sintetizados e foram realizados estudos biológicos em bactérias planctónicas e biofilmes e em células eucarióticas. Os resultados mais promissores foram observados para a família II, observando-se uma boa capacidade de absorção de luz (log ε =5,31-4,29), razoável capacidade formação de ROS (ɸΔ= 0,18-0,75) assim como uma elevada fotoestabilidade (ɸPd= 4x10–5 e 8x10–6 para 2.8 e 2.11, respetivamente). De seguida, realizaram-se estudos de fotoinactivação de bactérias planctónicas, observando-se uma inativação bacteriana extremamente elevada para o fotossensibilizador 2.8, com maior peso molecular, quatro cargas positivas e metal central zinco (II), inativando bactérias de todas as estirpes com 1000 e 100 nM (redução de 7 log10 UFCs). Estes resultados promissores conduziram-nos à realização de estudos em bactérias multirresistentes coletadas de pacientes do Hospital da Universidade de Coimbra. Os graus de inativação obtidos foram elevados, sendo que o PS 2.8 demonstrou capacidade para inativar todas as estirpes usando uma concentração de apenas 1 µM, demonstrando a premissa original de que a aPDT tem potencial para ser aplicada com sucesso em estirpes com resistência aos antibióticos atuais. Deste modo, prosseguimos com a avaliação em biofilmes da estirpe S. aureus ATCC 25925 e, curiosamente, observou-se uma clara inversão dos resultados, sendo que o composto com menor peso molecular e apenas duas cargas, 2.11, apresentou um efeito microbicida praticamente total (6,9 log10) com apenas 5,2 nM de composto. Estudos de microscopia confocal revelaram uma diferença na localização preferencial de cada composto, sendo que o fotossensibilizador 2.8 se localiza maioritariamente na zona planctónica, enquanto que o 2.11 tem a capacidade de difundir para o interior do biofilme, explicando assim a inversão de atividade observada. Adicionalmente, nenhum dos compostos foi tóxico no escuro ou com irradiação em linhas celulares representativas da pele (HDFn – fibroblastos; HaCaT – queratinócitos), nas concentrações utilizadas nos estudos em bactérias planctónicas e biofilmes (5,2 nM-1 µM), tendo apenas sido observada toxicidade em concentrações várias ordens de grandeza acima destes valores. O capítulo 4 descreve a síntese de novos complexos de ferro (II) baseados em carbenos N-heterocíclicos funcionalizados com diversos grupos, com o fim de obter compostos com propriedades anfifílicas distintas com potencial atividade antibacteriana. Para este efeito, desenvolveram-se diversas estratégias sintéticas com vários passos, que conduziram à preparação de complexos de ferro (II) correspondentes a cada pró-ligando (4.6a-e), com rendimentos entre os 68-90%. A atividade antibacteriana destes compostos foi avaliada em estirpes Gram-positivas (Staphylococcus aureus) e Gram-negativas (Escherichia coli), demonstrando um efeito significativo da cadeia lateral do Fe (II) -NHC. O complexo mais lipofílico (4.6b) foi encontrado como sendo o mais ativo contra ambas as estirpes (8 µg/ml). No capítulo 5 descreve-se o design de chalconas com grupos adequados para possuírem atividade antimalárica, de acordo com a análise de estudos estrutura-atividade previamente descritas. Além disso, desenvolveu-se um processo sintético sustentável alternativo, passível de scale-up (testado até 5g), para a síntese destes compostos, permitindo alcançar valores das métricas de sustentabilidade sem precedentes, obtendo-se um fator-E de apenas 4,2 e um Ecoscale de 72. De seguida, a capacidade destes compostos inibirem a infeção de linhas celulares de Huh-7 hepatócitos por Plasmodium berghei foi avaliada usando um protocolo baseado na medição de bioluminescência desenvolvido no Prudêncio Lab da Universidade de Lisboa. Após realização de uma avaliação preliminar, foram calculados os valores de IC50 para os mais promissores, tendo-se concluído que a chalcona mais ativa na fase hepática foi a 5.12, com um IC50= 1,45 ± 0,04 µM. Esta chalcona apresenta uma potência cerca de 7 vezes superior à da Primaquina®, um dos fármacos utilizados no tratamento da fase hepática. No capítulo 6 apresentam-se detalhadamente os procedimentos experimentais referentes a todos os capítulos da tese bem como a caracterização química completa de todas as moléculas sintetizadas no decorrer do trabalho.
Ciências Exactas e Naturais
42,940
Retomada Cultural Pataxó: do aldeamento cultural à indianidade antropofágica
Retomada,Cultura,Território,Resumption,Culture,Territoriality
A partir do cruzamento dos conceitos de território e cultura, esta tese pretende expor que os processos de desterritorialização acometidos ao povo pataxó estão fortemente vinculados à expropriação cultural sofrida pela etnia. Houve então a necessidade de retomada por parte dos indígenas para os territórios tradicionalmente ocupados na região da Costa do Descobrimento brasileiro. A acepção de retomada aqui apresentada ultrapassa a compleição de paisagem e deve ser entendida como a necessidade de conexão do povo pataxó ao sistema de crenças, valores e costumes que só podem ser exercidos plenamente em suas pertenças territoriais. Do ponto de vista cultural, as retomadas apresentam características rizomáticas que reúnem elementos tradicionais adaptados às novas e múltiplas demandas desta comunidade indígena e apresentam recriações que vão além da reprodução, em uma rede de relacionamentos que transformam as disposições territoriais e culturais do povo pataxó. Do ponto de vista territorial, as retomadas estão fragmentadas em espaços díspares, mas conectados pela cultura pataxó, pelo conceito de muká mukaú (“unir para reunir”, na língua patxohã).
Ciências Exactas e Naturais
42,941
Política Pública de Saúde e Gestão Territorial: Um Estudo de Caso no Brasil
Descentralização,Regionalização,Gestão territorial,Política Pública de Saúde,Decentralisation,Regionalisation,Territorial management,Public health policy
A organização da política pública de saúde no Brasil passa a ser reconhecida como um direito de todos os cidadãos a partir da Constituição Federal de 1988, através da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a sua regulamentação só se dá nos anos de 1990, através da promulgação da “Lei Orgânica da Saúde” (LOS). Da LOS se originaram outras novas Leis, Portarias e Resoluções para a regulamentação do SUS. Assim, entre as novas leis de regulamentação, surgem as Normas Operacionais Básicas (NOBs), sendo que a de 1996 (NOB Nº 01/96) traz o princípio da descentralização político administrativa do SUS a partir da qual se passa a responsabilizar os municípios pela gestão da política pública de saúde. Contudo, a descentralização é apenas efetiva com o pacto pela saúde emitido no ano de 2006. A partir de então compete aos municípios a elaboração do Plano Diretor Regional o qual deve ainda seguir critérios estabelecidos por vários instrumentos normativos, entre eles o pacto de gestão solidário e cooperativo. Retoma-se assim, o princípio regionalizador na esperança de oferecer meios para integrar os sistemas municipais de saúde, agora sob a coordenação dos gestores estaduais. No caso do Estado do Paraná, há vinte e duas regionais de saúde, cada uma abrangendo uma região com vários municípios. Desta forma, esta tese de doutoramento tem como objetivo compreender o processo sócio-político e territorial de regionalização para organização dos serviços no atendimento das necessidades sociais de saúde da população de uma região no Estado do Paraná. Como objetivos específicos, pretende-se compreender os processos de regionalização e seus impactos para a população; entender as necessidades e possibilidades da prática de intervenção no âmbito da saúde para além da demanda espontânea; contextualizar a demanda sem acesso à política pública de saúde, e perceber os critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos no plano regional. A nível metodológico foram aplicadas entrevistas a gestores e coordenadores da política de saúde, recorreu-se à observação participante nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite Regional e também observação participante nas Unidades Básicas de Saúde nos municípios de Candói, Guarapuava e Pinhão, todos pertencentes à região em estudo. Conclui-se que a regionalização se dá ainda sem a devida autonomia ficando definidas as ações, metas e diretrizes sob responsabilidade Estadual. Na definição das ações e serviços de saúde, compete aos municípios realizar contratos de serviços de média complexidade ainda sob o controle da gestão estadual e tem como foco o setor privado assumido pelos consórcios Intermunicipais de Saúde. No que se refere à atenção básica, a mesma se efetiva com significativa redução de recursos humanos para a garantia da formação da equipe mínima definida pela política nacional.
Ciências Sociais
42,944
Avaliação do sistema colinérgico na doença de Alzheimer
Doença de Alzheimer,Acetilcolinesterase,Butirilcolinesterase,Apolipoproteína E,β-amiloide,Liquido Cefalorraquídeo,progressão da doença,defeito cognitivo ligeiro,Alzheimer’s disease,Acetylcholinesterase,Butyrylcholinesterase,Apoliproteina E,Amyloid β,Cerebrospinal fluid,disease progression,mild cognitive impairment
A Doença de Alzheimer (DA) é uma doença multifatorial, progressiva caracterizada histologicamente pela presença de agregados de peptído Aβ e proteína tau hiperfosforilada.Várias hipóteses têm sido avançadas como explicativas para o desenvolvimento da DA, sendo a da cascata amiloide a mais defendida. Mas foi a hipótese colinérgica a primeira a ser apresentada, defendendo que a depleção de acetilcolina a nível cerebral, observável em doentes de DA é a causa primária do declínio cognitivo nestes doentes, levando a que a terapêutica usada tem sido a de utilização de inibidores das colinesterases, como aumento da biodisponibilidade da acetilcolina. Dada a constatação do défice do sistema colinérgico na DA, foi objetivo deste trabalho estudar o papel das colinesterases nesta doença. Para tal, estudámos uma amostra constituída por 217 doentes de DA, 70 com Demência Fronto Temporal (DFT) e 200 controlos. Para avaliar um estadio mais precoce de DA, estudámos também 96 com Defeito Cognitivo Ligeiro (DCL), subdivididos entre doentes que progrediram para DA (DCL-DA), e os que se mantiveram cognitivamente estáveis durante o período de seguimento (DCL-Est). Nesta população fomos avaliar a atividade das duas colinesterases, Acetilcolinesterase (AChE) e Butirilcolinesterase (BuChE), bem como estudar dois polimorfismos específicos localizados nos genes que codificam estas enzimas, BuChE (rs1803274, conhecida como variante K) e AChE (rs2571598). Além disso, avaliámos também o genótipo da ApoE e os níveis de Aβ42, Tau e p-Tau, no LCR, biomarcadores bem estabelecidos na DA. Dos resultados obtidos verificou-se a inexistência de diferenças da distribuição da variante K da BuChE entre DA, DFT e controlo, o que sugere que esta variante por si só, não confere risco para a DA na população estudada. Quanto à presença do alelo ε4 da ApoE apresentou-se como expectável, significativamente mais elevado nos doentes com DA, relativamente aos de DFT e aos controlos. Os resultados parecem evidenciar uma tendência para um efeito de sinergia entre os portadores da variante K da BuChE e do alelo ε4 da ApoE, nos doentes de DA. No LCR, não encontrámos diferenças na atividade da BuChE entre DA e DFT, já os níveis de Aβ42 se encontravam diminuídos e os de Tau e p-Tau aumentados na DA, de acordo com o perfil esperado. Também observámos que a presença da variante K não influenciou a atividade da enzima na DA, ao contrário do observado para o grupo de DFT, em que a presença da variante leva a uma redução da atividade enzimática. Nos doentes de DA observámos uma correlação entre a atividade da BuChE no LCR e os níveis do peptídeo Aβ42. Relativamente ao estudo da BuChE no DCL, não foram encontradas diferenças na distribuição da variante K da BuChE entre DCL-DA e DCL-Est. Contudo, como já verificado na DA, observou-se um efeito de sinergia entre a variante K da BuChE e a presença do alelo ε4 da ApoE, que contribuiu para um aumento da incidência e redução do tempo de progressão de DCL para DA. A atividade da BuChE também não apresentou diferenças entre os dois subgrupos de DCL. No entanto, enquanto no grupo DCL-DA, a atividade da enzima não é modulada pela presença da variante K, no grupo DCL-Est, esta apresenta uma redução nos portadores da variante K. Através da análise de variância a três fatores observou-se um efeito de interação entre a variante K da BuChE e o alelo ε4 da ApoE nos doentes de DCL que converteram para DA, resultando numa redução dos níveis de Aβ42. O estudo da atividade da AChE não revelou diferenças entre os doentes de DA e DCL que converteram para DA, relativamente ao grupo com DFT e DCL-Est. Para todos os grupos em estudo foi observada uma correlação entre a atividade das duas colinesterases. Nos doentes de DA, tanto a presença do polimorfismo rs 2571598 da AChE, como do alelo ε4 da ApoE, levaram a uma tendência para o aumento da atividade da AChE. Os nossos resultados sugerem que a determinação da variante K da BuChE, em associação com a genotipagem da ApoE, deverá ser incluída na avaliação de risco de progressão para DA em doentes com DCL.
Ciências Exactas e Naturais
42,947
Platão passado e presente: caminhos para pensar justiça nas relações de gênero
Platão,República,Justiça,Relações de Gênero
Compreender o texto da República, clássica obra de Filosofia Política, no seu aspecto ético-político, proposta desse trabalho, exige um esforço que é aquele do exercício da epokhé. Tomar essa postura para si, por um lado, é importante para não ressuscitarmos valores do passado, que já não nos serve mais, sobretudo, os que subjugaram e excluíram. Por outro lado, para não silenciarmos e invisibilizarmos as diferenças nos modos de vida, nas compreensões de ser humano e das construções das relações sociais que configuraram na antiguidade clássica. A presença das diversas maneiras de estar no mundo, são flagrantes nas obras de autores antigos. Platão, é, assim, um dos expoentes que manifesta desejo por relações de convívio diferentes das estabelecidas no seio da soberania da pólis. Na República lemos a narrativa de mais de uma noção sobre o que é justiça e é nesse diálogo que Platão imprime uma crítica à política feita para poucos e propõe outro forma de se relacionar com o poder que assegura a governança para todas as pessoas. O Filósofo demonstra que a existência da tamanha desigualdade na cidade deve-se, sobretudo, a hybris, que conduz a prática dos indivíduos que, por sua vez, teria efeitos amenizados com uma educação com foco nas relações justas. A kallipolis, a cidade bela, é um projeto utópico, porém, possível. Mas a sua realização depende do esforço de todos que partilham a mesma pólis. Se faz necessário desenvolver nos indivíduos as virtudes da sabedoria, da coragem e da temperança para finalmente ver crescer a virtude da justiça. O trabalho teve, primeiro, como questão entender o conceito de justiça platônico, conceito que ao longo do estudo foi ganhando cada vez mais características de noções coletivistas e comunitaristas, algo que deve-se, de acordo com a pesquisa, a influência que Platão sofre do modo de vida pitagórico. Acrescenta-se à motivação central para a pesquisa entender de que modo o conceito de justiça que Platão esboça é gerador das propostas do livro V? E, como hoje podemos nos inspirar na crítica feita pelo filósofo aos costumes de sua época e aos regimes de governo, a fim de pensar sociedades com relações mais justas para todas as pessoas? As conclusões que tiramos não foram muito diferentes daquelas do filósofo. Para mudarmos o estado de injustiça comecemos por conhecer e cuida de si mesmo, essa prática será ampliada para as nossas relações com o Outrem e é na comunidade que a mudança ocorre.
Humanidades
42,948
Epidemiologia da dor neonatal: fatores determinantes para a sua prevenção e tratamento
dor neonatal,procedimentos dolorosos,dor de etiologia invasiva,prevenção da dor,controlo da dor,epidemiologia
Introdução: Estima-se que seja elevada a ocorrência de procedimentos dolorosos de que são alvo os recém-nascidos internados em unidades de cuidados intensivos neonatais, sendo conhecidas as consequências da dor não tratada sobre o seu neurodesenvolvimento. O assunto vem sendo objeto de estudo na últimas duas décadas. O desconhecimento da situação atual, particularmente em Portugal, e o desejo de contribuir para a melhoria das práticas de cuidados neonatais justificam o presente trabalho. Objetivos: Determinar a epidemiologia da dor neonatal; identificar fatores preditivos para a incidência dos procedimentos dolorosos e para a analgesia; analisar a qualidade do controlo da dor de etiologia invasiva nas unidades de neonatologia portuguesas. Métodos: Foram realizados três estudos: uma revisão sistemática da literatura sintetizando a evidência existente sobre a epidemiologia da dor neonatal; um estudo observacional, longitudinal de coorte prospetivo, incluindo 19 das 20 unidades de cuidados intensivos neonatais de Portugal e 375 recém-nascidos; um terceiro estudo, de carácter transversal e multimetodológico, seguindo as estratégias de auditoria & feedback e análise SWOT, com o envolvimento de 40 profissionais de saúde. Resultados: A análise de 18 estudos realizados em 14 países permitiu verificar que a incidência média de procedimentos dolorosos variou entre 7,5 a 17,3 por dia e por recém-nascido. O estudo observacional realizado em Portugal revelou que, em média, cada recém-nascido é sujeito a 5,4 procedimentos dolorosos por dia de internamento. Os procedimentos mais frequentes foram concordantes com os mais realizados noutros países: a punção do calcanhar, a aspiração das vias aéreas e a punção venosa. Elevados índices de não analgesia foram encontrados na generalidade dos estudos, no entanto em dois deles as medidas preventivas foram associadas à quase totalidade dos procedimentos – 85% a 100%. As características e a condição clínica do recém-nascido, a tipologia do procedimento, a hora e dia de internamento em que foi realizado, a presença dos pais e a avaliação da dor, revelaram-se fatores preditivos para a ocorrência dos procedimentos e analgesia. A nível nacional, 89,4% dos procedimentos receberam intervenções farmacológicas e não farmacológicas para a prevenção da dor, no entanto, se considerada a analgesia concordante com as recomendações, a percentagem baixou para 75,1%. Para além de serem confirmados os fatores identificados no estudo de revisão, as medidas organizacionais favoráveis ao controlo da dor revelaram-se preditivas para a qualidade da analgesia realizada. Foi observada nas unidades de cuidados uma grande variabilidade nas práticas do controlo da dor. Os profissionais de saúde identificaram como pontos fortes a motivação interna, a qualidade dos protocolos, a valorização das intervenções não farmacológicas bem como os sistemas de apoio de registo informático. As principais falhas relacionaram-se com o controlo da dor nos recém-nascidos de menor idade gestacional, nos primeiros dias de vida ou de admissão nas unidades, nos recém-nascidos com necessidade de suporte respiratório e ou em situação de maior instabilidade clínica. Nestas situações encontraram-se fragilidades nas medidas organizacionais de apoio ao controlo da dor. O retorno dos resultados desta investigação foi considerado uma oportunidade para o desenvolvimento de programas de melhoria contínua nos serviços. Conclusões: O reconhecimento da elevada incidência de procedimentos dolorosos e da variabilidade da sua prevenção, bem como a identificação dos principais fatores associados à dor de etiologia invasiva, permitindo sinalizar os recém-nascidos em situação de maior vulnerabilidade, tornam ainda mais premente a adoção de estratégias organizacionais facilitadores das melhores práticas clínicas. A maior compreensão da realidade é catalisadora da implementação da evidência na prática por profissionais de excelência, prevendo-se melhores cuidados na prevenção da dor e proteção do recém-nascido em situação de prematuridade e/ou doença nos serviços de neonatologia portugueses.
Ciências Médicas e da Saúde
42,950
O Volume do Desejo: Uma Leitura do Desenho em Louise Bourgeois
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A presente tese, "O Volume do Desejo. Uma Leitura do Desenho em Louise Bourgeois", nasce da relação entre a ‘tarefa de pensar’ e a ‘tarefa de fazer’ no processo criativo. Para compreender esta relação foi preciso traçar uma linha condutora que definisse o caminho a realizar no campo teórico (da investigação) e no campo prático (do meu trabalho em desenho). Logo, o desenho serviu-me como esquema ou estrutura mental e como marca ou matriz do começo, da duração e da continuação. O movimento entre a ‘tarefa de pensar’ e a ‘tarefa de fazer’ é colocado à prova através do vai-e-vem do desenho, que estabelece um diálogo coo interior e com o exterior do corpo. Nessa medida, o desenho está intimamente ligado à memória (passado e presente), à trama, aos dias, à sobrevivência, à tensão e aos mecanismos do corpo, ao enredo do desejo com o medo que se revela no desenhado (enquanto decorre o acto de desenhar), à competência da conservação e preservação das imagens, das ideias, das lembranças e, no geral, das notas mentais e visuais, à transferência e passagem de uma obra a outra, ao resgate do vivido para o refazer e o recriar, ao ‘medium’ como exploração do processo no sentido ‘benjaminiano’ e à transparência que não se vê mas que se deixa adivinhar em vestígios, em rastos, ou em sombras – num desenho, em séries ou noutras formas que não sendo desenho, devem-lhe a sua matriz. Assim, a tese encontra-se dividida em duas partes: a primeira deve ser interpretada como a teoria, dedicada à obra de Louise Bourgeois. O texto que a constitui detêm-se no modo como a arte resgata a vida e o modo como a vida é o ‘medium’ para fazer arte. Para explanar a obra de Louise Bourgeois, a primeira parte é constituída por dois capítulos, um dedicado ao desenho – “Desenhar para começar a (sobre) viver” – e outro dedicado à escultura – “Esculpir para continuar a viver”. A segunda parte da tese deve ser considerada como a prática, a qual expõe o meu trabalho de desenho: “Frente e Verso”. Da prática nasceu a possibilidade de reflectir, contemplar e teorizar a importância do processo criativo numa relação com o próprio texto teórico e com as inquietações que ocorrem durante o acto de desenhar. Finalmente, o objectivo da tese é compreender e desvendar o momento no qual o artista descobre o desejo de continuar: uma dualidade entre a transparência da obra e a sombra da vida.
Humanidades
42,951
Influência do Exercicio Físico e da Nutrição na Sarcopenia
Envelhecimento,Sarcopenia,Proteínas,Composição Corporal,Exercício Físico,Força muscular,Qualidade de Vida
Introdução: A sarcopenia é um fenómeno central no processo de envelhecimento emergindo como causa, mas também como consequência de outras alterações desencadeadas pelo envelhecimento. Objetivo: Determinar os efeitos do exercício físico (treino aeróbio e força) e da suplementação proteica 20g (whey protein, leucina, caseína) em determinantes da sarcopenia, na qualidade de vida e em outros indicadores de saúde, em pessoas idosas. Metodologia: Estudo clínico prospetivo, randomizado, cego, controlado com placebo, com quatro grupos e realizado no Distrito de Coimbra. A amostra não probabilística ficou constituída por 76 participantes, dos quais 72,4% (55) são do sexo feminino e 27,6% (21) do sexo masculino, com idade superior a 60 anos e média de 68,5 ± 5,7 anos. A estatura média dos foi de 1,57 ± 0,09 m e a massa corporal de 72,7 ± 14,3 kg. Foram selecionados aleatoriamente idosos inscritos num Centro de Saúde, autónomos e a viver na comunidade, tendo posteriormente sido distribuídos por quatro grupos: EFR+ SP (exercício físico e suplementação proteica); EFR+ P (exercício físico e placebo); SP (suplementação proteica); C (Controlo). A duração do treino foi de 60 minutos o suplemento e o placebo foram ingeridos 10 minutos após o término do exercício físico, três dias por semana. Todos os grupos foram avaliados no início do estudo T0 e após 12 semanas T1 nas variáveis: massa corporal; estatura; índice de massa corporal (IMC); perímetro do braço; perímetro da perna e perímetro abdominal; resistência inferior (sentar e levantar da cadeira); força de preensão palmar; composição corporal, por DEXA®; ingestão alimentar; qualidade de vida relacionada com a saúde (QVRS); risco nutricional; atividades básicas da vida diária escala de Barthel®; sarcopenia; parâmetros bioquímicos. Resultados: Após 12 semanas, o grupo controlo baixou significativamente (p≤0,05) a densidade mineral óssea (DMO), com um tamanho do efeito (TE) moderado. Os grupos EFR + P e SP também exibiram tendência de aumento (p = 0,055) da massa esquelética apendicular (MEA), o grupo controlo apresentou uma diminuição significativa (p≤0,05). Os grupos que praticaram exercício também apresentaram tendência de aumento de massa magra, embora sem significado estatístico, enquanto o grupo controlo reduziu significativamente a massa magra total. Observámos também uma diminuição significativa da MEA/A2 no grupo EFR + SP. Todos os grupos intervencionados aumentaram significativamente (p=0,001) a força de preensão palmar, com um TE moderado a grande, com exceção do grupo controlo que diminuiu significativamente (p=0,001), com um TE grande. Verificou-se também aumento significativo (p=0,001) no número de vezes de levantar e sentar na cadeira, com um TE grande em todos os grupos intervencionados. Contrariamente, no grupo de controlo, todos os participantes pioraram significativamente (p= 0,001), com TE grande. viii Nos três grupos com intervenção, os participantes que tinham sarcopenia provável no início do estudo passaram a não sarcopénicos em T1, sendo estas diferenças estatisticamente significativas (p≤0,05) com um TE grande. Com exceção mais uma vez do grupo controlo que, aumentou significativamente (p≤0,005) o número de participantes com sarcopenia provável, com TE grande. Na triagem nutricional MNA®, no total da amostra, em T0, identificámos um indivíduo desnutrido, 22 em risco nutricional e 53 eutróficos. Após 12 semanas de intervenção não havia nenhum individuo desnutrido, estando 9 em risco nutricional e sendo 67 eutróficos (p=0,001). Verificámos que a ingestão proteica ao longo das 12 semanas foi no grupo EFR+SP de 1,4/kg peso/dia, no grupo SP de 1,3g/kg peso/dia, nos grupos EFR+P e C, que não foram suplementados, foi de 1,06g de proteínas /kg peso/dia e 1,02g de proteínas/kg peso/dia respetivamente. Observou-se aumento de consumo de BCAA na alimentação diária em T1, com diferenças estatisticamente significativas (p=0,001) com um TE grande nos grupos EFR+SP e SP. O efeito das intervenções nos grupos EFR+SP, EFR+P e SP foi significativo (p= 0,001) na redução do Colesterol, da HbA1c e da glicémia, o TE foi grande. A redução da PCR, a insulina e o peptídeo C foram significativamente mais pronunciadas nos grupos EFR+SP e EFR+P, com um (p ≤0,05) e com TE grande (> 0,14); o grupo controlo aumentou estes parâmetros.12 semanas de exercício físico e suplementação melhoraram a QVRS em todas as dimensões do SF36 com um aumento significativo (p<0,0001) nos grupos EFR+S, EFR+P e SP, sempre com TE grande. O grupo controlo diminuiu significativamente (p<0,0001) em todas as dimensões da QVRS. Conclusão: O exercício físico e a suplementação proteica melhoraram significativamente os parâmetros envolvidos no desenvolvimento da sarcopenia e na QVRS em pessoas com 60 anos ou mais. Não ter havido intervenção fez com que todos os parâmetros avaliados piorassem.
Ciências Médicas e da Saúde
43,108
Desenho a Definir : desenhista, desenhado e superfície
Desenho,Desenhista,Coimbra,Processo,Superfície,Drawing,Draughtsman,Coimbra,Process,Surface
A presente tese resulta de uma pesquisa teórico-prática acerca do desenho. A investigação partiu da proposta de criar desenhos de observação recorrentes de lugares da cidade de Coimbra, Portugal, o que fez parte de um processo meu de familiarização com a cidade, um ambiente estrangeiro no qual eu então iniciava meus estudos. Por meio dessa experiência pretendeu-se investigar a operacionalidade do desenho enquanto objeto caracterizado como uma intersecção entre projeto e representação da realidade material. Concomitante à essa vertente prática, a pesquisa teórica buscou identificar e relacionar diferentes formas de expressão e de concepção da atividade do desenho compreendidas no contexto da história e da cultura ocidental. Para isso foram consideradas as contribuições de artistas, autores e autoras que vão de Robert Rauschenberg a Leonardo da Vinci, de Leon Battista Alberti a Jacques Derrida, de Richard Serra a Federico Zuccaro, de Giorgio Vasari a Bernice Rose. São abordadas expressões medievais, práticas renascentistas, técnicas com dispositivos óticos; além de proposições pictóricas mobilizadas tanto no âmbito individual – nomeadamente as atitudes plásticas em Paul Cézanne e Jackson Pollock – quanto na esfera coletiva – tais quais as colagens cubistas, o automatismo surrealista e a arte processual. Essa articulação reflete, a seu modo, o maneirismo implícito no termo “desenho”, de origem latina, e a impessoalidade implícita no termo inglês “drawing”, ambos determinantes para o entendimento da prática contemporânea da referida disciplina. O percurso investigativo foi pautado pelas considerações de Jean Lancri e Sandra Ray acerca dos pressupostos metodológicos de uma pesquisa em arte, tais como a construção de conceitos operatórios sobressalentes no decorrer da pesquisa. Assim, outras proposições operacionais da prática com o desenho foram suscitadas e somadas à tese, considerando questões colaterais ao desenho contemporâneo, como a identificação de autoria, o espaço expositivo e o exercício curatorial. Dado o contexto de produção artística autoral, explanou-se também sobre aspectos que condicionaram minha percepção visual prévia à vivência em Coimbra. A apreensão e articulação dos saberes abordados com as práticas executadas proporcionaram a compreensão do caráter interseccional do desenho como um local de comunhão sensível e cognitiva, expresso visualmente através da relação paralática entre o reconhecimento de um sujeito desenhista, os grafismos que compõem o desenho e a superfície na qual os mesmos são inscritos.
Humanidades
43,116
A Recuperação de Ativos no contexto da verdadeira Justiça de Transição
Corrupção,globalização,recuperação de ativos,justiça de transição,direitos humanos
A presente investigação trata da necessidade de se repensar os mecanismos tradicionais de justiça de transição, em virtude de que estes têm, desde a década de 1990, negligenciado a chamada violência econômica, que inclui a corrupção. Para alcançar o objetivo proposto, percorre-se brevemente o pensamento político ocidental, que demonstra que, desde os primórdios da civilização, os efeitos da corrupção já constituía preocupação. Considerando o longínquo estudo em torno da corrupção, é necessário traçar panoramas contemporâneos, de forma a promover uma recontextualização afinada com a realidade pós-moderna. A corrupção é uma amarra na consecução dos direitos humanos, e seus efeitos atingem frontalmente os direitos sociais, o desenvolvimento e a democracia. Diante dessa realidade, é salutar o desenvolvimento de um princípio anticorrupção sob as dimensões constitucional e internacional; a dimensão constitucional está lastreada nos propósitos e nas promessas constitucionais implicitamente previstas no texto por meio dos princípios estruturantes. No mesmo sentido, a dimensão jurídico-internacional está presente nas normativas internacionais, as quais, afinadas com o constitucionalismo global, permite que as fontes de direito internacional sejam interpretadas de acordo com este princípio. A recontextualização da corrupção compreende a constatação de que, dado o avanço tecnológico e a expansão da globalização, os Estados não estão preparados normativamente para enfrentar a insofismável realidade pós-moderna. Sob esta realidade, a criminalidade organizada e a lavagem de dinheiro adquiriram contornos modernos e os paraísos fiscais tornaram-se ainda mais acessíveis diante da supressão das barreiras territoriais. A cooperação internacional passa a ser ainda mais relevante neste cenário; diante desta realidade de ocultação de ativos em jurisdições estrangeiras, a CNUCC elevou a recuperação de ativos ao patamar de princípio fundamental no combate à corrupção, o que justifica o aumento exponencial dos esforços internacionais neste sentido. A lógica da impunidade permeia a corrupção em um cenário de criminalidade estatal e mais claramente em estados em transição do autoritarismo para a democracia. Por tal fato, não é mais possível negligenciar a corrupção nos mecanismos de justiça de transição, sob pena de tornar esta inconclusa. Nos mecanismos tradicionais de justiça de transição preponderam a sanção aos perpetradores em detrimento das questões humanas das vítimas; é necessário conferir à justiça de transição uma compreensão holística que contemple todas as violações passadas de direitos humanos, sob pena de ser instaurada uma seletividade indesejada da injustiça. Faz-se, neste contexto, necessária a construção da recuperação de ativos enquanto mecanismo de inflexão anticorrupção e de direitos humanos com vistas a alcançar a almejada paz positiva e o essencial estado de bem-estar social. Para tanto, os ativos recuperados, fruto da corrupção que suprimiu direitos, devem ser alocados nas injustiças socioeconômicas. O objetivo de combate à corrupção exige um pacto global anticorrupção que compreenda toda a ação da sociedade internacional, inclusive financiadores e doadores, os quais deverão condicionar qualquer ajuda à exigência da recuperação de ativos e ao não pagamento de dívidas odiosas.
Ciências Sociais
43,290
Estratégias verdes e biométricas para o desenvolvimento de materiais compósitos sílica / biopolímeros / biomoléculas para aplicações biomédicas e de Engenharia de tecidos
Catalisadores,Biomiméticos,Sílica,Processo Sol-Gel,Libertação controlada de fármacos,Dexametasona,Biomimetic catalyst,Silica,Sol-Gel Process,Drug Delivery System,Dexamethasone
O desenvolvimento de scaffolds visa a criação de estruturas tridimensionais, tendo por base materiais sintéticos ou naturais . Um dos principais objectivos deste trabalho é usar estratégias “verdes” e biomiméticas na formação e processamento de scaffolds como sistemas de libertação controlada, para aplicação em regeneração de tecidos duros, especialmente o tecido ósseo. Este trabalho envolve primeiramente a produção de sílica utilizando catalisadores biomiméticos, como a L-glutationa reduzida (GSH), a DL-metionina (MET) e a cisteamina (CYS)), através do processo sol-gel, usando como solvente a água e como percursor o tetraetilortosilicato (TEOS). A utilização destes catalisadores permite produzir sílica desde condições ácidas (pH 2,46 – GSH) até condições básicas (pH 9,81 – CYS). Estas condições podem gerar sílica com diferentes propriedades físico-químicas para aplicação em diversas áreas. A etapa de secagem da sílica, a eliminação de catalisadores e a incorporação da dexametasona para posterior libertação controlada, foram as principais prioridades deste trabalho. Além disso, foram estudadas formulações de compósitos, com potencial biomédico, à base de sílica e diversos polímeros (sintéticos e naturais). Para encapsulação e posterior libertação da dexametasona, foram seleccionados compósitos preparados com proteína de soja, albumina e quitosano, assim como o extracto de pinheiro como uma fonte natural de proantocianidinas. Tanto a sílica quanto os compósitos, foram caracterizados por microscopia, espectroscopia, termogravimetria, porosimetria e densitometria. Este trabalho apresenta resultados promissores para o uso de sílica como scaffolds na aplicação em regeneração de tecidos duros. A libertação controlada da dexametasona atingiu valores de até 80 g/mg de sílica, que ao ser aplicado no processo de regeneração óssea, poderá favorecer/promover os mecanismos de osteocondução e osteoindução. O teste de hemocompatibilidade realizados para a sílica produzida, mostrando que os catalisadores residuais podem aumentar o índice de hemólise.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
44,315
Desobedecendo o Sistema: Matriz abissal e lutas indígenas em contextos latino-americanos
Colonialismo,Capitalismo,Movimentos Indígenas,Brasil,Bolívia,América Latina
Com o intuito de melhor destacar, compreender e situar as contribuições, tanto no âmbito das teorias como no das práticas, pela emancipação social de casos selecionados de lutas indígenas contemporâneas em contextos latino-americanos, esta tese propõe um esforço de releitura da própria formação daquilo que existe de fato como sistema-mundo hegemônico e dominante de relações de poder. A partir de reflexões e escritos prévios acerca de uma variedade de movimentos também contra-hegemônicos e do cotidiano de conflitos e de inter-relações atadas a vetores estruturais em vigência ao longo de séculos, enfatiza-se a configuração de uma fonte de hierarquizações, legitimações e imposições capitalistas, coloniais e heteropatriarcais condensadas na chamada matriz abissal. Esta última se sustenta e se propaga a partir de um duplo movimento: da “produção ativa de não-existências”, uma das chaves principais do pensamento abissal traçado por Boaventura de Sousa Santos (2005); e do conceito forjado no movimento feminista negro de matriz de dominação, de Patricia Hill Collins (2002 [2000]). Com base na ideia e no funcionamento da matriz abissal, as colônias e tudo aquilo que se possa associar a elas (inclusive as sociabilidades que estão intrinsecamente conectadas com a repetição contínua e supostamente justificada da violência e da apropriação) passam a ser entendidas como partes descartáveis e relegadas aos passados dos impérios e de todas as hierarquias cognitivas, políticas, econômicas e étnico-culturais que lhes caracterizam. As lutas pós-abissais das organizações indígenas com as quais se estabeleceu diálogo nas pesquisas qualitativas de campo no Brasil (com o CIR, na Raposa Serra do Sol) e na Bolívia (com o CRSUCIR, em Raqaypampa) reforçam, porém, que as sociabilidades coloniais são parte integrante das sociabilidades imperiais, que a superexploração nos contextos coloniais está assentada em fatores extra-econômicos (como nos mostra a teoria marxista da dependência). Em outras palavras, que não existem caminhos de enfrentamento real e de desobediência político-epistêmica ao sistema-mundo capitalista/colonial/heteropatriarcal que privilegiem apenas reivindicações, organizações e legados típicos de classe, pois as opressões presentes, recorrentes e aceites de raça e de gênero também fazem parte desse mesmo sistema. Na esteira das ciências sociais por demanda das/os próprias/os indígenas (nos casos específicos, relacionados aos campos da comunicação social e da formação de jovens), é possível ampliar, problematizar e afinar interpretações e abordagens frente à matriz abissal e suas formas de colonialismo. Estes últimos têm na coisificação, mercantilização e saque de seres humanos e não-humanos seu modus operandi e sua regra; não sua exceção, seu excesso ou seu desvio.
Ciências Sociais
44,436
Economia verde e resíduos urbanos: paradoxos e adaptações na sociedade de consumo
Economia verde,resíduos sólidos urbanos,cidades reflexivas e regeneradoras,Porto,São Paulo,Green economy,solid urban waste,regenerative and reflexive cities,Oporto,São Paulo
A tese parte de um problema centrado num paradoxo aparente. Considerando que a geração dos resíduos urbanos está, reconhecidamente, associada ao consumo; sabendo-se que onde há maior renda há mais consumo, e forçosamente mais quantidade de resíduos gerados; como reduzir resíduos, quando há, simultaneamente, um visível estímulo ao consumo ditado pelo mercado, com o consequente descarte de objetos que serão substituídos por novos, no círculo motriz da sociedade de consumo? Como implementar os 3Rs (de Reduzir, Reutilizar e Reciclar), propostos institucionalmente, num contexto em que o mercado fomenta comportamentos consumistas e uma cultura do descartável? A pesquisa analisa os processos de adaptação que as cidades do Porto, em Portugal, e de São Paulo, no Brasil, adotaram como estratégias assumidas por políticas públicas para responder às proposições da agenda da economia verde no quesito específico dos resíduos sólidos, e, mais amplamente, da economia circular. O aparente paradoxo, traduzido no imperativo da redução de resíduos em um modelo de sociedade consumista, é abordado a partir de uma problematização que convoca questões relativas ao neoliberalismo, à sociedade de consumo e à sociedade do risco, questionando esta tese os modos como as cidades se tornam reflexivas e regeneradoras perante as dinâmicas econômicas e sociais do atual contexto. Nesse escopo discute a relação entre os procedimentos decisórios e a capacidade de concretizar a mudança, identificando boas práticas e obstáculos que emergem no caminho para a consolidação de cidades regeneradoras e reflexivas. Sustentamos a tese que, no esforço para responder ao desafio da economia verde, os poderes públicos estão a agregar às medidas governamentais iniciativas do setor privado e da sociedade civil voltadas para a minimização dos resíduos sólidos urbanos. Argumento que nos conduz à ideia que a lógica de governação local é necessária, mas não suficiente, exigindo sinergias que se estendem a uma lógica intermunicipal e regional, onde sobressai a necessidade de uma gestão integrada de territórios urbanos. Através de consulta e de análise documental; de visitas de estudo e de acompanhamento de projetos emblemáticos em cada uma das duas cidades; do cotejo de uma política pública desenvolvida nos dois locais analisados; e da auscultação, através de entrevista, de testemunhas privilegiadas, procuramos retratar formas de operacionalização da economia verde e da economia circular no campo da gestão dos resíduos sólidos urbanos. A análise efetuada nas duas cidades/regiões revela estratégias ambiciosas, assumidas, diferenciadas, conseguidas, mas, ao mesmo tempo, limitadas e fragmentárias na ambição que as move. Revela igualmente que os desafios que se colocam a cidades que ambicionam ser regeneradoras são difíceis de enfrentar sem uma integração concertada das agendas do setor público, do setor privado e da sociedade civil em relação aos resíduos sólidos urbanos.
Ciências Sociais
44,439
Eficácia de sistemas adesivos na restauração de molares decíduos: avaliação clínica e laboratorial
adesão,sistemas adesivos,dentes decíduos,esmalte,dentina,microscopia eletrónica de varrimento,ensaio clínico randomizado,estudo clínico,adhesion,dental bonding,adhesive systems,deciduous teeth,enamel,dentin,scanning electron microscopy,randomized clinical trial
Introdução: O sucesso clínico das restaurações depende, determinantemente, do sistema adesivo utilizado. A existência de vários sistemas adesivos, com diferenças na sua composição, apresentação, protocolo clínico e eficácia tornam a escolha complexa. Usualmente, os tratamentos restauradores para dentes decíduos eram uma extensão dos aplicados em dentes definitivos. Contudo, a constatação das especificidades caraterísticas dos dentes decíduos evidenciou a necessidade de desenvolver estratégias restauradoras mais adequadas a estes dentes. Objectivos: Este trabalho objetivou avaliar a eficácia clínica a 6 meses (6M) e 12 meses (12M) de 3 sistemas adesivos (um etch-and-rinse de 2 passos, um self-etch de 2 passos e um self-etch de 1 passo) usados em restaurações com resina composta em molares decíduos. Em concomitância realizou-se um estudo laboratorial objectivando avaliar as forças de adesão dos mesmos sistemas adesivos em esmalte decíduo. Analisou-se também in vitro o padrão de condicionamento obtido pelos mesmos sistemas adesivos nos substratos dentários, bem como a ultramorfologia das interfaces produzidas com recurso a microscopia electrónica de varrimento (MEV). Materias e métodos: Foi realizado um estudo clínico randomizado, com 101 restaurações classe II em molares decíduos de 34 crianças (4-8 anos), utilizando 3 sistemas adesivos: GI – ClearfilTMS3Bond (CSE), GII – ClearfilTMSE Protect Bond (CSE PB), e GIII - Prime&Bond® XP (PB XP) e uma resina composta (Ceram.X® Universal). As restaurações foram avaliadas com critérios aprovados pela FDI, de acordo com parâmetros estéticos, funcionais e biológicos, num período inicial (0M), aos 6 e aos 12 meses. Todos os requisitos éticos e legais foram cumpridos. Para o estudo laboratorial, prepararam-se 16 molares, distribuídas aleatoriamente por 3 grupos: G1 – Prime&Bond® XP, GII – ClearfilTMSE Protect Bond, e GIII - ClearfilTMS3 Bond. Após a aplicação dos adesivos no esmalte segundo o protocolo dos fabricantes, foram construídos blocos de resina composta Ceram.X® Universal. As amostras foram seccionadas para obter bastonetes de secção quadrangular (1mm2), e submetidos a ensaios de microtração (0.5 mm/min). As superfícies fraturadas foram examinadas sob microscopia ótica para classificar os padrões de fratura. A análise estatística foi efetuada usando a plataforma estatística IBM® SPSS® v24 e o MS Excel® (nível de significância de 5%). Adicionalmente, foram preparadas amostras para MEV, para avaliação das interfaces adesivas e da micromorfologia superficial produzida Resultados: No que concerne ao ensaio clínico, as propriedades estéticas, biológicas e a maioria das propriedades funcionais avaliadas permaneceram sem alterações estatisticamente significativas ao longo do tempo. Apenas foi possível identificar diferenças estatisticamente significativas, com agravamento dos scores, no critério “adaptação marginal” entre os resultados do tempo inicial e os 12M para os 3 grupos de estudo. Comparando os grupos entre si, apenas foi possível detetar diferenças estatisticamente significativas no critério “fratura do material e retenção da restauração” entre o grupo I e o grupo III (que apresentou piores resultados). No estudo laboratorial para avaliação das forças de adesão ao esmalte decíduo, o PB XP apresentou valores de adesão estatisticamente superiores aos do CSE PB e CSE, que, por sua vez, não foram estatisticamente diferentes entre si. No esmalte o condicionamento com ácido fosfórico, respeitante ao adesivo do tipo etch-and-rinse, produz um padrão de desmineralização e microrugosidade mais profundo, amplo e uniforme que qualquer dos adesivos self-etch. Ao nível da dentina no que concerne à remoção/dissolução da smear layer e smear-plugs, embora os resultados sejam também mais marcantes para o condicionamento com ácido fosfórico, não são muito diferentes do padrão obtido com o primer do CSE PB. Pelo contrário, o padrão superficial dentinário obtido pelo CSE é muito diferente do padrão de condicionamento com ácido fosfórico do adesivo etch-and-rinse PB XP, permanecendo muita da smear layer e dos smear plugs na superfície da dentina instrumentada. Relativamente às imagens de MEV das interfaces adesivas em esmalte decíduo, o sistema adesivo do tipo etch-and-rinse mostrou uma melhor interface ao nível do esmalte, mais regular e sem falhas aparentes, relativamente aos adesivos self-etch. Conclusões: Em relação ao ensaio clínico, relativamente à comparação intergrupos, detetaram-se diferenças significativas entre os sistemas adesivos avaliados apenas no que respeita ao parâmetro referente à “retenção da restauração”. Neste fator, o GIII (PB XP) apresentou resultados significativamente piores aos 12M comparativamente ao GI (CSE). No que respeita às comparações longitudinais intragrupo verificou-se apenas um agravamento significativo dos scores respeitantes ao parâmetro “adaptação marginal” para todos os grupos ao longo do tempo e do parâmetro “retenção da restauração” para o GIII aos 12M. Em relação aos restantes parâmetros das “propriedades funcionais”, às “propriedades biológicas” e às “propriedades estéticas” não se verificaram diferenças significativas ao longo dos períodos de avaliação. No que concerne à avaliação laboratorial das forças de adesão ao esmalte decíduo, o PB XP proporcionou valores estatisticamente mais elevados que os dois sistemas self-etch, que por sua vez não foram significativamente diferentes entre si. No que se refere à avaliação laboratorial por MEV dos padrões de condicionamento superficial obtidos pelos 3 sistemas adesivos, verificaram-se diferenças micromorfológicas quer ao nível da dentina, quer do esmalte.
Ciências Médicas e da Saúde
44,441
Terras do Demo: Turismo e Desenvolvimento Num Território Literário
Terras do Demo,Turismo Literário,Espaço Rural,Itinerários Literários,Terras do Demo,Literary Tourism,Rural Space,Literary Itineraries
Persiste a ideia de associarmos o rural a um espaço bucólico onde o progresso e o desenvolvimento teimam em não chegar. Ainda assim, o mundo rural, desde o último quartel do século XX, é entendido como um espaço multifuncional, embora, todavia, sempre associado a baixas densidades. As áreas rurais em Portugal têm vindo a sofrer nas últimas décadas alterações do ponto de vista demográfico, social e económico. Estas, conforme sabemos, resultam, entre outros fatores, do seu fraco dinamismo, da sua restrita ou uni-orientada capacidade de atração, do seu posicionamento relacional, que é repulsivo para o investimento, conservador (também por isso refúgio e santuário), reduzido em termos de mercado de trabalho e, sem dúvida, envelhecido. É recorrente associar, também, a atual situação a um posicionamento geográfico periférico face aos núcleos urbanos de maior dimensão. Se bem que assim possa ser assumido, no entanto, a disseminação das vias de comunicação e a melhoria significativa da mobilidade de pessoas, mercadorias, capitais e ideias, que parece poder deixar de ser um estigma da interioridade, não deixa de poder ter um duplo papel: o de facilidade de acesso, mas, também, o de facilidade de saída. A gradual perda de importância social e económica da agricultura desencadeou, por parte dos agentes locais, a necessidade de valorizar atividades de carácter não agrícola, que, embora já existentes, funcionavam frequentemente como suplemento do rendimento das famílias. Neste contexto, os fatores geradores de desenvolvimento são muito diversificados e, claramente, suporte da multifuncionalidade acima expressa, variando em função das sinergias locais, do interesse de um conjunto de entidades externas e internas, e do próprio conteúdo e alcance das políticas públicas. O rural reinventa-se a cada dia e uma das principais formas da sua (re)invenção passa pela turistificação das suas paisagens e pela valorização do seu património e dos seus recursos endógenos. Nos últimos anos, as obras literárias têm sido um importante instrumento de trabalho para a geografia humana e cultural pois, através delas, é possível obter informação acerca dos modos de vida, das características socioculturais, económicas, históricas dos diferentes grupos humanos e também dos contextos físicos em que habitam. A literatura pode assumir assim um papel de destaque enquanto veículo transmissor desta cultura e, simultaneamente, perpetuá-la ao longo do tempo, nos registos de um escritor. O Turismo Literário surge, então, como a corporização das palavras do autor, existindo a primazia do lugar sobre a escrita. O leitor passa a ser um viajante e desloca-se ao espaço geográfico em que os seus personagens estiveram e viveram. Transforma-se ele próprio no ator e autor da sua história. A delimitação das Terras do Demo, que é alvo de estudo do presente trabalho, tem por base a obra Aquiliniana com o mesmo nome. A expressão Terras do Demo foi usada por Aquilino no título do seu romance, em 1919, e não mais deixou de estar ligada a uma área geográfica que se localiza na Beira. Podemos dizer que esta designação corresponde aos atuais concelhos de Aguiar da Beira, Moimenta da Beira, Penedono, Sátão, Sernancelhe e Vila Nova de Paiva.
Ciências Sociais
44,443
Filosofia dos Direitos Humanos a partir de Baixo: um estudo crítico do seu Imaginário e Eventos fundacionais
Direitos Humanos,Filosofia do Direito,Pensamento Jurídico Crítico,Imaginário Jurídico,Revisionismo,Legal Philosophy,Human Rights,Critical Legal Thinking,Legal Imaginary,Revisionism
No quadro do pensamento jurídico crítico, a presente tese visa oferecer uma análise alternativa e contra-hegemónica ao Imaginário da Filosofia dos Direitos Humanos, esmiuçando as «tradições inventadas» que subjazem a alguns dos seus Eventos fundacionais e assim moldam a sua específica forma mentis. A hipótese teórica na narrativa aqui proposta assenta num contraste entre a mitologia modernizada e o seu contexto original, contrabalançando-se a Ideologiekritik da desconstrução dos mythoi jurídicos de tais momentos históricos com as aspirações de emancipação social nos «excessos utópicos» legados. Doutrinalmente, há em essência um alinhamento com as pré-compreensões e fito transformador dos Critical Legal Studies, tomando-se como principais referentes teóricos Ernst Bloch, Michel Foucault e Costas Douzinas. Metodologicamente, assumindo a urgência de uma narrativa descolonizante de longue durée, parte-se da ótica da History from Below e adota-se a categoria «Resistência» como um marco analítico e jusfilosófico. Destarte, favorecendo a perspetiva da subalternidade e apodados no frutífero revisionismo hodierno da seara juspublicista, procuramos oferecer uma análise agregada dos principais Eventos e textos jurídicos, partindo de uma desconstrução da visão mitificada do Direito Antigo para o escalpelar da legalização do Encontro Colonial ibérico (1492), das Revoluções e Declarações Norte-Americana (1776), Francesa (1789), Haitiana (1804) e dos Direitos do Homem (1948). Os fins procurados com esta investigação jusfilosófica resumem-se a contribuir com meios adequados à expansão do imaginário jurídico legado e à sua sequente reflexão para o Futuro da Filosofia dos Direitos Humanos, pensada a partir do que se consideram ser os seus topoi nucleares: o anticolonialismo e o antirracismo, mais recentemente sintetizados num pulsar anticapitalista. São subsídios principalmente para o foro jus-pedagógico, mas pertinentes também para o legislativo, o judicial e o do ativismo jus-humanista, porque justificadores de um horizonte jurídico dissidente, intelectualmente responsável, democraticamente participativo e socialmente comprometido. Grounded i n a critical l egal thinking approach, the purpose of this thesis is to deliver an alternative and counter - hegemonic analysis of the Philosophy of Human Rights’ Imaginary, based on the deconstruction of some ‘invented traditions’ underlying its foundational Events, which shap e its specific forma mentis . The theoretical hypothesis hereb y suggested is based on a c ontrast between m odern mythology and its original context, counterbalancing the Ideologiekritik ( when deconstructing the legal myt h oi of such historical moments) with the aspirations of social emancipation from the «utopic excesses» bequeathed. Doctrinally, in essence there is an alignment with the Critical Legal Studies’ understandings and transformative purpose, assuming Ernst Bloch, Mic hel Foucault and Costas Douzinas as the main theoretical references. Methodologically, while recognizing the need of a longue durée decolonial narrative , a History from Below approach is adopted, a s well the category of ‘Resistance’ as an analytical and ju sphilosphical mark. Thus, favouring the perspective o f subalternity and based on current fruitful revisionism of International Law, an aggregated analysis on the main Events and legal texts is provided here : after deconstructing the mystified vision of Anc ient Law, I will analyse the legalization of the Iberian Colonial Encounter (1492), the North - American (1776), French (1789) and Haitian (1804) Declarations and Revolutions, as well the Universal Declaration of Human Rights (1948). My aim with this jusphil osophical research is to provide a contribution to a more thorough study of the legal imaginary bequeathed, and its possible impact for the future of Philosophy of Human Rights. This will be done following what I argue to b e the nuclear topoi of this Philo sophy: anticolonialism and antiracism, more recently synthesized in an anticapitalistic pulse. These are contributions mainly to the field of legal e ducation, although also important to the legislative, judicial and legal - humanist activism branches, since they justify a dissident legal horizon, intellectually responsible, democratically engaged and socially committed.
Ciências Sociais
44,445
Narrativas, traduções e caleidoscopias: trajectórias de construção e percepção do cancro
Cancro de mama,Sistemas de Saúde,Políticas Públicas de Saúde,Narrativas de Doença,Acesso à Saúde
Este trabalho centra-se nos itinerários terapêuticos de mulheres com cancro de mama, em tratamento em dois hospitais públicos de excelência localizados em dois países distintos: Portugal (Centro de Mama do Hospital de São João, Porto – CM -) e Brasil (Hospital do Câncer III do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – HCIII -). Para tal, recorreu-se às suas narrativas pessoais de doença, complementando-se o trabalho com entrevistas junto de profissionais de saúde cujo trabalho se centra em torno do diagnóstico e tratamento da patologia mamária, assim como na formulação de políticas públicas oncológicas, num total de 72 entrevistas. Em Portugal foram realizadas 31 entrevistas, 19 das quais a doentes e as restantes a profissionais de saúde. No Brasil foram realizadas 40 entrevistas - 27 a doentes e 13 a profissionais de saúde. Ambos os hospitais seguem as mais recentes directrizes e protocolos sobre diagnóstico e tratamento do cancro de mama. No entanto, houve uma discrepância média superior a 12 meses entre os dois grupos de mulheres quanto ao intervalo de tempo entre a identificação de uma anomalia e o início do tratamento. Os dados revelaram que, enquanto as doentes no Porto iniciaram a sua terapêutica cerca de 1,5 meses após a descoberta de um tumor (que podia ou não ter um sintoma físico claro), as doentes no Rio de Janeiro começaram os tratamentos adequados mais de 12 meses depois, com sérias implicações em termos de morbilidade e mortalidade. Essa disparidade exigiu uma análise mais detalhada dos itinerários burocráticos (Abadia & Oviedo, 2009) das doentes, dos acessos e barreiras que encontram, e da organização institucional e política dos sistemas públicos de saúde em Portugal e no Brasil. Para tal, o cancro de mama foi considerado um objeto de fronteira (Star & Griesemer, 1989), entrelaçado com um certo grau de fluidez epistemológica que possibilitou uma série de traduções heterogéneas relacionadas com a sua função de mecanismo integrador (Trompette & Vinck, 2009). Assim, num primeiro momento procurou-se congregar a informação decorrente das narrativas de doença para, dessa forma, construir um repertório que não só indicasse os obstáculos que as mulheres enfrentam quotidianamente para aceder a cuidados de saúde adequados mas, também, sistematizando-o de forma a que pudesse ser de utilidade para o desenho e formulação de políticas públicas mais eficazes e abrangentes. Partiu-se, portanto, do princípio de que as políticas públicas se fundamentam eminentemente no saber pericial, enquanto o saber e a experiência leigas têm sido mantidas à parte da formulação de comunicação e informação em saúde. Com esta dissertação procura-se dotar esse conhecimento de relevância social e política. Num segundo momento, coloca-se a hipótese de que ao ser concebido, compreendido e vivenciado de diferentes maneiras por doentes e clínicos de diferentes especialidades, o cancro de mama gera traduções entre vários mundos sociais. Nesse sentido, defende-se que, para doentes com cancro de mama cujo relato anatomopatológico fosse semelhante, e devido às diferenças no acesso e na qualidade dos serviços públicos de saúde disponíveis, se constituiriam cancros de maneiras radicalmente diferentes. Propôs-se que esse conjunto de patologias se define, para além da classificação biomédica, pelos contextos sociais, culturais, económicos e políticos mais abrangentes. Para apoiar essa hipótese, recorreu-se ao trabalho de Annemarie Mol (Mol, 1999, 2002), que argumentou que, no campo da medicina, doentes, profissionais de saúde e práticas específicas são recrutados para realizar realidades específicas (Mol, 2002). A autora apontou que ambos precisam um do outro para “fazer” a realidade múltipla (Mol, 1999) de uma doença (Martin et al., 2018). Nesta dissertação argumenta-se que esta ontologia múltipla está emaranhada com os dispositivos recrutados pelas instituições biomédicas, que incluem centros de saúde, hospitais, laboratórios e rastreios genéticos (Gibbon, 2014).
Ciências Sociais
44,460
Análise do Actual Estado de Conservação das Estruturas Arquitectónicas das Insulae 3 e 4 da Regio VI do Complexo Arqueológico de Pompeia (Campânia - Itália)
Património Vesuviano,Edilícia Histórica,Conservação Programada,Legislação Patrimonial,Educação Cidadã,Patrimonio Vesuviano,Edilizia Storica,Conservazione Programmata,Legislazione Patrimoniale,Educazione della Cittadinanza,Vesuvian Heritage,Historical Buildings,Programmed Conservation,Heritage Legislation,Citizenship Education
O projecto doutoral inscrito em co-tutela nas Universidades de Coimbra e de Nápoles “L’Orientale”, no qual examinamos o actual estado de conservação do construído arqueológico das Insulae 3 e 4 da Regio VI de Pompeia, foi instituído no âmbito do programa de investigação “Rileggere Pompei. Regio VI e Regio IX” e financiado pela Agência CAPES, Fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil. O avançado estado de degradação das superfícies murárias desde sector urbano, localizado no quadrante noroeste do Parque Arqueológico de Pompeia é, hoje, evidente. Estamos perante um segmento desterrado no decurso dos dois primeiros decénios do séc. XIX, facto que impõe ao construído arqueológico a sobrevivência não apenas à acção atmosférica, mas também aos contínuos e gravosos danos provocados pelos agentes geohidrológicos, sísmicos e antrópicos. A primeira análise integral das estruturas arquitectónicas de ambas as Insulae VI 3-4 decorreria nos finais da década de oitenta do séc. XX, sendo confiada aos jovens investigadores Emilio De Albentiis, Fabrizio Pesando, Francesco Carocci e Mauro Gargiulo, sob a direcção do Professor Filippo Coarelli. Após a publicação do criterioso exame efectuado pela Scuola Archeologica Perugina seguir-se-iam duas décadas de incúria e exígua produção bibliográfica, factos que levariam o Professor Fabrizio Pesando a me delegar a tarefa de controlar o avanço do processo de degradação estrutural da edilícia histórica pari passu com a execução dos trabalhos decorrentes do Grande Progetto Pompei (2012-2018). Em termos práticos, tal empresa consistiu no exame de 2.197,57 m2, dos quais constam 16 edifícios, que se subdividem em 104 ambientes e 311 unidades murárias, cuja análise diacrónica das técnicas e dos materiais construtivos empregues nas distintas fases edilícias nos possibilitaram avaliar a aquisição de conhecimentos técnicos por parte dos structores et tectores, com vista a solucionar problemas de ordem estática ou optimizar reestruturações e pontuais intervenções de restauro. Todos os dados provenientes do exame são apresentados no corpus da tese e resultam do respectivo tratamento da base de dados constituída ao longo do projecto. Pelo que, a título introdutório, apresentaremos o Estado da Arte que consiste na verificação dos procedimentos de conservação executados nos sítios vesuvianos, desde o desterro setecentista à actualidade (Capítulo I). A que seguir-se-á a descrição do enquadramento das Insulae VI 3-4 no tecido urbano de Pompeia, acompanhado do catálogo composto pelas 104 fichas de ambiente e a respectiva análise comparada das fases urbanas com base na estratigrafia edilícia (Capítulo II). Após o que nos dedicamos à apresentação da metodologia científica utilizada no trabalho de campo e no tratamento dos dados (Capítulo III). Por fim, apresentados os resultados obtidos, propomos um modelo de conservação programada do edificado arqueológico pela via da «Educação Patrimonial Cidadã», no qual foi considerado o actual quadro legislativo vigente, bem como as infraestruturas de acolhimento disponíveis (Capítulo IV). Tendo sido, ainda, observadas as assimetrias entre a comunidade local e o turismo global, de maneira a que possamos instituir uma verdadeira integração consciente da importância da sociedade no conhecimento, tutela e conservação do património vesuviano. Por força da inexistência de um plano de acção que considere simultaneamente o interesse da investigação académica, a necessidade conservativa do construído arqueológico e a participação cidadã na salvaguarda a médio e longo prazo do Parque Arqueológico de Pompeia, este projecto doutoral responde a uma exigência de coerência e apresenta-se como uma proposta inovadora, de carácter prioritário e de iminente implementação.
Humanidades
44,938
A transição para o autocuidado terapêutico em pessoas com diabetes mellitus
Enfermagem,Diabetes mellitus tipo 2,Resultados sensíveis aos cuidados de enfermagem,Autocuidado terapêutico,Apoio profissional dos enfermeiros,Apoio social,Nursing,Diabetes mellitus type 2,Nursing sensitive outcomes,Therapeutic self-care,Nurses' professional support,Social support
A Diabetes Mellitus é uma doença crónica com uma elevada prevalência a nível mundial e onerosa para as pessoas afetadas, famílias e sistemas de saúde. O autocuidado é um componente fundamental para fazer face às atuais exigências em saúde e essencial para reduzir os custos associados à doença, obter resultados positivos para a saúde, melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. As pessoas com diabetes mellitus tipo 2 necessitam de desenvolver capacidades de autocuidado terapêutico. Mas, a sua gestão é complexa, dada a influência de fatores cognitivos, psicossociais, físicos e sociodemográficos. O apoio profissional dos enfermeiros é determinante para a gestão de autocuidado terapêutico bem-sucedida. As intervenções de enfermagem centram-se em capacitar as pessoas com diabetes mellitus tipo 2 e as suas famílias para o autocuidado terapêutico e criar as oportunidades para que se envolvam ativamente na tomada de decisão. O autocuidado terapêutico é um importante resultado sensível aos cuidados de enfermagem. A sua medição em pessoas com diabetes mellitus tipo 2 é fundamental nos cuidados de saúde primários, uma vez que as pessoas desempenham as atividades de autocuidado terapêutico no contexto natural. Por outro lado, permite criar evidência sobre a eficácia dos cuidados de enfermagem e intervenções individualizadas dirigidas às necessidades reais das pessoas. Em Portugal, existe ainda uma lacuna de instrumentos válidos e fiáveis para a avaliação do autocuidado terapêutico e de conhecimento específico sobre os preditores deste fenómeno.
Ciências Médicas e da Saúde
45,197
Tutela Processual do Direito à Execução de Decisões Judiciais em Espaços Economicamente e Socialmente Integrados: Um Olhar do Mercosul para a União Europeia
cooperação judicial,justiça transnacional,“exequatur”,livre circulação de decisões judiciais,sentenças estrangeiras,judicial cooperation,transnational justice,free circulation of judgments,foreigns judgments
O objetivo deste trabalho é analisar a tutela processual do direito em espaços economicamente e socialmente integrados, no que tange ao reconhecimento e execução de decisões judiciais e laudos arbitrais proferidos em um Estado membro, com o intuito de assegurar a eficácia destas decisões em outro Estado membro de um bloco econômico. A exemplo do que ocorre nos processos de integração econômica em que são criados meios para garantir a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, também é possível avançar no processo de integração jurídica, permitindo a livre circulação de decisões judiciais e laudos arbitrais proferidos por outros Estados membros integrantes de um bloco econômico, considerando que uma situação jurídica válida criada em um Estado membro deve produzir os mesmos efeitos nos demais integrantes do bloco. Foca-se o estudo no processo de integração jurídica, que deve acompanhar a evolução do processo de integração econômica, nos espaços economicamente e socialmente integrados, por meio da utilização do direito processual para a efetividade da tutela jurisdicional. A livre circulação de decisões judiciais e laudos arbitrais provenientes de Estados membros no âmbito do Mercosul deve ser viabilizada, equiparando as decisões nacionais e as procedentes de outro Estado membro, mediante a criação de um instrumento normativo a ser firmado pelos Estados membros do bloco. O trabalho está dividido em quatro partes, considerando seu intuito de buscar parâmetros para o desenvolvimento de um protocolo, como contributo para o Mercosul, para o aprofundamento do seu processo de integração jurídica. Na primeira parte, discorre-se acerca dos espaços economicamente e socialmente integrados, apresentando a evolução histórica do processo de integração da União Europeia, adotada como paradigma para o desenvolvimento do trabalho, bem como a trajetória percorrida pelo Mercosul. O objetivo é demonstrar as diferenças existentes nos modelos de integração adotados nos dois blocos: a intergovernabilidade no Mercosul e a supranacionalidade na União Europeia. Na segunda parte, são analisados os atos abrangidos pela tutela jurídica transnacional, discorrendo acerca do processo civil internacional e centralizando nas diversas modalidades de cooperação jurídica, por meio da utilização de carta rogatória, auxílio direto, pedido de informação de direito estrangeiro, reconhecimento e homologação de sentenças estrangeiras. Também, são apontados os instrumentos jurídicos existentes na União Europeia e no Mercosul, com o intuito de diagnosticar o quadro normativo existente nos dois blocos. Este estudo permite encontrar parâmetros para o desenvolvimento da proposta deste trabalho, especialmente no tocante à harmonização das normas internas, visando reduzir as diferenças de tratamento dispensadas pelas legislações nacionais para o processo de reconhecimento e execução de decisões judiciais e laudos arbitrais provenientes de Estados membros do Mercosul. Na terceira parte, demonstra-se a necessidade de substituição do atual modelo de reconhecimento e execução de decisões judiciais e laudos arbitrais no âmbito do Mercosul, sendo apresentada a estrutura do protocolo proposto neste trabalho, que viabiliza o reconhecimento e a execução automáticos das decisões originárias de Estados membros deste bloco, suprimindo o “exequatur” e dispensando o procedimento homologatório para as decisões oriundas de Estados membros do Mercosul, considerando ainda as medidas provisórias, cautelares e tutela antecipada. Também, cria-se um conceito autônomo de local de execução, em que a competência é atribuída ao local de localização de bens, com o intuito de garantir a efetividade da tutela judicial. Adota-se, ainda, o critério de competência difusa entre os juízes de 1º grau, para apreciação da eficácia e execução das decisões judiciais e laudos arbitrais originários de Estados membros do Mercosul, de acordo com a organização judiciária de cada Estado membro requerido, afastando a competência concentrada em um único tribunal do Estado membro requerido. A criação de um órgão supranacional permanente também é proposta, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência do bloco, demonstrando a necessidade de alteração das Constituições dos Estados membros do Mercosul. Na quarta parte, apresenta-se o protocolo criado para o Mercosul, como um instrumento jurídico que permite a livre circulação de decisões judiciais ou laudos arbitrais provenientes de seus Estados membros.
Ciências Sociais
45,198
Liberdade e Responsabilidade: A Imputabilidade Moral em Kant
Liberdade,Responsabilidade,Imputabilidade Moral,Kant
O ponto de partida desta investigação é a problemática conciliação, pretendida por Kant, entre a descrição mecanicista e determinista do mundo e o conceito incompatibilista de liberdade, entendido como causalidade numênica em oposição à necessidade natural (incompatibilismo desde a perspectiva da ação). O núcleo do problema radica na cosmologização da noção de liberdade e suas consequências para a caracterização da imputabilidade moral. Definir os motivos e as decorrências teóricas da profunda mudança realizada por Kant no conceito de liberdade foi o primeiro intuito da investigação. Perscrutaram-se as questões que o filósofo visava solucionar e os problemas resultantes de sua solução. Constataram-se, no conceito de liberdade, três problemas relevantes em relação à imputabilidade moral. Dois problemas resultam da identificação conceitual entre a vontade livre e a legalidade moral nas obras fundacionais do sistema moral kantiano: a) o conceito de liberdade comporta um défice nocional que parece inviabilizar a representação conceitual da gênese causal da ação má e da imputabilidade moral do sujeito agente da ação má; b) como é possível que a vontade seja livre se, identificada com a lei moral, ela é descrita como um mero aspecto dinâmico da razão pura prática e de sua legalidade necessária e universal? Interpretações influentes identificam, na doutrina do mal radical, a solução para tais problemas. Os intérpretes alternam entre a afirmação de que a doutrina do mal radical seria o pleno desenvolvimento do conceito de liberdade contido nas obras fundacionais do sistema moral kantiano e a alegação de que essa doutrina representaria uma revisão da noção kantiana de liberdade. No entanto, a doutrina do mal radical comporta uma caracterização da liberdade incompatível com a descrição desenvolvida nas obras fundacionais do sistema moral kantiano. Enquanto nas obras fundacionais Kant rejeita de modo explícito e reiterado a libertas indifferentiae e defende a identidade entre a causalidade numênica e a autonomia moral; a doutrina do mal radical presume a libertas indifferentiae e atribui uma causalidade inteligível para o mal. Embora a doutrina do mal radical viabilize conceitualmente a gênese causal da ação má, a imputabilidade do sujeito agente da ação má e um conceito de vontade dissociado da legalidade universal e necessária da razão prática, a problemática relacionada à imputabilidade moral é reproduzida de modo ainda mais complexo. O terceiro problema refere-se ao significado da relação entre o mundus phaenomenon e o mundus intelligibilis. Na analítica transcendental, Kant defende, como princípio irrefutável, a universalidade da lei natural de causalidade para tudo que esteja imerso no tempo. Além disso, em importantes textos, Kant oscila entre a admissão da possibilidade de duas causas – a fenomênica e a numênica – para o mesmo efeito e a afirmação de que fenômeno e númeno sejam apenas duas significações (zweierlei Bedeutung) hermenêuticas a partir das quais se pode interpretar um mesmo objeto. Diante das oscilações nos textos de Kant e dos numerosos problemas em torno do conceito de númeno e coisa em si, importantes intérpretes minimizaram ou negaram a realidade e a efetividade da causalidade numênica – ou seja, da liberdade incompatibilista e autônoma – no mundo mecanicamente determinado. À procura de uma redefinição para o homem, no contexto do novo paradigma introduzido pela revolução científica, Kant empreendeu uma profunda transformação no conceito de racionalidade. Kant institui a racionalidade complexa e procedural como crítica à noção tradicional (eminentemente substancial) de racionalidade. Concluiremos finalmente que a razão kantiana é pluridimensional – teórica, prática, estética e teleológica – e apresenta princípios diversos e condições de legitimidade diferentes para cada dimensão discursiva. A liberdade é abordada sob essas diversas perspectivas, em discursos que não se completam (pois não são discursos de uma mesma perspectiva da racionalidade), nem se contradizem; antes, complementam-se sistematicamente. Sem obliterar o caráter aporético da abordagem kantiana, defende-se uma interpretação que assegure a realidade e a efetividade da liberdade incompatibilista e atenda às condições de imputabilidade moral.
Humanidades
45,247
A dinámica social dos pescadores da arte xávega na Praia de Mira
Arte xávega,Mudança social,Pescadores,Praia de Mira
O presente trabalho evidencia uma análise etnográfica acerca da dinámica social dos pescadores da arte xávega na Praia de Mira, de modo a manifestar as mudanças e adaptações de diversas ordens que marcaram a trajectória histórica desta faina. Neste estudo de caso, desenvolvido por meio da pesquisa etnográfica, da observação participante e de entrevistas como conversas, pretende-se evidenciar a importância desta actividade económica enquanto um factor de reprodução social, apontar os aspectos tradicionais e elementos da modernidade que interagem no exercício da pesca com a xávega, bem como analisar a participação feminina em tal conjuntura, e assim compreender a continuidade desta prática na Praia de Mira.
Ciências Exactas e Naturais
45,612
Gamificação em Arquivos: Usos e Possibilidades na Difusão da Informação
Gamificação,Jogos,Cibercultura,Arquivo,Difusão da Informação
A pesquisa trata a gamificação como possibilidade de divulgação de acervos e serviços, bem como da difusão da informação em arquivos nos seus sítios eletrónicos, como forma de promover maior interação com os utilizadores e promover maior entendimento junto ao seu público sobre as práticas e procedimentos técnicos utilizados. Algumas destas instituições detentoras de conjuntos documentais, utilizam a gamificação através de jogos eletrónicos próprios contidos em seus sítios eletrónicos, objetivando a transmissão e transferência de informações de um determinado acervo por meio de um modelo lúdico de interação. Devido a pouca investigação sobre o tema e consequentemente de seus resultados, torna-se necessário pesquisar como a gamificação afeta a relação dos utilizadores com as instituições e como ela poderá contribuir na atração de novos públicos. O objetivo geral consiste em investigar a gamificação como ferramenta de difusão da informação por instituições de memória detentoras de acervos documentais. Os objetivos específicos são: Apresentar os conceitos de cibercultura, jogo, jogo eletrónico e gamificação por meio de revisão de literatura de diferentes áreas do conhecimento como Ciência da Informação, Antropologia, Sociologia, Comunicação, História, Design de Jogos e ciências afins; Compreender como os arquivos e a gamificação estão inseridos no contexto da Cibercultura; Coletar os dados disponíveis de sites de instituições arquivísticas que se utilizam de jogos ou que realizam gamificação, para a difusão da informação de seus acervos. O campo empírico da pesquisa foi constituído pela Fundação Casa de Rui Barbosa (Brasil), National Film and Soud Archive of Austrália e The National Archives (Reino Unido). Optou-se por uma metodologia de natureza exploratória de abordagem mista, a partir de revisão de literatura, pesquisa documental, análise dos sítios eletrónicos e entrevistas. O resultado da investigação partiu da observação da gamificação como nova proposta de difusão, compreendendo-a como instrumento interativo inserido no contexto da cibercultura e analisando-a quanto aos seus usos e resultados em instituições arquivísticas.
Humanidades
45,664
As Bibliotecas Académicas e a Inclusão Social: Estudo de Caso da Biblioteca Norte|Sul do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Inclusão social,Bibliotecas académicas,Multiculturalismo,Diversidade étnica e social,Marketing de Bibliotecas
A inclusão social é um tema amplamente discutido no âmbito das Ciências Sociais e Humanas, pelo que é central abrir espaço à investigação, ao debate e ao diálogo em torno deste fenómeno no contexto da Ciência da Informação. Assim, as bibliotecas académicas, pela diversidade étnica e social dos seus estudantes, devem ter em conta o que concerne à prestação de serviços que se adequem a uma comunidade académica com uma enorme diversidade social, intercultural e interlinguística. Neste sentido, é relevante explorar as que ações são levadas a cabo para a facilitação da inclusão e da integração social nestes espaços. O que pretendemos com este estudo é entender qual é o papel das bibliotecas académicas neste domínio. Escolhemos estudar a Biblioteca Norte|Sul (BNS), que funciona no espaço académico do Pólo I da Universidade de Coimbra e que pertence a uma Unidade de Investigação & Desenvolvimento Científico: O Centro de Estudos Sociais (CES). O objetivo principal deste estudo foi compreender, se nesta biblioteca existem, ou não, ações e intervenções que remetam para a preocupação com as questões da inclusão social. A nossa amostra incluiu apenas a comunidade estudantil brasileira, constituída por doutorandos e pós-doutorados em formação no CES. Em termos metodológicos, optámos por uma abordagem qualitativa de natureza exploratória, através de um estudo caso e de uma revisão de literatura. Para o nosso estudo caso, aplicámos um questionário ao Bibliotecário e à Bibliotecária Responsável, tendo sido também criado um questionário adequado aos/às estudantes participantes, de acordo com a amostra selecionada. Através dos relatos apresentados e das vivências descritas nas respostas aos questionários, percebemos que a biblioteca, em todos os momentos da sua interação com a população que a frequenta, deve fazer um esforço para conhecer os contextos culturais e sociais dos/as utilizadores/as, particularmente da população em mobilidade, e, de acordo com as suas necessidades, oferecer serviços que manifestem a compreensão e a vontade de acolher estes/as utilizadores/as. O estudo de caso assinalado e a elaboração deste trabalho permitiram concluir que é necessário investigar, discutir, avaliar, mobilizar e implementar um conjunto de serviços que tenham em consideração a multiculturalidade da comunidade académica existente. No caso das bibliotecas da Universidade de Coimbra, há ainda algum “trabalho a fazer”, uma vez que a maioria dos/as participantes no nosso estudo, referiu que, à exceção de alguns espaços específicos, os serviços das bibliotecas devem adaptar-se a um contexto académico muito particular, através de formação que contemple o entendimento dos fatores que levam à inclusão e à integração social dos/as alunos/as e/ou investigadores/as estrangeiros/as, para assim, quebrarem as barreiras que interferem na sua vida emocional e que comprometem, substancialmente, os seus objetivos.
Humanidades
45,799
Análise dos Fluxos Materiais aplicada à biomassa florestal em Portugal
Biomassa florestal,Análise de Fluxos Materiais,Portugal,Fator de cascata
A biomassa florestal é um recurso endógeno importante em Portugal, quer como fonte de energia renovável quer como matéria-prima para a produção de produtos de valor acrescentado para consumo interno e exportação. A procura de matéria-prima pelas indústrias e a redução da sua disponibilidade devido aos incêndios florestais fazem com que seja necessário analisar o consumo e stocks de biomassa florestal, bem como melhorar a eficiência do uso do recurso. Esta dissertação tem como objetivo analisar os fluxos materiais da cadeia de produtos de biomassa florestal, desde os inputs primários (extração de rolaria e resíduos da exploração florestal) até ao tratamento dos resíduos de fim de vida. Foi desenvolvido um modelo de análise de fluxos materiais (AFM), para o ano de 2015, que inclui o setor da pasta e papel, painéis de madeira, serração e energia (lenha, produção de péletes, carvão vegetal, geração de eletricidade em centrais dedicada e cogeração). Para o fim de vida dos produtos foram considerados três destinos: reciclagem, incineração e deposição em aterro. Os dados foram obtidos de fontes estatísticas e convertidos para a unidade de referência (metro cúbico equivalente de fibra (m3 e.f.)). Foram calculados os seguintes indicadores: extração doméstica, entrada direta de materiais, consumo interno de materiais, fator de cascata, taxa de recuperação de papel e taxa de entrada reciclada de papel. Os resultados da análise de AFM revelaram que a biomassa florestal extraída em Portugal em 2015 (14.9 milhões de m3 e.f.) seria suficiente para o consumo interno, mas não para o volume de produtos exportados (10.5 milhões de m3 e.f.). O consumo total de biomassa florestal foi 17.9 milhões de m3 e.f., aproximadamente 60% para produção de produtos e 40% para energia. O fator de cascata total foi de 1.68, contudo a eficiência do uso de recursos ainda pode ser melhorada, especialmente aumentado a utilização material de resíduos industriais. A taxa de recuperação de papel foi de 54%, contudo a taxa de entrada reciclada do setor foi de apenas 18%, em parte devido à multifuncionalidade deste setor, como produtor de pasta e papel e produtor de energia elétrica. Indústrias podem beneficiar dos resultados da AFM, para entender o sistema que envolve a biomassa florestal e melhorar os seus sistemas industriais.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
45,917
Como comunicam as bibliotecas universitárias na Web 2.0? Estudo aplicado na Universidade de Coimbra
Bibliotecas universitárias,Marketing e Comunicação,Redes sociais,Universidade de Coimbra,Web 2.0
O uso de estratégias de Marketing e Comunicação em serviços de informação e, em particular, em bibliotecas, tem vindo a revelar-se essencial, no que respeita ao acompanhamento da evolução do mindset dos consumidores e ao engagement com o público-alvo.Através das ferramentas da Web 2.0, as bibliotecas universitárias têm maior visibilidade no processo de comunicação/divulgação de informação, sobretudo através das respetivas páginas web e das redes sociais. Neste contexto, a mediação por parte dos profissionais de informação é fundamental na Era Digital.O presente estudo tem como objetivo geral compreender como comunicam as bibliotecas universitárias na Web 2.0. Como objetivos específicos pretende-se: discutir os conceitos de Marketing e Comunicação; estudar o Marketing e a Comunicação em Bibliotecas Universitárias; avaliar como as Bibliotecas da Universidade de Coimbra (BUC) comunicam com os seus clientes/utilizadores e com a sociedade.Optou-se por uma abordagem qualitativa de natureza exploratória: revisão da literatura e um estudo aplicado. Este estudo concretizou-se com recurso à pesquisa descritiva e a um survey/questionário.Dos resultados obtidos destaca-se: a tecnologia Web 2.0 mais utilizada pelas BUC é a respetiva página web no domínio uc.pt; o recurso a outras ferramentas digitais encontra-se ainda numa fase de desenvolvimento, tendo em conta que a maioria dos serviços inquiridos não utiliza redes sociais como canais de comunicação/divulgação; o Facebook é a rede social preferencial adotada pelas BUC.Reconhece-se que uma presença ativa das bibliotecas universitárias em espaços digitais, onde se concentram os prosumers, como as redes sociais, promove o acesso e uso, a disponibilização célere de informação/conhecimento, o feedback e a proximidade. No caso das BUC considera-se premente a implementação de um Plano de Comunicação, com o foco nos nativos digitais e na promoção dos produtos e serviços disponibilizados.
Humanidades
45,925
O ensino em Gestão da Informação e Gestão do Conhecimento no Brasil e em Portugal: Uma análise comparada
Gestão da Informação,Gestão do Conhecimento,Ciência da Informação,Brasil,Portugal
A era da informação e do conhecimento apresenta uma sociedade onde o crescimento do volume de informação/dados é notório e agora no século XXI encontramo-nos perante um desenvolvimento sem limites da ciência e da tecnologia, fomentando novas necessidades e novas atitudes e no meio de tantas evoluções tecnológicas entra a relação entre informação e conhecimento, pois a informação não serve se não for transformada em conhecimento. Com isso, surge a Gestão da Informação (GI) e a Gestão do Conhecimento (GC) que são considerados processos complementares e esta dissertação tem o intuito de abordar esses termos com o foco virado para o ensino, ou seja, verificar como se inserem e aparecem nos programas/planos das unidades curriculares em vigor, respetivos ao ano letivo 2019/2020, nomeadamente na área da Ciência da Informação (CI) e da própria Gestão da Informação, tanto a nível nacional como internacional, isto é, nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e de Portugal, com o enfoque nos cursos de 1º ciclo. Para concretizar as metas delineadas, este trabalho foi divido em duas partes. A primeira parte foca no enquadramento teórico, através do método de revisão bibliográfica, onde se conceitualiza a GI e a GC, os objetivos e as caraterísticas de cada uma, as suas origens dentro e fora da área da CI e a relação existente entre ambas. A segunda parte apresenta um estudo de caso comparativo, que passou por demonstrar a oferta formativa dos cursos de 1º ciclo em CI e em GI, do ano letivo 2019/2020, no Brasil e em Portugal e analisar os programas/planos de unidades curriculares, com o objetivo de identificar similaridades e divergências, identificar as áreas de conhecimento de cada uma das disciplinas, identificar as disciplinas comuns aos vários cursos de GI e de CI nas várias IES do Brasil e Portugal e disciplinas com terminologias distintas que abordam conteúdos de GC dentro dos mesmos. As conclusões do estudo, revelam que tanto no Brasil como em Portugal não encontramos um número substantivo de IES (9) diretamente relacionadas com o objeto de estudo, o número de cursos de GI (5) e de CI (4) encontrados também foi reduzido, quanto às áreas de conhecimento, no Brasil (10) foi identificado um número superior comparativamente a Portugal (7) e relativo às disciplinas comuns e às abordagens de GC, o Brasil apresentou igualmente um número mais elevado relativamente a Portugal.
Humanidades
45,956
A avaliação da informação científica: das métricas tradicionais às complementares.
Bibliometria,Altmetria,Avaliação científica,Repositórios Institucionais,Portugal
A presente dissertação tem como objetivo geral proceder a uma revisão da literatura sobre as métricas tradicionais e alternativas e a aplicação destas últimas em repositórios institucionais em Portugal. Para cumprir o objetivo desta dissertação foi efetuada uma recolha em bases de dados como a Web of Science, Google Scholar, Library and Information Science Source da EBSCO e ainda na ResearchGate, foram identificados no Repositório Científico de Acesso Aberto em Portugal (RCAAP) os repositórios de Instituições de Ensino Superior que usavam ferramentas altmétricas com o objetivo de realizar uma mini-entrevista com três questões dirigida aos gestores desses três repositórios. Num primeiro momento deste trabalho procedeu-se a uma revisão da literatura sobre a Bibliometria visando descrever o seu desenvolvimento, passando por uma breve síntese das principais leis bibliométricas (Lotka, Bradford e Zipf) documentando e caracterizando a importância desta área, bem como o levantamento de alguns indicadores que descrevem o desempenho científico em diferentes níveis (autor, revistas e artigos) e, por fim referenciadas as principais bases de dados bibliométricas: Web of Science, Scopus e Google Scholar. Num segundo momento foi também feita uma revisão de literatura sobre a Altmetria, uma métrica complementar à tradicional, que recorre às plataformas da Web Social para a recolha de dados. A mini-entrevista aplicada aos Repositórios Institucionais de Ensino Superior em Portugal permitiu perceber que estas ferramentas são uma mais-valia quer para os repositórios quer para os investigadores e/ ou utilizadores, uma vez que dão mais visibilidade à ciência, aproximando esta da sociedade. Os resultados desta pesquisa poderão servir como um alerta para dar a conhecer estas ferramentas e incentivar outros repositórios a incorporá-las.
Humanidades
45,989
A Informação digital: Políticas e Inteligência Artificial no contexto da Ciência da Informação
Ciência da Informação,Informação digital,Inteligência Artificial,Políticas de Informação,Sociedade da Informação
Na Sociedade da Informação, em Rede, Bit ou do Conhecimento, telemóveis, televisões, carros autónomos, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas, são o resultado de um crescente domínio do que é a Informação. Toda a informação que usamos é, em última análise representada por bits, processados por computadores, armazenados em diversos suportes, transmitidos por redes. Contudo, por mais inteligentes que sejam os computadores e tecnicamente sofisticadas as redes, continuará a ser necessário atuar no mundo físico, dar resposta aos desafios económicos, energéticos, ambientais, sociais.Este estudo tem como objetivo geral analisar a contemporânea realidade informacional digital. Como objetivos específicos pretende-se: contextualizar a sociedade atual em termos informacionais; discutir as políticas de informação; identificar as principais mudanças do consumidor de informação; expor o que é a IA; destacar os pontos relevantes em que a IA afeta(rá) os Serviços de Informação (SI). Os procedimentos metodológicos adotados são de natureza qualitativa, de tipo descritivo-exploratório.Dos resultados obtidos destaca-se: as mudanças societais, do mundo analógico ao digital; ferramentas de IA são usadas no nosso dia a dia; Estados Unidos da América (EUA) e China competem para dominar a área da IA; China e EUA investem consideravelmente mais no desenvolvimento de sistemas inteligentes e são os países que mais acumulam informação de milhões de pessoas; a União Europeia foca-se em definir regras para esses sistemas autónomos, de modo a que sejam justos, éticos, imparciais, que o ser humano os possa controlar; as políticas de informação refletem-se em novas práticas de acesso, consumo e partilha, e numa mudança nos hábitos informacionais dos indivíduos; a IA afeta os SI e as suas ferramentas são muito úteis ao profissional da informação.Reconhece-se que estamos a assistir a uma revolução tecnológica que avança rapidamente num mundo globalizado. Em Ciência da Informação considera-se premente o conhecimento e uso de ferramentas de IA. A nossa capacidade de obter, processar, usar e disponibilizar informação e serviços de forma inteligente será, certamente, um dos fatores impulsores da transformação digital nas próximas décadas.
Humanidades
46,035
Biblioteca de Tradução dos Serviços de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra: trabalho de projeto
Bibliotecas,Serviços de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra,Classificação Decimal Universal,Tabela Pha,Ciência da Informação
Este estudo procura dar a conhecer os processos envolvidos no trabalho de projeto realizado nos Serviços de Biblioteca e Documentação da Faculdade de Letra da Universidade de Coimbra (de agora em diante, SBD-FLUC), no âmbito do Mestrado de Ciência da Informação. O objetivo principal consiste em apresentar a parte teórica e prática do exercício de um profissional de informação, mais concretamente, de um bibliotecário, bem como apresentar os serviços disponibilizados por esta biblioteca aos seus utilizadores. Tem como particularidade apresentar uma dupla visão: a do serviço prestado pelos profissionais aos utilizadores e a visão como utilizador dos SBD-FLUC. Para este trabalho, apoiámo-nos nos ensinamentos teóricos aprendidos na Licenciatura e no Mestrado em Ciência da Informação, bem como nas atividades que desenvolvemos no trabalho de projeto realizado nos SBD-FLUC. Na parte teórica deste trabalho apresentamos um dos instrumentos de classificação, mais em específico, a Classificação Decimal Universal, descrevendo os seus conteúdos, tais como estrutura, sinais/signos, auxiliares comuns gerais e tabelas principais. Apresentamos, ainda, outros Sistemas de Classificação e os tipos de Linguagem Documental como pontos que iremos descrever na parte teórica deste trabalho projeto.A parte prática é a explicação das atividades desenvolvidas nos SBD-FLUC, em que trabalhámos com um Software de catalogação, o Millennium — a principal ferramenta utilizada nas bibliotecas da Universidade de Coimbra —, e com os instrumentos de classificação como as duas versões da CDU (1990 e 2005). E sobretudo, a introdução da cota com base na Tabela Pha um instrumento que complementa a notação atribuída a um exemplar, tornando-o assim ainda mais específico em relação ao assunto, para que a arrumação seja mais exata.Os principais resultados obtidos com este trabalho projeto foram, numa perspetiva pessoal, bastante satisfatórios, pois toda a aprendizagem quer prática quer teórica resultou numa melhor consolidação dos conteúdos já anteriormente estudados. A revisão dos conteúdos teóricos relativos aos Sistemas de Classificação, como a Classificação Decimal Universal, são exemplos de como toda a parte teórica foi importante neste trabalho projeto. O resultado foi a arrumação, por assunto das obras da sala da Biblioteca de Tradução (mais de 1000) com base na notação do registo bibliográficos, nas orientações de arrumação definidas e na Tabela Pha. Também foi verificada a classificação de cada obra e, sendo necessário, corrigida ou introduzida de novo.O trabalho projeto foi concluído tendo sido atingido os seus objetivos.
Humanidades
46,039
Repositórios Institucionais enquanto Arquivos e registos da Memória Organizacional: uma abordagem exploratória
Arquivo Digital,Repositório Digital,Repositório Institucional,Gestão da Informação,Documento Arquivístico Digital
A crescente produção de documentos digitais suscitou nos profissionais da informação incertezas sobre como garantir o acesso a longo prazo a esses documentos. Os Arquivos/Repositórios Digitais surgem como formas de armazenamento de objetos com capacidade de manter e gerir material por longos períodos de tempo e de prover o acesso apropriado, pelo uso de determinados padrões. Ora as atividades de uma organização são refletidas ao longo dos anos, na cultura, nos processos, nos seus recursos humanos, e principalmente nos documentos que registam esta mesma atividade. Importa assim compreender a relevância da memória para o mundo atual, nomeadamente nas organizações enquanto foco central das sociedades atuais, num mundo em contante crescimento e mutação – a sua memória organizacional. Os Repositórios Institucionais são cada vez mais uma solução tida em conta por várias instituições, pois oferecem um conjunto de serviços que permitem o armazenamento, a organização, a preservação, a recuperação e, sobretudo, uma ampla disseminação da informação científica produzida na instituição. O objetivo principal deste estudo exploratório é investigar se e, de que modo, os Repositórios Institucionais podem ser considerados arquivos e registos da memória organizacional. Procuramos definir conceitos como: Arquivos Digitais, Repositórios Digitais, Repositórios Institucionais e Memória Organizacional e, as suas principais características, bem como compreender de que forma é que esses conceitos se articulam. A metodologia adotada é a de uma investigação qualitativa e iremos também exemplificar com alguns casos ilustrativos, para melhor compreendermos na realidade a estrutura, organização e funcionamento destes repositórios. Os principais resultados e conclusões desta investigação permitem-nos dizer que os Repositórios Institucionais para além da missão de divulgação da informação que sabemos que na maioria dos casos que têm, permitem igualmente a importante tarefa de arquivo e registo da memória. Quer da produção científica, como da possível existência de outro tipo de documentação administrativa - resultado do trabalho da organização ao longo do tempo, dos seus intervenientes em contexto organizacional – A memória documental institucional.
Humanidades
46,040
Competências para gestores de repositórios institucionais: o caso do Repositório Científico da Universidade de Coimbra
Acesso Aberto,Repositórios Institucionais,Gestão de Repositórios,Gestores de Repositórios,Competências,Open Access,Institutional Repositories,Repository Management,Repository Managers,Skills
O movimento de acesso aberto estimulou várias mudanças no sistema de comunicação científica, promovendo a origem de novas ferramentas científicas e suscitando novas práticas e técnicas no modo de fazer ciência. É no contexto do movimento do acesso aberto que surgem os repositórios institucionais como plataformas digitais de recolha, organização, preservação e disseminação da propriedade intelectual das suas instituições, desempenhando um papel crítico no ciclo de investigação científica ao facilitarem acesso ao conhecimento científico, enquanto contribuem para o aumento da visibilidade e impacto dos resultados de investigação. No cenário atual da ciência aberta, o gestor de um repositório institucional representa um papel relevante e indispensável no contexto da comunicação científica, desempenhando funções de carácter específico e exigente. É neste sentido que o gestor deve reunir um conjunto de competências particulares de forma a realizar a gestão eficaz e eficiente do repositório institucional, e a conseguir corresponder aos desafios proporcionados pela ciência aberta. A presente dissertação baseia-se num estudo exploratório de carácter qualitativo, dividido numa parte teórica, suportada pela revisão da literatura, e numa parte empírica, sustentada por um estudo de caso. Pretende identificar o conjunto de competências que um gestor de um repositório institucional deve reunir, adotando como estudo de caso o Repositório Científico da Universidade de Coimbra – o Estudo Geral. Objetiva-se, assim, num plano geral, a cartografar as funções desenvolvidas na gestão de um repositório institucional, de modo a identificar as competências necessárias que um gestor deve reunir para cumprir a missão do repositório e atingir o seu sucesso.Como conclusões destacam-se a pertinência dos repositórios institucionais como instrumentos facilitadores de acesso aberto, centrais à comunicação científica, e o papel essencial do seu gestor como responsável pela sua organização, planeamento e, consequentemente, o seu sucesso, pelo que o mesmo deve reunir um conjunto específico de competências interdisciplinares de carácter complexo e exigente. Salienta-se ainda que, embora as funções de um gestor de repositório tenham origem no campo da Ciência da Informação, o conjunto de competências que deve possuir situam-se em vários domínios de aplicação, devendo o mesmo possuir um currículo amplo em várias áreas do conhecimento, frisando também a importância da formação contínua e ao longo da vida.O estudo contribui assim para facilitar a construção de processos de recrutamento da profissão de gestor de repositório institucional, enquanto concorre para o auxílio no desenvolvimento e capacitação da profissão. Deste modo, pode ser aplicado na elaboração de descrições de emprego, em planos de formação ou no desenvolvimento de carreiras na área. Neste sentido, destaca-se a sua relevância para a prática das funções de gestor de repositório, significando um contributo para o desempenho deste papel.
Humanidades
46,068
Chameleon Mixer: mesa controladora de efeitos de vídeo em tempo real
Mesa de Mistura,Controlador de efeitos,Processamento de imagem,Efeitos em tempo real,VJing
O projecto Chameleon Mixer consiste na criação do hardware e do software para uma mesa controladora de efeitos digitais em tempo real. Foi inspirada no camaleão e pretende dar uma visão diferente daquilo que assumimos como real. Recebe informação dos seus sensores e aplica efeitos que vão repercutir-se na imagem final. A mesa de efeitos é controlada pelo utilizador através de potenciómetros ou de sensores digitais, de forma a poder controlar mais fácil e autonomamente os efeitos. O hardware é baseado numa placa de desenvolvimento conhecida como Arduino [1] e que contém o microcontrolador ATmega1280. É utilizado o Processing [2] para a comunicação entre o microcontrolador e o software da Chameleon Mixer. O software é desenvolvido com o OpenFrameworks [3] (C++), onde se faz o processamento de imagem em tempo real e se aplicam os efeitos.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
46,069
Na ilha do Gombby : animação de personagens por computador
Animação,Infantil,Keyframing,Script
No âmbito da cadeira Projecto de Dissertação da Licenciatura em Tecnologias de Informação Visual é apresentado o trabalho de animação efectuado para a série de animação 3D “Na ilha do Gomby”. É apresentado o trabalho desenvolvido na criação de bibliotecas de animações das posições e movimentos das personagens através da técnica de keyframing. Foram também desenvolvidas bibliotecas de animação facial para voice morphing usando a técnica de morph targets.
Ciências da Engenharia e Tecnologias
46,094
Estado Anterior na avaliação do dano pessoal pós-traumático. Diferentes perspetivas, metodologias e parametrização.
Nexo de causalidade,estado anterior,agravamento sinérgico,avaliação do dano pessoal pós-traumático,Causation of establishment,prior state,synergistic aggravation,assessment of post-traumatic personal injury
No âmbito da Clínica Forense, o estabelecimento do nexo de causalidade constitui o ponto nuclear, sobre o qual assenta a avaliação pericial do dano corporal pós-traumático. Sendo frequentes as situações em que, de forma relativamente consensual, se verificam estarem reunidos os critérios necessários ao seu estabelecimento, outras há em que tal não acontece ou suscita profundas incertezas. Entre os vários fatores que para tal concorrem, assume destaque o estado anterior. O perito médico deve estar apto a identificar as situações em que esta variável está em jogo e estar consciente de que este elemento pode por si só tornar o caso complexo. Deve também, encontrando-se na posse de todos os dados relevantes, conseguir pronunciar-se sobre a influência de um estado patológico pré-existente na situação clínica atual do examinando. Neste sentido, o estudo da concausalidade é um elemento fundamental no contexto da avaliação pericial, não constituindo um aspeto meramente académico, mas, sobretudo, jurídico e até social, dado que o problema da sinistralidade se estende à sociedade no seu contexto geral. A forma como vem sendo valorado o estado anterior, sem critérios de homogeneidade entre os diversos peritos médicos, origina, com alguma frequência, dificuldades interpretativas que impedem uma correta avaliação do dano pós-traumático. Mesmo na vertente clínica da abordagem médico-legal desta temática, as orientações específicas sobre a sua metodologia de avaliação são escassas. A pouca informação sobre esta matéria disponível a nível nacional, sobretudo na vertente médico-legal, aliada à complexidade que a sua análise envolve e à falta de uniformização neste tipo de avaliação, constituíram as principais motivações deste trabalho. Avaliaram-se assim as possíveis associações existentes entre patologias orgânicas ou traumáticas e um estado anterior, com o objetivo de melhor descrever os princípios gerais e específicos para a aceitação da imputabilidade e/ou agravamento dessas mesmas patologias. A este propósito, foram descritas diversas perícias médico-legais onde as lesões traumáticas provocaram um eventual agravamento do estado anterior ou em que este influenciou negativamente as consequências do traumatismo. Tais casos foram analisados enfatizando a metodologia de avaliação médico-legal e a forma de valoração do estado anterior. No âmbito da avaliação do dano em Direito do Trabalho foram apreciadas decisões judiciais, cuja particularidade incidia no estabelecimento ou exclusão do nexo de causalidade médico-legal, perante a existência de um estado patológico pré-existente e/ou predisposição patológica. Se no âmbito do Direito do Trabalho estão, entre nós, estabelecidas algumas regras que devem ser aplicadas nestes casos, o mesmo já não ocorre no âmbito do Direito Civil. Foram testadas diferentes metodologias de obtenção de coeficientes de incapacidade mais justos e equitativos, de modo a serem aplicados nas situações em que um traumatismo exerce um efeito negativo sinérgico sobre um estado anterior.
Ciências Médicas e da Saúde
46,308
Butô-Instalação: Ancestralidade no Saber da Psykhé
Butô-Instalação,Ankoku-Paisagem,Con(tra-)temporâneo em Arte,Arte dos Meios Longínquos,Numinoso
Esse estudo é constituído de matéria poética coletiva, multifacetada e ancestrálica, se quisermos, seu corpo expositivo desprende-se no âmbito do mistérico ou do “mysterium tremendum”. Por um lado, é a construção autoral e poética, de um doutorando em Arte Contemporânea e artista vinculado à estética do Butô, que se reclina sobre uma prática recortada por dimensões simultaneamente biográficas e transgeracionais. Enquanto faceta evocativa de visualidades e de instalações artísticas, segundo uma trajetória epistêmico-laborial do contemporâneo nas artes, as manifestações aqui compartilhadas, ademais, interpelam o criador a partir de um modo de recepção autodidata que excede a dimensão objetiva da obra artística, uma vez que solicita acomodações nas potências ritualísticas dos antepassados invocados. Por outro lado, exatamente assim posicionado como reconhecimento sensível, o que se apresenta como uma feitura dessa gestação criativa, surge, não obstante, como interface de obrigações e reparações sobre feridas de um Imenso Longínquo. Diferentemente da miragem pessoal e das narrativas institucionais (também familiares), as tramas aqui se deslindam, como fratura ou trauma tácitas, uma fraude ou traição que convoca uma audácia pela invenção: mediações transliminares, por exemplo e sobrevivência, são formuladas para os expedientes litúrgicos da tradição – mais do que transdisciplinares e transcendentes, mais do que obediências e apenas vacâncias. O acontecimento-Eixo desse processo criativo valeu-se uma Árvore dita por Velha ou Antiga (uma Ameixoeira-de-jardim): então localizada no Claustro do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, a Árvore tornou-se fragmento de viagens e visitas, de outros deslocamentos na comunicação entre os mundos dos reais/das ontologias, uma Árvore, portanto, da Vida e da Morte, do Conhecimento e dos Antepassados, de Ligação e também de Mistério com Orixás pela diáspora afro-brasileira. Quanto se fez presente o processo de enlutamento da Avó na Árvore e, depois, o funeral presentificado da própria Avó-Árvore, nesse Butô lançado como incursão pelos mortos e os não-mortos, é preciso sublinhar que, tangente aos valores de subversão e ao anarquismo do artista, constata-se essa narrativa como assimétrica ou incomensurável, enquanto pactuação de um vivido inefável em capitulações estáticas no signo da palavra escrita. Essa é, sobretudo, uma travessia liminar pelo inatual, como um avesso na pretensão do atual, para um saber da psykhé junto ao trauma e à Morte. Realizadas no intervalo entre os anos acadêmicos de 2017 e de 2020, especialmente a partir da Universidade e da Cidade de Coimbra, as experimentações desse processo de criação-estudo extrapolaram uma “localização” meramente territorial e temporal, seja de Portugal e de Cascavel, no Ceará do Brasil, seja de um corpo em sua presente encarnação mistérica, para rascunhar outras ocupações e respectivas narrativas de espacialidade. Constituídas a partir das categorias do Numinoso e do Oráculo, implica-se, nesse documento de aspectação labiríntica e agônica, um modo de saber arcaico (ou das arkés), implicado nas jornadas e referentes da alma (ou da psykhé). O processo, finalmente, se situa como uma experimentação abismática de “Butô-Instalação” e sua ferramenta de “Ankoku-Paisagem”, segundo um procedimento de “des-uso” e uma contra-orientação do “Con(tra-)temporâneo em Arte”, no campo de uma “Arte dos Meios Longínquos”.
Humanidades
46,597
Do cruzamento de margens, fronteiras e linguagens: representações da marginalidade nas crônicas da imprensa brasileira e portuguesa
crônica de imprensa,narrativa,atores sociais marginalizados,Brasil,Portugal,press chronicle,narrative,marginalised social actors,Brazil,Portugal
Uma vez considerada como texto de imprensa, parece haver um certo consenso de que a crônica é um gênero pouco ortodoxo do discurso jornalístico, sendo marcada pela confluência de diferentes manifestações discursivas (jornalísticas, literárias, historiográficas, etc.). Neste sentido, aquele que a escreve dispõe de um considerável grau de liberdade formal e temática, quer seja em termos de uso expressivo da linguagem, quer seja em termos de representação subjetiva da experiência humana. Com efeito, o cronista tanto pode fixar-se no pequeno detalhe do cotidiano como no fato aparentemente destituído de importância – em outras palavras, naquilo que não foi notícia. Desse modo, o cronista pode mesmo dedicar-se à abordagem de temas menos explorados ou pouco aprofundados pelo jornalismo convencional, incorporando à sua prática discursiva uma noção muito mais ampla de atualidade ou relevância. Entretanto, ao centrar-se no insólito ou marginal, a crônica muitas vezes põe em causa aquilo que havia sido excluído da esfera pública: ela torna visível o invisível, aquilo que os meios de comunicação e a historiografia oficial por vezes omitem ou apagam. Partindo dessa perspectiva, e tendo em conta o panorama da imprensa brasileira e portuguesa contemporâneas, o objetivo deste trabalho é precisamente o de refletir sobre o papel que este gênero possui na abordagem de temas menos explorados pelo jornalismo diário, nomeadamente a representação da experiência de atores sociais marginalizados – isto é, indivíduos ou grupos cujas experiências de vida estão “à margem” das representações socioculturais dominantes. Importa ressaltar, no entanto, que o conceito de marginalidade a que nos referimos ao longo deste estudo deve ser entendido não como uma categoria fixa e absoluta, substanciada na figura do marginal, mas como resultado de um processo complexo e relacional, circunscrito no tempo e no espaço, que põe em relevo diferentes fatores sociais e/ou elementos identitários – seja em termos de classe, gênero, etnia, raça, faixa etária, orientação sexual, etc. Assim, para efeito desta investigação, foram selecionados seis órgãos de comunicação social considerados de referência nos seus respectivos países de origem – da imprensa brasileira, os jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e a revista Veja; da imprensa lusitana, os jornais Diário de Notícias, Público e a revista Visão –, tendo como marco temporal a última década do século XX e o primeiro decênio do século XXI. A nossa hipótese inicial de trabalho, a ser investigada a partir da leitura e da análise de um corpus composto de 100 textos de autores brasileiros e portugueses contemporâneos, é a de que a crônica muitas vezes permite dar voz àqueles que normalmente não a possuem na esfera pública, como é o caso de indivíduos ou grupos socialmente marginalizados.
Humanidades
46,624
Resto Cantable em Três Movimentos: Memória Poética e Inscrição Matérica em José Ángel Valente
José Ángel Valente,Poesia metafísica,Inscrição gnóstica,Gestualidade,Matriz geradora,José Ángel Valente,Metaphysics poetry,Gesture,Gnostic inscription,Generating matrix
Na presente tese, investigar-se-á a razão poética do escritor galego José Ángel Valente a partir de uma de suas questões mais centrais: a matéria e a memória. Poeta metafísico por excelência, Valente pensou rigorosamente a palavra poética a partir de uma questão originária: a relação entre seus centros germinativos (memória poética) e seus procedimentos operatórios (inscrição matérica). Num primeiro momento, se discutirá o impacto da Guerra Civil Espanhola e da II Guerra Mundial sobre o seu vitalismo poético, cujo efeito culminou na radicalidade de uma escritura essencialista. Escritor de um século distópico, a sua descrença no século XX se converteu em investigação sobre um logos poético originário, cuja palabra inicial restaura uma leitura essencial sobre a matéria. De fato, Valente procurou recuperar um valor antropológico para a poesia, a partir do qual o homem possa ler uma imagem válida de si, com a qual possa repensar a sua constituição transhistórica e individual. Num segundo momento, discutir-se-á as influências estéticas e culturais que conferiram à sua escritura poética um aspecto por vezes ditirâmbico, e à sua produção ensaísta, um tom dialógico. De modo a se pensar a sua materialidade poética enquanto uma síntese de meditações entre pares, a estrutura capitular da tese foi organizada como ‘conversações’, nas quais se discutiu as suas afinidades intelectuais com poetas, escultores e pensadores. De fato, todas essas escutas culturais e reminescências estéticas conduziram sua escritura para aquilo que, um dia, a poesia fora para os calígrafos chineses e para os poetas zen-budistas do haiku japonês: um método profano de ascese para o conhecimento. Portanto, o que a presente tese apresenta é uma leitura sobre a construção da razão poética valentiana desde os seus fundamentos pré-expressivos até a gestualidade do seu acto poético. Para esse fim, discutir-se-á a obra de José Ángel Valente a partir de três movimentos compositivos: I) legados hermenêuticos e a questão poética; II) intenções gnósticas e a gestualidade inscricional; III) matrizes geradoras e a escritura poemática.
Humanidades
46,625
A página como possibilidade: Patrícia Portela, Joana Bértholo e Afonso Cruz
Literatura portuguesa,página impressa,narrativas híbridas,metaficcionalidade,Portuguese literature,typographic page,hybrid narratives,metaficcionality
Explorando a significação da narrativa ficcional híbrida e as suas possibilidades na página impressa, este trabalho de investigação tem o seu foco nas obras de Patrícia Portela, Joana Bértholo e Afonso Cruz. Nas formas narrativas que aqui se analisam – genericamente etiquetadas como híbridas, porque portadoras de elementos multimodais na sua composição –, os exemplos mais significativos serão aquelas páginas que possuem uma dimensão performativa e experimental e uma estética visual. Combinando, transformando e subvertendo as convenções de género literário a cada materialização, promovem ainda uma reflexão sobre a presença do livro e a sua manipulação do ponto de vista da expressividade literária. Tomando a página como unidade significante, Patrícia Portela distinguir-se-á pela performatividade dos seus objectos literários. Todas as tensões e gestos que na página têm lugar fazem da sua obra não só laboratório de linguagem e de formas expressivas, mas também espaço de reflexão sobre esse exercício ficcional que é conseguir contar uma história tendo só páginas de papel. Na obra de Joana Bértholo, a plasticidade das páginas, a autoconsciência dos dispositivos narrativos e dos seus lugares e funções no acto de narrar, que exigem do leitor diferentes estados de imersão, convidam a um mergulho conceptual em que cada página pretende ser uma experiência não só de leitura mas sobre a leitura. O encadeamento narrativo harmonioso e equilibrado na obra de Afonso Cruz – ainda que materializado por meio de dispositivos tipográficos ou visuais – suaviza o experimentalismo e acentua a narrativa, como se, mais importante que as possibilidades da página, fosse deixar as suas páginas deambularem, quais habitantes de uma biblioteca tão diversa. Se o livro impresso se mostra há séculos disponível para acolher uma multiplicidade de sequências narrativas, a renovada plasticidade do espaço tipográfico da página impressa – preconizado por estes e outros autores contemporâneos, em diversas geografias – decorre também das tecnologias e ferramentas digitais, que alargaram as possibilidades de manipulação tipográfica e de hibridação de texto e imagem, havendo um fluxo da pulsão digital que se inscreve nesse meio analógico que é o livro, que modifica e que expande significativamente os ambientes e dispositivos. Mas, muito mais que uma superfície de apoio para um uso pragmático e expressivo da linguagem, sugere-se que o recurso à página tipográfica como dispositivo ficcional constitui uma prática literária com efeitos narrativos singulares.
Humanidades
46,669
Um Olhar sobre os Desafios da Aprendizagem: Intervenção Psicopedagógica em Contexto Escolar
Dificuldades de aprendizagem,Métodos e técnicas de estudo,Intervenção psicopedagógica,Contexto escolar,Ciências da Educação
O presente relatório descreve o trabalho desenvolvido ao longo do estágio curricular do Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, no Colégio da Rainha Santa Isabel, em Coimbra.Conciliando as competências do profissional em Ciências da Educação com as necessidades do Colégio, este trabalho, inserido na área da Psicopedagogia, incidiu predominantemente nas dificuldades de aprendizagem, nos problemas de concentração e atenção e no desenvolvimento de Métodos e Técnicas de Estudo.Em sessões de acompanhamento no Serviço de Psicologia e Orientação foi feita a avaliação das dificuldades de vários alunos, que sustentou a planificação e implementação de intervenções ajustadas às necessidades de cada um. Valorizando as competências de cada aluno, privilegiou-se o treino e aperfeiçoamento de estratégias de aprendizagem, com o objetivo de contribuir para a melhoria das suas áreas deficitárias.Em Sala de Estudo, implementou-se e avaliou-se um Programa de Métodos e Técnicas de Estudo com alunos do 2.º ciclo. O Programa contemplou nove sessões e abordou a organização e gestão do tempo de estudo, a atenção, a memória e técnicas de estudo (sublinhados, resumos, esquemas e apontamentos), através da transferência de informação, realização de atividades e reflexão em grupo.Este relatório visa oferecer um conhecimento mais aprofundado do processo de reeducação da leitura e/ou da escrita, do de aprendizagem de Métodos e Técnicas de Estudo e do de melhoria das capacidades de concentração e atenção, mas também tem em vista coadjuvar na compreensão do papel que um Técnico Superior de Educação pode ter no contexto escolar.
Ciências Sociais
46,670
Intervenção educativa com crianças e jovens do Serviço de Pedopsiquiatria
Dificuldades de Aprendizagem,Reeducação Pedagógica,Psicopedagogia,Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção
O presente relatório visa descrever o trabalho desenvolvido ao longo do atual ano letivo, relativamente ao Estágio Curricular realizado no serviço de Pedopsiquiatria do Hospital Pediátrico de Coimbra, para a obtenção do grau de Mestre pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Ao longo de 6 meses, foram acompanhadas 14 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos, com dificuldades escolares associadas ao uso inapropriado de estratégias e métodos de estudo, a dificuldades específicas de aprendizagem e a problemas comportamentais, tais como perturbação de hiperatividade e défice de atenção e perturbação de oposição e desafio. Inicialmente procedeu-se a uma avaliação psicopedagógica, e conforme os resultados e as necessidades das crianças, foram traçados planos de intervenção focalizados nas suas dificuldades específicas. Este acompanhamento foi realizado através de sessões de reeducação, contribuindo também para desenvolvimento físico, psíquico e sócio afetivo das mesmas. Para uma melhor compreensão dos instrumentos aplicados, realizamos uma descrição de todos os testes utilizados nas avaliações psicopedagógicas, com a explicação do modo de aplicação de cada um e o seu tipo de cotação. E também, uma descrição dos programas e métodos utilizados nas intervenções, que permitiram a superação das dificuldades apresentadas pelas crianças. Além do já referido, referimos os grupos Terapêuticos de Expressão Criativa, na qual acompanhamos 11 crianças, com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos, com diferentes tipos de patologias.
Ciências Sociais
46,673
Projeto AutoSTEM e Inclusão: Intervenção no Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro
Educação Inclusiva,Projeto AutoSTEM,Educação STEM,guided play,criatividade
O presente relatório espelha o trabalho desenvolvido no âmbito do estágio curricular que decorreu no Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro, dando ênfase ao projeto de intervenção e à pesquisa desenvolvida. A intervenção dividiu-se em duas vertentes, sendo uma direcionada para a educação inclusiva e a outra, para a colaboração com o Projeto AutoSTEM. A ação na educação inclusiva centrou-se sobretudo no reforço das aprendizagens de alunos/as beneficiantes de apoio psicopedagógico individualizado da responsabilidade dos Centros de Apoio à Aprendizagem. A implementação do Projeto AutoSTEM veio a estender-se a diversas escolas, tendo sido dinamizadas várias atividades até à data de interrupção das atividades letivas. Ainda no âmbito deste projeto desenvolveram-se adaptações de um guião pedagógico de uma das atividades de forma a torná-la acessível a crianças cegas ou de baixa visão. Ambas as intervenções se encontram fundamentadas e descritas no presente relatório, tendo apenas sido efetuada uma avaliação mais formal da implementação do Projeto AutoSTEM. Para além da faceta interventiva, também no âmbito do Projeto AutoSTEM, realizou-se uma investigação que visava compreender o impacto de diferentes tipos de instruções na criatividade da criança, aquando de um contexto de guided play. Esta investigação foi realizada com base nas respostas a questionários, por parte das crianças participantes numa das oficinas do projeto, na observação participante e ainda na análise de produtos.
Ciências Sociais
46,674
O papel das entidades consultoras nos Projetos Conjuntos de Formação: O exemplo prático da empresa Konkrets - Consultoria e Formação, Lda
Formação profissional,Coordenação Pedagógica,Formação-Ação
O presente trabalho surge no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Foi desenvolvido durante o período de estágio curricular, em contexto de formação profissional, numa empresa de formação profissional e consultoria. O presente estágio decorreu no departamento e formação profissional, da Konkrets – Consultoria e Formação profissional, desempenhando funções de coordenação pedagógica de formação profissional. Este trabalho compõe-se em três capítulos:No primeiro capítulo apresenta-se a entidade recetora, as suas dinâmicas internas, os serviços que presta ao público e quais as atividades realizadas pelo departamento de formação profissional. No segundo momento, é exposto o enquadramento teórico necessário para um melhor esclarecimento sobre a temática em destaque, a formação profissional. Neste capítulo são abordados três tópicos fundamentais para contextualizar o panorama da formação profissional em Portugal, dos quais se procura aprofundar a forma como o processo de aprendizagem e a formação profissional se desenvolvem, com especial relevo para a tipologia Projetos Conjuntos de Formação. Por fim, discutem-se as políticas educativas e a qualificação profissional, destacando-se a importância dos quadros estratégicos. Surge no último capítulo o projeto de estágio curricular, onde estão explicitados os seus objetivos e atividades, bem como todas as atividades desenvolvidas, na entidade consultora e formadora. Por fim, tendo em conta o contexto em que o presente trabalho foi desenvolvido, optou-se por realizar uma investigação sobre a modalidade de formação-ação, estudando a forma como esta é vista pelo “olhar” do consultor, formador, coordenador e empresa, analisando os fatores que determinam a sua execução.
Ciências Sociais
46,675
Galeria académica do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, o património como um desafio para a educação
Educação Patrimonial,Galeria Académica,Museologia,Património
O presente relatório pretende enquadrar e descrever as atividades desenvolvidas no âmbito do estágio curricular do Mestrado em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra. O estágio decorreu no ano letivo de 2018/2019 na Galeria Académica do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra, tendo como objetivo principal perceber de que forma a educação está presente num contexto museológico. Tendo o acervo da galeria como foco as tradições e costumes da vida estudantil e comunidade Coimbrã. De forma a contextualizar as ideias referidas ao longo do relatório foi realizado um enquadramento concetual acerca do património e a sua importância para a educação, a museologia e por fim a educação patrimonial, de maneira a fundamentar as propostas realizadas e as atividades desenvolvidas ao longo do estágio. As atividades na Galeria Académica tiveram como principal objetivo a divulgação da instituição junto do público-alvo selecionado – estudantes da Universidade de Coimbra e Instituto Politécnico de Coimbra, sendo importante a referência da parceria estabelecida entre a Galeria Académica e a Comissão Organizadora da Queima das Fitas, que proporcionou a aproximação entre a instituição e os estudantes. No presente relatório é central a leitura do património como um meio educativo essencial para o desenvolvimento do sujeito, sendo esta ainda uma realidade difícil de explorar. Portanto, é possível verificar alguns pontos de vista de diversos autores, que foram essenciais para a decisão de aproximar os estudantes de Coimbra à Galeria Académica do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.
Ciências Sociais
46,676
Behavior Rating Inventory of Executive Functions, Second Edition: Estudo Exploratório da versão de Autorresposta
BRIEF2 - Autorresposta,Estudo Exploratório,Validação,Funções Executivas
Objetivo: A presente investigação é um estudo exploratório da versão de Autorresposta doBehavior Rating Inventory of Executive Functions, Second Edition (BRIEF2). O objetivoé explorar as respetivas propriedades psicométricas numa amostra da populaçãoportuguesa, tendo-se procedido à análise dos itens, análise da consistência interna,identificação da estrutura factorial ao nível dos índices, e análise da influência de variáveisdemográficas (nível socioeconómico, género e idade). Método: O presente estudo baseouse numa amostra de 195 sujeitos (52.9% feminino) entre os 10 e 18 anos de idade (M =14.97; DP = 2.289. Resultados: 1) Todos os itens, exceto 2 ou 3, apresentaram valoresaceitáveis de correlação item-total; 2) Os valores da consistência interna foram, na quasetotalidade, bons ou muito bons; 3) Os resultados da Análise Fatorial Exploratória indicaramum menor número de fatores em relação ao modelo obtido pelos autores do BRIEF2. AAFE deste estudo sugere a extração de um modelo de 2 fatores (em lugar de 3 fatores); 4)Registaram-se influências modestas das variáveis demográficas. Conclusões: Devido àreduzida amostra deste estudo investigação referente à versão de Autorresposta do BRIEF2deve ser prosseguida.Palavras-chave: BRIEF2 – Autorresposta; Estudo Exploratório; Validação; FunçõesExecutivas;Palavras-chave: BRIEF2 – Autorresposta; Estudo Exploratório; Validação; FunçõesExecutivas;Palavras-chave: BRIEF2 – Autorresposta; Estudo Exploratório; Validação; FunçõesExecutivas;Palavras-chave: BRIEF2 – Autorresposta; Estudo Exploratório; Validação; FunçõesExecutivas;
Ciências Sociais
46,680
Estilos Parentais e Motivação no Desporto: Relação com os Resultados Académicos
Estilos Parentais,Motivação no Desporto,Rendimentos Académicos
O presente estudo foi elaborado em contexto desportivo e o seu grande objetivo foi tentar perceber de que forma os Estilos Parentais e a Motivação no Desporto estão por de trás do Rendimento Escolar das crianças ou seja, de que forma a motivação, enquanto um conjunto de fatores e processos que levam as pessoas a agirem ou a ficarem inertes frente a determinadas situações (Cratty, 1983) e o Estilo Parental enquanto um conjunto de atitudes parentais para com a criança, que define o clima emocional em que se expressam as inúmeras práticas parentais (Darling & Steinberg, 1993 cit in., Santos, 2007) poderá influenciar o envolvimento escolar em termos sociais, pedagógicos e emocionais e consequentemente os seus resultados finais. Este estudo acarretou 35 crianças, do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 11 e 15 anos. O estudo demonstrou que Motivação Intrínseca de Conhecer apresenta correlações negativas com os Rendimentos Escolares e correlações positivas com a Motivação Intrínseca de Atingir Objetivos e Experiências Estimulantes. Demonstrou, ainda, que a Motivação Extrínseca de Regulação Externa e de Introjeção apresentaram correlações negativas com os Rendimentos Escolares e que a Motivação Extrínseca de Identificação apresenta diferenças estatisticamente significativas com os Rendimentos Escolares. Constatou-se que o nível socioeconómico é preditor dos Rendimentos Escolares e, também, dos Estilos Parentais. Podemos concluir que os Estilos Parentais e a Motivação no Desporto têm um impacto bastante significativo nos Rendimentos Escolares das crianças, mostrando-se fulcral a continuação desta linha científica de investigação e consequentemente, programas parentais e de pedagogia emocional no desporto.
Ciências Sociais
46,681
(in)Satisfação com a Identidade em Pessoas LGB e Variáveis Familiares: A Importância da Abertura à Família
Comunicação Familiar,Diferenciação do Self,Abertura quanto à orientação sexual,Insatisfação Identitária
Como forma de concluir o 2º ciclo de estudos, foi-me sugerido que redigisse a dissertação de mestrado em forma de artigo científico, proposta que abracei. Como tal, esta dissertação pretende contextualizar o caminho percorrido ao longo do último ano, que culminou com a redação de um artigo para submeter a publicação na revista Family Process. Esta investigação foca a identidade sexual LGB. Nas últimas décadas, tem-se verificado uma maior aceitação de orientações sexuais que não a heterossexual. No entanto, as atitudes heterossexistas da sociedade ainda dificultam o processo de aceitação da identidade de pessoas lésbicas, gays e bissexuais (LGB). Ainda que, em primeira instância, muitas famílias rejeitem a identidade LGB dos filhos, elas têm um papel importante na aceitação e desenvolvimento da identidade sexual de uma pessoa LGB. Nesta investigação, explorámos a relação entre variáveis familiares, nomeadamente a comunicação familiar e a diferenciação do self, e a (in)satisfação identitária em indivíduos LGB (N=188). Testámos, também, o efeito moderador da abertura à família quanto à orientação sexual, na relação entre a comunicação familiar e a diferenciação do self e a (in)satisfação identitária. Níveis mais elevados de diferenciação do self predisseram níveis mais baixos de insatisfação identitária e a abertura quanto à orientação sexual para com os pais moderou a relação entre a comunicação familiar e a diferenciação do self e a insatisfação identitária. Os nossos resultados revelam a importância de estudar as variáveis familiares, em termos de padrões de relacionamento, na integração da identidade sexual LGB de um membro da família, com implicações clínicas na realização de futuras intervenções com indivíduos LGB e as suas famílias.
Ciências Sociais
46,691
Apoio e Formação a Jovens na Casa de Infância Doutor Elísio de Moura
Crianças e Jovens institucionalizados,Acolhimento,Internet e perigos,Diversidade e respeito,Educação para a sexualidade
O relatório apresenta todas as atividades realizadas no âmbito do estágio curricular para a obtenção do grau Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, tendo sido realizado na Casa de Infância Doutor Elísio de Moura, em Coimbra, que é uma Casa de Apoio Social que se dedica ao acompanhamento de Crianças e Jovens. Tendo início em setembro de 2019 e terminado antecipadamente em meados de março de 2020 devido à atual situação de pandemia que o país atravessa, o estágio curricular centrou-se no acompanhamento diário das Crianças da Instituição, frequentando diariamente as suas rotinas de segunda a sábado. Ao longo de todo este percurso várias atividades decorreram, nas quais foi possível colaborar e planear/orientar outras, com temas adequados às suas faixas etárias e que ajudassem as crianças e, particularmente, as jovens a refletirem e a aumentarem a sua autoestima. O foco foi encontrar temas que fossem de encontro aos seus interesses, mas sobretudo às suas necessidades. O relatório, apresenta a caracterização da instituição, a Casa de Infância Doutor Elísio de Moura, depois abordam-se temas considerados pertinentes para as atividades desenvolvidas durante o período de estágio e, de seguida descrevem-se as atividades realizadas, nomeadamente na instituição e no apoio e participação em dois congressos, sendo um nacional e realizado presencialmente e o segundo internacional e realizado online devido à situação de pandemia. A experiência no mundo de trabalho é cada vez mais valorizada, pelo que, realizar este estágio proporcionou-me o contacto direto com o mundo laboral, permitindo a aquisição de conhecimentos e metodologias de trabalho que de outro modo não seria possível.
Ciências Sociais
46,692
Intervenção educativa num centro escolar: construção e avaliação de um blogue como ferramenta de aproximação entre a família e a escola
Plataformas Digitais,Blogue Escolar,Envolvimento Escola-Família,Eco-Escolas,Educação Ambiental
O presente relatório pretende refletir o trabalho desenvolvido ao longo do estágio curricular, ocorrido no Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, descrevendo as atividades de intervenção e de investigação desenvolvidas. Destacamos no projeto de intervenção a criação de uma plataforma digital como ferramenta de aproximação entre a escola e a família, tendo optado por um blogue escolar que foi objeto de avaliação, através da resposta a um questionário QSUB - Questionário sobre Satisfação e Utilização do Blogue, dirigidos aos professores e encarregados de educação das crianças que frequentam o Centro Escolar Solum Sul. Os resultados mostraram-se positivos, uma vez que a maioria dos inquiridos considera que o blogue escolar aumenta o envolvimento entre a e escola e a família, otimiza e simplifica processos de comunicação e contribui para a melhoria do ambiente escolar da instituição O relatório integra do mesmo modo as atividades de acompanhamento e avaliação do Programa Eco-Escolas, que tem vindo a ser desenvolvido no Centro Escolar Solum Sul desde 2012, sensibilizando os alunos para a sustentabilidade ambiental. Neste sentido, apresenta-se o programa, bem como a planificação, desenvolvimento e avaliação das diversas atividades realizadas. Registamos ainda a colaboração noutros projetos, como o Projeto AutoSTEM, as Sessões de Sensibilização para Métodos de Estudo, a participação e organização do II Seminário MAEE – Mecanismos de Mudança nas Escolas e na Inspeção e outras atividades realizadas no Centro Escolar Solum Sul, que constituíram uma mais valia para o nosso desenvolvimento pessoal e profissional.
Ciências Sociais
46,693
Avaliação da capacidade financeira: um estudo exploratório de validação do IACFfin numa amostra de adultos e adultos idosos
Capacidade Financeira,,Capacidade Testamentária,IACFin,Adultos,Idosos
Introdução: A população residente em Portugal tem sofrido umenvelhecimento, uma vez que a percentagem de pessoas com 65 ou mais anostem vindo a aumentar. Associado a este envelhecimento está o aparecimentode determinadas patologias, nomeadamente neurodegenerativas. Uma dascapacidades sensíveis ao envelhecimento e ao desenvolvimento de demênciaé a capacidade financeira e testamentária. A diminuição da capacidade paralidar com questões de natureza financeira pode condicionar o quotidiano doidoso e aumentar a dependência deste em relação a terceiros. Em alguns casos,há a necessidade de medidas legais de proteção da pessoa mais velha, levandoà aplicação de estatutos legais. Para tal, é aconselhado a realização de umaavaliação que permita compreender as áreas afetadas e preservadas.Objetivos: Esta dissertação/investigação tem como objetivo realizarum estudo exploratório de validação do Instrumento de Avaliação daCapacidade Financeira (IACFin), onde se procura analisar a precisão(nomeadamente, a consistência interna) e a validade do instrumento (validadede constructo, considerando o funcionamento dos itens; validadeconvergente/divergente com domínios de funcionamento cognitivo,capacidade funcional e sintomatologia depressiva; validade discriminante) eo impacto das variáveis sociodemográficas (idade e escolaridade).Métodos: Foi utilizada uma amostra de conveniência já recolhida paraestudos anteriores (N= 97). O protocolo de avaliação administrado incluiu:consentimento informado, guião de entrevista semiestruturado, ExameCognitivo de Addenbrooke – Revisto (ACE-R), Escala de DepressãoGeriátrica (GDS-30), Inventário de Avaliação Funcional de Adultos e Idosos(IAFAI) e o Instrumento de Avaliação da Capacidade Financeira (IACFin).Não obstante, os protocolos foram recodificados tendo como base a versãofinal do manual do IACFin.Resultados: Foram obtidos valores bons de consistência global e parao Módulo II, sendo que o Módulo III obteve um valor de consistênciainadmissível. Neste módulo, os itens com pior funcionamento são “Naturezae extensão dos bens”, “Definição de doação”, “Definição de testamento” e “Oque pode ser deixado em testamento”. Os participantes que obtiverammelhores resultados no funcionamento cognitivo, obtiveram, também,melhores resultado na capacidade financeira geral. Nos participantes queapresentaram maiores níveis de sintomatologia depressiva, os resultados noIACFin foram mais baixos. Observaram-se, ainda, resultados mais elevadosno domínio Compras (IACFin) em participantes com menor incapacidadefuncional reportada no domínio Finanças (IAFAI). Os resultados obtidosreferentes ao grupo normativo e clínico demonstram a capacidade de oinstrumento (IACFin) diferenciar desempenhos de pessoas com/sem declíniocognitivo ligeiro (DCL), com este último grupo a apresentar valores maisbaixos. No que diz respeito às variáveis sociodemográficas, os sujeitos maisnovos (com menos de 65 anos) e com mais escolaridade (superior ao 4º ano) obtiveram melhores resultados na maioria dos indicadores/parâmetros doIACFin.Conclusão: Apesar de algumas limitações e da necessidade se realizarestudos com amostras mais abrangentes e diferenciadas, ficou evidente que oinstrumento cumpre com o objetivo de avaliar a capacidade financeira etestamentária. Importa ainda referir a importância da utilização em contextoforense de um instrumento específico de avaliação como o IACFin,desenvolvido para dar respostas a questões específicas de natureza legal, nocontexto português, nos casos em que a capacidade financeira e disposição depatrimónio sejam alvo de processos judiciais de avaliação
Ciências Sociais
46,694
Avaliação e relatórios psicológicos forenses no domínio da parentalidade: perspetivas de uma amostra de profissionais
Avaliação Psicológica Forense,Relatórios Psicológicos Forenses,Capacidades parentais,Magistrados,Profissionais de assessoria
A avaliação psicológica forense é uma tarefa exclusiva do psicólogo e pode ser pedida em diferentes contextos, sendo a área da parentalidade um deles. Neste cenário, existem dois grandes contextos em que esse pedido pode ser feito pelo Tribunal: Processos de promoção e proteção e Processos de regulação das capacidades parentais. Essa avaliação termina com a elaboração de um relatório, que se constitui meio de transmissão de informação entre o psicólogo e os magistrados, e que tem como finalidade fornecer informação que apoie a tomada de decisão judicial.O presente estudo teve como objetivo conhecer as perspetivas de profissionais sobre a avaliação psicológica e os respetivos relatórios, ao nível das mais-valias e contributos, bem como dos aspetos críticos que devem ser melhorados. A amostra foi constituída por 12 participantes: Magistrados do Ministério Público (3), Juízes (4), Psicólogos (4) e um Assistente Social.De forma geral, os participantes expressaram uma avaliação positiva, mostrando-se satisfeitos com o trabalho pericial que é feito, caracterizando-o como útil e importante para a tomada de decisão. Os participantes não foram tão críticos à forma como é feita a avaliação psicológica forense, comparativamente com o relatório. No que diz respeito ao relatório forense, foram identificados alguns aspetos críticos: a necessidade de adotar uma linguagem clara e acessível a profissionais que não têm formação em psicologia; haver relatórios que não respondem às especificidades do pedido do tribunal; o carácter dispensável da secção do resumo das peças processuais; o elevado intervalo de tempo entre o pedido e a receção do relatório; a extensão e a difícil perceção da metodologia/ protocolo/ instrumentos. Como aspetos positivos, foram reportados: as entrevistas, as interações e a avaliação das capacidades parentais realizadas durante a avaliação, assim como o resumo destes conteúdos no relatório.Em suma, os aspetos mencionados pelos participantes do estudo, particularmente os mais críticos, convergem com a investigação e as directrizes sobre a avaliação psicológica e a elaboração de relatórios forenses, particularmente no domínio da parentalidade.
Ciências Sociais
46,695
Humanização da prematuridade: uma análise do impacto da incubadora no desenvolvimento do prematuro
prematuridade,incubadora,stress parental,desenvolvimento do prematuro,UCIN
O objetivo do presente trabalho preza-se por uma melhor compreensão do impacto da incubadora no desenvolvimento fisiológico, emocional e social do prematuro. O primeiro capítulo resulta de uma seleção e revisão de estudos realizados sobre esta temática. É realizado um enquadramento temporal sobre a evolução da incubadora até aos dias atuais. São apresentados os dados existentes relativos aos níveis de ruído e níveis de luminosidade a que os prematuros são expostos na incubadora e, posteriormente, são apresentados os efeitos documentados dos mesmos. Por fim, é realizado um estudo empírico que pretende avaliar e identificar os fatores que influenciam os níveis de stress parental.O estudo empírico é uma investigação não-experimental transversal, cuja amostra, formada com recurso a uma amostragem não probabilística por conveniência, foi recolhida via redes sociais, junto de grupos de apoio a pais com filhos prematuros. A amostra final é composta por 300 sujeitos, maioritariamente do sexo feminino.Os resultados evidenciaram que os valores recomendados pela Academia Americana de Pediatria relativamente aos níveis de ruído são vastamente ultrapassados. Os pais percecionam a incubadora como segura e não se mostram como bons indicadores para a avaliação de variáveis como o som e a luz na UCIN. Quanto mais tempo os bebés ficam internados, maior o nível de stress parental. A maior influência no stress parental é o sentimento de que não estão a cumprir com o seu papel como pais no cuidado do bebé. Mães que não conseguiram amamentar apresentam níveis de stress significativamente mais altos.
Ciências Sociais
46,696
Vivências em Contexto Escolar pela Voz de Adolescentes em Acolhimento Residencial
acolhimento residencial,adolescentes,percepção,escola,professores
A escola constitui um contexto onde os jovens em acolhimento residencial estão inseridos e passam grande parte do seu tempo e por isso, as relações com os seus professores experienciadas neste contexto são fundamentais para o desenvolvimento de modelos mais positivos de si e dos outros. Com o objetivo de conhecer a perceção que as crianças e adolescentes têm acerca da escola, da relação com os seus professores e das suas experiências no contexto escolar, foram entrevistados 11 alunos do 2º e 3º ciclos de escolaridade que vivem em acolhimento residencial (4 do sexo feminino e 7 do sexo masculino, M_idaⅆe=14 (DP=1,27)), tendo as entrevistas sido analisadas de acordo com o método da Grounded Theory. A entrevista, semi-estruturada, obedeceu a um guião construído para o efeito. Os resultados revelaram que estes alunos têm uma visão dicotómica acerca da sua relação com a escola e com os professores, ainda que seja uma visão tendencialmente negativa. Os alunos destacaram as capacidades socioemocionais dos professores, nomeadamente a prestação de cuidados e a manifestação de preocupação, como fatores fundamentais para o estabelecimento de uma relação positiva com os mesmos e confirmaram que as relações que mantêm com os professores influenciam a forma como percecionam a escola e as aprendizagens. Esta perceção negativa da escola pode ser influenciada pelo clima escolar inseguro da escola e pelas relações negativas que são mantidas com os professores. Por sua vez, estas relações negativas são influenciadas por aquilo que os adolescentes percecionam ser a falta de competências de ensino dos professores, que dificultam o envolvimento e a aprendizagem dos alunos, a utilização deestratégias de regulação do comportamento ineficazes e a ausência de demonstração de compreensão e interesse pelos alunos. Além disso, os resultados apontaram para a existência de comportamentos discriminatórios por parte dos professores que não só originam relações disruptivas com os professores, como também dificultam o envolvimento escolar dos alunos e, consequentemente, a aprendizagem. Os aspetos com maior saturação que foram apontados pelos alunos que favorecem a sua relação com os professores e os que dificultam são convergentes com a literatura científica sobre o trauma desenvolvimental, que justifica comportamentos e dificuldades na manutenção de relações positivas, e sobre a importância das figuras significativas no desenvolvimento positivo destes alunos através das estratégias relacionais mais adaptativas. Este estudo além de conhecer o modo como os alunos em acolhimento percecionam as relações com a escola e com os professores, revela, pela sua perspetiva, quais as estratégias mais eficazes para regular os comportamentos e motivar as aprendizagens em sala de aula. Conhecer a sua perspetiva permite repensar em estratégias que beneficiem não só os alunos como também os seus professores.
Ciências Sociais
46,698
Personalidade e Doença de Alzheimer
Revisão,Doença de Alzheimer,Personalidade pré-mórbida,Big 5,Processo saúde-doença
A análise da personalidade pré-mórbida e respetivas alterações ao longo do tempo, associadas ao declínio cognitivo ligeiro (DCL) e ao desenvolvimento de quadros demenciais, têm sido objecto de estudo de várias investigações nos últimos anos. Contudo, a compreensão plena da relação existente entre construtos abrangentes como “personalidade” e “doença” é dificultada pelo envolvimento de múltiplos mecanismos de influência tais como disfunções fisiológicas, comportamentos saudáveis e estratégias de coping. Com base no Modelo dos Cinco Grandes Fatores (FFM), a literatura apresenta um certo consenso quando associa níveis superiores de Neuroticismo (N) e inferiores de Conscienciosidade (C) a uma maior probabilidade de incidência da Doença de Alzheimer (DA) na idade avançada. O estudo e avaliação da personalidade no contexto da DA parecem ter um papel de crescente importância, não só na promoção do conhecimento etiológico mas também nas áreas do diagnóstico precoce, tratamento de sintomas e delineamento de estratégias de prevenção. Pretende-se, então, explorar esta relação integrando uma proposta de investigação na área e uma reflexão acerca dos possíveis contributos do estudo da personalidade para a prática clínica em termos de entendimento, prevenção e atuação na DA. Ressaltando que a consideração clínica de características psicológicas individuais promoverá e facilitará a prevenção em termos de: 1) prever a vulnerabilidade patológica junto de indivíduos saudáveis; 2) intervir no curso da patologia com pacientes já diagnosticados.
Ciências Sociais
46,703
Conhecimentos, atitudes e crenças sobre sexualidade dos adolescentes em acolhimento residencial
Adolescentes,Acolhimento residencial,Sexualidade,Conhecimentos,Atitudes
O acolhimento residencial é uma medida de proteção para crianças e jovens de destaque em Portugal, sendo que as crianças e jovens acolhidos, na sua maioria, são expostos a ambientes e condições adversas numa idade precoce. Esta exposição pode ser desorganizadora e influenciar as suas vidas e a forma como se relacionam com os outros, o que se manifesta também nos seus comportamentos e atitudes sobre sexualidade. Neste sentido, procurou-se investigar sobre os conhecimentos, atitudes e crenças destes jovens sobre sexualidade e educação sexual e sobre a relação entre estas mesmas variáveis.Para concretizar este estudo utilizou-se uma amostra de 58 adolescentes residentes em 8 casas de acolhimento da região centro e sul de Portugal, com idades compreendidas entre os 13 e os 20 anos (M= 16.26; DP= 1.733), de ambos os sexos (50% raparigas), que responderam a um questionário sociodemográfico e sobre a sua experiência amorosa ao Questionário de Conhecimentos sobre Sexualidade e ao Questionário das Atitudes e Crenças sobre Sexualidade e Saúde Sexual.Os resultados indicaram dados sobre as experiências amorosas dos jovens, sobre os conhecimentos, sendo que os melhores conhecimentos destes jovens são relativos à sexualidade e prazer sexual, seguindo-se da contraceção e práticas sexuais seguras e os piores remetem para a prevenção da gravidez, assim como sobre as crenças e atitudes sobre sexualidade e saúde sexual. Nestas últimas, verificou-se as crenças que os adolescentes em acolhimento residencial mais endossam relacionam-se com a violência no namoro.Quando observadas as relações entre os dois questionários utilizados é possível observar a relação entre os vários fatores analisados, o que indica que, quanto mais conhecimentos os adolescentes tiverem, menos crenças tenderão a endossar.Em suma, seria importante ser promovido algum trabalho nas casas de acolhimento residencial que pudesse dar formação aos jovens não só sobre educação sexual no geral, mas também sobre prevenção da gravidez. Desta forma pretende-se promover a continuidade da obtenção de conhecimentos sobre o tema que permitirá evitar que os adolescentes endossem crenças desajustas.De forma a obter dados mais reais sobre os conhecimentos e atitudes sobre sexualidade seria através da realização de um estudo qualitativo.
Ciências Sociais
46,706
Como é que os valores humanos, a distância social e o nacionalismo influenciam as atitudes da maioria face à imigração?
imigração,atitudes face à imigrantes no trabalho,valores humanos,distância social,nacionalismo
Esta dissertação, de caráter empírico, insere-se no âmbito do estudo dos preditores de atitudes perante a imigração e trabalhadores imigrantes, tomando os casos de Portugal e da Alemanha. Este é um campo de investigação que tem sido bastante explorado devido ao aumento da imigração na Europa e, das suas consequências sociais, económicas e culturais. Desta forma, as perceções sobre imigração têm se tornado num tópico que, cada vez mais, se comprova complexo e relevante nos últimos anos (Fitzgerald & Awar, 2018).As variáveis analisadas foram os valores humanos, a distância social e o nacionalismo através de estatísticas descritivas, correlações de Pearson e regressões lineares. Os resultados demonstram que todas as variáveis abordadas estão relacionadas de formas distintas com as atitudes perante a imigração, com padrões congruentes e complementares entre o caso português e o caso alemão. Comparando os resultados das regressões lineares é possível compreender que a abertura à mudança, autotranscedência e a autovalorização estão positivamente relacionados com atitudes negativas perante a imigração e trabalhadores imigrantes, enquanto que a conservação se revelou positivamente relacionada com atitudes positivas perante a imigração. Por fim, a distância social, foi a variável que mais contribuiu para a explicação das atitudes negativas perante a imigração, enquanto que o nacionalismo foi a que menos contribuiu, apresentado apenas impacto negativo em dois dos itens da amostra portuguesa.
Ciências Sociais
46,719
Estudos com design de simulação análogo em Testes de Validade de Sintomas (TVS): Uma revisão da literatura
Simulação,Exagero de sintomas,Validade de Sintomas,Testes de Validade de Sintomas,Design de simulação análogo
A área da avaliação da validade de sintomas tem assumido uma importância acrescida no domínio da avaliação psicológica. Em contextos forenses, a evidência dos ganhos secundários alcançáveis com a simulação ou exagero de sintomas psicopatológicos e a prevalência deste tipo de comportamentos por parte dos avaliados, constitui um problema relevante. Os Testes de Validade de Sintomas (TVS) têm como objetivo detetar a presença de comportamentos de simulação ou exagero de sintomas permitindo, aos profissionais de saúde metal, realizar interpretações mais fidedignas dos resultados obtidos através de uma avaliação psicológica, de forma a refletir o funcionamento psicológico real do sujeito.Neste âmbito, releva-se a importância das investigações na área, para que os clínicos consigam recorrer à utilização dos TVS com confiança nos seus resultados. Uma das mais comuns metodologias de investigação na simulação de sintomas é o design de simulação análogo, no qual são formados grupos de controlo e de simulação instruída, para estudar a identificação e controlo dos instrumentos ao comportamento referido. No entanto, esta metodologia encontra-se muito associada a críticas relativas à sua fraca validade externa, devido às diferenças existentes entre as condições experimentais e as condições da vida real, nas quais esses comportamentos podem estar presentes. Neste sentido, acresce a importância de serem respeitados certos padrões de construção metodológica nas investigações realizadas, de forma a que as conclusões retiradas sejam generalizadas com confiança. Assim, na presente dissertação, é realizada uma revisão dos estudos existentes com recurso ao design de simulação análogo, com destaque para os contextos forenses (criminal e médico-legal). Considerando o número reduzido de investigações encontradas nestes contextos, são, adicionalmente, apresentados estudos em contextos comunitários. As conclusões retiradas indicam que são, ainda, cometidos diversos erros associados ao desenvolvimento das instruções de simulação, o que coloca em risco a fiabilidade com que são interpretados os comportamentos de simulação reproduzidos pelos “simuladores experimentais”. São feitas recomendações de natureza metodológica orientadas para assegurar um maior grau de representatividade e generalização dos resultados obtidos neste design de simulação análogo para os contextos reais.
Ciências Sociais
46,722
E depois da formação? Utilidade e mudanças após formação de dinamizadores do programa Anos Incríveis para Pais em Portugal
Formação de profissionais,Avaliação da formação,Educação parental,Programa Anos Incríveis para Pais
Enquadramento: No exercício da parentalidade os pais veem-se confrontados com diversos desafios e inquietações. O apoio aos pais na sua função de educadores está na base da elaboração de programas de Educação Parental. Por sua vez, a possibilidade de melhorar a capacidade dos profissionais para apoiarem os pais nas suas práticas educativas está ligada à capacitação destes profissionais, disponibilizando-lhes ferramentas adequadas através de formações de qualidade. A formação certificada assegura a fidelidade na implementação do programa Anos Incríveis para Pais (AI-P). Objetivos: Pretende-se com este estudo compreender o impacto da formação do programa AI-P nos formandos, avaliar a perceção dos mesmos relativamente à utilidade dos conteúdos e métodos treinados e às mudanças sentidas após a experiência com o programa. Método: Participaram no estudo 221 formandos que responderam ao questionário “Formação de dinamizadores do programa Anos Incríveis-Pais em Portugal”, desenvolvido para este estudo. Resultados: Constatou-se que os formandos reconheceram muita utilidade aos conteúdos e métodos treinados, em particular ao “Brincar, “Elogiar” e “Regras, rotinas e ordens claras” (conteúdos) e ao “Método colaborativo, de capacitação e valorização”, “Chuva de ideias” e “Role-play” (métodos). Como mudanças percecionadas após a experiência com o programa, destacaram-se a aquisição de mais ferramentas para um melhor desempenho profissional e uma maior satisfação. Os profissionais com formação em Educação/Serviço Social percecionaram mais mudanças que os ligados à Psicologia e verificaram-se diferenças quanto à avaliação da utilidade dos conteúdos (maiores nos participantes que tinham intenção de dinamizar grupos, quer tenham ou não concretizado) e as mudanças sentidas (maiores nos participantes que efetivamente vieram a dinamizar grupos). Discussão: Os resultados são sustentados com base na literatura contemplada no enquadramento conceptual e noutras referências complementares. Conclusões: A investigação contribuiu para compreender a avaliação dos participantes relativamente à utilidade dos conteúdos e métodos treinados na formação AI-P e a perceção de mudanças daí decorrentes na sua vida pessoal e profissional.
Ciências Sociais
46,725
Relações entre Depressão e Disfunção Executiva nos Adultos Idosos: Revisão da Literatura
Funções Executivas,Depressão,Disfunção Executiva,Envelhecimento,Avaliação Neuropsicológica
Nas populações geriátricas, a depressão coexiste frequentemente com a presença de défices cognitivos, nomeadamente executivos. A relação entre estas duas perturbações é apoiada por estudos neuroimagiológicos que referem alterações cerebrais semelhantes no córtex pré-frontal, durante episódios depressivos e em casos de disfunção executiva. As funções executivas compreendem vários domínios específicos, imprescindíveis ao nosso funcionamento diário e, por isso, um défice executivo poderá levar à perda de independência do indivíduo, limitando, não só a vida do sujeito em questão, como também das pessoas à sua volta. Para avaliar a presença dos défices e da sintomatologia depressiva nas idades mais avançadas, é necessário utilizar instrumentos de avaliação neuropsicológica desenvolvidos, especificamente, para avaliar os declínios observados e validados para as idades em questão. Alguns destes instrumentos, tais como a versão para adulto do Inventário de Avaliação Comportamental de Funções Executivas e a Escala de Depressão Geriátrica, são referidos na terceira rúbrica desta dissertação, também como ponto de partida para a proposta de um estudo empírico, que tem como objetivo clarificar a natureza das relações entre depressão e disfunção executiva. De forma a melhorar a qualidade de vida dos adultos idosos com depressão e défices executivos, importa implementar estratégias de intervenção adequadas, o mais precocemente possível. Para este grupo, com Síndrome Depressiva-Executiva, as intervenções baseadas na evidência mais adequadas passam pela Problem Solving Therapy e pelo modelo Problem Adaptation Therapy, os quais demonstram resultados positivos, não só na redução da incapacidade funcional, como do impacto dos défices executivos.
Ciências Sociais
46,729
Imigração e Trabalho na Alemanha: Atitudes face à imigração, posicionamento político e perceção económica.
Imigração,Política,Economia,Atitudes,Alemanha
O presente estudo pretende examinar as atitudes face à imigração e a sua relação com as atitudes políticas e com a perceção económica, tanto numa perspetiva geral, como no local de trabalho. Escolheu-se a Alemanha como alvo de análise e os dados utilizados são provenientes do European Social Survey, tanto da ronda 7 (2014), como da ronda 9 (2018). Através da análise com Correlações de Pearson, espera-se que as atitudes políticas (compostas pelo interesse político, a satisfação política e a perceção da influência política) e a perceção económica (nomeadamente, a satisfação com o estado da economia) estejam positivamente associadas com as atitudes face à imigração e que um posicionamento político mais à direita se associe negativamente com as atitudes face à imigração, em geral e no local de trabalho. Quanto às atitudes, o foco será colocado na perceção acerca de imigrantes pertencentes ao mesmo grupo étnico e pertencentes a minorias e, também, na perceção geral da influência dos imigrantes no país. Quanto ao contexto laboral, a análise é baseada na criação de trabalho, na distância pessoal e na discriminação no trabalho para com os imigrantes. Para além disto, discutem-se as diferenças entre os dados dos dois anos em estudo, as possíveis implicações futuras derivadas das mudanças políticas e económicas atuais e de que forma isso pode afetar e moldar as atitudes face aos imigrantes. Foram, também, exploradas possíveis implicações no contexto organizacional. Mais estudos são necessários para fortalecer as evidências encontradas e aprofundar o conhecimento acerca da influência dos fatores políticos e económicos nas atitudes para com a imigração e para com os imigrantes no local de trabalho
Ciências Sociais
46,731
Luso-tropicalismo e diversidade cultural em contexto organizacional: um estudo sobre a diversidade organizacional com trabalhadores portugueses
representações sociais,luso-tropicalismo,diversidade cultural,organizações
No presente trabalho, pretende-se clarificar a possível influência da diversidade cultural em contexto organizacional partindo dos pressupostos base do luso-tropicalismo. Partindo das ideias luso-tropicalistas do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, e da apropriação e manipulação da teoria pelo Estado Novo com o objetivo de enaltecer as qualidades do povo português, será interessante verificar se o discurso estratégico operado pelo regime se disseminou, através do senso comum, até à sociedade portuguesa contemporânea e, num segundo plano, se o modo como nos posicionamos socialmente e nos identificamos com culturas diferentes tem influência na produtividade e bem-estar da organização e dos seus colaboradores.De referir que sendo Portugal o país com um passado colonial bastante representativo, o constante fluxo de pessoas de diferentes culturas é considerável. É importante perceber isso e o modo como se pode gerir a diversidade, quer na sociedade, quer nas organizações, com o objetivo de percecionarmos a diversidade como um potenciador no desenvolvimento sociocultural e organizacional. A amostra é constituída por 117 trabalhadores portugueses e os dados foram recolhidos com recurso a questionários autoadministrados. Pretende-se também com este estudo contribuir para a validação da escala de diversidade cultural utilizada. Os resultados obtidos sugerem uma certa concordância com os fundamentos luso-tropicalistas na sua generalidade, bem como uma tendência para a aceitação da diversidade cultural em contexto organizacional. As correlações obtidas entre os fatores de ambas as escalas e o seu impacto em contexto organizacional são abordadas na discussão.
Ciências Sociais
46,734
Perspetivas sobre Avaliação de Projetos na Escola - Participação na equipa de Autoavaliação do Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro
Autoavaliação,Avaliação Institucional,Avaliação Externa de Escolas,Mecanismos de Mudança de Avaliação Externa de Escolas
O presente relatório reflete todo o trabalho desenvolvido no âmbito do estágio realizado para o Mestrado em Ciências da Educação na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. O referido estágio ocorreu no Agrupamento de Escolas de Eugénio de Castro (AEEC) onde tivemos oportunidade de realizar a nossa intervenção dentro da equipa de Autoavaliação pertencente ao Observatório da Qualidade. Neste sentido, o nosso papel centrou-se na análise e conceção de relatórios de avaliação das turmas e dos Relatórios de escola de provas de aferição (REPAS) do 2.º, 5.º e 8.º ano de escolaridade. Além disso, elaborámos questionários de satisfação e de validação que deram origem a questionários de satisfação finais, tendo como público-alvo o Pessoal Docente e Técnicos Superiores, os Assistentes Técnicos e Operacionais, Alunos e Pais/ Encarregados de Educação e que irão ser utilizados pela entidade escolar quando assim o decidirem.Foi-nos possibilitado ainda, participar e acompanhar outros projetos, tais como, o Programa Eco-escolas sustentado pela educação ambiental e que se encontra em curso no Centro Escolar de Solum Sul (CESS), o Projeto AutoSTEM que recorre a autómatos, ou seja, brinquedos dotados de movimentos para desenvolver a motivação das áreas STEM, utilizando uma abordagem multidisciplinar centrada na autonomia da criança e ainda na organização do Seminário do projeto financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Mecanismos de Avaliação Externa de Escolas – MAEE.Deste modo, a multiplicidade e diversidade das atividades onde participámos deu-nos a oportunidade de desenvolvermos competências pessoais e profissionais, nomeadamente a nível da Avaliação Institucional.
Ciências Sociais
46,735
Ambientes educativos inovadores e perspetivas de aprendizagem para o futuro no desenvolvimento de competências para o século xxi: Intervenção na Câmara Municipal de Penacova
Ambientes educativos inovadores,Competências,Aprendizagem,Projetos educativos,Câmara Municipal de Penacova
A implementação de Ambientes Educativos Inovadores apresenta-se como fundamental para responder aos desafios de uma educação do futuro baseada no desenvolvimento de competências essenciais para o exercício de uma cidadania plena. Os desafios com que as escolas se confrontam, acentuados pelo contexto de pandemia da COVID-19, salientam a necessidade de introdução de mudanças nos espaços de aprendizagem. Par tal é imprescindível que todos os meios se mobilizem, assumindo o poder local extrema relevância dada a proximidade e conhecimento da sua população.O presente relatório enquadra o trabalho desenvolvido no decorrer do estágio curricular na Câmara Municipal de Penacova, com a finalidade de obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação. Este relatório divide-se em duas partes. A primeira parte apresenta uma breve contextualização teórica das atividades realizados ao longo do estágio curricular. A segunda parte carateriza a instituição de acolhimento, a Câmara Municipal de Penacova, e descreve as atividades e projetos desenvolvidos no decorrer do estágio curricular. Centra-se essencialmente, em dois projetos educativos interligados ao Projeto Realiza.te da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, com a meta de Promoção do Sucesso Escolar e Redução do Insucesso e Abandono Escolar: o Programa de Implementação de Ambientes Educativos Inovadores – Projeto ‘’Aprender para o Futuro’’ e o Programa de Promoção de Consciência Fonológica. Salienta-se, ainda, e decorrente das alterações decorrentes da crise pandémica, a participação como membro da equipa de monitorização e de regulação do Plano para o Ensino à Distância (E@D) implementado no concelho.
Ciências Sociais
46,736
Ex-conjugalidades em terapia: estudo exploratório sobre a formação e a intervenção na terapia do divórcio
divórcio,terapia do divórcio,formação em TD
Num contexto de crescimento acentuado do número de divórcios, são cada vez mais os pedidos de apoio psicoterapêutico em processos de separação/divórcio. É neste contexto que surge a Terapia do Divórcio, que visa coadjuvar os ex-cônjuges na gestão funcional da separação, focando-se nas dificuldades emocionais e comunicacionais, na resolução de conflitos, na gestão parental, na relação com a família alargada e no crescimento individual. Paralelamente, assiste-se também à crescente solicitação de formação especializada neste domínio.Em Portugal, a Terapia do Divórcio parece ser ainda recente e, por isso, pouco estudada. A presente investigação tem como objetivo principal desenvolver um retrato compreensivo sobre esta modalidade de intervenção, considerando não só as especificidades do processo terapêutico, mas também as necessidades de formação sentidas neste âmbito.Para a concretização do objetivo proposto, recrutámos uma amostra de 204 interventores clínicos, com ou sem formação especializada em Terapia Familiar, Terapia de Casal e/ou no Modelo Sistémico, que responderam a um questionário desenvolvido para o efeito. Os resultados preliminares indicam que a experiência clínica na Terapia do Divórcio é ainda pouco prevalente e que apenas uma pequena percentagem dos inquiridos possui formação específica na temática do divórcio.Esta investigação ilustra a necessidade de uma aposta formativa, em Portugal, especializada, coerente e estruturada que responda às reais necessidades de formação dos interventores que tenham interesse na área da Terapia do Divórcio. In a context of an increasing number of divorces, there are more and more requests for psychotherapeutic support in separation/divorce processes. This is the context in which Divorce Therapy emerges, aiming to assist (ex-)spouses in the functional management of the separation, focusing on emotional and communicational difficulties, conflict resolution, parental management, the relationship with the extended family, and individual growth. Simultaneously, there is also a growing demand for specialized training in this field.In Portugal, Divorce Therapy seems to be recent and, therefore, scarcely studied. The main goal of this investigation was to develop a comprehensive portrait of this intervention modality, considering not only the specificities of the therapeutic process, but also the training needs of the professionals.To achieve the proposed goal, we recruited a sample of 204 clinical interventors, with or without specialized training in Family Therapy, Couple Therapy and/or in the Systemic Model, who answered a questionnaire specifically developed for the study. The preliminary results show that clinical experience in Divorce Therapy still has low prevalence and that only a small percentage of respondents has specific training in divorce.This study illustrates the need for coherent and structured specialized training, in Portugal, that responds to the actual training needs of all professionals interested in Divorce Therapy.
Ciências Sociais
46,737
Impacto de variáveis familiares e sociodemográficas na coparentalidade: Análise do papel mediador do ajustamento conjugal
coparentalidade,ajustamento conjugal,filhos em idade pré-escolar,número de filhos,idade do pai/mãe
O presente estudo tem como foco de investigação a análise do papel mediador do ajustamentoconjugal na relação entre variáveis sociodemográficas e familiares (idade da mãe, idade do pai, e número defilhos) e a coparentalidade, nomeadamente nas suas três dimensões, cooperação, triangulação e conflito. Osrestantes objetivos têm a finalidade compreender se existem relações entre as variáveis sociodemográficas efamiliares estudadas com a coparentalidade, se as variáveis sociodemográficas e familiares predizem oajustamento conjugal, e se este é um preditor para a coparentalidade.Para tal, realizou-se um estudo empírico com uma amostra composta por 123 sujeitos portuguesesdo sexo feminino, heterossexuais, com idades compreendidas entre os 23 aos 47 anos (M=34.41, DP=5.544),pertencentes a famílias nucleares intactas. Os dados foram recolhidos através do método de inquérito, porquestionário em formato físico (papel) e em formato online. Foram aplicados o Questionário deCoparentalidade - QC (Pedro & Ribeiro, 2008) e a Escala de Ajustamento Mútuo – DAS (Lourenço & Relvas,2003). Os resultados mostraram que não existe qualquer efeito de mediação, ficando apenas comprovada arelação entre idade do pai e a dimensão cooperação, referente à variável coparentalidade, sendo tambémcorroborada a hipótese do efeito preditor da variável ajustamento conjugal na coparentalidade, em todas assuas dimensões (cooperação, triangulação, e conflito).Foi evidente a falta de literatura relativa a alguns tópicos abordados neste trabalho. O atual estudopoderá catapultar futuras investigações e permitir uma maior compreensão para a prática, nomeadamente aintervenção clínica.
Ciências Sociais
46,738
Papel preditor do ajustamento conjugal e influência de variáveis sociodemográficas e familiares na coparentalidade em famílias com filhos na escola
coparentalidade,ajustamento conjugal,família com filhos na escola,número de filhos,estrutura familiar
A presente investigação tem como principal objetivo compreender de que modo é que determinadas variáveis sociodemográficas e familiares bem como o ajustamento conjugal podem influenciar as perceções da coparentalidade, em famílias com filhos em idade escolar. Partindo destas premissas, realizou-se um estudo empírico que contou com a participação de 177 mães portuguesas, com idade compreendida entre os 25 e os 55 anos (M=39.05, DP=5.49) e pertencentes a famílias nucleares intactas ou a famílias monoparentais. Os dados foram recolhidos através do método de inquérito, em formato online ou em papel, e seguiram um processo de seleção de amostragem por conveniência com recurso ao método bola-de-neve. Atendendo ao tema da nossa investigação, optou-se por analisar três dos seis instrumentos que constituíam o protocolo inicial: o Questionário Sociodemográfico, de Dados Familiares e Complementares, o Questionário de Coparentalidade - QC (Pedro & Ribeiro, 2008) e a Escala de Ajustamento Mútuo – DAS (Lourenço & Relvas, 2003). Com base nos três modelos de regressão múltipla efetuados, é possível afirmar que algumas dimensões do ajustamento conjugal apresentam-se como bons preditores da coparentalidade, em famílias nucleares intactas. Atendendo à falta de literatura relativa à influência de algumas variáveis na coparentalidade, o atual estudo visa motivar novas leituras e intervenções nesta área, impulsionando a necessidade de futuras investigações que analisem, por exemplo, a coparentalidade do ponto de vista do pai-homem.A presente investigação tem como principal objetivo compreender de que modo é que determinadas variáveis sociodemográficas e familiares bem como o ajustamento conjugal podem influenciar as perceções da coparentalidade, em famílias com filhos em idade escolar. Partindo destas premissas, realizou-se um estudo empírico que contou com a participação de 177 mães portuguesas, com idade compreendida entre os 25 e os 55 anos (M=39.05, DP=5.49) e pertencentes a famílias nucleares intactas ou a famílias monoparentais. Os dados foram recolhidos através do método de inquérito, em formato online ou em papel, e seguiram um processo de seleção de amostragem por conveniência com recurso ao método bola-de-neve. Atendendo ao tema da nossa investigação, optou-se por analisar três dos seis instrumentos que constituíam o protocolo inicial: o Questionário Sociodemográfico, de Dados Familiares e Complementares, o Questionário de Coparentalidade - QC (Pedro & Ribeiro, 2008) e a Escala de Ajustamento Mútuo – DAS (Lourenço & Relvas, 2003). Com base nos três modelos de regressão múltipla efetuados, é possível afirmar que algumas dimensões do ajustamento conjugal apresentam-se como bons preditores da coparentalidade, em famílias nucleares intactas. Atendendo à falta de literatura relativa à influência de algumas variáveis na coparentalidade, o atual estudo visa motivar novas leituras e intervenções nesta área, impulsionando a necessidade de futuras investigações que analisem, por exemplo, a coparentalidade do ponto de vista do pai-homem.
Ciências Sociais
46,748
A perceção de pais-cuidadores sobre o impacto da paralisia cerebral nas suas vidas: Um estudo qualitativo
pais-cuidadores,paralisia cerebral,impacto,entrevistas semiestruturadas,análise temática
A paralisia cerebral na criança impõe múltiplos desafios aos pais-cuidadores. Assim, o presente estudo tem como objetivo principal compreender o impacto que a paralisia cerebral tem na vida de pais-cuidadores, identificando as dificuldades percecionadas por estes ao longo do tempo. Foram realizadas seis entrevistas individuais semiestruturadas a mães-cuidadoras de crianças e adolescentes com paralisia cerebral, com idades compreendidas entre os 30 e 50 anos. Após a análise temática efetuada aos dados recolhidos, os resultados permitiram identificar cinco temas centrais relacionados com o impacto da paralisia cerebral: (1) descoberta do diagnóstico, (2) prestação de cuidados, (3) tratamentos e reabilitação, (4) relações familiares e (5) preocupações com o futuro. A experiência da descoberta do diagnóstico foi previamente marcada porincerteza no período pré-diagnóstico e pelo impacto emocional aquando da confirmação da paralisia cerebral, nomeadamente a reação de choque. Após a confirmação do diagnóstico de paralisia cerebral, algumas mãescuidadoras sentiram também dificuldade em reconhecer o mesmo. De acordo com a perceção das entrevistadas, as exigências decorrentes da paralisia cerebral são contínuas, articulando-se com outras tensões vividas no momento, e podem levar a uma preocupação e cuidados constante e a repercussões diversas a nível físico, profissional, pessoal e familiar. O futuro é percecionado com medo e incerteza sobre como o(a) filho(a) com paralisia cerebral irá (sobre)viver. O presente estudo contribui para a compreensão da vivência da paralisia cerebral e para a descoberta das principais dificuldades experienciadas pelos pais-cuidadores, para que no futuro seja possível minimizar essas mesmas dificuldades.
Ciências Sociais
46,761
Trabalho de pai: Perceção do seu papel como cuidador e a mãe como fator influenciador
Parentalidade,Trabalho de pai,Estilos Parentais,Aliança Parental
A presente investigação pretende estudar o papel do pai, como é que este se perceciona e como é que a mãe perceciona o papel do pai. Procurando saber como é que os estilos parentais do pai, avaliados por eles mesmos e pelas mães, se relacionam com variáveis como o sexo do inquirido, o sexo do(s) filho(s) envolvidos, a idade do pai, o tempo que o pai passa em atividades com o(s) filho(s), se o auxilia ou não com os trabalhos de casa, se existe ou não uma distribuição homogénea dos cuidados do filho entre o casal e até como é que o casal se perceciona como pais. O protocolo de investigação integrou: uma introdução sintetizando o contexto e objetivo do estudo, um questionário sociodemográfico, um questionário acerca do(s) filho(s) e da interação do pai com este(s), o Questionário de Dimensões Parentais (Mandleco, Olsen & Hart, 1995) e o Inventário de Aliança Parental (Abidin, 1995), sendo que estes últimos três tiveram uma versão para o pai e uma versão para a mãe. A amostra foi recolhida em Portugal e contou com 60 pais e 96 mães com filhos a partir dos 5 anos de idade. Os resultados demonstram o sexo do inquirido é um fator determinante quando se avalia determinadas variáveis, sendo que a média das respostas dos pais é recorrentemente mais elevada do que a das mães. Verificou-se também que a idade do pai se correlaciona negativamente com o estilo permissivo e que um maior envolvimento do pai na vida do(s) filho(s) se correlaciona de forma positiva com o estilo democrático. É de evidenciar também a correlação existente entre o Inventário de Aliança Parental e o estilo democrático, mostrando que os pais que primam tanto a obediência como a autonomia, tendencialmente, levam a casais que investem nos filhos, valorizando o envolvimento do parceiro.
Ciências Sociais
46,764
Versão para Crianças do Systemic Clinical Outcome and Routine Evaluation 15 (Child SCORE): Primeiros Estudos Portugueses de Validação
Funcionamento familiar,Crianças,Child SCORE,Propriedades psicométricas
Atualmente, existe uma lacuna na literatura relacionada com instrumentos de medida do funcionamento familiar do ponto de vista das crianças. O Child Systemic Clinical Outcome and Routine Evaluation (Child SCORE) é um instrumento de autorresposta derivado da breve versão original para adultos e jovens com idade igual ou superior a 12 anos (SCORE-15) que mede aspetos do funcionamento da família. O objetivo do presente estudo é avaliar as qualidades psicométricas da versão portuguesa do Child SCORE. Para tal, o instrumento foi administrado a 119 crianças, de 8 a 11 anos, recrutadas em escolas públicas localizadas no norte de Portugal. Os resultados mostraram uma boa consistência interna para a escala total e subescalas e confirmaram a estrutura trifatorial encontrada em estudos anteriores com o SCORE-15. As análises de correlação usando a Escala de Avaliação da Comunicação na Parentalidade - C (COMPA-C) apoiaram a validade convergente. Foram encontradas diferenças significativas em relação ao género das crianças, uma vez que os rapazes obtiveram pontuações mais elevadas. Os resultados sugerem que a versão portuguesa do Child SCORE apresenta qualidades psicométricas aceitáveis e pode ser muito útil na avaliação do funcionamento familiar da perspetiva das crianças. Atualmente, existe uma lacuna na literatura relacionada com instrumentos de medida do funcionamento familiar do ponto de vista das crianças. O Child Systemic Clinical Outcome and Routine Evaluation (Child SCORE) é um instrumento de autorresposta derivado da breve versão original para adultos e jovens com idade igual ou superior a 12 anos (SCORE-15) que mede aspetos do funcionamento da família. O objetivo do presente estudo é avaliar as qualidades psicométricas da versão portuguesa do Child SCORE. Para tal, o instrumento foi administrado a 119 crianças, de 8 a 11 anos, recrutadas em escolas públicas localizadas no norte de Portugal. Os resultados mostraram uma boa consistência interna para a escala total e subescalas e confirmaram a estrutura trifatorial encontrada em estudos anteriores com o SCORE-15. As análises de correlação usando a Escala de Avaliação da Comunicação na Parentalidade - C (COMPA-C) apoiaram a validade convergente. Foram encontradas diferenças significativas em relação ao género das crianças, uma vez que os rapazes obtiveram pontuações mais elevadas. Os resultados sugerem que a versão portuguesa do Child SCORE apresenta qualidades psicométricas aceitáveis e pode ser muito útil na avaliação do funcionamento familiar da perspetiva das crianças.
Ciências Sociais
46,776
Existem Comportamentos de Risco: A Intervenção de Proximidade em Públicos Vulneráveis
Educação para a saúde,Intervenção preventiva,VIH,Dependências,Públicos vulneráveis
Neste relatório pretende-se expor o trabalho desenvolvido na AssociaçãoExistências durante o ano letivo 2019-2020. Nesse período realizou-se intervenção emdiferentes áreas, designadamente: VIH, saúde sexual e reprodutiva e dependências,essencialmente junto de públicos vulneráveis. Esta intervenção foi realizada no âmbitode ação do Projeto Adão e Eva II, do Projeto Etapas Positivas, do Projeto Nov’Ellos, doProjeto Afetos e do Projeto Acolher.Perante a diversidade e especificidade dos comportamentos de riscos dosdiferentes públicos-alvo a intervenção de proximidade foi a abordagem privilegiada parao contacto direto com os beneficiários das ações e projetos da Associação Existências.Exploraram-se diferentes temáticas e tipologias de intervenção, desde as preventivas àredução de riscos e minimização de danos.Este relatório finaliza com a apresentação de um estudo que teve como objetivoanalisar os conhecimentos e atitudes em relação ao VIH/Sida e ao uso do preservativo nacomunidade académica da Universidade de Coimbra. Neste estudo comparam-se osconhecimentos e as atitudes de três grupos de participantes: os que participaramvoluntariamente num rastreio a Infeções Sexualmente Transmissíveis e responderampresencialmente ao protocolo de investigação, os que responderam online e nuncaparticiparam num rastreio de IST e ainda os que responderam online e já fizeram rastreionoutra circunstância de vida. Verificou-se não existirem diferenças entre os grupos noque diz respeito aos conhecimentos sobre a infeção VIH/SIDA e que o grupo dosinquiridos que responderam online e nunca realizaram rastreio em algum momento davida são quem demonstra atitudes mais favoráveis em relação ao uso do preservativo.Ao longo do presente relatório é possível notar as atividades de intervenção,investigação, entre outras realizadas ao longo do período de estágio. Tendo a umadeterminada altura investido maioritariamente na conceptualização das atividades deinvestigação, devido ao Estado de Emergência consequência da Pandemia Covid-19.
Ciências Sociais
46,779
Caracterização da Saúde Mental e Psicológica de uma amostra de crianças Órfãs por HIV/SIDA, na favela de Kibera numa abordagem descritiva à luz do modelo socioecológico
HIV/SIDA,orfandade,Kibera,saúde mental,fatores de proteção e de risco
O número de novas infeções causadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) no mundo tem diminuído. No entanto, o número de crianças com menos de 18 anos que ficam órfãs como resultado de mortes relacionadas com o HIV/SIDA continua a aumentar. Dado que a orfandade tem sido associada a piores resultados de saúde, de nível educacional, a desvantagem económica e pobreza, afetando o bem-estar e desenvolvimento geral, as crianças afetadas encontram-se numa situação de vulnerabilidade, e de risco de desenvolvimento de futuros problemas de saúde mental. São objetivos da presente dissertação a caraterização ao nível descritivo da saúde mental e condições de vida da amostra, e a análise de diferenças na saúde mental de acordo com o tipo de orfandade, o estatuto de HIV, o género, as diferentes faixas etárias, a frequência da escola e a pobreza. Por último, propomos um guião de entrevista a crianças para recolha de dados para futuras intervenções. A amostra é composta por 68 crianças e adolescentes órfãs, a residir na favela de Kibera, no Quénia, com idades compreendidas entre os 7 e os 17 anos (M=12.27; DP=3.20), maioritariamente do sexo feminino (60.3%). Os instrumentos utilizados foram uma entrevista semi-estruturada com onze questões abertas sobre variáveis sociodemográficos e cinco instrumentos de avaliação específicos: o Spence Children’s Anxiety Scale (SCAS), Depression Scale for Children (CES-DC), Children and Adolescent Disruptive Behavior Inventory (CABDI), o Rosenberg Self-Esteem Scale (RSES) e o Behavioral Anger Response Questionnaire (BARQ). Os resultados a nível descritivo mostram elevada variabilidade na manifestação de sintomas de dificuldades de saúde mental na amostra, e no geral sugerem a possibilidade de níveis elevados de ansiedade. Também sugerem mais dificuldades associadas à depressão ou à conduta disruptiva nas crianças mais velhas, mais ansiedade nas de condição HIV positiva, e um nível total de dificuldades mais elevado nas que apresentam mais pobreza.
Ciências Sociais
46,781
Funções Executivas e Declínio Cognitivo Ligeiro: Estado da Arte e Elaboração de um Projeto de Investigação no Âmbito da Validação do BRIEF-A
Envelhecimento,Funções Executivas,DCL,BRIEF-A,validade discriminante
Introdução: O progressivo envelhecimento da população acarreta também uma probabilidade acrescida de doenças neurodegenerativas, incluindo perturbações do espectro demencial, nomeadamente, o Declínio Cognitivo Ligeiro (DCL) e Doença de Alzheimer. Neste âmbito, surgem como importantes as funções executivas e a sua avaliação. O Behavior Rating Inventory of Executive Function – Adult Version (BRIEF-A), recorrendo a conteúdos que refletem as atividades do dia a dia, poderá constituir-se como uma alternativa robusta e ecológica para auxiliar na avaliação das funções executivas.Objetivos: Visou-se elaborar uma revisão da literatura sobre as funções executivas, mais especificamente em adultos idosos com DCL, e elaborar a proposta de um projeto de estudo empírico que tem como objetivo validar o BRIEF-A para idosos com DCL, enquanto contributo para a validação do instrumento em grupos clínicos (parâmetros de validade discriminante), em contexto português.Métodos: Para sustentar o estado da arte, foi elaborada a pesquisa bibliográfica referente ao tema. A proposta de projeto inclui os tópicos: relevância do estudo, objetivos, amostra, protocolo e resultados esperados.Resultados: A literatura evidencia a complexidade de definir as Funções Executivas, decorrendo daí a dificuldade de operacionalizar instrumentos de avaliação. Neste âmbito, para além dos tradicionais testes de desempenho, tem vindo a ser valorizada a inclusão de instrumentos que evidenciem as perceções dos sujeitos e de informadores significativos, tornando mais compreensivos os perfis de funcionamento obtidos. No caso de idosos com DCL, os défices nas funções executivas têm implicações para o grau de autonomia e independência, havendo já prejuízo nas Atividade de Vida Diária Instrumentais, particularmente nas Avançadas. A proposta de validação do BRIEF-A, neste âmbito, permitirá a compreensão dos perfis de funcionamento cognitivo de pessoas idosas, quer na dimensão de envelhecimento normativo, quer patológico, apreender as especificidades e diferenciação destes processos, monitorizar a progressão dos perfis, informar o diagnóstico diferencial e sustentar os processos de intervenção/reabilitação.Conclusões: A pesquisa efetuada sustenta a importância de integrar instrumentos de auto-resposta (hétero-resposta) nos protocolos de avaliação neuropsicológica de funções executivas, nomeadamente, de idosos com DCL. Os estudos internacionais do BRIEF-A e os estudos exploratórios portugueses atestam a robustez psicométrica e a relevância clínica deste inventário. A proposta de um estudo de validade discriminante constitui-se como um contributo para o processo mais amplo de validação do BRIEF-A, para a população portuguesa, incluindo adultos idosos.
Ciências Sociais
46,782
Impacto da Religiosidade no Consumo de Substâncias dos Adultos Emergentes em Portugal
Religiosidade,Adultos Emergentes,Consumo de Substâncias
O consumo de substâncias psicoativas constitui, atualmente, um grave problema de saúde pública, com enormes custos financeiros e humanos em muitos países. Isso tem levado os investigadores de várias disciplinas a juntar esforços para identificar variáveis que contribuam para a sua explicação e para o seu tratamento. Nesse contexto, tem vindo a ser prestada particular atenção à religiosidade, nas últimas décadas. Os resultados desses estudos apontam, geralmente, para uma relação inversa entre várias dimensões da vivência religiosa e o consumo de substâncias. Porém, na sua maioria, esses estudos são provenientes dos Estados Unidos da América, um país com características muito específicas no que diz respeito à religião e ao consumo de drogas. O principal objetivo da presente investigação era verificar se a religiosidade tem esse mesmo efeito protetor em Portugal. Utilizou-se, para esse fim, uma amostra de indivíduos que se situam no estádio da adultez emergente, um período do desenvolvimento que se caracteriza por importantes mudanças no domínio da religiosidade e do consumo de substâncias. A recolha da informação consistiu na administração online de um questionário especificamente construído para este estudo e que incluía um conjunto de perguntas sobre a religiosidade, outro sobre as relações interpessoais, outro sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas, e ainda outro sobre as variáveis sociodemográficas. Os resultados de diversas análises estatísticas não revelaram qualquer relação significativa entre a religiosidade dos participantes e o seu consumo de substâncias. Este padrão de resultados foi observado tanto quando utilizavam índices globais de religiosidade e de consumo de substâncias como quando a análise incidia, separadamente, nas diversas dimensões da religiosidade e nos diferentes tipos de consumo. A associação a pares consumidores e o sexo dos participantes foram as variáveis com a relação mais significativa com o consumo de substâncias. Com base nestes resultados inesperados, mas não únicos, são feitas várias sugestões para futuros estudos, metodologicamente mais rigorosos, sobre o mesmo tema, em Portugal.
Ciências Sociais
46,799
Imigração, a realidade dos trabalhadores imigrantes e a diversidade cultural nas organizações - Revisão de literatura
imigração,diversidade Cultural,perceções de ameaça,preconceito e discriminação no mercado de trabalho,gestão da diversidade nas organizações
A presente revisão de literatura pretende focar-se em dois temas que estão interligados e se mostram relevantes na atualidade: a imigração e a diversidade cultural. Na realidade, a imigração sempre foi um tema controverso na história das sociedades humanas e, mais recentemente, na história dos estados-nação, sendo mesmo possível afirmar que a imigração é um dos temas que define a nossa atualidade. Por outro lado, o estudo da diversidade cultural, e da sua gestão na sociedade e nas organizações, também ganha importância e relevância com o aumento da globalização e do movimento de pessoas entre países.A atualidade e importância dos tópicos da imigração e da diversidade cultural têm contribuído para um estudo aprofundado do impacto destes fenómenos e de como fazer uma gestão adequada destes tanto a nível social, do mercado de trabalho e dentro das organizações. As pessoas tendem a ver a imigração como uma ameaça e os trabalhadores imigrantes enfrentam diversas barreiras e desafios para conseguirem entrar e adaptar-se ao mercado e local de trabalho, incluindo preconceito e discriminação. Finalmente, com a imigração e o aumento do movimento de pessoas entre países, as organizações tendem a tornar-se mais diversas, o que coloca a problemática de como gerir esta diversidade e qual o seu impacto. Esta revisão de literatura pretende, de forma concisa, abordar os tópicos acima referidos, ajudando também a apresentar respostas aos problemas levantados e a perceber o que falta explorar na literatura.
Ciências Sociais
46,811
Em tempos de Isolamento Social. Isolamento Social e Solidão - Intervenções com base tecnológica na população idosa: Uma revisão integrativa da literatura
Isolamento Social,Solidão,Intervenções Tecnológicas,Revisão Integrativa,Idosos
A população mundial está a envelhecer, nesse contexto, é possível observar uma tendência para um maior isolamento social e solidão entre os idosos. As intervenções com base tecnológica surgem como alternativa em situações em que intervenções presenciais não são possíveis de serem realizadas, como no período da pandemia COVID-19 ou em casos de isolamento geográfico ou incapacidade de deslocamento devido a condições de saúde. Sendo assim, o objetivo desta revisão integrativa de literatura passa por investigar e descrever as intervenções que utilizem a tecnologia com o propósito de minimizar os efeitos do isolamento social e da solidão nessa população. Efetuou-se uma pesquisa sistemática da literatura tendo em consideração artigos que estudassem intervenções com base tecnológica e os seus efeitos na solidão e no isolamento social nos idosos. Para tal, pesquisaram-se artigos científicos publicados em língua inglesa nas bases de dados PUBMED, B-ON e Web of Science entre os anos de 2000 e 2020. A pesquisa nas bases de dados possibilitou o acesso a 270 artigos e a pesquisa manual a 2 artigos. Por fim, e depois de aplicados os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 13 artigos para análise. Foram avaliadas características sociodemográficas, objetivos, medidas, design e principais resultados em relação às variáveis: solidão e isolamento social. Por meio de uma análise temática, constatou-se que atividades sociais baseadas na Internet, treino das habilidades tecnológicas, jogos digitais, grupo de exercícios físicos online, serviço de amizade, videoconferências, robôs sociais, e terapia Cognitivo-Comportamental de baixa intensidade por WhatsApp foram os tipos de intervenção utilizados nos artigos selecionados. Os resultados encontrados são encorajadores; a maior parte dos estudos analisados demonstra o potencial e a eficácia das intervenções terapêuticas com base tecnológica na redução da solidão e do isolamento social nos idosos. No entanto, ainda existem barreiras que precisam de ser solucionadas e aspetos que carecem de investigação (e.g. iliteracia digital), de modo a que o acesso às novas ferramentas tecnológicas seja facilitado para a população sénior.
Ciências Sociais
46,812
Características do individuo na relação entre os maus-tratos na infância e a violência conjugal na idade adulta
maus-tratos na infância,violência conjugal,resiliência,reprodução da violência,caraterísticas do indivíduo
A presente investigação pretende estudar as caraterísticas do indivíduo capazes de diminuir ou impedir a reprodução da violência vivida no âmbito de maus-tratos enquanto criança, no seio de uma relação amorosa, na idade adulta. Isto é, perceber os fenómenos subjacentes às realidades de todos aqueles que conseguem quebrar estes ciclos de violência intergeracional. As características do indivíduo estudadas são a autoestima, o autoconceito, a vinculação aos pais, o suporte social percebido e o narcisismo.Assim, analisou-se uma amostra de 263 sujeitos (216 mulheres e 47 homens), com uma média de idades de 24 anos e 3 meses (DP= 6.9). Foram submetidas as escalas Inventário de Violência Conjugal (IVC), Questionário de Trauma na infância-versão breve (CTQ-SF), Escala de Resiliência, Escala de Autoestima (EAO), Inventário Clinico de Autoconceito (ICAC), Escala Multidimensional de Suporte Social Percebido (MSPSS), Escala de Narcisismo Hipersensível (HSNS) e Inventário de Vinculação aos Pais e Pares (IPPA). Os resultados encontrados revelam a existência de uma relação preditiva entre os maus-tratos na infância e a violência conjugal, seja enquanto perpetrador ou vítima. Além disso, a resiliência apresenta três fatores de predição; a autoestima, o autoconceito e o suporte social percebido. Por fim, o suporte social percebido revela-se ser o único fator que tem um efeito moderador na reprodução da violência conjugal na idade adulta. No entanto, nenhuma das caraterísticas individuais estudadas foram identificadas como preditivas da reprodução da violência.
Ciências Sociais
46,815
Funcionamento familiar, diferenciação do self e satisfação com a vida: Estudo exploratório com pessoas LGB e heterossexuais
Família,Funcionamento Familiar,Diferenciação do Self,Satisfação com a Vida,LGB
A família, enquanto primeiro grupo social, exerce grande influência no desenvolvimento identitário e global dos seus membros. A presença de uma orientação não-heterossexual entre o sistema familiar pode comprometer o funcionamento familiar e satisfação com a vida, ao longo do tempo. Desta forma, o presente estudo tem como principal objetivo avaliar a influência da orientação sexual no funcionamento familiar e diferenciação do self na satisfação com a vida.Esta investigação contou com a participação de 350 participantes, das quais 161 identificam-se como LGB e 189 como heterossexuais, segundo uma amostragem por conveniência e snowball. Dos resultados obtidos, não foram encontradas diferenças quanto ao funcionamento familiar entre os dois grupos de participantes.Contudo, a diferenciação do self revelou ser um importante fator explicativo da satisfação com a vida, particularmente para os/as participantes LGB. Em suma, espera-se que este estudo enriqueça significativamente a investigação e a prática clínica no âmbito da terapia familiar, colmatando a escassez de estudos e de modelos teóricos que incluam participantes com outras orientações sexuais além da heterossexual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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