Datasets:
empgces
/
dre_phi_3

Dataset card Data Studio Files
xet
 Community
1
messages
listlengths
2
2
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 701/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das escolas de hotelaria e turismo. o contrato de fornecimento de géneros alimentíci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 700/2023 sumário: atribui o estandarte nacional à 14.ª força nacional destacada conjunta da multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic e à 4.ª força nacional destacada da enhanced vigilance activity. de ac...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2023 de 23 de novembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 187/2023, de 3 de julho, que cria e regula o programa avançar. a portaria n.º 187/2023, de 3 de julho, veio criar e regular o programa avançar, que consiste num inc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2023 de 23 de novembro sumário: cria o polo do lubango da escola portuguesa de luanda, centro de ensino e língua portuguesa. a escola portuguesa de luanda - centro de ensino e língua portuguesa, epl-celp, criada pelo decreto-lei n.º 183/200...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 699/2023 sumário: fixa as restrições do santuário de nossa senhora da peneda, no lugar da peneda, classificado como monumento nacional. o santuário de nossa senhora da peneda, no lugar da peneda, freguesia de gavieira, concelho de arcos de vald...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 698/2023 sumário: autoriza o teatro nacional de são joão, e. p. e., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de segurança e vigilância para um período de 36 meses. considerando que o teatro nacional são joão, e. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 697/2023 sumário: autoriza a marinha a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição de serviços de venda de ingressos em bilheteira física e de receção e acolhimento de visitantes do museu de marinha e do planetário de marinha. c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 696/2023 sumário: autoriza a marinha a assumir o encargo orçamental com a aquisição de serviços de transitário para o ano de 2024. considerando que, para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de efetuar o transporte de diverso materi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 695/2023 sumário: concessão da medalha naval de «vasco da gama» ao professor auxiliar vítor manuel rodrigues viegas. o despacho n.º 26/2012, de 19 de abril, do almirante chefe do estado-maior da armada, publicado na ordem da armada, 1.ª série, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 694/2023 sumário: concessão da medalha naval de «vasco da gama» ao dr. luís miguel da silva sousa. o dr. luís miguel da silva sousa é o fundador, presidente e diretor executivo do grupo sousa, grupo empresarial português, criado em 1985, que de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 693/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para o «ic17 cril - túnel do grilo - fiscalização da empreitada de requalificação da infraestrutura e dos sistemas de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 691/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do programa nacional para a infeção vih e sida (pnvihsida) e programa nacional para as hepatites virais (...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 690/2023 sumário: procede à reprogramação de encargos relativos a empreitada para obra na igreja de são joão de almedina autorizada através da portaria n.º 476/2023, de 30 de agosto. considerando que a direção-geral do património cultural (dgpc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 689/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural à repartição de encargos referente à empreitada «arquitetura, museografia e especialidades dos espaços expositivos do museu nacional da resistência e da liberdade - fortaleza de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2023 de 21 de novembro sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-79 e a denominação «caldas de s. paulo». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2023 de 21 de novembro sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-76 e a denominação «healsi». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da rev...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2023 de 20 de novembro sumário: estabelece o regime de aplicação da medida de derrogação da obrigação de classificação das carcaças de animais, das espécies bovina e suína. o decreto-lei n.º 168/98, de 25 de junho, estabelece, nos artigos 1...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 688/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 157/2020, publicada no diário na república, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2020. o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências foi autorizado a p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 687/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a realização de um inquérito nacional alimentar e de atividade física. a direção-geral da saúde necessita de proceder à a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 686/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do programa troca de seringas. o programa troca de seringas «diz não a uma seringa em segunda mão» visa prevenir a trans...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 685/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de iluminação de tipologia led para a fase 2 da empreitada de reabilitação da escola secundária de camões, em lisbo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 684/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança humana, para as instalações do turismo de portugal, i. p. o contrato de presta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 683/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema integrado de informação do turismo de portugal. o contrato de prestação de serviços de manu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 682/2023 sumário: autorização aos serviços sociais da guarda nacional republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da empreitada para obras de remodelação em peniche. os serviços sociais da guarda nacional republicana ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 681/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do fornecimento de gás líquido propano a granel para os depósitos do seu dispositivo. a lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 679/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação da carreira de tiro do ministério da administração interna na guarda. a secretari...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 678/2023 sumário: autorização à secretaria-geral para assumir os encargos orçamentais, tendo em vista a empreitada de construção do novo posto territorial da guarda nacional republicana do poceirão. a secretaria-geral do ministério da administr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 677-a/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de avis, tendo em vista a empreitada de construção ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379-a/2023 de 17 de novembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da direção nacional da polícia de segurança pública (dnpsp). a lei n.º 53/2007,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 677/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural à repartição de encargos referentes à empreitada relativa à obra da fortaleza de peniche-museu nacional da resistência e liberdade. a direção-geral do património cultural (dgpc),...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 676/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de energia elétrica no mercado liberalizado para as instalações do turismo de portugal, i. p., em todo o território ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 675/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para a formação das escolas de hotelaria e turismo. o contrato de fornecimento de géneros alimentícios -...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 674/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 865/2022, de 2 de dezembro. através de portaria n.º 865/2022, de 2 de dezembro de 2022, o instituto de gestão financeira e equipamentos da justi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 673/2023 sumário: autorização à secretaria-geral para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille. a secretaria-geral do ministério da administração interna (s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 672/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à remodelação do posto de controlo de acessos, balneário e rede de gás do instituto superior de ciências poli...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 671/2023 sumário: abate ao efetivo dos navios de guerra - nrp bérrio. o navio da república portuguesa (nrp) bérrio é um navio reabastecedor construído em 1969 nos estaleiros navais swan hunter, no reino unido, tendo sido utilizado operacionalme...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 670/2023 sumário: abate ao efetivo dos navios de guerra - nrp argos. o navio da república portuguesa (nrp) argos é uma lancha de fiscalização rápida, projetada e construída nos estaleiros do arsenal do alfeite, que foi aumentada ao efetivo dos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2023 de 17 de novembro sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela declaração de retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas portarias n.os 1009-a/2010, de 1 de outubro, 216-a/20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 669/2023 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.), a proceder à reprogramação dos encargos relativos à inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na região norte. nos termos da portaria n.º 349/2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 668/2023 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 354/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 138, de 18 de julho de 2023. o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder à reparti...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 667/2023 sumário: autoriza a fundação para a ciência e a tecnologia, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de direitos de passagem de cabo de fibra ótica entre lisboa e braga. considerando que é atribuição da fundação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 666/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural à repartição de encargos referentes a empreitada «igreja das mercês - consolidação e reforço estrutural». a direção-geral do património cultural (dgpc), nos termos do decreto-lei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 665/2023 sumário: autoriza a fundação centro cultural de belém a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais para o período de 2024-2027. considerando que a funda...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 664/2023 sumário: autorização à autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) para assumir os encargos relativos à aquisição de serviços técnicos especializados em administração de base de dados e em arquitetura de sistemas. a autoridade n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 663/2023 sumário: autoriza o instituto português do desporto e juventude, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o centro de estágio do centro de alto rendimento do jamor para o ano eco...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 662/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en125-variante a olhão». a união europeia, tomando consciência da severidade da crise pandémica e dos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2023 de 15 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos refratómetros. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime geral aprovado pelo decreto-lei n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2023 de 15 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos sonómetros. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime geral aprovado pelo decreto-lei n.º 29...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2023 de 15 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos alcoolímetros. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao regime geral aprovado pelo decreto-lei n.º 29/2022, de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2023 de 15 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal das garrafas utilizadas como recipientes de medida. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime ge...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2023 de 15 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos opacímetros. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime geral aprovado pelo decreto-lei n.º 2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2023 de 14 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos manómetros, vacuómetros e manovacuómetros. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime geral a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2023 de 14 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal das medidas materializadas de massa (pesos). o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao disposto no regime geral apr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2023 de 14 de novembro sumário: aprova o regulamento do controlo metrológico legal dos indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos. o controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição em portugal obedece ao dispos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661-b/2023 sumário: autoriza o instituto de turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da «aquisição de serviços de viagens e alojamento, para os anos de 2023 e 2024». considerando que a entidade pública mencionad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661-a/2023 sumário: autoriza as entidades mencionadas na portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2024 e 2025. considerando que diversas entidades públicas do mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários para reforço d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 660/2023 sumário: alteração do artigo 2.º da portaria n.º 192/2023, de 28 de abril, publicada no diário da republica, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2023. nos termos da portaria n.º 192/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 659/2023 sumário: autoriza o exército português a assumir o encargo com a aquisição de fardamento para o período de 2024 a 2026. o exército português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da república, nos t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 658/2023 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra josé agostinho monteiro ferreira de azevedo para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em ancara, república da turquia, acumulando com idêntico cargo na embaixada de port...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2023 de 13 de novembro sumário: primeira alteração aos estatutos da entidade de serviços partilhados da administração pública, i. p., aprovados em anexo à portaria n.º 256/2018, de 10 de setembro. a resolução do conselho de ministros n.º 13...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 658/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das escolas de hotelaria e turismo. o contrato de fornecimento de géneros alimentíci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2023 de 9 de novembro sumário: estabelece as medidas excecionais e temporárias aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, em execução no ano de 2023, previstos na port...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 657/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar no âmbito da aquisição dos serviços de banco de apoio para pagamen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 656/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de serviços na modalidade de avenças no âmbito do programa mais habitação. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 655/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a empreitada de conclusão das obras de reabilit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 654/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de reabilitação da cobertura do bloco d da escola secundária luís de freitas branco, em paço de arcos. considerando que a const...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 653/2023 sumário: autoriza a procuradoria-geral da república a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais e orçamentais decorrentes da contratação de dois veículos, em regime de aluguer operacional de viaturas. a procuradoria-geral da rep...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 652/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços para a conceção e realização da campanha ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 651/2023 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de seguro de saúde para os seus trabalhadores. a adene - agência para a energia (adene) é uma pessoa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2023 de 8 de novembro sumário: procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2023. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (cód...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650-a/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos aos contratos de empreitada de conceção-construção dos edifícios para habitação lotes a2, a3, a4, a5, a6, a7, a8, c1, c2, c3, c4, c5 e c6, a edificar n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2023 de 7 de novembro sumário: alteração da portaria n.º 221/2017, de 21 de julho, que aprova os modelos da declaração periódica do iva, do anexo r e dos anexos das regularizações do campo 40 e do campo 41, bem como as respetivas instruções...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2023 de 7 de novembro sumário: alteração da portaria n.º 215/2020, de 10 de setembro, que aprova o modelo da declaração recapitulativa, bem como as suas respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 157/2021, de 22 de julho, proced...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2023 de 7 de novembro sumário: alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a) do n.º 11 do artigo 28.º do código do iva, bem como as respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 58/2021, de 16 de março, apro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do vouga - reabilitação da superestrutura de via entre oliveira de azeméis e sernada do vouga». considerand...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2023 de 6 de novembro sumário: altera o mapa de pessoal da representação permanente de portugal junto da união europeia. o mapa de pessoal da representação permanente de portugal junto da união europeia (reper), constante do mapa anexo à po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 649/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o palácio do monteiro-mor, ou palácio marim-olhão, em lisboa. o palácio do monteiro-mor, erguido na primeira metade do século xviii em pleno bairro alto, então zona da moda entre ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 647/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de tomografia computorizada (tac) para o serviço de radioterapia. o centro hospitalar barreiro monti...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 646/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para bioquímica, imunoquímica e serologia com colocação de equipamentos. o centro hospitalar de trá...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 645/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica das instalações e equipamentos de eletromedicina. o centro hospit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 644/2023 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs de cirurgia oftálmica. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., necessita de proced...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 643/2023 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a empreitada para remodelação e ampliação do serviço de esterilização. o hospital distrital da figueira da fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 642/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à obra de requalificação do serviço de medicina física e reabilitação. a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., nece...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 641/2023 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., necessita de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 640/2023 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação a doentes e colaboradores. o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 639/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 638/2023 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2024. o instituto do emprego e da formação profis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 637/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o núcleo de génese pombalina do quartel de campo de ourique, em lisboa. o quartel de campo de ourique constitui, possivelmente, o mais antigo prédio militar lisboeta com esta cron...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 636/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais para apoio ao projeto «recondução de planos a programas» no triénio de 2023-2025. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2023 de 3 de novembro sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 89/2023, de 27 de março. o estatuto do cuidador informal, aprovado em anexo à lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, afigura-se uma importante...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 334/2023 de 3 de novembro sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (pares). face ao compromisso assumido pelo xxiii gove...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2023 de 3 de novembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do decreto-lei n.º 396/2007, de 31 de d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2023 de 3 de novembro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos. o programa do xxiii g...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 634/2023 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de amarração de navios, apoio ao embarque de passageiros e apoio ao abasteciment...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 633/2023 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros. no quadro do normal desenvolvimento...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 632/2023 sumário: autoriza o instituto nacional de emergência médica, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de aluguer operacional de viaturas por 48 meses. o instituto nacional de emergência médica, i. p., ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 631/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto - francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços para a realização de sessões de hemodiálise através de consumíve...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 630/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 490/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro de 2017, reprogramada pela portaria n.º 74/2022, publicada no ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 629/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços de leitura e relato de exames tomografia axial computorizada por telerradiologia. o centro hosp...