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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 275/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços médicos globais na especialidade de oftalmologia. o centro hospitalar do tâmega e sousa, e. p. e., n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 274/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de 16 veículos para afetar à sua frota não operacional. considerando que a construção pública, e. p. e., tem necessida... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 273/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de aluguer operacional de nove veículos para afetar à sua frota operacional. considerando que a construção pública, e. p. e., tem necessidade... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 272/2024 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bastidores equipados e unidades de energia assistida. a secretaria-geral do ministério da administra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2024 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para o seu efetivo, em matéria de cooperação policial internacional, nomeadamente no âmbito da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2024 de 15 de fevereiro sumário: procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo junto do balcão do arrendatário e do senhorio. a lei n.º 56/2023, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia laparoscópica para o ano de 2024. o centro hospitalar universi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material hoteleiro e detergentes para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 267/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de assistência técnica aos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento onasemnogene abeparvovec para o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e. o c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 265/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma nova solução de nearline storage para suporte ao ambiente de pacs (fornecimento, implementação e suporte)... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 264/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a implementação da solução referente ao sistema de informação laboratorial (lis) da patologia. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 263/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes genéticos e de biologia molecular (deteção de marcadores oncológicos), co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 262/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres balão c droga angioplastia periférica. o centro hospitalar universitário de lisboa cent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 261/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o bi sistema int... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 260/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fornecimento de gás natural, para os meses de janeiro e fevereiro de 2024. o centro hospitalar univ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 259/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços na área de logística e stocks. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 258/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores. o centro hospitalar universitári... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 257/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento trientina de 150 mg. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., neces... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 256/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de recolha, transporte e entrega de produtos biológicos e com risco biológi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de perfusão cardiovascular e tecnologia extracorporal. o centro hospitalar universitário... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de saúde com internamento destinados a doentes de cuidados continuados. o centro hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 253/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição material de gastro. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessita de proc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 252/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de diagnóstico e embolização para vascular. o centro hospitalar universitário de lisboa ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações fixas e móveis de voz. o centro hospitalar universitário de lisboa centr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 250/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos de fibrilação auricular. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents expansíveis por balão. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., nece... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do hospital de dia - 2.ª fase. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e, nec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 247/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento laser excimer para o serviço de oftalmologia. o centro hospitalar universitário de são joão... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 246/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de recolha e tratamento de resíduos dos grupos iii e iv. o centro hospitalar universitário de são joão, e. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de vigilância e segurança. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita de proceder à... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de portaria. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2024 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 845/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., foi autorizado a proceder à empreitada de renov... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 242/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 715/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., foi autorizado a proceder à realização da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares não perigosos. o centro hospitalar universitário de são jo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 240/2024 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 833/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., foi autorizado a proceder à empreitada de renov... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 239/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e.p.e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva do sistema de gestão de transporte de doentes (sgtd). a serviços partilh... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 238/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção corretiva do sistema de gestão de transporte de doentes (sgtd). a serv... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 237/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o registo nacional de profissionais (rnp) e para o portal de requisição de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte à solução de transporte não urgente de doentes (tndu)... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de limpeza e respetivos consumíveis para as instalações daquela instituição sitas em lisboa. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 234/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao sistema de faturação do contrato-programa hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 233/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de administração de infraestruturas e redes. a serviços partilhados do ministério da saúde, e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 232/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do sns + investimento. a serviços partilhados ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 231/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva para o sistema de informação de taxas moderado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 230/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte para a unidade de planeamento, arquitetura, conformidade e engenharia ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 229/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de ciclo de expedição por cartas simples ctt sitam. a serviços partilhados do ministério da sa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de manutenção e suporte técnico dos certificados eletrónicos. a serviços partilhados do ministé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 227/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do sistema de informação de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 226/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do sistema de gestão de profissionais de saúde... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 225/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de consultoria funcional, técnica, operacional e de implementação para garantir os desenvolvim... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma sistema de informação centralizado de co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 223/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do sistema de recursos humanos e vencimentos (... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 222/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para a plataforma gestão partilhada de recursos do serviço... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica - cuidados respirató... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção aplicacional para o registo nacional de utentes. a serviços partilhados do minis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 219/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso do bloco operatório para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 218/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel (hoteleiro) para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de penso com efeito terapêutico. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necess... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva do sistema integrado de informação hospitalar (sonho). a serviços part... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio/suporte à coordenação para consultoria funcional, gestão de projetos, ações conjuntas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o portal eco@saúde. a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 213/2024 sumário: aprova o mapa de pessoal dos serviços e dos gabinetes de apoio do tribunal constitucional, da entidade para a transparência e da entidade das contas e financiamentos políticos. nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 210/2024 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para a soflusa. no quadro do desenvolvimento da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 209/2024 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para a transtejo. no quadro do desenvolvimento da atividade d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do sistema sonho v1 (sistema integrado de informação hospi... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à gestão e custódia documental. a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 206/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o registo oncológico nacional (ro... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de limpeza e respetivos consumíveis para as suas instalações. a serviços partilhados do minist... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 204/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o sistema de gestão de entidades de saúde (sges). a serviços partilhados do... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 203/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o sistema de informação de certificados de óbito (sico). a serviços partilh... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o registo nacional de não doadores (rennda) e para o registo nacional do te... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 201/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica - medicamentos. a se... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para a unidade de coordenação de gestão do medicamento e do dispositivo m... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica - dispositivos médic... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 198/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação de conferência do centro de controlo e monitorização do sns (ccmsns). a se... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 197/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da prescrição eletrónica médica - pem móvel. a servi... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 196/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia com colocação de equipamento. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de ... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 195/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância do serviço de urgência e internamento. o centro hospitalar do oeste, e. ... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 194/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços - consultas de neurologia. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviço... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 193/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mcdt) de gastrenterologia. o centro hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 192/2024 sumário: autoriza o instituto do cinema e do audiovisual, i. p. (ica, i. p.), a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual, bem como dos valores relativos à... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 191/2024 sumário: autoriza a direção-geral das artes a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos contratos de apoio às orquestras regionais relativos ao ano de 2024. a direção-geral das artes tem por missão a coordenação e execução das po... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2024 de 12 de fevereiro sumário: primeira alteração da portaria n.º 54-b/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 76.º do regulamento (ue) 2021/2115, do parlamento europeu e do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2024 de 9 de fevereiro sumário: define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da rede nacional de cuidados continuados integrados. o artigo 46.º do decreto-lei n.º 101/2006, de 6 de junho, n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 190/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do reescalonamento financeiro do contrato de locação de plataforma de hardware para o sistema de informação finance... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planea... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato da aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planea... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 187/2024 sumário: substitui a planta anexa à portaria que fixou a zona especial de proteção do «mosteiro e cruzeiro de leça do balio». o decreto de 16 de junho de 1910, publicado no diário do governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910, procedeu à... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da aquisição de serviços de execução dos projetos de alteração dos blocos f, g, h e espaços exteriores, para a conclusão da intervenç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de remodelação do campo desportivo e arranjos exteriores envolventes da escola secundária joão de barros, no seixal. consideran... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do conserva... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira fase... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 182/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da execução do contrato de empreitada de conclusão das obras de reabilitação das escolas artísticas de música e dança do conservatóri... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 181/2024 sumário: autorização à autoridade nacional de segurança rodoviária para assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de desmaterialização de documentos relacionados com o processo contraordenacional. nos termos do artigo 2.º d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 180/2024 sumário: autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos com a aquisição de serviços de controlo metrológico legal de instrumentos de medição. uma das prioridades estratégicas para a guarda nacional republicana (gnr)... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2024 sumário: autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos com a manutenção das 65 torres de vigilância de incêndios florestas. nos termos do decreto-lei n.º 124/06, de 28 de junho, a guarda nacional republicana (gnr) ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato a celebrar para a empreitada de execução das obras da terceira fase da escola secundária da quinta do marquês, em oeiras. a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2024 sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 145/2020, de 18 de fevereiro, que autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato de prestação de serviços de conceção, organização e acompanhame... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2024 sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 146/2020, de 18 de fevereiro, que autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato para avaliação da promoção mediática do destino portugal. o tur... |
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