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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2024 de 7 de fevereiro sumário: procede à terceira alteração da portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, e à segunda alteração da portaria n.º 92-e/2017, de 3 de março. o programa do xxiii governo constitucional prevê como um dos seus princi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2024 de 7 de fevereiro sumário: portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as águas do norte, s. a., e outras e o stal - sindicato nacional dos trabalhadores da administração local e regional, empresas públicas, co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2024 de 7 de fevereiro sumário: alteração à portaria n.º 105/2019, de 10 de abril, que prova a minuta do acordo de financiamento a celebrar entre o estado português e o fundo europeu de investimento, com vista à constituição do instrumento d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2024 de 5 de fevereiro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 244/2020, de 15 de outubro, a qual fixa a tarifa aplicável aos centros eletroprodutores que utilizam resíduos urbanos como fonte de produção de eletricidade em instal...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 175/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração dos edifícios não escolares, sitos na região de lisboa, que integram...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 174/2024 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes da execução do contrato de empreitada de reabilitação da escola secundária de camões, em lisboa. considerando que através da publicaç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 173/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes de enquadramento e recreio do centro despo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 172/2024 sumário: autoriza o instituto português do desporto e juventude, i. p., a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene. nos termos da lei orgânica da se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à técnica superior rosa maria de oliveira pereira batista maia. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a técnica superior (ts) rosa maria ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36-a/2024 de 31 de janeiro sumário: atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável, no continente, ao gasóleo colorido e marcado. a portaria n.º 24-a/2016, de 11 de fevereiro, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2024 sumário: autoriza o instituto nacional da propriedade industrial, i. p., a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo sistema de backoffice de marcas e desenhos, de 2024...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2024 sumário: nomeação do capitão-tenente philippe dias para o cargo «oso eos 0020 - course director/instructor» no nato special operations headquarters (nshq), em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pe...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 168/2024 sumário: nomeação do sargento fernando miguel maciel dos santos para o cargo «olc rslw 0080 - staff assistant (inventory)» no land command headquarters (landcom), em izmir, turquia. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167/2024 sumário: nomeação do primeiro-sargento filipe andré soares ferreira para o cargo «tsc muxx 0080 - staff assistant (it/audio visual support)» no sact hq, em norfolk, estados unidos da américa (eua). manda o governo, pelo ministro dos ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 166/2024 sumário: nomeação do primeiro-sargento nuno miguel inverneiro carvalho para o cargo «ojn rllo 0130 - staff assistant (supply and services - class iii)», no jfcbs, em brunssum, países baixos. manda o governo, pelo ministro dos negócios ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 165/2024 sumário: nomeação do sargento-chefe luís santos cerqueira para o cargo «chefe da área administrativa e financeira/área de apoio» na missão militar junto da otan e ue (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 164/2024 sumário: nomeação da sargento sandra cristina azevedo gonçalves para o cargo «ocg gxcs 0070 - staff assistant - registry/ikm», no nato communications and information systems group (ncisg), em mons, bélgica. manda o governo, pelo minist...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 163/2024 sumário: nomeação do coronel amaro josé zambujo carapuço para o cargo «121.200.002 - vice-chefe da missão militar», na milrep, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nac...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2024 de 31 de janeiro sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-30 e a denominação «areal». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da revela...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2024 de 31 de janeiro sumário: portaria de extensão das alterações em vigor do acordo coletivo entre as águas do norte, s. a., e outras e o sindel - sindicato nacional da indústria e da energia e outro. portaria de extensão das alterações em...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2024 de 31 de janeiro sumário: aprova a dmr (declaração mensal de remunerações - at) e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 307/2022, de 27 de dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração mensal de remunera...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2024 de 31 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 13/2024, de 22 de janeiro, que altera os modelos de certificado de residência de cidadão da união e do certificado de residência permanente de cidadão da união. as normas alteradas pela po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 162/2024 sumário: encargos orçamentais relativos à empreitada para as obras de reabilitação e compartimentação dos alojamentos destinados à subunidade do corpo de intervenção da unidade especial de polícia da psp. a secretaria-geral do ministér...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 161/2024 sumário: altera a portaria que nomeia o capitão-de-mar-e-guerra josé pedro ramos de oliveira como adido de defesa junto da embaixada de portugal em londres, reino unido, que passa a acumular funções de adido de defesa não residente em ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2024 de 30 de janeiro sumário: primeira alteração ao regulamento do programa «arrendamento com projeto de reabilitação», aprovado pela portaria n.º 374/2019, de 16 de outubro. os serviços sociais da guarda nacional republicana (ssgnr), que t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 159/2024 sumário: autoriza a agência nacional para a qualificação e o ensino profissional, i. p., a proceder ao reescalonamento/reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de viagens e alojamento. considerando qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2024 de 29 de janeiro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação nacional de centros de inspeção automóvel (ancia) e o sindicato da construção, obras públicas e serviços - setaccop e outro. portaria ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2024 de 29 de janeiro sumário: aprovação das normas gerais de atribuição de habitação com funções sociais dos serviços sociais da guarda nacional republicana. os serviços sociais da guarda nacional republicana (ssgnr) constituem uma pessoa c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2024 de 29 de janeiro sumário: aprovação das normas gerais de atribuição de mútuos pelos serviços sociais da guarda nacional republicana. os serviços sociais da guarda nacional republicana (ssgnr) constituem uma pessoa coletiva de direito pú...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2024 de 29 de janeiro sumário: aprovação das normas gerais de atribuição de subsídios pelos serviços sociais da guarda nacional republicana. os serviços sociais da guarda nacional republicana (ssgnr), constituem uma pessoa coletiva de direit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 158/2024 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a igreja de nossa senhora da purificação, matriz de oeiras, incluindo o património móvel integrado. a igreja de nossa senhora da purificação de oeiras começou a ser erguida ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 157/2024 sumário: alteração dos n.os 1 e 2 da portaria n.º 543/2022, de 21 de junho. os veículos de combate a incêndios rurais para dotar os corpos de bombeiros constituem-se como recursos fundamentais para aumentar a sua capacidade de resposta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 156/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à sargento-ajudante mónica sofia ferreira de oliveira dias. louvo a sargento-ajudante (saj), pessoal e secretariado (pessec), 04915501, mónica sofia ferreira de oliveir...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 155/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, à brigadeiro-general ana rita duarte gomes simões baltazar. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a 100874-k, brigadeiro-general engenhei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 154/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe joaquim manuel cheira marçalo. louvo, por proposta do patriarca de lisboa e administrador apostólico da diocese das forças armadas e forças de seguran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2024 de 26 de janeiro sumário: estabelece as normas aplicáveis à implementação, desenvolvimento e gestão de sistema integrado de georreferenciação social. em 31 de agosto de 2022, o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), celebrou...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2024 de 26 de janeiro sumário: procede à 3.ª alteração da portaria n.º 155/2023, de 6 de junho, que altera os regulamentos do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais (pares). face ao compromisso assumido pelo xxiii governo co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 153/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de segurança e vigilância. o instituto português de oncologia do p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 152/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de tradução e retroversão. o instituto da segurança soci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2024 de 25 de janeiro sumário: identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do ministério da educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2023-2024. o cumprimento dos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 151/2024 sumário: autoriza a polícia judiciária a reprogramar temporalmente os encargos plurianuais decorrentes da despesa relativa à empreitada de requalificação do novo edifício da diretoria do sul da polícia judiciária, autorizada pela resol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2024 de 23 de janeiro sumário: valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do código do imposto municipal sobre imóveis, a vigorar no ano de 2024. o código do imposto municipal sobre imóveis, aprovado pelo decre...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2024 de 23 de janeiro sumário: primeira alteração ao regulamento geral de atribuição de casas de habitação social dos serviços sociais da guarda nacional republicana, aprovado pela portaria n.º 167/2017, de 22 de maio. os serviços sociais da...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 150/2024 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado, i. p., a assumir os encargos plurianuais com a prestação de serviços de expedição de correio postal através do serviço universal para os anos 2024 a 2026. o instituto dos regis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 149/2024 sumário: aquisição de serviços jurídicos externos para efeitos de patrocínio judiciário da república portuguesa, no âmbito do diferendo desencadeado ao abrigo do acordo entre a república portuguesa e a república das maurícias sobre a p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 148/2024 sumário: autoriza o instituto dos registos e do notariado, i. p., a assumir os encargos plurianuais com a despesa inerente ao pagamento de comissões para a disponibilização de terminais de pagamento automático nos anos de 2024 a 2026. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 147/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao cabo fuzileiro joão paulo rosário conceição. louvo, por proposta do patriarca de lisboa e administrador apostólico da diocese das forças armadas e forças de segur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 146/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao tenente-coronel de engenharia carlos eduardo saraiva marques. louvo, por proposta do presidente da câmara municipal do porto, o 00296898, tenente-coronel de engenh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 145/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao coronel de artilharia carlos alberto borges da fonseca. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o 03040483, coronel d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 144/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de artilharia joão manuel ladeira vitorino assis barbas. louvo, por proposta da diretora-geral do instituto da defesa nacional, o 10196383, coronel de art...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 143/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao técnico superior joão carlos moreira tavares. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o técnico superior joão carlos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 142/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-ajudante carlos manuel cascais nero. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o 06964291, sargento-ajudante s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 141/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-chefe jorge manuel lima da silva rocha. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o 16032989, sargento-chefe j...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 140/2024 sumário: nomeação do tenente-coronel joão manuel pinto correia para o cargo «121.200.010 - oficial de ligação junto da nato (delnato 3)», na missão militar junto da nato e eu (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo minist...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 139/2024 sumário: nomeação do tenente-coronel hugo josé duarte ferreira para o cargo «ojn oicr 0010 - section head (information requirements management)», no hq allied joint force command brunssum (jfcbs), em brunssum, países baixos. manda o go...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 138/2024 sumário: nomeação do sargento-chefe manuel fernando teixeira ribeiro para o cargo «121.300.005 - arquivista/amanuense 2», no nmr shape, em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 137/2024 sumário: nomeação do tenente-coronel hugo miguel da silva rodrigues para o cargo «ojn oii 0030 - staff officer (human intelligence)», no hq allied joint force command brunssum (jfcbs), em brunssum, países baixos. manda o governo, pelo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 136/2024 sumário: nomeação do primeiro-sargento diogo miguel vieira esteves para o cargo «okk scax 0030 - technician (satellite communications)», no deployable air command and control centre (daccc), em poggio renatico, itália. manda o governo,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 135/2024 sumário: nomeação do brigadeiro-general paulo américo oliveira da costa para o cargo «okt gxxx 0030 - director (air operations center)», no combined air operational centre torrejón (caoc tj), em torrejón de ardoz, espanha. manda o gove...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134-a/2024 sumário: define os procedimentos necessários ao apuramento do valor de contribuições a pagar à segurança social e ao reconhecimento dos correspondentes períodos na carreira contributiva dos beneficiários ex-trabalhadores da central t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 134/2024 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca, e. p. e., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do projeto integrado meta i4.01.3 - adquirir os equipamentos para o hospital de p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 133/2024 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 265/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 113, de 13 de junho de 2023. o hospital garcia de orta, e. p. e., foi autorizado a pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 132/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2024 a 2026, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços à cópia e impressão a preto e branco e a cores....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 131/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, no ano de 2024, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de policiamento para os serviços de atendimento dos serviços centrai...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2024 de 18 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 198/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime do exercício da pesca por arte de arrasto. a portaria n.º 198/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime do exercício da pesca por arte...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 129/2024 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de atendimento telefónico e digital. a agência portuguesa do ambiente, i. p. (apa, i. p.)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 128/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de radiologia de intervenção e outro material para o ano de 2024. o centro hospitalar universit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 127/2024 sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 397/2020, de 11 de maio, que autoriza o fundo de fomento cultural a proceder à repartição de encargos decorrentes do v acordo de fundadores da associação música, educação e cultura e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2024 sumário: autoriza a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com a execução do projeto de recuperação do edificado da área da manutenção militar norte. nos termos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2024 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à «aquisição de um conjunto de 36 cartas para a ucc sibas32 para as ume3400/cpa4000, incluindo o respetivo processo de migração e o ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2024 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de «aluguer de equipamentos de impressão multifunções e plotters». considerando que a cp - co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2024 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos à aquisição de «prestação de serviços de contact center». considerando que a cp - comboios de portugal, e. p. e., lançou um proced...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2024 de 17 de janeiro sumário: normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da administração interna. o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2024 sumário: altera a zona especial de proteção do alto douro vinhateiro. o alto douro vinhateiro encontra-se classificado como monumento nacional, em consequência da sua inscrição na lista do património mundial na 25.ª sessão do comité do...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2024 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., a realizar despesa relativa aos encargos plurianuais referentes aos investimentos com a aquisição de aparelhos de mudança de via para a linha de metro situada na senhora da hora e em fonte do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde de castelo branco, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de requalificação do bloco de partos. a qualificação dos blocos de parto das unidades de saúde ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários daquele centro hospita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 117/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para o sistema nervoso central. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2024 sumário: alteração do artigo 2.º da portaria n.º 730/2022, de 25 de outubro. o mecanismo de recuperação e resiliência determina que os planos de recuperação e resiliência dos estados-membros se traduzam em medidas para a implementação ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 114/2024 sumário: reprogramação do encargo com aquisição de fardamento para o exército para o ano 2023. nos termos do disposto na portaria n.º 626/2019, de 23 de setembro, o exército português foi autorizado a assumir o encargo com aquisição de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2024 sumário: nomeação do sargento-ajudante cláudio andré terrinha oliveira para o cargo «ojs zsxx 0030 - staff assistant (administration)» no joint force command naples (jfcnp), em nápoles, itália. manda o governo, pelo ministro dos negóci...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 112/2024 sumário: nomeação do tenente-coronel nuno ricardo toste pinheiro rodrigues para o cargo strat-09 - researcher (defence planning and capability development) no cooperative cyber defense centre of excellence (ccd coe), em tallin, estónia...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2024 sumário: nomeação do sargento-ajudante jonathan josé fortuna para o cargo «ojs zxik 0080 - staff assistant (staff work mgmt)» no joint force command naples (jfcnp), em nápoles, itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2024 sumário: nomeação do sargento-ajudante pedro miguel gomes de oliveira para o cargo «olc rhmx 0050 - staff assistant (military personnel)» no headquarters allied land command (landcom), em izmir, turquia. manda o governo, pelo ministro ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2024 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis, de voz, dados e bens associados, para o sistema de mobilidade do mondego. considerando que a resolu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2024 sumário: autoriza a metro do mondego, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à contratação de serviços de fiscalização da empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coimbra»...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2024 sumário: autoriza a metro do mondego, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato da empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coimbra». considerando que...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de hemostase e coagulação, com colocação de equipamentos nos laboratórios...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos exceto antivíricos e antifúngicos. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para tratamento de intoxicações. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos para o tratamento de intoxicações. o instituto português de oncologia de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de hormonas e anti-hormonas do foro oncológico. o instituto português de oncologia de coi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos citotóxicos do foro oncológico. o instituto português de oncologia de coi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de uma plataforma para uma solução de arquivo de imagem médica. a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e.,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de material de consumo clínico - material para laparoscopia. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e.,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos derivados do plasma. o instituto português de oncologia de coimbra francis...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 290/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 139, de 20 de julho. o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisiçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar póvoa de varzim/vila do conde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de um procedimento de transporte de doentes. o centro hospitalar póvoa de varzim/vila do conde, e. p....