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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 95/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviço de recolha e transporte de dispositivos médicos contaminados a reprocessar e ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos reagentes para microbiologia, com colocação de equipamentos no laboratório do serviço de patologia cl... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material consumo clínico para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., nece... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição agulhas de biópsia para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 91/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de redes de hérnia para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2024 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os anos de 2024, 2025 e 2026. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisiçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários daquele centro hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente à empreitada de requalificação do bloco de partos do hospital de santa luzia de viana do castelo. a qualificação dos blocos de parto das ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para coluna lombar - neurocirurgia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., nece... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 86/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de equipamento de ressonância magnética 3 tesla (rm). a unidade local de saúde de matosinhos, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para realização de testes de hematologia, com colocação de equipamentos nos laboratórios do serviço ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sacos de plástico para o lixo, roupa e outros. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessitou proceder à aquisição de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de gestão e tratamento de resíduos hospitalares. a unidade local de saúde do litoral alentejan... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de substituição de vãos e janelas exteriores do hospital de santa cruz e hospital egas moniz. o centro hospitala... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (mcdt) de imagiologia-eco e estudos doppler, r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos reagentes para pesquisa de vírus por metodologia de reação em cadeia da polimerase (pcr) - tempo real, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2024 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 112/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2023. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a assumir o comp... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente ao contrato para aquisição de serviços de seguros - seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores com contratos individuais de tr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de conceção e construção de unidade de paliativos. o instituto português de o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente à aquisição de material para a especialidade de gastro - cápsulas para enteroscopia e material para terapêuticas ablativas. a unidade loc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de válvulas cardíacas e anéis. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessita de proc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 73/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a aquisição de serviços de higiene e limpeza. a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., necessitou de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., necessita de proceder... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para análise do ajustamento do novo modelo de combate à fraude e desperdício no serviço naciona... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do baixo vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico (exames de anatomia patológica). o centro hospitalar do baixo vouga... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar póvoa de varzim/vila do conde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de um seguro de acidentes de trabalho. o centro hospitalar póvoa de varzim/vila do conde, e. p. e., n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de química e sedimentos de urina. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessitou de proceder à aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de informação para a morbilidade hospitalar. a serviços part... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 66/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sacos plásticos para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio ave, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de refeições confecionadas. o centro hospitalar do médio ave, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de refeições c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição material de eletrofisiologia para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., nec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico - fu-medtronic para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para deteção de poliomavírus bkv, jcv e vírus do cmv, com colocação de equipamento no laboratório de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para quimioluminescência para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário de lisboa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento. o centro hospitalar uni... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de dados mestre. a servi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde do norte alentejano, e. p. e., a assumir um encargo referente à aquisição de reagentes de bioquímica e imunologia com colocação de equipamentos. a unidade local de saúde do norte alentejano, e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, à dr.ª ana sofia ramos dos santos. louvo a dr.ª ana sofia ramos dos santos pelas elevadas qualidades profissionais e pessoais demonstradas no desempenho das funções d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, de grau ouro, ao tenente-coronel de cavalaria josé pedro rebola mataloto. louvo o 24437892, tenente-coronel de cavalaria josé pedro rebola mataloto, pela forma extraordinariament... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, à assistente técnica carmelita maria rodrigues simões de carvalho mendão. louvo a assistente técnica carmelita maria rodrigues simões de carvalho mendão pela elevada ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor pedro manuel janeiro pratas. louvo, por proposta do diretor da polícia judiciária militar, o 109389, sargento-mor eletrotécnico - artilharia (eta) pedro ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão de infantaria ricardo corte-real pina santos. louvo o 16454911, capitão de infantaria ricardo corte real pina santos, pela forma extraordinariamente compet... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 51/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata paulo césar mosca rodrigues. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 067790 capitão-de-fragata, serviço especial, pa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor paulo jorge leal simões. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 403787, sargento-mor, comunicações, paulo jorge leal simõ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 49/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe rogério mário polido figueiredo. louvo, por proposta do chefe do sub-registo do ministério da defesa nacional, o 00410890, sargento-chefe de transmissõ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata augusto miguel ramos de brito. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 23493, capitão-de-fragata engenheiro naval - ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2024 de 15 de janeiro sumário: alteração à portaria n.º 4/2019, de 3 de janeiro, que estabelece, entre outras regras, um licenciamento específico para a captura de raia curva. a portaria n.º 4/2019, de 3 de janeiro, estabelece, entre outras r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de pacemakers. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de pacemakers, celebrando... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de agulhas e seringas para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de trouxas para os anos de 2024 e 2025. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de intervenção diverso - hemodinâmica para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para artroscopia. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aq... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents coronários. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de stents coronári... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de papel de uso médico e eletromedicina para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para cirurgia vascular - diagnóstico e intervenção para os anos de 2024 e 2025. o centro hospita... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para autoimunidade para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário de lisboa centr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material materno infantil para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., nec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de imunomodeladores (foro oncológico). o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para execução de gasimetrias, com colocação de equipamentos nos diversos serviços do centro hospital... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de hormonas e anti-hormonas (foro oncológico). o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aqu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de antirretrovirais para tratamento da infeção por vih. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sangue grupo 4. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de sangue grupo 4, ce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de citotóxicos (foro oncológico). o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de cit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de anti-infeciosos. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de anti-infeciosos, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de afeções e otorrinolaringológicas. o centro hospitalar tondela-viseu, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à sargento-ajudante ana sofia romão teixeira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a 129293-f, sargento-ajudante, abastecimento, ana sofi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2024 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de solução de armazenamento de dados (storage) e backups. o centro hospitalar universitário de lisboa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e de suporte técnico para o sonho-faturação. a serviços partilhados do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2024 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de hematologia. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necessita de proceder à aquisiç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2024 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de administração de sistemas para migrações sonho v2. a serviços partilhados do ministério da s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2024 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmb... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2024 sumário: encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e reparações diversas no destacamento de ação fiscal do porto da guarda nacional republicana. a secretaria-geral do ministério da administração interna é ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos - grau ouro ao vice-almirante joão luís rodrigues dores aresta. louvo por proposta do secretário de estado da defesa nacional o 22079, vice-almirante joão luís rodrigues dores are... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2024 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel rui miguel morais de magalhães. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 106154-c, coronel, engenheiro aeronáutico, rui migue... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2024 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 694/2022, de 27 de setembro. considerando que a marinha é beneficiária direta do investimento tc-c-10-i03.01, «centro de operações de defesa do atl... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2024 sumário: reprogramação da despesa plurianual autorizada pela portaria n.º 752/2022, de 11 de novembro. a resolução do conselho de ministros (rcm) n.º 208/2021, de 31 de dezembro, autorizou as entidades do ministério da defesa nacional a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao tenente-coronel carlos andré rodrigues da silva costa carneiro. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 106833-e, tenente-coronel, enge... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à soldado susana cancela simões. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a 09885416, soldado de serviços gerais susana cancela simões, pela ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à sargento-chefe helena sofia ferreira da silva. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a 111362-d, sargento-chefe, secretariado e apoio do... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2024 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao tenente ricardo jorge santos silvano. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 141161-g, tenente, recursos humanos e logística, ricardo ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2024 sumário: nomeação do coronel joão antónio palminha rodrigues henriques para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em madrid, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2024 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir o encargo orçamental previsto na componente c-18 - «justiça económica e ambiente de negócios» do plano de recuperação e resiliência - para a a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2024 sumário: nomeação do coronel paulo césar cabedal dos santos para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em berlim, alemanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2024 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação dos encargos relativos à aquisição de «componentes de freio, de ar condicionado e para as portas de diverso material circulante cp». considerando que a cp ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2024 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital. o turismo ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7/2024 de 5 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 21/2023, de 6 de janeiro, que cria o programa «trabalhos & competências verdes/green skills & jobs», programa de formação profissional na área da energia. a portaria n.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2024 sumário: autoriza a fundação centro cultural de belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de limpeza no centro cultural de belém para os anos de 2024 a 2027. considerando que a fundação cent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2024 de 4 de janeiro sumário: atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual. o direito à proteção jurídica, enquanto elemento essencial da ideia de estado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2024 de 3 de janeiro sumário: aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 286/2022, de 2 dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração modelo 37, destinada ao cumprimento da obrigação... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2024 de 3 de janeiro sumário: aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 8/2023, de 4 de janeiro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração modelo 10... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2024 de 3 de janeiro sumário: aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções na fonte a taxas liberatórias). a portaria n.º 289/2022, de 2 de dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração modelo 39 destinada ao cumprim... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2024 de 3 de janeiro sumário: aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas. a portaria n.º 287/2022, de 2 dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da decl... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2024 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza. o instituto português de oncologia do porto, e. p. e., necessit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 865-a/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à execução da empreitada para requalificação de imóvel onde funcionará o comando sub-regional de emergência e proteção civil da região de coimbra. nos termos da portaria n.º 98/2023, publicada ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455-d/2023 de 29 de dezembro sumário: aprova o modelo de declaração para registo de operador de plataforma, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 16.º do anexo ii ao decreto-lei n.º 61/2013, de 10 de maio. a lei n.º 36/2023, de 26 de julho, t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455-c/2023 de 29 de dezembro sumário: aprova a estrutura e o conteúdo do ficheiro xml a utilizar para efeitos do cumprimento da obrigação de comunicação da informação prevista no artigo 12.º do anexo ii do decreto-lei n.º 61/2013, de 10 de maio... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455-b/2023 de 29 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no ebf. a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 865/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação. o instituto português de oncologia do porto, e. p. e., necessita... |
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