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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74-a/2023 de 7 de março sumário: determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos. o decreto-lei n.º 36/20...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2023 sumário: prorrogação da comissão de serviço do capitão-de-mar-e-guerra nuno miguel bulcão sarmento para o cargo «n-00b deputy project manager» no nato seasparrow project office, em washington, nos estados unidos da américa. manda o gove...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2023 sumário: nomeação do sargento-ajudante francisco josé ferreira mergulhão dos santos para o cargo «tsc fejx 0360 - venue coordination & admin support», no supreme allied command transformation headquarters (sact hq), em norfolk, estados ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 114/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata rui manuel andrade gonçalves para o cargo de representante nacional no consórcio seasparrow da organização do tratado atlântico norte, em washington, nos estados unidos da américa. manda o governo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65-b/2023 de 3 de março sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do is...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65-a/2023 de 3 de março sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualmente...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2023 de 3 de março sumário: segunda alteração à portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2023 sumário: procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela portaria n.º 127/2021, de 19 de março, referentes aos apoios financeiros do estado às artes de caráter extraordinário e temporário. através da portaria n.º 127/20...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 112/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de obras de remodelação e beneficiação do serviço de anatomia patológica. o i...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata pedro alexandre da silva melo para o cargo de representante nacional no programa comum para a sustentação logística dos submarinos (common in-service support programme), em koblenz, na alemanha. m...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao general josé nunes da fonseca. louvo o general josé nunes da fonseca pela forma distinta e notável como desempenhou as exigentes funções de chefe do estado-maior do...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2023 sumário: autoriza a participação nacional na european union training mission in somalia (eutm-somalia) em 2023. o conselho da união europeia, reconhecendo a importância de reconstituir, formar, equipar e manter as forças de segurança da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2023 sumário: autoriza a participação nacional na european union training mission in mozambique (eutm moz) em 2023. em 22 de abril de 2020, o conselho da união europeia estabeleceu um quadro global para a colaboração da união e dos estados-m...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2023 sumário: autoriza a participação nacional numa célula de informações nacional na república centro-africana em 2023. no âmbito dos esforços de portugal na república centro-africana, onde se encontra empenhado nas missões da organização d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2023 sumário: autoriza a participação nacional na standing nato maritime group one (snmg1). a força de resposta da organização do tratado do atlântico norte (nato response force - nrf) é uma força multinacional com elevado grau de prontidão ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2023 sumário: autoriza a participação nacional na operação sea guardian, da organização do tratado do atlântico norte, em 2023. em novembro de 2016, a organização do tratado do atlântico norte (otan) estabeleceu a operação sea guardian, com ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2023 sumário: autoriza a participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med irini em 2023. a operação militar de gestão de crises da união europeia denominada eunavfor med irini, que decorre da decisão (pesc) 2020/472 d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103/2023 sumário: autoriza a participação nacional na operação gallant phoenix para o ano 2023. no âmbito da operação gallant phoenix, na jordânia, que visa contribuir para a monitorização do fluxo de combatentes estrangeiros, ligados a organiza...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2023 sumário: autoriza a participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic (minusca) em 2023. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múlti...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2023 sumário: autoriza a participação nacional na european union training mission in mali (eutm mali) em 2023. através da decisão 2013/34/pesc do conselho da união europeia, de 17 de janeiro, foi aprovada uma missão militar de formação, a eu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2023 sumário: autoriza a participação nacional nas assurance measures da organização do tratado do atlântico norte, na lituânia, em 2023. a organização do tratado do atlântico norte (otan) implementou as assurance measures, após aprovação na...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2023 sumário: autoriza a participação nacional na united nations multidimensional integrated stabilization mission in mali (minusma) em 2023. o conselho de segurança das nações unidas (csnu), reconhecendo que as múltiplas violações aos direit...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2023 sumário: autoriza a autoridade nacional de emergência e proteção civil a assumir os encargos orçamentais relativos à execução da empreitada para requalificação de imóvel onde funcionará o comando sub-regional da região de coimbra. consid...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2023 sumário: aprova o modelo de título administrativo de residência, no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os estados-membros da comunidade dos países de língua portuguesa. a resolução da assembleia da república n.º 313/2021, de 9 de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe paulo renato evangelista matos. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o 02380885, sargento-chefe de artil...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54-k/2023 de 27 de fevereiro sumário: procede à oitava alteração da portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «pagamentos rede natura», integrada na medida n.º 7, «agricultura e recursos natu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 95/2023 sumário: autoriza o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., a assumir um encargo plurianual referente a serviços de manutenção e arquitetura de si. o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro a proceder à repartição de encargos referente à execução de um projeto de dotação de centros de saúde com espirómetros para diagnóstico precoce e tratamento da asma, doença pu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2023 sumário: altera a zona non aedificandi (zna) da zona especial de proteção (zep) da fortaleza da póvoa de varzim. a fortaleza da póvoa de varzim encontra-se classificada como imóvel de interesse público (iip), conforme decreto n.º 43 073,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2023 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente às taxas de preparação e aquisição de doses da vacina da gripe pandémica. no âmbito da joint procurement agreement gsk piv, desenvolvida pela comissão e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 91/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagente de bioquímica. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de reage...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para serologia infeciosa. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., nece...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de gases medic...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometria. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do material de penso de efeito terapêutico. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e.,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 86/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para o laboratório de virologia (biologia molecular). o centro hospitalar universitário de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e gases dispositivos médicos. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necessita de proceder à...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte urgente de doentes. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de proceder à...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação de serviços técnicos de eletromedicina, avac e tim iii. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2023 sumário: concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao almirante antónio manuel fernandes da silva ribeiro. ao longo de mais de 48 anos dedicados ao país, ao serviço da marinha e das forças armadas portuguesas, o almirante antónio...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2023 de 23 de fevereiro sumário: procede a alterações no âmbito da regulamentação do regime público de capitalização. as alterações ao quadro jurídico do regime público de capitalização, constante do decreto-lei n.º 26/2008, de 22 de fevereir...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de viana do alentejo para as obras de construção das in...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de vila nova de famalicão para a reabilitação da instal...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município do ponta do sol para a construção de instalações da esq...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a realizar a despesa referente à análise e avaliação de candidaturas, conceção de material de apoio aos candidatos, no âmbito do plano de recuperação e resiliência na componente c13, investimento «tc-c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato a celebrar no âmbito da contratação de serviços de banco de apoio para arrecadação...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a direção-geral do território para a execução do plano de recuperação e resiliência na componente c08, investimento...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2023 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios. a portaria n.º 424/2018, de 20 de agosto, autoriza a transtejo - transporte...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição de encargos decorrentes do aviso 25 - eficiência energética em edifícios, do extinto fundo de eficiência energética. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 73/2023 sumário: autoriza o fundo ambiental a realizar a despesa referente à análise e avaliação de candidaturas, conceção de material de apoio aos candidatos e acompanhamento da execução dos projetos no âmbito do plano de recuperação e resiliên...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes do contrato para aquisição de serviços de conceção e implementação de um sistema integrado de produção e gestão de conteúdos para a comunicação do destino ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de oliveira do bairro para a construção de instalações ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de vila nova de paiva, para a requalificação do edifíci...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município do entroncamento para a construção de instalações da es...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato interadministrativo para a reabilitação e adaptação das instalações do destacamento territorial da guarda...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a assumir encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para o «aluguer e manutenção de 18 automotoras diesel série 592 para prestação de serviços em linhas não eletrific...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 66/2023 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à reprogramação financeira e à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios nos anos de 2019 a 2024. a portar...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos relativos à aquisição de subscrição de solução de apoio às tarefas de open source intelligence. o centro de operações de segurança informát...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2023 de 16 de fevereiro sumário: fixa as restrições do terreiro da batalha dos atoleiros, na herdade dos atoleiros, freguesia e concelho de fronteira, distrito de portalegre. o terreiro da batalha dos atoleiros foi classificado como monumento...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2023 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital. o turismo ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2023 sumário: autorização para a autoridade nacional de segurança rodoviária (ansr) assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de atendimento telefónico e de gestão do canal de e-mail para suporte dos serviços da ansr. compete à au...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2023 sumário: autoriza o hospital de loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o hospital de loures, e. p. e., criado pelo decreto-lei n.º 100-a/2021, de 17 de novembro, necessita de proced...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações ministério da administração interna para os ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2023 sumário: autorização para a autoridade nacional de segurança rodoviária assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento estratégico - sincro - cooperação com o instituto superior de engenharia de lisboa (isel). n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59-a/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos autorizados pelas portarias n.os 448/2021 e 449/2021, publicadas no diário da república, 2.ª série, n.º 196, de 8 de outubro de 2021. o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. (ipm...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde de matosinhos a proceder à repartição de encargos para a empreitada da unidade de saúde familiar de progresso. a pandemia causada pelo vírus sars-cov-2 constitui uma emergência de saúde pública ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto protege+. mediante a portaria n.º 461/2020, publicada no diário da re...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2023 sumário: autoriza o hospital de loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o hospital de loures, e. p. e., criado pelo decreto-lei n.º 100-a/2021, de 17 de novembro, necessita de p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2023 sumário: autoriza o hospital de loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos. o hospital de loures, e. p. e., criado pelo decreto-lei n.º 100-a/2021, de 17 de novembro, necessit...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2023 sumário: autoriza o hospital de loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos e sistemas médicos. o hospital de loures, e. p. e., criado pelo decreto-lei n.º 100-a/2021, de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54/2023 sumário: autoriza o hospital de loures a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa. o hospital de loures, e. p. e., criado pelo decreto-lei n.º 100-a/2021, de 17 de novembro, necessi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53-a/2023 sumário: autorização para a gestão de redes digitais de segurança e emergência, s. a. - siresp, proceder à repartição de encargos decorrentes da aquisição de serviços pela gestão, operação e manutenção da rede siresp - gestão de redes ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45-a/2023 de 10 de fevereiro sumário: estabelece um apoio financeiro de caráter complementar, excecional e temporário, mediante atribuição de subsídio de caráter eventual. o programa operacional de apoio às pessoas mais carenciadas (po apmc) é o...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do iniav, i. p., a realizar a despesa com a contratação das empreitadas no âmbito do projeto prr-c05-i03-p-000050, financiado pelo plano de recuperação e resiliência (prr) para renovação/requalificaç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 52/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da justiça a realizar a despesa com a aquisição de uma solução de arquitetura aplicacional para os sistemas de informação do balcão único do prédio e suporte à implementação do número de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 51/2023 sumário: autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição de serviços de manutenção do sistema integrado de informações operacionais de polícia (siiop). tendo como base a estratégia das...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2023 de 10 de fevereiro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do programa qualifica. a portaria n.º 61/2022, de 31 de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2023 de 10 de fevereiro sumário: procede à primeira alteração ao regulamento do sistema de incentivos «empresas 4.0», aprovado pela portaria n.º 135-a/2022, de 1 de abril. no âmbito do plano de recuperação e resiliência (prr) foi definido um ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, à assistente técnica maria de fátima de jesus antunes. louvo a assistente técnica maria de fátima de jesus antunes pela extraordinária dedicação, competência, serenidade ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 49/2023 sumário: nomeação do coronel nuno alexandre cruz dos santos para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em rabat, acumulando com idênticas funções em tunes e em nouakchott. manda o governo, pelo ministro dos negócios e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2023 de 7 de fevereiro sumário: segunda alteração da portaria n.º 90/2014, de 22 de abril, alterada pela portaria n.º 307/2016, de 7 de dezembro, que estabelece o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos e à informação e educaçã...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2023 sumário: alteração da portaria n.º 730/2022, de 25 de outubro, e atualização do valor dos encargos orçamentais relativos à aquisição de seis veículos operacionais para ministrar formação. o mecanismo de recuperação e resiliência determin...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a realizar a despesa decorrente da aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo. a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2023 sumário: nomeação do primeiro-sargento carlos manuel ramos alves para o cargo «omc uoa 0080 - staff assistant (sub control watch)», no maritime command (marcom), em northwood, reino unido. manda o governo, pelo ministro dos negócios estr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2023 sumário: nomeação do major luís filipe magalhães pereira para o cargo «tsc fcex 0170 - project coord (infrastructure - air basing fac)», no supreme allied command transformation headquarters (sact hq), em norfolk, estados unidos da améri...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2023 sumário: nomeação da tenente-coronel rita isabel costa mendonça da luz para o cargo «121.200.013 - oficial de ligação reper 2», na missão militar junto da nato e eu (milrep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negóc...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2023 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra sérgio miguel raminhos carrilho da silva pinto para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em paris, acumulando com idênticas funções em atenas, na haia e em roma. manda o g...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2023 de 6 de fevereiro sumário: altera a portaria n.º 242/2013, de 2 de agosto, que cria o programa «agora nós». decorridos quase 10 anos da entrada em vigor da portaria n.º 242/2013, de 2 de agosto, que cria o programa «agora nós», e conside...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38-c/2023 de 3 de fevereiro sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38-b/2023 de 3 de fevereiro sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualm...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada de «modernização do troço torres vedras (incl.)-caldas da rainha, da linha do oeste». considerando que a ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2023 sumário: altera a portaria n.º 544/2022, de 21 de junho. os veículos operacionais destinados a ministrar formação aos bombeiros que intervêm no combate aos incêndios rurais constituem-se como recursos fundamentais para aumentar a capacid...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2023 sumário: concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao tenente-general hermínio teodoro maio. o tenente-general hermínio teodoro maio desempenhou as funções de deputy director/chief of staff of the military planning and conduct ca...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2023 de 31 de janeiro sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 159/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da direção-geral da saúde, e à alteração da portaria n.º 160/2012, de 22 de maio, que fixa a estrutura nuclear da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2023 de 30 de janeiro sumário: fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da saúde. o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, na sua redação atual, regula ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2023 sumário: autoriza o instituto do emprego e formação profissional, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados, por via da portaria n.º 29/2022, de 10 de janeiro. o instituto do emprego e formação profissional, ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de vigilância e segurança para toda a rede do metropolitano de l...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2023 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de um sistema central de gestão da informação ao cliente do metropolitano de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2023 de 26 de janeiro sumário: sexta alteração da portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2023 de 20 de janeiro sumário: procede à atualização do valor do rsi para o ano de 2023. o rendimento social de inserção (rsi), enquanto prestação de solidariedade, visa garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragilidade e vu...