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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 647/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura de edifício do 4.º esquadrão no quartel da ajuda, em lisboa, para os... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 213/2022 de 24 de agosto sumário: quarta alteração à portaria n.º 325-a/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do programa apícola nacional (pan) relativo ao triénio de 2020-2022. a portaria n.º 3... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 645/2022 sumário: autoriza a direção-geral do território (dgt) a realizar a despesa referente à aquisição de serviços de informação geográfica com tecnologia lidar para o território de portugal continental, até ao valor de (euro) 5 550 000. cons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 212/2022 de 23 de agosto sumário: procede à atualização dos valores das classes dos alvarás. nos termos do n.º 2 do artigo 6.º e do n.º 2 do artigo 24.º da lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as habilitações nas várias categorias e subcategorias con... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 209/2022 de 23 de agosto sumário: altera a portaria n.º 314/2015, de 30 de setembro, que fixa o modo de repartição do montante de 37,5 % do imposto especial de jogo online. o regime jurídico dos jogos e apostas online (rjo), aprovado pelo decret... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208/2022 de 22 de agosto sumário: altera a portaria n.º 315/2015, de 30 de setembro, que fixa as condições de atribuição do montante correspondente a 3,5 % da receita apurada, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 12.º do regime jurídico da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2022 de 19 de agosto sumário: procede à prorrogação do prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios previstos na portaria n.º 180/2022, de 14 de julho. a portaria n.º 180/2022, de 14 de julho, estabeleceu o regime nacional de aplicaç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 644/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços desenvolvimento e testes de software para os subsistemas estruturais, abrangido... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 643/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «rede de alta prestação a26 e a26-1 - conservação corrente e operação», até ao montante global de (euro) 3 200 000. consid... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 642/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «linha do douro - caíde-marco (fase 1b) - sinalização e etcs - centro comando operacional do port... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 640/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de serviços de «seguro de saúde para trabalhadores da cp», até ao montante global de eur 3 929 313,32, isento de iva. c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 639/2022 sumário: concede autorização à autoridade nacional de emergência e proteção civil para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 84 veículos operacionais, até ao montante máximo de 4 993 000 (euro). considerando que o mec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 638/2022 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 668/2019, de 7 de outubro, procedendo à reprogramação da despesa plurianual autorizada pela mesma. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.), através da portaria n.º 668/20... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 637/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de aparelhos de via para a ação linha do norte - riv ovar (válega)/espinho», até ao montante global de (... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 636/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 215/2020, de 4 de março, estabelecendo que o saldo apurado no ano de 2020 p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 635/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «linha do douro - marco - régua - telecomando», até ao montante global de (euro) 410 000,00. considerando que a infraestru... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 634/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «linha do douro - marco-régua - instalação de sistema de informação ao público (sip)», até ao montante global de (euro) 75... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 633/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato designado «linha do douro - troço marco/régua - conceção/construção de telemática ferroviária», até ao montante global de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 632/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de carril 54e1 e 60e1 para a ação linha do norte - renovação integral de via (riv) ovar (válega)/espinho... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 631/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas de betão bibloco tbbg para aplicação na empreitada linha do norte - riv ovar (válega)/espin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 630/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para a «linha do norte - ovar (válega)-espinho - renovação integral de via (riv) - fiscalizaç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 629/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada designada «linha do douro - marco-régua - empreitada de conceção-execução da subestação de tração de bagaúst... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 628/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do douro - marco - régua - eletrificação e túneis - execução», até ao montante global de (euro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 627/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «linha do douro - marco-régua - eletrificação e túneis - gestão e fiscalização», até ao montante global de (euro) 4 402 26... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 626/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «linha do douro - videomonitorização - troço marco-régua», até ao montante global de (euro) 500 000,00. considerando que a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 625/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição, instalação, configuração e colocação ao serviço na rede siresp de equipamentos router de agregaçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 624/2022 sumário: autoriza o exército português a reprogramar o encargo plurianual com a aquisição de fardamento. através da portaria n.º 813/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro, o exército português foi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 205/2022 de 11 de agosto sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 170-a/2020, de 13 de julho, que regulamenta os procedimentos, condições e termos de acesso do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial. com vist... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 623/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel paulo alexandre do sacramento. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o tenente-coronel tmaeq 120314-c paulo alex... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 622/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 70/2020, de 27 de agosto. o instituto da seguranç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 621/2022 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia atalanta. através da ação comum 2008/851/pesc do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início à operação militar atalanta da união europeia, que visa proteger o ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 620/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata josé manuel varela mendes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 619/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata vítor jorge da conceição dias para o cargo de capitão do porto de aveiro. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, manda o almirante ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 618/2022 sumário: altera o artigo 2.º da portaria n.º 569/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 183, de 18 de setembro de 2020. através da portaria n.º 350/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 617/2022 sumário: procede à reprogramação dos encargos autorizados pela portaria n.º 333/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2021, da qual não resulta o aumento do valor da despesa autorizada, mas resul... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 616/2022 sumário: nomeação do comodoro josé rafael ferreira de oliveira rodrigues pinto. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2022 de 3 de agosto sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 151-b/2022, de 23 de maio, alterada pela portaria n.º 169/2022, de 4 de julho, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 615/2022 sumário: procede à oitava alteração à portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite c). o regime especial de comparticipação de medi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 614/2022 sumário: procede à reprogramação financeira dos encargos autorizados pela portaria n.º 827/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 252, de 30 de dezembro de 2021. considerando que através da publicação da portaria n.º 827... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 613/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra paulo jorge lourenço afonso. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2022 de 1 de agosto sumário: atualiza o valor da unidade de referência constante da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004, de 10 de novembro, na sua redação atual. o direito à proteção jurídica, enquanto elemento essencial da ideia de estado... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 199/2022 de 29 de julho sumário: altera a portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a comunidade de inserção. a portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 612-b/2022 sumário: autoriza a agência para a competitividade e inovação (iapmei) a assumir encargos plurianuais, pelo período de 30 anos, num montante de (euro) 250 000 000. a capitalização de empresas economicamente viáveis, acompanhada pela i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 612-a/2022 sumário: autoriza a agência para a competitividade e inovação (iapmei) a assumir encargos plurianuais, pelo período de 30 anos, num montante de (euro) 1 300 000 000. uma parcela significativa do financiamento do prr - plano de recuper... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 612/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos relativos aos contratos para a aquisição de estudos, levantamentos, consultorias e revisão de projeto necessários ao lançamento do concurso da e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 611/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 485/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 150, de 7 de agosto de 2019. o instituto nacional de emergência médica, i. p., foi autorizado a assumir o compromisso plurianual re... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 610/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 149/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2019. o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos ad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 609/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 667/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021. o instituto português de oncologia do porto, francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a assumir o... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 608/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 109, km 118+108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes». cons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 607/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços «en 109, km 118+108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 606/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar tondela viseu, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de empreitada para a construção do centro de ambulatório e radioterapia. o centro hospitalar tondela viseu, e. p. e., ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 605/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major fernando josé cruz caetano pires. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 15761500 major admil fernando josé cruz cae... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 197/2022 de 27 de julho sumário: aprova a reversão das áreas de 2,2000 ha e 1,4000 ha, que fazem parte integrante dos prédios denominados «vale bom», inscritos na matriz cadastral sob os artigos 55, da secção a1, da atual união das freguesias de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 604/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços para a grande revisão de 1 000 000 km de 12 conjuntos de engate... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 603/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção de unidades permanentemente socorridas (ups) da r... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 602/2022 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação do posto territorial da guarda nacional republicana de mondim de basto, para os anos de 2019 a 2... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 601/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante rogério gomes ferreira. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 600/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica de anatomia patológica. o centro hosp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2022 de 22 de julho sumário: primeira alteração à portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção, e por perda de rendimento, a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspon... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 599/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de teste resistência vih. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 598/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de packs ablação de ultra alta densidade com colocação de equipamento. o centro hospitalar universitá... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 597/2022 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos de ortopedia - osteossíntese. o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., necessita de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 596/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 71/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 31, de 15 de fevereiro. o centro hospitalar de vila nova de gaia espinho, e. p. e., foi autorizado a proceder à contratação de segur... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 595/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento turoctocog alfa pegol. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., nece... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 594/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de tratamento, custódia e gestão documental. o centro hospitalar universitár... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 593/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de gastro. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 592/2022 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica em medicina física e reabilitação. o hos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 591/2022 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia vascular - stents. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessita de pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 590/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos sistemas. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessita de pro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186-b/2022 de 21 de julho sumário: alteração do regulamento do regime de apoio à execução da política marítima integrada no domínio da vigilância marítima integrada do programa operacional mar 2020, para portugal continental, aprovado pela porta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186-a/2022 de 21 de julho sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 50/2020, de 27 de fevereiro, por forma a incluir a atividade «gestão pública florestal» enquanto objeto de taxa reduzida do isp para utilização em atividades floresta... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2022 de 21 de julho sumário: aprova alterações ao curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica da escola superior de enfermagem da universidade do minho, aprovado pela portaria n.º 157/2019, de 22 ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 589/2022 sumário: autoriza a polícia judiciária a assumir os encargos orçamentais no âmbito da aquisição de serviços de desenvolvimento para implementação do projeto área de trabalho digital core (atd core). a polícia judiciária (pj), nos termos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 588/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao primeiro-tenente antónio guerreiro pacheco. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 9102203, primeiro-tenente st-einf antón... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 587/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, à tenente-coronel fernanda maria alves paulo. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, a 106877-g, tenente-coronel tinf fernanda ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 586/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-mor antónio miguel da silva santos. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 08383887 sargento-mor cav antónio migu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 585/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-chefe manuel maria velez maurício. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, 05114787 sargento-chefe de cavalaria manu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 584/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao tenente-coronel amílcar dos anjos reis. louvo, por proposta do diretor-geral da policia judiciária militar, tenente-coronel nim 00993683, amílcar dos anjos reis, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 583/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 721/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2021. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., foi autorizado a assumir o compromisso plu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 582/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe antónio joão pires carvalhal simião. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 223086, sargento-chefe artilheiro ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 581/2022 sumário: autoriza a comissão de coordenação e desenvolvimento regional de lisboa e vale do tejo a assumir os encargos plurianuais decorrentes da assinatura do contrato com a estrutura de missão «recuperar portugal» como beneficiário fin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2022 de 15 de julho sumário: estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2022, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da portaria n.º 196-a/2015, de 1 de julho, na sua redação atual. a adenda ao compro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 580/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 208/2021, publicada no diário da república, 1.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2021. as entidades do ministério d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 579/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 76/2020, de 23 de setembro. o instituto da segura... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 179/2022 de 12 de julho sumário: primeira alteração da portaria n.º 25/2017, de 13 de janeiro, que estabelece o regime de aplicação dos prémios à manutenção e por perda de rendimento a que podem ter direito os beneficiários dos apoios correspond... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2022 de 12 de julho sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (procede à quarta alteração à portaria n.º 224/2015, de 27 de julho - estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 177/2022 de 7 de julho sumário: décima alteração à portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «leader», da área n.º 4, «desenvolviment... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2022 de 7 de julho sumário: procede à quarta alteração à portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, definindo os preços da produção adicional interna constante da tabela de saúde mental. o decreto-lei n.º 113/2021, de 14 de dezembro, estabeleceu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 578/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a reprogramar temporalmente os encargos plurianuais decorrentes da empreitada de estabilização das arribas da nazaré na zona do denominado «sítio» e da envolvente da plataforma ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 576/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público a casa de santiago e o aqueduto, no lugar de santiago, freguesia de castelões, concelho de vila nova de famalicão, distrito de braga, e fixa a respetiva zona especial de proteção. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 573/2022 sumário: no âmbito do projeto «restore nato pier» (3nb08009), procede à reprogramação de encargos plurianuais, autoriza a abertura de procedimento pré-contratual por concurso público e subdelega competências no diretor-geral de recursos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 175/2022 de 6 de julho sumário: terceira alteração da portaria n.º 178/2007, de 9 de fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do progra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 170/2022 de 5 de julho sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 142/2022, de 9 de maio. no contexto de recuperação da pandemia por covid-19, continuando a verificar-se alguns constrangimentos nos serviços da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 572/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais previstos na portaria n.º 36/2022, de 12 de janeiro. nos termos da portaria n.º 36/2022, de 12 de j... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 169/2022 de 4 de julho sumário: determina a prorrogação da portaria n.º 151-b/2022, de 23 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a portaria n.º 151-... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 168/2022 de 4 de julho sumário: determina a emissão de uma segunda estampilha para os produtos do tabaco que sejam introduzidos no consumo a partir de 1 de agosto de 2022. a portaria n.º 119/2019, de 22 de abril, regulamenta as formalidades a cu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 167-d/2022 de 1 de julho sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do i... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 571/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir, nos anos de 2023, 2024 e 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de emissão, gestão, carregamento e reporte financeiro ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 570/2022 sumário: autorização ao serviço de estrangeiros e fronteiras para assumir os encargos orçamentais relativos à execução do contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e implementação de alterações recast e nextgen no sistema... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 569/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata luís paulo dos santos fernandes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ... |
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