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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 729/2022 sumário: nomeação do coronel bertolino miranda ferreira para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em maputo, república de moçambique. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defes...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 728/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante nuno miguel carvalho neves para cargo no supreme allied commander europe representative (saceurep), em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 254/2022 de 24 de outubro sumário: estabelece um regime excecional relativo à disponibilização no mercado nacional de testes rápidos de antigénio (trag) destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior in...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 727/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da beira alta - estação da pampilhosa - 1.ª fase - execução». considerando que a infraestruturas ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 726/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da 18.ª exposição internacional de arquitetura - la biennale di venezia 2023. no âmbito das suas atribuições, ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 725/2022 sumário: atribuição do estandarte nacional à 12.ª força nacional destacada da multidimensional integrated stabilization mission in the central african republic e à 2.ª força nacional destacada no âmbito da enhanced vigilance activity. d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 253/2022 de 20 de outubro sumário: procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2022. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (códi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 724/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o edifício dos paços do concelho de borba. implantado isoladamente num dos extremos da praça da república de borba, o edifício dos paços do concelho é uma construção do final...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 723/2022 sumário: autoriza a direção-geral dos estabelecimentos escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos decorrentes do contrato a celebrar para efeitos de realização de juntas médicas. o decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 722/2022 sumário: nomeação do coronel carlos pedro silvestre oliveira para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em bissau, república da guiné-bissau. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721/2022 sumário: nomeação da coronel ana paula da silva jorge para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em argel, argélia. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, nos ter...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 720-a/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada para a reabilitação estrutural da estação do cais do sodré, da linha ver...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 720/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a «empreitada de ligação da zona industrial de rio maior à en 114». as consequências decorrentes da p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 719/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 269/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022. o hospital distrital de santarém, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de prestação de s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 718/2022 sumário: autoriza o hospital distrital de santarém a assumir um encargo referente à aquisição de prestação de serviços de higiene e limpeza. o hospital distrital de santarém, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de prestação de s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 717/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às intervenções diversas nos edifícios do centro antónio c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 715/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do estado ao abrigo dos programas de apoio em parceria. no âmbito das ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 714/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra rui gabriel martins santos pereira para os cargos de chefe do departamento marítimo do sul e de capitão do porto de faro. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º do d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 713/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra fernando carlos da rocha pacheco para o cargo de chefe do departamento marítimo do centro e de capitão do porto de lisboa. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 18.º do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 712-a/2022 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 403/2022, de 30 de março, atualizando o montante global disponível. através da portaria n.º 403/2022, de 30 de março, foi a direção-geral das artes autorizada a proceder à repartiç...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 712/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra fernando carlos da rocha pacheco para o cargo de chefe do departamento marítimo do centro e capitão do porto de lisboa. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4, do artigo 18.º, do d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 711/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra rui gabriel martins santos pereira para o cargo de chefe do departamento marítimo do sul e capitão do porto de faro. artigo único ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4, do artigo 18.º, do decr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 709/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do estado ao abrigo dos programas de apoio em parceria. no âmbito das ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 708/2022 sumário: nomeação do sargento bruno antónio dos santos da silva para cargo no allied land command, turquia. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-mai...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 707/2022 sumário: nomeação do tenente-coronel joão ricardo de sousa barbosa e dias costa para cargo no joint force command naples, em itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por propos...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 706/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata carlos filipe roldão da cruz para cargo junto da nato e eu, na bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 705/2022 sumário: nomeação do primeiro-sargento sanches múrias para cargo no joint force command naples, em itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maio...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 704/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata luís alberto do carmo falcato para o cargo no supreme allied command transformation headquarters, nos estados unidos da américa. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela min...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 703/2022 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela resolução do conselho de ministros n.º 94/2020, de 29 de outubro. o instituto da segurança social, i. p. (iss...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 702/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao brigadeiro-general francisco josé ferreira duarte. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o brigadeiro-general 11794785, francisc...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 252/2022 de 6 de outubro sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 170/2022, de 5 de julho. no contexto de recuperação da pandemia por covid-19, continuando a verificar-se alguns dos constrangimentos nos serv...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 251/2022 de 6 de outubro sumário: autoriza as entidades adjudicantes do ministério da justiça referidas no anexo à resolução do conselho de ministros n.º 137/2019, de 14 de agosto, alterada pela resolução do conselho de ministros n.º 9/2021, de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 701/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do douro - caíde - marco (fase 1b) - sinalização - gestão e fiscalização». considerando que a infraestrutura...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 250/2022 de 4 de outubro sumário: estabelece medidas de gestão aplicáveis à captura de lagosta e lavagante, durante a desova. o decreto-lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, que aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pe...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249-c/2022 de 3 de outubro sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 700/2022 sumário: concede autorização à autoridade nacional de emergência e proteção civil para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamento de proteção individual florestal para a força especial de proteção civil e reser...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 699/2022 sumário: nomeação do sargento-chefe hélder josé ferreira regada para cargo no joint force command naples, em itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 698/2022 sumário: nomeação do major antónio augusto da silva de almeida para cargo no nato communications and information systems group, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por pr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 697/2022 sumário: nomeação do sargento-chefe hugo miguel ferreira de oliveira leitão para cargo junto da embaixada de portugal em maputo, moçambique. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, po...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249-b/2022 de 30 de setembro sumário: procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do isp aplicável ao gasóleo colorido e marcado. a portaria n.º 24-a/2016, de 11 de fevereiro, fixa o valor da taxa unitária do imposto sobre os prod...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 249-a/2022 de 30 de setembro sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualmen...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 248/2022 de 29 de setembro sumário: quarta alteração à portaria n.º 96/2004, de 23 de janeiro, que regulamenta o modelo da transferência da propriedade e posse dos terrenos da entidade concessionária da rede nacional de transporte de eletricidad...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 694/2022 sumário: autoriza a marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais e a realizar a despesa com a aquisição de bens e serviços para edificação e implementação do centro de operações de defesa do atlântico e plataforma naval e de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 693/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao major joão carlos fonseca tomás. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o major de infantaria nim 13987997, joão carlos fonseca tomás...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 692/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de mérito militar, 3.ª classe, ao sargento-mor filipe josé ferreira da costa vieira. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar o sargento-mor de infantaria, nim 01498088, f...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 691/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-de-fragata joão antónio cleto sargento dos santos do carmo. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o capitão-de-fragata nii 9...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 690/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao tenente-coronel hugo miguel miranda ribeiro correia barbedo. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o tenente-coronel de infantaria p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 689/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-ajudante nelson filipe vicente candeias. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o sargento-ajudante c, nii 9313495, nelson f...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 688/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao cabo-mor carlos josé de freitas fidalgo lagarto. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 328288, cabo-mor, l, carlos josé de freita...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 687/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao primeiro-sargento diogo miguel vieira esteves. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o primeiro-sargento, meleca, nip 136511-j, dio...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 244/2022 de 26 de setembro sumário: primeira alteração à portaria n.º 265/84, de 26 de abril, que determina o prazo de apresentação pelos produtores de vinho ou de uvas para venda com destino à vinificação da declaração de produção de uvas ou de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2022 de 23 de setembro sumário: altera a portaria n.º 338/2015, de 8 de outubro, que aprova os modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as redações do artigo 115.º do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 242/2022 de 23 de setembro sumário: aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, para o 1.º semestre de 2022. o decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, aprovou um mecanismo de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 685/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de switch, no âmbito do prr. o ministério dos negócios estrangeiros (mne) tem por missão fo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 684/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do projeto de aquisição de serviços especializados de apoio à cibersegurança, no âmbito do prr. o ministério dos neg...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 683/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir encargos orçamentais decorrentes do projeto centro de atendimento consular (cac) que integra o novo modelo de gestão consular (nmgc), no âmbito do pr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 241/2022 de 20 de setembro sumário: aprova a reversão da área de 3,0250 ha, constituída pelo lote 5-f que faz parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», com a área de 6101,0825 ha, concelho de moura. através da portari...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 240/2022 de 20 de setembro sumário: décima primeira alteração ao regulamento específico do domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, aprovado pela portaria n.º 57-b/2015, de 27 de fevereiro. na sequência da pandemia da doença ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 682/2022 sumário: altera o n.º 1 da portaria n.º 84/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 19, de 28 janeiro de 2020, bem como o reescalonamento autorizado pelo n.º 1 da portaria n.º 369/2021, publicada no diário da república, 2....
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 681/2022 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da divisão policial da polícia de segurança pública de matosinhos para os anos de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 680/2022 sumário: autoriza o teatro nacional d. maria ii, e. p. e., a proceder à assunção de encargos plurianuais referentes à empreitada de requalificação e modernização do teatro nacional d. maria ii. considerando que, no âmbito do investiment...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 679/2022 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do plano de recuperação e resiliência - investimento re-c01-i06 - transição digital da saúde...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2022 de 13 de setembro sumário: define condicionalismos à pesca de bivalves com ganchorra na zona sul, revogando a portaria n.º 171/2011, de 27 de abril, alterada pelas portarias n.os 170-a/2014, de 27 de agosto, e 66/2017, de 13 de fevereir...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 678/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da justiça a assumir o encargo orçamental decorrente da aquisição de serviços de consultoria para a constituição de uma equipa de apoio ao acompanhamento e supervisão do plano de recupe...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 677/2022 sumário: nomeação do 22298, capitão-de-fragata joão filipe afonso martins, para o cargo de capitão do porto de vila real de santo antónio e, em acumulação, de capitão do porto de tavira. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do ar...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 676/2022 sumário: nomeação do 21694, capitão-de-fragata pedro miguel cervaens costa, para o cargo de capitão do porto da figueira da foz. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na su...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 675/2022 sumário: nomeação do 25691, capitão-de-fragata marco alexandre de serrano augusto, para o cargo de capitão do porto de setúbal. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 674/2022 sumário: nomeação do 24790, capitão-de-fragata luís filipe da conceição duarte, para o cargo de capitão do porto de sines. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua reda...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 673/2022 sumário: nomeação do 21488, capitão-de-fragata mário vasco lopes de figueiredo, para o cargo de capitão do porto da nazaré. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua red...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 672/2022 sumário: nomeação do 20698, capitão-de-fragata alexandre rogério da silva algarvio, para o cargo de capitão do porto de olhão. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235/2022 de 12 de setembro sumário: quarta alteração à portaria n.º 77-b/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ana, s. a., e nos restantes aeródromos e aeroportos. o decreto-lei n.º 254/2012...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 668/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «empreitada de modernização das escadas mecânicas 2, 4 e 6 e substituição das escadas ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 224/2022 de 6 de setembro sumário: atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, procedendo à alteração da portaria n.º 276/2019, de 28 de agosto. dando continuidade às políticas sociais de melhoria na proteção das prestações...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 223/2022 de 6 de setembro sumário: estabelece o limite do rendimento de referência previsto na alínea c) do artigo 4.º do decreto regulamentar n.º 3/2022, de 19 de agosto. a garantia para a infância, destinada a apoiar as famílias com crianças e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 222-a/2022 de 5 de setembro sumário: altera o anexo da portaria n.º 205-b/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território contine...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 667/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o museu da cerâmica, antigo palacete visconde de sacavém. o antigo palacete visconde de sacavém, atual museu da cerâmica, destaca-se no centro de um quarteirão murado na zona...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 666/2022 sumário: fixa a zona especial de proteção (zep) da igreja e edifício do antigo convento de nossa senhora da penha de frança, incluindo o património móvel integrado, em lisboa. a igreja e o edifício do antigo convento de nossa senhora da...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 665/2022 sumário: autoriza a marinha a assumir os encargos plurianuais, resultantes do fornecimento/aquisição de bens e serviços referentes aos equipamentos laboratoriais e de empreitada de remodelação do atual laboratório de tecnologia mecânica...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 664/2022 sumário: nomeação do tenente-coronel pedro jorge veloso do carmo azevedo. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 663/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante josé albino trindade meira torres. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 662/2022 sumário: nomeação do tenente-coronel rui manuel gonçalves de moura. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 661/2022 sumário: nomeação do tenente-coronel bruno andré assunção marques lopes. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 660/2022 sumário: nomeação do coronel paulo luís almeida pereira. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministra da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos termos da alínea...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 658/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas relativo às obras de remodelação geral dos ascensores do edifício-s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217-c/2022 de 31 de agosto sumário: procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do isp aplicável ao gasóleo colorido e marcado. a portaria n.º 24-a/2016, de 11 de fevereiro, fixa o valor da taxa unitária do imposto sobre os produt...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217-b/2022 de 31 de agosto sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias do...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217-a/2022 de 31 de agosto sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2). o valor da taxa do adicionamento previsto no artigo 92.º-a do código dos impostos especiais de consumo (ciec) é fixado anualme...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 217/2022 de 31 de agosto sumário: procede à terceira alteração da portaria n.º 151-b/2022, de 23 de maio, alterada pelas portarias n.os 169/2022, de 4 de julho, e 202/2022, de 3 de agosto, que estabelece um regime excecional e temporário de comp...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 657/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a quinta dos condes de carnide, incluindo o palácio, o jardim, a mata, as dependências agrícolas e o respetivo património móvel integrado, em lisboa. a quinta dos condes de c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 656/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a casa das cortes e a capela de são pedro, incluindo o património móvel integrado, no lugar de cortes, freguesia de armil, concelho de fafe. classifica como monumento de inte...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 655/2022 sumário: autoriza a direção regional de cultura do norte a proceder à assunção de encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada para reabilitação e ampliação do museu terras de miranda. a direção regional da cultura do nort...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 654/2022 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir encargos plurianuais. a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., abreviadamente designada por aicep, e. p. ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 653/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público o edifício pedagógico 1 da escola superior de artes e design de caldas da rainha e fixa a respetiva zona especial de proteção. o núcleo original da atual escola superior de artes e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 652/2022 sumário: abate ao efetivo dos navios da armada do nrp cisne. o nrp cisne é uma lancha de fiscalização e patrulha construída no arsenal do alfeite, em almada, tendo sido aumentada ao efetivo dos navios da armada em 31 de março de 1976. p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 216/2022 de 30 de agosto sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho. com a publicação...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 215/2022 de 29 de agosto sumário: classifica a obra de aproveitamento hidroagrícola do carril como obra do grupo iii - obra de interesse local com elevado impacte coletivo. a obra de aproveitamento hidroagrícola do carril situa-se no distrito de...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 651/2022 sumário: fica a infraestruturas de portugal, s. a., autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do norte - ovar (válega)-espinho - renovação integral de via - execução», até ao montan...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 650/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir todos os encargos plurianuais relativos ao procedimento para aquisição de equipamentos para formação profissional em gestão de redes informáticas. a 7...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 649/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir todos os encargos plurianuais relativos ao procedimento para aquisição de equipamentos para formação profissional em maquinagem. a 7 de setembro de 20...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 648/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir todos os encargos plurianuais relativos ao procedimento para aquisição de equipamentos para formação profissional na área agrícola. a 7 de setembro de...