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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 829/2022 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a assumir um encargo referente ao acordo de cooperação com a fundação nossa senhora da guia - avelar. considerando a celebração do acordo de cooperação com a fundação... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 828/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para cirurgia da catarata. a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., necess... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 827/2022 sumário: autoriza o centro de formação profissional da indústria metalúrgica e metalomecânica a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aluguer operacional de veículos. considerando que o centro de formação profission... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 826/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para construção de um paiol para o departamento de armas e explosivos da polícia de segurança pública, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 825/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato celebrado no âmbito do proc. n.º 36/dpie/2019 - elaboração de projeto de execução para a reabilitação e ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 824/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato celebrado no âmbito do procedimento n.º 140/dsumc/2017 - aquisição para elaboração do levantamento topog... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 823/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e reparações diversas no destacamento de ação fiscal do porto da guarda na... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 822/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do comando territorial de santarém da guarda nacional rep... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 821/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reparações diversas no posto territorial de vila do conde da guarda nacional republicana. a secretar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 820/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de remodelação do balneário de sargentos e substituição de cobertura do centro de formação de portalegr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 819/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de vila nova de gaia tendo em vista a aquisição de emp... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 818/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato celebrado no âmbito do processo n.º 102/dsumc/2017 - aquisição para elaboração de projeto de execução pa... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 817/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da esquadra de trânsito da polícia de segurança pública de caxias. a secretaria-geral d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 816/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de elaboração de vários projetos de execução para a polícia de segurança pública. a secretar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 814/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) o posto duplo de abastecimento de combustíveis de covas, no lugar do salgueiral, freguesias de creixomil e urgeses, concelho de guimarães, distrito de braga. o posto duplo de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 813/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a escola primária do bairro de são miguel, atual escola básica do 1.º ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado, em lisboa. a escola primária do bairro de são migu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 812/2022 sumário: nomeação do capitão-de-fragata francisco maria da câmara de assunção para o cargo «ims nci 0160-staff officer (information services/data link)», no internacional military staff, em bruxelas, bélgica. manda o governo, pelo minis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 811/2022 sumário: nomeação do primeiro-cabo gonçalo miguel alves tavares para o cargo de auxiliar 1 na representação militar nacional junto do supreme headquarters allied powers europe, em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negóci... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 810/2022 sumário: nomeação do coronel josé luís simões para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em brasília, república federativa do brasil, acumulando com idênticas funções em buenos aires, república da argentina, em monte... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 809/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 281/2022 de 22 de novembro sumário: segunda alteração da portaria n.º 286-d/2014, de 31 de dezembro, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamento de monitorização contínua ou de seguimento em todas as embarcações licenciadas par... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 807/2022 sumário: concessão da medalha naval de «vasco da gama» ao 12100119, professor auxiliar pedro manuel geada borda de água. o despacho do almirante chefe do estado-maior da armada n.º 26/12, de 19 de abril, aprovou o regulamento do prémio ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 806/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do iniav, i. p., a realizar a despesa com a aquisição de equipamento laboratorial e afim, a instalar no polo de inovação (pi). a agenda de inovação para a agricultura 2020-2030, aprovada pela resolu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 805/2022 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 34 kits de combate a incêndios para veículo ligeiro e de ferramentas manuais e mecânicas. considerando que o mecanismo de recuper... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 804/2022 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de 55 viaturas e 26 veículos operacionais híbridos plugin tt. considerando que o mecanismo de recuperação e resiliência determina qu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 803/2022 sumário: autoriza a guarda nacional de republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de equipamento de proteção individual florestais. considerando que o mecanismo de recuperação e resiliência determina que os plan... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 802/2022 sumário: autoriza a autoridade nacional de emergência e proteção civil a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de conceção-construção para instalação do comando sub-regional de emergência e proteção civil do oeste. cons... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 280/2022 de 18 de novembro sumário: fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da administração pública. o subsídio de refeição, instituído pelo decreto-lei n.º 57-b/84, de 20 de fevereiro, teve a sua ú... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e. (chuc, e. p. e.), a assumir um encargo plurianual. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessita de proceder à empreitada de remodelação e ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 800/2022 sumário: autoriza a direção-geral do tesouro e finanças (dgtf) a assumir em 2022 e 2023 encargos orçamentais plurianuais até ao limite global de 1 022 218,07 eur decorrentes do protocolo de cooperação relativo às obras de estabilização ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 799/2022 sumário: autoriza a marinha a assumir os encargos plurianuais resultantes do fornecimento/aquisição de bens e serviços referentes à capacitação do centro de experimentação operacional da marinha. considerando que a marinha é beneficiári... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 798/2022 sumário: regulamenta a consignação de uma quota equivalente a 0,5 % do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (irs) a associações juvenis, de caráter juvenil ou de estudantes. considerando a importância do associativismo jove... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 794/2022 sumário: fica a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., autorizada a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos. a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., necessita de pro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 278/2022 de 15 de novembro sumário: estabelece o valor das taxas devidas pelos atos que sejam praticados pela direção-geral de alimentação e veterinária (dgav), no âmbito dos procedimentos de autorização e respetivas alterações previstos no decr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 277/2022 de 15 de novembro sumário: fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao fundo de cobrança executiva da segurança social. o decreto-lei n.º 56/2019, de 26 de abril, instituiu um sistema de recompensa dos dirigentes e traba... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 792/2022 sumário: autoriza a metro do porto, s. a., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da aquisição e prestação de serviços de licenciamentos de produtos microsoft. a metro d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 791/2022 sumário: autoriza o exército português a proceder à repartição do encargo plurianual relativo ao procedimento aquisitivo para manutenção do fornecimento do gás propano e butano a granel. considerando não existir atualmente em vigor acor... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 790/2022 sumário: mecanismo de correção cambial para o 2.º semestre de 2022. o decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, aprovou um mecanismo de correção cambial das remunerações e abonos fixados em euros dos trabalhadores das diferentes carrei... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 789/2022 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a proceder à assunção dos encargos destinados à aquisição de serviços para apoio à constituição de servidões administrativas no âmbito da instalação da red... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 786/2022 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para os serviços de manutenção global dos navios da soflusa. no quadro do normal desenvolvimento da ativid... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 784/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à reprogramação financeira e temporal e à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de fornecimento de ener... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 783/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 8247/2021, de 4 de maio, destinado a apoiar o programa «biobairros - da terra à terra». as políticas de resíduos têm evoluído no sentido da g... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 782/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços para a atualização das máquinas automáticas de venda de títulos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 781/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 6/2019, do extinto fundo de apoio à inovação, destinado à atribuição de incentivos financeiros a projetos na área da valorização de resíduos ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 780/2022 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para os serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações e para os navios da transtejo. no ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 778/2022 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de bens para remotorização dos catamarãs denominados «algés», «castelo» e «chiado». a portaria n.º 460/2018... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 777/2022 sumário: autoriza a soflusa - sociedade fluvial de transportes, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para os serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações e para os navios da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 776/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a realizar a despesa referente à aquisição de uma plataforma informática de gestão de fundos e respetivos serviços conexos. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agos... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «prestação de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 773/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso n.º 05/2018, do extinto fundo de apoio à inovação, destinado à atribuição de incentivos financeiros a projetos na área da promoção da utilização ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 771/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de construção do serviço materno-infantil. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto de cooperação módulo d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 769/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do acordo joint procurement agreement (jpa). o instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), é um insti... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 768/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para o novo sistema de informaçã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software no âmbito do projeto snc-ap-s4hana. o instituto ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 766/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra antónio manuel maurício camilo para o cargo de adido de defesa junto da embaixada de portugal em díli, timor-leste, acumulando com idênticas funções em camberra e em jacarta. manda o governo,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 765/2022 sumário: nomeação do primeiro-cabo bruno miguel soares gonçalves para cargo na representação militar nacional junto do supreme headquarters allied powers europe, em mons, bélgica. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 276/2022 de 14 de novembro sumário: a imprensa nacional-casa da moeda, s. a. (incm), fica autorizada, no âmbito do plano de emissões de moedas comemorativas para 2022, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção. no âmbito do plano de emissõ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 764/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «melhoria de acessibilidades à zona industrial de campo maior». as consequências decorrentes da propagaç... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 763/2022 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a igreja de são pedro, paroquial de barcarena, incluindo o adro, o cruzeiro e o património móvel integrado, na freguesia de barcarena, concelho de oeiras, distrito de lisboa.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762/2022 sumário: amplia a área classificada do «pórtico da igreja matriz (manuelino) de belas», redenomina a classificação para «igreja de nossa senhora da misericórdia, matriz de belas, incluindo o património móvel integrado e o adro» e altera... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 761/2022 sumário: autoriza a empresa de desenvolvimento e infra-estruturas do alqueva, s. a. (edia), a realizar a despesa relativa ao contrato de fornecimento de energia que garantirá o funcionamento das diversas infraestruturas do efma e o forn... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 760/2022 sumário: autoriza o metro do mondego, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coimbra». considerando ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 759/2022 sumário: autoriza a metro do mondego, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos à contratação de serviços de fiscalização da empreitada de «desconstrução/reabilitação dos edifícios a1 e a2, na baixa da cidade de coimbra».... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 758/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «en230, km 135+528, ponte das três entradas. reforço», até ao montante global de (euro) 700 000,00. c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 757/2022 sumário: reversão para o domínio privado do estado dos imóveis cedidos a título definitivo ao ex-centro regional de segurança social do norte, sitos na avenida da boavista, 1278 e 1294, união das freguesias de lordelo do ouro e massarel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756/2022 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho, para um período de 36 meses. nos termo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 755/2022 sumário: autoriza a direção-geral de reinserção e serviços prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de aquisição de gás propano a granel para os estabelecimentos prisionais e centros educativos. a direção... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 754/2022 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a empregar e sustentar a participação nacional na operação noble shield, em 2022. na sequência da ativação dos graduated response plans, sob o comando do supreme allie... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 753/2022 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a empenhar quatro aeronaves f-16m, como contributo nacional para apoio da missão iceland air policing, da otan, em 2022. a organização do tratado do atlântico norte (o... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 752/2022 sumário: procede à reprogramação de despesa plurianual autorizada pela resolução do conselho de ministros n.º 208/2021, de 31 de dezembro. a resolução do conselho de ministros (rcm) n.º 208/2021, publicada no diário da república, 1.ª sé... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 751/2022 sumário: reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 73/2020, de 21 de janeiro. a direção-geral de recursos da defesa nacional (dgrdn) foi autorizada a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 271/2022 de 9 de novembro sumário: alteração à portaria n.º 260/2022, de 28 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a confederação nacional das instituições de solidariedade - cnis e a federação nacional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 270/2022 de 9 de novembro sumário: alteração à portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a confederação nacional das instituições de solidariedade - cnis e a fepces - federação... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 750/2022 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med irini em 2022. a operação militar de gestão de crises da união europeia denominada eunavfor med irini, que decorre da decisão (pesc) 2020/472 do conselho ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 749/2022 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia atalanta. pela ação comum 2008/851/pesc do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início à operação militar atalanta da união europeia, que visa proteger o tráfeg... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 269/2022 de 8 de novembro sumário: constitui a comissão de acompanhamento, monitorização e avaliação do estatuto do cuidador informal. o estatuto do cuidador informal (eci) é uma medida de política social que regula os direitos e deveres do cuid... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 748-a/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários para reforço ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 748/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de guimarães, tendo em vista a aquisição de empreitada... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 747/2022 sumário: nomeação do com paulo jorge da conceição lopes para o cargo de chefe do departamento marítimo dos açores. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua redação atua... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 746/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à major ana margarida martins da costa. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a major de transmissões, nim 16272696, ana margarida mar... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 745/2022 sumário: participação nacional na european union training mission in central african republic (eutm rca). o conselho da união europeia (conselho) reconheceu a necessidade de desenvolver abordagens comuns com a organização das nações uni... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268-a/2022 de 4 de novembro sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 744/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a «manutenção das especialidades técnicas catenária, via e geotecnia na rede ferroviária... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 743/2022 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos autorizados pela portaria n.º 801/2021, de 13 de dezembro, relativos à aquisição de veículos destinados à prevenção... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 742/2022 sumário: autoriza o conselho da agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir nos anos de 2022 e 2023 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da celebração do contrato... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 741/2022 sumário: autoriza o conselho de administração da agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e, a assumir nos anos de 2022, 2023 e 2024 os encargos orçamentais inerentes à abertura do procedimento e decorrentes da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 740-a/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de alpiarça, tendo em vista a aquisição de empreitad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 740/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., a proceder à repartição dos encargos relativos aos contratos para a aquisição de estudos, levantamentos, consultorias e revisão de projeto, assessorias e projetos de expropriações n... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 739/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento «solução smartdocs v4 - suporte e assistência pós-venda 2023». o ministério dos negócios estrange... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 738/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros (mne) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de operação de segurança informática. o ministério dos negócios estrangeiros (mne)... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 268/2022 de 3 de novembro sumário: segunda alteração do regulamento do regime de compensação aos operadores do sector das pescas e da aquicultura pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da rússia contra a ucrânia, apro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 266/2022 de 2 de novembro sumário: altera (décima alteração) o regulamento específico do domínio do capital humano, aprovado em anexo à portaria n.º 60-c/2015, de 2 de março. no âmbito do regime jurídico dos fundos europeus estruturais e de inve... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 737/2022 sumário: autoriza a casa pia de lisboa, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição do serviço de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados para os anos de 2023 e 2024. a casa pia de lis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 736/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes do contrato n.º 1001/21/0007. o instituto de gestão financeira da segurança social, i.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 735/2022 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2023. o instituto do emprego e da formação profiss... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 734/2022 sumário: participação nacional na standing nato mine countermeasures groups 2 (snmcmg2) em 2022. portugal, como membro fundador da organização do tratado do atlântico norte (otan), tem participado regularmente com meios e pessoal nas fo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 255/2022 de 26 de outubro sumário: fixa os tamanhos mínimos de referência de conservação para espécies, relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas. o decreto-lei n.º 73/2020... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 733/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 730/2022 sumário: concede autorização à escola nacional de bombeiros para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de seis veículos operacionais, no âmbito do programa mais floresta. o mecanismo de recuperação e resiliência determin... |
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