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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera dispositivos da Resolução nº 433, de 26
de agosto de 2003, que estabelece os
procedimentos e as condições para início da
operação em teste e da operação comercial de
empreendimentos de geração de energia
elétrica, ... | 145,600 | {"metadata_date_key": "2005-12-16", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005190.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005190.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 190/20... | matched | ren2005190.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 191, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece os procedimentos para a determinação
da capacidade operativa das instalações de
transmissão integrantes da Rede Básica e das
Demais Instalações de Transmissão, componentes
do Sistema Interligado Nacional, bem c... | 145,601 | {"metadata_date_key": "2005-12-19", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005191.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005191.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005191.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 191/20... | matched | ren2005191.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Fixa o valor da Tarifa Atualizada de Referência - TAR
para o cálculo da compensação financeira pela
utilização de recursos hídricos.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETO... | 145,602 | {"metadata_date_key": "2005-12-22", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005192.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005192.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005192.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 192/20... | matched | ren2005192.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece o prazo de 18 (dezoito) meses para os
proprietários de redes particulares, a que se refere
o art. 15 da Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004,
continuarem operando e mantendo as respectivas
instalações.
(Caduca... | 145,603 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005193.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005193.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005193.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 193/20... | matched | ren2005193.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece o valor da Tarifa de Energia de
Otimização - TEO, com vigência a partir de 1o de
janeiro de 2006, para valorar a energia transferida
entre as usinas participantes do Mecanismo de
Realocação de Energia - MRE, no... | 145,604 | {"metadata_date_key": "2005-12-22", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005194.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005194.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005194.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 194/20... | matched | ren2005194.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares -
TSA, com vigência a partir de 1o de janeiro de 2006,
para pagamento do serviço de suporte de reativos,
provido por unidade geradora quando operando na
situação de comp... | 145,605 | {"metadata_date_key": "2005-12-22", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005195.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005195.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005195.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 195/20... | matched | ren2005195.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera o art. 3o e revoga o art. 5o da Resolução
Normativa no 089, de 25 de outubro de 2004.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANE... | 145,606 | {"metadata_date_key": "2005-12-27", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005196.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005196.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005196.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 196/20... | matched | ren2005196.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,607 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005197.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005197.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005197.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 197/20... | matched | ren2005197.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 198, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,608 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005198.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005198.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005198.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 198/20... | matched | ren2005198.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 199, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,609 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005199.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005199.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005199.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 199/20... | matched | ren2005199.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,610 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005200.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005200.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005200.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 200/20... | matched | ren2005200.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,611 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005201.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005201.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005201.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 201/20... | matched | ren2005201.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,612 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005202.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005202.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005202.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 202/20... | matched | ren2005202.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unida... | 145,613 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005203.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005203.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005203.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 203/20... | matched | ren2005203.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece o encerramento da cobrança do encargo
de capacidade emergencial, definido pela Lei no
10.438, de 26 de abril de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 145,614 | {"metadata_date_key": "2005-12-23", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005204.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005204.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005204.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 204/20... | matched | ren2005204.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece os procedimentos e as condições
gerais para o enquadramento de cooperativas
de eletrificação rural como permissionária de
serviço público de distribuição de energia
elétrica, bem como para operação de
instalaçõ... | 145,615 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005205.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005205.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005205.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 205/20... | matched | ren2005205.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece as condições gerais para a
contratação do suprimento de energia elétrica
pelas concessionárias ou permissionárias de
serviço público de distribuição do Sistema
Interligado Nacional-SIN, com mercado
próprio inf... | 145,616 | {"metadata_date_key": "2005-12-26", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2005206.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2005206.pdf", "pdf_arquivo": "ren2005206.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 206/20... | matched | ren2005206.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 207 DE 9 DE JANEIRO DE 2006
Estabelece os procedimentos para aplicação de
descontos especiais na tarifa de fornecimento
relativa ao consumo de energia elétrica das
atividades de irrigação e na aqüicultura.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 145,617 | {"metadata_date_key": "2006-01-27", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006207.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006207.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006207.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 207/20... | matched | ren2006207.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 208, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Fixa os valores das quotas anuais referentes aos
dispêndios com combustíveis para geração de
energia elétrica, para crédito na Conta de Consumo
de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados –
CCC-ISOL, relativos ao período... | 145,618 | {"metadata_date_key": "2006-02-03", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006208.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006208.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006208.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 208/20... | matched | ren2006208.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006
Estabelece as metas de continuidade dos serviços
de distribuição de energia elétrica, nos seus
aspectos de Duração Equivalente de Interrupção
por Unidade Consumidora - DEC e Freqüência
Equivalente de Interrupção por Unidad... | 145,619 | {"metadata_date_key": "2006-02-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006209.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006209.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006209.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 209/20... | matched | ren2006209.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 210, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, versão janeiro/2006, de que trata a
Convenção de Comercialização de Energia Elétrica
instituída pela Resolução Normativa no 109, de 26
de outubro de 2004.
Relatóri... | 145,620 | {"metadata_date_key": "2006-02-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006210.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006210.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006210.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 210/20... | matched | ren2006210.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Altera a redação dos §§ 4o e 5o do art. 2o e o
art. 4o da Resolução no 485, de 29 de agosto
de 2002, que regulamenta as diretrizes para
classificação na Subclasse Residencial Baixa
Renda de unidade consumidora com consum... | 145,621 | {"metadata_date_key": "2006-02-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006211.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006211.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006211.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 211/20... | matched | ren2006211.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 212, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Revoga a Resolução Normativa no 051, de 25 de
março de 2004, e autoriza o Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS a utilizar as Curvas de
Aversão a Risco das Regiões Norte, Nordeste,
Sudeste/Centro-Oeste e Sul, atua... | 145,622 | {"metadata_date_key": "2006-02-22", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006212.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006212.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006212.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 212/20... | matched | ren2006212.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2006213.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 213, DE 6 DE MARÇO DE 2006
Altera a redação de dispositivos da Resolução
Normativa no 205, de 22 de dezembro de 2005.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delibera... | 145,623 | {"metadata_date_key": "2006-03-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006213.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006213.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006213.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 213/200... | matched | ren2006213.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 215, DE 28 DE MARÇO DE 2006
Estabelecer nova redação para o Manual para
Elaboração do Programa de Eficiência Energética e
incluir parágrafo único ao art. 8° da Resolução
Normativa n° 176, de 28 de novembro de 2005.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 145,624 | {"metadata_date_key": "2006-04-05", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006215.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006215.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006215.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 215/20... | matched | ren2006215.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 216, DE 4 DE ABRIL DE 2006
Altera o módulo de cálculo de garantias
financeiras e rateio de inadimplência das
Regras de Comercialização de Energia Elétrica
e dá outras providências.
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 145,625 | {"metadata_date_key": "2006-04-10", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006216.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006216.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006216.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 216/20... | matched | ren2006216.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 217, DE 6 DE ABRIL DE 2006
Estabelece os valores da primeira revisão das
quotas anuais da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE, relativos ao período de janeiro a
dezembro de 2006.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL... | 145,626 | {"metadata_date_key": "2006-04-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006217.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006217.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006217.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 217/2006... | matched | ren2006217.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2006
Estabelece os critérios para definição das cotas-
parte anuais referentes à compra de energia e
potência de Itaipu pelas distribuidoras de energia
elétrica.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,627 | {"metadata_date_key": "2006-04-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006218.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006218.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006218.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 218/20... | matched | ren2006218.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 219, DE 11 DE ABRIL DE 2006
Aprova o Manual dos Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Elétrica e dá outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, no uso de suas
atri... | 145,628 | {"metadata_date_key": "2006-05-09", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006219.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006219.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006219.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 219/20... | matched | ren2006219.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 222, DE 6 DE JUNHO DE 2006
Altera dispositivos da Resolução no 433, de 26 de
agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e
as condições para início da operação em teste e da
operação comercial de empreendimentos de
geração de energia elétrica, e da... | 145,629 | {"metadata_date_key": "2006-06-12", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006222.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006222.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006222.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 222/20... | matched | ren2006222.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 224,DE 20 DE JUNHO DE 2006
Estabelece os valores de garantia física de energia
da Estação Conversora de Freqüência de Garabi, da
Companhia de Interconexão Energética - CIEN.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 145,630 | {"metadata_date_key": "2006-06-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006224.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006224.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006224.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 224/2006... | matched | ren2006224.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 225, DE 18 DE JULHO DE 2006
Estabelece as condições para a anuência, no âmbito
do SISCOMEX, às operações de importação e de
exportação de energia elétrica realizadas no
Sistema Interligado Nacional e no Sistema Isolado.
Texto Compilado
Nota Técnica
Rel... | 145,631 | {"metadata_date_key": "2006-07-21", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006225.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006225.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006225.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 225/20... | matched | ren2006225.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 226, DE 18 DE JULHO DE 2006
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico -
ONS a utilizar a Curva de Aversão a Risco da Região
Sul - Revisão 2, atualizada para o período
compreendido entre 1º de junho de 2006 e 31 de
dezembro de 2007.
(Caducada con... | 145,632 | {"metadata_date_key": "2006-07-21", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006226.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006226.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006226.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 226/20... | matched | ren2006226.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 227, DE 25 DE JULHO DE 2006
Altera a redação do parágrafo único do art. 15 da
Resolução Normativa no 206, de 22 de dezembro de
2005, que estabelece as condições gerais para
contratação do suprimento de energia elétrica pelas
concessionárias ou permissi... | 145,633 | {"metadata_date_key": "2006-08-01", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006227.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006227.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006227.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 227/20... | matched | ren2006227.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 228, DE 25 DE JULHO DE 2006
Estabelece os requisitos para a certificação de
centrais geradoras termelétricas na modalidade de
geração distribuída, para fins de comercialização de
energia elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada – ACR, na forma do a... | 145,634 | {"metadata_date_key": "2006-08-01", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006228.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006228.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006228.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 228/20... | matched | ren2006228.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 229, DE 8 DE AGOSTO DE 2006
Estabelece as condições gerais para a incorporação
de redes particulares, conectadas aos sistemas elé-
tricos de distribuição, ao Ativo Imobilizado em Ser-
viço das concessionárias ou permissionárias do ser-
viço público de ... | 145,635 | {"metadata_date_key": "2006-08-23", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006229.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006229.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006229.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 229/20... | matched | ren2006229.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 231,DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Estabelece procedimentos e critérios para
determinação da disponibilidade observada de usina
térmica despachada centralizadamente, em função
da falta de combustível.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 145,636 | {"metadata_date_key": "2006-09-25", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006231.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006231.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006231.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 231/20... | matched | ren2006231.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 232, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Aprova o Edital de Leilão 004/2006 para Concessão
de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos
de Geração.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 145,637 | {"metadata_date_key": "2006-09-22", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006232.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006232.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006232.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 232/20... | matched | ren2006232.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006
Estabelece os critérios e procedimentos para o
cálculo, a aplicação e o recolhimento, pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas,
dos recursos previstos na Lei no 9.991, de 24
de julho de 2000.
Relatório
Voto
O D... | 145,638 | {"metadata_date_key": "2006-10-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006233.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006233.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 233/20... | matched | ren2006233.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 234, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 (*)
Estabelece os conceitos gerais, as
metodologias aplicáveis e os procedimentos
iniciais para realização do segundo ciclo de
Revisão Tarifária Periódica das
concessionárias de serviço público de
distribuição de energia e... | 145,639 | {"metadata_date_key": "2006-11-08", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006234.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006234.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 234/20... | matched | ren2006234.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 235, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece os requisitos para a qualificação de
centrais termelétricas cogeradoras de energia e dá
outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribu... | 145,640 | {"metadata_date_key": "2006-11-22", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006235.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006235.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 235/20... | matched | ren2006235.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 236, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006
Aprova o Edital do 5o leilão de compra de energia
elétrica proveniente de empreendimentos
existentes.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,641 | {"metadata_date_key": "2006-11-21", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006236.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006236.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 236/20... | matched | ren2006236.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2006237.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Estabelece critérios para consideração das
usinas térmicas na elaboração do Programa
Mensal de Operação Eletroenergética - PMO e
suas revisões, em função da indisponibilidade
por falta de combustível.
Relatório
Voto
Aces... | 145,642 | {"metadata_date_key": "2006-11-29", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006237.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006237.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006237.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 237/20... | matched | ren2006237.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006
Altera os critérios de aplicação de penalidades,
estabelecidos pelo art. 14 da Resolução no 223, de
29 de abril de 2003, referentes ao não
cumprimento, por parte das concessionárias e
permissionárias de serviço público de... | 145,643 | {"metadata_date_key": "2006-12-07", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006238.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006238.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 238/20... | matched | ren2006238.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006.
Estabelece os valores vinculados à Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de... | 145,644 | {"metadata_date_key": "2006-11-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006239.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006239.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 239/20... | matched | ren2006239.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 240, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006
Estabelece a equalização das taxas anuais de
depreciação para os ativos de uso e
características semelhantes, no âmbito da
Distribuição e da Transmissão de energia
elétrica, constantes da Resolução nº 44, de 17
de março de... | 145,645 | {"metadata_date_key": "2006-12-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006240.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006240.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 240/20... | matched | ren2006240.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2006241.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 241, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006
Estabelece o valor da Tarifa de Energia Hidráulica
Equivalente – TEH para valorizar a energia
hidráulica equivalente das concessionárias dos
sistemas isolados.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
... | 145,646 | {"metadata_date_key": "2006-12-12", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006241.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006241.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 241/20... | matched | ren2006241.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2006242.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 242, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006
Altera os artigos 3°, 4°, 5° e 7° da Resolução
Normativa n° 158, de 23 de maio de 2005, que
estabelece a distinção entre reforços e melhorias
em instalações de transmissão integrantes da Rede
Básica e das Demais Instalaçõe... | 145,647 | {"metadata_date_key": "2006-12-15", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006242.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006242.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006242.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 242/20... | matched | ren2006242.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 243, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
Altera a metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do
Sistema de Distribuição – TUSD e das Tarifas de
Energia Elétrica – TE aplicáveis às concessionárias e
permissionárias de serviço público de distribuição do
Sistema In... | 145,648 | {"metadata_date_key": "2006-12-21", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006243.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006243.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 243/20... | matched | ren2006243.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2006244.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 244, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Altera redação dos arts. 8o, 9o e 12 da Resolução
Normativa no 229, de 8 de agosto de 2006, que es-
tabelece as condições gerais para a incorporação de
redes particulares conectadas aos sistemas elétricos
de distribuição,... | 145,649 | {"metadata_date_key": "2007-01-02", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2006244.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006244.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006244.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 244/20... | matched | ren2006244.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 245, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Altera a redação do art. 3° da Resolução n° 246, de
30 de abril de 2002, que estabelece as condições
para enquadramento na Subclasse Residencial Baixa
Renda de unidade consumidora com consumo
mensal inferior a 80 kWh.
(Ca... | 145,650 | {"metadata_date_key": "2007-01-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2006245.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006245.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 245/20... | matched | ren2006245.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de
capital a ser utilizado no segundo ciclo de revisão
tarifária das concessionárias de distribuição de
energia elétrica, em atendimento ao disposto no art.
6º, § 2º, da R... | 145,651 | {"metadata_date_key": "2006-12-22", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006246.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006246.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006246.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 246/20... | matched | ren2006246.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
Estabelece as condições para a comercialização de
energia elétrica, oriunda de empreendimentos de
geração que utilizem fontes primárias incentivadas,
com unidade ou conjunto de unidades
consumidoras cuja carga seja maior ... | 145,652 | {"metadata_date_key": "2006-12-26", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2006247.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2006247.pdf", "pdf_arquivo": "ren2006247.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 247/20... | matched | ren2006247.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 248, DE 23 DE JANEIRO DE 2007
Altera dispositivos da Resolução Normativa n° 67,
de 8 de junho de 2004, bem como da Resolução nº
281, de 1º de outubro de 1999, e dá outras
providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,653 | {"metadata_date_key": "2007-01-30", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007248.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007248.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007248.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 248/20... | matched | ren2007248.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2007 (*)
Modifica a estrutura organizacional da ANEEL e
altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME n° 349, de 28 de novembro de 1997.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Nota Técnica
Relatório
Voto
O ... | 145,654 | {"metadata_date_key": "2007-03-01", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007249.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007249.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 249/20... | matched | ren2007249.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 250, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Estabelece os procedimentos para fixação do
encargo de responsabilidade da concessionária
ou permissionária de distribuição de energia
elétrica, bem como para o cálculo da
participação financeira do consumidor,
referente... | 145,655 | {"metadata_date_key": "2007-02-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007250.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007250.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007250.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 250/2007... | matched | ren2007250.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 251, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007
Altera dispositivos da Resolução no 265, de 10 de
junho de 2003, que estabelece os procedimentos
para prestação de serviços ancilares de geração, e dá
outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 145,656 | {"metadata_date_key": "2007-02-21", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007251.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007251.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007251.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 251/20... | matched | ren2007251.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 252, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007
Revoga o art. 3º da Resolução no 278, de 19 de julho
de 2000, que estabelece limites e condições para
participação dos agentes econômicos nas atividades
do setor de energia elétrica.
(Caducada conforme Extrato da Decisão ... | 145,657 | {"metadata_date_key": "2007-02-15", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007252.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007252.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007252.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 252/20... | matched | ren2007252.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 253, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
Altera a redação dos §§ 1º e 5o do art. 2o e inciso
IV do art. 4º da Resolução nº 485, de 29 de agosto
de 2002, que regulamentou o processo de
cadastramento e classificação de unidade
consumidora com consumo mensal entre... | 145,658 | {"metadata_date_key": "2007-02-21", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007253.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007253.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007253.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 253/20... | matched | ren2007253.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, versão 2007, de que trata a Convenção de
Comercialização de Energia Elétrica instituída pela
Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de
2004.
Nota Técnica
Rel... | 145,659 | {"metadata_date_key": "2007-03-12", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007254.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007254.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007254.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 254/2007... | matched | ren2007254.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 259, DE 27 DE MARÇO DE 2007
Altera o art. 1º da Resolução Normativa nº 246, de
21 de dezembro de 2006, que estabeleceu a
estrutura ótima de capital e o custo de capital a
serem utilizados no segundo ciclo de Revisão
Tarifária Periódica das concessionár... | 145,660 | {"metadata_date_key": "2007-04-09", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007259.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007259.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007259.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 259/20... | matched | ren2007259.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 260, DE 3 DE ABRIL DE 2007
Altera dispositivos da Convenção de
Comercialização de Energia Elétrica.
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delib... | 145,661 | {"metadata_date_key": "2007-04-13", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007260.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007260.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007260.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 260/20... | matched | ren2007260.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 261, DE 17 DE ABRIL DE 2007.
Altera a redação do art. 20 da Resolução Normativa
nº 166, de 10 de outubro de 2005, que estabelece
as disposições consolidadas relativas ao cálculo da
Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD e
da Tarifa de Energi... | 145,662 | {"metadata_date_key": "2007-04-19", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007261.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007261.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007261.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 261/20... | matched | ren2007261.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 263, DE 17 DE ABRIL DE 2007 (*)
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução
Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004, que
institui a Convenção de Comercialização de Energia
Elétrica, bem como o art. 22 do seu Anexo.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERA... | 145,663 | {"metadata_date_key": "2007-04-20", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007263.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007263.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007263.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 263/20... | matched | ren2007263.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 266, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Estabelece critérios de participação no Mecanismo
de Realocação de Energia - MRE para
empreendimento hidrelétrico não despachado
centralizadamente e procedimentos e critérios de
apuração da indisponibilidade, para fins de ap... | 145,664 | {"metadata_date_key": "2007-06-05", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007266.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007266.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007266.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 266/20... | matched | ren2007266.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2007267.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 267, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Estabelece alterações no cálculo das Tarifas de Uso
do Sistema de Transmissão – TUST referente aos
novos empreendimentos de geração.
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 145,665 | {"metadata_date_key": "2007-06-08", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007267.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007267.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007267.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 267/20... | matched | ren2007267.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 268, DE 19 DE JUNHO DE 2007
Altera os valores das quotas anuais da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE para as
concessionárias de distribuição que especifica,
relativos ao período de janeiro a dezembro de 2007,
fixados pela Resolução Normativa nº... | 145,666 | {"metadata_date_key": "2007-06-27", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007268.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007268.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007268.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 268/20... | matched | ren2007268.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 271, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Altera a redação dos arts. 1º e 3º da
Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto
de 2004.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com ... | 145,667 | {"metadata_date_key": "2007-07-18", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007271.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007271.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007271.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 271/20... | matched | ren2007271.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 272, DE 10 DE JULHO DE 2007
Estabelece critérios e procedimentos para
geração termelétrica fora da ordem de mérito
de custo para compensar futuras
indisponibilidades por falta de combustível, e
dá outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA ... | 145,668 | {"metadata_date_key": "2007-07-18", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007272.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007272.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007272.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 272/20... | matched | ren2007272.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2007273.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 273, DE 10 DE JULHO DE 2007
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL
001, que dispõe sobre os procedimentos para o
funcionamento, a ordem dos trabalhos e os
processos decisórios da Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL nas matérias relativ... | 145,669 | {"metadata_date_key": "2007-07-31", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007273.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007273.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007273.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 273/20... | matched | ren2007273.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 274, DE 7 DE AGOSTO DE 2007
Acrescenta inciso no art. 7º da Resolução Normativa nº
63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos
para regular a imposição de penalidades aos
concessionários, permissionários, autorizados e demais
agentes de instala... | 145,670 | {"metadata_date_key": "2007-08-15", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007274.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007274.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007274.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 274/20... | matched | ren2007274.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 275, DE 7 DE AGOSTO DE 2007
Aprova a alteração das Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, versão 2007, em face da
consideração dos efeitos do Termo de
Compromisso firmado entre ANEEL e PETROBRAS, e
dá outras providências.
Nota Técnica
Relatório... | 145,671 | {"metadata_date_key": "2007-08-09", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007275.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007275.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007275.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 275/2007... | matched | ren2007275.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2007276.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 276 DE 21 DE AGOSTO DE 2007
“Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL
003, que dispõe sobre a gestão e o
acompanhamento das atividades descentralizadas
da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.”
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 145,672 | {"metadata_date_key": "2007-08-27", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007276.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007276.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007276.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 276/20... | matched | ren2007276.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 277, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
Altera a Resolução Normativa no 162, de 1o de
agosto de 2005.
Nota Técnica
Relatório
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibera... | 145,673 | {"metadata_date_key": "2007-08-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007277.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007277.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007277.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 277/20... | matched | ren2007277.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2007278.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 278, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007
Acrescenta inciso no art. 5º da Resolução Normativa nº
63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos
para regular a imposição de penalidades aos
concessionários, permissionários, autorizados e demais
agentes de inst... | 145,674 | {"metadata_date_key": "2007-09-17", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007278.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007278.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007278.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 278/20... | matched | ren2007278.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 279, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007.
Estabelece os procedimentos gerais para
requerimento de declaração de utilidade
pública, para fins de desapropriação e de
instituição de servidão administrativa, de áreas
de terras necessárias à implantação de
instalaçõe... | 145,675 | {"metadata_date_key": "2007-09-17", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007279.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007279.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007279.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 279/20... | matched | ren2007279.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 280, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Altera os arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução n°
715, de 28 de dezembro de 2001, que estabelece as
regras para a contratação do acesso temporário aos
sistemas de transmissão e de distribuição de
energia elétrica, e dá ... | 145,676 | {"metadata_date_key": "2007-10-03", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007280.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007280.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007280.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 280/20... | matched | ren2007280.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007
Retifica as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, versão 2007.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
conforme Portaria nº 509, de 6 de fevereiro de 2007, no us... | 145,677 | {"metadata_date_key": "2007-10-03", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007281.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007281.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007281.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 281/20... | matched | ren2007281.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 283, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o § 2º do art. 7º da Resolução Normativa nº
229, de 8 de agosto de 2006, que estabelece as
condições gerais para a incorporação de redes
particulares conectadas aos sistemas elétricos de
distribuição, ao Ativo Imobil... | 145,678 | {"metadata_date_key": "2007-10-17", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007283.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007283.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007283.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 283/20... | matched | ren2007283.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 284, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Altera os arts. 3º e 4º da Resolução Normativa nº
228, de 25 de julho de 2006, que estabelece os
requisitos para a certificação de centrais geradoras
termelétricas na modalidade de geração distribuída,
para fins de comerci... | 145,679 | {"metadata_date_key": "2007-10-30", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007284.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007284.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007284.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 284/20... | matched | ren2007284.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 285, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
Acrescenta inciso no art. 6º da Resolução Normativa nº
63, de 12 de maio de 2004, que aprova procedimentos
para regular a imposição de penalidades aos
concessionários, permissionários, autorizados e demais
agentes de insta... | 145,680 | {"metadata_date_key": "2007-10-30", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007285.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007285.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007285.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 285/20... | matched | ren2007285.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 286, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e
consumidores especiais, de que trata a Resolução
Normativa no 247, de 21 de dezembro de 2006.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/A... | 145,681 | {"metadata_date_key": "2007-11-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007286.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007286.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007286.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 286/20... | matched | ren2007286.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 287, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução
Normativa nº 127, de 6 de dezembro de 2004,
que estabelece os procedimentos para o rateio
do custo do Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, bem... | 145,682 | {"metadata_date_key": "2007-11-07", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007287.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007287.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007287.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 287/20... | matched | ren2007287.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 288, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007
Aprova o Edital do 6o Leilão de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de
Geração Existentes.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 145,683 | {"metadata_date_key": "2007-11-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007288.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007288.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007288.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 288/20... | matched | ren2007288.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 289, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera a Resolução Normativa nº 166, de 10 de
outubro de 2005, que estabelece as disposições
consolidadas relativas ao cálculo da Tarifa de Uso
dos Sistemas de Distribuição - TUSD e da Tarifa de
Energia Elétrica - TE, e d... | 145,684 | {"metadata_date_key": "2007-11-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007289.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007289.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007289.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 289/20... | matched | ren2007289.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 290, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o § 3º do art. 15 da Norma de Organização
ANEEL 001, aprovada pela Resolução Normativa no
273, de 10 de julho de 2007.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 145,685 | {"metadata_date_key": "2007-11-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007290.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007290.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007290.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 290/2007... | matched | ren2007290.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 291, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Estabelece os valores vinculados à Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEE... | 145,686 | {"metadata_date_key": "2007-11-29", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007291.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007291.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007291.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 291/20... | matched | ren2007291.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 292, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007.
Altera dispositivos da Resolução no 258, de 06 de
junho de 2003, e dá outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo ... | 145,687 | {"metadata_date_key": "2007-12-18", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007292.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007292.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007292.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 292/20... | matched | ren2007292.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelece a metodologia aplicável e os
procedimentos de repasse tarifário dos déficits
incorridos pelas concessionárias de
distribuição de energia elétrica em função da
execução do Programa Luz Para Todos.
Texto Compilad... | 145,688 | {"metadata_date_key": "2007-12-18", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007294.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007294.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007294.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 294/20... | matched | ren2007294.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Estabelece os procedimentos para a correção
dos valores de diferenças mensais de receita,
referentes à subvenção econômica destinada à
Subclasse Residencial Baixa Renda.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 145,689 | {"metadata_date_key": "2007-12-28", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007295.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007295.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007295.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 295/20... | matched | ren2007295.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 296, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Autoriza o Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS a utilizar as Curvas de Aversão a
Risco das Regiões Norte, Nordeste,
Sudeste/Centro-Oeste e Sul, atualizadas para
o biênio compreendido de 1o de janeiro de
2008 a 31 ... | 145,690 | {"metadata_date_key": "2007-12-21", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007296.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007296.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007296.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 296/20... | matched | ren2007296.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 297, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
Anula o art. 3º da Resolução Normativa nº
246, de 30 de abril de 2002.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas ... | 145,691 | {"metadata_date_key": "2007-12-28", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2007297.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2007297.pdf", "pdf_arquivo": "ren2007297.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 297/20... | matched | ren2007297.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 298, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
Altera o art. 5º da Resolução Normativa nº 205, de
22 de dezembro de 2005, que estabelece os
procedimentos e as condições gerais para o
enquadramento de cooperativas de eletrificação
rural como permissionárias de serviço pú... | 145,692 | {"metadata_date_key": "2008-01-18", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008298.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008298.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008298.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 298/20... | matched | ren2008298.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 299, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
Revoga dispositivos da Resolução nº 278, de 19 de
julho de 2000, que estabelece limites e condições
para participação dos agentes econômicos nas
atividades do setor de energia elétrica.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/A... | 145,693 | {"metadata_date_key": "2008-01-17", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008299.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008299.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008299.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 299/20... | matched | ren2008299.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 301, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Estabelece a estrutura ótima de capital e o
custo de capital a serem utilizados na
definição da receita teto das licitações a
serem realizadas no ano de 2008, para
contratação das concessões para a prestação
do serviço ... | 145,694 | {"metadata_date_key": "2008-03-27", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008301.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008301.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008301.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 303/20... | matched | ren2008301.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 302, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho
de 2004, que estabelece critérios para a
composição da Rede Básica do Sistema Interligado
Nacional.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 145,695 | {"metadata_date_key": "2008-03-06", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008302.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008302.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008302.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 302/20... | matched | ren2008302.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 304, DE 4 DE MARÇO DE 2008
Altera dispositivos da Resolução nº 371, de 29 de
dezembro de 1999, que regulamenta a contratação e
comercialização de reserva de capacidade por
autoprodutor ou produtor independente para
atendimento a unidade consumidora dir... | 145,696 | {"metadata_date_key": "2008-03-13", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008304.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008304.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008304.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 304/20... | matched | ren2008304.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 305, DE 18 DE MARÇO DE 2008
Aprova as Regras de Comercialização
referentes ao repasse do custo de
sobrecontratação de energia elétrica e altera
dispositivos da Resolução Normativa nº 255, de
6 de março de 2007.
Nota Técnica no 085/2008–SEM/SRE/ANEEL
Re... | 145,697 | {"metadata_date_key": "2008-04-11", "registro_index": 55, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008305.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008305.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008305.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 305/20... | matched | ren2008305.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 306, DE 8 DE ABRIL DE 2008
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica de que trata o art. 3º da Resolução CNPE nº
8, de 20 de dezembro de 2007.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Nota Técnica 111/2008 - SEM/ANEEL
Relató... | 145,698 | {"metadata_date_key": "2008-04-17", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008306.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008306.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008306.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 306/20... | matched | ren2008306.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 2008
Altera o edital dos leilões de ajuste para
a compra de energia elétrica, e dá outras
providências.
Relatório
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,... | 145,699 | {"metadata_date_key": "2008-04-23", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008307.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008307.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008307.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 307/20... | matched | ren2008307.pdf |
Subsets and Splits
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