bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | idx float64 0 149k ⌀ | metadata_json stringlengths 506 3.5k ⌀ | metadata_match_status stringclasses 3
values | metadata_match_key stringlengths 13 153 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008308.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 308, DE 22 DE ABRIL DE 2008
Altera o art. 4º da Resolução Normativa nº 146,
de 14 de fevereiro de 2005, que estabelece as
condições e os prazos para a sub-rogação dos
benefícios do rateio da Conta de Consumo de
Combustíveis Fósseis – CCC, em favor de
t... | 145,700 | {"metadata_date_key": "2008-05-08", "registro_index": 76, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008308.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008308.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008308.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "77.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 308/20... | matched | ren2008308.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008313.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 313, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Estabelece critérios e procedimentos para repasse ao
consumidor residencial e rural, na forma de bônus,
do saldo positivo da conta de comercialização da
energia elétrica de ITAIPU.
Nota Técnica
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL... | 145,701 | {"metadata_date_key": "2008-05-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008313.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008313.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008313.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 313/20... | matched | ren2008313.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008314.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2008
Altera a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004,
e dá outras providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
conforme Portaria nº 845, de 22 de janeiro de 200... | 145,702 | {"metadata_date_key": "2008-05-23", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008314.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008314.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008314.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 314/20... | matched | ren2008314.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008315.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 315, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Estabelece procedimentos para apresentação de
documentos relativos à concessão do benefício da
tarifa social para os consumidores enquadrados na
subclasse Residencial Baixa Renda, de que trata a
Resolução nº 485, de 29 de ag... | 145,703 | {"metadata_date_key": "2008-05-23", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008315.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008315.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008315.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 315/20... | matched | ren2008315.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008316.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 316, DE 13 DE MAIO DE 2008.
Aprova o Manual do Programa de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico do Setor de
Energia Elétrica, e dá outras providências.
Relatório
Voto
Manual
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 145,704 | {"metadata_date_key": "2008-05-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008316.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008316.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008316.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 316/20... | matched | ren2008316.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008317.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 317, DE 13 DE MAIO DE 2008
Altera a Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio
de 2004, que aprova procedimentos para regular a
imposição de penalidades aos concessionários,
permissionários, autorizados e demais agentes de
instalações e serviços de energ... | 145,705 | {"metadata_date_key": "2008-06-05", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008317.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008317.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 317/20... | matched | ren2008317.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008318.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 318, DE 13 DE MAIO DE 2008
Estabelece prazo para aplicação da metodologia
que considera, para efeito do cálculo da Parcela
Variável Por Indisponibilidade (PVI), as
indisponibilidades de transformadores e de
reatores, de concessionárias de transmissão d... | 145,706 | {"metadata_date_key": "2008-06-09", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008318.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008318.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008318.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 318/20... | matched | ren2008318.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008319.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 319, DE 20 DE MAIO DE 2008
Estabelece critérios a serem observados pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e
pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE no suprimento de energia elétrica à
República Argentina no ano de 2008.
(Cad... | 145,707 | {"metadata_date_key": "2008-05-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008319.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008319.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008319.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 319/20... | matched | ren2008319.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008320.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 320, DE 10 DE JUNHO DE 2008
Estabelece critérios para classificação de instalação de
transmissão como de Interesse Exclusivo de Centrais
de Geração para Conexão Compartilhada – ICG para o
acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional
de centrais... | 145,708 | {"metadata_date_key": "2008-06-11", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008320.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008320.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 320/200... | matched | ren2008320.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008321.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 321 DE 1º DE JULHO DE 2008
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL
18, que trata dos procedimentos gerais referentes às
Reuniões Deliberativas Públicas da Diretoria da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 145,709 | {"metadata_date_key": "2008-08-04", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008321.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008321.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 321/20... | matched | ren2008321.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008322.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 322, DE 8 DE JULHO DE 2008
Aprova o modelo de Termo Aditivo ao Contrato de
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado -
CCEAR por disponibilidade, decorrente de alterações
contratuais relativas à forma de pagamento da
receita de venda do agente de... | 145,710 | {"metadata_date_key": "2008-07-14", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008322.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008322.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 322/20... | matched | ren2008322.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008323.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 323, DE 8 DE JULHO DE 2008
Estabelece os critérios e procedimentos
para a informação, registro, aprovação e
homologação pela ANEEL dos contratos
de comercialização de energia elétrica.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,711 | {"metadata_date_key": "2008-07-14", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008323.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008323.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 323/20... | matched | ren2008323.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008324.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 324, DE 15 DE JULHO DE 2008.
Altera a Regra de Comercialização de Energia
Elétrica referente ao pagamento do Encargo
por Razão de Segurança Energética.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atrib... | 145,712 | {"metadata_date_key": "2008-07-25", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008324.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008324.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 324/20... | matched | ren2008324.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008326.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 326, DE 29 DE JULHO DE 2008
Altera a Resolução Normativa nº 68, de 8 de junho
de 2004, que estabelece os procedimentos para
acesso e implementação de reforços nas Demais
Instalações de Transmissão, não integrantes da
Rede Básica, e para a expansão das ... | 145,713 | {"metadata_date_key": "2008-08-07", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008326.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008326.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008326.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 326/20... | matched | ren2008326.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008327.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 327, DE 29 DE JULHO DE 2008
Estabelece critérios a serem observados pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE no suprimento de energia elétrica à República
Oriental do Uruguai no ano de... | 145,714 | {"metadata_date_key": "2008-08-07", "registro_index": 60, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008327.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008327.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008327.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "61.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 327/20... | matched | ren2008327.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008328.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 328, DE 5 DE AGOSTO DE 2008
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis à apuração da receita de venda
dos CCEARs por disponibilidade.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC... | 145,715 | {"metadata_date_key": "2008-08-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008328.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008328.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008328.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 328/20... | matched | ren2008328.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008330.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos para o
ressarcimento dos custos referentes à adequação de
instalações pertencentes a centrais geradoras de
energia elétrica, motivada por alteração na
configuração do sistema elétrico.
R... | 145,716 | {"metadata_date_key": "2008-09-17", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008330.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008330.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 330/20... | matched | ren2008330.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008331.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008
Estabelece a metodologia para cálculo das cotas-
parte da Usina Hidrelétrica de Itaipu e define os
valores para o período de 1º de janeiro de 2012 a 31
de dezembro de 2013.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 145,717 | {"metadata_date_key": "2008-10-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008331.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008331.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008331.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 331/2008... | matched | ren2008331.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008332.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008
Aprova o Edital do 7o Leilão de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de
Geração Existentes.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,718 | {"metadata_date_key": "2008-10-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008332.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008332.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008332.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 332/20... | matched | ren2008332.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008333.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 333, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece critérios e procedimentos para celebração
de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta
entre a ANEEL e as concessionárias,
permissionárias e autorizadas de serviços e
instalações de energia elétrica, e dá outras
... | 145,719 | {"metadata_date_key": "2008-10-10", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008333.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008333.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008333.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 333/20... | matched | ren2008333.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008334.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Regulamenta o art. 3o, inciso XIII, da Lei no 9.427, de
26 de dezembro de 1996, o qual trata dos controles
prévio e a posteriori sobre atos e negócios jurídicos
entre as concessionárias, permissionárias e
autorizadas e sua... | 145,720 | {"metadata_date_key": "2008-11-07", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008334.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008334.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008334.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 334/20... | matched | ren2008334.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008335.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece limites para o repasse dos custos com
aquisição de energia elétrica às tarifas dos
consumidores finais localizados nos Sistemas
Isolados.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 145,721 | {"metadata_date_key": "2008-11-14", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008335.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008335.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008335.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 335/20... | matched | ren2008335.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008336.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 336, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.
Aprova a alteração das Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, referentes à metodologia de
cálculo das Garantias Financeiras associadas à
liquidação do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL D... | 145,722 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "ren2008336.pdf", "_num_candidates": 2, "_candidate_titles": [{"titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 337/2008", "publicacao": "Publicação:19/11/2008", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008336.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008336.pdf"}, ... | ambiguous | ren2008336.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008338.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 338, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a Resolução Normativa nº 234, de 31 de
outubro de 2006, que estabelece os conceitos gerais,
as metodologias aplicáveis e os procedimentos iniciais
para realização do segundo ciclo de Revisão Tarifária
Periódica das... | 145,723 | {"metadata_date_key": "2008-11-27", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008338.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008338.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008338.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 338/20... | matched | ren2008338.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008339.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera o art. 3º da Resolução Normativa nº 315, de
13 de maio de 2008.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições reg... | 145,724 | {"metadata_date_key": "2008-11-19", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008339.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008339.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008339.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 339/20... | matched | ren2008339.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008340.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 340, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera o valor da garantia física de energia elétrica
da UTE Uruguaiana, localizada no Município de
Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul,
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 145,725 | {"metadata_date_key": "2008-12-05", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008340.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008340.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008340.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 340/20... | matched | ren2008340.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008341.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 341, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, versão 2009.
Texto Compilado
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com de... | 145,726 | {"metadata_date_key": "2008-12-05", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008341.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008341.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008341.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 341/20... | matched | ren2008341.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008342.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 342, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece a ordem e as condições para
realização do processo de revisão tarifária
periódica das concessionárias de serviço
público de distribuição de energia elétrica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 145,727 | {"metadata_date_key": "2008-12-17", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008342.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008342.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008342.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 342/2008... | matched | ren2008342.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008343.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 343, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
Estabelece procedimentos para registro,
elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação de
projeto básico e para autorização de
aproveitamento de potencial de energia hidráulica
com características de Pequena Central Hidr... | 145,728 | {"metadata_date_key": "2008-12-22", "registro_index": 72, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008343.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008343.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008343.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "73.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 343/20... | matched | ren2008343.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008344.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 344, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS,
instituído pela Resolução ANEEL nº 73, de 11 de
fevereiro de 2003.
Relatório
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,729 | {"metadata_date_key": "2008-12-19", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008344.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008344.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008344.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 344/20... | matched | ren2008344.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2008345.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 345, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
Aprova os Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional
- PRODIST, e dá outras providências.
Relatório
Voto
Módulos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso ... | 145,730 | {"metadata_date_key": "2008-12-31", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2008345.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2008345.pdf", "pdf_arquivo": "ren2008345.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 345/20... | matched | ren2008345.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009347.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 347, DE 6 DE JANEIRO DE 2009
Estabelece os procedimentos para
planejamento, formação, processamento e
gerenciamento da Conta de Consumo de
Combustíveis - CCC.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de sua... | 145,731 | {"metadata_date_key": "2009-01-12", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009347.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009347.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009347.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 347/20... | matched | ren2009347.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009348.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 348, DE 6 DE JANEIRO DE 2009.
Altera a Convenção de Comercialização de Energia
Elétrica, instituída pela Resolução Normativa nº
109, de 26 de outubro de 2004.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de sua... | 145,732 | {"metadata_date_key": "2009-01-13", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009348.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009348.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009348.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 348/20... | matched | ren2009348.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009349.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 349, DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Estabelece os critérios para o cálculo locacional da
Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável
às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível
de tensão de 138 kV ou 88 kV, e dá outras
providências.
Texto Com... | 145,733 | {"metadata_date_key": "2009-01-15", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009349.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009349.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009349.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 349/20... | matched | ren2009349.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009350.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 350, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
Estabelece limites de consumo específico de
combustíveis para as usinas termelétricas
beneficiárias da Conta de Consumo de Combustíveis
– CCC nos Sistemas Isolados.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACION... | 145,734 | {"metadata_date_key": "2009-01-27", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009350.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009350.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009350.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 350/20... | matched | ren2009350.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009351.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 351, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Estabelece critérios e procedimentos para a
aplicação dos procedimentos operativos de
curto prazo no programa mensal de operação e
suas revisões.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
EL... | 145,735 | {"metadata_date_key": "2009-03-02", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009351.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009351.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009351.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 351/20... | matched | ren2009351.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009352.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 352, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Altera a redação do § 3º e inclui o § 4º no art. 6º da
Resolução Normativa nº 089, de 25 de outubro de
2004.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIO... | 145,736 | {"metadata_date_key": "2009-03-02", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009352.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009352.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009352.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 352/20... | matched | ren2009352.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009353.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009
Altera a Resolução Normativa nº 206, de 22 de
dezembro de 2005, que estabelece as condições
gerais para a contratação do suprimento de energia
elétrica pelas concessionárias ou permissionárias de
serviço público de distr... | 145,737 | {"metadata_date_key": "2009-03-02", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009353.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009353.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009353.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 353/20... | matched | ren2009353.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009354.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 354, DE 3 DE MARÇO DE 2009
Estabelece as condições gerais para
enquadramento de cooperativas de eletrificação
rural com geração destinada ao mercado próprio –
CERG, como permissionárias de distribuição de
energia elétrica.
Nota Técnica nº 061/2009-SRE/... | 145,738 | {"metadata_date_key": "2009-03-05", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009354.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009354.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009354.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 354/20... | matched | ren2009354.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009358.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Estabelece procedimentos relativos ao
Cadastro de Inadimplentes com obrigações
intrassetoriais, bem como disciplina a
solicitação e a emissão eletrônica do
Certificado de Adimplemento.
Texto Atualizado
Relatório
Voto
O DIRE... | 145,739 | {"metadata_date_key": "2009-04-30", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009358.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009358.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009358.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 358/20... | matched | ren2009358.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009359.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 359, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Altera a Resolução Normativa nº 229, de 8 de
agosto de 2006, que estabelece as condições gerais
para a incorporação de redes particulares,
conectadas aos sistemas elétricos de distribuição,
ao Ativo Imobilizado em Serviço da... | 145,740 | {"metadata_date_key": "2009-04-23", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009359.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009359.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009359.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 359/20... | matched | ren2009359.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009360.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 360, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Altera a Resolução Normativa nº 61, de 29 de abril
de 2004, que estabelece as disposições relativas ao
ressarcimento de danos elétricos em equipamentos
elétricos instalados em unidades consumidoras,
causados por perturbação... | 145,741 | {"metadata_date_key": "2009-04-17", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009360.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009360.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009360.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 360/20... | matched | ren2009360.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009361.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 361, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Aprova a alteração das Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, versão 2009, referente ao
pagamento do Encargo por Razão de Segurança
Energética, em face do disposto no art. 7o da
Resolução no 1, de 20 de março de 200... | 145,742 | {"metadata_date_key": "2009-04-23", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009361.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009361.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009361.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 361/20... | matched | ren2009361.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009362.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 362, DE 14 DE ABRIL DE 2009
Aprova a alteração das Regras de Comercialização
de Energia Elétrica, versão 2009, em face da
consideração dos efeitos da Contratação de Energia
de Reserva nos processos de Contabilização e
Liquidação Financeira.
(Caducada c... | 145,743 | {"metadata_date_key": "2009-04-23", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009362.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009362.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009362.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 362/20... | matched | ren2009362.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009363.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Estabelece as condições de atendimento por meio de
Central de Teleatendimento - CTA das
concessionárias e permissionárias de distribuição de
energia elétrica.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 145,744 | {"metadata_date_key": "2009-05-12", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009363.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009363.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009363.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 363/20... | matched | ren2009363.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009364.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 364, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico -
ONS a utilizar as Curvas de Aversão a Risco das
Regiões Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste,
atualizadas para o período compreendido de 1o de
abril de 2009 a 31 de dezembro... | 145,745 | {"metadata_date_key": "2009-05-12", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009364.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009364.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009364.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 364/20... | matched | ren2009364.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009366.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 366, DE 19 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação
por parte do Operador Nacional do Sistema
Elétrico - ONS de empresa de auditoria
independente para auditagem dos dados de
entrada do Programa Mensal de Operação -
PMO e suas revis... | 145,746 | {"metadata_date_key": "2009-06-03", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009366.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009366.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009366.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 366/20... | matched | ren2009366.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009367.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 367, DE 2 DE JUNHO DE 2009
Aprova o Manual de Controle Patrimonial do
Setor Elétrico - MCPSE e dá outras
providências.
Texto Compilado
Relatório
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regi... | 145,747 | {"metadata_date_key": "2009-06-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009367.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009367.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009367.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 367/20... | matched | ren2009367.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009368.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 368 DE 9 DE JUNHO DE 2009
Altera a Resolução nº 223, de 2003, com
vistas à uniformização do tratamento
concedido aos pedidos de ligação e aumento
de carga cujos atendimentos tenham se
efetivado com recursos antecipados do
consumidor, no interregno entr... | 145,748 | {"metadata_date_key": "2009-07-02", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009368.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009368.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009368.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 368/20... | matched | ren2009368.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009371.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 371, DE 21 DE JULHO DE 2009
Estabelece critérios para aplicação da metodologia
que considera, para efeito do cálculo da Parcela
Variável Por Indisponibilidade (PVI), as
indisponibilidades de transformadores e de reatores,
de concessionárias de transmis... | 145,749 | {"metadata_date_key": "2009-07-22", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009371.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009371.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009371.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 371/20... | matched | ren2009371.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009372.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 372, DE 28 DE JULHO DE 2009
Autoriza a utilização, em caráter definitivo,
dos Procedimentos de Rede.
Procedimentos de Rede
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo... | 145,750 | {"metadata_date_key": "2009-08-05", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009372.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009372.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009372.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 372/20... | matched | ren2009372.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009373.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 373, DE 18 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas
concessionárias e permissionárias de serviço público
de distribuição de energia elétrica para o tratamento
das reclamações dos consumidores, e dá outras
providências.
Relat... | 145,751 | {"metadata_date_key": "2009-08-27", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009373.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009373.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009373.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 373/20... | matched | ren2009373.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009374.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 374, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009
Estabelece prazos e procedimentos transitórios que
possibilitem a interligação do Sistema Isolado Acre-
Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 145,752 | {"metadata_date_key": "2009-11-04", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009374.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009374.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009374.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 374/20... | matched | ren2009374.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009375.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 375, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Regulamenta a utilização das instalações de
distribuição de energia elétrica como meio de
transporte para a comunicação digital ou analógica
de sinais.
Relatório
Voto
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ... | 145,753 | {"metadata_date_key": "2009-08-28", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009375.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009375.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009375.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 375/20... | matched | ren2009375.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009376.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 376, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece as condições para contratação de
energia elétrica, no âmbito do Sistema Interligado
Nacional – SIN, por Consumidor Livre, e dá outras
providências.
Texto Compilado
Nota Técnica 070/2009 - SEM/ANEEL
Relatório
Voto... | 145,754 | {"metadata_date_key": "2009-09-10", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009376.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009376.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009376.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 376/20... | matched | ren2009376.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009380.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 380, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece os critérios para aplicação do
mecanismo de compensação de sobras e déficits de
energia elétrica de que trata o § 5o do art. 28 do
Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 145,755 | {"metadata_date_key": "2009-11-27", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009380.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009380.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009380.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 380/20... | matched | ren2009380.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009384.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 384, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece as condições para atendimento com
redes de energia elétrica nos parcelamentos de
solo para fins urbanos e na regularização
fundiária de assentamentos localizados em
áreas urbanas, bem como para incorporação
dos ... | 145,756 | {"metadata_date_key": "2009-12-17", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009384.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009384.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009384.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 384/20... | matched | ren2009384.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009385.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 385, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica, versão 2010.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Nota Técnica nº 128/2009-SEM/ANEEL
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ... | 145,757 | {"metadata_date_key": "2009-12-17", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009385.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009385.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009385.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 385/20... | matched | ren2009385.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009386.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece os conceitos gerais, as metodologias
aplicáveis e os procedimentos para realização do
Segundo Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das
concessionárias de serviço público de transmissão
de energia elétrica.
R... | 145,758 | {"metadata_date_key": "2009-12-21", "registro_index": 64, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009386.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009386.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009386.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "65.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 386/20... | matched | ren2009386.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009387.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece a metodologia de cálculo dos saldos da
Energia Livre e da Perda de Receita, após o
encerramento da cobrança da Recomposição
Tarifária Extraordinária – RTE nas tarifas de
fornecimento.
(Caducada conforme Nota Té... | 145,759 | {"metadata_date_key": "2010-01-12", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009387.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009387.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009387.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 387/200... | matched | ren2009387.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009388.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema
Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras
providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
n... | 145,760 | {"metadata_date_key": "2009-12-18", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009388.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009388.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009388.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 388/20... | matched | ren2009388.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009389.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece os deveres, direitos e outras condições
gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a
pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em
consórcio interessadas em se estabelecerem como
Produtores Independente... | 145,761 | {"metadata_date_key": "2009-12-23", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009389.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009389.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009389.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 389/20... | matched | ren2009389.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009390.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 390, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece os requisitos necessários à outorga de
autorização para exploração e alteração da
capacidade instalada de usinas termelétricas e de
outras fontes alternativas de energia, os
procedimentos para registro de centr... | 145,762 | {"metadata_date_key": "2009-12-18", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009390.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009390.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009390.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 390/20... | matched | ren2009390.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009391.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 391, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece os requisitos necessários à outorga de
autorização para exploração e alteração da
capacidade instalada de usinas eólicas, os
procedimentos para registro de centrais geradoras
com capacidade instalada reduzida e... | 145,763 | {"metadata_date_key": "2009-12-18", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009391.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009391.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009391.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 391/20... | matched | ren2009391.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009393.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Acrescenta o inciso XXIV ao art. 7º e altera a
redação de incisos do parágrafo 4º do art. 14, da
Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - A... | 145,764 | {"metadata_date_key": "2009-12-23", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009393.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009393.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009393.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 393/20... | matched | ren2009393.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009394.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009
Torna sem efeito a publicação da Resolução
Normativa nº 388, de 15 de dezembro de 2009.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o Decreto de ... | 145,765 | {"metadata_date_key": "2009-12-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009394.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009394.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009394.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 394/20... | matched | ren2009394.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2009395.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional - PRODIST, e dá outras providências.
Aprova os Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Na... | 145,766 | {"metadata_date_key": "2009-12-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2009395.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2009395.pdf", "pdf_arquivo": "ren2009395.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 395/20... | matched | ren2009395.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010396.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 396, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
Institui a Contabilidade Regulatória e aprova
alterações no Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de
26 de outubro de 2001.
Texto Compilado
Relatório
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERA... | 145,767 | {"metadata_date_key": "2010-03-08", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010396.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010396.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010396.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 396/20... | matched | ren2010396.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010397.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 397, DE 2 DE MARÇO DE 2010
Altera os critérios de aplicação de penalidades,
estabelecidos pelo art. 14 da Resolução no 223, de 29
de abril de 2003, referentes ao não cumprimento, por
parte das concessionárias e permissionárias de serviço
público de dis... | 145,768 | {"metadata_date_key": "2010-03-10", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010397.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010397.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010397.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 397/20... | matched | ren2010397.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010398.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 398, DE 23 DE MARÇO DE 2010
Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de
2009, no que se refere aos limites à exposição
humana a campos elétricos e magnéticos
originários de instalações de geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica,
na fre... | 145,769 | {"metadata_date_key": "2010-03-29", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010398.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010398.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010398.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 398/20... | matched | ren2010398.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010402.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 402, DE 29 DE JUNHO DE 2010
Institui regime de transição para as centrais
geradoras que perceberam aumento do custo do
transporte com a implantação do cálculo locacional
da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição
aplicável às centrais geradoras – TU... | 145,770 | {"metadata_date_key": "2010-07-02", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010402.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010402.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010402.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 402/20... | matched | ren2010402.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010403.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 403, DE 29 DE JUNHO DE 2010
Inclui o parágrafo 21-A ao Item 1.8 do Anexo IV da
Resolução Normativa nº 234, de 31 de outubro de
2006, que estabelece os conceitos gerais, as
metodologias aplicáveis e os procedimentos iniciais
para realização do segundo c... | 145,771 | {"metadata_date_key": "2010-07-16", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010403.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010403.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010403.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 403/20... | matched | ren2010403.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010404.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 404, DE 6 DE JULHO DE 2010.
Altera a Resolução Normativa nº 343, de 09 de
dezembro de 2008, que estabelece procedimentos
para registro, elaboração, aceite, análise, seleção e
aprovação de projeto básico e para autorização de
aproveitamento de potencial... | 145,772 | {"metadata_date_key": "2010-07-19", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010404.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010404.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010404.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 404/20... | matched | ren2010404.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010406.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 406, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Estabelece critérios a serem observados pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e pela
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE no suprimento de energia elétrica à República
Argentina e à República Orie... | 145,773 | {"metadata_date_key": "2010-07-15", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010406.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010406.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010406.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 406/20... | matched | ren2010406.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010407.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 407, DE 27 DE JULHO DE 2010.
Regulamenta a aplicação da Tarifa
Social de Energia Elétrica – TSEE.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 145,774 | {"metadata_date_key": "2010-07-30", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010407.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010407.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010407.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 407/20... | matched | ren2010407.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010410.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 410, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Regulamenta o art. 6º da Lei nº 12.111, de 2009,
que determina o ressarcimento a Estados e
Municípios com perda de receita decorrente da
arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis
fósseis utilizados para geração de en... | 145,775 | {"metadata_date_key": "2010-09-15", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010410.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010410.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010410.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 410/20... | matched | ren2010410.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010411.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 411, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
Aprova o modelo de edital dos leilões de ajuste para
compra de energia elétrica, delega a execução à Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e dá
outras providências.
Texto Compilado
Relatório e Voto
Anexos
O... | 145,776 | {"metadata_date_key": "2010-10-08", "registro_index": 55, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010411.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010411.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010411.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 411/20... | matched | ren2010411.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010412.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 412, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
Estabelece procedimentos para registro,
elaboração, aceite, análise, seleção e aprovação
de projeto básico e para autorização de
aproveitamento de potencial de energia
hidráulica de 1.000 até 50.000 kW, sem
características ... | 145,777 | {"metadata_date_key": "2010-10-08", "registro_index": 56, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010412.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010412.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010412.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "57.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 412/20... | matched | ren2010412.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010413.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 413, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a redação dos arts 6º e 8º, insere o art. 8º-A
e substitui o Anexo da Resolução Normativa nº 398,
de 23 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº
11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos
limites à exposiç... | 145,778 | {"metadata_date_key": "2010-11-09", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010413.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010413.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010413.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 413/20... | matched | ren2010413.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010414.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
Estabelece as Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica de forma
atualizada e consolidada.
Decisão Judicial _1
Despacho 387/2021: Decisão Judicial – alterado o prazo estabelecido no art. 204 e suspensos os efeit... | 145,779 | {"metadata_date_key": "2010-09-15", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010414.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010414.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010414.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 414/20... | matched | ren2010414.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010414comp.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010
Estabelece as Condições Gerais de
Fornecimento de Energia Elétrica de forma
atualizada e consolidada.
Decisão Judicial _1
Despacho 387/2021: Decisão Judicial – alterado o prazo estabelecido no art. 204 e suspensos os efeit... | 145,780 | {"metadata_date_key": "2010-09-15", "registro_index": 33, "pdf_index": 3, "arquivo_norm": "ren2010414comp.pdf", "pdf_tipo": "Última Versão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010414comp.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010414comp.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMA... | matched | ren2010414comp.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010415.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 415, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010
Aprova o Edital do 9o Leilão de Compra de Energia
Elétrica Proveniente de Empreendimentos de
Geração Existentes.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 145,781 | {"metadata_date_key": "2010-11-10", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010415.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010415.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010415.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 415/20... | matched | ren2010415.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010416.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 416, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010.
Altera a redação do art. 223 da Resolução Normativa no
414, de 09 de setembro de 2010.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 145,782 | {"metadata_date_key": "2010-11-19", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010416.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010416.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010416.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 416/20... | matched | ren2010416.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010417.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece os procedimentos para a delegação de
competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito
Federal, para a execução de atividades
descentralizadas em regime de gestão associada de
serviços públicos.
Texto Compilado
R... | 145,783 | {"metadata_date_key": "2010-11-26", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010417.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010417.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010417.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 417/20... | matched | ren2010417.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010418.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 418, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.
Retifica a Resolução Normativa ANEEL no 414, de 2010.
Nota Técnica nº 037/2010-SRC/ANEEL
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo c... | 145,784 | {"metadata_date_key": "2010-12-01", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2010418.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010418.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010418.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 418/20... | matched | ren2010418.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010419.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 419, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera a Resolução Normativa ANEEL no 414, de
2010
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em ... | 145,785 | {"metadata_date_key": "2010-12-01", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010419.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010419.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010419.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 419/20... | matched | ren2010419.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010420.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 420, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.
Estabelece a sistemática de determinação da
“Potência Instalada” e da “Potência Líquida” de
empreendimento de geração, para fins de outorga,
regulação e fiscalização dos serviços de geração de
energia elétrica, e revoga ... | 145,786 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010420.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010420.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010420.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 420/20... | matched | ren2010420.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2010421.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 421, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece os critérios para cálculo do Montante de
Reposição e contratações adicionais dos agentes de
distribuição do Sistema Interligado Nacional - SIN.
Texto Compilado
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 145,787 | {"metadata_date_key": "2010-12-08", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2010421.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2010421.pdf", "pdf_arquivo": "ren2010421.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 421/20... | matched | ren2010421.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011425.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 425, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011
Aprova os critérios para definição das instalações de
geração de energia elétrica de interesse do sistema
elétrico interligado e daquelas passíveis de
descentralização das atividades de controle e
fiscalização, sob coord... | 145,788 | {"metadata_date_key": "2011-02-11", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011425.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011425.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 425/20... | matched | ren2011425.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011426.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011
Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos I e II do
art. 221 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de
setembro de 2010.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 145,789 | {"metadata_date_key": "2011-02-24", "registro_index": 90, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011426.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011426.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011426.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "91.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 426/20... | matched | ren2011426.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011432.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2011
Aprova a Revisão 3 do Módulo 3 dos
Procedimentos de Distribuição de Energia
Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST.
Relatório
Voto
Módulos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme
Por... | 145,790 | {"metadata_date_key": "2011-04-12", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011432.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011432.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011432.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 432/20... | matched | ren2011432.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011433.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 433, DE 12 DE ABRIL DE 2011
Estabelece os procedimentos a serem adotados
no terceiro ciclo de revisões tarifárias das
concessionárias de distribuição de energia
elétrica, a título provisório, até a publicação das
correspondentes metodologias aplicáveis... | 145,791 | {"metadata_date_key": "2011-04-15", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011433.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011433.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011433.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 433/20... | matched | ren2011433.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011434.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 434, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Revoga a Resolução nº 798, de 26 de
dezembro de 2002, que estabelece o
adicional a ser aplicado sobre os
valores das parcelas da receita anual
permitida dos empreendimentos de
energia elétrica integrantes da rede
básica.
Re... | 145,792 | {"metadata_date_key": "2011-04-27", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011434.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011434.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011434.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 434/20... | matched | ren2011434.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011435.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 435, DE 24 DE MAIO DE 2011
Define a estrutura dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET, que consolida a regulamentação
acerca dos processos tarifários.
Texto Compilado
Nota Técnica nº 118/2011 - SRE-SRD-SRT-SFF-SEM-SRG-SCT/ANEEL
Relatório e Vo... | 145,793 | {"metadata_date_key": "2011-05-30", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011435.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011435.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011435.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 435/20... | matched | ren2011435.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011436.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 436, DE 24 DE MAIO DE 2011(*)
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso II do § 6º
do art. 218 e nos incisos I e II do art. 221 da
Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de
2010.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 145,794 | {"metadata_date_key": "2011-06-01", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011436.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011436.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011436.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 436/20... | matched | ren2011436.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011437.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 437, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Estabelece disposições relativas a registro de
Contratos de Comercialização de Energia no
Ambiente Regulado – CCEARs, e dá outras
providências.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, ... | 145,795 | {"metadata_date_key": "2011-05-26", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011437.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011437.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011437.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 437/20... | matched | ren2011437.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011439.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 439, DE 28 DE JUNHO DE 2011
Aprimoramento dos critérios para o cálculo
locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de
Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg
conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL D... | 145,796 | {"metadata_date_key": "2011-07-04", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011439.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011439.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011439.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 439/20... | matched | ren2011439.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011440.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 440, DE 5 DE JULHO DE 2011
Estabelece os critérios para a consideração de usinas
não simuladas individualmente nos modelos
computacionais de planejamento da operação e
formação de preço.
Texto Compilado
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,797 | {"metadata_date_key": "2011-07-13", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011440.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011440.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011440.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 440/20... | matched | ren2011440.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011442.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 442, DE 26 DE JULHO DE 2011
Regulamenta as disposições relativas às instalações
de transmissão de energia elétrica destinadas a
interligações internacionais de que tratam os §§ 6º
e 7º do art. 17 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de
1995, incluídos pela L... | 145,798 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011442.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011442.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011442.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 442/20... | matched | ren2011442.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011443.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 443, DE 26 DE JULHO DE 2011
Estabelece a distinção entre melhorias e reforços
em instalações de transmissão sob responsabilidade
de concessionárias de transmissão e dá outras
providências.
Texto Compilado
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,799 | {"metadata_date_key": "2011-08-05", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011443.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011443.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011443.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 443/20... | matched | ren2011443.pdf |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.