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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 444, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
Aprova a Revisão 3 dos Módulos 1, 6 e 8 dos Procedimentos
de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST.
Relatório e Voto
Módulos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 145,800 | {"metadata_date_key": "2011-09-06", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011444.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011444.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011444.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 444/20... | matched | ren2011444.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 445, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a Resolução Normativa nº 336, de 28 de
outubro de 2008, no que se refere ao aporte de
garantia financeira por agente de geração, e dá
outras providências.
Nota Técnica nº109/2011–SEM/ANEEL
Relatório
Voto
O DIRETOR-... | 145,801 | {"metadata_date_key": "2011-09-14", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011445.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011445.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011445.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 445/20... | matched | ren2011445.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 446, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a Resolução Normativa nº 411, de 28 de
setembro de 2010, que “aprova o modelo de edital
dos leilões de ajuste para compra de energia
elétrica, delega a execução à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CC... | 145,802 | {"metadata_date_key": "2011-09-20", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011446.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011446.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011446.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 446/20... | matched | ren2011446.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011
Estabelece os procedimentos para adequação das
instalações físicas, contratos comerciais e rotinas de
operação, necessários à interligação de sistemas
isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
Relatório e Voto
O DIR... | 145,803 | {"metadata_date_key": "2011-09-21", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011447.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011447.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011447.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 447/20... | matched | ren2011447.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 448, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera o art. 224 da Resolução Normativa ANEEL nº
414, de 09 de setembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 145,804 | {"metadata_date_key": "2011-09-20", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011448.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011448.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011448.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 448/20... | matched | ren2011448.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 449, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Altera a Resolução Normativa nº 414, de 09 de
setembro de 2010.
Relatório
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 145,805 | {"metadata_date_key": "2011-09-27", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011449.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011449.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011449.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 449/20... | matched | ren2011449.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 450, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Altera a Resolução Normativa nº 421, de 30 de
novembro de 2010.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 145,806 | {"metadata_date_key": "2011-10-10", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011450.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011450.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011450.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 450/20... | matched | ren2011450.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Estabelece as diretrizes para a cessão de energia e
lastro entre usinas à biomassa comprometidas com
Contratos de Energia de Reserva e regulamenta a
penalidade de que trata o art. 7o do Decreto
no 6.353, de 16 de janeiro d... | 145,807 | {"metadata_date_key": "2011-10-19", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011452.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011452.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011452.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 452/20... | matched | ren2011452.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Estabelece os critérios para cálculo dos montantes
de exposição e sobrecontratação involuntária em
atendimento aos artigos 2º, 3º e 18 do Decreto nº
5.163, de 30 de julho de 2004.
Texto Compilado
Relatório e Voto
O DIRETOR... | 145,808 | {"metadata_date_key": "2011-10-24", "registro_index": 73, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011453.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011453.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011453.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "74.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 453/20... | matched | ren2011453.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 454, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Estabelece os critérios e condições para entrada em
operação comercial de reforços e ampliações de
instalações de transmissão a serem integrados ao
SIN.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 145,809 | {"metadata_date_key": "2011-10-26", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011454.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011454.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011454.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 454/20... | matched | ren2011454.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 455, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação por
parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
de empresa de auditoria independente para
auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal
de Operação - PMO e suas r... | 145,810 | {"metadata_date_key": "2011-10-31", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011455.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011455.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011455.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 455/20... | matched | ren2011455.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de
Contabilização e Liquidação – Novo SCL.
Nota Técnica nº 130/2011–SEM/ANEEL
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACION... | 145,811 | {"metadata_date_key": "2011-10-31", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011456.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011456.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011456.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 456/20... | matched | ren2011456.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 457, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova o Módulo 2 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET, o qual define a metodologia e os
procedimentos gerais para realização do Terceiro Ciclo
de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias
de Distribu... | 145,812 | {"metadata_date_key": "2011-11-11", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011457.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011457.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011457.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 457/20... | matched | ren2011457.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 458, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova o Submódulo 10.1 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, o qual define a ordem,
as condições de realização, os requisitos de
informações e as obrigações periódicas concernentes
aos processos de revisão ta... | 145,813 | {"metadata_date_key": "2011-11-11", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011458.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011458.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011458.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 458/20... | matched | ren2011458.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 459, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova o Submódulo 10.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária - PRORET, o qual define a ordem,
as condições de realização, os requisitos de
informações e as obrigações periódicas concernentes
ao processo de reajuste tar... | 145,814 | {"metadata_date_key": "2011-11-11", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011459.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011459.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011459.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 459/20... | matched | ren2011459.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 460, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Inclui dispositivo na Resolução Normativa n° 447, de
13 de setembro de 2011, que estabelece os
procedimentos para adequação das instalações
físicas, contratos comerciais e rotinas de operação,
necessários à interligação de... | 145,815 | {"metadata_date_key": "2011-11-23", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011460.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011460.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011460.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 460/20... | matched | ren2011460.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 461, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprovar a revisão 2.0 dos módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23
e 26 dos Procedimentos de Rede.
Relatório e Voto
Submódulo 2.1 Submódulo 12.1
Submódulo 2.2 Submódulo 12.2
Submódulo 2.3 Submódulo 12.3
Submódulo 2.4 Submódulo 12.4
Sub... | 145,816 | {"metadata_date_key": "2011-11-11", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011461.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011461.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011461.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 461/20... | matched | ren2011461.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2011462.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 462, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera a Resolução Normativa n. 391, de 15 de
dezembro de 2009.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo e... | 145,817 | {"metadata_date_key": "2012-01-27", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011462.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011462.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011462.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 462/20... | matched | ren2011462.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 463, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera a Resolução Normativa nº 457, de 08 de
novembro de 2011, que aprova o Módulo 2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Nota Técnica nº 299/2011–SRE/ANEEL
Nota Técnica nº 312/2011–SRE/ANEEL
Relatório e Vo... | 145,818 | {"metadata_date_key": "2011-12-01", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011463.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011463.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011463.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 463/20... | matched | ren2011463.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 464, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET referente ao Módulo 7 – Estrutura Tarifária
das Concessionárias de Distribuição, de que trata a
Resolução Normativa nº 435, de 24 de maio de
2011, e dá outras provid... | 145,819 | {"metadata_date_key": "2011-11-28", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011464.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011464.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011464.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 464/20... | matched | ren2011464.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011
Aprova a Revisão 3 do Módulo 2, a Revisão 4 do Módulo 6 e
a Revisão 2 do Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição
de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST.
Relatório e Voto
Módulos
O DIRETOR-GERAL DA A... | 145,820 | {"metadata_date_key": "2011-12-01", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011465.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011465.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011465.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 465/20... | matched | ren2011465.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 467, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011.
Estabelece os requisitos e critérios para modificação do
regime de exploração das concessões de aproveitamentos
hidrelétricos para geração de energia elétrica destinada a
serviço público, nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º, ar... | 145,821 | {"metadata_date_key": "2011-12-09", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011467.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011467.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011467.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 467/2011... | matched | ren2011467.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 468 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL
nº 18, que trata dos procedimentos gerais
referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da
Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 145,822 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011468.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011468.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 468/20... | matched | ren2011468.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011
Aprova a Revisão 4 dos Módulos 1 e 8 e Revisão 5 do
Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –
PRODIST.
Módulos
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 145,823 | {"metadata_date_key": "2011-12-26", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011469.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011469.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 469/20... | matched | ren2011469.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 471, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelece os procedimentos a serem adotados, a
título provisório, nos processos de revisão tarifária
de concessionárias e permissionárias até a
publicação das correspondentes metodologias
aplicáveis.
(Caducada conforme N... | 145,824 | {"metadata_date_key": "2012-01-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2011471.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011471.pdf", "pdf_arquivo": "ren2011471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 471/20... | matched | ren2011471.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 473, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
Estabelece critérios de ressarcimento à
distribuidora para migração, no todo ou em parte,
de unidades consumidoras do sistema de
distribuição para o de transmissão, e dá outras
providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 145,825 | {"metadata_date_key": "2012-02-02", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012473.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012473.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 473/20... | matched | ren2012473.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 474, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Estabelece novas taxas anuais de depreciação
para os ativos em serviço outorgado no setor
elétrico, alterando as tabelas I e XVI do
Manual de Controle Patrimonial do Setor
Elétrico – MCPSE, aprovado pela Resolução
Normat... | 145,826 | {"metadata_date_key": "2012-02-16", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012474.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012474.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012474.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 474/20... | matched | ren2012474.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 475, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de
capital a serem utilizados na definição da receita teto
das licitações a serem realizadas no ano de 2012, na
modalidade de leilão público, para contratação das
concess... | 145,827 | {"metadata_date_key": "2012-03-07", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012475.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012475.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 475/20... | matched | ren2012475.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 476, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Altera a Resolução Normativa nº 440, de 5 de julho de
2011, que estabelece os critérios para a consideração
de pequenas usinas nos modelos computacionais de
planejamento da operação e formação de preço.
Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 145,828 | {"metadata_date_key": "2012-03-26", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012476.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012476.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012476.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 476/20... | matched | ren2012476.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 478, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Aprova os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET referente ao Submódulo 6.3 – Encargos de
Conexão A1, de que trata a Resolução Normativa nº
435, de 24 de maio de 2011, e dá outras
providências.
Voto
Submódulo 6.3
O DIR... | 145,829 | {"metadata_date_key": "2012-04-18", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012478.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012478.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012478.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 478/20... | matched | ren2012478.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010, que estabelece as Condições
Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de
forma atualizada e consolidada.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 145,830 | {"metadata_date_key": "2012-04-12", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012479.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012479.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012479.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 479/20... | matched | ren2012479.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 480, DE 3 DE ABRIL DE 2012.
Estabelece os procedimentos para a transferência
sem ônus ao Poder Público Municipal dos ativos de
iluminação pública registrados no Ativo Imobilizado
das concessionárias de serviços públicos de
distribuição de energia, de q... | 145,831 | {"metadata_date_key": "2012-04-13", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012480.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012480.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012480.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 480/20... | matched | ren2012480.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 481, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Altera a Resolução Normativa nº 77, de 18 de
agosto de 2004.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vist... | 145,832 | {"metadata_date_key": "2012-04-20", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012481.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012481.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012481.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 481/20... | matched | ren2012481.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Estabelece as condições gerais para o acesso de
microgeração e minigeração distribuída aos
sistemas de distribuição de energia elétrica, o
sistema de compensação de energia elétrica, e dá
outras providências.
Texto Compilado... | 145,833 | {"metadata_date_key": "2012-04-19", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012482.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012482.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012482.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 482/20... | matched | ren2012482.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 483, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Altera a Norma de Organização ANEEL
001, aprovada pela Resolução Normativa
nº 273, de 10 de julho de 2007.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 145,834 | {"metadata_date_key": "2012-04-19", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012483.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012483.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012483.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 483/20... | matched | ren2012483.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 484, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas de
serviços e instalações de energia elétrica para
obtenção de anuência à transferência de controle
societário, e dá outras p... | 145,835 | {"metadata_date_key": "2012-04-24", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012484.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012484.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012484.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 484/20... | matched | ren2012484.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 485, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Aprova o Manual de Monitoramento e
Fiscalização da Conta de Consumo de
Combustíveis Fósseis – CCC.
Voto
Manual de Monitoramento e Fiscalização da CCC
Anexo I - Fluxo do Reembolso da CCC
Anexo 2 - Reembolso da CCC
Anexo 3 - P... | 145,836 | {"metadata_date_key": "2012-04-27", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012485.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012485.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012485.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 485/20... | matched | ren2012485.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 486, DE 8 DE MAIO DE 2012
Altera a Resolução Normativa n. 279, de 11 de
setembro de 2007, a qual “estabelece os
procedimentos gerais para requerimento de
declaração de utilidade pública,para fins de
desapropriação e de instituição de servidão
administr... | 145,837 | {"metadata_date_key": "2012-06-01", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012486.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012486.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012486.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 486/20... | matched | ren2012486.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 487, DE 15 DE MAIO DE 2012.
Estabelece os procedimentos para a comunicação de
ocorrência grave e indisponibilidade prolongada,
bem como para a eventual suspensão da situação
operacional de empreendimento de geração de
energia elétrica.
Texto Compilado
... | 145,838 | {"metadata_date_key": "2012-05-29", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012487.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012487.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012487.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 487/20... | matched | ren2012487.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 488, DE 15 DE MAIO DE 2012
Estabelece as condições para revisão dos planos de
universalização dos serviços de distribuição de energia
elétrica na área rural.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE... | 145,839 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "ren2012488.pdf", "_num_candidates": 2, "_candidate_titles": [{"titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 488/2012", "publicacao": "Publicação:23/05/2012", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012488.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012488.pdf"}, ... | ambiguous | ren2012488.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 489, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Altera a Resolução Normativa nº 334, de
21 de outubro de 2008.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme Portaria n. 2.177, de 3 de abril de 2012, no uso de suas atribuições
re... | 145,840 | {"metadata_date_key": "2012-05-29", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012489.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012489.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012489.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 489/20... | matched | ren2012489.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2012490.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 490, DE 29 DE MAIO DE 2012.
Aprova o Submódulo 9.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, o qual define a
metodologia e os critérios gerais aplicáveis ao
processo de revisão periódica das Receitas Anuais
Permitidas relativas aos contratos d... | 145,841 | {"metadata_date_key": "2012-06-01", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012490.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012490.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012490.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 490/20... | matched | ren2012490.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 491, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Aprova o Submódulo 9.7 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, de que trata a
Resolução Normativa nº 435, de 24 de maio de
2011, e dá outras providências.
Voto
Submódulo 9.7
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 145,842 | {"metadata_date_key": "2012-06-25", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012491.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012491.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 491/20... | matched | ren2012491.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 492, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece critérios para empreendimentos que
entraram em operação comercial no período de 31
de dezembro de 2010 a 30 de dezembro de 2011
permanecerem no Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica – PR... | 145,843 | {"metadata_date_key": "2012-08-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012492.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012492.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012492.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 492/2012... | matched | ren2012492.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece os procedimentos e as condições de
fornecimento por meio de Microssistema Isolado de
Geração e Distribuição de Energia Elétrica – MIGDI
ou Sistema Individual de Geração de Energia
Elétrica com Fonte Intermitente –... | 145,844 | {"metadata_date_key": "2012-06-08", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012493.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012493.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012493.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 493/20... | matched | ren2012493.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 494, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de fevereiro de
2011, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 2009, e o Decreto
nº 7.246, de 2010, e estabelece os procedimentos para
planejamento, formação, processamento e gerenciamen... | 145,845 | {"metadata_date_key": "2012-06-20", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012494.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012494.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012494.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 494/20... | matched | ren2012494.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 495, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Aprova o Manual para Auditoria dos
Programas de Eficiência Energética e de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do
Setor de Energia Elétrica regidos pelas
Resoluções Normativas nos 176/2005 e
219/2006, e respectivas regula... | 145,846 | {"metadata_date_key": "2012-07-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012495.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012495.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012495.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 495/20... | matched | ren2012495.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Altera a Resolução Normativa nº 421, de 30
de novembro de 2010.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 014 de 2016)
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimen... | 145,847 | {"metadata_date_key": "2012-07-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012496.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012496.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012496.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 496/2012... | matched | ren2012496.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Altera a redação do § 3o do art. 224 da
Resolução Normativa no 414, 9 de setembro de
2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das
suas atribuições regimentais, de acordo com deliber... | 145,848 | {"metadata_date_key": "2012-07-04", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012497.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012497.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012497.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 497/20... | matched | ren2012497.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 498, DE 2 DE JULHO DE 2012
Altera os submódulos 7.1, 7.2, 7.3, 10.1 e 10.2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com d... | 145,849 | {"metadata_date_key": "2012-07-04", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012498.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012498.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012498.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 498/20... | matched | ren2012498.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 499, DE 3 DE JULHO DE 2012
Aprova o Módulo 9 – Ressarcimento de Danos
Elétricos dos Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –
PRODIST e altera a Resolução Normativa nº 414, de
9 de setembro de 2010.
Voto
Módulos d... | 145,850 | {"metadata_date_key": "2012-07-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012499.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012499.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012499.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 499/20... | matched | ren2012499.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 500, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Estabelece os procedimentos para reembolso do
custo de combustíveis de empreendimento que
utilize carvão mineral nacional, por intermédio da
Conta de Desenvolvimento Energético – CDE.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA... | 145,851 | {"metadata_date_key": "2012-07-27", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012500.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012500.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012500.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 500/20... | matched | ren2012500.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 501, DE 24 DE JULHO DE 2012.
Estabelece os procedimentos para o
mapeamento dos bens imóveis e das áreas
vinculados à concessão de usinas
hidrelétricas.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de
suas atribuições reg... | 145,852 | {"metadata_date_key": "2012-08-20", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012501.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012501.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012501.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 501/20... | matched | ren2012501.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 502, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
Regulamenta sistemas de medição de energia
elétrica de unidades consumidoras do Grupo B.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo... | 145,853 | {"metadata_date_key": "2012-08-14", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012502.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012502.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012502.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 502/20... | matched | ren2012502.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 503, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
Modifica a estrutura organizacional da ANEEL e
altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME n. 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atr... | 145,854 | {"metadata_date_key": "2012-11-14", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012503.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012503.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012503.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 503/20... | matched | ren2012503.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Altera a Resolução Normativa n° 316, de
13 de maio de 2008.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o ... | 145,855 | {"metadata_date_key": "2012-10-04", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012504.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012504.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012504.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 504/20... | matched | ren2012504.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 506, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece as condições de acesso ao sistema de
distribuição por meio de conexão a instalações de
propriedade de distribuidora e dá outras
providências.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 145,856 | {"metadata_date_key": "2012-09-19", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012506.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012506.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012506.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 506/20... | matched | ren2012506.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 507, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera a Resolução nº 281, de 1º de outubro de
1999, a Resolução ANEEL nº 371, de 29 de
dezembro de 1999, e a Resolução Normativa n° 68,
de 8 de junho de 2004, e revoga a Resolução
Normativa ANEEL nº 400, de 13 de abril d... | 145,857 | {"metadata_date_key": "2012-09-19", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012507.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012507.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012507.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 507/20... | matched | ren2012507.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 508, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012
Estabelece critérios e condições para
celebração de acordo bilateral entre partes
signatárias de CCEAR de energia nova.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas a... | 145,858 | {"metadata_date_key": "2012-09-14", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012508.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012508.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012508.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 508/20... | matched | ren2012508.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 509, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012.
Aprovar os Submódulos 5.9 e 6.6 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, os
quais regulamentam o cálculo do encargo setorial
CFURH – Compensação Financeira pela Utilização
de Recursos Hídricos e o cálculo da TA... | 145,859 | {"metadata_date_key": "2012-10-01", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012509.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012509.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012509.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 509/20... | matched | ren2012509.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012
Estabelece valores de referência para o custo de
geração de usinas termelétricas da Eletrobras
Amazonas Energia, em lugar do anexo IV da
Resolução Normativa n. 427/2011, para fins de
ressarcimento pela CCC.
Voto
O DIRETOR–G... | 145,860 | {"metadata_date_key": "2012-10-22", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012510.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012510.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012510.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 510/20... | matched | ren2012510.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 512, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012.
Altera o art. 3º e os itens 1 e 2 do Anexo da
Resolução Normativa nº 270, de 26 de junho
de 2007, a qual estabelece as disposições
relativas à qualidade do serviço público de
transmissão de energia elétrica, associada à
d... | 145,861 | {"metadata_date_key": "2012-10-31", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012512.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012512.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012512.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 512/20... | matched | ren2012512.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 513, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS,
instituído pela Resolução ANEEL nº 73, de 11 de
fevereiro de 2003.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –... | 145,862 | {"metadata_date_key": "2012-12-05", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012513.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012513.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012513.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 513/20... | matched | ren2012513.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 515, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012
Aprova o Submódulo 5.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária ─ PRORET, o qual regulamenta o
cálculo das quotas de custeio e das de energia
elétrica referente ao Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia E... | 145,863 | {"metadata_date_key": "2012-11-29", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012515.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012515.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012515.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 515/20... | matched | ren2012515.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 516, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprimora a regulamentação que trata do
atendimento telefônico disposta na Seção II do
Capítulo XV da Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010, a qual estabelece as Condições
Gerais de Fornecimento de Energia E... | 145,864 | {"metadata_date_key": "2012-12-27", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012516.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012516.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012516.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 516/20... | matched | ren2012516.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 517, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Altera a Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril
de 2012, e o Módulo 3 dos Procedimentos de
Distribuição – PRODIST.
Voto
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regi... | 145,865 | {"metadata_date_key": "2012-12-14", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012517.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012517.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012517.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 517/20... | matched | ren2012517.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 519, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera a Convenção de Comercialização de Energia
Elétrica, instituída por meio da Resolução
Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004,
incluindo as atribuições de que trata o inciso XI, do
art. 2º, do Decreto nº 5.177, d... | 145,866 | {"metadata_date_key": "2012-12-27", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012519.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012519.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012519.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 519/2... | matched | ren2012519.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 521, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o cálculo da alocação inicial de cotas
de garantia física e potência, da definição dos
Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no
Ambiente Regulado – CCEARs sujeitos à cessão
compulsória e redução de... | 145,867 | {"metadata_date_key": "2012-12-14", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012521.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012521.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012521.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 521/20... | matched | ren2012521.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 522, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera dispositivos da Resolução Normativa n. 417,
de 23 de novembro de 2010, que estabelece
procedimentos para a delegação de competências
da ANEEL para a execução de atividades
descentralizadas em regime de gestão assoc... | 145,868 | {"metadata_date_key": "2013-02-26", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012522.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012522.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012522.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 522/20... | matched | ren2012522.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 529, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Aprova o Submódulo 6.7 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, o qual estabelece os
procedimentos para cálculo da receita de venda da
energia elétrica das Centrais de Geração
Nucleoelétricas Angra 1 e 2, e alte... | 145,869 | {"metadata_date_key": "2012-12-28", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012529.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012529.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012529.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 529/20... | matched | ren2012529.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 530, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Estabelece a metodologia para o cálculo das cotas-
parte das centrais de geração Angra 1 e Angra 2
pertencentes à Eletrobrás Termonuclear S/A –
Eletronuclear e as condições para a comercialização
da energia proveniente de... | 145,870 | {"metadata_date_key": "2012-12-28", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012530.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012530.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012530.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 530/20... | matched | ren2012530.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
Altera a metodologia de cálculo das garantias
financeiras associadas ao mercado de curto prazo,
estabelece critérios e condições para efetivação de
registro de contratos de compra e venda de energia
elétrica no âmbito da ... | 145,871 | {"metadata_date_key": "2013-01-17", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2012531.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2012531.pdf", "pdf_arquivo": "ren2012531.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 531/20... | matched | ren2012531.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 532, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Disciplina a constituição de garantias pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas de
geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 145,872 | {"metadata_date_key": "2013-01-18", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013532.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013532.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013532.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 532/20... | matched | ren2013532.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 533, DE 22 DE JANEIRO DE 2013. (*)
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de
Contabilização e Liquidação – Novo SCL.
Nota Técnica nº 002/2013–SEM/ANEEL
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 145,873 | {"metadata_date_key": "2013-01-28", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013533.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013533.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013533.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 533/20... | matched | ren2013533.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera o art. 12 da Resolução Normativa nº 427, de
22 de fevereiro de 2011, sobre valores máximos de
consumo específico de combustíveis por central
geradora para fins de reembolso pela Conta de
Consumo de Combustíveis − ... | 145,874 | {"metadata_date_key": "2013-03-26", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013535.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013535.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013535.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 535/20... | matched | ren2013535.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 536, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Altera a Resolução Normativa nº 411, de 28 de
setembro de 2010, a qual “aprova o modelo de
edital dos leilões de ajuste para compra de energia
elétrica, delega a execução à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica –... | 145,875 | {"metadata_date_key": "2013-02-25", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013536.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013536.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013536.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 536/20... | matched | ren2013536.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 537, DE 5 DE MARÇO DE 2013
Aprova os Submódulos 8.1, 8.3 e 10.3 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, os
quais definem conceitos gerais, as metodologias
aplicáveis, procedimentos gerais a serem aplicados
ao processo de definição da Estrutu... | 145,876 | {"metadata_date_key": "2013-03-15", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013537.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013537.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013537.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 537/20... | matched | ren2013537.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 538, DE 5 DE MARÇO DE 2013
Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de
Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem
como disciplina a solicitação e a emissão eletrônica
do Certificado de Adimplemento.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 145,877 | {"metadata_date_key": "2013-03-25", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013538.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013538.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013538.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 538/20... | matched | ren2013538.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 539, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Estabelece a estrutura ótima de capital e o custo de
capital a serem utilizados na definição da receita
teto das licitações a serem realizadas no ano de
2013, na modalidade de leilão público, para
contratação das concessões ... | 145,878 | {"metadata_date_key": "2013-03-25", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013539.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013539.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013539.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 539/20... | matched | ren2013539.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 540, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Aprova a Norma de Organização ANEEL nº 40, que
dispõe sobre realização de Análise de Impacto
Regulatório – AIR – no âmbito da Agência.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atri... | 145,879 | {"metadata_date_key": "2013-04-08", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013540.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013540.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013540.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 540/20... | matched | ren2013540.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2013
Estabelece as disposições relativas ao padrão de
qualidade do serviço de geração de energia elétrica
prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas
alcançadas pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de
2013, e o Decreto n... | 145,880 | {"metadata_date_key": "2013-03-25", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013541.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013541.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013541.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 541/20... | matched | ren2013541.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 542, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Aprova alterações no Manual de Contabilidade do
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS,
instituído pela Resolução ANEEL nº 73, de 11 de
fevereiro de 2003.
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉ... | 145,881 | {"metadata_date_key": "2013-03-28", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013542.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013542.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013542.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 542/20... | matched | ren2013542.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 543, DE 2 DE ABRIL DE 2013
Altera os Módulos 2, 6 e 7 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST, bem como o submódulo 7.3
dos Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET.
Nota Técnica nº 194/2013—SRE... | 145,882 | {"metadata_date_key": "2013-04-05", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013543.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013543.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013543.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 543/20... | matched | ren2013543.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 544, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Altera o parágrafo 39 do Submódulo 2.3 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET, aprovado pela Resolução Normativa
nº 457, de 8 de novembro de 2011.
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 145,883 | {"metadata_date_key": "2013-04-11", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013544.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013544.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013544.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 544/20... | matched | ren2013544.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 545, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Estabelece as condições e procedimentos aplicáveis
ao desligamento de agentes integrantes da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e dá
outras providências.
Estabelece disciplina atinente ao desligamento de
ag... | 145,884 | {"metadata_date_key": "2013-04-23", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013545.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013545.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013545.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 545/20... | matched | ren2013545.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 546, DE 16 DE ABRIL DE 2013
Altera as Resoluções Normativas n. 390 e 391, de 15
de dezembro de 2009.
Voto
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme Decreto sem número de 12 março de 2013, no uso de suas atribuiç... | 145,885 | {"metadata_date_key": "2013-05-31", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013546.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013546.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013546.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 546/20... | matched | ren2013546.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2013
Altera a Resolução Normativa nº 467, de 6 de
dezembro de 2011, que estabelece os requisitos
e critérios para modificação do regime de
exploração das concessões de aproveitamentos
hidrelétricos para geração de energia elétrica
... | 145,886 | {"metadata_date_key": "2013-05-15", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013548.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013548.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013548.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 548/20... | matched | ren2013548.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 553, DE 4 DE JUNHO DE 2013
Aprova o Submódulo 9.1 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, o qual define a
metodologia e os critérios gerais aplicáveis ao
processo de revisão periódica das Receitas Anuais
Permitidas das concessionárias existe... | 145,887 | {"metadata_date_key": "2013-06-10", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013553.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013553.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013553.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 553/20... | matched | ren2013553.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Altera a Resolução Normativa nº 471, de 20
de dezembro de 2011, que estabeleceu os
procedimentos a serem adotados, a título
provisório, nos processos de revisão tarifária
de concessionárias e permissionárias até a
publicação... | 145,888 | {"metadata_date_key": "2013-06-20", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013554.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013554.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013554.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 554/20... | matched | ren2013554.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 555, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Altera o Submódulo 8.1 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que trata dos
conceitos gerais, as metodologias aplicáveis e os
procedimentos a serem utilizados no Primeiro Ciclo
de Revisões Tarifárias Periódicas ... | 145,889 | {"metadata_date_key": "2013-06-27", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013555.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013555.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013555.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 555/20... | matched | ren2013555.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 556, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
Aprovar os Procedimentos do Programa de
Eficiência Energética – PROPEE.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, t... | 145,890 | {"metadata_date_key": "2013-07-02", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013556.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013556.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013556.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 556/20... | matched | ren2013556.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 557, DE 25 DE JUNHO DE 2013.
Altera o artigo 47 da Norma de Organização
001, aprovada pela Resolução Normativa nº
273, de 10 de julho de 2007.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais,... | 145,891 | {"metadata_date_key": "2013-07-02", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013557.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013557.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013557.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 557/20... | matched | ren2013557.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 558, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Altera a redação do caput do art. 11 da Resolução
Normativa nº 521, de 11 de novembro de 2012, que dispõe
sobre o cálculo da alocação inicial de cotas de garantia
física e potência, da definição dos Contratos de
Comercializa... | 145,892 | {"metadata_date_key": "2013-07-03", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013558.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013558.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013558.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 558/20... | matched | ren2013558.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 559, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Estabelece o procedimento de cálculo das Tarifas de
Uso do Sistema de Transmissão – TUST.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 145,893 | {"metadata_date_key": "2013-06-28", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013559.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013559.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013559.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 559/20... | matched | ren2013559.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 560, DE 2 DE JULHO DE 2013.
Estabelece os procedimentos gerais para
requerimento de Declaração de Utilidade
Pública – DUP, para fins de desapropriação e
de instituição de servidão administrativa, de
áreas de terra necessárias à implantação de
instalaçõ... | 145,894 | {"metadata_date_key": "2013-07-17", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013560.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013560.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013560.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 560/20... | matched | ren2013560.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 561, DE 2 DE JULHO DE 2013
Torna sem efeito a responsabilidade das
concessionárias de transmissão e dos usuários
com Contrato de Uso do Sistema de
Transmissão – CUST por indenizar as
concessionárias e permissionárias de
distribuição pelos valores pagos... | 145,895 | {"metadata_date_key": "2013-07-16", "registro_index": 57, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013561.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013561.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013561.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "58.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 561/20... | matched | ren2013561.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 562, DE 9 DE JULHO DE 2013
Altera o submódulo 10.1 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ... | 145,896 | {"metadata_date_key": "2013-07-15", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013562.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013562.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013562.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 562/20... | matched | ren2013562.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 563, DE 9 DE JULHO DE 2013.
Altera as condições para revisão dos planos de
universalização dos serviços de distribuição de
energia elétrica na área rural.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de
suas atribuições regim... | 145,897 | {"metadata_date_key": "2013-07-18", "registro_index": 63, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013563.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013563.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013563.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "64.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 563/20... | matched | ren2013563.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 564, DE 9 DE JULHO DE 2013
Estabelece critérios e condições para afastamento
da exigência de inclusão de cronograma de
implantação de empreendimentos de geração em
atos autorizativos.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 145,898 | {"metadata_date_key": "2013-07-16", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013564.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013564.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013564.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 564/20... | matched | ren2013564.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 565, DE 16 DE JULHO DE 2013.
Altera o submódulo 7.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
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