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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 566, DE 16 DE JULHO DE 2013.
Estabelece critérios para o cálculo da Garantia
Física apurada de usina eolioelétrica e
termelétrica inflexível com Custo Variável
Unitário − CVU nulo, conectada ao Sistema
Interligado Nacional – SIN, cuja garantia física
t... | 145,900 | {"metadata_date_key": "2013-08-02", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013566.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013566.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013566.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 566/20... | matched | ren2013566.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 567, DE 16 DE JULHO DE 2013
Altera as Resoluções Normativas n. 390 e 391, de 15
de dezembro de 2009.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, t... | 145,901 | {"metadata_date_key": "2013-08-07", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013567.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013567.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013567.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 567/20... | matched | ren2013567.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 568, DE 23 DE JULHO DE 2013.
Estabelece condições e prazos para que a
Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica − CCEE republique o Preço de
Liquidação das Diferenças − PLD.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA −
ANEEL, no u... | 145,902 | {"metadata_date_key": "2013-08-01", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013568.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013568.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013568.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 568/20... | matched | ren2013568.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 569, DE 23 DE JULHO DE 2013
Modifica a abrangência na aplicação do fator de
potência para faturamento do excedente de
reativos de unidades consumidoras e altera a
Resolução Normativa nº. 414, de 9 de setembro de
2010.
Voto
O Diretor-Geral da Agência Na... | 145,903 | {"metadata_date_key": "2013-08-14", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013569.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013569.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013569.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 569/20... | matched | ren2013569.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 570, DE 23 DE JULHO DE 2013
Estabelece os requisitos e procedimentos atinentes
à comercialização varejista de energia elétrica no
Sistema Interligado Nacional - SIN.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, ... | 145,904 | {"metadata_date_key": "2013-08-01", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013570.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013570.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013570.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 570/20... | matched | ren2013570.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 571, DE 23 DE JULHO DE 2013.
Estabelece critérios e condições para o
credenciamento de instituições financeiras no
âmbito da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica – CCEE e altera a Resolução
Normativa nº 531, de 2012.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 145,905 | {"metadata_date_key": "2013-08-07", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013571.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013571.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013571.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 571/20... | matched | ren2013571.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 572, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
Estabelece o procedimento para comprovação
do atendimento aos critérios de elegibilidade à
concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica
– TSEE e para validação do cálculo da
Diferença Mensal de Receita – DMR.
Voto
O DIRET... | 145,906 | {"metadata_date_key": "2013-08-14", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013572.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013572.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013572.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 572/20... | matched | ren2013572.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 574, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Estabelece a metodologia e os limites para os
indicadores de qualidade comercial DER –
Duração Equivalente de Reclamação e FER –
Frequência Equivalente de Reclamação e dá
outras providências.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR... | 145,907 | {"metadata_date_key": "2013-08-29", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013574.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013574.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013574.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 574/20... | matched | ren2013574.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 576, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Revoga todas as disposições normativas atinentes a
Curva de Aversão a Risco de Racionamento – CAR e
a Procedimentos Operativos de Curto Prazo – POCP.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no ... | 145,908 | {"metadata_date_key": "2013-08-30", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013576.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013576.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013576.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 576/20... | matched | ren2013576.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 577, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Altera a Resolução Normativa nº 560, de 2 de julho
de 2013, que estabelece os procedimentos gerais
para requerimento de Declaração de Utilidade
Pública – DUP, para fins de desapropriação e de
instituição de servidão adminis... | 145,909 | {"metadata_date_key": "2013-09-09", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013577.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013577.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013577.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 577/20... | matched | ren2013577.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Aprova as Regras de Comercialização de
Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de
Contabilização e Liquidação – Novo SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições... | 145,910 | {"metadata_date_key": "2013-10-25", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013578.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013578.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013578.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 578/20... | matched | ren2013578.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Altera e retifica dispositivos da Resolução
Normativa nº 500, de 17 de julho de 2012, sobre os
requisitos de comprovação da razoabilidade do
preço de aquisição do carvão mineral e prazos para
envio de dados à Eletrobras.
V... | 145,911 | {"metadata_date_key": "2013-10-24", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013579.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013579.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013579.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 579/20... | matched | ren2013579.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece os procedimentos e as condições para
a prestação de atividades acessórias, para o
fornecimento de energia elétrica temporária
com desconto na tarifa e para a exportação de
energia elétrica para pequenos mercados... | 145,912 | {"metadata_date_key": "2013-11-06", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013581.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013581.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013581.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 581/20... | matched | ren2013581.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 582, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Acrescenta dispositivos, altera redação e
acrescenta parágrafo único ao art. 92 da
Resolução Normativa n. 417, de 23 de
novembro de 2010, que estabelece
procedimentos para a delegação de
competências da ANEEL para a exec... | 145,913 | {"metadata_date_key": "2013-10-25", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013582.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013582.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013582.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 582/20... | matched | ren2013582.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2013583.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 583, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece os procedimentos e condições para
obtenção e manutenção da situação operacional e
definição de potência instalada e líquida de
empreendimento de geração de energia elétrica.
Texto Compilado
Voto
Anexo I
Anexo II... | 145,914 | {"metadata_date_key": "2013-11-05", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013583.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013583.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013583.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 583/20... | matched | ren2013583.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 584, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece prazos e condições para sazonalização e
modulação de garantia física de usinas de geração
de energia elétrica, bem como para sazonalização
da energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica
− UHE Itaipu.
Texto ... | 145,915 | {"metadata_date_key": "2013-11-04", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013584.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013584.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013584.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 584/20... | matched | ren2013584.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 585, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Altera o Submódulo 2.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ten... | 145,916 | {"metadata_date_key": "2013-11-18", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013585.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013585.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013585.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 585/20... | matched | ren2013585.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 586, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Estabelece os critérios para considerar o sistema
Manaus integrado ao Sistema Interligado Nacional -
SIN e define as diretrizes para a operação daquele
sistema e para a contabilização da energia
transacionada com o SIN.
V... | 145,917 | {"metadata_date_key": "2013-12-09", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013586.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013586.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013586.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 586/20... | matched | ren2013586.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 587, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Altera o art. 218 da Resolução Normativa ANEEL nº
414, de 9 de setembro de 2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da D... | 145,918 | {"metadata_date_key": "2013-12-12", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013587.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013587.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013587.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 587/20... | matched | ren2013587.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Definição de critérios para cálculo do Valor Novo de
Reposição (VNR) das instalações de transmissão,
para fins de indenização.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições re... | 145,919 | {"metadata_date_key": "2013-12-13", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013589.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013589.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013589.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 589/20... | matched | ren2013589.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Aprova o Submódulo 5.5 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que define os
conceitos gerais, metodologias e procedimentos
gerais a serem aplicados ao processo de definição
da Taxa de Fiscalização dos Serviços... | 145,920 | {"metadata_date_key": "2014-01-13", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013591.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013591.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013591.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 591/20... | matched | ren2013591.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 593, DE 17 DE DEZEMBRODE 2013 (*)
Altera os submódulos 7.1 e 7.3 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – PRORET e a data de início
de aplicação das Bandeiras Tarifárias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de... | 145,921 | {"metadata_date_key": "2013-12-27", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013593.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013593.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013593.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 593/20... | matched | ren2013593.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2013594.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 594, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece valores dos estudos que compõem leilões de
geração e de transmissão e procedimentos para
ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 145,922 | {"metadata_date_key": "2013-12-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013594.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013594.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013594.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 594/20... | matched | ren2013594.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 595 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece as condições para contratação de
energia elétrica em caso de atraso do início da
operação comercial de unidade geradora ou
empreendimento de importação de energia.
Texto Compilado
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA A... | 145,923 | {"metadata_date_key": "2014-01-02", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013595.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013595.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013595.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 595/20... | matched | ren2013595.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 596, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
Estabelece critérios e procedimentos para cálculo da
parcela dos investimentos vinculados a bens
reversíveis, ainda não amortizados ou não
depreciados, de aproveitamentos hidrelétricos de
que trata o art. 2º do Decreto nº... | 145,924 | {"metadata_date_key": "2014-01-02", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013596.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013596.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013596.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 596/20... | matched | ren2013596.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de
fevereiro de 2011, que regulamenta a Lei nº
12.111/2009 e o Decreto nº 7.246/2010 e
estabelece os procedimentos para planejamento,
formação, processamento e gerenciamento da
... | 145,925 | {"metadata_date_key": "2014-01-02", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2013597.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2013597.pdf", "pdf_arquivo": "ren2013597.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 597/20... | matched | ren2013597.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 598, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.
Altera a redação do art. 4º, caput, da Resolução
Normativa no 596, de 19 de dezembro de 2013..
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com de... | 145,926 | {"metadata_date_key": "2014-01-31", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014598.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014598.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014598.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 598/20... | matched | ren2014598.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
Revoga a Cláusula 14 dos Contratos de
Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
– CCEARs por disponibilidade referentes aos Leilões
de Energia Nova - LEN realizados entre 2005 e 2009.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA ... | 145,927 | {"metadata_date_key": "2014-02-05", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014599.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014599.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014599.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 599/20... | matched | ren2014599.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 600, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece alterações na Cláusula 14 dos Contratos
de Energia de Reserva dos 1º e 3º Leilões de Energia
de Reserva.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regiment... | 145,928 | {"metadata_date_key": "2014-02-12", "registro_index": 110, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014600.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014600.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014600.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "111.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 600/... | matched | ren2014600.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 601, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Aprova alteração das Regras de Comercialização de
Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de
Contabilização e Liquidação -SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõe... | 145,929 | {"metadata_date_key": "2014-02-07", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014601.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014601.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014601.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 601/20... | matched | ren2014601.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 602, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera a Resolução Normativa nº 502, de 7 de
agosto de 2012, e aprova a Revisão 7 do Módulo 6 e
a Revisão 5 do Módulo 8 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST.
Voto
... | 145,930 | {"metadata_date_key": "2014-02-21", "registro_index": 57, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014602.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014602.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014602.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "58.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 602/20... | matched | ren2014602.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 603, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera a redação da Resolução Normativa nº 524, de
18 de dezembro de 2012, que estabelece regime
excepcional de sanções regulatórias na hipótese de
intervenção administrativa.
(Caducada conforme Nota Técnica SRD/ANEEL 01... | 145,931 | {"metadata_date_key": "2014-02-21", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014603.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014603.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014603.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 603/20... | matched | ren2014603.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 604, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Aprova o Módulo 3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – Proret, que estabelece os
critérios e a metodologia de cálculo do Reajuste
Tarifário Anual das Concessionárias de Distribuição,
e altera a Resolução Normativa nº 4... | 145,932 | {"metadata_date_key": "2014-03-17", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2014604.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014604.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014604.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 604/2... | matched | ren2014604.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 605, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Aprova o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
– MCSE, instituído pela Resolução Normativa nº
444, de 26 de outubro de 2001.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuiçõe... | 145,933 | {"metadata_date_key": "2014-03-19", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014605.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014605.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014605.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 605/20... | matched | ren2014605.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 606, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 337, de 11 de
novembro de 2008, estabelecendo critérios para a
destinação dos excedentes de recursos financeiros
da Conta de Energia de Reserva - CONER.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 145,934 | {"metadata_date_key": "2014-03-31", "registro_index": 43, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014606.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014606.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014606.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 606/20... | matched | ren2014606.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 607, DE 18 DE MARÇO DE 2014
Altera os Submódulos 7.1, 7.2, 7.3 e 8.3, aprova o
Submódulo 11.1 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET e dá outras providências.
Texto Compilado
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 145,935 | {"metadata_date_key": "2014-03-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014607.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014607.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014607.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 607/20... | matched | ren2014607.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 608, DE 25 DE MARÇO DE 2014
Aprova o Submódulo 12.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET e dá outras
providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com ... | 145,936 | {"metadata_date_key": "2014-04-14", "registro_index": 55, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2014608.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014608.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014608.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 608/20... | matched | ren2014608.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 610, DE 1º DE ABRIL DE 2014
Regulamenta as modalidades de pré-pagamento e
pós-pagamento eletrônico de energia elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delibera... | 145,937 | {"metadata_date_key": "2014-05-13", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014610.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014610.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014610.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 610/20... | matched | ren2014610.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 611, DE 8 DE ABRIL DE 2014
Estabelece critérios e condições para o registro
de contratos de compra e venda de energia
elétrica e de cessão de montantes de energia
elétrica e de potência, firmados no Ambiente de
Contratação Livre - ACL, e dá outras
prov... | 145,938 | {"metadata_date_key": "2014-07-04", "registro_index": 76, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014611.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014611.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014611.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "77.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 611/20... | matched | ren2014611.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 612, DE 16 DE ABRIL DE 2014
Dispõe sobre o encargo tarifário da Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE e a
CONTA-ACR, nos termos do Decreto 8.221, de
2 de abril de 2014.
Texto Compilado
Nota Técnica n.º 135/2014-SRE/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA ... | 145,939 | {"metadata_date_key": "2014-04-17", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014612.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014612.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014612.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 612/20... | matched | ren2014612.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 613, DE 20 DE MAIO DE 2014
Altera o § 1º do art. 8º e o § 1º do art. 17 da
Resolução Normativa nº 337, de 11 de novembro de
2008, estabelecendo critérios para a destinação dos
excedentes de recursos financeiros da Conta de
Energia de Reserva - CONER.
V... | 145,940 | {"metadata_date_key": "2014-05-28", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014613.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014613.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014613.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 613/20... | matched | ren2014613.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 614, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Consolida as normas referentes à apuração de
indisponibilidade de unidade geradora ou
empreendimento de importação de energia
conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN,
estabelece novos critérios de apuração e de
verif... | 145,941 | {"metadata_date_key": "2014-06-13", "registro_index": 57, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014614.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014614.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014614.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "58.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 614/20... | matched | ren2014614.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 615, DE 17 DE JUNHO DE 2014
Altera a redação do art. 4º da da Resolução
Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação... | 145,942 | {"metadata_date_key": "2014-06-30", "registro_index": 109, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014615.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014615.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014615.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "110.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 615/... | matched | ren2014615.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 616, DE 1º DE JULHO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 398, de 23 de
março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.934,
de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à
exposição humana a campos elétricos e magnéticos
originários de instalações d... | 145,943 | {"metadata_date_key": "2014-07-10", "registro_index": 72, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014616.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014616.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014616.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "73.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 616/20... | matched | ren2014616.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 617, DE 1º DE JULHO DE 2014
Altera os Anexos I e III da REN nº 412/2010.
Anexo I
Anexo II
Voto
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vis... | 145,944 | {"metadata_date_key": "2014-07-22", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014617.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014617.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014617.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 617/20... | matched | ren2014617.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 618, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Estabelece disposições relativas à contratação de
auditoria para os Programas de Eficiência Energética
e de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do
Setor de Energia Elétrica.
Anexo II - Manual para Auditoria - PeDPEE
Voto... | 145,945 | {"metadata_date_key": "2014-07-10", "registro_index": 73, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014618.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014618.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014618.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "74.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 618/20... | matched | ren2014618.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 619, DE 1º DE JULHO DE 2014
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais... | 145,946 | {"metadata_date_key": "2014-07-15", "registro_index": 43, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014619.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014619.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014619.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 619/20... | matched | ren2014619.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 620, DE 22 DE JULHO DE 2014.
Altera os arts. 73, 107 e 108 da Resolução
Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, e
estabelece disposições transitórias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 145,947 | {"metadata_date_key": "2014-07-31", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014620.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014620.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014620.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 620/20... | matched | ren2014620.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 621, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
Aprova o Submódulo 8.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – Proret, que estabelece os
critérios e a metodologia de cálculo do Reajuste
Tarifário Anual das Permissionárias de Distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊN... | 145,948 | {"metadata_date_key": "2014-08-14", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014621.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014621.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014621.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 621/20... | matched | ren2014621.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 623, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
Altera o Anexo II da Resolução Normativa no
574/2013, redefinindo os limites do indicador FER
da Cemig D.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de aco... | 145,949 | {"metadata_date_key": "2014-09-09", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014623.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014623.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014623.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 623/20... | matched | ren2014623.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 624, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 559/2013,
referente às condições para recálculo da Tarifa de
Uso do Sistema de Transmissão - TUST de centrais
de geração.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 145,950 | {"metadata_date_key": "2014-09-15", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014624.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014624.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014624.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 624/20... | matched | ren2014624.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 625, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014
Avaliação e fiscalização dos investimentos no
sistema de distribuição de energia elétrica para
atendimento aos locais de provas dos eventos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 sob
responsabilidade da distribuidora.
Vo... | 145,951 | {"metadata_date_key": "2014-09-25", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014625.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014625.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014625.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 625/20... | matched | ren2014625.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 626, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril
de 2013, que estabelece os procedimentos
comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras
tarifárias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – A... | 145,952 | {"metadata_date_key": "2014-10-06", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014626.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014626.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014626.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 626/20... | matched | ren2014626.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 628, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova a Revisão 5 do Módulo 2 e a Revisão 8 do
Módulo 6 dos Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –
PRODIST e altera a Resolução Normativa nº 395, de
15 de dezembro de 2009.
Nota ... | 145,953 | {"metadata_date_key": "2014-10-23", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014628.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014628.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014628.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 628/20... | matched | ren2014628.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 629, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
Altera os arts. 7º, 8º e 21 da Resolução Normativa
nº 581, de 11 de outubro de 2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 145,954 | {"metadata_date_key": "2014-10-24", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014629.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014629.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014629.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 629/20... | matched | ren2014629.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 632, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o Submódulo 6.7 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 145,955 | {"metadata_date_key": "2014-12-05", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014632.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014632.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014632.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 632/20... | matched | ren2014632.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Altera o art. 3º da Resolução 682, de 23 de
dezembro de 2003 e o art. 3º da Resolução
Normativa nº 392, de 15 de dezembro de 2009.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atrib... | 145,956 | {"metadata_date_key": "2014-11-28", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014633.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014633.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014633.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 633/20... | matched | ren2014633.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova os Procedimentos para Credenciamento de
Empresas Avaliadoras de Ativos e dá outras
providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo... | 145,957 | {"metadata_date_key": "2014-12-18", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014635.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014635.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014635.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 635/20... | matched | ren2014635.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 636, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.
Altera a redação da Resolução Normativa nº 417, de 23
de novembro de 2010, que estabelece procedimentos
para a delegação de competências da ANEEL para a
execução de atividades descentralizadas em regime de
gestão associa... | 145,958 | {"metadata_date_key": "2014-12-10", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014636.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014636.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014636.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 636/20... | matched | ren2014636.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 637, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimenta... | 145,959 | {"metadata_date_key": "2014-12-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014637.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014637.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014637.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 637/20... | matched | ren2014637.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 638, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 584, de 29 de
outubro de 2013, que estabelece prazos e
condições para sazonalização e modulação de
garantia física de usinas de geração de energia
elétrica, bem como para sazonalização da en... | 145,960 | {"metadata_date_key": "2014-12-10", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014638.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014638.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014638.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 638/20... | matched | ren2014638.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 639, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera os Submódulos 8.3 e 11.1 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – PRORET, bem como a
Resolução Normativa nº 167, de 10 de outubro de
2005.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 145,961 | {"metadata_date_key": "2014-12-23", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014639.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014639.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014639.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 639/20... | matched | ren2014639.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 640, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Aprova o Módulo 2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária - PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, ... | 145,962 | {"metadata_date_key": "2014-12-24", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014640.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014640.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014640.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 640/20... | matched | ren2014640.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 641, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprova a Revisão 9 do Módulo 6 e a Revisão 6
do Módulo 8 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema
Elétrico Nacional – PRODIST.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 145,963 | {"metadata_date_key": "2014-12-24", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014641.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014641.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014641.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 641/20... | matched | ren2014641.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 642, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece critérios e procedimentos para
realização de investimentos que serão considerados
nas tarifas de aproveitamentos hidrelétricos
alcançados pela Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de
2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 145,964 | {"metadata_date_key": "2014-12-24", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014642.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014642.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014642.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 642/20... | matched | ren2014642.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera a Resolução Normativa nº 411, de 28 de
setembro de 2010, a qual “aprova o modelo de
edital dos leilões de ajuste para compra de energia
elétrica, delega a execução à Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – ... | 145,965 | {"metadata_date_key": "2014-12-26", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014644.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014644.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014644.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 644/20... | matched | ren2014644.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 645, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Modifica a estrutura organizacional da ANEEL e
altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
... | 145,966 | {"metadata_date_key": "2015-01-05", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2014645.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2014645.pdf", "pdf_arquivo": "ren2014645.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 645/20... | matched | ren2014645.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 648, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Aprova a revisão do Submódulo 2.4 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, o
qual estabelece a metodologia para a definição da
estrutura ótima de capital e do custo de capital a
serem utilizados para cálculo das... | 145,967 | {"metadata_date_key": "2015-02-05", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015648.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015648.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015648.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 648/20... | matched | ren2015648.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 651, DE 3 DE MARÇO DE 2015
Altera a Resolução Normativa no 488/2012 em
função da publicação do Decreto no 8.387/2014.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 654, DE 24 DE MARÇO DE 2015
Altera a Resolução Normativa no 570, de 23 de julho
de 2013, que trata da comercialização varejista de
energia elétrica no Sistema Interligado Nacional -
SIN.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 145,969 | null | unmatched | ren2015654.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 655, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Aprova a Revisão 7 do Módulo 1, a Revisão 6 do
Módulo 2 e a Revisão 10 do Módulo 6 dos
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 145,970 | {"metadata_date_key": "2015-04-15", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015655.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015655.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015655.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 655/20... | matched | ren2015655.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2015656.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 656, DE 7 DE ABRIL DE 2015.
Aprova a Revisão 4 do Módulo 7 dos Procedimentos
de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema
Elétrico Nacional – PRODIST.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições re... | 145,971 | {"metadata_date_key": "2015-04-15", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015656.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015656.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015656.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 656/20... | matched | ren2015656.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 657, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Altera o Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET, que trata da Estrutura Tarifária
das Concessionárias de Distribuição, e dá outras
providências.
Voto
Nota Técnica n° 092/2015-SGT/SRD/ANEEL
O DIRETOR-GERAL... | 145,972 | {"metadata_date_key": "2015-04-15", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015657.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015657.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015657.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 657/20... | matched | ren2015657.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 658, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Estabelece a obrigação de entrega de energia dos
CCEARs por disponibilidade proveniente de Leilões
de Energia Nova e o critério de alocação dos custos
decorrentes da operação de usinas termelétricas
despachadas por ordem de ... | 145,973 | {"metadata_date_key": "2015-04-20", "registro_index": 60, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015658.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015658.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015658.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "61.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 658/20... | matched | ren2015658.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 659, DE 14 DE ABRIL DE 2015
Estabelece critérios e procedimentos para definição
e ressarcimento dos custos fixos e variáveis das
usinas termelétricas de que trata a Portaria MME nº
41, de 26 de fevereiro de 2015, que reconheceu, de
forma excepcional e ... | 145,974 | {"metadata_date_key": "2015-04-20", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015659.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015659.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015659.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 659/20... | matched | ren2015659.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 660, DE 28 DE ABRIL DE 2015
Aprova os Submódulos 2.1, 2.2, 2.5, 2.6 e 2.7 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.
Voto
Voto I
Voto II
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimenta... | 145,975 | {"metadata_date_key": "2015-05-06", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015660.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015660.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015660.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 660/20... | matched | ren2015660.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 661, DE 5 DE MAIO DE 2015
Aprova alteração do módulo de Encargos das
Regras de Comercialização de Energia Elétrica
aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e
Liquidação - SCL.
Voto
Nota Técnica nº 126/2013-SEM/SRG/ANEEL
Nota Técnica nº 56/2015-SEM/... | 145,976 | {"metadata_date_key": "2015-05-07", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015661.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015661.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015661.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 661/20... | matched | ren2015661.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 662, DE 5 DE MAIO DE 2015
Define o custo de referência de geração a partir de
tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso
da CCC, e ajusta o limite de consumo específico de
usinas a gás natural, a constar dos Anexos III e IV da
Resolução Norma... | 145,977 | {"metadata_date_key": "2015-05-12", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015662.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015662.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015662.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 662/20... | matched | ren2015662.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 663, DE 2 DE JUNHO DE 2015
Altera o caput do art. 107 e o § 1º do art. 109 da
Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de
2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo ... | 145,978 | {"metadata_date_key": "2015-06-08", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015663.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015663.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015663.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 663/20... | matched | ren2015663.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 664, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
Aprova alteração dos Módulos 1, 6 e 8 dos
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica
no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribu... | 145,979 | {"metadata_date_key": "2015-06-22", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015664.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015664.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015664.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 664/20... | matched | ren2015664.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N°665, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela
Portaria MME n. 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com del... | 145,980 | {"metadata_date_key": "2015-07-01", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015665.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015665.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015665.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 665/20... | matched | ren2015665.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 666, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Regulamenta a contratação do uso do sistema de
transmissão em caráter permanente, flexível,
temporário e de reserva de capacidade, as formas
de estabelecimento dos encargos correspondentes
e dá outras providências.
Voto
O DI... | 145,981 | {"metadata_date_key": "2015-06-29", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015666.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015666.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015666.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 666/20... | matched | ren2015666.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 667, DE 23 DE JUNHO DE 2015
Altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delib... | 145,982 | {"metadata_date_key": "2015-06-30", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015667.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015667.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015667.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 667/20... | matched | ren2015667.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 668, DE 30 DE JUNHO DE 2015
Altera a redação da Resolução Normativa nº 524, de
18 de dezembro de 2012, que estabelece regime
excepcional de sanções regulatórias na hipótese de
intervenção administrativa.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 145,983 | {"metadata_date_key": "2015-07-09", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015668.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015668.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015668.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 668/20... | matched | ren2015668.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 669, DE 14 DE JULHO DE 2015
Regulamenta os Requisitos Mínimos de
Manutenção e o monitoramento da manutenção de
instalações de transmissão de Rede Básica.
Voto
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
c... | 145,984 | {"metadata_date_key": "2015-07-23", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015669.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015669.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015669.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 669/20... | matched | ren2015669.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 670, DE 14 DE JULHO DE 2015
Aprimora a Resolução Normativa no 414/2010 em
relação à aprovação de projetos particulares e
estabelecimento de cronograma de obras e dá
outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 145,985 | {"metadata_date_key": "2015-07-17", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015670.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015670.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015670.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 670/20... | matched | ren2015670.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 671, DE 14 DE JULHO DE 2015
Altera a Resolução Normativa nº 506, de 4 de
setembro de 2012, que estabelece as condições de
acesso ao sistema de distribuição por meio de
conexão a instalações de propriedade de
distribuidora e dá outras providências.
Voto... | 145,986 | {"metadata_date_key": "2015-07-22", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015671.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015671.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015671.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 671/20... | matched | ren2015671.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 672, DE 4 DE AGOSTO DE 2015
Estabelece os procedimentos para a realizar
estudos de inventário hidrelétrico de bacias
hidrográficas.
Texto Compilado
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 145,987 | {"metadata_date_key": "2015-08-28", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015672.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015672.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015672.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 672/20... | matched | ren2015672.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 674, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
Aprova a revisão do Manual de Controle
Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, instituído
pela Resolução Normativa nº 367, de 2 de junho de
2009.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no... | 145,988 | {"metadata_date_key": "2015-08-18", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015674.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015674.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015674.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 674/20... | matched | ren2015674.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 678, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
Estabelece os requisitos e os procedimentos
atinentes à obtenção e à manutenção de autorização
para comercializar energia elétrica no Sistema
Interligado Nacional - SIN.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 145,989 | {"metadata_date_key": "2015-09-16", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015678.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015678.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015678.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 678/20... | matched | ren2015678.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 679, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015
Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de
fevereiro de 2011.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo ... | 145,990 | {"metadata_date_key": "2015-09-16", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015679.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015679.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015679.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 679/20... | matched | ren2015679.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
Estabelece as condições e procedimentos para a
recomposição do prazo de outorga de Pequenas
Centrais Hidrelétricas – PCH outorgadas sob a égide
da Resolução nº 395, de 4 de dezembro de 1998.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 145,991 | {"metadata_date_key": "2015-09-25", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015680.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015680.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015680.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 680/20... | matched | ren2015680.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 681, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
Dispõe sobre os procedimentos para homologar o
orçamento e o cronograma de desembolso e
fiscalizar as concessionárias do serviço público de
distribuição de energia elétrica na execução das
atividades necessárias ao fornec... | 145,992 | {"metadata_date_key": "2015-09-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015681.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015681.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015681.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 681/2015... | matched | ren2015681.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 682, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o Submódulo 7.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria... | 145,993 | {"metadata_date_key": "2015-10-26", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015682.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015682.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015682.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 682/20... | matched | ren2015682.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 683, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme Portaria nº 3.52... | 145,994 | {"metadata_date_key": "2015-10-29", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015683.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015683.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015683.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 683/20... | matched | ren2015683.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 684, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece os critérios para anuência e as demais
condições para repactuação do risco hidrológico de
geração hidrelétrica por agentes participantes do
Mecanismo de Realocação de Energia.
Voto
Texto Compilado
Voto Resumido... | 145,995 | {"metadata_date_key": "2015-12-14", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015684.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015684.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015684.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 684/20... | matched | ren2015684.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 685, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova a revisão do Submódulo 3.1 do PRORET –
Procedimentos de Regulação Tarifária, que define
os procedimentos gerais do Reajuste Tarifário Anual
das Concessionárias de Distribuição.
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 145,996 | {"metadata_date_key": "2015-11-10", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015685.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015685.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015685.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 685/20... | matched | ren2015685.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015
Aprova o Submódulo 2.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que define a
metodologia de Base de Remuneração Regulatória
das concessionárias de distribuição de energia
elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 145,997 | {"metadata_date_key": "2015-11-23", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015686.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015686.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015686.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 686/20... | matched | ren2015686.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 687, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
Altera a Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril
de 2012, e os Módulos 1 e 3 dos Procedimentos de
Distribuição – PRODIST.
Voto
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuiçõe... | 145,998 | {"metadata_date_key": "2015-12-02", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015687.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015687.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015687.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 687/20... | matched | ren2015687.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 688, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova revisão do Módulo 5 do PRODIST e altera a
Resolução Normativa no 506, de 4 de setembro de
2012.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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