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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 689, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a revisão do Submódulo 6.8 do PRORET –
Procedimentos de Regulação Tarifária, que trata das
Bandeiras Tarifárias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regi... | 146,000 | {"metadata_date_key": "2015-12-02", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015689.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015689.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015689.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 689/20... | matched | ren2015689.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 690, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015
Regula o disposto na Portaria MME nº 44/2015 e
aprova o Edital de Chamada Pública para Incentivo
à Geração Própria e seu Anexo
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atr... | 146,001 | {"metadata_date_key": "2015-12-09", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015690.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015690.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015690.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 690/20... | matched | ren2015690.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 691, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015.
Disciplina a desvinculação, por iniciativa de agente
setorial, de bens vinculados aos serviços de
geração, transmissão e distribuição de energia.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no us... | 146,002 | {"metadata_date_key": "2015-12-15", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015691.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015691.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015691.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 691/20... | matched | ren2015691.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o art. 2º da Resolução Normativa nº 392, de
15 de dezembro de 2009.
Voto
O DIRETOR–GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diret... | 146,003 | {"metadata_date_key": "2015-12-22", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015692.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015692.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015692.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 692/20... | matched | ren2015692.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 693, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece os critérios para aplicação do
mecanismo de compensação de sobras e déficits de
energia elétrica e de potência de contrato de
comercialização de energia elétrica proveniente de
novos empreendimentos de geração.... | 146,004 | {"metadata_date_key": "2015-12-17", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015693.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015693.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015693.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 693/20... | matched | ren2015693.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Submódulo 6.8 do PRORET e a Resolução
Notmativa nº 547, de 16 de abril de 2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delibera... | 146,005 | {"metadata_date_key": "2015-12-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015694.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015694.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015694.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 694/20... | matched | ren2015694.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova o Submódulo 6.7 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que define a
metodologia de cálculo da receita de venda da
energia elétrica das Centrais de Geração
Nucleoelétricas Angra 1 e 2, pertencentes à
Ele... | 146,006 | {"metadata_date_key": "2015-12-18", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015695.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015695.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015695.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 695/20... | matched | ren2015695.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 696, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Estabelece critérios para classificação, formulação
do Plano de Segurança e realização da Revisão
Periódica de Segurança em barragens fiscalizadas
pela ANEEL de acordo com o que determina a Lei nº
12.334, de 20 de setembr... | 146,007 | {"metadata_date_key": "2015-12-22", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015696.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015696.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015696.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 696/20... | matched | ren2015696.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 697, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estabelece os procedimentos para prestação de
serviços ancilares e adequação de instalações de
centrais geradoras motivada por alteração na
configuração do sistema elétrico.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 146,008 | {"metadata_date_key": "2015-12-22", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015697.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015697.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015697.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 697/20... | matched | ren2015697.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 698 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL
n° 18, que trata dos procedimentos gerais
referentes às Reuniões Deliberativas Públicas da
Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL.
Voto
O DIRETOR-GERAL-SUBS... | 146,009 | {"metadata_date_key": "2016-01-15", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2015698.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2015698.pdf", "pdf_arquivo": "ren2015698.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 698/2... | matched | ren2015698.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 699, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Regulamenta o inciso XIII do art. 3º da Lei nº 9.427,
de 26 de dezembro de 1996, que trata dos
controles prévio e a posteriori sobre atos e negócios
jurídicos entre as concessionárias, permissionárias e
autorizadas e suas ... | 146,010 | {"metadata_date_key": "2016-02-01", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016699.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016699.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016699.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 699/20... | matched | ren2016699.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 700, DE 26 DE JANEIRO DE 2016
Aprova a versão 1.3 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET,
que trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,011 | {"metadata_date_key": "2016-02-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016700.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016700.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016700.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 700/20... | matched | ren2016700.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 701, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Estabelece as condições e os procedimentos para o
monitoramento do mercado de energia elétrica e dá
outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições reg... | 146,012 | {"metadata_date_key": "2016-02-19", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016701.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016701.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016701.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 701/20... | matched | ren2016701.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 702 DE 1º DE MARÇO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 631, que dispõe sobre os
critérios e procedimentos para revisão da alocação de cotas
de garantia física e de potência às concessionárias de
distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,013 | {"metadata_date_key": "2016-03-09", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016702.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016702.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016702.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 702/2... | matched | ren2016702.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 703, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Aprova o Módulo 4 e Submódulo 6.1 do PRORET, e
dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ten... | 146,014 | {"metadata_date_key": "2016-03-28", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016703.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016703.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016703.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 703/2... | matched | ren2016703.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 704, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Aprova o Submódulo 8.4 e a revisão dos Submódulos
8.1, 8.2 e 8.3 do PRORET – Procedimentos de
Regulação Tarifária, que definem as regras de
reajuste e revisão tarifária das permissionárias de
serviço público de distribuição ... | 146,015 | {"metadata_date_key": "2016-03-28", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016704.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016704.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016704.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 704/2... | matched | ren2016704.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 706, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Altera as Resoluções Normativas nº 421, de 30 de
novembro de 2010, que estabelece os critérios para
cálculo do Montante de Reposição e contratações
adicionais dos agentes de distribuição do Sistema
Interligado Nacional – SIN... | 146,016 | {"metadata_date_key": "2016-04-01", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016706.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016706.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016706.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 706/2... | matched | ren2016706.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 707, DE 29 DE MARÇO 2016
Aprova o Plano de Contas do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS e demais disposições.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a d... | 146,017 | {"metadata_date_key": "2016-04-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016707.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016707.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016707.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 707/2... | matched | ren2016707.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 708, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 594, de 17 de
dezembro de 2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em v... | 146,018 | {"metadata_date_key": "2016-04-05", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016708.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016708.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016708.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 708/2... | matched | ren2016708.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 709, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Estabelece disposições relativas ao desenvolvimento
de atividades operacionais e de holding pelas
concessionárias de serviço público de transmissão de
energia elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 146,019 | {"metadata_date_key": "2016-04-11", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016709.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016709.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016709.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 709/2... | matched | ren2016709.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 711, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Estabelece critérios e condições para celebração de
acordos bilaterais entre partes signatárias de
Contratos de Comercialização de Energia no
Ambiente Regulado – CCEAR. Aprova a nova versão
do Submódulo 4.4 dos Procedimentos... | 146,020 | {"metadata_date_key": "2016-04-22", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016711.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016711.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016711.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 711/2... | matched | ren2016711.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Revoga a Resolução Normativa n° 333, de 7 de
outubro de 2008, que estabelece critérios e
procedimentos para celebração de Termo de
Compromisso de Ajuste de Conduta entre a ANEEL
e as concessionárias, permissionárias e autori... | 146,021 | {"metadata_date_key": "2016-04-22", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016712.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016712.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016712.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 712/20... | matched | ren2016712.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 713, DE 19 DE ABRIL 2016
Altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 714, DE 10 DE MAIO DE 2016
Aprimora a regulamentação que trata dos contratos
firmados pelas distribuidoras com os consumidores
e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições re... | 146,023 | {"metadata_date_key": "2016-05-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016714.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016714.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016714.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 714/2... | matched | ren2016714.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 715, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Aprimora as condições gerais para a criação,
organização e funcionamento dos Conselhos de
Consumidores de Energia Elétrica, no âmbito das
concessionárias do serviço público de distribuição
de energia elétrica, e dá outras pr... | 146,024 | {"metadata_date_key": "2016-05-09", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016715.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016715.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016715.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 715/2... | matched | ren2016715.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 716, DE 3 DE MAIO DE 2016
Agrupamento de áreas de concessão atendidas
por concessionárias de distribuição de energia
elétrica sujeitas a controle societário comum e
tratamento tarifário da nova área de concessão.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA... | 146,025 | {"metadata_date_key": "2016-05-10", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016716.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016716.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016716.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 716/2... | matched | ren2016716.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 717, DE 10 DE MAIO DE 2016
Aprimora o procedimento para comprovação do
atendimento aos critérios de elegibilidade à
concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE
e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 146,026 | {"metadata_date_key": "2016-05-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016717.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016717.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016717.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 717/2... | matched | ren2016717.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 718, DE 17 DE MAIO DE 2016
Altera os procedimentos atinentes ao Sistema de
Medição para Faturamento - SMF para unidades
consumidoras e centrais geradoras conectadas a
distribuidoras.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,... | 146,027 | {"metadata_date_key": "2016-05-23", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016718.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016718.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016718.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 718/2... | matched | ren2016718.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 719, DE 17 DE MAIO DE 2016
Altera a Resolução Normativa n° 658, de 2015,
tornando opcional a mudança da obrigação de
entrega de energia dos CCEARs por disponibilidade
proveniente de Leilões de Energia Nova e aprova
diversos módulos das Regras de Comerc... | 146,028 | {"metadata_date_key": "2016-05-23", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016719.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016719.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016719.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 719/2... | matched | ren2016719.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 720, DE 17 DE MAIO 2016
Altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da ... | 146,029 | {"metadata_date_key": "2016-05-20", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016720.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016720.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016720.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 720/2... | matched | ren2016720.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 726, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Altera as Regras de Comercialização aplicáveis ao
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD e
dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuiçõe... | 146,030 | {"metadata_date_key": "2016-06-27", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016726.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016726.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016726.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 726/2... | matched | ren2016726.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 727, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Altera as Resoluções Normativas no 693, de 15 de dezembro
de 2015, no 453, 18 de outubro de 2011, e no 421, de 30 de
novembro de 2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atri... | 146,031 | {"metadata_date_key": "2016-06-27", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016727.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016727.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016727.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 727/2... | matched | ren2016727.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 728, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera o Módulo 8 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regiment... | 146,032 | {"metadata_date_key": "2016-06-27", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016728.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016728.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016728.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 728/2... | matched | ren2016728.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 729, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Estabelece as disposições relativas à qualidade do
serviço público de transmissão de energia elétrica,
associada à disponibilidade e à capacidade
operativa das instalações sob responsabilidade de
concessionária de transmissã... | 146,033 | {"metadata_date_key": "2016-07-01", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016729.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016729.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016729.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 729/2... | matched | ren2016729.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 731, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
Definição da metodologia de cálculo da depreciação
acumulada das usinas de geração hidrelétrica e
termelétrica de energia elétrica, excetuada a aplicada
aos investimentos no projeto básico, para fins de
indenização ou recon... | 146,034 | {"metadata_date_key": "2016-08-29", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016731.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016731.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016731.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 731/20... | matched | ren2016731.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 732, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 502, de 7 de agosto
de 2012, que regulamenta sistemas de medição de
energia elétrica de unidades consumidoras do Grupo
B.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 146,035 | {"metadata_date_key": "2016-09-12", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016732.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016732.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016732.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 732/2... | matched | ren2016732.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 733, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
Estabelece as condições para a aplicação da
modalidade tarifária horária branca.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da D... | 146,036 | {"metadata_date_key": "2016-09-12", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016733.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016733.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016733.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 733/2... | matched | ren2016733.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 734, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
Altera as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica relacionadas ao dispositivo de
Reconciliação Contratual de Energia de Reserva
para Fonte Eólica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 146,037 | {"metadata_date_key": "2016-09-12", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016734.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016734.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016734.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 734/2... | matched | ren2016734.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Estabelece as condições para parcelamento de
débitos relacionados ao risco hidrológico de
geradores hidráulicos, participantes do Mecanismo
de Realocação de Energia – MRE, que não optaram
pela repactuação, nos termos da L... | 146,038 | {"metadata_date_key": "2016-09-29", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016736.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016736.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016736.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 736/2... | matched | ren2016736.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 737, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Aprova o Submódulo 5.6: Pesquisa e Desenvolvimento
– P&D e Eficiência Energética - EE dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que regulamenta o
cálculo dos valores a investir em Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D... | 146,039 | {"metadata_date_key": "2016-10-05", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016737.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016737.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016737.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 737/20... | matched | ren2016737.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 738, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 676, de 25 de agosto
de 2015.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista... | 146,040 | {"metadata_date_key": "2016-09-30", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016738.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016738.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016738.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 738/2... | matched | ren2016738.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016
Estabelece os procedimentos gerais para
requerimento de Declaração de Utilidade Pública –
DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de
instalações de geração e de Transporte de Energia
Elétrica, por concessionários,... | 146,041 | {"metadata_date_key": "2016-10-20", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016740.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016740.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016740.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 740/2... | matched | ren2016740.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 741, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprimora a Resolução Normativa no 414/2010 em
relação ao fornecimento de energia elétrica aos
condomínios industriais.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribu... | 146,042 | {"metadata_date_key": "2016-11-21", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016741.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016741.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016741.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 741/201... | matched | ren2016741.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 742, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Aprimora a regulação referente aos investimentos
em redes subterrâneas de distribuição de energia
elétrica e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atr... | 146,043 | {"metadata_date_key": "2016-11-23", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016742.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016742.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016742.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 742/20... | matched | ren2016742.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 743 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22 de
fevereiro de 2011.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo e... | 146,044 | {"metadata_date_key": "2016-11-18", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016743.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016743.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016743.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 743/20... | matched | ren2016743.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 744, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa no 693, de 15 de
dezembro de 2015.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo ... | 146,045 | {"metadata_date_key": "2016-11-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016744.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016744.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016744.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 744/2... | matched | ren2016744.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 745 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto
de 2004, que estabelece procedimentos vinculados à
redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de
transmissão e de distribuição, e dá outras
providências.
Texto Com... | 146,046 | {"metadata_date_key": "2016-11-29", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016745.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016745.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016745.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 745/20... | matched | ren2016745.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 746, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Resolução nº 223, de 29 de abril de 2003, a
Resolução Normativa nº 488, de 15 de maio de
2012 e a Resolução Normativa nº 711, de 19 de
abril de 2016, Submódulo 4.4 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORE... | 146,047 | {"metadata_date_key": "2016-11-30", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016746.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016746.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016746.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 746/20... | matched | ren2016746.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Estabelece os termos e condições para a prestação
do serviço público de distribuição de energia
elétrica por Distribuidora Designada, nos termos do
art. 9º da Lei n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013 e
da Portaria nº 388, ... | 146,048 | {"metadata_date_key": "2016-12-08", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016748.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016748.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016748.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 748/20... | matched | ren2016748.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 749, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a revisão 1 do do Submódulo 9.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
que trata da metodologia de cálculo de preço teto da
Receita Anual Permitida dos leilões de concessão de
transmissão de energia elét... | 146,049 | {"metadata_date_key": "2016-12-20", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016749.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016749.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016749.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 749/2... | matched | ren2016749.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 750 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera o Submódulo 6.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que trata do
procedimento de cálculo da Tarifa Atualizada de
Referência (TAR) para a Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos – C... | 146,050 | {"metadata_date_key": "2016-12-15", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016750.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016750.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016750.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 750/2... | matched | ren2016750.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 751, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Regula os procedimentos de homologação e
fiscalização dos custos administrativos, financeiros e
tributários (CAFTs) incorridos pela Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na gestão
de contas setoriais.
Voto
... | 146,051 | {"metadata_date_key": "2016-12-19", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016751.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016751.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016751.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 751/2... | matched | ren2016751.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 752, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Resolução Normativa nº 693, de 15 de
dezembro de 2015.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo ... | 146,052 | {"metadata_date_key": "2016-12-16", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016752.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016752.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016752.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 752/2... | matched | ren2016752.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 753, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece a metodologia e os limites para os
indicadores de continuidade DEC e FEC dos
conjuntos de unidades consumidoras das
permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 146,053 | {"metadata_date_key": "2016-12-19", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016753.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016753.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016753.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 753/2... | matched | ren2016753.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 754, DE 13 DE DEZEMBO DE 2016
Aprova os Procedimentos do Programa de Pesquisa
e Desenvolvimento – PROP&D e altera os
Submódulos 2.7: Outras Receitas e 9.1: Revisão
Periódica das Receitas das Concessionárias
Existentes dos Procedimentos de Regulação Tar... | 146,054 | {"metadata_date_key": "2016-12-22", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016754.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016754.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016754.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 754/2... | matched | ren2016754.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 755, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições re... | 146,055 | {"metadata_date_key": "2016-12-19", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016755.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016755.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016755.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 755/2... | matched | ren2016755.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 756, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a revisão 2016.12 dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 e 26 e dos Submódulos 10.1 a 10.17 dos
Procedimentos de Rede e dá outras providências.
Texto Compilado
Vo... | 146,056 | {"metadata_date_key": "2016-12-29", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2016756.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2016756.pdf", "pdf_arquivo": "ren2016756.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 756/20... | matched | ren2016756.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 757, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera o Submódulo 7.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que trata da Estrutura
Tarifária das Concessionárias de Distribuição de
Energia Elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 146,057 | {"metadata_date_key": "2017-02-08", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017757.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017757.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017757.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 757/20... | matched | ren2017757.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 758, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece as condições gerais para a incorporação
das Demais Instalações de Transmissão – DIT no
Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço
público de distribuição de energia elétrica.
Texto Compilado
Voto
O DIRETO... | 146,058 | {"metadata_date_key": "2017-02-13", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017758.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017758.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017758.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 758/20... | matched | ren2017758.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 759, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece procedimentos e requisitos atinentes ao
Sistema de Medição para Faturamento - SMF para
instalações conectadas ao sistema de distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no... | 146,059 | {"metadata_date_key": "2017-02-13", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017759.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017759.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017759.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 759/20... | matched | ren2017759.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 760 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova a versão 1.4 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 146,060 | {"metadata_date_key": "2017-02-20", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017760.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017760.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017760.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 760/20... | matched | ren2017760.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 761 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Aprova os Submódulos 2.1A, 2.2A, 2.5A, 2.7A, 3.1A,
3.2A, 3.3A, 3.4A, 4.2A, 4.4A, 7.1 e 7.2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
regulamentam o cálculo do Reajuste Tarifário Anual
e da Revisão Tarifária P... | 146,061 | {"metadata_date_key": "2017-02-24", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017761.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017761.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017761.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 761/20... | matched | ren2017761.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 762, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017*
Definição dos procedimentos e critérios a serem
utilizados no cálculo do custo de capital a ser
adicionado à Receita Anual Permitida de cada
concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº
12.783/2013, em consonânci... | 146,062 | {"metadata_date_key": "2017-03-09", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017762.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017762.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017762.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 762/20... | matched | ren2017762.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 763, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Altera a Resolução Normativa – REN nº 605 de 11 de
março de 2014 que aprovou o Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, instituído
pela Resolução Normativa nº 444, de 26 de outubro
de 2001.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 146,063 | {"metadata_date_key": "2017-04-12", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017763.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017763.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017763.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 763/2... | matched | ren2017763.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 764, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Estabelece o montante de energia elegível, a
valoração e as condições de pagamento para os
participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia do custo do deslocamento da geração
hidrelétrica decorrente de geração termelétr... | 146,064 | {"metadata_date_key": "2017-04-27", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017764.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017764.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017764.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 764/2... | matched | ren2017764.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 766, DE 25 DE ABRIL DE 2017
Disciplina a constituição de garantias pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica
e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 146,065 | {"metadata_date_key": "2017-04-28", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017766.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017766.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017766.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 766/2... | matched | ren2017766.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 767, DE 09 DE MAIO DE 2017
Altera os Módulos 6 e 8 dos Procedimentos de
Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico
Nacional – PRODIST.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentai... | 146,066 | {"metadata_date_key": "2017-05-12", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017767.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017767.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017767.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 767/2... | matched | ren2017767.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 768, DE 23 DE MAIO DE 2017
Altera a Resolução Normativa no 414/2010, para
aprimorar os critérios de classificação das unidades
consumidoras e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
a... | 146,067 | {"metadata_date_key": "2017-06-02", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017768.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017768.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017768.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 768/2... | matched | ren2017768.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 770 DE 30 DE MAIO DE 2017
Homologa o Submódulo 6.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que estabelece os
procedimentos e critérios de cálculo de tarifas
relativas à Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional.
Voto
Nota Técnica nº 106/2017-SGT/... | 146,068 | {"metadata_date_key": "2017-06-01", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017770.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017770.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017770.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 770/2... | matched | ren2017770.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 772 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Altera o artigo 5º da Resolução Normativa nº 762,
de 21 de fevereiro de 2017, que define os
procedimentos e critérios a serem utilizados no
cálculo do custo de capital a ser adicionado à
Receita Anual Permitida de cada conces... | 146,069 | {"metadata_date_key": "2017-07-03", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017772.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017772.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017772.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 772/2... | matched | ren2017772.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 773 DE 27 DE JUNHO DE 2017
Altera o Submódulo 8.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que trata da Estrutura
Tarifária das Permissionárias de Distribuição de
Energia Elétrica.
Voto
Nota Técnica nº 160/2017–SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 146,070 | {"metadata_date_key": "2017-07-03", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017773.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017773.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017773.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 773/2... | matched | ren2017773.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 774, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Aprova os Submódulos 9.3 e 10.4 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – PRORET, os quais definem
os procedimentos para o reajuste anual das receitas
das concessionárias de transmissão.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 146,071 | {"metadata_date_key": "2017-07-06", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017774.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017774.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017774.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 774/2... | matched | ren2017774.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 777, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Altera a Resolução Normativa nº 417, de 23 de
novembro de 2010.
Voto
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e tendo... | 146,072 | {"metadata_date_key": "2017-12-22", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017777.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017777.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017777.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 777/20... | matched | ren2017777.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 778, DE 18 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre o Programa de Regularização de
Débitos - PRD de que trata a Medida Provisória n°
780, de 19 de maio de 2017, quanto aos débitos não
tributários junto à ANEEL.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL ... | 146,073 | {"metadata_date_key": "2017-07-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017778.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017778.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017778.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 778/2... | matched | ren2017778.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2017779.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 779, DE 18 DE JULHO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de
19.08.2004, seção 1, p. 101, que estabelece
procedimentos vinculados à redução das tarifas de
uso dos sistemas elétricos de... | 146,074 | {"metadata_date_key": "2017-07-20", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017779.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017779.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017779.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 779/2... | matched | ren2017779.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 780, DE 25 DE JULHO DE 2017
Estabelece critérios para o Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS desempenhar as atividades
de gestão orçamentária, e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AN... | 146,075 | {"metadata_date_key": "2017-07-28", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017780.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017780.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017780.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 780/2... | matched | ren2017780.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 781, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 758,
de 7 de fevereiro de 2017.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ... | 146,076 | {"metadata_date_key": "2017-09-08", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017781.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017781.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017781.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 781/2... | matched | ren2017781.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 729, de
28 de junho de 2016, aprova a Revisão
2017.09 dos Submódulos 15.6, 15.8 e 15.12
dos Procedimentos de Rede e dá outras
providências.
Voto
Submódulo 15.6
Submódulo 15.8
Submódulo 15.1... | 146,077 | {"metadata_date_key": "2017-09-25", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017782.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017782.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017782.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 782/2... | matched | ren2017782.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 783, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Estabelece os critérios e procedimentos para
controle dos contratos de comercialização de
energia elétrica.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 146,078 | {"metadata_date_key": "2017-09-28", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017783.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017783.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017783.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 783/2... | matched | ren2017783.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 784, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de
dezembro de 2015, para estabelecer valores de
prêmios unitários para repactuação do risco
hidrológico do mecanismo do ACR,
referenciados à data-base de janeiro de 2017
Voto
O DI... | 146,079 | {"metadata_date_key": "2017-10-09", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017784.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017784.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017784.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 784/201... | matched | ren2017784.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 785, DE 10 DE OUTUBRODE 2017
Aprova o Submódulo 11.2 dos Procedimentos
de Regulação tarifária – PRORET, que
regulamenta a alocação de cotas de garantia
física e de potência das usinas enquadradas na
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e dá
outras ... | 146,080 | {"metadata_date_key": "2017-10-25", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017785.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017785.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017785.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 785/2... | matched | ren2017785.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 786, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017(*)
Altera a Resolução Normativa nº 482, de 17 de abril
de 2012.
Voto
Voto_Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 146,081 | {"metadata_date_key": "2017-10-25", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017786.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017786.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017786.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 786/2... | matched | ren2017786.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Regulamenta a avaliação da qualidade dos sistemas
de governança corporativa a ser aplicada as
distribuidoras de energia elétrica, e dá outras
providências.
Texto Original
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE... | 146,082 | {"metadata_date_key": "2017-11-08", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017787ti.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017787ti.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017787ti.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA... | matched | ren2017787ti.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 788 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Aprovar o Submódulo 8.5 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que trata da
Subvenção para Cooperativas com Reduzida
Densidade de Carga.
Voto
Nota Técnica nº 309/2017-SGT/SRM/ANEEL
Proret_ Submódulo 8.5
Audiênci... | 146,083 | {"metadata_date_key": "2017-10-27", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017788.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017788.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017788.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 788/2... | matched | ren2017788.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 789, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL, relativas ao Mecanismo de
Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova –
MCSDEN
Voto
Anexos
O DIRETOR-... | 146,084 | {"metadata_date_key": "2017-10-30", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017789.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017789.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017789.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 789/2... | matched | ren2017789.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 790 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 337, de 11 de
novembro de 2008, que estabelece as disposições
relativas à contratação de energia de reserva e
aprova o modelo do Contrato de Uso da Energia
de Reserva – CONER.
Voto
O DIRETOR-... | 146,085 | {"metadata_date_key": "2017-11-10", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017790.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017790.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017790.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 790/2... | matched | ren2017790.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 791, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o submódulo 2.9 do Procedimentos de
Regulação Tarifária - PRORET
Voto
Nota Técnica no 187/2017-SRM-SGT/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, ... | 146,086 | {"metadata_date_key": "2017-11-23", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017791.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017791.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017791.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 791/2... | matched | ren2017791.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 792, DE 28 NOVEMBRO DE 2017
Estabelece os critérios e as condições do programa
da Resposta da Demanda.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliber... | 146,087 | {"metadata_date_key": "2017-12-01", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017792.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017792.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017792.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 792/2... | matched | ren2017792.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 793, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 443, de 26 de julho
de 2011 e aprova a Revisão 2017.11 dos Submódulos
4.1, 4.2, 5.1, 5.2 e 11.3 dos Procedimentos de Rede.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 146,088 | {"metadata_date_key": "2017-12-04", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017793.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017793.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017793.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 793/2... | matched | ren2017793.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 794, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010, aprova a revisão dos Módulos 1 e
8 dos Procedimentos de Distribuição de Energia
Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dá
outras providências.
Voto... | 146,089 | {"metadata_date_key": "2017-12-22", "registro_index": 53, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017794.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017794.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017794.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 794/20... | matched | ren2017794.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 795 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017.
Estabelece critérios e procedimentos para
atualização do valor do patamar da função de custo
do déficit de energia elétrica, de que trata a
Resolução do Conselho Nacional de Política
Energética - CNPE nº 7, de 14 de dezemb... | 146,090 | {"metadata_date_key": "2017-12-13", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017795.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017795.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017795.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 795/2... | matched | ren2017795.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprovar a versão 1.3 do Submódulo 4.4 e a versão
1.1 do Submódulo 4.4A dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – Proret, que trata dos Demais
Componentes Financeiros.
Voto
Voto_Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 146,091 | {"metadata_date_key": "2017-12-19", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017796.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017796.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017796.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 796/20... | matched | ren2017796.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 797, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece os procedimentos para o
compartilhamento de infraestrutura de
Concessionárias e Permissionárias de Energia
Elétrica com agentes do mesmo setor, bem
como com agentes dos setores de
Telecomunicações, Petróleo, Gá... | 146,092 | {"metadata_date_key": "2017-12-19", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017797.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017797.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017797.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 797/20... | matched | ren2017797.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 798, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL nº
40, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a
realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
no âmbito da Agência.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 146,093 | {"metadata_date_key": "2017-12-15", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017798.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017798.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017798.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 798/20... | matched | ren2017798.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece critérios e procedimentos no caso de
identificação de erros no processo de formação do
Preço de Liquidação de Diferenças – PLD.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no
uso de suas at... | 146,094 | {"metadata_date_key": "2017-12-27", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017799.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017799.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017799.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 799/20... | matched | ren2017799.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 800 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Regulamentação da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE – Decreto nº 9022/2017.
Voto
Submódulo 5.1
Submódulo 5.2
Nota Técnica nº 376/2017-SGT/SRD/SRG/SFF/SFG/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 146,095 | {"metadata_date_key": "2017-12-22", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017800.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017800.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017800.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 800/20... | matched | ren2017800.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece os procedimentos para planejamento,
formação, processamento e gerenciamento das
parcelas Carvão Mineral e Conta de Consumo de
Combustíveis – CCC, associadas à Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE.
Texto Co... | 146,096 | {"metadata_date_key": "2017-12-27", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017801.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017801.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017801.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 801/20... | matched | ren2017801.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,097 | {"metadata_date_key": "2017-12-26", "registro_index": 79, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2017802.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2017802.pdf", "pdf_arquivo": "ren2017802.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "80.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 802/20... | matched | ren2017802.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 803, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
Altera os módulos 3, 4 e 11 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dire... | 146,098 | {"metadata_date_key": "2018-01-26", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018803.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018803.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018803.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 803/20... | matched | ren2018803.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2018804.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a
Notificação Eletrônica no âmbito da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e dá outras
providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — AN... | 146,099 | {"metadata_date_key": "2018-02-09", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018804.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018804.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018804.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 804/20... | matched | ren2018804.pdf |
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