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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 805, DE 27 DE MARÇO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de
dezembro de 2015, para estabelecer valores de
prêmios unitários para repactuação do risco
hidrológico do mecanismo do ACR, referenciados à
data-base de janeiro de 2018.
Voto
O DI... | 146,100 | {"metadata_date_key": "2018-04-04", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018805.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018805.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018805.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 805/2... | matched | ren2018805.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 806, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Aprova novas versões dos Submódulos 2.2 e 2.2A
dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a d... | 146,101 | {"metadata_date_key": "2018-03-13", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018806.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018806.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018806.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 806/2... | matched | ren2018806.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 807, DE 06 DE MARÇO DE 2018
Altera o Submódulo 2.4 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que estabelece a
metodologia para a definição da estrutura ótima de
capital e do custo de capital a serem utilizados para
cálculo das Revisões Tarifár... | 146,102 | {"metadata_date_key": "2018-03-13", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018807.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018807.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018807.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 807/2... | matched | ren2018807.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 808, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução
Normativa nº 67, de 22 de fevereiro de 2001, que
estabelece o procedimento para cálculo e
recolhimento da Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos, devida ... | 146,103 | {"metadata_date_key": "2018-03-15", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018808.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018808.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018808.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 808/2... | matched | ren2018808.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 809, DE 13 DE MARÇO DE 2018
Estabelece critérios e procedimentos para definição
e ressarcimento dos custos fixos e variáveis das
usinas termelétricas de que trata a Portaria MME nº
492, de 19 de dezembro de 2017.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,104 | {"metadata_date_key": "2018-03-20", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018809.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018809.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018809.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 809/2... | matched | ren2018809.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 810, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 758,
de 7 de fevereiro de 2017.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, t... | 146,105 | {"metadata_date_key": "2018-04-20", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018810.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018810.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018810.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 810/2... | matched | ren2018810.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 811, DE 24 DE ABRIL DE 2018
Aprova a versão 1.5 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
Nota Técnica nº 040/2018-SRG-SRM-SGT/ANEEL
Nota Técnica nº 102/2018-SGT/SRM/ANEEL
O DIRETOR-GER... | 146,106 | {"metadata_date_key": "2018-04-27", "registro_index": 56, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018811.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018811.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018811.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "57.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 811/2... | matched | ren2018811.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 812, DE 3 DE MAIO DE 2018
Aprova o Submódulo 10.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que dispõe sobre as
Informações Periódicas da Distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribu... | 146,107 | {"metadata_date_key": "2018-05-09", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018812.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018812.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018812.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 812/2... | matched | ren2018812.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 813 DE 3 DE MAIO DE 2018
Definição dos procedimentos e critérios a serem
utilizados no cálculo das tarifas iniciais para
cooperativas de eletrificação rural a serem
enquadradas como permissionárias de serviço
público de distribuição de energia elétrica... | 146,108 | {"metadata_date_key": "2018-05-07", "registro_index": 6, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018813.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018813.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018813.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 813/201... | matched | ren2018813.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 814, DE 15 DE MAIO DE 2018
Reorganização do Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico – MCSE e delegação de competência para
sua alteração.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de... | 146,109 | {"metadata_date_key": "2018-05-21", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018814.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018814.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018814.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 814/2... | matched | ren2018814.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 815, DE 22 DE MAIO DE 2018
Altera as Resoluções Normativas nº 67 e nº 68,
ambas de 8 de junho de 2004, e nº 722, de 31 de
maio de 2016, e aprova a Revisão 2018.05 do
Submódulo 3.3 dos Procedimentos de Rede.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 146,110 | {"metadata_date_key": "2018-05-28", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018815.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018815.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018815.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 815/2... | matched | ren2018815.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 816, DE 22 DE MAIO DE 2018
Aprova os Submódulos 9.1: Revisão periódica das
receitas das concessionárias existentes e 9.2:
Revisão periódica das receitas das concessionárias
licitadas dos Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET.
Voto
Submódulo 9.1... | 146,111 | {"metadata_date_key": "2018-05-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018816.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018816.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018816.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 816/2... | matched | ren2018816.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 817, DE 5 DE JUNHO DE 2018
Estabelece os critérios para tratamento do
Excedente Financeiro e das Exposições Financeiras
na contabilização de energia elétrica no âmbito da
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica –
CCEE.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 146,112 | {"metadata_date_key": "2018-06-14", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018817.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018817.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018817.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 817/2... | matched | ren2018817.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 818, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Aprova os Submódulos 12.1 e 12.4 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET, que regulamenta a revisão da receita
anual de geração das usinas hidrelétricas
enquadradas no regime de cotas de garantia
física e potência ... | 146,113 | {"metadata_date_key": "2018-06-27", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018818.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018818.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018818.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 818/2... | matched | ren2018818.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 819, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Estabelece os procedimentos e as condições para a
realização de atividades de recarga de veículos
elétricos.
Voto
Submódulo 2.7
Submódulo 2.7 A
Submódulo 10. 6
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, no uso das suas... | 146,114 | {"metadata_date_key": "2018-07-05", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018819.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018819.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018819.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 819/2... | matched | ren2018819.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 820, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Aprimorar as Resoluções Normativas nº 451, de 27
de setembro de 2011, e nº 716, de 3 de maio de
2016, para estabelecer a forma de constituição do
Conselho de Consumidores de Energia Elétrica em
casos de agrupamento de áreas ... | 146,115 | {"metadata_date_key": "2018-06-27", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018820.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018820.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018820.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 820/2... | matched | ren2018820.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 821, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Altera a redação dos itens 25, 87, 120 e 144 do
Submódulo 5.2 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – Proret, bem como altera o parágrafo único
do art. 2º da Resolução Normativa nº 472, de 24 de
janeiro de 2012.
Texto Com... | 146,116 | {"metadata_date_key": "2018-06-28", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018821.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018821.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018821.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 821/2... | matched | ren2018821.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 822, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 697, de 16 de
dezembro de 2015.
Voto
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme a Portaria n. 5.043, de 24 de abril de 2018, no uso de s... | 146,117 | {"metadata_date_key": "2018-07-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018822.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018822.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018822.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 822/2... | matched | ren2018822.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 823, DE 10 DE JULHO DE 2018
Altera a Resolução Normativa no 414/2010 para
adequação à Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Voto
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, conforme a Portaria n. 5.043, de... | 146,118 | {"metadata_date_key": "2018-07-16", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018823.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018823.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018823.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 823/20... | matched | ren2018823.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 824, DE 10 DE JULHO DE 2018
Regulamenta o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7
de julho de 1995, que dispõe sobre a venda de
excedentes, altera as Resoluções Normativas nº 693,
de 15 de dezembro de 2015 e nº 711, de 21 de
dezembro de 2016.
Texto Compi... | 146,119 | {"metadata_date_key": "2018-07-17", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018824.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018824.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018824.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 824/2... | matched | ren2018824.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Aprova a revisão 2018.08 dos Submódulos 10.6 e
23.3 dos Procedimentos de Rede.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 146,120 | {"metadata_date_key": "2018-08-15", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018825.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018825.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018825.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 825/2... | matched | ren2018825.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 826 DE 13 DE AGOSTO DE 2018
Aprova a versão 1.6 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
Nota Técnica nº 175/2018-SGT/SRM/ANEEL
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 146,121 | {"metadata_date_key": "2018-08-15", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018826.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018826.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018826.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 826/2... | matched | ren2018826.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 827, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 583, de 22 de
outubro de 2013, e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 828, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018
Aprova a versão 2.0 do Submódulo 6.6 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata do Preço Médio da Energia Hidráulica (PMEH) e
da Tarifa Atualizada de Referência (TAR).
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 146,123 | {"metadata_date_key": "2018-10-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018828.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018828.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018828.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 828/201... | matched | ren2018828.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 829, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 337, de 11 de novembro
de 2008, aprova as Regras de Comercialização e dá outras
providências.
Voto
Anexo I
Anexo II
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de... | 146,124 | {"metadata_date_key": "2018-10-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018829.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018829.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018829.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 829/2... | matched | ren2018829.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 830, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
Altera os Procedimentos do Programa de Eficiência
Energética – PROPEE, aprovado pela Resolução
Normativa nº 556, de 02 de julho de 2013, e aprova a
revisão do Submódulo 5.6: Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D e Eficiência En... | 146,125 | {"metadata_date_key": "2018-11-05", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018830.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018830.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018830.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 830/20... | matched | ren2018830.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
Aprova a revisão 2 do Submódulo 9.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
que trata da metodologia de cálculo de preço teto da
Receita Anual Permitida dos leilões de concessão de
transmissão de energia elétric... | 146,126 | {"metadata_date_key": "2018-11-14", "registro_index": 51, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018831.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018831.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018831.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "52.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 831/2... | matched | ren2018831.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 832, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA – ANEEL, con... | 146,127 | {"metadata_date_key": "2018-11-22", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018832.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018832.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018832.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 832/2... | matched | ren2018832.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 833, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,128 | {"metadata_date_key": "2018-12-19", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018833.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018833.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018833.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 833/20... | matched | ren2018833.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 834, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o Anexo I da Resolução Normativa nª
748/2016 para adequar a Remuneração Realizada
por meio da exclusão da Receita do Ativo
Regulatório do Empréstimo do Fundo da Reserva
Global de Reversão - RGR.
Voto
O DIRETOR-GERAL... | 146,129 | {"metadata_date_key": "2018-12-10", "registro_index": 65, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018834.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018834.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018834.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "66.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 834/20... | matched | ren2018834.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 835, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 716, de 3 de maio
de 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vis... | 146,130 | {"metadata_date_key": "2018-12-19", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018835.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018835.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018835.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 835/2... | matched | ren2018835.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova o Submódulo 12.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que define a
metodologia de cálculo das cotas-partes das centrais
de geração Angra 1 e Angra 2 e da Usina Hidrelétrica
de Itaipu e dá outras provi... | 146,131 | {"metadata_date_key": "2018-12-14", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018836.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018836.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018836.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 836/2... | matched | ren2018836.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 837, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Regulamentação do Encargo de Serviço de Sistema –
ESS e do Encargo de Energia de Reserva – EER, para
fins de cobertura tarifária.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
... | 146,132 | {"metadata_date_key": "2018-12-28", "registro_index": 63, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018837.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018837.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018837.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "64.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 837/2... | matched | ren2018837.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 838, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 530, de 21 de
dezembro de 2012, aprova o Submódulo 6.7 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
que define a metodologia de cálculo da receita de
venda da energia elétrica das Cen... | 146,133 | {"metadata_date_key": "2018-12-26", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018838.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018838.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018838.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 838/2... | matched | ren2018838.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 839, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova a revisão 2018.12 dos Submódulos 5.5 e 5.6
dos Procedimentos de Rede.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dire... | 146,134 | {"metadata_date_key": "2018-12-26", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018839.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018839.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018839.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 839/2... | matched | ren2018839.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a Resolução Normativa nº 801, de 19 de
dezembro de 2017.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo... | 146,135 | {"metadata_date_key": "2018-12-26", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018840.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018840.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018840.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 840/2... | matched | ren2018840.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 841, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece critérios para entrada em operação de
Funções Transmissão sob responsabilidade de
Transmissoras a serem integradas ao Sistema
Interligado Nacional.
Voto
Submódulo 15.8
Submódulo 20.1
Submódulo 21.10
Submódulo 2... | 146,136 | {"metadata_date_key": "2018-12-28", "registro_index": 64, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018841.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018841.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018841.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "65.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 841/2... | matched | ren2018841.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Aprova a revisão 10 do Módulo 1 dos Procedimentos
de Distribuição (PRODIST).
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 146,137 | {"metadata_date_key": "2018-12-26", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2018842.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2018842.pdf", "pdf_arquivo": "ren2018842.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 842/2... | matched | ren2018842.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019843.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 843, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Estabelece critérios e procedimentos para
elaboração do Programa Mensal da Operação
Energética – PMO e para a formação do Preço de
Liquidação de Diferenças – PLD.
Estabelece critérios e procedimentos para
elaboração do Progra... | 146,138 | {"metadata_date_key": "2019-04-05", "registro_index": 43, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019843.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019843.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019843.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 843/2... | matched | ren2019843.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 844, DE 9 DE ABRIL DE 2019
Altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberaçã... | 146,139 | {"metadata_date_key": "2019-04-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019844.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019844.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019844.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 844/20... | matched | ren2019844.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019845.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 845, DE 21 DE MAIO DE 2019
Aprova as versões 1.5, 1.3 e 1.7 dos Submóduloa 4.4,
4.4A e 6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária
- PRORET, que tratam dos Demais Componentes
Financeiros e das Bandeiras Tarifárias.
Voto
Submódulo 4.4
Submódulo 4.4A
Su... | 146,140 | {"metadata_date_key": "2019-05-27", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019845.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019845.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019845.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 845/2... | matched | ren2019845.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019846.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 846, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Aprova procedimentos, parâmetros e critérios para
a imposição de penalidades aos agentes do setor de
energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da
fiscalização da Agência.
Texto Compilado
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA... | 146,141 | {"metadata_date_key": "2019-06-18", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019846.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019846.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019846.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 846/2... | matched | ren2019846.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019847.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 847, DE 25 DE JUNHO DE 2019
Revoga a Resolução Normativa nº 709, de 5 de abril
de 2016.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições r... | 146,142 | {"metadata_date_key": "2019-07-04", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019847.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019847.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019847.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 847/20... | matched | ren2019847.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019848.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 848, DE 2 DE JULHO DE 2019
Aprova a versão 2018.1.2 do caderno Receita de
Venda de CCEAR das Regras de Comercialização de
Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de
Contabilização e Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 146,143 | {"metadata_date_key": "2019-07-08", "registro_index": 52, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019848.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019848.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019848.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "53.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 848/20... | matched | ren2019848.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 849, DE 2 DE JULHO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 792/2017, que
instituiu o Programa Piloto de Resposta à Demanda
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de... | 146,144 | {"metadata_date_key": "2019-07-08", "registro_index": 53, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019849.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019849.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019849.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 849/20... | matched | ren2019849.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 851, DE 16 DEJULHO DE 2019
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais,... | 146,145 | {"metadata_date_key": "2019-07-19", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019851.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019851.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019851.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 851/20... | matched | ren2019851.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 852, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 846/2019, que
aprova procedimentos, parâmetros e critérios para a
imposição de penalidades aos agentes do setor de
energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da
fiscalização da Agência... | 146,146 | {"metadata_date_key": "2019-08-27", "registro_index": 7, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019852.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019852.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019852.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 852/201... | matched | ren2019852.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 853, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece as disposições relativas à qualidade do
serviço público de transmissão de energia elétrica
associada à disponibilidade e à capacidade operativa
de Funções Transmissão Conversora – FT Conversora
– e dá outras prov... | 146,147 | {"metadata_date_key": "2019-08-16", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019853.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019853.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019853.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 853/2... | matched | ren2019853.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 854, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Altera o art. 24 da Resolução Normativa n°
414/2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o d... | 146,148 | {"metadata_date_key": "2019-08-16", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019854.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019854.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019854.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 854/2... | matched | ren2019854.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2019855.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 855, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de
dezembro de 2015, para estabelecer valores de
prêmios unitários para repactuação do risco
hidrológico do mecanismo do Ambiente de
Contratação Regulado - ACR, referenciados à dat... | 146,149 | {"metadata_date_key": "2019-08-22", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019855.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019855.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019855.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 855/2... | matched | ren2019855.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 856, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Submódulo 12.2 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, o qual define os
procedimentos para o reajuste da Receita Anual de
Geração das usinas hidrelétricas enquadradas no
regime de cotas de garantia físic... | 146,150 | {"metadata_date_key": "2019-08-28", "registro_index": 58, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019856.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019856.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019856.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "59.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 856/2... | matched | ren2019856.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 857, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Aprova a revisão 2019.8 dos Submódulos 2.7, 3.6,
4.1, 4.2, 4.4, 5.2, 5.4, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 8.1, 12.2,
13.2, 20.1, 21.4, 23.4, 24.2, 26.2, e 26.3 dos
Procedimentos de Rede.
Voto
Voto_Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 146,151 | {"metadata_date_key": "2019-09-04", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019857.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019857.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019857.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 857/2... | matched | ren2019857.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 858, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece os critérios e procedimentos para o
cálculo dos limites máximo e mínimo do Preço de
Liquidação de Diferenças (PLD) e do valor da tarifa de
energia de otimização referente à cessão de energia
efetuada pelo comerci... | 146,152 | {"metadata_date_key": "2019-10-07", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019858.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019858.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019858.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 858/20... | matched | ren2019858.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 859, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece a metodologia para cálculo do valor do
pagamento pelo Uso de Bem Público – UBP, por
aproveitamentos hidrelétricos alcançados pelo art.
2º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nos
termos do art. 2º do Decr... | 146,153 | {"metadata_date_key": "2019-10-23", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019859.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019859.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019859.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 859/20... | matched | ren2019859.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 860, DE 26 NOVEMBRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 812, de 2018, que
aprova o Submódulo 10.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que dispõe sobre as
Informações Periódicas da Distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,154 | {"metadata_date_key": "2019-12-12", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019860.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019860.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019860.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 860/20... | matched | ren2019860.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 861, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a definição da Base de Dados das
Instalações de Transmissão de energia elétrica e dá
outras providências.
Voto
Submódulo 2.2
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atr... | 146,155 | {"metadata_date_key": "2019-12-03", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019861.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019861.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019861.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 861/20... | matched | ren2019861.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 862, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a implementação do modelo
computacional Dessem no âmbito da programação
diária da operação do Sistema Interligado Nacional.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
... | 146,156 | {"metadata_date_key": "2019-12-19", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019862.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019862.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019862.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 862/20... | matched | ren2019862.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 863, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprimora os procedimentos de medição e leitura
para acessantes conectados ao sistema de
distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acord... | 146,157 | {"metadata_date_key": "2019-12-23", "registro_index": 74, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019863.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019863.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019863.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "75.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 863/20... | matched | ren2019863.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 864, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 729, de 28 de junho
de 2016, altera a Resolução Normativa nº 669, de 14
de julho de 2015, aprova a Revisão dos Submódulos
2.7, 10.14, 13.2, 15.6 e 15.12 dos Procedimentos de
Rede e dá outra... | 146,158 | {"metadata_date_key": "2020-01-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019864.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019864.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019864.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 864/201... | matched | ren2019864.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 865, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Submódulo 7.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária - PRORET.
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretor... | 146,159 | {"metadata_date_key": "2019-12-23", "registro_index": 75, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019865.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019865.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019865.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "76.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 865/20... | matched | ren2019865.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 866, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 792/2017, que instituiu
o Programa Piloto de Resposta à Demanda.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com ... | 146,160 | {"metadata_date_key": "2019-12-27", "registro_index": 91, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019866.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019866.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019866.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "92.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 866/20... | matched | ren2019866.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 867, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera a Resolução Normativa nº 801, de 19 de
dezembro de 2017.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em v... | 146,161 | {"metadata_date_key": "2019-12-23", "registro_index": 76, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019867.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019867.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019867.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "77.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 867/20... | matched | ren2019867.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 868, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Capítulo III-A da Resolução Normativa no
414/2010 e o Submódulo 7.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária - PRORET.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,162 | {"metadata_date_key": "2019-12-23", "registro_index": 77, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2019868.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2019868.pdf", "pdf_arquivo": "ren2019868.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "78.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 868/20... | matched | ren2019868.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 869, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme ... | 146,163 | {"metadata_date_key": "2020-02-03", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020869.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020869.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020869.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 869/20... | matched | ren2020869.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 870, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação (SCL).
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 146,164 | {"metadata_date_key": "2020-02-18", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020870.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020870.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020870.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 870/20... | matched | ren2020870.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2020873.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 873, DE 3 DE MARÇO DE 2020
Aprova a revisão 2020.03 dos Submódulos 4.1, 4.2,
6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4
dos Procedimentos de Rede.
Voto
Anexos – Submódulos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, ... | 146,165 | {"metadata_date_key": "2020-03-09", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020873.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020873.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020873.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 873/20... | matched | ren2020873.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 874, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Aprova a revisão dos Submódulos 2.1, 2.1A, 2.4, 9.1,
12.1 e 12.3 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET, que regulamentam ou fazem
referência à metodologia da taxa regulatória de
remuneração do capital dos segment... | 146,166 | {"metadata_date_key": "2020-03-18", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020874.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020874.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020874.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 874/20... | matched | ren2020874.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 875, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Estabelece os requisitos e procedimentos
necessários à aprovação dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico de bacias hidrográficas, à obtenção de
outorga de autorização para exploração de
aproveitamentos hidrelétricos, à comuni... | 146,167 | {"metadata_date_key": "2020-03-16", "registro_index": 14, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020875.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020875.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020875.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 875/20... | matched | ren2020875.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 876, DE 10 DE MARÇO DE 2020
Estabelece os requisitos e procedimentos
necessários à obtenção de outorga de autorização
para exploração e à alteração da capacidade
instalada de centrais geradoras Eólicas,
Fotovoltaicas, Termelétricas e outras fontes
alte... | 146,168 | {"metadata_date_key": "2020-03-13", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020876.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020876.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020876.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 876/20... | matched | ren2020876.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 877, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Aprova os Submódulos 2.5 e 2.5A dos
Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET, que regulamentam o Fator X nas
revisões tarifárias periódicas das
concessionárias de serviço público de
distribuição de energia elétrica, e d... | 146,169 | {"metadata_date_key": "2020-03-19", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020877.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020877.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020877.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 877/20... | matched | ren2020877.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 878, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Medidas para preservação da prestação do serviço
público de distribuição de energia elétrica em
decorrência da calamidade pública atinente à
pandemia de coronavírus (COVID-19).
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 146,170 | {"metadata_date_key": "2020-03-25", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020878.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020878.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020878.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 878/2... | matched | ren2020878.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 879, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais... | 146,171 | {"metadata_date_key": "2020-04-22", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020879.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020879.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020879.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 879/2... | matched | ren2020879.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2020880.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 880, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Aprova novas versões dos Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7
dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aplicáveis às concessionárias de serviço público de
transmissão de energia elétrica, e altera a Resolução
n° 443, de 26 de ... | 146,172 | {"metadata_date_key": "2020-04-13", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020880.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020880.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020880.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 880/20... | matched | ren2020880.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2020881.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 881, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais,... | 146,173 | {"metadata_date_key": "2020-04-09", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020881.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020881.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020881.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 881/20... | matched | ren2020881.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 882, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 874, de 10 de
março de 2020.
Voto
Submódulos 2.4
Submódulos 9.1
Submódulos 12.1
Submódulos 12.3
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regi... | 146,174 | {"metadata_date_key": "2020-04-24", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020882.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020882.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020882.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 882/2... | matched | ren2020882.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 883, DE 26 DE MAIO DE 2020
Aprova a versão 1.9 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
Submódulo 6.8
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
at... | 146,175 | {"metadata_date_key": "2020-06-01", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020883.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020883.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020883.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 883/20... | matched | ren2020883.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 884, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Aprova a revisão 2020.06 dos Submódulos 2.3 e
10.14 dos Procedimentos de Rede.
Voto
Submódulo 2.3
Submódulo 10.14
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de aco... | 146,176 | {"metadata_date_key": "2020-06-16", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020884.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020884.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020884.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 884/... | matched | ren2020884.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 885, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a CONTA-COVID, as operações
financeiras, a utilização do encargo tarifário da
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para
estes fins e os procedimentos correspondentes.
Texto Compilado
Voto
Voto Complementar
... | 146,177 | {"metadata_date_key": "2020-06-23", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020885.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020885.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020885.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 885/20... | matched | ren2020885.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 886, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 878/2020 -
Medidas para preservação da prestação do serviço
público de distribuição de energia elétrica em
decorrência da calamidade pública atinente à
pandemia de coronavírus (COVID-19).
Voto... | 146,178 | {"metadata_date_key": "2020-06-16", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020886.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020886.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020886.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 886/20... | matched | ren2020886.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 887, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 792/2017, que
instituiu o Programa Piloto de Resposta à Demanda.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com del... | 146,179 | {"metadata_date_key": "2020-07-06", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020887.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020887.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020887.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 887/20... | matched | ren2020887.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 888, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Aprimora as disposições relacionadas ao
fornecimento de energia elétrica para o serviço
público de iluminação pública.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regiment... | 146,180 | {"metadata_date_key": "2020-07-09", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "ren2020888.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020888.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020888.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 888/20... | matched | ren2020888.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 889, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Altera a Resolução Normativa no 414/2010 para
adequação ao Decreto nº 9.597, de 4 de dezembro
de 2018.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo c... | 146,181 | {"metadata_date_key": "2020-07-07", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020889.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020889.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020889.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 889/20... | matched | ren2020889.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 890, DE 21 DE JULHO DE 2020
Retifica a Resolução Normativa nº 875, de 10 de
março de 2020, que estabeleceu, de forma
consolidada, as normas referentes aos
procedimentos e requisitos para realização de
estudos de inventário hidrelétrico de bacias
hidrog... | 146,182 | {"metadata_date_key": "2020-07-24", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020890.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020890.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020890.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 890/20... | matched | ren2020890.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 891, DE 21 DE JULHO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 878/2020, que trata
de medidas para preservação da prestação do
serviço público de distribuição de energia elétrica em
decorrência da calamidade pública atinente à
pandemia de coronavírus (COV... | 146,183 | {"metadata_date_key": "2020-07-27", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020891.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020891.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020891.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 891/20... | matched | ren2020891.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 892, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Altera os Procedimentos do Programa de
Eficiência Energética – PROPEE, aprovado pela
Resolução Normativa nº 556, de 18 de junho de
2013, com revisão aprovada pela Resolução
Normativa nº 830, de 23 de outubro de 2018.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 893, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições re... | 146,185 | {"metadata_date_key": "2020-09-08", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020893.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020893.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020893.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 893/20... | matched | ren2020893.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 894, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de
dezembro de 2015, com vistas a excluir a classe SPR
entre as opções de repactuação do risco hidrológico
do Ambiente de Contratação Regulada – ACR e
estabelecer os valore... | 146,186 | {"metadata_date_key": "2020-09-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020894.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020894.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020894.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 894/20... | matched | ren2020894.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 895, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece a metodologia para cálculo da
compensação aos titulares das usinas hidrelétricas
participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia – MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de
dezembro de 2015, alterada ... | 146,187 | {"metadata_date_key": "2020-12-03", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020895.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020895.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020895.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 895/20... | matched | ren2020895.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Estabelece os indicadores e procedimentos para
acompanhamento da eficiência com relação à
continuidade do fornecimento e os critérios de
eficiência com relação à gestão econômico-
financeira das concessões de serviç... | 146,188 | {"metadata_date_key": "2020-11-20", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020896.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020896.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020896.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 896/20... | matched | ren2020896.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 898, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 817, de 5 de junho
de 2018, para estabelecer tratamento regulatório às
Exposições Financeiras de Energia Secundária.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANE... | 146,189 | {"metadata_date_key": "2020-12-04", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020898.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020898.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020898.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 898/20... | matched | ren2020898.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 899, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 584, de 29 de
outubro de 2013.
Texto compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA − ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberaçã... | 146,190 | {"metadata_date_key": "2020-12-04", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020899.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020899.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020899.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 899/20... | matched | ren2020899.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 900, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa nº 812/2018, que
aprova o Submódulo 10.6 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que dispõe sobre as
Informações Periódicas da Distribuição.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 146,191 | {"metadata_date_key": "2021-02-08", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020900.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020900.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020900.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 912/20... | matched | ren2020900.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 903, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a reestruturação e a revisão dos
Procedimentos de Rede e estabelece procedimentos
e critérios para alterações.
Texto Compilado
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso... | 146,192 | {"metadata_date_key": "2020-12-16", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020903.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020903.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020903.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 903/20... | matched | ren2020903.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 905, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova as Regras dos Serviços de Transmissão de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional e dá
outras providências.
Aprova as Regras dos Serviços de Transmissão de
Energia Elétrica e dá outras providências. (Reda... | 146,193 | {"metadata_date_key": "2020-12-17", "registro_index": 60, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020905.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020905.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020905.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "61.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 905/20... | matched | ren2020905.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 906, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova o Módulo 4 – Prestação dos Serviços das
Regras dos Serviços de Transmissão de Energia
Elétrica, a revisão do Módulo 1 – Glossário das
Regras dos Serviços de Transmissão de Energia
Elétrica e dá outras providên... | 146,194 | {"metadata_date_key": "2020-12-16", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020906.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020906.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020906.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 906/20... | matched | ren2020906.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 907, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020(*)
Altera a Resolução Normativa nº 787, de 24 de
outubro de 2017.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria,... | 146,195 | {"metadata_date_key": "2020-12-17", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020907.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020907.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020907.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 907/20... | matched | ren2020907.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 908, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a versão 1.1 do Submódulo 5.9 e a versão 2.1
do Submódulo 6.6 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária -PRORET.
Voto
Submódulo 5.9
Submódulo 6.6
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 146,196 | {"metadata_date_key": "2020-12-21", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020908.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020908.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020908.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 908/20... | matched | ren2020908.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 909, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL e dá outras providências, aprova as
Regras de Comercialização de Energia Elétrica
aplicáveis ao Sist... | 146,197 | {"metadata_date_key": "2020-12-16", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2020909.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020909.pdf", "pdf_arquivo": "ren2020909.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 909/20... | matched | ren2020909.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 792, de
2017, que instituiu o Programa Piloto de Resposta à
Demanda.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica; revoga as
Resoluções Normativas ANEEL nº 414, de 9 de
setembro de 2010; nº 470, de 13 de dezembro de
2011; nº 901, de 8 d... | 146,199 | {"metadata_date_key": "2021-12-20", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20211000.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20211000.pdf", "pdf_arquivo": "ren20211000.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20211000.pdf |
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