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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 913, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Resolução Normativa ANEEL no 541, de 12
de março de 2013, que estabelece as disposições
relativas ao padrão de qualidade do serviço de
geração de energia elétrica prestado por
concessionárias de usinas hidr... | 146,200 | {"metadata_date_key": "2021-02-09", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021913.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021913.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021913.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 913/2021", "autor"... | matched | ren2021913.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 914, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece os procedimentos para a delegação de
competências da ANEEL aos Estados e ao Distrito
Federal, para a execução de atividades
descentralizadas em regime de gestão associada de
serviços públicos e revoga a ... | 146,201 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021914.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021914.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021914.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 914/20... | matched | ren2021914.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 915, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009,
no que se refere aos limites à exposição humana a
campos elétricos e magnéticos originários de
instalações de geração, transmissão e distribuição de
energia elétri... | 146,202 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021915.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021915.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021915.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 915/20... | matched | ren2021915.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 916, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece as condições gerais para a incorporação
das Demais Instalações de Transmissão – DIT no
Ativo Imobilizado das concessionárias do serviço
público de distribuição de energia elétrica e revoga a
Resolução No... | 146,203 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021916.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021916.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021916.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 916/20... | matched | ren2021916.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 917, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece procedimentos relativos ao Cadastro de
Inadimplentes com Obrigações Intrassetoriais, bem
como disciplina a solicitação e a emissão eletrônica
do Certificado de Adimplemento e revoga a
Resolução Normativa... | 146,204 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021917.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021917.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021917.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 917/20... | matched | ren2021917.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 918, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Define os procedimentos e critérios a serem
utilizados no cálculo do custo de capital a ser
adicionado à Receita Anual Permitida de cada
concessionária de transmissão abrangida pela Lei nº
12.783, de 11 de janeiro ... | 146,205 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021918.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021918.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021918.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 918/20... | matched | ren2021918.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 919, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece os procedimentos gerais para
requerimento de Declaração de Utilidade Pública –
DUP, de áreas de terra necessárias à implantação de
instalações de geração e de Transporte de Energia
Elétrica, por concessi... | 146,206 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021919.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021919.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021919.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 919/20... | matched | ren2021919.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021(*)
Aprova os Procedimentos do Programa de Eficiência
Energética – PROPEE e revoga a Resolução
Normativa nº 556, de 18 de junho de 2013, o art. 1º
da Resolução Normativa nº 830, de 23 de outubro de
2018, e a Resoluç... | 146,207 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021920.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021920.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021920.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 920/20... | matched | ren2021920.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 921, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece os deveres, direitos e outras condições
gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a
pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em
consórcio interessadas em se estabelecerem como
Produtores Indep... | 146,208 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021921.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021921.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021921.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 921/20... | matched | ren2021921.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 922, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Estabelece valores dos estudos que compõem leilões
de geração e de transmissão e procedimentos para
ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos,
revoga a Resolução Normativa nº 594, de 17 de
dezembro de 2013, ... | 146,209 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021922.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021922.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021922.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 922/20... | matched | ren2021922.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 923, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Revoga a Resolução Normativa nº 303, de 26 de
fevereiro de 2008.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretori... | 146,210 | {"metadata_date_key": "2021-03-01", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021923.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021923.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021923.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 923/20... | matched | ren2021923.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 924, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 870, de
2020, que aprova as Regras de Comercialização de
Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de
Contabilização e Liquidação – SCL.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 146,211 | {"metadata_date_key": "2021-03-04", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021924.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021924.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021924.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 924/20... | matched | ren2021924.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 925, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Aprova a revisão dos Módulos 1, 6 e 8 dos
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e dos
Submódulos 2.5 e 2.5A dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O D... | 146,212 | {"metadata_date_key": "2021-03-31", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021925.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021925.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021925.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 925/20... | matched | ren2021925.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 926, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Aprova a revisão do Submódulo 5.6: Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética – EE
dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aprovado pela Resolução Normativa nº 737, de 27 de
setembro de 2016.
V... | 146,213 | {"metadata_date_key": "2021-03-23", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021926.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021926.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021926.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 926/20... | matched | ren2021926.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Estabelece procedimentos e critérios para apuração
e pagamento de restrição de operação por
Constrained-off de usinas eolioelétricas.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas... | 146,214 | {"metadata_date_key": "2021-03-23", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021927.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021927.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021927.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 927/20... | matched | ren2021927.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 928, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Estabelece medidas para preservação da prestação
do serviço público de distribuição de energia elétrica
em decorrência da pandemia de coronavírus (COVID-
19) e revoga as Resoluções Normativas nº 878, de 24
de março de ... | 146,215 | {"metadata_date_key": "2021-04-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021928.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021928.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021928.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 928/20... | matched | ren2021928.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 929, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Estabelece a forma de operacionalização do
recolhimento à Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE e altera as Resoluções Normativas
nº 920, de 2021 que aprova os Procedimentos do
Programa de Eficiência Energética – P... | 146,216 | {"metadata_date_key": "2021-04-06", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021929.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021929.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021929.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 929/20... | matched | ren2021929.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 930, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 895,
de 1º de dezembro de 2020, que estabelece a
metodologia para cálculo da compensação aos
titulares das usinas hidrelétricas participantes
do Mecanismo de Realocação de Energia ... | 146,217 | {"metadata_date_key": "2021-04-13", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021930.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021930.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021930.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 930/2... | matched | ren2021930.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 931, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Aprovar a revisão dos Módulos 4 e 6 do PRODIST.
Voto
Anexo I
Anexo II
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ten... | 146,218 | {"metadata_date_key": "2021-05-10", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021931.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021931.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021931.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 931/20... | matched | ren2021931.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 932, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Altera o art. 126 da Resolução Normativa nº 414, de
9 de setembro de 2010 e o art. 7º da Resolução
Normativa nº 928, de 26 de março de 2021.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso ... | 146,219 | {"metadata_date_key": "2021-05-07", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021932.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021932.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021932.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 932/20... | matched | ren2021932.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2021933.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 933, DE 18 DE MAIO DE 2021
Institui a Contabilidade Regulatória; aprova a
estrutura do Manual de Contabilidade do Setor
Elétrico – MCSE; revoga a Resolução Normativa nº
396, de 23 de fevereiro de 2010; revoga a Resolução
Normativa nº 605, de 11 d... | 146,220 | {"metadata_date_key": "2021-05-28", "registro_index": 53, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021933.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021933.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021933.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 933/2... | matched | ren2021933.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren2021934.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 934, DE 18 DE MAIO DE 2021
Estabelece valores dos estudos que compõem leilões
de geração e de transmissão e procedimentos para
ressarcimento aos desenvolvedores destes estudos.
Voto
Planilha de Detalhamento Custo dos Relatórios R2, R3, R4, R5
O D... | 146,221 | {"metadata_date_key": "2021-05-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021934.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021934.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021934.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 934/20... | matched | ren2021934.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 935, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 684, de 11 de
dezembro de 2015, para estabelecer valores de
prêmios unitários para repactuação do risco
hidrológico do mecanismo do Ambiente de
Contratação Regulado – ACR, referenciados à... | 146,222 | {"metadata_date_key": "2021-06-18", "registro_index": 96, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021935.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021935.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021935.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "97.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 935/20... | matched | ren2021935.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 936, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Prorrogar a vigência da Resolução Normativa nº
928/2021 - Medidas para preservação da prestação
do serviço público de distribuição de energia elétrica
em decorrência da calamidade pública atinente à
pandemia de coronav... | 146,223 | {"metadata_date_key": "2021-06-22", "registro_index": 68, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021936.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021936.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021936.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "69.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 936/20... | matched | ren2021936.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 937, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Aprova a Revisão 15 do Módulo 6 e 3 do Módulo 10,
ambos dos Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –
Prodist.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 146,224 | {"metadata_date_key": "2021-06-22", "registro_index": 69, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021937.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021937.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021937.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "70.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 937/20... | matched | ren2021937.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 938, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 792, de
2017, que instituiu o Programa Piloto de Resposta à
Demanda.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, d... | 146,225 | {"metadata_date_key": "2021-07-02", "registro_index": 53, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021938.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021938.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021938.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "54.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 938/20... | matched | ren2021938.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 939, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Altera o submódulo 2.3 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diret... | 146,226 | {"metadata_date_key": "2021-07-02", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021939.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021939.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021939.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 939/20... | matched | ren2021939.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 940, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Regulamenta as disposições do Decreto nº 10.221,
de 5 de fevereiro de 2020, que institui o Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a
Amazônia.
Voto
O D... | 146,227 | {"metadata_date_key": "2021-07-16", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021940.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021940.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021940.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 940/2... | matched | ren2021940.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 941, DE 6 DE JULHO DE 2021
Aprova a revisão da Norma de Organização ANEEL nº
40, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a
realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
no âmbito da Agência.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERG... | 146,228 | {"metadata_date_key": "2021-07-22", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021941.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021941.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021941.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 941/... | matched | ren2021941.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 942, DE 13 DE JULHO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 596, de 19 de
dezembro de 2013, que estabelece critérios e
procedimentos para cálculo da parcela dos
investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda
não amortizados ou não depreciados... | 146,229 | {"metadata_date_key": "2021-07-22", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021942.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021942.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021942.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 942/... | matched | ren2021942.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 943, DE 20 DE JULHO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 595, de 17 de
dezembro de 2013.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, te... | 146,230 | {"metadata_date_key": "2021-07-23", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021943.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021943.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021943.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 943/... | matched | ren2021943.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 944, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho
de 2014.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo... | 146,231 | {"metadata_date_key": "2021-08-20", "registro_index": 59, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021944.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021944.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021944.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "60.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 944/2... | matched | ren2021944.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 895, de 1º de
dezembro de 2020, que estabelece a metodologia
para cálculo da compensação aos titulares das usinas
hidrelétricas participantes do Mecanismo de
Realocação de Energia – M... | 146,232 | {"metadata_date_key": "2021-09-20", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021945.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021945.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021945.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 945/2... | matched | ren2021945.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 946, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL e os Procedimentos de
Comercialização.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 146,233 | {"metadata_date_key": "2021-10-13", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021946.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021946.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021946.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 946/2021", "autor"... | matched | ren2021946.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 947, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho
de 2014, que consolida as normas referentes à
apuração de indisponibilidade de unidade geradora
ou empreendimento de importação de energia
conectados ao Sistema Inte... | 146,234 | {"metadata_date_key": "2021-10-29", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021947.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integra :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021947.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021947.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 947/20... | matched | ren2021947.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 948, DE 16 NOVEMBRO DE 2021
Aprova a Regulação Econômico-Financeira –
regulamentação de operações, revoga as Resoluções
Normativas nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; nº
378, de 10 de novembro de 2009; nº 484, de 17 de
abril de 2012 e dá outras p... | 146,235 | {"metadata_date_key": "2021-11-18", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021948.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021948.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021948.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 948/... | matched | ren2021948.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 950, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece regras para o acompanhamento e a
fiscalização dos planos de universalização dos serviços
de distribuição de energia elétrica e dá outras
providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 146,236 | {"metadata_date_key": "2021-12-01", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021950.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021950.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021950.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 950/20... | matched | ren2021950.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (*)
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atr... | 146,237 | {"metadata_date_key": "2021-12-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021951.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021951.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021951.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 951/2... | matched | ren2021951.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 953, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de
setembro de 2010, para regular a Lei nº 14.203, de
10 de setembro de 2021, que torna obrigatória a
atualização do cadastro e a inscrição automática dos
beneficiários da T... | 146,238 | {"metadata_date_key": "2021-12-02", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021953.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021953.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021953.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 953/2... | matched | ren2021953.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 954, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera as Resoluções Normativas nº 77, de 18 de
agosto de 2004, nº 247, de 21 de dezembro de 2006,
nº 559, de 27 de junho de 2013, nº 583, de 22 de
outubro de 2013, nº 666, de 23 de junho de 2015 e
nº 876, de 10 de ... | 146,239 | {"metadata_date_key": "2021-12-06", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021954.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021954.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021954.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 954/... | matched | ren2021954.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 955, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Alterar os Submódulos 4.2, 4.2 A, 4.3, 4.4, 4.4 A e 6.1
dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET.
Voto
Voto-Vista
Anexo - Submódulo 4.2
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no us... | 146,240 | {"metadata_date_key": "2021-12-03", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021955.pdf", "pdf_tipo": "Voto:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021955.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021955.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 955/2021", "auto... | matched | ren2021955.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 956, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os Procedimentos de Distribuição de
Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional –
PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395,
de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de
dezembro de 2010; nº 432, de... | 146,241 | {"metadata_date_key": "2021-12-15", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021956.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021956.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021956.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 956/2... | matched | ren2021956.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 957, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui a Convenção de Comercialização de Energia
Elétrica, revoga as Resoluções Normativas nº 249, de
11 de agosto de 1998; nº 271, de 19 de agosto de
1998; nº 18, de 28 de janeiro de 1999 e dá outras
providências.... | 146,242 | {"metadata_date_key": "2021-12-17", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021957.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021957.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021957.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 957/20... | matched | ren2021957.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 958, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova os Submódulos 2.6 e 2.6-A dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a... | 146,243 | {"metadata_date_key": "2021-12-15", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021958.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021958.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021958.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 958/2... | matched | ren2021958.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 959, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece os procedimentos para a transferência
aos Municípios e ao Distrito Federal dos ativos de
iluminação pública registrados no Ativo Imobilizado
em Serviço das concessionárias e permissionárias de
serviços púb... | 146,244 | {"metadata_date_key": "2021-12-20", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021959.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021959.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021959.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 959/20... | matched | ren2021959.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 960, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribui... | 146,245 | {"metadata_date_key": "2021-12-23", "registro_index": 25, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021960.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021960.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021960.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 960/2021", "autor... | matched | ren2021960.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 961, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece critérios para adição de unidades
geradoras de fonte renovável em centrais geradoras
nos Sistemas Isolados
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições ... | 146,246 | {"metadata_date_key": "2021-12-20", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021961.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021961.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021961.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 961/2... | matched | ren2021961.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 962, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as condições gerais para a regularização
de cooperativas de eletrificação rural como
autorizada para exploração das instalações de
energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus
associados.
Voto
O D... | 146,247 | {"metadata_date_key": "2021-12-20", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021962.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021962.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021962.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 962/2... | matched | ren2021962.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as condições gerais para a criação,
organização e atuação dos Conselhos de
Consumidores de Energia Elétrica, e revoga as
Resoluções Normativas nº 451, de 27 de setembro
de 2011, nº 715, de 26 de abril de ... | 146,248 | {"metadata_date_key": "2021-12-22", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021963.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021963.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021963.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 963/2... | matched | ren2021963.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 964, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a política de segurança cibernética a
ser adotada pelos agentes do setor de energia
elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais... | 146,249 | {"metadata_date_key": "2021-12-22", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021964.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021964.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021964.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 964/2... | matched | ren2021964.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 965, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução Normativa nº 167, de 10 de
outubro de 2005, que estabelece as condições para
a comercialização de energia proveniente de
Geração Distribuída, aprova o Modelo de Contrato
de Geração Distribuída e d... | 146,250 | {"metadata_date_key": "2021-12-23", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021965.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021965.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021965.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 965/2021", "autor... | matched | ren2021965.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 966, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Regulamenta o desenvolvimento e aplicação de
projetos-pilotos que envolvam faturamento
diferenciado pelas concessionárias e permissionárias
de serviço público de distribuição de energia elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERA... | 146,251 | {"metadata_date_key": "2021-12-22", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren2021966.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2021966.pdf", "pdf_arquivo": "ren2021966.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 966/2... | matched | ren2021966.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.001, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Módulo 2 – Classificação das Instalações e
o Módulo 5 – Acesso ao Sistema, a revisão do
Módulo 1 – Glossário e do Módulo 3 – Instalações e
Equipamentos das Regras dos Serviços de
Transmissão de Energia Elé... | 146,252 | {"metadata_date_key": "2022-01-21", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221001.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221001.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.002, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Altera o módulo 11 dos Procedimentos de Regulação
Tarifária – PRORET e a Resolução Normativa nº 783, de 26
de setembro de 2017.
Voto
Voto-Vista
Anexo - Submódulo 11.1
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL... | 146,253 | {"metadata_date_key": "2022-02-03", "registro_index": 16, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221002.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221002.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a estrutura e os Submódulos dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e
consolida a regulamentação acerca dos processos
tarifários, aplicáveis a concessionárias e
permissionários de serviços públi... | 146,254 | {"metadata_date_key": "2022-02-07", "registro_index": 88, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221003.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "89.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221003.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o Cadastro Institucional e a Notificação
Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, e dá outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 146,255 | {"metadata_date_key": "2022-02-10", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221004.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221004.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 905, de 8 de
dezembro de 2020, que estabelece as regras dos
serviços de transmissão de energia elétrica no
Sistema Elétrico Nacional - Regras de Transmissão,
formada a partir... | 146,256 | {"metadata_date_key": "2022-02-22", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221005.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221005.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.006, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Aprova a revisão 7.0 do Submódulo 1.1 “Adesão à
CCEE” dos Procedimentos de Comercialização, e dá
outras providências.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições r... | 146,257 | {"metadata_date_key": "2022-03-24", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221006.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221006.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.007, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL e dá outras providências.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 146,258 | {"metadata_date_key": "2022-03-22", "registro_index": 47, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221007.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "48.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221007.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.008, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a Conta Escassez Hídrica, as operações
financeiras, a utilização do encargo tarifário da
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para
estes fins e os procedimentos correspondentes.
Voto
O DIRETOR-GERAL... | 146,259 | {"metadata_date_key": "2022-03-18", "registro_index": 55, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221008.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221008.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221008.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221008.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Estabelece as regras atinentes à contratação de
energia pelos agentes nos ambientes de contratação
regulado e livre.
Texto Compilado
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de sua... | 146,260 | {"metadata_date_key": "2022-03-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221009.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221009.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221009.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221009.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.010, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Altera as Tabelas A e B do Anexo II da Resolução
Normativa nº 1.008 de 18 de março de 2022, que
dispõe sobre a Conta Escassez Hídrica, as operações
financeiras, a utilização do encargo tarifário da Conta
de Desenvolv... | 146,261 | {"metadata_date_key": "2022-04-01", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221010.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221010.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221010.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221010.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.011, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Estabelece requisitos e procedimentos atinentes à
autorização para comercialização de energia elétrica
no Sistema Interligado Nacional – SIN, revoga as
Resoluções Normativas nº 570, de 23 de julho de
2013, nº 654, de... | 146,262 | {"metadata_date_key": "2022-04-01", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221011.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221011.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221011.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.012, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Aprova a estrutura e os Submódulos dos
Procedimentos de Comercialização e dá outras
providências.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, d... | 146,263 | {"metadata_date_key": "2022-04-01", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221012.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221012.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.013, DE 5 DE ABRIL DE 2022
Aprovar o módulo específico das Regras de
Comercialização, versão 1.2, para atendimento à Lei
nº 13.203, de 2015, alterada pela Lei nº 14.182, de
2021, conforme Anexo I, em substituição ao Anexo I
da Resolução Normat... | 146,264 | {"metadata_date_key": "2022-04-08", "registro_index": 15, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221013.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221013.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221013.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.014, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Estabelece requisitos e procedimentos
complementares atinentes à obtenção e à
manutenção de autorização para comercializar
energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN
e dá outras providências.
Voto
O DIRET... | 146,265 | {"metadata_date_key": "2022-04-25", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221014.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221014.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221014.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.015, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Estabelece a obrigação de aporte de garantias
financeiras no Mecanismo de Venda de Excedentes
e dá outras providências.
Voto
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 146,266 | {"metadata_date_key": "2022-04-19", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221015.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221015.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221015.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.016, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Estabelece as regras para o planejamento, formação,
processamento e gerenciamento das parcelas
Carvão Mineral e Conta de Consumo de
Combustíveis – CCC, associadas à Conta de
Desenvolvimento Energético – CDE, os
proce... | 146,267 | {"metadata_date_key": "2022-04-25", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221016.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221016.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221016.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.017, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS a executar as atividades de coordenação e
controle da operação da geração e transmissão de
energia elétrica nos sistemas interligados,
estabelece critérios para ... | 146,268 | {"metadata_date_key": "2022-04-25", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221017.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221017.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221017.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221017.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.018, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Altera a Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de
março de 2022, que estabelece as regras atinentes à
contratação de energia pelos agentes nos ambientes
de contratação regulado e livre, e dá outras
providências.
Voto
O... | 146,269 | {"metadata_date_key": "2022-04-29", "registro_index": 48, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221018.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221018.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221018.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "49.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221018.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.019, DE 19 DE ABRIL DE 2022
Altera a Tabela B do Anexo da Resolução Normativa
nº 1.010, de 29 de março de 2022.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista deliber... | 146,270 | {"metadata_date_key": "2022-04-20", "registro_index": 49, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221019.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221019.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221019.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "50.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221019.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.020, DE 17 DE MAIO DE 2022
Aprova a revisão dos Módulos 3 e 4 das Regras dos
Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, dos
Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária, do Glossário do Manual de
Controle Patrimonial do ... | 146,271 | {"metadata_date_key": "2022-05-27", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221020.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221020.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.021 DE 24 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução Normativa nº 559, de2013,
referente à aplicação do mecanismo de transição da
Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de
centrais de geração.
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,272 | {"metadata_date_key": "2022-05-30", "registro_index": 56, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221021.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221021.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221021.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "57.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221021.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022
Aprova novas versões dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aplicáveis às concessionárias de serviço público de
transmissão de energia elétrica.
Voto
Anexo I
Anexo II
A DIRETORA-GERAL... | 146,273 | {"metadata_date_key": "2022-06-09", "registro_index": 9, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221022.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221022.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221022.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1022/2022", "au... | matched | ren20221022.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.023, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Altera o Submódulo 2.1A dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – Proret, que trata da Revisão
Tarifária Periódica das Concessionárias de
Distribuição, e dá outras providências.
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AG... | 146,274 | {"metadata_date_key": "2022-06-27", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221023.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221023.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221023.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1... | matched | ren20221023.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.024, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Aprova os Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, e
revoga as Resoluções Normativas nº 349, de 13 de
janeiro de 2009 e nº 559, de 27 de junho de 2013.
Voto
Anexo - Submódulo 7.4
... | 146,275 | {"metadata_date_key": "2022-06-30", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221024.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221024.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221024.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1024/2022", "a... | matched | ren20221024.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.025, DE 5 DE JULHO DE 2022
Altera o art. 668 da Resolução Normativa n° 1.000,
de 7 de dezembro de 2021, que, estabelece as
Regras de Prestação do Serviço Público de
Distribuição de Energia Elétrica.
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA N... | 146,276 | {"metadata_date_key": "2022-07-14", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221025.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221025.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221025.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221025.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.027, DE 19 DE JULHO DE 2022
Estabelece os requisitos e procedimentos
necessários à prorrogação das concessões de Uso do
Bem Público, à modificação do regime de exploração
das concessões de aproveitamentos hidrelétricos
destinado a Serviço Públi... | 146,277 | null | unmatched | ren20221027.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.028, DE 26 DE JULHO DE 2022
Aprimoramento da alocação das cotas de garantia
física de energia e de potência de Angra I e II e de
Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio
inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente
financeiro para pe... | 146,278 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221028.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221028.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1028/2022", "au... | matched | ren20221028.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.029, DE 25 DE JULHO DE 2022
Consolida os procedimentos e condições para
obtenção e manutenção da situação operacional e
definição de potência instalada e líquida de
empreendimento de geração de energia elétrica.
Voto
Texto Compilado
A DIRETORA-... | 146,279 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221029.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221029.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1029/2022", "au... | matched | ren20221029.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.030, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos ao
programa da Resposta da Demanda; à prestação de
serviços ancilares e adequação de instalações de
centrais geradoras motivada por alteração na
configuração do sistema elétri... | 146,280 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221030.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221030.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221030.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1030/2022", "a... | matched | ren20221030.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.031, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos aos
procedimentos vinculados à redução das tarifas de
uso dos sistemas elétricos de transmissão e de
distribuição, para empreendimentos hidrelétricos
e aqueles com base em fon... | 146,281 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221031.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221031.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221031.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1031/2022", "a... | matched | ren20221031.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.032, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos à
elaboração do Programa Mensal da Operação
Energética – PMO, e para a formação do Custo
Marginal da Operação – CMO e do Preço de
Liquidação de Diferenças – PLD; à atualização... | 146,282 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221032.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221032.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221032.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221032.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.033, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos ao Programa
de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica – PROINFA; ao padrão de qualidade do
serviço de geração de energia elétrica; à participação
de empreendimen... | 146,283 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 39, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221033.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221033.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221033.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221033.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.034, DE 26 DE JULHO DE 2022
Estabelece prazos e condições para sazonalização e
modulação de garantia física de usinas de geração de
energia elétrica, bem como para sazonalização da
energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica −
UHE Itaipu.
... | 146,284 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221034.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221034.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221034.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1034/2022", "a... | matched | ren20221034.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.035, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos à
metodologia para cálculo da compensação aos
titulares das usinas hidrelétricas participantes do
Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, nos
termos da Lei nº 13.203, de 8 d... | 146,285 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221035.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221035.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221035.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1035/2022", "a... | matched | ren20221035.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.036, DE 26 DE JULHO DE 2022
Consolida os atos regulatórios relativos aos
requisitos para a certificação de centrais geradoras
termelétricas na modalidade de geração
distribuída, para fins de comercialização de energia
elétrica no Ambiente de Co... | 146,286 | {"metadata_date_key": "2022-08-02", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221036.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221036.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221036.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1036/2022", "a... | matched | ren20221036.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.037, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril
de 2022, que autoriza o Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS a executar as atividades de
coordenação e controle da operação da geração e
transmissão de ene... | 146,287 | {"_match_status": "ambiguous", "_match_key": "ren20221037.pdf", "_num_candidates": 2, "_candidate_titles": [{"titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1037/2022", "publicacao": "Publicação:12/08/2022", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221037.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221037.pd... | ambiguous | ren20221037.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.038, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece procedimentos e diretrizes para o
processo de solicitação de outorga de geração sem
exigência de documento de acesso de que trata o art.
1º do Decreto n° 10.893, de 14 de dezembro de
2021, e dá outras prov... | 146,288 | {"metadata_date_key": "2022-08-15", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221038.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221038.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221038.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221038.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.039, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Revoga o art. 33 da Resolução Normativa nº 1.033,
de 26 de julho de 2022. que consolidou os atos
regulatórios relativos ao Programa de Incentivo às
Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA;
ao padrão de qua... | 146,289 | {"metadata_date_key": "2022-08-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221039.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221039.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221039.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1039/2022", "a... | matched | ren20221039.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.040, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera a Resolução Normativa nº 1.030, de 26 de
julho de 2022 que estabelece, dentre outros, os
critérios e as condições do programa da Resposta da
Demanda.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 146,290 | {"metadata_date_key": "2022-09-12", "registro_index": 40, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221040.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221040.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221040.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1040/2022", "a... | matched | ren20221040.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.041, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aplicáveis às concessionárias de serviço público de
transmissão de energia elétrica.
Voto
Anexo - Submódulo 7.4
Anex... | 146,291 | {"metadata_date_key": "2022-09-23", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221041.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221041.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221041.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221041.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.042, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de
dezembro de 2021 e a Resolução Normativa nº 950,
de 23 de novembro de 2021, em função dos Decretos
nº 11.016, de 29 de março de 2022 e nº 11.034, de 5
de abril de 202... | 146,292 | {"metadata_date_key": "2022-09-27", "registro_index": 80, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221042.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221042.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221042.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "81.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221042.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Regimento Interno da ANEEL aprovado pela
Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de ac... | 146,293 | {"metadata_date_key": "2022-09-22", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221043.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221043.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221043.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221043.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20221044.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.044, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Estabelece os procedimentos para
compartilhamento de infraestrutura de
concessionárias e permissionárias de energia elétrica
e revoga as Resoluções Normativas nº 375, de 25 de
agosto de 2009, e nº 797, de 12 de de... | 146,294 | {"metadata_date_key": "2022-09-30", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221044.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221044.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221044.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1... | matched | ren20221044.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20221045.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.045, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece os Procedimentos do Programa de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PROPDI do
setor elétrico.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA — ANEEL, no uso de suas
atribuições reg... | 146,295 | {"metadata_date_key": "2022-10-11", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221045.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221045.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221045.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1045/2022", "a... | matched | ren20221045.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.046, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET, as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL, os Procedimentos de
Comercialização e a Resoluçã... | 146,296 | {"metadata_date_key": "2022-11-22", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221046.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221046.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221046.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221046.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.047, DE 8 DE NOVEMBRO DE2022
Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de
dezembro de 2021, para regular a Lei nº 11.445, de
2007, com redação dada pela Lei nº 14.026, de
2020, que possibilita a cobrança de taxas ou tarifas
decorrentes da pre... | 146,297 | {"metadata_date_key": "2022-11-16", "registro_index": 23, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221047.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221047.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221047.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 104... | matched | ren20221047.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.048, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET para contemplar a regulação da Lei n.
14.299 de 2022.
Voto
Anexo - Submódulo 5.2 - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.049, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET para contemplar a regulação da Lei nº
14.182 de 2021.
Voto
Anexo I - Submódulo 3.4 - Encargos Setoriais
Anexo II - Submódulo 3.4A - Encargos Setoriais
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