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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Anexo V da Resolução Normativa nº 956, de
7 de dezembro de 2021, que estabelece os
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST - Módulo 5 –
Sistemas de Medição... | 146,300 | {"metadata_date_key": "2022-12-07", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221050.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221050.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221050.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221050.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a revisão do Módulo 1 e do Módulo 3 das
Regras dos Serviços de Transmissão de Energia
Elétrica.
Voto
Anexo I - Módulo 1 - Glossário
Anexo II - Módulo 3 - Instalações e Equipamentos
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA... | 146,301 | {"metadata_date_key": "2022-12-09", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221052.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221052.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221052.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221052.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.053, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o art. 37 da Resolução Normativa nº 1.030, de
26 de julho de 2022, entre outros.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a ... | 146,302 | {"metadata_date_key": "2022-12-09", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221053.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221053.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221053.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221053.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.054, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a revisão Módulo 3 das Regras dos Serviços
de Transmissão de Energia Elétrica.
Voto
Anexo I - Módulo 3 - Instalações e Equipamentos
Anexo II - Módulo 3 - Instalações e Equipamentos
Anexo III - Módulo 3 - In... | 146,303 | {"metadata_date_key": "2022-12-23", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221054.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221054.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221054.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221054.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera as Resoluções Normativas nº 876, de 10 de
março de 2020 e nº 905, de 8 de dezembro de 2020,
para estabelecer tratamento regulatório para o
ilhamento de subestações de Rede Básica.
Voto
Anexo I - Módulo 1 - ... | 146,304 | {"metadata_date_key": "2023-01-03", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20221055.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20221055.pdf", "pdf_arquivo": "ren20221055.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20221055.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.056, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL e os Procedimentos de
Comercialização.
Voto
Anexo II - Medição Física_2023.4.0 (jan-23)
Anexo III -... | 146,305 | {"metadata_date_key": "2023-02-09", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231056.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231056.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231056.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231056.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.057, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de
dezembro de 2021, que estabelece as Regras de
Prestação do Serviço Público de Distribuição de
Energia Elétrica; e altera o Anexo XI da Resolução
Normativa nº 956, de 7... | 146,306 | {"metadata_date_key": "2023-02-07", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231057.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231057.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231057.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231057.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.058, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Atualização do Módulo 8 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, de forma a promover
adequações nos cálculos tarifários e ajustar a
regulamentação à implementação prática, após a
Audiência Pública nº 63/... | 146,307 | {"metadata_date_key": "2023-02-10", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231058.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231058.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231058.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231058.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprimora as regras para a conexão e o faturamento
de centrais de microgeração e minigeração
distribuída em sistemas de distribuição de energia
elétrica, bem como as regras do Sistema de
Compensação de Energia Elét... | 146,308 | {"metadata_date_key": "2023-02-10", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231059.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231059.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231059.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 105... | matched | ren20231059.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.060, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET para contemplar a regulação dos aspectos
econômicos da Lei n. 14.300 de 2022.
Voto
Anexo - Submódulo 5.2, versão 1.3
Anexo - Submódulo 7.1, versão 2.8
Anexo ... | 146,309 | {"metadata_date_key": "2023-02-13", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231060.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231060.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231060.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231060.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.061, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria
MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a d... | 146,310 | {"metadata_date_key": "2023-04-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231061.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231061.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231061.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231061.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.062, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26
de julho de 2022, que estabelece, dentre outros, os
procedimentos relacionados à prestação e à
remuneração de serviços ancilares por centrais
geradoras de energia el... | 146,311 | {"metadata_date_key": "2023-05-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231062.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231062.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231062.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231062.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.063, DE 2 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho
de 2019, com vistas a estabelecer procedimentos e
critérios para a imposição de penalidades aos
agentes do setor de energia associados à segurança
de barragens de usi... | 146,312 | {"metadata_date_key": "2023-05-10", "registro_index": 46, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231063.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231063.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231063.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "47.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231063.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.064, DE 2 DE MAIO DE 2023
Estabelece critérios e ações de segurança de
barragens associadas a usinas hidrelétricas
fiscalizadas pela ANEEL, de acordo com o que
determina a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de
2010.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 146,313 | {"metadata_date_key": "2023-05-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231064.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231064.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231064.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.065, DE 11 DE JULHO DE 2023
Estabelece requisitos e procedimentos atinentes ao
mecanismo excepcional para tratamento de
outorgas de geração e dos Contratos de Uso do
Sistema de Transmissão – CUST celebrados por
centrais geradoras.
Voto-Vista
O ... | 146,314 | {"metadata_date_key": "2023-07-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231065.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231065.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1065/2023", "a... | matched | ren20231065.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.066, DE 18 DE JULHO DE 2023
Aprova os Submódulos 12.1 dos Procedimentos de
Regulação Tarifária – PRORET, que estabelece os
procedimentos da Revisão da Receita Anual de
Geração – RAG e do Fator X das usinas hidrelétricas
enquadradas no regime de... | 146,315 | {"metadata_date_key": "2023-07-20", "registro_index": 38, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231066.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231066.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231066.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231066.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.067, DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de
julho de 2022, que consolida os procedimentos e
condições para obtenção e manutenção da situação
operacional e definição de potência instalada e
líquida de empreendimen... | 146,316 | {"metadata_date_key": "2023-08-01", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231067.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231067.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1067/2023", "a... | matched | ren20231067.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.068, DE 25 DE JULHO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 876, de 10 de
março de 2020, os Módulos 1 e 5 das Regras de
Transmissão e os Submódulos 7.1
(Responsabilidades e Procedimental) e 8.1
(Procedimental) dos Procedimentos de Rede, de
modo... | 146,317 | {"metadata_date_key": "2023-08-01", "registro_index": 18, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231068.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231068.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231068.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1068/2023", "a... | matched | ren20231068.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.069, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Aprova a revisão do Módulo 5 das Regras dos
Serviços de Transmissão e altera as Resoluções
Normativas nº 875, de 16 de março de 2020, e nº
876, de 13 de março de 2020.
Voto
Anexo - Módulo 5 - Acesso ao Sistema
O DIR... | 146,318 | {"metadata_date_key": "2023-09-01", "registro_index": 55, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231069.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231069.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231069.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.070, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 875, de 10 de
março de 2020, que estabelece, de forma
consolidada, as normas referentes aos
procedimentos e requisitos para realização de
estudos de inventário hidrelétrico de bacias
... | 146,319 | {"metadata_date_key": "2023-09-06", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231070.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231070.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231070.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1070/2023", "au... | matched | ren20231070.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece os requisitos e procedimentos
necessários à obtenção de outorga de autorização e
alteração da capacidade instalada de centrais
geradoras Eólicas, Fotovoltaicas, Termelétricas,
Híbridas e outras fontes alt... | 146,320 | {"metadata_date_key": "2023-09-08", "registro_index": 13, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231071.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231071.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1071/2023", "a... | matched | ren20231071.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.072, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o Monitoramento Prudencial dos
Dagentes no âmbito da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica durante o período sombra e
altera a Resolução Normativa nº 957, de 7 de
dezembro de 2021.
Voto
Anexo
O ... | 146,321 | {"metadata_date_key": "2023-09-06", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231072.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231072.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231072.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.073, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26
de julho de 2022, que estabelece, dentre outros, os
procedimentos e critérios para apuração e
pagamento de restrição de operação por
constrained-off.
Voto
O DIRET... | 146,322 | {"metadata_date_key": "2023-09-18", "registro_index": 20, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231073.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231073.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231073.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231073.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova a revisão dos Módulos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 dos
Procedimentos do Programa de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação — PROPDI, aprova o
Plano Estratégico Quinquenal de Inovação — PEQuI
2024-2028 do Programa de ... | 146,323 | {"metadata_date_key": "2023-09-26", "registro_index": 33, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231074.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231074.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231074.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.075, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de
abril de 2022, e a Resolução Normativa nº 903, de 8
de dezembro de 2020, bem como revoga a
Resolução Normativa nº 455, de 18 de outubro de
2011.
Voto
Anexo I - Submó... | 146,324 | {"metadata_date_key": "2023-10-05", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231075.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231075.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231075.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231075.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.076, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o Anexo III da Resolução Normativa nº 956, de
7 de dezembro de 2021, que estabelece os
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no
Sistema Elétrico Nacional – PRODIST - Módulo 3 –
Conexão ao Sistema ... | 146,325 | {"metadata_date_key": "2023-10-17", "registro_index": 26, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231076.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231076.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231076.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231076.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.077, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho
de 2019, com vistas a estabelecer critérios para a
aprovação de plano de transferência de controle
societário de concessionário, permissionário ou
autorizado de ... | 146,326 | {"metadata_date_key": "2023-11-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231077.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231077.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1077/2023", "a... | matched | ren20231077.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 1.032, de 26 de
julho de 2022, que estabelece, dentre outros, os
critérios e procedimentos para elaboração do
Programa Mensal da Operação Energética – PMO, e
para a formação do Cust... | 146,327 | {"metadata_date_key": "2023-12-08", "registro_index": 30, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231078.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231078.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1078/2023", "a... | matched | ren20231078.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Resolução Normativa nº 875, de 10 de
março de 2020.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, ... | 146,328 | {"metadata_date_key": "2023-12-08", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231079.pdf", "pdf_tipo": "PDF", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231079.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1079/2023", "a... | matched | ren20231079.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.080, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribu... | 146,329 | {"metadata_date_key": "2023-12-19", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231080.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231080.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231080.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231080.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.081, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera as Resoluções Normativas nº 956, de 7 de
dezembro de 2021, nº 957, de 7 de dezembro de
2021, e nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e nº
1.011, de 29 de março de 2022.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 146,330 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 93, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231081.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231081.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231081.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "94.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231081.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.082, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera os arts. 207 e 665 da Resolução Normativa nº
1.000, de 7 de dezembro de 2021, que tratam da
revisão cadastral de unidades consumidoras que
recebem benefícios tarifários.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 146,331 | {"metadata_date_key": "2023-12-20", "registro_index": 94, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20231082.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20231082.pdf", "pdf_arquivo": "ren20231082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "95.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20231082.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.083, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Aprova os Submódulos 9.1, 9.2 e 9.7 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aplicáveis às concessionárias de serviço público de
transmissão de energia elétrica.
Voto
Voto-Vista
Anexo I - Submódulo 9.1
An... | 146,332 | {"metadata_date_key": "2024-02-05", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241083.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241083.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241083.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.084, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Aprova a versão 1.10 do Submódulo 6.8 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata das Bandeiras Tarifárias.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
confo... | 146,333 | {"metadata_date_key": "2024-03-14", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241084.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241084.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241084.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241084.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.086, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (*)
Altera a Resolução Normativa nº 920, de 23 de
fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Voto
Anexo I - Módulo 1 – Introdução
Anexo IV - Módulo 4 - Tipologia de Projeto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 146,334 | {"metadata_date_key": "2024-04-19", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241086.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241086.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241086.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.087, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera as Resoluções Normativas nº 957, de 7 de
dezembro de 2021 e nº 1.009, de 22 de março de
2022, e dá outras providências.
Voto
Anexo II - Liquidação
Anexo III - Contratação de Energia de Reserva
Anexo IV - Votos... | 146,335 | {"metadata_date_key": "2024-04-22", "registro_index": 27, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241087.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241087.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241087.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.088, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Aprova os Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos
de Regulação Tarifária – Proret, aplicáveis às
concessionárias de serviço público de transmissão de
energia elétrica.
Voto
Anexo II - Submódulo 9.1
Anexo III - Submódu... | 146,336 | {"metadata_date_key": "2024-04-29", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241088.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241088.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241088.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241089.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuiç... | 146,337 | {"metadata_date_key": "2024-05-03", "registro_index": 29, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241089.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241089.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241089.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241089.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241090.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.090, DE 14 DE MAIO DE 2024
Altera o art. 7º da Resolução Normativa nº 957, de 7
de dezembro de 2021, que trata da comprovação de
lastro para venda e para cobertura contratual de
consumo de energia elétrica.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 146,338 | {"metadata_date_key": "2024-05-21", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241090.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241090.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241090.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241090.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241091.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.091, DE 14 DE MAIO DE 2024
Adequações dos Módulos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12
do PRORET.
Voto
Anexos
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação d... | 146,339 | {"metadata_date_key": "2024-05-22", "registro_index": 22, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241091.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241091.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241091.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241091.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241092.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.092, DE 14 DE MAIO DE 2024
Flexibilização das Regras de Prestação do Serviço
Público de Distribuição de Energia Elétrica para
enfrentamento da calamidade pública no Estado do
Rio Grande do Sul.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 146,340 | {"metadata_date_key": "2024-05-20", "registro_index": 45, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241092.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241092.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "46.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241092.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.093, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece critérios e procedimentos para
aprovação de Custo Variável Unitário de centrais
geradoras termelétricas que não possuem
mecanismo de reajuste do custo variável fixado em
contratos regulados.
Voto
O DIRETOR-... | 146,341 | {"metadata_date_key": "2024-05-28", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241093.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241093.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241093.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241094.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.094, DE 21 DE MAIO DE 2024
Regulamenta os artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de
6 de janeiro de 2022, que tratam da
sobrecontratação involuntária e da venda de
excedentes decorrentes do regime de microgeração
e minigeração distribuídas, alterand... | 146,342 | {"metadata_date_key": "2024-05-28", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241094.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241094.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241094.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241095.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.095, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Estabelece a padronização do número de
identificação da unidade consumidora e das demais
instalações dos usuários de energia elétrica; altera as
Resoluções Normativas nº 956, de 7 de dezembro de
2021, nº 1.000, de 7 ... | 146,343 | {"metadata_date_key": "2024-06-26", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241095.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241095.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241095.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241095.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.097, DE 9 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo do Módulo 1 – Glossário e Módulo 5
– Acesso ao Sistema, das Regras de serviços de
Transmissão de energia elétrica, publicado pela
Resolução Normativa nº 1.068, de 25 de julho de
2023 e Resolução Normati... | 146,344 | {"metadata_date_key": "2024-07-15", "registro_index": 11, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241097.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241097.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241097.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241097.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.098, DE 23 DE JULHO DE 2024
Aprimora a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de
dezembro de 2021, em função da publicação da Lei
nº 14.620, de 2023, que dispõe sobre o Programa
Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Voto
Anexo - Submódu... | 146,345 | {"metadata_date_key": "2024-07-31", "registro_index": 17, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241098.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241098.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241098.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241098.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.099, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera as Resoluções Normativas ANEEL nº 1.087, de
15 de abril de 2024, e nº 957, de 7 de dezembro de
2021.
Voto
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº ... | 146,346 | {"metadata_date_key": "2024-11-18", "registro_index": 61, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241099.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241099.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241099.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "62.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 10... | matched | ren20241099.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241100.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 1.033, de 26
de julho de 2022, que consolida os atos regulatórios
relativos ao Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; ao
padrão de qualida... | 146,347 | {"metadata_date_key": "2024-09-20", "registro_index": 50, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241100.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241100.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "51.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241100.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241102.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova a versão 1.4 do Submódulo 5.2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que
trata da Conta de Desenvolvimento Econômico -
CDE.
Voto
Anexo I - Submódulo 5.2
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 146,348 | {"metadata_date_key": "2024-09-25", "registro_index": 12, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241102.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241102.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241102.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241102.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241103.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Altera as Resoluções Normativas ANEEL nº 1.009, de
22 de março de 2022, e nº 957, de 7 de dezembro de
2021, estabelece as disposições relativas à
contratação de Reserva de Capacidade, na forma de
potência, aprova... | 146,349 | {"metadata_date_key": "2024-10-01", "registro_index": 62, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241103.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241103.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241103.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "63.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241103.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.105, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova nova versão do Submódulo 9.4 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET,
aplicáveis às concessionárias de serviço público de
transmissão de energia elétrica.
Voto
Anexo LXIII - Submódulo 9.4
O DIRETOR... | 146,350 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 35, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241105.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241105.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241105.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.106, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera os arts. 173 e 174, bem como o Anexo I, da
Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de março de
2022.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, ... | 146,351 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 36, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241106.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241106.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241106.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1.107, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de
abril de 2022, que regula a atuação do Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS no exercício das
atividades de coordenação e controle da operação
da geração e transmissã... | 146,352 | {"metadata_date_key": "2024-12-11", "registro_index": 37, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241107.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241107.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241107.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241107.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20241110.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.110, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova as Regras de Comercialização de Energia
Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e
Liquidação – SCL, os Procedimentos de
Comercialização de Energia Elétrica, bem como
altera as Resoluções Normativas... | 146,353 | {"metadata_date_key": "2024-12-18", "registro_index": 34, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20241110.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20241110.pdf", "pdf_arquivo": "ren20241110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20241110.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251114.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET no tocante a definição da energia requerida
e das perdas não técnicas nos sistemas de
distribuição de energia elétrica, considerando os
efeitos da MMGD part... | 146,354 | {"metadata_date_key": "2025-03-14", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251114.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251114.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251114.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251114.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251115.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.115, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 1.000, de 7 de
novembro de 2021 e o Anexo XI da Resolução
Normativa n° 956, de 7 de dezembro de 2021, em
decorrência da Emenda Constitucional nº 132, de 20
de dezembro de 2023, que alt... | 146,355 | {"metadata_date_key": "2025-04-08", "registro_index": 32, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251115.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251115.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251115.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251115.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251116.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.116, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Revoga atos normativos, nos termos do art. 64 do
Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024.
Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo ... | 146,356 | {"metadata_date_key": "2025-04-07", "registro_index": 24, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251116.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251116.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251116.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251116.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251117.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.117, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Altera os Submódulos 4.4, 4.4A e 5.2 dos
Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET
para contemplar a regulação associada a quitação
antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica, nos
termos da Portaria Interminis... | 146,357 | {"metadata_date_key": "2025-04-11", "registro_index": 44, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251117.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251117.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251117.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251117.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251118.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.118, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Altera o anexo VIII da Resolução Normativa ANEEL nº
1.074, de 2023, que aprova a revisão dos Módulos 1,
2, 3, 4, 5, 6 e 7 dos Procedimentos do Programa de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — PROPDI,
aprova o Plano... | 146,358 | {"metadata_date_key": "2025-04-22", "registro_index": 28, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251118.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251118.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251118.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251118.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.120, DE 20 DE MAIO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de
março de 2022, e o Submódulo 11.1 – Distribuidora
com Mercado Próprio Inferior a 700 GWh/ano,
Revisão 1.6 da Resolução Normativa nº 1.003, de
2022.
Voto
O DIRETOR-GERAL ... | 146,359 | {"metadata_date_key": "2025-05-26", "registro_index": 42, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251120.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251120.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251120.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1... | matched | ren20251120.pdf |
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.121, DE 20 DE MAIO DE 2025
Alteração do Módulo 2 do PRORET.
Voto-Vista
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –ANEEL, no uso de suas de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista no Dec... | 146,360 | {"metadata_date_key": "2025-05-23", "registro_index": 41, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251121.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251121.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251121.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1... | matched | ren20251121.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251122.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.122, DE 20 DE MAIO DE 2025
Aprova a revisão 4 do Módulo 5 das Regras dos
Serviços de Transmissão de Energia Elétrica e a
revisão 2024.5.
Voto
Anexo
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribuições regi... | 146,361 | {"metadata_date_key": "2025-05-26", "registro_index": 43, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251122.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251122.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251122.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1... | matched | ren20251122.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251127.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.127, DE 1º DE JULHO DE 2025
Altera os Procedimentos de Regulação Tarifária –
PRORET no tocante a financeiros de diferimento em
processos tarifários de distribuição.
Voto
Anexo - Submódulo 4.4
Anexo - Submódulo 4.4A
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 146,362 | {"metadata_date_key": "2025-07-04", "registro_index": 54, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251127.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251127.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251127.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "55.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251127.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251128.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025
Estabelece requisitos e procedimentos atinentes ao
tratamento excepcional para os Contratos de Uso do
Sistema de Transmissão – CUST celebrados por
centrais geradoras beneficiadas pela Medida
Provisória nº 1.212, de 9... | 146,363 | {"metadata_date_key": "2025-07-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251128.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251128.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251128.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 1128... | matched | ren20251128.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251129.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.129, DE 1º DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 1.064, de 2 de maio
de 2023, que estabelece critérios e ações de
segurança de barragens associadas a usinas
hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL, de acordo com
o que determina a Lei nº... | 146,364 | {"metadata_date_key": "2025-07-04", "registro_index": 55, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251129.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251129.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251129.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "56.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251129.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/ren20251130.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.130, DE 22 DE JULHO DE 2025
Altera a Resolução Normativa nº 1.067, de 18 de
julho de 2023, que por sua vez, altera a Resolução
Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, que
consolida os procedimentos e condições para
obtenção e manutenção da ... | 146,365 | {"metadata_date_key": "2025-07-25", "registro_index": 31, "pdf_index": 1, "arquivo_norm": "ren20251130.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20251130.pdf", "pdf_arquivo": "ren20251130.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "REN - RESOLUÇÃO NORMATIVA 11... | matched | ren20251130.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1986006gcce.pdf | pdf | Grupo coordenador de Conservação de Energia elétrica
Resolução GCCE – 06/86
OGCCE – GRUPO COORDENADOR DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA, criado pela Portaria dos Ministros das Minas e Energia e da indústria e do
comércio nº 1877, de 30 e dezembro de 1985, em reunião extraordinária realizada em
05 de dezembro de 1986, ... | 146,366 | null | unmatched | res1986006gcce.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria Colegiada, de conformidade com o d... | 146,367 | null | unmatched | res1997001.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997001bndes.pdf | pdf | Programa Nacional de Desestatização
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 1997
Determina que a desestatização das usinas
hidreletricas e termeletricas da união federal e do
sistema eletrobrás seja feita em conjunto com a
dasestatização das antidades proprietárias ou sob cuja
administração se ancontrem.
O BANCO NACIONAL DE... | 146,368 | null | unmatched | res1997001bndes.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Aprova as taxas anuais de depreciação e determina
que os concessionários do Serviço Público de
Energia Elétrica procedam ao cálculo e à
contabilização das quotas periódicas de
depreciação, tomando por base os saldos contábeis... | 146,369 | null | unmatched | res1997002.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997011.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 11, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o inciso XXXI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 06 de
outubro de 1997, e tendo em vista o que cons... | 146,370 | null | unmatched | res1997011.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997012.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335, de 06
de outubro de 1997, e tendo em vista o que cons... | 146,371 | null | unmatched | res1997012.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997012bndes.pdf | pdf | BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Programa Nacional de Desestatização
RESOLUÇÃO No 12, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
Aprova operações de reestruturação, a título de
ajuste prévio, para o fim de viabilizar a
desestatização da Centrais Elétricas do Sul do Brasil
S.A - ELETROSUL e de Furnas Centrais Elétric... | 146,372 | null | unmatched | res1997012bndes.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997013.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o inciso XXXI do art. 4o do Anexo I do Decreto no 2.335, de 06
de outubro de 1997, e tendo em vista o que cons... | 146,373 | null | unmatched | res1997013.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997014.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
Relatório
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o disposto no Inciso XII do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335,
de 06 de outubro de 1997, no art. 27 ... | 146,374 | null | unmatched | res1997014.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997015.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a Deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o ... | 146,375 | null | unmatched | res1997015.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997016.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria Colegiada e o disposto no inciso XLIII do
art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997... | 146,376 | null | unmatched | res1997016.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997017.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica - RSEE,
normatizado pelo Decreto nº 41.019, de 26 de fevereir... | 146,377 | null | unmatched | res1997017.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997018.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§ § 2º e 3º do art. 29 do Decreto no 4... | 146,378 | null | unmatched | res1997018.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§ § 2º e 3º do art. 29 do Decreto no 41.... | 146,379 | null | unmatched | res1997019.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§ § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.... | 146,380 | null | unmatched | res1997020.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997021.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§ § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.... | 146,381 | null | unmatched | res1997021.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 22, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria Colegiada e de conformidade com o disposto nos
§ § 2º e 3º do art. 29 do Decreto nº 41.... | 146,382 | null | unmatched | res1997022.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997023.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 23 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e
tendo em vista o disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06 de
outubro de 1997, no art. 70 da Lei nº 9... | 146,383 | null | unmatched | res1997023.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997024.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06 de out... | 146,384 | null | unmatched | res1997024.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997025.pdf | pdf | Resolução nº 25, de 29 de dezembro de 1997.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL , no uso de
suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria Colegiada, de conformidade com o
disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de outubro de 1997, na Lei nº 8.63... | 146,385 | null | unmatched | res1997025.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997026.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 26 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, a área de
terra que menciona.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -... | 146,386 | null | unmatched | res1997026.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997027.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL No 27, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso XXXVII do art. 4o Anexo I do Decreto no 2.... | 146,387 | null | unmatched | res1997027.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997028.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO ANEEL No 028 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXVII do art. 4o Anexo I do Decreto no ... | 146,388 | null | unmatched | res1997028.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997029.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 029 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, a área de terra que menciona.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regiment... | 146,389 | null | unmatched | res1997029.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997030.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 030, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com deliberação da Diretoria, em cumprimento ao disposto nos arts. 5º
e 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1... | 146,390 | null | unmatched | res1997030.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o disposto no inciso II, do
art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro d... | 146,391 | null | unmatched | res1997031.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997032.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIÁ ELETRICA
Resolução nº 32, de 30 de DEZEMBRO de 1997
(*) O DIRETOR- GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria
Colegiada e considerando o disposto no inciso XLIII do artigo 4º do Decreto nº 2.335, de 0... | 146,392 | null | unmatched | res1997032.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1997033.pdf | pdf | Resolução nº 33 , de 30 de dezembro de 1997.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria
Colegiada, de conformidade com o disposto no inciso XLIII do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06
de outubro de 1997, na Lei nº 8.63... | 146,393 | null | unmatched | res1997033.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 34 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no
inciso VII do art. 4º do Anexo I do Decreto Nº 2.335, de 06 de ... | 146,394 | null | unmatched | res1997034.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 1998
I
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 06 de outu... | 146,395 | null | unmatched | res1998001.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998002.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 1998
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista Deliberação da Diretoria e considerando o disposto na Lei no 8.631,
de 04 de março de 1993 e seu regulamento, no Decreto n... | 146,396 | null | unmatched | res1998002.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998003.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
Relatório
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto
no inciso XXXI do art. 4º do Decreto nº 2.335, de ... | 146,397 | null | unmatched | res1998003.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998005.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de outu... | 146,398 | null | unmatched | res1998005.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res1998006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, e tendo em vista o
disposto no inciso XXXI do art. 4º do Decreto nº 2.335, de 06 de outu... | 146,399 | null | unmatched | res1998006.pdf |
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