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RESOLUÇÃO NO 659, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidas entre a
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A -
ELETRONORTE e a Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA.
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RESOLUÇÃO N0 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e estabelece a receita anual de instalações de
conexão, referentes à Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S/A - ELETRONORTE.
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RESOLUÇÃO NO 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidas entre a
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A –
ELETRONORTE, a Centrais Elétricas de Rondônia
S/A – CERON e a Companhia de Eletricidade... | 148,002 | {"metadata_date_key": "2002-11-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002661.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002661.pdf", "pdf_arquivo": "res2002661.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 661/2002", "autor"... | matched | res2002661.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 662, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e estabelece a receita anual de instalações de
conexão, referentes à Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco - CHESF.
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RESOLUÇÃO NO 663, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização e
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE referentes à
Companhia de Eletricidade do Acre -
ELETROACRE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 148,004 | {"metadata_date_key": "2002-11-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002663.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002663.pdf", "pdf_arquivo": "res2002663.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 663/2002", "autor"... | matched | res2002663.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 664, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 148,005 | {"metadata_date_key": "2002-11-29", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002664.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002664.pdf", "pdf_arquivo": "res2002664.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 664/2002", "autor"... | matched | res2002664.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. (*)
Estabelece as condições para
celebração de contratos distintos para
a conexão, para o uso do sistema de
transmissão e distribuição e para
compra de energia elétrica, com
responsável por unidade consumidora
do "Grupo A", regula... | 148,006 | {"metadata_date_key": "2002-12-02", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002665.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002665.pdf", "pdf_arquivo": "res2002665.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 665/2002", "autor"... | matched | res2002665.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
Estabelece procedimentos para a determinação
das tarifas de energia elétrica de concessionária
ou permissionária de serviço público de
distribuição, para o fim de substituição dos
contratos atuais de fornecimento dos
consumidores d... | 148,007 | {"metadata_date_key": "2002-12-02", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002666.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002666.pdf", "pdf_arquivo": "res2002666.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 666/2002", "autor"... | matched | res2002666.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
Estabelece procedimentos para a determinação dos
preços dos contratos de compra de energia elétrica
dos consumidores finais das concessionárias de
serviço público de geração, e dá outras
providências.
Texto Compilado
O DIRETOR-GERA... | 148,008 | {"metadata_date_key": "2002-12-02", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002667.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002667.pdf", "pdf_arquivo": "res2002667.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 667/2002", "autor"... | matched | res2002667.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 674, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece os procedimentos para implementação
do Sistema de Acompanhamento de Informações
de Mercado para Regulação Econômica – SAMP, em
substituição ao “Acompanhamento de Mercado
Padronizado – AMP”.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 148,009 | {"metadata_date_key": "2002-12-10", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002674.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002674.pdf", "pdf_arquivo": "res2002674.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 674/2002", "autor"... | matched | res2002674.pdf |
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RESOLUÇÃO No 675, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Parque Eólico de Santa Catarina
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Usina Eólica de
Água Doce, no Município de Água ... | 148,010 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002675.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002675.pdf", "pdf_arquivo": "res2002675.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 675/2002", "auto... | matched | res2002675.pdf |
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RESOLUÇÃO No 676, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Barbosa Mello S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Brejaúba,
localizado no rio do Peixe, Municípios de Con... | 148,011 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002676.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002676.pdf", "pdf_arquivo": "res2002676.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 676/2002", "auto... | matched | res2002676.pdf |
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RESOLUÇÃO No 677, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Brascan Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH São
Jerônimo, localizado no rio São Jerônimo,
Municípios d... | 148,012 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002677.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002677.pdf", "pdf_arquivo": "res2002677.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 677/2002", "auto... | matched | res2002677.pdf |
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RESOLUÇÃO No 678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Constituição do Consórcio Capim Branco Energia, e
transfere a quota de participação da empresa
Camargo Corrêa Cimentos S.A. na concessão
compartilhada.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,013 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002678.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002678.pdf", "pdf_arquivo": "res2002678.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 678/2002", "auto... | matched | res2002678.pdf |
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RESOLUÇÃO No 679, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Barbosa Mello S.A.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Quinquim, localizado
no rio Santo Antônio, Municípios d... | 148,014 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002679.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002679.pdf", "pdf_arquivo": "res2002679.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 679/2002", "aut... | matched | res2002679.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 680, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Ventos Energia e Tecnologia
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Canoa
Quebrada, no Município de Aracati, Estado do
C... | 148,015 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002680.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002680.pdf", "pdf_arquivo": "res2002680.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 680/2002", "aut... | matched | res2002680.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002681.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 681, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Extingue a concessão do Aproveitamento
Hidrelétrico Traíra II, outorgada à Alcan Alumínio
do Brasil Ltda. e dá outras providências.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimen... | 148,016 | {"metadata_date_key": "2002-12-11", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002681.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002681.pdf", "pdf_arquivo": "res2002681.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 681/2002", "auto... | matched | res2002681.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2002682.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a praticar as tarifas da Classe
Industrial, Subgrupo A1, ao consumidor que
especifica.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACION... | 148,017 | {"metadata_date_key": "2002-12-12", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002682.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002682.pdf", "pdf_arquivo": "res2002682.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 682/2002", "auto... | matched | res2002682.pdf |
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RESOLUÇÃO No 683, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica e fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE da
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade -
SULGIPE.
(*) Vide alterações e inclusões no fina... | 148,018 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002683.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002683.pdf", "pdf_arquivo": "res2002683.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 683/2002", "autor"... | matched | res2002683.pdf |
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RESOLUÇÃO No 684, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Sergipe S/A - ENERGIPE e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
... | 148,019 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002684.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002684.pdf", "pdf_arquivo": "res2002684.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 684/2002", "autor"... | matched | res2002684.pdf |
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RESOLUÇÃO No 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica referentes à Companhia Energética de São
Paulo - CESP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com d... | 148,020 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002685.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002685.pdf", "pdf_arquivo": "res2002685.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 685/2002", "autor"... | matched | res2002685.pdf |
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RESOLUÇÃO No 686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AN... | 148,021 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002686.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002686.pdf", "pdf_arquivo": "res2002686.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 686/2002", "autor"... | matched | res2002686.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade –
SULGIPE e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 148,022 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002687.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002687.pdf", "pdf_arquivo": "res2002687.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 687/2002", "autor"... | matched | res2002687.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
Homologação do saldo da conta especial de que trata
o art. 20 da Medida Provisória no 2.198-5, de 24 de
agosto de 2001, da Companhia Sul Sergipana de
Eletricidade – SULGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,023 | {"metadata_date_key": "2002-12-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002688.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002688.pdf", "pdf_arquivo": "res2002688.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 688/2002", "autor"... | matched | res2002688.pdf |
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RESOLUÇÃO No 689, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a utilização, em caráter provisório,
dos submódulos 19.1, 19.2 e 19.3 dos
Procedimentos de Rede, após a
implementação das alterações que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso d... | 148,024 | {"metadata_date_key": "2002-12-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002689.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002689.pdf", "pdf_arquivo": "res2002689.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 689/2002", "autor"... | matched | res2002689.pdf |
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RESOLUÇÃO No 690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Elecnor do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico dos
Índios, no Município de Osório, Estado do Ri... | 148,025 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002690.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002690.pdf", "pdf_arquivo": "res2002690.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 690/2002", "autor"... | matched | res2002690.pdf |
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RESOLUÇÃO No 691, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Elecnor do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico
Sangradouro, no Município de Osório, Estado do R... | 148,026 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002691.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002691.pdf", "pdf_arquivo": "res2002691.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 691/2002", "autor"... | matched | res2002691.pdf |
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RESOLUÇÃO No 692, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Elecnor do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico de
Osório, no Município de Osório, Estado do Rio... | 148,027 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002692.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002692.pdf", "pdf_arquivo": "res2002692.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 692/2002", "autor"... | matched | res2002692.pdf |
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RESOLUÇÃO No 693, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa J. Malucelli Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Burro Branco,
localizado no rio Areia, Municípios de Cruz
Ma... | 148,028 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002693.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002693.pdf", "pdf_arquivo": "res2002693.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 693/2002", "autor"... | matched | res2002693.pdf |
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RESOLUÇÃO No 694, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa AES Termo Bariri Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Bariri, no Município de Bariri,
Estado de São Paulo.
(*) Vide altera... | 148,029 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002694.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002694.pdf", "pdf_arquivo": "res2002694.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 694/2002", "autor"... | matched | res2002694.pdf |
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RESOLUÇÃO No 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza, para fins de regularização, a Cooperativa
dos Produtores de Cana de Açúcar de Naviraí -
COOPERNAVI a estabelecer-se como Autoprodutor
de Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Coopernavi,... | 148,030 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002695.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002695.pdf", "pdf_arquivo": "res2002695.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 695/2002", "autor... | matched | res2002695.pdf |
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RESOLUÇÃO No 696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Gomes Lourenço
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Piedade,
localizado no rio Piedade, Município de Mont... | 148,031 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002696.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002696.pdf", "pdf_arquivo": "res2002696.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 696/2002", "autor... | matched | res2002696.pdf |
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RESOLUÇÃO No 697, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Gautama Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Muçungo, localizado
no rio Arraial Velho, Municípios de Água... | 148,032 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002697.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002697.pdf", "pdf_arquivo": "res2002697.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 697/2002", "autor"... | matched | res2002697.pdf |
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RESOLUÇÃO No 698, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Gautama Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Palma,
localizado no rio Maranhão, nos Municípios de
Padre B... | 148,033 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002698.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002698.pdf", "pdf_arquivo": "res2002698.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 698/2002", "autor... | matched | res2002698.pdf |
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RESOLUÇÃO No 699, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Construtora Gautama Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Do Sal, localizado no
rio Maranhão, Municípios de Padre Bern... | 148,034 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002699.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002699.pdf", "pdf_arquivo": "res2002699.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 699/2002", "auto... | matched | res2002699.pdf |
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RESOLUÇÃO No 700, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa São Tadeu Energética Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH São Tadeu I, localizado
no rio Arica-Mirim, Município de Sa... | 148,035 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002700.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002700.pdf", "pdf_arquivo": "res2002700.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 700/2002", "auto... | matched | res2002700.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 701, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Performance Centrais
Hidrelétricas Ltda. - PCH a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Pedra do Garrafão, localizado no
rio Ita... | 148,036 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002701.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002701.pdf", "pdf_arquivo": "res2002701.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 701/2002", "auto... | matched | res2002701.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 702, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Performance Centrais
Hidrelétricas Ltda. - PCH a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Pirapetinga, localizado no rio
Itab... | 148,037 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002702.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002702.pdf", "pdf_arquivo": "res2002702.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 702/2002", "auto... | matched | res2002702.pdf |
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RESOLUÇÃO No 703, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Performance Centrais
Hidrelétricas Ltda. - PCH a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Goiandira, localizada no rio
Veríssimo,... | 148,038 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002703.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002703.pdf", "pdf_arquivo": "res2002703.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 703/2002", "auto... | matched | res2002703.pdf |
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RESOLUÇÃO No 704, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a Cooperativa de Energia Elétrica Santa
Maria Ltda. - CEESAM a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante o aproveitamento do potencial hidráulico
denominado PCH Alto Benedito Novo I, localizad... | 148,039 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002704.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002704.pdf", "pdf_arquivo": "res2002704.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 704/2002", "auto... | matched | res2002704.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Ludesa Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH Ludesa,
localizado no rio Chapecó, Municípios de São
Domingos, ... | 148,040 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002705.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002705.pdf", "pdf_arquivo": "res2002705.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 705/2002", "auto... | matched | res2002705.pdf |
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RESOLUÇÃO No 706, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Sociedade de Energia
Bandeirantes - SEBAND - Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Palmeiras, localizado no rio
Sapuca... | 148,041 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002706.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002706.pdf", "pdf_arquivo": "res2002706.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 706/2002", "auto... | matched | res2002706.pdf |
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RESOLUÇÃO No 707, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Brascan Energética S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Palmeiral, localizado
no rio Grande, Município de São Desidéri... | 148,042 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002707.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002707.pdf", "pdf_arquivo": "res2002707.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 707/2002", "auto... | matched | res2002707.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 708, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Tudelândia Central
Elétrica Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Tudelândia, localizado no
rio Santíssimo, Município ... | 148,043 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002708.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002708.pdf", "pdf_arquivo": "res2002708.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 708/2002", "auto... | matched | res2002708.pdf |
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RESOLUÇÃO No 709, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Brascan Energética a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Jatobá, localizado no
rio Grande, Município de São Desidério, Estad... | 148,044 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002709.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002709.pdf", "pdf_arquivo": "res2002709.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 709/2002", "auto... | matched | res2002709.pdf |
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RESOLUÇÃO No 710, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a transferência para a empresa Buriti
Energia S.A. da autorização para explorar a PCH
Salto Buriti, localizado no rio Curuá, Município de
Altamira, Estado do Pará.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,045 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002710.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002710.pdf", "pdf_arquivo": "res2002710.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 710/2002", "aut... | matched | res2002710.pdf |
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RESOLUÇÃO No 711, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Brasil Central Engenharia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico denominado PCH Sacre 2,
localizado no rio Sacre, Município de Cam... | 148,046 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002711.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002711.pdf", "pdf_arquivo": "res2002711.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 711/2002", "auto... | matched | res2002711.pdf |
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RESOLUÇÃO No 713, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa C. J. Energética Ltda. a
modificar as características técnicas da PCH São
Bernardo, no rio Bernardo José, Municípios de
Esmeralda e Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande
do Sul.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 148,047 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002713.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002713.pdf", "pdf_arquivo": "res2002713.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 713/2002", "auto... | matched | res2002713.pdf |
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RESOLUÇÃO No 714, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Revogação da autorização outorgada à empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL,
relativa à central geradora termelétrica Campo
Grande, localizada no Município de Campo Grande,
Estado de Mato Grosso do Sul.
O DIRETOR-G... | 148,048 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002714.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002714.pdf", "pdf_arquivo": "res2002714.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 714/2002", "aut... | matched | res2002714.pdf |
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RESOLUÇÃO No 715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Caeté Empreendimentos
Energéticos Ltda. a proceder a ampliação da
potência instalada da PCH Caeté, objeto da
Resolução nº 524, de 3 de dezembro de 2001, e dá
outras providências.
(*) Vide alterações e inclusões n... | 148,049 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002715.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002715.pdf", "pdf_arquivo": "res2002715.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 715/2002", "auto... | matched | res2002715.pdf |
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RESOLUÇÃO No 716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Usina Caeté
S.A. - Filial Delta, as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão da Usina Caeté S.A.... | 148,050 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002716.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002716.pdf", "pdf_arquivo": "res2002716.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 716/2002", "auto... | matched | res2002716.pdf |
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RESOLUÇÃO No 718, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Consita Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração do potencial hidráulico
denominado PCH Santa Cruz, localizado no rio
Suaçui Grande, Municípios de Santa Maria d... | 148,051 | {"metadata_date_key": "2002-12-18", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002718.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002718.pdf", "pdf_arquivo": "res2002718.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 718/2002", "aut... | matched | res2002718.pdf |
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RESOLUÇÃO No 762, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Eletrowind S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora eólica
Praia do Arrombado, localizada no Município de Luís
Correia, Estado do Piauí.
O D... | 148,052 | {"metadata_date_key": "2002-12-23", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002762.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002762.pdf", "pdf_arquivo": "res2002762.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 762/2002", "autor... | matched | res2002762.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 763, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza o Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE a realizar, de forma
condicionada, a liquidação financeira de
que dispõe o art. 11 da Resolução 552, de
14 de outubro de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 148,053 | {"metadata_date_key": "2002-12-23", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002763.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002763.pdf", "pdf_arquivo": "res2002763.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 763/2002", "autor... | matched | res2002763.pdf |
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RESOLUÇÃO No 764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética Chapecó - CEC as áreas de terras que
especificam necessárias à passagem da linha de
transmissão, circuito duplo em... | 148,054 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002764.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002764.pdf", "pdf_arquivo": "res2002764.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 764/2002", "auto... | matched | res2002764.pdf |
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RESOLUÇÃO No 765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da empresa Goiana
Transmissora de Energia S.A. as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem do terceiro circuito
da linha de... | 148,055 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002765.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002765.pdf", "pdf_arquivo": "res2002765.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 765/2002", "auto... | matched | res2002765.pdf |
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RESOLUÇÃO No 766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Vale do Rio Doce – CVRD e da Alcan
Empreendimentos Ltda. na qualidade de Produtores
Independentes de Energia Elétrica, e sob ... | 148,056 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002766.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002766.pdf", "pdf_arquivo": "res2002766.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 766/2002", "auto... | matched | res2002766.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Elecnor do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Parque
Eólico de Palmares, no Município de Palmares
do Sul, no... | 148,057 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002767.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002767.pdf", "pdf_arquivo": "res2002767.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 767/2002", "aut... | matched | res2002767.pdf |
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RESOLUÇÃO No 768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Itapebi
Geração de Energia S.A., as áreas de terra
necessárias à implantação da UHE Itapebi.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,058 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002768.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002768.pdf", "pdf_arquivo": "res2002768.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 768/2002", "auto... | matched | res2002768.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Anui com a proposta de transferência da concessão
para exploração do AHE Sobragi, detida pela
Companhia Paraibuna de Metais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, ... | 148,059 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002769.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002769.pdf", "pdf_arquivo": "res2002769.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 769/2002", "auto... | matched | res2002769.pdf |
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RESOLUÇÃO No 770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Central de Álcool Lucélia Ltda. -
Filial Indústria, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração da Central Termoelétrica Lucélia,
localizada no Município de Lucélia, Est... | 148,060 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002770.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002770.pdf", "pdf_arquivo": "res2002770.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 770/2002", "aut... | matched | res2002770.pdf |
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RESOLUÇÃO No 771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das empresas Tangará
Energia S.A. e Mineração Santa Elina Indústria e
Comércio S.A. - MSE, integrantes do Consórcio
Guaporé, as áreas de terras que se especificam,... | 148,061 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002771.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002771.pdf", "pdf_arquivo": "res2002771.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 771/2002", "auto... | matched | res2002771.pdf |
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RESOLUÇÃO No 772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação em favor da empresa HP1 do Brasil
S.A., as áreas de terras que especificam, necessárias
à implantação da PCH Areia Branca.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 148,062 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002772.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002772.pdf", "pdf_arquivo": "res2002772.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 772/2002", "auto... | matched | res2002772.pdf |
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RESOLUÇÃO No 773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)
Autoriza a transferência para a empresa Eletrowind
S.A. da autorização para implantação da Central
Geradora Eólica Praia do Morgado, no Município de
Acaraú, Estado do Ceará e alteração no cronograma
de obra para implantação.
(*... | 148,063 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002773.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002773.pdf", "pdf_arquivo": "res2002773.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 773/2002", "auto... | matched | res2002773.pdf |
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RESOLUÇÃO No 774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)
Autoriza a transferência para a empresa Eletrowind
S.A. da autorização para implantação da central
geradora eólica Volta do Rio, no Município de
Acaraú, Estado do Ceará, e alteração do cronograma
de obra para implantação.
(*) V... | 148,064 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002774.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002774.pdf", "pdf_arquivo": "res2002774.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 774/2002", "auto... | matched | res2002774.pdf |
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RESOLUÇÃO No 775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)
Autoriza a transferência para a empresa Eletrowind
S.A. da autorização para implantação da Central
Geradora Eólica do Pecém, no Município de
Caucaia, Estado do Ceará, e alteração no
cronograma de obra para implantação.
(*) Vide... | 148,065 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002775.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002775.pdf", "pdf_arquivo": "res2002775.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 775/2002", "auto... | matched | res2002775.pdf |
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RESOLUÇÃO No 776, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Eletrowind S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora eólica
denominada Vale da Esperança, localizada no
Município de Touros, Estado do Rio Gr... | 148,066 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002776.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002776.pdf", "pdf_arquivo": "res2002776.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 776/2002", "aut... | matched | res2002776.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Ventos Energia e
Tecnologia Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Taíba Águia, no Município
de São Gonçalo do Amarante... | 148,067 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002777.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002777.pdf", "pdf_arquivo": "res2002777.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 777/2002", "auto... | matched | res2002777.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 778, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Ventos Energia e Tecnologia
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Taíba Albatroz,
e do respectivo sistema de transmiss... | 148,068 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002778.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002778.pdf", "pdf_arquivo": "res2002778.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 778/2002", "aut... | matched | res2002778.pdf |
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RESOLUÇÃO No 779, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a empresa Pitangueiras Açúcar e Álcool
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica denominada UTE
Pitangueiras, no Município de Pitangueira... | 148,069 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002779.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002779.pdf", "pdf_arquivo": "res2002779.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 779/2002", "auto... | matched | res2002779.pdf |
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RESOLUÇÃO No 780, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autoriza a empresa InterGen do Brasil Ltda. a
proceder alterações na configuração, capacidade e
cronograma da central geradora termelétrica Carioba
II, a ser localizada no Município de Americana,
Estado de São Paulo.
(*) Vide alte... | 148,070 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002780.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002780.pdf", "pdf_arquivo": "res2002780.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 780/2002", "auto... | matched | res2002780.pdf |
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RESOLUÇÃO No 781, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.
Autoriza a transferência para a empresa Desenvix
S.A. da autorização para explorar a pequena central
hidrelétrica denominada PCH Santa Laura,
localizada no rio Chapecozinho, Municípios de
Faxinal dos Guedes e Ouro Verde, Estado de... | 148,071 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002781.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002781.pdf", "pdf_arquivo": "res2002781.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 781/2002", "auto... | matched | res2002781.pdf |
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RESOLUÇÃO No 782, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Anui à proposta de transferência de concessões outorgadas
à CPFL Geração de Energia S.A., para a empresa Nova 1
Participações S.A., bem como à versão dos bens, direitos e
obrigações vinculados a essas concessões.
(*) Vide alteraçõe... | 148,072 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002782.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002782.pdf", "pdf_arquivo": "res2002782.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 782/2002", "autor"... | matched | res2002782.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 783, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002
Anui com a possibilidade de revogar a autorização
da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN com a
finalidade de autorizar a empresa COGER S.A. a
explorar a central geradora termelétrica CTE 2,
localizada no Município de Volta Redonda... | 148,073 | {"metadata_date_key": "2002-12-24", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002783.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002783.pdf", "pdf_arquivo": "res2002783.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 783/2002", "auto... | matched | res2002783.pdf |
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RESOLUÇÃO No 784, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.
Estabelece as condições e os prazos para a
sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta
de Consumo de Combustíveis – CCC em favor
de titulares de concessão ou autorização de
empreendimentos que substituam derivados de
petróleo ou... | 148,074 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002784.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002784.pdf", "pdf_arquivo": "res2002784.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 784/2002", "autor... | matched | res2002784.pdf |
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RESOLUÇÃO No 785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista – CTEEP a implantar novas
instalações de transmissão de energia elétrica em
subestações integrantes da rede básica do sistema
elétrico interligado e estabelece os val... | 148,075 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002785.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002785.pdf", "pdf_arquivo": "res2002785.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 785/2002", "autor... | matched | res2002785.pdf |
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RESOLUÇÃO No 786, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica,
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da Empresa Transmissora de En... | 148,076 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002786.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002786.pdf", "pdf_arquivo": "res2002786.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 786/2002", "autor... | matched | res2002786.pdf |
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RESOLUÇÃO No 787, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre o reagrupamento e estabelecimento de
metas de continuidade para conjuntos de unidades
consumidoras pertencentes à área de concessão da
Companhia Energética do Ceará – COELCE.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da D... | 148,077 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002787.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002787.pdf", "pdf_arquivo": "res2002787.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 787/2002", "autor... | matched | res2002787.pdf |
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RESOLUÇÃO No 788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.
Aprova a reconfiguração dos conjuntos de unidades
consumidoras pertencentes à área de concessão da
Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN, e dispõe
sobre o estabelecimento de metas de continuidade de
distribuição de energia elétric... | 148,078 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002788.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002788.pdf", "pdf_arquivo": "res2002788.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 788/2002", "autor... | matched | res2002788.pdf |
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RESOLUÇÃO No 789, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre o reagrupamento e estabelecimento de
metas de continuidade para conjuntos de unidades
consumidoras pertencentes à área de concessão da
LIGHT S.A.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
O DIRETOR-GERAL DA ... | 148,079 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002789.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002789.pdf", "pdf_arquivo": "res2002789.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 789/2002", "auto... | matched | res2002789.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece a metodologia para o cálculo
do reajuste das tarifas de uso dos sistemas
de distribuição de energia elétrica
aplicáveis a unidades consumidoras.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso de ... | 148,080 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002790.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002790.pdf", "pdf_arquivo": "res2002790.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 790/2002", "autor"... | matched | res2002790.pdf |
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RESOLUÇÃO No 791, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza a utilização, em caráter provisório,
dos módulos dos Procedimentos de Rede
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação ... | 148,081 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002791.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002791.pdf", "pdf_arquivo": "res2002791.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 791/2002", "auto... | matched | res2002791.pdf |
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RESOLUÇÃO No 792, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologação do saldo da conta especial de que trata
o art. 20 da Medida Provisória no 2.198-5, de 24 de
agosto de 2001, da Companhia de Eletricidade do
Rio de Janeiro – CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,082 | {"metadata_date_key": "2002-12-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002792.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002792.pdf", "pdf_arquivo": "res2002792.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 792/2002", "auto... | matched | res2002792.pdf |
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RESOLUÇÃO No 793, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Delega competência ao Superintendente de
Fiscalização Econômica e Financeira para
homologar o saldo da conta especial das
concessionárias.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 148,083 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002793.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002793.pdf", "pdf_arquivo": "res2002793.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 793/2002", "auto... | matched | res2002793.pdf |
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RESOLUÇÃO No 794, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica –
MAE a utilizarem a versão 10 dos programas
computacionais NEWAVE e DECOMP.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,084 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002794.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002794.pdf", "pdf_arquivo": "res2002794.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 794/2002", "auto... | matched | res2002794.pdf |
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RESOLUÇÃO N o 795, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, e fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à
Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. - UHENPAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NA... | 148,085 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002795.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002795.pdf", "pdf_arquivo": "res2002795.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 795/2002", "autor"... | matched | res2002795.pdf |
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RESOLUÇÃO No 796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Distribuidora
Gaúcha de Energia S/A – AES SUL e a Usina
Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ... | 148,086 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002796.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002796.pdf", "pdf_arquivo": "res2002796.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 796/2002", "autor... | matched | res2002796.pdf |
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RESOLUÇÃO No 797, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece o valor da Tarifa Atualizada de
Referência – TAR para o cálculo da
compensação financeira pela utilização de
recursos hídricos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições ... | 148,087 | {"metadata_date_key": "2002-12-27", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002797.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002797.pdf", "pdf_arquivo": "res2002797.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 797/2002", "aut... | matched | res2002797.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Estabelece o adicional a ser aplicado
sobre os valores das parcelas da receita
anual permitida dos empreendimentos
de transmissão de energia elétrica
integrantes da Rede Básica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRI... | 148,088 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002798.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002798.pdf", "pdf_arquivo": "res2002798.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 798/2002", "auto... | matched | res2002798.pdf |
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RESOLUÇÃO No 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza FURNAS Centrais Elétricas S.A. a
implantar novas instalações de transmissão de
energia elétrica em subestações integrantes da rede
básica do sistema elétrico interligado que especifica
e estabelece os valores das parcelas ... | 148,089 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002799.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002799.pdf", "pdf_arquivo": "res2002799.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 799/2002", "auto... | matched | res2002799.pdf |
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RESOLUÇÃO No 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e estabelece a
receita anual de instalações de conexão, referentes à
Companhia de Eletricidade... | 148,090 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002800.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002800.pdf", "pdf_arquivo": "res2002800.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 800/2002", "auto... | matched | res2002800.pdf |
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RESOLUÇÃO No 801, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas
Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de
Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - A... | 148,091 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002801.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002801.pdf", "pdf_arquivo": "res2002801.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 801/2002", "aut... | matched | res2002801.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e a Companhia de
Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA E... | 148,092 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002802.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002802.pdf", "pdf_arquivo": "res2002802.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 802/2002", "auto... | matched | res2002802.pdf |
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RESOLUÇÃO No 803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
Fixa a tarifa de repasse da potência oriunda de
ITAIPU – BINACIONAL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o... | 148,093 | {"metadata_date_key": "2002-12-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2002803.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2002803.pdf", "pdf_arquivo": "res2002803.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 803/2002", "auto... | matched | res2002803.pdf |
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RESOLUÇÃO No 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Bandeirante
Eletricidade S/A, considerando os termos da decisão
liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível Federal
da Seção Judiciária de São Paulo.
O DIR... | 148,094 | {"metadata_date_key": "2003-01-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003001.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003001.pdf", "pdf_arquivo": "res2003001.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 001/2003", "autor"... | matched | res2003001.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Estabelece diretrizes para a ação da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na definição
de critérios para cálculo do fator "X", quando da
revisão tarifária periódica, a ser aplicado nos
reajustes tarifários anuais dos Co... | 148,095 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003001cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003001cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003001cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTR... | matched | res2003001cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Companhia Paulista de
Força e Luz – CPFL, considerando os termos da
decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível
Federal da Seção Judiciária de São ... | 148,096 | {"metadata_date_key": "2003-01-07", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003002.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003002.pdf", "pdf_arquivo": "res2003002.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 002/2003", "autor"... | matched | res2003002.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2003
Estabelece diretrizes para o suprimento emergencial de
energia elétrica para atendimento dos Sistemas Isolados do
Norte do Brasil, em especial na região metropolitana de
Manaus - AM.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -... | 148,097 | {"metadata_date_key": "2003-05-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003002cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003002cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003002cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTR... | matched | res2003002cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO No 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária ELEKTRO –
Eletricidade e Serviços S.A., considerando os termos
da decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara
Cível Federal da Seção Judiciária de São Pa... | 148,098 | {"metadata_date_key": "2003-01-07", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003003.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003003.pdf", "pdf_arquivo": "res2003003.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 003/2003", "autor"... | matched | res2003003.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2003
Define diretriz para a realização de leilões de
excedentes de energia elétrica das concessionárias
e autorizadas de geração, a serem realizados
exclusivamente com consumidores finais, nos
termos do inciso I, § 5 o do art 27 da Lei n o
10.438... | 148,099 | {"metadata_date_key": "2003-06-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003003cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003003cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003003cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003003cnpe.pdf |
Subsets and Splits
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