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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A,
considerando os termos da decisão liminar
proferida pelo Juiz da 7ª Vara Cível Federal da Seção
Judi... | 148,100 | {"metadata_date_key": "2003-01-07", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003004.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003004.pdf", "pdf_arquivo": "res2003004.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 004/2003", "autor"... | matched | res2003004.pdf |
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Gabinete da Ministra
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 3 DE JULHO DE 2003
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo
de analisar e apresentar proposta de
políticas para a atividade termonuclear,
estabelece diretrizes para a fixação da
tarifa da Eletrobrás Termonuclear
... | 148,101 | {"metadata_date_key": "2003-07-14", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003004cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003004cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003004cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003004cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO No 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
Homologa a tarifa de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Bandeirante
Eletricidade S/A, considerando os termos da decisão
liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível Federal
da Seção Judiciária de São Paulo.
O DIRET... | 148,102 | {"metadata_date_key": "2003-01-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003005.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003005.pdf", "pdf_arquivo": "res2003005.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 005/2003", "autor"... | matched | res2003005.pdf |
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GABINETE DA MINISTRA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 21 DE JULHO DE 2003
Aprova as diretrizes básicas para a
implementação do novo modelo do Setor
Elétrico.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe confere ... | 148,103 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003005cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003005cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003005cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003005cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
Homologa a tarifa de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Companhia Paulista de
Força e Luz – CPFL, considerando os termos da
decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível
Federal da Seção Judiciária de São Pa... | 148,104 | {"metadata_date_key": "2003-01-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003006.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003006.pdf", "pdf_arquivo": "res2003006.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 006/2003", "autor"... | matched | res2003006.pdf |
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Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE JULHO DE 2003
Altera a Resolução CNPE nº 4, de 3 de julho de
2003, que cria Grupo de Trabalho com o objetivo
de analisar e apresentar proposta de políticas
para a atividade termonuclear, estabelece
diretrizes para a fixação da tarifa da Eletrob... | 148,105 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003006cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003006cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003006cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003006cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO No 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
Homologa a tarifa de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária ELEKTRO –
Eletricidade e Serviços S.A., considerando os termos
da decisão liminar proferida pelo Juízo da 7ª Vara
Cível Federal da Seção Judiciária de São Paul... | 148,106 | {"metadata_date_key": "2003-01-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003007.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003007.pdf", "pdf_arquivo": "res2003007.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 007/2003", "autor"... | matched | res2003007.pdf |
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Gabinete da Ministra
RESOLUÇÃO N o 7, DE 21 DE JULHO DE 2003
Cria Grupo de Trabalho com o intuito de
analisar o empreendimento Angra III.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA -
CNPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2 o da Lei n o 9.478, de 6 de agosto de
1... | 148,107 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003007cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003007cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003007cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003007cnpe.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2003
Homologa a tarifa de fornecimento de energia
elétrica para a Concessionária Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A,
considerando os termos da decisão liminar proferida
pelo Juiz da 7ª Vara Cível Federal da Seção Judici... | 148,108 | {"metadata_date_key": "2003-01-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003008.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003008.pdf", "pdf_arquivo": "res2003008.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 008/2003", "autor"... | matched | res2003008.pdf |
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RESOLUÇÃO No 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a autorização concedida à empresa S.A.
Usina Coruripe Açúcar e Álcool, relativa à
exploração da central geradora termelétrica
Iturama, localizada no Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL... | 148,109 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003009.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003009.pdf", "pdf_arquivo": "res2003009.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 009/2003", "autor"... | matched | res2003009.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
Aprova o relatório e proposta de
encaminhamento das medidas legais
pertinentes e necessárias para a
implementação do novo modelo do
Setor Elétrico.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA
ENERGÉTICA - CNPE, no uso das atribuições q... | 148,110 | {"metadata_date_key": "2003-12-22", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003009cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003009cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003009cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003009cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003010.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Autoriza a Companhia Ferro Ligas Piracicaba Ltda.
a estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Luiz Queiroz,
localizado no rio Piracicaba, Município de
... | 148,111 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003010.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003010.pdf", "pdf_arquivo": "res2003010.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 010/2003", "autor"... | matched | res2003010.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003010cnpe.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a fixação do
Mecanismo de Representação de Aversão a Risco de
Racionamento, previsto na Resolução da Câmara de Gestão da
Crise de Energia Elétrica GCE nº 109, de 24 de janeiro de 2002, e
dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CON... | 148,112 | {"metadata_date_key": "2003-12-22", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003010cnpe.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003010cnpe.pdf", "pdf_arquivo": "res2003010cnpe.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRA... | matched | res2003010cnpe.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003011.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 5º da
Resolução nº 17, de 24 de janeiro de 2001.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com... | 148,113 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003011.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003011.pdf", "pdf_arquivo": "res2003011.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 011/2003", "autor"... | matched | res2003011.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003012.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão denominada Acara... | 148,114 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003012.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003012.pdf", "pdf_arquivo": "res2003012.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 012/2003", "autor"... | matched | res2003012.pdf |
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RESOLUÇÃO No 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará – COELCE, as áreas de terras,
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão denominada Cor... | 148,115 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003013.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003013.pdf", "pdf_arquivo": "res2003013.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 013/2003", "autor"... | matched | res2003013.pdf |
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RESOLUÇÃO No 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Homologa o Instrumento Particular de Distrato do
Consórcio Enerpeixe e transfere as quotas de
participação das concessionárias Enerpaulo - Energia
Paulista Ltda. e Rede Peixe Energia S.A. na
concessão compartilhada.
Relatório de Voto... | 148,116 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003014.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003014.pdf", "pdf_arquivo": "res2003014.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 014/2003", "autor"... | matched | res2003014.pdf |
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RESOLUÇÃO No 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Empresa
Produtora Independente de Energia Elétrica
TermoRio S.A. as áreas de terras que especificam,
necessárias à passagem da linha de tr... | 148,117 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003015.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003015.pdf", "pdf_arquivo": "res2003015.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 015/2003", "autor... | matched | res2003015.pdf |
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RESOLUÇÃO No 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2003.
Extinção da permissão outorgada à Cooperativa de
Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Sul
do Pará Ltda. - CORESUL, objeto da Portaria
DNAEE no 310, de 21 de julho de 1997.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 148,118 | {"metadata_date_key": "2003-01-09", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003016.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003016.pdf", "pdf_arquivo": "res2003016.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 016/2003", "auto... | matched | res2003016.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003018.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a Resolução ANEEL nº 6, de 7 de janeiro de
2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
inc... | 148,119 | {"metadata_date_key": "2003-01-13", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003018.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003018.pdf", "pdf_arquivo": "res2003018.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 018/2003", "autor"... | matched | res2003018.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003018sf.pdf | pdf | Atos do Senado Federal
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, José Sarney, Presidente, nos termos do art.
48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte
o Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo
no valor total de US$ 12,120,000.00 (doze milhões, cento e vi... | 148,120 | {"metadata_date_key": "2003-11-06", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003018sf.pdf", "pdf_tipo": "Texto Original:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003018sf.pdf", "pdf_arquivo": "res2003018sf.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 018/... | matched | res2003018sf.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003019.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a Resolução ANEEL nº 7, de 7 de janeiro de
2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no inc... | 148,121 | {"metadata_date_key": "2003-01-13", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003019.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003019.pdf", "pdf_arquivo": "res2003019.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 019/2003", "autor"... | matched | res2003019.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a Resolução ANEEL nº 8, de 7 de janeiro de
2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no
inc... | 148,122 | {"metadata_date_key": "2003-01-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003020.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003020.pdf", "pdf_arquivo": "res2003020.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 020/2003", "autor"... | matched | res2003020.pdf |
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RESOLUÇÃO No 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Revoga a Resolução ANEEL nº 5, de 7 de janeiro de
2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto
no inc... | 148,123 | {"metadata_date_key": "2003-01-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003021.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003021.pdf", "pdf_arquivo": "res2003021.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 021/2003", "autor"... | matched | res2003021.pdf |
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RESOLUÇÃO No 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2003.
Altera o § 2 o do art. 1o da Resolução n o 593, de 30
de outubro de 2002, relativo ao prazo para a
reestruturação societária da Companhia Energética
de Brasília - CEB
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 148,124 | {"metadata_date_key": "2003-01-15", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003022.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003022.pdf", "pdf_arquivo": "res2003022.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 022/2003", "autor"... | matched | res2003022.pdf |
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RESOLUÇÃO No 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG a faixa de
terra, que especifica, necessária à passagem do
trecho das Linhas de Transmissão ... | 148,125 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003024.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003024.pdf", "pdf_arquivo": "res2003024.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 024/2003", "autor"... | matched | res2003024.pdf |
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RESOLUÇÃO No 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT, a área de
terra, que especifica, necessária à passagem Linha de
Transmissão, localizada n... | 148,126 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003025.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003025.pdf", "pdf_arquivo": "res2003025.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 025/2003", "autor"... | matched | res2003025.pdf |
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RESOLUÇÃO No 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT, a área de
terra, que especifica, necessária à passagem Linha de
Transmissão denominada Fa... | 148,127 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003026.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003026.pdf", "pdf_arquivo": "res2003026.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 026/2003", "autor"... | matched | res2003026.pdf |
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RESOLUÇÃO No 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico –
ONS e o Mercado Atacadista de Energia Elétrica –
MAE a utilizarem a versão 10 do programa
computacional NEWAVE e a versão 11 do
programa computacional DECOMP.
Relatório de Voto
O DI... | 148,128 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003027.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003027.pdf", "pdf_arquivo": "res2003027.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 027/2003", "autor... | matched | res2003027.pdf |
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RESOLUÇÃO No 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2003.
Declarar de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, a faixa de
terra, que especifica, necessária à passagem da Linha
de Transmissão denomina... | 148,129 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003028.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003028.pdf", "pdf_arquivo": "res2003028.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 028/2003", "auto... | matched | res2003028.pdf |
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RESOLUÇÃO No 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
Delega competência ao Superintendente de
Regulação dos Serviços de Geração para aprovar as
atualizações vinculadas ao desenvolvimento dos
programas computacionais utilizados pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS e pelo Mer... | 148,130 | {"metadata_date_key": "2003-01-27", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003029.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003029.pdf", "pdf_arquivo": "res2003029.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 029/2003", "autor"... | matched | res2003029.pdf |
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RESOLUÇÃO No 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
Altera a redação do § 2o e inclui o § 3o do art.
2o da Resolução ANEEL no 665, de 29 de
novembro de 2002, que estabeleceu as
condições para celebração de contratos
distintos para a conexão, para o uso do
sistema de transmissão e dist... | 148,131 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003030.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003030.pdf", "pdf_arquivo": "res2003030.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 030/2003", "auto... | matched | res2003030.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2003
Homologa montantes de energia, preços e
duração dos contratos vinculados ao Leilão
do MAE - 001/2002, nos termos da Lei no
10.438, de 26 de abril de 2002.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,132 | {"metadata_date_key": "2003-01-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003031.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003031.pdf", "pdf_arquivo": "res2003031.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 031/2003", "auto... | matched | res2003031.pdf |
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RESOLUÇÃO No 32, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
Aprova, para fins de regularização, a recapacitação
da linha de transmissão, em 230 kV, Campo
Comprido – Pilarzinho, localizada no Município de
Curitiba, Estado do Paraná, integrante da Rede
Básica do sistema elétrico interligado, e ... | 148,133 | {"metadata_date_key": "2003-01-29", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003032.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003032.pdf", "pdf_arquivo": "res2003032.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 032/2003", "autor... | matched | res2003032.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
Autoriza a empresa Transmissora de Energia Elétrica
do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL a implantar
instalações de transmissão de energia elétrica em
subestações integrantes da Rede Básica do sistema
elétrico interligado.
O DIRETOR-GER... | 148,134 | {"metadata_date_key": "2003-01-29", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003033.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003033.pdf", "pdf_arquivo": "res2003033.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 033/2003", "autor"... | matched | res2003033.pdf |
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RESOLUÇÃO No 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH da Ilha.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibera... | 148,135 | {"metadata_date_key": "2003-01-29", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003034.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003034.pdf", "pdf_arquivo": "res2003034.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 034/2003", "autor"... | matched | res2003034.pdf |
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RESOLUÇÃO No 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Furnas do Segredo.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo co... | 148,136 | {"metadata_date_key": "2003-01-29", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003035.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003035.pdf", "pdf_arquivo": "res2003035.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 035/2003", "autor"... | matched | res2003035.pdf |
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RESOLUÇÃO No 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor de FURNAS -
Centrais Elétricas S.A., as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da Linha de
Transmissão Ouro Preto 2 – Vitór... | 148,137 | {"metadata_date_key": "2003-01-31", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003037.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003037.pdf", "pdf_arquivo": "res2003037.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 037/2003", "autor"... | matched | res2003037.pdf |
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RESOLUÇÃO No 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2003.
Fixa os valores provisórios das quotas anuais
referentes aos dispêndios com combustíveis para
geração de energia elétrica, para crédito na Conta de
Consumo de Combustíveis – CCC, relativos ao
período de janeiro a dezembro de 2003.
O... | 148,138 | {"metadata_date_key": "2003-01-31", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003039.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003039.pdf", "pdf_arquivo": "res2003039.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 039/2003", "autor"... | matched | res2003039.pdf |
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RESOLUÇÃO N°40, DE 30 DE JANEIRO DE 2003
Aprova as Regras de Mercado, componentes da
versão 3.1, que estabelecem a modulação “ex-ante”
de Contratos Iniciais, para fins de contabilização e
liquidação das transações no período de 1o de
janeiro até 30 de junho de 2003.
Texto Co... | 148,139 | {"metadata_date_key": "2003-01-31", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003040.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003040.pdf", "pdf_arquivo": "res2003040.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 040/2003", "autor"... | matched | res2003040.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003041.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
Estabelece a metodologia para o cálculo da diferença
de receita das concessionárias e permissionárias de
distribuição de energia elétrica em virtude dos novos
critérios para classificação das unidades
consumidoras na Subclasse Resid... | 148,140 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003041.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003041.pdf", "pdf_arquivo": "res2003041.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 041/2003", "autor"... | matched | res2003041.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003042.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (*)
Fixa as quotas da Conta de Desenvolvimento
Energético – CDE, para o exercício de 2003, e
estabelece os procedimentos operacionais a
serem adotados pelos agentes.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, n... | 148,141 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003042.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003042.pdf", "pdf_arquivo": "res2003042.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 042/2003", "autor"... | matched | res2003042.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, estabelece a receita anual das instalações de
conexão, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Di... | 148,142 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003043.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003043.pdf", "pdf_arquivo": "res2003043.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 043/2003", "autor"... | matched | res2003043.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003044.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, estabelece a receita anual das instalações de
conexão, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Di... | 148,143 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003044.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003044.pdf", "pdf_arquivo": "res2003044.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 044/2003", "autor"... | matched | res2003044.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003045.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, atualiza as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição –
TUSD e estabelece a receita anual ... | 148,144 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003045.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003045.pdf", "pdf_arquivo": "res2003045.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 045/2003", "autor"... | matched | res2003045.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos Contratos de Compra e Venda de Energia
Elétrica firmados entre a AES - TIETÊ S.A. e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – A... | 148,145 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003046.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003046.pdf", "pdf_arquivo": "res2003046.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 046/2003", "autor... | matched | res2003046.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003047.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANE... | 148,146 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003047.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003047.pdf", "pdf_arquivo": "res2003047.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 047/2003", "auto... | matched | res2003047.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003048.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Copel Distribuição S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso ... | 148,147 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003048.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003048.pdf", "pdf_arquivo": "res2003048.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 048/2003", "auto... | matched | res2003048.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003049.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.(*)
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e as concessionárias
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso d... | 148,148 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003049.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003049.pdf", "pdf_arquivo": "res2003049.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 049/2003", "auto... | matched | res2003049.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003050.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO No 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição –
TUSD, referentes à Companhia Paulista de Ener... | 148,149 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003050.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003050.pdf", "pdf_arquivo": "res2003050.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 050/2003", "auto... | matched | res2003050.pdf |
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RESOLUÇÃO No 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
referentes à Companhia Sul Paulista d... | 148,150 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003051.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003051.pdf", "pdf_arquivo": "res2003051.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 051/2003", "auto... | matched | res2003051.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003052.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.(*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição –
TUSD, referentes à Companhia Jaguari d... | 148,151 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003052.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003052.pdf", "pdf_arquivo": "res2003052.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 052/2003", "auto... | matched | res2003052.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.(*)
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Companhia Luz e Força de Mo... | 148,152 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003053.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003053.pdf", "pdf_arquivo": "res2003053.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 053/2003", "auto... | matched | res2003053.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Duke Energy
Internacional, Geração Paranapanema S.A. e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,153 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003054.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003054.pdf", "pdf_arquivo": "res2003054.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 054/2003", "auto... | matched | res2003054.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003055.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG e a Empresa
Elétrica Bragantina S.A. - EEB.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,154 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003055.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003055.pdf", "pdf_arquivo": "res2003055.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 055/2003", "auto... | matched | res2003055.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2003. (*)
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Jaguari de Energia – CJE e a Companhia Paulista de
Energia Elétrica - CPEE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,155 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003056.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003056.pdf", "pdf_arquivo": "res2003056.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 056/2003", "auto... | matched | res2003056.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003057.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, estabelece a receita anual de instalações
de conexão, fixa o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Dis... | 148,156 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003057.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003057.pdf", "pdf_arquivo": "res2003057.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 057/2003", "auto... | matched | res2003057.pdf |
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RESOLUÇÃO N o 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Companhia Força e Luz do Oes... | 148,157 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003058.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003058.pdf", "pdf_arquivo": "res2003058.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 058/2003", "auto... | matched | res2003058.pdf |
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RESOLUÇÃO No 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, estabelece a
receita anual de instalações de Conexão e, fixa as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distr... | 148,158 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003059.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003059.pdf", "pdf_arquivo": "res2003059.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 059/2003", "auto... | matched | res2003059.pdf |
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RESOLUÇÃO No 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica para os consumidores nos Municípios de
Barra do Jacaré, Jacarezinho e Ribeirão Claro
localizadas no Estado do Paraná, atendidos pela
Companhia Luz e Força Santa Cruz – CFLSC.
O ... | 148,159 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003060.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003060.pdf", "pdf_arquivo": "res2003060.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 060/2003", "auto... | matched | res2003060.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003061.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2003.(*)
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
aos montantes de energia e demanda de potência
entre a Companhia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC
e a Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 148,160 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003061.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003061.pdf", "pdf_arquivo": "res2003061.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 061/2003", "auto... | matched | res2003061.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003062.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, fixa as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD e
estabelece a receita anual de i... | 148,161 | {"metadata_date_key": "2003-02-03", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003062.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003062.pdf", "pdf_arquivo": "res2003062.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 062/2003", "auto... | matched | res2003062.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003063.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2003
Homologa o reajuste das tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de potência entre
a CAIUÁ - Serviços de Eletricidade S/A e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE... | 148,162 | {"metadata_date_key": "2003-02-05", "registro_index": 0, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003063.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003063.pdf", "pdf_arquivo": "res2003063.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "1.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 063/2003", "autor"... | matched | res2003063.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003064.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Aprova a transferência para a empresa Usina
Termelétrica Seival Ltda. da autorização para
implantar a central geradora termelétrica
Seival, localizada no Município de Candiota,
Estado do Rio Grande do Sul, bem como a
alteração do se... | 148,163 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003064.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003064.pdf", "pdf_arquivo": "res2003064.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 064/2003", "autor"... | matched | res2003064.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003065.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Estabelece o valor das tarifas de uso das instalações
componentes da Rede Básica, nos pontos que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deli... | 148,164 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003065.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003065.pdf", "pdf_arquivo": "res2003065.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 065/2003", "autor"... | matched | res2003065.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003066.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003.
Revoga a autorização concedida à empresa
COMENERGY - Comercialização de Energia Ltda.
para comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 148,165 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003066.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003066.pdf", "pdf_arquivo": "res2003066.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 066/2003", "autor"... | matched | res2003066.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003067.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Estadual de Energia Elétrica – CEEE, a área de terra
que especifica, necessária à passagem do Ramal de
linha de transmissão, l... | 148,166 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003067.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003067.pdf", "pdf_arquivo": "res2003067.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 067/2003", "autor... | matched | res2003067.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003068.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Passo do Meio.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com d... | 148,167 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003068.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003068.pdf", "pdf_arquivo": "res2003068.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 068/2003", "auto... | matched | res2003068.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003069.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO N o 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Empresa Luz e Força S... | 148,168 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003069.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003069.pdf", "pdf_arquivo": "res2003069.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 069/2003", "auto... | matched | res2003069.pdf |
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RESOLUÇÃO No 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Espírito Santo
Centrais Elétricas S/A – ESCELSA e a Empresa Luz
e Força Santa Maria S/A - ELFSM.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 148,169 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003070.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003070.pdf", "pdf_arquivo": "res2003070.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 070/2003", "auto... | matched | res2003070.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003071.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e atualiza as
Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
referentes à Cooperativa A... | 148,170 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003071.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003071.pdf", "pdf_arquivo": "res2003071.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 071/2003", "auto... | matched | res2003071.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003072.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC
e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 148,171 | {"metadata_date_key": "2003-02-06", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003072.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003072.pdf", "pdf_arquivo": "res2003072.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 072/2003", "auto... | matched | res2003072.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003074.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 74, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Cachoeira Grande.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo c... | 148,172 | {"metadata_date_key": "2003-02-13", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003074.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003074.pdf", "pdf_arquivo": "res2003074.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 074/2003", "auto... | matched | res2003074.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003077.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 77, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza a empresa ERB - Energia Regenerativa
Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Parque Eólico Tainhas I, no Município de São
... | 148,173 | {"metadata_date_key": "2003-02-19", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003077.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003077.pdf", "pdf_arquivo": "res2003077.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 077/2003", "autor"... | matched | res2003077.pdf |
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RESOLUÇÃO No 78, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Cocais Grande.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com ... | 148,174 | {"metadata_date_key": "2003-02-19", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003078.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003078.pdf", "pdf_arquivo": "res2003078.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 078/2003", "autor"... | matched | res2003078.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 79, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003
Autoriza a empresa ERB - Energia
Regenerativa Brasil Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica denominada Parque Eólico
Farol da Solidão I, no Município... | 148,175 | {"metadata_date_key": "2003-02-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003079.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003079.pdf", "pdf_arquivo": "res2003079.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 079/2003", "autor... | matched | res2003079.pdf |
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RESOLUÇÃO No 80, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no 581, de
19 de dezembro de 2001, e prorroga os prazos de
que trata o inciso I do art. 2o da referida Resolução.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO Nº 81, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003.
Altera dispositivos da Norma de Organização ANEEL
- 001, aprovada pela Resolução n.º 233, de 14 de
julho de 1998.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
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RESOLUÇÃO Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
Prorroga o prazo de que trata o inciso II, art. 5o da
Resolução no 419, de 25 de outubro de 2000.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo... | 148,178 | {"metadata_date_key": "2003-02-20", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003082.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003082.pdf", "pdf_arquivo": "res2003082.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 082/2003", "auto... | matched | res2003082.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza a empresa ERB - Energia
Regenerativa Brasil Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada
Parque Eólico Marmeleiro I, no Município
de S... | 148,179 | {"metadata_date_key": "2003-02-20", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003083.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003083.pdf", "pdf_arquivo": "res2003083.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 083/2003", "auto... | matched | res2003083.pdf |
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RESOLUÇÃO No 84, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003
Altera, em caráter excepcional, a data para a
constituição das garantias financeiras de que trata o
artigo 6º da Resolução nº 23, de 21 de janeiro de
2003.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIR... | 148,180 | {"metadata_date_key": "2003-02-20", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003084.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003084.pdf", "pdf_arquivo": "res2003084.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 084/2003", "auto... | matched | res2003084.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 85, DE 20 FEVEREIRO DE 2003.
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo
reservatório da Usina Hidrelétrica de Piraju e os
coeficientes de repasse por regularização a
montante, para fins de cálculo da repartição dos
recursos da Compensação Financeira pela Ut... | 148,181 | {"metadata_date_key": "2003-02-21", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003085.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003085.pdf", "pdf_arquivo": "res2003085.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 085/2003", "autor"... | matched | res2003085.pdf |
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RESOLUÇÃO No 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza a empresa ECOM ENERGIA LTDA. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas at... | 148,182 | {"metadata_date_key": "2003-02-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003086.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003086.pdf", "pdf_arquivo": "res2003086.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 086/2003", "auto... | matched | res2003086.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE, as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão, em 69 kV, q... | 148,183 | {"metadata_date_key": "2003-02-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003087.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003087.pdf", "pdf_arquivo": "res2003087.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 087/2003", "auto... | matched | res2003087.pdf |
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RESOLUÇÃO No 88, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003
Autoriza a empresa Castelo Energética S.A. - CESA
a alterar a potência instalada e estabelecer a energia
elétrica assegurada da PCH Viçosa, localizada no rio
Castelo, Município de Conceição do Castelo, Estado
do Espírito Santo.
Rel... | 148,184 | {"metadata_date_key": "2003-02-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003088.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003088.pdf", "pdf_arquivo": "res2003088.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 088/2003", "auto... | matched | res2003088.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003.
Altera dispositivos da Resolução nº 36, de 29 de
janeiro de 2003, que estabeleceu os procedimentos
para operacionalização do repasse pelas
concessionárias de distribuição para as empresas
que tiveram despesas na compra de energia ... | 148,185 | {"metadata_date_key": "2003-02-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003089.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003089.pdf", "pdf_arquivo": "res2003089.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 089/2003", "auto... | matched | res2003089.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.
Estabelece as condições para implementação do
limite de contratação de energia elétrica para
agentes participantes do Mercado Atacadista de
Energia Elétrica - MAE, conforme definido no
Decreto nº 4.562, de 31 de dezembro de 2002.
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RESOLUÇÃO Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2003.
Autoriza a Cooperativa Agrícola Regional de
Produtores de Cana Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação da central geradora termelétrica
denominada Termocana, e do respectivo si... | 148,187 | {"metadata_date_key": "2003-03-05", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003092.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003092.pdf", "pdf_arquivo": "res2003092.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 092/2003", "autor"... | matched | res2003092.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 93, DE 7 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza a empresa Servtec Energia Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora eólica Bons Ventos, e do respectivo
sistema de transmissão de interesse restrito,
loca... | 148,188 | {"metadata_date_key": "2003-03-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003093.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003093.pdf", "pdf_arquivo": "res2003093.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 093/2003", "autor"... | matched | res2003093.pdf |
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RESOLUÇÃO No 94, DE 11 DE MARÇO DE 2003.
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art.
2o, da Resolução no 408, de 6 de agosto de 2002.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo ... | 148,189 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003094.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003094.pdf", "pdf_arquivo": "res2003094.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 094/2003", "autor"... | matched | res2003094.pdf |
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RESOLUÇÃO No 95, DE 11 DE MARÇO DE 2003.(*)
Autoriza a empresa GOIASA - Goiatuba Álcool
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Goiasa, no Município de
Goiatuba, Estado de Goiás.
Relatório ... | 148,190 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003095.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003095.pdf", "pdf_arquivo": "res2003095.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 095/2003", "autor"... | matched | res2003095.pdf |
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RESOLUÇÃO No 96, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação da central geradora eólica
denominada RN - 21 Parque Eólico Salinas, no
Municíp... | 148,191 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003096.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003096.pdf", "pdf_arquivo": "res2003096.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 096/2003", "autor"... | matched | res2003096.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Colorado, locali... | 148,192 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003097.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003097.pdf", "pdf_arquivo": "res2003097.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 097/2003", "autor... | matched | res2003097.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza a transferência da autorização objeto da
Resolução nº 009, de 9 de janeiro de 2002, da Usina
Termelétrica Barreiro S.A. para a Central
Termelétrica de Cogeração S.A., para implantar a
central geradora termelétrica Barreiro e ... | 148,193 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003098.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003098.pdf", "pdf_arquivo": "res2003098.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 098/2003", "auto... | matched | res2003098.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 99, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda., relativa à central geradora eólica PE 4 - Serra
do Ororobó, localizada no Município de Pesqueira e
Poção, Estado de Pernambuco.
Relatório de Vo... | 148,194 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003099.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003099.pdf", "pdf_arquivo": "res2003099.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 099/2003", "autor"... | matched | res2003099.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 100, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil Ltda.,
para a implantação da central geradora eólica
denominada BA 2 - Costa Dourada, no Município de
Mucuri, Estado da Bahia.
Relatório de Voto
O DIR... | 148,195 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003100.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003100.pdf", "pdf_arquivo": "res2003100.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 100/2003", "autor"... | matched | res2003100.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 101, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Revoga a autorização concedida à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda., relativa à central geradora eólica PE 06 -
Buíque, Município de Buíque, Estado de
Pernambuco.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,196 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003101.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003101.pdf", "pdf_arquivo": "res2003101.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 101/2003", "autor"... | matched | res2003101.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 102, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza a transferência para a Central Hidrelétrica
Pai Joaquim S.A. da autorização para explorar a
pequena central hidrelétrica Pai Joaquim, localizada
no rio Araguari, Municípios de Sacramento e Santa
Juliana, Estado de Minas Gera... | 148,197 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003102.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003102.pdf", "pdf_arquivo": "res2003102.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 102/2003", "autor"... | matched | res2003102.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 103, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda., relativa à central geradora eólica RN 18 -
Serra do Feiticeiro, localizada no Município de
Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.
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RESOLUÇÃO Nº 104, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda., para a implantação da central geradora eólica
denominada RN 5 - Calcanhar, no Município de
Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
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