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RESOLUÇÃO Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil Ltda.,
para a implantação da central geradora eólica
denominada BA 1 - Conde, localizada no Município
de Conde, Estado da Bahia.
Relatório de Voto
O D... | 148,200 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003105.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003105.pdf", "pdf_arquivo": "res2003105.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 105/2003", "auto... | matched | res2003105.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Revoga a autorização outorgada à empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda., para a implantação da central geradora eólica
denominada CE 9 - Salgada, no Município de
Paraipaba, Estado do Ceará.
Relatório de Voto
O DIRET... | 148,201 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003106.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003106.pdf", "pdf_arquivo": "res2003106.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 106/2003", "auto... | matched | res2003106.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 107, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Cosan S.A. Indústria e Comércio a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da
central geradora termelétrica Diamante,
localizada no Município... | 148,202 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003107.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003107.pdf", "pdf_arquivo": "res2003107.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 107/2003", "auto... | matched | res2003107.pdf |
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RESOLUÇÃO No 108, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Autoriza a empresa Guascor Empreendimentos
Energéticos Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica Crispim,
localizada no Município de Marapanim, Estado do
P... | 148,203 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003108.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003108.pdf", "pdf_arquivo": "res2003108.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 108/2003", "auto... | matched | res2003108.pdf |
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RESOLUÇÃO No 109, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Alterar a redação do artigo 1o da Resolução no 364,
de 3 de julho de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vist... | 148,204 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003109.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003109.pdf", "pdf_arquivo": "res2003109.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 109/2003", "auto... | matched | res2003109.pdf |
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RESOLUÇÃO No 110, DE 18 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Aruanã Termoelétricas S.A., a ampliar a capacidade
instalada da central geradora termelétrica Xavantes
Aruanã, localizada no Município de Goiânia, Estado
de Goiás.
Relatório de Voto
O D... | 148,205 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003110.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003110.pdf", "pdf_arquivo": "res2003110.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 110/2003", "auto... | matched | res2003110.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 111, DE 18 DE MARÇO 2003
Anuir com a proposta de transferência de 25,0000% (vinte
e cinco por cento) da participação acionária da Barra
Grande Energia S.A. – BEGESA, no capital social da
BAESA – Energética Barra Grande S.A. para as empresas
Alcoa Alumínio S.A. –... | 148,206 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003111.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003111.pdf", "pdf_arquivo": "res2003111.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 111/2003", "auto... | matched | res2003111.pdf |
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RESOLUÇÃO No 112, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Esmeril.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, t... | 148,207 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003112.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003112.pdf", "pdf_arquivo": "res2003112.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 112/2003", "auto... | matched | res2003112.pdf |
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RESOLUÇÃO No 113, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Cristalino.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 148,208 | {"metadata_date_key": "2003-03-19", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003113.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003113.pdf", "pdf_arquivo": "res2003113.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 113/2003", "auto... | matched | res2003113.pdf |
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RESOLUÇÃO No 114, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Dourados.
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RESOLUÇÃO No 115, DE 18 DE MARÇO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH São Joaquim.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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RESOLUÇÃO No 116, DE 19 DE MARÇO DE 2003
Estabelecer os procedimentos para solicitação e
homologação dos recursos para subvenção
econômica, com a finalidade de contribuir para a
modicidade da tarifa de fornecimento de energia
elétrica aos consumidores integrantes da Subclass... | 148,211 | {"metadata_date_key": "2003-03-21", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003116.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003116.pdf", "pdf_arquivo": "res2003116.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 116/2003", "auto... | matched | res2003116.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 21 DE MARÇO DE 2003
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art. 3o
da Resolução no 84, de 22 de março de 2001, define
a energia elétrica assegurada e redefine o percentual
de redução aos valores dos encargos de uso dos
sistemas de transmissão e d... | 148,212 | {"metadata_date_key": "2003-03-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003117.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003117.pdf", "pdf_arquivo": "res2003117.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 117/2003", "autor"... | matched | res2003117.pdf |
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RESOLUÇÃO No 118, DE 21 DE MARÇO DE 2003
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I, do art.
3o da Resolução no 012, de 13 de janeiro de 2000,
define a energia elétrica assegurada e redefine o
percentual de redução aos valores dos encargos de
uso dos sistemas de transmissão... | 148,213 | {"metadata_date_key": "2003-03-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003118.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003118.pdf", "pdf_arquivo": "res2003118.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 118/2003", "autor"... | matched | res2003118.pdf |
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RESOLUÇÃO No 119, DE 25 DE MARÇO DE 2003.
Prorroga os prazos de que tratam o inciso I do art. 3o
da Resolução no 117, de 2 de maio de 2000, e
redefine o percentual de redução aos valores dos
encargos de uso dos sistemas de transmissão e de
distribuição.
Relatório de Voto
O D... | 148,214 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003119.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003119.pdf", "pdf_arquivo": "res2003119.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 119/2003", "autor"... | matched | res2003119.pdf |
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RESOLUÇÃO No 120, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Revoga a Resolução no 185, de 6 junho de 2000, que
autorizou a empresa Duke Energy 1 Brasil Ltda.,
implantar a central geradora termelétrica
denominada Usina Termelétrica Duke Energy 1, no
Município de Pederneiras, Estado de São Paulo... | 148,215 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003120.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003120.pdf", "pdf_arquivo": "res2003120.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 120/2003", "autor"... | matched | res2003120.pdf |
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RESOLUÇÃO No 121, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a Madeireira
Miguel Forte S.A. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração da central geradora termelétrica
denominada Miguel Forte, localizada no Municí... | 148,216 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003121.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003121.pdf", "pdf_arquivo": "res2003121.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 121/2003", "autor"... | matched | res2003121.pdf |
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RESOLUÇÃO No 122, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Altera os prazos estabelecidos no inciso I, art. 3o da
Resolução no 587, de 29 de outubro de 2002 para a
Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. implantar e
operar a PCH Alto Irani, localizada no rio Irani,
Municípios de Xanxerê e Arvo... | 148,217 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003122.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003122.pdf", "pdf_arquivo": "res2003122.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 122/2003", "autor... | matched | res2003122.pdf |
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RESOLUÇÃO No 123, DE 25 DE MARÇO DE 2003.
Autoriza a ENERSAN - Empresa Energética Santa
Marta Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Santa Marta, e do respectivo sistema de transmiss... | 148,218 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003123.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003123.pdf", "pdf_arquivo": "res2003123.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 123/2003", "auto... | matched | res2003123.pdf |
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RESOLUÇÃO No 124, DE 25 DE MARÇO DE 2003
Anui com a proposta de transferência da quota de
participação da empresa Alcan Empreendimentos
Ltda., para a empresa Alcan Alumínio do Brasil
Ltda., na concessão compartilhada.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ... | 148,219 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003124.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003124.pdf", "pdf_arquivo": "res2003124.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 124/2003", "auto... | matched | res2003124.pdf |
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RESOLUÇÃO No 125, DE 25 DE MARÇO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
ELEKTRO – Serviços de Eletricidade S.A. as áreas
de terras que especificam, necessárias à passagem da
linha de transmissão denomin... | 148,220 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003125.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003125.pdf", "pdf_arquivo": "res2003125.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 125/2003", "auto... | matched | res2003125.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 126, DE 25 DE MARÇO DE 2003.
Prorroga o prazo de vigência da autorização objeto
da Resolução nº 009, de 13 de janeiro de 1998,
outorgada a EPE - Empresa Produtora de Energia
Ltda. a autoriza a regularização da capacidade
instalada da UTE Cuiabá.
Relatório de Vot... | 148,221 | {"metadata_date_key": "2003-03-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003126.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003126.pdf", "pdf_arquivo": "res2003126.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 126/2003", "auto... | matched | res2003126.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 127, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, estabelece a receita anual das instalações
de conexão, fixa o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Dis... | 148,222 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003127.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integrall:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003127.pdf", "pdf_arquivo": "res2003127.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 127/2003", "autor... | matched | res2003127.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 128, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL... | 148,223 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003128.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003128.pdf", "pdf_arquivo": "res2003128.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 128/2003", "autor"... | matched | res2003128.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 129, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Copel Distribuição S.A. e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de ... | 148,224 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003129.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003129.pdf", "pdf_arquivo": "res2003129.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 129/2003", "autor"... | matched | res2003129.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa o reajuste das tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de potência entre
a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE e
a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 148,225 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003130.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003130.pdf", "pdf_arquivo": "res2003130.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 130/2003", "autor"... | matched | res2003130.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 131, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC
e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 148,226 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003131.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003131.pdf", "pdf_arquivo": "res2003131.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 131/2003", "autor"... | matched | res2003131.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003131ana.pdf | pdf | RESOLUÇÃO Nº 131, DE 11 DE MARÇO DE 2003
Dispõe sobre procedimentos
referentes à emissão de declaração
de reserva de disponibilidade
hídrica e de outorga de direito de
uso de recursos hídricos, para uso
de potencial de energia hidráulica
superior a 1 MW em corpo de água
de domínio da União e dá outras
providências.
O D... | 148,227 | {"metadata_date_key": "2003-03-12", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003131ana.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003131ana.pdf", "pdf_arquivo": "res2003131ana.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "REO - RESOLUÇÕES OUTRAS 1... | matched | res2003131ana.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 132, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as Tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Companhia Campolarguense de En... | 148,228 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003132.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003132.pdf", "pdf_arquivo": "res2003132.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 132/2003", "autor... | matched | res2003132.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Empresa Força e Luz João... | 148,229 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003133.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003133.pdf", "pdf_arquivo": "res2003133.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 133/2003", "auto... | matched | res2003133.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica, fixa o valor anual da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE e as tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes
à Empresa Força e Luz de U... | 148,230 | {"metadata_date_key": "2003-03-28", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003134.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003134.pdf", "pdf_arquivo": "res2003134.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 134/2003", "auto... | matched | res2003134.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 135, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Retifica o Contrato Inicial de demanda de potência
entre as concessionárias SULGIPE e ENERGIPE,
publicado na Resolução ANEEL no 173, de 10 de
maio de 2001.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de sua... | 148,231 | {"metadata_date_key": "2003-03-31", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003135.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003135.pdf", "pdf_arquivo": "res2003135.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 135/2003", "autor"... | matched | res2003135.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2003
Altera a redação do caput do art. 4º da Resolução
ANEEL nº 485, de 29 de agosto de 2002, que
regulamentou as diretrizes para classificação na
Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo mensal entre 80 e 220
k... | 148,232 | {"metadata_date_key": "2003-03-31", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003136.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003136.pdf", "pdf_arquivo": "res2003136.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 136/2003", "autor"... | matched | res2003136.pdf |
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RESOLUÇÃO No 137, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA a realizar
estudos geológicos e topográficos e confere
à concessionária o direito de proceder
levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da linha de transmi... | 148,233 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003137.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003137.pdf", "pdf_arquivo": "res2003137.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 137/2003", "auto... | matched | res2003137.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 138, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Revoga a Resolução no 490, de 19 de
novembro de 2001, que concedeu
autorização à empresa Duke Trading do
Brasil Energy Ltda. para importar 88 MW
de potência e respectiva energia associada,
proveniente da Bolívia.
Relatório de Voto
O D... | 148,234 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003138.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003138.pdf", "pdf_arquivo": "res2003138.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 138/2003", "auto... | matched | res2003138.pdf |
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RESOLUÇÃO No 139, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Prorroga o prazo para a Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista - CTEEP energizar
reforços em instalações de transmissão de energia
elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema
Elétrico Interligado, localizadas no Esta... | 148,235 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003139.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003139.pdf", "pdf_arquivo": "res2003139.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 139/2003", "aut... | matched | res2003139.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a empresa Solonorte Construções, Madeiras
e Metalúrgica Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica
Solonorte, no Município de Comodoro, Esta... | 148,236 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003140.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003140.pdf", "pdf_arquivo": "res2003140.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 140/2003", "auto... | matched | res2003140.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 141, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Usina Caeté S.A. - Filial Delta a ampliar o
sistema de transmissão de interesse restrito da
central geradora termelétrica Delta, localizada no
Município de Delta, Estado de Minas Gerais.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA... | 148,237 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003141.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003141.pdf", "pdf_arquivo": "res2003141.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 141/2003", "auto... | matched | res2003141.pdf |
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RESOLUÇÃO No 142, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Autoriza a empresa Alcan Alumínio do
Brasil Ltda. a ampliar a PCH Cachoeira dos
Prazeres, localizada no Ribeirão dos
Prazeres, Município de Ouro Preto, Estado
de Minas Gerais.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 148,238 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003142.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003142.pdf", "pdf_arquivo": "res2003142.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 142/2003", "auto... | matched | res2003142.pdf |
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RESOLUÇÃO No 143, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia – COELBA a implantar
novas instalações de transmissão de energia
elétrica em subestação integrante da rede
básica do sistema elétrico interligado que
especifica e estabelece os v... | 148,239 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003143.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003143.pdf", "pdf_arquivo": "res2003143.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 143/2003", "auto... | matched | res2003143.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Revoga a autorização outorgada à Centrais Elétricas
do Pará S.A. - CELPA, relativa a central geradora
termelétrica Senador José Porfírio, localizada no
Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,240 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003144.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003144.pdf", "pdf_arquivo": "res2003144.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 144/2003", "auto... | matched | res2003144.pdf |
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RESOLUÇÃO No 145, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I
do art. 3o da Resolução no 117, de 5 de
abril de 2001 e redefine o percentual de
redução aos valores dos encargos de uso
dos sistemas de transmissão e de
distribuição, referentes à PCH San... | 148,241 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003145.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003145.pdf", "pdf_arquivo": "res2003145.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 145/2003", "auto... | matched | res2003145.pdf |
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RESOLUÇÃO No 146, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I
do art. 3o da Resolução no 116, de 5 de
abril de 2001 e redefine o percentual de
redução aos valores dos encargos de uso
dos sistemas de transmissão e de
distribuição, referentes à PCH San... | 148,242 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003146.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003146.pdf", "pdf_arquivo": "res2003146.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 146/2003", "auto... | matched | res2003146.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003147.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 147, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Prorroga os prazos de que tratam os incisos
VII a XI do art. 4o da Resolução no 176, de
10 de maio de 2001.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de ... | 148,243 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003147.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003147.pdf", "pdf_arquivo": "res2003147.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 147/2003", "auto... | matched | res2003147.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Cosan S.A. Indústria e Comércio, a estabelecer-
se como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Usina da Serra,
localizada no Mu... | 148,244 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003148.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003148.pdf", "pdf_arquivo": "res2003148.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 148/2003", "auto... | matched | res2003148.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003149.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 149, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
Estabelece o valor da Tarifa de Energia de
Otimização – TEO para pagamento das
transferências de energia entre as usinas
participantes do Mecanismo de Realocação
de Energia - MRE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL... | 148,245 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003149.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003149.pdf", "pdf_arquivo": "res2003149.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 149/2003", "auto... | matched | res2003149.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003150.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 150, DE 1º DE ABRIL DE 2003.
Estabelece os percentuais de redução do
reembolso previsto na sistemática da
Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis – CCC para as usinas que utilizem
carvão mineral nacional.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Rela... | 148,246 | {"metadata_date_key": "2003-04-02", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003150.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003150.pdf", "pdf_arquivo": "res2003150.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 150/2003", "auto... | matched | res2003150.pdf |
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RESOLUÇÃO N 152, DE 3 DE ABRIL DE 2003
Altera a metodologia de cálculo das
tarifas de uso dos sistemas de
distribuição de energia elétrica,
atendendo o disposto no Decreto no
4.562, de 31 de dezembro de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, ... | 148,247 | {"metadata_date_key": "2003-04-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003152.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003152.pdf", "pdf_arquivo": "res2003152.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 152/2003", "autor"... | matched | res2003152.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003153.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 153, DE 4 DE ABRIL DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a Companhia Energética de
São Paulo - CESP e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no us... | 148,248 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003153.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003153.pdf", "pdf_arquivo": "res2003153.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 153/2003", "auto... | matched | res2003153.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 154, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Duke Energy International, Geração
Paranapanema S.A. e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ... | 148,249 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003154.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003154.pdf", "pdf_arquivo": "res2003154.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 154/2003", "auto... | matched | res2003154.pdf |
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RESOLUÇÃO No 155, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
a... | 148,250 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003155.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003155.pdf", "pdf_arquivo": "res2003155.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 155/2003", "auto... | matched | res2003155.pdf |
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RESOLUÇÃO No 156, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A.–TRACTEBEL e a Empresa Energética do
Mato Grosso do Sul – ENERSUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,251 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003156.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003156.pdf", "pdf_arquivo": "res2003156.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 156/2003", "auto... | matched | res2003156.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 157, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Nova I
Participações S.A., e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas
atribui... | 148,252 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003157.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003157.pdf", "pdf_arquivo": "res2003157.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 157/2003", "auto... | matched | res2003157.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 158, DE 4 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
firmado entre a AES - TIETÊ S.A. e a concessionária
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, n... | 148,253 | {"metadata_date_key": "2003-04-07", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003158.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003158.pdf", "pdf_arquivo": "res2003158.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 158/2003", "auto... | matched | res2003158.pdf |
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RESOLUÇÃO No 159, DE 7 DE ABRIL DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa ALCAN
Alumínio do Brasil Ltda., áreas de terras necessárias
à implantação da PCH Fumaça.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 148,254 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003159.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003159.pdf", "pdf_arquivo": "res2003159.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 159/2003", "autor"... | matched | res2003159.pdf |
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RESOLUÇÃO No 160, DE 7 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL e
a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 148,255 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003160.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003160.pdf", "pdf_arquivo": "res2003160.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 160/2003", "autor"... | matched | res2003160.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Companhia Paulista de Força e Luz e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, n... | 148,256 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003161.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003161.pdf", "pdf_arquivo": "res2003161.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 161/2003", "autor"... | matched | res2003161.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG e a Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 148,257 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003162.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003162.pdf", "pdf_arquivo": "res2003162.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 162/2003", "autor"... | matched | res2003162.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT e
as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTR... | 148,258 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003163.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003163.pdf", "pdf_arquivo": "res2003163.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 163/2003", "autor"... | matched | res2003163.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2003. (*)
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Centrais Elétricas
Matogrossenses S/A – CEMAT.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo ... | 148,259 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003164.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003164.pdf", "pdf_arquivo": "res2003164.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 164/2003", "autor... | matched | res2003164.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 165, DE 7 DE ABRIL DE 2003. (*)
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo c... | 148,260 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003165.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003165.pdf", "pdf_arquivo": "res2003165.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 165/2003", "auto... | matched | res2003165.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 166, DE 7 DE ABRIL DE 2003. (*)
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da Companhia
Paulista de Força e Luz S/A - CPFL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo c... | 148,261 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003166.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003166.pdf", "pdf_arquivo": "res2003166.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 166/2003", "auto... | matched | res2003166.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 167, DE 7 DE ABRIL DE 2003. (*)
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da Empresa
Energética de Mato Grosso do Sul S/A -
ENERSUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, d... | 148,262 | {"metadata_date_key": "2003-04-08", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003167.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003167.pdf", "pdf_arquivo": "res2003167.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 167/2003", "auto... | matched | res2003167.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 168, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
instituição de servidão administrativa, em
favor da Centrais Elétricas Matogrossenses
S.A. – CEMAT, as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da linha
de transmissão denomina... | 148,263 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003168.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003168.pdf", "pdf_arquivo": "res2003168.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 168/2003", "autor"... | matched | res2003168.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003169.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 169, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Anuir à proposta de transferência do
controle societário da autorizada CNBO –
Produtora de Energia Elétrica Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribuições regimenta... | 148,264 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003169.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003169.pdf", "pdf_arquivo": "res2003169.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 169/2003", "autor"... | matched | res2003169.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003170.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 170, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA a realizar
estudos geológicos e topográficos e confere
a esta empresa o direito de proceder
levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da linha de transmiss... | 148,265 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003170.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003170.pdf", "pdf_arquivo": "res2003170.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 170/2003", "autor"... | matched | res2003170.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003171.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 171, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor das empresas
Alcoa Alumínio S.A., Companhia Brasileira de
Alumínio, DME Energética Ltda., Votorantim
Cimentos Ltda., e Companhia de Cimento It... | 148,266 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003171.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003171.pdf", "pdf_arquivo": "res2003171.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 171/2003", "autor... | matched | res2003171.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003172.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 172, DE 8 DE ABRIL DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à
Pequena Central Hidrelétrica - PCH
Quebrada Funda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com del... | 148,267 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003172.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003172.pdf", "pdf_arquivo": "res2003172.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 172/2003", "auto... | matched | res2003172.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003173.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 173, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Dá nova redação ao art. 6º da Resolução nº 394, de 23 de
julho de 2002, que autorizou a empresa Central Energética
Rio Pardo Ltda. - CERPA, a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, relativa à central
geradora t... | 148,268 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003173.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003173.pdf", "pdf_arquivo": "res2003173.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 173/2003", "auto... | matched | res2003173.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003174.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 174, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a
Usina Passa Tempo S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Passa Tempo,
localizada no Município de Rio Brilhan... | 148,269 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003174.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003174.pdf", "pdf_arquivo": "res2003174.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 174/2003", "auto... | matched | res2003174.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003175.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 175, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a empresa Klabin S.A. a
estabelecer-se como Autoprodutor de
Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora termelétrica Klabin
Piracicaba, no Município de Piracicaba,
Estado de São Paulo.
Relatório de Voto
O DIR... | 148,270 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003175.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003175.pdf", "pdf_arquivo": "res2003175.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 175/2003", "auto... | matched | res2003175.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003176.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 176, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no
578, de 17 de dezembro de 2001, e prorroga
os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o, da referida Resolução para a empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do
Brasil Ltda. implantar e op... | 148,271 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003176.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003176.pdf", "pdf_arquivo": "res2003176.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 176/2003", "auto... | matched | res2003176.pdf |
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RESOLUÇÃO No 177, DE 8 DE ABRIL DE 2003
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no 656, de
26 de dezembro de 2001, e prorroga os prazos
estabelecidos no inciso I do art. 2o, da referida
Resolução para a empresa ENERBRASIL – Energias
Renováveis do Brasil Ltda. implantar e ope... | 148,272 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003177.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003177.pdf", "pdf_arquivo": "res2003177.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 177/2003", "auto... | matched | res2003177.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 178, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no
652, de 26 de dezembro de 2001, e prorroga
os prazos de estabelecidos no inciso I do
art. 2o, da referida Resolução para a
empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. implantar e... | 148,273 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003178.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003178.pdf", "pdf_arquivo": "res2003178.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 178/2003", "auto... | matched | res2003178.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003179.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 8 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Usina Térmica Norte Fluminense S.A. a
proceder a alterações na configuração, capacidade
instalada e cronograma de implantação da central
geradora termelétrica Norte Fluminense, localizada
no Município de Macaé, Estado do Rio... | 148,274 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003179.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003179.pdf", "pdf_arquivo": "res2003179.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 179/2003", "auto... | matched | res2003179.pdf |
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RESOLUÇÃO No 180, DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no
567, de 17 de dezembro de 2001, e prorroga
os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o, da referida Resolução para a empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do
Brasil Ltda. implantar a ce... | 148,275 | {"metadata_date_key": "2003-04-09", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003180.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003180.pdf", "pdf_arquivo": "res2003180.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 180/2003", "auto... | matched | res2003180.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 181, DE 9 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a empresa Brascan Energética S.A. a
transferir para a empresa CRE Participações e
Empreendimentos Ltda., integrante do Consórcio
Salto Natal Energética parte da autorização para
exploração da PCH Salto Natal, localizada no rio... | 148,276 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003181.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003181.pdf", "pdf_arquivo": "res2003181.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 181/2003", "autor... | matched | res2003181.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 182, DE 9 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a empresa ARAPUCEL OMBREIRAS S.A., a
ampliar a potência instalada da PCH Ombreiras, e dá
outras providências.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regime... | 148,277 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003182.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003182.pdf", "pdf_arquivo": "res2003182.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 182/2003", "autor"... | matched | res2003182.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº183, DE 9 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a empresa Energética Rio
Pedrinho S.A. a proceder ao aumento da
potência instalada da PCH Pedrinho I,
localizada no rio Pedrinho, Municípios de
Boa Ventura de São Roque e Turvo, Estado
do Paraná, e dá outras providências.
Relat... | 148,278 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003183.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003183.pdf", "pdf_arquivo": "res2003183.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 183/2003", "autor"... | matched | res2003183.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 184, DE 9 DE ABRIL DE 2003.
Estabelece procedimentos e critérios para
repasse às tarifas de fornecimento de
energia elétrica das variações nos valores da
quota de recolhimento à Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE,
ocorridas entre reajustes tarifários anua... | 148,279 | {"metadata_date_key": "2003-04-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003184.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003184.pdf", "pdf_arquivo": "res2003184.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 184/2003", "autor... | matched | res2003184.pdf |
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RESOLUÇÃO No 185, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Estabelece a energia assegurada
referente à Pequena Central
Hidrelétrica - PCH Várzea Alegre.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com del... | 148,280 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003185.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003185.pdf", "pdf_arquivo": "res2003185.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 185/2003", "autor"... | matched | res2003185.pdf |
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RESOLUÇÃO No 186, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Companhia Estadual de Energia
Elétrica – CEEE a implantar instalações de
transmissão de energia elétrica em
subestações integrantes da rede básica do
sistema elétrico interligado.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCI... | 148,281 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003186.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003186.pdf", "pdf_arquivo": "res2003186.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 186/2003", "autor"... | matched | res2003186.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a empresa Performance Recursos
Humanos & Assessoria Empresarial Ltda. a
transferir para as empresas Brascan
Energética S.A. e PCH - Administração &
Participações Ltda., integrantes do
Consórcio Serra Negra Energética, a
autor... | 148,282 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003187.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003187.pdf", "pdf_arquivo": "res2003187.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 187/2003", "autor"... | matched | res2003187.pdf |
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RESOLUÇÃO No 188, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa CJ
Energética Ltda., as áreas de terras
necessárias à implantação da PCH São
Bernardo.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 148,283 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003188.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003188.pdf", "pdf_arquivo": "res2003188.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 188/2003", "autor"... | matched | res2003188.pdf |
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RESOLUÇÃO No 189, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
NOVATRANS Energia S.A., as áreas de terras
necessárias à passagem do trecho de linha de
transmissão que se origina na Subestação
Im... | 148,284 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003189.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003189.pdf", "pdf_arquivo": "res2003189.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 189/2003", "autor... | matched | res2003189.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a Companhia de Eletricidade do Estado da
Bahia - COELBA a realizar estudos geológicos e
topográficos e confere à concessionária o direito de
proceder levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da linha de transm... | 148,285 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003190.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003190.pdf", "pdf_arquivo": "res2003190.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 190/2003", "auto... | matched | res2003190.pdf |
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RESOLUÇÃO No191, DE 15 DE ABRIL DE 2003.
Acolhe o pedido interposto pela Companhia
Paranaense de Energia - COPEL, que visa
prorrogar o prazo para a energização da
linha de transmissão Bateias - Jaguariaíva
230 kV objeto do Leilão 001/2001-ANEEL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-G... | 148,286 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003191.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003191.pdf", "pdf_arquivo": "res2003191.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 191/2003", "auto... | matched | res2003191.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Estadual de Energia Elétrica – CEEE e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, ... | 148,287 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003192.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003192.pdf", "pdf_arquivo": "res2003192.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 192/2003", "auto... | matched | res2003192.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANE... | 148,288 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003193.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003193.pdf", "pdf_arquivo": "res2003193.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 193/2003", "auto... | matched | res2003193.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 194, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a Companhia de Geração Térmica de Energia
Elétrica - CGTEE e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE E... | 148,289 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003194.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003194.pdf", "pdf_arquivo": "res2003194.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 194/2003", "auto... | matched | res2003194.pdf |
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RESOLUÇÃO No 195, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Espírito
Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA e a
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE EN... | 148,290 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003195.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003195.pdf", "pdf_arquivo": "res2003195.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 195/2003", "auto... | matched | res2003195.pdf |
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RESOLUÇÃO No 196, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A.–TRACTEBEL e as concessionárias de
energia elétrica: AES SUL Distribuidora Gaúcha de
Energia S.A. e Rio Grande Energia – RGE.
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RESOLUÇÃO No 197, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Autoriza o enquadramento da Cooperativa de
Eletrificação Rural da Média Sorocabana -
CERMESO, na condição de autorizada para
exploração das instalações de energia elétrica
destinadas ao uso privativo de seus associados e
reconhece as ... | 148,292 | {"metadata_date_key": "2003-04-16", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003197.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003197.pdf", "pdf_arquivo": "res2003197.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 197/2003", "auto... | matched | res2003197.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 198, DE 16 DE ABRIL DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão tarifária
periódica da Rio Grande Energia - RGE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Direto... | 148,293 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003198.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003198.pdf", "pdf_arquivo": "res2003198.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 198/2003", "autor"... | matched | res2003198.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 199, DE 16 DE ABRIL DE 2003
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Empresa Energética de Sergipe
- ENERGIPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com delib... | 148,294 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003199.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003199.pdf", "pdf_arquivo": "res2003199.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 199/2003", "autor"... | matched | res2003199.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 200, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da Companhia
Energética do Rio Grande do Norte -
COSERN.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de aco... | 148,295 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003200.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003200.pdf", "pdf_arquivo": "res2003200.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 200/2003", "autor... | matched | res2003200.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 201, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da Companhia
Energética do Ceará - COELCE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com delibe... | 148,296 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003201.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003201.pdf", "pdf_arquivo": "res2003201.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 201/2003", "auto... | matched | res2003201.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia -
COELBA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de ac... | 148,297 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003202.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003202.pdf", "pdf_arquivo": "res2003202.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 202/2003", "auto... | matched | res2003202.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira
revisão tarifária periódica da AES SUL
Distribuidora Gaúcha de Energia – AES
SUL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo... | 148,298 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003203.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003203.pdf", "pdf_arquivo": "res2003203.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 203/2003", "auto... | matched | res2003203.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº204, DE 16 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Empresa
Energética de Sergipe S/A – ENERGIPE e as
concessionárias que especifica.
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