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RESOLUÇÃO Nº 205, DE 16 DE ABRIL DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos
montantes de energia e demanda de
potência entre a Companhia Energética do
Rio Grande do Norte - COSERN e a
Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba - SAELPA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 148,300 | {"metadata_date_key": "2003-04-17", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003205.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003205.pdf", "pdf_arquivo": "res2003205.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 205/2003", "auto... | matched | res2003205.pdf |
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RESOLUÇÃO No 206, DE 16 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA e a
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG.
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RESOLUÇÃO Nº 207, DE 16 DE ABRIL DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética do Ceará – COELCE e a S/A de
Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 17 DE ABRIL DE 2003
Autoriza a Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE a prorrogar a energização
das linhas de transmissão Caxias - Caxias 2,
Taquara - Osório 2 e Caxias - Taquara e
seus respectivos módulos de conexão.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO Nº 209, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Cachoeira
Paulista Transmissora de Energia Ltda. as áreas de
terra necessárias à passagem da linha de transmissão,
em 500 kV, que se origi... | 148,304 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003209.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003209.pdf", "pdf_arquivo": "res2003209.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 209/2003", "autor... | matched | res2003209.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 210, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Revoga a autorização concedida à empresa
ENERCOM Ltda. para comercializar energia elétrica
no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 148,305 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003210.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003210.pdf", "pdf_arquivo": "res2003210.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 210/2003", "auto... | matched | res2003210.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG e da
Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, integrantes
do Consórcio da Hidrelétrica Aimorés, as á... | 148,306 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003211.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003211.pdf", "pdf_arquivo": "res2003211.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 211/2003", "auto... | matched | res2003211.pdf |
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RESOLUÇÃO No 212, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, em favor das empresas CEMIG
Capim Branco Energia S.A., Companhia Vale do rio
Doce, Companhia Mineira de Metais e Comercial
Agrícola Paineiras Ltda., integrantes do Consórcio
C... | 148,307 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003212.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003212.pdf", "pdf_arquivo": "res2003212.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 212/2003", "auto... | matched | res2003212.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 213, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a Companhia
Siderúrgica Belgo-Mineira, a estabelecer-se como
Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a
exploração da PCH Rio Piracicaba, em operação
desde 1939, localizada no rio Piracicaba, M... | 148,308 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003213.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003213.pdf", "pdf_arquivo": "res2003213.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 213/2003", "auto... | matched | res2003213.pdf |
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RESOLUÇÃO No 214, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a Companhia Energética Santa Elisa a
ampliar a capacidade instalada da central geradora
termelétrica Santa Elisa, localizada no Município de
Sertãozinho, Estado de São Paulo.
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIO... | 148,309 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003214.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003214.pdf", "pdf_arquivo": "res2003214.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 214/2003", "auto... | matched | res2003214.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 215, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o, da Resolução no 374, de 20 de setembro de 2000,
para a empresa Guarantã Energética Ltda. implantar
e operar a PCH Braço Norte III, localizada nos
Municípios de Guarantã do Nort... | 148,310 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003215.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003215.pdf", "pdf_arquivo": "res2003215.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 215/2003", "auto... | matched | res2003215.pdf |
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RESOLUÇÃO No 216, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Revoga a Resolução no 411, de 5 de outubro de
2001, que autorizou a empresa BK Energia São José
do Rio Claro Ltda., implantar a central geradora
termelétrica denominada São José do Rio Claro, no
Município de São José do Rio Claro, Es... | 148,311 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003216.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003216.pdf", "pdf_arquivo": "res2003216.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 216/2003", "auto... | matched | res2003216.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 23 DE ABRIL DE 2003.
Autoriza a empresa EMEL - Empreendimentos
em Energia Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Parque Eólico Caponga,
localizada no Município d... | 148,312 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003217.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003217.pdf", "pdf_arquivo": "res2003217.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 217/2003", "auto... | matched | res2003217.pdf |
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RESOLUÇÃO No 218, DE 23 DE ABRIL DE 2003
Anuir à proposta de reestruturação societária da
Concessionária STE – Sul Transmissora de Energia
Ltda., com a cessão e transferência de 49,8% das
quotas detidas pela ASA Investment AG para a
Control Y Montajes Industriales Cymi S.A. ... | 148,313 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003218.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003218.pdf", "pdf_arquivo": "res2003218.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 218/2003", "auto... | matched | res2003218.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2003. (*)
Dá nova redação ao art. 22 da
Resolução nº281, de 1o de outubro de
1999, com prazo para republicação
integral.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com... | 148,314 | {"metadata_date_key": "2003-04-24", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003219.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003219.pdf", "pdf_arquivo": "res2003219.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 219/2003", "auto... | matched | res2003219.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 220, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco - CHESF, as áreas de terras
necessárias à passagem da Linha de Transmissão
Cauípe - Fortaleza II... | 148,315 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003220.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003220.pdf", "pdf_arquivo": "res2003220.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 220/2003", "autor"... | matched | res2003220.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 221, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, as
áreas de terras que especificam, necessárias à
passagem de trecho da linha de tr... | 148,316 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003221.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003221.pdf", "pdf_arquivo": "res2003221.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 221/2003", "autor"... | matched | res2003221.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003222.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Indefere prorrogação de prazo para energização da
entrada de linha, em 500 kV, na Subestação Presidente
Dutra, solicitado pela Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. – ELETRONORTE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,317 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003222.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003222.pdf", "pdf_arquivo": "res2003222.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 222/2003", "autor"... | matched | res2003222.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 223, DE 29 DE ABRIL DE 2003. (*)
Estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de
Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento
de novas unidades consumidoras com carga instalada de até
50 kW, regulamentando o disposto nos arts. 14 e 15 ... | 148,318 | {"metadata_date_key": "2003-04-30", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003223.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003223.pdf", "pdf_arquivo": "res2003223.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 223/2003", "autor"... | matched | res2003223.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 224, DE 6 DE MAIO DE 2003.
Prorroga o prazo para FURNAS - Centrais Elétricas
S.A. energizar reforço em instalação de transmissão
de energia elétrica integrante da Rede Básica do
Sistema Elétrico Interligado, localizada no Estado do
Rio de Janeiro.
Relatório de V... | 148,319 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003224.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003224.pdf", "pdf_arquivo": "res2003224.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 224/2003", "autor"... | matched | res2003224.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 225, DE 6 DE MAIO DE 2003
Autoriza a Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. – EMAE, a ampliar a potência da PCH
Porto Góes, localizada no Município de Salto,
Estado de São Paulo.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,320 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003225.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003225.pdf", "pdf_arquivo": "res2003225.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 225/2003", "autor"... | matched | res2003225.pdf |
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RESOLUÇÃO No 226, DE 6 DE MAIO DE 2003
Autoriza a empresa Cataventos Novas Energias
Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica Pontal das
Almas, no Município de Barroquinha, Estado do
Ceará.... | 148,321 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003226.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003226.pdf", "pdf_arquivo": "res2003226.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 226/2003", "autor"... | matched | res2003226.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 227, DE 6 DE MAIO DE 2003
Autoriza a empresa Cataventos Novas
Energias Brasil Ltda. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Paracuru, no Município de
Paracuru, Estado do Ceará.... | 148,322 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003227.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003227.pdf", "pdf_arquivo": "res2003227.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 227/2003", "autor"... | matched | res2003227.pdf |
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RESOLUÇÃO No 228, DE 6 DE MAIO DE 2003
Autoriza a empresa Cataventos Novas Energias
Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Ubajara, no Município de Ubajara, Estado do Ceará.
R... | 148,323 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003228.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003228.pdf", "pdf_arquivo": "res2003228.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 228/2003", "autor... | matched | res2003228.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 229, DE 6 DE MAIO DE 2003
Autoriza a empresa IBS Comercializadora Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003230.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 6 DE MAIO DE 2003
Prorroga o prazo estabelecido no inciso II, art. 5º da
Resolução nº 9, de 10 de janeiro de 2001 para a ECE
- Empresa Comercializadora de Energia Ltda. atuar
como agente comercializador de energia elétrica no
âmbito do MAE.
Relatório de ... | 148,325 | {"metadata_date_key": "2003-05-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003230.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003230.pdf", "pdf_arquivo": "res2003230.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 230/2003", "auto... | matched | res2003230.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 231, DE 8 DE MAIO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a Usina Alta
Mogiana S.A. - Açúcar e Álcool a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Alta Mogiana, localizada no Municí... | 148,326 | {"metadata_date_key": "2003-05-09", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003231.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003231.pdf", "pdf_arquivo": "res2003231.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 231/2003", "autor"... | matched | res2003231.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 232, DE 8 DE MAIO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3o, da Resolução no 546, de 14 de dezembro de 2000,
para a empresa HIDROSSOL - Hidroelétricas Cassol
Ltda. implantar e operar a PCH Rio Branco,
localizada no Município de Alta Florest... | 148,327 | {"metadata_date_key": "2003-05-09", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003232.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003232.pdf", "pdf_arquivo": "res2003232.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 232/2003", "autor"... | matched | res2003232.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 233, DE 13 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da ELETROPAULO
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., as
áreas de terras que especificam, necessárias à
construção da subestação denominada Barueri, em
138/88 ... | 148,328 | {"metadata_date_key": "2003-05-14", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003233.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003233.pdf", "pdf_arquivo": "res2003233.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 233/2003", "autor"... | matched | res2003233.pdf |
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RESOLUÇÃO No 234, DE 13 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
instituição de servidão administrativa, em favor da
Empresa Energética de Sergipe S.A. - ENERGIPE
as áreas de terras que especificam, necessárias à
passagem linha de transmissão denominada
Ca... | 148,329 | {"metadata_date_key": "2003-05-14", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003234.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003234.pdf", "pdf_arquivo": "res2003234.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 234/2003", "autor... | matched | res2003234.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 235, DE 20 DE MAIO DE 2003.
Prorroga o prazo estabelecido no inciso II, art. 5º da
Resolução nº 480, de 6 de dezembro de 2000, para a
empresa CMS Comercializadora de Energia Ltda.
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica... | 148,330 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003235.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003235.pdf", "pdf_arquivo": "res2003235.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 235/2003", "auto... | matched | res2003235.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2003
Estabelece as condições gerais para a
contratação do suprimento de energia elétrica
pelas concessionárias de distribuição do
Sistema Interligado Nacional, com mercado
próprio inferior a 300 GWh/ano, conforme
disposições da Lei nº 10.43... | 148,331 | {"metadata_date_key": "2003-05-21", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003236.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003236.pdf", "pdf_arquivo": "res2003236.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 236/2003", "auto... | matched | res2003236.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 237, DE 21 DE MAIO DE 2003
Determina ajustes no cronograma para implantação
das Regras do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE, estabelecido por meio da Resolução
no 446, de 22 de agosto de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ... | 148,332 | {"metadata_date_key": "2003-05-22", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003237.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003237.pdf", "pdf_arquivo": "res2003237.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 237/2003", "autor"... | matched | res2003237.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 238, DE 21 DE MAIO DE 2003
Autoriza a empresa Construtécnica Engenharia Ltda.
a transferir para a empresa Brascan Energética S.A.,
integrante do Consórcio Sítio Grande Energética,
parte da autorização para exploração da PCH Sítio
Grande, localizada no rio das Fê... | 148,333 | {"metadata_date_key": "2003-05-22", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003238.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003238.pdf", "pdf_arquivo": "res2003238.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 238/2003", "autor"... | matched | res2003238.pdf |
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RESOLUÇÃO No 239, DE 23 DE MAIO DE 2003
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica,
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da Companhia Estadual de Energia
... | 148,334 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003239.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003239.pdf", "pdf_arquivo": "res2003239.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 239/2003", "autor"... | matched | res2003239.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 240, DE 23 DE MAIO DE 2003.
Autoriza a empresa Elektro Comercializadora de
Energia Ltda. a comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica -
MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 148,335 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003240.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003240.pdf", "pdf_arquivo": "res2003240.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 240/2003", "autor"... | matched | res2003240.pdf |
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RESOLUÇÃO No 241, DE 23 DE MAIO DE 2003.
Autoriza a empresa Iguaçu Comercializadora de
Energia Elétrica Ltda. a comercializar energia
elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia
Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 148,336 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003241.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003241.pdf", "pdf_arquivo": "res2003241.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 241/2003", "autor... | matched | res2003241.pdf |
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RESOLUÇÃO No 241, DE 23 DE MAIO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG, as áreas de
terras que especificam, necessárias à passagem da
linha de transmissão de energia... | 148,337 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003242.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003242.pdf", "pdf_arquivo": "res2003242.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 242/2003", "auto... | matched | res2003242.pdf |
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RESOLUÇÃO No 243, DE 23 DE MAIO DE 2003.
Anui com a proposta de transferência do controle
acionário da empresa Espora Energética S.A.
DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretori... | 148,338 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003243.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003243.pdf", "pdf_arquivo": "res2003243.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 243/2003", "auto... | matched | res2003243.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2003.
Homologa os montantes de energia assegurada da
UHE Porto Primavera a partir da entrada em
operação da décima primeira unidade geradora.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas ... | 148,339 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003244.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003244.pdf", "pdf_arquivo": "res2003244.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 244/2003", "auto... | matched | res2003244.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 245, DE 23 MAIO DE 2003
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo
reservatório da Usina Hidrelétrica de Itapebi e os
coeficientes de repasse por regularização a
montante, para fins de cálculo da repartição dos
recursos da Compensação Financeira pela Utiliz... | 148,340 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003245.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003245.pdf", "pdf_arquivo": "res2003245.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 245/2003", "auto... | matched | res2003245.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 246, DE 23 DE MAIO DE 2003
Estabelece as condições gerais para a compra de
energia elétrica, por meio de licitação, na
modalidade de leilão, pelas concessionárias do
serviço público de distribuição, conforme disposto o
Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002... | 148,341 | {"metadata_date_key": "2003-05-26", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003246.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003246.pdf", "pdf_arquivo": "res2003246.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 246/2003", "auto... | matched | res2003246.pdf |
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RESOLUÇÃO No 249, DE 3 DE JUNHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das Centrais Elétricas do
Rio Jordão S.A. - ELEJOR, as áreas de terras que
especificam, necessárias à implantação da UHE
Fundão, e da UHE Santa Clara.
Relatório de Vo... | 148,342 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003249.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003249.pdf", "pdf_arquivo": "res2003249.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 249/2003", "autor"... | matched | res2003249.pdf |
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RESOLUÇÃO No 250, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH São Francisco.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deli... | 148,343 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003250.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003250.pdf", "pdf_arquivo": "res2003250.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 250/2003", "autor... | matched | res2003250.pdf |
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RESOLUÇÃO No 251, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Homologa o Contrato de Venda e Compra de Ativos
e transfere a concessão para exploração do
Aproveitamento Hidrelétrico Sobragi, localizado no
Estado de Minas Gerais.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉT... | 148,344 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003251.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003251.pdf", "pdf_arquivo": "res2003251.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 251/2003", "auto... | matched | res2003251.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 252, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a empresa Alumina do Norte do
Brasil S.A. - ALUNORTE, estabelecer-se
como Autoprodutor de Energia Elétrica,
mediante implantação da central geradora
termelétrica Alunorte, no Município de
Barcarena, Estado do Pará.
Relatório d... | 148,345 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003252.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003252.pdf", "pdf_arquivo": "res2003252.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 252/2003", "auto... | matched | res2003252.pdf |
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RESOLUÇÃO No 253, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa em favor da empresa Rio
Grande Energia S.A. - RGE, as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão em 138 kV, circuito... | 148,346 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003253.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003253.pdf", "pdf_arquivo": "res2003253.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 253/2003", "auto... | matched | res2003253.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003254.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 254, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Revoga a autorização concedida à Companhia
Estadual de Energia Elétrica – CEEE para implantar
a Subestação Canguçu I, no Município de Canguçu,
Estado do Rio Grande do Sul.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 148,347 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003254.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003254.pdf", "pdf_arquivo": "res2003254.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 254/2003", "auto... | matched | res2003254.pdf |
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RESOLUÇÃO No 255, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP,
as áreas de terras que especificam, necessárias à
melhoria das condições de acesso e segurança da
sub... | 148,348 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003255.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003255.pdf", "pdf_arquivo": "res2003255.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 255/2003", "auto... | matched | res2003255.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003256.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO No 256, DE 3 DE JUNHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
EXPANSION Transmissão Itumbiara Marimbondo
Ltda. as áreas de terras que especificam, necessárias
à passagem da linha de transmissão,... | 148,349 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003256.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003256.pdf", "pdf_arquivo": "res2003256.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 256/2003", "auto... | matched | res2003256.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003257.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
RESOLUÇÃO No 257, DE 3 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - CHESF a implantar instalações de
transmissão de energia elétrica integrantes da
Rede Básica do sistema elétrico interligado e
estabelece os valores das parcelas da receita
anual p... | 148,350 | {"metadata_date_key": "2003-06-04", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003257.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003257.pdf", "pdf_arquivo": "res2003257.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 257/2003", "auto... | matched | res2003257.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 258, DE 6 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece critérios e procedimentos a serem
adotados por concessionária ou permissionária
de distribuição de energia elétrica que optar
por instalação de equipamentos de medição em
local externo à unidade consumidora.
Nota Técnica
Rela... | 148,351 | {"metadata_date_key": "2003-06-09", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003258.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003258.pdf", "pdf_arquivo": "res2003258.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 258/2003", "autor"... | matched | res2003258.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 259, DE 9 DE JUNHO DE 2003
Estabelece os procedimentos gerais para
requerimento de declaração de utilidade pública,
para fins de desapropriação ou instituição de
servidão administrativa, de áreas de terras
necessárias à implantação de instalações de geração,
tra... | 148,352 | {"metadata_date_key": "2003-06-10", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003259.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003259.pdf", "pdf_arquivo": "res2003259.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 259/2003", "autor"... | matched | res2003259.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a empresa Viena Siderúrgica do Maranhão
S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a implantação da central geradora
termelétrica denominada Viena, localizada no
Município de Açailândia, Estado do M... | 148,353 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003260.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003260.pdf", "pdf_arquivo": "res2003260.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 260/2003", "auto... | matched | res2003260.pdf |
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RESOLUÇÃO No 261, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Revoga a Resolução nº 239, de 30 de abril de 2002,
que autorizou a empresa EnergyWorks do Brasil
Ltda., a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica de Cogeraç... | 148,354 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003261.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003261.pdf", "pdf_arquivo": "res2003261.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 261/2003", "auto... | matched | res2003261.pdf |
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RESOLUÇÃO No 262, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa SIIF Cinco Ltda. a
autorização objeto da Resolução no 306, de 4 de
junho de 2002, e dá outras providências.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,355 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003262.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003262.pdf", "pdf_arquivo": "res2003262.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 262/2003", "auto... | matched | res2003262.pdf |
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RESOLUÇÃO No 263, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa SIIF Três Ltda. a
autorização objeto da Resolução no 297, de 4 de
junho de 2002, e dá outras providências.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACI... | 148,356 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003263.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003263.pdf", "pdf_arquivo": "res2003263.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 263/2003", "auto... | matched | res2003263.pdf |
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RESOLUÇÃO No 264, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
Castelo Energética S.A. - CESA, as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão da PCH São João ... | 148,357 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003264.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003264.pdf", "pdf_arquivo": "res2003264.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 264/2003", "auto... | matched | res2003264.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 265, DE 10 DE JUNHO DE 2003
Estabelece os procedimentos para prestação de
serviços ancilares de geração e transmissão.
Estabelece os procedimentos para prestação de
serviços ancilares de geração e distribuição.
(Redação dada pela REN ANEEL 443 de
26.07.2011)
Tex... | 148,358 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003265.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003265.pdf", "pdf_arquivo": "res2003265.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 265/2003", "auto... | matched | res2003265.pdf |
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RESOLUÇÃO No 266, DE 10 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Linha 3 Leste.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com de... | 148,359 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003266.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003266.pdf", "pdf_arquivo": "res2003266.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 266/2003", "auto... | matched | res2003266.pdf |
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RESOLUÇÃO No 268, DE 10 DE JUNHO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3o, da Resolução no 453, de 29 de outubro de 2001,
referente a UTE Juatuba, localizada no Município de
Juatuba, Estado de Minas Gerais.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA... | 148,360 | {"metadata_date_key": "2003-06-11", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003268.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003268.pdf", "pdf_arquivo": "res2003268.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 268/2003", "auto... | matched | res2003268.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 270, DE 10 DE JUNHO 2003 (*)
Anuir com a proposta de transferência da totalidade
da participação acionária da empresa Guascor
Geratec Ltda, no capital social da empresa Ourinhos
Energia S.A., para a empresa Companhia Brasileira
de Alumínio - CBA.
Relatório de Vo... | 148,361 | {"metadata_date_key": "2003-06-13", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003270.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003270.pdf", "pdf_arquivo": "res2003270.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 270/2003", "autor"... | matched | res2003270.pdf |
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RESOLUÇÃO No 271, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ e a
Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo -
CENF.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 148,362 | {"metadata_date_key": "2003-06-17", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003271.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003271.pdf", "pdf_arquivo": "res2003271.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 271/2003", "autor"... | matched | res2003271.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 272, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG e a
Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina -
CFLCL.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 148,363 | {"metadata_date_key": "2003-06-17", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003272.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003272.pdf", "pdf_arquivo": "res2003272.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 272/2003", "autor"... | matched | res2003272.pdf |
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RESOLUÇÃO No 273, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas at... | 148,364 | {"metadata_date_key": "2003-06-17", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003273.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003273.pdf", "pdf_arquivo": "res2003273.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 273/2003", "autor"... | matched | res2003273.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 274, DE 16 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF e a
Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro –
CERJ.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENE... | 148,365 | {"metadata_date_key": "2003-06-17", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003274.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003274.pdf", "pdf_arquivo": "res2003274.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 274/2003", "autor... | matched | res2003274.pdf |
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RESOLUÇÃO No 275, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa
ALCAN Alumínio do Brasil Ltda., as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão denominada Furq... | 148,366 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003275.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003275.pdf", "pdf_arquivo": "res2003275.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 275/2003", "auto... | matched | res2003275.pdf |
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RESOLUÇÃO No 276, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
Revoga a Resolução no 292, de 23 de julho de 2001,
que autorizou a ENERGEN - Empresa Brasileira de
Geração de Energia S.A. a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante
a implantação da central geradora te... | 148,367 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003276.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003276.pdf", "pdf_arquivo": "res2003276.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 276/2003", "auto... | matched | res2003276.pdf |
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RESOLUÇÃO No 277, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa 3M
do Brasil Ltda. a estabelecer-se como Autoprodutor
de Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica 3M Sumaré, localizada no
Município de Sumaré, Estado de... | 148,368 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003277.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003277.pdf", "pdf_arquivo": "res2003277.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 277/2003", "auto... | matched | res2003277.pdf |
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RESOLUÇÃO No 278, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza a empresa Pinus Empreendimentos S/C
Ltda. a proceder à transferência para a empresa
Ciplan - Cimento Planalto S.A. da autorização para
explorar a PCH Mata Velha, localizada no rio Preto,
Municípios de Cabeceira Grande e Unaí... | 148,369 | {"metadata_date_key": "2003-06-18", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003278.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003278.pdf", "pdf_arquivo": "res2003278.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 278/2003", "autor"... | matched | res2003278.pdf |
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RESOLUÇÃO No 279, DE 17 DE JUNHO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3o, da Resolução no 197, de 31 de maio de 2001 e
redefine o percentual de redução aos valores dos
encargos de uso dos sistemas de transmissão e de
distribuição, referentes à PCH Sa... | 148,370 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003279.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003279.pdf", "pdf_arquivo": "res2003279.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 279/2003", "auto... | matched | res2003279.pdf |
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RESOLUÇÃO No 280, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a empresa Global Empreendimentos
Turísticos Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
exploração do potencial hidráulico denominado
PCH Garganta da Jararaca, localizado no rio do
Sangue... | 148,371 | {"metadata_date_key": "2003-06-18", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003280.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003280.pdf", "pdf_arquivo": "res2003280.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 280/2003", "autor"... | matched | res2003280.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à Comp... | 148,372 | {"metadata_date_key": "2003-06-18", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003281.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003281.pdf", "pdf_arquivo": "res2003281.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 281/2003", "autor"... | matched | res2003281.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização e Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à Compan... | 148,373 | {"metadata_date_key": "2003-06-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003282.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003282.pdf", "pdf_arquivo": "res2003282.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 282/2003", "autor... | matched | res2003282.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece as condições para o despacho das usinas
termelétricas contratadas pela Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, visando
atender necessidades do Sistema Elétrico
Interligado Nacional - SIN.
(Caducada confo... | 148,374 | {"metadata_date_key": "2003-06-20", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003283.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003283.pdf", "pdf_arquivo": "res2003283.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 283/2003", "auto... | matched | res2003283.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 284, DE 23 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos
consumidores finais, estabelece a receita anual das
instalações de conexão, fixa o valor anual da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso ... | 148,375 | {"metadata_date_key": "2003-06-24", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003284.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003284.pdf", "pdf_arquivo": "res2003284.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 284/2003", "autor"... | matched | res2003284.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 285, DE 23 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica vinculadas
ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
firmado entre a COPEL Geração S/A e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,... | 148,376 | {"metadata_date_key": "2003-06-24", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003285.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003285.pdf", "pdf_arquivo": "res2003285.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 285/2003", "autor"... | matched | res2003285.pdf |
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RESOLUÇÃO No 286, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Arvoredo.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, ... | 148,377 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003286.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003286.pdf", "pdf_arquivo": "res2003286.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 286/2003", "autor"... | matched | res2003286.pdf |
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RESOLUÇÃO No 287, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Plano Alto.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria... | 148,378 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003287.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003287.pdf", "pdf_arquivo": "res2003287.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 287/2003", "autor"... | matched | res2003287.pdf |
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RESOLUÇÃO No 288, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Autoriza a Companhia Estadual de Energia Elétrica –
CEEE a implantar instalações de transmissão de
energia elétrica integrantes da rede básica do sistema
elétrico interligado, estabelece os valores das
parcelas da receita anual permit... | 148,379 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003288.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003288.pdf", "pdf_arquivo": "res2003288.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 288/2003", "autor"... | matched | res2003288.pdf |
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RESOLUÇÃO No 289, DE 24 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece os valores das parcelas da receita anual
permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da Companhia Energética de Minas... | 148,380 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003289.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003289.pdf", "pdf_arquivo": "res2003289.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 289/2003", "autor"... | matched | res2003289.pdf |
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RESOLUÇÃO No 290, DE 24 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece os valores das parcelas da receita
anual permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da rede básica do sistema elétrico
interligado, da empresa COPEL Transmissão
S.A... | 148,381 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003290.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003290.pdf", "pdf_arquivo": "res2003290.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 290/2003", "autor"... | matched | res2003290.pdf |
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RESOLUÇÃO No 291, DE 24 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza a empresa Guascor Empreendimentos
Energéticos Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica denominada
Parque Eólico Gravatá, localizada no Município... | 148,382 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003291.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003291.pdf", "pdf_arquivo": "res2003291.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 291/2003", "autor"... | matched | res2003291.pdf |
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RESOLUÇÃO No 292, DE 24 DE JUNHO DE 2003
Revoga a Resolução no 105, de 29 de março de
2001, que autorizou a empresa TermoCorumbá
Ltda. implantar a central geradora termelétrica,
denominada Termelétrica de Corumbá, localizada
no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso
do ... | 148,383 | {"metadata_date_key": "2003-06-25", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003292.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003292.pdf", "pdf_arquivo": "res2003292.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 292/2003", "autor... | matched | res2003292.pdf |
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RESOLUÇÃO No 293, DE 25 DE JUNHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Alto Irani.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria... | 148,384 | {"metadata_date_key": "2003-06-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003293.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003293.pdf", "pdf_arquivo": "res2003293.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 293/2003", "autor"... | matched | res2003293.pdf |
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RESOLUÇÃO No 294, DE 25 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza a empresa Açúcar Guarani S.A. a ampliar a
central geradora termelétrica Guarani - Cruz Alta,
localizada no Município de Olímpia, Estado de São
Paulo, bem como reconhece, em regime precário, o
enquadramento da mencionada cent... | 148,385 | {"metadata_date_key": "2003-06-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003294.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003294.pdf", "pdf_arquivo": "res2003294.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 294/2003", "autor"... | matched | res2003294.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 295, DE 25 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece o valor do encargo de capacidade
emergencial, definido pela Lei no 10.438, de 2002.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Dire... | 148,386 | {"metadata_date_key": "2003-06-26", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003295.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003295.pdf", "pdf_arquivo": "res2003295.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 295/2003", "autor"... | matched | res2003295.pdf |
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RESOLUÇÃO No 296, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à Hidroelétri... | 148,387 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003296.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003296.pdf", "pdf_arquivo": "res2003296.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 296/2003", "autor"... | matched | res2003296.pdf |
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RESOLUÇÃO No 297, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes ao Depa... | 148,388 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003297.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003297.pdf", "pdf_arquivo": "res2003297.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 297/2003", "autor"... | matched | res2003297.pdf |
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RESOLUÇÃO No 298, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Rio Grande
Energia S/A – RGE e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas at... | 148,389 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003298.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003298.pdf", "pdf_arquivo": "res2003298.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 298/2003", "autor"... | matched | res2003298.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 299, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG e o
Departamento Municipal de Eletricidade de Poços
de Caldas - DME.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 148,390 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003299.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003299.pdf", "pdf_arquivo": "res2003299.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 299/2003", "autor"... | matched | res2003299.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 300, DE 26 DE JUNHO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes ao Departame... | 148,391 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003300.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003300.pdf", "pdf_arquivo": "res2003300.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 300/2003", "autor"... | matched | res2003300.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 301, DE 26 DE JUNHO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e a concessionária
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso... | 148,392 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003301.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003301.pdf", "pdf_arquivo": "res2003301.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 301/2003", "autor"... | matched | res2003301.pdf |
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RESOLUÇÃO No 302, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à Muxfeldt Ma... | 148,393 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003302.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003302.pdf", "pdf_arquivo": "res2003302.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 302/2003", "autor"... | matched | res2003302.pdf |
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RESOLUÇÃO No 303, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE, e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à Ce... | 148,394 | {"metadata_date_key": "2003-06-27", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003303.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003303.pdf", "pdf_arquivo": "res2003303.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 303/2003", "autor"... | matched | res2003303.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003304.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 304, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece procedimentos e respectivos valores para
a segunda etapa da revisão da Receita Anual
Permitida vinculada às instalações de transmissão da
Rede Básica e de Conexões da Companhia Estadual
de Energia Elétrica – CEEE.
O DIRETO... | 148,395 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003304.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003304.pdf", "pdf_arquivo": "res2003304.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 304/2003", "autor"... | matched | res2003304.pdf |
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RESOLUÇÃO No 305, DE 30 DE JUNHO DE 2003. (*)
Estabelece para a empresa FURNAS – Centrais
Elétricas S.A., os valores das parcelas da receita
anual permitida pela disponibilização das novas
instalações de transmissão de energia elétrica
integrantes da rede básica do sistema e... | 148,396 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003305.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003305.pdf", "pdf_arquivo": "res2003305.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 305/2003", "autor"... | matched | res2003305.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 306, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Estabelece as receitas anuais permitidas pela
disponibilização das instalações de transmissão
integrantes da rede básica e das demais instalações
de transmissão, existentes e em operação em 30 de
junho de 2003, para as concessionárias... | 148,397 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003306.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003306.pdf", "pdf_arquivo": "res2003306.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 306/2003", "autor"... | matched | res2003306.pdf |
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RESOLUÇÃO No 307, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Estabelece os valores das tarifas de uso das
instalações de transmissão de energia elétrica,
componentes da Rede Básica do Sistema Elétrico
Interligado e fixa a tarifa de transporte da energia
elétrica proveniente de Itaipu Binaciona... | 148,398 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003307.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003307.pdf", "pdf_arquivo": "res2003307.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 307/2003", "autor"... | matched | res2003307.pdf |
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RESOLUÇÃO No 308, DE 30 DE JUNHO DE 2003
Altera a redação do caput do art. 4o da Resolução
ANEEL no 485, de 29 de agosto de 2002, que
regulamentou as diretrizes para classificação na
Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade
consumidora com consumo mensal entre 80 e 220
k... | 148,399 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003308.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003308.pdf", "pdf_arquivo": "res2003308.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 308/2003", "autor"... | matched | res2003308.pdf |
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