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RESOLUÇÃO Nº 309, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Autoriza a CGE - Ceará Geradora de Energia S.A. a
transferir as centrais geradoras termelétricas Distrito
Industrial I, Distrito Industrial II, Jaboti e parte da
central denominada Maranguape, localizadas no
Estado do Ceará, para o M... | 148,400 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003309.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003309.pdf", "pdf_arquivo": "res2003309.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 309/2003", "autor... | matched | res2003309.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 310, DE 30 DE JUNHO DE 2003.
Aprova o orçamento econômico do Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS para o
exercício de 2003 e dá outras providências.
Relatório de Voto
Texto Compilado
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, no uso ... | 148,401 | {"metadata_date_key": "2003-07-01", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003310.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003310.pdf", "pdf_arquivo": "res2003310.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 310/2003", "auto... | matched | res2003310.pdf |
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RESOLUÇÃO No 311, DE 1º DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Centrais
Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, as áreas
de terras que especificam, necessárias à passagem da
Linha de Transmissão deno... | 148,402 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003311.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003311.pdf", "pdf_arquivo": "res2003311.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 311/2003", "autor... | matched | res2003311.pdf |
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RESOLUÇÃO No 312, DE 1º DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
de Transmissão de Energia Elétrica Paulista -
CTEEP as áreas de terras que especificam,
necessárias à passagem da linha de transm... | 148,403 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003312.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003312.pdf", "pdf_arquivo": "res2003312.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 312/2003", "auto... | matched | res2003312.pdf |
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RESOLUÇÃO No 313, DE 1º DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação em favor da Companhia Energética
de Minas Gerais - CEMIG, áreas de terra necessárias
à implantação da estrada de acesso à Subestação
Seccionadora Bom Despacho 3, em 500 kV,
loc... | 148,404 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003313.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003313.pdf", "pdf_arquivo": "res2003313.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 313/2003", "auto... | matched | res2003313.pdf |
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RESOLUÇÃO No 314, DE 1º DE JULHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente a Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Santa Bárbara.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Direto... | 148,405 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003314.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003314.pdf", "pdf_arquivo": "res2003314.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 314/2003", "auto... | matched | res2003314.pdf |
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RESOLUÇÃO No 315, DE 1º DE JULHO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Sacre 2, de propriedade
da empresa Brasil Central Engenharia Ltda.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuiç... | 148,406 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003315.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003315.pdf", "pdf_arquivo": "res2003315.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 315/2003", "auto... | matched | res2003315.pdf |
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RESOLUÇÃO No 316, DE 1º DE JULHO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
3o da Resolução no 115, de 5 de abril de 2001 e
redefine o percentual de redução aos valores dos
encargos de uso dos sistemas de transmissão e de
distribuição, referentes à PCH San... | 148,407 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003316.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003316.pdf", "pdf_arquivo": "res2003316.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 316/2003", "auto... | matched | res2003316.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE JULHO DE 2003.
Autoriza a empresa Itaguaçu Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a exploração do
potencial hidráulico denominado PCH
Itaguaçu, localizado no rio Pitanga, Municípios
de Pitanga e Boa V... | 148,408 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003317.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003317.pdf", "pdf_arquivo": "res2003317.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 317/2003", "auto... | matched | res2003317.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 318, DE 1º DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa ENERBRASIL - Energias
Renováveis do Brasil Ltda. a proceder à alteração da
capacidade instalada da central geradora eólica
denominada BA 3 - Caetité, localizada no Município
de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras
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RESOLUÇÃO Nº 319, DE 1º DE JULHO DE 2003
Divulga o percentual da área inundada pelo
reservatório da Usina Hidrelétrica de Itiquira e o
coeficiente de repasse por regularização a montante,
para fins de cálculo do rateio dos recursos da
Compensação Financeira pela Utilização d... | 148,410 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003319.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003319.pdf", "pdf_arquivo": "res2003319.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 319/2003", "auto... | matched | res2003319.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 320, DE 1º DE JULHO DE 2003
Altera a redação do caput e inciso IV do art. 1o da
Resolução ANEEL no 116, de 19 de março de 2003, e
acrescenta novos procedimentos para homologação
da subvenção econômica aos consumidores
integrantes da Subclasse Residencial Baixa R... | 148,411 | {"metadata_date_key": "2003-07-02", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003320.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003320.pdf", "pdf_arquivo": "res2003320.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 320/2003", "auto... | matched | res2003320.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 321, DE 3 DE JULHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e a concessionária
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso d... | 148,412 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003321.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003321.pdf", "pdf_arquivo": "res2003321.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 321/2003", "autor"... | matched | res2003321.pdf |
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RESOLUÇÃO No 322, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
e a Companhia de Energia Elétrica do Estado do
Tocantins - CELTINS.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNC... | 148,413 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003322.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003322.pdf", "pdf_arquivo": "res2003322.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 322/2003", "autor"... | matched | res2003322.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 323, DE 3 DE JULHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre
a EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A. e a Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 148,414 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003323.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003323.pdf", "pdf_arquivo": "res2003323.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 323/2003", "autor"... | matched | res2003323.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 324, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira revisão tarifária
periódica da Eletropaulo Metropolitana de
Eletricidade de São Paulo S/A - ELETROPAULO.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de... | 148,415 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003324.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003324.pdf", "pdf_arquivo": "res2003324.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 324/2003", "autor"... | matched | res2003324.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 325, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
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RESOLUÇÃO Nº 326, DE 3 DE JULHO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Duke Energy International, Geração Paranapanema
S.A. e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AG... | 148,417 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003326.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003326.pdf", "pdf_arquivo": "res2003326.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 326/2003", "autor"... | matched | res2003326.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 327, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas ao Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica firmado entre a
AES TIETÊ S/A e a concessionária que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 328, DE 3 DE JULHO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, estabelece a receita anual
das instalações de conexão, fixa o valor da Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Si... | 148,419 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003328.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003328.pdf", "pdf_arquivo": "res2003328.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 328/2003", "autor"... | matched | res2003328.pdf |
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RESOLUÇÃO No 329, DE 3 DE JULHO DE 2003
Altera a Resolução no 246, de 23 de maio de 2003,
que estabelece as condições gerais para a compra
de energia elétrica, por meio de licitação, na
modalidade de leilão, pelas concessionárias do
serviço público de distribuição, conforme ... | 148,420 | {"metadata_date_key": "2003-07-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003329.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003329.pdf", "pdf_arquivo": "res2003329.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 329/2003", "autor... | matched | res2003329.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 330, DE 4 DE JULHO DE 2003
Revoga a autorização concedida à empresa HRG
Energy Ltda. relativa à central geradora termelétrica
denominada UTE Aureliano Chaves, localizada no
Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 148,421 | {"metadata_date_key": "2003-07-07", "registro_index": 1, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003330.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003330.pdf", "pdf_arquivo": "res2003330.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "2.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 330/2003", "autor"... | matched | res2003330.pdf |
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RESOLUÇÃO No 331, DE 8 DE JULHO DE 2003.
Estabelece os critérios gerais para homologação dos
Termos Aditivos aos Contratos Iniciais e
Equivalentes, conforme previsto no § 7o do art. 27
da Lei no 10.438, regulamentado pelo art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003.
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RESOLUÇÃO No 332, DE 8 DE JULHO DE 2003.
Autoriza a empresa COPEN - Companhia Paulista
de Energia Ltda. a comercializar energia elétrica no
âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica -
MAE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
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RESOLUÇÃO No 333, DE 8 DE JULHO DE 2003.
Autoriza a utilização, em caráter provisório, do
módulo 7 e dos submódulos 2.8, 15.6 e 15.8 dos
Procedimentos de Rede.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo ... | 148,424 | {"metadata_date_key": "2003-07-09", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003333.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003333.pdf", "pdf_arquivo": "res2003333.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 333/2003", "autor"... | matched | res2003333.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 334, DE 9 DE JULHO DE 2003
Anula dispositivo da Resolução ANEEL nº 784, de 24
de dezembro de 2002, que “estabelece as
condições e os prazos para a sub-rogação dos
benefícios do rateio da Conta de Consumo de
Combustíveis – CCC em favor de titulares de
concessão o... | 148,425 | {"metadata_date_key": "2003-07-10", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003334.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003334.pdf", "pdf_arquivo": "res2003334.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 334/2003", "autor... | matched | res2003334.pdf |
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RESOLUÇÃO NO 335, DE 14 DE JULHO DE 2003
Homologa as tarifas de fornecimento de energia
elétrica da JARCEL Celulose S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso de suas atribuições regimentais, conforme Portaria ANEEL nº 8, de 30... | 148,426 | {"metadata_date_key": "2003-07-15", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003335.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003335.pdf", "pdf_arquivo": "res2003335.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 335/2003", "autor... | matched | res2003335.pdf |
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RESOLUÇÃO No 336, DE 15 DE JULHO DE 2003
Autoriza a Companhia Energética Salto do Lobo
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante o aproveitamento do
potencial hidráulico da PCH Ribeirão do Pinhal,
localizada no ribeirão Pinhal, Município... | 148,427 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003336.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003336.pdf", "pdf_arquivo": "res2003336.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 336/2003", "auto... | matched | res2003336.pdf |
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RESOLUÇÃO No 337, DE 15 DE JULHO DE 2003
Altera o prazo para assinatura dos contratos
definidos pela Resolução ANEEL no 236, de 20 de
maio de 2003.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Diretoria)
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –... | 148,428 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003337.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003337.pdf", "pdf_arquivo": "res2003337.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 337/2003", "auto... | matched | res2003337.pdf |
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RESOLUÇÃO No 338, DE 15 DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa C.
J. Energética Ltda., as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da Linha de
Transmissão denominada PCH São Berna... | 148,429 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003338.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003338.pdf", "pdf_arquivo": "res2003338.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 338/2003", "auto... | matched | res2003338.pdf |
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RESOLUÇÃO No 339, DE 15 DE JULHO DE 2003
Altera a redação dos arts. 1o e 2o da Resolução no
719, de 18 de dezembro de 2002, que autorizou a
Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP a implantar novas instalações de
transmissão de energia elétrica.
Relatór... | 148,430 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003339.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003339.pdf", "pdf_arquivo": "res2003339.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 339/2003", "auto... | matched | res2003339.pdf |
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RESOLUÇÃO No 340, DE 15 DE JULHO DE 2003
Autoriza FURNAS – Centrais Elétricas S.A. a implantar
instalações de transmissão de energia elétrica na
subestação Adrianópolis, integrante da Rede Básica
do sistema elétrico interligado, estabelece os valores
das parcelas da receita ... | 148,431 | {"metadata_date_key": "2003-07-16", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003340.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003340.pdf", "pdf_arquivo": "res2003340.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 340/2003", "aut... | matched | res2003340.pdf |
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RESOLUÇÃO No 341, DE 16 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Jarcel Celulose S.A. a proceder a
transferência da autorização objeto da Resolução no
073, de 20 de abril de 1999, para a empresa Jari
Celulose S.A., relativa a UTE Jari Celulose, e dá
outras providências.
Relatório... | 148,432 | {"metadata_date_key": "2003-07-17", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003341.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003341.pdf", "pdf_arquivo": "res2003341.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 341/2003", "autor"... | matched | res2003341.pdf |
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RESOLUÇÃO No 342, DE 16 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Jarcel Celulose S.A. a proceder a
transferência da autorização objeto da Resolução no
073, de 20 de abril de 1999, para a empresa Jari
Celulose S.A., relativa a UTE Monte Dourado, e dá
outras providências.
Relatório... | 148,433 | {"metadata_date_key": "2003-07-17", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003342.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003342.pdf", "pdf_arquivo": "res2003342.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 342/2003", "autor"... | matched | res2003342.pdf |
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RESOLUÇÃO No 343, DE 16 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Jarcel Celulose S.A. a proceder a
transferência da autorização objeto da Resolução no
073, de 20 de abril de 1999, para a empresa Jari
Celulose S.A., relativa a UTE Munguba, e dá outras
providências.
Relatório de Vo... | 148,434 | {"metadata_date_key": "2003-07-17", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003343.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003343.pdf", "pdf_arquivo": "res2003343.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 343/2003", "autor"... | matched | res2003343.pdf |
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RESOLUÇÃO No 344, DE 16 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Jarcel Celulose S.A. a proceder a
transferência da autorização objeto da Resolução no
073, de 20 de abril de 1999, para a empresa Jari
Celulose S.A., relativa a UTE São Miguel, e dá
outras providências.
Relatório de... | 148,435 | {"metadata_date_key": "2003-07-17", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003344.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003344.pdf", "pdf_arquivo": "res2003344.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 344/2003", "autor"... | matched | res2003344.pdf |
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RESOLUÇÃO No 354, DE 25 DE JULHO DE 2003
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5o da
Resolução no 228, de 6 de maio de 2003, referente a
implantação da central geradora eólica Ubajara, no
Município de Ubajara, Estado do Ceará.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NAC... | 148,436 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003354.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003354.pdf", "pdf_arquivo": "res2003354.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 354/2003", "auto... | matched | res2003354.pdf |
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RESOLUÇÃO No 355, DE 25 DE JULHO DE 2003
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5o da
Resolução no 227, de 6 de maio de 2003, referente a
implantação da central geradora eólica Paracuru, no
Município de Paracuru, Estado do Ceará.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA N... | 148,437 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003355.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003355.pdf", "pdf_arquivo": "res2003355.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 355/2003", "auto... | matched | res2003355.pdf |
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RESOLUÇÃO No 356, DE 25 DE JULHO DE 2003
Prorroga o prazo estabelecido no art. 5o da
Resolução no 226, de 6 de maio de 2003, referente a
implantação da central geradora eólica Pontal das
Almas, no Município de Barroquinha, Estado do
Ceará.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL D... | 148,438 | {"metadata_date_key": "2003-07-28", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003356.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003356.pdf", "pdf_arquivo": "res2003356.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 356/2003", "auto... | matched | res2003356.pdf |
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RESOLUÇÃO No 357, DE 29 DE JULHO DE 2003
Revoga a Resolução no 238, de 30 de abril de 2002,
que autorizou a empresa EnergyWorks do Brasil
Ltda. implantar a central geradora termelétrica
denominada Central de Cogeração EnergyWorks
Pirelli Feira de Santana, localizada no Munic... | 148,439 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003357.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003357.pdf", "pdf_arquivo": "res2003357.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 357/2003", "auto... | matched | res2003357.pdf |
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RESOLUÇÃO No 358, DE 29 DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor das empresas Brascan
Energética S.A. e CRE Participações e
Empreendimentos Ltda., integrantes do Consórcio
Salto Natal Energética, as áreas de terras que
especificam,... | 148,440 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003358.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003358.pdf", "pdf_arquivo": "res2003358.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 358/2003", "auto... | matched | res2003358.pdf |
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RESOLUÇÃO No 359, DE 29 DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, a área de terra necessária
à passagem da linha de transmissão denominada
Lagoa Vermelha 2 - Tapejara 2, na tensão nominal
de 138 kV, localizada nos Mun... | 148,441 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003359.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003359.pdf", "pdf_arquivo": "res2003359.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 359/2003", "auto... | matched | res2003359.pdf |
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RESOLUÇÃO No 360, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza o Departamento Municipal de Energia de
Ijuí - DEMEI a efetuar a ampliação da potência
instalada do Aproveitamento Hidrelétrico Passo do
Ajuricaba, e fixa as datas para entrada em operação
comercial das novas unidades geradora... | 148,442 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003360.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003360.pdf", "pdf_arquivo": "res2003360.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 360/2003", "auto... | matched | res2003360.pdf |
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RESOLUÇÃO No 361, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a Cooperativa
de Eletrificação Rural Salto Donner Ltda., a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Salto Donner ... | 148,443 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003361.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003361.pdf", "pdf_arquivo": "res2003361.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 361/2003", "auto... | matched | res2003361.pdf |
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RESOLUÇÃO No 362, DE 29 DE JULHO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da empresa Rio
Grande Energia S.A., as áreas de terras que
especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão denominada Tapera 1 - ... | 148,444 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003362.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003362.pdf", "pdf_arquivo": "res2003362.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 362/2003", "auto... | matched | res2003362.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 363, DE 29 DE JULHO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do
art. 2º, da Resolução nº 186, de 6 de junho de
2000, para a empresa RJG - Rio de Janeiro
Generation Ltda. implantar a UTE Riogen Fase
I, localizada no Município de Seropédica,
Estado do... | 148,445 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003363.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003363.pdf", "pdf_arquivo": "res2003363.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 363/2003", "auto... | matched | res2003363.pdf |
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RESOLUÇÃO No 364, DE 29 DE JULHO 2003
Homologa o Instrumento Particular de Distrato e de
Extinção do Consórcio Grupo de Empresas Associadas de
Barra Grande - GEAB.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
em exercício, no uso de suas... | 148,446 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003364.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003364.pdf", "pdf_arquivo": "res2003364.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 364/2003", "auto... | matched | res2003364.pdf |
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RESOLUÇÃO No 365, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a transferência das concessões para geração
de energia elétrica, de que é titular a CPFL Geração
de Energia Elétrica S.A., para a empresa Nova 1
Participações S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 148,447 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003365.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003365.pdf", "pdf_arquivo": "res2003365.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 365/2003", "auto... | matched | res2003365.pdf |
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RESOLUÇÃO No 366, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa Eólica Formosa Ltda., a
autorização objeto da Resolução no 307, de 4 de
junho de 2002, referente à implantação da central
geradora eólica Praia Formosa, no ... | 148,448 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003366.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003366.pdf", "pdf_arquivo": "res2003366.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 366/2003", "auto... | matched | res2003366.pdf |
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RESOLUÇÃO No 367, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa Eólica Redonda Ltda., a
autorização objeto da Resolução no 572, de 17 de
dezembro de 2001, referente à implantação da
central geradora eólica Redonda, no Mu... | 148,449 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 20, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003367.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003367.pdf", "pdf_arquivo": "res2003367.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "21.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 367/2003", "auto... | matched | res2003367.pdf |
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RESOLUÇÃO No 368, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa Eólica Fortim Ltda., a
autorização objeto da Resolução no 296, de 4 de
junho de 2002, referente à implantação da central
geradora eólica Fortim, no Municípi... | 148,450 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 21, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003368.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003368.pdf", "pdf_arquivo": "res2003368.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "22.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 368/2003", "aut... | matched | res2003368.pdf |
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RESOLUÇÃO No 369, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa Eólica Pecém Ltda., a
autorização objeto da Resolução no 576, de 17 de
dezembro de 2001, referente à implantação da
central geradora eólica do Pecém, no Mun... | 148,451 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003369.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003369.pdf", "pdf_arquivo": "res2003369.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 369/2003", "aut... | matched | res2003369.pdf |
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RESOLUÇÃO No 370, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Caçador Energética S.A. a
ampliar a potência instalada da PCH Caçador,
localizada no rio Carreiro, Municípios de Serafina
Corrêa e Nova Bassano, Estado do Rio Grande do
Sul, e dá outras providências.
Relatório de Vo... | 148,452 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003370.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003370.pdf", "pdf_arquivo": "res2003370.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 370/2003", "auto... | matched | res2003370.pdf |
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RESOLUÇÃO No 371, DE 29 DE JULHO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Castaman Centrais Elétricas Ltda. a estabelecer-se
como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a
exploração da PCH Castaman III, em operação
desde 1992, localizada no rio Enganado, M... | 148,453 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003371.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003371.pdf", "pdf_arquivo": "res2003371.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 371/2003", "auto... | matched | res2003371.pdf |
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RESOLUÇÃO No 372, DE 29 DE JULHO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa
ELETRORIVER S.A., as áreas de terras QUE
especificam, necessárias à implantação da PCH
Funil, no Município de Dores de Guanhães, Estado
de Minas Gerais.
Re... | 148,454 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003372.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003372.pdf", "pdf_arquivo": "res2003372.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 372/2003", "auto... | matched | res2003372.pdf |
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RESOLUÇÃO No 373, DE 29 DE JULHO DE 2003
Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Constituição do Consórcio Candonga, e transfere a
quota de participação detida pela empresa Alcan
Empreendimentos Ltda. na concessão compartilhada,
do Consórcio Candonga para a empresa ... | 148,455 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003373.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003373.pdf", "pdf_arquivo": "res2003373.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 373/2003", "auto... | matched | res2003373.pdf |
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RESOLUÇÃO No 374, DE 29 DE JULHO DE 2003
Prorroga o prazo estabelecido no inciso I do art. 2o,
da Resolução no 110, de 18 de maio de 1999, para a
empresa Castelo Energética S.A. - CESA implantar e
operar a PCH São João, e redefine o percentual de
redução aos valores dos enca... | 148,456 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003374.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003374.pdf", "pdf_arquivo": "res2003374.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 374/2003", "auto... | matched | res2003374.pdf |
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RESOLUÇÃO No 375, DE 29 DE JULHO DE 2003.
Autoriza a Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco S.A – CHESF a implantar reforços em
instalações de transmissão de energia elétrica em
subestações integrantes da rede básica do sistema
elétrico interligado que especifica e estabe... | 148,457 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003375.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003375.pdf", "pdf_arquivo": "res2003375.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 375/2003", "auto... | matched | res2003375.pdf |
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RESOLUÇÃO No 376, DE 29 DE JULHO DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o da Resolução no 245, de 2
de julho de 2001, que autorizou a empresa El Paso
Merchant Energy América do Sul Ltda. a
comercializar energia elétrica no âmbito do Mercado
Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
R... | 148,458 | {"metadata_date_key": "2003-07-30", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003376.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003376.pdf", "pdf_arquivo": "res2003376.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 376/2003", "auto... | matched | res2003376.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 377, DE 30 DE JULHO DE 2003 (*)
Regulamenta a alteração da sistemática de
estabelecimento do Preço Mínimo do Mercado
de Curto Prazo (PMAE_min).
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA –
ANEEL, em exercício, no uso de suas atribu... | 148,459 | {"metadata_date_key": "2003-07-31", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003377.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003377.pdf", "pdf_arquivo": "res2003377.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 377/2003", "autor"... | matched | res2003377.pdf |
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RESOLUÇÃO No 378, DE 30 DE JULHO DE 2003
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência de geração própria da CEMIG, conforme
previsto no art. 1o do Decreto no 4.767, de 26 de
junho de 2003, regulamentado pela Resolução no
331, de 8 de julho de 2003.
Relatório de Vot... | 148,460 | {"metadata_date_key": "2003-07-31", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003378.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003378.pdf", "pdf_arquivo": "res2003378.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 378/2003", "autor"... | matched | res2003378.pdf |
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RESOLUÇÃO No 380, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Autoriza a empresa Cotiporã Energética S.A. a
proceder ampliação da potência instalada da PCH
Cotiporã, localizada no rio Carreiro, Município de
Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
Relatório de Voto
O DIR... | 148,461 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003380.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003380.pdf", "pdf_arquivo": "res2003380.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 380/2003", "autor"... | matched | res2003380.pdf |
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RESOLUÇÃO No 381, DE 31 DE JULHO DE 2003
Autoriza a empresa Fuhrmet Energy Brasil Ltda. a
proceder à transferência para a empresa Eco Energy
Beberibe Ltda. da autorização para implantar a
central geradora eólica denominada Parque Eólico
de Beberibe, localizada no Município d... | 148,462 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003381.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003381.pdf", "pdf_arquivo": "res2003381.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 381/2003", "autor"... | matched | res2003381.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 382, DE 31 DE JULHO DE 2003. (*)
Autoriza a empresa Optiglobe Telecomunicações
S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Optiglobe Rio, localizada
no Município do Rio de Janeiro, Estado do... | 148,463 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003382.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003382.pdf", "pdf_arquivo": "res2003382.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 382/2003", "autor... | matched | res2003382.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 383, DE 31 DE JULHO DE 2003. (*)
Autoriza a empresa Optiglobe Telecomunicações
S.A. a estabelecer-se como Autoprodutor de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Optiglobe São Paulo,
localizada no Município de São Paulo, Estado d... | 148,464 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003383.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003383.pdf", "pdf_arquivo": "res2003383.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 383/2003", "auto... | matched | res2003383.pdf |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/res2003384.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Divulga os percentuais das áreas inundadas pelo
reservatório da Usina Hidrelétrica de Funil e os
coeficientes de repasse por regularização a
montante, para fins de cálculo do rateio dos recursos
da Compensação Financeira pela Utiliza... | 148,465 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003384.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003384.pdf", "pdf_arquivo": "res2003384.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 384/2003", "auto... | matched | res2003384.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 385, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Autoriza a empresa Maggi Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Itacoatiara, no Município de
Itacoatiara, Estado do Amazonas.
O DIRETOR-GE... | 148,466 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003385.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003385.pdf", "pdf_arquivo": "res2003385.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 385/2003", "auto... | matched | res2003385.pdf |
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RESOLUÇÃO No 386, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Anuir com a proposta de reestruturação societária da
ELEJOR – Centrais Elétricas do Rio Jordão.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
em exercício, no uso das suas atribuições regimentais,... | 148,467 | {"metadata_date_key": "2003-08-04", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003386.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003386.pdf", "pdf_arquivo": "res2003386.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 386/2003", "auto... | matched | res2003386.pdf |
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RESOLUÇÃO No 387, DE 6 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas a... | 148,468 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003387.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003387.pdf", "pdf_arquivo": "res2003387.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 387/2003", "auto... | matched | res2003387.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 388, DE 6 DE AGOSTO DE 2003. (*)
Estabelece os resultados da primeira revisão
tarifária periódica da Centrais Elétrica do Pará
S/A - CELPA.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com del... | 148,469 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003388.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003388.pdf", "pdf_arquivo": "res2003388.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 388/2003", "auto... | matched | res2003388.pdf |
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RESOLUÇÃO No 389, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A – TRACTEBEL e a Centrais Elétricas
de Santa Catarina S.A. – CELESC.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,470 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003389.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003389.pdf", "pdf_arquivo": "res2003389.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 389/2003", "auto... | matched | res2003389.pdf |
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RESOLUÇÃO No 390, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, aplicáveis
aos consumidores finais, estabelece a receita anual
de instalações de conexão, fixa o valor anual da
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso ... | 148,471 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003390.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003390.pdf", "pdf_arquivo": "res2003390.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 390/2003", "auto... | matched | res2003390.pdf |
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RESOLUÇÃO No 391, DE 6 DE AGOSTO DE 2003 (*)
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes a H... | 148,472 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003391.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003391.pdf", "pdf_arquivo": "res2003391.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 391/2003", "auto... | matched | res2003391.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas ao Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica firmado entre a
COPEL Geração S/A e a concessionária que
especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atri... | 148,473 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003392.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003392.pdf", "pdf_arquivo": "res2003392.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 392/2003", "aut... | matched | res2003392.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 393, DE 6 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, estabelece a receita
anual das instalações de conexão, fixa o valor da
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos
S... | 148,474 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003393.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003393.pdf", "pdf_arquivo": "res2003393.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 393/2003", "auto... | matched | res2003393.pdf |
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RESOLUÇÃO No 394, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Centrais
Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC e a
concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEE... | 148,475 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003394.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003394.pdf", "pdf_arquivo": "res2003394.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 394/2003", "auto... | matched | res2003394.pdf |
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RESOLUÇÃO No 395, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
e as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 148,476 | {"metadata_date_key": "2003-08-07", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003395.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003395.pdf", "pdf_arquivo": "res2003395.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 395/2003", "auto... | matched | res2003395.pdf |
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RESOLUÇÃO No 396, DE 6 DE AGOSTO DE 2003
Altera o prazo de vigência estabelecido no § 2o do
art. 4o da Resolução no 169, de 3 de maio de 2001,
para as pequenas centrais hidrelétricas.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso d... | 148,477 | {"metadata_date_key": "2003-08-08", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003396.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003396.pdf", "pdf_arquivo": "res2003396.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 396/2003", "autor"... | matched | res2003396.pdf |
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RESOLUÇÃO No 397, DE 12 DE AGOSTO 2003
Autoriza a empresa Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE a efetuar a ampliação da potência
instalada do Aproveitamento Hidrelétrico Bugres, e
fixa o prazo para início da operação comercial da
nova unidade geradora localizada no ... | 148,478 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003397.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003397.pdf", "pdf_arquivo": "res2003397.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 397/2003", "autor"... | matched | res2003397.pdf |
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RESOLUÇÃO No 398, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Redefine o combustível da central geradora
termelétrica SIMASA, objeto da Resolução no 098,
de 27 de fevereiro de 2002.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições reg... | 148,479 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003398.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003398.pdf", "pdf_arquivo": "res2003398.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 398/2003", "autor"... | matched | res2003398.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 399, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Autoriza a Construtora Gomes Lourenço Ltda. a
proceder à transferência para a empresa Piedade
Usina Geradora de Energia S.A., da autorização
objeto da Resolução nº 696, de 17 de dezembro de
2002, para implantar e explorar a PCH Pieda... | 148,480 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003399.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003399.pdf", "pdf_arquivo": "res2003399.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 399/2003", "autor"... | matched | res2003399.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 400, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Autoriza a empresa Linha Emília Energética S.A. a
ampliar a potência instalada da PCH Linha Emília,
localizada no rio Carreiro, Município de Dois
Lageados, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
Relatório de Voto
O DI... | 148,481 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003400.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003400.pdf", "pdf_arquivo": "res2003400.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 400/2003", "autor... | matched | res2003400.pdf |
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RESOLUÇÃO No 401, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Prorroga para até 31 de julho de 2003 o prazo
estabelecido na Resolução no 208, de 17 de maio de
2003, para a Companhia Estadual de Energia
Elétrica - CEEE proceder a energização da linha de
transmissão 230 kV Caxias-Taquara.
Relatór... | 148,482 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003401.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003401.pdf", "pdf_arquivo": "res2003401.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 401/2003", "auto... | matched | res2003401.pdf |
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RESOLUÇÃO No 402, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Autoriza a Empresa Energética Santa Teresa Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da central
geradora termelétrica Santa Teresa, no Município de
Goiana, Estado de Pernambuco.
Rela... | 148,483 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003402.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003402.pdf", "pdf_arquivo": "res2003402.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 402/2003", "auto... | matched | res2003402.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 403, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Define o percentual de redução a ser aplicado pela
empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda. às tarifas de
uso dos sistemas elétricos de transmissão e de
distribuição, referentes à central geradora eólica
Paracuru, localizada no Municípi... | 148,484 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003403.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003403.pdf", "pdf_arquivo": "res2003403.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 403/2003", "auto... | matched | res2003403.pdf |
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RESOLUÇÃO No 404, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Dá nova redação ao art. 1o e prorroga os prazos
estabelecidos no inciso I do art. 2o, da Resolução no
562, de 26 de dezembro de 2001, para a empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda. implantar a central geradora eólica... | 148,485 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003404.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003404.pdf", "pdf_arquivo": "res2003404.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 404/2003", "auto... | matched | res2003404.pdf |
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RESOLUÇÃO No 405, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o da Resolução no 516, de 17 de setembro de 2002,
e define o percentual de redução a ser aplicado pela
empresa Eletrowind S.A. nas tarifas de uso dos
sistemas elétricos de transmi... | 148,486 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003405.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003405.pdf", "pdf_arquivo": "res2003405.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 405/2003", "auto... | matched | res2003405.pdf |
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RESOLUÇÃO No 406, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Dá nova redação ao art. 1o, prorroga os prazos
estabelecidos no inciso I do art. 2o da Resolução no
515, de 17 de setembro de 2002, e define o
percentual de redução a ser aplicado pela empresa
Eletrowind S.A. nas tarifas de uso dos s... | 148,487 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003406.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003406.pdf", "pdf_arquivo": "res2003406.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 406/2003", "auto... | matched | res2003406.pdf |
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RESOLUÇÃO No 407, DE 12 DE AGOSTO DE 2003
Anui à proposta de reestruturação da concessão do
empreendimento AHE Serra do Facão.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto... | 148,488 | {"metadata_date_key": "2003-08-13", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003407.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003407.pdf", "pdf_arquivo": "res2003407.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 407/2003", "auto... | matched | res2003407.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 408, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
Determina a prorrogação do prazo da intervenção
administrativa na Companhia Energética do
Maranhão – CEMAR.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, d... | 148,489 | {"metadata_date_key": "2003-08-15", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003408.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003408.pdf", "pdf_arquivo": "res2003408.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 408/2003", "autor"... | matched | res2003408.pdf |
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RESOLUÇÃO ANEEL Nº 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece os valores referentes ao Encargo de Serviços
de Distribuição - ESD, de que trata a Resolução ANEEL
no 353, de 22 de julho de 2003, para a venda de
excedentes de energia elétrica decorrentes da liberação
dos Contratos... | 148,490 | {"metadata_date_key": "2003-08-19", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003409.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003409.pdf", "pdf_arquivo": "res2003409.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 409/2003", "autor"... | matched | res2003409.pdf |
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RESOLUÇÃO No 410, DE 19 DE AGOSTO DE 2003.
Autoriza a Companhia Nacional de Estamparias -
CIANÊ, a proceder à transferência para a empresa
Champion Eletricidade Ltda., da concessão para
exploração do potencial hidráulico da PCH Nova
Jaguariaíva, localizada no rio Jaguariaíva... | 148,491 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003410.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003410.pdf", "pdf_arquivo": "res2003410.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 410/2003", "autor... | matched | res2003410.pdf |
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RESOLUÇÃO No 411, DE 19 DE AGOSTO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o da Resolução no 526, de 24 de setembro de 2002,
e define o percentual de redução a ser aplicado pela
empresa Eletrowind S.A. nas tarifas de uso dos
sistemas elétricos de transm... | 148,492 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003411.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003411.pdf", "pdf_arquivo": "res2003411.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 411/2003", "auto... | matched | res2003411.pdf |
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RESOLUÇÃO No 412, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Benjamim Mário
Baptista, de propriedade da CAT-LEO Energia S.A..
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 148,493 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003412.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003412.pdf", "pdf_arquivo": "res2003412.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 412/2003", "auto... | matched | res2003412.pdf |
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RESOLUÇÃO No 413, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Ervália, de propriedade
da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina
– CFLCL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRIC... | 148,494 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003413.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003413.pdf", "pdf_arquivo": "res2003413.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 413/2003", "auto... | matched | res2003413.pdf |
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RESOLUÇÃO No 414, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica – PCH Sítio Grande, de
propriedade do Consórcio Sítio Grande Energética.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no u... | 148,495 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003414.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003414.pdf", "pdf_arquivo": "res2003414.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 414/2003", "auto... | matched | res2003414.pdf |
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RESOLUÇÃO No 415, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Anna Maria, de
propriedade da CAT-LEO Energia S. A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atri... | 148,496 | {"metadata_date_key": "2003-08-20", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003415.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003415.pdf", "pdf_arquivo": "res2003415.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 415/2003", "auto... | matched | res2003415.pdf |
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RESOLUÇÃO No 416, DE 20 DE AGOSTO DE 2003
Anuir com a proposta de transferência de controle
societário da concessionária Cachoeira Paulista
Transmissora de Energia Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas atribu... | 148,497 | {"metadata_date_key": "2003-08-21", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003416.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003416.pdf", "pdf_arquivo": "res2003416.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 416/2003", "autor"... | matched | res2003416.pdf |
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RESOLUÇÃO 417, DE 25 DE AGOSTO DE 2003 (*)
Homologa as tarifas de energia elétrica, aplicáveis
aos consumidores finais, estabelece a receita anual
de instalações de conexão, fixa o valor anual da
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
– TFSEE e as Tarifas de Us... | 148,498 | {"metadata_date_key": "2003-08-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003417.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003417.pdf", "pdf_arquivo": "res2003417.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 417/2003", "autor"... | matched | res2003417.pdf |
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RESOLUÇÃO No 418, DE 25 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica, aplicáveis
aos consumidores finais, fixa o valor anual da Taxa
de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica –
TFSEE e as Tarifas de Uso dos Sistemas de
Distribuição – TUSD, referentes à For... | 148,499 | {"metadata_date_key": "2003-08-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003418.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003418.pdf", "pdf_arquivo": "res2003418.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 418/2003", "autor"... | matched | res2003418.pdf |
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