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RESOLUÇÃO No 419, DE 25 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e as concessionárias que
especifica.
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RESOLUÇÃO No 420, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Copel
Distribuição S.A. e a concessionária que especifica.
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RESOLUÇÃO No 421, DE 25 DE AGOSTO DE 2003.
Anui com a proposta de transferência de ações que
compõem o bloco de controle societário da
concessionária Campos Novos Energia S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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RESOLUÇÃO No 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Anui à proposta de transferência do controle
acionário da concessionária Produtores Energéticos
de Manso S.A. – PROMAN
Texto Compilado
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso das suas... | 148,503 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003422.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003422.pdf", "pdf_arquivo": "res2003422.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 422/2003", "auto... | matched | res2003422.pdf |
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RESOLUÇÃO No 423, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Homologa os montantes de energia de geração
própria da CEMIG, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 de julho
de 2003.
Relatório de Voto
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RESOLUÇÃO No 424, DE 26 DE AGOSTO DE 2003. (*)
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento aos Contratos
Iniciais da CHESF, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de ... | 148,505 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003424.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003424.pdf", "pdf_arquivo": "res2003424.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 424/2003", "auto... | matched | res2003424.pdf |
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RESOLUÇÃO No 425, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece o montante de energia assegurada da
UHE Henry Borden, com a homologação
condicionada à licença de operação definitiva.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atrib... | 148,506 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003425.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003425.pdf", "pdf_arquivo": "res2003425.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 425/2003", "auto... | matched | res2003425.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 426, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência estabelecidos entre a
Duke Energy International, Geração Paranapanema
S.A. e a Elektro – Eletricidade e Serviços S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL D... | 148,507 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003426.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003426.pdf", "pdf_arquivo": "res2003426.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 426/2003", "auto... | matched | res2003426.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 427, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas ao Contrato de
Compra e Venda de Energia Elétrica firmado entre a
AES TIETÊ S/A e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
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RESOLUÇÃO Nº 428, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de São Paulo - CESP e a concessionária
que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 429, DE 26 DE AGOSTO DE 2003.
Estabelece os resultados da primeira revisão tarifária
periódica da Elektro Eletricidade e Serviços S/A -
ELEKTRO.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo co... | 148,510 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 22, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003429.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003429.pdf", "pdf_arquivo": "res2003429.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "23.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 429/2003", "auto... | matched | res2003429.pdf |
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RESOLUÇÃO No 430, DE 26 DE AGOSTO DE 2003.
Autoriza a empresa Alfred Klotz do Brasil Ltda. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a implantação da central
geradora termelétrica Klotz Corumbá, localizada no
Município de Corumbá, Estado de Ma... | 148,511 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 23, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003430.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003430.pdf", "pdf_arquivo": "res2003430.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "24.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 430/2003", "auto... | matched | res2003430.pdf |
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RESOLUÇÃO No 431, DE 26 DE AGOSTO DE 2003.
Autoriza o Departamento Municipal de Eletricidade
- DME, a proceder a transferência para a empresa
DME Energética Ltda. da autorização objeto da
Resolução no 136, de 3 de maio de 2000, e dá outras
providências.
Relatório de Voto
O D... | 148,512 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 24, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003431.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003431.pdf", "pdf_arquivo": "res2003431.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "25.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 431/2003", "auto... | matched | res2003431.pdf |
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RESOLUÇÃO No 432, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ e a Elektro
Eletricidade e Serviços S/A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA... | 148,513 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 25, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003432.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003432.pdf", "pdf_arquivo": "res2003432.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "26.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 432/2003", "auto... | matched | res2003432.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 433, DE 26 DE AGOSTO DE 2003
Estabelece os procedimentos e as condições
para início da operação em teste e da operação
comercial de empreendimentos de geração de
energia elétrica.
Texto Compilado
Relatório e Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL... | 148,514 | {"metadata_date_key": "2003-08-27", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003433.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003433.pdf", "pdf_arquivo": "res2003433.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 433/2003", "auto... | matched | res2003433.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 434, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Alagoas – CEAL e a Companhia
Energética de Pernambuco – CELPE.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,515 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003434.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003434.pdf", "pdf_arquivo": "res2003434.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 434/2003", "autor"... | matched | res2003434.pdf |
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RESOLUÇÃO No 435, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no... | 148,516 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003435.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003435.pdf", "pdf_arquivo": "res2003435.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 435/2003", "autor"... | matched | res2003435.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 436, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a
Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
e a Companhia Energética do Piauí – CEPISA.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 148,517 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003436.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003436.pdf", "pdf_arquivo": "res2003436.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 436/2003", "autor"... | matched | res2003436.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 437, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF e as
concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AN... | 148,518 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003437.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003437.pdf", "pdf_arquivo": "res2003437.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 437/2003", "autor"... | matched | res2003437.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 438, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
e a concessionária que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ... | 148,519 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003438.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003438.pdf", "pdf_arquivo": "res2003438.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 438/2003", "autor"... | matched | res2003438.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 439, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Sociedade
Anônima de Eletrificação da Paraíba S.A. - SAELPA e
as concessionárias que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉ... | 148,520 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003439.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "https://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003439.pdf", "pdf_arquivo": "res2003439.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 439/2003", "autor... | matched | res2003439.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 440, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
estabelece a receita anual das instalações de conexão
e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE, re... | 148,521 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003440.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003440.pdf", "pdf_arquivo": "res2003440.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 440/2003", "autor... | matched | res2003440.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 441, DE 27 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas de
Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, estabelece
a receita anual das instalações de conexão e fixa o
valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE, r... | 148,522 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003441.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003441.pdf", "pdf_arquivo": "res2003441.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 441/2003", "auto... | matched | res2003441.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 442, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
estabelece a receita anual das instalações de conexão
e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE ref... | 148,523 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003442.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003442.pdf", "pdf_arquivo": "res2003442.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 442/2003", "auto... | matched | res2003442.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 443, DE 27 DE AGOSTO DE 2003 (*)
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
estabelece a receita anual das instalações de conexão
e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE... | 148,524 | {"metadata_date_key": "2003-08-28", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003443.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003443.pdf", "pdf_arquivo": "res2003443.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 443/2003", "auto... | matched | res2003443.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 444, DE 27 DE AGOSTO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética do Piauí – CEPISA e as concessionárias
que especifica.
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RESOLUÇÃO Nº 445, DE 29 DE AGOSTO DE 2003.
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Tractebel
Energia S.A – TRACTEBEL e Furnas Centrais
Elétricas S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas... | 148,526 | {"metadata_date_key": "2003-09-01", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003445.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003445.pdf", "pdf_arquivo": "res2003445.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 445/2003", "autor"... | matched | res2003445.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 446, DE 1º DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa BT Geradora de Energia Elétrica
Ltda. a ampliar a potência instalada da PCH
Ferradura, localizada nos Municípios de Erval Seco e
Redentora, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras
providências.
Relatório de Voto... | 148,527 | {"metadata_date_key": "2003-09-02", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003446.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003446.pdf", "pdf_arquivo": "res2003446.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 446/2003", "autor"... | matched | res2003446.pdf |
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RESOLUÇÃO No 447, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Portobello, de propriedade da
empresa SIIF Alpha Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atrib... | 148,528 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003447.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003447.pdf", "pdf_arquivo": "res2003447.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 447/2003", "auto... | matched | res2003447.pdf |
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RESOLUÇÃO No 448, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Santa Fé, de propriedade da
empresa BsB Energética S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atrib... | 148,529 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003448.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003448.pdf", "pdf_arquivo": "res2003448.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 448/2003", "auto... | matched | res2003448.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente
à Pequena Central Hidrelétrica Funil, de
propriedade da empresa ELETRORIVER
S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso de suas atribuições... | 148,530 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003449.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003449.pdf", "pdf_arquivo": "res2003449.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 449/2003", "auto... | matched | res2003449.pdf |
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RESOLUÇÃO No 450, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Buriti, de propriedade da
empresa BsB Energética S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribu... | 148,531 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003450.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003450.pdf", "pdf_arquivo": "res2003450.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 450/2003", "auto... | matched | res2003450.pdf |
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RESOLUÇÃO No 451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Varginha, de propriedade da
empresa Centrais Elétricas da Mantiqueira S.A. –
CEM.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ... | 148,532 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003451.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003451.pdf", "pdf_arquivo": "res2003451.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 451/2003", "auto... | matched | res2003451.pdf |
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RESOLUÇÃO No 452, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Fumaça IV, de propriedade da
empresa Eletroriver S.A.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais,... | 148,533 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003452.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003452.pdf", "pdf_arquivo": "res2003452.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 452/2003", "auto... | matched | res2003452.pdf |
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RESOLUÇÃO No 453, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Tudelândia, de propriedade da
empresa Tudelândia Central Elétrica Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no ... | 148,534 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003453.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003453.pdf", "pdf_arquivo": "res2003453.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 453/2003", "auto... | matched | res2003453.pdf |
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RESOLUÇÃO No 454, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003
Anui com a proposta de transferência do controle
acionário da concessionária Ponte de Pedra
Energética S.A., mediante a cessão e transferência
de 50% de suas ações com direito a voto, detidas
pela acionista Impregilo S.p.A., para a ... | 148,535 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003454.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003454.pdf", "pdf_arquivo": "res2003454.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 454/2003", "auto... | matched | res2003454.pdf |
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RESOLUÇÃO No 455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
proceder à transferência para a empresa Eólica
Icaraizinho Ltda., da autorização objeto da
Resolução no 454, de 27 de agosto de 2002, referente
à implantação da central geradora e... | 148,536 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003455.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003455.pdf", "pdf_arquivo": "res2003455.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 455/2003", "auto... | matched | res2003455.pdf |
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RESOLUÇÃO No 456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa BAESA -
Energética Barra Grande S.A., as áreas de terras que
especificam necessárias à implantação da UHE
Barra Grande.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERA... | 148,537 | {"metadata_date_key": "2003-09-03", "registro_index": 19, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003456.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003456.pdf", "pdf_arquivo": "res2003456.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "20.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 456/2003", "auto... | matched | res2003456.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 457, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica aplicáveis
aos consumidores finais, estabelece a receita
anual das instalações de conexão, fixa o valor da
Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia
Elétrica – TFSEE e as Tarifas de Uso dos... | 148,538 | {"metadata_date_key": "2003-09-04", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003457.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003457.pdf", "pdf_arquivo": "res2003457.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 457/2003", "auto... | matched | res2003457.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2003.
Estabelece a forma de utilização de recursos
provenientes dos pagamentos pelo uso de bem
público (UBP) e multas aplicadas pela ANEEL, para
fins do “programa de universalização do acesso à
energia elétrica em áreas rurais”.
Texto Co... | 148,539 | {"metadata_date_key": "2003-09-08", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003459.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003459.pdf", "pdf_arquivo": "res2003459.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 459/2003", "autor"... | matched | res2003459.pdf |
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RESOLUÇÃO No 460, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Irara, de propriedade da
empresa Araguaia Centrais Elétricas S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de ... | 148,540 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003460.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003460.pdf", "pdf_arquivo": "res2003460.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 460/2003", "auto... | matched | res2003460.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa SIIF Énergies do Brasil Ltda., a
transferir para a empresa Eólica Maceió Ltda., a
autorização objeto da Resolução no 564, de 17 de
dezembro de 2001, referente a implantação da
central geradora eólica Maceió, no M... | 148,541 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003461.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003461.pdf", "pdf_arquivo": "res2003461.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 461/2003", "auto... | matched | res2003461.pdf |
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RESOLUÇÃO No 462, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003
Aprova as Regras do Mercado, componentes da
versão 3.1.b, que considera a alteração da
sistemática de estabelecimento do Preço Mínimo
do Mercado de Curto Prazo (PMAE_min), de que
trata a Resolução no 377, de 30 de julho de 2003.
Rel... | 148,542 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003462.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003462.pdf", "pdf_arquivo": "res2003462.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 462/2003", "auto... | matched | res2003462.pdf |
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RESOLUÇÃO No 463, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.
Revoga a Resolução no 746, de 18 de dezembro de
2002, que autorizou a empresa Maggi Energia S.A. a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial
hidráulico denominado PCH Maggi I,... | 148,543 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003463.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003463.pdf", "pdf_arquivo": "res2003463.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 463/2003", "auto... | matched | res2003463.pdf |
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RESOLUÇÃO No 464, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a Usina Estivas S.A. a ampliar a
capacidade instalada da central geradora termelétrica
Estivas, assim como do sistema de transmissão de
interesse restrito da referida usina, localizada nas
instalações industriais e sede da... | 148,544 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003464.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003464.pdf", "pdf_arquivo": "res2003464.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 464/2003", "auto... | matched | res2003464.pdf |
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RESOLUÇÃO No 465, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.
Revoga a autorização concedida à empresa
ENERBRAS Comercializadora de Energia Ltda.
para comercializar energia elétrica no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONA... | 148,545 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003465.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003465.pdf", "pdf_arquivo": "res2003465.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 465/2003", "auto... | matched | res2003465.pdf |
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RESOLUÇÃO No 466, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a Empresa Norte de Transmissão de
Energia S.A. - ENTE a realizar estudos geológicos e
topográficos e confere à concessionária o direito de
proceder levantamentos de campo em propriedades
situadas na rota da Linha de Transm... | 148,546 | {"metadata_date_key": "2003-09-10", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003466.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003466.pdf", "pdf_arquivo": "res2003466.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 466/2003", "auto... | matched | res2003466.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 467, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD,
estabelece a receita anual das instalações de conexão
e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE r... | 148,547 | {"metadata_date_key": "2003-09-12", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003467.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003467.pdf", "pdf_arquivo": "res2003467.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 467/2003", "autor"... | matched | res2003467.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 468, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre a Companhia
Energética de Goiás – CELG e as concessionárias
que especifica.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso... | 148,548 | {"metadata_date_key": "2003-09-12", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003468.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003468.pdf", "pdf_arquivo": "res2003468.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 468/2003", "autor"... | matched | res2003468.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 469, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003.
Homologa as tarifas de energia elétrica e as Tarifas
de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, e fixa
os valores da Taxa de Fiscalização dos Serviços de
Energia Elétrica – TFSEE referentes à Companhia
Hidroelétrica São Patrício ... | 148,549 | {"metadata_date_key": "2003-09-12", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003469.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003469.pdf", "pdf_arquivo": "res2003469.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 469/2003", "autor"... | matched | res2003469.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 470, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003
Homologa as tarifas vinculadas aos montantes de
energia e demanda de potência entre Furnas –
Centrais Elétricas S.A. e a Companhia Energética de
Goiás – CELG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso ... | 148,550 | {"metadata_date_key": "2003-09-12", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003470.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003470.pdf", "pdf_arquivo": "res2003470.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 470/2003", "autor"... | matched | res2003470.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 471, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Homologa montantes de energia e demanda de
contratos iniciais, para o ano de 2003, revistos em
razão da opção dos consumidores por
contratarem seu fornecimento, no todo ou em
parte, com outro fornecedor, nos termos do
disposto nos ... | 148,551 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003471.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003471.pdf", "pdf_arquivo": "res2003471.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 471/2003", "autor... | matched | res2003471.pdf |
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RESOLUÇÃO No 472, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Salto Grande, de propriedade da
CPFL Geração de Energia S.A.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas... | 148,552 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003472.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003472.pdf", "pdf_arquivo": "res2003472.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 472/2003", "auto... | matched | res2003472.pdf |
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RESOLUÇÃO No 473, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Alto Sucuriú, de propriedade da
empresa DM Construtora de Obras Ltda.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no us... | 148,553 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003473.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003473.pdf", "pdf_arquivo": "res2003473.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 473/2003", "auto... | matched | res2003473.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 474, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Revoga a Resolução no 350, de 24 de agosto de
2001, referente à anuência com o processo de
privatização da Companhia Energética de Goiás
S.A. – CELG.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL... | 148,554 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003474.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003474.pdf", "pdf_arquivo": "res2003474.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 474/2003", "auto... | matched | res2003474.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 475, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a Companhia Estadual de Energia Elétrica
– CEEE a implantar a Subestação Tapera 2,
localizada no Município de Tapera, Estado do Rio
Grande do Sul, integrante da rede básica do sistema
elétrico interligado, estabelece os va... | 148,555 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003475.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003475.pdf", "pdf_arquivo": "res2003475.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 475/2003", "auto... | matched | res2003475.pdf |
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RESOLUÇÃO No 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Altera o art. 10 da Resolução no 283, de 18 de junho
de 2003, relativo ao prazo para a Comercializadora
Brasileira de Energia Emergencial – CBEE, os
Produtores Independentes de Energia – PIEs
contratados e as concessionárias ou per... | 148,556 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003476.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003476.pdf", "pdf_arquivo": "res2003476.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 476/2003", "auto... | matched | res2003476.pdf |
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RESOLUÇÃO No 477, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa Companhia
Energética Rio das Antas - CERAN, as áreas de
terras que especificam, necessárias à implantação da
UHE Monte Claro.
Relatório de Voto
O DIRET... | 148,557 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003477.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003477.pdf", "pdf_arquivo": "res2003477.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 477/2003", "auto... | matched | res2003477.pdf |
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RESOLUÇÃO No 478, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Central
Geradora Hidrelétrica Cascata das Andorinhas, de
propriedade da Cooperativa Regional de
Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda –
CRERAL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊ... | 148,558 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003478.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003478.pdf", "pdf_arquivo": "res2003478.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 478/2003", "auto... | matched | res2003478.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 479, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Alfred Klotz do Brasil
Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora termelétrica
Klotz Campo Grande II, no Município de
Campo Grande, Estado d... | 148,559 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 17, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003479.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003479.pdf", "pdf_arquivo": "res2003479.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "18.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 479/2003", "auto... | matched | res2003479.pdf |
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RESOLUÇÃO No 480, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003.
Dá nova redação ao art. 1o e prorroga os prazos
estabelecidos no inciso I do art. 2o, da Resolução no
717, de 31 de dezembro de 2001, para a empresa
ENERBRASIL - Energias Renováveis do Brasil
Ltda. implantar a central geradora eól... | 148,560 | {"metadata_date_key": "2003-09-18", "registro_index": 18, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003480.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003480.pdf", "pdf_arquivo": "res2003480.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "19.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 480/2003", "aut... | matched | res2003480.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 481, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do art.
2o da Resolução no 520, de 29 de novembro de
2001, para a empresa Ibiritermo Ltda. implantar e
operar a central geradora termelétrica Ibirité,
localizada no Município de Ibirité,... | 148,561 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003481.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003481.pdf", "pdf_arquivo": "res2003481.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 481/2003", "autor"... | matched | res2003481.pdf |
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RESOLUÇÃO No 482, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Neblina, de propriedade da
Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina -
CFLCL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - AN... | 148,562 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 6, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003482.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003482.pdf", "pdf_arquivo": "res2003482.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "7.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 482/2003", "autor"... | matched | res2003482.pdf |
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RESOLUÇÃO No 483, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Virgolino de Oliveira S.A. - Açúcar e Álcool a
estabelecer-se como Produtor Independente de
Energia Elétrica, mediante a exploração da
central geradora termelétrica Catanduva,
locali... | 148,563 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003483.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003483.pdf", "pdf_arquivo": "res2003483.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 483/2003", "autor"... | matched | res2003483.pdf |
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RESOLUÇÃO No 484, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor Companhia
Energética do Ceará – COELCE, as áreas de terras
situadas numa faixa de 15 metros de largura numa
extensão de 36,5 km, necessári... | 148,564 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 8, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003484.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003484.pdf", "pdf_arquivo": "res2003484.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "9.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 484/2003", "autor"... | matched | res2003484.pdf |
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RESOLUÇÃO No 485, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará – COELCE, as áreas de terras
necessárias à passagem da linha de transmissão
denominada Boa Viagem - Monse... | 148,565 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 9, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003485.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003485.pdf", "pdf_arquivo": "res2003485.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "10.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 485/2003", "autor... | matched | res2003485.pdf |
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RESOLUÇÃO No 486, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Guary, de propriedade da
empresa CAT-LEO Energia S.A..
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atrib... | 148,566 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 10, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003486.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003486.pdf", "pdf_arquivo": "res2003486.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "11.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 486/2003", "auto... | matched | res2003486.pdf |
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RESOLUÇÃO N° 487, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003 (*)
Estabelece a energia assegurada referente à Pequena
Central Hidrelétrica Coronel Domiciano, de
propriedade da Companhia Força e Luz Cataguazes-
Leopoldina - CFLCL.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGI... | 148,567 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 11, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003487.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003487.pdf", "pdf_arquivo": "res2003487.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "12.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 487/2003", "auto... | matched | res2003487.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa
Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica
denominada Parque Eólico Santa Rita do Sul
II, no Município de... | 148,568 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 12, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003488.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003488.pdf", "pdf_arquivo": "res2003488.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "13.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 488/2003", "auto... | matched | res2003488.pdf |
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RESOLUÇÃO No 489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a Cooperativa dos Produtores de Cana-de-
Açúcar de Naviraí - COOPERNAVI, a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica denominada Coopernavi, locali... | 148,569 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 13, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003489.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003489.pdf", "pdf_arquivo": "res2003489.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "14.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 489/2003", "auto... | matched | res2003489.pdf |
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RESOLUÇÃO No 490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a Companhia Energética de Roraima S.A. -
CER a importar da República Bolivariana da
Venezuela 1,5 MW de potência firme e respectiva
energia elétrica associada.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER... | 148,570 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 14, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003490.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003490.pdf", "pdf_arquivo": "res2003490.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "15.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 490/2003", "auto... | matched | res2003490.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza FURNAS – Centrais Elétricas S.A. a
implantar instalações de transmissão de energia
elétrica na subestação Adrianópolis, integrante da
rede básica do sistema elétrico interligado,
estabelece os valores das parcelas da recei... | 148,571 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 15, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003491.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003491.pdf", "pdf_arquivo": "res2003491.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "16.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 491/2003", "auto... | matched | res2003491.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 492, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa COPEL Transmissão S.A. a
implantar reforços em instalações de transmissão de
energia elétrica em subestações e linhas de
transmissão integrantes da rede básica do sistema
elétrico interligado que especifica, esta... | 148,572 | {"metadata_date_key": "2003-09-24", "registro_index": 16, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003492.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003492.pdf", "pdf_arquivo": "res2003492.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "17.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 492/2003", "auto... | matched | res2003492.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Homologa montantes de energia e demanda de
contratos iniciais, para o ano de 2003, revistos em
razão da opção dos consumidores por contratarem
seu fornecimento, no todo ou em parte, com outro
fornecedor, nos termos do disposto nos ... | 148,573 | {"metadata_date_key": "2003-09-26", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003493.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003493.pdf", "pdf_arquivo": "res2003493.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 493/2003", "autor"... | matched | res2003493.pdf |
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RESOLUÇÃO No 494, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico a
utilizar as “Curvas de Aversão a Risco para o Biênio
2003/2004”.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regim... | 148,574 | {"metadata_date_key": "2003-09-26", "registro_index": 4, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003494.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003494.pdf", "pdf_arquivo": "res2003494.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "5.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 494/2003", "autor"... | matched | res2003494.pdf |
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RESOLUÇÃO No 495, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Define os conjuntos de unidades consumidoras e os
critérios para o estabelecimento das metas de
continuidade da distribuição de energia elétrica da
Companhia Energética de Roraima – CER.
(Caducada conforme Extrato da Decisão da Dir... | 148,575 | {"metadata_date_key": "2003-09-26", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003495.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003495.pdf", "pdf_arquivo": "res2003495.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 495/2003", "autor"... | matched | res2003495.pdf |
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RESOLUÇÃO No 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição
de servidão administrativa, em favor da Companhia
Energética do Ceará - COELCE, as áreas de terras
que especificam, necessárias à passagem da linha de
transmissão Tauá-Parambu,... | 148,576 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 26, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003497.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003497.pdf", "pdf_arquivo": "res2003497.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "27.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 497/2003", "auto... | matched | res2003497.pdf |
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RESOLUÇÃO No 498, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de
servidão administrativa em favor da Companhia
Estadual de Energia Elétrica – CEEE, as áreas de terras
que especificam, necessárias à relocação de um trecho,
das linhas de tr... | 148,577 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 27, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003498.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003498.pdf", "pdf_arquivo": "res2003498.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "28.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 498/2003", "auto... | matched | res2003498.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 499, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Prorroga os prazos estabelecidos no inciso I do
art. 2o, da Resolução no 358, de 27 de agosto de
2001, referente à Usina Termelétrica Paracambi,
localizada no Município de Paracambi, Estado
do Rio de Janeiro.
Relatório de Voto
O D... | 148,578 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 28, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003499.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003499.pdf", "pdf_arquivo": "res2003499.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "29.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 499/2003", "auto... | matched | res2003499.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa
Brasil Ltda. - ERB a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Parque Eólico Santa Rita
do Sul I, localizada... | 148,579 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 29, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003500.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003500.pdf", "pdf_arquivo": "res2003500.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "30.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 500/2003", "auto... | matched | res2003500.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 501, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa
Brasil Ltda. a estabelecer-se como Produtor
Independente de Energia Elétrica, mediante a
implantação da central geradora eólica
denominada Parque Eólico Xangri-Lá I, a ser
localizada no Muni... | 148,580 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 30, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003501.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003501.pdf", "pdf_arquivo": "res2003501.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "31.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 501/2003", "auto... | matched | res2003501.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A. a alterar
a denominação social da PCH Palestina para PCH
Ivan Botelho II, localizada no rio Pomba, Município
de Guarani, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências.
Relatório de Voto
O... | 148,581 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 31, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003502.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003502.pdf", "pdf_arquivo": "res2003502.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "32.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 502/2003", "auto... | matched | res2003502.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 503, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A. a alterar a
denominação social da PCH Granada para PCH Túlio
Cordeiro de Mello, localizada no rio Matipó,
Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais,
e dá outras providências.
Relatório ... | 148,582 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 32, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003503.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003503.pdf", "pdf_arquivo": "res2003503.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "33.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 503/2003", "auto... | matched | res2003503.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 504, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A. a alterar
a denominação social da PCH Triunfo para PCH
Ivan Botelho III, localizada no rio Pomba, Município
de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.
Relatório de V... | 148,583 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 33, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003504.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003504.pdf", "pdf_arquivo": "res2003504.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "34.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 504/2003", "auto... | matched | res2003504.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 505, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Winimport S.A. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
termelétrica Winimport, no Município de Imbituva,
Estado do Paraná.
Relatório de Voto
O ... | 148,584 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 34, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003505.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003505.pdf", "pdf_arquivo": "res2003505.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "35.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 505/2003", "auto... | matched | res2003505.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 506, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa
Brasil Ltda. - ERB a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Parque Eólico Lagoa da
Figueira II, localizad... | 148,585 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 35, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003506.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003506.pdf", "pdf_arquivo": "res2003506.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "36.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 506/2003", "auto... | matched | res2003506.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 507, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, em favor da empresa
ELETRORIVER S.A., as áreas de terras que
especificam, necessárias à implantação da PCH São
Joaquim, no Município de Alfredo Chaves, Estado
do Espírito ... | 148,586 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 36, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003507.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003507.pdf", "pdf_arquivo": "res2003507.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "37.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 507/2003", "auto... | matched | res2003507.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 508, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A. a alterar
a denominação social de PCH Cachoeira Encoberta
para PCH Ormeo Junqueira Botelho, localizada no
rio Glória, Município de Muriaé, Estado de Minas
Gerais, e dá outras providências.
O... | 148,587 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 37, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003508.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003508.pdf", "pdf_arquivo": "res2003508.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "38.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 508/2003", "auto... | matched | res2003508.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 509, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Autoriza a empresa CAT-LEO Energia S.A. a alterar a
denominação social da PCH Ponte para PCH Ivan
Botelho I, localizada no rio Pomba, Municípios de
Guarani e Descoberto, Estado de Minas Gerais, e dá
outras providências.
O DIRETOR-G... | 148,588 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 38, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003509.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003509.pdf", "pdf_arquivo": "res2003509.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "39.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 509/2003", "auto... | matched | res2003509.pdf |
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RESOLUÇÃO No 510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Jaguari Energética S.A. a
ampliar a potência instalada da PCH Furnas do
Segredo, localizada no Município de Jaguari, Estado
do Rio Grande do Sul.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, ... | 148,589 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 39, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003510.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003510.pdf", "pdf_arquivo": "res2003510.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "40.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 510/2003", "auto... | matched | res2003510.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa Brasil
Ltda. a estabelecer-se como Produtor Independente
de Energia Elétrica, mediante a implantação da
central geradora eólica denominada Parque Eólico
Xangri-Lá II, localizada no Município... | 148,590 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 40, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003511.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003511.pdf", "pdf_arquivo": "res2003511.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "41.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 511/2003", "auto... | matched | res2003511.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Autoriza a empresa Energia Regenerativa
Brasil Ltda. - ERB a estabelecer-se como
Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a implantação da central geradora
eólica denominada Parque Eólico Casqueiro I,
localizada no Muni... | 148,591 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 41, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003512.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003512.pdf", "pdf_arquivo": "res2003512.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "42.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 512/2003", "auto... | matched | res2003512.pdf |
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RESOLUÇÃO No 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003
Anui com a reestruturação do compartilhamento da
concessão de uso de bem público para exploração do
AHE Salto Pilão.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo... | 148,592 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 42, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003513.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003513.pdf", "pdf_arquivo": "res2003513.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "43.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 513/2003", "auto... | matched | res2003513.pdf |
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RESOLUÇÃO No 514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Acata justificativas de Furnas - Centrais Elétricas
S.A. e reconhece 24 de julho de 2003 como a data da
energização da compensação série de 500 kV - 252
MVAr, na Subestação Samambaia, relativa ao
terceiro circuito da linha de tran... | 148,593 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 43, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003514.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003514.pdf", "pdf_arquivo": "res2003514.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "44.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 514/2003", "auto... | matched | res2003514.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Homologa os montantes de energia e demanda de
potência decorrentes de aditamento aos Contratos
Iniciais da CHESF, conforme previsto no art. 1o do
Decreto no 4.767, de 26 de junho de 2003,
regulamentado pela Resolução no 331, de 8 ... | 148,594 | {"metadata_date_key": "2003-10-01", "registro_index": 44, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003515.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003515.pdf", "pdf_arquivo": "res2003515.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "45.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 515/2003", "auto... | matched | res2003515.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 516, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza à Companhia Energética de Goiás – CELG
a praticar as tarifas constantes dos art. 1o das
Resoluções ANEEL nos 467 e 468 de 11 de setembro
de 2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de su... | 148,595 | {"metadata_date_key": "2003-10-03", "registro_index": 2, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003516.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003516.pdf", "pdf_arquivo": "res2003516.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "3.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 516/2003", "autor"... | matched | res2003516.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 517, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003.
Autoriza à Companhia Hidroelétrica São Patrício –
CHESP a praticar as tarifas constantes do art. 1o da
Resolução ANEEL no 469, de 11 de setembro de
2003.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de sua... | 148,596 | {"metadata_date_key": "2003-10-03", "registro_index": 3, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003517.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003517.pdf", "pdf_arquivo": "res2003517.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "4.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 517/2003", "autor"... | matched | res2003517.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 518, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003
Altera o art. 1o da Resolução no 310, de 30 de junho
de 2003, que aprovou o orçamento econômico do
Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para
o exercício de 2003.
Relatório de Voto
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA... | 148,597 | {"metadata_date_key": "2003-10-06", "registro_index": 5, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003518.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003518.pdf", "pdf_arquivo": "res2003518.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "6.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 518/2003", "autor"... | matched | res2003518.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 519, DE 7 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a empresa
Viralcool Açúcar e Álcool Ltda. a estabelecer-se
como Produtor Independente de Energia Elétrica,
mediante a exploração da central geradora
termelétrica Viralcool, localizada no Municípi... | 148,598 | {"metadata_date_key": "2003-10-09", "registro_index": 7, "pdf_index": 0, "arquivo_norm": "res2003519.pdf", "pdf_tipo": "Texto Integral :", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov.br/cedoc/res2003519.pdf", "pdf_arquivo": "res2003519.pdf", "pdf_baixado": true, "numeracaoItem": "8.", "titulo": "RES - RESOLUÇÃO 519/2003", "autor... | matched | res2003519.pdf |
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RESOLUÇÃO Nº 520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2003
Autoriza, para fins de regularização, a Usina de
Açúcar Santa Terezinha Ltda. - USAÇÚCAR a
estabelecer-se como Autoprodutor de Energia
Elétrica, mediante a exploração da central geradora
termelétrica Santa Terezinha Paranacity, no
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