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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.12.2015 a 18.01.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.12.2015 a 29.01.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios com vi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.12.2015 a 08.03.2016 e realização da reunião presencial, com o objetivo de obter subsídios para o aprimor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.12.2015 a 10.01.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 081/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2015 a 17.01.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 082/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2015 a 22.02.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 083/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2015 a 15.01.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a defini... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 084/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2015 a 30.01.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-01-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.01.2016 a 28.03.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2016
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2016
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-02-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.02.2016 a 07.03.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2016
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2016
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.02.2016 a 28.03.2016 e realização da reunião presencial no dia 10.03.2016, na cidade de Presidente P... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2016
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.02.2016 a 28.03.2016 e realização da reunião presencial no dia 11.03.2016, na cidade de Bragança Pau... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2016
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.02.2016 a 28.03.2016 e realização da Reunião Presencial no dia 16.03.2016, na cidade de Catanduva, (SP), ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2016
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-02-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.02.2016 a 28.03.2016 e realização da Reunião Presencial no dia 15.03.2016, na cidade de Assis, (SP), com ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 04.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016010ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 03.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.03.2016 a 04.04.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.03.2016 a 21.03.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.03.2016 a 01.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016014ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-03-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.03.2016 a 21.06.2016, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016016ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.04.2016 a 09.05.2016 e realização da reunião presencial no dia 29.04.2016, na cidade de Nova Friburg... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.04.2016 a 09.05.2016 e realização da reunião presencial no dia 28.04.2016, na cidade de Cataguases, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016018ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.04.2016 a 15.04.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para dar publ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016019ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.04.2016 a 13.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2016020ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarif... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de intercâmbio de documentos de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão T... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2016 a 19.05.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-04-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.04.2016 a 23.05.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-05-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.05.2016 a 27.06.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-05-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.05.2016 a 27.06.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da sétima revisã... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-05-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.05.2016 a 27.06.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2016 a 22.07.2016, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.06.2016 a 22.07.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Coronel Vivida, (PR), com o objetiv... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi Aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.06.2016 a 22.07.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimora... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.06.2016 a 25.07.2016, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.08.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 28.08.2016, mediante intercâmbio documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramen... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-06-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.07.2016, mediante intercâmbio documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramen... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-07-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.07.2016 a 29.08.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-07-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.07.2016 a 29.08.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-08-04", "ementa": "Comunica aos interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período de contribuição de 04.08.2016 a 05.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-08-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.08.2016 a 09.09.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-08-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.08.2016 a 12.09.2016, e realização da Reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.09.2016 a 14.10.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 10.10.2016 e realização da Reunião presencial em Ceres, (GO), com o objetivo de obt... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-08", "ementa": "Comunica, aos interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 10.10.2016 e realização da Reunião presencial em Porto Alegre, (RS), com o objeti... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-08", "ementa": "Comunica, aos interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.09.2016 a 19.09.2016, mediante intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios pa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2016 a 10.10.2016, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2016 a 10.10.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.09.2016 a 24.10.2016, com o objetivo de obter subsídios à proposta de estabelecimento de novo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-09-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.09.2016 a 31.10.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.10.2016 a 21.10.2016, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de d... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2016
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2016 a 11.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.10.2016 a 14.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.10.2016 a 07.11.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-10-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.01.2016 a 16.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.06.2016 a 29.08.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2016
Texto Integral
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2016 a 28.11.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2016
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2016 a 16.02.2017 e realização da Reunião Presencial no dia 09.02.2017, no auditório da ANEEL, co... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 076/2016
Texto Original
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 07.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 23.12.2016, e realização da reunião presencial em Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2016 a 23.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 09.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 080/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 09.12.2016, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 081/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-11-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.11.2016 a 30.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a defini... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 087/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.12.2016 a 27.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 088/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.12.2016 a 31.01.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 089/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 30.01.2017, e realização da reunião presencial na cidade do Rio de Janeiro, (RJ), c... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 090/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 17.01.2017, com o objetivo de obter subsídios à aprovação do orçamento anual da Conta de D... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 091/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.12.2016 a 20.01.2017, com o objetivo de obter subsídios para aperfeiçoar o sistema de bandeiras tari... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 092/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 23.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 093/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 23.01.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 094/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 02.02.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da elaboração do novo c... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 095/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2016 a 18.01.2017, com o objetivo para o aprimoramento da minuta do termo aditivo ao Contrato de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2016
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2016-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2016 a 24.02.2017, com o objetivo de obter subsídios aos novos procedimentos para o compartilhame... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.02.2017 a 20.03.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Recife, (PE), com o obj... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2017 a 30.0.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios pa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2017 a 31.03.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.03.2017 a 13.04.2017, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial, com o objeti... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-03-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.03.2017 a 28.04.2017, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da segunda revisão... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-03-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.03.2017 a 17.04.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Faxinal do Soturno, (RS... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 29.05.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Panambi, (RS), com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 29.05.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Carazinho, (RS), com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 29.05.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Ijuí, (RS), com o objet... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 29.05.2017, e realização da reunião presencial na cidade de Tapejara, (RS), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 11.05.2017, com o objetivo de obter subsídios à proposta de procedimento regulatóri... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2017 a 11.05.2017, mediante apenas intercâmbio de docum... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.04.2017 a 12.05.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.04.2017 a 12.05.2017, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2017
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicação", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.04.2017 a 05.06.2017, com o objetivo de obter subsídios para o processo de revisão tarifária periód... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-04-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.04.2017 a 31.05.2017, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta de reg... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.05.2017 a 16.06.2017, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da segunda revis... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2017 a 03.07.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2017 a 16.06.2017, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2017 a 30.06.2017, e realização da reunião presencial no Auditório da ANEEL em Brasília, (... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2017
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da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2017 a 03.07.2017, e realização da Reunião Presencial no dia 29.06.2017, no Auditório da A... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2017
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PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2017-05-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.05.2017 a 18.06.2017, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da minuta do Edita... |
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