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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 05.07.2013, e realização da reunião presencial em Teresina, (PI), com o objetivo de obter subsí...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013053ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 10.07.2013, e realização da reunião presencial em João Pessoa, (PB), com o objetivo de obter su...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013054ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 05.07.2013, e realização da reunião presencial em São Luís, (MA), com o objetivo de obter subsí...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013055ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 1º.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013056ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.06.2013 a 20.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013057ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.06.2013 a 17.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à prop...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013058ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.06.2013 a 12.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para p...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013059ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.06.2013 a 12.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013060ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 060/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.06.2013 a 04.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013061ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.06.2013 a 05.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013062ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.06.2013 a 19.07.2013 e realização da Reunião presencial em Goiânia, (GO), com o objetivo de o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013063ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.06.2013 a 22.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013064ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.06.2013 a 26.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013065ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.06.2013 a 26.07.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013067ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-06-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.06.2013 a 07.07.2013, com o objetivo de obter subsídios para o regulamento de aprimoramento das garantias...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013068ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013069ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013070ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013072ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 072/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013073ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013074ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013075ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 04.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013076ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 076/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013077ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.07.2013 a 03.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para p...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013078ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.07.2013 a 09.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 080/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 081/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013082ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 082/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013083ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 083/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013084ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 084/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013086ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 086/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública e reunião presencial em Brasília, (DF), com período de envio de contribuição de 31.07.2013 a 19.08.2013, com o objetivo de obter subsídios para homol...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013087ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 087/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-07-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.07.2013 a 30.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013088ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 088/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.08.2013 a 30.08.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para r...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013089ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 089/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.08.2013 a 13.09.2013, e realização da reunião presencial em Rio de Janeiro, (RJ), com o objetivo de obter...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013090ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 090/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.08.2013 a 09.09.2013 e realização da Reunião presencial em Boa Vista, (RR), com o objetivo de...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013091ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 091/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.08.2013 a 13.09.2013 e realização da Reunião presencial em Manaus, (AM), com o objetivo de ob...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013092ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 092/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.08.2013 a 13.09.2013, e reunião presencial, no dia 06.09.2013, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 094/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.08.2013 a 13.09.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 095/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.08.2013 a 15.09.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-08-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.08.2013 a 04.10.2013, mediante intercâmbio de documentos e realização de reunião presencial em Rio Branco...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 097/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.09.2013 a 01.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 098/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.09.2013 a 04.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013099ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 099/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.09.2013 a 07.10.2013, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial e...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013101ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 101/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2013 a 11.10.2013, e realização presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013102ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 102/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.09.2013 a 25.09.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013103ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 103/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.09.2013 a 21.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013104ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 104/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.09.2013 a 21.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013105ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 105/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.09.2013 a 21.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013106ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 106/2013. Texto Original Voto O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.09.2013 a 25.10.2013, e realização de reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013107ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 107/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-09-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.09.2013 a 31.10.2013, e realização de reuniões presenciais, em São Paulo, (SP), Belo Horizont...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013108ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 108/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.10.2013 a 24.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013109ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 109/2013. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.10.2013 a 25.10.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013110ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 110/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.10.2013 a 12.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013111ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 111/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.10.2013 a 18.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013112ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 112/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.10.2013 a 14.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, para obter subsídios para o estabelecime...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013113ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 113/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.10.2013 a 17.11.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013114ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 114/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.10.2013 a 22.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013115ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 115/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.10.2013 a 22.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013116ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 116/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.10.2013 a 22.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013117ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 117/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.10.2013 a 22.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013118ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 118/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.10.2013 a 22.11.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2013119ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 119/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.10.2013 a 22.11.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 120/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-10-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.10.2013 a 08.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 121/2013 Texto Original Voto O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109,...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.11.2013 a 26.11.2013 e realização de reunião precencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 122/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.11.2013 a 29.11.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios a resp...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 123/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.11.2013 a 06.12.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 124/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.11.2013 a 27.12.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 125/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-11-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.11.2013 a 31.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 126/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.12.2013 a 11.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 127/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 21.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 128/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 21.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 129/2013 Texto Integral O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 21.02.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 130/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 23.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídio adicion...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 131/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 31.01.2014, e realização da reunião presencial na cidade de Niterói, (RJ), com o objetivo de ob...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 132/2013 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-12-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.12.2013 a 21.01.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014001ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-01-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.01.2014 a 17.02.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-01-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.01.2014 a 28.02.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-03-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.03.2014 a 16.04.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à elab...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.04.2014 a 14.04.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período de contribuição de 08.04.2014 a 09.05.2014, mediante intercâmbio de documentos, com o objet...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 24.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014010ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 24.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014011ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 24.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014012ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 24.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014013ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 23.05.2014, com o objetivo de obter subsídios aos procedimentos utilizados no cálcu...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014014ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 08.05.2014, com o objetivo de obter subsídios à alocação de custos e benefícios na ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014015ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 09.05.2014, com o objetivo de obter subsídios para aprovação de nove módulos de Reg...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014016ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2014 a 09.05.2014, com o objetivo de obter subsídios para homologação da estimativa dos cu...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014017ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-04-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.04.2014 a 29.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de receber su...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014019ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-05-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.05.2014 a 29.05.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios relati...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014021ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.06.2014 a 29.08.2014, e realização da Reunião Presencial no dia 07.08.2014 no Auditório da AN...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014022ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.06.2014 a 29.08.2014, e realização da Reunião Presencial no dia 30.07.2014 no Auditório da AN...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.06.2014 a 01.09.2014, e realização da reunião presencial na cidade de Brasília, (DF), com o objetivo de o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014024ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.06.2014 a 01.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídio para a ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014025ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.06.2014 a 07.07.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com objetivo de obter subsíd...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014026ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.06.2014 a 31.07.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com objetivo de obter subsídios para a p...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014027ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.06.2014 a 25.09.2014, e realização da Reunião Presencial no dia 24.07.2014 no Auditório da ANEEL, com o o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014028ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.06.2014 a 11.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014029ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2014 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.06.2014 a 25.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...