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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.07.2014 a 23.07.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.07.2014 a 31.08.2014 e realização da Reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.07.2014 a 22.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.07.2014 a 19.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.07.2014 a 24.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.07.2014 a 21.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.07.2014 a 30.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-07-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.07.2014 a 29.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.08.2014 a 07.11.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.08.2014 a 29.08.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2014
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.08.2014 a 12.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter cont... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.08.2014 a 22.09.2014, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de resolução normativ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014043ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.08.2014 a 22.09.2014, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de resolução normativ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.08.2014 a 15.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014045ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.08.2014 a 26.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-08-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.08.2014 a 29.09.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014047ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2014
Texto Original
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria AN... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.09.2014 a 17.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.09.2014 a 03.11.2014 e realização da Reunião presencial em Brasília (DF), com o objetivo de obter subsídi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.09.2014 a 18.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.09.2014 a 17.12.2014 e realização da Reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de o obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-09-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.09.2014 a 14.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.10.2014 a 31.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014054ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.10.2014 a 10.11.2014, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014055ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.10.2014 a 24.10.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios ao ape... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.10.2014 a 13.11.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à alte... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014057ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.10.2014 a 17.11.2014, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014058ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-10-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.10.2014 a 12.11.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014062ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.11.2014 a 05.12.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014063ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2014
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.11.2014 a 05.12.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2014
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.11.2014 a 17.11.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2014065ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2014
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-11-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.11.2014 a 26.11.2014, com o objetivo de obter subsídios para a proposta de resolução normativa que dispõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2014
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.12.2014 a 15.01.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2014
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.12.2014 a 12.12.2014, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2014
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.12.2014 a 02.02.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2014
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.12.2014 a 13.02.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à prop... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 071/2014
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2014 a 09.02.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 072/2014
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2014 a 23.02.2015, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2014
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2014 a 26.01.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2014
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2014-12-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2014 a 16.01.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-01-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.01.2015 a 02.03.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-02-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.02.2015 a 13.02.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-02-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.02.2015 a 06.03.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios ao apr... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-02-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.02.2015 a 09.03.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter receber contribu... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-03-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.03.2015 a 27.03.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-03-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.03.2015 a 28.03.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-03-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.03.2015 a 19.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios relati... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-03-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.03.2015 a 17.04.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | null |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | null |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.04.2015 a 08.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:ANEEL", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.04.2015 a 15.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios ao apr... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.04.2015 a 07.08.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.04.2015 a 04.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.04.2015 a 15.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.04.2015 a 23.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, mediante apenas intercâmbio de documento... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 024/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-04-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.04.2015 a 29.05.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.05.2015 a 01.06.2015 e realização da reunião presencial em São Paulo, (SP), com o objetivo de obter subsí... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.05.2015 a 22.06.2015, e realização da reunião presencial nas cidades de São Paulo, (SP), e Br... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2015
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.05.2015 a 07.06.2015, com o objetivo de obter subsídios para análise da proposta de restauração dos prazo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2015
Texto Integral
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.05.2015 a 03.06.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para o ap... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2015
Texto Original
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E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.05.2015 a 12.06.2015 e realização da Reunião Presencial no dia 11.06.2015, na cidade de Belém, (PA), com ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.05.2015 a 12.06.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.05.2015 a 15.06.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2015
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.05.2015 a 26.06.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Comunicado", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-05-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.05.2015 a 26.06.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios p... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.06.2015 a 04.09.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.06.2015 a 13.07.2015, e realização da Reunião Presencial no dia 01.07.2015, no Auditório da ANEEL, com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.06.2015 a 13.07.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios às pro... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.06.2015 a 25.08.2015, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-06-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.06.2015 a 31.08.2015 e realização da reunião presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.07.2015 a 03.08.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2015
Texto Original
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2015, com período para envio
de contribuição de 17/7/2015 a 18/8/2015, por intercâmbio documental.
OBJETO: obt... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2015-07-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.07.2015 a 18.08.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a pro... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.07.2015 a 27.08.2015 e realização da reunião presencial em Santos, (SP), com o objetivo de obter subsídio... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.07.2015 a 29.08.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios à proposta de re... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.07.2015 a 29.08.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios à proposta de re... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.07.2015 a 31.08.2015 e realização da reunião presencial em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-07-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.07.2015 a 29.08.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios à proposta de re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015050ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.08.2015 a 04.09.2015 e realização da Reunião presencial em Poços de Caldas, (MG), com o objet... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2015
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 13.08.2015 a 14.09.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015053ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 14.08.2015 a 24.08.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015054ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.08.2015 a 18.09.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015055ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.08.2015 a 26.09.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-08-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.08.2015 a 04.09.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-09-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.09.2015 a 15.09.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015059ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-09-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 30.09.2015 a 13.10.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à minu... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 060/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-09-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.10.2015 a 30.10.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios ao apr... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.10.2015 a 13.11.2015, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à impl... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-10-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.10.2015 a 22.11.2015, realização de Reuniões Presenciais nos dias 19 e 20.11.2015, com o objetivo de obte... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-10-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.10.2015 a 20.11.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2015064ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-10-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.10.2015 a 20.11.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aperfe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ANA/ANEEL Nº. 065/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL/ANA", "data_busca": "2015-11-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.11.2015 a 04.01.2016, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 066/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.11.2015 a 04.12.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios a minuta de R... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2015
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.11.2015 a 23.11.2015, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o aprimo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 068/2015
Texto Original
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.11.2015 a 17.12.2015 e realização da reunião presencial em Itapetininga, (SP), com o objetivo de obter su... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.11.2015 a 17.12.2015 e realização da reunião presencial em Avaré, (SP), com o objetivo de obter subsídios... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2015
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uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2015-11-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.11.2015 a 17.12.2015, e realização da reunião presencial na cidade de Mococa, (SP), com o objetivo de obt... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 071/2015
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 072/2015
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2015
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2015
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