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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-05-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no período de 09 a 18.05.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios para a elabo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-06-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 12.07.2007, em Vitória, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-06-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 19.07.2007, em Belém, (PA), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-06-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 21.06 a 06.07.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-06-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 26.07.2007, em Rio Claro, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-07-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 18 a 31.07.2007, com o objetivo de obter subsídios e inform... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-07-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 19.07 a 07.08.2007, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-07-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 19.07 a 17.08.2007, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007032.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 15 a 24.08.2007, mediante apenas intercâmbio de documentos,... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007033.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 20.08 a 06.09.2007, mediante apenas intercâmbio de document... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007034.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 27.09.2007, em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007035.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 26.09.2007, em Santos, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007036.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-08-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 30.08 a 19.09.2007, mediante apenas intercâmbio de document... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007037.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-09-27", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 16 a 20.10.2007, mediante intercâmbio de documentos, no end... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-10-18", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 18.10 a 08.11.2007, mediante apenas intercâmbio de document... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007039.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 01 a 15.11.2007, mediante apenas intercâmbio de documentos,... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007040.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 06.12.2007, em São José do Rio Pardo, (SP), com o objetivo de obter subsídios ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007041.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-07", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 07.12.2007, em Mococa, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007042.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-08", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 08 a 22.11.2007, com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007043.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 12.12.2007, em Avaré, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007044.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11
de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-14", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 13.12.2007, em Itapetininga, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007045.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 045/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 19.12.2007, em Jaguariúna, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informaçõ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007046.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 20.12.2007, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007047.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-11-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 03.12.2007, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007048.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-03", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.12.2007 a 11.01.2008, com o objetivo de obter subsídios e ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007049.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, a ser realizada no dia 17.01.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007050.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 050/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 10.01.2008, em Colatina, (ES), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007051.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 051/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-17", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 14.02.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007052.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 052/2007
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2007053.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 053/2007
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2007-12-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 11.02.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008001.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-01-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.01 a 10.03.2008, com o objetivo de obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008006.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-01-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 27.02.2008, em Campinas, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-01-31", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 28.02.2008, em Belo Horizonte, (MG), com o objetivo de obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 01.02 a 08.05.2008, para realização nas capitais Belém, (PA... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 13.03.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-13", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 13 a 28.02.2008, mediante apenas intercâmbio de documentos,... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 15.02 a 13.03.2008, para realização na capital Cuiabá, (MT)... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 15.02 a 12.03.2008, para realização em Caxias do Sul, (RS),... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-20", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 20.02 a 18.04.2008, para realização em Brasília, (DF), com ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-02-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 28.02 a 26.03.2008, para realização em Salvador, (BA), com ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 03.04.2008, em Bragança Paulista, (SP), com o objetivo de obter subsídios e in... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 03.04.2008, em Assis, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informações ad... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 28.03.2008, em Aracaju, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 02.04.2008, em Catanduva, (SP), com o objetivo de obter subsídios e informaçõe... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-06", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 02.04.2008, em Presidente Prudente, (SP), com o objetivo de obter subsídios e ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-03-05", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 05 a 20.03.2008, com o objetivo de obter subsídios e inform... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 08.05.2008, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008025.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-10", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 07.05.2008, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para ap... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008026.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-23", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 15.05.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008027.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 21.05.2008, em Curitiba, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informações... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008028.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 21.05.2008, em Campo Largo, (PR), com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008029.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-04-30", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, para realização no dia 30.05.2008, em Poços de Caldas, (MG), com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-05-15", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 15 a 30.05.2008, com o objetivo de obter subsídios e contri... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008037.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 11 a 25.06.2008, com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008040.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-19", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.06 a 13.07.2008, com o objetivo de obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008041.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 17.08.2008, em Coronel Vivida, (PR), com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008042.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 042/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 25.06 a 09.07.2008, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008043.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 043/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-06-26", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 24.07.2008, em Manaus, (AM), com o objetivo de obter subsídios e informações pa... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008047.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-07-09", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 09 a 19.07.2008, com o objetivo de obter subsídios e inform... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008049.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-07-24", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização nos dias 26 e 27.11.2008, em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsídios e infor... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008053.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 053/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 21.08 a 04.09.2008, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008054.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 054/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-G... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-08-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 25.09.2008, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008055.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 055/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-08-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 28.08 a 17.09.2008, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2008056.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 056/2008
Relatório
Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-09-11", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 10.10.2008, no Rio de Janeiro (RJ), com o objetivo de obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 058/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-10-01", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.10 a 20.10.2008, mediante intercâmbio de documentos, com o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 059/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-10-22", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com realização no dia 14.11.2008, em Estância, (SE), com o objetivo de obter subsídios e informações ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 060/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-30", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 30.10.2008 a 17.11.2008, com o objetivo de obter s... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 062/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-11-19", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.11 a 19.12.2008, com o objetivo de obter subs... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 063/2008
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-11-20", "ementa": "Comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.11 a 05.12.2008, com o objetivo de obter subs... |
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ADMINISTRATIVA SETORIAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2008
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL - SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do D... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2008-12-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.12.2008 a 11.12.2009 e realização da Sessão ao Vivo-Presencial em Brasília (DF), mediante intercâmbio de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2009
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de
11 de julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2009-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2009 a 26.02.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2009
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2009-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2009 a 01.02.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL -
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2010-01-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.01.2010 a 12.02.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e informaç... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-02-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.02.2010 a 03.03.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-02-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.02.2010 a 22.02.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, para elaboração de Edital Leilão 002 de ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-03-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.03.2010 a 05.04.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, para elaboração do Edital ANEEL 001 de 2... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-03-25", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta a Audiência Pública, com período para envio de contribuição de 25.03 a 26.04.2010, com o objetivo de obter subsídios e inf... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Audiência pública", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-04-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.04.2010 a 14.05.2010, com o objetivo de obter subsídios e informações para elaboração de ato ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010029.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-04-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.04.2010 a 28.05.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-04-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.04.2010 a 08.05.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010031.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 031/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL n° 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-04-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.04.2010 a 28.05.2010, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios e in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010033.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 033/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-05-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.05.2010 a 28.06.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010035.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 35/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL –
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria
ANEEL nº 109, de... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-06-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.06.2010 a 01.07.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010040.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 040/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Relatório e Voto
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-09-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.09.2010 a 10.12.2010, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 041/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-09-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.09.2010 a 11.10.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010042.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 042/2010
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SEM/ANEEL", "data_busca": "2010-09-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.09.2010 a 16.11.2010, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 044/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-10-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.10.2010 a 04.11.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 045/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-10-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.10.2010 a 22.11.2010, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010046.pdf | pdf | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência
que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº
10... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-10-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.10.2010 a 10.11.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010047.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - SUBSTITUTO - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da
Portaria ANEEL nº 109, d... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-10-28", "ementa": "Comunica aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que foi aberta Audiência pública, com período de contribuição de 28.10.2010 a 12.11.2010, mediante intercâmbio de documentos, com o objet... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010048.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.11.2010 a 17.12.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010049.pdf | pdf | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUDIÊNCIA... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.11.2010 a 17.12.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010113.pdf | pdf | AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 113/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho de 2005,
COMUNICA que foi encerrada a Consul... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi encerrada a Consulta Pública 019/2010 e aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.11.2010 a 01.12.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2010114.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 114/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2010 a 17.12.2010, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 115/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.11.2010 a 18.02.2011 e realização da Sessão ao Vivo-Presencial em Brasília (DF), com o objetivo de obter ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 116/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.11.2010 a 23.12.2010 mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 117/2010
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de
julho... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-11-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.11.2010 a 10.12.2010 mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e infor... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 119/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2010 a 17.02.2011, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 120/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2010 a 17.02.2011, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 121/2010
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por
delegação do DIRETOR-GERAL da ANEE... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2010-12-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.12.2010 a 17.02.2011, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de ob... |
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