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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 050 a 112/2010 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011002.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011003.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011004.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011005.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011006.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011008.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011009.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011010.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011011.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011019.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANE...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011020.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANE...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011021.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011028.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-05-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.05.2011 a 03.06.2011, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), no dia 26.05.2011, c...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011030.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011031.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011032.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011033.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL – SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 039/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUDI...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUDI...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011042.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011043.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011045.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-08-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.08.2011 a 02.09.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011046.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.09.2011 a 14.10.2011 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obt...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011047.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.09.2011 a 03.10.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011048.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.09.2011 a 10.10.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011049.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio das contribuições descritas no aviso, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial nas datas e cidades definidas, com o objetivo...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011050.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julh...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.09.2011 a 14.10.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições so...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-09-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.09.2011 a 30.09.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011053.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.10.2011 a 17.10.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011054.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 09.12.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011055.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011056.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011057.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011058.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011059.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011060.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nos 055 a 060/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 1...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.10.2011 a 12.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter contribuições pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011061.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.10.2011 a 14.11.2011 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obt...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011062.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.10.2011 a 13.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011063.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2011 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.10.2011 a 28.10.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011064.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2011 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.10.2011 a 18.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011065.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2011 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi aberta a AUD...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-10-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.10.2011 a 15.12.2011 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obt...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2011067ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2011 Texto Original O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2011-11-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 24.11.2011 a 08.11.2011, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012001ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-01-18", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.01.2012 a 01.02.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios, contr...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012002ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que fo...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.02.2012 a 02.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios para...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012003ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.02.2012 a 16.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios para...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012004ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-02", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 02.02.2012 a 02.03.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para r...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012005ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.02.2012 a 29.02.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios contri...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012006ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2012 a 02.03.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012007ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2012 a 16.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Bragança Paulista, (SP), com o objet...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012008ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2012 a 16.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Assis, (SP), com o objetivo de obter...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012009ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-02-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.02.2012 a 16.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Presidente Prudente, (SP), com o obj...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012010ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.03.2012 a 31.03.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Catanduva, (SP), com o objetivo de o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012012ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2012 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-01", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.03.2012 a 16.03.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012013ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUN...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.03.2012 a 30.03.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012014ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.03.2012 a 19.04.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios e in...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012015ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-15", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 15.03.2012 a 19.04.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios e in...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012016ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2012 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2012 a 30.04.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, na cidade de Campo Largo, (PR), com o ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2012 a 30.04.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios e in...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012018ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2012 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2012 a 30.04.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para r...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2012 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que foi a...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-03-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.03.2012 a 30.04.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012020ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.04.2012 a 04.05.2012 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Guarapuava, (PR), com o objetivo de o...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.04.2012 a 09.05.2012 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Palmas, (TO), com o objetivo de obter...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 022/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.04.2012 a 17.04.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para q...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 023/2012 Texto Original Voto O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.04.2012 a 20.04.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para r...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012024ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que fo...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.04.2012 a 20.04.2012, com o objetivo de obter subsídios para aprimoramento da proposta de Resolução que e...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 025/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.04.2012 a 11.05.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, em São Paulo, (SP), com o objetivo de ...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.04.2012 a 11.05.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios ao apr...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012027ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.04.2012 a 25.05.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para e...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012028ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-04-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.04.2012 a 25.05.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012029ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.05.2012 a 18.05.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios refere...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012030ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.05.2012 a 15.06.2012, e realização da reunião presencial em Siderópolis, (SC), com o objetivo de obter su...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2012. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-10", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 10.05.2012 a 22.06.2012 e realização da reunião presencial em Rio Claro, (SP), com o objetivo de obter subsí...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012032ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.05.2012 a 18.06.2012, e realização da reunião presencial em Florianópolis, (SC), com o objetivo de obter ...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012033ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.05.2012 a 17.06.2012, e realização da reunião presencial em Urussanga, (SC), com o objetivo de obter subs...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012034ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.05.2012 a 25.06.2012, e realização da reunião presencial em Xanxerê, (SC), com o objetivo de obter subsíd...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012035ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 035/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.05.2012 a 31.05.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012036ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 18.05.2012 a 06.06.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de coletar subsídios para...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2012 a 29.06.2012 e realização da reunião presencial em Belém, (PA), com o objetivo de obter subsídios...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012039ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2012 a 29.06.2012 e realização da reunião presencial na Câmara Municipal de Colatina, (ES), com o obje...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 040/2012. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio d...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2012 a 29.06.2012, e realização da reunião presencial em Coronel Vivida, (PR), com o objetivo de obter...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 041/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 01.06.2012 a 01.08.2012, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012042ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 042/2012. (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio d...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.06.2012 a 06.07.2012, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012043ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.06.2012 a 13.07.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios por pa...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012044ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COM...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.06.2012 a 13.07.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2012 Texto Integral Processo: 48500.004247/2009-37. Objeto: colher contribuições para alterar o Submódulo 7.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, no que se refere ao critério de alocação dos valores relativos aos encargos (i)...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.06.2012 a 29.06.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e colh...
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biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012046ti.pdf
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2012 (*) Vide alterações e inclusões no final do texto. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria A...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.06.2012 a 27.07.2012 e realização da reunião presencial em Ceres, (GO), com o objetivo de obter subsídios...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.06.2012 a 25.09.2012 e realização da reuniões presenciais em Belém, (PA), Belo Horizonte, (MG), Brasília,...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.06.2012 a 25.09.2012 e realização da reuniões presenciais em Belém, (PA), Belo Horizonte, (MG), Brasília,...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2012 Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que f...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.06.2012 a 28.08.2012, e realização da reunião presendial em São Paulo, (SP), com o objetivo de obter subs...
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2012. Texto Original O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA que ...
{"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-06-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.06.2012 a 28.07.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o...