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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.07.2012 a 27.07.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 052/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.07.2012 a 13.08.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 053/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.07.2012 a 27.07.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 054/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.07.2012 a 17.08.2012 e realização da reunião presencial em Sorocaba, (SP), com o objetivo de obter subsíd... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 055/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.07.2012 a 17.08.2012 e realização da reunião presencial em São José dos Campos, (SP), com o objetivo de o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 056/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.07.2012 a 20.08.2012, e realização da reunião presencial em Poços de Caldas, (MG), com o objetivo de obte... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 057/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-19", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 19.07.2012 a 20.08.2012,mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para al... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 058/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.07.2012 a 31.08.2012, e realização da reunião presencial em Porto Alegre, (RS), com o objetivo de obter s... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 059/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-07-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.07.2012 a 27.08.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de apresentar proposta de... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 060/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que fo... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.08.2012 a 19.08.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios, contr... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012061ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 061/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.08.2012 a 10.09.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012062ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 062/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
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crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012063ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 063/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-22", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 22.08.2012 a 05.09.2012, com o objetivo de obter subsídios para o aperfeiçoamento das propostas dos módulos ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012064ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 064/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.08.2012 a 23.10.2012, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012065ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 065/2012.
(*) Vide alterações e inclusões no final do texto.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-08-30", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.08.2012 a 31.10.2012, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012067ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 067/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.09.2012 a 19.10.2012 e realização da Sessão ao Vivo - Presencial em Estância, (SE), com o objetivo de obt... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012069ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 069/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.09.2012 a 17.10.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para p... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012070ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 070/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.09.2012 a 17.10.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para homologar a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012071ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 071/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.09.2012 a 19.11.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios à proposta de re... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012072ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 072/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-17", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 17.09.2012 a 19.10.2012, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios para o aprimoram... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012073ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 073/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.09.2012 a 02.11.2012, e realização da Sessão ao Vivo - Presencial, com o objetivo de obter subsídios para... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012074ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 074/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.09.2012 a 22.10.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios da pro... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012075ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 075/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-26", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.09.2012 a 26.10.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012076ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 076/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-09-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.09.2012 a 18.10.2012, com o objetivo de obter subsídios relativos à revisão do art. 3º da Resolução Norma... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012077ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 077/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.10.2012 a 05.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012078ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 078/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.10.2012 a 05.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 079/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.10.2012 a 12.11.2012 e realização da Reunião presencial em Avaré, (SP), com o objetivo de obter subsídios... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012080ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 080/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.10.2012 a 12.11.2012, e realização da reunião presencial em Itapetininga, (SP), com o objetivo de obter s... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 082/2012.
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012 e realização da Reunião presencial em Jaguariúna, (SP), com o objetivo de obter subs... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012083ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 083/2012
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que foi aberta a AUD... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012 e realização da Reunião presencial em São José do Rio Pardo, (SP), com o objetivo de... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/aap2012084ti.pdf | pdf | AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 084/2012.
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para estab... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 085/2012
Texto Original
O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para propo... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 086/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012, por intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 087/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.10.2012 a 12.11.2012, por intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para a Agenda Regulat... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 088/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-25", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 25.10.2012 a 24.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 089/2012.
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O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-10-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.10.2012 a 30.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 092/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.11.2012 a 30.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 093/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.11.2012 a 07.12.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios sobre ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 094/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.11.2012 a 10.12.2012 e realização da Reunião presencial em Campina Grande, (PB), com o objetivo de obter ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 095/2012
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que f... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.11.2012 a 10.12.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à prop... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-08", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 08.11.2012 a 27.11.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 097/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-14", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 14.11.2012 a 26.11.2012, com o objetivo de obter subsídios para o aperfeiçoamento do ato normativo que alter... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 098/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.11.2012 a 29.11.2012, por intercâmbio documental, com o objetivo de obter subsídios para o Cálculo Extrao... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 099/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da
competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
CO... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-16", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 16.11.2012 a 17.12.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à prop... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 100/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-11-21", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 21.11.2012 a 03.12.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 103/2012
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-06", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 06.12.2012 a 30.01.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à prop... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 104/2012.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-07", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 07.12.2012 a 30.01.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 105/2012
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-12", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 12.12.2012 a 21.12.2012, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 106/2012.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-13", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 13.12.2012 a 14.01.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 107/2012.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2012 a 21.01.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 108/2012.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2012 a 28.02.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 109/2012.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-20", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 20.12.2012 a 21.01.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios adicio... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 111/2012
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2012-12-24", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 26.12.2012 a 25.01.2013, mediante intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e informações... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2013 a 1º.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Cuiabá, (MT), com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2013 a 1º.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Belo Horizonte, (MG), ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2013 a 1º.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Campinas, (SP), com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-01-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.01.2013 a 1º.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Campo Grande, (MS), co... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Santa Maria, (RS), com... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2013
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109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Salvador, (BA), com o ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2013.
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109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Faxinal do Soturno, (R... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2013.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Recife, (PE), com o ob... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Natal, (RN), com o obj... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2013
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 08.03.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Aracaju, (SE), com o o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-05", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 05.02.2013 a 22.02.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios à alte... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 012/2013
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2013.
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109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-02-27", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 27.02.2013 a 29.03.2013, e realização da reunião presencial em Brasília, (DF), com o objetivo de obter subsí... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 014/2013
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2013
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 016/2013.
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 017/2013.
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 018/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 019/2013.
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.03.2013 a 10.04.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para a... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 021/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.03.2013 a 03.05.2013, mediante intercâmbio de documentos e realização da reunião presencial em Panambi, (... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 22/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 23/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 24/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 25/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.03.2013 a 03.05.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Carazinho, (RS), com o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 26/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 27/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 28/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL n... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-03-28", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 28.03.2013 a 13.05.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para r... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 29/2013.
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ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 030/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 031/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 032/2013
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109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-04-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.04.2013 a 03.05.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2013.
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109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-04-04", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 04.04.2013 a 06.05.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 034/2013.
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109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-04-11", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 11.04.2013 a 10.05.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo obter subsídios e informa... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2013.
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109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.05.2013 a 03.06.2013, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 037/2013
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109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.05.2013 a 03.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 038/2013
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109, de 1... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-03", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 03.05.2013 a 03.06.2013, com o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da Revisão Tarifária da Coop... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2013
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 043/2013.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi
atribuída por meio da Portaria ANEEL n° 109, de 11 de julho de 2005,
COMUNICA que ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.05.2013 a 06.08.2013 , com o objetivo de obter subsídios à proposta de regulamentação acerca das disposiç... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 044/2013.
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O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.05.2013 a 03.06.2013, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da ... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-09", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 09.05.2013 a 10.06.2013 , com o objetivo de obter subsídios à proposta de regulamentação da metodologia e da... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 046/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.05.2013 a 24.06.2013, mediante intercâmbio de documentos com reunião presencial em Içara, (SC), com o obj... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.05.2013 a 21.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 048/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de 11 de julho de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-23", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 23.05.2013 a 21.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios para o... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 049/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria
ANEEL ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-29", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 29.05.2013 a 10.06.2013, mediante apenas intercâmbio de documentos, com o objetivo de obter subsídios e info... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 050/2013.
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SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 31.07.2013, e realização da reunião presencial em Manaus, (AM), com o objetivo de obter subsídi... |
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 051/2013.
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ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria ANEEL n°
109, de ... | {"assinatura": null, "assunto": "Assunto:Aviso", "autor": "SMA/ANEEL", "data_busca": "2013-05-31", "ementa": "Comunica aos interessados que foi aberta a Audiência Pública, com período de envio de contribuição de 31.05.2013 a 09.07.2013, e realização da reunião presencial em Maceió, (AL), com o objetivo de obter subsídi... |
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