bucket_name stringclasses 1
value | blob_path stringlengths 40 164 | format stringclasses 1
value | text stringlengths 259 13.7M | metadata_json stringlengths 444 3.42k ⌀ |
|---|---|---|---|---|
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083001.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000921/2008-23
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Marcelo Santos de Oliveira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE ... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083001_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 000921/2008-23
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083002.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000932/2008-11
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Eleides Lurdes Panosso
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE contra decisão da Agência Estadual de
Regulação de Serviços P... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083002_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 000932/2008-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083003.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 001092/2008-04
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Sergio Augusto de Oliveira Tambellini
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pelo Sr. Sergio Augusto de Oliveira Tambellini e pela C... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Sérgio Augusto de Oliveira Tambellini... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083003_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001092/2008-04
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Sérgio Augusto de Oliveira Tambellini... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083004.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 001105/2008-37
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
José Thales Cardoso de Morais
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE contra decisão da Agência
Estadual d... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083004_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001105/2008-37
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083005.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 001645/2008-11
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Marilin Costa Macedo da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - C... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083005_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001645/2008-11
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083006.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 002511/2008-17
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Luiz Carlos Simão
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE contra
d... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083006_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 002511/2008-17
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083007.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003095/2008-74
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Geneci Teresinha B. da Silva Moreira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE e pela Sra. Geneci
Teresinha ... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Geneci Teresinha B. da Silva Moreira, reformando a decisão da Agência Esta... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083007_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003095/2008-74
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Geneci Teresinha B. da Silva Moreira, reformando a decisão da Agência Esta... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083008.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003096/2008-19
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Lurdes Sartori
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE e pela
Sra.... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Lurdes Sartori, reformando a decisão ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083008_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003096/2008-19
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Lurdes Sartori, reformando a decisão ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083009.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003099/2008-52
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Edson Luis Lopes Abella
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE e ... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Edson Luis Lopes Abella, reformando a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083009_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003099/2008-52
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Edson Luis Lopes Abella, reformando a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083010.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003100/2008-49
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Rubem Nogueira
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE e pelo
Sr. ... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Rubem Nogueira, reformando a decisão ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083010_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003100/2008-49
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, e nega provimento ao recurso de Rubem Nogueira, reformando a decisão ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083011.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003104/2008-27
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Juliane Notório Féo
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Sra. Juliane Notório Féo contra decisão da Agência Estadual de
Regul... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Juliane Notorio Feo, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083011_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003104/2008-27
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Juliane Notorio Feo, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083012.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003106/2008-16
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Almeci Isaltina Simão da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Sra. Almeci Isaltina Simão da Silva e pela Companhia Esta... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083012_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003106/2008-16
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083013.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003107/2008-61
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Sociedade Recreativa Parque dos Viajantes
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Sociedade Recreativa Parque dos Viajantes contra decisão da Agênci... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Sociedade Recreativa Parque do Viajantes, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Gra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083013_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003107/2008-61
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Sociedade Recreativa Parque do Viajantes, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Gra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083014.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003108/2008-13
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Adão Justo Mor
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Rio Grande Distribuidora de Energia – RGE e pelo Sr. Adão Justo Mor
contra decisão da Agência... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Adão Justo Mor, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083014_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003108/2008-13
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Adão Justo Mor, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083015.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003110/2008-84
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Idílio Fiori Bordignon
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Rio Grande Distribuidora de Energia – RGE e pelo Sr. Idílio Fiori
Bordignon contra de... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Idílio Fiori Bordignon, reformando a decisão da Agência Estadual de Regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083015_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003110/2008-84
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, e nega provimento ao recurso de Idílio Fiori Bordignon, reformando a decisão da Agência Estadual de Regula... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083016.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003111/2008-29
INTERESSADO: Rio Grande Distribuidora de Energia - RGE
Alvarez da Rosa
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Rio Grande Distribuidora de Energia – RGE contra decisão da Agência
Estadual de Regulação de... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083016_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003111/2008-29
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Rio Grande Energia - RGE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083017.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 001091/2008-51
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Carla Suzana Sica de Almeida
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Carla Suzana Sica de Almeida contra decisão da Agência ... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto por Carla Suzana Sica de Almeida, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083017_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001091/2008-51
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto por Carla Suzana Sica de Almeida, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083018.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 001648/2008-54
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Bencke Incorporações Imobiliárias Ltda.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Bencke Incorporações Imobiliárias Ltda. contra d... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Bencke Incorporações Imobiliárias Ltda, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Gran... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083018_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001648/2008-54
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Avaliação Técnica... | {"assinatura": "Assinatura:12/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Bencke Incorporações Imobiliárias Ltda, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Gran... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083066.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48100.001560/1997-68
INTERESSADA: CPFL Centrais Elétricas S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
ASSUNTO: Encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia da proposta de extinção não onerosa da
concessão da UTE Carioba... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Recomendação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Recomenda ao Ministério de Minas e Energia - MME, a extinção da concessão da Usina Termelétrica Carioba, no município de Americana, (SP), com a reversão dos ativos vinculados ao serviço pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083066_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48100.001560/1997-68
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG.
I - DA ANÁLISE
Trata-se de pleito de uma térmica de serviço público de geração de energia elétrica -
natureza jurídica peculiar que não mais se justifica no atual mode... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Recomendação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Recomenda ao Ministério de Minas e Energia - MME, a extinção da concessão da Usina Termelétrica Carioba, no município de Americana, (SP), com a reversão dos ativos vinculados ao serviço pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083066_4.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO No: 48500.001560/1997-68
ASSUNTO: Encaminhamento ao Ministério de Minas e Energia da proposta de extinção não onerosa da
concessão da UTE Carioba, localizada na cidade de Americana, Estado de São Paulo, e outorgada à CPFL
Centrais Elétricas S/A.
Com base no § 2º do art. 21 da Norma de Organização ANEEL n ... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Recomendação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Recomenda ao Ministério de Minas e Energia - MME, a extinção da concessão da Usina Termelétrica Carioba, no município de Americana, (SP), com a reversão dos ativos vinculados ao serviço pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083067.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006089/2007-98
INTERESSADO: Coruripe Energética S.A.
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool – Filial Campo Florido
ao art. 9º da Resolução Autorizativa nº 1.363, de... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Usina Coruripe Açúcar e Álcool S.A - Filial Campo Florido, anulando o art. 9º da Resolução Autorizativa ANEEL 1.363 de 13.05.2008. I... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083067_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006089/2007-98
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA - ASS
I - DA ANÁLISE
De todo o exposto nos autos e já destacado no Relatório que precedeu este Voto, verifica-se
que ambas as usinas, UTE Campo Florido e UTE Coruripe Energética – Filial Campo Florido, uti... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Usina Coruripe Açúcar e Álcool S.A - Filial Campo Florido, anulando o art. 9º da Resolução Autorizativa ANEEL 1.363 de 13.05.2008. I... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083068.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.000608/2008-95
INTERESSADA: Cooperativa Aliança
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Aliança, em face do Auto de Infração nº
013/2008-SFF/ANEEL, que aplicou penalidade de advertência... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Aliança, mantendo a penalidade de advertência aplicada pelo Auto de Infração SFF/ANEEL 013/2008, pelo descum... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083068_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.000608/2008-95
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
A recorrente invoca razões de ordem técnica que impossibilitaram a emissão adequada dos
Relatórios de Informações Trimestrais no período considerado (1º e 2º trimestre de 2007).
2.... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Aliança, mantendo a penalidade de advertência aplicada pelo Auto de Infração SFF/ANEEL 013/2008, pelo descum... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083069.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.001312/2007-30
INTERESSADA: Usina São José do Pinheiro Ltda.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Usina São José do Pinheiro Ltda., em face do Auto de
Infração nº 005/2008-SFG, lavrado pela Supe... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-16", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Usina São José do Pinheiro Ltda, face ao Auto de Infração SFG/ANEEL 005/2008, referente a penalidade de multa, pelo descumpr... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083069_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.001312/2007-30
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Conforme se verifica dos narrados, a UTE São José do Pinheiro dispunha de menos de 5.000
kW de potência instalada até setembro de 2005, o que a dispensava de autorização pelo órgão... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-16", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Usina São José do Pinheiro Ltda, face ao Auto de Infração SFG/ANEEL 005/2008, referente a penalidade de multa, pelo descumpr... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083070.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.004843/2007-55
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
ASSUNTO: Recurso interposto pela Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA, em face do Auto de Infração nº
001/2006, de 05 de julho de 2006, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Servi... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, face ao Auto de Infração 001 de 05.07.2006, reformando parcialmente a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083070_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.004843/2007-55
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
RESPONSÁVEL: Assessoria da Diretoria
I – DA ANÁLISE
Inicialmente, considero importante ressaltar que, embora não conste do Processo o aviso de
recebimento do Auto de Infração, o recurso deve ser conhecido, haja vista que a recorrente ... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará S.A - CELPA, face ao Auto de Infração 001 de 05.07.2006, reformando parcialmente a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083071.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005456/2007-36.
INTERESSADA: Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda. – COOPERSUL.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul
Ltda... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda - COOPERSUL, em face da Resolução AGERGS 538/2007, que in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083071_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005456/2007-36
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A instrução processual demonstra que não há respaldo técnico nem jurídico para se acatar as
razões recursais da COOPERSUL, devendo o consumidor em questão ser atendido pela CEEE-D, pois a
unidade con... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda - COOPERSUL, em face da Resolução AGERGS 538/2007, que in... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083072.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.006855/2006-71
INTERESSADOS: AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. e Clenir de Fátima Ziller.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pela AES SUL contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação
dos Serviços Públicos ... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia, referente a reclamação de Clenir de Fátima Ziller, reformando a decisão da Agência ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083072_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.006855/2006-71
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos,
instituída pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de
junho de 200... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia, referente a reclamação de Clenir de Fátima Ziller, reformando a decisão da Agência ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083073.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.005064/2007-77
INTERESSADOS: Companhia Energética do Ceará S/A e João Edivan Menezes Teixeira.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso interposto pelo Sr. João Edivan Menezes Teixeira contra decisão proferida pela Agência
Reguladora de Serviços Pú... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por João Edivan Menezes Teixeira, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, permi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083073_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.005064/2007-77
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I - DA ANÁLISE
O presente processo foi analisado pela Comissão Técnica de Avaliação de Processos, instituída
pela Portaria nº 524, de 27 de fevereiro de 2007, conforme Ata de Reunião realizada em 18 de junho de 200... | {"assinatura": "Assinatura:19/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-12", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por João Edivan Menezes Teixeira, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, permi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083074.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004267/2008-27
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000715-39.00/06-4,
refer... | {"assinatura": "Assinatura:20/08/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083075.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004268/2008-71
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pelo consumidor João Valdir Issler
Fernandes, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000496-39.00/07-5, referente ... | {"assinatura": "Assinatura:20/08/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto por João Valdir Issler Fernandes, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, r... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083076.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004270/2008-41
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela consumidora Ortenila Lui
Schapach, em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000341-39.00/07-4, referente à cobr... | {"assinatura": "Assinatura:20/08/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto por Ortenila Lui Schapach, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, referent... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083077.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004269/2008-16
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela empresa consumidora São Luiz
Derivados de Petróleo Ltda., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS no Processo 000170-39.00... | {"assinatura": "Assinatura:20/08/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela São Luiz Derivados de Petróleo Ltda, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - A... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083103.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO: 48500.000639/2004-41
INTERESSADO: Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
RELATOR: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG em face
ao Despacho nº 291, de 13 de fevereiro de 2006, emitido pelo Superintenden... | {"assinatura": "Assinatura:20/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-21", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, mantendo a decisão contida no Despacho SRC/ANEEL 291 de 13.02.2006, ratificando o ca... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083125_2.pdf | pdf | ANEXO AO DESPACHO Nº 3.125, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
ANEXO I – SÉRIE DE VAZÕES MÉDIAS MENSAIS DA PEQUENA CENTRAL
HIDRELÉTRICA RIACHO PRETO (PERÍODO DE JAN/1971 A DEZ/2006)
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1971 45,0 49,2 56,0 75,7 31,7 37,8 36,1 33,3 29,8 32,0 42,8 55,9
1972 54,7 70,9 54,5 36,2 37,4 3... | {"assinatura": "Assinatura:21/08/2008", "assunto": "Assunto:Aprovação", "autor": "SGH/ANEEL", "data_busca": "2008-08-22", "ementa": "Aprova o projeto básico apresentado pela Riacho Preto Energética S.A, relativo à Pequena Central Hidrelétrica Riacho Preto, no rio Palmeiras, municípios de Dianópolis e Novo Jardim, (TO).... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083135.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO Nº: 48500.001742/2007-89
RELATORA: Joísa Campanher Dutra Saraiva
ASSUNTO: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Muxfeldt, Marin & Cia. Ltda., em face da
Resolução Homologatória nº 481/2007 que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica
da Rio Grande Energia S.A. – RGE.
I - DOS ... | {"assinatura": "Assinatura:25/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-26", "ementa": "Desconhece por intempestivo, o recurso interposto pela Muxfeldt, Marin & Cia Ltda, mantendo na íntegra a Resolução Homologatória ANEEL 481 de 26.06.2007. Imprimir", "esfera": null, "mat... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083167.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003285/2007-19
INTERESSADO: Companhia Energética do Maranhão – CEMAR
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR à Resolução
Homologatória nº 536, de 21/08/2007, que homo... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-28", "ementa": "Desconhece o recurso administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, contra a Resolução Homologatória ANEEL 536 de 21.08.2007, que homologou os resultados do Ín... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083167_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003285/2007-19
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se, como já apresentado no Relatório que precedeu este Voto, de recurso interposto
pela CEMAR contra a metodologia de cálculo utilizada para incorporação dos componentes financeiros
ex... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-08-28", "ementa": "Desconhece o recurso administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, contra a Resolução Homologatória ANEEL 536 de 21.08.2007, que homologou os resultados do Ín... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083168.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSOS: 48500.001204/1998-02 e 48500.004002/1999-77
INTERESSADOS: Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A. e AES Tietê S.A.
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG e
ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Solici... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Indefere a proposta de celebração de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão ANEEL 076/1999 e 092/1999, respectivamente entre a ANEEL e a Duke Energy Internacional, Geração Paranapanema ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083168_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSOS: 48500.001204/1998-02 e 48500.004002/1999-77
RELATOR: Diretor José Guilherme Silva Menezes Senna.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO – SCG e
ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
Trago à consideração deste Colegiado a proposta da Superintendência de Concessões e
Autor... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Indeferimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-17", "ementa": "Indefere a proposta de celebração de Termo Aditivo aos Contratos de Concessão ANEEL 076/1999 e 092/1999, respectivamente entre a ANEEL e a Duke Energy Internacional, Geração Paranapanema ... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083169.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004528/2008-17
INTERESSADA: AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM.
ASSUNTO: Requerimento interposto pela AES Uruguaiana Empreendimentos S.A., para isenção da
aplicação de penalidade por insuficiênci... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Determinação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, excepcionalmente, de 1º de agosto até 31 de dezembro de 2008, não aplique penalidades à AES Uruguaiana Empreendimentos... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083169_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004528/2008-17
RELATOR: Diretor Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO – SEM.
I – DA ANÁLISE
Cuida-se da solicitação de isenção da aplicação à UTE URUGUAIANA, em caráter
excepcional, de penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia elétrica.
2. A p... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Determinação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, excepcionalmente, de 1º de agosto até 31 de dezembro de 2008, não aplique penalidades à AES Uruguaiana Empreendimentos... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083170.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.004851/2007-00
INTERESSADA: Cemig Distribuição S.A.
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
ASSUNTO: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A., em face da penalidade de multa
aplicada por meio do Auto de Infração n° 022/2008-SFE, lavrado pela ... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A, mantendo a penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração SFE 022/2008, em função de medição... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083170_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.004851/2007-00
RELATOR: Romeu Donizete Rufino.
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA.
I – DA ANÁLISE
A instrução processual demonstra que não há razões para invalidar o Auto de Infração e a
análise jurídica confirmou a regularidade do processo punitivo, por estar caracterizada a cobrança
complementa... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-04", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela CEMIG Distribuição S.A, mantendo a penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração SFE 022/2008, em função de medição... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083171.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.007327/2007-82
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA
Maria Oneide Pereira Souza
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Maria Oneide Pereira Souza contra decisão da Agência de
Regulação e Controle de Servi... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Maria Oneide Pereira Souza, reformando a decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, auto... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083171_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO nº 48500.007327/2007-82
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo de Exame citados no
Re... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Maria Oneide Pereira Souza, reformando a decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON, auto... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083172.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 006435/2007-38
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Anita de Souza Cunha
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Sra. Anita de Souza Cunha contra decisão da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegad... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Anita de Souza Cunha, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, autorizando a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083172_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO nº 48500. 006435/2007-38
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precedeu... | {"assinatura": "Assinatura:26/08/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Anita de Souza Cunha, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, autorizando a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083198.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.006260/2005-53
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Pedido de Reconsideração interposto por Empresa
Elétrica Bragantina S.A. – EEB, em face do Despacho ANEEL nº 2.719, de 22 de julho de 2008, que
estabeleceu penalidade de multa contra a Recorrente.
I - DOS FATOS:
Em 29 de julho de 20... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Efeito suspensivo", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": null, "esfera": null, "material": "Legislação", "numeracaoItem": "1.", "pdf_arquivo": "adsp20083198.pdf", "pdf_baixado": true, "pdf_tipo": "Decisão:", "pdf_url": "http://www2.aneel.gov... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083199.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004947/2008-41
ASSUNTO: Requerimentos de efeito suspensivo aos Recursos interpostos por COTEMINAS S.A., em face do
Termo de Notificação nº 196, de 17 de junho de 2008, e do Termo de Notificação nº 297, de 26 de junho de
2008, exarados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Efeito suspensivo", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": "Concede o efeito suspensivo aos recursos interpostos por Coteminas S.A, face aos Termos de Notificação 196/2008 e 297/2008, exarados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083200.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004915/2008-45
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos
Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000295-39.00/06-8, refer... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083201.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004913/2008-56
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000844-39.00/06-5,
refer... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083202.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004911/2008-67
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000868-39.00/06-0,
refer... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083203.pdf | pdf | DECISÃO
PROCESSO No: 48500.004914/2008-09
ASSUNTO: Requerimento de efeito suspensivo ao Recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha
de Energia S.A., em face de decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no Processo 000783-39.00/06-1,
refer... | {"assinatura": "Assinatura:01/09/2008", "assunto": "Assunto:Negação", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-02", "ementa": "Nega o efeito suspensivo ao recurso interposto pela AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, face à decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083225.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO: 48500.003033/2004-02
INTERESSADO: Triunfo Participações e Investimentos S/A
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S/A à decisão exarada pela
Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenerg... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S.A - TPI, à decisão de registrar como inativo o pedido para revisão dos estudos d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083225_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO: 48500.003033/2004-02
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I - DA ANÁLISE
Trata-se, como já apresentado no Relatório que precedeu este Voto, de recurso interposto
pela Triunfo Participações e Investimentos S/A - TPI contra a efetivação, pela Superintendência de Ge... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-10-17", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S.A - TPI, à decisão de registrar como inativo o pedido para revisão dos estudos d... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083226.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 002789/2007-11
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
E. M. N. Diógenes EPP - Jaguardiesel
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela E. M. N. Diógenes EPP - Jaguardiesel contra decisão da Agência
Reguladora ... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por E.M.N. Diógenes EPP - Jaguardiesel, mantendo a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083226_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500.002789/2007-11
RELATORA: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade nº 304874, que comprova a
exist... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por E.M.N. Diógenes EPP - Jaguardiesel, mantendo a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, a... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083227.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.005979/2007-82
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Condomínio Rural Governador Tasso Jereissati
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pelo Condomínio Rural Governador Tasso Jereissati contra decisão da
Agên... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pelo Condomínio Rural Governador Tasso Ribeiro Jereissati, reformando a decisão da Agência Estadual Reguladora dos Serviços Públi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083227_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 005979/2007-82
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Técnico de Medidor d... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pelo Condomínio Rural Governador Tasso Ribeiro Jereissati, reformando a decisão da Agência Estadual Reguladora dos Serviços Públi... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083228.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.006316/2007-85
INTERESSADO: Companhia Energética do Ceará - COELCE
Paulo Roberto Pinto Almeida
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pelo Sr. Paulo Roberto Pinto Almeida e pela Companhia Energética do
Ceará - COELCE contra... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento aos recursos interpostos por Paulo Roberto Pinto Almeida e pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Púb... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083228_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 006316/2007-85
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento aos recursos interpostos por Paulo Roberto Pinto Almeida e pela Companhia Energética do Ceará - COELCE, reformando a decisão da Agência Reguladora de Serviços Púb... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083229.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.001666/2008-36
INTERESSADO: Centrais Elétricas do Pará - CELPA
Arnaldo Lobos Martins
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pelo Sr. Arnaldo Lobos Martins contra decisão da Agência Estadual de
Regulação e Controle de Serviç... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Arnaldo Lobos Martins, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON, autorizando a Centra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083229_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 001666/2008-36
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e nega provimento ao recurso interposto por Arnaldo Lobos Martins, mantendo a decisão da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos - ARCON, autorizando a Centra... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083230.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003028/2007-79
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Valmir Predebon
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE contra
dec... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083230_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003028/2007-79
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que ambas irregularidades foram
adequadamente caracterizadas, conforme consta nos Termos de Ocorrência de Irregularidade citados no
Relatório ... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083231.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 003990/2007-16
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
José Ricardo Martins
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE e pel... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE - D, e nega provimento ao recurso de José Ricardo Martins, ref... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083231_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 003990/2007-16
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento parcial ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE - D, e nega provimento ao recurso de José Ricardo Martins, ref... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083232.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000418/2008-78
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Alfredo Castro e Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE con... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083232_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 000418/2008-78
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade e no Laudo Metrológico de Medid... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Pú... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083233.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000419/2008-12
INTERESSADO: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE
Aldier Wickboldt
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE contra
de... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083233_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 000419/2008-12
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE, contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083234.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000423/2008-81
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Joci Freitas da Silva
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual d... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, e desconhece por intempestivo o recurso de Joci Freitas da Silva, reformando a decisã... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083234_1.pdf | pdf | VOTO
PROCESSO Nº 48500. 000423/2008-81
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
I – DA ANÁLISE
Analisando os autos do Processo, verifica-se que a irregularidade foi adequadamente
caracterizada, conforme consta no Termo de Ocorrência de Irregularidade citado no Relatório que precede... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, e desconhece por intempestivo o recurso de Joci Freitas da Silva, reformando a decisã... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083235.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500. 000519/2008-49
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
João Dirceu dos Santos
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual ... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Desconhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Desconhece por intempestivo o recurso apresentado por João Dirceu dos Santos, referente aos recursos interpostos pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, contra decisão da Ag... |
crawler-nlp-new | biblioteca_aneel_gov_br/legislacao/adsp20083236.pdf | pdf | RELATÓRIO
PROCESSO Nº 48500.003105/2008-71
INTERESSADO: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
Geci Marks
RELATOR: Diretor Edvaldo Alves de Santana
RESPONSÁVEL: ASSESSORIA DA DIRETORIA
ASSUNTO: Recurso interpostos pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE contra decisão da
Agência Estadual de Regulação ... | {"assinatura": "Assinatura:02/09/2008", "assunto": "Assunto:Conhecimento", "autor": "ANEEL", "data_busca": "2008-09-10", "ementa": "Conhece e concede provimento ao recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, reformando a decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados... |
Subsets and Splits
No community queries yet
The top public SQL queries from the community will appear here once available.