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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455/2023 de 29 de dezembro sumário: determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. através da decisão n.º 23/177, de 28 de novembro de 2023, da comissão permanente d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-f/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a promoção das campanhas de comunicação de sensibilização e de esclarecimento ao cidadão eleitor. à secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai) ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-e/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto, produção de matrizes em braille e folha explicativa, no âmbito da eleição para a assembleia da república, para o ano de 2024. à secretaria-...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-d/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços eleitorais e acompanhamento do processo eleitoral no âmbito da eleição para a assembleia da república e da eleição para a assembleia legislativa da região autónoma dos a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-c/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a implementação de plataforma de atendimento automatizado e por operador para apoio aos cadernos eleitorais desmaterializados (ced), no âmbito da eleição do parlame...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-b/2023 sumário: encargos orçamentais relativos à aquisição de manutenção e suporte do licenciamento software oracle, bem como o licenciamento rhel - red hat enterprise linux. a secretaria-geral do ministério da administração interna (sgmai)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864-a/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 863/2023 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à contratação de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de 68 novos módulos de wc individuais estanques, em circuito fechado, e de 34 reservatórios de águas ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453/2023 de 26 de dezembro sumário: fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao fundo de cobrança executiva da segurança social. o decreto-lei n.º 56/2019, de 26 de abril, instituiu um sistema de recompensa dos dirigentes e trab...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 452/2023 de 26 de dezembro sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 117/2023, de 10 de maio, que autoriza a imprensa nacional-casa da moeda, s. a. (incm, s. a.), no âmbito do plano de emissões de moedas comemorativas para 2023, a c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 862/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público o aquário vasco da gama, incluindo o jardim. o aquário vasco da gama, de implantação paralela ao rio tejo, foi gizado no contexto das comemorações do iv centenário da descoberta d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 860/2023 sumário: alteração do modelo de diploma de concessão da medalha de mérito de proteção e socorro - segunda alteração à portaria n.º 980-a/2006, de 14 de junho. a concessão da medalha de mérito de proteção e socorro é um instrumento de r...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 449/2023 de 22 de dezembro sumário: percentagem a afetar ao fundo de estabilização tributário. em cada ano deve ser determinada a percentagem do montante da cobrança coerciva, realizada no ano anterior, derivada dos processos instaurados pelos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 448/2023 de 22 de dezembro sumário: determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo da taxa de terminal devida pelos serviços de navegação aérea de terminal prestados nos aeroportos públicos nacionais. o decr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 859/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente ao financiamento público a programas de respostas integradas - território de vila franca de xir...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 858/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel pedro miguel vaz pires ferreira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 09868194, tenente-coronel de infantaria pedr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 857/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de comunicações unificadas (dados e voz) para o período compreendido entre 2024 e 2026. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 856/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços de manutenção e conservação dos relvados desportivos do centro desportivo nacional do ja...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 447/2023 de 21 de dezembro sumário: fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério do trabalho, solidariedade e segurança social. o decreto-lei n.º 56/2006...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 446/2023 de 21 de dezembro sumário: atribui o estatuto de centro académico clínico à associação privada sem fins lucrativos denominada «ccab - centro clínico académico - braga, associação». os centros académicos clínicos são estruturas integrad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 855-c/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas - território do porto zona cen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 855-b/2023 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas - território do porto ocidenta...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 855-a/2023 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro, procedendo ao reforço dos encargos financeiros a assumir pelo turismo de portugal, i. p., em 2023, enquanto membro fundador da associação música, educ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 855/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 42/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2020. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a proceder à aquisição...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 854/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de nutrição parentérica personalizada. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 853/2023 sumário: autoriza a contratação de obras de adaptação de instalações. a autoridade tributária e aduaneira é um serviço da administração direta do estado que, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 2.º do decreto-lei n.º 118/2011, d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 852/2023 sumário: autoriza a aquisição de serviços de cópia e impressão. a unidade ministerial de compras do ministério das finanças, nos termos do despacho n.º 13477/2009, de 27 de maio, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 111, de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 851/2023 sumário: autoriza a aquisição de serviços de gestão técnica e manutenção de edifícios. a autoridade tributária e aduaneira (at) necessita de contratar serviços de gestão técnica e manutenção preventiva, corretiva paleativa e corretiva ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 848/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a produção de mailing para o envio dos boletins de voto para votação via postal ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 847/2023 sumário: autoriza a marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o projeto de beneficiação geral da ala norte do 1.º piso e substituição das portas do serviço de estomatologia do centro de medicina naval (cmn), localiza...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 846/2023 sumário: revisão do dispositivo de adidos/as de defesa. considerando a necessidade de proceder à reconfiguração do dispositivo dos/as adidos/as de defesa, de forma a assegurar que a sua distribuição corresponde às exigências hoje coloc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 845-a/2023 sumário: autoriza a construção pública, e. p. e., a assumir os encargos relativos aos contratos de empreitada de conceção-construção dos edifícios para habitação lotes a1, a2, a3, a4, a5, a6, a7, a8, c1, c2, c3, c4, c5 e c6, a edific...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445-b/2023 de 19 de dezembro sumário: décima terceira alteração ao regulamento específico do domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, aprovado pela portaria n.º 57-b/2015, de 27 de fevereiro. o regulamento específico do domí...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445-a/2023 de 19 de dezembro sumário: décima primeira alteração ao regulamento específico do domínio do capital humano, aprovado em anexo à portaria n.º 60-c/2015, de 2 de março. a portaria n.º 60-c/2015, de 2 de março, na sua atual redação, de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 845/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de limpeza das respetivas instalações. o instituto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 843/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação energética dos edifícios da unidade i. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 842/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão financeira da segurança social, i. p., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato n.º 1001/22/00050 celebrado no âmbito da empreitada de obra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 841/2023 sumário: autoriza o exército a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de empreitada de obras públicas nos pm050/lisboa - fundição dos canhões e pm 081/lisboa - outeirinho da amendoeira. considerando a necessidade de r...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 840/2023 sumário: autoriza a marinha portuguesa a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de transporte para os anos de 2024, 2025 e 2026, no âmbito do regulamento da administração dos transportes das forças armadas em tempo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 839/2023 sumário: autoriza a força aérea a assumir os encargos plurianuais com a aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a academia da força aérea, nos anos de 2024 e 2025. a força aérea portuguesa deve fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445/2023 de 19 de dezembro sumário: certifica como itinerário do caminho de santiago o caminho português de santiago central - porto e norte. com uma extensão de 177,8 km, o caminho português de santiago central - porto e norte atravessa 13 mun...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 443/2023 de 19 de dezembro sumário: procede à primeira alteração ao estatuto da liga dos combatentes. o estatuto da liga dos combatentes (lc), aprovado em anexo à portaria n.º 119/99, de 10 de fevereiro, incorporou as várias alterações decorrid...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 838/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia catarata. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 837/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de imunoglobulina hizentra. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 836/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses de anca. o centro hospitalar de entre douro e vouga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 835/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de testes (painéis) para identificação microbiana e teste suscetibilidade antimicrobianos. o centro ho...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 834/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 289/2022, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 833/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à celebração do contrato de prestação de serviços de empreitada de reabilitação da cobertura do pavilhão masculino....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 832/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 446/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023. o centro hospitalar vila nova de gaia/espinho, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 831/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de construção da uci neurocríticos. o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., necess...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 830/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e suporte de software oracle. o instituto de informática, i. p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 829/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o projeto protege+ (2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 828/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planea...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 827/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planea...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 441/2023 de 18 de dezembro sumário: fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento. no âmbito das políticas de concretização do compromisso de garantir à escola pública, de forma sustentável, os professores em ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 826/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a soluções de hemofiltração com colocação de equipamentos para realização de terapias contínuas de substituição re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 825/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à implementação de tecnologia microarray no laboratório de genética. o centro hospitalar universitário de lisboa n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 437/2023 de 14 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 51/2022, de 20 de janeiro, que aprova as normas reguladoras do exercício da pesca comercial nas águas interiores não marítimas da ria de aveiro. a portaria n.º 51/2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 824/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do alentejo, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de obras de requalificação no centro de saúde do redondo. o xxiii governo constitucional pretende um serviço ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 823/2023 sumário: autoriza o instituto nacional para a reabilitação, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de duas viaturas elétricas em regime de aluguer operacional de viaturas (aov). o instituto nacion...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 432/2023 de 13 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 153-a/2021, de 19 de julho, que define o número máximo de consultores e a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinar do centro de competências de planeamen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 431/2023 de 13 de dezembro sumário: fixa a dotação de consultores de sistemas e tecnologias de informação. o decreto-lei n.º 88/2023, de 10 de outubro, que estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 822/2023 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir a despesa decorrente da aquisição de serviços de digitalização de matrizes prediais rústicas. a lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, criou o sistema de informação cadastral s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 821/2023 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra rui pedro gomes fernando da silva lampreia para os cargos de chefe do departamento marítimo do norte, capitão do porto do douro e capitão do porto de leixões. artigo único ao abrigo do dispo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 820/2023 sumário: autoriza a força aérea portuguesa a assumir os encargos plurianuais resultantes do contrato a celebrar no âmbito do procedimento de empreitada para «melhoria da eficiência energética do edifício 138-100 - alfragide», para os a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 819/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir e a proceder à repartição dos encargos inerentes à loja do cidadão de cascais. o instituto da segurança social, i. p. (iss, i. p.) é um instituto ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 818/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 34 viaturas, para um período de 48 meses. o instituto da seg...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 817/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do acordo para a instalação e prestação de serviços nas lojas de cidadão, celebrado com a agência...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 816/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada de obra pública de reabilitação do novo edifício do serviço de emprego de castelo branco, autorizados pela portaria n.º 30/2022, de 10 de j...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427/2023 de 11 de dezembro sumário: procede à quarta alteração das portarias n.os 290/2019, de 5 de setembro, e 201-a/2020, de 19 de agosto, que criam os programas de alargamento da rede de equipamentos sociais - 2.ª e 3.ª gerações, respetivame...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 425/2023 de 11 de dezembro sumário: procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão. na sequência das políticas sociais de melhoria na prote...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 423/2023 de 11 de dezembro sumário: atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024. as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, nos termos do disposto no a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 421/2023 de 11 de dezembro sumário: atualiza o valor do indexante dos apoios sociais. a lei de bases da segurança social, lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, alterada pela lei n.º 83-a/2013, de 30 de dezembro, estabelece como um dos objetivos do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 420/2023 de 11 de dezembro sumário: atualiza o valor de referência do rendimento social de inserção. o rendimento social de inserção (rsi), enquanto prestação de solidariedade, visa garantir mínimos sociais, protegendo os grupos de maior fragil...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 419/2023 de 11 de dezembro sumário: atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos. o complemento solidário para idosos (csi), instituído pelo decreto-lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, tem como objetivo combater a pobrez...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 815/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para trombectomia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de procede...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 814/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de sutura mecânica para cirurgia aberta. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 813/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de stents. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ste...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 812/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios guia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 811/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máscaras. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 810/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso e intervenção coluna. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 809/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fios de sutura. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisiçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 808/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para oclusões crónicas. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 807/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços postais para o ano de 2024. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 806/2023 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de componentes cirúrgicos. o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., necessita proceder ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 805/2023 sumário: autoriza o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao encargo com a aquisição de dupilumab em caneta. o hospital distrital da figueira da foz, e. p. e., necessita proceder à c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 804/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de enfermagem. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 803/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 802/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de otorrino. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aq...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de laparoscopia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 800/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos vasculares diversos. .o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 799/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente ao contrato para locação e tratamento de roupa hospitalar naquela unidade para o ano 2024. a unidade local de saúde do alto m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 798/2023 sumário: autoriza a direção-geral do património cultural à repartição de encargos referentes a empreitada de ampliação do museu nacional de arte contemporânea/museu do chiado. a direção-geral do património cultural (dgpc), nos termos d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 797/2023 sumário: renovação do parque automóvel destinado ao conselho diretivo do iapmei - agência para a competitividade e inovação, i. p. considerando a necessidade de renovação do parque automóvel destinado ao conselho diretivo do iapmei - a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 796/2023 sumário: renovação do parque automóvel destinado aos serviços gerais do iapmei - agência para a competitividade e inovação, i. p. considerando a necessidade de renovação do parque automóvel destinado aos serviços gerais do iapmei - agê...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 795/2023 sumário: autoriza a guarda nacional republicana a assumir os encargos com a aquisição de serviços de manutenção de aparelhos especiais de trânsito e segurança rodoviária. tendo como base a estratégia de combate à sinistralidade rodoviá...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 794/2023 sumário: autorização para os serviços sociais da guarda nacional republicana assumirem os encargos orçamentais relativos à aquisição da empreitada para as obras de remodelação total do interior de quatro imóveis em portimão. os serviço...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 793/2023 sumário: autorização para a polícia de segurança pública assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de segurança e proteção dos centros de instalação temporária ou espaços equiparados e da instalação que aloja a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 792/2023 sumário: autorização para a guarda nacional republicana assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições. a guarda nacional republicana (gnr), no cumprimento das missões legalmente atribuídas, deve garantir as condiçõe...