Datasets:
empgces
/
dre_phi_3

Dataset card Data Studio Files
xet
 Community
1
messages
listlengths
2
2
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 791/2023 sumário: autorização para a guarda nacional republicana (gnr) assumir a despesa inerente à aquisição de serviços de assistência para os veículos ligeiros, motociclos, ciclomotores, quadriciclos e veículos pesados da gnr e civis. a guar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 790/2023 sumário: autorização para a guarda nacional republicana assumir a despesa inerente à aquisição de gás em botija para os anos de 2024 e 2025. a guarda nacional republicana no desempenho das suas funções tem atribuições prosseguidas em t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417-a/2023 de 7 de dezembro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 167/2018, de 12 de junho. o decreto-lei n.º 29/2018, de 4 de maio, que estabelece o porta de entrada - programa de apoio ao alojamento urgente, foi alterado pelo de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 789/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de expansores e próteses mamárias. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 788/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de urologia diverso. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proce...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 787/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de luvas diversas e de nitrilo. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proced...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 786/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fraldas e resguardos. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aq...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 785/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diagnóstico. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aq...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 784/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de coils. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de coil...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 783/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de terapia ocupacional, medicina física e reabilitação. o centro hospitalar universitário do al...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 782/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de balões. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de bal...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 781/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para lesões calcificadas e doentes de alto risco. o centro hospitalar universitário do algarve,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 780/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do aparelho respiratório. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de medi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 779/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pelo despacho do secretário de estado adjunto e da saúde datado de 7 de agosto de 2019. a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 778/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços da plataforma sistema informático de gestão da lista de inscritos para cirurgia. a serviços pa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 777/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para o sistema nacional de vigilância epidemiológica. a serviços partilhados do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 776/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para a plataforma bilhete de identidade dos cuidados de saúde primários. a serviços partilhado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 774/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material para coluna cervical. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de proc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 773/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos. o instit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 772/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço de gestão de sistemas de impressão em regime de aluguer operacional. o centro hospitalar de entr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 771/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à concessão da exploração de uma unidade de cogeração a gás natural, para posterior fornecimento de energia térmica ao hospi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 217/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2023. o centro hospitalar de entre o douro e vouga, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de gases ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 769/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao coronel piloto aviador fernando agostinho almeida da rocha. louvo o 111615-a coronel piloto aviador fernando agostinho almeida da rocha pela forma extraordinariame...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 768/2023 sumário: atribui o estandarte nacional à unidade politécnica militar. o decreto-lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, que aprova a orgânica do ensino superior militar, alterado pelo decreto-lei n.º 29/2021, de 29 de abril, criou a unidad...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel bruno alexandre gradíssimo de oliveira para o cargo «3060 - so1 g3 ops» no allied rapid reaction corps (arrc), em innsworth, reino unido. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 766/2023 sumário: nomeação do tenente-coronel sandro josé robalo geraldes para o cargo «tsc ppox 0200 - section head (warfare development agenda)», no sact hq, em norfolk, estados unidos da américa. manda o governo, pelo ministro dos negócios e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 765/2023 sumário: nomeação do coronel antónio da silva cardoso para o cargo «asp slc 0001 - g4 log aços», no nato rapid deployable corps headquarters spain (hq nrdc-esp), em valência, espanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrang...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 764/2023 sumário: nomeação da sargento-ajudante ana luísa de sousa de borba para o cargo «oac oioo 0120 - staff assistant (collection, coordination and intelligence requeriments management)», no aircom, em ramstein, alemanha. manda o governo, p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 763/2023 sumário: nomeação do sargento-ajudante fernando manuel ferreira neves para o cargo «oac oite 0100 - staff assistant (targeteer)», no aircom, em ramstein, alemanha. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pela ministr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417/2023 de 7 de dezembro sumário: procede à 6.ª alteração da portaria n.º 324-a/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 416/2023 de 7 de dezembro sumário: fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número de cadastro hm-82 e a denominação «caldelas». a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regime jurídico da re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 414/2023 de 7 de dezembro sumário: determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025. o decreto-lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, estabelece, no n.º 3 do artigo 20.º, que a idade normal de acesso à pensão de ve...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do sistema de integração da gestão do acesso. a serviços partilhados d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 761/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços no âmbito de gestão do medicamento e do dispositivo médico - prescrição e dispensa hospitalar....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 760/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento evolutivo e legal do sistema integrado de informação hospitalar. a serviços...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 759/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de gestão dos serviços de operação/instalação do sistema de informação da suite hospitalar. a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 758/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de licenças de utilização de software para classificação de doentes em grupos homogéneos. a serviços parti...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 757/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação da rede n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional da plataforma sistema de apoio à gestão da mobilidade de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 755/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à conferência e de suporte técnico para o centro de controlo e monitorização do servi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 754/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o sistema informa...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 753/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgias de oftalmologia, com colocação de equipamentos. a unidade local de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 752/2023 sumário: autoriza a direção-geral das artes a assumir os encargos plurianuais referentes aos contratos de apoio da rede portuguesa de arte contemporânea. no âmbito das suas atribuições, compete à direção-geral das artes (dgartes) imple...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 751/2023 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia eunavfor med irini, em 2023. a operação militar da política comum de segurança e defesa (pcsd) da ue no mediterrâneo, denominada eunavfor med irini, decorre da decisã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 410/2023 de 5 de dezembro sumário: estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças da força aérea. o estatuto dos militares das forças armadas (emfar) aprovado pelo decreto-l...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 409/2023 de 5 de dezembro sumário: estabelece as condições de admissão aos cursos ou estágios de ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças do exército. o estatuto dos militares das forças armadas (emfar) aprovado pelo decreto-lei ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2023 de 4 de dezembro sumário: fixa as vagas do concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais. com vista à concretização do compromisso de garantir à escola p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 750/2023 sumário: autoriza o laboratório nacional de engenharia civil a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de uma empreitada para «remodelação das infraestruturas da zona a do pavilhão de hidráulica marítima». o laborat...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 749/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 658/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n. º 231, de 29 de novembro de 2021. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 748/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação e monitor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 747/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços com vista à elaboração de projeto de execução da nova maternidade do centro hospitalar e univ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 746/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - hematol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 745/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços na área da imagiologia. o instituto português de oncologia de co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 744/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção para o projeto visão clínica integrada. a serviços partilhados do ministério da ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 743/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses do ombro. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de próteses do ombro, celeb...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 742/2023 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e de suporte técnico para o sclínico hospitalar. a serviços partilhado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 741/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica a edifícios. o instituto português de onc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 740/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses e expansores mamários. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., necessita de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 739/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, ao capitão-tenente cláudio filipe bonjour mendes. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 23295, capitão-tenente de administração na...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 738-a/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação de fachadas e vãos exteriores do comando territorial da guarda nacional republicana ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2023 de 30 de novembro sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 282/2023, de 14 de setembro, que cria o «programa qualifica indústria», dirigido a micro, pequenas e médias empresas (pme) dos setores industriais, destinado a apo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 738/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de auditoria externa». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu cargo a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 737/2023 sumário: autoriza a direção-geral de reinserção e serviços prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do procedimento de contratação de serviços de segurança e saúde no trabalho. a unidade de compras do ministério da just...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 736/2023 sumário: autorização para a secretaria-geral do ministério da administração interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de «kits patrulheiro» para a guarda nacional republicana (gnr). a secretaria-geral do ministério ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 735/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao cabo-mor josé antónio marques fernandes duarte. louvo o 336489, cabo-mor de comunicações josé antónio marques fernandes duarte, pela elevada competência técnico-prof...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 734/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à locação de viatura elétrica no âmbito do fundo ambiental. o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 733/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 732/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material diverso de neurocirurgia. o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., necessita de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 731/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 609/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 223, de 17 de novembro de 2021. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de material de lapar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 730/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar póvoa de varzim/vila do conde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada para a obra de requalificação do bloco de partos. a qualificação dos blocos de parto das unidades de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 729/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - virolog...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 728/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - microbi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 727/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - imunolo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 726/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - marcado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 725/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - hormono...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 724/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos - química...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 723/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para laboratório de patologia clínica com cedência de equipamentos. o instit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 722/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 434/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 161, de 21 de agosto de 2023. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 721/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 281/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 117, de 19 de junho de 2023. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de transporte de doente...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 720/2023 sumário: autoriza a unidade local de saúde do alto minho, e. p. e., a assumir um encargo referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação naquela unidade. a unidade local de saúde do alto minho,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 719/2023 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 129/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2020. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisiçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 718/2023 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguros diversos. o instituto português de oncologia de coimbra francisco ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 717/2023 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gases medicinais e outros. o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proceder à aquisição d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 716/2023 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de dispositivos médicos - próteses totais da anca. o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., necessita de p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 715/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de hematologia. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de reagent...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 714/2023 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva dos equipamentos de a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 713-a/2023 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o município de sousel tendo em vista a empreitada de requalific...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 713/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 193/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2020. a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 712/2023 sumário: autoriza a administração regional de saúde do centro, i. p., a proceder à repartição de encargos, no que respeita à aquisição de diversos equipamentos. o xxiii governo constitucional pretende um serviço nacional de saúde (sns)...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 711/2023 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aluguer operacional de 47 veículos. através da portaria n.º 106-b/2021, publicada n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 710/2023 sumário: autoriza a autoridade para as condições do trabalho a proceder à reprogramação dos encargos orçamentais decorrentes da execução do contrato de aluguer operacional de 70 veículos. através da portaria n.º 106-a/2021, publicada n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 709/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão nelson jorge da silva capela. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 17359404, capitão smat, nelson jorge da silva ca...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 708/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao capitão rui pedro das neves dias. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 14090901, capitão admil, rui pedro das neves dias, pela...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 707/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-chefe antónio augusto correia ferreira. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 338790, sargento-chefe l antónio augusto...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 706/2023 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão ricardo miguel oliveira tostão. louvo, por proposta do secretário-geral da defesa nacional, o 134649-a capitão admaer ricardo miguel oliveira tostão, pela...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 705/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços e de locação da solução de suporte à gestão por processos iso 20000. o institu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2023 de 24 de novembro sumário: reconhece como pessoa coletiva de direito público na sequência da alteração dos seus estatutos a associação de beneficiários do plano de rega do sotavento do algarve. a associação de beneficiários do plano de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 703/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a efetuar a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de software as a service (saas) para gestão e controlo de pes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 702/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p. (ii, i. p.), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planea...