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[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2023 sumário: autoriza o chefe do estado-maior-general das forças armadas a empregar e sustentar uma célula de informações militares (cim)/módulo conjunto de informações (mci), na república da lituânia, em 2023. decorrente do empenhamento das...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31-b/2023 de 19 de janeiro sumário: procede à atualização do valor de referência anual da componente base e do valor de referência anual do complemento da prestação social para a inclusão, bem como do limite máximo anual de acumulação da compone...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31-a/2023 de 19 de janeiro sumário: atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído. o complemento solidário para idosos (csi), instituído pelo decreto-lei n.º 232/2005,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2023 de 19 de janeiro sumário: fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da administração interna. o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, altera...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2023 sumário: autorização aos organismos do ministério da administração interna identificados para realização da despesa com aquisição de serviços de vigilância e segurança. compete à secretaria-geral do ministério da administração interna (s...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2023 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para proceder à repartição de encargos para a concessão do apoio financeiro no âmbito do programa mais floresta. considerando que o mecanismo de recuperação e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2023 sumário: nomeação do capitão-de-fragata joão filipe mota duarte para o cargo «nfi rou 0030 - staff officer (coordination)», na nato force integration unit romenia (nfiu rou), em bucareste, roménia. manda o governo, pelo ministro dos negó...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro sumário: procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-a do regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores, aprovado pelo decreto-lei n.º 119/2015, d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao coronel alfredo marçal lima. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o coronel alfredo marçal lima, atualmente assessor principal do minis...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2023 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao técnico informático adjunto sérgio carlos cardoso ferreira. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar, o técnico informático adjunto sérgio ca...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2023 sumário: autorização à secretaria-geral, no âmbito do programa mais floresta, para proceder à repartição de encargos para aquisição de veículos e equipamentos operacionais. os veículos operacionais da autoridade nacional de emergência e ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2023 de 12 de janeiro sumário: altera o regulamento do programa de alargamento da rede de equipamentos sociais - 3.ª geração, aprovado em anexo à portaria n.º 201-a/2020, de 19 de agosto. o programa de alargamento da rede de equipamentos soci...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2023 de 12 de janeiro sumário: quinta alteração ao regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade. o decreto-lei n.º 162/2015, de 14 de agosto, criou o sistema de seguros agrícolas, designado abreviadamente por ssa, ten...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «ic8 - acesso ao parque empresarial do camporês (ansião)». as consequências decorrentes da propagação do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2023 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de supervisão e de administração aplicacional. as consequências decorrentes da propagação do vírus sars-cov-2 e da pa...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24-c/2023 de 9 de janeiro sumário: determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022. as regras da atualização das remunerações anuais que servem de base de cálculo das pensões encontram-se definidas n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24-a/2023 de 9 de janeiro sumário: procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, nos termo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2023 de 9 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos. o programa do xxiii gov...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2023 sumário: autoriza o centro hospitalar e universitário de coimbra a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços para assegurar a gestão integrada de resíduos. o centro hospitalar e universitário de coimbra, e. p. e., n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2023 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de printing, finishing e mailmanager. o instituto da segurança social, i. p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos autorizados pela portaria n.º 598-a/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 197, de 9 de outubro de 2020. considerando que através da publicação da portaria n.º...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação dos danos provocados pela inundação ocorrida na escola secundária padre antónio vieira, em lisboa. conside...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de higiene e limpeza para os edifícios onde estão instalados os serviços do ministério da educação, em lisboa, e da parque...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos autorizados pela portaria n.º 172/2021, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2021. através da publicação da portaria n.º 128/2017, de 26 de maio, a parque es...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serv...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2023 de 6 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 288/2020, de 16 de dezembro, e prorroga até 30 de junho de 2023 os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis à recuperação da atividade assistencial nas unidades de ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2023 de 5 de janeiro sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «caldas das murtas», localizada no concelho de amarante. a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regim...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2023 de 5 de janeiro sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da água mineral natural com a denominação «cardal», localizada no concelho de vila pouca de aguiar. a lei n.º 54/2015, de 22 de junho, que estabelece as bases do regi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2023 de 5 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 52/2013, de 5 de fevereiro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas nos ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2023 de 5 de janeiro sumário: procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro. no âmbito da implementação da generalização a portugal continental do estatuto do cuidador informal, aprovado em an...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2023 sumário: procede à reprogramação dos encargos relativos ao projeto si:ntc - sistema de informação das normas técnicas da construção. o laboratório nacional de engenharia civil, i. p. (lnec) encontra-se a executar um projeto no âmbito do ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes para as instalaçõ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de conservação, manutenção e apoio à exploração das escolas do programa de modernização do parque escolar destinado ao e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco e da escola básica e secundária de josefa de óbidos, em lisboa. considerando que a p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2023 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de execução de trabalhos de reparação dos danos causados pela rotura na rede hidráulica de abastecimento à central térmica na escola ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2023 sumário: autoriza a marinha a assumir encargos plurianuais com a edificação e implementação da expansão do centro de operações marítimas, no âmbito do plano de recuperação e resiliência. considerando que a marinha é beneficiária direta d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2023 sumário: autoriza o conselho da administração da agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., a assumir os encargos para os anos de 2023, 2024 e 2025. a agência para o investimento e comércio externo de portugal,...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2023 de 4 de janeiro sumário: determina a forma de cálculo das transferências financeiras do fundo de financiamento da descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com n...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2023 de 4 de janeiro sumário: aprova a declaração modelo 10, rendimentos e retenções - residentes, e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 278/2021, de 2 de dezembro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração modelo ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de materiais homologados (peças e acessórios) para reparação de veículos multimarca da frota. atentas as atribuições legalment...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de pneus para a frota de veículos da psp para portugal continental e região autónoma dos açores. atentas as atribuições legalme...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos no comando metropolitano ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de munições, para os anos de 2021 e 2022. atentas as atribuições legalmente acometidas, a polícia de segurança pública, designa...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2023 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da prestação de serviços para assegurar a remoção de veículos. atentas as atribuições legalmente acometidas, a polícia de segur...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7-a/2023 de 3 de janeiro sumário: fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do código do imposto municipal sobre imóveis, a vigorar no ano de 2023. o código do imposto municipal sobre imóveis, aprovado pelo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2023 de 3 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «recursos genéticos» do p...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2023 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de aquisição e serviços para a «assessoria, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de moderniza...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2023 sumário: autoriza a metro mondego, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos à componente de manutenção do contrato de conceção, fornecimento, instalação e manutenção dos sistemas técnicos do sistema de mobilidade do mondego. c...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2023 sumário: classifica como monumento de interesse público (mip) a igreja do convento de santo antónio, também designada por igreja do convento dos paulistas, em sousel. situada no centro da vila de sousel, a igreja do convento de santo antó...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2023 sumário: autoriza o instituto português do desporto e juventude, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o centro de estágio do centro de alto rendimento do jamor para o ano económ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312-e/2022 de 30 de dezembro sumário: regulamenta a contribuição de solidariedade temporária aplicável à distribuição alimentar. a lei n.º 24-b/2022, de 30 de dezembro, que regulamenta a aplicação da contribuição de solidariedade temporária, cri...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312-d/2022 de 30 de dezembro sumário: prorroga até 30 de junho de 2023 o regime transitório aplicável aos abastecimentos realizados em ou para instalações de consumo próprio no âmbito do regime do «gasóleo profissional». o regime de «gasóleo pro...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312-c/2022 de 30 de dezembro sumário: altera a portaria n.º 331-e/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adq...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 957/2022 sumário: autoriza a direção-geral das autarquias locais a proceder à repartição dos encargos relativos à celebração de oito contratos de auxílio financeiro no âmbito do fundo de emergência municipal com os municípios afetados pelos incê...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 955/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição e instalação de leitores sem contacto e integração da validação emv para os...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 954/2022 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de seguros de ramos diversos. a transtejo - transportes tejo, s. a., necessita de proceder à «aquisição de seguros de ra...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 953/2022 sumário: autoriza os serviços sociais da polícia de segurança pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de empreitada de reabilitação de oito frações habitacionais, na calçada do galvão, lisboa, para os anos de 202...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 952-a/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de combustíveis rodoviários e de energia elétrica para mobilidade», até ao montante global de (euro) 7...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 952/2022 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a reprogramar temporalmente os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de atendimento telefónico e digital. considerando que a agência portuguesa do ambiente, ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 951/2022 sumário: autoriza o instituto da habitação e da reabilitação urbana, i. p. (ihru, i. p.), a proceder à repartição de encargos com as aquisições de serviços para execução de medidas previstas na nova geração de políticas de habitação, na...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 950/2022 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao capitão-de-mar-e-guerra josé manuel matias de freitas. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 26086 capitão-de-mar-e-guerra engenhei...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 949/2022 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-mor paulo alexandre veloso gonçalves. louvo, por proposta da diretora-geral do instituto da defesa nacional, o 12175184 sargento-mor admil paulo alexandre...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 948/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao tenente-general barbosa antunes epalanga. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o tenente-general barbosa antunes epalanga, diretor nac...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 947/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à dr.ª ana cristina marques correia. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a dr.ª ana cristina marques correia, pelos relevantes e excecio...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 946/2022 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de administração aeronáutica paulo jorge ferreira moutinho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 111444-b coronel de admi...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 311/2022 de 28 de dezembro sumário: autoriza a direção-geral do tesouro e finanças a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação e aquisição de serviços para a conceção, desenvolvimento e implementação de um sistema de informação ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309/2022 de 27 de dezembro sumário: determina o quantitativo da taxa unitária de terminal. o decreto-lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, alterado pelo decreto-lei n.º 108/2013, de 31 de julho, que estabelece, entre outros, as regras e os princí...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2022 de 27 de dezembro sumário: fixa o valor da taxa de juros de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota área. através da decisão n.º 22/174, de 24 de novembro de 2022, da comissão permanente da organização europeia para a segu...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2022 de 27 de dezembro sumário: aprova a dmr (declaração mensal de remunerações - at) e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 34/2021, de 12 de fevereiro, procedeu à aprovação do último modelo da declaração mensal de remuner...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 944/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do estado ao abrigo do programa de apoio a projetos. no âmbito das suas atr...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 943/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de elaboração de estudo geotécnico, levantamento topográfico e projeto de execução para demo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 942/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais referentes à aquisição de serviços para a exploração do centro de contacto do sns (ccsns | sns 24). a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autoriz...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 941/2022 sumário: autoriza a direção-geral da administração da justiça a proceder à repartição de encargos decorrentes do procedimento de contratação centralizada de serviços de manutenção e assistência técnica aos equipamentos de segurança pass...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 304/2022 de 22 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches. a portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, i...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro sumário: identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do ministério da educação constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2022-2023. o cumprimento dos ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 940/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao prof. doutor josé fernandes fontes castelo branco. o prof. doutor josé fernandes fontes castelo branco, enquanto decano e professor catedrático da academia militar - insti...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 939/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao doutor guilherme rui canta. psicólogo clínico e psicoterapeuta, o doutor guilherme rui canta foi o responsável, durante 20 anos, pela consulta clínica de psicoterapia de g...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 938/2022 sumário: louva e concede a medalha de defesa nacional, 1.ª classe, à dr.ª maria irene da silva paredes. louvo, por proposta do secretário de estado da defesa nacional, a dr.ª maria irene da silva paredes, pela forma extraordinariamente ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 937/2022 sumário: louva e concede a medalha de defesa nacional, 3.ª classe, ao assistente operacional antónio joaquim fernandes gonçalves. louvo, por proposta do secretário de estado da defesa nacional, o assistente operacional antónio joaquim f...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 936/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao dr. joão miguel martins ribeiro. louvo o dr. joão miguel martins ribeiro, pelo modo excecionalmente competente, dedicado e eficiente como tem vindo a desempenhar as e...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 935/2022 sumário: louva e concede a medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao brigadeiro-general luís miguel green dias henriques. louvo, por proposta do inspetor-geral da defesa nacional, o 19734783, brigadeiro-general luís miguel green dias h...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 934/2022 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao brigadeiro-general francisco josé ferreira duarte. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o brigadeiro-general 11794785, francisco jo...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 933/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao dr. josé fernando alves da costa pereira. o dr. josé fernando alves da costa pereira assumiu as funções de representante permanente de portugal junto do comité político e ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 932/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao major-general paulo emanuel maia pereira. o major-general paulo emanuel maia pereira desempenhou as funções de deputy force commander da multidimensional integrated stabil...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 931/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 2.ª classe, à dr.ª cristina poças vilhena. a dr.ª cristina poças vilhena, no exercício das suas funções enquanto chefe de divisão de saúde militar da direção-geral de recursos da defesa ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 930/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 2.ª classe, à dr.ª susana margarida augusto gouveia. a dr.ª susana margarida augusto gouveia desempenhou as exigentes funções de coordenadora da unidade de acolhimento de emergência do g...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 929/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra joão paulo silva pereira. tendo sido graduado no posto de comodoro, para assumir as funções de comandante da força naval da união europeia eunavfor...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 928/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra rui miguel marcelo correia. tendo sido nomeado para assumir as funções de comandante da força naval da união europeia, no quartel-general embarcado...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 927/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao dr. jerónimo dias moreira de sousa. o dr. jerónimo dias moreira de sousa tem vindo a desempenhar a função de diretor do centro de reabilitação profissional de gaia (crpg) ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 926/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 1.ª classe, ao brigadeiro-general nuno correia barrento de lemos pires. o brigadeiro-general nuno correia barrento de lemos pires edificou em moçambique a missão de treino da união europ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 925/2022 sumário: concessão da medalha de defesa nacional, 2.ª classe, à dr.ª joana catarina gomes rodrigues wilders. a dr.ª joana catarina gomes rodrigues wilders demonstrou, enquanto coordenadora nacional da área social da cruz vermelha portug...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 924-c/2022 sumário: autoriza a direção-geral da administração e do emprego público a assumir e a reprogramar os encargos relativos aos contratos de aquisição de serviços de licenciamento para os projetos «sioe+ próximo» e «dgaep mais ágil». nos ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 924-b/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais com a aquisição de serviços de manutenção de meios mecânicos pesados afetos às ações d...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 924-a/2022 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de gestão de combustível, de recuperação e de manutenção...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 924/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição para a elaboração de projeto de execução para a reabilitação do antigo salão nobre/biblioteca e piso da ...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 923/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na rua da tapada da pesqueira, no lugar da pesqueira, na freguesia de oliveira do douro, concelho de vila...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 922/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito junto à praia das avencas, na freguesia de parede, concelho de cascais. o prédio descrito na conservatóri...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 921/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito no caminho padre manuel sá pereira, no lugar de quintas, na união das freguesias de apúlia e fão, concelh...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 920/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédios sitos na rua de bartolomeu dias, no lugar da coutada, na freguesia de ílhavo (são salvador), concelho de ílha...
[ { "content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 919/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na rua de frederico arouca, na freguesia e concelho de cascais. o prédio descrito na 1.ª conservatória do...