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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 918/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito em bela-mandil, na freguesia de pechão, concelho de olhão. o prédio descrito na conservatória do registo ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 917/2022 sumário: constitui a comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na freguesia de vila praia de âncora, concelho de caminha. dando sequência à solicitação que o tribunal judicial da comarca de viana... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 298/2022 de 16 de dezembro sumário: procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (ias). a lei de bases da segurança social, lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, alterada pela lei n.º 83-a/2013, de 30 de dezembro, estabelece ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 915-b/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «serviço de segurança e vigilância humana na ip, s. a.». considerando que a infraestruturas de portuga... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 915-a/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a contratualização da «aquisição de serviços de saúde no trabalho». considerando que a infraestruturas de portugal,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 297/2022 de 15 de dezembro sumário: estabelece um período de defeso em 2023, para a pesca de sável (alosa alosa), de savelha (alosa fallax), de salmão (salmo salar) e de lampreia (petromyzon marinus), no rio lima. a portaria n.º 561/90, de 19 de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 296/2022 de 15 de dezembro sumário: estabelece um período de defeso para a espécie sável durante o ano de 2023. nos últimos anos os defesos das espécies anádromas nos principais rios do continente têm sido estabelecidos mediante proposta da dire... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 915/2022 sumário: atualiza os quantitativos para o abono de alimentação dos militares em serviço efetivo nas forças armadas. o direito ao abono de alimentação dos militares em serviço efetivo nas forças armadas, previsto no n.º 2 do artigo 5.º d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 914/2022 sumário: autoriza a reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela portaria n.º 238/2021, de 22 de junho, decorrentes da aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança. considerando que através da portaria n.º 238/... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 913/2022 sumário: autoriza a marinha a assumir encargo orçamental com a aquisição de serviços de transitário para o ano de 2023. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de efetuar o transporte de diverso material militar. considera... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 912/2022 sumário: autoriza a marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o fornecimento de sobressalentes para o agrupamento de mergulhadores para os anos de 2023 e 2024. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita de ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 911/2022 sumário: autoriza a marinha a proceder à repartição dos encargos plurianuais com o fornecimento de fardamento para o ano de 2023. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita fornecer fardamento aos seus militares e militarizad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 910/2022 sumário: autoriza o laboratório nacional do medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 909/2022 sumário: autoriza a força aérea a proceder à repartição plurianual dos encargos para a contratação de suporte logístico de 12 targeting pods litening g4. considerando que a força aérea tem necessidade de assegurar a operacionalidade do ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 908/2022 sumário: autoriza o estado-maior-general das forças armadas a proceder à repartição do encargo plurianual relativo à aquisição de serviços médicos do hospital das forças armadas. considerando que o estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 907/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao cabo-mor antónio luís ramos coelho. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional (dgpdn), o 330287 cabo-mor antónio luis ramos coelho pela f... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 906/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao sargento-mor francisco eduardo gomes do espírito santo. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar (pjm), o 916090 sargento-mor eletricista... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 905/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-chefe pedro manuel janeiro pratas. louvo, por proposta do diretor-geral da polícia judiciária militar (pjm), o 109389, sargento-chefe eletrotécnico - ramo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2022 de 13 de dezembro sumário: determina a entrega nos cofres do estado da receita proveniente do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 mhz, 900 mhz, 1800 mhz, 2,1 ghz, 2,6 ghz e 3,6 ghz (leilã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 902/2022 sumário: autoriza a marinha a assumir o encargo plurianual com a reabilitação de dois hangares existentes no ponto de apoio naval de troia. considerando que a marinha é beneficiária direta do investimento tc-c-10-i03.01 «centro de opera... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 901/2022 sumário: louva e concede a medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao mestre paulo jorge lopes lourenço. louvo o mestre paulo jorge lopes lourenço pela forma excecionalmente empenhada, extraordinariamente competente e altamente prest... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292-a/2022 de 9 de dezembro sumário: cria o mapa de pessoal dirigente e o mapa de pessoal de apoio técnico e administrativo do mecanismo nacional anticorrupção (menac). o decreto-lei n.º 109-e/2021, de 9 de dezembro, no âmbito da estratégia naci... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 292/2022 de 9 de dezembro sumário: determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024. o decreto-lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, estabelece, no n.º 3 do artigo 20.º, que a idade normal de acesso à pensão de vel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 900/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância. a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., necessita de procede... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 899/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de gás natural. o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., necessita d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 898/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para elaboração de projeto de execução para obras de reabilitação da unidade especial de pol... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 897/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição da plataforma sdn (software-defined networking), incluindo o respetivo licenciamento e suporte técnico, para o período... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 896/2022 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra luís filipe patrocínio tomás para o cargo «121.400.001 - chefe», na representação nacional de ligação ao supreme allied command transformation headquarters, em norfolk, estados unidos da amér... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 895/2022 sumário: nomeação do sargento-ajudante rui hélio moreira cordeiro de figueiredo para o cargo «olc rlxx 0030 - staff assistant (administration)», no allied land command (landcom), em izmir, turquia. manda o governo, pelo ministro dos neg... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291-a/2022 de 7 de dezembro sumário: procede à alteração dos valores da remuneração base fixada em reais dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos do ministério dos negócios estrangeiros no brasil. o dec... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 894/2022 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade para as instalações da spms, e. p. e. a serviços partilhados do... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 893/2022 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da spms. a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 892/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar do médio tejo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. o centro hospitalar do médio tejo, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de hi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 891/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de comunicações integradas para o chusj - móveis, fixas e sms. o centro hospitalar universitário de são jo... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 890/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário cova da beira a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança humana. o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p. e.... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 889/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro a assumir um encargo plurianual referente à contratação de assistência técnica e manutenção do acelerador linear, modelo agility. o centro hospitalar de trás-os-montes... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 888/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes antibiograma de bactérias e fungos com colocação de equipamentos. o centro hospitalar de trás-os-mon... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 887/2022 sumário: autoriza o ipo porto - francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes e consumíveis de virologia para banco de sangue, com cedência de equipamentos. o ipo porto - francisco gentil, e. p. e.,... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 886/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico diverso com colocação de equipamentos. o centro hospitalar de trás-os-montes e alt... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 885/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes de biologia molecular. o centro hospitalar barreiro montijo necessita de proceder à aquisição de reagentes de biol... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 884/2022 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana e ligação a central de receção e monitorização de alarmes. a direção-geral da saúde necessita ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 883/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo a assumir um encargo plurianual referente à contratação de assistência técnica aos aceleradores lineares do serviço de radioterapia. o centro hospitalar barreiro montijo necessita d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 882/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do litoral alentejano a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza. a unidade local de saúde do litoral alentejano, e. p. e., necessita de proceder à a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 881/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de anatomia patológica. o centro hospitalar barreiro montijo necessita de proceder à aquisição de reag... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 880/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços para a realização de mcdt - tac. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., necessita de proceder à aquisição da ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 879/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente à realização de atividade cirúrgica externa - protocolo de colaboração entre o hajc e o ipoc. o instituto portugu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 878/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de segurança e vigilância. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessita de proceder ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 877/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte a assumir um encargo plurianual referente à aquisição do medicamento onasemnogene abeparvovec. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 876/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente ao investimento com o projeto de arquitetura para remodelação e ampliação do edifício de cirurgia. o instituto po... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 875/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de implantes cocleares. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessita de proceder à a... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 874/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para cargas virais. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., necessita de pro... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 873/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de energia elétrica. o instituto português de oncologia de coimbra francisco gentil, e. p. e., necess... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 872/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de projeto de execução para construção do novo edifício de ambulatório. o instituto português de oncol... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 871/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços com vista à evolução da segurança tecnológica de comunicações dos centros de dados da rede nacional... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 870/2022 sumário: concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau prata, à assistente técnica administrativa elisabete neves reis dias. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 869/2022 sumário: concessão da medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao nadador-salvador coordenador renato lúcio jacobs. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º 310/95, de 13 de abril, na... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 868/2022 sumário: concessão da medalha naval de «vasco da gama» ao professor catedrático antónio manuel da cruz serra. o professor catedrático antónio manuel da cruz serra cessou, no final do ano letivo de 2021/2022, a sua longa colaboração como... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 867/2022 sumário: procede à contratação de serviços postais, pelo período de três anos, carecendo de autorização para a assunção de compromissos plurianuais. o instituto de proteção e assistência na doença, i. p. (adse, i. p.), necessita de proc... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289-a/2022 de 2 de dezembro sumário: revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. a portaria n.º 111-a/2022, de 11 de março, introduziu um mecanismo de revisão dos valores das taxas unitárias d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 289/2022 de 2 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias) e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 31/2021, de 10 de fevereiro, aprovou a declaração modelo 39 destinada ao cum... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 288/2022 de 2 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 25 - donativos recebidos e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no ebf. a port... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 287/2022 de 2 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas. a portaria n.º 324/2018, de 14 de dezembro, aprovou a atual declaração modelo 44 - ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 286/2022 de 2 de dezembro sumário: aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento. a portaria n.º 276/2021, de 30 de novembro, procedeu à aprovação da última declaração modelo 37 destinada ao cumprimento da obrigação prev... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 865/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça a proceder à assunção do encargo decorrente do contrato a celebrar para aquisição de equipamentos informáticos, no ano civil de 2023. o instituto de gestão fin... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 864/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça a proceder à reprogramação dos encargos decorrentes do contrato de empreitada de adaptação do edifício da caixa geral de depósitos, em torres vedras, para inst... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 863/2022 sumário: louva e concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao sargento-mor rui manuel paiva pereira. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional (dgpdn), o 162487, sargento-mor c rui manuel paiva perei... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 862/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de switches e equipamento terminal de rede informáticos para a guarda nacional republicana e para a polí... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 861/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de computadores de secretária, portáteis e periféricos informáticos para a guarda nacional republicana e... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 860/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais à aquisição de computadores de elevado desempenho para a gnr, para os anos de 2021 a 2022. a secretaria-geral do ministério da... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 859/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de uninterruptible power supplies para a polícia de segurança pública, para os anos de 2021 a 2022. a se... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 858/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição para elaboração de projeto de execução para a reabilitação e adaptação do edifício da rua de josé estêvã... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 285/2022 de 30 de novembro sumário: procede à sexta alteração da portaria n.º 337-c/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipações do estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do ser... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 857/2022 sumário: autoriza a comboios de portugal, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato para «aquisição de máquinas de venda automática e respetivos serviços de manutenção». a cp - comboios de portu... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 856/2022 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios. a portaria n.º 49/2022, publicada no diário da rep... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 854/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de expansão da medicina intensiva com o objetivo de prevenir e tratar a infeção epidemiológica da covid-19. o c... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 853/2022 sumário: procede à primeira alteração da portaria n.º 220/2021, de 8 de junho, reprogramando a despesa plurianual autorizada pela mesma. considerando que, nos termos estabelecidos na portaria n.º 220/2021, de 8 de junho de 2021, foi dad... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 852/2022 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a proceder à assunção de encargos plurianuais para os anos de 2023, 2024 e 2025, tendentes à recondução de 21 planos de ordenamento de áreas protegidas em ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 851/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e suporte da infraestrutura de alojamento, gestão e prot... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 850/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e administração base de dados oracle. o instituto de informática, i. ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 849/2022 sumário: autoriza a fundação centro cultural de belém a assumir encargos plurianuais com contrato de prestação de serviços de segurança. considerando que a fundação centro cultural de belém, adiante designada fccb, diagnosticou a necess... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 848/2022 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a assumir encargos plurianuais com a contratação de serviços de limpeza. considerando que o opart - organismo de produção artística, e. p. e. (opart, e. p. e.), que ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 847/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos a aquisição para a elaboração de projeto de execução para a reabilitação e adaptação do posto territorial da guarda ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 846/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos plurianuais relativos à aquisição de serviços de elaboração de projetos de execução para reabilitação e alteração das instalações da divis... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 845/2022 sumário: fica o conselho de administração da agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e., autorizado a assumir, no ano económico de 2023, os compromissos plurianuais inerentes à abertura do procedimento e decorr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 844/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de um seguro de saúde para funcionários diplomáticos do ministério dos negócios estrangeiros e res... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 843/2022 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da implementação do sistema «vis - visa information system (vistos biométricos)», imposta pela ue e pelos parceir... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 842/2022 sumário: nomeação do sch hélder manuel santos caeiro para o cargo «ojs iac 0050 - staff assistant (current intelligence)», no joint force command naples, em nápoles, itália. manda o governo, pelo ministro dos negócios estrangeiros e pel... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 841/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar de vila nova de gaia/espinho, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à contratação dos serviços de instalação dos novos serviços farmacêuticos. o centro hospitalar de vila nova de gaia/... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 282/2022 de 23 de novembro sumário: primeira alteração ao regulamento do conselho nacional de habitação, aprovado em anexo à portaria n.º 29/2021, de 9 de fevereiro. a portaria n.º 29/2021, de 9 de fevereiro, procedeu à criação do conselho nacio... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 840/2022 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à «aquisição de 170 computadores para máquinas de venda automática (mva's)». considerando que a cp - comboios de portugal... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 839/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de seguros de ramos diversos para o metropolitano de lisboa, e. p. e. (2023... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 838/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação para utentes e profissionais. a unidade local de saúde da guarda, e. p. e., necessita de pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 837/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de alimentação aos doentes e refeitório. o centro hospitalar barreiro montijo, e. p. e., necessita de pr... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 836/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do norte alentejano, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados. a unidade local de saúde do no... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 835/2022 sumário: autoriza o hospital espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação. o hospital espírito santo de évora, e. p. e., necessitou de proceder à aquisi... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 834/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de recolha, acondicionamento, transporte e tratamento final de resíduos hospitalares. o centro hospitalar do oes... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 833/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 198/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2020. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder ... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 832/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual para a prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia. o centro hospitalar universitário de lisboa centra... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 831/2022 sumário: autoriza o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços de gestão interna de todos os resíduos e de recolha, transporte, d... |
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"content": "Crie um sumário do seguinte documento : portaria n.º 830/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza e recolha intra-hospitalar de resíduos. o centro hospitalar universitári... |
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