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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 126/2022 sumário: autoriza o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para a área de biologia molecular. o hospital do espírito santo de évora, e. p. e., necessita de proc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 125/2022 sumário: autoriza a agência para o desenvolvimento e coesão, i. p., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento informático do sistema de acompanhamento e monitorização do sist...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 124/2022 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 659-a/2020, de 9 de novembro, de forma a adaptá-lo à execução prevista para o contrato e restante operação. a autoridade de segurança alimentar ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2022 de 4 de fevereiro sumário: regulamentação do curso de formação de oficiais para o quadro de técnicos de enfermagem, diagnóstico e terapêutica. o decreto-lei n.º 30/2017, de 22 de março, que aprovou o estatuto dos militares da guarda nac...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2022 de 4 de fevereiro sumário: concretiza a atualização da remuneração base mensal dos trabalhadores dos serviços periféricos do ministério dos negócios estrangeiros (spe do mne), aprovada pelo decreto regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2022 de 4 de fevereiro sumário: aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 55-o e 113-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», no concelho de moura. através da portaria n.º 740/75, de 13 de dezem...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2022 de 4 de fevereiro sumário: aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 31-a, 32-a, 46-f e 91-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», no concelho de moura. através da portaria n.º 740/75, de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2022 de 4 de fevereiro sumário: aprova a reversão constituída pelo lote n.º 3-p, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», concelho de moura. através da portaria n.º 740/75, de 13 de dezembro, e ao abrigo ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2022 de 4 de fevereiro sumário: aprova a reversão constituída pelos lotes n.os 58-a e 35-f, com a área de 2,9000 ha, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «herdade dos machados», no concelho de moura. através da portaria n....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 123/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 648/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 186, de 27 de setembro de 2019. a direção-geral da saúde foi autorizada a proceder a aquisição de serviços para a monitorização e ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 122/2022 sumário: fixação das normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao ministério da administração interna. o decreto-lei n.º 56/2006, de 15 de março, alterado pelos de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 121/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao doutor pedro nuno alves vidal de seabra. louvo o doutor pedro nuno alves vidal de seabra pela forma inexcedível, comprometida e competente como tem vindo a desempenhar, desde...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 120/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao coronel francisco josé de carvalho cosme. louvo o coronel tinf, 064542-h, francisco josé de carvalho cosme, pela forma empenhada, entusiasta e dedicada como desempenhou, entr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 119/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao major-general jorge filipe marques moniz côrte-real andrade. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o major-general, nim 1303068, jorge filip...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 118/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao coronel vítor fernando dos santos borlinhas. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 19720484 coronel de artilharia, vítor fernando dos santos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 117/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à dr.ª ana maria rosa pereira relha. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a dr.ª ana maria rosa pereira relha pelos relevantes e excecionais atri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 116/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente-coronel gonçalo correia fernandes beato de carvalho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 112062-l, tenente-coronel gonçalo correia ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 115/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao primeiro-sargento andré miguel aleluia gonçalo. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 9304507 primeiro-sargento etc andré miguel aleluia ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 114/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente rúben tiago santos ferreira. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 17412906, tenente rúben tiago santos ferreira pela forma exceciona...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 113/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-ajudante rui metelo marques. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 01971392 sargento-ajudante, do serviço de administração milit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 112/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 3.ª classe, ao sargento-mor antónio antunes da graça. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 775483 sargento-mor fuzileiro antónio antunes da graça, pela...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 111/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente cláudio costa reis. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 05228406, tenente psicólogo cláudio costa reis, pela forma excecionalmente ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 110/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão damião lamosa gomes jota. por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, louvo o 131594-d, capitão engenheiro de aeródromos damião lamosa gomes jota, p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 109/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 3.ª classe, à capitão ana loide batista da silva. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, a 136206-c capitão admaer ana loide batista da silva, pela el...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 108/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente-coronel mário joão da costa figueiredo. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 111568-f, tenente-coronel engenheiro aeronáutico mário ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 107/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à tenente ana sofia do carmo brito. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, a 03334004, tenente psicóloga ana sofia do carmo brito, pela forma excec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 106/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente lúcio horta de pina. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 04672006, tenente lúcio horta de pina, pelo extraordinário desempenho e es...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 105/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao tenente pedro miguel coelho ferreira granja. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 08890412 tenente polícia do exército pedro miguel coelho f...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 104/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao sargento-ajudante pedro manuel pinto de sá carvalho. louvo, por proposta do diretor-geral de recursos da defesa nacional, o 904188 sargento-ajudante e pedro manuel pinto ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 103/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 102/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 101/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 100/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar do oeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares - telerradiologia. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., diagnosticou, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 99/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 98/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 97/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir, no ano de 2022, um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes não urgente. o centro hospitalar universitário de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 96/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de fornecimento e tratamento de roupa. o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 95/2022 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 94/2022 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de realização de sessões de hemodiálise com fornecimento de consumíveis e equipamento contra consumo. o hospital de braga...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 93/2022 sumário: autoriza o hospital de braga, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção preventiva e curativa, incluindo assistência técnica, de equipamentos. o hospital de braga, e. p. e., neces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2022 de 3 de fevereiro sumário: aprova o modelo de cartão de identificação especial dos trabalhadores da direção-geral de energia e geologia que se encontrem no exercício de funções de fiscalização ou em ações de vistoria. o decreto-lei n.º ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 92/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «conservação corrente por contrato». a infraestruturas de portugal, s. a., lançou um procedimento ao abr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 91/2022 sumário: altera o n.º 1 da portaria n.º 605-a/2021, de 15 de novembro. pela portaria n.º 605-a/2021, de 15 de novembro, foi autorizado o conselho diretivo do instituto português do desporto e juventude, i. p. (ipdj, i. p.), a proceder à...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 90/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 2.ª classe, à capitão-tenente paula sofia ovelha da costa teles gonçalves. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, a 22596 capitão-tenente an paula sofi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 89/2022 sumário: concessão da medalha militar de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente nuno manuel pereira alves. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 22599 cten an nuno manuel pereira alves, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 88/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição de transversal de junção dupla e desvio simples com vista à bet...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 87/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 86/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 85/2022 sumário: autoriza a agência para o desenvolvimento e coesão, i. p., a proceder à repartição dos encargos relativos à aquisição de serviços de desenvolvimento informático relativos ao sistema de informação da «recuperar portugal» (sig). ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2022 de 2 de fevereiro sumário: aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por mina de carepa e nascente da foz do cobrão, localizadas no concelho de vila velha de ródão. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 de setem...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2022 de 2 de fevereiro sumário: alteração da portaria n.º 90/2021, de 23 de abril, que estabelece as condições de acesso à linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor da pesca. com o intuito de permitir ao setor d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2022 de 2 de fevereiro sumário: certifica como itinerário do caminho de santiago o caminho português de santiago - caminho da costa, nos termos do artigo 9.º do decreto-lei n.º 51/2019, de 17 de abril. com 138 km de extensão, o caminho portu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 84/2022 sumário: alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da bioengenharia. nos termos do artigo 181.º da lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior, «os cri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 83/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à cabo filipa raquel guerreiro dos santos pais. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, a 9301799 cabo l filipa raquel guerreiro dos santos pais...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 82/2022 sumário: concessão da medalha militar de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel pedro miguel da silva simões. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 102346-c, tenente-coronel tinf pedro m...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 81/2022 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao capitão-de-fragata diogo inácio da rocha guerreiro de oliveira. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 23289 capitão-de-fragata diogo inácio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 80/2022 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 430/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2019. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à remodelação e beneficiação de áreas da u...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 79/2022 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata paulo alexandre pereira loura. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 69889, capitão-de-fragata sep paulo alexan...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 78/2022 sumário: louvor e concessão da medalha militar de serviços distintos ao capitão luís filipe silva antunes. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 16650303 capitão admil luís filipe silva antunes, pel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 77/2022 sumário: louvor e concessão da medalha militar de serviços distintos ao capitão pedro filipe rosa pires. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 10273406 capitão admil pedro filipe rosa pires, pela fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 76/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante nuno miguel passos sequeira. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o 120242-b sargento-ajudante sas nuno miguel passos se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 75/2022 sumário: autoriza o alto comissariado para as migrações, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da celebração de protocolos para o acolhimento de cidadãos afegãos. a resolução de conselho de ministros n.º 166/2021, de 10 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63-a/2022 de 31 de janeiro sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 301-a/2018 - fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (isp). a portaria n.º 208-a/2021, de 15 de outubro, procedeu à pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2022 de 31 de janeiro sumário: alteração à portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o regulamento do sistema de incentivos às empresas «promoção da bioeconomia sustentável». o regulamento que cria o sistema de incentivos «promoçã...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 74/2022 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 490/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro 2017. o instituto português de oncologia de lisboa francisco gentil, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisiç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 73/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 477/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2018. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a proceder à aquisiç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 72/2022 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 496/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 153, de 12 de agosto de 2019. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de reage...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 71/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do algarve, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente a um contrato de arrendamento para o hospital de lagos - hospital terras do infante. o centro hospitalar universitário d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 70/2022 sumário: exoneração e nomeação para o cargo okt gxx 0030 - aoc director no combined air operational centre torrejón (caoc tj). manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 69/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de equipamentos para gestão e otimização de largura de banda. o instituto de informátic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 68/2022 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à assistente operacional bertila maria de sousa brito. louvo a assistente operacional bertila maria de sousa brito pela forma extraordinariamente dedicada, zelosa e eficiente com...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 67/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo decorrente do contrato de aquisição de camas de adulto, camas pediátricas e mesas de cabeceira, a executar no ano de 2021. tendo em vista a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 66/2022 sumário: aquisição de licenciamento microsoft para três anos - 2022, 2023 e 2024. considerando que a secretaria-geral do ministério da economia e da transição digital, enquanto entidade agregadora, necessita de contratar a aquisição lic...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2022 de 28 de janeiro sumário: fixa a quantidade global mínima de reservas de segurança de gás e determina a constituição de uma reserva adicional no sistema nacional de gás. o decreto-lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, que estabeleceu a orga...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 65/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição de serviços para fornecimento de refeições e ceias e exploração...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2022 de 27 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 220/2014, de 22 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho do montijo. o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2022 de 27 de janeiro sumário: estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a portaria n.º 255-a/2021, de 18 de novembro, alterada pelas portarias n.os 281-a/2021,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2022 de 27 de janeiro sumário: procede à segunda alteração da portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do decreto-lei n.º 129/2017, de 9 de outubro. a portaria n.º 342/2017...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 64/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 4.ª classe, ao cabo ricardo querido rosa simplício. louvo o 9310700, cabo de comunicações ricardo querido rosa simplício, pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 63/2022 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra antónio manuel gonçalves martins coelho da palma. louvo, por proposta do inspetor-geral da defesa nacional, o 21279 capitão-de-mar-e-guerra antónio...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 62/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos à operacionalização do regulamento do mecanismo de compensação para uma transição justa no biénio de 2021-2022. o fundo ambiental (fa), criado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 61/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao projeto de intervenção no sistema fluvial do rio mira. o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, tem ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2022 de 25 de janeiro sumário: aprova o modelo do documento único de pesca. o decreto-lei n.º 73/2020, de 23 de setembro, que aprovou o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, regi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 60/2022 sumário: altera o prazo de pós-pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens. a portaria n.º 343/2012, de 26 de outubro, cujo anexo foi republicado pela decl...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 59/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao acordo a celebrar com o município de são joão da pesqueira. considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., e o município de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 58/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 635/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 226, de 23 de novembro de 2018. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., foi autorizada a proceder à aquisiç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 57/2022 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de «aquisição do serviço de fornecimento de gás natural para as instalações d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 56/2022 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da escola secundária joão de barros, no seixal. considerando qu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 55/2022 sumário: nomeação do sargento-chefe de infantaria paulino da silva pereirinha. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das fo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 54/2022 sumário: nomeação do sargento-chefe de cavalaria marco paulo de freitas pereira para o cargo de arquivista/amanuense no gabinete do adido de defesa junto da embaixada de portugal em bissau. manda o governo, pelo ministro de estado e dos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2022 de 20 de janeiro sumário: procede à alteração do regulamento do regime de apoio aos investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos, do programa operacional (po) mar 2020, para portugal continental. a portaria n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2022 de 20 de janeiro sumário: procede à 8.ª alteração do regulamento do registo comercial, aprovado em anexo à portaria n.º 657-a/2006, de 29 de junho. o regulamento do registo comercial, aprovado pela portaria n.º 657-a/2006, de 29 de junh...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2022 de 20 de janeiro sumário: regulamenta as comunicações eletrónicas entre os tribunais judiciais ou o ministério público e a autoridade nacional de segurança rodoviária no âmbito de processos judiciais. dando continuidade ao trabalho dese...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2022 de 20 de janeiro sumário: altera o regulamento escolar do curso de promoção a subchefe da polícia marítima. o curso de promoção a subchefe da polícia marítima (pm) está regulado por um diploma publicado há duas décadas, sendo que, face ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2022 de 20 de janeiro sumário: altera o regulamento escolar do curso de formação de agentes da polícia marítima. face às caraterísticas de especialidade material e funcional da polícia marítima (pm), como força policial que detém competência...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2022 de 19 de janeiro sumário: aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021. o decreto-lei n.º 35-b/2016, de 30 de junho, aprovou um mecanismo de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2022 de 18 de janeiro sumário: estabelece, para o ano de 2022, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do regulamento de pesca por arte de cerco. o r...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 53/2022 sumário: altera a portaria n.º 192/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2020. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., foi autorizada a proceder à aquisição de serviços de aluguer...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2022 de 17 de janeiro sumário: aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva. o decreto-lei n.º 126-a/2021, de 31 de dezembro, procedeu à alteração do decret...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2022 de 14 de janeiro sumário: portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a associação dos industriais transformadores de vidro plano de portugal e a federação portuguesa dos sindicatos da construção, cerâmica e vidro - f...