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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 50/2022 sumário: determina o montante total de apoios do estado à comunicação social a atribuir em 2021 à região autónoma da madeira. o decreto-lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de incentivos do estado à comunicação ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 49/2022 sumário: autoriza a transtejo - transportes tejo, s. a., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de aquisição de baterias marítimas a instalar na nova frota de navios e respetivo contrato de manutenção. a ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 48/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário do porto, e. p. e., a assumir um encargo plurianual à contratação de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 47/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de prestação de serviços de alimentação. tendo em vista a contratação da prestação de serviços de alimentação...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 46/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de fornecimento de eletricidade. considerando o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do decreto-lei n.º 197...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 45/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, para o ano de 2022. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., pr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 44/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do nordeste, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de combustíveis e lubrificantes, para o ano de 2022. considerando o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do decreto-lei ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 43/2022 sumário: autoriza a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., pretende proceder...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 42/2022 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 113/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2019. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de se...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 41/2022 sumário: autoriza o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza, com fornecimento de consumíveis de casa de banho. cons...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 40/2022 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder a nova reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de conclusão das obras de modernização da escola artística antónio arroio, em lisboa....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 39/2022 sumário: reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 492/2018, de 1 de outubro. ficou a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e. (aicep, e. p. e.), autorizada, pela portaria ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 38/2022 sumário: campanha digital 2022. o turismo de portugal, i. p., no âmbito da sua missão e atribuições, pretende executar em 2022/2023 a campanha internacional de turismo em meios digitais, atividade central na sua missão de promover portu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 37/2022 sumário: autoriza o instituto de ação social das forças armadas, i. p., a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de aquisição de serviços de segurança e vigilância para as suas instalações. considerando que, nos termos do n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 36/2022 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de serviços de apoio à gestão de infraestruturas e equipamentos tecnológicos. o instituto de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 35/2022 sumário: concessão da medalha naval de vasco da gama ao embaixador luís gaspar da silva. o embaixador luís gaspar da silva desempenhou, entre 2017 e novembro de 2020, as muito relevantes funções de embaixador de portugal em são tomé e p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2022 de 10 de janeiro sumário: procede à sétima alteração da portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «melhoria da eficiência dos regadios existentes», pdr 2020. a portaria n.º 201/20...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2022 de 10 de janeiro sumário: regulamenta o conteúdo e os critérios de avaliação dos exames a realizar para acesso e exercício da atividade dos técnicos do sistema de certificação energética dos edifícios. o decreto-lei n.º 102/2021, de 19 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 34/2022 sumário: concessão da medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao 31010208, agente de 1.ª classe da polícia marítima bruno daniel lopes conde. o almirante autoridade marítima nacional, nos termos definidos na portaria n.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 33/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en118, km 154+150. estabilização de taludes em rodovias no distrito de santarém». considerando que a in...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 32/2022 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos plurianuais relativos ao apoio ao projeto de execução do reforço do subsistema de abastecimento de água de agualva/praia da vitória, e consequente encerramento dos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 31/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 30/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto do emprego e formação profissional, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato referente à empreitada «se de castelo branco - reabilitação de novo imóvel». conside...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 29/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto do emprego e formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a aquisição de solução integrada de cópia e impressão com inclusão de equipamen...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25-a/2022 de 7 de janeiro sumário: estabelece um regime excecional e transitório de celebração de contratos com estabelecimentos de ensino universitário e politécnico, registados na entidade reguladora da saúde e no sinave - sistema nacional de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 28/2022 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a proceder à aquisição de serviços para a exploração do centro de contacto do sns (ccsns|sns24), pelos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. a spms - serviços ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 27/2022 sumário: procede ao reescalonamento do encargo plurianual autorizado pela portaria n.º 683/2018, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018. a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 26/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de switchs de acesso para substituição nos centros distritais. o instituto de informática, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2022 sumário: é concedida a medalha naval de «vasco da gama» à técnica superior sónia cristina aires bonifácio de lima. a 11003216 técnica superior ling sónia cristina aires bonifácio de lima desempenha, desde março de 2018, as funções de mi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2022 sumário: autoriza o instituto nacional de emergência médica, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço móvel terrestre. de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 22.º do decreto-lei n.º 197/99, de 8 de ju...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2022 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de execução da empreitada de reabilitação da escola secundária de camões, em lisboa. considerando que, através da pu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 25/2022 de 7 de janeiro sumário: estabelece os procedimentos a adotar pelos diferentes intervenientes para efeitos de colaboração com as autoridades de saúde aquando da realização da investigação epidemiológica de casos confirmados de covid-19 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 24/2022 de 7 de janeiro sumário: segunda alteração à portaria n.º 136/2007, de 29 de janeiro, que fixa os montantes pecuniários a pagar à entidade reguladora para a comunicação social pelas entidades que prosseguem atividades de comunicação soc...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 23/2022 de 7 de janeiro sumário: procede à alteração da portaria n.º 1011/2001, de 21 de agosto, na sua redação atual. o estatuto dos profissionais da área da cultura (epac) foi aprovado em anexo ao decreto-lei n.º 105/2021, de 29 de novembro, ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 22/2022 de 6 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 102-a/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo incentivo à normalização da atividade empresarial. a portaria n.º 102-a/2021, de 14 de maio, que regulamenta o novo i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2022 de 6 de janeiro sumário: aprova a reversão constituída pelos lotes 54-o e 77-f, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado herdade dos machados. através da portaria n.º 740/75, de 13 de dezembro, e ao abrigo dos artigos 1.º...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 21/2022 sumário: fica a secretaria-geral do ministério da administração interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação para instalação do posto territorial da guarda nacional republicana de cucujães,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 20/2022 sumário: participação nacional na operação sea guardian, da organização do tratado do atlântico norte, designada em 2022. em novembro de 2016, a organização do tratado atlântico norte (otan) estabeleceu a operação sea guardian, com o ob...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 19/2022 sumário: participação nacional na operação militar da união europeia «atalanta» em 2021 e 2022. através da ação comum 2008/851/pesc do conselho, de 10 de novembro de 2008, deu-se início à operação militar «atalanta» da união europeia, q...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 18/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en366 km 3+000, en374 km 6+200 e en247 km 54+400 - reabilitação de estruturas de contenção e taludes em...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 17/2022 sumário: autoriza o hospital de braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aqu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 16/2022 sumário: autoriza o hospital de braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de lavandaria e tratamento de roupa hospitalar. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de lava...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 15/2022 sumário: autoriza o hospital de braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seguro de acidentes de trabalho. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de seguro de acidentes de trabalho, celebra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 14/2022 sumário: autoriza o hospital de braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à aquisição de serviços de transporte não...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13/2022 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores. o centro hospitalar universitário de são jo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 12/2022 sumário: autoriza o hospital de braga a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação, administração e assistência técnica dos sistemas de informação. o hospital de braga, e. p. e., necessita de proceder à ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 11/2022 sumário: autoriza a direção regional da cultura do alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto centro magalhães. considerando que o comité de gestão do interreg va espanha-portugal (poctep), financiado...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2022 sumário: autoriza a direção-geral das artes a assumir encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas e consultores a integrarem as comissões de acompanhamento dos apoios atribuídos ao abrigo do decreto-lei n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2022 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a assumir encargos, no ano de 2022, relativos à aquisição de seguro de acidentes de trabalho. considerando que o opart - organismo de produção artística, e. p. e. (op...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2022 sumário: fica a secretaria-geral da administração interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de construção do edifício do destacamento territorial da guarda nacional republicana de alenquer para os anos d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 7/2022 sumário: autoriza o estado-maior-general das forças armadas a realizar despesa com o contrato de aquisição de serviços médicos do hospital das forças armadas (hfar). considerando que o estado-maior-general das forças armadas pretende lan...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de beneficiação das coberturas das plataformas da estação de azambuja». a infraestruturas de portugal, s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para «execução de trabalhos de gestão de vegetação (etgv) - 18 lotes». a infraestruturas de po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha da beira baixa - implementação do sistema de retorno (rct+tp)». a infraestruturas de portugal, s. ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2022 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão de supervisão e de administração aplicacional. o instituto de informát...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2022 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «instalação de sistema de informação ao público (sip) - linha de cascais e santa apolónia». considerando que a infra...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 13-a/2022 de 4 de janeiro sumário: regulamenta a comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura. o estatuto dos profissionais da área da cultura, aprovado em anexo ao decreto-lei n.º 105/202...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2022 sumário: fixação de taxas devidas pelos procedimentos administrativos atinentes ao documento de residência a emitir aos cidadãos britânicos e seus familiares. entrou em vigor o acordo sobre a saída do reino unido da grã-bretanha e da irl...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 10/2022 de 4 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 202/2019, de 3 de julho, que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 9/2022 de 4 de janeiro sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por ra1 - brejinho de água, localizada na freguesia de grândola, concelho de grândola. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 de setembro, estabelece a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 8/2022 de 4 de janeiro sumário: altera a portaria n.º 283/2016, de 27 de outubro, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público localizadas no concelho de arganil. o ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 6/2022 de 4 de janeiro sumário: procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022. as pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas, anualmente, nos termos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 5/2022 de 3 de janeiro sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por furo 2 (sdl) - silveiras (536/48), localizada na freguesia de cercal do alentejo, concelho de santiago do cacém. o decreto-lei n.º 382/99, d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 4/2022 de 3 de janeiro sumário: aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por monte da cumeada, localizada na freguesia de santa cruz, concelho de almodôvar. o decreto-lei n.º 382/99, de 22 de setembro, estabelece as n...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 3/2022 de 3 de janeiro sumário: autoriza a comparticipação, a título excecional, dos medicamentos destinados ao tratamento da hiperfenilalaninemia (hfa) em doentes com fenilcetonúria (pku) e em doentes com deficiência em tetrahidrobiopterina (b...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2022 de 3 de janeiro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 245/2014, de 25 de novembro, que estabelece as condições especiais de admissão ao regime de contrato especial. o regime de contrato especial (rce) para prestação de ser...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331-c/2021 de 31 de dezembro sumário: aprova o modelo de impresso relativo ao anexo r do modelo declarativo da ies. as obrigações legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º do decreto-lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, alterado pelos decretos-leis ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2021 de 31 de dezembro sumário: prorroga a vigência da isenção de pagamento de taxa de registo e de contribuição regulatória à entidade reguladora da saúde, prevista na portaria n.º 126/2020, de 26 de maio. a evolução da situação epidemioló...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2021 de 31 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 308-b/2020, de 30 de dezembro, que determina a manutenção do valor da taxa de segurança aplicável aos passageiros cujo voo de destino é o reino unido. no dia 31 de ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 851-b/2021 sumário: autoriza o fundo de fomento cultural a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do protocolo relativo ao projeto casa da arquitectura - centro português de arquitectura. considerando que o governo encara a cul...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 851-a/2021 sumário: autoriza o instituto politécnico de leiria e o fundo de reabilitação e conservação patrimonial a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos à empreitada de obras públicas para «substituição do revestimento em fibr...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328-b/2021 de 30 de dezembro sumário: determina o quantitativo da taxa unitária de terminal. o decreto-lei n.º 254/2012, de 28 de novembro, alterado pelo decreto-lei n.º 108/2013, de 31 de julho, que estabelece, entre outros, as regras e os pri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328-a/2021 de 30 de dezembro sumário: fixa o valor da taxa de juro de mora a aplicar ao pagamento em mora das taxas de rota aérea. através da decisão n.º 21/171, de 25 de novembro de 2021, da comissão permanente da organização europeia para a s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2021 de 30 de dezembro sumário: procede à fixação do valor do fator de correção do indexante contributivo previsto no artigo 79.º-a do regulamento da caixa de previdência dos advogados e solicitadores, aprovado pelo decreto-lei n.º 119/2015...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2021 de 30 de dezembro sumário: fixa o valor das tarifas devidas pela realização das inspeções técnicas de veículos. considerando que a lei n.º 11/2011, de 26 de abril, com a redação dada pelo decreto-lei n.º 26/2013, de 19 de fevereiro, re...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 851/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do plano de recuperação e resiliência - investimento re-c01-i06 - transição digital da saúd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 850/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do plano de recuperação e resiliência - investimento re-c01-i06 - transição digital da saúd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 849/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do plano de recuperação e resiliência - investimento re-c01-i06 - transição digital da saúd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 848/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa no âmbito do plano de recuperação e resiliência - investimento re-c01-i06 - transição digital da saúd...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 847/2021 sumário: autoriza a serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de apoio à operação do centro de controlo e monitorização do serviço nacional de saúde. a serv...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 846/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de próteses valvulares aórticas percutâneas. o centro hospitalar de lisboa ocidental, e. p. e., necessita de pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 845/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação do edifício nascente - piso 02. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., nec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 844/2021 sumário: autoriza a direção-geral da saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do programa troca de seringas «diz não a uma seringa em segunda mão». o programa troca de seringas «diz não a uma sering...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 843/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação do edifício 2 do ambulatório. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., neces...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 842/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação dos equipamentos mecânicos do hospital de dia. o centro hospitalar universitário de são jo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 841/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de bombas infusoras e sistemas portáteis para autonomização de crianças e famílias com nutrição pare...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 840/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação de infraestruturas de telecomunicações do edifício 2 do ambulatório. o centro hospitalar uni...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 839/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do k4 - cam. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., necessita de procede...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 838/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação da instalação elétrica e sistema de segurança integrada do hospital de dia. o centro hospita...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 837/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de ampliação e remodelação k6 - arquitetura e estrutura - cam. o centro hospitalar universitário de são j...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 836/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e.p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de ampliação e remodelação do k6 especialidades - cam. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 835/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de operação de administração de sistemas e gestão de infraestruturas. a spms - serviços...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 834/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de remodelação do serviço de cirurgia de ambulatório - polo porto. o centro hospitalar universitário de s...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 833/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de renovação do serviço de esterilização central. o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 832/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica dos equipamentos oracle. o instituto de informática, i....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 830/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da escola secundária de camões, em lisboa, e co...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 829/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição das redes hidráulicas da escola secundária de amora, no seixal. considerando que a parque escolar, e. p. e., tem ne...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 828/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 827/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de substituição de telas de impermeabilização nas coberturas do bloco b da escola secundária de montemor-o-novo. considerando que a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 826/2021 sumário: autoriza o hospital das forças armadas - polo do porto a assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição de reagentes nos anos de 2022 a 2024. considerando a necessidade de o hospital das forças armadas - polo do porto a...