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[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 825-a/2021 sumário: autoriza o instituto nacional para a reabilitação, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de construção de infraestruturas digitais no âmbito do investimento código re-c03-i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 825/2021 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel domingos jorge fernandes rodrigues. louvo, por proposta da diretora do instituto da defesa nacional, o tenente-coronel inf nim 15249290, domingos jorge...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 824/2021 sumário: concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel luís manuel pinto de almeida da rocha. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o coronel todci 059782-b luís manuel pinto de almei...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 823/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços designada de «telecomando - faro-vila real de santo antónio + tunes-lagos». considerando que...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 822/2021 sumário: autoriza o hospital professor doutor fernando fonseca a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada para a requalificação da rede de água quente sanitária, água fria e retorno. o hospital professor doutor...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 821/2021 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra joão nuno ferreira de carvalho. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das for...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 820/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização da empreitada de obra pública de reabilitação parcial do conv...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 819/2021 sumário: autoriza o camões, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do sistema integrado de informação para gestão de projetos de cooperação (siigpc). o camões, instituto da cooperação e da língua, i. p. (ca...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2021 de 29 de dezembro sumário: segunda alteração à portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da lei n.º 4-c/2020, de 6 de abril, que estabelece um regime excecional para as situações d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2021 de 28 de dezembro sumário: adapta o símbolo internacional de proteção civil para uso em território nacional. a proteção civil é a atividade desenvolvida pelo estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 320/2021 de 28 de dezembro sumário: estabelece os símbolos de identificação da autoridade nacional de emergência e proteção civil (anepc). a autoridade nacional de emergência e proteção civil (anepc) tem por missão planear, coordenar e executar...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 818/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de conceção/construção da subestação de tração de olhão». considerando que a infraestruturas de portug...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 817/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «videomonitorização corredor complementar linha do algarve». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 816/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do algarve - tunes-lagos e faro-vila real de santo antónio-atpn». considerando que a infraest...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 815/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do algarve - faro-vila real de santo antónio - sinalização». considerando que a infraestrutur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 814/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de papel de cópia e impressão. a unidade ministerial de compras do ministério do trabalho...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 813/2021 sumário: autoriza o exército a assumir os encargos orçamentais com aquisição de fardamento para o ano de 2022. o exército português tem por missão principal participar, de forma integrada, na defesa militar da república, nos termos do ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 812/2021 sumário: autoriza o camões, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de digitalização do acervo documental. o camões, instituto da cooperação e da língua, i. p. (camões, i. p.), tem por missão pro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 319-a/2021 de 27 de dezembro sumário: procede à terceira alteração à portaria n.º 255-a/2021, de 18 de novembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 319/2021 de 27 de dezembro sumário: suspensão parcial do ciclo de serviço operacional dos bombeiros voluntários em consequência da situação epidemiológica provocada pelo vírus sars-cov-2 e pela doença covid-19. o regime aplicável ao serviço ope...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 811/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do algarve - tunes-lagos - ampliação de subestação de tração elétrica de tunes - execução». c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 810/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do algarve - tunes-lagos - sinalização». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 809/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do algarve - sistema de informação ao público». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 808/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 807/2021 sumário: autoriza o igfej, i. p., a assumir, nos anos de 2021 e 2022, encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de adaptação geral do edifício da caixa geral de depósitos, em torres vedras, para instalação dos juízos d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 806/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 440/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 139, de 23 de julho de 2019. o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., foi autorizado a proceder...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 805/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, a título póstumo, à assistente técnica judite maria faria salvador. louvo, a título póstumo, a assistente técnica judite maria faria salvador pela forma profissional, ded...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 804/2021 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de um torno de rodas atlas para a manutenção do metropolitano de lisboa, e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 803/2021 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de atendimento multicanal ao público em geral, associados à sua atividade, bem como à do o...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 802/2021 sumário: autoriza a autoridade tributária e aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado. a autoridade tributária e aduaneira (at) necessita de contratar ser...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801-c/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental e a agência portuguesa do ambiente, i. p., a efetuarem a repartição dos encargos plurianuais relativos ao protocolo de colaboração para assegurar a «manutenção da rede de monitorização hidrometeoro...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801-b/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de execução das obras da terceira...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801-a/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a assumir os encargos plurianuais relativos ao contrato de empreitada de execução das obras da terceira fase da escola secundária da quinta do marquês, em oeiras. considerando que a parqu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 801/2021 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a efetuar a assunção dos encargos relativos à aquisição de veículos para prevenção e combate a incêndios rurais para o ano de 2022. autoriza o instituto d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 800/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de atualizações e de licenciamento para a plataforma de controlo e proteção de e-mail. o i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 799/2021 sumário: autoriza a escola portuguesa de cabo verde - centro de ensino e da língua portuguesa a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de construção das fases ii, iii e iv daquela escola. considerando que através da po...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 798/2021 sumário: autoriza o opart - organismo de produção artística, e. p. e., a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos com o contrato de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica. o opart - organismo de produção artísti...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 797/2021 sumário: autoriza a direção-geral da artes a proceder à repartição de encargos referentes aos apoios para projetos de programação artística multidisciplinar, nos termos do programa «connecting dots - mobilidade artística e desenvolvime...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 316/2021 de 23 de dezembro sumário: fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2022. o decreto-lei n.º 119/2012, de 15 de junho, alterado pelo decreto-lei n.º 102/2017, de 23 de agosto e decreto-lei n.º 9/2021,...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 315/2021 de 23 de dezembro sumário: suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de co(índice 2) até 31 de março de 2022. a lei n.º 82-d/2014, de 31 de dezembro, que aprovou a reforma da fiscalidade verde, veio aditar ao có...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 313/2021 de 22 de dezembro sumário: determina os termos a que obedece a fixação da remuneração dos membros do conselho de administração dos serviços municipalizados ou intermunicipalizados. a lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atu...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 796/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central a assumir os encargos plurianuais referentes à aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para o ano de 2021. tendo em vista a aquisição de diversos medicament...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 795/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao protocolo com a ama para utilização da gateway de sms da administração pública e de números curtos de contacto c...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 794/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de aluguer de equipamento e serviços associados à sua configuração, instalação e operação, para suporte...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 793/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de transporte para a distribuição e remessa dos boletins de voto, matrizes em braille e fol...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 312-a/2021 de 21 de dezembro sumário: procede à segunda alteração à portaria n.º 255-a/2021, de 18 de novembro, alterada pela portaria n.º 281-a/2021, de 3 de dezembro, que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de test...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 792/2021 sumário: louvor e concessão da medalha de serviços distintos ao capitão-de-mar-e-guerra josé luís afonso galrito. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 20781 capitão-de-mar-e-guerra josé luís afonso gal...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 791/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à assistente operacional maria de lurdes de sousa maciel vozone silva. louvo a assistente operacional maria de lurdes de sousa maciel vozone silva pelo seu profissionalismo, bri...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 790/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software as iniciativas planeadas no âmbito dos...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 789/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 788/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbit...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 787/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para iniciativas planeadas no âmbito d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 786/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 366 km 3 + 000, en 374 km 6 + 200 e en 247 km 54 + 400 - reabilitação de estruturas de contenção e ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 785/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «linha de sines + linha do sul - ermidas - grândola norte - sinalização». considerando que a infraes...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 784/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do norte - adequação do layout mato miranda, deslocalização de zona neutra e linha mãe de ram...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 783/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha da beira baixa - covilhã-guarda - trabalhos de segurança e acertos para cumprimento das espec...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 782/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do norte - adequação do layout mato miranda e nova linha riachos-entroncamento e psr ao pm 93+216 - fiscali...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 781/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do oeste - instalação de sistema de informação ao público (sip)». considerando que a infraestruturas de por...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 780/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «fornecimento e montagem de sistemas de videovigilância no troço mira sintra-meleças - caldas da rainha da linha d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 779/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de travessas monobloco polivalentes para a linha do oeste - torres vedras/caldas da rainha». consideran...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 778/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha do oeste - meleças - caldas da rainha - telecomando». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a....
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 777/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en115 - km 77+550 a km 77+800. estabilização do aterro e plataforma rodoviária». considerando que a in...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 310/2021 de 20 de dezembro sumário: fixa o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do código do imposto municipal sobre imóveis, a vigorar no ano de 2022. o código do imposto municipal sobre imóveis, aprovado p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 309-a/2021 de 17 de dezembro sumário: aprova os anexos da diretiva delegada (ue) 2020/1833, da comissão, de 2 de outubro de 2020, que adapta ao progresso científico e técnico os anexos da diretiva 2008/68/ce, do parlamento europeu e do conselho...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 308/2021 de 17 de dezembro sumário: estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria erwinia amylovora (burr.) winsl. et al. o regulamento (ue) n.º 2016/2031, do parlamento eur...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 307/2021 de 17 de dezembro sumário: determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023. o decreto-lei n.º 187/2007, de 10 de outubro, na sua redação atual, estabelece no n.º 3 do artigo 20.º, que a idade normal de acesso à pensão de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 305/2021 de 17 de dezembro sumário: décima alteração ao regulamento específico do domínio da inclusão social e emprego, aprovado em anexo à portaria n.º 97-a/2015, de 30 de março. no âmbito do regime jurídico dos fundos europeus estruturais e d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro sumário: aprova os modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do código do irs e respetivas instruções de preenchimento. nos termos do artigo 57.º do códig...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 776/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada para remodelação do edifício para o posto territorial da guarda nacional republicana de peniche, para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 775/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-chefe jorge manuel lima da silva rocha. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o sargento-chefe de transmissões, nim 16...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 774/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-mor rui fernando freitas ferreira. louvo, por proposta do diretor da polícia judiciária militar, o 410385, sargento-mor torpedeiro rui fernando freitas ferreira, pel...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 773/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-chefe antónio monteiro magro. louvo, por proposta do presidente da comissão portuguesa de história militar (cphm), o sargento-chefe de infantaria, nim 0910568...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 772/2021 sumário: autoriza a empresa de desenvolvimento e infra-estruturas do alqueva, s. a. (edia) a assumir os encargos plurianuais associados ao investimento de implementação do projeto «reforço da estação elevatória de pedrógão - margem dir...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 771/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en 201, km 33 + 890, ponte velha de ponte de lima. reabilitação». considerando que a infraestruturas d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 770/2021 sumário: autoriza a força aérea a assumir, nos anos 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de confeção de refeições para o centro de formação militar e técnica da força aé...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 769/2021 sumário: autoriza a força aérea a assumir, nos anos de 2022 e 2023, os encargos orçamentais resultantes da celebração de um contrato de aquisição de serviços de preparação, confeção e distribuição de refeições para a academia da força ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 768/2021 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição e instalação de sistema de videovigilância (citv) e sistema de extinção de...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 767/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a assumir os encargos plurianuais associados aos projetos de combate às espécies invasoras exóticas aquáticas (jacintos-de-água). o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 766/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a assumir os encargos plurianuais relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira, celebrado com a direção-geral do território, no âmbito da iniciativa nacional cidades circulares. o fundo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 765/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira no âmbito do projeto «estudos para apoio a programas de reordenamento e gestão da paisagem e aos planos ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 764/2021 sumário: nomeação do coronel josé antónio da silva vieira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos t...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 763/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante adelino da conceição andrezo boleto. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forç...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762-e/2021 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de compra e gestão de espaços media para a eleição para a assembleia da república 2...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762-d/2021 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille para a eleição para ...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762-c/2021 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de distribuição de conteúdos de aplicações mai, para a eleição da assembleia da rep...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762-b/2021 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a produção de «mailing» para a remessa dos boletins de voto dos eleitores resi...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762-a/2021 sumário: autorização à secretaria-geral do ministério da administração interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bens e serviços de implementação de plataforma eleitoral e acompanhamento do processo eleito...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 762/2021 sumário: autoriza a edia - empresa de desenvolvimento e infra-estruturas do alqueva, s. a. (edia), a assumir os encargos plurianuais associados ao investimento de implementação do projeto «circuito hidráulico de reguengos de monsaraz e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 761/2021 sumário: nomeação do coronel de infantaria luís miguel correia cardoso. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças a...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 295/2021 de 13 de dezembro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notaria...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 294/2021 de 13 de dezembro sumário: procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (ias). a lei de bases da segurança social, lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, alterada pela lei n.º 83-a/2013, de 30 de dezembro, estabelece...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 293/2021 de 13 de dezembro sumário: alteração à portaria n.º 145/2014, de 16 de julho, que fixa a estrutura da secretaria-geral do ministério da administração interna e estabelece o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, bem como as com...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 760/2021 sumário: procede à reprogramação orçamental dos encargos autorizados pela portaria n.º 576/2021, de 11 de novembro, decorrentes da aquisição centralizada de serviços de limpeza. considerando que através da portaria n.º 576/2021, de 3 d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 759/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada para a «linha de sines + linha sul - ermidas - grândola norte - atpn». considerando que a infraestruturas d...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 758/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas - território de lisbo...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 757/2021 sumário: autoriza o instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviço de suporte microsoft premier, pelo período de 36 meses. o instituto de informática, i. p...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 291/2021 de 10 de dezembro sumário: revoga a portaria n.º 962/2010, de 23 de setembro, que procedeu à classificação das albufeiras de girabolhos e bogueira. com vista à futura realização do aproveitamento hidroelétrico de girabolhos, a que se e...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756-c/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s.a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en109, km 118+108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistema de tirantes». a i...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756-b/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a «en109, km 118+108, ponte edgar cardoso sobre o rio mondego. substituição do sistem...
[ { "content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 756-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de...