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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 583/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao «protocolo para o estabelecimento de alimentação elétrica em alta tensão à futura subestação de tração elétrica de sete rios, no â... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 582/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha de cascais - conceção, fornecimento e montagem da subestação de tração de sete rios». conside... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 581/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha de cascais - fornecimento e instalação de telecomando de energia». considerando que a infraestruturas de po... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 580/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «linha de cascais - fornecimento e montagem de sistemas de videovigilância». considerando que a infraestruturas de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 579/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha de cascais - supressão de passagens de nível e atravessamentos - execução». considerando que ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 578/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha de cascais - estações e interfaces». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 576/2021 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a direção-geral de energia e geologia, a direção-geral do território, o laboratório nacional de energia e geologia, i. p., a secretaria-geral do ministério do ambiente e o inst... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 575/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 69-a/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 58, suplemento, de 22 de março de 2017. pela portaria n.º 69-a/2017, de 22 de março, foi o centro hospitalar de vila nova de gaia... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 574/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário cova da beira, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à implementação do projeto de eficiência energética no hospital da covilhã, na condição de ter financiamento europeu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 573/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para os sistemas de aquecimento, vent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 572/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de policiamento. o instituto da segurança social, i. p., adiante designad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 571/2021 sumário: autoriza o instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de recolha, tratamento e depósito de valores. o instituto da segurança social, i. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 570/2021 sumário: autorização para a aquisição, subscrição e suporte de licenciamento microsoft para o estado-maior-general das forças armadas. considerando que o estado através do estado-maior-general das forças armadas pretende desenvolver um... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 569/2021 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e. (aicep, e. p. e.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de seguros para o ano de 2022. a agência para o investimento e comé... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 568/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 49/2017, de 3 de março. pela portaria n.º 49/2017, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 45, de 3 de março de 2017, foi o centro hospitalar do oeste, e. p. e., autorizado a assum... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 567/2021 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de prestação de serviços de contact center em outsourcing. considerando que o instituto ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 246/2021 de 10 de novembro sumário: reconhece como pessoa coletiva de direito público a associação de beneficiários do regadio do cávado. a associação de beneficiários do regadio do cávado foi constituída por escritura pública, datada de 12 de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 245/2021 de 10 de novembro sumário: portaria que altera e republica o modelo oficial da declaração mensal de imposto do selo e respetivas instruções de preenchimento a portaria n.º 339/2019, de 1 de outubro, procedeu à aprovação do modelo ofici... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 565/2021 sumário: concessão da medalha naval de vasco da gama ao 917490, capitão-de-fragata armindo dias da silva frias. o despacho do almirante chefe do estado-maior da armada n.º 26/12, de 19 de abril, aprovou o regulamento do prémio \"vasco ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 564/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente rui pedro gonçalves de deus. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 563/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel manuel antónio domingues carvalho mateus. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 562/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major filipe miguel santos de oliveira. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 17084... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 561/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à major rute isabel areias de matos. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, a 11542997 ma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 560/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-tenente pedro nuno nero luís. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 24602 c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 559/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major joão filipe farias roseiro. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 06992101 ma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 558/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel vladimiro raimundo emídio cancela. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portug... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 557/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel alberto gil duarte de pinho. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 556/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao primeiro-tenente vladimiro maio neves. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 23608 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 555/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao coronel pedro nuno rego ferreira. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 03909289 cor eng p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 554/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel carlos teodoro augusto morais. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 553/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel antónio rogério afonso lopes. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 552/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao capitão-de-mar-e-guerra nuno miguel castro guimarães palmeiro ribeiro. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 551/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão-tenente josé alberto batista ventura. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 22897 ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 550/2021 sumário: autoriza a direção-geral de alimentação e veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de prestação de serviços de limpeza e higiene das suas instalações, para o período compreendido entre 2021 e 2024... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 549/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha de cascais - feeder - subestação de sete rios-alcântara-mar - conceção-execução». considerand... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 548/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha de cascais - via e catenária - execução». considerando que a infraestruturas de portugal, s. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 547/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 655/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 216, de 5 de novembro de 2020. a unidade local de saúde do baixo alentejo, e. p. e., foi autorizada a proceder à contratação/aquis... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 546/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de reagentes para gasimetria. tendo em vista a aquisição de reagentes para gasimetria ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 545/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à locação de equipamento de endoscopia. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 544/2021 sumário: autoriza o instituto do turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de desenvolvimento, manutenção evolutiva, licenciamento de software, alojamento e gestão dos servidores dos sites de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 543/2021 sumário: autoriza o turismo de portugal, i. p., a assumir os encargos plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo. o contrato de fornecimento de g... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 243/2021 de 9 de novembro sumário: percentagem a afetar ao fundo de estabilização tributário. no início de cada ano, deve, o ministro das finanças, determinar qual a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 542/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 541/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 540/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 240 000 eur (duzentos e quarenta mil euros), isento de iva, referente à atribuição de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 539/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território da... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 538/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 537/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 536/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão fábio miguel martins tavares. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 134725-l capit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 535/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão-tenente antónio paulo calado pinto. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 23088 ct... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 534/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major pedro miguel russo de carvalho dias. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 14... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 533/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major luís tiago barroso pereira canilho. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 129... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 532/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão-de-mar-e-guerra josé pedro ramos de oliveira. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 531/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel rui luís rocha pinto. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 059162-... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 530/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao major jorge manuel antunes simões. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 19229792 major tt... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 529/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao segundo-tenente pedro miguel da encarnação carolas. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 528/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao coronel paulo josé da conceição antunes. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 16064986 co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 527/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao major marcos césar monteiro de sousa. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 1784589... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 526/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão carlos alberto da silva pereira. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 130589-b ca... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 525/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao primeiro-sargento joão antónio correia vieira dias. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 524/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao alferes fábio josé pinheiro domingues. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 10203314 alf ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 236/2021 de 5 de novembro sumário: define o mapa de pessoal do balcão nacional do arrendamento e do serviço de injunção em matéria de arrendamento. o decreto-lei n.º 1/2013, de 7 de janeiro, procedeu à instalação do balcão nacional do arrendame... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 235-a/2021 de 4 de novembro sumário: procede à terceira alteração à portaria n.º 246-a/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do «gasóleo profissional». o regime de «gasó... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 522/2021 sumário: atribuição do estandarte nacional ao destacamento aéreo f-16m no âmbito da missão enhanced air policing da organização do tratado do atlântico norte. a portaria n.º 373/2021, de 31 de agosto, publicada no diário da república, ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 521/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 4.ª classe, ao sargento-ajudante ricardo josé simões vieira. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em po... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 520/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão-de-fragata paulo alexandre costa ramos. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 2149... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 519/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à assistente técnica manuela maria de bastos lourenço. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 518/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão rui miguel alvarez neves bastos. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 131362-c ca... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 517/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao cabo paulo jorge pereira tomé. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 406299 cab l paulo jo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 516/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao cabo-mor antónio josé almeida silva. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 708989 cmor fz ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 515/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao coronel carlos augusto gomes barbosa da penha gonçalves. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portuga... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 514/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao capitão-de-fragata josé eduardo de sousa luís. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 21096... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 513/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional à primeiro-sargento orlanda fernandes da cruz lima. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, a 130... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 512/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional ao sargento-ajudante paulo josé rosário ribeiro. louvo, por proposta do coordenador da task force para a elaboração do plano de vacinação contra a covid-19 em portugal, o 111907... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 511/2021 sumário: autoriza a direção-geral da administração escolar a assumir compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição de apólices de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano 2022 destinada a 160 docentes ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 510/2021 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 509/2021 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção do centro de comando centralizado de energia e u... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 508/2021 sumário: autoriza o instituto do emprego e da formação profissional, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato para a prestação dos serviços postais para o ano de 2022. o instituto do emprego e da formação profis... |
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{
"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 507/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da aquisição de serviços de voz e dados fixos para os anos 2022, 2023, 2024 e 2025. considerando que a secretaria-geral do ministério da eco... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 506/2021 sumário: autoriza a agência portuguesa do ambiente, i. p., a reprogramar os encargos plurianuais decorrentes do contrato da empreitada de «proteção e reabilitação da defesa aderente da marginal da praia de árvore - vila do conde». com... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 505/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação e adaptação no edifício da rua de josé estêvão, 137, em lisboa - direção nacional da psp, para os a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 504/2021 sumário: autorização à secretaria-geral da administração interna para assumir os encargos orçamentais inerentes à aquisição dos serviços de viagens, transporte aéreo e alojamento para a sgmai e gabinetes ministeriais, para os anos de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 503/2021 sumário: autoriza a polícia de segurança pública a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção dos suportes de informação no servidor iséries/as400 - giverh, sad e portal social da polícia de segura... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 502/2021 sumário: autorização à polícia de segurança pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema estratégico de informação, gestão e controlo operacional (sei), da p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 231/2021 de 2 de novembro sumário: altera a portaria n.º 203/2021 , de 28 de setembro, que estabelece uma medida de auxílio a custos indiretos a favor das instalações abrangidas pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão (cele), no... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 501/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 500/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 499/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 498/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 497/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 496/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 495/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 494/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 493/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 492/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 491/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 490/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 488-a/2021 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a proceder à repartição plurianual dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de subscrição de licenciamento de software microsoft. considerando que a adene - agênc... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 488/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços do projeto de execução da «variante en 321-2 - baião a ponte da ermida (lodão) e requalific... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 487/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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