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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 486/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 485/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 484/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 483/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 482/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 481/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 480/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 479/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 478/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 477/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 476/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 475/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 474/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 473/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 472/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 471/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 470/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 469/2021 sumário: autoriza o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a programas de respostas integradas (pri) - território d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 468-a/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da economia a proceder à extensão de encargos decorrentes da contratação e aquisição de serviços pós-venda de software. considerando que a secretaria-geral do ministério da economia e da transiçã... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 468/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao tenente-coronel antónio josé estrela bastos. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 04356893 tenente-coronel de infantaria antónio jos... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 467/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata joão josé vieira serra. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, o 403086, capitão-de-fragata joão josé vieira serra, p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 466/2021 sumário: concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao dr. nelson josé guimarães felgueiras. louvo o dr. nelson josé guimarães felgueiras pelas excecionais qualidades e virtudes evidenciadas no desempenho das funções de a... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 465/2021 sumário: autoriza a ama, i. p., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza das lojas de cidadão e serviços centrais da ama. a agência para a modernização administrativa, i. p. (ama, i. p.), é um institut... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 464/2021 sumário: autoriza a autoridade nacional de segurança rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de desmaterialização documental de processos nos sistemas de informação sistema de contraordenações de trânsito (s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 463/2021 sumário: autoriza a psp a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de interpretação e tradução em língua gestual portuguesa, para o serviço de atendimento 112, nos anos de 2022 a 2024. considerando que a p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 462/2021 sumário: autoriza a adene - agência para a energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços integrados de alojamento, administração e acesso a serviços (datacenter). a adene - agência para a ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 461/2021 sumário: primeira alteração da portaria n.º 701/2020, de 24 de novembro, procedendo à reprogramação dos encargos orçamentais autorizados pela mesma. a autoridade nacional de emergência e proteção civil (anepc) tem como missão planear,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 228/2021 de 25 de outubro sumário: primeira alteração à portaria n.º 73/2019 , de 7 de março, que regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do estatuto da agricultura familiar. a portaria n.º 73/2019 , de 7 d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 227/2021 de 25 de outubro sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério dos negócios estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de bens informáticos. a área governativa dos negócios estrangeiros (mne) tem po... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 2/2021/m sumário: classifica como monumento de interesse público a escola primária do porto santo, sita à vila baleira, freguesia e concelho do porto santo. a escola primária do porto santo foi construída no centro da vila baleira, porto santo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 1/2021/m sumário: classifica como monumento de interesse público o mercado dos lavradores, sito ao largo dos lavradores, freguesia de santa maria maior, concelho do funchal. o mercado dos lavradores, no funchal, foi inaugurado em novembro de 1... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 459/2021 sumário: autoriza a agência para o investimento e comércio externo de portugal, e. p. e. (aicep, e. p. e.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos. a agência para o inves... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 221/2021 de 22 de outubro sumário: fica a procuradoria-geral da república autorizada a assumir os compromissos plurianuais no âmbito da aquisição de serviços técnicos especializados, de tecnologia informática destinada a aumentar a capacidade,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 220/2021 de 22 de outubro sumário: procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2021. o artigo 47.º do código do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (có... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 458/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata francisco josé de brito pereira cavaco. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214-a/2021 de 20 de outubro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 6/97 , de 2 de janeiro, que aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo. a assistência médica a bo... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 214/2021 de 20 de outubro sumário: altera a portaria n.º 36/2021 , de 15 de fevereiro, que autorizou a imprensa nacional-casa da moeda, s. a., a cunhar, no ano de 2021, seis moedas de coleção, de modo a retificar as especificações técnicas da ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 457/2021 sumário: certifica como itinerário do caminho de santiago o caminho português de santiago interior, nos termos do artigo 9.º do decreto-lei n.º 51/2019 , de 17 de abril. o caminho português de santiago interior, com 214 km de extensão... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 210/2021 de 18 de outubro sumário: determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação. a lei n.º 36/98 , de 24 de julho, que estabelece os... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 208-a/2021 de 15 de outubro sumário: procede à primeira alteração à portaria n.º 301-a/2018 , de 23 de novembro, a qual fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (isp) aplicáveis no continente à g... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 456/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel de infantaria pedro miguel moreira ribeiro de faria. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-g... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 455/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante joão paulo pires marques. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 454/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante vasco manuel malha quina. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 207/2021 de 15 de outubro sumário: altera o regulamento do «totoloto», aprovado pela portaria n.º 102/2011 , de 11 de março. a santa casa da misericórdia de lisboa, em conformidade com o disposto na alínea s) do n.º 3 do artigo 4.º dos respeti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às instalações do grupo infraestruturas de portugal,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 453/2021 sumário: altera o n.º 2 da portaria n.º 564/2019, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 165, de 29 de agosto de 2019. o sicad - serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências foi autorizado a assumir ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 452/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 528/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 165, de 25 de agosto de 2020. a administração regional de saúde do centro, i. p., foi autorizada a assumir o encargo plurianual p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 451/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para os estabelecimentos inte... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 450/2021 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. (ipma, i. p.), a proceder à repartição de encargos, até ao montante máximo global de (euro) 5 781 000, no âmbito do projeto «rede colaborativa tecnológica oceânica -... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 449/2021 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. (ipma, i. p.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a instalação de dois sistemas de radar meteorológico, até ao montante máximo global de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 448/2021 sumário: autoriza o instituto português do mar e da atmosfera, i. p. (ipma, i. p.), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a instalação de dois sistemas de radar meteorológico, até ao montante máximo global de ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 447/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para reabilitação e adaptação da esquadra da psp ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 446/2021 sumário: nomeação do sargento-chefe joão pedro dias baptista. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 445/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata joão álvaro dos santos folgado bargado. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 444/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel joão vasco da gama de barros. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 443/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel nuno alexandre rosa morais dos santos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das for... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 442/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel cláudio luís da silva ferreira. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 441/2021 sumário: nomeação do capitão-tenente ricardo josé borges lopes. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 440/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata vítor jaime matos silva. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 439/2021 sumário: nomeação do sargento-ajudante josé adriano costa martins. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armad... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 438/2021 sumário: condecoração dos quatro militares que constituíram a força militar destacada para o afeganistão no período de 23 a 27 de agosto de 2021 com a missão de identificar, coordenar e encaminhar a extração de cidadãos afegãos previa... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 437/2021 sumário: incremento da participação nacional na operação solace - afghan staff relocation. o north atlantic council ordenou, em 19 de agosto de 2021, a operação de extração de pessoal elegível para evacuação (peev), uma operação da or... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 436/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de estudo geotécnico e projeto de execução para obras de construção de um centro de condução avanç... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 435/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos relativos à aquisição de uma empreitada de obras públicas para reabilitação do posto territorial da guarda nacional republicana de mesão frio. a secre... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 434/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel luís filipe quinteiros morais. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 433/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para as instalações do posto territorial da gnr em alcanena. na prossecução... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 432/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da administração interna a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços para a elaboração de projeto de execução para o posto territorial da gnr em cucujães. na prossecução das atribuições... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 431/2021 sumário: participação nacional na missão de formação militar da união europeia em moçambique (eutm moz). portugal, como membro da união europeia (ue), tem satisfeito os compromissos internacionais assumidos, pela ue, no âmbito militar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 430/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, à dr.ª maria elisabete morais gomes. louvo, por proposta do diretor-geral de política de defesa nacional, a dr.ª maria elisabete morais gomes, pela forma altamente... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 429/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, 1.ª classe, ao dr. paulo simões ramos. louvo o meu assessor dr. paulo simões ramos, pela competência, zelo, profissionalismo e elevado sentido de serviço público com que desem... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 428/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «linha do norte - alfarelos - alteração da sinalização da estação de concentração de alfarelos e centr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 427/2021 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos que venham a ser celebrados no âmbito do programa de apoio à programação dos teatros e cineteatros que integram a rede de teatros... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 426/2021 sumário: louvor e concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª classe, ao dr. nuno cabral. louvo o dr. nuno cabral, pela forma competente, dedicada e eficiente como desempenhou as exigentes funções de adjunto diplomático no meu gab... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 424/2021 sumário: autoriza a spms - serviços partilhados do ministério da saúde, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento oracle. a spms - serviços parti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 423/2021 sumário: concede autorização à guarda nacional republicana para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de ração para os solípedes da gnr, para o triénio de 2022 a 2024. considerando que, no âmbito das suas funções, a gu... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 202/2021 de 27 de setembro sumário: prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal. no âmbito do processo do reconhecimento do estatuto do cuidado... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 420/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de introdutor e dispositivo radial. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 419/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material médico para a farmácia. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 418/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diverso material de osteossíntese pediátrico. o centro hospitalar universitário de lisboa centra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 417/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de sistema de proteção embólico carotídeo. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 416/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de diversos dispositivos médicos para orl. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 415/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de diverso arsenal cirúrgico para orl. o centro hospitalar universitário de lisboa ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 414/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de kits de vitrectomia posterior, com colocação de equipamento. o centro hospitalar... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 413/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente de contrato para aquisição de cápsulas de endoscopia, patência e do cólon, com colocação de equipamento. o cen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 412/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de lentes intraoculares acrílicas hidrofóbicas e tóricas. o centro hospitalar universitário de lisb... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 411/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de deteção de carbapenemases por biologia molecular em produtos biológicos. o centro hospitalar uni... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 410/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de microesferas para quimioembolização. o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 409/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de cateteres de balão e fios guia para angioplastia coronária. o centro hospitalar universitário de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 408/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa central, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de laser para litotrícia, vaporização e enucleação da próstata, com colocação de equipamento. o cen... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 407/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento de software, administração e operação de sistemas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 406/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de gestão de fundos de capitalização da segurança social, i. p., a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira a fornec... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 405/2021 sumário: autoriza a sgmai a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para requalificação das instalações do posto territorial da guarda nacional republica... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 404/2021 sumário: autoriza a psp a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de viagens e alojamento para os anos de 2022, 2023 e 2024. considerando que a polícia de segurança pública (psp), na prossecução das suas atribuições, ass... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 403/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata joão josé vieira serra. manda o governo, pelos ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 402/2021 sumário: nomeação do primeiro-sargento carlos martins baptista. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 200/2021 de 21 de setembro sumário: define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas. a introdução da vacina conjugada de 13 valências (pcv 13) no programa nacional de vacinação, em 2015, permitiu atingir cobert... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 401-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «seguro de saúde». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem a seu cargo a administração e ges... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 401/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata artur manuel simas silva para o cargo de capitão do porto de peniche. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de março, na sua redação atual,... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 400/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo referente à empreitada de renovação estrutural de uma das áreas do serviço de medicina intensiva. o centro hospitalar universitário de são... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 399/2021 sumário: participação nacional na operação solace - afghan staff relocation - célula de coordenação local. a retração das forças da organização do tratado do atlântico norte (otan) do afeganistão originou profundas alterações no seu c... |
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