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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 398/2021 sumário: participação nacional na operação solace - afghan staff relocation - destacamento conjunto de cooperação civil-militar/apoio sanitário. a retração das forças da organização do tratado do atlântico norte (otan) do afeganistão ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 397/2021 sumário: autoriza o infarmed - autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde, i. p., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de licenciamento microsoft e licenciamento para infraestrutura de datacent... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 396/2021 sumário: procede à transferência do património da casa do povo de armamar para a titularidade do instituto da segurança social, i. p. nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do decreto-lei n.º 245/90 , de 27 de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 395/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata rui pedro gomes fernando da silva lampreia para o cargo de capitão do porto de viana do castelo. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do decreto-lei n.º 44/2002 , de 2 de m... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 394/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata josé agostinho monteiro ferreira de azevedo para o cargo de capitão do porto da praia da vitória e capitão do porto de angra do heroísmo. artigo único ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 18... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 393/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de migalastate. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., necessita ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 392/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de dupilumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 391/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de infliximab (remicade). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 390/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de riociguat. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende cel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 389/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de patisiran. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 388/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de inotersen. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende c... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 387/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de eftrenonacog alfa. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., nece... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 386/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de brodalumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende ce... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 385/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de eculizumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 384/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de etanercept. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 383/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de pembrolizumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 382/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de infliximab (inflectra). o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 381/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de efmoroctocog alfa. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pret... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 380/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de gulimumab. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende cel... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 379/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de aflibercept. o centro hospitalar universitário de lisboa norte, e. p. e., pretende... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 193/2021 de 15 de setembro sumário: estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável aos apoios do plano de recuperação e resiliência (prr), no âmbito do mecanismo de recuperação e resiliência (mrr). o decreto-l... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 377/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar de trás-os-montes e alto douro, e. p. e., a assumir um encargo plurianual decorrente da contratação de serviços de manutenção e assistência técnica pós-garantia para o acelerador linear. tendo em ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 376/2021 sumário: autoriza a administração regional de saúde de lisboa e vale do tejo, i. p., a assumir um encargo plurianual referente aos encargos decorrentes da empreitada de construção e instalação da unidade de saúde familiar quinta do co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 375/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 295/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2020. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado a proceder à aquisição de serviços de gases me... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 374/2021 sumário: participação nacional de duas células de informações nacional na lituânia e roménia. no decurso do empenhamento das forças armadas portuguesas em teatros de operações no exterior do território nacional, em particular no âmbit... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 373/2021 sumário: participação nacional no enhanced air policing (eap) em 2021. a organização do tratado do atlântico norte (otan) tem vindo a aprimorar a sua missão de policiamento aéreo no âmbito do sistema integrado de defesa aérea e de mís... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 372/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 158/2016, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2016. a administração regional de saúde do norte, i. p., foi autorizada, através da portaria n.º 158/2016, p... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 371/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de seis ventiladores com humidificadores e termómetros para o serviço de neonatologia da ala pediátrica. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 370/2021 sumário: autoriza o centro hospitalar universitário de são joão, e. p. e., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de 48 monitores de sinais vitais multiparamétricos para internamento de pediatria para a ala pediátrica. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 369/2021 sumário: procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela portaria n.º 84/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2020. o centro hospitalar do oeste, e. p. e., foi autorizado ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 189/2021 de 10 de setembro sumário: altera o regulamento do totobola, aprovado pela portaria n.º 39/2004 , de 12 de janeiro. a santa casa da misericórdia de lisboa, em conformidade com o disposto na alínea s) do n.º 3 do artigo 4.º dos respeti... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 368/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o novo sistema de informação de pensões. ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 367/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto de informática, i. p., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o projeto centralização de créditos na co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 188/2021 de 8 de setembro sumário: procede à identificação das zonas sensíveis e das zonas menos sensíveis para efeitos da aplicação do decreto-lei n.º 152/97 , de 19 de junho. a diretiva n.º 91/271/cee , do conselho, de 21 de maio de 1991, re... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 366/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «en 229 - sátão/viseu (parque industrial do mundão) - eliminação de constrangimentos em zonas indus... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 365/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de ligação da zona industrial de rio maior à en 114». as consequências decorrentes da propagação do v... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 364/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «ligação à área industrial de fontiscos e reformulação do nó de ermida (santo tirso)». as consequên... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 363/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada do «ic35 penafiel (en15)/nó de rans». as consequências decorrentes da propagação do vírus sars-cov-2 e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 362/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços «en14 - via diagonal - interface rodoferroviário da trofa - 2.ª fase e variante à en14 - in... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 361/2021 sumário: altera os n.os 1 e 2 da portaria n.º 674/2020, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020. a administração regional de saúde do alentejo, i. p., foi autorizada a proceder à aquisição de ob... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 186/2021 de 6 de setembro sumário: quinta alteração da portaria n.º 145/2016 , de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «ações de formação», inserido na ação n.º 2.1, «capacitação e divulgação», da medida n.º ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 185/2021 de 6 de setembro sumário: determina a integração de novas entidades do setor da economia social no conselho nacional para a economia social. o conselho nacional para a economia social (cnes) foi criado pela resolução do conselho de mi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 360/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a elaboração e coordenação do projeto de reabilitação das escolas artísticas de música e dança d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 359/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral da presidência do conselho de ministros a assumir os encargos relativos ao contrato de licenciamento de software. nos termos da lei orgânica da secretaria-geral da presidência do conselho de minist... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 184-a/2021 de 3 de setembro sumário: procede à segunda alteração ao regulamento das medidas de apoio à cultura no contexto de resposta à pandemia da doença covid-19, aprovado em anexo à portaria n.º 37-a/2021 , de 15 de fevereiro. a portaria n... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 358/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «en14 - interface rodoferroviário - santana, incluindo nova ponte sobre o rio ave». as consequências d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357-a/2021 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «limpeza em instalações administrativas e oficinais, em veículos ferroviários e remoção de graffitis». considerando q... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 357/2021 sumário: louvor e concessão de medalha de serviços distintos, grau ouro, ao brigadeiro-general nuno correia barrento de lemos pires. louvo o brigadeiro-general 15372686 nuno correia barrento de lemos pires pelas extraordinárias qualid... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 356/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério da defesa nacional a proceder à abertura de procedimento de empreitada de construção do auditório do centro do atlântico e requalificação do edifício existente. considerando que se pr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 183/2021 de 1 de setembro sumário: fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao fundo de cobrança executiva da segurança social. o decreto-lei n.º 56/2019 , de 26 de abril, instituiu um sistema de recompensa dos dirigentes e tra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 355/2021 sumário: autoriza a direção-geral de alimentação e veterinária a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de receção, vigilância e segurança, durante um período de 36 meses, até ao montante global de 272 38... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 354/2021 sumário: autoriza a assunção de encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, relativos ao ano letivo de 2021/2022. o decreto-lei n.º 55/2009 , de 2 de março, na... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 353/2021 sumário: autoriza o teatro nacional de são joão, e. p. e., a assumir encargos orçamentais referentes a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança para 2022 e 2023. considerando que o teatro nacional são joão, e. p. e.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 182/2021 de 31 de agosto sumário: determina a prorrogação da portaria n.º 138-b/2021 , que estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (trag) de uso profissional. a portaria n.º 138-b/2021 , d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 181/2021 de 31 de agosto sumário: procede à criação da comissão de proteção de crianças e jovens de redondo. a lei de proteção de crianças e jovens em perigo, aprovada pela lei n.º 147/99 , de 1 de setembro, com as alterações introduzidas pela... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352-b/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de limpeza para as instalações da infraestruturas de portugal». considerando que a infraestr... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352-a/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de veículo ferroviário de inspeção». nos termos da portaria n.º 596-b/2020, publicada no diário da r... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 352/2021 sumário: nomeação da tenente-coronel adelaide catarina franco gaspar paiva gonçalves. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-gener... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 180/2021 de 30 de agosto sumário: contratação de serviços de vigilância e segurança para diversas entidades do ministério da economia e da transição digital. considerando a necessidade de contratar serviços de vigilância e segurança para diver... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 351/2021 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais de contratação de uma equipa técnico-científica para o centro nacional de reprodução do lince-ibérico e do ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 350/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério das finanças a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança. a unidade ministerial de compras do ministério das ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 349/2021 sumário: autoriza a secretaria-geral do ministério das finanças a proceder à assunção de encargos plurianuais relativos a contrato de aquisição de serviços de limpeza. a unidade ministerial de compras do ministério das finanças, nos t... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 348/2021 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes dos contratos de aquisição de bens de fardamento e equipamento de proteção individual. consider... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 347/2021 sumário: autoriza o metropolitano de lisboa, e. p. e., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em alta tensão (at), médi... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 346/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao aviso para a 3.ª fase do programa de apoio à mobilidade elétrica na administração pública, previsto no quadro 4 do n.º 5 do despacho n.º 1897/2021, d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 345/2021 sumário: autoriza o fundo ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato de cooperação celebrado com a agência para a energia, em 19 de novembro de 2020, relativo à execução do programa de apoio a edifícios mais s... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 178/2021 de 26 de agosto sumário: procede à alteração do regulamento da medida reativar desporto do fundo de apoio para a recuperação da atividade física e desportiva, aprovado em anexo à portaria n.º 142-b/2021 , de 8 de julho. a portaria n.º... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 344/2021 sumário: participação nacional na standing nato maritime group one (snmg1). a força de resposta da organização do tratado do atlântico norte (nrf) é uma força multinacional com elevado grau de prontidão e tecnologicamente avançada, co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 343/2021 sumário: autorização à marinha para realizar a despesa com o fornecimento de fardamento para o ano de 2022. para o cumprimento da sua missão, a marinha necessita fornecer fardamento aos seus militares e militarizados. considerando que... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 342/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata carlos manuel moreira lima. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 341/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata pedro manuel da cruz rafael. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 340/2021 sumário: nomeação do capitão-tenente joão carlos filipe de almeida. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arma... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 339/2021 sumário: nomeação do capitão-de-mar-e-guerra joão pedro alves de brito monteiro da silva. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-g... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 338/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata antónio paulo da costa frescata. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 337/2021 sumário: nomeação do sargento-chefe pedro manuel ruiz alves carrelo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças arm... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 336/2021 sumário: nomeação do major joão manuel marinho teixeira de matos. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 335/2021 sumário: nomeação do tenente-coronel fernando jorge fonseca rijo. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armada... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 334/2021 sumário: autoriza o instituto de gestão financeira e equipamentos da justiça, i. p., a realizar os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para elaboração da revisão de projeto do novo estabelecimento prisional de ponta... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 333/2021 sumário: autoriza a parque escolar, e. p. e., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de alteração e coordenação do projeto de execução da escola básica integrada com jardim de infância d... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 332/2021 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos com o contrato de aluguer do espaço onde será apresentada a representação nacional portuguesa nas exposições internacionais de arte e arquitetura na biena... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 176/2021 de 20 de agosto sumário: altera a portaria n.º 64/2016 , de 31 de março, que aprova o regulamento do regime de apoio no domínio da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura do programa operacional mar 2020, para portugal co... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 331/2021 sumário: classifica como bem de interesse público a espada alemã bastarda do século xvi, propriedade particular. espada do século xvi, de mão e meia, dita bastarda, com lâmina em aço de fabrico presumivelmente alemão, possuindo uma em... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 330/2021 sumário: classifica como bem de interesse público o fecho de roda do século xvi, propriedade particular. fecho de roda do século xvi, correspondendo a um sistema de ignição que permitia disparar uma pistola, funcionando pelo atrito de... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 329/2021 sumário: classifica como monumento de interesse público a estrutura em que se integra o aron hakodesh, ou ekhal, na rua do padre juiz oliveira martins, câssemes - são vicente de pereira, união das freguesias de ovar, são joão, arada e... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 328/2021 sumário: concedida a medalha naval de vasco da gama à embaixadora rosa maria bettencourt amarante de ataíde batoréu salvador e brito. a embaixadora rosa maria bettencourt amarante de ataíde batoréu salvador e brito desempenha, desde 1... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 327/2021 sumário: autoriza a direção-geral das artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do estado. no âmbito das suas atribuições, compete à direção-geral das artes (... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto sumário: procede à décima alteração do regulamento específico do domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, anexo à portaria n.º 57-b/2015 , de 27 de fevereiro. o território nacional é muito assimétri... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 326/2021 sumário: autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição pela secretaria-geral do ministério da administração interna de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas de informação da agai. atra... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 325/2021 sumário: participação nacional na standing nato mine countermeasures groups one. portugal, como membro fundador da organização do tratado do atlântico norte (otan), tem participado regularmente com meios e pessoal nas forças navais pe... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 324/2021 sumário: autoriza as entidades adjudicantes mencionadas no anexo i, a assumir os encargos plurianuais relativos à prestação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene. através da resolução do conselho de ministros n.... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 323/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau ouro, ao capitão-de-fragata luís miguel de brito mamede alves. louvo o 24188, capitão-de-fragata m luís miguel de brito mamede alves pela competência, zelo, empenho, profission... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 322/2021 sumário: autoriza o conselho diretivo do instituto da segurança social, i. p., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para o fornecimento, a nível nacional, de luvas, batas, toucas e fatos de proteção integral... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 321/2021 sumário: nomeação do capitão-de-fragata fernando vasco duarte conceição. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 320/2021 sumário: nomeação do major jorge manuel martins magalhães. manda o governo, pelo ministro de estado e dos negócios estrangeiros e pelo ministro da defesa nacional, por proposta do chefe do estado-maior-general das forças armadas, nos ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 318/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «er243 - acessibilidades à zona industrial de riachos». as consequências decorrentes da propagação ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 317/2021 sumário: autoriza a cp - comboios de portugal, e. p. e., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços de «aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 316/2021 sumário: autoriza a infraestruturas de portugal, s. a., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «equipamentos de sinalização e segurança». considerando que a infraestruturas de portugal, s. a., tem ... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 315/2021 sumário: procede à transferência do património da casa do povo de pampilhosa da serra para a titularidade do instituto da segurança social, i. p. nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º do decreto-lei n.º 245/9... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 314/2021 sumário: autoriza o instituto da conservação da natureza e das florestas, i. p., a proceder à repartição dos encargos plurianuais inerentes à abertura do procedimento para aquisição de licenças e assistência pós-venda de software. o i... |
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"content": "Criar um sumário do seguinte documento : portaria n.º 313/2021 sumário: concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel josé armando ramos pessoa dinis. louvo, por proposta do secretário-geral do ministério da defesa nacional, o tenente-coronel do serviço geral do exérc... |
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